Tsulama da Samarco: uma catástrofe que continua acontecendo, apesar da propaganda em contrário

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Após mais de 3 anos desde que o reservatório de Fundão da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) rompeu e destruiu o Distrito de Bento Rodrigues (Mariana/MG), o que se vê é a pior das procrastinações para se combater efetivamente os danos sociais, econômicos e ambientais que a busca desmedida do lucro causou ao ecossistema do Rio Doce e de vários de seus afluentes.

Mas pior do que procrastinar as soluções, o que tem se visto é a lenta e efetiva ocultação dos , processos persistentes de contaminação que continuarão ainda por vária décadas, já que boa parte dos sedimentos sequer ultrapassou a primeira barreira de contenção que é a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (também conhecida como Candonga) que fica localizada no limite entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado (MG).

Felizmente, em tempos de redes sociais e rápida circulação de informações e imagens, é possível encontrar evidências de que a catástrofe causada pelo Tsulama da Samarco (Vale+ BHP Billiton) continua longe de terminar, ao contrário do que nos querem fazer crer.  O vídeo abaixo é um exemplo perfeito disso, pois mostra a situação vigente na UHE Risoleta Neves no último domingo (02/12) quando sob fortes chuvas, uma quantidade impressionante de rejeitos continuou sua viagem até a região da foz do Rio Doce.

Assim, que ninguém se deixe enganar pela propaganda enganosa de que o Rio Doce começou a sua recuperação, pois, de fato, o que está em curso é a piora paulatina e crônica de sua degradação. E com a culpa evidente clara da Samarco (Vale+ BHP Billiton). 

 

 

Barragens sem manutenção podem repetir tragédia de Mariana

Segundo relatório, entre 2016 e 2017 aumentou de 25 para 45 o número de barragens vulneráveis e sob risco de rompimento no Brasil

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Por Redação RBA

São Paulo – De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) de 2017, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), 45 barragens foram consideradas vulneráveis e sob risco de rompimento em 2017. Trata-se de um aumento de 80% em relação a 2016, quando 25 delas foram listadas nessa condição. As barragens avaliadas atendem a diferentes finalidades como armazenamento de água e geração de energia ou rejeitos e podem repetir a tragédia que aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais, há três anos.

Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o professor do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, atribuiu a situação à falta de manutenção e ao descaso do poder público. De acordo com o relatório, das 45 barragens vulneráveis, em sua maioria no Nordeste do país, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas.

“É preciso falar muito nesse assunto, divulgar essa questão e fazer um apelo ao presidente eleito (Jair Bolsonaro) para que indique um técnico capacitado e que este tipo de atividade seja mantida, porque a gente sabe que essas barragens estão também em sua maioria vinculadas ao agronegócio, utilizadas como instrumento agrícola”, afirma o professor. O documento lista ainda que entre as pouco mais de 24 mil barragens identificadas, 723 (3%) delas foram classificadas simultaneamente na Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA).

Ouça a entrevista completa

 

FONTE: https://www.redebrasilatual.com.br/ambiente/2018/11/sem-manutencao-cresce-o-numero-de-barragens-sob-risco-de-rompimento?fbclid=IwAR1hQqCqJRBYp_syqeKVOQ6kjyW7pkAibR8Oin56XKD7CmUOPLnEtsFtKvY

Prefeito de Mariana diz que não desistirá de ação no Reino Unido

Desistência é condição para que municípios sejam ressarcidos por danos

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Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A prefeitura de Mariana (MG) não vai desistir da ação que move na Justiça do Reino Unido em busca de uma indenização integral pelos danos sofridos em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Samarco. A desistência do processo é uma exigência da Fundação Renova para que os municípios atingidos recebam R$ 53 milhões em ressarcimento aos gastos extraordinários efetuados após tragédia na Bacia do Rio Doce, que completou três anos na semana passada.

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“Dinheiro que mineradoras devem ao município não é meu, é da população”, diz Duarte Júnior – Arquivo/Agência Brasil

O prefeito Duarte Júnior disse à Agência Brasil que tentará dialogar com a Fundação Renova para resolver o impasse. Se não houver solução, o município irá à Justiça para buscar a liberação dos recursos. “Estão querendo que desistamos dos nossos direitos para receber algo que já está acordado. As mineradoras estão achando que vão colocar cabresto nos prefeitos”, afirmou Duarte Júnior.

A Fundação Renova é responsável pela gestão de todos os esforços para reparação dos danos e foi criada conforme Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em março de 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Esse acordo também definiu as ações a serem implementadas com recursos das mineradoras.

Uma delas diz repeito ao ressarcimento dos gastos extraordinários de 39 municípios dos dois estados com a mobilização de funcionários da prefeitura e da Defesa Civil além da jornada regular de trabalho, com aluguel de tratores para reabrir estradas, com alojamentos improvisados para os desalojados, com o abastecimento alternativo de água e com serviços emergenciais, entre outros serviços.

De acordo com Duarte Júnior, no cálculo dos municípios, o montante era de R$ 83 milhões. Para agilizar a liberação dos recursos, os prefeitos concordaram com a estimativa de R$ 53 milhões apresentada pela Fundação Renova. Cerca de R$ 41 milhões são apenas para cidades mineiras e R$ 12 milhões para cidades mineiras e capixabas. “Abrimos mão do valor que calculamos porque não queremos que se torne uma grande batalha judicial, o que só prejudicaria a população”, disse o prefeito.

As exigências da Fundação Renova para o pagamento dos recursos constam de termo de quitação enviado aos municípios, que foram pegos de surpresa. O assunto entrará na pauta do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce, que se reúne na próxima semana. “Algumas prefeituras até pensam em assinar porque a cobrança da população é grande, e elas precisam de recursos para pagar dívidas, 13º salário e honrar outros compromissos. No meu caso, não vou abrir mão dos direitos que a cidade tem. O dinheiro que as mineradoras devem ao município não é meu, é da população”, afirmou Duarte Júnior.

A Fundação Renova informou que aguarda a entrega dos documentos e que, uma vez recebidos, o prazo para transferência dos recursos será de 30 dias. “Os pagamentos às prefeituras serão feitos mediante o envio do termo de quitação assinado e a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)”, diz o texto.

Pela Cláusula 6 do termo de quitação, o município deverá conceder à Fundação Renova e às três mineradoras irrestrita e irrevogável quitação de valores relativos ao ressarcimento dos gastos públicos extraordinários. Ações que já estejam em curso precisariam ser encerradas. Além disso, conforme a Cláusula 8, o pagamento a cada prefeitura ficaria condicionado à comprovação de que ela desistiu do processo no Reino Unido e ao compromisso de que novos procedimentos relacionados à tragédia de Mariana não seriam abertos em jurisdições estrangeiras.

Interferência

Para Duarte Júnior, as exigências apresentadas revelam interferência da mineradora inglesa BHP Billiton na gestão da Fundação Renova, o que seria vedado pelo TTAC. A empresa estrangeira é o alvo do processo movido no Reino Unido.

A ação foi proposta pelo escritório anglo-americano SPG Law. No início do mês, os advogados anunciaram que houve mais de 250 mil adesões, entre as quais as de empresas e prefeituras, além da Igreja Católica. A Agência Brasil entrou em contato com a BHP Billiton, que informou que “não irá se manifestar sobre os comentários do prefeito Duarte Júnior”.

Ao tomar conhecimento da proposta da Fundação Renova, a SPG Law enviou mensagem às prefeituras alegando que o valor oferecido pela Fundação Renova, de R$ 53,3 milhões é inferior a 0,5% da previsão inicial de indenização que poderia ser obtida no âmbito da ação movida no Reino Unido. “A proposta de acordo encaminhada trata tão somente de indenização dos gastos extraordinários, não da indenização integral dos danos, como pleiteado perante o tribunal inglês”, destaca o texto.

FONTE: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-11/prefeito-de-mariana-diz-que-nao-desistira-de-acao-no-reino-unido?fbclid=IwAR0dT1DojMr7xpMhAdtTFYFnC6iR9Z8HUcr8pyrjG1kCD741VQ9ZMMPUnfE

TsuLama: 3 anos de impunidade e abandono

Há exatos 3 anos ocorreu o maior incidente da mineração mundial em pelo menos 300 anos quando um dique de rejeitos de propriedade da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) rompeu e inundou o pacato distrito de Bento Rodrigues (MG), matando 19 pessoas e devastando o ecossistema do Rio Doce.

Passados esse tempo, todas as evidências indicam que as mineradoras agiram de caso pensado e seus dirigentes foram os reais responsáveis pela eclosão de uma verdadeira bomba de rejeitos que comprometerá o funcionamento dos ecossistemas do Rio Doce por várias gerações, ameaçando os modos de vida que dependem desse importante corpo hídrico.

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Mas em que pesem as evidências de responsabilidades e os incontáveis estudos científicos que foram produzidos com base no estudo na composição do material jogado no Rio Doce e suas consequências sobre a cadeia trófica no interior da sua calha fluvial e nas imediações de sua foz, pouco se avançou não apenas na punição dos responsáveis pela ocorrência do TsuLama, mas principalmente na adoção de medidas de mitigação e compensação social e econômico para as populações que foram atingidas por algo que decorreu da mais simples e objetiva aplicação da lógica “o lucro acima de tudo”.

Interessante notar que fora do Brasil a coisa não ficou as sim tão mansa para as mineradoras que causaram o TsuLama de Bento Rodrigues. A mineradora australiana BHP Billiton anda tropeçando em processos judiciais que estão causando uma significativa depreciação no valor de suas ações e, consequemente, na sua saúde financeira.  

BHP

O preço que a BHP Billiton está  pagando parece ser apenas uma das consequências de sua irresponsabilidade no trato de seus negócios com a Vale no âmbito da joint venture que formaram para criar a Mineradora Samarco. Como no caso de qualquer empresa que hoje é pega, digamos, com as mãos sujas em suas ações corporativas, a BHP Billiton cedo ou tarde se livrará do peso que suas operações no Brasil representam para o seu bom nome no mercado mundial de ações, deixando para trás um pesado passivo ambiental.

Por tudo isso é importante que as lições aprendidas pelos atingidos pelo TsuLama sejam cuidadosamente documentadas. É que dada as perspectivas de que as salvaguardas ambientais serão ainda mais afrouxadas no Brasil, a experiência dos atingidos do TsuLama será fundamental para que haja a necessária pressão para que não se instale um completo estado de “laissez faire, laissez aller, laissez passer” (deixai fazer, deixai ir, deixai passar) no Brasil em nome da ampliação das atividades de mineração. 

 

 

 

 

TsuLama da Samarco: atingidos fecham estrada em Barra Longa (MG) para exigir direitos

Municipio Barra Longa-MG, atingido pela lama da barragem de mine

Faltando pouco mais de 3 meses para que os atingidos pelo TsuLama da Samarco (Vale + BHP Billiton) completem três anos em que sofrem com o completo descaso das mineradores que causaram o maior acidente ambiental da mineração nos últimos 300 anos em todo o mundo, moradores do município de Barra Longa começaram o dia de hoje em luta por seus direitos.

O interessante que há uns poucos dias assisti a um documentário de uma TV espanhola onde o drama dos atingidos e a inércia das mineradores em reparar os danos causados foram abordados de forma lapidar.

Enquanto isso no Brasil, a mídia corporativa rapidamente retirou o foco de Bento Rodrigues, enquanto o governo de Fernando Pimentel (PT) não vem medindo esforços para que as mineradoras voltem a operar em Mariana, usando basicamente os mesmos sistemas de estocagem de resíduos que resultaram no incidente ambiental que matou 19 pessoas e causou danos imensuráveis aos ecossistemas do Rio Doce, desde a nascente até a sua foz em Regência.

Por isso todo apoio à luta dos atingidos do TsuLama da Samarco (Vale+ BHP Billiton).

Atingidos fecham via em Barra Longa na luta por direitos

Por Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

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Cerca de 40 atingidos pela Samarco em Barra Longa, , organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estão na entrada da cidade bloqueando a passagem de veículos da Fundação Renova para o acesso a cidade. Desde as 6h30 da manhã os atingidos fecham a via de principal acesso a cidade. A principal reivindicação é a presença do presidente da Fundação Renova, pois, para os atingidos, ele tem o poder de decisão sobre os seguintes pontos:

– Reconhecimento das mulheres como atingidas e pagamento do auxílio financeiro emergencial às mulheres que perderam renda com o rompimento da barragem;

-Reconhecimento de todas as famílias apresentadas na lista de problemas na moradia e reposta rápida a essas famílias;

– Pagamento de aluguel, de acordo com o pago para as demais famílias atingidas, para as famílias que estão em casas em situação de risco;

-Agilidade na compra do terreno para o reassentamento da comunidade de Gesteira;

-Reconhecimento do direito ao reassentamento para todas as famílias apresentadas na lista do reassentamento de Gesteira;

-Antecipação de indenização para todos os atingidos que perderam moradia e que estão na lista do reassentamento;

-Pagamento de tratamento adequado de saúde para as pessoas com exames que indicam contaminação por metais pesados, o que envolve: atendimento em São Paulo ou em Belo Horizonte, deslocamento até o local do atendimento, fornecimento de água mineral para essas famílias, pagamento de medicamentos e de auxílio financeiro emergencial para as respectivas famílias;

– Agilidade na reconstrução das casas do parque de exposição, com apresentação de prazo para as famílias estarem novamente em suas casas;

– Indenização justa às famílias atingidas, com parâmetros acordados coletivamente entre os atingidos.

– Reconhecimento aos garimpeiros por terem perdido a atividade econômica após o rompimento da barragem, com pagamento de auxílio financeiro emergencial e indenização.

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Os atingidos não sairão da via até saírem com uma data e horário com o Presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, e sua diretoria. “Sabemos que o senhor Roberto Waack tem o poder de decisão sobre as direções da Fundação Renova. Exigimos a presença dele aqui em Barra Longa, pois estamos cansados de tanta enrolação desses representantes que vem aqui na cidade e nada resolvem ”, reivindica Simone Silva.

FONTE: https://www.facebook.com/MAB.Brasil/?hc_ref=ARTHH_d7uKr0s1Gr1zTGRdXiBRrL1tMbSNvg7xsmIp_n5_bhk3oyO911aeyfDQSC0F0&fref=nf&__xts__[0]=68.ARCZjd-nBP1bqskKkXnla16H4hOL45qj7aa41d_O6FN7Yhs7-W-h5O4xvMiwkghThQsHpolv0ZjUWo8PtClj4aSf47lonJ4zGSm6X4jQRZxrsuUQ5NlZ5nerPZU3rBaSP9xMYomFB8_A&__tn__=kCH-R

 

TsuLama da Samarco: acionistas entram com ação coletiva contra a BHP Billiton na Austrália

TSULAMA

AFP/Archivos / Yasuyoshi Chiba

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A empresa de mineração australiana BHP informou nesta segunda-feira (23/07) que vai se opor a uma ação coletiva movida na Austrália, que a acusa de violação das suas obrigações de informação e de mentir no desastre ecológico mortal causado no Brasil pela sua controlada Samarco.

Dezenove pessoas morreram em consequência do tsunami de lixo tóxico causado pela ruptura de uma barragem em uma mina em Minas Gerais em 2015.

A BHP e a Vale, co-proprietários da Samarco, chegaram no mês passado brasileiro a um acordo com as autoridades brasileiras para resolver uma ação civil por um preço de R$ 20 bilhões   (US$ 5,3 bilhões) por causa dos custos trazidos pela tragédia.

A ação coletiva australiana alega que houve problemas com a barragem nos anos anteriores a 2015 e que a BHP deveria ter considerado os riscos e informado os seus investidores.

Na semana passada, a BHP anunciou que provisionou US $ 650 milhões em relação à catástrofe ocorrida no Brasil.

O desastre causou uma queda acentuada nas ações da BHP, e por causa disso cerca de 3.000 investidores se juntaram para entrar com essa ação coletiva.

FONTE: https://www.afp.com/es/noticias/838/demanda-judicial-colectiva-en-australia-contra-bhp-por-catastrofe-en-brasil-doc-17v2k82

Lançamento do livro “​DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE: Desafios para a universidade e para instituições estatais”

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Lançamento do livro “​DESASTRE NA BACIA DO RIO DOCE: Desafios para a universidade e para instituições estatais” organizado por Cristiana Losekann (UFES) e Claudia Mayorga ​(UFMG). Uma iniciativa do Organon – Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais (UFES) e do Observatório Interinstitucional Mariana Rio Doce (UFMG-UFES-UFOP).

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Acompanhar, compreender e buscar reparação para o desastre causado pelo crime socioambiental da mineradora Samarco, no Rio Doce, em Mariana/MG, foram tarefas que diversos atores se propuseram a empreender, buscando aspectos do desastre levando-se em conta a perspectiva das comunidades atingidas ao longo de dois anos de desastre. O objetivo central desta obra é apresentar ao público geral e aos próprios atingidos um balanço acerca das reivindicações e processos institucionais em curso, além de provocar reflexões e autorreflexões sobre a atuação da universidade, da ciência e de instituições de justiça.

As autoras e os autores da obra têm em comum uma atuação enraizada nas comunidades atingidas durante todos esses anos de desastre, o que permitiu consolidar as diferentes experiências de pesquisas como uma reflexão do ocorrido a partir de questões ligadas aos problemas de gênero, do trabalho e dos efeitos das próprias atividades científicas no cotidiano das comunidades afetadas. O livro conta também com os relatos e análises de duas instituições de Estado ativas nesse caso, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), ambas apresentando aspectos centrais de suas atuações nesses dois anos desde o rompimento da barragem de Fundão, em Minas Gerais.

O livro tem distribuição gratuita e pode ser acessado [Aqui!]