Nos 3 anos do rompimento da barragem, Brumadinho ainda não tem um fim à vista

Três anos após o rompimento da barragem de Brumadinho, ainda não foram concluídas as indenizações, o desmonte das barragens “a montante”, extremamente vulneráveis ​​ao rompimento, e a condenação criminal dos responsáveis

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Delegação dos atingidos e ativistas de Brumadinho em frente ao Bundestag alemão no outono de 2019. Foto: Christian Russau

Por Christian Russau para a Kobra

Amanhã, 25 de janeiro, será o terceiro aniversário do rompimento da barragem de Brumadinho. Mais de 270 pessoas morreram, juntamente com o rompimento da barragem de Mariana em 5 de novembro de 2015, um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Essa é a leitura oficial. Mas os afetados, seus parentes e ativistas deixam claro: “O rompimento da barragem não foi um acidente – foi um crime”.

Era 25 de janeiro de 2019 uma barragem de uma bacia de retenção de resíduos de lama de minério da mina Córrego do Feijão se rompeu. A empresa que opera e é proprietária da mina e do reservatório de rejeitos, a mineradora brasileira Vale, disse que o reservatório rompido continha 11,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.

Após o rompimento da barragem da primeira lagoa de detenção, a lama de minério inundou e submergiu a segunda barragem da lagoa de detenção mais próxima. Depois disso, a lama continuou descendo a montanha como um tsunami, destruindo tudo em seu caminho. Entre outras coisas, a onda de lama de minério varreu uma cantina de trabalho, onde muitos trabalhadores almoçavam, ônibus em que estavam sentados trabalhadores que iam ou voltavam do turno de trabalho foram enterrados sob as massas de lama. Pelo menos uma aldeia foi destruída, e pequenos territórios indígenas e quilombolas também sofreram meses depois com a má qualidade da água dos rios afetados.

A mina e a barragem de rejeitos são de propriedade do grupo minerador brasileiro Vale SA. A mina do Córrego do Feijão e a barragem de rejeitos foram colocadas em operação em 1956 pela Companhia de Mineração Ferro e Carvão, em 1973 foi integrada à subsidiária da Thyssen Ferteco Mineração antes sendo adquirida pela Vale SA em 2003 foi adquirida. A barragem agora rompida foi construída em 1976 pela subsidiária da Thyssen Ferteco Mineração.

A TÜV Süd de Munique, a subsidiária brasileira TÜV Süd do Brasil,  fez em nome da Vale e – conforme explica a TÜV Süd na homepage – “com base nas exigências legais (DNPM 70.389/2017) uma revisão periódica de barragens (documento de 18 junho de 2018) e uma Inspeção Regular de Segurança de Barragens (documento datado de 26 de setembro de 2018) realizada.” Quatro meses depois, a barragem se rompeu. 272 pessoas morreram, incluindo o pai de Marcela.

“O rompimento da barragem não foi um acidente – foi um crime.” É o que diz Marcela Nayara Rodrigues. Ela faz uma pausa, pausa, luta com as palavras. Ela respira. Isso foi em Berlim no outono de 2019. Marcela viajou para Berlim junto com outros parentes dos afetados e ativistas para, entre outras coisas, registrar uma queixa em Munique e falar com membros do parlamento no Bundestag alemão.

Marcela Nayara Rodrigues é da cidade de Brumadinho, no estado brasileiro de Minas Gerais, não muito longe da metrópole de Belo Horizonte. Brumadinho é uma daquelas pequenas cidades do interior do grande e vasto Brasil, onde não é gerada nenhuma pequena parte do produto interno bruto, tão importante para os governantes de Brasília e os chefes das empresas na sede corporativa porque é uma expressão do lucro que as Empresas auferem, mas trabalham com as mãos pesadas de gente como o pai de Marcela. Ele trabalhava para a mineradora Vale há muitos anos e era assim que sustentava a pequena família. Então veio o intervalo.

Quem Marcela vê como responsável pelo intervalo? Foi a empresa brasileira Vale, que, como proprietária e operadora da mina e da bacia de retenção, foi responsável pela estabilidade da barragem, ou foi mais responsabilidade da empresa alemã TÜV SÜD, que por duas vezes declarou a barragem inquebrável em 2018? Marcela Nayara Rodrigues vê a Vale como a principal responsável pela segurança da mina e barragem. “É a própria empresa que deve garantir que a mineração seja segura e não coloque os trabalhadores em risco. E se a Vale contrata uma empresa para verificar a segurança, então esperamos um certificado de segurança devidamente elaborado.”

O certificado de segurança, que foi emitido pelos funcionários da TÜV SÜD, é questionado por muitos dos afetados e suas famílias. E-mails que se tornaram conhecidos após a violação mostram a pressão que a Vale exerceu sobre a TÜV SÜD para certificar a segurança. Os promotores no Brasil também têm informações de que pelo menos duas outras empresas de consultoria se recusaram a certificar a segurança dessa barragem. No entanto, a TÜV SÜD confirmou a segurança. De acordo com o conhecimento disponível ao Ministério Público, isso poderia ter acontecido contra um melhor conhecimento.

Claudia Müller-Hoff é advogada e trabalha para a organização de direitos humanos ECCHR, com sede em Berlim. O ECCHR, juntamente com a organização de ajuda episcopal Misereor, entrou com uma ação contra a TÜV SÜD na Alemanha em outubro de 2019 e também apresentou acusações criminais contra gerentes alemães responsáveis. Claudia Müller-Hoff disse em entrevista à KoBra em outubro de 2019: “A barragem teve sérios problemas de estabilidade desde novembro de 2017, pelo menos. Provamos que tanto a Vale quanto a TÜV SÜD estavam cientes disso. Eles, no entanto, garantiram a estabilidade da barragem. E aí está o cerne do problema para a TÜV SÜD. E a conexão direta com a Alemanha neste caso é que havia um engenheiro diretamente responsável que supervisionou todo o processo a partir daqui. De acordo com vários depoimentos de testemunhas, este senhor voou várias vezes ao Brasil para inspecionar o trabalho da subsidiária. E sabemos que os engenheiros no local só poderiam declarar a barragem segura com sua aprovação. Em última análise, eles atestaram a estabilidade da barragem. Portanto, assumimos que o engenheiro alemão deu sua aprovação para isso.”

Este processo faz parte de um processo criminal contra a TÜV SÜD. Mas o seu progresso ainda está para vir.

Enquanto isso, um processo civil foi aberto em Munique contra a TÜV SÜD por outro escritório de advocacia, que está exigindo pagamentos de indenização em nome dos afetados. “Aconteceu um terrível acidente” em Brumadinho, admitiu à mídia na época Florian Stork, diretor jurídico da TÜV Süd. Ele não quer “questionar o sofrimento de forma alguma”, mas: a TÜV SÜD não vê “nenhuma responsabilidade legal” pela catástrofe de 25 de janeiro de 2019.

Aqui, também, o tribunal terá que examinar: os responsáveis ​​da Vale e da TÜV Süd estavam cientes de que a barragem da mina do Córrego do Feijão corria risco de colapso e emitiram certificado de segurança contra seu melhor conhecimento? O tribunal de Munique quer fazer um julgamento neste caso civil em 2022. No Brasil, as ações legais dos afetados continuam, assim como a ação penal movida pelo ECCHR contra a TÜV Süd na Alemanha.

“Para mim, o anúncio é uma questão pessoal: porque meu pai foi morto no rompimento da barragem e porque o negócio corrupto com segurança precisa mudar – porque está destruindo nossas vidas e nosso planeta”, diz Marcela Nayara Rodrigues. Um veredicto não traria seu pai de volta, mas talvez algo mudasse no setor de mineração brasileiro no futuro.

Mude alguma coisa: os políticos do Brasil, que há anos olhavam para o outro lado quando se tratava dos riscos e consequências sociais da mineração, olham apenas para os números macroeconômicos de exportação de todas as pelotas de minério que vão para o exterior, inclusive para a Alemanha, que fica em torno de 45% de suas importações de minério de ferro do Brasil, as políticas do maior estado da América do Sul foram pró-mineração, para dizer o mínimo. Ainda é assim hoje, logo após a ruptura, com a mídia mundial olhando para o país e seu setor de mineração com todos os seus custos ambientais e sociais, a política brevemente frenética e levou ao óbvio: o fim das barragens de rejeitos mais vulneráveis: o barragens “a montante”.

Houve um grande clamor depois que a barragem da bacia de retenção da mina de minério de ferro da Vale na mina Córrego do Feijão, perto da vila de Brumadinho, em Minas Gerais, rompeu em 25 de janeiro deste ano. Tão grande que mesmo políticos arqui-neoliberais pró-indústria declararam publicamente que agora, após as duas rupturas de Mariana (5 de novembro de 2015) e Brumadinho (25 de janeiro de 2019), as estruturas de barragens mais vulneráveis ​​para rejeitos (ou seja, bacias de retenção de principalmente resíduos de mineração liquefeitos) – as chamadas barragens “a montante” não devem mais ser permitidas no futuro e, além disso, as existentes devem ser desativadas e desmanteladas até 2021. Essa decisão, tomada sob pressão da mídia, No entanto, o governo arquineoliberal de Bolsonaro, na forma de seu ministro do Meio Ambiente, Salles, o anunciou de maneira habilmente divulgada logo após a ruptura de Brumadinho, mas foi derrubado novamente apenas alguns meses depois, em agosto de 2019. Se a atenção da mídia caiu e algum tempo passou, então o interesse favorável à indústria prevalece sobre a proteção da natureza e das pessoas.

As barragens, que foram construídas a montante apenas em Minas Gerais e estão em operação, foram originalmente programadas para atingir a vida útil máxima e as barragens devem ser descomissionadas até 2021. Mas depois a Agência Federal de Mineração ANM deu às empresas até mais seis anos, dependendo do tamanho da barragem. O tamanho da memória é levado em consideração para o novo prazo restante, de acordo com a ANM da época. Na verdade, todas as barragens “a montante” devem estar em operação até 15 de agosto de 2021, o mais tardar. A desativação estendida permitirá que as mineradoras concluam os trabalhos em setembro de 2022 para aterros com até 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos, agosto de 2025 para instalações de até 30 milhões de metros cúbicos e até agosto de 2027 para estruturas com mais de 30 milhões de metros cúbicos de enchimento de lodo de mineração.

Mas mesmo essa abordagem pró-indústria não está à altura da indústria de mineração do Brasil. Um olhar sobre o estado mineiro de Minas Gerais revela o problema: das 54 barragens existentes no estado de Minas Gerais que foram construídas pelo método “a montante”, 49 ainda não foram desmontadas, segundo a fundação estadual de meio ambiente Fundação Estadual do Estudo criado pelo Meio Ambiente (Feam).

O presidente da Associação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, descreveu recentemente o prazo especificado, no entanto, como “irrealizável”. Ele estima que o processo de descomissionamento durará pelo menos até 2030. “Não vale a pena estabelecer um prazo irrealista. A legislatura, então, estabeleceu uma data sem analisar como isso deveria acontecer”, disse o presidente da Fiemg, Roscoe. Segundo Roscoe, o setor de mineração já investiu R$ 16,7 bilhões – o equivalente a atualmente 2,7 bilhões de euros – em medidas para aumentar a segurança dessas barragens e seu descomissionamento nos últimos três anos. De acordo com o panorama divulgado pela Fiemg, sete barragens já foram desmontadas e outras 12 serão desmontadas até 25 de fevereiro de 2022. No total, a indústria chegou assim a 19 barragens de rejeitos desmontadas da marca de construção “Upstream”.

Muitas barragens de rejeitos de mineração são construídas usando o método “upstream”, que é de longe o menos caro, mas também o mais vulnerável de todos os sistemas de barragens de rejeitos. Depois, há o método do centro e o método a jusante. O último, o método a jusante, é o mais caro, mas o mais seguro de todos os métodos de construção de barragens de rejeitos. Como lembrete, as estatísticas de falhas de barragens dizem que falhas de rejeitos são estatisticamente 10 vezes mais propensas a falhar do que barragens hidrelétricas (o que é interessante porque a Comissão Internacional de Grandes Barragens (ICOLD) não incluiu barragens de despejo de minas em seu registro de 58.000 barragens , porque então eles fariam as estatísticas de falhas de barragens parecerem tão devastadoras). No método “upstream”, é construída uma barragem, atrás da qual o lodo de mineração é armazenado, após alguns anos este secar, uma nova barragem é construída em cima da barragem e parte do material então (espero bastante) seco, que então novamente tem uma camada absorve lama. Este processo pode ser repetido até dez vezes, resultando em barragens com várias centenas de metros de altura. 

Com o método do centro, o empilhamento é realizado na área da barragem, com o método “a jusante”, a barragem é alargada em declive. As barragens “a montante” há muito são proibidas na América Latina, por exemplo, no Chile. No Brasil, isso ainda está se arrastando. uma nova barragem é construída em cima da barragem e parte do material então (espero bastante) seco, que então absorve uma camada de lama novamente. Este processo pode ser repetido até dez vezes, resultando em barragens com várias centenas de metros de altura. Com o método do centro, o empilhamento é realizado na área da barragem, com o método “a jusante”, a barragem é alargada em declive. 

As barragens “a montante” há muito são proibidas na América Latina, por exemplo, no Chile. No Brasil, isso ainda está se arrastando. uma nova barragem é construída em cima da barragem e parte do material então (espero bastante) seco, que então absorve uma camada de lama novamente. Este processo pode ser repetido até dez vezes, resultando em barragens com várias centenas de metros de altura. Com o método do centro, o empilhamento é realizado na área da barragem, com o método “a jusante”, a barragem é alargada em declive. As barragens “a montante” há muito são proibidas na América Latina, por exemplo, no Chile. No Brasil, isso ainda está se arrastando. Com o método do centro, o empilhamento é realizado na área da barragem, com o método “a jusante”, a barragem é alargada em declive. As barragens “a montante” há muito são proibidas na América Latina, por exemplo, no Chile. No Brasil isso ainda está se arrastando. Com o método do centro, o empilhamento é realizado na área da barragem, com o método “a jusante”, a barragem é alargada em declive. As barragens “a montante” há muito são proibidas na América Latina, por exemplo, no Chile. No Brasil isso ainda está se arrastando.

Os pagamentos de indenização aos afetados, que a mineradora Vale tem que fazer, também estão sendo sacados. Nem todos foram indenizados, os processos ainda estão em andamento e os advogados ainda estão atuando em nome da Vale, relata a mídia brasileira. Na verdade, a jurisdição do Brasil prescreve um prazo máximo de até três anos. Mas sempre há argumentos jurídicos inovadores, noticia o jornal Brasil de Fato. Por exemplo, muitas das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de Mariana ainda não receberam nenhuma compensação, e os novos assentamentos prometidos e ordenados pelo tribunal ainda não foram amplamente concluídos. A separação de Mariana já faz mais de seis anos. O caminho para a justiça é longo, mas permanece questionável se algum dia levará ao objetivo.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Kooperation Brasilien [Aqui!].

Moradores do Distrito de Macacos convivem com tensão causada pela instabilidade das estruturas de contenção da mina Mar Azul

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Mina Mar, operada pela mineradora Vale em Nova Lima (MG), onde barragem de rejeitos vive situação de forte instabilidade desde 2019

Venho acompanhando desde meados de 2019 os problemas causados pela instabilidade do sistema de barragens da mina Mar Azul que a mineradora Vale opera em Nova Lima (MG). Uma área especialmente afetada pelos problemas de instabilidade das barragens da Mar Azul é o distrito de Macacos que fica em distância relativamente pequena das estruturas.  Como mostrado recentemente a situação teve uma piora com a construção de um muro de contenção que evitaria a movimentação da mancha de rejeitos que poderá escapar em caso de rompimento da barragem da Mar Azul. No entanto, na manhã desta 3a. feira, o rompimento de um talude da mina lançou grande quantidade de rejeitos em um dos corpos hídricos da região de Macacos (ver vídeo abaixo).

Pois bem, hoje recebi uma imagem do que seria uma deslizamento de terra na área lateral da barragem B3/B4 que estaria no nível 3 (aquele em que há risco imediato de rompimento da estrutura) (ver imagem abaixo).

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A mineradora Vale já agiu rapidamente para colocar panos quentes na situação e lançou um informe em que procura minimizar o risco de que as estruturas de retenção dos rejeitos da Mar Azul estejam prestes a colapsar (ver imagem abaixo),

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Mas em que pese os desmentidos da Vale, a situação causa forte preocupação não apenas entre os moradores do Distrito de Macacos, mas também nos habitantes dos municípios que ficam à jusante da Mar Azul.  O fato é que a situação de risco na Mar Azul também está ocorrendo em outros municípios de Minas Gerais que convivem neste momento com a possibilidade de que outros incidentes de alto teor destrutivo como os de Brumadinho e Mariana se repitam em escala ainda maior. De toda forma, os próximos dias serão de alta tensão no Distrito de Macacos.

Vítimas de Brumadinho alertam sobre riscos em barragens

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A Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (AVABRUM) acompanha com apreensão os acontecimentos recentes em Minas Gerais e faz os seguintes alertas:

  1. o risco de rompimento de barragens e o transbordamento de dique, que interrompeu movimento de rodovias, indicam o descaso das autoridades com fiscalização e monitoramento de barragens que colocam em risco a vida de milhares de pessoas;
  2. o cenário aponta, ainda, o descaso das empresas privadas em adotar medidas concretas de responsabilidade socioambiental que possam preservar os trabalhadores e as comunidades próximas;
  3. são necessárias políticas públicas para o setor minerador que, de fato, possam ouvir e atender as necessidades da sociedade e não apenas o poder econômico;
  4. reitera, por fim, que continua a luta para que a justiça seja feita em relação às 272 vítimas que perderam a vida com o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, de responsabilidade da Vale e pelo Encontro de todas as Joias (6 vitimas ainda não encontradas);
  5. no dia 25 de janeiro próximo, completam-se 3 anos da tragédia em Brumadinho. Para que a história não se repita, pela negligência ou descaso, chamamos atenção do poder político e órgãos de Justiça para adotar, em todo o País, urgente e efetiva fiscalização das barragens que ainda colocam em risco a vida de milhares de brasileiros.

Esperamos as devidas providências e continuaremos a lutar para que a nossa dor jamais se repita e que nenhuma família passe pelos q estamos passando.

Diretoria AVABRUM

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Os poderes ilimitados das mineradoras em MG: estrutura da Vallourec que cedeu em Nova Lima teve reunião extraordinária, licenciamento “fast food” e alertas sobre riscos

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Pelo Observatório da Mineração

A reunião que garantiu a ampliação da pilha de estéril Cachoeirinha da Mina Pau Branco, em Nova Lima/Brumadinho (MG), de propriedade do grupo francês Vallourec, foi feita em janeiro de 2021 após uma convocação extraordinária em regime de urgência pedido pela própria mineradora.

Para a expansão do projeto, a Vallourec entrou com pedido de licenciamento de várias estruturas, incluindo a Pilha de Rejeito/Estéril Cachoeirinha.

A urgência pedida pela Vallourec foi acatada pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), após recomendação da Secretaria de Meio Ambiente (Semad).

O licenciamento correu na modalidade concomitante, com Licença Prévia, de Instalação e de Operação ao mesmo tempo. Assista a um vídeo inédito sobre a situação da Mina Pau Branco em imagens registradas por drone na tarde de ontem (09) por Bruno Costalonga Ferrete, cedido com exclusividade ao Observatório da Mineração.

A Vallourec alegou que, se não fosse atendida nas primeiras semanas de janeiro de 2021, a produção da empresa precisaria parar porque a pilha de estéril já tinha alcançado o limite de área permitido.

O prazo exíguo para análise dos documentos e manifestação oficial foi alvo de críticas da Promutuca e da MovSam, entidades ambientalistas da sociedade civil. Julio Grillo, ex-superintendente do Ibama em MG e representante da Promutuca, registrou em parecer que, no status da época, o empreendimento da Vallourec já representava um caminhão por minuto na BR 040, com alto risco de “desastres, mortes e poluição”.

Os ambientalistas repudiaram a convocação da reunião extraordinária de 14 de janeiro de 2021 em 30 de dezembro de 2020, após as 18 horas, época de recesso, alegando que precisariam analisar 412 páginas de processo no total da pauta da reunião em pouco tempo, incluindo apenas 5 dias úteis para os licenciamentos pedidos.

No fim, Grillo registrou que, caso o processo não fosse retirado de pauta diante dos problemas, a sua posição era pelo indeferimento. A reunião foi mantida, as críticas foram contemporizadas pela maioria dos presentes e a CMI aprovou por 11 votos favoráveis e 1 abstenção – da Promutuca – em 14 de janeiro de 2021 a expansão da Pilha de Estéril que, em parte, desabou dia 08 de janeiro de 2022, menos de 1 ano depois.

“A sociedade não pode ser míope ao analisar estes empreendimentos com rebaixamentos de lençol freático. Eles são divididos em pequenas partes e obtêm licenças sem que possamos analisar as consequências cumulativas e sinérgicas do que estamos licenciando”, diz o parecer de Grillo da época.

A CMI é formada por diversos representantes do poder público mineiro, pelo Ibama, ANM e representantes da sociedade civil como a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), a Sociedade Mineira de Engenheiros e a já citada Promutuca. Ambientalistas costumam ficar isolados nas decisões da CMI.

Antes desses desdobramentos, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), celebrou em 23 de janeiro de 2019 a expansão da Mina Pau Branco em reunião com os representantes da Vallourec. Por coincidência, dois dias antes do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que completa três anos no próximo dia 25 de janeiro.

Exaltando a previsão de investimento de R$ 220 milhões na ampliação das instalações do grupo francês em Brumadinho e Nova Lima, Zema afirmou em post no Twitter e no Instagram que o governo iria “trabalhar para trazer investimentos, gerar emprego e renda aos mineiros”.

Todas as fotos do deslizamento da Mina Pau Branco nesta matéria foram feitas por Bruno Costalonga Ferrete na tarde de domingo, 09 de janeiro.

Pilha de estéril está interditada pela ANM. Obras tentam conter novos impactos

A Pilha Cachoeirinha foi interditada pela Agência Nacional de Mineração, que exige um certificado de estabilidade e o restabelecimento das condições de segurança. O Dique Lisa foi elevado para a classificação 3 de risco pela ANM, o que requer a implementação do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).

Na tarde de domingo, a ANM rebaixou o risco do Lisa – chamado de barragem pela agência – para nível 2 dizendo não haver “iminência de ruptura”. A BR 040 foi liberada.

Procurado para comentar o licenciamento, a reunião de Zema e a situação atual, o governo de Minas Gerais não se manifestou até a publicação desta reportagem. Caso o faça, a matéria será atualizada.

A Vallourec não respondeu as perguntas específicas da reportagem sobre o processo de licenciamento acelerado e a relação da empresa com o governador Romeu Zema e se limitou a enviar uma nota atualizada sobre a situação do transbordamento. “Neste momento, a Vallourec está com todas as equipes e recursos focados na adoção de providências e na realização das ações necessárias. Por isso, não conseguiremos dar um retorno sobre os seus questionamentos”, disse a mineradora.

Além da remoção das pessoas na mancha prevista de inundação e o transporte dos animais silvestres para outros viveiros, a Vallourec afirmou que “reforça que o Dique Lisa e a Barragem Santa Bárbara são estruturas distintas e localizadas em pontos diferentes da Mina Pau Branco. O dique em questão, localizado em Nova Lima, operava normalmente, em nível zero de criticidade e dentro dos parâmetros previstos na legislação vigente”.

“Desde o transbordamento do Dique Lisa, no dia 8/1/22, a Vallourec não poupou esforços para, em conjunto com os órgãos e autoridades competentes, minimizar os transtornos ocorridos e restabelecer a normalidade da situação. Na manhã de hoje, o tráfego na BR-040 foi liberado nos dois sentidos conforme os protocolos de segurança assinados com as autoridades e a Via 040”, completou a mineradora.

A justiça acatou em parte os pedidos da ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais e a Advocacia-Geral do Estado. Foi negado o bloqueio de bens da Vallourec no valor de R$ 1 bilhão, mas o juiz determinou a suspensão de toda e qualquer atividade de disposição de material de qualquer natureza, incluindo estéril e rejeitos na Mina de Pau Branco, na Pilha Cachoeirinha e a execução de todas as medidas emergenciais previstas no Plano de Ação, como base no pior cenário, inclusive contemplando a mancha de inundação na totalidade e potenciais efeitos cumulativos e sinergéticos com outras estruturas, com conferência e adequação de rotas de fuga, pontos de encontro, sinalização de campo e sistemas de alarme.

A expansão da Mina Pau Branco contou também com obras da estatal de energia Cemig, que Zema tenta privatizar, em março de 2021. Uma nova linha de distribuição foi construída para atender a mineradora.

De acordo com a Cemig, ao garantir disponibilidade de sistema para a expansão da Vallourec, o empreendimento “reforça a parceria entre as empresas e contribui para o desenvolvimento econômico do estado”.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “Observatório da Mineração” [Aqui!].

Mais um incidente envolvendo barragem explicita o alto custo sociombiental da mineração em MG

barragem-rompe-mg-1Rejeitos escapados de barragem de mineração em Nova Lima (MG) criou cenário de destruição na BR-040

Após ser ter sido seu território atingido pelos tsulamas de Mariana e Brumadinho, o estado de Minas Gerais foi palco hoje de novo incidente envolvendo uma barragem de mineração, no caso o da mina de Pau Branco pertencente à Vallourec no município de Nova Lima (ver imagem abaixo).

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Diferentes fontes da mídia corporativa estão dando diferentes versões sobre o que está acontecendo na Mina Pau Branco, com umas falando em rompimento e outras em transbordamento.

O que fato ocorreu na barragem da Vallourec ainda deverá ficar claro nos próximos dias, mas fica mais uma vez patente o alto custo social e ambiental da mineração, pois o mínimo que ocorreu é que uma estrutura de proteção não conseguiu conter o transbordamento de uma quantidade ainda não calculada de rejeitos para áreas externas à estrutura de proteção (ver vídeo abaixo).

A Prefeitura de Nova Lima já informou que irá multar a Vallourec por cometimento de crime ambiental, e que ainda irá “exigir, ao lado do governo estadual, o cumprimento do Plano de Recuperação da Áreas Degradadas, já que o monitoramento, acompanhamento e licenciamento ambiental de mineração são atribuições de competência do Estado”.

Há que se lembrar que uma das prioridades do comando do congresso nacional neste momento é finalizar a aprovação do Projeto de Lei No. 3729/04, o que, entre outras coisas, deverá retirar a mineração a maioria dos  requisitos exigidos atualmente, o que representará uma espécie de passe livre para ampliação das atividades minerárias, com a expectativa de que tenhamos ainda mais casos de transbordamento e de ruptura de barragens de rejeitos. 

Como existem outros setores que estão tendo suas exigências ambientais rebaixadas pelo congresso nacional a pedido do governo Bolsonaro fica evidente que a proteção do meio ambiente deverá um dos principais pontos de qualquer plano de governo que vise impedir a  transformação do Brasil em uma mera colônia de produção de commodities agrícolas e minerais.

MAM organiza protesto para marcar os 6 anos do incidente ambiental da Samarco em Mariana (MG)

Na manhã desta sexta-feira, 05/11, cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras sem terra, liderados Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e outras organizações e movimentos sociais, ocuparam a entrada da Mineradora Samarco, em Mariana (MG)l, perto da mina de Fazendão, que pertence à mineradora Vale (ver imagens abaixo)

Com o lema: O lucro não vale a vida, a ação  liderada pelo MAM tem como objetivo denunciar o  modelo  predatório de mineração implantado no Brasil, cuja impunidade tem sido a marca diante dos crimes cometidos por empresas como as mineradoras Samarco, a Vale e BHP no estado de Minas Gerais.

São 6 anos desde o fatídico dia 5 de novembro de 2015, onde nos deparamos com o rompimento da barragem de Fundão, maior crime ambiental da história do Brasil, que ceifou a vida de 19 pessoas e  aprofundou a degradação ambiental do Rio Doce em escala inédita, com a lama descendo desde a sua nascente em Minas Gerais até a foz na costa do Espírito Santo.

Os mortos e atingidos pelo Tsulama da Samarco em Mariana não podem ser esquecidos!

Governo Britânico e PNUMA promovem discussão sobre gestão e governança na mineração

No mês que o lançamento do Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM) completa um ano, o Governo Britânico e o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) promovem a Terceira Mesa Redonda sobre o GISTM, focado em Gestão e Governança na Mineração, que acontece no dia 18 de agosto

fundaoA barragem de Fundão teve uma ruptura catastrófica em 2015, causando enchentes e pelo menos 17 mortes. Fotografia: Nicoló Lanfranchi

Agosto de 2021 –Em maio, o Governo Britânico no Brasil, em parceria com o o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), lançou o debate “Monitoramento de Barragens sob a ótica do Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM)  – desafios e oportunidades no Brasil” com a proposta de seis mesas redondas que discutiriam diversos aspectos do Padrão. As duas primeiras mesas atraíram mais de 400 profissionais do setor, da academia, do setor privado e do setor público.

A Terceira Mesa Redonda acontece dia 18 de agosto e trará representantes da Agência Nacional de Mineração, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração – ABPM, Sistema CONFEA, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e contará com moderação de Tiago Mattos, advogado do escritório William Freire. O tema será o Tópico IV do GISTM que trata especificamente de gestão e governança.

O tópico é dividido em 5 princípios que são de extrema importância para a construção de um setor mais seguro e responsável. São eles:

  • Princípio 8: Estabelecer políticas, sistemas e responsabilidades para apoiar a segurança e a integridade das estruturas de disposição de rejeitos.
  • Princípio 9: Designar e habilitar um engenheiro de registro
  • Princípio 10: Estabelecer e implementar níveis de revisão como parte de um sistema robusto de gestão da qualidade e de riscos para todas as fases do ciclo de vida das estruturas de disposição de rejeitos, inclusive na fase de fechamento.
  • Princípio 11: Desenvolver uma cultura organizacional que promova a aprendizagem, a comunicação e o reconhecimento precoce de problemas.
  • Principio 12: Estabelecer um processo para a apresentação de denúncias e resposta a preocupações e implementar medidas de proteção para denunciantes.

“É muito gratificante ver o pioneirismo do Governo Britânico como primeiro governo estrangeiro nas reuniões do CTBMin. A nossa participação visa buscar formas de colaboração entre o Reino Unido e o Brasil para as melhores práticas de gestão de barragens de mineração, um tema cada vez mais relevante no estabelecimento de diretrizes de segurança para as barragens brasileiras”, explica Nathalia Gomide, Gerente de Desenvolvimento de Negócios do Governo Britânico do Reino Unido e especialista em mineração.

As mesas anteriores foram gravadas e estão disponíveis no Youtube do UK in Brazil e no canal do PNUMA (youtube.com/PNUMABrasil). Para quem quiser acompanhar esta e os futuros debates, acesse o site das mesas redondas aqui.

O que significa um novo padrão para barragens

Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM) ou Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos foi criado em 2020 e estabelece um novo marco para a segurança das barragens como o primeiro modelo global do setor. O projeto saiu por meio de uma parceria do PNUMA, International Council for Mining and Metals (ICMM), e Principle for Responsible Investment (PRI), grupo de investidores que inclui o Fundo de Pensão da Igreja Anglicana do Reino Unido (Church of England), depois do deslizamento da barragem de Brumadinho em 2019.

Um dos principais objetivos é reforçar a fiscalização e aumentar a transparência, com auditorias e inspeções realizadas de forma independente. O novo padrão global está em sintonia com os esforços do Governo Britânico que, junto da Igreja Anglicana do Reino Unido, busca soluções para uma mineração mais segura e responsável em todo o mundo

Sobre o Governo Britânico no Brasil

O Ministério de Comércio Internacional (Department of International Trade – DIT) tem como missão o apoio à exportação, o fomento ao investimento interno e estrangeiro, a promoção do acesso a mercados e de acordos comerciais e a defesa do livre comércio.

Atuamos na área econômica internacional e somos responsáveis por:

  •  apoiar e incentivar empresas do Reino Unido a buscar o crescimento internacional sustentável
  • manter o posicionamento do Reino Unido como um dos principais destinos de investimento estrangeiro e sua liderança em investimentos internacionais no mercado de capitais europeu
  • abrir novos mercados e promover o comércio livre e justo com parceiros novos e existentes
  • por meio do comércio e do investimento, concretizar a visão do governo para uma Grã-Bretanha Global e suas ambições de prosperidade, estabilidade e segurança em âmbito mundial.

Sobre o PNUMA

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é a principal autoridade ambiental global que determina a agenda internacional sobre o meio ambiente, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como autoridade defensora do meio ambiente no mundo. Sua missão é prover liderança e encorajar parcerias na proteção do meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que países e pessoas melhorem sua qualidade de vida sem comprometer as gerações futuras.

Movimento dos Atingidos por Barragens organize jornada para marcar dois anos do tsulama em Brumadinho

Às 12h28 do dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina Córrego do Feijão, em Minas Gerais, estourou.

As consequências deste crime ressoam nas comunidades atingidas, nos familiares das 272 vítimas assassinadas pela Vale, nos trabalhadores que ficaram sem renda, na interrupção de sonhos e milhares de pessoas que tinham o rio Paraopeba como fonte de água e abastecimento, além de forma de lazer e descanso.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza a “Jornada de Lutas: 2 anos do crime da Vale em Brumadinho – Justiça só com luta e organização“, um momento de apresentação da mobilização permanente da população atingida frente à mineradora Vale e o que a empresa representa, as consequências concretas na vida da população e defesa dos direitos humanos.

Junto com a @midianinja, a @minasninja e a @ninja.foto realizamos uma curadoria para ocupar nossos feeds essa semana com ensaios fotográficos da cobertura realizada por fotógrafas e fotógrafos que estiveram na cidade ajudando a narrar visualmente e trazer imagens e palavras para contar o que estava acontecendo em Brumadinho. Cada dia da semana será postado um ensaio às 12h28.

Hoje apresentamos fotos de Julia Pontes:

1- Complexo minerário Jangada-Feijão, da Vale, em Fevereiro 2016.

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2- Helicóptero de resgate sobrevoa a Barragem VI, adjacente à Barragem I, que rompeu em 25 janeiro 2019, ambas são parte da mina do Feijão.

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3- Fundo da barragem B1 em maio 2019.

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4 -Estrada aberta entre os rejeitos da mina do Feijão.

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5- Talude rompido da Barragem I.

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6- Correia transportadora da mina do Feijão submersa pela lama, e caminhões trabalhando na de remoção de rejeitos.

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7- Barragem VI à esquerda e estrutura colapsada da Barragem I à direita.

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8- Comunidade do Córrego do Feijão, à esquerda.

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9-Rua Augusto Diniz Murita, Parque da Cachoeira, Brumadinho.

bruma 1010-Boneca em área coberta pela lama, Córrego do Feijão.

bruma 11

#2anosBrumadinho

#AcordoSemParticipaçãoÉGolpe

#JustiçaSóComLuta

Após 5 anos, Samarco volta a operar em Mariana, sem que a justiça tenha sido feita aos afetados pelo Tsulama de Bento Rodrigues

bento-2Depois de cinco anos do Tsulama em Mariana, a Samarco (Vale + BHP Billiton) volta a operar em Mariana. Enquanto isso, os moradores afetados pelo incidente socioambiental de 2015 continuam sua sina de desabrigados e o Rio Doce sofre com a contaminação crônica de suas águas

Em meio ao caos sanitário causado pela COVID-19,   tivemos o retorno das atividades de mineração da Samarco (Vale+BHP Billiton) no Distrito de Bento Rodrigues. Esse retorno ocorre sem que haja qualquer perspectiva de que os habitantes da área destruída pelo Tsulama de Novembro de 2015. Essa combinação de fatos mostra quais são as prioridades que guiam as ações do Estado no Brasil, pois está evidente que a Samarco está saindo praticamente ilesa dos graves danos sociais e ambientais que sua opção pelo lucro causou em Mariana.

samarco

Outro detalhe preocupante é que as práticas que resultaram nos Tsulamas de Mariana em 2015 e de Brumadinho em 2019 não só permanecem no lugar, como continuam a ameaçar a geração de novos incidentes ambientais de grande impacto em diferentes partes do território de Minas Gerais. 

A situação de dezenas de barragens de rejeitos que hoje apresentam evidências de que não se encontram estáveis poderá piorar ainda mais em 2021, dependendo do que ocorrer em termos de precipitação atmosférica.  Por isso, há que se acompanhar com cuidado as chuvas que ocorrerem ao longo de janeiro de 2021, visto que dependendo da intensidade delas, barragens que já se encontram em estado crítico poderão alcançar o ponto de rompimento.

Mas para as donas da Samarco, Vale e BHP Billiton, o que importa mesmo é continuar “cavocando” o minério de ferro ainda existente em Bento Rodrigues para aumentar ainda mais os seus lucros bilionários. E tudo isso com a benção de quem governa o Brasil e Minas Gerais. 

Estudo mostra grave aumento no número de barragens de minério sem estabilidade no Brasil

mar azulAs barragens da mina Mar Azul da mineradora Vale é uma das que ameaça romper e causar novo incidente sócio-ambiental em Minas Gerais  a partir de Nova Lima

Um estudo de autoria dos pesquisadores Bruno Milanez e Bruno J. Wanderley, que acaba de ser publicado pelo  grupo de pesquisa e extensão Política, Economia,  Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) mostra que o número de barragens de mineração sem atestado de estabilidade existentes no Brasil praticamente dobrou em 2019 passando de 5% para 9% do total monitorado. 

O estudo mostra ainda que o governo federal vem reduzindo sistematicamente a execução do orçamento de normatização e fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) nos últimos dois anos. Segundo o documento, o subfinanciamento da ANM levou a agência a “terceirizar” suas atividades de fiscalização para uma empresa de consultoria, o que não apenas gera potenciais conflitos de interesse, como lança dúvidas sobre a manutenção das atividades de fiscalização após o encerramento do contrato em 2021 (ver figura abaixo).

orçamento

Segundo o levantamento feito pelo PoEMAS , a partir de recorte racial de população exposta ao risco de
rompimentos de barragens em Minas Gerais, mostra que no território mineiro há uma quantidade  desproporcionalmente maior de pessoas negras que vivem nas áreas que poderão ser destruídas ou inundadas no caso de novos desastres.

 Os pesquisadores do PoEMAS apontam ainda que as mudanças realizadas nas normas de segurança de barragens  pela Lei 14.066/2020, oferecem uma série de armadilhas e pseudo-soluções, que não  serão capazes de tornar a operação dessas estruturas significativamente menos arriscadas, de evitar novos desastres, nem tampouco de assegurar garantias financeiras para compensar e recuperar os danos causados por esses desastres. Em outras palavras, o Brasil hoje convive com a iminência de novos Tsulamas tão ou mais graves dos que já ocorreram em Mariana e Brumadinho.

Quem desejar ler a íntegra do documento intitulado “O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens“, basta clicar [Aqui!].