Governo Britânico e PNUMA promovem discussão sobre gestão e governança na mineração

No mês que o lançamento do Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM) completa um ano, o Governo Britânico e o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) promovem a Terceira Mesa Redonda sobre o GISTM, focado em Gestão e Governança na Mineração, que acontece no dia 18 de agosto

fundaoA barragem de Fundão teve uma ruptura catastrófica em 2015, causando enchentes e pelo menos 17 mortes. Fotografia: Nicoló Lanfranchi

Agosto de 2021 –Em maio, o Governo Britânico no Brasil, em parceria com o o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), lançou o debate “Monitoramento de Barragens sob a ótica do Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos (GISTM)  – desafios e oportunidades no Brasil” com a proposta de seis mesas redondas que discutiriam diversos aspectos do Padrão. As duas primeiras mesas atraíram mais de 400 profissionais do setor, da academia, do setor privado e do setor público.

A Terceira Mesa Redonda acontece dia 18 de agosto e trará representantes da Agência Nacional de Mineração, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração – ABPM, Sistema CONFEA, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e contará com moderação de Tiago Mattos, advogado do escritório William Freire. O tema será o Tópico IV do GISTM que trata especificamente de gestão e governança.

O tópico é dividido em 5 princípios que são de extrema importância para a construção de um setor mais seguro e responsável. São eles:

  • Princípio 8: Estabelecer políticas, sistemas e responsabilidades para apoiar a segurança e a integridade das estruturas de disposição de rejeitos.
  • Princípio 9: Designar e habilitar um engenheiro de registro
  • Princípio 10: Estabelecer e implementar níveis de revisão como parte de um sistema robusto de gestão da qualidade e de riscos para todas as fases do ciclo de vida das estruturas de disposição de rejeitos, inclusive na fase de fechamento.
  • Princípio 11: Desenvolver uma cultura organizacional que promova a aprendizagem, a comunicação e o reconhecimento precoce de problemas.
  • Principio 12: Estabelecer um processo para a apresentação de denúncias e resposta a preocupações e implementar medidas de proteção para denunciantes.

“É muito gratificante ver o pioneirismo do Governo Britânico como primeiro governo estrangeiro nas reuniões do CTBMin. A nossa participação visa buscar formas de colaboração entre o Reino Unido e o Brasil para as melhores práticas de gestão de barragens de mineração, um tema cada vez mais relevante no estabelecimento de diretrizes de segurança para as barragens brasileiras”, explica Nathalia Gomide, Gerente de Desenvolvimento de Negócios do Governo Britânico do Reino Unido e especialista em mineração.

As mesas anteriores foram gravadas e estão disponíveis no Youtube do UK in Brazil e no canal do PNUMA (youtube.com/PNUMABrasil). Para quem quiser acompanhar esta e os futuros debates, acesse o site das mesas redondas aqui.

O que significa um novo padrão para barragens

Global Industry Standard on Tailings Management (GISTM) ou Padrão Global da Indústria para Gestão de Rejeitos foi criado em 2020 e estabelece um novo marco para a segurança das barragens como o primeiro modelo global do setor. O projeto saiu por meio de uma parceria do PNUMA, International Council for Mining and Metals (ICMM), e Principle for Responsible Investment (PRI), grupo de investidores que inclui o Fundo de Pensão da Igreja Anglicana do Reino Unido (Church of England), depois do deslizamento da barragem de Brumadinho em 2019.

Um dos principais objetivos é reforçar a fiscalização e aumentar a transparência, com auditorias e inspeções realizadas de forma independente. O novo padrão global está em sintonia com os esforços do Governo Britânico que, junto da Igreja Anglicana do Reino Unido, busca soluções para uma mineração mais segura e responsável em todo o mundo

Sobre o Governo Britânico no Brasil

O Ministério de Comércio Internacional (Department of International Trade – DIT) tem como missão o apoio à exportação, o fomento ao investimento interno e estrangeiro, a promoção do acesso a mercados e de acordos comerciais e a defesa do livre comércio.

Atuamos na área econômica internacional e somos responsáveis por:

  •  apoiar e incentivar empresas do Reino Unido a buscar o crescimento internacional sustentável
  • manter o posicionamento do Reino Unido como um dos principais destinos de investimento estrangeiro e sua liderança em investimentos internacionais no mercado de capitais europeu
  • abrir novos mercados e promover o comércio livre e justo com parceiros novos e existentes
  • por meio do comércio e do investimento, concretizar a visão do governo para uma Grã-Bretanha Global e suas ambições de prosperidade, estabilidade e segurança em âmbito mundial.

Sobre o PNUMA

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é a principal autoridade ambiental global que determina a agenda internacional sobre o meio ambiente, promove a implementação coerente da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável no Sistema das Nações Unidas e serve como autoridade defensora do meio ambiente no mundo. Sua missão é prover liderança e encorajar parcerias na proteção do meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que países e pessoas melhorem sua qualidade de vida sem comprometer as gerações futuras.

Movimento dos Atingidos por Barragens organize jornada para marcar dois anos do tsulama em Brumadinho

Às 12h28 do dia 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina Córrego do Feijão, em Minas Gerais, estourou.

As consequências deste crime ressoam nas comunidades atingidas, nos familiares das 272 vítimas assassinadas pela Vale, nos trabalhadores que ficaram sem renda, na interrupção de sonhos e milhares de pessoas que tinham o rio Paraopeba como fonte de água e abastecimento, além de forma de lazer e descanso.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organiza a “Jornada de Lutas: 2 anos do crime da Vale em Brumadinho – Justiça só com luta e organização“, um momento de apresentação da mobilização permanente da população atingida frente à mineradora Vale e o que a empresa representa, as consequências concretas na vida da população e defesa dos direitos humanos.

Junto com a @midianinja, a @minasninja e a @ninja.foto realizamos uma curadoria para ocupar nossos feeds essa semana com ensaios fotográficos da cobertura realizada por fotógrafas e fotógrafos que estiveram na cidade ajudando a narrar visualmente e trazer imagens e palavras para contar o que estava acontecendo em Brumadinho. Cada dia da semana será postado um ensaio às 12h28.

Hoje apresentamos fotos de Julia Pontes:

1- Complexo minerário Jangada-Feijão, da Vale, em Fevereiro 2016.

bruma 1

2- Helicóptero de resgate sobrevoa a Barragem VI, adjacente à Barragem I, que rompeu em 25 janeiro 2019, ambas são parte da mina do Feijão.

bruma 2

3- Fundo da barragem B1 em maio 2019.

bruma 3

4 -Estrada aberta entre os rejeitos da mina do Feijão.

bruma 4

5- Talude rompido da Barragem I.

bruma 5

6- Correia transportadora da mina do Feijão submersa pela lama, e caminhões trabalhando na de remoção de rejeitos.

bruma 6

7- Barragem VI à esquerda e estrutura colapsada da Barragem I à direita.

bruma 7

8- Comunidade do Córrego do Feijão, à esquerda.

bruma 8

9-Rua Augusto Diniz Murita, Parque da Cachoeira, Brumadinho.

bruma 1010-Boneca em área coberta pela lama, Córrego do Feijão.

bruma 11

#2anosBrumadinho

#AcordoSemParticipaçãoÉGolpe

#JustiçaSóComLuta

Após 5 anos, Samarco volta a operar em Mariana, sem que a justiça tenha sido feita aos afetados pelo Tsulama de Bento Rodrigues

bento-2Depois de cinco anos do Tsulama em Mariana, a Samarco (Vale + BHP Billiton) volta a operar em Mariana. Enquanto isso, os moradores afetados pelo incidente socioambiental de 2015 continuam sua sina de desabrigados e o Rio Doce sofre com a contaminação crônica de suas águas

Em meio ao caos sanitário causado pela COVID-19,   tivemos o retorno das atividades de mineração da Samarco (Vale+BHP Billiton) no Distrito de Bento Rodrigues. Esse retorno ocorre sem que haja qualquer perspectiva de que os habitantes da área destruída pelo Tsulama de Novembro de 2015. Essa combinação de fatos mostra quais são as prioridades que guiam as ações do Estado no Brasil, pois está evidente que a Samarco está saindo praticamente ilesa dos graves danos sociais e ambientais que sua opção pelo lucro causou em Mariana.

samarco

Outro detalhe preocupante é que as práticas que resultaram nos Tsulamas de Mariana em 2015 e de Brumadinho em 2019 não só permanecem no lugar, como continuam a ameaçar a geração de novos incidentes ambientais de grande impacto em diferentes partes do território de Minas Gerais. 

A situação de dezenas de barragens de rejeitos que hoje apresentam evidências de que não se encontram estáveis poderá piorar ainda mais em 2021, dependendo do que ocorrer em termos de precipitação atmosférica.  Por isso, há que se acompanhar com cuidado as chuvas que ocorrerem ao longo de janeiro de 2021, visto que dependendo da intensidade delas, barragens que já se encontram em estado crítico poderão alcançar o ponto de rompimento.

Mas para as donas da Samarco, Vale e BHP Billiton, o que importa mesmo é continuar “cavocando” o minério de ferro ainda existente em Bento Rodrigues para aumentar ainda mais os seus lucros bilionários. E tudo isso com a benção de quem governa o Brasil e Minas Gerais. 

Estudo mostra grave aumento no número de barragens de minério sem estabilidade no Brasil

mar azulAs barragens da mina Mar Azul da mineradora Vale é uma das que ameaça romper e causar novo incidente sócio-ambiental em Minas Gerais  a partir de Nova Lima

Um estudo de autoria dos pesquisadores Bruno Milanez e Bruno J. Wanderley, que acaba de ser publicado pelo  grupo de pesquisa e extensão Política, Economia,  Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) mostra que o número de barragens de mineração sem atestado de estabilidade existentes no Brasil praticamente dobrou em 2019 passando de 5% para 9% do total monitorado. 

O estudo mostra ainda que o governo federal vem reduzindo sistematicamente a execução do orçamento de normatização e fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) nos últimos dois anos. Segundo o documento, o subfinanciamento da ANM levou a agência a “terceirizar” suas atividades de fiscalização para uma empresa de consultoria, o que não apenas gera potenciais conflitos de interesse, como lança dúvidas sobre a manutenção das atividades de fiscalização após o encerramento do contrato em 2021 (ver figura abaixo).

orçamento

Segundo o levantamento feito pelo PoEMAS , a partir de recorte racial de população exposta ao risco de
rompimentos de barragens em Minas Gerais, mostra que no território mineiro há uma quantidade  desproporcionalmente maior de pessoas negras que vivem nas áreas que poderão ser destruídas ou inundadas no caso de novos desastres.

 Os pesquisadores do PoEMAS apontam ainda que as mudanças realizadas nas normas de segurança de barragens  pela Lei 14.066/2020, oferecem uma série de armadilhas e pseudo-soluções, que não  serão capazes de tornar a operação dessas estruturas significativamente menos arriscadas, de evitar novos desastres, nem tampouco de assegurar garantias financeiras para compensar e recuperar os danos causados por esses desastres. Em outras palavras, o Brasil hoje convive com a iminência de novos Tsulamas tão ou mais graves dos que já ocorreram em Mariana e Brumadinho.

Quem desejar ler a íntegra do documento intitulado “O número de barragens sem estabilidade dobrou, “e daí?”: uma avaliação da (não) fiscalização e da nova Lei de (in)Segurança de Barragens“, basta clicar [Aqui!].

Vale usa caminhões robôs em Nova Lima, enquanto deixa atingidos por rompimento iminente desamparados

wp-1607002888617.jpgLocal onde a mineradora Vale realiza obras de reforço da barragem de rejeitos da mina Mar Azul usando veículos não tripulados

À primeira vista a cena abaixo é prosaica e mostra caminhões caçamba movimento terra em uma que está sendo realizada pela mineradora Vale nos arredores da mina de Mar Azul que desde o início de 2019 ameaça romper em Nova Lima (ver vídeo abaixo).

Mas a cena nada tem de prosaico, pois todos os veículos utilizados nesta obra são do tipo “não tripulado”, ou seja, são caminhões e carregadeiras “robôs” que pertencem à empresa “Barbosa Mello”, refletindo um alto grau de sofisticação.

O problema é que, segundo fontes do blog que vivem na região afetada pelo iminente rompimento de mais uma barragem da Vale (as outras que romperam causaram os catastróficos “tsulamas” de Mariana e Brumadinho), o mesmo tipo de sofisticação não é empregado pela Vale quando se trata de respeitar os direitos e necessidades das centenas de famílias que estão tendo suas vidas arruinadas pelas ações realizadas pela Vale para corrigir seus malfeitos na região de entorno da mina Mar Azul.

Aliás, convenhamos, a empresa que pode se dar ao luxo de utilizar veículos não tripulados para realizar obras de reforço de uma de suas barragens poderia, em primeiro lugar, ter agido para não ter que dar respostas a um problema que só existe por sua própria negligência com as questões sociais e ambientais decorrentes de suas operações.

Pelo jeito, a Vale, que gosta de apregoar seus compromissos socioambientais, prefere sempre agir depois que o leite já está derramado. Afinal, sempre é possível conduzir campanhas de “greenwashing” para iludir os acionistas estrangeiros.

Caso Samarco: Nota Pública do MPF, MPMG, DPU e DPES

bento-2

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União e a  Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo divulgaram na última sexta-feira (23), NOTA PÚBLICA esclarecendo o recurso interposto contra decisão judicial que tratou do processo indenizatório do Rio Doce e seus recentes desdobramentos.

Clique aqui para ter acesso à íntegra da Nota.

E, aqui, para ler o recurso.

Urgente: atingidos pelo Tsulama do Córrego do Feijão ocupam sede da Vale em Brumadinho (MG)

atingidos 2

Na manhã desta quinta-feira (22/10) atingidos da bacia do rio Paraopeba ocuparam sede da mineradora Vale no bairro Aurora, em Brumadinho (MG). Na pauta de reivindicações que orienta o movimento, os atingidos reivindicam água de qualidade, prorrogação do auxílio financeiro emergencial e exigem a consolidação do Programa Direito a Renda, proposto pelo MAB junto aos atingidos.

Na véspera das audiências de conciliação sobre o julgamento antecipado dos pedidos de danos morais coletivos e sociais e de indenização ao Estado, e a conciliação do futuro do pagamento do auxílio financeiro emergencial, os atingidos se colocam em luta pela garantia de direitos e não aceitarão negociações que minimizem os direitos já conquistados, como foi proposto pela mineradora Vale, que reduz os valores até o fim do pagamento do auxílio financeiro.

atingidos 3

Acompanha a manifestação dos atingidos pelo Tsulama da Vale em  Brumadinho Aqui!

Minas Gerais abriga 42 das 45 barragens interditadas no Brasil

mar azul

Por Célio Ribeiro*, do R7

Com o fim do prazo de comprovação de estabilidade dado pela ANM (Agência Nacional de Mineração), 45 barragens estão impedidas de operar no País. Minas Gerais abriga 42 destes reservatórios interditados.

Todas as barragens do país precisam entregar uma DCE (Declaração de Condição de Estabilidade) duas vezes ao ano. A declaração atesta a segurança dos reservatórios e é condição para o funcionamento desses espaços. O último dia para a entrega da documentação era na última quarta-feira (30).

Clique aqui e veja a lista completa das barragens interditadas

De acordo com o diretor da ANM, Eduardo Leão, aponta que a situação melhorou desde o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

— Observamos uma evolução nos atestados de estabilidade ao longo das últimas três entregas de documentação. Além disso, algumas das barragens que não apresentaram documentação em março foram desmobilizadas e saíram do sistema.

Das 45 barragens interditadas no país, 30 são de propriedade da mineradora Vale, sendo 29 em Minas Gerais e uma no Pará. As barragens estão localizadas em cidades como Brumadinho e Mariana, que já foram vítimas de tragédias causadas por rompimentos de reservatórios.

As três barragens restantes estão nos estados do Pará, Amapá e Rio Grande do Sul. Outras oito barragens no Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais receberam autorização para operar após a entrega dos documentos de estabilidade.

Outro lado

Em nota, a Vale informou que atualizou as DCEs das barragens que se aplicam aos termos da portaria da Agência Nacional de Mineração que determina a existência de um PEABM (Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração). A empresa afirma que tem adotado diversas medidas para melhorar as condições de segurança de suas estruturas e também para descaracterizar algumas barragens.

A Vale ainda afirmou que tem compromisso com a segurança, transparência e a adoção das melhores práticas na gestão de seus rejeitos e também na proteção de comunidades próximas de suas áreas de operação.

*Estagiário do R7 sob a supervisão de Flavia Martins y Miguel

fecho

Este texto foi inicialmente publicado pelo portal R7 [Aqui! ].

Em Macacos, Vale isola e divide comunidades com medidas draconianas de controle do território

wp-1597274811361.jpgCom trincheiras e portões, a Vale fecha acessos e isola comunidades no distrito de Macacos na área potencialmente inundável pelo rompimento dos depósitos de rejeitos da mina Mar Azul

Responsável direta por um enorme número de falências no outrora dinâmico Distrito de Macacos que foi diretamente atingido pela ameaça de rompimento das barragens da mina Mar Azul em Nova Lima (MG), a Vale propagandeia que paga indenizações a mais de 7.000 pessoas, quando o número real gira em torno de 900. Além disso, a Vale tem uma face pública em que procura mostrar transparência em relação ao que está fazendo para minimizar os estragos de mais um rompimento em um dos seus empreendimentos em Minas Gerais, como bem ilustra o folheto mostrado abaixo.

wp-1597274792235.jpg

Mas a coisa muda bastante de figura quando se tem acesso às práticas de estrito do controle do território que a Vale vem impondo, curiosamente sobre quem está sendo prejudicado pela postura de colocar o lucro acima da segurança das comunidades e do meio ambiente nas regiões em que a empresa desenvolve suas atividades.

Informações chegadas de Macacos dão conta que usando a desculpa de proteger os moradores que têm propriedades ou precisam cruzar áreas que eventualmente seria inundadas pelo rompimento das barragens da Mar Azul, a Vale vem realizando ações que impedem a livre circulação dos moradores em pelo menos uma área do distrito, a chamada Mata do Engenho, criando uma série de dificuldades dentro de uma comunidade formada por 80 famílias (ver imagens abaixo).

Este slideshow necessita de JavaScript.

Essa ação óbvia de controle corporativo do território vem causando um enorme problema dentro da comunidade, visto que partes dos moradores optou por construir uma via alternativa para evitar um trajeto de 20 km. O problema é que esta via alternativa foi feita dentro de propriedades particulares, gerando um inevitável confronto com os proprietários dos lotes em que a estrada alternativa foi construída.

Segundo um morador ouvido pelo blog,  a situação na comunidade do Mato do Engenho se tornou muito peculiar, na medida em que há maior estresse entre os moradores do que com a Vale que, afinal de contas, é a causadora inicial de todos os problemas que estão ocorrendo neste momento no Distrito de Macacos e, mais especificamente, na área da Mata do Engenho.  É que, além da dificuldade de circulação, os portões e trincheiras cavadas pela Vale estão dificultando as atividades agro-ecológicas e de turismo rural que eram a base da economia de Macacos. 

Imagens mostram a posição da comunidade do Mato do Engenho dentro da possível área de inundação causada pelo rompimento dos reservatórios da mina Mar Azul (esquerda), e os pontos de bloqueio feitos dentro da comunidade da Mato do Engenho (direita)

Segundo essa mesma fonte, a indefinição de qual seria a área efetivamente inundável pelo rompimento dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul também sido utilizada pela Vale para pressionar moradores para que vendam suas propriedades. Entretanto, as pressões estariam sendo maiores sobre proprietários que são mais vocais no sentido de demandar ações mais rápidas de mitigação para os danos sociais e econômicos que a empresa tem causado desde que anunciou que outra de suas minas poderiam causar outro mega desastre ambiental em Minas Gerais. 

Como se vê,  de entidade filantrópica, como alegou um dos seus representantes em reunião com os moradores atingidos em Macacos, a Vale não tem nada. O que a Vale faz muito bem é usar táticas de controle do território que terminam infernizando a vida das vítimas dos seus malfeitos corporativos.  Mas o caso de Macacos está começando a chamar a atenção não apenas no Brasil, mas também no exterior. Com isso, o que se espera é que haja mais apoio à luta inglória que os moradores de Macacos estão sendo obrigados a travar com uma das gigantes da mineração mundial.  E isto tudo em meio a uma pandemia letal.

Em reunião virtual tensa, Vale informa a moradores de distrito sob risco de novo Tsulama que a empresa não é “uma instituição de caridade”

nova limaImagem de satélite mostra área de Nova Lima (MG) que poderia ser atingidas caso houvesse um rompimento das barragens da Vale na mina Mar Azul – Reprodução

Em uma reunião virtual feita por meio do aplicativo Microsoft Teams no dia 31 de julho, e qual foi marcada pela tensão, com os representantes dos atingidos pelas remoções causadas pela instabilidade dos reservatórios de rejeitos da Vale  da mina Mar Azul. que está localizada em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. Os moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, mais conhecido como Macacos, foram surpreendidos na reunião pela presença de sete advogados da Vale, já que apenas a presença de um representante havia sido anunciada previamente pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

Os representantes da Vale, certamente pressionados pelas demandas apresentadas pelos representantes dos atingidos, abriram a reunião com o peculiar anúncio de que a empresa não era “uma instituição de caridade”. E isto em que pese os múltiplos prejuízos causados pela empresa no Distrito de Macacos por causa da instabilidade dos reservatórios de rejeitos da mina Mar Azul que, como em Mariana e Brumadinho, é um empreendimento sob responsabilidade da Vale que ameaça causar um novo “Tsulama” em Minas Gerais, que poderia causar outro grande desastre ambiental.

Os moradores de Macacos apresentaram uma pauta que envolve a busca de soluções para os problemas associados às tentativas (tardias, por sinal) de impedir que haja uma nova repetição dos rompimentos de Mariana e Brumadinho, e que causaram grandes perdas em termos de vida humanas, qualidade de vida, destruição de ecossistemas naturais e atividade econômica, especialmente o ecoturismo (ver vídeo abaixo).

De forma específica, os representantes dos moradores levantaram questões acerca dos impactos causados pelo trânsito de caminhões e os impactos das obras sendo realizadas para criar um muro de contenção que impeça a chegada dos rejeitos em caso de rompimento das barragens da Mar Azul.  Um detalhe que preocupa os moradores de Macacos de forma específica é a falta de transparência sobre a real condição de estabilidade das estruturas que ameaçam romper desde o início de 2019.

Um aspecto que causou especial tensão na reunião foi o pagamento de indenizações pela Vale aos moradores atingidos, visto que a empresa estaria impondo acordos financeiros sem a devida negociação com os atingidos, causando assim o prolongamento das perdas econômicas já acumuladas desde que a estabilidade dos reservatórios de rejeitos da Mar Azul foi colocada em questão.  Os moradores reclamaram ainda dos cortes realizados pela Vale no pagamento de um mecanismo de renda emergencial, sem que já tenha sido firmados acordos definitivos sobre as indenizações devidas pela mineradora.

Como se vê, apesar da propaganda em contrário, a Vale continua tratando os efeitos colaterais de suas estratégias de mineração como coisa alheia. Essa socialização do risco é certamente algo que precisa ser discutido urgentemente, especialmente em face da possibilidade de que o governo Bolsonaro “passe a boiada” e flexibilize de vez as operações de mineração no Brasil, inclusive no interior de terras indígenas.