Barragem da CSN Congonhas (MG) está por um fio

Imagens de satélite indicam rachadura em barragem da CSN em Congonhas

Para arquiteto que fez estudos sobre situação de diversas barragens, a da mineradora e siderúrgica é a mais crítica. Nesta semana, Ministério Público de Minas recomendou retirada de famílias do entorno

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Vista geral da região de Congonhas. As linhas vermelhas indicam o perímetro da barragem Casa de Pedra, conforme imagem de 12 de fevereiro de 2018

Por Cida Moreira para a Rede Brasil Atual

São Paulo – Imagens de satélite obtidas por meio do aplicativo Google Earth indicam rachaduras e grandes manchas de umidade na barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Congonhas (MG). O reservatório de rejeitos de mineração da empresa privatizada em 1993 é cinco vezes maior que o do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, que se rompeu em 25 de janeiro, matando pelo menos 308 pessoas – 203 corpos já foram resgatados e há 105 desaparecidos. 

Na quarta-feira (12), o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) divulgou recomendação para que a CSN remova 600 famílias moradoras dos bairros Cristo Rei e Residencial Guarter Monteiro, no entorno da barragem. E que garanta o pagamento emergencial de aluguel no valor de R$ 1.500 por mês, em bairros com infraestrutura e oferta de creches e escolas, até que se tenha um plano de compensação para essas pessoas que já moravam nas imediações quando o empreendimento foi instalado. 

Uma análise do arquiteto e urbanista independente Frederico Lopes Freire, de Colatina (ES), que comparou imagens do período de 2002 a 2018, aponta que a área da barragem (imagem a seguir) está completamente tomada por uma mistura de água e resíduo de mineração. “O encharcamento dos resíduos funciona como um gatilho para uma possível liquefação estática, que leva uma barragem a se romper”, disse Freire, referindo-se a Mariana e Brumadinho. 

O processo de erosão e o acúmulo de água, que exerce pressão sobre os rejeitos secos, segundo ele, já podia ser visto em 2011, quando foi concluída a primeira fase da barragem Casa de Pedra. A comparação das imagens mostra que nessa época já não havia mais o córrego ou canal natural de drenagem.

Imagens de 2013 indicam reforços e reparos. Mas a obra de ampliação da barragem, em 2015, não resolveu o problema da erosão. Houve tentativas de controle do processo, conforme o arquiteto, que não obtiveram êxito, conforme imagens de 2017. Tanto que a mancha de umidade e a erosão aumentaram.

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Imagens da mesma barragem. Foto da esquerda indica erosões, lago e solo completamente encharcado

Independente, isenta de preconceitos ou tendências subjetivas, como definição de responsabilidades ou possíveis culpados, como Freire fez questão de ressaltar à RBA, sua análise tem como objetivo ajudar a evitar a ocorrência de novos desastres, a exemplo de Brumadinho, que o levou a pesquisar imagens de satélite e constatar deformações e rachaduras que serão tema de outra reportagem.

Ele passou a analisar imagens das barragens de Mar Azul, em Nova Lima, Pontal, em Itabira, e Casa de Pedra, em Congonhas, todas em Minas Gerais. “Sabemos que a liquefação estática leva ao colapso da barragem. Não há dúvidas. Então, a imprevidência quanto aos seus efeitos, sem um planejamento das consequências a longo prazo, traz a perspectiva de mais um acontecimento funesto”, disse.

A boa notícia, segundo o arquiteto, é que existem alternativas ao desmonte das barragens ou retirada dos rejeitos, que podem desestabilizá-las e até contribuir para outro tipo de liquefação, a dinâmica. Entre as tecnologias, a estabilização elétrica e eletroquímica, que consiste na descarga elétrica no solo em tensões específicas conforme as características e objetivos. “É preciso que os responsáveis pelas mineradoras se conscientizem de que não há um caminho fácil para uma solução, mas a ação tem de ser imediata”.

Desde a primeira análise, de Brumadinho, Freire tentou, sem êxito, contato com os grupos empresariais proprietários dos empreendimentos e a Prefeitura de Congonhas. No entanto, seus estudos foram recebidos por especialistas da organização internacional de pesquisa World Mine Tailings Failures, que mantém um banco de dados sobre falhas e eventos adversos significativos na deposição e armazenamento de rejeitos minerais, de fundições e refinarias.

Segundo a entidade, de 1990 para cá é crescente o número de falhas, cada vez mais graves. Os especialistas do World Mine defendem mudanças na legislação e regulamentação, nas práticas da indústria e em novas tecnologias mais seguras. Diante das condições atuais, as estimativas são de pelo menos 19 graves desastres até 2027.

A reportagem tentou contato com a CSN e com a prefeitura de Congonhas, mas não obteve posicionamento até o fechamento desta reportagem. Em sua página oficial, a mineradora e siderúrgica mantém uma mensagem. Afirma lamentar “profundamente o ocorrido em Brumadinho” e que a “barragem de Casa de Pedra, com método de construção a jusante, é segura”. Diz ainda que “a empresa está na vanguarda do tratamento de rejeitos, com investimento de R$ 250 milhões na tecnologia de empilhamento a seco, que já cobre 40% do volume de seus rejeitos, o maior empreendimento do tipo já feito no Brasil”.

Afirma também que até o fim de 2019 estará processando “100% do seu minério a seco, descartando a utilização de barragens para o processo produtivo”. “A população de Congonhas pode ficar tranquila.”


Esta matéria foi originalmente publicada pela Rede Brasil Atual [Aqui!]

MP de Minas Gerais notifica CSN para que faça remoção de moradores próximos de barragem em Congonhas

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No dia 06 de março,  publiquei uma análise visual de imagens de satélite obtidas na plataforma Google Earth feita pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire sobre a condição de instabilidade a que estaria submetida a mega represa de rejeitos que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) possui na cidade de Congonhas (MG), mais precisamente a barragem Casa de Pedra.

Pois bem, na tarde desta 3a. feira (12/03), o jornal “O TEMPO” publicou uma matéria assinada pelas jornalistas Natália Oliveira e Letícia Pontes dando conta que o Ministério Público de Minas Gerais recomendou que a CSN pague os custos para a remoção  de “moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Guarter Monteiro que sofrem por medo de rompimento da barragem“. A reportagem informa ainda que o MP/MG  pede que “eles (os moradores) sejam evacuados da área de risco e transferidos para local seguro”.

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A matéria informa ainda que o “MP deu dez dias úteis pra empresa responder se irá cumprir a recomendação“, e que “a mineradora informou que não irá se pronunciar sobre a recomendação por enquanto“.

Dada a situação vislumbrada por Frederico Lopes Freire nas análises citadas acima, o melhor que a CSN deveria fazer seria promover a imediata remoção dos habitantes mais ameaçados pela barragem Casa de Pedra. Além disso, seria mais do que prudente que a CSN iniciasse um processo urgente de verificação da situação da barragem, de modo a adotar todas as medidas possíveis de estabilização da Casa de Pedra.

A explicação para isto é bem singela: é que tudo aponta para um efeito ainda mais devastador sobre Congonhas do que já se viu em Mariana e Brumadinho. A razão para isto é simples: o grande volume de rejeitos estocados em Casa de Pedra e a proximidade extrema da barragem com a área urbana de Congonhas.

E como já aconteceu em Brumadinho, se o pior acontecer não será por falta de aviso.  A ver!

O lucro antes das pessoas: documentos alegam que executivos da BHP foram advertidos sobre represa mortal em Bento Rodrigues

Por Lia Tomson para o “The Sidney Morning Herald”

Executivos seniores que trabalham para gigantes de mineração, BHP e Vale, estavam cientes de problemas significativos na represa Samarco, sua joint venture, anos antes da mesma estourar, causando um dos piores desastres ambientais do Brasil, alegam documentos judiciais. 

O colapso da barragem de rejeitos da Samarco em 2015 matou 19 pessoas e derramou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lodo em 600 quilômetros de rio, causando o caos econômico e ambiental e destruindo as localidades de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira. 

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Cruzes lembram os mortos do desastre da barragem da Samarco na agora deserta vila de Bento Rodrigues, no Brasil.  Por LUCAS GODOY

Documentos judiciais, incluindo atas de reuniões da diretoria e relatórios de especialistas sugerem que os executivos e membros da diretoria da Samarco, incluindo a BHP e diretores nomeados pela Vale, sabiam de problemas crescentes com a estrutura da barragem e estavam cientes de avaliações adversas de risco anos antes do colapso. 

No entanto, os diretores não realocaram áreas habitadass a jusante, incluindo Bento Rodrigues, apesar do conselho expressar repetidamente preocupações sobre a barragem e pedindo informações sobre os custos de realocação.

Os documentos fazem parte de um processo criminal contra 21 funcionários e diretores da Samarco, que os promotores federais brasileiros acusam de homicídio culposo e crimes ambientais. Indivíduos acusados  incluem os ex-indicados da BHP ao conselho da Samarco, Jimmy Wilson, Margaret Beck, Jeff Zweig e Marcus Randolph. 

O Sr. Wilson e o Sr. Randolph já atuaram no comitê de gerenciamento de grupo da BHP, mas não trabalham mais na empresa. 

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O desastre de 2015 matou 19 pessoas e espalhou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lodo pelas comunidades brasileiras.

Wilson está agora na cooperativa de produtores de grãos CBH, enquanto Randolph passou a presidir a Boart Longyear, com sede nos EUA. Beck, 33 anos, veterana da BHP, deixou a empresa no mês passado. 

Vários executivos da Samarco, a empresa, a BHP Billiton Brasil e a Vale também foram cobrados. Espera-se que as acusações sejam fortemente contestadas com a BHP publicamente prometendo se defender firmemente no caso. 

As atas de reuniões realizadas em Perth, Londres, Melbourne, Dubai e no Brasil, e obtidas pela The Age e pelo Sydney Morning Herald, sugerem que a diretoria da Samarco estava ciente dos problemas logo após o início da operação da barragem no final de 2008. 

Minutas de uma reunião de julho de 2009 com a presença do Sr. Randolph e outro representante da BHP, John Slaven, observa  que o conselho estava “preocupado com a eficácia da solução proposta” para consertar as infiltrações na represa. 

O conselho nomeou uma equipe da Vale para supervisionar a investigação da Samarco e relatar suas descobertas. 

Esse relatório foi apresentado em Melbourne mais tarde naquele ano.  O conselho, incluindo os representantes da BHP, Sr Randolph, Slaven e Ian Ashby, foi informado de que os vazamentos foram causados  por uma falha de construção, a remediação tinha começado e havia planos para reiniciar as operações. O conselho aprovou o relatório, mas os problemas persistiram. 

Slaven disse que deixou o conselho em 2010 e se recusou a comentar assuntos sujeitos a processos judiciais, assim como Randolph. Ashby e outros diretores não responderam aos pedidos de comentários. Nem o Sr. Slaven nem o Sr. Ashby foram acusados. 

Preocupação constante 

Em 2011, um painel independente do Conselho de Revisão do Rejeito recomendou à diretoria que a Samarco melhorasse a barragem e comunicasse um plano de emergência às localidades próximas. 

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Apenas restaram ruínas do agora inundada e verde Bento Rodrigues. Por LUCAS GODOY

A diretoria então solicitou que a Samarco “avaliasse o custo e as implicações da realocação de comunidades a jusante” e investigasse soluções alternativas para armazenar resíduos de mineração, dados seus planos de expandir a produção da mina e, assim, aumentar o volume de resíduos.  

É crucial que a Samarco “mantenha o foco nos riscos catastróficos identificados, tomando as medidas necessárias para evitá-los”. 

Outro apelo para que a Samarco converse com as comunidades locais sobre planos de emergência e instale uma sirene de alerta voltou em 2013. Um relatório técnico encomendado pelas autoridades estaduais como parte do processo de renovação da licença operacional da empresa tornou um plano de emergência condicional para aprovação “dado a presença de [nas proximidades] Bento Rodrigues “. 

Mas uma sirene não foi instalada e os moradores locais dizem que os exercícios nunca ocorreram, embora a licença tenha sido concedida. 

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“Segurança, saia da área quando a sirene soar”. Um sistema de sirene e sinais de rota de evacuação foram instalados apenas em Bento Rodrigues, Brasil, após o desastre da barragem de 2015.  Por LUCAS GODOY

O conselho, que se reuniu em Dubai naquele ano, foi registrado como enfatizando que “os rejeitos ainda eram um ponto de grande preocupação, especialmente considerando as necessidades futuras de armazenamento”. Eles solicitaram um plano de contingência na reunião seguinte.  

As atas e reuniões subseqüentes não registram tal discussão.  Dois anos depois e quatro meses antes da falência da barragem, dois inspetores externos e um funcionário da Samarco novamente observaram vazamentos adicionais.

O equipamento de monitoramento mostrou que a classificação de risco da barragem estava em 1,3, excedendo uma classificação de referência de 1,5, que era o mínimo para evitar falhas. Mesmo assim, os consultores do VOGBR emitiram um relatório declarando a barragem estável. Os promotores apontam para isso como uma “declaração falsa e enganosa de estabilidade”.

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Uma mulher coberta de lama, ajoelha-se ao lado da palavra “assassinos”, durante um protesto diante do escritório do Rio de Janeiro da mineradora brasileira Vale, no mês passado. Por AP

Na última reunião do conselho antes do colapso da barragem, realizada em Perth em 8 de agosto de 2015, a ata registra uma recomendação de um estudo para potencialmente elevar ainda mais a parede da barragem para “atrasar as exigências de uma nova barragem … até 2023”.

 Em 5 de novembro, a barragem rompeu com consequências semelhantes às piores avaliações de risco da joint-venture. 

O promotor federal brasileiro José Adácio Sampaio disse ao The Age e ao The Sydney Morning Herald no ano passado que estava confiante em garantir as condenações. 

“A acusação é que eles sabiam dos riscos. Eles sabiam que poderia explodir”, disse ele. “Eles deveriam ter tomado medidas para evitar o crime; em vez disso, aumentaram a produção ”.

Um porta-voz da BHP disse que a empresa “não tinha motivos para acreditar que o pessoal da BHP sabia que a barragem estava em risco de romper”. “Nós rejeitamos imediatamente as acusações criminais contra a empresa e seus funcionários e continuaremos em nossa defesa e apoio aos indivíduos afetados”, afirmou. 

Um comunicado da BHP disse que os sistemas de monitoramento e alarme em todos os locais foram revisados e que “todas as instalações de armazenamento de rejeitos significantes possuem planos de resposta a emergências”. 

O principal advogado da Phi Finney McDonald, Brett Spiegel, disse que a empresa está “ansiosa para manter a BHP responsável” por meio da ação coletiva do Impiombato em Melbourne. 

A ação alega que a BHP sabia dos riscos em pelo menos setembro de 2014 “e nem informou o público, nem tomou as medidas necessárias para impedir o colapso da barragem”. 

O desastre custou à joint venture cerca de US $ 2 bilhões em compensação até o momento, além de multas e perdas de produção. Um processo civil adicional de US $ 55 bilhões, movido por promotores brasileiros, está suspenso até 2020.

No mês passado, outra barragem de rejeitos da Vale entrou em colapso matando cerca de 300 pessoas, também sem que alarmes fossem acionados.

O último desastre colocou a Vale e todas as suas operações em alerta. Ele também colocou novas licenças, incluindo a que a Samarco espera obter para reiniciar as operações este ano.

No fim de semana, o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e vários outros executivos seniores renunciaram, depois que promotores estaduais e federais recomendaram sua remoção na noite de sexta-feira.

Em seus anúncios de resultados este mês, o presidente-executivo da BHP, Andrew Mackenzie, disse que “estamos comprometidos em aprender com isso”.

“Vamos agir com muito mais cuidado e atenção para garantir que nossos funcionários e comunidades não estejam em perigo”.


Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pelo jornal australiano “The Sidney Morning Herald” no dia 04 de março de 2019 [Aqui!]

O espectro de Mariana e Brumadinho paira sobre Congonhas

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Este blog vem publicando uma série de análises produzidas pelo arquiteto e urbanista Frederico Lopes Freire onde ele alerta para o que tenho chamado de “padrão Brumadinho”. Essas análises resultam de uma meticulosa inspeção visual onde são detectados uma série de fatores que podem conduzir ao rompimento de mega barragens de rejeitos.

Estou hoje publicando a análise situacional da barragem Casa de Pedra que é de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que está situada imediatamente à montante da área urbana de Congonhas, cidade mundialmente conhecida por abrigar algumas das obras mais notáveis do escultor Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho.

A série temporal analisada vai de 2002 a 2018, o que permitiu a Frederico Lopes Freire realizar uma série de verificações que não deixam dúvidas sobre o grave risco que já é de conhecimento público há alguns anos.

Como está bem frisado neste relatório, a situação verificada requer ação imediata da CSN e dos órgãos de governo para que se impeça a repetição das Tsulamas de Mariana e Brumadinho.  Um fato inédito na barragem Casa de Pedra é que seu a mesma está tomada por uma mistura de água e resíduo, algo não observado até então, em nenhuma das análises feitas por Frederico Lopes Freire.

 

Análise de imagens da Barragem Casa de Pedra,  da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), município de Congonhas-MG

 Por Frederico Lopes Freire*

 Este é um relatório pessoal, com base em observação de imagens de satélite disponibilizadas no Google Earth.

 Imagem 01 – Congonhas-MG – imagem datada de 12 de fevereiro de 2018 – última imagem disponível.

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Vista geral da região da cidade de Congonhas. Perímetro aproximado da barragem mostrado em linhas vermelhas e referências de nível indicadas com marcador amarelo, de acordo com a última imagem disponível, datada de 12 de fevereiro de 2018..

Imagem 02 – Datada de 08 de julho de 2002.casa 2

Imagem mostra a configuração geral quase virgem da área da barragem. Naquela data, duas barragens em sequencia, marcadas “Casa de Pedra” e “900”, coletavam água e rejeitos provenientes das direções indicadas no alto da imagem.

As linhas vermelhas indicam a projeção da área a ser ocupada pela barragem, em 12 de fevereiro de 2018. Os marcadores amarelos indicam níveis do terreno ou pontos de interesse a serem descritos posteriormente. 

Importante observar que partindo da barragem no nível 900, a depressão na vegetação indica o leito do córrego em direção a cota 878. Este córrego será aterrado e substituído por um canal de drenagem, também a ser eliminado posteriormente.

Outro córrego é indicado na parte superior direita da imagem, fluindo na direção do indicador “erosão n-880”, a ser descrito posteriormente.

Imagem 03 – Datada de 02 de outubro de 2007.

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Em andamento os serviços de desmatamento e terraplanagem para a  construção da nova barragem.  O córrego que existia entre o marcador 900 e o 878, foi eliminado, sendo um canal de drenagem construído logo a direita.

É visível no canto inferior esquerdo a locação do que serão os canais de drenagem futuros, junto ao marcador 898.

Não há qualquer sinal de erosão junto ao marcador n-880, no topo a direita da imagem, e na direção do qual fluía córrego indicado na imagem 02.

Imagem 04 – Datada de 24 de agosto de 2011

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 Construção da primeira fase da nova barragem está concluída. As antigas barragens acima e em torno do marcador 900 foram eliminadas. Grande acúmulo de águas superficiais até a parede da barragem.

Novos canais de drenagem estão concluídos no canto inferior esquerdo da imagem. Na parte superior da imagem está indicada a linha dos rejeitos que estão sendo introduzidos.

Na parte inferior da barragem, junto ao marcador 878, aparece a pequena lagoa e fluxo de água que permanecem no local até a última imagem disponível. Isto ocorre exatamente no ponto onde o córrego passava, e a vala de drenagem que o substituiu terminava.

No canto superior direito da imagem, junto e acima do marcador “erosão n-880”, aparecem erosões que serão melhor visualizadas na imagem 05 a seguir.

Imagem 05 – Datada de 24 de agosto de 2011.

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Erosões aparecem no canto superior direito da imagem, nas proximidades do marcador 930 – b, onde nada fora do comum podia ser observado nas imagens anteriores.

Erosões diversas aparecem junto ao marcador “erosão n-880” e proximidades na  direção da barragem acima, marcador 913. Indícios da localização do córrego ou canal natural de drenagem erradicado, podem ser vistos.

Imagem 06 – Datada de 29 de junho de 2013.

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Em andamento os serviços de ampliação, reforço e reparos da barragem e seu entorno. A entrada de resíduos é contida por uma barreira temporária no topo da imagem.

Barragem secundária está sendo construída, bem como contenções através de enrocamentos, ou barreiras de rochas compactadas, junto ao marcador “erosão n-880”.

Lagoa no marcador 878 na base da barragem está visivelmente maior. Ampliação da espessura da parede da barragem e do enrocamento, estão em execução logo acima do mesmo marcador e também junto ao marcador 898.

Imagem 07 – Datada de 03 de agosto de 2015.

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Construção da segunda fase da barragem está concluída. Apesar da construção de barragem secundária, erosão entre os marcadores 913 e “erosão n-880” permanece.

Lagoa e vazamento junto ao marcador 878 também permanecem inalterados.

A área da barragem está completamente tomada por uma mistura de água e resíduo, algo não observado até então, em nenhuma das análises de barragens anteriores.

Se o encharcamento dos resíduos é um gatilho para uma possível liquefação estática, o quadro está montado.

 Imagem 08 – Datada de 27 de setembro de 2017.

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Tentativa de controle das erosões junto ao marcador “erosão n-880” continua. Mancha de umidade se expande, bem como aumento das erosões e manchas existentes, com surgimento de novas.

Esta é, sem dúvida, a área mais crítica exigindo imediata ação de correção.

Este relatório tem por objetivo uma análise isenta de preconceitos ou tendências subjetivas, como definição de responsabilidades ou possíveis culpados.

O objetivo único é salvaguardar vidas. Por duas vezes um desastre ocorreu, e, se na primeira vez, dúvidas poderiam existir quanto a causa do colapso da barragem, na segunda não há mais dúvida quanto ao papel principal da liquefação estática.

Novamente a imprevidência quanto aos efeitos de se eliminar o equilíbrio natural existente, sem um planejamento das consequências a longo prazo, traz a perspectiva de mais um acontecimento funesto.

A exploração dos recursos naturais é fundamental para o progresso e bem estar da sociedade, desde que os recursos da ciência não sejam aplicados somente na eficiência econômica.

Desde nossa primeira análise em Brumadinho, temos tentado contato com os grupos empresariais proprietários dos locais em foco, sem absolutamente nenhum retorno.

Apontar causas é um trabalho bem mais fácil do que apontar soluções, mas estas existem. É agora tempo de investir nas soluções, interromper o uso das barragens é uma solução temporária, as bombas relógio continuarão sua trajetória.

O desmonte das barragens ou retirada dos rejeitos é uma operação de extremo perigo sem uma estabilização e drenagem dos excessos de líquido.

É preciso que os responsáveis pelas mineradoras se conscientizem de que não há um caminho fácil para uma solução, mas esta existe e exige ação imediata.

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*Frederico Lopes Freire é  Arquiteto e Urbanista. Este relatório é propriedade de Frederico Lopes Freire, a quem deverá ser solicitado autorização para publicação ou qualquer outra utilização.

As lições não aprendidas e suas consequências arriscadas de Mariana e Brumadinho

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O site UOL produziu uma vídeo bastante ilustrativo sobre a realidade em que se encontra o sistema de monitoramento das barragens de rejeitos distribuídas pelo território nacional, e as lições não aprendidas com as Tsulamas  da Samarco (Vale +BHP) e da Vale em Mariana e Brumadinho (ver abaixo).

 

Mas o que fica ainda mais evidente neste vídeo é que os riscos trazidos pela forma de construção e manutenção de diques construídos a montante são compensados por taxas de lucro ainda maiores para as mineradoras.

Outra coisa que fica evidente nesse vídeo é que a proposta de autolicenciamento se somará à condição de fato que impera atualmente que é da autofiscalização. O problema é que a ocorrência das Tsulamas de Mariana e Brumadinho torna evidente que um dos principais gatilhos para estes dois incidentes foi o despreparo causado pelo controle estrito que as mineradoras possuem hoje do processo de fiscalização.

Descontrole sobre mineradoras expõe Brasil a níveis desconhecidos de risco

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Rompimento de barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho.

Desde o rompimento da barragem do Fundão em Bento Rodrigues em Novembro de 2015, venho prestando atenção no crescente reconhecimento de que o setor da mineração está completamente fora de controle no Brasil.  As causas para isso são múltiplas, mas uma das causas é o rápido processo de desindustrialização iniciado durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. Esse processo reforçou a dependência da balança comercial brasileira da exportação de commodities agrícolas e minerais. E foi graças a essa crescente dependência que as mineradoras aumentaram o seu grau de controle sobre as diferentes esferas de governo, principalmente aquelas que possuem poder (ou possuíam) para impor salvaguardas que possam minimizar os amplos riscos causados pela mineração.

Agora com o rompimento do sistema de barrages da mina Córrego do Feijão em Brumadinho, estamos presenciando a emergência de um processo de pânico em muitas cidades brasileiras, principalmente no estado de Minas Gerais onde as mineradoras, tendo a Vale como principal pilar do setor, ergueram centenas de reservatórios de rejeitos que agora ameaçam romper, gerando uma crise socioambiental sem precedentes na história mundial.

Felizmente esse processo também está servindo para que haja uma cobertura jornalística que nos oferece informações que revelam com maior precisão a profundidasde do problema com que estamos defrontasdos. Um exemplo disso é a reportagem assinada pela jornalista Nathalia Passarinho para a rede BBC e que se intitula “Por que o Brasil não tem como saber se suas barragens são seguras“.

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A reportagem de Nathalia Passarinho não apenas oferece números sobre a quantidade de barragens existentes, mas também porque é praticamente impossível se saber a real situação de risco em que elas se encontram. Entre as causas para essa falta de controle estão variáveis conhecidas que incluem a falta de pessoal técnico capacitado, a dependência em relação ao processo de autoavaliação de segurança que as próprias mineradoras contratam, a estrutura precária de fiscalização, ausência de planos originais de estrutura ou de planos de emergência que sejam minimamente úteis para a finalidade a que em tese se destinam.

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Vista de rastro de lama após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais 27/01/2019 REUTERS/Adriano Machado Foto: Adriano Machado / Reuters

A reportagem traz ainda números que impressionam. Um deles versa sobre o número exíguo de fiscais existentes no Brasil para verificar a segurança das barragens que é de meros 35.  Outro exemplo gritante é o de Minas Gerais onde existem 400 barragens, das quais 96 são consideradas de vulnerabilidade alta ou muito alta.  Isto sem falar num número alto de barragens que foram simplesmente abandonadas pelas mineradoras quando as atividades que realizavam deixaram de ser lucrativas.

Quando postas de forma combinada, os números mostrados por Nathalia Passarinho reforçam as evidências de que o Brasil perdeu o controle completamente sobre as atividades de mineração, o contribuiu para a geração de dezenas de situações (algumas já mostradas aqui) onde as barragens já apresentam os mesmos sintomas que foram detectados nas condições de pré-rompimento nos casos das Tsulamas da Samarco em Mariana e da Vale em Brumadinho.

Por isso, que ninguém se iluda com as chances de que as barragens que mostram sinais de fadiga vão resistir aos eternamente aos elementos que contribuem para sua desastabilização.  A verdade é que todas as evidências apontam no sentido contrário e é preciso agir o mais rápido possível para que o pior não aconteça. É agir agora ou lamentar as perdas depois. Simples assim!

 

Risco de rompimento de barragens de rejeitos aumenta com queda no preço dos minérios

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Estudo aponta que, em períodos de baixa na cotação dessas commodities, mais desastres em mineração acontecem devido a cortes nos custos operacionais (foto: Ponte ferroviária que desabou após desastre em Brumadinho (MG)/Wikimedia Commons)

Por Elton Alisson  para a Agência FAPESP 

A volatilidade de preços é uma característica intrínseca às commodities, como os minérios de ferro. Nas últimas cinco décadas, por exemplo, esses produtos passaram por diversos ciclos de valorização seguidos por períodos de desvalorização.

Um estudo feito por pesquisadores canadenses, com base na análise de 143 desastres em mineração reportados no mundo entre 1968 e 2009, apontou que há uma correlação entre os ciclos de alta e de baixa dos preços dos minérios no mercado internacional com rompimentos de barragens de rejeitos.

A explicação dos pesquisadores para essa correlação é que, em períodos de elevação dos preços dos minérios, normalmente os procedimentos de licenciamento e de execução da construção de barragens de rejeitos são acelerados em razão da pressão das mineradoras para aproveitar essa fase de bonança. Já em períodos subsequentes de queda no preço dos minérios, há uma pressão, também por parte das empresas, para reduzir os custos operacionais, como os de manutenção e de segurança dessas obras. Em razão disso, há um aumento do risco de rompimentos de barragens nessa fase de baixa de preços tanto em intervalo de tempo como em número.

“Ficou muito claro nesse estudo que há uma correlação entre o ciclo de baixa de preço de minérios, como o cobre, com um aumento no número de rompimentos de barragens de rejeitos”, disse Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), durante um seminário promovido pelo Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), no dia 14 de fevereiro, sobre os desastres de Mariana e Brumadinho.

O evento fez parte das atividades do Projeto Temático Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista face à variabilidade climática (MacroAmb), apoiado pela FAPESP.

“Apesar de estar em uma região que não é coincidente com a macrometrópole, Brumadinho traz uma temática que é fundamental, que é a discussão sobre a mineração e seus efeitos sobre a sociedade quando não há responsabilização e adequação a normas legais e de segurança”, disse Pedro Roberto Jacobi, professor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP e coordenador do projeto, à Agência FAPESP.

Os pesquisadores da UFJF aplicaram o modelo de correlação do ciclo de preço dos minérios com desastres em mineração, desenvolvido pelos pesquisadores canadenses, em um estudo de caso do rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.

“Constatamos que esse modelo se aplicou perfeitamente bem para explicar, do ponto de vista da economia mineral, o rompimento da barragem de Fundão”, afirmou Milanez.

Os pesquisadores constataram que o pedido de licenciamento ambiental para construção da barragem foi feito pela Samarco em 2006, no início de um ciclo de alta de preço dos minérios. Em menos de um ano, em 2007, a empresa obteve as licenças prévias e de instalação e, em 2008, a licença de operação da barragem.

“Observamos que a empresa levou menos de dois anos para apresentar o estudo de impacto ambiental e obter a licença de operação da barragem, um período bastante rápido”, afirmou Milanez.

O rompimento da barragem ocorreu justamente no período de baixa da cotação de minérios no mercado internacional. Os pesquisadores também identificaram que a partir de 2012, quando iniciou o último ciclo de queda de preço dos minérios, o número de acidentes de trabalho registrados e relatados pela empresa começou a aumentar. “Isso remete à hipótese de que, nesse período, ocorreram problemas de gestão de segurança na empresa”, estimou Milanez.

Segundo o pesquisador, um inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais, divulgado em 2016, concluiu que a causa do rompimento da barragem de Fundão foi a liquefação – quando um material rígido, no caso o rejeito de minério, passa a se comportar como um fluido em razão da água presente nele. Esse processo também é apontado como a possível causa do rompimento da barragem de Brumadinho.

Entre os fatores que contribuíram para o processo de liquefação da barragem de Fundão o inquérito apontou falhas no monitoramento contínuo do nível da água e da pressão dos poros junto aos rejeitos. Indicou ainda que o monitoramento foi deficiente em virtude do número reduzido de equipamentos instalados.

“O inquérito apontou uma série de problemas operacionais na parte de segurança e de monitoramento da barragem”, afirmou Milanez.

Já no caso do rompimento da barragem 1 da Vale, em Brumadinho, ainda não está clara a correlação entre a variação de preços dos minérios com o desastre. Isso porque, de acordo com o pesquisador, ao contrário da Samarco, que possui uma única mina, a Vale tem muito mais empreendimentos. Isso torna a análise mais complexa e os dados mais difíceis de serem obtidos.

“O que se sabe até agora é que a empresa vinha se recuperando de um alto endividamento e passou por um grande processo de expansão”, afirmou Milanez. “Começou a fazer uma série de desinvestimentos para tentar saldar suas dívidas, estava pagando altos dividendos aos acionistas para recuperar seu valor de mercado e, ao mesmo tempo, a barragem vinha apresentando problemas em seu monitoramento”, disse.

Procurada pela reportagem, a Vale afirmou não estar “concedendo entrevistas individuais no momento, mas conversando com a imprensa por meio de coletivas, dado que a empresa está 100% focada no atendimento aos atingidos pelo rompimento da barragem”.

Lições não aprendidas

Na avaliação de Milanez, o rompimento da barragem de Fundão alertou para uma série de problemas de fiscalização desses empreendimentos, não só em Minas Gerais, como no país.

O modelo de automonitoramento, em que as mineradoras escolhem as empresas que irão auditar suas barragens e atestar a estabilidade delas, se mostrou totalmente impraticável, afirmou. “Esse sistema de automonitoramento das barragens já vinha se mostrando falho e não está sendo colocado em discussão atualmente”, disse.

No ano seguinte ao rompimento da barragem de Fundão, em 2016, também houve uma modificação na legislação mineral de Minas Gerais que tornou o licenciamento ambiental ainda mais permissivo, apontou o pesquisador.

“Vimos que houve movimentações políticas que, em vez de tornar a legislação ambiental da atividade de mineração em Minas Gerais mais cuidadosa em relação ao processo de licenciamento ambiental, a tornaram menos rigorosa”, afirmou.

De acordo com Luis Enrique Sánchez, professor da Escola Politécnica da USP, há uma série de conhecimentos e recomendações de ações de boas práticas na gestão de riscos – reunidas em publicações feitas pelo Comitê Internacional de Grandes Barragens e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – que tratam da conscientização e da preparação para emergências no plano local para mineração.

Essas lições, que começaram a ser aprendidas a partir de experiências da indústria química, envolvida em uma série de desastres que aconteceram nas últimas décadas, com grandes consequências sobre populações e comunidades locais, não têm sido aplicadas, ponderou Sánchez.

“Atualmente, é obrigatório, por conta de uma regulamentação, a colocação de placas indicando rotas de fuga em locais próximos a barragens de rejeitos em Minas Gerais, por exemplo. Mas sabemos que essa ação básica ainda não foi adotada em muitas barragens em operação ou inativas no país”, afirmou o pesquisador.

Os desastres de Mariana e de Brumadinho apontam para a necessidade do setor de mineração no Brasil e no mundo repensar e transformar seus métodos de exploração e transformação desses minérios em riqueza para a sociedade, uma vez que são bens públicos, ponderou Alexandre Orlandi Passos, pesquisador do Núcleo de Pesquisa para Mineração Responsável (NAP.Mineração) da USP.

“A mineração recebe do estado uma concessão para extrair uma riqueza do subsolo e trazê-la para a sociedade. Essa atividade não pode se encerrar na extração do mineral e no depósito dos rejeitos como um passivo ambiental. Esse processo tem de ser repensado”, afirmou.

De acordo com dados apresentados por ele, a atividade de mineração produz 600 milhões de toneladas de rejeitos de minérios por ano, dos quais 200 milhões são originados em Minas Gerais.

Parte desses rejeitos poderia ser usada para uma série de outras finalidades, em vez de ser estocada em reservatórios como um passivo ambiental por ser uma solução mais barata, indicou o pesquisador. Entre as alternativas está a construção de moradias mais baratas e de estruturas hídricas, como lagos artificiais, para o controle de cheias, por exemplo. Já as áreas degradadas pela atividade de mineração poderiam ser transformadas em áreas de lazer, indicou.

“O lago central do Parque do Ibirapuera foi uma cava de areia, ou seja, teve origem na atividade de mineração”, exemplificou Passos.

O artigo Mining market cycles and tailings dam incidents, de Michael Davies e Todd Martin, publicado no Proceedings of 13th International Conference on Tailings and Mine Waste, pode ser lido em https://docplayer.net/14797608-Mining-market-cycles-and-tailings-dam-incidents.html.

E o artigo Antes fosse mais leve a carga – reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton, de Bruno Milanez, Luiz Wanderley, Maíra Mansur, Raquel Pinto, Ricardo Gonçalves, Rodrigo Santos e Tádzio Coelho, pode ser lido no livro “A questão mineral no Brasil”, volume 2, em www.ufjf.br/poemas/files/2016/11/Livro-Completo-com-capa.pdf


Este artigo foi originalmente publicado pela Revista da Fapesp [Aqui!].