PGE seguindo a máxima “farinha pouca, meu pirão primeiro”

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Graças ao blog da Associação de Analistas da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Anaferj) ficamos sabendo de mais uma ação parcial do (des) governo Pezão (Aqui!). É que em nome da austeridade fiscal foram determinadas novas regras para aferição das regras de progressão e enquadramento dos servidores públicos estaduais, o que, na prática, equivale a um congelamento extra-oficial dos Planos de Cargos e Vencimentos.

Pois bem, como bem mostra a nota abaixo, as novas regras não valem para um grupo de 109 servidores lotados na Procuradoria Geral do Estado (PGE), a qual vem se notabilizando por atuar contra o pagamento de salários atrasados e, pasmemos todos, também por ser uma nova instância de validação dos ganhos salariais aos quais seus servidores já tiveram garantidos de forma retroativa a janeiro de 2017!

Apenas para citar o caso da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) há casos de docentes que foram reenquadrados em Outubro de 2016 e agora terão que esperar pela reavaliação da PGE para saber, sabe-se lá quando, se serão validados.

Essa tática de dividir para reinar é mais antiga do que andar para frente. Mas precisamos reconhecer que o cambaleante (des) governo Pezão a vem aplicando de forma eficiente e alcançando o objetivo pretendido: paralisar os servidores a partir do atendimento parcial de demandas, principalmente naquelas categorias que lhes tem sido mais úteis ao seu projeto de desmantelamento do serviço público estadual. Simples assim.

 

PGE progride 109 servidores. Publicação é retroativa a 2 de janeiro

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A mesma Procuradoria Geral do Estado que emitiu parecer contrário à progressão dos Analistas da Fazenda Estadual, evocando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e o decreto de Calamidade Pública Financeira, publicou hoje, dia 20 de junho de 2017, no DOERJ a promoção e progressão de 109 servidores de seu corpo técnico.

Retroativo a 2 de janeiro! Vão receber a diferença de 6 meses!

A ANAFERJ sempre está ao lado dos servidores e tem a plena convicção de que os 109 servidores da PGE fazem jus a essa progressão de carreira. Não nos opomos a essa progressão. Ao contrário. parabenizamos os colegas servidores.

Apenas gostaríamos que a PGE tratasse com o mesmo respeito com que trata os seus, os demais servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Essa atitude descriminatória e sectarista de defender o direito dos seus e atacar o direito dos outros é uma afronta ao princípio constitucional da impessoalidade. Não há malabarismo jurídico ou sofisma que justifique essa discriminação. Deveriam se envergonhar.

A ANAFERJ já encaminhou essas publicações ao seu departamento jurídico e vai incluir na ação que já tramita no Tribunal de Justiça. 

FONTE: http://anaferj.blogspot.com.br/2017/06/pge-progride-109-servidores-retroativo.html

Campanha de defesa da Uenf agora será internacional

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Em meio a quase três meses sem pagamento de salários e sem verbas de custeio desde Outubro de 2015,  a Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) resolveu iniciar uma campanha internacional de denúncia contra o (des) governo Pezão e começou a produzir materiais em diversas línguas, começando pelo inglês (ver cartaz abaixo).

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A intenção desta campanha é sensibilizar a comunidade científica internacional contra o processo de destruição que está sendo realizado pelo (des) governo Pezão contra não apenas a Uenf, mas também contra a Uerj e a Uezo. 

É importante lembrar que tanta a Uenf com a Uerj têm sido bem colocadas em diferentes rankings internacionais, sendo colocadas entre as melhores da América Latina.

 

Na Uenf não há nada de normal, mas sim muita disposição para resistir

A Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) está às vésperas de completar 24 anos sob um pesado ataque do (des) governo comandado por Luiz Fernando Pezão. Sem receber praticamente nenhum centavo de custeio desde Outubro de 2015, a Uenf ainda convive com atrasos crônicos nos pagamentos de salários de seus servidores e das bolsas acadêmicas com que centenas de estudantes contam para participar do tripé fundamental da instituição que são as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

E não é mais possível creditar a situação da Uenf a uma suposta crise financeira, pois todas as evidências apontam para o fato de que há sim dinheiro disponível no tesouro estadual para financiar todas as universidades estaduais e mesmo a rede de escolas da Faetec. Entretanto, devido às prioridades macabras que regem o (des) governo Pezão, bilhões de reais continuam fluindo na direção de fornecedores privados, alguns deles envolvidos nos processos pouco republicanos que lançaram o ex (des) governador Sérgio Cabral na prisão e o tornou imputável em pelo menos 10 processos judiciais pelos mais diversos tipos de crimes contra as finanças públicas estaduais.

Cientes da seletividade da crise que foi imposta às universidades estaduais, os membros da diretoria da Associação de Docentes da Uenf (Aduenf ) decidiram investir ainda mais energia numa campanha publicitária que mobilize não apenas a comunidade universitária, mas toda a população do Norte- Noroeste Fluminense na defesa da universidade.  

Esta campanha já começou a ganhar as redes sociais e vem criando uma repercussão bastante positiva, pois os compartilhamentos de várias das imagens produzidas estão atingindo números bastante destacados (ver  algumas dessas imagens abaixo).

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O elemento principal desta campanha é obviamente mobilizar todos os que entendem a importância de uma universidade pública e gratuita no interior do Rio de Janeiro, e que foi instalada com um projeto institucional cuja essência é a defesa da educação superior como um instrumento na luta contra o atraso econômico e a injustiça social.

De toda forma, o que esta campanha também sinaliza é que existe uma disposição de utilizar toda a capacidade criativa existente na Uenf para defendê-la do projeto de destruição do (des) governo Pezão.

Uma imagem e um aviso ao (des) governo Pezão: nós não seremos facilmente derrotados

No início desta tarde de 4a. feira a diretoria da Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf) reuniu a maioria dos seus membros para produzir uma imagem que traz consigo uma mensagem clara ao (des) governo Pezão e ela é a seguinte: nós não aceitamos seus planos de destruição para as universidades estaduais do Rio de Janeiro, e não seremos facilmente derrotados.

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É que entendemos a importância do que a Uenf representa não apenas para nós que a construímos diariamente, mas para quem nós dedicamos o nosso trabalho que é a juventude de uma das regiões mais pobres do Brasil, razão pela qual Darcy Ribeiro nos trouxe para o Norte Fluminense.

À luta!

Com cortes nas políticas sociais, Campos dos Goytacazes assume bastão da vanguarda do atraso

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Os cortes nas políticas sociais para os mais pobres evidenciam o verdadeiro perfil de um prefeito que prometeu rejuvenescimento nas práticas políticas para depois ocupar o posto de líder da vanguarda do atraso

Ao longo dos quase 20 anos em que vivo na cidade de Campos dos Goytacazes já percebi em diferentes instâncias como as coisas aqui parecem estar se desenvolvendo como uma espécie de laboratório das maldades. Por isso, me acostumei a pensar esta cidade como uma espécie de vanguarda do atraso, pois tudo de ruim que se fará contra os pobres no resto do Brasil, se faz aqui primeiro.

Para entender como esse fenômeno se produz há que se revisitar o passado escravocrata do município que foi o último a aceitar o fim formal da escravidão no Brasil. Como eu mesmo pude presenciar a libertação de trabalhadores escravos de uma usina de cana em pleno século XXI, há por aqui quem ainda não tenha efetivamente aceito que a Lei Áurea seja aplicada em terras campistas.

Outro detalhe que sempre me acha a atenção é a difusão do mito de que não é preciso fazer reforma agrária em Campos porque aqui as sucessões hereditárias já cuidaram disso.  Esse mito não resiste a um mínimo olhar sobre os dados cadastrais dos proprietários que mostra quem aqui existe uma das maiores taxas de concentração da propriedade da terra no mundo. Entretanto, muitas vezes é preciso recorrer a artigos científicos para quebrar esse mito, mesmo quando o interlocutor é um professor doutor atuando numa universidade pública.

Mas mudando de assunto para continuar no mesmo, poucos fora do mundo acadêmico sabem da existência de um programa de pós-graduação na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que desde 1999 vem produzindo estudos relacionados à implementação de políticas sociais voltadas para minimizar os efeitos da grotesca segregação social e econômica que foi criada pela Escravidão negra não apenas em Campos dos Goytacazes, mas em toda a parte norte do interior do Rio de Janeiro.   Falo aqui do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS), cuja produção acadêmica está disponível (Aqui!).   

Eu me lembro da existência do PGPS/UENF para refutar qualquer alegação de que não há conhecimento acumulado sobre a importância de políticas públicas voltadas para mitigar a miséria e a pobreza existente em Campos dos Goytacazes.  De quebra, vou mais longe e afirmo que até hoje não houve um mínimo de esforço para transferir esse conhecimento todo para a ação da prefeitura. Aliás, ao longo do tempo, o que acaba aparecendo são reclamações pela forma pouco elogiosa com que as ações de diferentes administrações municipais são avaliadas nos estudos que nossos pós-graduandos realizam. Mas pior ainda do que as reclamações são as obstruções que aparecem durante muitos estudos onde o acesso aos dados é, para dizer o mínimo, dificultado e a cooperação é simplesmente rejeitada.

Nas palavras de um ocupante de cargo chave na administração de Rafael Diniz, não há interesse “por pesquisa, mas sim por soluções.”  Difícil é saber como se produzem soluções efetivas sem pesquisa, mas isso parece ser secundário para aqueles que persistem na defesa do atraso como vanguarda. Entretanto, se levarmos em conta que por detrás desse discurso pragmático há o firme compromisso de nos manter na vanguarda do atraso, tudo fica mais fácil de entender.

Por outro lado, todo o prólogo que realizei até aqui serve apenas para que eu expresse uma vez mais o meu inconformismo com a absurda ação que está sendo realizada para desmanchar programas sociais cujo valor de investimento é irrisório frente a outros gastos realizados pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Acabar de uma tacada só com o Cheque Cidadão, aumentar o valor da passagem para os mais pobres, e ainda ter o desplante de fechar o restaurante popular, é uma maldade absurda contra os mais pobres deste município. E uma vez mais eu tenho que dizer que ao fazer isso, o prefeito Rafael Diniz e sua tropa de jovens com pensamento velho estão apenas reforçando o perfil de vanguardistas do atraso.

Mas que ninguém venha dizer que se faz em nome da eficiência  nos gastos, pois o que veremos nos próximos meses, caso toda essa regressão nos programas sociais não seja revertida, é que os resultantes custos social e econômico, bem como os níveis já alarmantes de violência, desmentirão qualquer discurso de suposta responsabilidade com as finanças públicas. E isto não vai ocorrer nem por falta de conhecimento acumulado, nem por falta de aviso.  Então que se assuma de uma vez por todas que o prefeito Rafael Diniz está fazendo uma opção preferencial pelos ricos e se tornando uma espécie de líder da vanguarda do atraso.

Ainda sem os salários de abril e maio, servidores da Uenf realizam segundo bazar da solidariedade

Convivendo com dois meses de salários atrasados e ainda a falta do 13o. salário referente a 2016, os servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) estarão realizando uma nova edição do “Bazar do Sintuperj” entre os dias 9 e 11 de Junho. O  objetivo deste bazar combina o esforço levantar recursos para a  sobrevivência financeira dos participantes, com o esforço de incorporar a população de Campos dos Goytacazes ao esforço de manter a universidade do Terceiro Milênio pulsando. 

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O evento ocorrerá no Centro de Convenções da Uenf no período de 09 às 18:00 horas.

 

Universidades estaduais sob ataque e os riscos disso para o futuro

Uma rápida análise do que anda acontecendo em diferentes estados brasileiros mostrará que algo comum está ocorrendo, e não é belo. Falo aqui do ataque em regra às universidades estaduais, e que é mais visível em estados como o Rio de Janeiro e Paraná, mas também está se manifestando em Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia.  A escusa dos diferentes governadores para negar os recursos necessários para fazer funcionar as universidades é a crise financeira dos estados.  Este argumento, falso, quero logo dizer, está sendo utilizado em estados como a Bahia onde a crise financeira sequer existe.  Além disso, esse ataque às universidades estaduais transpõe os limites partidários, pois enquanto no Rio de Janeiro e Paraná os governadores são do PMDB e do PSDB, em Minas Gerais e Bahia, ambos os governadores são do PT.   Este raro e infeliz momento de unidade partidária é explicado pelo fato de que todos esses partidos estão aplicando políticas neoliberais quando miram nas universidades estaduais em nome da manutenção do fluxo do dinheiro público para o sistema rentista.

Mas afora os aspectos intrínsecos que caracterizam as universidades públicas no tocante à produção de conhecimento científico e formação de recursos humanos estratégicos, estas instituições trazem consigo um elemento bastante singular que é o de serem instrumentos bastante eficientes de descentralização espacial do ensino público superior. É que até recentemente as universidades federais tinham sua restringida às capitais ou cidades médias, deixando o oferecimento de ensino superior interiorizado para as universidades estaduais ou, ainda, para instituições privadas de ensino.  O melhor exemplo que eu conheço do papel dinamizador das universidades estaduais na expansão de oportunidades de ensino qualificado é o da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que foi criada em 1962 para servir como elemento de dinamização econômica da região em torno da cidade de Campinas, e hoje é simplesmente uma das melhores universidades da América Latina. O fato é que junto com a evolução da Unicamp houve uma vigorosa transformação das bases produtivas existentes em Campinas, mas houve um efeito multiplicador que provocou um processo de desenvolvimento da economia regional.

Se olharmos o papel que a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) cumpriu nas regiões Norte e Noroeste Fluminense, eu diria que a instalação da instituição ultrapassou o que foi alcançado pela Unicamp, simplesmente porque a realidade social e econômica existente era muito mais precária do que a existente na região de Campinas.  Como estou na Uenf há quase duas décadas pude presenciar e participar das mudanças que a universidade gerou desde 1993.  Um exemplo bem básico é o fato de que hoje muitas prefeituras possuem pessoal técnico formado pela Uenf, e que estes profissionais são naturais desta região, sendo que uma parte não desprezível só pode obter um diploma de ensino superior por causa dela.

Outro aspecto bastante significativo, e que é muito pouco mencionado, é que as universidades estaduais são grandes consumidoras do comércio local, além de oferecerem oportunidades de emprego, seja diretamente dentro da universidade ou fora dela a partir da capacidade de seus profissionais de empregarem.  A Uenf é um excelente exemplo disso, pois sendo a maior instituição estadual fora da região metropolitana do Rio de Janeiro, a sua execução orçamentária serviu como um dínamo para a economia não apenas de Campos dos Goytacazes, mas também de todos os municípios onde haja algum nível de atuação de seus laboratórios de pesquisa e unidades de ensino à distância.

Assim, ao atacar as universidades estaduais, o que os governos de plantão estão fazendo é praticar vários atentados contra o presente e o futuro das regiões do interior. É que a inviabilização das universidades estaduais não apenas fecha espaços de desenvolvimento científico e tecnológico e de formação de recursos humanos, mas também contribuem para a precarização do serviço público e, de quebra, contribuem para a quebra da economia regional. Em outras palavras, o ataque às universidades estaduais traz sérias consequências para aquelas regiões mais distantes das capitais, onde normalmente o ambiente econômico é deprimido historicamente, como é o caso lapidar do Norte Fluminense.

No caso da Uenf, dadas todas as evidentes demonstrações do seu potencial dinamizador para o Norte/Noroeste Fluminense, a lógica ditaria que, neste momento, já houvesse um poderoso movimento político em sua defesa. Esse movimento deveria incluir não apenas as prefeituras e câmaras de vereadores, mas também entidades corporativas e empresariais. Afinal, sem a Uenf, o mais provável é que toda a região sob sua influência vá cair numa estagnação ainda maior do que a já existente. 

Mas não, até agora o que se vê praticado é um misto de indiferença e cumplicidade com a política de destruição sendo executada pelo (des) governo Pezão. E, de vez em quando, ainda aparece algum expert dizendo que a culpa é da Uenf que não faz isso ou aquilo para se aproximar da população.   O pior ainda é ter de ouvir a ladainha de que a Uenf tem que se abrir para o investimento privado, como se houvesse algum interesse real em investir em ciência e tecnologia dentro do capitalismo regional. Toda essa conversa só serve para que Pezão e seus (des) secretários continuem entregando bilhões em sua famigerada farra fiscal, e expressa o evidente descompromisso com qualquer processo de desenvolvimento regional que esteja ancorado numa indústria que está em um processo evidente de decadência (falo aqui da petrolífera, já que a do açúcar e do álcool tornou-se irrelevante faz tempo).

Assim, a sobrevivência das universidades estaduais, a Uenf inclusa, só será possível se as instituições e suas comunidades forem capazes de dialogar com quem efetivamente entende a sua importância. Falo aqui daquela parcela da população que veem nas universidades estaduais a única oportunidade real de um futuro melhor não apenas para si, mas para todos. Eu digo isso porque ao sair nas ruas e conversar com as pessoas, ouço sempre manifestações indignadas com o que está sendo feito contra a Uenf.   Procurar o diálogo com amplas camadas da população deverá ser uma tarefa central para garantir que as universidades estaduais não sejam destruídas. Como o ataque é intenso e incessante, qualquer minuto perdido neste diálogo poderá tornar o eclipse da Uenf um processo inevitável.

Marketing acadêmico: Uenf realiza V jornada internacional sobre “Políticas Sociais e a nova urbanidade” entre 09 e 13 de Junho

Mesmo em meio às graves dificuldades causadas pela asfixia financeira imposta pelo (des) governo Pezão, os programas de pós-graduação mantidos pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) continuam organizando eventos que têm como objetivo elevar a qualidade do debate sobre questões importantes da nossa atual conjuntura histórica.

Um exemplo disso será a realização da V Jornada Internacional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS) que será centrada na temática das “políticas sociais e a nova urbanidade”. O evento contará com a presença de pesquisasdores vindos da Colômbia, França e da Espanha, mas também de docentes e graduados do próprio PGPS.

Estarei participando da mesa redonda intitulada “Questão fundiária e conflitos pela terra no Norte Fluminense” que ocorrerá no dia 12 de Junho a partir das 09 horas da manhã. Nesta mesa estarei dando ênfase ao conflito fundiário que está ocorrendo no entorno do Porto do Açu, mas outros participantes estarão tratando do problema a partir de uma base mais ampla, enfocando os problemas que cercam o cotidiano dos assentamentos de reforma agrária existentes no Norte Fluminense.

Abaixo segue a programação completa da  V Jornada Internacional do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais (PGPS) que ocorrerá na Sala de Multimídia do Centro de Ciências do Homem da Uenf.

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NOTÍCIAS DA ADUENF: Diretoria da ADUENF envia correspondência à SEFAZ

Diretoria da ADUENF envia ofício à SEFAZ para cobrar cumprimento de direitos

 

A diretoria da ADUENF enviou na tarde desta 5a. feira (01/06) um ofício ao Secretário Estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, para apresentar demandas de interesse de todos os servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf) ( ver cópia do ofício logo abaixo).

Entre os pontos levantados estão o tratamento isonômico na questão do pagamento dos salários em relação ao que está sendo praticado pela SEEDUC, o estabelecimento de um calendário de pagamento de todos os salários atrasados, e a revogação de procedimentos que impeçam o cumprimento dos direitos assegurados pelo Plano de Cargos e Vencimentos da Uenf.

O Ofício lembra ainda do entendimento da diretoria da ADUENF acerca do fato de que a atual crise financeira não foi causada pela folha salarial dos servidores, mas por ações adotadas pelo próprio executivo estadual, como caso das bilionárias isenções fiscais concedidas de forma descontrolada e sem qualquer tipo de transparência sobre os critérios das concessões como ficou demonstrado pela recente rejeição junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro das contas referentes ao ano de 2016.

DIRETORIA DA ADUENF
Gestão Resistência & Luta

 

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2017/06/diretoria-da-aduenf-envia-oficio-sefaz.html

Uenf realiza seminário sobre Religião, Política e Sociedade nos dias 29 e 30/05

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Os programas de pós-graduação em Políticas Sociais e Sociologia Política da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) estão dando suporte à realização do “Seminário – Religião, Política e Sociedade” nos dias 29 e 30 de Maio.

Abaixo segue vídeo explicativo produzido pelos dois organizadores do evento,  Fábio Py e Roberto Dutra, sobre os objetivos e características do evento.

É importante lembrar que a inscrição e presença neste evento são gratuitas.