Em palpos de aranha, Uerj terá de entregar dados de folhas secretas de “programas especiais” para o TCE

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Ex-reitor da Uerj Ricardo Lodi e o governador acidental Cláudio Castro: uma proximidade que agora se mostra constrangedora para a Uerj

Uma nova reportagem assinada pela dupla Igor Mello e Ruben Berta que foi publicada nesta 3a. feira pelo portal UOL mostra que o imbróglio das folhas secretas que foi inicialmente detectado na Fundação Ceperj está deixando a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), como diriam os antigos, em palpos de aranha. 

É que agora, segundo informam os dois jornalistas do UOL, a reitoria da Uerj terá de enviar para análise do Tribunal de Contas do Estado as folhas de pagamento do programa conhecido como”Observatório Social da Operação Segurança Presente” (OSOSP), visto que os técnicos do órgão de fiscalização avaliaram que há risco de danos aos cofres públicos.

Há que se lembrar que foi graças às reportagens de Igor Mello e Ruben Berta que todo esse imbróglio veio a conhecimento público, inicialmente, como já observei, na Fundação Ceperj. O problema é que está parecendo que o problema é ainda mais grave no caso da Uerj, já que existem pelo menos outros 12 programas “especiais” em execução pela universidade que só em 2022 gastaram sem nenhuma transparência quase R$ 600 milhões.

 Mas por mais que a reitoria da Uerj tente negar a condição embaraçosa em que a instituição se encontra por causa das descobertas ligadas aos chamados “programas especiais”, a coisa parece estar tomando um rumo muito esquisito, na medida em que os técnicos do TCE estão solicitando, entre outras coisas: o  envio de planilha com informações sobre todos os contratados no programa, informando a relação dos locais de atuação do pessoal admitido, informações sobre as atividades desenvolvidas, bem como a carga horária trabalhada; justificativas de porque as contratações foram feitas por RPA (Regime de Pagamento Autônomo), explicações sobre o motivo do aumento de orçamento previsto para 2022 –que deve chegar a R$ 141 milhões, A Uerj deverá ainda revelar o total de pessoas contratadas em cada cargo na equipe técnica, com as respectivas remunerações de cada função.

A reportagem mostra ainda que o TCE está exigindo o envio de diversos documentos obrigatórios não divulgados, como os relatórios de atividade de 2021 e do primeiro semestre deste ano relativo ao programa. 

Em outras palavras, o rolo está armado e a Uerj está claramente enrolada. E eu pergunto: e tudo isso para quê e para atender quais interesse e de quem? Com a palavra, a reitoria da universidade.

Para defender a UERJ é preciso que a reitoria vá às últimas consequências

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Por Redação

A Uerj tem conquistado nas últimas décadas respaldo cada vez maior na comunidade acadêmica nacional e internacional. Ranqueamentos recentes, por exemplo, a colocam em posição de destaque entre as universidades da América Latina. Essa conquista, como se sabe, deve-se em grande parte à reconhecida história de luta de sua comunidade por melhores condições de trabalho e pesquisa, o que, por sinal, também a tornou notável pela resistência a projetos privatistas e/ou autoritários que se colocam contrários à própria existência da universidade pública.

Tão ou mais importante que o reconhecimento no meio científico tem sido o respeito e a admiração que a população, em especial a Fluminense, passou a associar à imagem da nossa universidade. Uma imagem construída não de forma fortuita, mas embasada no relevante papel social da Uerj, não apenas pelo seu pioneirismo em políticas de inclusão no ensino superior, mas também pela tradição na socialização do conhecimento que produz por meio dos seus projetos de extensão. Um patrimônio valoroso que, lamentavelmente, está sob ameaça.

Em nota divulgada no dia 16 de agosto, a Asduerj manifestou sua preocupação com reportagem publicada por grande veículo de comunicação, segundo a qual haveria suspeitas de que o governo teria usado a Uerj para empregar aliados políticos com folhas de pagamento secretas. Na ocasião, elogiamos a Reitoria por sua prontidão em divulgar uma resposta, mas advertimos para a insuficiência das informações dadas. Ressaltamos ainda que seria necessário não só buscar apresentar a base legal dos atos praticados, mas divulgar nomes e valores, além dos critérios pelos quais foram escolhidos os projetos alvos da reportagem, bem como os procedimentos previstos para executá-los. Esta não é exigência de um ou outro grupo. Ao contrário, é uma determinação legal a que a universidade deveria ter se antecipado.

No final do mês de agosto, a UERJ disponibilizou uma lista com mais de 50 projetos que foram beneficiados com verbas descentralizadas. Como primeiro passo, é possível, através do portal da transparência, encontrar tal lista e informações tais quais plano de trabalho e relatórios de entrega de alguns deles. Ainda não se encontra disponível, no entanto, arquivo com nomes e valores específicos recebidos pelos integrantes de cada projeto. Como a própria plataforma afirma, há ainda a necessidade de atualizar informações (objeto e ano de referência) em muitos deles. Por outro lado, mesmo naqueles que estão com informações atualizadas, não se consegue encontrar nomes relacionados a valores, sejam mensais ou por projeto.

No que se refere ao mecanismo de busca, também há deficiências. Só é possível pesquisar por nomes específicos que sejam digitados exatamente como estão inseridos no banco de dados. Além disso, quando se encontra um nome, não se consegue acessar valores individualizados recebidos. Desde a implantação do portal de transparência, não houve atualização em termos de novos projetos adicionados.

Infelizmente, após a publicação da Nota da Asduerj, há cerca de 1 mês, outras reportagens do mesmo veículo de comunicação se seguiram, com acusações ainda mais graves, sem que a Reitoria respondesse com a devida transparência. A mais recente publicada na segunda-feira, 12/9, chega a acusar a universidade de ter modificado uma norma interna (Aeda13/21) “para permitir contratações sem transparência, com remuneração de até R$ 32 mil”.

Entre os que receberiam, em forma de bolsa, valores exorbitantes para os padrões da universidade, estariam o advogado Aislan de Souza Coelho, tesoureiro da campanha do governador Cláudio Castro (PL) à reeleição, além de um irmão do deputado Márcio Pacheco (PL), principal aliado político de Castro.

Esse parlamentar aliado assumiu recentemente um dos cargos de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e esse órgão, segundo o referido veículo, abriu representação sobre o projeto da Uerj “Observatório Social de Operação Segurança Presente”. Conforme o mesmo veículo, estaria neste projeto a maior parte dos beneficiados com bolsas de alto valor e que teriam relação com o governador Castro.

O atual conselheiro do TCE parece mesmo ter ganhado uma súbita relevância para a Universidade. Em março deste ano, Márcio Pacheco recebeu da Uerj o título de Grão-Oficial da “Ordem do Mérito José Bonifácio”. A honraria é concedida a “personalidades nacionais e estrangeiras que se tenham notabilizado nos setores da educação e cultura, sobretudo em benefício da Uerj”. A condecoração foi questionada pelo colegiado do Programa de Pós-Graduação em Educação (Proped) da Uerj, que, em carta publicada no dia 25 de março, requereu a divulgação das atas da reunião que definiu a concessão do título e a abertura de um processo para a revisão do ato.

A Assembleia da Asduerj, de 02 de setembro, manifestou grande preocupação com o impacto das recentes acusações à reputação da universidade. O desafio é duplo: não permitir que tais denúncias sugiram o questionamento de nossa excelência acadêmica e bloquear que a extrema-direita instrumentalize nossas boas práticas, em especial a autonomia e a descentralização. A solução é, porém, óbvia. A reitoria deve dar visibilidade ampla e irrestrita a todos os dados e simplificar seu acesso. O surgimento de novas denúncias ao longo das últimas semanas exige um passo a mais. A reitoria tem o dever de investigar supostas irregularidades. E tal investigação deve responder a nossas instâncias coletivas, sobretudo ao Consun. Blindar a UERJ em relação à extrema-direita só será possível se ela retomar as experiências progressistas de gestão pública: aumentar ferramentas e estratégias de controle público e participação democrática na tomada de decisões.

Aliás, não parece condizente com a democracia universitária regulamentar por meio de um Ato Executivo, projetos de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico, de Inovação ou extensão na universidade, sem qualquer tramitação pelo Conselhos Superiores, como fez o Aeda 13/2021. Essa norma modificada por meio de outro Aeda, o 017, com a justificativa de se adequar a Lei 9255/21, é a forma pela qual, segundo o veículo de comunicação citado, representantes de um governo de extrema direita receberiam, pela universidade, remunerações vultuosas, sem qualquer controle.

À Reitoria da Uerj cabe, urgentemente, dar transparência real aos dados, investigar todas as acusações e, caso comprovadas, responsabilizar o governo Castro e os envolvidos pelos danos à imagem da universidade, construída às custas da luta e do trabalho valoroso de sua comunidade.


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Este texto foi originalmente publicado na página oficial da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) [Aqui!].

Nova matéria da UOL revela que UERJ alterou procedimento rotineiro para pagar contratados fantasmas

Após um período de relativa calmaria, uma nova matéria da lavra dos jornalistas Ruben Berta e Igor Mello que foi publicada hoje pelo site UOL revela que a reitoria da Universidade do Estado do Rio de Janeiro utilizou de procedimentos no mínimo estranhos para permitir o pagamento de salários vultosos a contratados em alguns dos ditos “programas especiais” que foram financiados pelo governo de Cláudio Castro com verbas obtidas pela privatização da CEDAE.

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Um procedimento apontado na reportagem foi o de isentar contratados em um tal “núcleo estruturante” dos denominados projetos especiais de terem de passar sequer por um processo seletivo simplificado. Com isso, a matéria mostrou que vários contratados eram ou estavam ligados a políticos diretamente relacionados ao governador acidental Cláudio Castro, incluindo um condenado por porte ilegal de armas.

Esses aliados políticos, ainda segundo a matéria, teriam recebido apenas entre julho e dezembro de 2021 a “bagatela” de R$ 8,3 milhões os quais teriam pagos em folhas secretas que já sabemos eram regularmente pagas na “boca do caixa”, uma forte indicação de que os beneficiários dos pagamentos eram “fantasmas”.

Em uma curiosidade a mais, um dos programas especiais que mais abrigou este tipo de contratado “Gasparzinho” foi o chamado “Observatório Social do Segurança Presente”, o que não deixa de ser curioso, na medida em que o tal observatório deveria se ocupar do correto cumprimento de um programa de policiamento urbano.

Uma das coisas que mais me impressionam nessa situação toda é que fora dos chamados programas especiais, a Uerj tem enfrentado muitas dificuldades financeiras para levar a cabo suas atividades fim, que incluem projetos de ensino, pesquisa e extensão.  Ao que parece, o dinheiro só aparece mesmo quando os beneficiários são ligados a algum político aliado de Cláudio Castro.

Finalmente, a reitoria da Uerj claramente deve explicações críveis à sociedade fluminense e à sua propriedade comunidade universitária. O fato é que a reportagem de hoje aumentará a pressão por explicações. Resta saber se a reitoria terá algum crível para apresentar.

Escândalo dos cargos secretos: nova reportagem do UOL revela que Uerj e governo Castro estão juntos e misturados

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Em dezembro de 2020, o então reitor Ricardo Lodi e o governador acidental Cláudio Castro estiveram na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para celebrar a assinatura de um decreto que garantiu a nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira – CAp-Uerj, através de um repasse de cerca de R$ 26 milhões do Legislativo aos cofres do Executivo. Foto de Ricardo Wallace

Em mais uma reportagem com tons explosivos publicada hoje pelo portal UOL, os jornalistas Igor Mello e Ruben Berta mostram que até o tesoureiro da campanha de reeleição do governador acidental Cláudio Castro recebeu salários (enquanto possuía cargo de confiança na Secretaria Estadual de Governo) via o chamado “Observatório Social da Segurança Presente” (OSSP) que está hospedado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

O advogado Aislan de Souza Coelho, que atualmente faz as vezes de tesoureiro da campanha eleitoral de Cláudio Castro, teria recebido R$ 70 mil  por supostos serviços prestados ao OSSP entre junho e dezembro de 2021, o que lhe conferiu no período uma confortável remuneração mensal de R$ 28 mil com a sobreposição de funções no governo do Rio de Janeiro.

Essa “descoberta” é uma prova irrefutável de que, ao menos no caso dos cargos secretos (uma denominação agradável para servidores-fantasmas), a Uerj e o governo Castro estão juntos e misturados, o que é, no mínimo, um caso a ser devidamente explicado pela reitoria da instituição. Lembremos que essa situação toda começou ainda quando o reitor era o professor de direito e atual candidato a deputado federal pelo PT, Ricardo Lodi.  

Assim, ainda que o atual da Uerj seja uma espécie de herdeira do imbróglio, não fica bem a aparente procrastinação em liberar os dados das folhas de pagamento dos “programas especiais” ligados ao esquema que Mello e Berta detectaram inicialmente na Fundação Ceperj. Aliás, a partir das crescentes evidências de que o sistema aplicado na Fundação Ceperj é o mesmo usado na Uerj, uma pergunta que fica é sobre onde realmente tudo começou a ser realizado. 

Por onde andava decantada Procuradoria da Uerj que não alertou a reitoria dos perigos desse arranjo?

Desde que foi criada em setembro de 2020 de uma proposição do então reitor Ricardo Lodi, a chamada Procuradoria Geral da Uerj tem sido apresentada como uma espécie de salvadora da pátria, e que seria responsável por possibilitar uma série de ganhos ocorridos obtidos pela universidade desde setembro de 2020.  O sucesso da procuradoria da Uerj suscitou até a tentativa de uma congênere na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), e que só não ocorreu ainda em dezembro de 2021 porque uma série de membros do Conselho Universitário (inclusive eu mesmo) solicitaram mais esclarecimentos sobre a proposta que tem o potencial de encarar a folha de pagamento anual em torno de R$ 3 milhões.

Pois bem, a pergunta que me vem à cabeça após as revelações já conhecidas sobre os “projetos especiais” do governo Castro que estão executados pela Uerj é sobre o porquê da Procuradoria Geral não ter sequer alertado para os riscos de exposição que um esquema envolvendo o pagamento na boca do caixa poderia trazer para a universidade.  Afinal de contas, não era para defender os interesses estratégicos da Uerj que a estrutura foi criada?

A Uerj prometeu garantir a transparência dos pagamentos em setembro, mês que começa esta semana

Após o esquema de cargos secretos ser exposto e ser cobrada a prestar as devidas informações sobre o caso, a reitoria da Uerj prometeu dar a devida transparência e publicar a lista dos nomes dos beneficiados com salários nos ditos programas especiais executados pela instituição.  Como o mês de agosto está por um fio e setembro começa na próxima 5a. feira, os ponteiros do relógio estão girando e colocando pressão sobre o atual reitor e professor de Odontologia Mário Sérgio Alves Carneiro para que a prometida transparência seja transformada em realidade.

A questão é que até aqui a Uerj parece ter tomado o caminho oposto da transparência e vem dificultando o acesso às folhas de pagamento executadas principalmente com verbas obtidas com a escandalosa privatização da CEDAE.  Entretanto, a pressão que já é grande certamente vai aumentar, gerando desconfortos desnecessários para a Uerj,

Mas como eu já disse e repito “passarinho que acompanha morcego, acorda de cabeça para baixo“.

Cargos secretos: na contramão do prometido, UERJ aumenta sigilo sobre gastos com “projetos especiais”

Em uma indicação de que há realmente algo de podre no reino da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em relação ao envolvimento da instituição no escândalo dos cargos secretos promovido pelo governo acidental de Cláudio Castro. É que mostra a mais nova reportagem assinada pelos jornalistas Igor Mello e Ruben Berta mostra que, ao contrário do prometido, a reitoria da Uerj aumentou o nível de sigilo sobre os nomes dos ocupantes de cargos relativos aos “projetos especiais” do governo Castro que estão sendo executados pela universidade.

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Essa negação da transparência pode ser apenas o produto de um zelo extra com os que receberam legitimamente pagamentos por trabalharem nos diversos projetos especiais que estão sendo realizados na Uerj pela “bagatela” de quase R$ 600 milhões (com parte substancial dos recursos vinda da privatização da CEDAE).  Mas negar o acesso aos nomes dos beneficiários também pode ter razões outras, o que agrava a crise de imagem que este evento vem provocando contra a Uerj, na medida em que a mesma foi pega em cheio com evidências de que diversos beneficiários dos pagamentos “na boca do caixa” estão ligados a políticos da base de apoio do governador acidental Cláudio Castro.

Como tudo indica que Igor Mello e Ruben Berta têm “mais bala na agulha” , o problema da reitoria da Uerj é ver revelações ainda mais desairosas contra a universidade, o que agravaria as pressões pela liberação completa dos nomes dos beneficiários da lista de pagamentos dos “projetos especiais”.

Em suma, um problemão sem tamanhos, mas que pode ficar ainda maior. É que enquanto o dinheiro fluia fácil nos projetos especiais, a maioria das unidades da Uerj vivia e continua vivendo em grandes dificuldades. E essa realidade pode criar mais problemas dentro do que fora dos muros da universidade. Mas é o que eu digo, repetindo um velho chavão, “passarinho que anda com morcego, acorda com a cabeça para baixo”.

O enredo dos cargos secretos se adensa na UERJ com nova reportagem do UOL

Em mais uma primorosa reportagem assinada pela dupla de jornalistas Igor Mello e Ruben Berta fica evidente que o esquema dos cargos secretos que foi inicialmente detectado na Fundação Ceperj está mais entranhado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) do que inicialmente parecia. É que, como mostram Mello e Berta, até o ex-vereador Daniel Marcos Barbiratto de Almeida , preso na chamada Operação Furna da Onça, estava na lista de pagamentos do Observatório Social da  Operação Segurança Presente, realizado na Uerj com recursos da Segov (Secretaria Estadual de Governo).  E com um detalhe bastante peculiar: recebendo salários generosos (i.e, R$ 16 mil mensais) que a maioria dos servidores públicos concursados nem sonha receber.

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Um detalhe interessante é que o ex-vereador é enteado do deputado estadual Luiz Martins (União Brasil-RJ), também preso na Furna da Onça. A reportagem aponta que Barbiratto ficou nove meses preso preventivamente sob a acusação de corrupção passiva, e que o processo deixou a esfera criminal e corre na Justiça Eleitoral, onde ainda aguarda denúncia.

Este caso em específico demonstra que os “programas especiais” do governo acidental de Cláudio Castro estavam sendo usados para alocar apadrinhados políticos a salários vultosos. O problema é que agora está ficando mais do que evidente que a Uerj estava servindo, ao que tudo indica, como uma espécie de barriga de aluguel desse esquema de apadrinhamento político.

Em tempo: em nota a reitoria da Uerj prometeu dar a devida transparência às folhas de pagamento executadas pela instituição para remunear os participantes dos projetos especiais do governo Castro que estavam sendo executados pela instituição. Vamos esperar que isto realmente ocorra, pois, se não ocorrer, vai meio dar vida à famosa frase “Há algo de podre no reino da Dinamarca” que foi imortalizada pelo personagem Marcelo na peça “Hamlet” de Willian Shakespeare. Só que no caso, o reino é a Uerj.

 

Uerj é a nova peça no tabuleiro do esquema de “servidores-fantasmas” revelado na Fundação Ceperj, mostra reportagem do UOL

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O governador acidental Cláudio Castro e o presidente da Alerj, André Ceciliano, na foto com o então reitor Ricardo Lodi, sendo condecorados pela Uerj em outubro de 2021

Aqui com meus botões eu estava desconfiado de que a Fundação Ceperj não tinha como ser o único ponto de chegada do esquema envolvendo o uso de servidores-fantasmas que foi revelado em seguidas reportagens produzidas pela dupla de jornalistas Ruben Berta e Igor Mello. Eis que na manhã deste sábado vem a confirmação de que o milionário esquema envolvendo cargos secretos (fantasmas mesmo) está presente em pelo menos mais um órgão estadual, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Ficamos sabendo desse envolvimento em mais uma reportagem excelente da dupla Berta e Mello que revela que os valores que estariam sendo executados na Uerj são quase o dobro daquele associado aos projetos que estariam sendo executados pela Fundação Ceperj, ou seja, quase R$ 600 milhões. Para justificar essa quantia milionária, cerca de 18 projetos, um deles o chamado “Observatório Social da Operação Segurança Presente”. Aliás, considero particularmente interessante que um programa do governo, o “Segurança Presente”, cujo custo não ficou claro até hoje,  seja objeto de um observatório social que sozinho recebeu a baba de R$ 124 milhões, com 99,7% (isso mesmo, 99,7%) alocados para gastos com pessoal.

Obviamente tanto o governo Castro como a reitoria da Uerj já tentaram dar as mesmas respostas de sempre para a revelação de que o mesmo esquema de servidores-fantasmas flagrado na Fundação Ceperj também estaria em andamento em uma universidade que nas últimas décadas vive com sérias dificuldades orçamentárias e com diversas de suas estruturas físicas em condições deploráveis. Mas até aqui, essas explicações não resolvem a questão central que é explicar como os valores revelados foram gastos e, pelo menos, quais têm sido as repercussões práticas (que não seja a possibilidade de entregar dinheiro na boca do caixa para quem recebe sem trabalhar) dos 18 projetos escolhidos para serem turbinados com verbas especiais (aliás, quanto desse dinheiro da Uerj também veio dos recursos obtidos com a venda da CEDAE?).

O fato singular: o Bradesco fazendo o trabalho dos órgãos de controle

Um dos fatos, dentre muitos, curiosos dessa nova reportagem publicada pelo UOL é a revelação de que foi o Bradesco quem tomou a providência de solicitar à Uerj que suspendesse a prática de utilizar as chamadas “Ordens de Pagamento Bancária” para pagar os prestadores de serviços dos projetos financiados via verbas descentralizadas (ver documento abaixo).

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Curiosamente, essa ação do Bradesco revela que os órgãos de controle foram ultrapassados por uma instituição financeira no tocante à cobrança no sentido da cessação de práticas com potencial para facilitar crimes contra o tesouro estadual.  Ainda que a posição do Bradesco seja comendável, a pergunta que se coloca é por onde andavam os órgãos de controle (a começar pelo Tribunal  de Contas do Estado) que não viram o que estava acontecendo na Fundação Ceperj e, pelo menos, também na Uerj?

Campos dos Goytacazes também no epicentro dos projetos especiais da Uerj

A mais nova matéria do UOL também mostra a conexão do esquema de servidores-fantasmas com o município de Campos dos Goytacazes, o que já tinha acontecido no caso da Fundação Ceperj, mantendo alguns personagens no núcleo central do enredo.  

Aí eu repito o que já disse anteriormente em relação ao fato de um certo ex-governador estar dando gargalhadas gostosas, pois os personagens em tela estavam atazanando  (e muito) a vida do prefeito Wladimir Garotinho, havendo quem previsse até a aplicação de um processo de impeachment até meados de 2023, a partir da construção de uma maioria, para muitos inexplicável, na Câmara de Vereadores.

Agora vamos quais as explicações que vão aparecer para mais esse caso envolvendo servidores-fantasmas pagos na boca do caixa.  Mas tudo indico que o projeto “impeachment do Wladimir” já fez água.

A dúvida que fica: em que outros órgãos do governo do RJ o esquema “Ceperj/Uerj” vai ser descoberto?

Não quero dar uma de oráculo, mas já dando, quero dizer que as matérias do UOL (e de outros veículos), que levantaram o manto de segredo que pairava sobre os projetos “especiais” na Fundação Ceperj e na Uerj, podem ainda ter desdobramentos em outros órgãos estaduais.

Como posso intuir isso? É que o esquema estava bem azeitado que tinha como ter ficado restrito a apenas dois órgãos. Resta saber agora onde eclodirão as novas evidências e quais serão os montantes envolvidos. A ver!

A Uenf vive hoje sufocada pelo regime de recuperação fiscal e pela inércia da sua reitoria

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Uma das discussões não feitas no estado do Rio de Janeiro se refere aos efeitos desastrosos que o chamado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) tem imposto sobre as universidades estaduais, especialmente seus servidores e professores. É que apesar das universidades estaduais fluminenses terem a garantia constitucional de poderem gerir seus recursos de forma autônoma uma vez os mesmos serem aprovados pela Assembleia Legislativa, a verdade não poderia estar mais distante do que a constituição federal estabelece.

A coisa já não vinha bem antes do ex-governador Luiz Fernando Pezão aderir ao RRF em 2017, mas a coisa piorou na medida em que além de terem seus orçamentos encurtados pela Alerj, as universidades perderam (como de resto perderam todas as estruturas do estado) a autonomia de utilizar seus recursos, já que todas as operações precisam ser sancionadas por um grupo gestor instalado dentro do Ministério da Fazenda em Brasília.

Além de ser um pesadelo administrativo já que é praticamente impossível para técnicos federais trabalharem de forma ágil e coerente na gestão da segunda economia da federação, o problema é essencialmente político, pois as prioridades estão claramente no pagamento da monstruosa dívida pública que foi gerada por uma sequência interminável de megaeventos esportivos, a qual foi agudizada por casos de corrupção explícita como foi a Operação Delaware que praticamente secou os cofres do RioPrevidência.

A reitoria da Uenf: quando o simplório se encontra com a incompetência

Mas há que se dizer que as reitorias da Uerj e da Uenf têm tido estratégias diferentes para se relacionar com o torniquete imposto pelo RRF, tendo a primeira tido muito mais sucessos do que aqueles alcançados pela segunda.  A diferença parece estar na capacidade de negociar, primeiro no âmbito estadual e depois no federal, a liberação de verbas, especialmente aquelas que se referem ao pagamento de direitos trabalhistas dos servidores.

A situação é tão esdrúxula que dormitam no Diário Oficial um número incontável de casos de direitos reconhecidos pelas comissões internas da Uenf, mas que estão represados sob eterna análise, provavelmente por algum técnico em Brasília. Com isso, há professor que entrou na Uenf há quase uma década, mas que continua a receber salário de que entrar no dia de hoje, o que representa uma grosseira violação de direitos consignados pela Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) em vigência na universidade criada por Darcy Ribeiro.

No meu caso pessoal, estou com um progressão por tempo de trabalho, que me é devida desde maio de 2018, em estado de suspensão inanimada, sem que a reitoria da Uenf tenha como me dizer quando terei, pelo menos, o direito publicado no Diário Oficial do Estado. Mas meu caso não é de longe o mais grave, é preciso que se diga.

O principal aqui é notar que em meio a toda essa situação constrangedora para os seus professores, a reitoria da Uenf sequer aceita se encontrar com a Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) para dar respostas mínimas a uma quantidade crescente de dívidas que a instituição tem acumulado com aqueles que garantem a condição de excelência que os gestores tanto gostam de alardear em programas radiofônicos locais. Aliás, há quem diga (e eu concordo) que o reitor da Uenf, professor Raúl Palacio, deveria passar menos tempo dando entrevistas que ninguém ouve para se ocupar mais em resolver a grande quantidade de problemas que sua inércia administrativa vem gerando, a começar pelo fechamento do Restaurante Universitário.

Não sei quem já assistiu o filme “Muito além do jardim” estrelado por Peter Sellers, mas sempre que vejo as declarações do reitor da Uenf de que tudo é simples e está dominado (para depois descobrirmos que a verdade é justamente oposta), eu me lembro do personagem Chauncey Gardner. Até há quem ache que as coisas ditas pelo reitor da Uenf são “geniais”.

O risco da debandada nunca foi tão claro

Apesar da Uenf estar com alguns concursos abertos para ocupar vagas que estão ociosas há vários anos, o problema causado pela falta de professores está longe de ser resolvido, e ainda pode ser agravado pela realização de concursos em universidades federais que estão ocorrendo em diferentes partes do país. Esta perda de quadros poderá ocorrer justamente naqueles segmentos que estão há menos tempo na Uenf e que estão sendo mais duramente privados em seus direitos pela combinação das restrições impostas pelo RRF e a evidente incapacidade dos gestores institucionais de responder às dificuldades criadas pelo mesmo.

E quem vai poder condenar se esses quadros mais jovens decidirem tentar a sorte em outras paragens se a própria reitoria da Uenf fica de braços cruzados, enquanto deixa seus professores abandonados à mercê da própria sorte?

Rediscutir a adesão ao RRF é uma questão urgente

Tenho visto as pré-campanhas eleitorais a governador falando em uma montanha de coisas, mas não vejo ninguém (nem quem se diz de oposição a “este estado de coisas”) abordando os profundos malefícios causados pelo RRF ao estado do Rio de Janeiro, especialmente no que tange à sua capacidade de definir áreas estratégicas para investimentos públicos.

A verdade é que enquanto perdurar a adesão ao RRF, o governador e a Alerj serão uma espécie de rainhas sem trono, na medida em que todos os gastos feitos pelo Rio de Janeiro têm que ser aprovados em Brasília. Por outro lado, a dívida pública fluminense não para de crescer, impondo ainda mais arrochos que tenderão a asfixiar ainda mais as já pressionadas finanças das universidades estaduais.

 

O silêncio da Uenf sobre o centenário de Darcy Ribeiro como síntese e oportunidade

darcy-ribeiroO antropólogo, historiador, sociólogo, escritor Darcy Ribeiro (Foto: Divulgação/Fundação Darcy Ribeiro)

Em 2022 será celebrado o centenário de uma das mentes mais profícuas e irrequietas da historia recente do Brasil, o antropólogo, historiador, e escritor mineiro Darcy Ribeiro.  Para celebrar essa efeméride, várias instituições já começaram a organizar celebrações, a começar pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que fez de 2022 um ano de celebração da obra e do pensamento de Darcy.

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Curiosamente a última das universidades criadas por Darcy Ribeiro, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) se mantém até aqui em relativo silêncio (para não dizer absoluto silêncio) sobre o que fará ao longo de 2022 para celebrar a obra do homem que esteve no centro da criação de um modelo institucional que se tem provado revolucionário, ainda que adotado muito aquém do planejado.

Atribuo esse esquecimento não a um simples lapso de memória, mas a um grande desconhecimento por parte da atual reitoria da Uenf de quem foi Darcy Ribeiro, e do significado da herança posta por ele na forma de um marco que repousa relativamente discreto na entrada do campus Leonel Brizola em Campos dos Goytacazes.  Neste marco está escrito que “o governador Leonel Brizola fez erguer esta Universidade Estadual do Norte Fluminense para que no Brasil floresça uma civilização mais bela, uma sociedade mais livre e mais justa, onde vive um povo mais feliz“. É esse destino manifesto ensejado por Darcy Ribeiro que esse esquecimento do seu centenário mais afronta, o que, me acreditem, não chega a ser surpreendente por ser “distraída”.

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A minha expectativa é que defrontada com o anúncio da celebração que a Uerj fará pela vida e obra de Darcy Ribeiro, a reitoria da Uenf se mova para tardiamente e coloque algo no calendário para marcar o centenário do fundador da universidade que nasceu após intensa mobilização da população de Campos dos Goytacazes.  Entretanto, ainda que isso ocorra, penso que os que entendem minimamente a importância da Uenf para a educação dos filhos da classe trabalhadora devam se organizar para realizar atividades que celebrem não o Darcy Ribeiro morto, mas esmiuçar as causas de sua infindável inquietação, que estão mais vivas do que nunca em uma sociedade brasileira que é ainda menos livre, mais injusta e infeliz do que quando Darcy Ribeiro ainda estava vivo em 1997.

De forma objetiva, é preciso celebrar o Darcy Ribeiro irrequieto e explosivo que, em vida, criou não apenas a Uenf, mas também os CIEPS e a Universidade Nacional de Brasília (UNB). É desse Darcy que precisamos neste momento agudo da história brasileira. Certamente ele não estaria “batendo pau” para governantes que agem conscientemente para destruir a parte revolucionária do seu legado.

Viva o centenário de Darcy Ribeiro! Viva a Uenf! Viva a universidade pública, gratuita e democrática!

A extinção da UEZO revela o perigo da inação frente ao projeto de destruição do ensino público superior do Rio de Janeiro

A extinção da UEZO foi o maior desserviço que um governo pôde promover para o estado e a região aonde ela já vinha atuando com cursos de graduação e pós-graduação, e onde havia estabelecido interações orgânicas com a comunidade”, escreve Carlos Eduardo de Rezende, professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), para o Jornal da Ciência

uezo extinção

Por Carlos Eduardo de Rezende

Em 2017 tive a honra de participar de um capítulo no livro “Hoje acordei pra Luta!” com o subtítulo “Intelectuais pela Universidade Pública”. Este livro, versão eletrônica, foi organizado por Phellipe Marcel, Iuri Pavan e Mauro Siqueira e publicado pela Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Esta publicação foi motivada pela crise que as universidades estaduais fluminenses atravessavam naquele momento, e carrega inúmeras reflexões sobre os mais variados temas, com a participação de docentes de diversas instituições do país. Apesar do tempo transcorrido, reafirmo que o assunto permanece urgente e se aprofunda em diferentes escalas. A situação reinante requer, portanto, que a comunidade acadêmica execute ações mais efetivas na defesa do ensino público e das nossas instituições. Em seguida, narrarei um exemplo que demonstra o perigo que todas as instituições públicas de ensino superior do Rio de Janeiro e do país estão expostas.

Recentemente, a comunidade acadêmica do estado do Rio de Janeiro presenciou a extinção da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e a transferência de seus servidores para Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A partir da minha posição como docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), entendo que não houve uma reação digna em defesa da UEZO por parte dos reitores das universidades estaduais e federais instaladas no estado do Rio de Janeiro, seus conselhos universitários, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais. Tampouco houve uma defesa intransigente dos nossos deputados estaduais que salvaguardasse a continuidade desta instituição que foi criada como a única universidade tecnológica voltada para integração com o setor produtivo, e instalada em uma região de suma importância dentro do município do Rio de Janeiro.

A UEZO, a irmã mais nova das universidades estaduais do Rio de Janeiro acabou sendo incorporada pela UERJ, a irmã mais velha, em função de sucessivas administrações à frente governo do estado do Rio de Janeiro não atenderem as mais básicas reivindicações dos professores que vinham trabalhando com salários defasados, sem promoções há muitos anos, sem a implantação da dedicação exclusiva, sem apoio administrativo. Enfim, com as várias dificuldades na estrutura de funcionamento institucional, inclusive sem que a UEZO jamais tenha sido dotado de um campus próprio, o resultado de toda esta precarização submeteu a instituição a este fim.

O que a princípio poderia ser caracterizado como um ato digno, no meu entendimento representou um triste capítulo da história recente das instituições públicas de ensino no nosso país. Afinal, uma universidade se cria e jamais deveria ser extinta. É importante relembrar que recentemente um deputado estadual (Anderson Moraes – PSL) apresentou um projeto de lei com o objetivo de extinguir a UERJ, mas as reações foram fortes, porque não fazia, e continua não fazendo, o menor sentido destruir uma instituição que vem prestando inúmeros serviços ao estado e ao Brasil. Por razões semelhantes é que entendo que a extinção da UEZO foi o maior desserviço que um governo pôde promover para o estado e a região aonde ela já vinha atuando com cursos de graduação e pós-graduação, e onde havia estabelecido interações orgânicas com a comunidade.

Concluindo, o trágico destino da UEZO deveria servir como um exemplo pedagógico para a comunidade acadêmica do estado do Rio de Janeiro e todo o país. Os ataques deliberados que às universidades públicas têm sofrido não são de hoje, e o estado do Rio de Janeiro pode ser considerado o maior exemplo de descontinuidade de políticas públicas e precarização no sistema de financiamento do ensino público e também da ciência. Assim, considero que não seja possível continuarmos assistindo passivamente, ou com poucas reações ao aprofundamento desse projeto de destruição do ensino superior público. Caso contrário, o caso da UEZO será apenas o primeiro.

Referência:

Hoje Acordei pra Luta? Intelectuais pela Universidade Pública 2017. Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. https://eduerj.com/?product=hoje-acordei-pra-lutaintelectuais-pela-universidade-publica

* O artigo expressa exclusivamente a opinião de seus autores

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “Jornal da Ciência” [Aqui!].