Guerra às universidades públicas visa esterilizar a inteligência brasileira

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Por diversas vezes um leitor deste blog postou comentários me inquirindo sobre o lugar que as universidades públicas brasileiras teriam (ou não teriam para dizer a verdade) numa sociedade cujas elites insistem em manter a economia atada à herança colonial de exportação de produtos agrícolas e minerais.  Em função de muitas outras pautas, nunca me detive para oferecer meus pitacos a essa interessante indagação.

Mas ao ouvir recentemente o (des) governador Luiz Fernando Pezão faltar com a verdade em relação ao peso dos salários dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro no custo anual do funcionamento de umas das melhores instituições de ensino superior público brasileiro, não vejo como não entender essa postura como mais uma declaração de guerra ao ensino superior público fluminense e, por extensão, brasileiro [1].

A verdade é que as universidades públicas são uma espécie de contradição ambulante em relação à forma de inserção dependente da economia brasileira no sistema capitalista global. É que as elites econômicas que controlam o Brasil desde 1500 nunca tiveram muita disposição para apostar na construção de um país que vencesse sua herança colonial ancorada na escravidão humana. Todos os movimentos realizados por essas elites ao longo da nossa história indicam que não há disposição de sequer estabelecer por aqui as instituições liberais que deram bases para que as burguesias europeias se lançassem em direção a estados mais ou menos democráticos. O negócio aqui é manter a imensa maioria do nosso povo em condições de subexistência, enquanto uma minoria rica procura imitar os padrões de consumo das elites dos países centrais.

Mas como o processo de desenvolvimento capitalista não é nem linear nem homogêneo, as elites econômicas brasileiras meio que toleraram a criação de universidades públicas para não ficarem completamente no vácuo que a inexistência delas inevitavelmente colocaria o Brasil.  Entretanto, no presente momento, especialmente por causa da disposição de se tornarem ainda mais satélites de suas contrapartes no capitalismo central, as elites brasileiras agem de forma despudorada para aniquilar as universidades públicas e o que elas representam em termos de formação de quadros científicos capazes de alçar o Brasil para pontos mais altos do que a opção de permitir a recolonização do nosso país implicará em todas as dimensões da vida.

Por isso é que estamos assistindo a um verdadeiro processo de sabotagem e inviabilização das universidades públicas, tendo o estado do Rio de Janeiro como a ponta de lança desse processo, naquilo que eu chamei de sua transformação em uma espécie de laboratório das reformas ultraneoliberais que estão sendo demandadas pelo sistema rentista global. Essa guerra às universidades é, na verdade, uma guerra a um modelo de Nação que o Brasil jamais conseguiu ser porque suas elites nunca quiseram que ele fosse. Por isso essa guerra para destruir as universidades públicas via sua completa asfixia financeira é uma guerra à inteligência brasileira.

Diante dessa caracterização me parece inevitável que qualquer intenção de enfiar a cabeça na areia por parte das comunidades universitárias e das múltiplas associações científicas seja substituída por uma forte disposição de defender as universidades públicas. É que o que estamos presenciando é simplesmente um momento chave na nossa história, onde poderemos vencer as amarras que impedem o Brasil de ser uma Nação mais democrática e moderna ou veremos a destruição das universidades públicas e, junto com isso, a perpetuação e aprofundamento de um modelo de sociedade que nos coloca com um dos países mais desiguais da Terra.


[1] http://blogs.oglobo.globo.com/eissomesmo/post/pezao-exagera-ao-dizer-que-80-do-orcamento-da-uerj-vai-para-o-bolso-dos-professores.html

Professor da UFF convoca defesa dos hospitais universitários da UERJ e da UFRJ

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EM DEFESA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS UNIVERSITÁRIOS DA UERJ E DA UFRJ: MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!

Por Wladimir Tadeu Baptista Soares*

Alegando falta de condições práticas de ensino, falta de insumos, falta de pessoal, falta de leitos e atraso no pagamento das bolsas de ensino, o MEC suspendeu a realização de concursos para a residência médica nos Hospitais Públicos Universitários Pedro Ernesto (UERJ) e Clementino Fraga Filho (UFRJ), como se isso expressasse uma crise de gestão nessas unidades hospitalares, quando, na verdade, revela um tenebroso projeto de governo para provocar a “privatizaçãoo” desses hospitais.

Tudo para atender os interesses privados do “mercado”, em detrimento dos interesses públicos da sociedade.

Desde a Reforma Administrativa ocorrida em 1995, sob inspiração das diretrizes neoliberais do Banco Mundial, que o SUS vem sofrendo ataques sistemáticos nos seus Princípios, na sua estrutura, na sua gestão pública e na sua natureza de direito fundamental de caráter social.

Nesse sentido, os Hospitais Públicos Universitários, Federais e Estaduais, vêm sofrendo um sucateamento progressivo, encontrando enormes dificuldades para aperfeiçoar o seu parque tecnológico e assegurar que não faltem insumos, materiais de consumo, alimentos, medicamentos e tudo o mais necessário à  boa prestação dos serviços públicos de saúde. Além disso, a deliberada restrição de abertura de concursos públicos para a reposição e composição do quadro de servidores públicos estatutários nesses hospitais acabou por criar um modelo inconstitucional de contratos temporários de trabalho, impossibilitando a construção de um corpo clí­nico estável nessas instituiçõs, em todas as áreas profissionais da saúde, bem como de pessoal das áreas administrativas.

Estrangula-se o financiamento público dessas instituições; criam -se dificuldades, as mais diversas, para o atendimento das legí­timas reivindicações; ignora-se a realidade estampada à frente do governo, e tão constantemente mostrada nas emissoras de TV; e afirma -se, então, que o problema está no modelo de gestão desses hospitais.

Afirma-se que a redução do número de leitos hospitalares é em razão da má gestão.

Ou seja, propaga-se que somente uma gestão privada poderia resolver tudo isso: privatização como solução.

Quanta falta de vergonha dessa gente!

Como podem ser tão hipócritas e continuarem sorrindo!?

Na verdade, riem da gente, zombam de nós.

Inicia-se, a partir daí­, uma grande campanha veiculada nos principais instrumentos de comunicação do paí­s (jornais, revistas, rádio e televisão) de que os servidores públicos estatutários da saúde não trabalham, ganham muito e não são demitidos, de modo a criar no imaginário coletivo da população de que o governo é bom e os servidores públicos é que são o mal nessa história, quando, na verdade, população (pacientes), estudantes e servidores públicos das áreas da saúde são todos igualmente vítimas de um governo covarde, que mente com convicção, que rouba por compulsão e que destrói, por opção, tudo aquilo que possa trazer benefí­cios sociais para toda a gente.

Mas, claro, essa gente do governo não se considera gente. Eles se reconhecem como sendo de uma outra natureza: a natureza dos ungidos para a impunidade, dos nascidos para o cinismo.

Assim, formam uma casta de perversidade, que se autoprotege e se coloca a serviço do capital e do mercado, e jamais do pobre e sofrido povo brasileiro.
Acabar com o SUS é missão dessa gente. Privatizar os Hospitais-escola é intenção dessa gente.

Importante salientar que essa gente está presente em todos as esferas da federação e se revela como agente político em todos os Três Poderes da República, além de outras instituições.

Na verdade, o que o governo pretende com esta medida é, por meio de um constrangimento ilegal, imoral e impróprio, pressionar a UFRJ a firmar contrato com a EBSERH – Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – e pressionar a UERJ a aceitar que o seu Hospital Universitário seja transformado em Fundação Pública de Direito Privado, ou tenha a sua gestão terceirizada para uma Organização Social, ou seja transferido para uma EBSERH estadual.

Tudo isso visando quebrar a Autonomia Universitária e acabar com a carreira pública estatuária dos profissionais da saúde desses hospitais, não importando as graves consequências negativas para a formação acadêmica de todos os estudantes das áreas da saúde dessas Universidades, nem com o prejuízo para a assistência em saúde da população com essa atitude tão afastada da razão, e tão próxima da desumanidade.

A resistência dos Reitores, servidores públicos e estudantes dessas Universidades merece todo o nosso aplauso e reconhecimento.

Mais do que isso: exige que todos nós – Reitores, servidores públicos estatutários e estudantes das áreas da saúde – tenhamos a coragem e a responsabilidade de nos colocarmos de mãos dadas com todos eles no front dessa luta, na defesa desses bens públicos da sociedade – Universidades Públicas e Hospitais Públicos Universitários -, mostrando, com determinação inegociável, àqueles que nos governam, que a Universidade tem dono, o Hospital Universitário tem dono, o SUS tem dono; e que o dono deles todos somos nós – o povo brasileiro.

Esse crime de Estado contra os direitos humanos à educação e à  saúde tem que parar!

*Wladimir Tadeu Baptista Soares é Advogado e  Médico do SUS e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense – UFF, Niterói – RJ

Com PEC 47 parcial aprovada, reitorias prometem paraíso para 2020. Será que aguentamos até lá?

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A PEC 47 que foi aprovada no dia de ontem já foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) desta 6a. feira (22/12). Mesmo antes de sua publicação, as reitorias da Uenf e da Uerj já se apressaram a apontar que a partir de agora pelo menos 25% do custeio das duas instituições estará garantido, visto que o pagamento de salários de seus servidores continuará a cargo da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Primeiro que se este fato fosse verdade, isto estaria mais para praga do que para benção. É que observarmos os abusos que foram cometidos pelo (des) governo Pezão na área de salários e outros direitos trabalhistas dos servidores, alegar que o mínimo será usado exclusivamente com o custeio das universidades é meio como jogar a família inteira num lago cheio de crocodilos famintos.

Mas o problema é que se olharmos o texto aprovado, inclusive com o voto da base governista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, não será encontrada nenhuma indicação de que o uso dos 25% se refere apenas às despesas de custeio (ver texto final da PEC logo abaixo).

pec 47 publicada

O fato é que não há no texto final da PEC 47 qualquer menção ao uso exclusivo dos recursos disponibilizados para despesas com custeio. Assim, como as folhas salariais precisam ser honradas mensalmente, é bem provável que o impasse entre as reitorias e a Sefaz comece logo no mês de janeiro. Obviamente, as reitorias das universidades estaduais poderão até jogar uma roleta russa e tentar fazer apenas o pagamento de despesas que não incluam salários e direitos atrasados, mas esta seria uma jogada arriscada. 

Agora,  um problema fundamental com o texto final da PEC 47 é que tudo está atrelado à dotação aprovada pela Alerj, sem que haja a separação de, por exemplo, uma porção do recolhimento do ICMS como foi feito no caso das universidades paulistas. Assim, bastaria a Sefaz cortar o orçamento das universidades estaduais pela metade em 2019 para que o sufoco que se avizinha em 2018 seja repetido. É que sem qualquer lastro orçamentário específico, essa ferramenta de asfixia poderá ser usada livremente pelo (des) governo Pezão.

Diante desse cenário, em minha modesta opinião, os servidores das universidades estaduais terão que estar de prontidão para pressionar as reitorias para usem o mínimo de 25% que será repassado pelo (des) governo Pezão para aliviar e não agravar a crise financeira que vivemos em 2016 e 2017. Do contrário, a PEC 47 se mostrará aquilo que já alertei que poderia ser: um cavalo de Tróia.  Resta saber se as associações de docentes e o Sintuperj (que representa os interesses dos servidores das universidades estaduais) vão estar à altura do desafio que se colocou no horizonte no momento em que se aceitou a implantação incremental da PEC 47 e, pior, sem o devido lastro financeiro que impeça expedições punitivas do (des) governo Pezão.

Diante deste cenário é que fica dúvida sobre a capacidade de aguentarmos esperar pela chegada do paraíso prometido pelas reitorias até 2020. Bom, que venha 2018 e que estejamos bem preparados para defender os nossos direitos. Do contrário, o destino que nos aguarda não será nada glorioso.

Gustavo Tutuca é a prova final de que nada é tão ruim que não possa piorar

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Uma das muitas “leis” de Murphy é aquela que aponta que “nada é tão ruim que não possa piorar”. Pois bem, essa parece ser a situação do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que teve 3 dos seus mandarins presos pelo susposto envolvimento em atividades, digamos, pouco republicanas.

Eis que premido pela absoluta falta de mandarins, o PMDB decidiu nomear o inexpressivo deputado Gustavo Tutuca, inimigo declarado das universidades estaduais, para liderar sua bancada na Alerj.

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Quem conhece minimamente as coisas dentro da Alerj está careca de saber que a principal e talvez única qualidade é ser conterrâneo do (des) governador Luiz Fernando Pezão.  Afora esse pequeno, mas crucial detalhe, a ação parlamentar de Gustavo Tutuca é totalmente equivalente àquela que demonstrou nas suas passagens pela pasta que controla a ciência e tecnologia, qual seja, absolutamente nula.

Um mérito, talvez único, é que a permanência de Gustavo Tutuca na Alerj vai forçar a que o (des) governador Pezão indique outra pessoa para liderar a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Essa mudança pode até não dar em nada, e provavelmente não dará, mas pelo menos as universidades estaduais não terão um inimigo declarado como seu secretário. Pode não parecer muito, mas é.

Quanto ao PMDB, esse parece ser o grande perdedor. Mas, convenhamos, a essas alturas quem é que se preocupa com o partido que ajudou a afundar o Rio de Janeiro e o Brasil nesse imenso lodaçal em que estamos todos atolados?

Pezão sorri enquanto faz a ciência fluminense sangrar

A imagem abaixo é de uma reunião realizada no Palácio Guanabara pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão com dirigentes da comunidade científica na última 6a. feira (20/10). Além de Pezão e do (des) secretário  Gustavo Tutuca estavam presentes os reitores das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), dirigentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Academia Brasileira de Ciências.

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A pose sorridente do (des) governo Pezão (que, aliás, foi seguida por alguns dos presentes) demonstra que essa foi mais uma reunião onde ele não prestou, nem foi instado a prestar, contas sobre a situação catastrófica que seu (des) governo causou nas universidades estaduais e na Faperj, instituições que hoje amargam condições financeiras catastróficas.

O pior é que nesta reunião, além de prometer que o pagamento dos salários de 2017 será normalizado, Pezão adiantou sua projeção de que 2018 será um ano mais fácil para as universidades estaduais, onde o fluxo financeiro será hipoteticamente normalizado.

Bom, talvez essas promessas sejam a razão do riso de Pezão. É que ele deve saber bem que partindo de seu (des) governo, esse tipo de promessa está mais para piada do que para compromisso com o que se fala.

O que me deixa intrigado é de porquê mesmo diante da situação catastrófica que impera nas universidades estaduais e na Faperj,  os dirigentes dessas instituições ainda se permitam a serem fotografados em uma condição, digamos, aparentemente tão feliz com o algoz de nossas univerisdades. É que esse “republicanismo” todo que permite que o (des) governador Pezão e seu (des) governo façam o que bem entendam com as universidades estaduais e a Faperj. Simples, mas ainda assim trágico.

Notícias da Aduenf: comunicado sobre greve na UERJ e evento na UENF

ADUENF emite comunicado sobre a retomada da greve na UERJ e inicio de ciclo debates

COMUNICADO DO COMANDO DE GREVE

O Comando de Greve da ADUENF vem registrar a retomada do processo de greve pelos docentes da UERJ nesta 3ª. Feira (03/10). Alertamos que a retomada da greve na UERJ é resultado direto do não pagamento do salário de Agosto e da ausência das condições mínimas de funcionamento.

O Comando de Greve entende que a retomada da paralisação das atividades acadêmicas na UERJ, somada ao que também já havia ocorrido nas escolas da rede Faetec, demonstra a correção da manutenção de nosso movimento de greve.

O fato é que compartilhamos dos mesmos problemas que resultam de uma política deliberada imposto pelo governo Pezão para avançar a proposta de extingui a oferta de ensino público superior pelo estado do Rio de Janeiro.  Nesse sentido, não é acidental que estejamos sofrendo o mesmo tipo de ataques, tornando inevitável que avancemos os mesmos  instrumentos de luta. 

Lembramos a todos que na próxima segunda-feira (09/10) ocorrerá o primeiro evento do ciclo “O Futuro da UENF em debate” com a presença dos deputados estaduais Flávio Serafini e Marcelo Freixo. O Comando de Greve solicita a todos que participem deste evento, de modo a não apenas demonstrar a força política do nosso sindicato, mas também para que possamos iniciar o necessário debate sobre as formas de resistência que serão adotadas para impedir o avanço dos planos de privatização da UENF.

Campos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2017.

COMANDO DE GREVE DA ADUENF

FONTE: http://aduenf.blogspot.com.br/2017/10/aduenf-emite-comunicado-sobre-retomada.html

Folha de São Paulo publica matéria sobre situação catastrófica das universidades estaduais do RJ

Com a assinatura da jornalista Sabine Righetti, a Folha de São Paulo publicou hoje uma matéria contundente sobre a catastrófica situação em que se encontram as universidades estaduais.

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Além de mostrar o drama pessoal de servidores que tiveram que se endividar por causa dos atrasos salariais, a matéria aborda ainda a condição crítica das instalações onde faltam verbas até para a compra de lâmpadas e recolhimento do lixo.

Em uma definição que considero bastante apropriada, as universidades estaduais do Rio de Janeiro a um navio em cruzeiro que, mesmo sem combustível novo, segue em movimento por inércia.  Para mim é exatamente isso que está acontecendo, e o pior é que de uma hora para outra navios que se encontram nessa condição acabam afundando.

Por isso que considero que a greve em curso na Universidade Estadual do Norte Fluminense tão necessária quanto justa. É que se não houver o devido processo de insurgência contra a política de destruição do (des) governo Pezão, 

Quem desejar acessar e ler a matéria escrita por Sabine Brighetti, basta clicar [Aqui!].