(Des) governo Pezão continua asfixia financeira da UENF que, tal qual um equilibrista bêbado, segue em frente

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A aprovação da chamada PEC 47 foi apresentada por dirigentes universitários, deputados e até alguns sindicalistas com uma vitória retumbante contra as políticas neoliberais do (des) governo Pezão. Segundo o que se disse na época da aprovação (incrivelmente em torno de 6 meses atrás), a aprovação da PEC 47 possibilitaria o uso da justiça para cobrar, pelo menos, os 25% mínimo obrigatórios dos orçamentos aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para as universidades estaduais para o ano fiscal de 2018.

Mas já entradas no mês de junho, as universidades estaduais continuam submetidas a um pavoroso processo de aniquilação financeira, já que o (des) governo Pezão não está cumprindo o que agora consta da Constituição Estadual do Rio de Janeiro em termos do aporte dos recursos aprovados pela Alerj para as três universidades estaduais. Além disso, o (des) governo Pezão iniciou um processo de implosão da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (a Faperj) que se encontra não apenas sem o aporte de seus recursos aprovados pela Alerj, mas como imersa em um perigoso processo de acefalia institucional.

Entretanto, quem anda pelo campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) não tem como verificar que as coisas estão, no mínimo, nas mesmas condições que causaram uma greve que durou incríveis seis meses. É que na mansidão dos dias mais ou menos frios, tudo parece correr na maior tranquilidade, enquanto a grama cortada teima em voltar a brotar, enquanto os usuários do Restaurante Universitário (ainda aberto) se acomodam em longas filas diárias para acessar comida barata.

E aquelas promessas de que o (des) governo Pezão seria acionado na justiça para adotar a forma de repasse orçamentário agora sacramentado na Constituição Estadual? Essas andam tão esquecidas quanto tantas outras que foram feitas num passado não muito distante quando o atual reitor era candidato ao cargo. A explicação para a inação objetiva seria não perturbar uma suposta boa relação com o (des) governo Pezão. 

Em meio a tudo isso, como ficam, por exemplo, os servidores que agora estão novamente ameaçados pelo atraso de seus salários? Difícil saber com certeza, mas parece claro que a maioria adotou a tática da avestruz que enterra a cabeça no chão para fugir dos problemas reais que a vida lhes apresenta.  O silêncio sepulcral só é quebrado de vez em quando pelo chamado insistente de algum gerente de banco cobrando o pagamento de contas que ainda continuam atrasadas após o massacre promovido contra os servidores estaduais em 2017.

Apesar de compreensiva, essa posição de avestruz em decúbito ventral, o fato é que o mesmo não muda a realidade a que estamos submetidos. E, cedo ou tarde, haverá que se fazer o devido debate sobre a real condição em que se encontra a Uenf, especialmente agora que o seu Conselho Universitário aprovou a incorporação (para ser mais correto, a extinção) do Escola Estadual Agrícola Antonio Sarlo, o que implicará num aumento de tarefas e despesas para uma universidade que já perdeu a capacidade até de comprar papel higiênico para seus banheiros. 

Sem esse debate e, mais ainda, sem a implementação de ações práticas que consigam pautar a entrega dos recursos aprovados pela Alerj, a verdade inescapável é que a Uenf (e por extensão a Uerj e a Uezo) enfrentará graves dificuldades para continuar funcionando a curto prazo.

Assim, meus caros leitores, não se enganem com as boas novas de que tudo isto está normal na Uenf. Quando muito estamos fingindo que está tudo normal, enquanto prosseguimos realizando as tarefas possíveis, tal qual um bêbado equilibrista enfrentaria o picadeiro de um circo mambembe.

(Des) governo Pezão ignora emenda constitucional e continua asfixiando as universidades estaduais

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No final do ano de 2017 a aprovação da chamada PEC 47 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (inclusive com votos da bancada que apoia o (des) governo Pezão) foi celebrada como o início do fim da agonia financeira a que as universidades estaduais vem sendo submetidas desde 2015. 

Eis que em plena metade do mês de abril, o (des) governo Pezão continua ignorando o disposição constitucional que obriga o repasse mínimo de 25% do orçamento aprovado pela Alerj na forma de duodécimos! Até aqui, até essa fração menor do orçamento da três universidades estaduais fluminenses (Uenf, Uerj e Uezo) continua retida, e sem perspectiva de quando será entregue.

O resultado disso é o crescimento ainda maior do estoque de dívidas financeiras que as universidades já tem acumulado. Em função disso, a situação continua se agravando, de modo a que já antevê que, se nada mudar, a Uenf não terá como reiniciar as aulas após o breve recesso que ocorrerá no mês de julho.

Enquanto o fechamento não vem, situações vergonhosas continuam ocorrendo e se acumulando todos os dias nos campi das universidades estaduais, incluindo desde depredações de veículos nos estacionamentos que estão completamente desprotegidos até a comunicados de que os docentes que quiserem levar os seus estudantes para atividades extra-muros terão que pagar pelo combustível que será utilizado nos translados que essas atividades demandam.

Enquanto isso, as reitorias  continuam se fingindo de mortas, evitando cumprir a ameaça de que iriam acionar o (des) governo Pezão na justiça caso a PEC 47 não fosse cumprida. A alegação que é apresentada entre paredes é que os dirigentes não querem abalar a boa relação que possuem com o (des) governo Pezão! Ora bolas, que boa relação seria essa é que ninguém ainda apareceu para explicar.

Até a questão básica de informar as comunidades universitárias sobre a continuidade da asfixia financeira está sendo descumprida pelos dirigentes institucionais.  Pelo menos no caso da Uenf, a associação dos docentes (Aduenf) está tomando medidas para espalhar a informação de que o (des) governo Pezão vem descumprindo a PEC 47. Se não fosse pela Aduenf ninguém saberia que o caixa da universidade continua zerado. 

O interessante é que em vez de vir a público para denunciar o (des) governo Pezão por não cumprir a constituição estadual, a Comissão de Educação da Alerj criou uma daquelas comissões que não servem para muita coisa, a não ser para oferecer espaços de catarse para que os presentes possam debulhar suas apreensões com o futuro das suas universidades. De prático mesmo, nada.

Por essas e outras é que vamos precisar sair da completa letargia que gera um falso clima de normalidade dentro da Uenf e de suas co-irmãs localizadas na cidade do Rio de Janeiro.  O fato é que se não houver mobilização política para pressionar o (des) governador Luiz Fernando Pezão, ele continuará tendo todo o espaço que precisa para afundar ainda mais as universidades estaduais na crise que já compromete a própria existência desta intituições estratégicas para o processo de desenvolvimento e econômico social do Rio de Janeiro.

A hora, lamento informar, não é de ficar trancado em gabinetes e salas de audiência para se discutir o óbvio. A hora é de tomada de ações concretas para pressionar o (des) governo Pezão a cumprir o dispositivo constitucional criado com a aprovação da PEC 47. Simples assim. 

Conselho Universitário da Uerj se posiciona sobre não cumprimento pelo (des) governo Pezão da PEC 47 (Emenda 71)

Moção do Conselho Universitário da UERJ pelo cumprimento da Emenda Constitucional 71

O Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), reunido em sessão ordinária, no dia 6 de abril de 2018, manifesta seu repúdio ao descumprimento da Emenda Constitucional 71 pelo Governador do Estado, Luiz Fernando Pezão.  

A Emenda Constitucional 71, aprovada por unanimidade em votação de dois turnos, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (ALERJ), em dezembro de 2017, em seu artigo primeiro, parágrafo único, obriga o poder público a destinar anualmente à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Estadual que lhe será transferida em duodécimos, mensalmente.

Segundo seu artigo 3º, a Emenda Constitucional vigora desde a data de sua publicação, em 22 de dezembro de 2017, produzindo os seus efeitos já a partir de 1º de janeiro de 2018, consoante à regra de transição, que estabelece, em 2018, o repasse de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) da dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2018; elevando-se esse mínimo, em 2019, para 50% (cinquenta por cento) da dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, chegando, em 2020, a 100% (cem por cento) da dotação definida de acordo com a Lei Orçamentária Anual – LOA 2020.

A Emenda Constitucional 71 é resultado de longa e complexa negociação que envolveu trabalhadores, estudantes, e as reitorias da UENF, UERJ e UEZO. Sua promulgação pela ALERJ, em dezembro último, constituiu-se num marco histórico pela criação de uma ferramenta de autonomia financeira, que deverá ser aquela a estruturar a autonomia administrativa e proteger a autonomia didático-científica das universidades públicas do Estado. Ao atender a esse pleito das comunidades universitárias, que remonta ao início dos anos 90, o Legislativo estadual demonstrou reconhecer a importância estratégica do ensino superior público para o desenvolvimento do nosso Estado. Cabe, portanto, ao Executivo, acatar e executar a vontade do Poder Constituinte, repassando os recursos para uma conta própria das universidades, mantido o que disciplina o período de transição e, depois, de forma plena, a partir do ano de 2020.

O Governador Luiz Fernando Pezão, entretanto, protela a execução da Emenda 71, mantendo a lamentável característica de descumprir regras constitucionais, como a que obriga o investimento de um percentual mínimo de recursos para a saúde e para a pesquisa, o que, inclusive, levou, recentemente, ao pedido de impedimento de seu mandato pelo Ministério Público Estadual. 

O Conselho Universitário da UERJ repudia, de forma veemente, qualquer tentativa de burlar ao que determina a Emenda Constitucional 71, como o estabelecimento de cota financeira ou a inclusão da folha de pagamento no percentual definido pelas regras de transição.

Nesse sentido, o Conselho Universitário da UERJ exige o imediato cumprimento da Emenda Constitucional 71, instrumento fundamental ao cumprimento de nossa valorosa missão para com a população do Estado do Rio de Janeiro.

Com PEC 47 parcial aprovada, reitorias prometem paraíso para 2020. Será que aguentamos até lá?

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A PEC 47 que foi aprovada no dia de ontem já foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) desta 6a. feira (22/12). Mesmo antes de sua publicação, as reitorias da Uenf e da Uerj já se apressaram a apontar que a partir de agora pelo menos 25% do custeio das duas instituições estará garantido, visto que o pagamento de salários de seus servidores continuará a cargo da Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento (Sefaz).

Primeiro que se este fato fosse verdade, isto estaria mais para praga do que para benção. É que observarmos os abusos que foram cometidos pelo (des) governo Pezão na área de salários e outros direitos trabalhistas dos servidores, alegar que o mínimo será usado exclusivamente com o custeio das universidades é meio como jogar a família inteira num lago cheio de crocodilos famintos.

Mas o problema é que se olharmos o texto aprovado, inclusive com o voto da base governista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, não será encontrada nenhuma indicação de que o uso dos 25% se refere apenas às despesas de custeio (ver texto final da PEC logo abaixo).

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O fato é que não há no texto final da PEC 47 qualquer menção ao uso exclusivo dos recursos disponibilizados para despesas com custeio. Assim, como as folhas salariais precisam ser honradas mensalmente, é bem provável que o impasse entre as reitorias e a Sefaz comece logo no mês de janeiro. Obviamente, as reitorias das universidades estaduais poderão até jogar uma roleta russa e tentar fazer apenas o pagamento de despesas que não incluam salários e direitos atrasados, mas esta seria uma jogada arriscada. 

Agora,  um problema fundamental com o texto final da PEC 47 é que tudo está atrelado à dotação aprovada pela Alerj, sem que haja a separação de, por exemplo, uma porção do recolhimento do ICMS como foi feito no caso das universidades paulistas. Assim, bastaria a Sefaz cortar o orçamento das universidades estaduais pela metade em 2019 para que o sufoco que se avizinha em 2018 seja repetido. É que sem qualquer lastro orçamentário específico, essa ferramenta de asfixia poderá ser usada livremente pelo (des) governo Pezão.

Diante desse cenário, em minha modesta opinião, os servidores das universidades estaduais terão que estar de prontidão para pressionar as reitorias para usem o mínimo de 25% que será repassado pelo (des) governo Pezão para aliviar e não agravar a crise financeira que vivemos em 2016 e 2017. Do contrário, a PEC 47 se mostrará aquilo que já alertei que poderia ser: um cavalo de Tróia.  Resta saber se as associações de docentes e o Sintuperj (que representa os interesses dos servidores das universidades estaduais) vão estar à altura do desafio que se colocou no horizonte no momento em que se aceitou a implantação incremental da PEC 47 e, pior, sem o devido lastro financeiro que impeça expedições punitivas do (des) governo Pezão.

Diante deste cenário é que fica dúvida sobre a capacidade de aguentarmos esperar pela chegada do paraíso prometido pelas reitorias até 2020. Bom, que venha 2018 e que estejamos bem preparados para defender os nossos direitos. Do contrário, o destino que nos aguarda não será nada glorioso.

Gustavo Tutuca é a prova final de que nada é tão ruim que não possa piorar

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Uma das muitas “leis” de Murphy é aquela que aponta que “nada é tão ruim que não possa piorar”. Pois bem, essa parece ser a situação do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que teve 3 dos seus mandarins presos pelo susposto envolvimento em atividades, digamos, pouco republicanas.

Eis que premido pela absoluta falta de mandarins, o PMDB decidiu nomear o inexpressivo deputado Gustavo Tutuca, inimigo declarado das universidades estaduais, para liderar sua bancada na Alerj.

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Quem conhece minimamente as coisas dentro da Alerj está careca de saber que a principal e talvez única qualidade é ser conterrâneo do (des) governador Luiz Fernando Pezão.  Afora esse pequeno, mas crucial detalhe, a ação parlamentar de Gustavo Tutuca é totalmente equivalente àquela que demonstrou nas suas passagens pela pasta que controla a ciência e tecnologia, qual seja, absolutamente nula.

Um mérito, talvez único, é que a permanência de Gustavo Tutuca na Alerj vai forçar a que o (des) governador Pezão indique outra pessoa para liderar a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Essa mudança pode até não dar em nada, e provavelmente não dará, mas pelo menos as universidades estaduais não terão um inimigo declarado como seu secretário. Pode não parecer muito, mas é.

Quanto ao PMDB, esse parece ser o grande perdedor. Mas, convenhamos, a essas alturas quem é que se preocupa com o partido que ajudou a afundar o Rio de Janeiro e o Brasil nesse imenso lodaçal em que estamos todos atolados?

Pezão sorri enquanto faz a ciência fluminense sangrar

A imagem abaixo é de uma reunião realizada no Palácio Guanabara pelo (des) governador Luiz Fernando Pezão com dirigentes da comunidade científica na última 6a. feira (20/10). Além de Pezão e do (des) secretário  Gustavo Tutuca estavam presentes os reitores das três universidades estaduais (Uenf, Uerj e Uezo), dirigentes da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Academia Brasileira de Ciências.

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A pose sorridente do (des) governo Pezão (que, aliás, foi seguida por alguns dos presentes) demonstra que essa foi mais uma reunião onde ele não prestou, nem foi instado a prestar, contas sobre a situação catastrófica que seu (des) governo causou nas universidades estaduais e na Faperj, instituições que hoje amargam condições financeiras catastróficas.

O pior é que nesta reunião, além de prometer que o pagamento dos salários de 2017 será normalizado, Pezão adiantou sua projeção de que 2018 será um ano mais fácil para as universidades estaduais, onde o fluxo financeiro será hipoteticamente normalizado.

Bom, talvez essas promessas sejam a razão do riso de Pezão. É que ele deve saber bem que partindo de seu (des) governo, esse tipo de promessa está mais para piada do que para compromisso com o que se fala.

O que me deixa intrigado é de porquê mesmo diante da situação catastrófica que impera nas universidades estaduais e na Faperj,  os dirigentes dessas instituições ainda se permitam a serem fotografados em uma condição, digamos, aparentemente tão feliz com o algoz de nossas univerisdades. É que esse “republicanismo” todo que permite que o (des) governador Pezão e seu (des) governo façam o que bem entendam com as universidades estaduais e a Faperj. Simples, mas ainda assim trágico.

Notícias da Aduenf: Manifesto da Comissão de Educação da Alerj defende universidades estaduais

Comissão de Educação da Alerj lança manifesto em defesa das universidades estaduais

Em reação à sugestão do Ministério da Fazenda de “supressão” do ensino superior público no estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)  lançou um manifesto em defesa das universidades públicas estaduais (ver imagem abaixo).

Esse é um posicionamento importante porque é na Comissão de Educação que são normalmente discutidos os assuntos referentes ao funcionamento das universidades estaduais. Entretanto, é importante lembrar que apenas este apoio não deterá os projetos de precarização do serviço público estadual que estão associados ao chamado “Regime de Recuperação Fiscal” que foi recentemente assinado pelo governo do Rio de Janeiro.

Por isso, é importante somar outros apoios, inclusive para fortalecer a posição da Comissão de Educação dentro do Alerj.

FONTE: https://aduenf.blogspot.com.br/2017/09/comissao-de-educacao-da-alerj-lanca.html