Corte de verbas para pesquisa e ciências ameaça a continuidade de projetos no Brasil

Especialista aponta que pandemia mostrou que investimento retorna para a sociedade

Corte na ciência, tecnologia e inovação prejudica o país | CEISE Br
Universidades federais à beira do colapso, podendo inclusive fechar as portas por falta de verba. O anúncio da UFRJ e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) estampou capas de jornais e deixou a comunidade científica em alerta. As duas instituições não são as únicas a sofrerem com a possibilidade de não retomarem as atividades no segundo semestre de 2021. Segundo especialistas, o corte de investimentos em pesquisa, educação e inovação é realidade pelo menos desde 2015, mas este ano a situação piorou exponencialmente: 30% dos recursos foram bloqueados pelo Governo Federal e o montante ficou em cerca de 52 bilhões, a menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008.

As consequências para o país, apontam especialistas, serão nefastas. Por aqui, quase que a totalidade de pesquisas científicas e em inovação são feitas pelas universidades públicas, financiadas pelo Ministério da Educação e outras instituições, como a Finep. Élcio Abdalla, coordenador e professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) aponta ainda: a pandemia da Covid-19 e a consequente busca por vacinas deixou claro que os países com maior investimento saíram na frente – e devem continuar liderando o mundo:

“A produção científica, o investimento em pesquisa retorna para a sociedade em quase todas as áreas. Desde inovações e descobertas que tornam bens de consumo melhores e mais acessíveis até a produção de medicamentos e vacinas, procedimentos médicos, obras de engenharia que melhoram a mobilidade urbana e desenvolvimento agropecuário que torna a produção de alimentos mais barata e de melhor qualidade. Investir em inovação e ciência é criar autonomia para o país. Percebemos isso agora, nas vacinas. Aqueles com capacidade de desenvolver e produzir saíram na frente. Isso não é uma simples coincidência, são as nações que mais valorizam a ciência”, explica ele.

Os dados confirmam: os quatros países que mais investem em pesquisa estão na frente em inovação. Eles são Coreia do Sul e Alemanha, que investem quase 4% em pesquisa; e Japão e Estados Unidos, que repassam cerca de 3%. No Brasil, esse montante é um pouco maior que 1%. E vale lembrar: essas quatro nações têm PIB maior que o nosso. Ou seja, elas direcionam mais dinheiro não só percentualmente, mas também em números absolutos. Nos EUA, só para pesquisas envolvendo a COVID-19 foram destinados mais de 6 bilhões de dólares. No Brasil, apenas US $100 milhões.

As principais fontes desses recursos estão no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Igualmente importante é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. Todos eles sofreram cortes no Orçamento de 2021.

Projeto inédito e revolucionário pode sofrer

PROJETO BINGO

Um dos projetos que podem sofrer com o corte de verbas e investimento é o coordenado por Abdalla, o Bingo. Trata-se de um radiotelescópio, financiado pela Fapesp e pela Finep, inédito no país e que conta com pesquisadores do Brasil, da China, África do Sul, Reino Unido, Coréia do Sul, Portugal e França. O objetivo é explorar novas possibilidades na observação do universo a partir do céu brasileiro. O sertão da Paraíba, pela alta visibilidade e baixa poluição, foi o local escolhido.

“A proposta é estudar a energia escura e também o fenômeno Fast Radio Bursts [“Rajadas Rápidas de Rádio”, em tradução livre], ainda pouco conhecido. Além disso, entender e conhecer o nosso céu pode trazer conhecimentos importantes e estratégicos sobre o que acontece em cima de nós, quais fenômenos, que tipo, por exemplo, de satélites, estão passando por aqui. É informação importante para toda a sociedade”, conta Elcio.

O Bingo contribuirá com a visão do Hemisfério Sul para um trabalho sobre o fenômeno que já vem sendo realizado por meio do Chime (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment) no Hemisfério Norte. O chamado “setor escuro do Universo” estará no foco das descobertas. No sertão, longe da poluição eletromagnética, será possível saber mais sobre estruturas desconhecidas da galáxia, pulsares que ainda precisam de observação e perceber novos sinais do espaço.

Abdalla observa que “cerca de 95% do conteúdo energético do universo é completamente desconhecido, e o BINGO olhará para a distribuição detalhada da matéria conhecida para verificar os vínculos do setor escuro”. E mostrar para o cidadão comum como seus impostos beneficiam o país é um dos objetivo que Abdalla tem com esse projeto:

“O assunto não é necessário apenas para a comunidade científica, mas para a população em geral. Não podemos simplesmente falar para doutores, temos que colocar as pessoas a par, já que são elas que pagam pela nossa pesquisa. O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do pãozinho vai para esse trabalho também. Então nós temos, até como obrigação, contribuir para um desenvolvimento real e mostrar ao cidadão que a ciência é importante, que a ciência muda o mundo”.

*Elcio Abdalla é físico teórico brasileiro com reconhecimento internacional e importante liderança na pesquisa de física teórica no Brasil. Com doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, é atualmente professor titular do Instituto de Física dessa universidade, além de coordenador do Projeto Bingo, radiotelescópio brasileiro que está sendo construído no interior da Paraíba que fará o mapeamento da parte escura do universo.

A lição dada pelo Ministro da Educação: cobrar excelência só se for a dos outros

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Pego pelo pé com a divulgação de suas notas raquíticas no curso de graduação de Economia da Universidade de São Paulo (USP), o sempre tão loquaz ministro da Educação, Abraham Weintraub, propiciou ao Brasil via redes sociais mais um daquelas imagens que vem se difundindo no governo Bolsonaro sempre que a coisa fica difícil de ser explicado: um close de uma cicatriz que pouco ou nada corrobora a explicação dada (ver imagem abaixo).

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Para começo de conversa, quem sou eu para atirar pedras em notas baixas na graduação, já que eu também tive momentos de baixíssima performance em termos de notas nos meus primeiros anos de UFRJ, ainda que por motivos distintos de Weintraub.  Na verdade, achei até peculiar que o histórico escolar do ministro da Educação tenha ido parar nas redes, tendo sido obtido sabe-se lá como.

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Histórico escolar de Abraham Weintraub mostrando notas e coeficiente de rendimentos no curso de Ciências Econômicas da USP.

A questão é que Weintraub tem coisas muito mais importantes para se explicar ao povo brasileiro, a começar pelo corte drástico no orçamento das principais instituições de ensino do Brasil, o que coloca em risco a capacidade do país de continuar pesquisas estratégicas nas mais variadas áreas do conhecimento.  Ir às redes se fazer de vítima deveria ser a última coisa que deveria ser permitido a Abraham Weintraub neste exato momento.  Aliás, em vez de ir às redes postar vídeos com o ombro de fora para explicar notas baixas em seu curso de graduação, o ministro da Educação já deveria ter sido convocado para estar no congresso nacional dando explicações sobre sua decisão tresloucada de cortar em torno de 40% do orçamento de universidades e institutos federais, fato que ameaça fechar as melhores instituições de ensino brasileiras a partir de agosto.

Aliás, quem deveria ter que oferecer algum tipo de explicação ao Brasil são os membros da banca do concurso que aprovou Abraham Weintraub para ser professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), ainda que com a nota mínima. É que diante de um currículo acadêmico tão raquítico como o depositado por Weintraub na Base Lattes do CNPq, fica sempre a pergunta como ele pode ser aprovado com meros 4 artigos científicos publicados (um deles fruto de suposto autoplágio), já que nas instituições federais de ensino,  o desempenho em termos de publicações acadêmicas é rotineiramente o quesito de maior peso nos certames seletivos.

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Extrato do Diário Oficial da União apresentando o resultado do concurso de professor da Unifesp de Abraham Weintraub, com aprovação com a mínima (7,0).

Mas uma coisa que sobressai no atual governo federal é que quando se olha de perto a trajetória de personagens como Weintraub, fica explícito que todos os ataques feitos contra as melhores instituições de ensino brasileiras não passam de meras querelas daqueles que não estão à altura da crítica que fazem. E em relação a isso, Abraham Weintraub não tem como dar explicações que sobrevivem ao exame da sua coerência interna.

Finalmente, aprendi uma coisa útil com o ministro Abraham Weintraub e suas explicações sobre suas notas baixas na graduação: quando pego em contradição com seu discurso de excelência, alegue depressão.   Assim, na próxima vez que minhas insuficiências e limitações forem expostas publicamente, irei prontamente alegar  que eu estava deprimido quando os fatos ocorreram. Vai que cola e eu viro ministro de alguma coisa.

O ataque às universidades e institutos federais faz parte de um projeto de desmanche nacional

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A recente decisão do governo Bolsonaro de cortar em torno de 40% do orçamento de 2019, sob a batuta do ministro Abraham Weintraub, está sendo recoberto pelo discurso manjado de que está se atacando gastos desnecessários e acabando com a “balbúrdia” que estaria imperando nas melhores instituições de ensino do Brasil. Além disso, como declarou o ministro da Casa Civil na GloboNews, Onyx Lorenzoni, além dos problemas de desvios éticos e morais, as instituições federais de ensino seriam perdulárias e ineficientes.

Esse discurso, entretanto, não sobrevive a um exame mínimo da realidade. As universidades e institutos federais concentram algumas das mais ranqueadas instituições de ensino da América Latina e ali é de onde sai a maior parte da pesquisa científica que ocorre no Brasil. 

Além disso, ao contrário do que apregoam o presidente da república e seus ministros, as instituições federais de ensino não são ninhos de esquerdistas tresloucados, o que é demonstrado pelo relativo silêncio que ali imperou durante toda a crise política que levou ao golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff e lançou o Brasil em uma interminável crise política e econômica.

Então por que tamanho ataque a centros de excelência acadêmica e principais garantidores da produção científica nacional, bem como de formação de quadros profissionais qualificados?  A resposta em minha opinião não tem nada a ver com os discursos de ocasião e os falsos moralismos que são apresentados como justificativa para o que está sendo feito e que poderá levar ao desmantelamento do sistema nacional de pesquisa. 

O que está em jogo é primeiramente de cunho econômico.  A crescente dívida pública está impondo uma necessidade do deslocamento de fatias cada vez maiores do orçamento da União para saciar a fome incontrolável dos bancos e dos grandes especuladores do mercado financeiro. E esta fome não foi saciada sequer com a imposição da PEC do Teto (ou da Morte como preferem outros) que congelou investimentos públicos por 20 anos. 

É essa a real razão dos cortes orçamentários que estão sendo feitos não apenas na educação federal, mas em outros setores estratégicos como os da saúde pública e o da habitação popular. Aliás, esse é outra característica do governo Bolsonaro: cria-se o cenário de confusão em torno de um aspecto pontual, enquanto se aprofundam ataques ainda mais amplos a setores para os quais não se chama a atenção.

Mas algo ainda mais importante é que desmanchar o sistema federal de ensino tem perfeita consonância com a imposição de um projeto de vida subordinada e dependente do consumo que estão sendo descartados nos países do núcleo duro do Capitalismo, a começar pelos EUA.  Em outras palavras, o desmanche das universidades e institutos federais é apenas outra peça na destruição de um projeto de nação independente no qual ciência e tecnologia são ferramentas de alavancagem para modelos mais autônomos de desenvolvimento.

No caso das universidades e institutos federais esse ataque pode se provar um verdadeiro tiro pela culatra. É que nos últimos anos, em que pese os enxugamentos orçamentários feitos tanto sob a batuta de Dilma Rousseff como a de Michel Temer, o problema não tinha chegado aos níveis alarmantes de agora. Ao provocar a ameaça do colapso, o que o mestre (e não doutor como foi anunciado por Jair Bolsonaro) Abraham Weintraub está fazendo é um verdadeiro desserviço ao Brasil.  É que nessas instituições não estão apenas os principais quadros intelectuais que o Brasil possui, mas também segmentos das classes médias que deram ampla sustentação à eleição de Jair Bolsonaro. 

Uma  coisa que posso afiançar, como docente de uma universidade estadual que está há mais de 4 anos sob o que pode ser visto como um torniquete orçamentário, é que a capacidade de resiliência das nossas instituições públicas de ensino é maior do que dão créditos até muitos que estão dentro delas.  Assim, ainda que a situação que se apronta no horizonte seja muito negativa, o que poderá ocorrer é um processo de aglutinação que se perdeu no tempo, mas que marcou a resistência ao regime militar de 1964.

Como os quadros do governo Bolsonaro, a começar por Abraham Weintraub, são, convenhamos, intelectualmente raquíticos, o que está sendo provocado com esses cortes orçamentários poderá ser equivalente a cutucar a onça com a cara curta. É que já se sabe a partir do minguado currículo vitae de Abraham Weintraub que ele não terá como formular uma ação estratégica que seria necessária para alcançar o objetivo maior de destruir o sistema federal de ensino. Com isso, o que deverá vir pela frente nos próximos meses é um processo crescente de embates onde, muito provavelmente, o ministro que ostenta uma produção acadêmica menor do que a de muitos alunos de graduação será cada vez exposto pelo que ele realmente é, uma fraude.  A ver!

 

 

A “Pátria Educadora” e a greve nas universidades

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Por Guilherme Boulos

No dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff anunciou o novo lema de seu governo: “Pátria Educadora”. Uma semana depois, tornou público o primeiro corte orçamentário do ano, mais de R$20 bilhões. A área mais afetada: Educação.

Enredo curioso este. E não parou por aí. Em fevereiro, o MEC bloqueou um terço das verbas das universidades federais, afetando o funcionamento de serviços básicos como limpeza, água, luz, materiais de secretaria, além de bolsas de estudo, e fez corte nos salários de funcionários terceirizados. No caso da pós-graduação, o contingenciamento chegou a 75% das verbas previstas.

A situação só tem se agravado ao longo do ano. Em junho, a reitora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Soraya Smaili, afirmou em nota ter sido surpreendida “com um corte violento em nosso orçamento, que poderá comprometer e adiar diversas ações”.

Em julho, o reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) foi claro em dizer que a maior federal do país não terá condições de funcionamento, a partir de setembro. Semana passada, a UFF (Universidade Federal Fluminense) teve que interromper as atividades pelo corte de energia elétrica. Não havia dinheiro para pagar as contas.

Neste cenário, era de se esperar mobilização e resistência. E foi o que ocorreu quando docentes das universidades (representados pelo Andes -Sindicato Nacional), servidores técnicos das federais (representados pela Fasubra) e professores e técnicos dos Institutos Federais (representados pelo Sinasefe) entraram em greve nacional, desde o dia 28 de maio.

A legitimidade dessa greve é inquestionável. Além das demandas salariais, de condições de trabalho e reestruturação da carreira, o que está em jogo é o futuro da universidade pública brasileira. Este caráter não corporativo da greve expressou-se no envolvimento de estudantes em todo o país. Os cortes do ajuste fiscal estão sufocando o ensino superior. A tesoura de Levy picotou a “Pátria Educadora”.

A greve também busca pautar questões de fundo como o avanço das “organizações sociais” (OS) na universidade pública – impulsionado pela decisão do STF que permite contratação de professores sem concurso -e a “financeirização” do ensino superior, expressa na formação de conglomerados educacionais com capital aberto, que tratam a educação como mercadoria nua e crua.

Esses grupos privados têm recebido fatia expressiva do investimento federal em educação, através de programas como o Prouni e o Fies. É verdade que houve uma importante expansão de vagas nas universidades federais, mas que não veio acompanhada dos investimentos necessários em infraestrutura e da contratação de professores e técnicos. O ajuste fiscal agrava ainda mais esta situação, comprometendo o funcionamento básico das instituições.

Vemos os mesmos cortes ocorrerem nas universidades estaduais. Em São Paulo, USP, Unesp e Unicamp tiveram redução do repasse orçamentário em 2015. Quando se trata de responder à crise econômica com corte de verbas na educação, os governos parecem falar a mesma língua.

Fazem três meses desde o início da greve nas federais. Apesar da paralisação continuar firme em 47 universidades e do conjunto de mobilizações, Dilma não deu qualquer sinalização aos docentes e servidores técnicos.

O mínimo a se esperar seria a suspensão imediata dos cortes que estão impedindo o funcionamento das instituições de ensino e o diálogo efetivo com as pautas do movimento grevista. #NegociaDilma!

Guilherme Boulos é formado em filosofia pela USP, é membro da coordenação nacional do MTST e da Frente de Resistência Urbana.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/guilhermeboulos/2015/08/1674069-a-patria-educadora-e-a-greve-nas-universidades.shtml