Levantamento mostra quem financia a pesquisa no Brasil e na USP

Estudos patrocinados por subsídios alcançaram impacto, em termos de classificação de periódicos e contagem de citações

Por  – Editorias: CiênciasUniversidade

O texto a seguir integra uma série de quatro artigos produzidos pelo Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) da USP  sobre a produção científica da USP. Para ler o texto completo, com as citações, acesse este link.

Levantamento realizado na Plataforma InCites revela 1.032 entidades de financiamento ativas no mundo – Foto: Pixabay – CC

Estudo realizado a partir de dados obtidos na Plataforma InCites (Thomson Reuters/Clarivate Analytics) revela quais são as entidades de financiamento que mais investem na pesquisa brasileira e na USP. O levantamento foi feito entre os dias 3 e 19 de julho, a partir de conteúdos da Web of Science indexados até 29 de abril e dados atualizados no InCites em 16 de junho.

Utilizando o módulo Funding Agencies, do InCites, foi possível levantar por localização geográfica e por nome da organização os dados de financiamento coletados da seção de agradecimentos ou rodapé dos artigos publicados e indexados na base Web of Science (veja aqui um exemplo).

Ainda que as atribuições de concessão com base em texto apresentem falsos positivos e falsos negativos – a taxa de atribuições imprecisas é de pelo menos 25% – e que as atribuições imprecisas possam ter, elas próprias, vieses de redação e interpretação, insights significativos podem ser obtidos a partir da análise desses dados. Os resultados aqui apresentados não têm a pretensão de serem exaustivos. Buscam apenas evidenciar o potencial de uso da Plataforma InCites.

A maior produtividade está associada às áreas de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias, e Ciências Médicas. Há indícios também da presença de múltiplos fundos correlacionando-os positivamente com o desempenho geral de citações. Publicações de projetos financiados por órgãos internacionais alcançaram desempenho superior em termos de coautorias internacionais e percentual de documentos citados.

Em geral, solicitar financiamento a órgãos externos ao País aumenta as chances de ser citado e de publicar em revistas científicas de prestígio e alto impacto. Isso significa também que é necessário associar-se a equipes científicas destacadas e grandes grupos de pesquisa, além de manter-se conectado a pesquisadores produtivos, para produzir mais e melhor.

A proporção de publicações em acesso aberto ainda é pequena em relação ao total de publicações associadas a projetos financiados com recursos públicos, mas vem aumentando nos últimos anos.

Quem financia a pesquisa no mundo?

Um dos trabalhos mais abrangentes em termos de identificação digital de financiadores de pesquisa tem sido realizado pela Crossref, agência internacional conhecida pela atribuição do Digital Object Identifier (DOI) a documentos. O banco de dados de registro de financiadores mantido pela Crossref – FundRefcongrega, atualmente, 18.067 entidades ativas de financiamento da pesquisa conectadas a 2.188.220 trabalhos publicados.

É possível buscar informações sobre financiadores e publicações na plataforma por meio do link. O objetivo é fornecer informações claras, transparentes e mensuráveis ​​sobre quem financiou a pesquisa e onde ela foi publicada, ligando os financiamentos aos documentos e conteúdos produzidos.

Muito dinheiro tem sido aplicado na chamada Big Science (grande ciência), fenômeno da ciência da segunda metade do século 20 relacionado a projetos de grande porte, geralmente, financiados por governos ou grupos governamentais, algumas vezes, em detrimento da Small Science.

O projeto de 100.000 Genomas vai ter custado 300 milhões de libras quando os pesquisadores, que sequenciam o projeto genético de muitos seres humanos, tiverem concluído seus estudos. Estima-se que o Bóson de Higgs (física de partículas), ligado ao Cern (em inglês, European Organization for Nuclear Research), já tenha custado oito bilhões de libras.

O International Fusion Experiment (Iter) é outro projeto mundial orçado em 12,8 bilhões de dólares. A iniciativa European Spallation Source (ESS) está avaliada em 1.843 milhões de euros. À medida que a Big Science se torna ainda maior, sua escala reflete-se nas imensas listas de autores em artigos científicos e aportes financeiros gigantescos.

Em termos mundiais, o levantamento realizado na Plataforma InCites revela 1.032 entidades de financiamento ativas no mundo (2011-2018), mencionadas nos textos dos documentos indexados na base Web of Science.

A maior agência de financiamento de pesquisa é a National Natural Science Foundation of China (NSFC), entidade destacada pela produtividade. No momento analisado é a entidade com maior número de trabalhos publicados e indexados na base Web of Science: foram 1.201.687 documentos produzidos a partir de projetos financiados entre 2011 e 2018.

Em seguida, vem o National Institutes of Health (NIH) com 588.762 documentos eNational Science Foundation (NSF), com 387.801 documentos produzidos no período. A figura abaixo apresenta os dez maiores financiadores de pesquisa no mundo por número de documentos publicados (2011-2018).

Top 10 financiadores da pesquisa mundial por número de documentos (2011-2018)

A seguir,  os principais financiadores por número de citações e documentos (2011-2018). Os resultados indicam uma correlação positiva entre financiamento e impacto. Todavia, é preciso ter cautela com análises superficiais, porque podem levar a equívocos.

Principais financiadores mundiais por número de citações e documentos (2011-2018)  

Quem financia a pesquisa brasileira?

O financiamento da pesquisa no Brasil se dá por meio de diferentes sistemas e instituições de fomento, que estão ligadas direta ou indiretamente aos ministérios brasileiros e são: CNPq, Finep, Capes, FNDCT, BNDES, além das agências estaduais que constituem as FAPs – Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa agrupadas no Confap. Há também leis de incentivo fiscal e fomento à inovação, financiamentos empresariais e institucionais. Saiba mais consultando a página de Agências e Oportunidades de Financiamento no website Apoio ao Pesquisador.

Em meio à crise econômica, muitos entendem que o pesquisador brasileiro deve preparar-se melhor para pleitear insumos financeiros internacionais e deve ser mais competitivo, para atenuar o impacto dos cortes do orçamento governamental. Nesse sentido, conhecer a situação atual de financiamento no Brasil do ponto de vista dos financiadores é importante. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) apresenta dados de recursos investidos na pesquisa no Brasil e algumas informações chegam aos pesquisadores e instituições por meio de divulgação à imprensa ou websites.

As principais agências de financiamento da pesquisa – CNPq e Capes – enfrentam problemas com a redução de orçamento. A escassez de recursos afetou o CNPq, órgão vinculado ao MCTIC, em todas as metas na concessão de bolsas e apoios, como demonstra o gráfico a seguir:

Painel de investimentos do CNPq (2001-2018) 

A Capes também foi afetada pelos recentes cortes. Vinculada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), de 2015 a 2017 teve uma perda anual de R$ 1 bilhão. A última atualização do painel de investimentos da Capes sobre concessão de bolsas mostra uma diminuição desde 2014, quando existiam 105.791 beneficiários nas pós-graduações pelo País.

Em 2016, o número baixou para 100.433, um corte de 5,3 mil. Em julho de 2018, o MEC anunciou a liberação de R$ 160 milhões para a Capes. Os recursos destinam-se ao pagamento de bolsas, auxílios e fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão.

O levantamento realizado na Plataforma InCites revela como está o financiamento da pesquisa nos Estados brasileiros, contabilizada a partir do número de documentos publicados. O Estado brasileiro com maior produtividade e financiamento é São Paulo, seguido do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Veja a seguir a distribuição percentual de documentos financiados por Estado. Note-se que é possível haver sobreposições de dados em decorrência das coautorias entre pesquisadores de diferentes Estados:

Distribuição percentual de documentos publicados por estado de projetos financiados (2011-2018)

Os três órgãos que mais financiaram pesquisa no Brasil de 2011 a 2018, de acordo com o número de documentos publicados, foram o CNPq (122.967), Capes (70.048) e Fapesp (56.667).

A figura a seguir apresenta o ranking de financiadores da pesquisa brasileira por número de documentos (2011-2018):

Ranking de financiadores da pesquisa brasileira por nº de documentos (2011-2018)

Percentual de documentos citados também variou de acordo com o órgão financiador, como demonstra o gráfico a seguir. Embora os números sejam positivos, observa-se que artigos de projetos subsidiados por entidades estrangeiras apresentaram maior percentual de citação.

Percentual de documentos citados de acordo com o financiador (2011-2018)

O financiamento também varia de área para área de pesquisa. Utilizando os campos de conhecimento das revistas científicas como um intermediário das áreas de pesquisa, é possível observar que certas áreas se destacam mais que outras.

Considerando as vinte principais entidades financiadoras da pesquisa no Brasil, no período de 2011 a 2018, as áreas de mais destaque são Biologia Molecular e Bioquímica (8.873 documentos), Ciências das Plantas/Biologia Vegetal (6.444 documentos), Ciência dos Materiais (6.259), Farmácia e Farmacologia (6.201 documentos).

A figura abaixo exibe o mapa com as vinte principais áreas de pesquisa (classificação Web of Science) financiadas e respectivo número de documentos produzidos no período.

Top 20 principais áreas de pesquisa financiadas no Brasil por nº de documentos (2011-2018)

Os gráficos a seguir apresentam o número de documentos de projetos financiados pelo CNPq e Capes no período de 2011 a 2018 por área de pesquisa (classificação FOS).

dataset referente a esses dados pode ser consultado no Repositório Zenodo.

Número de documentos de projetos financiados pela Capes e CNPq (2011-2018) por área

Financiamento da pesquisa na USP

A USP é uma instituição pública de ensino superior e de pesquisa que, desde sua fundação, mantém um papel de liderança na produção científica e acadêmica brasileira. Seus 270 programas de pós-graduação atraem estudantes de diferentes partes do Brasil, da América Latina e de mais de 50 países ao redor do mundo.

São quase seis mil docentes e cerca de 82 mil alunos.  Há muitos anos, ocupa posição de destaque nos principais rankings internacionais de universidadesAcademic Ranking of World Universities (ARWU) [151-200],Times Higher Education World University Rankings [251-300],QS World University Rankings [118]eWebometrics Ranking of World Universities [72].

Além dos órgãos de financiamento citados, na USP, dois órgãos institucionais estão relacionados ao financiamento: a Aucania (Agência de Cooperação Nacional e Internacional), que divulga oportunidades de intercâmbio e bolsas, e a Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP), que apoia pesquisas, noticia editais e chamadas. As unidades e institutos também mantêm serviços que apoiam e divulgam oportunidades de financiamento.

A partir do levantamento realizado na plataforma InCites, foi possível ranquear os 20 principais financiadores de pesquisa da USP (2011-2018) a partir do número de documentos publicados no período de 2011 a 2018, conforme apresentado abaixo.

Observa-se uma correlação positiva entre financiamento estrangeiro e percentual de colaboração internacional, com respectiva elevação do impacto de citação normalizado pela categoria (Category Normalized Citation Impact) e percentual de documentos citados. No total, 518 entidades de financiamento concederam subsídios a pesquisadores da USP no período.

Top 20 financiadores da pesquisa USP por nº de documentos (2011-2018)

As três principais entidades financiadoras da pesquisa da USP nos períodos de 1980 a 1999, 2000 a 2010, e 2011 a 2018 foram Fapesp, CNPq e Capes, como demonstra o gráfico a seguir.

Observa-se que, ao longo das décadas, houve um significativo aumento do financiamento de pesquisas (ou das menções de financiamento) nos documentos indexados.

Top 3 financiadores da produção USP pelo número de documentos (1980-2018)

Relacionando os top 10 maiores financiadores de acordo com percentual de coautorias internacionais, observa-se que a pesquisa financiada por entidades externas ao País apresenta um nível mais elevado de percentual de colaborações internacionais, conforme apresentado na a seguir:

Top 10 financiadores da pesquisa USP e percentual de colaborações internacionais

Por meio do levantamento, foi possível determinar também o percentual de artigos publicados por autores USP e respectivos quartis das revistas: Q1, Q2, Q3 e Q4, com números positivos e consistentes.

A tabela a seguir mostra também como os artigos de projetos patrocinados apresentam significativos percentuais de alta citação (% Highly Cited Papers) e percentual de artigos “quentes” (% Hot Papers), índices que aumentam sempre quando há financiamento de entidades externas ao Brasil. Clique na figura para melhor visualização:

Top 20 principais financiadores pelo nº de documentos publicados de projetos financiados e respectivos indicadores de posicionamento nos quartis das revistas (2011-2018)

Com relação ao acesso aberto, o levantamento revelou que a proporção de documentos gerados a partir de projetos realizados com financiamento público, embora tenha evoluído ao longo das décadas, ainda é baixa. A figura abaixo apresenta esses dados a partir dos três maiores financiadores da pesquisa da USP: Capes, CNPq e Fapesp, de 1980 a 2018. Em azul estão representados os documentos publicados em acesso aberto. Clique na Figura para melhor visualização.

Considerações finais

Poucos estudos se concentram nos órgãos de financiamento como unidades de avaliação, mas isso pode mudar, à medida que os sistemas de informação se tornem mais integrados e as informações estejam mais acessíveis. Iniciativas como o FunRef da Crossref sinalizam avanços nesse sentido.

Não se ignoram as limitações associadas ao uso de dados de financiamento recuperados dos textos de agradecimentos ou de rodapés de artigos: podem produzir falsos positivos e falsos negativos, a taxa de atribuições imprecisas é pelo menos 25%, as atribuições imprecisas podem ter, elas próprias, vieses no nível de campo.

Maior transparência nas definições estratégicas de apoio à pesquisa e relatórios de recursos financeiros investidos, assim como estudos sobre o impacto social da pesquisa financiada podem reduzir gastos e aumentar a equidade e o acesso a financiamentos.

Elizabeth Dudziak / Sistema Integrado de Bibliotecas da USP

FONTE: https://jornal.usp.br/ciencias/levantamento-mostra-quem-financia-a-pesquisa-no-brasil-e-na-usp/

Jornal da USP: Teses valorizam mais referências que argumentação, diz professor

Resultado de imagem para Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez

Professor traz informações sobre método científico e faz alerta às ciências humanas, que exigem muitas referências bibliográficas

Por Thainan Honorato

O professor Víctor Gabriel de Oliveira Rodríguez, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, acaba de lançar o vídeo experimental Erro no Método das Ciências Humanas: Ensaio como Tese. O vídeo, voltado especialmente para orientadores, traz informações sobre métodos científicos e, nele, o professor  alega ser  “preocupante o caminho que as teses estão tomando, principalmente na área das Ciências Humanas”. Ele discute o caminho equivocado que as ciências humanas trilham na elaboração de trabalhos científicos,  ao exigirem muitas referências bibliográficas, em detrimento da narração e da qualidade do percurso argumentativo.

O vídeo traz temas como criatividade, autoria, visão de mundo ou libertação de método a partir da obra O Ensaio como Tese: Estética Narrativa na Composição do Texto Científico, de autoria do professor Rodríguez.  Ele está disponível no YouTube e pode ser conferido abaixo:

Rodríguez é mestre e doutor em Direito Penal pela USP, especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra, pesquisador da Universidade de Valhadolide, na Espanha, e ex-assessor de ministro no Supremo Tribunal Federal. Atualmente, é professor associado da FDRP.

Mais informações: e-mail victorgabriel@usp.br 

FONTE: http://jornal.usp.br/universidade/teses-privilegiam-referencias-bibliograficas-em-detrimento-da-narracao/

Universidade pública e as cotas

cotasraciais

Por ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

Aproveitando-se da corajosa, porém controversa, iniciativa da USP de estabelecer cotas de ingresso a estudantes socialmente carentes, as mesmas carpideiras de sempre do defunto “ensino pago” retomam sua irracional e obsoleta cantilena demagógica pelo pagamento de mensalidades à universidade pública.

Aqueles que vociferam contra a gratuidade da universidade são exatamente os mesmos que praguejam contra as cotas, o que torna óbvia a natureza de sua intolerância de elitistas sociais.

Para os cotistas, a universidade será uma ferramenta de ascensão social, e é isso o que incomoda a muita gente.

Pois bem, vejamos para que serve uma universidade. Escolas públicas de medicina são criadas por governos porque as suas comunidades precisam de médicos e não porque os futuros médicos precisem de empregos. Para estes últimos são criadas as faculdades privadas.

Universidades públicas são criadas porque a sociedade precisa gerar e difundir conhecimento. Ora, se essas instituições têm como objetivo satisfazer necessidades específicas e incontornáveis da população, é indevido, para não dizer imoral, cobrar do indivíduo que aceite realizar tais serviços.

Ao impor pagamentos para a formação de profissionais, não iremos criar cidadãos, ou melhor, indivíduos mercantilistas, sem qualquer preocupação social? Pois como pagaram para a própria formação sentem-se dispensados de qualquer obrigação humanística.

Isso, por outro lado, não quer dizer que não se deva procurar doações e outras contribuições voluntárias.

Se a universidade é uma instituição criada para produzir e difundir conhecimento, seria uma transgressão dar a ela outras missões, tais como a inclusão social, por decisão da corporação interna, que não representa a sociedade. Apenas governos têm, pois, a legitimidade para tal.

Todavia, por vezes “Deus escreve certo por linhas tortas”. É verdade que o Congresso Nacional deu uma relativa lidimidade à decisão da USP. Absoluta validade ocorreria apenas se a Assembleia paulista a confirmasse, pois sob tais aspectos a autonomia da universidade pública não é, nem deveria ser, estendida.

Se no passado havia argumentos, embora pífios, para condenar as “cotas” devido ao risco de prejuízo para a “qualidade” do ensino e da pesquisa, hoje essa possibilidade já não existe. Nestes últimos 10 ou 12 anos, acumularam-se evidências de que os alunos de ensino médio público beneficiados por cotas não são inferiores aos demais quanto a resultados acadêmicos.

E é de se esperar que o mesmo ocorra com negros, pardos e indígenas, que são, certamente, mais agudamente motivados pela necessidade imperativa de ascensão social do que aqueles que lá já chegaram por herança fortuita.

É óbvio que mais justo seriam políticas inclusivas voltadas aos mais necessitados em geral. Mas condenar o melhor porque não é perfeito é no mínimo estreiteza intelectual.

Os argumentos baseados em reparações históricas, frequentemente oferecidos pelos defensores das cotas, são frágeis e por vezes piegas.

O que realmente se busca é uma sociedade mais civilizada e com menor injustiça social e, consequentemente, com menores disparidades de renda e de qualidade de vida.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, físico, é professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/08/1907442-universidade-publica-e-as-cotas.shtml

Crise da USP: Carta aberta da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto a uspianos

Marco Antônio Zago - São Paulo - 15/01/2014

Reitor Marco Antônio Zago no campus da USP – Butantã

CARTA ABERTA À COMUNIDADE USPIANA

 

Em reunião realizada no dia 04/8/2014, os docentes da FDRP decidiram dedicar a primeira semana do segundo semestre à discussão da crise vivida pela USP e, em especial, seus aspectos jurídicos. As ideias e opiniões a seguir expostas decorrem das quatro sessões de exposição e debates realizados, que contaram com a participação de servidores, docentes e não docentes, e alunos da Faculdade e de outras unidades do Campus de Ribeirão Preto.

I

Desde a sua posse o Reitor se dirigiu à comunidade uspiana, por carta, por vídeo e, em algumas unidades, como a FDRP, pessoalmente, para expor e explicar a atual situação orçamentária da USP. Não discordamos de S. Magnificência quanto à dimensão dos problemas que se colocam para a atual gestão. Não negamos, nem desconhecemos a situação financeira desequilibrada pela qual passa a nossa Universidade, embora ainda não tenhamos tido acesso a informações claras e detalhadas sobre as finanças da USP, e que os números oficialmente divulgados limitem as receitas da USP aos repasses do Governo do Estado, desconsiderando o significativo montante de receitas próprias da Universidade.

Para a solução dessa crise, o mais importante não é identificar os seus artífices, mas sim determinar as fissuras institucionais e estruturais que permitiram as ações administrativas tomadas nas últimas gestões, as quais levaram a USP à presente situação, sem que houvesse mecanismos de controle e transparência eficientes para evitá-los. É fundamental que sejam identificados os reais motivos da crise orçamentária para que os mesmos erros não se repitam no futuro.

O que entendemos indiscutível, contudo, é que ao corpo de servidores docentes e não docentes não cabe qualquer responsabilidade pelo desequilíbrio orçamentário atual. Se aumentos significativos foram concedidos a professores e funcionários nos últimos anos, isso apenas diminuiu a imensa defasagem que havia e ainda persiste entre os salários de muitos servidores do sistema de educação superior paulista e os vencimentos de outras carreiras públicas equiparáveis. Como o Magnífico Reitor reconheceu, reiteradas vezes, a excelência da Universidade depende, dentre outros fatores, da atratividade dos salários que oferece para que seja capaz de contratar e manter pessoal qualificado, capaz de atender aos fins que a sociedade atribui a esta Instituição. Contudo, até o momento, é sobre essas categorias que incidem de maneira mais sensível as medidas tomadas pela Reitoria para o saneamento financeiro da USP.

Nesse sentido, embora seja razoável afirmar que a verba disponível impeça a concessão de reajuste imediato, quanto mais de aumento salarial, entendemos indispensável que, num projeto de reorganização orçamentária da Universidade, seja expressamente reconhecido e contemplado o direito que os servidores têm a reajuste, direito previsto em disposição constitucional que estabelece a irredutibilidade de vencimentos. Impor às categorias de servidores da USP um arrocho salarial, medida que tem sérias consequências de curto e médio prazos, cuja recuperação é bastante difícil e demorada, significa, na prática, punir quem nenhuma participação teve na tomada das decisões que fizeram a USP gastar além do que permitia suas receitas orçamentárias. Por qualquer prisma que se observe essa situação, a iniquidade dessa repartição de consequências salta aos olhos.

Por isso, o que mais esperamos do Reitor e de sua equipe é que não mais busquem convencer-nos daquilo que já entendemos; o que queremos é a elaboração imediata de um plano claro de reorganização financeira da Universidade que garanta, primordial e expressamente, o cumprimento das obrigações da Instituição com o salário de seus servidores e, no mais breve futuro, a recomposição das perdas decorrentes da falta de reajuste que este ano penalizará todos os servidores.

Esse plano certamente implicará sacrifícios para vários setores da Universidade; para os servidores, significará a renúncia à parte de direito dos seus salários; para muitas unidades, resultará na impossibilidade de expansão de infraestrutura e melhoria das condições de trabalho de seus servidores; para os alunos, acarretará a diminuição de bolsas e de outros auxílios essenciais à sua permanência na universidade. Todos terão de arcar com o peso das medidas que permitirão que a USP continue funcionando. Até por isso, é-nos evidente que essa decisão não poderá ser tomada em gabinetes fechados, mas deverá ser objeto de discussão ampla com a comunidade uspiana que, ao final, será quem pagará a conta da reestruturação que a USP já não pode mais adiar.

Qualquer que seja o plano adotado pela Reitoria, é de se lembrar que uma das medidas preconizadas na Constituição Federal para o cumprimento dos limites estabelecidos para gasto com pessoal é a redução em pelo menos 20% dos cargos em comissão e funções de confiança. Sabendo-se que na estrutura da USP encontram-se inúmeros ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança nomeados sem a devida submissão a concurso público, sua imediata exoneração é medida que se impõe, tanto em razão da economia orçamentária, quanto em homenagem ao princípio da impessoalidade. Quanto aos demais cargos em comissão ocupados por servidores concursados, entendemos que a sua extinção deve ser discutida com a Comunidade, de forma a assegurar que essa medida atenda o efetivo interesse da Instituição, sem prejudicar o bom andamento de suas atividades e evitando o execrável uso político dessas medidas como retaliação a funcionários.

Ainda na seara dos cortes orçamentários, faz-se necessário um diagnóstico abrangente dos contratos administrativos celebrados pela USP, não se limitando aos contratos de serviços terceirizados de limpeza e segurança. Caso seja possível e viável, e dentro dos limites permitidos pela Lei 8.666/93, as devidas readequações contratuais devem ser processadas. Se em tempos mais brandos o princípio constitucional da eficiência deve ser observado, muito mais agora, nesses tempos difíceis.

II

Sobre a situação de greve, discordamos da postura que a Reitoria tem adotado na relação com o movimento paredista. Em primeiro lugar, não se pode denominar “negociação” comunicações unilaterais que apenas enunciam fatos e noticiam decisões; tampouco podem ser assim chamadas reuniões nas quais os pontos de discussão sejam definidos unilateralmente e que excluam os assuntos centrais que motivam o impasse vivido na atualidade; finalmente, num momento de crise aguda, a previsão de uma próxima reunião de negociação para um prazo de 30 dias evidencia menos uma disposição para o diálogo do que uma aviltante estratégia de “cansar” os grevistas.  Ao invés de contribuir com a solução do problema, essas atitudes o agravam e tornam mais distante a solução do profundo conflito que vivemos.

Além disso, as medidas recentemente anunciadas, em especial o corte do ponto dos servidores que estão em greve, parecem-nos extremamente criticáveis e inapropriadas, tanto política quanto juridicamente. Ainda que o parecer da Procuradoria Geral que tenta dar sustentação jurídica à medida guarde correspondência com algumas recentes decisões judiciais que aplicam, por analogia, a Lei de Greve aos servidores públicos, como juristas, é nosso dever ressaltar a difícil compatibilização dessa Lei com a garantia constitucional do Direito de Greve; de fato, a análise das consequências práticas da aplicação dessa legislação mostra que, antes de garantir o exercício desse direito fundamental para estabelecer um mínimo de equilíbrio na relação entre empregadores e empregados, o que se verificou foi o quase total desaparecimento das greves no setor privado; isso não surpreende, já que a suspensão do pagamento de salários aos grevistas, mesmo quando não há abuso do direito de greve, torna desproporcionalmente custoso para os empregados o recurso ao mecanismo historicamente mais efetivo na defesa de seus interesses. Uma lei cuja aplicação prática resulta no exato oposto do que preconiza a Constituição dificilmente pode ser com esta considerada compatível. Só por isso, já seria de se questionar a aplicação analógica da Lei de Greve ao movimento paredista na USP.

Por outro lado, ainda que fosse aceitável sustentar a incidência da Lei de Greve na situação presente, chamamos a atenção da Reitoria para outras decisões judiciais que condicionam o desconto de salários a uma prévia tentativa de negociação; se a Reitoria recorre à analogia para justificar juridicamente suas decisões, impõe-se que não selecione da regulação escolhida apenas as partes que lhe sejam favoráveis. Por isso, dado que, até o momento, uma genuína disposição para negociar não ficou evidente nas atitudes da Reitoria, o desconto se revela irregular ainda que se busque fundamento na Lei de Greve.

Além da base jurídica questionável, a maneira desigual como foi aplicada, atingindo apenas a categoria dos servidores técnico-administrativos, é outro aspecto que criticamos na medida. Ainda mais do que o desconto, repudiamos sua incidência apenas ao segmento reconhecidamente mais vulnerável da Universidade, violando a regra fundamental de isonomia.

Por fim, ainda que se admita a legalidade das medidas adotadas, do ponto de vista político, elas só contribuem para um acirramento dos ânimos na Universidade. Melhor faria o Magnífico Reitor se, antes de adotar essas medidas de força, procurasse, de maneira efetiva, um diálogo com os setores insatisfeitos e, principalmente, reconhecesse a legitimidade dos seus pleitos. É fundamental que a Reitoria se comprometa, rápida e genuinamente, a compatibilizá-los com as contingências orçamentárias atuais. Tivesse sido essa a orientação adotada desde o início, a negociação seria efetiva e profícua, evitando muitos dissabores.

III

Na qualidade de autoridade máxima da Universidade, e reconhecendo que, entre a USP e o Governo do Estado não existe, necessariamente, uma comunhão de interesses, preocupa-nos que o Reitor inquestionavelmente adote a posição do Governo como correta, mesmo quando ela é discutível juridicamente. Referimo-nos, em especial, à questão do montante que deveria ser repassado às Universidades e ao Centro Paula Souza em virtude da arrecadação de ICMS. Do fato que as entidades sindicais busquem a alteração do texto da LDO para evidenciar que o percentual deve ser aplicado ao montante total da arrecadação de ICMS no Estado, não se pode deduzir que essa interpretação não seja já hoje possível a partir do texto vigente. O que se quer com essa alteração é excluir a possibilidade de se considerar como legal a atitude do Governo que, na prática, implica sonegação de valores devidos às Universidades. De S. Magnificência era de se esperar que, em lugar de aceitar como automaticamente correta a opinião do Secretário da Fazenda do Estado, assumisse uma postura mais incisiva em defesa do que é o interesse da Universidade e, por decorrência, da Educação no Estado de São Paulo.

A defesa da autonomia da Universidade não pode ser entendida como um cabresto imposto à USP que a impeça de reivindicar o que lhe é de direito. Se essa reivindicação coloca em xeque essa autonomia, parece-nos que cabe à comunidade, por seus órgãos representativos, decidir pela conveniência ou não de se formular tal pleito, e não ao Reitor, individualmente.

IV

Consideramos válidos, louváveis e pioneiros os esforços empreendidos pela Reitoria em debater problemas históricos e estruturais na USP, cujo principal, sem dúvida, é o incremento da democracia nos seus processos decisórios. O fim da lista tríplice na eleição de Diretores é um passo importante nesse sentido, mas não suficiente. A falta de legitimidade do poder, fruto de eleições realizadas com colégios eleitorais pouco representativos, conturba e vicia eticamente a tomada de decisão administrativa da Reitoria e das Unidades. Ademais, é preciso aceitar que mérito acadêmico e mérito administrativo nem sempre estão presentes em um mesmo agente público: devem, pois, ser eleitos para as funções administrativas aqueles docentes que tenham capacidade para tanto, independentemente da sua titulação.

Seria ingenuidade desvincular essas características problemáticas dos processos decisórios da USP dos problemas que hoje enfrentamos. Mais transparência, abertura de Colegiados e processos administrativos à participação efetiva dos três segmentos da Comunidade e mecanismos efetivos de responsabilização dos dirigentes são cruciais não apenas para proteger a Universidade daqueles que dela apenas buscam ganhos pessoais, mas também dos enganos que os bem intencionados podem cometer. A atual estrutura administrativa da USP, como a crise escancarou, não a protege nem de uma, nem de outra dessas ameaças.

Devotamos a nossa vida profissional à USP e desejamos, sinceramente, seguir o nosso caminho em uma Instituição cada vez mais plural e igualitária. Colocamo-nos à disposição da Reitoria e da Comunidade para debater, colaborar e trabalhar para a construção desse ideal.

Ribeirão Preto, 13 de agosto de 2014.

FONTE: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/crise-da-usp-carta-aberta-dos-docentes-da-faculdade-de-direito-de-ribeirao-preto.html

Universidades paulistas entram em greve contra arrocho salarial

Decisão da USP, Unicamp e Unesp ocorre após reunião sem solucão com o Cruesp

Por Redação

Professores, funcionários e alunos da Universidade de São Paulo (USP) entrarão em greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira (27). A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) também aderiram à paralisação. O motivo é o congelamento de salários anunciado na quarta (21) pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), composto pelas reitorias das três universidades paulistas.

O Cruesp comunicou em reunião que haveria 0% de reajuste nos salários e o fim das negociações. No mesmo dia, professores e funcionários da USP definiram o início da greve e foram seguidos pelos alunos, que realizaram assembleia na parte da noite.

A Unicamp aderiu à greve, após assembleia realizada na tarde de quinta-feira (22). Os funcionários já entraram em greve a partir desta sexta (23) e os professores começam a paralisação, assim como na USP, a partir de terça (27). Já a Unesp, segundo informações passadas nesta sexta (23) à tarde pela assessoria de comunicação, tem 13 de seus campi ao menos parcialmente paralisados. Outros 21 campi da instituição ainda funcionam normalmente e assembleias ainda acontecem em todas as unidades para deliberar sobre a greve.

Segundo comunicado divulgado pelo Cruesp, “os níveis de comprometimento do orçamento com a folha de pagamento passaram a ser 95,42% na Unesp, 97,33% na Unicamp e 105,33% na USP”. Assim, as discussões salariais foram postergadas para setembro e outubro. O Conselho se comprometeu a agendar reuniões mensais com a Comissão Técnica para acompanhar a situação financeira das universidades.

A USP é a universidade com o orçamento mais prejudicado. No mês de abril, o reitor Marco Antonio Zago divulgou uma carta a docentes, funcionários e alunos, em que explica a crise financeira pela qual a instituição passa e anuncia que “todas as novas contratações de pessoal foram suspensas por tempo indeterminado, incluindo as substituições de aposentados ou demitidos. Novas construções tiveram que ser suspensas, sem consideração de prioridade ou interesse acadêmico”.

Uma audiência pública sobre a crise financeira nas universidades estaduais paulista foi marcada também para a terça (27), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 14h.

Após a decisão dos professores da USP, os estudantes do campus em São Paulo também realizaram assembleia e decidiram por greve geral “em defesa da universidade pública e em apoio aos funcionários e professores”.

FONTE: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano-2/4153-universidades-paulistas-entram-em-greve-em-protesto-a-arrocho-salarial