Vacinação do gado põe a siderúrgica de papel da Prumo, a SNF, no centro do conflito agrário no Porto do Açu

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Notei recentemente neste blog  uma situação estranha que estaria ocorrendo em relação à vacinação de gado pertencente a agricultores que tiveram suas terras desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial de São João da Barra. Naquela postagem solicitei a algum leitor que me enviasse, se possível, uma cópia do documento que estaria sendo apresentado aos agricultores para permitir a vacinação do gado (Aqui!). Eis que hoje consultando o endereço eletrônico do blog vi que meu pedido foi atendido, conforme mostra a imagem abaixo.

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A leitura do documento enviado, notei o retorno à cena da Siderúrgica do Norte Fluminense (SNF) cuja existência já havia sido notada por mim em 2012 (Aqui!e  2013 (Aqui!). Para quem não se lembra, a SNF foi criada pela LLX Operações Portuárias para ser instalada no natimorto Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), depois foi vendida à Ternium que depois a revendeu à LLX Operações Portuárias após desistir de instalar a sua planta no DISJB (Aqui!Aqui!)

E a quantas andam a propriedade da SNF nos dias atuais? A resposta pode ser encontrada num relatório de informações trimestrais produzida pela Prumo Logística Global (Aqui!), de onde destaco o seguinte trecho relacionado à propriedade da SNF:

“Em 5 de setembro de 2013, a LLX Açu recebeu comunicação da Ternium Brasil S.A. (“Ternium”), na qual foi informada que aquela empresa não prosseguiria com seu projeto siderúrgico no Porto do Açu. Como consequência a Ternium exerceu opção de revenda à Companhia, pelo valor de US$ 2.000, da totalidade das ações da Siderúrgica do Norte Fluminense (“SNF”), que tinham sido adquiridas em 15 de setembro de 2010. A operação, que estava sujeita à aprovação dos órgãos regulatórios competentes e da celebração dos devidos instrumentos entre as partes, foi efetivada em 08 de janeiro de 2014, e a partir desta data a SNF se tornou uma subsidiária integral da LLX Açu. Com a recompra da SNF, seus terrenos foram integralmente incorporados à retroárea e serão destinados a locação para terceiros.

Se não ficou claro, eu explico. A SNF é hoje a “siderúrgica” da Prumo, de papel, é claro.  Essa condição aparece de forma óbvia no site da Bloomberg que aponta que a SNF não possui diretoria conhecida (Aqui!). Aliás, essa condição de siderúrgica de papel é reforçada pelo simples fato de que as licenças ambientais para a sua construção foram suspensas pela justiça (Aqui!), e desconheço qualquer modificação nesta situação.

Mas o que não é de papel são os terrenos que são oriundos das propriedades desapropriadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) para instalar o natimorto DISJB! E atentemos ainda para o detalhe que em seu relatório, a Prumo Logística nos informa que os terrenos da SNF serão alugados para terceiros! 

Enquanto isso, os agricultores continuam em sua maioria sem receber as devidas indenizações relacionadas à apropriação de suas terras pela CODIN, e ainda são instados a assinar documentos que possibilitam, ao menos em tese, à SNF (quer dizer Prumo Logística) dar o destino que melhor se parecer ao gado que pertence de fato aos proprietários desapropriados!

Ao fim e ao cabo de todo esse corolário de fatos, eu pergunto: será que sou que acha tudo isso muito estranho?

O Porto do Açu e as disputas no seu entorno : todo dia uma novidade

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Eu venho acompanhando com alguma atenção as múltiplas disputas que ocorrem no entorno do Porto do Açu desde que o (des) governador Sérgio Cabral promulgou os infames decretos de desapropriação para criar os natimortos Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB) e Corredor Logístico.  E eu posso dizer francamente que eu não me cansa de me surpreender com as notícias que chegam das terras do V Distrito de São João da Barra.

Pois bem, ao longo dos últimos anos existe um conflito entre os agricultores que tiveram suas terras tomadas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin) e a Prumo Logística (ex- LL(X) para que se proceda a vacinação do gado que se encontra hoje vagando em diferentes partes do V Distrito contra a chamada febre aftosa. No ano passado, apesar das dificuldades, a Secretaria Municipal de Agricultura de São João da Barra realizou a vacinação desse rebanho.

Mas agora vejam o e-mail que acaba de chegar no e-mail deste blog em relação a problemas envolvendo a Prumo Logística e os agricultores do V Distrito que desejem vacinar seu gado:

” Para retirar o gado, seja para vacinar ou levar pra outro local, os funcionários da Prumo mandam o produtor assinar um documento onde o mesmo se compromete a não mais trazer o animal de volta para a área, se trazer, o animal poderá ser vendido, abatido ou transferido sem qualquer conhecimento do proprietário. A Prumo meio que irá “desapropriar” o produtor com seu próprio rebanho assim como fizeram com as terras. Como sabemos não há currais dentro da área desapropriada, e na época da vacinação é necessário retirar o gado, vacinar e voltar com o gado. Quem não assinar o documento eles irão filmar/fotografar e se virem o gado novamente na área irão utilizar do mesmo procedimento, assim dizem os funcionários.”

Como este blog tem leitores no V Distrito, eu peço que se alguém tiver uma cópia deste documento que me envie porque eu gostaria de ler o seu inteiro teor. O fato é que se o que está afirmando acima for mesmo comprovado, estaremos diante de um desdobramento bastante peculiar, para dizer o mínimo.

Por outro lado, seria interessante conhecer a posição da Secretaria Municipal de Agricultura em relação ao processo de vacinação do gado existente no V Distrito. É que a produção leiteira que ali ocorre continua sendo uma das poucas fontes tangíveis de produção de renda em São João da Barra, e cabe ao poder público garantir que o rebanho permaneça protegido e saudável.