Vale é processada por contaminação por metais nos Xikrin do Pará

Um ativista coberto de lama posa com uma placa que diz “Vale assassina” durante uma manifestação em São Paulo, Brasil, 1º de fevereiro de 2019. (AP Photo/Victor R. Caivano, Arquivo) 

Por Fábio Maisonnave para a Associated Press

BRASÍLIA, Brasil (AP) — O Ministério Público Federal está processando a gigante mineradora Vale, o governo brasileiro e o estado do Pará por contaminação por metais pesados ​​nos corpos dos indígenas Xikrin.

A ação civil, movida na sexta-feira e divulgada esta semana, alega contaminação da mineração de níquel da Vale no sítio Onça-Puma, com o Rio Catete levando poluição da mina para o território indígena. Em 2022, a empresa e os Xikrin chegaram a um acordo para indenização mensal, mas não cobriu questões de saúde, de acordo com a promotoria.

Um estudo da Universidade Federal do Pará, conduzido na primavera passada em aldeias na Terra Indígena Xikrin do Catete, encontrou níveis perigosamente altos de metais pesados, incluindo chumbo, mercúrio e níquel, no cabelo de praticamente todas as 720 pessoas pesquisadas. Temendo contaminação na água do rio, os Xikrin estão usando água engarrafada para seus filhos e comprando peixes em mercados municipais.

Em um caso extremo, uma mulher de 19 anos tinha níveis de níquel 2.326% acima do limite seguro, de acordo com o estudo. Se não for tratado, o envenenamento por metais pesados ​​pode levar a danos cerebrais e falência de órgãos.

O Ministério Público Federal, responsável pela proteção dos direitos indígenas, está exigindo que a Vale estabeleça um programa permanente de monitoramento da saúde da comunidade. Ele também solicita ao estado do Pará, que concedeu a licença ambiental, e ao governo federal, que supervisiona as políticas de saúde pública indígena, que forneçam suporte técnico e administrativo e garantam a supervisão ambiental adequada.

“A situação dos Xikrin do Catete é uma verdadeira tragédia humanitária e requer uma resposta urgente do judiciário brasileiro. A inação só aumentaria o sofrimento da comunidade indígena, que enfrenta contaminação diária em seu próprio ambiente”, afirma o processo.

Em nota, a Vale disse que especialistas nomeados por um tribunal federal determinaram que suas operações não foram responsáveis ​​pela contaminação do Rio Catete e que ela monitora a qualidade da água ao redor de seus locais de mineração. A empresa acrescentou que fornece financiamento para iniciativas de saúde e oferece serviços de saúde adicionais aos Xikrin.

A agência ambiental do Pará disse em um comunicado que assinou um acordo com a Vale em 2024 “para mitigar os impactos socioambientais das atividades da mina de níquel Onça-Puma”. O Ministério da Saúde do Brasil não respondeu imediatamente às mensagens da Associated Press solicitando comentários.

Em novembro, a capital do Pará, Belém, sediará a conferência climática das Nações Unidas conhecida como COP30. A Vale está construindo um dos maiores projetos de infraestrutura para a conferência, o Parque da Cidade, de cerca de 50 hectares (123 acres).

A Vale foi responsável por dois dos desastres ambientais mais devastadores do Brasil , em 2015 e 2019, quando barragens de rejeitos romperam no estado de Minas Gerais. Os desastres mataram 291 pessoas e contaminaram centenas de quilômetros de cursos d’água.


Fonte: Associated Press

Malfeitos corporativos colocam JBS e Vale entre as empresas mais rejeitadas por investidores globais, mostra plataforma

Plataforma ‘Financial Exclusions Tracker’ mapeou quais empresas estão bloqueadas por grandes investidores globais para futuros aportes financeiros; Vale é a líder global de vetos por preocupações relacionadas a direitos humanos, enquanto a JBS lidera categoria que inclui fraudes e corrupção

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Por Daniela Penha/ Edição Bruna Borges para a Repórter Brasil

JBS e Vale estão entre as empresas mais rejeitadas por investidores em ranking mundial da plataforma “Financial Exclusions Tracker”, atualizado nesta quinta-feira (12). O ranking é baseado em informações divulgadas por 93 instituições financeiras globais, incluindo grandes bancos e fundos de pensão. Ele lista quais são as empresas nas quais elas se recusam a investir devido a alegadas práticas nocivas de negócio.

A mineradora brasileira é a que mais recebeu exclusões motivadas por preocupações de direitos humanos. Ao todo, 22 instituições financeiras informam, segundo a plataforma, não realizar negócios com a Vale por conta do tema. Além de enfrentar denúncias sobre o impacto de suas operações em comunidades tradicionais na Amazônia, a empresa teve a sua imagem internacional fortemente abalada pelo rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, que provocaram centenas de mortes.

Questionada pela reportagem, a Vale informou que não comentaria o ranking. A companhia afirmou que “mantém seu compromisso com os princípios do Pacto Global da ONU e reconhece sua importância como orientação fundamental e mecanismo de conformidade para a companhia” e que “desde 2019, a empresa está focada em transformar a organização e melhorar suas práticas em questões ambientais, sociais e de governança”. A resposta da empresa na íntegra pode ser lida aqui.

Já a JBS, uma das empresas mais afetadas pela operação Lava Jato, é a líder global no ranking de exclusões relacionadas a “práticas de negócios” – categoria que inclui vetos de investidores por preocupações relacionadas a corrupção, fraudes e evasão fiscal. A plataforma lista 15 instituições financeiras que rejeitam oferecer apoio financeiro ao frigorífico pelos motivos elencados nesta categoria.

Procurada, a JBS afirmou que o mapeamento “possui falhas na apresentação dos dados” e que não iria se manifestar sobre ele. Também declarou que “possui uma sólida relação com as instituições do mercado financeiro há muitos anos, sendo hoje a empresa do setor de alimentos e bebidas listada na B3 que possui a maior cobertura de analistas de mercado e 100% da recomendação de compra”. A manifestação completa pode ser lida aqui.

“Esse mapeamento sinaliza que algumas empresas têm um impacto ambiental e social tão grave que estão sendo excluídas do mercado financeiro porque representam um grande risco [para os investidores]”, analisa Merel van der Mark, da Rainforest Action Network – uma das organizações mantenedoras da plataforma. 

Outras empresas brasileiras

Na lista das companhias brasileiras com grande número de rejeições aparecem ainda a estatal Petrobras e a Eneva, empresa que tem o BTG Pactual como principal acionista e que produz energia a partir de combustíveis fósseis. Ambas são vetadas por investidores por preocupações relacionadas a direitos humanos e ao aquecimento global.

Petrobras e Eneva não se posicionaram até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

“Diligência adicional é necessária para empresas que aparecem neste banco de dados. Esperamos que elas melhorem suas práticas”, afirma Kees Kodde, líder de projeto da Fair Finance International, outra das organizações responsáveis pela plataforma.

De acordo com o mapeamento, o impacto climático é o principal motivo para investidores vetarem negócios com empresas, representando quase metade (48%) das exclusões. O envolvimento de companhias com o setor de armamentos aparece na sequência (15%), seguido pelo envolvimento com a indústria do tabaco (13%), preocupações relacionadas a políticas nacionais dos países onde a empresa atua (6%) e vetos de investimento a outros produtos considerados nocivos (5%), como álcool e jogos de azar.

Os cinco países com mais empresas rejeitadas são Estados Unidos (1.160), China (852), Índia (341), Canadá (290) e Rússia (283). 

O ranking é uma iniciativa das organizações BankTrack, Both ENDS, Fair Finance International, Forests & Finance, Health Funds for a Smokefree Netherlands, Milieudefensie (Friends of the Earth Netherlands), PAX, Profundo Research Foundation, Rainforest Action Network e Environmental Paper Network.


Fonte: Repórter Brasil

Efeitos contínuos do incidente da Samarco em Mariana: quase 50% dos pescadores capixabas foram obrigados a abandonar a pesca

rio doceLama tóxica que chegou à foz do Rio Doce, no litoral capixaba continua prejudicando pesca em lagos, rios e alto mar

bori conteudo 

O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015, foi um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil, causando a contaminação do Rio Doce e de áreas costeiras pela lama tóxica. Segundo estudo publicado na revista “Ocean and Coastal Research” nesta sexta (6) por pesquisadores do Instituto de Pesca de São Paulo e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), quase todos os 441 pescadores artesanais entrevistados pela equipe no Espírito Santo (96%) foram impactados pela falha da barragem.

Desses, 47% tiveram que abandonar a pesca, especialmente mulheres, idosos e pessoas que vivem em áreas mais distantes do mar. O mapeamento também identificou que 49% dos trabalhadores precisaram mudar a área de pesca, a arte de pesca utilizada ou a espécie-alvo – tendo em vista a redução da disponibilidade de peixes maiores, como pacu, robalo, traíra, tainha e garoupa. Menos de 4% seguiram na atividade pesqueira sem relatar limitações.

Baseada em entrevistas realizadas entre os anos de 2021 e 2022, a pesquisa analisa o impacto social do desastre em seis municípios capixabas cortados pelo Rio Doce ou situados no litoral – Baixo Guandu, Colatina, Marilândia, Linhares, Aracruz e Fundão. Dessa forma, o estudo considera a pesca realizada em rios, lagoas, estuários e alto mar. A amostra de entrevistados corresponde a 20% do número total de pescadores nas comunidades pesqueiras da região, abrangendo ambos os gêneros.

O grupo dos pescadores que abandonaram a atividade também é caracterizado pela renda mensal média mais baixa – R$ 1.217,24, 23% menos que a renda média de R$ 1.583,16 entre os que se adaptaram, por exemplo. O tempo médio de atividade no primeiro grupo é de 32 anos, frente a pouco mais de 26 anos de atividade registrados em média no grupo daqueles que se adaptaram e de 18 anos entre aqueles que seguiram na pesca sem interrupções. “Assim, os dados evidenciam não apenas os impactos do desastre, mas também as desigualdades que afetam diretamente as populações que dependem da pesca artesanal”, aponta a bióloga Mayra Jankowsky, pós-doutoranda no Instituto de Pesca e uma das autoras do artigo.

Todos os grupos afetados relataram fatores de estresse relacionados à catástrofe, como a contaminação ambiental e do pescado e a maior dificuldade em comercializar os produtos. “Chamou a nossa atenção durante a pesquisa que os entrevistados desconheciam o grau de contaminação e o risco de consumo dos peixes. Mesmo depois de tantos anos, ainda há um receio desse consumo por parte dos consumidores, prejudicando a venda dos pescados nas regiões afetadas”, ressalta Jankowsky.

A população afetada ainda aguarda uma reparação pelos danos sofridos. Em novembro de 2024, a Justiça absolveu as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton e gestores pelo rompimento da barragem. A Fundação Renova, responsável por executar o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta, será extinta, ao mesmo tempo em que continua em andamento o julgamento da ação contra a BHP Billiton, uma das controladoras da empresa Samarco, no Reino Unido. Já no dia 25 de outubro deste ano, foi assinado o acordo entre as empresas e governos federal e estaduais, que estabelece o pagamento total de R$ 132 bilhões aos afetados.

Para Jankowsky, é fundamental a construção de soluções conjuntas, com maior participação dos afetados. “Garantir que essas comunidades desempenhem um papel ativo na construção das soluções facilita a geração de aprendizado coletivo e ações colaborativas, elementos essenciais para a reconstrução dos modos de vida afetados”, aponta. Ela também defende ações direcionadas aos grupos socialmente mais vulneráveis. “É contraditório que os mais velhos, com mais experiência e conhecimento, estejam entre os mais afetados e distantes do processo de recuperação, pois potencialmente ainda têm muito a contribuir”, frisa.

A pesquisadora afirma ser imprescindível a implementação de um monitoramento ambiental participativo, que permita avaliar a segurança alimentar e definir áreas seguras para a pesca, assim como realizar ações urgentes de descontaminação ambiental.


Fonte: Agência Bori

Tsulama de Mariana: acordo multibilionário revela disputa acirrada por dinheiro, desagrada a quase todos e deixa perguntas sem resposta

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Por Maurício Angelo e Ígor Passarini para o “Observatório da Mineração”

Quase nove anos depois do rompimento da barragem de Mariana em Minas Gerais, propriedade de Samarco, Vale e BHP, considerado o maior desastre socioambiental do Brasil e o caso mais complexo tramitando na justiça brasileira por seu ineditismo, número de atores envolvidos e extensão do dano, um acordo no valor de R$ 170 bilhões em números finais para tentar uma solução definitiva foi anunciado hoje.

A possibilidade de que este acordo encerre as disputas envolvendo as consequências do rompimento da barragem do Fundão, no entanto, são questionáveis. Os valores multibilionários chamam a atenção e revelam os números superlativos que sempre envolveram o caso.

Dos R$ 170 bilhões, R$ 100 bilhões seria “dinheiro novo”, ou seja, dinheiro extra que as mineradoras se comprometeram a aportar em uma série de ações nas próximas duas décadas. O volume de recursos repartido em várias áreas sob a gestão de diversos órgãos federais e estaduais injetará ainda mais dinheiro na bacia do Rio Doce, em Ministérios, no bolso de advogados, nas contas de assessorias técnicas, de representantes legítimos ou não das pessoas atingidas.

A disputa por essas centenas de bilhões foi e continuará sendo ferrenha. No fim, o acordo desagrada a quase todos, exceto, talvez, o governo federal e as empresas envolvidas, que conseguem encaminhar uma resolução no Brasil para um caso que se arrasta há quase uma década.

São muitas pontas soltas e perguntas sem resposta sobre o acordo anunciado hoje, que começou a ser mediado pelo Conselho Nacional de Justiça em julho de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Todo o arcabouço construído ao longo de quase uma década por ações civis, termos de ajustamento de conduta, pactuações e repactuações, incluindo inúmeros questionamentos, devem ser empurrados para debaixo do tapete e celebrados como uma solução aceitável.

Em fevereiro de 2023, por exemplo, o procurador federal Carlos Bruno Ferreira, coordenador da Força-Tarefa responsável pelo Caso Samarco, em entrevista exclusiva ao Observatório da Mineração, afirmou nunca houve auditoria externa e independente dos R$ 36 bilhões que as empresas alegavam ter pagado na época (atualizado para R$ 38 bi no anúncio de hoje do governo), que o Ministério Público Federal não tinha “nenhuma informação” sobre onde estava sendo gasto o dinheiro e que isso não era verificável na prática na bacia do Rio Doce.

Esses valores, no entanto, entraram na conta do “dinheiro velho” já pago dentro do R$ 170 bilhões mesmo sem confirmação e auditoria externa. O release do governo Lula, no entanto, faz um aceno claro ao escrever que esses R$ 38 bi são o que as empresas “alegam já terem desembolsado”. A Ação Civil Pública impetrada pelo MPF em 2018 pedia R$ 155 bilhões, época, porém, em que muitos danos ainda eram desconhecidos e valor que, corrigido, ficaria acima do pactuado agora.

Os termos do acordo de hoje devem encerrar o sistema indenizatório simplificado adotado pelas empresas e Fundação Renova sob orientação do ex-juiz responsável pelo caso, criado no meio da pandemia e que despejou bilhões na bacia do Rio Doce, sobretudo no bolso de advogados de cidades pequenas com práticas suspeitas e questionáveis que ficaram multimilionários da noite para o dia.

Inicialmente tratado como “modelo”, o sistema foi posteriormente considerado ilegítimo, repleto de irregularidades e que padecia de “nulidades absolutas” de acordo com a justiça. Matérias exclusivas deste Observatório da Mineração sobre a atuação do ex-juiz foram preponderantes para o resultado.

O chamado “Novel” será substituído por um “Sistema Indenizatório Final e Definitivo (PID)”, que destinará R$ 10 bilhões para indenizações individuais. As pessoas que não conseguiram comprovar documentalmente terem sido atingidos ao atual sistema de indenização – caso de milhares de pessoas mesmo nove anos depois – receberão R$ 35 mil em uma parcela única.  Pescadores e agricultores atingidos receberão R$ 95 mil, além de R$ 13 mil adicionais referentes ao “dano água”. Estima-se que 300 mil pessoas receberão esses pagamentos.

Não há clareza ainda sobre os rumos da ação por crimes ambientais que de toda forma já prescreveriam em 2024, deixando um rastro de impunidade. Nove anos depois, a ação penal também praticamente não andou, ninguém foi responsabilizado e dezenas de réus já foram inocentados.

Dentre os R$ 100 bilhões de dinheiro novo, R$ 40,73 bilhões serão destinados diretamente aos atingidos, R$ 16,13 bilhões serão aplicados na recuperação ambiental, R$ 17,85 bilhões irão para ações socioambientais que beneficiam indiretamente atingidos e meio ambiente, R$ 15,60 bilhões para saneamento e rodovias, R$ 7,62 bilhões para municípios e R$ 2,06 bilhões para ações institucionais e transparência.

Foto de destaque: Isis Medeiros


Fonte: Observatório da Mineração

Em Londres, BHP enfrentará 620.000 reclamantes em julgamento sobre rompimento da barragem de Mariana

Autores da ação buscam indenização de mineradora anglo-australiana por desastre ambiental ocorrido em 2015

cavalo bento rodriguesUm socorrista tenta salvar um cavalo em Bento Rodrigues após o rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015. Fotografia: Ricardo Moraes/Reuters

Por Daniel Boffey para o “The Guardian”

A mãe de um menino de sete anos que foi arrancado dos braços da avó e morreu afogado em um dos piores desastres ambientais do Brasil está entre os mais de 620.000 requerentes que terão seus casos ouvidos neste mês na maior ação coletiva da história jurídica inglesa.

Gelvana Aparecida Rodrigues da Silva, 37, perdeu seu filho Thiago em 5 de novembro de 2015 quando a barragem de Fundão, perto de Mariana, no leste do Brasil, rompeu, liberando cerca de 50 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos .

Gelvana Aparecida Rodrigues da Silva com seu filho Thiago.

A avalanche de água atingiu a pequena comunidade de Bento Rodrigues em minutos, matando 19 pessoas, incluindo Thiago, que estava hospedado na casa da avó no momento do incidente

Gelvana Aparecida Rodrigues da Silva com seu filho Thiago. Fotografia: Apostila

“A avó dele disse que ele pediu por Jesus”, disse Da Silva sobre os momentos finais do filho. “Ele chamou por Jesus para salvá-lo. Mas eles foram despedaçados.”

O corpo de Thiago foi encontrado uma semana depois, a 60 milhas (100km) de distância. “Naquele momento, minha vida acabou”, ela disse. “Tudo mudou.”

Os rejeitos de minério de ferro armazenados na barragem rapidamente se espalharam por vários cursos d’água, transbordando e atingindo os municípios vizinhos de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado.

Destruiu pontes, estradas, casas, fábricas e outras instalações comerciais , bem como terras agrícolas, vida selvagem e igrejas históricas que continham artefatos de valor inestimável.

Cerca de 620.000 pessoas, 46 municípios brasileiros, 2.000 empresas e 65 instituições religiosas devem reivindicar indenização da mineradora anglo-australiana BHP em um julgamento no tribunal superior de Londres, programado para ocorrer ao longo de 12 semanas, a partir de 21 de outubro.

Tom Goodhead, presidente-executivo do escritório de advocacia internacional Pogust Goodhead, que representa os reclamantes, disse que eles argumentarão que a BHP é responsável como acionista de 50% da Samarco, a joint venture responsável pela gestão da barragem de rejeitos de Fundão.

Alega-se ainda que a BHP, que estava em uma joint venture com a mineradora brasileira de minério de ferro Vale, foi negligente, pois, embora “estivessem cientes dos riscos do rompimento da barragem , financiaram sua expansão”, disse Goodhead. Os reclamantes estão buscando até US$ 44 bilhões (£ 33,6 bilhões) em indenização.

A BHP, junto com a Vale e a Samarco, criou a Fundação Renova para fornecer compensação a indivíduos e algumas pequenas empresas por perdas e danos, bem como mitigar impactos ambientais. A empresa disse que defenderia a ação judicial.

Um porta-voz da BHP disse: “O rompimento da barragem de Fundão foi uma tragédia e nossas mais profundas condolências às famílias e comunidades afetadas.

“A Fundação Renova, criada em 2016 como parte do nosso acordo com as autoridades brasileiras, gastou mais de US$ 7,7 bilhões em assistência financeira emergencial, compensação e reparo e reconstrução de meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430.000 indivíduos, empresas locais e comunidades indígenas.

“A BHP Brasil está trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outros para buscar soluções para finalizar um processo de compensação e reabilitação justo e abrangente que manteria os fundos no Brasil para o povo brasileiro e o meio ambiente afetados, incluindo as comunidades indígenas impactadas.

“A BHP continua a defender a ação legal no Reino Unido. Acreditamos que o litígio no Reino Unido, que, se bem-sucedido, não veria os reclamantes receberem o pagamento antes de 2028, no mínimo, duplica – e prejudica – os esforços de reparação locais no Brasil.

“Como parceira não operacional de joint venture na Samarco, a BHP Brasil não tem controle operacional ou diário do negócio. A BHP não possuía nem operava a barragem ou quaisquer instalações relacionadas.”

O pai de Thiago, que morreu há dois anos, recebeu uma pequena indenização após o desastre, que ele dividiu com Da Silva, mas ela disse que não teve nenhum contato pessoal com as empresas envolvidas.

Ela disse: “A única coisa que pedimos é justiça, para que isso nunca aconteça com nenhuma outra mãe. Nenhum dinheiro no mundo pode trazer meu filho de volta, mas eu quero que eles sejam responsáveis ​​por isso, por esse crime.”

Goodhead disse: “Até onde sabemos, esta é a maior ação coletiva já realizada nos tribunais ingleses e acreditamos que provavelmente a maior em qualquer lugar do mundo. E isso é provável pelo valor, bem como pelo número de requerentes que estão participando dela.”


Fonte: The Guardian

Barragem da Vale em Ouro Preto (MG) entra em situação de alerta devido a fissuras na estrutura

Mineradora diz que as fissuras não promovem alterações nas condições de estabilidade da estrutura

forquilha VSegundo a Vale, a barragem Forquilha V não tem influência sobre outras barragens do complexo

Por Maria Luiza Reis, do R7 Minas 

Uma barragem em Ouro Preto, a 96 km de Belo Horizonte, entrou em estado de alerta após ser identificada uma trinca significativa na barragem Forquilha V, da mineradora Vale. A identificação foi feita na noite de segunda-feira (05).

Em nota, a Vale informou que foi a equipe técnica da própria mineradora que identificou as fissuras e comunicou o órgão nacional. Apesar da determinação da Situação de Alerta, a Vale aponta que as fissuras não promovem alterações nas condições de estabilidade da barragem.

Além disso, a mineradora esclarece também que um plano de ação já está em andamento para diagnóstico e tratamento da situação e que a estrutura está sendo monitorada 24 horas por dia. Segundo a mineradora, a barragem não tem influência sobre outras barragens do complexo e “não há comunidade e estruturas operacionais na sua Zona de Autossalvamento (ZAS)”. No entanto, segundo relatório público da Agência Nacional, há presença de pessoas a jusante da barragem que seriam atingidas em um possível rompimento.

Zonas de Salvamento diz respeito a toda região em que não exista tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situação de emergência. Para determiná-la, adota-se a distância que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a 30 minutos ou 10 km.

A reportagem questionou a Vale sobre quais comunidades poderiam ser atingidas caso houvesse um rompimento e também entrou em contato com a Agência Nacional para esclarecer dúvidas sobre a determinação de situação de alerta.

Confira a nota da Vale na íntegra:

“A Vale esclarece que a barragem Forquilha V, localizada na mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), não sofreu alterações nas suas condições de estabilidade e permanece com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade (DCO) positivas vigentes. Nesta segunda-feira (5/08), a Agência Nacional de Mineração (ANM) vistoriou a estrutura, após a equipe técnica da Vale identificar e comunicar a ocorrência de fissuras, sendo determinado pelo órgão a Situação de Alerta, o que não representa uma situação que altera as condições de estabilidade da barragem. Um plano de ação já está em andamento para diagnóstico e tratamento. A Vale reforça que a barragem Forquilha V não tem influência sobre outras barragens do complexo e não há comunidade e estruturas operacionais na sua Zona de Autossalvamento (ZAS). A estrutura está sem operar desde 2023 e é monitorada 24 horas por dia, 7 dias por semana pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa.”


Fonte: R7 News MG

Vale e trabalho escravo: como a falta de diligenciamento impacta as cadeias de fornecimento

vale

Recentemente, o Ministério do Trabalho incluiu a mineradora Vale na “lista suja” do trabalho escravo, devido a irregularidades verificadas em uma empresa que prestava serviços para a mineradora em 2015, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. A Vale foi responsabilizada pela submissão de 309 trabalhadores a condições análogas à escravidão. Apesar de a mineradora ter cumprido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) e rescindido o contrato com a empresa Ouro Verde, a inclusão na lista foi mantida devido a decisões judiciais.

Mas a lista é grande! Vinícolas Aurora, Garibaldi, Salton,Zara, Animale, M.Officer, a OAS, Odebrecht, Cutrale, Citrosuco, Cosan, Nespresso, Starbucks, JBS, Marfrig, Minerva.

Se tantas empresas cometem o mesmo erro, onde está o verdadeiro problema? Na cadeia de fornecimento. Segundo Lucas Madureira, CEO e cofundador da Gedanken, é possível identificar e mitigar ameaças relacionadas à sustentabilidade, advindas da cadeia de fornecimento, garantindo maior segurança e conformidade com as leis e regulamentações. Inclusive, contratar fornecedores de forma mais responsável, o que consiste avaliar seu desempenho ambiental e social. 

“Grande maioria dos casos de contratação de prestadores de serviços com casos de mão de obra análoga à escravidão poderiam ser evitados se as empresas fizessem diligenciamento mínimo de suas cadeias de fornecimento. A falta de processos básicos de gestão de risco de fornecedores se mostra tão evidente, que checks básicos como a verificação do capital social da empresa teriam evitado a contratação de diversos prestadores das vinícolas como da BP Bunge que aconteceram o ano passado, por exemplo. Em todos esses casos os prestadores tinham capital social para ter no máximo 20 colaboradores de acordo com a Lei, mas mesmo assim foram contratados para terem mais de 100 executando o serviço. Facilmente é possível observar a inconformidade”.

Pescadores vão protestar na ALES por justiça aos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Ato na Assembleia Legislativa vai distribuir três toneladas de peixe durante audiência sobre repactuação

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Por Elaine Dal Gobbo para “Século Diário”

Os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, crime cometido pela Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce em novembro de 2015, vão distribuir três toneladas de um peixe chamado valinha, em frente à Assembleia Legislativa. A manifestação será nesta quarta-feira (10), durante a audiência pública “Os impactos e a revitalização da Bacia do Rio Doce”, quando serão discutidos os impactos do crime socioambiental e a necessidade de reparação, com a participação dos atingidos no processo de repactuação em curso.

A audiência pública será realizada pela Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), puxada pelo gabinete da deputada estadual Janete de Sá (PSB), atual presidente do colegiado.

O presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do Espírito Santo (Sindpesmes), João Carlos Gome da Fonseca, o Lambisgoia, afirma que a repactuação está acontecendo “a portas fechadas”, com a Renova, Ministério Público Federal (MPF), Governo Federal, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais, e as Defensorias Públicas de ambos os estados, mediados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.Embora o MPF e as defensorias atuem em defesa dos direitos das comunidades, os próprios atingidos cobram participação ativa da repactuação.

“Ninguém melhor do que os atingidos para saber os nossos problemas, a nossa realidade. Queremos participar para saber o que está se passando. Está todo mundo com medo, pois as consequências do crime vão ficar e os atingidos têm que ser indenizados por isso”, cobra Lambisgoia.

O pescador informa que na repactuação é discutida a possibilidade de pagamento de uma indenização de cerca de R$ 140 bilhões por parte das empresas, a serem destinados para os governos federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o que não dá garantia de que o recurso chegará aos atingidos. “O que vão fazer com esse dinheiro? Onde está o atingido nessa história? Tem gente que foi atingida e ainda não foi reconhecida”, aponta Lambisgoia.

Ele destaca que até hoje há pontos nos quais os trabalhadores estão impedidos de pescar, como na zona 58, região de Regência, em Linhares, norte do Estado, na qual os rejeitos de minério desembocaram. Além disso, para reconhecimento do pescador como atingido, a Renova “impõe limites que não existem”, como a criação de categorias dentro da profissão, a exemplo das de pescado formal, pescador de fato e pescador de subsistência, sendo que, explica Lambisgoia, há somente duas categorias: pescador artesanal, com cadastro no Governo Federal, e pescador profissional, cadastrado na Capitania dos Portos.

Outra pauta que continua urgente é a grave contaminação da água, do pescado e outros alimentos ao longo de toda a bacia do Rio Doce e de todo o litoral capixaba, como bem confirmou o último relatório da Aecom do Brasil, perita judicial oficial do caso.

Atingidos, principalmente o litoral norte capixaba, organizam ônibus que sairão de várias cidades para ir à Assembleia nesta quarta, fora as pessoas que irão de carro próprio. Em Minas Gerais, os atingidos também se organizam para vir ao Estado somar forças com os capixabas. A pescadora e ilheira Joelma Fernandes Teixeira, de Governador Valadares, afirma que sairão ônibus de municípios mineiros como Aimorés e Rio Doce. “Queremos reivindicar nossos direitos. A repactuação, ao nosso ver, é um mistério, tem que ter transparência”, defende.

Joelma lamenta a falta de punição para a Samarco/Vale-BHP. “São nove anos de impunidade. Queremos justiça. Se a gente matar um tatu para comer, a gente vai preso, mas a Vale comete um crime, mata a flora, mata a fauna, um rio inteiro, tira as pessoas de suas casas, e não acontece nada. A pesca, biblicamente, é a profissão mais antiga do mundo. Respeitem os pescadores e ilheiros”, protesta.

Avanços

Os atingidos tiveram alguns avanços recentemente, como decisões judiciais recentes favoráveis aos atingidos que foram prejudicados pelo Novel – sistema simplificado de indenizações da Fundação Renova, reconhecidamente com cláusulas ilegais de quitação geral de danos – e pelo não cumprimento da Deliberação 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF), que obriga a inclusão de todas as comunidades atingidas nos programas de compensação e reparação de danos da Renova, desde a Praia de Carapebus, na Serra, até Conceição da Barra.

O avanço das ações internacionais, em Londres e na Holanda, também pode ser considerado um fator de pressão às mineradoras, para que cedam e fechem logo um acordo, diante das negativas recentes dos governos.


Fonte: Século Diário

Tsulama da Samarco: mineradora BHP oferece acordo de R$ 127 bilhões pelo desastre de Mariana

 

Empresa australiana e sua parceira Vale provocaram o maior vazamento de rejeitos de mineração da história

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Casas estão em ruínas em 2015, depois que uma barragem rompeu dentro de uma mina em Bento Rodrigues, Brasil, de propriedade conjunta da mineradora brasileira Vale e da australiana BHP

Por Rob Davies para  o “The Guardian”

A mineradora BHP disse que espera garantir um acordo de R$ 127 bilhões  como reparação do desastre da Samarco em 2015 , quando o rompimento de uma barragem deixou pelo menos 19 pessoas mortas, 700 desabrigadas e espalhou níveis sem precedentes de poluentes pelos rios e pela paisagem no Rio Doce.

A BHP disse que ofereceu o acordo às autoridades brasileiras em parceria com a mineradora Vale, sua parceira de joint venture 50:50 em uma subsidiária local, a Samarco.

A barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, rompeu em 5 de novembro de 2015, liberando um dilúvio de rejeitos de mineração perto de Mariana, na região de Minas Gerais, no Brasil.

O acidente também deu início a uma longa série de ações judiciais contra a BHP , a empresa mineira australiana que tinha a sua principal cotação na bolsa de valores de Londres na altura do desastre.

A maior mineradora do mundo disse que ela e a Vale apresentaram uma proposta no valor total de R$ 127 bilhões, embora parte dessa quantia já tenha sido paga.

Nos termos da proposta, as duas empresas concordariam em pagar R$ 70 bilhões ao longo de “bem mais” de uma década, aos governos nacionais, regionais e municipais brasileiros.

As duas mineradoras também financiariam mais R$ 18,3 bilhões em compensação e esforços de limpeza através da Fundação Renova, que foi criada na sequência da catástrofe.

O restante do acordo,  R$ 38,5 bilhões, já foi gasto através da fundação, incluindo R$ 18,5 bilhões  que teriam sido diretamente pagos a cerca de 430 mil pessoas afetadas pelo desastre.

A proposta da BHP e da Vale reuniria os acordos existentes com as autoridades brasileiras com reivindicações pendentes de vários órgãos governamentais em um único acordo.

A BHP, a maior mineradora do mundo, transferiu sua listagem primária no mercado de ações para a Austrália em 2022.

Mas no momento do acidente a sua sede principal era em Londres, onde as suas reuniões anuais eram visitadas por manifestantes que exigiam compensações maiores por um desastre que desencadeou o maior derrame de rejeitos de resíduos de mineração da história.

A BHP anunciou sua proposta de acordo aos investidores após especulações na imprensa brasileira.

Dizia: “As negociações entre as partes estão em andamento e nenhum acordo final foi alcançado sobre o valor ou os termos do acordo”.

Na semana passada, a empresa mineira Anglo American, cotada em Londres, rejeitou uma abordagem de aquisição “altamente pouco atraente” de 31 bilhões de libras por parte da BHP.


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Fonte: The Guardian

“Nós não precisamos de mineração, mas de território para produzir alimento orgânico”, entrevista inédita de Merong Kamakã, encontrado morto em Brumadinho

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Por Maurício Angelo,  Foto: Isis Medeiros, Entrevista: Gabriela Sarmet e Isis Medeiros

O cacique Merong Kamakã, 37 anos, liderança de uma retomada em Córrego de Areias, Brumadinho (MG), foi encontrado morto na manhã da última segunda-feira com indícios de enforcamento. A Polícia Militar informou que a causa da morte foi suicídio. A Polícia Civil de Minas Gerais, porém, não confirmou a informação e diz que está investigando o caso em conjunto com a Polícia Federal.

O sepultamento ocorreu na madrugada desta quarta, no território, 06 de março. A área em que o cacique vivia com seu povo desde outubro de 2021 está em litígio com a Vale, que move uma ação de reintegração de posse e, por causa disso, tentou impedir o sepultamento na justiça, que atendeu ao pedido da mineradora. O sepultamento, porém, ocorreu antes mesmo que a comunidade soubesse da decisão judicial. Diante dos fatos, a Vale recuou.

Merong Kamakã era uma respeitada liderança indígena tanto na luta pelos direitos do seu povo, Kamakã-Mongoió, quanto na luta de outros povos indígenas, como os Xokleng, Kaingang, Guarani, Xukuru-Kariri, Pataxó, Pataxó Hã-Hã-Hãe, entre outros.

Em abril de 2022, Merong Kamakã concedeu uma entrevista ao Observatório da Mineração durante o Acampamento Terra Livre em Brasília. Diante do seu falecimento, em respeito à sua memória, publicamos a entrevista inédita.

Kamakã relata as dificuldades que o seu povo viveu durante a pandemia e alerta que, caso a humanidade siga destruindo a natureza, outras doenças virão. O cacique afirma que sofria ameaças de seguranças da Vale, intimidação, que o povo indígena era vigiado por drones, acusa a Vale de se apropriar do território, incluindo as nascentes de água.

“Um mês depois os seguranças da Vale nos descobrem (onde estávamos) e assim começa as repressões. Chegamos ali por causa da água potável. A gente vem passando ameaças com drone, seguranças que vão em peso nos intimidar. Para nós indígenas, não estamos invadindo nada de ninguém, porque a terra, nem a mata, nem a água pode ser vendida. O criador, nosso grande Espírito deixou para que nós pudéssemos viver. E com o passar do tempo, no desenrolar dessa luta, a gente descobre que a mineradora está comprando todas as áreas de nascente da região”, afirma Kamakã.

Para o cacique, a necessidade de mineração e do plantio de soja transgênica, por exemplo, precisa ser urgentemente revisto pela sociedade. “A gente precisa de território, de produzir alimento orgânico para ficar aqui no nosso país”, ressaltando a agricultura familiar praticada por seu povo.

O cacique afirmou, na época, que “se for preciso morrer na luta pelo território eu vou morrer, mas eu não saio dali. Porque eu sei o que o meu povo passou na pandemia. (…) Quem vai fazer a recuperação ambiental será nós, que somos originários. Território é para ser preservado com floreta sustentável. Chega de mineração. Acorde o povo brasileiro que está dormindo. Essa luta não é só nossa, é de todos”, disse.

Merong Kamakã afirma, por fim, que o seu povo é reprimido e perseguido pela Vale, chama a mineradora de assassina e pede a saída da Vale do território. Assista a entrevista completa abaixo.

O Observatório da Mineração solicitou um posicionamento da Vale, não enviado até a publicação desta matéria. O texto será atualizado assim que a mineradora se manifestar. À Agência Brasil, a Vale disse que o terreno ocupado pelos indígenas em Brumadinho se destina à recuperação ambiental e se tornou objeto de discussão na Justiça. “A Vale lamenta a morte do cacique Merong e se solidariza com seus familiares e a comunidade indígena”, diz a empresa.

Nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lembra que, no relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, a média de suicídios indígenas é três vezes maior que a população em geral, “na medida também que avançam os processos de violências contra os territórios, em especial os ainda não demarcados ou regularizados”.

Para o Cimi, é necessário que todas as possibilidades sobre a morte de Merong Kamakã sejam investigadas com rigor e seriedade por parte do poder público. “Mas sem perder de vista que os suicídios indígenas também devem ser vistos como um processo de violência contra os povos originários enquanto um projeto de extermínio. Os povos indígenas não estão se suicidando, estão sendo suicidados. Pois antes da morte acontecer, a sociedade já os matou muito antes e por fragmentos. Os matam quando negam o território, quando negam a possibilidade de viver a espiritualidade, os matam quando negam seus direitos, quando os ameaçam e os constrangem, os matam quando roubam a possibilidade de ser sujeito e coletivo”, ressaltam.

Atualização: a Vale enviou a seguinte nota ao Observatório da Mineração às 18:09h desta quarta (06).

A Vale reitera seu pesar pelo falecimento do cacique Merong Kamakã e se solidariza com seus familiares e a comunidade indígena. Jamais houve, por parte da Vale, qualquer tipo de ameaça ou violência aos indígenas, uma vez que a empresa repudia esse tipo de ação.

A ação de reintegração de posse decorre de uma ocupação ocorrida em 2021 em uma área pertencente à Vale. Essa área está destinada para fins de compensação ambiental. A Vale busca uma solução para a questão, em conjunto com a comunidade, dentro da legalidade. Por fim, a Vale reitera que tem como compromisso atuar alinhada ao respeito aos direitos humanos.


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Este texto foi originalmente publicado pelo “Observatório da Mineração” [Aqui!].