Meu nome é Fundação do Rio Doce, mas pode me chamar de Tango da Impunidade

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A notícia abaixo foi publicada pelo jornal Gazeta de Vitória e repercute uma nota que o jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna no jornal O GLOBO neste domingo (14 de fev.) e nos dá conta de que a Samarco (aliás Vale e BHP Billiton) teriam fechado um acordo com o governo federal para criar uma fundação que cuidaria da recuperação do Rio Doce nos próximos 10 anos.

Algumas questões saltam aos olhos nesse acordo de pai para filho que está sendo firmado com as mineradoras que causaram o TsuLama:

  1. as mineradoras só estão se comprometendo em colocar R$ 2 bilhões numa fundação que elas mesmas controlarão, e que será “fiscalizada” pelo governo federal. 
  2. as mineradoras é que indicarão os dirigentes desta fundação, garantindo que pessoas amigas fiscalizem a entrada e o uso dos recursos.
  3. há uma previsão de 10 anos para a recuperação do Rio Doce, período esse que não se sabe como foi calculado e sob quais parâmetros. Se levarmos em conta, por exemplo, tudo o que já foi prometido de investimento em termos de despoluição da Baía da Guanabara, uma década para recuperar os ecossistemas afetados pelo TsuLama soa, no mínimo, extremamente otimista.

A verdade é que este acordo de pai para filho é um péssimo sinal do descompromisso que o governo federal tem com a recuperação do Rio Doce e com a punição exemplar das mineradoras.  É que está mais do que claro que a criação de uma fundação a ser controlada pelas mineradoras não passa de um indulto prévio a todos os danos que foram causados pelo TsuLama da Samarco, social e ambientalmente.

Em outras palavras, a presidente Dilma Rousseff dança o tango da impunidade com a Vale, que não podemos esquecer, lhe entregou polpudos recursos para a campanha de sua reeleição. E na política como na música vale o lema de quem paga a banda, escolhe a música. E no caso a música que está ecoando é o tango da impunidade. E como dizem os espanhóis, Vale!

Samarco e governo vão anunciar criação da Fundação Rio Doce

A Fundação Rio Doce terá gestores indicados pelas empresas, mas será fiscalizada pelo governo

Pescador ignora perigos e joga tarrafa para pegar peixe na Foz do Rio Doce

Está praticamente fechado o acordo para a criação da Fundação Rio Doce, bancada pela Samarco (ou seja, Vale e BHP) para a recuperação do Rio Doce e compensação econômica das vítimas da tragédia de Mariana — um trabalho previsto para durar uma década. A informação foi divulgada neste domingo pelo jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo.

A Fundação Rio Doce, que terá gestores indicados pelas empresas, mas será fiscalizada pelo governo, será anunciada na semana que vem.

As minutas dos contratos já foram enviadas pela AGU a todos os envolvidos, que passam este fim de semana analisando os detalhes finais.

Faz parte da pactuação a volta da Samarco à operação até o final deste ano. A fundação surge com R$ 2 bilhões de recursos garantidos para os dois primeiros anos.

A partir daí, as mineradoras abastecerão os cofres da fundação com quantias a serem acordadas entre MP, governos estaduais e Ibama sobre bases já previamente definidas.

FONTE: http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/02/noticias/cidades/3928735-samarco-e-governo-vao-anunciar-criacao-da-fundacao-rio-doce.html

Pensou que o TsuLama da Samarco parou? Pois, pense de novo!

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A análise abaixo produzida por Alexandre G. Valente representa uma lembrança incômoda do fato de que os rejeitos da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) continuam escapando da estrutura de barragens que foram abaladas pela erupção do TsuLama em Mariana no dia 05 de Novembro de 2015.

Além da atualização do montante que teria escapado das barragens para o Rio Doce e seus afluentes, esta análise é importante porque coloca em xeque toda tentativa de minimizar o incidente causado pela Samarco.  Esses números tornam imprestáveis quaisquer anúncios intempestivos e pouco científicos de que haverá uma pronta “ressurreição” do Doce e de todos os ecossistemas que foram e seguem sendo impactados pelo TsuLama.

Como bem me lembrou um colega que é biólogo e que esteve na foz do Rio Doce há pouco tempo, o maior problema é que depois do impacto agudo pelo qual a região afetada está sofrendo, teremos um longo período de impacto crônico que será menos visível, mas não menos impactante. 

Felizmente, apesar do TsuLama estar sendo rapidamente esquecido pela mídia corporativa, temos centenas de pessoas atuando em rede para gerar informações que poderão compor uma visão mais real do que realmente está ocorrendo no Rio Doce e no litoral capixaba.

O VAZAMENTO DE REJEITOS DA SAMARCO NÃO CESSOU EM 3 MÊSES E JÁ ACUMULA 6 MILHÕES DE TONELADAS

Por Alexandre G. Valente

De acordo com o relatório preliminar do IBAMA em sua página 3 de 38, “a barragem continha 50 milhões de m³ rejeitos de mineração de ferro.

Trata-se de resíduo classificado como não perigoso e não inerte para ferro e manganês conforme NBR 10.004. Trinta e quatro milhões de m³ desses rejeitos foram lançados no meio ambiente, e 16 milhões restantes continuam sendo carreados, aos poucos, para jusante e em direção ao mar” e corrigindo os dados para toneladas temos que das 100 milhões de toneladas:

78 milhões de toneladas vazaram para o Rio Doce (410 Kg para cada brasileiro);

32 milhões de toneladas estão armazenados entre o Fundão e a montante do vertedouro da barragem de Santarém.

Passados três meses do desastre, a barragem de Santarém libera por seu vertedouro, quantidades diárias de rejeitos que aqui usamos dados de relatórios diverso para poder quantificar. A Samarco em seu relatório de sustentabilidade de 2014 afirma que vertiam 722 m3/ hora pelo vertedouro de Santarém e nestes mínimos temos que considerar o período de inverno, onde as chuvas também são mínimas.

Integramos então os dados de vazão mínima do Córrego Santarém com a vazão de 100m3/seg da Usina Hidroelétrica de Candonga estimarmos os números atualizados para o período chuvoso a partir de Novembro de 2015. A UHE de Candonga é a primeira usina do Rio Doce com sua vazão reportada pela ANA e seu reservatório abriga toda área de drenagem da região de Mariana e sua vazão espelha o regime de chuvas com elevada precisão.

O CPRM – Serviço Geológico do Brasil acompanhou o desenrolar do acidente principal e apontou que as águas continham rejeitos suspensos na ordem de 400 g por litro, rejeito esse que o mesmo relatório afirma ter densidade de 2 kg/litro e calculando a densidade desta mistura obtemos a densidade de 1,4 kg / litro.

No dia 27 de Janeiro de 2016 houve um novo vazamento de rejeitos da ordem de 2 milhões de toneladas e que a Samarco afirmou ter permanecido no interior da barragem de Santarém, porém esta barragem perdeu qualquer capacidade de armazenamento, já que seu volume foi totalmente ocupado pela lama. Quatro dias mais tarde, notou-se um brutal aumento da pluma de óxido de ferro no mar e o mesmo CPRM notificou o aumento da turbidez do Rio Doce. O material definitivamente vazou para o Rio Doce e contabilizamos ele em Janeiro.

Utilizando uma planilha de cálculos e com a nova densidade da lama que verte da barragem de Santarém, acrescidos e decrescidos pelo regime de chuvas, encontramos que até meados de Fevereiro de 2016, vazaram pelo Rio Doce mais 6 milhões de toneladas de rejeitos que as autoridades ainda não contabilizaram e a mineradora está longe de conter.

Permanecem retidos mais de 26 milhões de toneladas no complexo Fundão e Santarém e temos mais outros 300 milhões de toneladas represados na barragem de Germano.

O novo vazamento do dia 27 de janeiro foi filmado por 12 minutos e mostrou como a vibração do solo gerada por um desmoronamento inicial é capaz de produzir ondas vibratórias que liquefazem demais pontos, mesmo distantes. Este fenômeno foi o que ocorreu no dia 5 de Novembro, onde uma pequena ruptura e suas ondas de choque causaram a liquefação do rejeito a sua volta evoluindo para uma avalanche agravada pela construção de uma estrutura sobre as nascentes de rios e em terreno tão íngreme quando a rodovia Anchieta em seu trecho de serra (5% de declive). O abalo sísmico de 5 de Novembro foram gerados pela imensa movimentação das massas em avalanche.

O que mais chama a atenção é que um documento de licenciamento da barragem, emitido pelo Governo Estadual de Minas Gerais, em sua página 15 de 23, pedia que no Córrego Santarém a Samarco monitorasse mensalmente o Ferro total, Alumínio Total, Manganês, Sólidos totais no efluente a jusante do vertedouro. Estes importantes parâmetros estão sendo omitidos de todas as análises apresentadas das águas do Rio Doce feitas em recente relatório do IGAM ou qualquer relatório do CPRM. De uma hora para outra limitam-se a medir apenas os teores dissolvidos (filtrados em filtro de 0,45 mícrons) e o que foi importante para a qualidade das águas agora é literalmente ignorado.

Novamente, enquanto as autoridades dormem, tomo a frente em mostrar que o acidente está longe de terminar e que a capacitação técnica da Samarco para contê-lo é duvidosa.

Eng. Alexandre G. Valente

Fontes:
Laudo Técnico Preliminar do Acidente – IBAMA – Novembro/2015
http://www.ibama.gov.br/…/noti…/laudo_tecnico_preliminar.pdf

MONITORAMENTO ESPECIAL DA BACIA DO RIO DOCE – RELATÓRIO I – Dezembro/2015
http://www.cprm.gov.br/…/RT_01_2015_MONIT_ESP_BACIA_RIO_DOC…

Relatório I CPRM – página 24 – Na estação de Cachoeira dos Óculos a concentração de rejeitos em suspensão medido foi de 400 g / litro.
Relatório I CPRM – página 28 – A densidade do rejeito é da ordem de 2 Kg/Litro

RELATÓRIO ANUAL DE SUSTENTABILIDADE – 2014 – SAMARCO – página 68 a mineradora informa vazão mínima garantida de 722 m3/hora vertida da barragem de Santarém – Vertedouro passou a ser a nascente do Córrego de Santarém já que as barragens foram construídas sobre as nascentes naturais e o córrego passou a ser 100% efluente industrial.

http://www.samarco.com/…/Relatorio-Anual-de-Sustentabilidad…

Licenciamento da Barragem do Fundão pede monitoramento mensal do teor de metais totais e sólidos totais no Córrego de Santarém – página 15 de 23 pede: Alumínio total, Manganês solúvel, Manganês total, Ferro Solúvel, Ferro Total, Amônia, Sólidos totais, Sólidos Dissolvidos totais, Sólidos Suspensos Totais etc.

http://giaia.eco.br/…/PARECER-UNICO-N%C2%BA-262-2013.-PROTO…

Cálculos:
Densidade aproximada da lama que verte na Barragem de Santarém é de 60% água (1 Kg/litro) e 40% do rejeito (2 kg/litro) é de 1,4 kg/litro.

Vazão de água mínima garantida do Vertedouro Santarém de 722 m3/hora resulta em 17.328 m3/dia e foram acrescidos proporcionalmente as vazões efluentes da UHE de Candonga cuja área de drenagem respeita os regimes pluviométricos da região das barragens. Adotado também foi a vazão efluente mínima histórica de Candonga como 100 m3/seg.

Na base de dados os 17.328 m3 agora representam 24.26 mil toneladas de lama/dia em regimes mínimos vertidos.

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FONTE: https://www.facebook.com/portalconfluencias/posts/451693701688779

Foz do Rio Doce: o TsuLama da Samarco continua vertendo seu conteúdo mortal

As redes sociais continuam sendo uma mina de informações e imagens sobre a continuidade do TsuLama originado pelo rompimento da barragem do Fundão da Mineradora Samarco ( Vale+ BHP Billiton) em Mariana (MG) no dia 05 de Novembro de 2015.

Mas para quem pensa que o TsuLama é coisa do passado, sugiro que olhem com cuidado as imagens abaixo que foram produzidas por um membro da rede social Facebook no dia de ontem (10 de Fevereiro de 2016) na foz do Rio Doce.

E há que ser lembrado que até onde foi informado,  a Samarco ainda não havia selado o caminho dos rejeitos até o primeiro afluente do Rio Doce nas próximos do distrito de Bento Rodrigues. E isto significa que mais material continuará chegando na região costeira por sabe-se-lá por quanto tempo, promovendo sabe-se-lá que tipo de dano nos ecossistemas costeiros do Espírito Santo.

Samarco se dispõe a “ajudar” Ufes a analisar amostras de água do Rio Doce. O que será que estão pedindo em troca?

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Segundo a matéria abaixo, assinada por Pedro Permuy, e publicada pelo site Espírito Santo Hoje, a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) está se  disponibilizando a “ajudar” pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a analisar as amostras de água coletadas no Rio Doce, afim de estabelecer os níveis de contaminação associadas à passagem do TsuLama que a negligência da empresa causou em Mariana (MG).

Eu só espero que em troca dessa “ajuda” não apareça com contratos de confidencialidade para a UFES assinar, o que representaria um grave prejuízo aos interesses da população que está sendo afetada pela negligência da Samarco.

É que no caso deste tipo de “ajuda” a prática comum das corporações é que a moeda de troca seja a proibição da publicização dos resultados.  A ver!

Samarco quer ajudar a Ufes a analisar amostras d’água do rio Doce

Foto: Fred Loureiro/Governo do ESFred Loureiro/Governo do ES

A fim de que as 2.785 amostras coletadas da Foz do rio Doce, rio São Mateus, rio Mucurici e rio Caravelas possam ser analisadas mais rapidamente, a Samarco Mineração S.A está firmando parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para disponibilizar ajuda que colabore nesse trabalho.

A mineradora diz que pretende efetivar o conchave que ajudará na execução das análises físico-químicas e biológicas da água e do sedimento referente ao diagnóstico dos locais nos quais foram retiradas amostras. A preocupação pode ter vindo na última semana, quando a Ufes divulgou os resultados prévios das análises e pediu prazo de ao menos seis meses para que o relatório final fosse entregue. Os pesquisadores encontraram ferro, manganês, alumínio e cromo com níveis elevados.

Considerado o maior desastre ambiental da história do país, o evento – que aconteceu no dia 05 de novembro de 2015 – foi responsável por matar 17 pessoas, destruir comunidades ribeirinhas e, ainda, extinguir a vida aquática do rio Doce e afetar os animais marinhos. Cerca de três toneladas de peixes mortos foram retirados do manancial e aproximadamente 500 quilos do mar. Além disso, a pesquisa leva a crer que a lama, por ser constituída de partículas finas, é o que está soterrando o que ainda resta dos seres vivos do Doce.

De acordo com o pesquisador da Ufes do departamento de oceanografia Alex Bastos, os estudos mostram o que pode acontecer a princípio. Ele esclarece que a coleta de amostras aconteceu a partir de quatro dias após a chegada da lama de rejeito na foz do rio Doce numa expedição que durou treze dias diluídos em três viagens.

O pesquisador esclarece que o que mais chama a atenção, depois do acúmulo de sedimentos anormal na calha do Doce, é o desequilíbrio que existe entre nascimento e morte da população de fitoplânctons. “Existe um descontrole, principalmente na taxa de mortandade, que está elevada”, pondera. Ele explica que esse contingente pode levar ao desaparecimento de peixes na região, pois os plânctons servem de alimento no primeiro nível trófico da cadeia.

“Como foi observado um aumento na concentração de ferro e nutrientes como nitrato, nitrogênio amoniacal e silício, esses elementos podem ser responsáveis pela alta proliferação e alta mortandade desses espécimes”, conta o pesquisador. Ele destaca que, se antes eram encontradas até 70 espécies diferentes de fitoplânctons, agora, esse quantitativo não passa de 39.

FONTE: http://www.eshoje.jor.br/_conteudo/2016/02/noticias/geral/37907-samarco-quer-ajudar-a-ufes-a-analisar-amostras-d-agua-do-rio-doce.html

Não existe mineração sustentável

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Durante lançamento de O Bem Viver na cidade mineira de Mariana, Alberto Acosta viu de perto os efeitos da maior tragédia socioambiental brasileira. “Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo”

Como parte da turnê de lançamento de O Bem Viver – Uma oportunidade para imaginar outros mundos, o pensador equatoriano Alberto Acosta visitou a cidade mineira de Mariana em 28 de janeiro. Lá, participou de debate sobre o alto custo do extrativismo na América Latina com Andrea Zhouri, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Corby, advogada popular do Coletivo Margarida Alves, Sammer Siman, liderança das Brigadas Populares, e Letícia Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens.

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Em meio ao trauma causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, Acosta apresentou as ideias de seu livro, lançado no Brasil pela Editora Elefante e Autonomia Literária, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo. Depois, visitou a localidade de Bento Rodrigues, vilarejo que submergiu quase completamente ao tsunami de lama tóxica.

A destruição causada pela subsidiária das megacorporações Vale (brasileira) e BHP Billiton (australiana) marcou profundamente Acosta, que há alguns anos percorre o mundo espalhando os princípios do Bem Viver – uma alternativa ao desenvolvimento e ao extrativismo, que causam destruição e pobreza para muitos enquanto concentram renda nas mãos de grandes empresas.

É difícil saber o que senti. Foram momentos de grande vazio, enorme frustração, impotência e muita raiva. A destruição é incontestável. Sequer é possível escondê-la. As traves de futebol enterradas, uma estante sumersa no lodo, com os livros destroçados, são cenas desoladoras. Os telhados das casas que aparecem por cima da lama são como um grito para que a Humanidade mude de rumo. Quais são os significados de tamanha destruição? É tudo tão terrível…

Me chateou muito saber que as pessoas que moravam em Bento Rodrigues, ou seja, as vítimas da mineração, não são mais tratadas como vítimas: na linguagem do governo e das empresas, são “beneficiárias”, porque irão receber uma compensação pelas perdas que tiveram. São pessoas que viviam com medo: sabiam que isso poderia acontecer algum dia.”

Nesses lugares, que antes da mineração eram tão bonitos, mas que agora estão destruídos e permanentemente ameaçados por novas tragédias, não há maneira de construir o Bem Viver. Como é que pode haver alguém que diga que foi um mero acidente? Que isso não deveria acontecer? Que existe tecnologia de ponta para evitar situações como essa? É pura falta de vergonha na cara. A mineração é uma roleta russa. Quem morre participando de uma roleta russa não morre por acidente.

A mineração em Mariana destruiu um rio inteiro, com impactos sobre sociedades e ecossistemas que chegaram até o litoral do Espírito Santo. O governo e algumas prefeituras mineiras divulgaram um relatório contabilizando perdas de R$ 1,2 bilhão provocadas pela ruptura da barragem da Samarco. O governo federal tenta responsabilizar a empresa com um pedido de R$ 20 bilhões em indenizações. É suficiente? Quanto dinheiro poderia recompensar tamanha devastação?

FONTE: http://editoraelefante.com.br/nao-existe-mineracao-sustentavel/

TsuLama da Samarco: tango da impunidade dá mais um passo à frente

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A notícia abaixo publicada inicialmente pela Agência Brasil e repercutida em diversos sites dá conta de que os processos da barragem da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) em Mariana (MG) foram deslocados da instância estadual para a federal.

Neste caso, a manobra que atende a um pedido da própria Samarco é óbvia: longe dos olhos, longe do coração. Em outras palavras, sem a pressão das centenas de vítimas e da visão do caos instalado, e ainda contando com a extrema boa vontade do governo Dilma e da Advocacia Geral da União, a Samarco e suas controladoras (Vale e BHP Billiton) vão continuar ensaiando o tango da impunidade.

Simples, mas ainda assim imensamente, trágico!

Processos do desastre da barragem da Samarco, em Mariana, serão enviados à Justiça Federal

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Acidente matou 17 pessoas e devastou o distrito de Bento Rodrigues, que foi coberto pela lama tóxica. Foto: Antonio Cruz/ Arquivo Agência Brasil

Por determinação do desembargador Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os processos relativos ao desastre de Mariana serão enviados à Justiça Federal. O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) acredita que a decisão trará graves prejuízos às pessoas atingidas pelo rompimento das barragens.

Após analisar recurso apresentado pela Mineradora Samarco, o desembargador determinou, no dia 26 de janeiro, que fossem enviados à Justiça Federal os processos de primeira instância cujos pedidos coincidem com aqueles já formulados na instituição federal.

Afrânio Vilela determinou ainda que os recursos de ações ajuizadas por particulares sejam remetidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e cancelou a audiência de conciliação que estava marcada para ocorrer dia 1º de fevereiro.

Em nota divulgada hoje (4), o promotor de Justiça da Comarca de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, afirmou que o deslocamento de competência trará restrições à participação das vítimas, suspenderá o processo, que estava em fase adiantada, e anulará os acordos já formulados.

“Na visão do Ministério Público, não existe interesse da União na Ação Civil Pública, pois a demanda visa assegurar os direitos humanos das vítimas do rompimento da barragem em Mariana. Ainda não há uma decisão definitiva, pois a advocacia-Geral da União e o Ministério Público devem se manifestar no processo para averiguar se existe ou não interesse por parte da União”, afirmou Guilherme, em nota.

Segundo o promotor, o setor do MP-MG que trata de direitos humanos, inclusão e mobilização social atuava desde 5 de novembro de 2015, quando ocorreu o desastre. “Verifica-se que a ação civil pública obteve êxito em vários pontos para garantir direitos aos atingidos. São cerca de três mil atingidos em Mariana, sendo aproximadamente 940 desabrigados.”

Por Marieta Cazarré, da Agência Brasil, in EcoDebate,

Enquanto a Samarco não paga, as comunidades ficam no prejuízo total

Vi a imagem abaixo faz alguns dias, mas acabei não postando aqui no blog. Mas depois de ver confirmado que a Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) resolvi procurá-la para ilustrar a grande desigualdade social, econômica e ambiental que está evidente no caso do TsuLama. É que de um lado ficam as mineradoras se esquivando das suas responsabilidades e pressionando para que a Samarco volte a operar em Mariana e, de outro, as comunidades que tiveram suas vidas destruídas.

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Prazo para Samarco pagar parcela de multa venceu. Adivinhem o que aconteceu!

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Venceu ontem (03/02) o prazo dado para a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) depositar R$ 2 bilhões da ação judicial de R$ 20 bilhões movida pela União e pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo contra a mineradora e suas controladoras, Vale e BHP Billiton.

É importante lembrar que há 16 dias, a Samarco fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), os governos de Minas e Espírito Santo para o pagamento do valor que será usado para a implementação do plano inicial de recuperação ambiental, depois do rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana.

Mas passado o prazo estipulado pelos entes federados passou, e adivinhem o que a Samarco fez. Nada! Isso mesmo, nada! Não pagou um mísero centavo pelos prejuízos causados pela sua negligência e que resultou no maior desastre da mineração mundial nos últimos 100 anos!  E o pior é que as poucas condicionantes que a Samarco estava cumprindo já estão sendo suspensas pela justiça a partir de ações impetradas pela mineradora e suas controladoras, como foi o caso do suprimento de água potável na cidade de Colatina. 

Eu fico imaginando o que aconteceria na Austrália, sede da BHP Billiton, se um caso como esse acontecesse. Certamente o problema não seria tratado como tamanha “generosidade” pelo governo australiano. 

Agora, vamos ver o que acontece depois do Carnaval. Mas uma coisa é certa, se depender da Samarco, da Vale e da BHP Billiton, o que teremos é mais procrastinação no reparo das barragens que seguem instáveis em Mariana. Simples, mais ainda assim deplorável!

TsuLama da Samarco: Procuradores da República de Linhares deu início a Ação Civil Pública

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O Ministério Público Federal do município de Linhares deu início no dia de ontem (02/02) a uma Ação Civil Pública contra a Mineradora Samarco (Vale +BHP Billiton), o governo federal e o estadual do Espirito Santo, e contra os órgãos ambientais federais (IBAMA, ICBMIO) e o órgão ambiental estadual capixaba, IEMA. 

Esta ACP visa responsabilizar principalmente a Mineradora Samarco pelas perdas econômicas sendo infringidas aos pescadores capixabas que continuam impossibilitadas de realizar suas atividades cotidianas de pesca e estão passando por fortes privações.

Quem tiver interesse em ler o inteiro teor da denúncia feita pelos procuradores federais Walquiria Imamura Picoli, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e Jorge Munhós, basta clicar no link abaixo!

ACP Pesca litoral – FT Rio Doce