O que o pior desastre ambiental da história do Brasil nos fala sobre o custo real da privatização.

A devastação em Minas Gerais, Brasil. Foto: Bruno Alencastro

Por Ian Steinman

(Este artigo foi publicado originalmente em inglês no site Jacobin Aqui! e a tradução para o português é de minha responsabilidade ).

Em 5 de novembro, uma represa usada como um depósito de rejeitos de propriedade da Mineradora Samarco rompeu, causando uma inundação de lama tóxica e de água que matou doze pessoas, feriu muitas mais, e destruiu completamente a o distrito de Bento Rodriguez no Brasil. Os resíduos do derramamento passaram a envenenar o Rio Doce, um grande rio que liga o interior de Minas Gerais do Brasil à costa leste do Espírito Santo.

60 milhões de metros cúbicos de águas residuais têm sufocado a vida no interior e no entorno do rio Doce. Mais de um quarto de milhão de pessoas ficaram sem água potável. Comunidades inteiras, vilas e cidades espalhadas ao longo do Rio Doce e nas áreas vizinhas encontram seus meios de subsistência e de futuros ameaçados.

As causas exatas da quebra de segurança ainda estão sob investigação, pontos de informação, entretanto, lançados recentemente no sentido de um projeto de construção que era para ligar a barragem com outra represa nas proximidades, quintuplicando o tamanho da instalação.  A Samarco tem mantido que as águas não teriam sido contaminadas com material tóxico, e que os rejeitos não representam qualquer ameaça para as pessoas ou o ambiente. O governo tem apoiado em grande parte essas alegações.

No entanto um teste recente mostrou níveis de arsênico e mercúrio mais de dez vezes acima do limite legal.  O escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU também criticou os relatórios da Samarco e declarou que as respostas apresentadas pelo Governo Federal e pela empresa como sendo inadequadas.

Enquanto a verdadeira escala do desastre ainda é desconhecida, os efeitos devastadores serão sentidos para os próximos anos. A responsabilidade por esta catástrofe não reside apenas com a Samarco, mas também as tendências econômicas destrutivas das últimas décadas, a privatização da coproprietária da Samarco, a mineradora Vale, e a conivência generalizada entre as classes dominantes e as corporações da mineração.

Uma tendência global no sentido do desastre

O desastre vem em meio a uma grande crise econômica no Brasil, que afetou profundamente a indústria de mineração. A queda global no valor dos recursos de materiais como o ferro tem contribuído para a desaceleração econômica do Brasil.

As empresas de mineração têm respondido à crise demitindo trabalhadores e concentrando-se em medidas de corte de custos. 2.097 trabalhadores na indústria de mineração do estado de Minas Gerais foram demitidos no primeiro semestre de 2015. No Espírito Santo, um dos estados através do qual o Rio Doce passa no caminho para a costa, a empresa-mãe da Samarco, a Vale demitiu mais de quatro mil trabalhadores.

Enquanto a Samarco alega que as lagoas de rejeitos passaram pela inspeção do governo em julho e foram considerados seguras, o método que a empresa está usando para depositar resíduos em águas locais represadas é uma solução barata e arriscada. No Chile, onde os terremotos são uma ameaça constante, muitas empresas de mineração dependem de técnicas de armazenamento seco que custam dez vezes mais.

A construção de áreas de armazenamento à base de água a partir do zero em terra virgem também seria mais segura, mas custaria o dobro. Isso não é nada comparado com a morte, deslocamento e devastação afetando o ambiente e as comunidades ao longo do rio Doce. No entanto, para uma empresa capitalista, especialmente sob pressões recessivas, o método mais barato possível sempre prevalecerá.

Este tipo de desastre não é exclusivo para o Brasil e o mundo em desenvolvimento. É na verdade parte de uma tendência global na indústria de exploração mineira para falhas técnicas de armazenamento de resíduos à base de água cada vez mais numerosas e catastróficas. Um relatório da Lindsay Bowker e David Chambers mostra uma tendência crescente para falhas mais “sérias” e “muito graves” começando na década de 1960 e aumentando até o presente.

Quando as empresas se recusam a optar por estruturas de alto custo, técnicas de armazenamento mais seguras, e reparos eles se voltam para soluções improvisadas, que muitas vezes expandem o armazenamento e despejam muito além dos limites inicialmente previstos e concebidos.  Ao analisar a segmentação dos mercados financeiros da indústria e as tendências de investimento, o relatório conclui que há “uma relação clara e irrefutável entre as mega tendências que espremem fluxos de caixa para todos os mineiros em todos os locais, e esta tendência indiscutivelmente clara para as falhas de cada vez maior consequência ambiental.”.

A crise causada pelas falhas no despejo de resíduos parece muito com a crise geral do investimento capitalista na produção. Não é lucrativo investir em grandes reparações, técnicas de armazenagem seguras, ou novas minas tecnicamente mais avançadas.

Diante da crise de sobreprodução desencadeada pela queda global nos preços do minério, as empresas procuram extrair o máximo possível de instalações de mineração existentes. No entanto, empurrando a extração até o ponto de ruptura tem consequências desastrosas para comunidades inteiras, regiões e ecossistemas.

Os custos de limpeza e prejuízos econômicos e ambientais em longo prazo nunca são apoiados integralmente pela empresa – muitas vezes ela própria uma filial usada por grandes corporações para evadir a responsabilidade – mas em vez disso são repassados para os governos locais e nacionais.

No Brasil, essa tendência é exacerbada como os custos da adoção de medidas de segurança ou mesmo operando legalmente, muitas vezes superam  as multas simbólicas impostas a empresas que violam a lei. As multas aplicadas à Samarco são de longe algumas das maiores aplicadas no Brasil, mas ainda estão muito aquém do esmagador custo econômico ambiental, e humano deste desastre provocado pelo homem.

A Vale foi uma vez uma empresa de mineração nacional e vista como fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira e da independência nacional. Mas a empresa estatal foi privatizada em 1997 sob a administração neoliberal de Fernando Henrique Cardoso em uma venda amplamente considerada como tendo desvalorizado substancialmente a empresa.

O seu preço de venda de 3.14 bilhões de dólares omitiu o valor de suas patentes, direitos minerais, reservas, e estoque em outras empresas. Embora incluídas na infraestrutura, muitas minas foram excluídas na avaliação do preço da Vale. No dia em que a venda foi finalizada milhares de manifestantes entraram em confronto com a polícia na frente da sede da empresa no Rio de Janeiro com protestos semelhantes em todo o Brasil.

Hoje, a empresa tem um valor estimado de mais de 53 bilhões de dólares e se estabeleceu- como uma multinacional global com uma reputação a ser superada. Por trás da ilusão de solidariedade Sul-Sul, as operações internacionais da empresa são tão ruins quanto e muitas vezes ainda piores do que as práticas das multinacionais europeias e americanas.

A Samarco, a empresa formalmente responsável pelo desastre, é por si só é uma joint venture de propriedade da Vale e da multinacional anglo-australiana BHP Billiton.

A cumplicidade do PT

Enquanto a Vale pode ter sido privatizada sob a liderança neoliberal de Cardoso e o direitista PSDB, os novos proprietários da empresa rapidamente encontraram parceiros dispostos no Partido dos Trabalhadores do ex-presidente Lula da Silva e da atual presidente Dilma Rousseff. Esforços legais para desafiar a privatização sobre irregularidades na venda da Vale não receberam nenhum apoio do PT que, em vez disso, abraçou a empresa, a indústria de mineração, e os bancos que controlam e financiam grande parte da indústria da mineração.

Apenas em 2014, a Vale investiu R$ 8.25 milhões nas campanhas eleitorais do PT e R $ 23.55 milhões para o PMDB – um aliado PT que controla o Ministério de Minas e Energia, bem como o Departamento Nacional de Produção Mineral.  A campanha de reeleição de Dilma Rousseff contou com R$ 14 milhões em doações da Vale – superando de longe os R$ 2,7 milhões que foram para o candidato da oposição de direita, Aécio Neves-, bem como outros R$ 14 milhões a partir de outras mineradoras.

Uma das maiores acionistas da Vale é o Banco Bradesco. Joaquim Levy, principal ministro econômica de Dilma e arquiteto de programas de austeridade recentemente implementados, trabalhou anteriormente como diretor do Bradesco. O Bradesco registrou um lucro recorde de R$ 4.47 bilhões, no segundo trimestre de 2015, um crescimento de 18% em relação ao ano anterior. O setor bancário como um todo tem visto um crescimento sem precedentes e as taxas de lucro sob a administração do PT, e os bancos têm sido um parceiro disposto do governo.

Em Minas Gerais, o epicentro do desastre, do PT Fernando Pimentel está servindo como governador. Longe de usar a crise como uma oportunidade para impor regulamentações mais rígidas, ele e os deputados PT, em vez disso correu para aprovar um projeto de lei que já foi defendido pelo PSDB de Aécio Neves, que acelera o licenciamento ambiental para as empresas de mineração. O que emerge em nível estadual e nacional é uma teia de cumplicidade e apoio em que o PT tem sido muitas vezes partido de escolha da Vale para garantir e defender seus interesses econômicos.

Além disso, sob a pressão da crise econômica e profundamente afetado pelos escândalos de corrupção, há agora uma grande proposta para privatizar grandes seções da Petrobras, a companhia petrolífera estatal brasileira. A Petrobras tem avançado com um plano para vender US $ 15 bilhões em ativos até o final de 2015, com mais vendas para vir em 2016 e além. O custo estimado do escândalo de corrupção Lava Jato tem sido até agora de US$ 6 bilhões e, juntamente com a queda nos preços do petróleo, deixou a empresa altamente endividada e enfrentando uma grave crise.

Os trabalhadores da Petrobras têm tentado resistir a esta tendência de privatização. OS trabalhadores da Petrobras encerraram recentemente uma das maiores greves na história recente em que os trabalhadores em muitos locais ocuparam plataformas e locais de trabalho, bem como desafiaram as tentativas do burocracia sindical para acabar logo com a greve. A oposição ao plano de privatização foi uma grande demanda da greve e uma fonte de desilusão generalizada com o governo do PT.

No entanto, o principal sindicato responsável por representar os trabalhadores da Petrobras está profundamente ligado à gestão da PT e Petrobras. O descontentamento expresso na greve foi substancial, mas ainda muito aquém do tipo de movimento operário de massa que seria necessário para bloquear a proposta venda ativos.

A ameaça de privatização em curso e tanto futuro não só representa uma questão importante para os trabalhadores da Petrobras, mas potencialmente representa uma ameaça ambiental substancial. Se setores privatizados da indústria de petróleo e gás seguirem o mesmo caminho da Vale, a consequência provável será ainda a ocorrência de mais desastres ambientais.

Lutando de volta

O desastre de Mariana mostra o dano irreparável que as empresas capitalistas causam sobre o meio ambiente, e que as tendências de crescimento em toda a indústria de mineração são para a adoção de técnicas cada vez mais arriscadas e prejudiciais. Modelos empresariais em indústrias de risco ambiental, como a mineração, tendem a socializar os riscos terríveis de extração enquanto privatizam os benefícios financeiros.

No entanto, ao defender a propriedade estatal é importante, mas está longe de ser suficiente. A crise da Petrobras e sua crescente tendência para a privatização em si foi impulsionado pela pilhagem dos seus ativos pelo partido governante, o PT, e seus aliados. A capacidade dos partidos do governo e aliados para roubar Petrobras em conluio com empresas privadas e gestão da empresa é uma fraqueza de seu caráter estatal e controlado pelo Estado.

A oposição de direita até agora tem sido capaz de usar os escândalos de corrupção para empurrar para posterior privatização. Rousseff e o PT tem-se avançado a privatização parcial da Petrobras pela venda de ativos como uma solução para os enormes custos da corrupção e do aprofundamento da crise econômica.

No rescaldo do desastre há uma oportunidade política para dar um golpe contra todo o projeto de privatização. A única alternativa que os partidos do governo têm para oferecer o Brasil é mais privatização em ritmo mais lento ou mais rápido, com mais desastres ambientais com uma certeza para o futuro.

Contra a corrupção estatal e corporativa, a esquerda deve retomar o velho slogan de nacionalização sob o controle operário – não apenas como uma demanda de trabalho, mas também uma necessidade ambiental. Com uma crise na Petrobras e crescente ódio popular contra a Vale, a gestão dos trabalhadores representa a única alternativa real a um futuro dominado pelos lucros privados e a socialização da devastação.