Após ler entrevista na BBC, internauta cria evento para celebrar o dia da ressurreição do Rio Doce

novembro 28, 2015novembro 28, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As reações à entrevista dada pelo prof. Paulo César Rosman da COPPETEC à BBC sobre a situação criada pelo incidente da Mineradora Samarco em Mariana (Aqui!) não tardaram. Um membro da rede social Facebook resolveu inclusive criar um evento que ele denominou de “Dia da Ressureição do Rio Doce, segundo Paulo Rosman e o MMA” e a adesão já foi significativa poucos minutos o convite estar disponível.

E o interessante é que a data anunciada para a “ressurreição” é 28 de Abril de 2015. Será que o Rio Doce ressuscita até lá?

Quem quiser aderir ao evento, basta clicar (Aqui!)

NA BBC, pesquisador da UFRJ que isentou Porto do Açu de processo erosivo anuncia “ressurreição” do Rio Doce atingido pelo Tsulama da Samarco

novembro 28, 2015novembro 29, 2015 / Marcos Pędłowski / 4 Comentários

O “TsuLama” provocado pela Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) vem servindo como base para uma disputa cada vez mais evidente sobre a escala da catástrofe e o tempo que levará para que o Rio Doce recupere a sua capacidade de carreamento mínima, podendo assim retomar parte da dinâmica que prevalecia antes do dia 05 de Novembro. Mas para mim fica cada vez mais claro que as avaliações que têm sido feitas parecem estar dependendo do grau de alinhamento que o pesquisador que é ouvido.

Vou citar o exemplo da entrevista que Paulo César Rosman, professor de Engenharia Costeira da COPPE/UFRJ e autor de um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para avaliar os impactos e a extensão da chegada dos rejeitos da Samarco no oceano Atlântico (Aqui!). Antes que eu me detenha em alguns aspectos da entrevista em si, tenho que lembrar que o Prof. Rosman é o mesmo especialista que ofereceu um parecer que isentou o Porto do Açu de qualquer responsabilidade do processo erosivo que hoje corrói a Praia do Açu, ameaçando levar consigo a localidade de Barra do Açu.

Mas indo ao conteúdo da entrevista em si, eu selecionei alguns pontos que me parecem ser mais relevantes, e os enumero abaixo;

1. O Professor Paulo César Rosman é graduado em Engenharia Civil, ênfase Obras Hidráulicas e Saneamento, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; M.Sc. em Engenharia Oceânica pela COPPE/UFRJ, e possui um Ph.D. em Engenharia Costeira – pelo Massachusetts Institute of Technology. Isto, entretanto, não o impede de fazer previsões muito além da sua área de especialização como, por exemplo, o retorno da população de peixes ao Rio Doce em cinco meses!

2. Ainda sobre os peixes, o Prof. Rosman compara um número hipotético que foi citado por diferentes fontes (aquele que diz que apenas 8 toneladas de peixe teriam morrido em função do “TsuLama” da Samarco), para então minimizar o impacto ao comparar com os valores da mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas, um ecossistema totalmente estressado pelo lançamento de esgotos sem tratamento e outros tipos de contaminantes. Aqui um primeiro problema é de que ninguém pode atestar efetivamente qual foi o montante de peixes que morreram, já que inexiste a infraestrutura para retirar todos os peixes mortos debaixo da lama para pesá-los, chegando assim ao número real. Além disso, comparar o estado atual do Rio Doce à Lagoa Rodrigo de Freitas, é como comparar maças e peras. Em outras palavras, não serve para nada. Aliás, serve sim. Serve para isentar a Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) das suas responsabilidades sobre as consequências da sua ação negligente em Mariana.

3. Um aspecto que já deve (ou deveria) estar sendo repensado pelo Prof. Rosman tem a ver com a toxidade da lama que foi lançada no Rio Doce. É que como já comentei aqui, a própria Vale já reconheceu (apesar de ter recusado a maternidade já que filho feio não tem mãe nem pai) que existem metais pesados e outros elementos químicos potencialmente tóxicos acima dos seus valores máximos históricos nos sedimentos. Mas ouvindo um especialista na área de toxicologia ambiental, ele me lembrou que “independente do caráter de mobilidade dos elementos dentro do rejeito, trata-se o material do TsuLama como tóxico porque as concentrações de coloides e material em suspensão desempenham este papel de toxidez bloqueando o sistema respiratório de peixes e soterrando, em muitos casos, os organismos bentônicos.” Pois bem, esse aspecto da toxicologia passou ao largo da análise do Prof. Rosman, e é até compreensível em função da sua especialização, mas desabilita sua capacidade preditivas acerca da “ressurreição” do Rio Doce em cinco meses. Além disso, como orientei um estudo sobre os efeitos do incidente da Cataguazes Papel na piscosidade do Rio Paraíba do Sul, já verifiquei que a “ressurreição” que ocorreu foi, quando muito, parcial, e causou profundas alterações na subsistência econômica dos pescadores que viram as populações das espécies com maior valor comercial simplesmente encolherem. Assim, considerando que o Prof. Rosman é engenheiro hidraúlico e de saneamento, considero lamentável que ele tente usar o descaso histórico com a proteção da Lagoa Rodrigo de Freitas com o que está se passando no Rio Doce.

4. Repetindo o que já havia dito no caso do Porto do Açu onde associou o impacto da erosão sobre os moradores da Barra do Açu ao fato de que teriam construído em local impróprio, nessa entrevista à BBC, o Prof. Rosman indicou sua crença de que “o poder público não poderia permitir a instalação de povoados em áreas de passagem de eventos como esse que ocorreu” e que “atualmente é inaceitável e injustificável ter povoados em rotas de avalanche de barragens, ninguém poderia morar nestes locais.” Mas curiosamente no caso de Bento Rodrigues, o que ocorreu foi justamente o contrário, pois a criação da comunidade antecedeu à instalação da barragem! E o mesmo vale para outras comunidades que foram duramente atingidas pela invasão do “TsuLama“. Então, se isto é verdade e seguindo o raciocínio do Prof. Rosman, por que se permitiu a instalação da barragem da Samarco em um ponto acima e não abaixo de Bento Rodrigues, fato que se repete ao longo de centenas de barragens de rejeitos em Minas Gerais? Afinal, pau bate em Chico tem que bater em Francisco, não é?

5. Também considerei para lá de otimista a previsão de que a próxima estação de (fortes) chuvas “lavarão” o Rio Doce. É que a primeira incerteza se refere às “fortes chuvas” já que nos últimos anos, elas não ocorreram. O segundo problema que eu considero particularmente importante é de que não foi mencionado o fato de que o Rio Doce já se encontrava numa condição de forte estresse hídrico antes do “Tsulama” que cobriu ou entupiu muitas nascentes. Então olhar para a passagem dos sedimentos pela calha, seja em que velocidade for, e desprezar o estresse hídrico a que o Rio Doce está submetido, torna no mínimo precária a previsão de que as chuvas “lavarão” o material do “TsuLama”. Ainda há que se notar que se pelo menos ele tivesse fornecido as variáveis que usou na modelagem que fez para chegar a essa previsão, poderíamos verificar as chances de sua previsão se confirmar.

Após estas considerações, e eu teria outras, eu fico imaginando se o Prof. Rosman desta vez visitou toda a área atingida pelo “TsuLama“, ao contrário do que ocorreu na erosão do Porto do Açu quando ele reconheceu em audiência pública na Câmara Municipal de São João da Barra que nunca foi à área mas, mesmo assim, produziu um documento isentando o empreendimento.

Finalmente, dada a notoriedade do Prof. Rosman em sua área de especialização, creio que as suas declarações devam servir como base para os estudos que serão feitos nas diversas áreas acadêmicas em que ele ofereceu suas previsões. É como em ciência podemos até nos arvorar a fazer previsões, mas a sua sustentação só ocorrerá se houver verificação empírica. E como sei que muitos artigos científicos ainda serão produzidos sobre os efeitos sociais e ambientais do “TsuLama” da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton), vamos ver qual é a “verdade” que sobreviverá ao crivo rigoroso do exame científico.

Equipe de pesquisadores da UENF e da UFRJ faz coletas entre Regência e Mariana para estudar os impactos ambientais do incidente da Samarco (Vale+ BHP Billiton)

novembro 28, 2015novembro 28, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma equipe de pesquisadores ligados ao Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e do Laboratório de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) realizou um périplo entre Regência (ES) e Mariana (MG) para coletar amostras de água e sedimentos do Rio Doce. A intenção desta expediência científica foi coletar material para realizar um estudo de amplo espectro acerca dos impactos físico-químicas que o rejeitos que escaparam da represa da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) deverão ter sobre o sistemas bióticos e abióticos dentro do Rio Doce e seus afluentes diretos.

A expectativa em torno dos resultados dessa expedição e do potencial que a mesma possui para que se estabelece um entendimento científico qualificado do que efetivamente ocorreu em Mariana se dá pelo fato não apenas por causa da alta capacidade analítica instalada nos dois laboratórios, mas também porque os pesquisadores envolvidos possuem longa experiência em pesquisas que relacionam diferentes compartimentos ambientais.

Uma informação que me deixou surpreso foi de que durante a visita à área onde fica a barragem Fundão, os pesquisadores verificaram que o vazamento dos rejeitos ainda não havia sido totalmente controlado e que ainda havia material escapando para a calha do Rio Doce quase 20 dias após o início do incidente no distrito de Bento Rodrigues. Essa é uma informação muito importante, mas que estranhamente não vem aparecendo na cobertura da mídia corporativa.

A continuidade do vazamento dos rejeitos, ainda que em volume muito menor ao que ocorreu nos primeiros dias do incidente, levanta uma série de questões sobre a efetiva amplitude do derrame de rejeitos, seja em quantidade de material, mas também no tocante na distribuição temporal do problema. É que somadas as dimensões de tempo e espaço, o que pode se ter para começo de conversa é que quaisquer sinalizações de que o problema já foi superado serão precoces, levando a erros de estimativa, por exemplo, no tratamento da água que será disponibilizada à população dos municípios atingidos pelo tsunami de rejeitos. Além disso, a ampliação do duração do evento também deverá trazer complicações para o início da recuperação da fauna e da flora que foram e estão sendo duramente atingidos pelo derrame de rejeitos.

E o mistério do potencial tóxico da lama da Samarco foi solucionado!

novembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Ontem fiz uma postagem sobre uma discussão que estava ocorrendo em torno da toxidade ou não da lama que está dentro da calha do Rio Doce após o rompimento da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco em Mariana (Aqui!). Até ali a pendenga se dava porque a Samarco e sua corporação mãe . a Vale, afirmavam categoricamente que não havia contaminantes com potencial tóxico no material que está fluindo do Rio Doce para o mar em Regência.

Pois bem, a polêmica sobre se o tsunami de lama trouxe riscos tóxicos foi resolvido hoje com a divulgação de diferentes análises que foram feitas nos sedimentos e na água do Rio Doce, e as evidências apontam para a presença de metais pesados no material coletado após o dia 05 de Novembro quando ocorreu o incidente em Bento Rodrigues. Como mostram as imagens abaixo, até a Vale agora reconhece que há um nível alto de metais pesados e outros elementos potencialmente contaminantes nas águas e nos sedimentos analisados.

Nesse reconhecimento da Vale existem duas “pegadinhas”. A primeira é que a Vale só reconhece a presença de metais pesados ou não na água e nos sedimentos do Rio Doce quando isto se tornou inevitável após a divulgação de diferentes análises como é o caso da que foi realizada pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) (Aqui!). Já a segunda pegadinha que é bem esperta é a de jogar a culpa da presença dos contaminantes sobre autores desconhecidos que cometeram o “crime” num passado indefinido, sobrando ainda para a Natureza (essa eterna culpada).

O mais interessante é que repetindo outras corporações flagradas em situações complicadas, a Vale anunciou que vai estabelecer “voluntariamente” um fundo para recuperar o Rio Doce (Aqui!). Difícil mesmo vai ser convencer a população das áreas atingidas que essa promessa é genuína, e não apenas uma tática de procrastinação frente às inevitáveis ações que a empresa vai sofrer na justiça por pessoas e municípios que foram prejudicados com o derrame desse material que agora sabe tem sim potencial tóxico.

Em uma aparente reação a esse anúncio, o Ministério Público do Espírito Santo recomendou nsta 6a. feira que a população não use a água captada do Rio Doce. Além disso, o MPES entrou com ação de busca e apreensão dos laudos que atestam a qualidade da água em Colatina e estava aguardando o resultado das análises dos documentos para decidir se proíbe a captação ou não (Aqui!).

Um aspecto final é o fato de que a partir desse reconhecimento os dirigentes da ONU que foram desmentidos em suas afirmações sobre a toxidade do material despejado no Rio Doce quase certamente vão voltar á carga, jogando ainda mais lama na reputação da Vale e da BHP Billiton.

MPMG divulga resultados de análises laboratoriais da qualidade da água no rio Doce

novembro 27, 2015novembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresenta o resultado das análises laboratoriais para metais pesados realizadas sobre a água bruta do rio Doce e aquela tratada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Governador Valadares em estações de tratamento, bem como dos sedimentos coletados no rio Doce e no tanque de decantação do Saae.

Em exame técnico preliminar das análises, a Comissão Técnica Científica da Universidade Federal de Juiz de Fora – Campus Governador Valadares (UFJF-GV) concluiu que a água tratada se encontra dentro dos padrões para metais pesados descritos na Portaria 2.914/2011, do Ministério da Saúde.

Para as amostras de água bruta coletadas diretamente no rio e nos sedimentos, constatou-se, preliminarmente, a presença de metais, inclusive os classificados como metais pesados segundo a União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac), os quais estão acima do padrão estabelecido pela Deliberação DNC Copam/CERH-MG.

A comissão de professores da UFJF concluiu que o processo de tratamento da água executado pelo Saae consegue eliminar os metais localizados na água bruta e sedimentos. O parecer científico final dos professores será apresentado na segunda-feira, 30 de novembro, com todas as conclusões acerca das análises laboratoriais em questão.

Resultados 7163/15

Resultados 7164/15

FONTE: http://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-divulga-resultados-de-analises-laboratoriais-da-qualidade-da-agua-no-rio-doce.htm#.VljEwXarSUl

Entrevista no Programa Faixa Livre sobre a lama de Mariana

novembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Posto abaixo link da entrevista que concedi no dia de ontem (26/11) ao economista Paulo Passarinho sobre os problemas físico-químicos relacionados ao derrame de rejeitos da Mineradora Samarco sobre os ecossistemas naturais ao longo do Rio Doce.

O outro lado da maior tragédia ambiental do país

novembro 27, 2015novembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / 11 Comentários

A relação entre a tragédia em Mariana e o abandono das instituições públicas ambientais

Por Fernando Lima

“A última coisa que eles vão te cobrar aqui é qualidade… o estado não te dá treinamento, assim eles não podem exigir qualidade nenhuma no serviço…”, foram umas das primeiras frases que ouvi de um colega, provavelmente na segunda semana de trabalho após ter me tornado servidor público em um órgão ambiental do estado de Minas Gerais, quando na ocasião demonstrei uma preocupação em desenvolver o serviço de forma adequada. Já era minha segunda aprovação em concursos para o cargo de analista ambiental, depois de anos de estudo. Saí de um órgão ambiental municipal em outra região do país, para atuar agora em um órgão estadual: ora estava progredindo!

A primeira impressão que tive ao ouvir a frase acima vinda do meu colega foi de surpresa, porém poucas semanas depois aquilo já me pareceu fazer todo o sentido. Todavia é importante ressaltar antes, a situação por meio da qual a minha entrada nesta instituição foi tornada possível. Há tempos existe uma grande necessidade de aumentar e principalmente qualificar o quadro de pessoal do sistema estadual de meio ambiente, sobretudo de técnicos — tal termo neste sentido quer dizer, profissionais de nível superior com formação específica nas mais diversas áreas que se deve compor a pasta ambiental. Visto que em décadas de existência, apenas um concurso havia sido realizado pela administração pública, que sempre se utilizou desta condição para engrossar o cabide de empregos, introduzindo no serviço público os apadrinhados por meio de critérios bastante restritos, só entra quem é indicado. E também pelo método ineficiente e danoso da terceirização de pessoal. E é claro que em muitas vezes, o profissional que entra em uma determinada instituição, não é o profissional mais adequado para o cargo, em muitos casos o protegido não tem nem a formação específica desejada para atuar na função.

Em consequência da incapacidade do estado em promover o que está consagrado na constituição federal há quase trinta anos, que diz que o ingresso no serviço público deve ser por meio de concurso público, o Ministério Público Estadual pressionou pela realização de mais um tão esperado certame. E assim fui aprovado e nomeado como centenas de outros profissionais em diversos cargos para diversas localidades estaduais. Em meu local de lotação, no interior do estado, entraram em exercício como concursados apenas três servidores, enquanto deixaram o órgão, por pressão do MPE, mais de uma dezena de pessoas que estavam atuando sem o crivo do concurso. Fazendo um cálculo bem simples, cada um dos que ingressaram estaria fazendo o serviço de pelo menos três pessoas. Ou seja, há uma grande preocupação do governo quando o assunto é mão de obra contratada ou terceirizada, bem diferente quando o assunto é servidor efetivo. Infelizmente situação comumente encontrada na maioria dos órgãos públicos espalhados pelo país.

A carência e o abandono do órgão eram evidentes. Faltava tudo: estrutura; equipamentos; insumos; orientações; treinamentos; linhas de atuação definidas; planejamento de trabalho; pessoal técnico.

Ao passo que sobrava: desorganização; burocracia administrativa; desvios de função; dificuldades diversas. Enfim não havia ali condições mínimas necessárias para realizar um serviço decente. Servidores recém-chegados atuando sozinhos em determinados setores e de forma surreal chegando ao ponto de ficarem sós em alguma repartição pelo interior do estado. Mesmo assim, com pouco ou nenhum respaldo, a maioria dos servidores contrariando as expectativas continua trabalhando, atendendo de forma precária o público interessado, analisando importantes processos sem supervisão alguma, conduzindo veículos inapropriados e utilizando instrumentos sucateados para realizar as vistorias de campo, ou seja, continua representando um estado incompetente e irresponsável. Cabe ressaltar que em Minas Gerais, a secretaria de meio ambiente é a segunda em arrecadação dentre todas as pastas do poder executivo, porém os recursos obtidos não são utilizados para a melhoria ambiental.

Para exemplificar apenas alguns dos descasos, sabe-se cientificamente que a conservação e preservação de recursos naturais só têm condições de ocorrer efetivamente em uma Unidade de Conservação, principalmente de proteção integral. Mesmo assim as condições estruturais da maioria das UC’s são deploráveis, visto que quando há gestores atuando, eles comumente não têm como trabalhar de forma eficaz, pois falta até combustível para abastecer os veículos. Muitas vezes uma única pessoa é responsável pelo monitoramento de milhares de hectares de áreas protegidas. Áreas essas que muitas vezes não foram nem desapropriadas pelos estados ou união. Então qual é mesmo o objetivo de se criar essas áreas protegidas? A princípio apenas objetivos simbólicos, pois boa parte desses espaços existe apenas no papel. Da mesma forma, outros setores coordenados pelos órgãos ambientais estão abandonados ou funcionando de forma rudimentar, como por exemplo, a gestão da fauna. São pouquíssimos os centros de triagem para atender uma demanda crescente de fauna oriunda de um dos maiores corredores de tráfico de animais silvestres do Brasil. Muitas vezes espécies com riscos elevados de extinção.

Com relação aos sistemas de regularização e fiscalização ambientais, fundamentais para o ordenamento de quaisquer atividades potencialmente poluidoras, o colapso já é uma realidade. Uma considerável quantidade de autos de infração emitidos pelos agentes ambientais levam muitos anos para serem relatados e finalizados, contribuindo sobremaneira com a impunidade e estimulando a ação do infrator. São tantos os recursos que quando realmente há o pagamento da multa (se houver), tal valor é inferior ao lucro logrado com a prática lesiva. Quando o assunto passa a ser o licenciamento ambiental, a situação consegue piorar ainda mais. Em decorrência de extrema carência de profissionais habilitados para a análise dos processos, os pedidos vão se acumulando com o passar dos anos, e como consequência, os empreendimentos passam a funcionar sem o aval ou com anuência inadequada dos órgãos competentes. O que será que isso pode ocasionar?

É muito importante ressaltar que o sucateamento alcançado pelos órgãos ambientais estaduais, assim também como os federais, com toda certeza está relacionado com o pensamento historicamente enraizado, de que os assuntos ambientais são de importância secundária, e pior, são entraves para o desenvolvimento econômico. E desta forma essas instituições vão sendo totalmente abandonadas pela administração pública e seus servidores têm suas atuações totalmente inviabilizadas. Fundamental salientar que o descaso tem origem multipartidária, não sendo exclusividade de um partido ou outro, ele se origina do pensamento equivocado de que os recursos naturais só têm importância quando valorados economicamente. Talvez isso possa ser traduzido na maior dificuldade para se mudar culturalmente uma ideia (muitas gerações cometendo os mesmos erros), o não entendimento de que a valoração ambiental (ou o serviço ambiental) de um determinado recurso natural é bem mais elevada e duradoura do que sua valoração econômica, que é finita.

É impossível não relacionar o maior desastre ambiental da história do Brasil com o caos total em que se encontram praticamente todos os órgãos públicos ambientais brasileiros. E não é surpresa que tal catástrofe tenha acontecido no estado de Minas Gerais. Claro, primeiramente, porque lá são desenvolvidas atividades de extrema degradação ambiental como a mineração, mas não se pode esquecer do abandono em que se encontra a pasta ambiental no estado. Foram irreparáveis perdas de vidas humanas. O descaso com o meio ambiente agora também tira vidas humanas, característica antes exclusiva do descaso com a saúde, segurança e educação principalmente. Adicionalmente um corpo d’água da magnitude do rio Doce foi esterilizado. Não se sabe o que sobrou de biodiversidade. Provavelmente nunca se saberá ao certo quantas espécies da fauna e flora aquáticas desapareceram. Será que ali existiam espécies desconhecidas pela Ciência ainda? E os impactos no oceano?

É evidente que a responsável pelo desastre no município de Mariana, com consequências terríveis em centenas de municípios mineiros e capixabas, é a mineradora Samarco, controlada pelas multinacionais Vale e BHP. Porém não se podem simplificar tanto assim os fatos, essa responsabilidade é evidentemente compartilhada com o estado. O processo de liberação de um empreendimento de mineração deve ser analisado e aprovado por instituições diferentes. Pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral, responsável pela fiscalização e também pelo órgão ambiental licenciador, que na maioria dos casos é o órgão estadual. De forma alguma uma barragem pode funcionar sem a anuência do órgão ambiental responsável. Não há dúvidas de que o estado é corresponsável direto pelos fatos ocorridos e isso tem sido comentado de forma muito superficial pela maioria dos veículos de comunicação.

Importante lembrar que poucos meses antes da tragédia, o governo de Minas Gerais estava muito preocupado com o atraso na emissão das licenças ambientais no estado. Para solucionar este “entrave”, foi criada uma força tarefa para acelerar a emissão das licenças ambientais atrasadas. Uma das ações adotadas pela administração foi oferecer gratificações para que servidores de outras pastas do poder executivo estadual se transferissem temporariamente para o órgão estadual ambiental, com o intuito de “resolver esse passivo”. Lembrando que esses funcionários convidados a atuar na pasta muitas vezes não possuíam nenhuma vivência na área ambiental, e pior, com concurso vigente do sistema de meio ambiente com centenas de profissionais com formação específica, aprovados e aguardando nomeação.

Em reportagem veiculada no próprio site institucional do governo mineiro, o governador durante um fórum que debatia os desafios atuais da mineração no Brasil comenta: “Os licenciamentos são muito lentos, demorados, que exigem muitas vezes procedimentos quase punitivos do licenciado e, muitas vezes não são feitos de forma adequada…” e ele continua: ”…Eram coisas pequenas, mas coisas muito grandes também. Projetos de bilhões de reais estavam parados por falta de licenciamento ambiental. O fato é que esse problema já está sendo enfrentado.” O problema foi enfrentado? Ele foi resolvido? Foi solucionado? Será que vem coisa pior pela frente? Muitas dúvidas ainda pairam sobre a questão ambiental e com consequências diretas a todo e qualquer ser vivo. Animais e plantas não podem se manifestar, mas pessoas sim, essas podem e devem sempre que necessário.

Não é muito difícil compreender os motivos que levam ao sucateamento dos órgãos públicos ambientais no país. É só imaginar como seria a realidade se as instituições fossem bem estruturadas e equipadas, se o quadro de servidores fosse composto por uma mão de obra especializada, bem treinada e motivada. Se existissem realmente condições satisfatórias para executar o que está descrito nos dispositivos legais. É óbvio que a situação seria outra, os órgãos conseguiriam atuar de forma eficaz e independente. A administração pública inviabiliza o trabalho das instituições, para que estas se enfraqueçam e passem a atuar como representantes dos interesses escusos da classe política no poder em questão e de uma parcela da classe empresarial, sua financiadora. Infelizmente não é exclusividade da área de meio ambiente, essa aberração ocorre na grande maioria das pastas e em todas as esferas.

Durante muito tempo meu objetivo profissional foi atuar como servidor público em um órgão ambiental. Para isso me qualifiquei e me preparei durante um bom tempo. Porém, após ter vivenciado a realidade de alguns órgãos de meio ambiente, percebendo que muito dificilmente a situação mudaria, acabei por solicitar minha exoneração. Solução definitiva pra mim. Acredito que posso contribuir de outra forma com a conservação dos recursos naturais e a efetivação do desenvolvimento sustentável.

Esse é apenas um relato de vivência sem nenhum viés político-partidário, sindical e muito menos corporativo. Trata-se de uma conclusão racional e honesta da minha experiência, baseada no meu ponto de vista. Contudo, não trago aqui nenhuma informação inédita. Tudo que foi dito é muito bem conhecido por grande parte dos servidores públicos da área ambiental ou não. O intuito é apenas conseguir enxergar as coisas a partir de outra ótica, para quem sabe, aproximar-se de uma solução que ainda não veio.

Fernando Lima é biólogo e ex-servidor público

FONTE: https://medium.com/@fernandolrcunha/o-outro-lado-da-maior-trag%C3%A9dia-ambiental-do-pa%C3%ADs-b6f780e4d10a#.kazyf68dh

Quem se habilita? FAPERJ prorroga edital que tem parceria da Vale

novembro 27, 2015novembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Em meio a uma grave crise financeira por causa da situação do tesouro estadual, a Fundação Carlos Chagas Filho de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) publicou ontem (26/11) em seu sítio da internet, a seguinte nota:

Sim, isso mesmo! A nota informa que “devido ao acidente na cidade de Mariana, em Minas Gerais, que mobilizou toda a comunidade de pesquisadores do Espírito Santo, as diretorias da FAPERJ, Fapes e Vale decidiram estender, para dia 21 de dezembro de 2015, o prazo de apresentação das propostas do edital FAPERJ nº 11/2015 Cooperação Vale/Fapes/FAPERJ para Apoio à Pesquisa em Logística, Meio Ambiente e Pelotização“.

Agora eu pergunto: qual pesquisador que preze minimamente sua reputação na comunidade científica vai querer estar associado a um financiamento cuja natureza é servir aos interesses da Vale? Ainda que eu saiba que sempre existe quem se interesse, penso que a razão para este prorrogação é de outra natureza.

Finalmente, será que sou o único a ver nesse tipo de “parceria” uma inaceitável subordinação da pesquisa cientifica a uma corporação que se notabiliza, como bem demonstra o caso de Mariana e da hecatombe criada ambiental criada no Rio Doce, por desprezar a necessidade de proteger o meio ambiente?

Seria irônico, se não fosse trágico: Alemg “convoca” dirigente da CUT para explicar críticas sobre o caso Samarco

novembro 27, 2015 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Presidenta da CUT é convocada a prestar esclarecimentos na ALMG por criticar atuação de políticos no caso de Mariana

“Aqui em Minas Gerais continua a máxima do PSDB e amigos de que ‘quem fala a verdade merece castigo’!”, protestou Beatriz Cerqueira após saber da convocação

Por Joana Tavares, De Belo Horizonte (MG)

A presidenta da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) e coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, foi convocada para prestar esclarecimentos sobre “referentes às acusações feitas” à comissão extraordinária das Barragens, criada pela Assembleia Legislativa de Minas para acompanhar o caso do rompimento da barragem de rejeitos Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana.

A proposta inicial era a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os crimes da mineração, mas, por falta de assinaturas e devido ao período de recesso parlamentar, foi criada a comissão, que tem realizado audiências públicas e se propõe a recolher elementos sobre o assunto.

Em artigo assinado no Portal Viomundo, Beatriz criticou a demagogia dos políticos, em audiência pública realizada em Mariana, no dia 17 de novembro. “Após 12 dias do rompimento das duas barragens de rejeitos da Samarco/Vale/BHP, em Mariana, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou a primeira audiência pública, em Belo Horizonte, para debater o assunto. Em tese, seria o momento para que deputados estaduais ouvissem os atingidos pela tragédia e órgãos do governo e de fiscalização colhessem informações para os trabalhos da Comissão Especial recém-criada. Mas a audiência se transformou na mais demagógica atividade protagonizada por nossos políticos. Era uma audiência conjunta com a Câmara dos Deputados. Mas estes, após tirar fotos, dar entrevistas à imprensa e falar primeiro, foram embora”, disse, na abertura do texto.

Beatriz criticou o “convite” da Assembleia. “Aqui em Minas Gerais continua a máxima do PSDB e amigos de que ‘quem fala a verdade merece castigo’! Ou uma tentativa de intimidação! Pelo menos é o que pensam os deputados estaduais da Comissão especial que “investiga” o crime da Samarco/Vale/BHP que aprovaram hoje um “convite” para que eu preste esclarecimentos sobre o artigo que escrevi! A idéia original era que eu fosse “convocada”. Estou aguardando ansiosamente o dia! Tenho muito mais a dizer! Ou a escrever!”, disse.

O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, também citado no requerimento da ALMG, ainda não foi notificado. Seu presidente, Kerison Lopes, diz que não entendeu o motivo da convocação, mas afirma que comparece à reunião “com prazer”. “Será uma oportunidade de denunciar o absurdo que continua sendo cometido no caso da Samarco/Vale. O silêncio, o impedimento das apurações, o abandono às famílias que foram prejudicadas direta e indiretamente pelo crime ambiental”, afirma Kerison.

Ele considera um absurdo a convocação de Beatriz, que estava exercendo seu direito de liberdade de expressão.

Sind-UTE processado por criticar governo tucano

Em outubro do ano passado, sete diretores do Sind-UTE/MG, entre eles Beatriz Cerqueira, foram processados por veicularem uma campanha denunciado a situação da educação no estado. A coligação “Todos por Minas”, encabeçada pelo PSDB, entrou com 17 ações contra o sindicato, alegando “propaganda eleitoral negativa”.

Leia sobre isso aqui: http://www.brasildefato.com.br/node/29957

Leia os artigos de Beatriz sobre o caso de Mariana:

http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/206160/’Vale-comanda-a-apura%C3%A7%C3%A3o-do-crime-que-cometeu-controlando-pol%C3%ADticos-v%C3%ADtimas-e-jornalistas’.htm

http://observatoriodacomunicacao.org.br/clippings/tragedia-ambiental-e-social-em-minas-gerais-promiscuidade-entre-poderes-politico-e-economico-no-brasil/

http://www.viomundo.com.br/denuncias/beatriz-cerqueira-samarco-comanda-a-apuracao-do-crime-que-cometeu-controlando-politicos-vitimas-e-jornalistas.html

http://www.brasildefato.com.br/node/33444

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/33561

Afinal, a lama da Mineradora Samarco é ou não tóxica?

novembro 26, 2015novembro 26, 2015 / Marcos Pędłowski / 2 Comentários

Uma coisa que é comumente dita é que nas guerras a primeira vítima é sempre a verdade. Como eu encaro o que aconteceu em Bento Rodrigues com a explosão da barragem de rejeitos da Mineradora Samarco (Vale+ BHP Billiton) muito semelhante a um ato de guerra contra a população e os ecossistemas naturais que foram atingidos pelo tsunami de lama, não fico nem um pouco surpreso com o embate sobre se o material é tóxico ou não.

Na verdade, como respondi hoje em uma entrevista no “Programa Faixa Livre”, a questão da toxidade tem a ver com vários aspectos, incluindo questões “para quem”, “por quanto tempo” ou mesmo “em que dose”. Além disso, toxidade também tem tanto a ver com a composição química de um dado material e sua capacidade de interagir com um organismo vivo, quanto com os parâmetros legais utilizados para estipular que algo é ou não tóxico. No caso do Brasil, há que se dizer que a legislação ambiental é normalmente pró-poluidor, e, consequentemente, as faixas estabelecidas como indutoras a danos ambientais e à saúde humana são muito mais flexíveis do que em outras partes do mundo, a União Européia seria um bom exemplo disso. Em outras palavras, muitas coisas que são seguras para os brasileiros, são perigosas para os europeus.

Agora, prezados leitores deste blog, vejam duas matérias que estão circulando hoje na internet e me respondam sinceramente em quem vocês levam mais fé: nos porta-vozes da Mineradora Samarco (Vale + BHP Billiton) ou nos representantes da Organização das Nações Unidas (ONU)!

E antes de me responderem lembrem-se da máxima que foi citada logo no primeiro parágrafo desta postagem. Mas,convenhamos, quem em sã consciência ainda acreditaria a estas alturas do campeonato num laudo encomendado pela Samarco? Provavelmente nem os membros dos conselhos dirigentes da Vale e da BHP Billiton!