Avanço da agropecuária, estradas ilegais e floresta no chão. Assim começa o ano no Xingu

Destruição da vegetação nativa na bacia do Xingu nos dois primeiros meses de 2019 superou em 54% o desmatamento no mesmo período em 2018. Em média, 170 mil árvores foram derrubadas por dia

Por Instituto Socioambiental

Nos dois primeiros meses do ano, mais de 8.500 hectares de floresta, o equivalente a 10 milhões de árvores, foram derrubados na bacia do Xingu. O avanço da agropecuária, grilagem e abertura de estradas ilegais explicam esses índices, que superaram em 54% o total desmatado no mesmo período em 2018, quando foram detectados pouco mais de 5 mil hectares.

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Avanço do desmatamento no Xingu.

No porção mato grossense da bacia, essa porcentagem atingiu 204%, impulsionada por três municípios: Santa Carmem, com 1.119 hectares e Feliz Natal, com 755 hectares. Em União do Sul, os 1.139 hectares de floresta destruídos nos dois primeiros meses de 2019 representam 30% do total desmatado em 2018.

Devido às fortes chuvas em dezembro, houve uma redução no desmatamento em Terras Indígenas (TIs) em comparação com os últimos meses de 2018. O aumento dos índices em relação ao ano anterior, no entanto, é significativo: em janeiro, a destruição da floresta cresceu 221% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em fevereiro, a taxa atingiu 361% a mais do que o detectado em 2018.

Estrada ilegal ameaça isolados

TI Ituna/Itatá, no Pará, foi a mais desmatada nos dois primeiros meses do ano, com 453 hectares. Nesse período foi detectada uma estrada no interior da TI, que se espalhou criando ramificações e segue em direção à vizinha TI Koatinemo, do povo Assurini. O ramal, localizado no meio da floresta, provavelmente está sendo utilizado por grileiros e madeireiros. A abertura de uma estrada para retirada ilegal de madeira na região é sem precedentes.

O território é uma área com restrição de uso, que impede a circulação de não-indígenas e destina seu uso exclusivo aos grupos isolados que ali vivem. Em 9 de janeiro, uma Portaria renovou a restrição de uso da área por mais três anos. Apesar disso, foi constatada a inscrição de CAR em dezenas de propriedades dentro da área interditada, que muitas vezes se sobrepõe. Algumas áreas dentro da TI chegam a ter cinco registros, o que indicaria que o território está sendo disputado por vários grupos de grileiros.

A TI localiza-se a menos de 70 quilômetros do sítio Pimental, principal canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, e a destruição da floresta vem aumentando exponencialmente desde 2011, início da construção da usina. A implantação de um plano de proteção à TIs é uma condicionante de Belo Monte, mas nunca foi integralmente cumprida. [Saiba mais]
Desmatamento na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Pará, ameaça indígenas isolados| Juan Doblas – ISA ” 

Na rota da Ferrogrão

A expectativa da construção da Estrada de Ferro 170, conhecida como Ferrogrão, vêm aquecendo o mercado de terras na região oeste do Mato Grosso. No ano passado, 17.685 hectares foram desmatados nos municípios de Cláudia, Feliz Natal, Marcelândia, União do Sul e Santa Carmem, todos na área de influência do projeto. Em União do Sul, município campeão de desmatamento em fevereiro, foram produzidos mais de 196 mil toneladas de soja em uma área de 59 mil hectares, segundo dados do IBGE/2017.

Se sair do papel, a obra vai conectar a região produtora de grãos do Mato Grosso aos portos de exportação no Pará, consolidando um novo corredor logístico de exportação do Brasil pela Amazônia. A construção da ferrovia deve potencializar os impactos socioambientais das áreas protegidas nas proximidades do seu trajeto, além de acirrar os conflitos fundiários da BR-163, rodovia paralela à Ferrogrão.


Este artigo foi originalmente publicado pelo Instituto Socioambiental [Aqui!]

Belo Sun vai se pondo no brejo

Maior investidor do empreendimento canadense de exploração de ouro no rio Xingu abandona o projeto e vende todas as ações

No dia 20 de abril, a Agnico Eagle Miners, maior investidora da mineradora canadense Belos Sun Mining Corp, anunciou a venda da sua fatia de 19,14% de ações da empresa.

Belo Sun quer construir a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil na Volta Grande do Xingu, o coração da Amazônia já atingido letalmente pela hidrelétrica de Belo Monte.

Operando desde 1953, a Agnico é considerada uma das empresas mais sólidas do setor de mineração de ouro no Canadá. Em 2016, investiu 15 milhões de dólares canadenses em Belo Sun, que no mesmo ano recebeu sua primeira licença ambiental.

No final de 2017, em resposta ao volume crescente de denúncias de violações de direitos das populações ameaçadas – indígenas, ribeirinh@s, pescador@s, agricultor@s – e de ações judiciais da defensoria e do ministério público, a Justiça Federal cancelou a licença de instalação do projeto e exigiu que a empresa fizesse uma consulta prévia às comunidades Juruna e Arara que serão afetados pela mina.

Uma semana antes de sua assembleia de acionistas, a Agnico também cancelou sua participação em Belo Sun.

A mina de Belo Sun na Volta Grande do Xingu é questionada pelo Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio, Defensoria pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, acadêmicos e pesquisadores da Universidade Federal do Pará, movimentos sociais da Volta Grande, e mais de 750 mil signatários de todo mundo que subscreveram a petição da AVAAZ contra a mineradora e seus investidores.

Belo Sun foi acusada de aquisição irregular de terras e promoção de conflitos fundiários. Foi acusada de violar os direitos indígenas e moradores na região do Projeto de Assentamento (PA) Ressaca. Teve cobertura negativa da imprensa de todo o mundo. Está envolta em insegurança jurídica, em protestos sociais e ambientais, em litígios jurídicos e em maledicências.

“Nós não aceitamos Belo Sun na nossa região. Nem na nossa região nem no Brasil. Que essa empresa canadense deixe o que é nosso!”, afirmou a liderança indígena Bel Juruna durante ato no Rio de Janeiro em 2017.

Agnico Eagle Mines vendeu seus 19.14% de Belo Sun para a própria Belo Sun, que emprestou 10 milhões de dólares a quatro de seus diretores para comprá-las, na tentativa de evitar maior desvalorização.  Que não seja bem-sucedida!

Falta agora:
Sun Valley Gold se desfazer de seus 16.33%

Sun Valley Gold Master Fund se desfazer de seus 10.44%
RBC Global Asset Management se desfazer de seus 6.98%
1832 Asset Management se desfazer de seus 6.46%

e

O Rio Xingu e seu povo se desfazerem de 100% de Belo Sun. Que nos deixe e deixe o que é nosso!

Movimento Xingu Vivo para Sempre, Rio Xingu, abril de 2018 

Para Saber mais
Estudo: As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu – uma análise dos impactos da mineradora Belo Sun sobre a região afetada por Belo Monte
Video: O que fazer quando o ladrão chegar

Mais informações: 93 3515-9089, Xingu Vivo para Sempre

FONTE: http://www.xinguvivo.org.br/2018/04/24/belo-sun-vai-se-pondo-no-brejo/

Valor Econômico: Justiça Federal suspende licenciamento da canadense Belo Sun no Xingu

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Por André Borges | Valor

BRASÍLIA  –  A Justiça Federal em Altamira suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, empreendimento que a mineradora canadense Belo Sun pretende instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

A decisão atende processo apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) na semana passada. A decisão obriga a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.

“A condução do licenciamento ambiental sem a necessária e prévia análise do componente indígena demonstra grave violação à legislação ambiental e aos direitos indígenas”, diz a decisão judicial.

A liminar determina a suspensão do licenciamento e a anulação, caso seja expedida, de licença prévia à Belo Sun.

Em caso de descumprimento da decisão, o juiz Sérgio Wolney Guedes determinou multa diária de R$ 20 mil. Para o MPF, ao ignorar todas as recomendações, advertências e preocupações, ao desconhecer os impactos de Belo Monte e permitir que os estudos indígenas sejam apresentados depois da concessão da licença prévia, a Secretaria do Meio ambiente (Sema) estaria cometendo diversas ilegalidades e impondo “aos indígenas duplamente afetados (por Belo Monte e agora por Belo Sun) o ônus que deveria ser do empreendedor, de arcar com as externalidades negativas do empreendimento”.

A Sema do Pará, segundo nota do MPF, já se pronunciou favorável a emitir a licença para o empreendimento sem exigir os estudos e chegou a colocar o assunto em votação na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do último dia 18.

A representante do Ministério Público do Estado do Pará (MP), Eliane Moreira, pediu vistas do processo e o assunto deveria voltar à pauta no próximo dia 2 de dezembro. Com a decisão judicial, a concessão de qualquer licença para a Belo Sun no Conselho fica paralisada.

A Sema do Pará decidiu acatar o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu, por dez dias, a definição sobre o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande.

A Belo Sun havia pedido formalmente à Sema para que colhesse os votos dos 12 membros do Coema, independentemente do pedido de vistas apresentado pelo MPE.

A companhia tem planos de investir até US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro em Senador José Porfírio, município vizinho a Altamira. A produção prevista é de 4.684 quilos de ouro por ano. Em sua página na internet, a Belo Sun afirma que está à frente do “maior projeto de exploração de ouro do Brasil”.

O MPE afirma que há uma série de irregularidades no processo de licenciamento da mina. A Belo Sun afirma que não há nenhum problema no projeto e que já cumpriu todas as etapas exigidas pela legislação ambiental.

FONTE: http://www.valor.com.br/empresas/3345310/justica-federal-suspende-licenciamento-da-canadense-belo-sun-no-xingu#ixzz2lDi0RdDl