Como prometi estou disponibilizando os dois relatórios produzidos por pesquisadores do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé  da UFRJ (NUPEM/UFRJ)  que tratam do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e o Relatório de Impactos Ambientais (RIMA) confeccionados para dar suporte ao processo de licenciamento ambiental do Terminal Portuário de Macaé (Aqui 1 ! e Aqui 2 !).  Uma rápida leitura dos dois relatórios mostra que existe uma série de questões que deveriam merecer um processo mais aprofundado de verificação por parte das agências ambientais quanto aos impactos sociais e ambientais do empreendimento.

Um dos aspectos que mais me chamou a atenção, até porque já vi esse filme no Porto do Açu, é dos possíveis impactos sobre a capacidade de pescadores artesanais, cujas áreas preferenciais de captura estão dentro da área de exclusão do futuro porto, de continuarem trabalhando, especialmente aqueles com poder aquisitivo e, consequentemente, com menores embarcações que terão menor capacidade de se adaptar a uma nova realidade marcada por forte trânsito de grandes embarcações. Para ilustrar melhor essa situação, coloco a imagem abaixo que foi usada pelos pesquisadores do NUPEM para demonstrar a baixa efetividade do EIA/RIMA em prever problemas futuros para a comunidade de pescadores.

À guisa de corroboração acerca das críticas mais amplas que esses dois relatórios contém acerca do que está previsto pela EIA/RIMA do Tepor Macaé, informo em primeira mão que em meu grupo de pesquisa acabamos de concluir uma avaliação preliminar do RIMA do Distrito Industrial de São João da Barra (DISJB), a qual será apresentada na XIV Mostra de Pós-Graduação da UENF que ocorrerá entre 13 e 16 de outubro de 2014, onde concluímos que, entre outras coisas, o mesmo não atendeu aos objetivos normativos do processo de licenciamento em dois aspectos básicos mas cruciais:

1) a descrição dos impactos foi realizada de forma a minimizar os aspectos negativos, e  o prognóstico ambiental e a avaliação estratégica foram apresentados com certa parcialidade, em favor do empreendimento.

2) não atendeu critérios internacionais de comunicação de resultados de estudos de impactos às populações afetadas por um determinado empreendimento, no caso o DISJB.

Assim, caso não se queira ver em Macaé mais uma reedição dos graves problemas que hoje afetam a área de entorno do Porto do Açu, o mais lógico seria que todas as partes interessadas levam em conta o que está apontado nesses dois relatórios produzidos pelos pesquisadores do NUPEM.  Depois poderá ser tarde demais!