A farra dos incentivos fiscais no RJ: a área da cultura é uma festa

jocker

O blog Transparência RJ acaba de publicar mais uma postagem que ilustra o descompasso do discurso da crise financeira e a verdadeira farra dos incentivos fiscais que ocorre no (des) governo do Rio de Janeiro, agora na área cultural (Aqui!).

O gráfico abaixo mostra os incentivos fiscais dados a 13 projetos pela Secretaria Estadual de Cultura, no que seria uma pequena amostra da política de incentivos fiscais do (des) governo do Rio de Janeiro.

incentivos fiscais

A primeira coisa que salta aos olhos é a discrepância entre o valor dos incentivos (em azul) e a contrapartida dos investidores (em vermelho). Para apenas estes 13 projetos, o incentivo dado totalizou R$ 8.093.041,87 para uma contrapartida de apenas R$ 2.2256.000,00.

A segunda coisa peculiar é sobre quem são os investidores que se beneficiaram da política de incentivos fiscais.  Entre os “parceiros” dos projetos incentivados estão a TAM Linhas Aéreas, a Telemar Norte, a PETROBRAS, a Light Serviços de Eletricidade, a AMBEV, a IMX (aquela que já foi de Eike Batista).

Por último, vários dos espetáculos “incentivados” também são curiosos e de questionável valor cultural, começando pelo Rock in Rio 2015, os Jogos Cariocas de Verão 2016, e o Rio Open 2016!

De toda forma, o que impressiona é que em meio a uma situação de completo caos nos serviços públicos de saúde e educação, tenhamos tamanha liberalidade com a concessão de incentivos, no que se mostra numa política explícita de apropriação privada do estado pelas corporações.

Agora, vamos esperar as próximas revelações do “Transparência RJ”, pois a cada apostagem aprendemos alguma coisa sobre o vazadouro de dinheiro público em que se transformou a política de isenções fiscais do (des) governo Pezão/Dornelles.

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