No RJ está ruim para todo mundo? Transparência RJ mostra que não

material de escritorio 2

O blog Transparência RJ vem se especializando em trazer á luz muitas coisas esquisitas que ocorrem no interior do (des) governo estadual comandado pela dupla Luiz Fernando Pezão e Francisco Dornelles.  As postagens feitas pelos impulsionadores do Transparência RJ primam por duas questões que são fundamentais para garantir a credibilidade do que é trazido à público: boas avaliações técnicas e documentação comprobatória.

O caso mais recente que o Transparência RJ abordou é a possível existência de um cartel para fornecimento  de material de escritório para órgãos estaduais (Aqui!).   Segundo o que foi apurado pelo Transparência RJ, mais de 50% do total gasto pela administração estadual nos últimos três anos está concentrado em apenas cinco empresas (ver ilustração abaixo).

gastos escritorio

E o mais peculiar acerca desses fornecedores apareceu quando o Transparência RJ foi verificar os endereços onde estas empresas estão localizadas. E o que apareceu foi que em tais endereços não há qualquer indicação de que ali estão estabelecidos grandes fornecedores da máquina estadual do Rio de Janeiro.

gastos

Diante disso, o Transparência RJ concluiu que há algo suspeito no ar, no que eu concordo inteiramente.  Mas além de parecer suspeita, essa situação com os fornecedores de material de escritório mostram, uma vez mais, que a crise financeira e a propalada condição falimentar em que o estado do Rio de Janeiro são seletivas, muito seletivas!

Rio de Janeiro em crise? Nada que atrapalhe os negócios do Bradesco

bradesco 0

O blog Transparência RJ trouxe à luz nesta 3a. feira um daqueles “negócios da China” que continuam acontecendo todos os dias no Rio de Janeiro, desta vez envolvendo o banco Bradesco (Aqui!). 

É que segundo apurou o Transparência RJ,o  Bradesco receberá R$ 250 milhões do (des) governo do Rio de Janeiro pelo processamento da folha de pagamento do funcionalismo fluminense por apenas um ano (ver abaixo extrato da publicação no Diário Oficial do  dia 17/08)

bradesco 1

Outro aspecto peculiar que foi ressaltado pelo Transparência RJ se refere ao fato de que o contrato entre o estado do Rio de Janeiro e o Bradesco já está no quinto termo aditivo mas que, porém, não foi encontrado o histórico anterior nem o próprio contrato no Portal de Transparência mantido pela Secretaria Estadual de Fazenda. 

Em relação aos valores que o Bradesco já faturou com um serviço que mantem os servidores do Rio de Janeiro atrelados à instituição, isto não foi, tampouco, possível apurar. Enquanto isso os hospitais, escolas e universidades continuam completamente abandonados em situações cada vez mais degradadas.

O fato é que a crise do Rio de Janeiro é seletiva, mas muito seletiva!

A milionária (e esquisita) “dança” de dois prédios no centro da cidade maravilhosa envolvendo a Alerj prova que a crise é seletiva

banerjao 1

Em mais uma contribuição importante para o entendimento de como o discurso da crise é uma coisa que não atinge determinados “negócios” feitos no Rio de Janeiro, o blog Transparência RJ trouxe à luz no dia 08 de Agosto questões obscuras que envolvem a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro envolvendo dois prédios na região central da cidade do Rio de Janeiro (Aqui!).

Segundo o que apurou o Tranparência RJ,  o prédio anexo da Alerj que está localizado na Praça XV será “doado” para Prefeitura Municipal que, por sua vez, estaria planejando demolir o mesmo para a “revitalização da área” (o que pode ser lido como algum tipo de tratativa para ampliar a apropriação privada da região conhecida como “Porto Maravilha”). Como bem apontou o pessoal do Transparência RJ,   este prédio poderia ser vendido  ou utilizado para a alocação de órgãos estaduais que estão sendo removidos sem ter destino certo do segundo prédio envolvido nessa esquisita dança, o Edifício Lúcio Costa, mais conhecido  como chamado “Banerjão”  ( ver imagem abaixo para notar a distância entre os dois que é de menos de 500 metros!).

alerj

Um exemplo dessa remoção forçada de órgãos que ocupavam o Banerjão seria  a Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECT), que irá desembolsar R$ 330 mil mensalmente apenas com o aluguel das áreas que irá ocupar. E é preciso lembrar que enquanto a SECT gastará uma fortuna em aluguéis, as universidades estaduais continuarão suas agonia financeira.

Entretanto, como mostra o Transparência RJ, há mais coisa envolvida (que dizer, dinheiro envolvido) nessa dança de prédios.  É que para ocupar o Banerj, a Alerj terá que realizar uma reforma que já licitada a um custo de R$ 140 milhões, tendo como vencedora o consórcio formado pelas empresas  Jota Ele e Kiir.  E o interessante é que, como mostrou o Transparência RJ, o processo licitatório foi cercado pela falta, desculpem-me o trocadilho, de transparência.  

Notando que essa reforma milionária é uma demonstração que a crise financeira do Rio de Janeiro passa longe da Alerj, o jornalista Ancelmo Góis afirmou, em sua coluna do dia 04/06/2016, que a empresa Jota Ele é conhecida por ter construído o presídio federal de Catanduvas no Paraná (Aqui!). 

Mas agora me digam: essa dança de prédios é esquisita ou não? Pelo que mostra o pessoal do Transparência RJ, esquisito é pouco.  

 

Três matérias que mostram que no Rio de Janeiro se concentram todos os aspectos mais tenebrosos do mundo neoliberal: poluição, segregação, violência contra os pobres, e apropriação privada do Estado

Vivendo ao longo de quase quatro décadas no estado do Rio de Janeiro, vivo sempre dividido entre a admiração pelas suas maravilhas e seu povo generoso e o pasmo com a capacidade de suas elites políticas e econômicas de transformá-lo em um imenso caldeira de injustiças sociais, econômicas e ambientais.

Mas seja pela crise financeira em que o Neoliberalismo de oportunidades seletivas que os sucessivos (des) governos do PMDB criaram ou pela visibilidade cada vez mais das impressionantes distorções de investimentos que o megaevento de propriedade do Comitê Olímpico Internacional (COI) ajudou a desvelar sobre nossa situação catastrófica, estamos sendo expostos à situação como ela  realmente é por diferentes matérias jornalísticas e informações vindas da chamada blogosfera.

Como exemplo inicial a matéria assinada pelo jornalista David Goldblatt para o jornal britânico “The Guardian”  (Aqui!) cujo subtítulo diz que “as preparações (Jogos Olímpicos) tem sido muitas vezes uma bagunça, mas a do Rio de Janeiro poderá ser a mais desordenada da história, e não importa quão especial seja o evento, um desastre de proporções inéditas já ocorreu“. Mas para quem acha que Goldblatt se ocupou apenas de desancar a bagunça reinante na edição dos jogos que começará no dia 05 de Agosto, na verdade ele produziu uma Raio X inclemente do significado social do megaevento a partir do que ocorreu em diferentes edições em termos de violência, deslocamentos forçados, massacres de ativistas e gentrificação. E Goldblatt vaticina que no Rio de Janeiro todos esses males foram combinados e potencializados.

O segundo exemplo que seleciono para mostrar essa convergência de males é um novo velho escândalo que ocorre sob os narizes cúmplices das autoridades e teima em chover sobre as cabeças dos moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro.  Falo aqui da escandalosa situação envolvendo a Companhia Siderúrgica do Atlântica do grupo alemão ThyssenKrupp que vem funcionando com base numa fictícia licença de pré-operação, a qual não possui guarida legal.  Em função disso, como a agência Reuters informou ontem (Aqui!) que o Ministério Público do Rio de Janeiro iniciou uma ação para impedir que a TKCSA possa continuar operando sem que sejam feitas análises sobre os impactos da poluição que ela sabidamente emite, de modo a garantir que sejam feitas modificações nos sistemas emissores de rejeitos que sabidamente são ineficientes. O verdadeiro escândalo aqui é que a TKCSA vem operando sem a requerida Licença de Operação desde 2010! De lá para cá, sabe-se lá quantas pessoas adoeceram (ou até morreram) por causa de suas emissões poluentes, enquanto o (des) governo do Rio de Janeiro assiste impassivelmente à violação das leis ambientais que ele deveria fazer observar por esse grupo multinacional.

O terceiro exemplo que, para mim, sintetiza as interrelações pouco republicanas que dão margem a que literalmente quase tudo possa ser permitido aos detentores do capital no Rio de Janeiro vem do blog Transparência RJ que nos informa que a concessão da operação do Teleférico do Alemão será entregue a uma empresa do Sr. Tiago Cedraz que, por sua vez, é filho do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz (Aqui!). E a equipe de responsáveis do Transparência RJ também nos informa que a empresa do Sr. Cedraz também já opera o teleférico do Morro da Providência, tornando-o basicamente um monopolista deste serviço nas comunidades que possuem este tipo de serviço de transporte. 

O que esses três exemplos mostram mais uma vez é que não apenas a aludida crise em que o Rio de Janeiro está imerso é extremamente seletiva em termos de ganhadores e perdedores, mas que se examinarmos com um mínimo de cuidado, veremos que muitos dos personagens estão bem juntos e misturados numa busca pela maximização dos ganhos econômicos, normalmente com a transferência dos ônus resultantes de suas operações para os mais pobres e politicamente desempoderados.

E se olharmos tudo isso pelo prisma do que o presidente interino Michel Temer que impor nos próximos meses, veremos que o Rio de Janeiro foi transformado num imenso laboratório de medidas cujo intento é fazer o Brasil regredir ao Século XVI. Simples assim!

Transparência RJ revela mais uma peculiar “generosidade fiscal” do (des) governo do RJ. O “felizardo” agora é um consórcio de empreiteiras fisgadas na Operação Lava Jato!

1714657

O ex (des) governador Sérgio Cabral, mentor da política de “generosidades fiscais” que quebrou as finanças do Rio de Janeiro, falando na Reunião Geral do Fórum de Desenvolvimento da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) que ocorreu no Palácio Guanabara no dia 13 de Agosto de 2013.

O blog “Transparência RJ” trouxe à luz no dia de ontem (25/07) mais uma que pode chamar de “generosidade fiscal” do (des) governo do Rio de Janeiro (Aqui!).  O caso trata de um “tratamento tributário especial” que foi concedido para o consórcio Pipe Rack, e que publicado no Diário Oficial no dia 21 de Julho.

Mas quais as “peculiaridades” de mais esta “generosidade fiscal”? A primeira coisa que me chamou a atenção foi o caráter retroativo do ato que beneficiou o consórcio Pipe Rack, pois a isenção sobre os valores devidos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é retroativo ao dia 18 de novembro de 2011! (ver reprodução do extrato abaixo)

extrato do

O segundo aspecto, ainda mais peculiar, aparece quando se verifica quem são as empresas que formam este consórcio que era responsável por parte das construções do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) cuja construção no município de Itaboraí se encontra atualmente paralisada. Como mostra o resultado de uma consulta feito pelo Transparência RJ ao “Quadro de Sócios e Administradores”, o consórcio é formado nada mais, nada menos, por três das principais empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção pela Operação Lava Jato, quais sejam, a Construtora Norberto Odebrecht, a Mendes Junior Trading e Engenharia, e a UTC Engenharia S/A.

consórcio 2

Por quanto tempo as empreiteiras vão poder usufruir desta “generosidade fiscal” perguntaria o mais ingênuo.  Resposta: 25 anos! 

Depois ainda aparece algum “técnico” do (des) governo do Rio de Janeiro para plantar na mídia corporativa a versão insustentável de que a culpa da crise financeira que assola o Rio de Janeiro é dos servidores e aposentados! 

A questão que não quer calar sobre mais esta “generosidade” às custas do sofrimento da maioria da população do Rio de Janeiro é a seguinte: quando é que essas “generosidades” vão ser devidamente auditadas e investigadas pelos órgãos do controle? Para mim, já passou da hora!

Transparência RJ mostra valores astronômicos dos gastos com OSs na saúde fluminense

os1

O blog Transparência RJ trouxe à luz nesta segunda-feira (18/07) os valores astronômicos que o (des) governo do Rio de Janeiro tem pago às chamadas Organizações Sociais (OSs) que atuam apenas na área da saúde (ver tabela abaixo).

OSs

E para que ninguém ache que está enxergando os valores errados, o total de gastos acumulados entre 2012 e 2016 foi incríveis R$ 5.767.920.977,52!  E o mais incrível é que nem a crise financeira em que o (des) governo do Rio de Janeiro insiste em alardear, apenas nos primeiros meses de 2016 já foram desembolsados mais de R$ 675 milhões com as OSs contratadas apenas pela Fundação Saúde!

E  o que mais me impressiona neste valores é que alguns das OSs beneficiadas com contratos milionários estão localizadas fora do território fluminense e espalhadas por diversos estados da federação .

Para informações adicionais sobre mais esta descoberta, sugiro que os interessados leiam a postagem do Transparência RJ (Aqui!).

Finalmente, sempre que eu encontro esses valores me pergunto sobre quem seria os donos dessas OSs. Será que sou o único a ter essa curiosidade?

Apesar do discurso de austeridade, RJ gasta fortuna em compra de papel. Mas quem são estes vendedores?

O blog “Transparência RJ” postou no dia de ontem (09/07), uma vultosa compra  governamental de papel A4, A3 e Oficio II para todo o estado  do Rio de Janeiro no total de mais de R$ 11 milhões, notando que os preços praticados pelos vendedores não estariam de acordo com a venda no atacado, e que uma economia de quase R$ 2 milhões poderia ter sido alcançada com o uso de valores correntes no mercado (Aqui!).

Como essa não é a primeira vez com que eu me defronto, já tendo constatado que os vendedores estão normalmente localizados em endereços peculiares que não deixam claro que ali existem empresas que vendem para órgãos públicos, resolvi dar uma verificada nos dois vencedores do certame identificado pelo “Transparência RJ”.  

As duas empresas listadas no despacho publicado no DOERJ pela Subsecretaria de Lógistica e Patrimônio foram Somar Rio Distribuidora Ltda-ME e a Papelaria Parco Ltda. Ao verificar no referenciador do Google encontrei as seguintes informações sobre possíveis endereços das duas empresas (ver imagem abaixo): 

De posse de dois possíveis endereços para a Papelaria Parco e um da Somar Rio Distribuidora, utilizei o “Street View” para identificar visualmente os mesmos. Eis o que encontrei, começando pela Somar Rio Distribuidora Ltda:

somar

O círculo azul cobre o que deve ser as partes baixas dos números 179 a 181 da Rua Marechal Deodoro no centro da cidade Niterói.

No caso da segunda vencedora do certame aludido, a Papelaria Parco Ltda, encontrei dois endereços possíveis: um no centro da cidade do Rio de Janeiro e outro em Duque de Caxias (RJ). Agora vejamos imagens dos dois endereços que localizei:

Apesar de não se poder atribuir qualquer ilegalidade imediata ao fato de que empresas fornecendo no atacado, a preços acima do que pode ser encontrado no varejo, serem relacionadas a endereços em que sua presença não está claramente identificada, eu diria que há sim espaço para inquietação.

Para começo de conversa há que se questionar se os procedimentos requeridos para a inclusão destas empresas no processo licitatório, e mesmo naquelas chamadas que dispensam licitação, estão sendo seguidos e, mais importante, fiscalizados in loco. 

Além disso, em face do que apurou o pessoal do “Transparência RJ” também aparece espaço para questionamentos em torno da fiscalização que deve ser realizada pelos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

É que num período de tamanha dificuldade financeira (ao menos pelo que alegam os representantes do (des) governo do Rio de Janeiro) um sobrepreço de quase R$ 2.0 milhões em apenas uma compra de papel é um péssimo sinal do que pode estar ocorrendo no conjunto global de aquisições feitas com dinheiro público.