Brasil: Governo planeja criar fundo de US$ 125 bilhões para proteger a floresta tropical

O retorno do investimento deve ser alto: o fundo tem como objetivo salvar as florestas tropicais, lucrando com sua proteção 

Por Nobert Suchanek para o “JungeWelt”

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, em novembro, o governo brasileiro planeja lançar um fundo internacional de investimento para a proteção das florestas tropicais em todo o mundo. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), com um capital inicial de US$ 125 bilhões, recebeu o apoio de oito países vizinhos do Brasil na Amazônia em uma declaração conjunta no final de agosto: Peru, Colômbia, Bolívia, Equador, Venezuela, Guiana Francesa e Suriname. Alemanha, França, Noruega, Emirados Árabes Unidos e Singapura já manifestaram a intenção de contribuir para o fundo.

O TFFF é descrito como um instrumento financeiro pragmático que fornece pagamentos baseados em desempenho para países com florestas tropicais que conseguem reduzir o desmatamento e promover a expansão florestal. O fundo também reconhece o papel dos povos indígenas e comunidades locais na conservação das florestas tropicais e os valoriza por meio de financiamento adequado em retribuição aos seus esforços na proteção florestal e no desenvolvimento sustentável. O mecanismo foi desenvolvido pelo gerente do Banco Mundial, Kenneth Lay, há cerca de 15 anos. O governo brasileiro adotou inicialmente o conceito como “Tropical Forest Finance Facility” (Mecanismo de Financiamento para Florestas Tropicais). Mas “Forever” (Para Sempre) soa melhor.

Inicialmente, o TFFF (Fundo de Conservação Florestal Tropical) está planejado para ser financiado com US$ 25 bilhões em capital semente de nações industrializadas ricas. Espera-se que outros US$ 100 bilhões venham de investidores privados, que investirão o dinheiro em títulos de alto rendimento emitidos por economias e empresas emergentes. Os retornos serão então parcialmente devolvidos aos investidores, enquanto outra parcela será destinada à conservação florestal, totalizando aproximadamente US$ 4 bilhões anualmente. Países com florestas tropicais que não aumentam ou até mesmo reduzem o desmatamento têm direito a pagamentos anuais de US$ 4 por hectare de floresta protegida . O Brasil, por ser o país tropical com a maior área florestal, seria o principal beneficiário.

Medidas para proteger as florestas brasileiras poderiam ser implementadas de forma mais econômica. O governo pretende utilizar capital internacional para a proteção florestal, enquanto simultaneamente usa dinheiro público para promover a exploração madeireira legal e a degradação florestal. Projetos de infraestrutura planejados, como estradas e barragens na Amazônia, também podem ser abandonados. Além disso, 63 milhões de hectares de florestas públicas estatais podem ser declarados reservas naturais ou reservas indígenas “sem finalidade definida”.

“O Brasil, como um dos maiores países com florestas tropicais, se beneficiaria enormemente, enquanto muitos países, especialmente no continente africano, não obteriam nenhum benefício com a iniciativa ”, criticou a organização ambiental e de desenvolvimento Germanwatch. No entanto, a TFFF também apresenta “um potencial significativo”, pois oferece incentivos de longo prazo para a preservação das florestas tropicais e mobiliza capital privado para a proteção do clima e da biodiversidade “sem endividar os países mais pobres”, observou a organização.

A proteção florestal não deve depender do mercado de ações, critica a Coalizão Global para Florestas (GFC), que rejeita o fundo. “A sobrevivência das florestas tropicais jamais será garantida por soluções equivocadas que visam gerar receita para governos nacionais e lucros para investidores privados, em vez de abordar os problemas reais desses ecossistemas vitais para a humanidade”, afirmou a coalizão, composta por 133 organizações não governamentais e grupos indígenas. As propostas atuais envolvem pagamentos aos ministérios da fazenda dos países tropicais participantes – sem especificar como os fundos seriam utilizados. A alocação proposta de apenas 20% dos quatro dólares americanos por hectare de floresta para povos indígenas e comunidades locais é insuficiente. Além disso, os pagamentos poderiam ser reduzidos ou suspensos caso o retorno previsto de 7,5% não seja alcançado.

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Fonte: JungeWelt