Justiça Federal cancela audiências e licenças do IPAAM para exploração de gás e petróleo na Bacia do Amazonas (AM)

Um dia após o Ibama impedir a perfuração de bloco marítimo na Foz do Amazonas, decisão judicial cancela autorizações irregulares para exploração de gás e petróleo em Silves e Itapiranga, e confirma insustentabilidade da extração de combustíveis fósseis na Bacia Amazônica

corais-petroleo

(19 de maio de 2023) – A 7a Vara da Justiça Federal em Manaus cancelou nesta sexta-feira as duas audiências públicas irregulares que seriam realizada pelo IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) em Silves e Itapiranga neste final de semana para debater a exploração de gás e petróleo pela empresa Eneva no chamado Campo do Azulão, localizado entre os dois municípios.

Diante do todo o exposto, defiro parcialmente os pedidos de tutela de urgência, para determinar a suspensão das audiências públicas marcadas para este fim de semana, bem como para suspender as licenças ambientais discutidas na inicial e acima descritas”, escreveu em sua decisão a juíza Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas.

A Juíza também suspendeu as licenças ambientais de operação e de instalação que haviam sido emitidas irregularmente pelo IPAAM para a liberação da instalação e operação da Usina de Petróleo e Gás Natural que já se encontra em funcionamento.

Os argumentos apresentados pelos autores apresentam, neste primeiro momento, verossimilhança, na medida em que a descrição das licenças acima sugere que a exploração de gás tem área de influência que ultrapassa os limites do estado do Amazonas. Esta circunstância, por si só, lança dúvidas quanto à competência administrativa do IPAAM para o licenciamento ambiental, porquanto empreendimentos que possam impactar dois ou mais estados da federação devem ser submetidos a licenciamento pela União, nos termos do art. 7°, XIV, alínea “e” da Lei Complementar 140/2011“, registra a decisão.

E complementa: “Um segundo ponto é a afirmação de que a exploração de gás impacta comunidades indígenas cujas terras não foram consideradas no relatório de impacto ambiental, não teriam sido previamente consultadas e tampouco participaram do licenciamento ambiental. Em se confirmar esta tese, estar-se-ia diante de grave violação de direitos humanos fundamentais, imposta às comunidades afetadas”.

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta por organizações da sociedade civil que atuam na região, com apoio da organização global 350.org, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Alternativa Terra Azul.

A decisão liminar da Juíza Maria Elisa Andrade foi emitida um dia após o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), o órgão regulador ambiental federal, rejeitar licença para a Petrobras perfurar um bloco marítimo localizado na Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá e do Rio Grande do Norte, o que reforça a necessidade de suspensão da exploração de combustíveis fósseis em toda a Bacia Amazônica.

“Ao não conceder a licença para a Petrobras avançar na exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, o Governo Federal e o Ibama enviam um importante recado para todo o setor. É essencial que também olhem com mais atenção o que vem acontecendo nas bacias terrestres do bioma Amazônico, como a Bacia do Amazonas e a Bacia dos Solimões onde nos últimos anos a empresa Eneva vem avançando na exploração do gás e já deixando diversos impactos sócio ambientais a povos indígenas e comunidades tradicionais”, avaliou Ilan Zugman, diretor para a América Latina da organização 350.org, que apoiou o pedido de liminar.

“A proteção do bioma amazônico deve ser integral, precisamos avançar na transição energética justa por todo país e reduzir drasticamente a exploração de petróleo gás de maneira urgente”, concluiu Zugman.

EIA não foi divulgado; povos tradicionais não foram ouvidos

“A audiência pública não atendia aos princípios básicos da consulta livre e informada às comunidades ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas, além de não ter sido divulgado o EIA que precede a apresentação do RIMA. Existem potenciais riscos de contaminação das águas superficiais e subterrâneas da Bacia Amazônica, o que causaria grandes problemas de saúde e até morte das populações”, estima a ASPAC, uma das autoras do pedido de ACP.

“A Eneva nunca ouviu os povos tradicionais que moram aqui na região. Ela não tem nenhum respeito ao povo indigena que mora no município de Silves”, avaliou a Associação dos Mura, que também assina o pedido.

“Existem ameaças sociais e ambientais no projeto de Campo do Azulão. Ele prevê que um município com 12 mil habitantes irá receber 5 mil homens, com efeitos na vida das mulheres, na prostituição infantil, na gravidez precoce, nas doenças e tudo mais. E, ainda mais grave, no risco dos danos ambientais. As entidades registram estranheza e perplexidade na atitude do órgão ambiental estadual IPAAM e o empreendedor Eneva que sequer apresentarem antes à sociedade o EIA mesmo após requerido pelas organizações sociais, “rasgando” a Resolução Conama 237 que trata dessa matéria”, avalia a Rede GTA.

Confira aqui a íntegra da decisão judicial

Estudo confirma o efeito negativo do glifosato nas abelhas

glifosato-abejas-996x567
Espécime de Tetragonisca angustula, uma abelha nativa não comercial que é particularmente afetada pelo glifosato. Crédito da imagem: Demeter/Wikimedia Commons, imagem de domínio público.
 
Por: Nicolás Bustamante Hernández para a SciDev

Essas novas descobertas de pistas sobre o declínio nas populações de abelhas –uma situação de grande preocupação para a comunidade científica e países de todo o mundo–, asseguram os investigadores, membros de uma colaboração de diferentes universidades brasileiras, em um artigo publicado naa revista Ecotoxicology .

“Dado que é um problema multifatorial, as investigações demonstraram que a alteração da paisagem e os contaminantes são algumas de suas principais causas”, afirma Vinícius Gonzalez, do Laboratório de Bioquímica e Biofísica do Instituto Multidisciplinar em Saúde da Universidade Federal da Bahia, Vitória da Conquista (Brasil), e um dos autores da investigação.

“As abelhas , tanto as comerciais —como Apis mellifera — como as nativas não comerciais, como a Tetragonisca angustula , são responsáveis pela maior parte da polinização, e assim a diminuição de suas populações tem um impacto significativo na produção agrícola ”, explica .

“Esta situação —agrega Gonzalez— pode reduzir a quantidade de alimentos produzidos por ano por país e aumentar o custo de produção pela necessidade de polinização artificial”.

“As abelhas , tanto as comerciais —como Apis mellifera — como as nativas não comerciais, como a Tetragonisca angustula , são responsáveis pela maior parte da polinização, e assim a diminuição de suas populações tem um impacto significativo na produção agrícola”.

Vinícius Gonzalez, Laboratorio de Bioquímica y Biofísica del Instituto Multidisciplinario en Salud de la Universidad Federal de Bahía, Vitória da Conquista, Brasil

O objetivo da pesquisa era determinar se uma formulação a base de glifosato, quer dizer, uma solução, geralmente comercial, com glifosato e outros aditivos em sua composição, afetava a abelha sem ferrão T. angustula , conhecida no Brasil como abelha Jataí .

Em seu experimento, os científicos utilizaram a preparação da marca comercial Round-Up, produzida pela Bayer (antes da Monsanto). Segundo os autores, eles optaram por esta marca porque testes de toxicidade usando glifosato sozinho têm resultados diferentes dos testes usando glifosato com mais adjuvantes.

Para o experimento, as abelhas ingeriram diferentes concentrações de Round-Up diluído em mel. Então os pesquisadores determinam a mortalidade e a Dose Letal 50 (LD 50, em português) em 24 e 48 horas, e a comparação com a dose abaixo de LD 50 para provar os efeitos sobre a locomoção e o voo, e outros comportamentos das abelhas. A dose Letal 50 referem-se à dose a partir da qual metade de uma amostra morre, geralmente 10 abelhas.

Em entrevista ao SciDev.Net , Gonzalez explicou que a concentração LD 50 que usa é igual à que se encontra no ambiente que roda as granjas depois de um par de dias de dispersão no ar do Round-Up, como o que se faz por meio de aviões.

“É importante usar essas concentrações, pois as abelhas podem consumir resíduos de Round-Up através da ingestão de pólen e néctar. Com estas concentrações semelhantes, podemos inferir que Round-Up pode alterar a capacidade de T. angustula para voar de e para a colméia e pode até se tornar mortal para esses animais”, afirma Gonzalez.

Questionado sobre se esses achados podem ser extrapolares para diferentes espécies de abelhas, Gonzalez respondeu que trabalhos anteriores mostraram efeitos semelhantes em diferentes espécies de abelhas, embora as concentrações letais de Round-Up variem de uma espécie a outra.

Jorge Tello Durán, zootecnista colombiano com mestrado e doutorado em Genética pela Universidade de São Paulo (USP), e que foi professor da Universidad Nacional de Colombia por 38 anos, enfatiza o rigor do estudo em questão, e acrescenta que, embora também utilize uma técnica comum em pesquisas semelhante às abelhas (ou LD 50), neste caso é utilizado um grande número de grupos de animais, de modo que a amostra é significativamente representativa .

“O estudo confirma o que diz a maioria das pesquisas, ou seja, que o glifosato é mortal para as abelhas, porque modifica a microbiota desses insetos, alterando as populações de fungos, bactérias e leveduras que eles têm em seus sistemas digestivos”, disse Durán

E também que o glifosato também danifica os recursos cognitivos das abelhas, como seu sistema de navegação. “Esto se evidencia quando, por exemplo, ao ir a buscar alimento esquecem como voltar às colmeias e não sabem como distribuir”, diz Tello, que, além da formação acadêmica, trabalha como apicultor há 45 anos.

Abejas T. angustula , ou abelha Jataí, trabalhando em seu favo de mel.Crédito da imagem: Gmmv1980/Wikimedia Commons , sob licencia Creative Commons (CC BY-SA 4.0) .

Para Gonzalez, é urgente que a indústria agrícola tome medidas para diminuir os efeitos negativos dos herbicidas em animais de grande valor para os ecossistemas, como as abelhas:

“Necessitamos que as empresas divulguem os adjuvantes usados ​​nas formulações a base de glifosato para determinar quais, isolados ou por meio de interações, estão causando esta mortalidade, e deveríamos usar soluções de glifosato sem adjuvantes, mas isso reduziria su taxa de dispersão”, observa.

“Para finalizar, recomendo usar meios de produção mais agroecológicos e integrar práticas orgânicas enquanto reduz o uso de herbicidas”, pontua.

Link  publicado em Ecotoxicologia


compass black

Este artigo foi produzido pela edição de América Latina e Caribe de  SciDev.Net [Aqui!].

MCTI lança plano para pesquisa brasileira na Antártica até 2032

Na ocasião, será lançado edital no valor de R$ 30 milhões que financiará o próximo ciclo de pesquisas nacionais no continente gelado

unnamed (4)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lança nesta segunda-feira (22), às 15h, em Brasília (DF), o Plano Decenal para a Ciência Antártica do Brasil. O documento estabelece as diretrizes para a pesquisa brasileira no continente antártico para a próxima década. O novo Plano é resultado de um grupo de trabalho que consultou a comunidade científica e instituições de ciência e tecnologia.

Estarão presentes a ministra Luciana Santos; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão; e o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Contra-Almirante Marco Antonio Linhares Soares, além de pesquisadores antárticos.

Na mesma oportunidade será lançada a chamada pública de R$ 30 milhões, que financiará o próximo ciclo de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Antártica. O valor é o maior já registrado em 40 anos de pesquisas brasileiras na região polar.

Serviço

Lançamento do Plano Decenal para a Ciência Antártica e do edital para pesquisa

Local: Auditório do MCTI – Esplanada dos Ministérios – Bloco E

Data: 22/05/2023

Horário: 15h

Os “Projetos especiais” da UERJ: um escândalo que parece longe do fim

wp-1684492748154

O Portal UOL publicou hoje mais uma matéria assinada pelos jornalistas Ruben Berta e Igor Mello sobre a saga dos chamados “projetos especiais” realizados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O capítulo de hoje revela que dois projetos da Uerj pagaram pelo menos R$ 2 milhões a pessoas ligadas à cúpula do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, incluindo associados do deputado federal Altineu Côrtes e do vereador Carlos Bolsonaro.

Essa reportagem revela que os pagamentos se deram a partir de dois projetos – um em inovação de escolas públicas e outro de educação profissional. O interessante é ver as “expertises” de alguns dos beneficiários do esquema de pagamentos, incluindo um vendedor de espetinhos em São Pedro D´Aldeia e um assessor jurídico de Carlos Bolsonaro, passando ainda pela mãe do senador Carlos Portinho.

O curioso (na falta de melhor palavra) é que essa nova reportagem mostra uma ligação direta entre a Uerj e a família Bolsonaro. Esse tipo de conexão talvez explique algumas situações ocorridas dentro do campus Maracanã que foi alvo de várias “visitas” turbulentes de parlamentares bolsonaristas. Agora, com mais essa reportagem da dupla Berta e Mello, fica-se na dúvida se tudo não passava de teatro para ocultar as relações nada republicanas que envolvem o dispêndio de milhões de reais no pagamento de contratados que agora têm dificuldade de explicar o porquê dos pagamentos.

Mais lamentável ainda é a posição da reitoria da Uerj que se resume a declarar que “”vem apurando rigorosamente todas as denúncias apresentadas de supostas irregularidades”. Essa declaração que carece de qualquer credibilidade, na medida em que não há notícia de tais apurações rigorosas e, tampouco, as irregularidades são supsotas. É ainda mais lamentável saber que, por muito menos, a reitoria da Uerj já abriu as chamadas “comissões especiais de sindicância” para tratar de questões bem mais simples do que aquilo que as reportagens de Ruben Berta e Ifor Mello têm revelado nos últimos meses.

Há que se lembrar que toda essa situação embaraçosa ocorre em um contexto em que a Uerj convive com graves problemas no seu funcionamento cotidiano, a começar pela precariedade das instalações física do campus Maracanã. O pior é que esse tipo de escândalo ainda serve para desmoralizar os justos pleitos pela melhoria do financiamento das universidades públicas.

Finalmente, eu fico imaginando se em um certo momento estas revelações ainda não vão chegar na própria reitoria da Uerj, visto que os tais projetos especiais aconteceram sob o beneplácito da administração central da instituição.

Estudo oferece uma nova reviravolta em como os primeiros humanos evoluíram

Uma nova análise genética de 290 pessoas sugere que os humanos surgiram em vários momentos e lugares na África

hs africa

Escavações no sítio arqueológico de Jebel Irhoud, no Marrocos, onde fósseis de 300.000 anos que podem ser a evidência mais antiga do Homo sapiens foram encontrados em 2017.Crédito: Shannon McPherron/UPI, via Alamy

Por Carl Zimmer para o “New York Times”

Cientistas revelaram uma origem surpreendentemente complexa de nossa espécie, rejeitando o antigo argumento de que os humanos modernos surgiram de um lugar na África durante um período no tempo.

Ao analisar os genomas de 290 pessoas vivas, os pesquisadores concluíram que os humanos modernos descendem de pelo menos duas populações que coexistiram na África por um milhão de anos antes de se fundirem em vários eventos independentes em todo o continente. As descobertas foram publicadas na quarta-feira na Nature .

“Não existe um local de nascimento único”, disse Eleanor Scerri, arqueóloga evolutiva do Instituto Max Planck de Geoarqueologia em Jena, Alemanha, que não participou do novo estudo. “Isso realmente coloca um prego no caixão dessa ideia.”

Paleoantropólogos e geneticistas encontraram evidências que apontam para a África como a origem de nossa espécie. Os fósseis mais antigos que podem pertencer aos humanos modernos, datando de 300.000 anos, foram desenterrados lá. Assim como as ferramentas de pedra mais antigas usadas por nossos ancestrais.

O DNA humano também aponta para a África. Os africanos vivos têm uma grande diversidade genética em comparação com outras pessoas. Isso porque os humanos viveram e evoluíram na África por milhares de gerações antes de pequenos grupos – com grupos genéticos comparativamente pequenos – começarem a se expandir para outros continentes.

Dentro da vasta extensão da África, os pesquisadores propuseram vários lugares como o local de nascimento de nossa espécie. Os primeiros fósseis humanóides na Etiópia levaram alguns pesquisadores a olhar para a África Oriental. Mas alguns grupos vivos de pessoas na África do Sul pareciam ser parentes muito distantes de outros africanos, sugerindo que os humanos podem ter uma história profunda lá.

Brenna Henn, geneticista da Universidade da Califórnia, em Davis, e seus colegas desenvolveram um software para executar simulações em larga escala da história humana. Os pesquisadores criaram muitos cenários de diferentes populações existentes na África em diferentes períodos de tempo e depois observaram quais poderiam produzir a diversidade de DNA encontrada nas pessoas vivas hoje.

“Poderíamos perguntar que tipos de modelos são realmente plausíveis para o continente africano”, disse o Dr. Henn.

Os pesquisadores analisaram o DNA de vários grupos africanos, incluindo os Mende, agricultores que vivem em Serra Leoa, na África Ocidental; os Gumuz, um grupo descendente de caçadores-coletores da Etiópia; os Amhara, um grupo de agricultores etíopes; e os Nama, um grupo de caçadores-coletores da África do Sul.

Os pesquisadores compararam o DNA desses africanos com o genoma de uma pessoa da Grã-Bretanha. Eles também analisaram o genoma de um Neandertal de 50.000 anos encontrado na Croácia. Pesquisas anteriores descobriram que os humanos modernos e os neandertais compartilhavam um ancestral comum que viveu 600.000 anos atrás. Os neandertais se expandiram pela Europa e Ásia, cruzaram com humanos modernos vindos da África e foram extintos há cerca de 40.000 anos.

Os pesquisadores concluíram que já há um milhão de anos, os ancestrais de nossa espécie existiam em duas populações distintas. A Dra. Henn e seus colegas os chamam de Stem1 e Stem2.

Cerca de 600.000 anos atrás, um pequeno grupo de humanos brotou de Stem1 e se tornou os Neandertais. Mas Stem1 resistiu na África por centenas de milhares de anos depois disso, assim como Stem2.

Se Stem1 e Stem2 estivessem totalmente separados um do outro, eles teriam acumulado um grande número de mutações distintas em seu DNA. Em vez disso, a Dra. Henn e seus colegas descobriram que eles permaneceram apenas moderadamente diferentes – tão distintos quanto os europeus vivos e os africanos ocidentais são hoje. Os cientistas concluíram que as pessoas se mudaram entre Stem1 e Stem2, formando pares para ter filhos e misturando seu DNA.

O modelo não revela onde as pessoas Stem1 e Stem2 viveram na África. E é possível que bandos desses dois grupos tenham se movimentado bastante ao longo dos vastos períodos de tempo em que existiram no continente. Cerca de 120.000 anos atrás, indica o modelo, a história africana mudou dramaticamente.

Na África Austral, os povos de Stem1 e Stem2 se fundiram, dando origem a uma nova linhagem que daria origem aos Nama e a outros humanos vivos daquela região. Em outras partes da África, ocorreu uma fusão separada dos grupos Stem1 e Stem2. Essa fusão produziu uma linhagem que daria origem a pessoas vivas na África Ocidental e na África Oriental, bem como as pessoas que se expandiram para fora da África.

É possível que as convulsões climáticas tenham forçado as pessoas Stem1 e Stem2 nas mesmas regiões, levando-as a se fundirem em grupos únicos. Alguns bandos de caçadores-coletores podem ter tido que se retirar da costa quando o nível do mar subiu, por exemplo. Algumas regiões da África tornaram-se áridas, potencialmente enviando pessoas em busca de novos lares.

Mesmo após essas fusões há 120.000 anos, as pessoas com ancestralidade exclusivamente Stem1 ou exclusivamente Stem2 parecem ter sobrevivido. O DNA do povo Mende mostrou que seus ancestrais se cruzaram com o povo Stem2 há apenas 25.000 anos. “Isso me sugere que o Stem2 estava em algum lugar próximo à África Ocidental”, disse o Dr. Henn.

Ela e seus colegas agora estão adicionando mais genomas de pessoas em outras partes da África para ver se eles afetam os modelos.

É possível que eles descubram outras populações que sobreviveram na África por centenas de milhares de anos, ajudando a produzir nossa espécie como a conhecemos hoje.

O Dr. Scerri especulou que viver em uma rede de populações misturadas em toda a África pode ter permitido que os humanos modernos sobrevivessem enquanto os neandertais foram extintos. Nesse arranjo, nossos ancestrais poderiam manter mais diversidade genética, o que, por sua vez, poderia tê-los ajudado a suportar mudanças no clima ou até mesmo desenvolver novas adaptações.

“Essa diversidade na raiz de nossa espécie pode ter sido a chave para nosso sucesso”, disse o Dr. Scerri.


compass black
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The New York Times” [Aqui!].

Com seu arcabouço fiscal, o PT se agarra à nau neoliberal e comete novo estelionato contra seus eleitores

haddad

Ministro da Economia, Fernando Haddad, durante audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle fala sobre a política econômica do governo Lula. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

O trâmite do chaamdo “arcabouço fiscal” proposto pelo ministro da Fazenda  Fernando Haddad segue em ritmo acelerado para ser aprovado pelo congresso nacional. Com isso, temos garantidos mais arrocho contra os servidores públicos e o abandono dos segmentos mais pobres da população, enquanto se garante o suprimento praticamente infinito de recursos públicos para alimentar a máquina rentista que sufoca a economia brasileira.

Quando votei em Lula no segundo turno das eleições presidenciais de 2021 não alimentava nenhuma esperança de que teríamos a necessária reversão de toda a desconstrução ocorrida durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.  Mas confesso que tinha uma expectativa mínima de que iríamos, pelo menos, retomar um caminho de investimentos públicos em áreas estratégicas que nos permitisse ter alguma chance de rumar por mares mais tranquilos, a começar pela ciência e tecnologia.

Mas o que se vê com a proposta do “arcabouço fiscal” é que o PT está abandonando qualquer compromisso com o estabelecimento de mecanismos que permitiriam ao Brasil  ter opções distintas do modelo agro-exportador e extrativista que se tornou hegemônico na economia e na política. Com isso, estimo que nem a miragem do Neodesenvolvimentismo nos será apresentada como solução para o atraso econômico e a miséria extrema que marca a vida de milhões de brasileiros neste momento. O que provavelmente virá pela frente é uma aposta cada vez mais forte na reprimarização da economia brasileira, com um avanço cada vez mais do agronegócio e do extrativismo mineral.

Quando cotejamos a prática do governo Lula até aqui se torna inevitável vislumbrar outro estelionato eleitoral, pois quem votou em Lula contra Jair Bolsonaro o fez para que outro modelo econômico fosse implementado, e não apenas a colocação de um verniz civilizatório sobre as políticas de terra arrasada que foram executadas pela dupla Temer/Bolsonaro.

O problema é que já vimos o resultado do estelionato eleitoral cometido por Dilma Rousseff que foi o golpe parlamentar de 2016. O perigo que corremos com esse novo estelionato é que venha algo ainda pior pela frente. Por isso,  me parece que há que se trabalhar de forma acelerada para impedir o aprofundamento da minimização do Estado brasileiro em benefícios das grandes corporações financeiras.

Os custos sociais e ambientais por trás do sucesso do agronegócio em Lucas do Rio Verde, Mato Grosso

lucas-1080x720-1

A onipresença do agronegócio em Lucas do Rio Verde. Foto: Mídia NINJA

Por Maria Vitória de Moura I Mídia Ninja

Lucas do Rio Verde, cidade com quase 68 mil habitantes, em Mato Grosso, possui mais de dois terços da sua área total, aproximadamente 270 mil hectares, destinada para o cultivo de soja e milho em monocultura. Segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção do agronegócio representa mais de um terço de tudo que é produzido pelo município, tendo um dos maiores Produto Interno Bruto (PIB) do setor do agronegócio do Brasil e de Mato Grosso.

O que é visto pelo governo do estado e do município como uma vitória, acarreta em consequências desastrosas para a população, principalmente em relação ao grande uso de agrotóxicos nas monoculturas que pouco se distanciam dos moradores. Ao passar pela BR-163, que corta o município, não demora muito para avistar imensidões quilométricas de soja e maquinários pulverizando agrotóxicos no solo e no ar. As estruturas mais amplas do agro também são visíveis ao se deparar com o grande comércio de maquinário e outras ferramentas utilizadas pelo setor já nas entradas da cidade.

Porém, o “coração da maior região produtora de grãos do país”, como os setores do agro intitulam Lucas do Rio Verde, também pode e deve ser visto pelo outro lado das estatísticas. Entre fevereiro e junho de 2010, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) coletou amostras de leite materno de 62 mulheres, 3 delas da zona rural. A presença de agrotóxicos foi detectada em todas as amostras. Entre os agrotóxicos encontrados havia substâncias proibidas há mais de 20 anos no Brasil. O DDE, proibido em 1998 por causar infertilidade masculina e abortos espontâneos, foi o mais encontrado. Em algumas amostras havia a presença de até seis agrotóxicos.

De um lado o agronegócio e do outro uma cidade refém dos agrotóxicos

A bióloga Danielly Palma, autora do estudo, afirma que a contaminação ocorre principalmente pela ingestão de alimentos contaminados, mas também por inalação e contato com a pele. No ano anterior à pesquisa, em 2009, mais de 5 milhões de litros de agrotóxicos foram utilizados no município. Dados de 2014, apurados pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, apontam que naquela ano foram consumidos 120 litros de agrotóxicos por habitante em Lucas do Rio Verde, demostrando o alto índice nacional de consumo e destacando a gravidade ampliada em cidades de Mato Grosso.

Além da contaminação dos alimentos, incluindo aqueles cultivados para além dos setores do agronegócio, a pulverização aérea de agrotóxicos acaba por contaminar o entorno e a cidade de Lucas do Rio Verde. As chamadas “chuvas” de agrotóxico, frequentes nas monoculturas da região, levam partículas de veneno para a água, o solo e o ar.

Em março de 2006, a população do município observou que névoas de agrotóxicos oriundas de pulverizações aéreas danificaram hortaliças e plantas nas ruas e quintais da cidade. Com isso, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFMT), em conjunto com a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-MT), se juntaram na avaliação do risco ocupacional e ambiental das pulverizações, a fim de buscar medidas de mitigação, prevenção e controle.

O caso ficou conhecido como “acidente rural ampliado”, quando as consequências da chamada agricultura moderna ultrapassa seu local e foco, passando a atingir agressivamente a população, o meio ambiente local e a saúde coletiva. Com o estudo, destacou-se que as medidas de mitigação a curto prazo eram em grande medida ineficazes, era preciso um movimento social em massa para garantir mudanças extremas no método de cultivo em Lucas do Rio Verde.

Um dos maiores desafios encontrados foi justamente o orgulho do estado e do município em ocupar dentro do agronegócio não apenas um setor de referência, mas também de aparente prosperidade. Uma das maiores provas dessa barreira é o financiamento de pesquisas, pela própria prefeitura, batendo de frente com os dados de alerta de pesquisadores que estudam os malefícios do agro no município.

Durante sete anos, entre 2007 e 2014, pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) monitoraram Lucas do Rio Verde como estudo de caso para as consequências da utilização de agrotóxicos.

Os pesquisadores registraram pulverizações de agrotóxicos por avião e trator realizadas a menos de 10 metros de fontes de água potável, córregos, criação de animais e de residências, desrespeitando legislação estadual sobre pulverização aérea e terrestre. Foi verificada ainda a contaminação de resíduos de vários tipos de agrotóxicos em 83% dos 12 poços de água potável da cidade, incluindo em escolas. Amostras da água da chuva também alertaram para contaminação de 56%.

Em oposição aos dados científicos de duas grandes organizações brasileiras, a UFMT e a Fiocruz, a prefeitura de Lucas do Rio Verde encomendou aos laboratórios Ecolabor e Tasqa do Estado de São Paulo e Analítica de Cuiabá (MT) a análise da água no município. A pesquisa encomendada atestou a segurança da água e a prefeitura se vangloriou em seus meios de comunicação: “[as pesquisas] comprovam mais uma vez a qualidade da água consumida pela população de Lucas do Rio Verde”.

O coração do agronegócio está claramente doente. Mato Grosso, estado referência na produção de grãos não apenas em Lucas do Rio Verde, mas também em outras regiões igualmente afetadas pelas consequências do agro, sustenta um modelo que enriquece, mas concentra. Que produz, mas não alimenta. Lucas do Rio Verde é a imagem perfeita desse adoecimento.


color compass

 Este texto foi inicialmente publicado pela “Mídia Ninja” [Aqui!].

Estudo indica que pterossauros tinham comportamento semelhante ao de aves atuais

fossil

Paleoarte do Caiuajara. Autor: Maurilio Oliveira

Em novo estudo publicado no periódico científico internacional Historical Biology, pesquisadores do Museu Nacional/UFRJ, Universidade Regional do Cariri/URCA e Universidade do Contestado/UNC, identificaram por meio de análises paleohistológicas – estudo miscroscópico da composição dos ossos fossilizados – que a maior parte dos fósseis da espécie de pterossauro Caiuajara dobruskii, pertencia a indivíduos que estavam em seus primeiros anos de vida. De acordo com a pesquisa estes animais tinham comportamento de segregação, como fazem os juvenis de muitas aves atuais.

O Caiuajara dobruskii era um pterossauro de pequeno porte, com uma envergadura que podia variar de 0,65 m a 2,35 m, que viveu durante o período Cretáceo (~90-70 milhões de anos). Descoberta em 2014, essa espécie foi encontrada no interior do Paraná, em rochas do município Cruzeiro do Oeste e representou um importante achado para a paleontologia nacional. Essa foi a primeira vez que esses répteis alados foram encontrados fora da região nordeste, no local do achado, estavam presentes centenas de ossos dessa espécie.

“Pela primeira vez foi feito um estudo paleohistológico com um número expressivo de ossos de um pterossauros e isto só foi possível dada a abundância de registros desta espécie, um cenário normalmente raro para os paleontólogos que estudam os pterossauros” – comenta o aluno de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Zoologia (PPGZoo), Esaú Araújo, líder da pesquisa. Com um bom número de amostras, foi possível compreender a partir das microestruturas dos ossos, o grau de desenvolvimento dos indivíduos, sua taxa de crescimento, fisiologia e aspectos comportamentais.

A técnica aplicada no estudo

Denominada paleohistologia essa técnica tem sido empregada extensivamente nos estudos paleontológicos mais atuais, seu objetivo é extrair fragmentos dos ossos, que são então preparados em lâminas até que estejam finos ao ponto de permitir a visualização em microscópio óptico. “A partir da observação e interpretação das microestruturas das células ósseas, conseguimos compreender uma série de questões relacionadas a fisiologia e biologia dos animais extintos, o que não seria possível visualizando apenas olhando a anatomia do osso”, relata a Paleontóloga do Museu Nacional Juliana Manso Sayão, uma das orientadoras da pesquisa desenvolvido Araújo e especialista nessa linha de pesquisa. Por se tratar de uma técnica relativamente destrutiva, estudos deste tipo por vezes não podem ser realizados em fósseis menos abundantes.

Na constituição óssea do Caiuajara dobruskii foi observado um córtex ósseo extremamente fino com a presença de um complexo ósseo tecidual denominado fibrolamelar. O padrão em questão, é bem conhecido na literatura, estando presente em diferentes espécies de pterossauros. Este tipo de tecido ósseo sugere que o C. dobruskii apresentava taxas de crescimento altas, o que faz com que seu crescimento seja comparável ao das aves atuais. Ele crescia a um ritmo superior ao de outras espécies de pterossauros, como espécies da China, Argentina e Alemanha que foram comparadas ao longo da pesquisa.

Desde o princípio dos achados do Caiuajara, a grande quantidade de indivíduos associados a espécie intrigou os pesquisadores. “Identificar o grau de desenvolvimento (estágio ontogenético), foi um fator importante para compreender porque tantos indivíduos estavam presentes naquela localidade, ainda mais se considerarmos o ambiente desértico dominante na região há aproximadamente 80 milhões de anos”, comenta o Geólogo Luiz Carlos Weinschutz da Universidade do Contestado. Os pesquisadores constataram que a maior parte dos exemplares, cerca de 80% da amostra, pertencia a indivíduos ainda em estágio juvenil. Deste modo, muito possivelmente os pterossauros usaram a localidade, hoje pertencente ao município de Cruzeiro do Oeste no Paraná, como ponto de reprodução (breeding point). “Além disso, estes pterossauros quando juvenis, aparentemente ficavam reunidos em grupos, um comportamento também visto em aves atuais. Esta estratégia de agrupamento dos juvenis é denominada “creching”, e costuma ser um mecanismo de sobrevivência que permite melhor regulação da temperatura e proteção dos juvenis contra predadores”, enfatiza Araújo.

“Esse trabalho é fruto da união de cientistas de diferentes instituições que, além da descoberta, estão auxiliando na reconstrução do Museu Nacional/UFRJ. Vale destacar que os resultados desta pesquisa são oriundos do mestrado do primeiro autor Esaú Victor de Araújo, então contemplado pela bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Isto demonstra a importância dos investimentos que são feitos a partir das bolsas de pós-graduação às universidades públicas brasileiras. E é mais uma demonstração de que o Museu Nacional Vive”, afirma Alexander Kellner, diretor do Museu Nacional/UFRJ.

Com “esquerdistas” como Randolfe Rodrigues, quem precisa de extrema-direita?

rodrigues

Após rigorsa avaliação técnica, o Ibama negou o pedido de licença ambiental feito pela Petrobras para explorar petróleo na área do foz do Amazonas, região de extremo valor social e ecológico. Essa decisão protege, entre outras coisas, o sistema de recifes de corais de extrema singularidade que foi descoberto faz poucos anos com a participação de membros do Laboratório de Ciências Ambientais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), sob a liderança do professor Carlos Eduardo de Rezende.

Imagem

Pois bem, quem já leu alguma matéria sobre este assunto sabe que a rejeição do Ibama se deveu à baixa qualidade dos documentos técnicos apresentados pela Petrobras, como está estabelecido na legislação que (ainda) rege o processo de licenciamento ambiental no Brasil. De toda forma, essa decisão poupa o Brasil de perdas econômicas graves que decorreriam de uma exploração de petróleo que iria de encontro com todas as promessas feitas pelo presidente Lula em suas múltiplas viagens internacionais em que ele garante aos parceiros internacionais que irá proteger os ambientes amazônicos.

Obviamente já se esperava que essa decisão gerasse oposição já que contraria fortes interesses econômicos das elites regionais e também das corporações multinacionais que junto com a Petrobras querem explorar petróleo naquela região. Mas o que a maioria das pessoas esperava é que um dos primeiros a pisar fortemente nas tamancas fosse o senador amapaense Randolfe Rodrigues,  membro do partido conhecido como Rede cuja plataforma é voltada, em tese, para o uso sustentável dos recursos naturais. Aliás, era da Rede, pois Rodrigues acaba de anunciar que está se retirando do partido muito em função do apoio da ministra Marina Silva à decisão técnica do Ibama. Ao que tudo indica, Rodrigues será mais um que voltará ao ninho que o abrigou inicialmente, isto é o PT.

Inconformado com a decisão do Ibama, Rodrigues (que já foi do PT e do PSOL, antes de ser da Rede e agora deixando o partido em que está abrigado desde 2015), usou sua conta no Twitter para atacar a agência ambiental por uma decisão que é tecnicamente correta (ver imagem abaixo).

randolfe rodrigues

Confesso que nunca me emocionei muito com as idas e vindas de Randolfe Rodrigues, mas não esperava que ele saisse a campo para se comportar como um político bolsonarista. É que essa postura de alegar desrespeito ao povo do Amapá reflete uma completa ignorância do processo de licenciamento, na medida em que a consulta popular consta efetivamente do processo de licenciamento, mas não ocorrerá neste caso por culpa da pobreza técnica dos documentos apresentados pela Petrobras.

Mas uma coisa é certa: com essa postura em prol de uma atividade que iria causar graves danos socioambientais, Randolfe Rodrigues nos ajuda a entender como certas leis passam lisas e leves pelo Senado Federal. É que tudo indica que, em que pesem os acalourados pronunciamentos de palanque, na hora fatal a visão de desenvolvimento econômico que a esquerda que Randolfe Rodrigues representa não é assim tão diferente da extrema-direita. 

Por último, há que se saudar e apoiar os técnicos do Ibama que emitiram o parecer que impediu (ao menos por enquanto) a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. As populações tradicionais e o meio ambiente daquele região estão em completo débito com esses profissionais.

Na cidade do Porto do Açu, 43% dos habitantes dependem do “Bolsa Família” para ter (alguma) renda

Beneficiários do Bolsa Família x Percentual de Habitantes dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra de março de 2023 

bolsa familia 1

Por José Alves Neto

O gráfico abaixo apresenta os dados dos beneficiários do programa federal de transferência direta e indireta de renda, denominado de Bolsa Família, e o percentual em relação ao número de habitantes dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, que hoje, fazem parte desse relevante instrumento de inclusão social, segundo a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), do mês de março de 2023.

Bolsa família

No caso de Campos, por exemplo, estão no programa 31,60% dos seus 514.643 habitantes.

Em Macaé, os beneficiários chegam a 20,10% de 266.136 habitantes.

E em Rio das Ostras e em São João da Barra, os percentuais, são respectivamente, de 23, 97% de 159.529 habitantes e de 43,02% de 36.731 habitantes.

Diante desses números vergonhosos, observa-se, todavia,  São João da Barra, exibiu no mês de março de 2023, o pior índice. Logo, o município que tem no seu território, um dos maiores investimentos do mundo, o Porto do Açu, que se orgulha de ter investido desde 2014 o total de R$ 20 bilhões, conforme o site (https://portodoacu.com.br/o-porto/)

É um verdadeiro paradoxo. Em face desse cenário, uma pergunta não quer calar: cadê o desenvolvimento econômico e social do município sanjoanense? 


compass black

Este texto foi inicialmente publicado no “Blog do Zé Alves Neto” [Aqui!].