Autor: Marcos Pędłowski

Brasil queimou área equivalente a Colômbia e Chile juntos entre 1985 e 2022

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Foram mais de 185 milhão de hectares consumidos pelo fogo entre 1985 e 2022. A cada ano, a área queimada no Brasil equivale à do Suriname

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Um novo mapeamento da superfície queimada pelo fogo no Brasil revela que a área queimada entre 1985 e 2022 foi de 185,7 milhões de hectares, ou 21,8% do território nacional. A média anual alcança 16 milhões de hectares/ano, ou 1,9% do Brasil. São extensões comparáveis a países: no caso do acumulado em 38 anos, a área equivale à soma da Colômbia com o Chile; na média anual, ao Suriname.

Os dados são da Coleção 2 do MapBiomas Fogo, lançados no Seminário “Fogo no Brasil: Estratégias aplicadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF)” no dia 26/04 com apoio do PrevFogo-IBAMA. O conjunto de informações sobre as cicatrizes deixadas pelo fogo sobre os mais de 851 milhões de hectares do território brasileiro são obtidas a partir de imagens de satélite e processamento em nuvem. O MapBiomas Fogo não contabiliza o número de focos de calor, mas sim a extensão consumida pelas chamas.

A área afetada pelo fogo varia entre os seis biomas brasileiros, com o Cerrado e a Amazônia concentrando cerca de 86% da área queimada do Brasil entre 1985 e 2022. O Cerrado queimou em média 7,9 mha/ano, ou seja: todo ano uma área maior que a da Escócia queimou apenas nesse bioma. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano — quase uma Irlanda. Mas quando se analisam as áreas dos biomas, a liderança é do Pantanal, que teve 51% de seu território consumido pelo fogo nesse período.

Clique aqui para ter acesso ao material com gráficos, mapas e destaques.

 

Bioma % no total do país Área queimada % em relação à área do bioma
Amazônia 43,6% 80,95mha 19,2%
Cerrado 42,7% 79,2mha 39,9%
Caatinga 5,7% 10,5mha 12,2%
Pantanal 4,2% 7,7mha 51,1%
Mata Atlântica 3,7% 6,8mha 6,2%
Pampa 0,3% 0,5mha 2,4%

 

O estado de Mato Grosso apresentou maior ocorrência de fogo, seguido pelo Pará e Maranhão. Os municípios que mais queimaram no país entre 1985 e 2022 foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA).

Os dados do MapBiomas Fogo dão importantes pistas para que os governos federal e locais possam combater queimadas e incêndios. Além dos biomas, estados e municípios de maior incidência, o mapeamento também mostra os períodos do ano de maior incidência. Em nível nacional, os meses entre julho e outubro concentram 79% da área queimada no Brasil, com setembro respondendo por 34% do fogo. Mas o registro mensal de fogo varia entre os biomas. No caso da caatinga, por exemplo, aproximadamente 60% do fogo acontecem entre outubro e dezembro;no Cerrado, 89,5% do fogo ocorre principalmente entre julho e outubro.

“Com essa série histórica de dados de fogo podemos entender o efeito do clima e da ação humana sobre as queimadas e incêndios florestais. Por exemplo, percebemos claramente que em anos de El Nino temos mais ocorrência de incêndios, como nos últimos El Ninos (2015 – 2016 e 2019), se comparados aos anos de La Niña, quando chove mais na Amazônia (2018 e 2021). A exceção a essa regra foi 2022, quando mesmo sendo um ano de La Nina, a Amazônia queimou bastante”, explica Ane Alencar, Coordenadora do Mapbiomas Fogo e Diretora de Ciência do IPAM. “Na realidade, para que o fogo ocorra e se espalhe precisa de uma combinação de três ingredientes: precisa ter material em quantidade e em boas condições de queima, um clima favorável para a queima e uma fonte de ignição. A história do fogo contada pelos dados do MapBiomas demonstra claramente tanto os anos de maior seca quanto os anos de maior desmatamento”, completa.

Sobre o Manejo Integrado de Fogo (MIF), Ane explica que “ as pessoas acham que todo o fogo é só ruim. O fogo só é ruim quando é utilizado de forma inadequada e em biomas que não dependem do fogo para se manter, como a Amazônia. Em biomas como o Cerrado, o Pantanal, o Pampa, o fogo tem um papel ecológico e ele deve ser manejado de forma correta para não virar um agente de destruição. Para isso, as práticas relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF) são importantes pois elas podem, através das queimas prescritas e controladas, reduzir a quantidade de material combustível e evitar grandes incêndios”.

Vera Arruda, coordenadora operacional do MapBiomas Fogo e pesquisadora do IPAM, acrescenta que “o Cerrado é um bioma que evolui com a presença do fogo, sendo parte natural do seu ecossistema, onde muitas espécies vegetais e animais dependem dele para sua sobrevivência. Porém a frequência e intensidade do fogo têm aumentado nos últimos anos, devido ao desmatamento e às mudanças climáticas que causam o aumento da temperatura e da seca.”

Queimadas mais recorrentes na Amazônia e no Cerrado

Em todo o Brasil, cerca de 63% da área afetada pelo fogo foi queimada mais de uma vez em 38 anos. Mas esse percentual muda quando analisamos a área queimada em relação ao bioma. No caso do Pampa, da Mata Atlântica e da Caatinga, por exemplo, a área queimada uma única vez entre 1985 e 2022 corresponde a 80%, 72% e 65% do bioma, respectivamente. Na Amazônia, entretanto, apenas 39% foram queimados uma única vez. Quase metade (48%) foi queimada entre duas e quatro vezes, sinalizando que a maioria das queimadas na Amazônia são recorrentes.

O percentual de áreas queimadas recorrentemente na Amazônia é maior do que no Cerrado, onde 36% da área queimada pegou fogo uma única vez. O fogo recorrente, de duas a quatro vezes entre 1985 e 2022, atingiu 38% da área queimada no Cerrado no período — 10% a menos que na Amazônia e 5% a menos que no Pantanal, onde a área queimada de duas a quatro vezes correspondeu a 43% do bioma. Em contrapartida, o Cerrado é o Bioma que tem a maior quantidade de áreas com recorrência de eventos de fogo maiores que 16 vezes, ou seja, áreas que queimaram pelo menos a cada 2 anos, totalizando mais de 2 milhões de hectares.

Mais de dois terços (68,9%) do fogo no período ocorreram em vegetação nativa; apenas 31,1% foram em área antrópica. Campos e Savanas são o tipo de vegetação nativa que mais queima; no caso de tipo de uso de solo, é a pastagem. Mas a proporção varia entre os biomas. Na Amazônia e Mata Atlântica a maior parte do fogo ocorreu em áreas antrópicas, como pastagem. Os demais biomas seguem o padrão nacional, com a maior parte do fogo ocorrendo em vegetação nativa.

 Sobre o MapBiomas Fogo

Mapeamento da superfície do Brasil por meio do processamento de mais de 150 mil imagens geradas pelos satélites Landsat 5, 7 e 8 de 1985 a 2022. Com a ajuda de inteligência artificial, foi analisada a área queimada em cada pixel de 30 m X 30 m dos mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território brasileiro ao longo do período, em todos os tipos de uso e cobertura da terra. Os dados resultantes estão disponíveis em mapas e estatísticas anual, mensal e acumulada em para qualquer período entre 1985 e 2022 na plataforma aberta a todos. Ela também inclui dados de frequência de fogo, indicando as áreas mais afetadas nos últimos 38 anos e o tipo de cobertura e uso do solo que queimou, permitindo recortes territoriais e fundiários por bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com CAR.

Sobre o MapBiomas

Iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa. Além disso, a rede MapBiomas ampliou-se para outras regiões e países como na Amazônia, Chaco, Bosque Atlântico, Pampa Sul-americano e Indonésia, como também gera outros produtos como MapBiomas Alerta, MapBiomas Fogo e MapBiomas Água.

Amazônia queima mais de “duas Bélgicas” por ano desde 1985

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Bioma tem em média 68 mil km² atingidos pelo fogo anualmente; é o mais queimado do país nas últimas quatro décadas

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Área queimada acumulada na Amazônia brasileira entre 1985 e 2022 (Fonte: MapBiomas)

Todos os anos, desde 1985, uma área equivalente a mais de duas Bélgicas pega fogo na Amazônia brasileira. O bioma foi o mais queimado do país nas últimas quatro décadas, com uma média de 68 mil km² atingidos pelo fogo anualmente. É o que mostra a série de dados da Coleção 2 do MapBiomas Fogo que mapeia as cicatrizes do fogo no Brasil, lançada na quarta-feira (26). O mapeamento é realizado pela rede MapBiomas em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), que também é responsável pelo mapeamento da Amazônia e do Cerrado.

A área queimada ao menos uma vez entre 1985 e 2022 anos soma 809,5 mil km², ou 19% da Amazônia brasileira. Mantendo a comparação com o país europeu, 27 Bélgicas seriam necessárias para ocupar o mesmo espaço – ou mais que a metade do estado do Amazonas. O fogo foi mais frequente na maior parte das regiões: cerca de 68% da área afetada foi queimada mais de uma vez no período.

“A Amazônia é um ecossistema sensível ao fogo, o que significa que o fogo não é parte natural do processo de evolução ecológica das florestas do bioma. O fogo na Amazônia é totalmente decorrente das queimadas relacionadas ao desmatamento e ao manejo de pastagem. Essas acabam escapando para as florestas, originando incêndios florestais e causando degradação”, avalia Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM e coordenadora do MapBiomas Fogo.

Em 38 anos, a Amazônia concentrou 43% de tudo o que foi queimado no país. Praticamente a mesma proporção vale para o Cerrado, que abrigou 42,7% de toda a área queimada em território nacional. Os dois maiores biomas da América do Sul foram afetados por 85,7% do fogo que se alastrou pelo Brasil desde 1985.

Onde queima e por quê

A vegetação nativa preenchia 44,3% da área queimada na Amazônia nos últimos 38 anos, enquanto que 55,7% do fogo no período ocorreu em áreas antrópicas, de uso humano, principalmente nas pastagens.

“O fogo é usado em uma etapa do processo de desmatamento, como uma forma ‘rápida e barata de limpar a terra’ para conversão da floresta em área de agricultura ou pecuária. A prática em áreas protegidas pode ocorrer por várias razões e, infelizmente, muitas dessas áreas na Amazônia são alvo de crimes ambientais, em que o fogo é usado para destruir evidências de desmatamento e para a expansão de atividades ilegais. No entanto, vale destacar a importância do Manejo Integrado do Fogo em áreas protegidas como estratégia para prevenir e controlar incêndios florestais de maneira sustentável e segura. Também é necessário que esse tipo de manejo seja realizado de forma planejada, levando em consideração as condições climáticas, a biodiversidade local, além de análises das necessidades das comunidades que habitam essas localidades”, explica Felipe Martenexen, pesquisador no IPAM.

Propriedades rurais privadas tiveram 41,1% da ocorrência de fogo no bioma entre 1985 e 2022, seguidas por assentamentos (17,1%), terras públicas (16%), terras indígenas (7,3%), unidades de conservação (7,1%) e florestas públicas não destinadas (6,8%).

Estados

Pará e Mato Grosso são os estados que mais acumularam área queimada na Amazônia no período, com 269,8 mil km² e 221,9 mil km² atingidos pelo fogo. Na sequência estão: Rondônia (92,6 mil km²); Maranhão (68,7 mil km²); Roraima (50,7 mil km²); Amazonas (43,2 mil km²); Acre (26,2 mil km²); Tocantins (20,6 mil km²) e Amapá (15,3 mil km²).

Pesquisadores entregam recomendações sobre florestas degradadas ao MMA

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Documento elaborado por um grupo de pesquisadores de instituições como IPAM, Embrapa, Universidade de Lancaster, MPEG, INPE, CEMADEN, Woodwell entre outras defende aprimoramento do PPCDAm para combater de forma eficiente a degradação, além do desmatamento.

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Um grupo de pesquisadores entrega, nesta terça-feira (25), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima um policy brief de políticas públicas com recomendações para o combate à degradação florestal na Amazônia.

O documento aponta caminhos para o aprimoramento do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), a fim de tornar a prevenção e o combate à degradação um tema prioritário na agenda ambiental brasileira. Atualmente, este é o principal projeto para conter desmatamento no país, e está na fase de consulta pública. Mas os pesquisadores alertam que temos que ir além de conter desmatamento e combater a degradação na Amazônia também.

A degradação florestal é a deteriorização das florestas remanescentes da Amazônia, resultado de distúrbios causados pela ação humana, como o fogo e a exploração madeireira ilegal. Enquanto o desmatamento remove toda a vegetação de uma área, a degradação mantém alguma parte, mas em um estado enfraquecido. Entre 1992 a 2014, foram degradados 337.427 km², enquanto o desmatamento atingiu 308.311 km². Áreas degradadas também respondem por um volume semelhante de emissões de CO2.

Florestas degradadas tem um valor ecológico mais baixo do que florestas intactas; são menos eficazes na regulação do clima, contêm menos e biodiversidade, e aumentem a vulnerabilidade social das populações locais. Pesquisas estimam que florestas degradadas bombeiam um terço a menos de água para a atmosfera do que florestas intactas, afetando diretamente o abastecimento hídrico e a produção de chuva em diversas regiões do país.

As características das florestas degradadas e do processo de degradação fazem com que as ações focadas no combate ao desmatamento tenham pouco efeito na recuperação e fiscalização dessas áreas. De acordo com o relatório, diversas regiões da Amazônia conseguiram frear o desmatamento, mas ainda sofrem com o avanço da degradação por falta de políticas para esse fenômeno.

Dentre as medidas sugeridas pelo documento, estão o aprimoramento no mapeamento de florestas degradadas e a criação de um fundo de emergência capaz de apoiar a proteção de áreas degradadas em anos de seca, quando incêndios nessas áreas são comuns. O briefing também defende a criação de mecanismos específicos para garantir a qualidade das áreas dentro de reservas legais e outras áreas protegidas, além da necessidade de um grupo de trabalho técnico-científico que atue junto ao Ministério no desenvolvimento de novas políticas.

Cerca de 38% do que resta da Amazônia sofre com algum tipo de degradação, segundo estudo publicado na revista “Science” que conta com a participação de mais de 30 autores de instituições nacionais e internacionais, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o IPAM, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a Universidade de Lancaster no Reino Unido.

O Policy Brief foi resultado do encontro “Degradação das florestas amazônicas: um diálogo entre ciência e sociedade em busca de soluções”, ocorrido em Belém (PA), no mês passado. Participaram da elaboração, além do IPAM, CEMADEN (Centro de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), Museu Paraense Emílio Goeldi, EMBRAPA(Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), SEMA-PA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) do Pará, IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Woodwell Climate Research Center, UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas), Universidade Federal Rural da Amazônia, NASA (National Aeronautics and Space Administration), UFPA (Universidade Federal do Pará), Universidade de Yale, Universidade de Oxford e Universidade de Lancaster.

Como as florestas são degradadas?

Existem dois agentes principais responsáveis pela degradação da floresta Amazônica: o fogo e a exploração ilegal de madeira. Segundo dados do MapBiomas, entre 1985 e 2020, cerca de 114.000 km2 de áreas florestais na Amazônia foram afetadas por incêndios. Além da emissão de grandes quantidades de CO², incêndios florestais na Amazônia, bioma que não está adaptado a esse tipo de evento, mata metade das árvores da área afetada e torna aquela região ainda mais propensa a novas queimadas.

A abertura de clareiras e estradas para a retirada, o transporte e venda da madeira de árvores derrubadas ilegalmente, também cria degradação na floresta. Esse tipo de perturbação cria áreas mais iluminadas e secas dentro das matas, prejudicando o desenvolvimento das espécies nativas e contribuindo para a ocorrência de incêndios.

O encontro e o Policy Brief foram financiados pelos CNPq e UKRI.

Estudo do Greenpeace-Alemanha encontra agrotóxicos proibidos em limões brasileiros vendidos na União Europeia

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Bruxelas – Um estudo do Greenpeace Alemanha sobre limões brasileiros vendidos na União Europeia (UE) encontrou resíduos de vários agrotóxicos, alguns deles proibidos para uso na Europa. Um laboratório credenciado e certificado testou mais de 50 amostras de limões comprados em supermercados e mercados atacadistas na Áustria, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha e Suécia e encontrou resíduos de agrotóxicos em quase todas as amostras, exceto uma. 

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Os agrotóxicos – entre eles o herbicida glifosato, e os inseticidas imidaclopride e cipermetrina – são vendidos por empresas europeias no Brasil, um dos maiores usuários de agrotóxicos do mundo. O estudo foi conduzido à luz do planejado acordo comercial entre a UE e os países do Mercosul Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O acordo UE-Mercosul eliminaria as tarifas sobre as exportações de agrotóxicos da UE para os países do Mercosul e reduziria os controles sobre os alimentos importados, o que significa que tanto o uso de pesticidas quanto os efeitos adversos devem aumentar acentuadamente.

Lis Cunha, ativista comercial do Greenpeace Alemanha, disse: “Os gigantes químicos da UE exportam substâncias tóxicas para o Brasil, algumas das quais nem mesmo são aprovadas para uso dentro das fronteiras da UE, e a UE as reimporta como resíduos em alimentos. O acordo UE-Mercosul colocaria esse ciclo tóxico em marcha acelerada e consolidaria uma relação neocolonial e extrativista que favorece a UE. O acordo perpetua um modelo econômico que está destruindo nosso planeta, por isso estamos pedindo aos formuladores de políticas que enterrem o acordo UE-Mercosul de uma vez por todas”.

Marina Lacorte, ativista de alimentos e agricultura do Greenpeace Brasil, disse: “Os agrotóxicos já estão envenenando milhares de pessoas todos os anos no Brasil e matando milhões de abelhas, para citar apenas duas das muitas consequências. Então, quem se beneficiará com o acordo UE-Mercosul? Indústrias nocivas, como a indústria de agrotóxicos – mas certamente não as pessoas na Europa ou na América do Sul”.

Atualmente, mais de 3.000 produtos agrotóxicos comerciais estão registrados para uso no Brasil. Em fevereiro de 2023, 63% dos ingredientes ativos autorizados no Brasil não tinham autorização correspondente na UE . Um terço dos princípios ativos encontrados pelo estudo também são encontrados em agrotóxicos vendidos no Brasil pelas empresas europeias BASF e Bayer. Essas empresas devem se beneficiar do acordo comercial, que eliminaria as tarifas de mais de 90% das exportações de produtos químicos da UE, incluindo pesticidas.

Os ministros do Comércio europeus se reunirão em Bruxelas em 25 de maio para discutir o acordo UE-Mercosul.

Principais conclusões do estudo 

  • Das 52 amostras, 51 continham resíduos de agrotóxicos
  • Foram encontrados 27 ingredientes ativos: um biocida (clorato desinfetante), três herbicidas, dez fungicidas e 13 inseticidas
  • Seis dos ingredientes ativos encontrados não são aprovados ou proibidos na UE
  • Um terço das amostras continha o herbicida glifosato potencialmente cancerígeno
  • Mais de 90% das amostras contendo resíduos apresentaram um coquetel tóxico de até sete agrotóxicos diferentes
  • Mais da metade dos agrotóxicos encontrados nos limões brasileiros são considerados altamente perigosos porque representam um alto risco à saúde humana, aos animais ou ao meio ambiente.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi originalmente publicado pelo Greenpeace Europe [   ].

Fazendas fornecedoras da Coca e Nestlé usam agrotóxicos que adoecem comunidades em SP

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Coceira, manchas no corpo e dores no estômago fazem parte dos sintomas relatados pelas populações atingidas. Investigação exclusiva da Repórter Brasil e Lighthouse Reports mostra produtos que são jogados pelos ares em plantações em São Paulo

agrotóxicos

Por Hélen Freitas e Beatriz Silva, da Repórter Brasil e da Lighthouse Reports 

Sabe aquele suco de laranja que te dá forças para começar o dia ou o chocolate que te acolhe em momentos difíceis? Eles podem ser responsáveis por uma verdadeira chuva tóxica que adoece adultos, idosos e crianças no interior de São Paulo.

Investigação da Repórter Brasil com a Lighthouse Reports revela que fazendas fornecedoras da Coca-Cola e Nestlé estão pulverizando de avião agrotóxicos perigosos, muitos deles capazes de gerar câncer e que são proibidos na Europa. Em alguns casos, os químicos caem diretamente sobre a pele de famílias que vivem no entorno, gerando sintomas de intoxicação aguda.

É o caso de Cristina dos Santos Silva. Ela e seu marido tiveram dor de cabeça, falta de apetite e dor no estômago depois de um avião agrícola sobrevoar sua casa em fevereiro deste ano. As sequelas são ainda piores para bebês e idosos. Bianca Lopes relata que sua mãe e sua filha, então com apenas 6 meses, desenvolveram um quadro de conjuntivite hemorrágica um dia depois que um avião jogou agrotóxicos perto da sua casa. Este caso ocorreu há sete anos.

Após a pulverização aérea sobre sua casa, Ivanete Santos relata que perdeu a visão de um olho e que sua neta, Izadora, teve conjuntivite hemorrágica e sofreu sequelas na córnea (Foto: Alexandre de Souza/ Repórter Brasil)

Não é raro que esses moradores sintam cheiro forte e gotículas na pele ao verem o avião contratado pela Usina Atena sobrevoar perto de suas casas. A usina é vizinha de assentamentos onde moram Cristina e Bianca, no município de Rancharia, a 500 km da capital paulista. A reportagem descobriu que a Usina Atena fornece açúcar para uma empresa chinesa que, por sua vez, revende para a Nestlé e Coca-Cola.

A filial britânica da fabricante de bebidas negou manter relações comerciais com o grupo chinês e a Usina Atena. Porém, a firma é citada como cliente no site da empresa chinesa. Além disso, fonte ouvida pela reportagem também confirmou a relação entre as duas companhias.

Em outros casos levantados pela equipe, fazendas de cana e laranja que pulverizam de avião agrotóxicos proibidos na Europa fornecem diretamente para Nestlé, Coca-Cola e PepsiCo. A base de dados com o nome das fazendas e os agrotóxicos utilizados foram obtidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Já o rastreamento de clientes dessas fazendas foi feito pela Repórter Brasil e Lighthouse Reports.

Proibidos na Europa, despejados pelo ar no Brasil

Os dados revelam que duas fornecedoras diretas da Nestlé, a Copersucar e a Usina São Martinho, pulverizaram agrotóxico fabricado pela Basf que é proibido na União Europeia. Câncer no fígado, problemas no sistema reprodutivo e no desenvolvimento do feto são algumas das possíveis sequelas da exposição ao epoxiconazol. Devido às evidências internacionais sobre seus riscos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está reavaliando a autorização para uso deste agrotóxico no Brasil.

A plantação de cana-de-açúcar da Usina Altena fica a cerca de 1km da porta da casa de Cristina Silva (Foto: Alexandre de Souza/ Repórter Brasil)

O epoxiconazol foi o agrotóxico suspeito de causar câncer mais pulverizado de avião pela cana no ano de 2019 em São Paulo. Foram 64 mil hectares, ou 64 mil campos de futebol, que receberam uma verdadeira chuva tóxica. Este estudo foi publicado pela Repórter Brasil em 2022, quando a Basf garantiu a segurança do produto. “O epoxiconazol continua sendo usado com segurança desde 1993 em mais de 60 países e contribui com sucesso para manter o potencial produtivo dos cultivos recomendados”.

Outra fornecedora da Nestlé investigada é a Tereos. Segunda maior produtora de açúcar do Brasil, o grupo tem fazendas nas regiões de Barretos e Presidente Prudente, onde morreram por câncer, em média, 214 e 180 homens a cada 100 mil habitantes, respectivamente, números maiores do que os valores do estado (138) e do país (120).

De acordo com os documentos, a empresa pulverizou o inseticida tiametoxam em suas plantações. Comercializado pela Syngenta, o produto é suspeito de causar problemas para o sistema reprodutivo e no desenvolvimento do feto, de acordo com a Agência Europeia de Produtos Químicos. A substância é proibida para uso na União Europeia devido aos seus efeitos nocivos às abelhas. O Ibama está reavaliando a sua permissão no Brasil.

A CropLife, associação que representa empresas produtoras de agrotóxicos como Basf, Bayer, FMC e Syngenta, afirma que embora os seus membros considerem cuidadosamente as decisões das autoridades reguladoras globais, não ser permitido para uso na União Europeia, não significa automaticamente que um produto não pode ser utilizado em outro país. “Os agrotóxicos não são automaticamente ‘mais perigosos’ ou ‘menos necessários’ porque não são autorizados na Europa”.

A Nestlé disse que realiza auditorias regulares em seus fornecedores e exige o “cumprimento de diretrizes e normas de fornecimento responsável, o que inclui políticas rigorosas referentes ao uso de bioquímicos”.

A São Martinho informou que a aplicação aérea de agrotóxicos é uma exceção e que quase não utiliza os químicos em sua produção. Já a Copersucar se limitou a dizer que segue as legislações nacionais e internacionais.

A Tereos Brasil afirmou que garante a total rastreabilidade dos voos a fim de analisar e garantir a aplicação mais precisa em suas plantações. Além disso, não negou sua relação com a Nestlé, nem com o mercado europeu. Já a Tereos francesa, utilizou de ironias para dizer quem seriam seus compradores. Sua assessoria de imprensa, entretanto, negou que o açúcar fornecido à Nestlé europeia seja brasileiro. Confira as respostas completas.

As produtoras e multinacionais contatadas pela reportagem não negaram suas relações comerciais.

Gilvan Silva, marido de Cristina, perdeu plantações com a pulverização aérea de agrotóxicos (Foto: Alexandre de Souza/ Repórter Brasil)

O lado amargo da laranja

Assim como o açúcar, os produtores de laranja também espalham agrotóxicos de forma descuidada pelos ares de São Paulo. Fornecedoras da Coca-Cola e PepsiCo pulverizaram inseticida com bifentrina em suas plantações. Este agrotóxico, produzido pela FMC, é proibido na União Europeia por ser classificado como cancerígeno e neurotóxico.

As responsáveis pela pulverização foram as fazendas da Citrosuco, fornecedora das duas multinacionais, e a Cutrale, da Coca-Cola. Nos últimos 10 anos, a Coca-Cola comprou mais de 3 mil toneladas de produtos da Cutrale. José Henrique Cutrale, um dos herdeiros da companhia, faz parte do conselho de administração da Coca-Cola Femsa, empresa mexicana de bebidas parceira de distribuição da The Coca-Cola Company.

A Cutrale já apareceu em outras investigações da Repórter Brasil. Apesar de afirmar que tem cláusulas em seus contratos sobre a necessidade de cumprimento da legislação trabalhista, trabalhadores acusaram um fornecedor de laranjas da empresa de trabalho escravo no ano passado Durante a pandemia, a Cutrale também cometeu outra violação ao demitir trabalhadoras grávidas, suspender vale-alimentação e não fornecer equipamento de proteção individual, que é fundamental sobretudo para trabalhadores em contato com agrotóxicos.

Por meio de sua assessoria, a Coca-Cola afirmou que todos os ingredientes utilizados contam com rigorosos protocolos de inspeção para avaliação do padrão de qualidade e segurança, levando em consideração as diretrizes globais da companhia. “Neste âmbito, a empresa destaca seus laboratórios para o controle dos insumos, a fim de garantir que estejam adequados aos critérios estabelecidos pelos órgãos reguladores no Brasil e autoridades competentes em cada país onde opera”.

Já a Citrosuco se limitou a dizer que cumpre a legislação nacional e internacional. Confira as respostas.

A Cutrale e PepsiCo foram procuradas, mas não responderam até o fechamento da reportagem.

Lobby tóxico

Diferentemente da Europa, onde a pulverização aérea é banida, sendo permitida apenas em casos excepcionais, no Brasil a prática é liberada e pouco fiscalizada. São poucos os municípios e apenas um estado, o Ceará, que proíbem essa aplicação. Mas essas decisões não são bem aceitas por gigantes do setor agrícola e de transporte aéreo, o que fez com que elas entrassem com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade das legislações.

O lobby da cana também é forte em São Paulo. Na região do Pontal do Paranapanema, oeste paulista, o Ministério Público estadual chegou a proibir a pulverização aérea devido a denúncias de assentados que perderam produções de seda em razão das usinas. O caso ocorreu em 2015 e a liminar foi derrubada três meses depois pela Justiça, a pedido dos produtores de cana investigados.

O município de Buriti, no Maranhão, é um dos poucos lugares onde a proibição de pulverização por avião resiste. O local foi palco de um dos mais escandalosos e recentes casos de intoxicação. Em abril de 2021, as vítimas filmaram agrotóxicos sendo jogados de avião sobre casas de uma comunidade rural. André Lucas, na época com 7 anos, sentiu as gotículas em sua pele, que logo começou a arder até que se abriram feridas. Dos 80 moradores, ao menos oito relataram sintomas de intoxicação, como coceiras, febre e manchas no corpo. As imagens do menino e de outras vítimas foram denunciadas pelaRepórter Brasil e viralizaram.

Tanto no caso do Maranhão como no do Pontal do Paranapanema, alguns dos agrotóxicos encontrados pelas autoridades nas fazendas são proibidos na União Europeia e fabricados por empresas com origem no continente. Ou seja, a Europa libera a produção de substâncias tóxicas que ela própria rejeita.

No Maranhão, foram identificados os produtos da Syngenta que tem o ingrediente tiametoxam e ciproconazol, ambos banidos na Europa. Esses produtos podem provocar irritação dos olhos e da pele, além de falta de ar. Mesmos sintomas relatados pela comunidade.

“Passei o ano inteiro sem produzir um cacho de banana”, conta Bianca Lopes, que virou líder comunitária dos assentamentos vizinhos à Usina Atena para proteger sua família da chuva tóxica (Foto: Alexandre de Souza/ Repórter Brasil)

Em São Paulo, o Ministério Público também encontrou o ciproconazol no depósito da Usina Atena, vizinha aos assentamentos onde vivem Cristina e Bianca. O órgão achou ainda os produtos feitos pelas empresas alemãs Basf e Bayer com os ingredientes fipronil e triflumurom, ambos proibidos na União Européia. A primeira substância é possivelmente cancerígena para humanos, de acordo com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, e a segunda é classificada como perigosa ao meio ambiente.

Por meio de seu advogado, a Usina Atena afirmou que realiza pulverização aérea desde 2008, sempre respeitando a legislação vigente e as condições de voo e meteorológicas. Além disso, disse que os voos não foram realizados nas proximidades dos assentamentos. “Quando os aviões sobrevoam as proximidades do assentamento são exclusivamente para manobras ou transposição de áreas, jamais para pulverização”. Leia a resposta completa.

As vítimas invisíveis

Apesar de serem constantes as denúncias sobre pulverizações aéreas que atingem comunidades rurais, os casos ficam invisíveis. A primeira barreira é no sistema de saúde. Cristina e seu marido foram ao médico enquanto sentiam os sintomas e relataram o contato com o produto que caiu do avião agrícola. Mesmo assim, o médico deu o diagnóstico de infecção intestinal e descartou a possibilidade de intoxicação por agrotóxico.

O mesmo problema é relatado por Bianca, que virou líder comunitária para lutar por melhor controle de agrotóxicos após ver diversos casos de intoxicação se repetindo. “Num dia de atendimento, a médica chegou a atender 80 pessoas intoxicadas, mas pra ela era virose, conjuntivite, catapora”, afirma. De acordo com Bianca, os casos aparecem sempre após as pulverizações aéreas feitas pela Usina Atena.

Assentados de Rancharia (SP) relataram cheiro forte e outros sintomas após aviões da Usina Atena sobrevoarem a área (Foto: Arquivo Pessoal)

O promotor Gabriel Pires, que investiga casos de pulverização no interior de São Paulo, afirma que a subnotificação dificulta a sustentação dos casos na Justiça. Apesar de todas as denúncias que ele ouviu, o promotor diz ser difícil encontrar registros de intoxicações por agrotóxico no município. Em tese, quando há uma intoxicação, os médicos deveriam preencher um formulário que é enviado ao Ministério da Saúde. Estimativas da Organização Mundial da Saúde apontam que apenas uma em cada 50 intoxicações são registradas.

O registro não aconteceu sequer no caso do Maranhão, que ganhou repercussão nacional. Uma semana após as imagens do menino com feridas na pele terem sido divulgadas, o governo enviou a polícia e uma equipe de saúde para atender as vítimas. Mesmo assim, o caso nunca foi registrado como intoxicação por agrotóxico.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, a demora em fazer testes nas vítimas e no ambiente prejudicou a produção de provas, já que nesse tempo os agrotóxicos podem ser dissipados ou expelidos do corpo. Apesar das imagens que revelam o avião passando por cima das casas, das imagens das crianças com problemas na pele e diversas denúncias feitas pelas vítimas sobre sintomas de intoxicação, o inquérito policial concluiu que as comunidades não sofreram intoxicação. Há outra investigação sendo conduzida pelo Ministério Público do Maranhão, que ainda não foi concluída.

Dois anos depois, Antônia Peres, mãe do menino atingido, conta que ele ainda tem marcas na pele que ficam mais evidentes quando estão aplicando agrotóxicos por trator, o que continua sendo permitido. Segundo ela, a pele do menino ficou grossa e ele nunca teve um atendimento com dermatologista para tratá-la.

Peres reclama da falta de comunicação dos órgãos sobre o andamento da ação. “O exame que a gente fez, a gente nunca recebeu o resultado, eles sumiram com o resultado. A gente procura, eles falam que ainda não chegou, que quando chegar eles vão entregar. Dois anos depois, a gente nunca recebeu um exame sequer”.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Repórter Brasil [Aqui!].

LEEA 25 anos, uma trajetória coletiva de construção do conhecimento dentro da UENF

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Este ano se completam 25 anos da minha chegada na Universidade Estadual do Norte Fluminense, o que combina com a criação do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico (LEEA) no Centro de Ciências do Homem (CCH).  Esses períodos se combinam porque logo na minha chegada recebi a permissão do então diretor do CCH, o renomado antropólogo peruano Luís Guillermo Lumbreras, para dar os primeiros passos na instalação de um laboratório de pesquisas que nascia com a tarefa de realizar tarefas que transcenderiam ao escopo de uma única disciplina.

Com isso em mente, como primeiro chefe do LEEA, consegui atrair pesquisadores que vinham de áreas distintas como História, Estudos Urbanos, Sociologia e Planejamento. Com base nas primeiras chegadas de professores, o LEEA pode rapidamente se constituir como um espaço diverso e pronto para atacar algumas questões candentes da realidade regional.

Uma das características singulares do LEEA é que seus pesquisadores sempre estiveram envolvidos no tripé ensino-pesquisa-extensão, dando um fôlego renovado não apenas para a consolidação do laboratório, mas do próprio centro em que está alojado. Com isso, pudemos instalar uma forma de construção que sem medo de imodéstia ajudou o CCH a sair da condição de isolamento em que se encontrava dentro da UENF, possibilitando um crescimento consistente e relativamente livre de disputas mais acirradas.

A trajetória atual do LEEA é de seguir na trilha que foi iniciada em 1998, sendo que a minha expectativa é que possamos continuar atuando naquilo que a região de entorno mais precisa que é de formação de recursos humanos com capacidade não apenas de refletir sobre a realidade, mas também de propor mudanças naquilo que se entende precisa ser mudado.

Como toda pessoa que já envolveu na construção de qualquer projeto, vejo hoje que minha presença dentro dele está em vias de se esgotar, já que a minha aposentadoria já se encontra (salvo alguma nova mudanças nas regras) ao alcance do olho. Isso, longe de me desanimar, serve como estímulo para que os próximos anos sejam tão instigantes como foram os 25 anos anteriores.

Longa vida ao LEEA, ao CCH e à UENF enquanto universidade pública, gratuita e de qualidade!

Brasil: de lixeira química a polo mundial da fabricação de agrotóxicos (banidos)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

É o que acredita Leonardo Melgarejo, especialista no tema. Segundo ele, ao estimular os agrotóxicos, Brasil sustenta empregos nas atuais “fábricas de lixo” na Europa, que aos poucos vai banindo esses produtos. “Qual é a proposta do Pacote do Veneno senão transferir essas fabricas para cá?”, questiona

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Indústria dos agrotóxicos têm no Brasil regras facilitadas e muitos incentivos fiscais

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – O Brasil aprovou 2.170 novos agrotóxicos para uso no país entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. E já liberou mais 103 de janeiro para cá. Dos liberados no governo anterior, 1.056 (49% do total) foram banidos na União Europeia (UE). Ou seja, não puderam sequer ter registros por lá. E do total desse princípios ativos barrados nesses países, 88 são permitidos pelas autoridades brasileiras, conforme um levantamento recente da professora aposentada Sonia Hess, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Especialista no tema e autora de diversas pesquisas e pareceres técnicos, a professora é categórica. “O Brasil é a lixeira química do mundo”, afirma à RBA. Sonia se refere principalmente aos efeitos nocivos à saúde humana e animal desses produtos que levaram os europeus a vetá-los. Mas que o Brasil libera sem a menor dificuldade.

São efeitos agudos e crônicos tanto pela ingestão dos alimentos que receberam esses produtos, como pela exposição a eles. Exposição essa que pode ser no ambiente de trabalho, no caso dos agricultores. Ou mesmo daqueles que, mesmo sem trabalhar diretamente na lavoura, estão sujeitos às nuvens de veneno em pulverizações. E esse risco inclui até crianças em escolas nas zonas rurais.

Na UE, como lembra a professora, as autoridades prezam pelo rigor e levam a sério os resultados das pesquisas científicas que confirmam esses perigos. Como a associação constatada entre essas substâncias e o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, malformações fetais e alterações no sistema nervoso central, no sistema imunológico e no hormonal.

Alterações essas que levam a diversos outros problemas. A lista de malefícios causados por agrotóxicos vai muito além. Inclusive para o meio ambiente.

Permissividade para o setor no Brasil

Já o Brasil segue caminho oposto, com total flacidez em suas regras. Fora os incentivos fiscais, os fabricantes contam com a permissividade em seu favor:

  • A autorização é por prazo indeterminado, o que na prática acaba se tornando ad eternum.
  • Não há observância dos avanços científicos sobre os efeitos adversos na saúde humana e no meio ambiente nem na reavaliação de produtos e nem diante de um fato novo.
  • Há problemas na qualidade das pesquisas, sendo aceitos estudos realizados somente pelos fabricantes, com limitações metodológicas.
  • Não há participação social na tomada de decisão por meio de agências governamentais nesse processo.

O levantamento mostra também que entre esses 2.170 “novos” produtos liberados no governo Bolsonaro – ela ainda não começou os estudos sobre as liberações a partir de janeiro –, há ingredientes ativos produzidos na China e que são proibidos lá. Entre eles o fipronil.

Desenvolvido para matar insetos, formigas e cupins, o Fipronil tornou-se conhecido como o terror das colmeias, segundo variados estudos. Em outras palavras, está por trás da mortandade massiva das abelhas, insetos polinizadores imprescindíveis na reprodução de espécies vegetais, principalmente alimentos.

Em agosto passado, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) deu um ano para o Ibama concluir os processos de reavaliação de toxicidade da substância. No entanto, isso sequer havia sido iniciado na época.

Indústria dos agrotóxicos e o grande mercado do Brasil

Outra informação importante trazida pela professora Sonia Hess é que do total liberado entre 2019 e o ano passado, 614 formulações (61%) têm aplicação principal nas lavouras de soja, 443 (44%) de algodão, 428 (42%) de milho e 336 (33%), de cana. Ou seja, embora também tenham uso na produção de arroz, feijão, frutas, hortaliças, esses 1.821 “novos” produtos estão voltados sobretudo para as grandes culturas de exportação. É a indústria de olho nesse grande mercado.

Na avaliação do engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, isso significa dizer que haverá no Brasil mais veneno do tipo que não pode ser usado na União Europeia.

Todos esses produtos e suas variações, combinações e arranjos, na verdade envolvem as mesmas substâncias. “Quando a patente de uma delas perde a validade, muitas outras empresas passam a fabricar venenos com o mesmo princípio ativo, mas com outras roupagens. Afinal, existirão formulações com os mesmos princípios ativos, porém mais concentradas”, disse à RBA.

Isso porque, segundo Melgarejo, em princípio, para sobreviver, os organismos alvo desenvolvem resistência aos agrotóxicos, “o que requer a aplicação de dosagens cada vez mais fortes para fazerem efeito”.

Conforme explicou, suprir essa necessidade de agrotóxicos mais potentes é uma das motivações das liberações dos “novos” agrotóxicos, que na verdade resultam da combinação de velhas moléculas. Ou seja, é o argumento ruralista para a suposta necessidade de aprovação de “agrotóxicos melhores e mais modernos”. “O ‘ser melhor’, aí, tende a ser pior. Mais tóxico na adição de outro princípio ativo ou com maior concentração do mesmo princípio ativo, ou com misturas”.

Pacote do Veneno aguarda aprovação no Senado

Paralelamente a essas liberações todas, avançou no governo de Jair Bolsonaro o chamado Pacote do Veneno. Aprovado na Câmara, o PL 1.459/2022 chegou às portas do plenário do Senado pouco antes do Natal, mas não foi pautado na ultima sessão do ano. O projeto que facilita ainda mais a importação, registro, fabricação, venda, uso, exportação e dificulta a fiscalização desses produtos integra um outro pacote, o “da destruição”. Esse conjunto de projetos que tramita no Congresso assim foi batizado pelas consequências nefastas à saúde e ao meio ambiente.

Pesou a forte mobilização somada a recomendações contra a aprovação. Ainda no governo de Michel Temer (2016-2018), entidades nacionais e internacionais, inclusive a ONU, pediram o arquivamento. As manobras ruralistas que levaram à aprovação na Câmara se repetiram no Senado. Em comissão especial, o relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), aprovou texto sem debate. Nem sequer ouviu outras comissões relacionadas, como de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais.

Desde 2008, o Brasil é o maior importador e consumidor de agrotóxicos da América Latina. Em meio ao mar de veneno, os países que compram produtos brasileiros vão aumentando restrições a esses produtos. Esse descompasso, no entender de Melgarejo, não aponta para prejuízos ao agronegócio exportador, que em tese perderia esse mercado. Isso porque, da mesma forma que faz a China, maior parceiro comercial do Brasil, outros países, inclusive europeus, compram essencialmente produtos para produção de ração animal, como soja e milho.

Lucro do agro, contaminação, doenças e impactos ao SUS

“Esses animais são abatidos no final da juventude, antes de os problemas crônicos aparecerem”, disse, referindo-se aos males causados pelos agrotóxicos. “E além do mais, dessa maneira, esses países estão protegendo suas reservas de água. Mas nós estamos envenenando as nossas. Também estamos fragilizando sistemas imunológicos dos povos que vivem aqui. Vale o mesmo para toda América Latina e África.”

Integrante do Movimento Ciência Cidadã e representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de 2008 a 2014, Melgarejo apresenta outro motivo de preocupação: a transformação do país em polo mundial de produção desses venenos.

“Ao estimular os agrotóxicos como faz, o Brasil sustenta empregos nas atuais ‘fábricas de lixo’ na Europa”, disse. E no continente em que esses produtos vão sendo banidos, não haverá espaço para elas. “Qual é a proposta do Pacote do Veneno senão transferir essas fábricas para cá?”, questiona.

Sua dedução envolve ainda outros questionamentos. O que justificaria a autorização de uso de centenas de alternativas ineficazes? Se são distintas em termos de impacto sobre a saúde, ou seja, sobre o SUS, ou sobre o chamado Custo Brasil, o que justifica a presença das piores substâncias, em um mercado cujas externalidades afetam a todos?

Falta orientação política para reverter processo

Alternativas ao modelo existem. A mais eficaz é a agroecologia, que experimenta alguns esforços para a transição no país. Há inclusive alguns insumos de base biológica aprovados para proteger culturas. Mas são poucos, de empresas nacionais. Não estão sendo incorporados pelas grandes transnacionais do setor. Ou seja, falta interesse econômico, o que poderia viabilizar as mudanças, mas que tende a ser orientado por uma visão de curto prazo.

Mais do que isso, falta também orientação política. “Precisamos de agendas de médio e longo prazo para mudar a forma de produzir. Esta aí, que promove o aquecimento global, não poderia estar sendo subsidiada. Estamos pagando para encurtar o horizonte de vida. Veja que os adubos minerais ‘naturais’, como o que importamos da Rússia, vão se esgotar”, disse.

“Então uma agricultura que depende dele é sem futuro. Qual a solução proposta? Demolir a Amazônia para aproveitar reservas minerais que existirem lá? Pois isso vai reduzir os serviços ecossistêmicos fornecidos pela floresta, apenas para manter um agronegócio cego para o futuro próximo.”

“Salvar o sistema?”

A saída seria países que, como o Brasil, que se dispõem a absorver todo esse lixo, adotassem políticas mais responsáveis. “Assim, a inteligência humana apresentaria soluções que talvez já existam. Ou, se inexistem, bastaria o fechamento destes mercados para que as pesquisas buscassem outras soluções”, disse Melgarejo, que alerta para uma guerra química em curso. “Ou fazemos isso ou daremos realismo às hipóteses de O Relatório Lugano” comparou.

O engenheiro se refere ao livro (de 1999) de Susan George. A ficção aborda a eliminação de parte da população mundial com o objetivo de salvar o sistema capitalista de um colapso.

“Nesse aterrador livro de ficção, alguém misterioso contrata uma série de profissionais para analisar a situação global e encontrar alternativas para manter o sistema capitalista em funcionamento. A solução encontrada por esses profissionais é dizimar 1/3 da população mundial. Eles não só fornecem a solução, como sugerem as formas de concretizar a barbárie”, diz a apresentação da editora Boitempo.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

China, Holanda e França estão importando soja com risco de desmatamento ilegalmente na Mata Atlântica

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

China, Holanda e França estão importando soja com risco de ser cultivada em terras desmatadas ilegalmente na Mata Atlântica no Brasil, segundo análise da Trase e SOS Mata Atlântica

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Por Vivian Ribeiro, Luís Fernando Guedes Pinto e Tiago Reis

O desmatamento para limpar terras para plantações de soja está aumentando na Mata Atlântica do Brasil, apesar da proteção legal. Nos últimos cinco anos, mais de 30.000 hectares (ha) de floresta nativa e 50.000 ha de campos naturais foram convertidos em plantações de soja, segundo análise da Trase e do grupo de conservação SOS Mata Atlântica.

A Mata Atlântica corre de norte a sul ao longo das regiões orientais do Brasil, Argentina e Paraguai. Originalmente, era a segunda maior floresta tropical do mundo depois da Amazônia, mas apenas cerca de um quarto dela permanece como resultado de séculos de exploração madeireira, urbanização e expansão agrícola (veja o mapa).

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De acordo com a Lei da Mata Atlântica  promulgada em 2006, qualquer desmatamento no bioma é proibido com poucas exceções. Apesar disso, o desmatamento continua devido à forte demanda global por commodities agrícolas e ao fraco monitoramento e fiscalização do governo.

A análise da Trase dos dados do MapBiomas mostra que cerca de 3,2 milhões de hectares de vegetação nativa na Mata Atlântica foram desmatados para novas terras agrícolas ou pastagens entre 2008 e 2021 – 14% para o cultivo de soja (448.000 hectares). Esses números provavelmente estão subestimados porque são baseados nos limites oficiais do bioma Mata Atlântica, que são menores do que os limites da Lei da Mata Atlântica. Áreas adicionais cobertas pela lei que não estão incluídas no bioma oficial incluem fronteiras de desmatamento de soja nos estados da Bahia, Piauí e Mato Grosso do Sul.

China e UE são os principais mercados de exportação da soja da Mata Atlântica

Dados da Trase Supply Chainsmostram que a Mata Atlântica produziu quase 35 milhões de toneladas de soja em 2020 – 29% da produção anual de soja do Brasil. A China importou 55% da soja da Mata Atlântica, enquanto 25% foi para o mercado interno do Brasil. Os 20% restantes foram exportados para países como Holanda, França e Coréia do Sul. A soja importada pela Holanda provavelmente será reexportada para outros países da UE. Dados da Trase mostram que 11% da soja da Mata Atlântica foi comercializada pela Cargill, 10,6% pela Bunge e quase 5% pela COFCO.

A produção de soja ocupou cerca de 10,7 milhões de hectares de terras na Mata Atlântica. A Trase calcula que mais de 22.000 ha de soja colhida em 2020 foram plantados em terras na Mata Atlântica que foram desmatadas nos últimos cinco anos – um aumento de 15.000 ha em 2013. Grande parte dessa terra foi convertida diretamente para plantações de soja, provavelmente contrariando a Lei da Mata Atlântica (ver figura).

O desmatamento da soja na Mata Atlântica está aumentando

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Desmatamento de soja por ano no bioma Mata Atlântica, 2013-2020 (Fonte: Trase Supply Chains)

Cerca de 46% da soja com exposição ao desmatamento da Mata Atlântica foi exportada para a China em 2020, enquanto 44% foi consumida no Brasil. O agronegócio estatal chinês COFCO foi responsável por 14% da exposição ao desmatamento, enquanto os comerciantes americanos Bunge representaram 7% e a Cargill cerca de 5%.

Embora a exposição da UE ao desmatamento da soja da Mata Atlântica seja muito menor, cerca de 3%, o bloco concordou recentemente com uma legislação que proíbe a importação de soja e outras commodities agrícolas cultivadas em terras desmatadas. Os comerciantes nos países consumidores serão obrigados a realizar a devida diligência em suas cadeias de abastecimento para demonstrar que estão livres de desmatamento.

O desmatamento contínuo corre o risco de minar os esforços de conservação. Em 2022, a ONU declarou a Mata Atlântica como um dos dez ‘ Carro-chefe da Restauração Mundial ‘ sob a bandeira de sua Década de Restauração de Ecossistemas. Cerca de 700.000 ha já foram restaurados com a meta de atingir 1 milhão de hectares até 2030 e 15 milhões até 2050.

Ver artigo Soja também desmata Mata Atlântica de Luís Fernando Guedes Pinto e Vivian Ribeiro no Valor Econômico.

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Este texto originalmente escrito em inglês foi publicado pela Trase Insights [Aqui!].

Relatório “Os Invasores” revela empresas e setores por trás de sobreposições em terras indígenas

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Levantamento inédito do observatório De Olho nos Ruralistas identificou 1.692 fazendas com incidência em território indígena; por trás das sobreposições estão gigantes do agronegócio, indústria armamentista e investidores dos cinco continentes

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Por Bruno Stankevicius Bassi

No Dia dos Povos Indígenas, um novo estudo joga luz sobre um dos principais obstáculos à efetivação dos direitos dos povos originários. Produzido pelo núcleo de pesquisas do observatório De Olho nos Ruralistas, o relatório “Os Invasores: quem são os empresários brasileiros e estrangeiros com mais sobreposições em terras indígenas” revela, de forma inédita, o nome de pessoas físicas e jurídicas por trás de 1.692 casos de sobreposição de fazendas em territórios delimitados pela Funai.

Entre os grupos multinacionais ligados a fazendas incidentes em Terras Indígenas (TIs) figuram subsidiárias e sócios de alguns dos principais grupos do agronegócio, como Bunge, Amaggi, Bom Futuro, Lactalis, Cosan, Ducoco e Nichio. Entre os setores econômicos, produtores de grãos, carne, madeira, açúcar e etanol e frutas são os principais responsáveis pelas sobreposições.

O estudo mostra ainda a participação de bancos e fundos de investimento na pressão econômica contra as TIs. Itaú (por meio da subsidiária Kinea) e Bradesco são os principais nomes da lista, seguidos por XP, Gávea Investimentos, IFC e Mubadala.

As conexões com o poder econômico não param por aí. Entre os casos abordados no relatório, há conexões diretas com o crime organizado. Das relações próximas de latifundiários no Amazonas com a Cosa Nostra, na Itália, a um ex-garimpeiro ligado ao maior contrabandista de diamantes do mundo.

“É o capital nacional e internacional, legal ou ilegal, que assina a violência”, afirma o diretor do observatório, Alceu Luís Castilho. “O planeta que olha para o Brasil a cobrar a preservação da Amazônia é o mesmo planeta que precisa conhecer melhor quem financia as destruições”.

Clique aqui para baixar o relatório na íntegra.

Relatório traz detalhes de sobreposições nos estados 

Ao longo de seis meses, uma equipe multidisciplinar composta por jornalistas, geógrafos, historiadores e um especialista jurídico se debruçou sobre as informações de imóveis rurais cadastrados e certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), obtidos a partir de três bases de dados: o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI). A partir da lista inicial, foi realizado o cruzamento com os metadados de cobertura e uso do solo da plataforma MapBiomas – Coleção 7, com dados disponíveis até 2021, de modo a obter as informações sobre a destinação econômica das áreas sobrepostas.

Ao todo, as sobreposições em terras indígenas englobam 1,18 milhão de hectares, uma área do tamanho do Líbano. Desse total, 95,5% estão em territórios pendentes de demarcação. Os dados também mostram que 18,6% da área sobreposta são utilizados para a produção agropecuária. Deste total, 55,6% são ocupados por pasto e outros 34,6% por soja.

Esse avanço se deu ao custo da preservação ambiental. A partir do cruzamento das sobreposições com os dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi identificado o desmatamento de 46,9 mil hectares entre 2008 e 2021, considerando apenas as áreas de incidência em TIs.

O relatório aponta ainda a existência de uma correlação direta entre as sobreposições e os dados de conflitos e mortes de indígenas, com destaque para os territórios dos povos Kanela/Timbira, no Maranhão; Guarani Kaiowá e Terena, no Mato Grosso do Sul; e Pataxó na Bahia.

Todas as informações fundiárias utilizadas no relatório estão, a partir de hoje, disponibilizadas ao público interessado em desbravar esse enorme volume de informações. A base de dados completa com as 1.692 sobreposições pode ser acessada aqui.

Sobreposições conectam terras indígenas ao capital estrangeiro  

A invasão aos territórios indígenas no Brasil é sistêmica. Embora grande parte dos conflitos e da violência se concentre na ponta local —  garimpeiros, madeireiros e pistoleiros a mando de latifundiários —, é nos centros de poder do agronegócio, dito “moderno”, que se concentram os lucros desse modelo agroexportador.

Realizando uma pesquisa qualitativa a partir dos dados fundiários do Incra, De Olho nos Ruralistas identificou a origem do capital de 156 indivíduos e corporações dentre os titulares das 1.692 sobreposições em TIs. De empresas multinacionais com sede em outros países a investidores estrangeiros, foi possível traçar conexões econômicas em catorze países, abarcando os cinco continentes.

Os casos incluem desde países vizinhos, como Paraguai e Bolívia, base de operações para dois empresários brasileiros que emigraram nos anos 2000, até a Nova Zelândia, do outro lado do mundo.

Dentro do Brasil, o fluxo do capital também possui uma tendência clara, migrando do Sul e Sudeste do país até as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O Paraná lidera o levantamento, sendo o lar de 43 indivíduos ou empresas com sobreposições em TIs. O estado é seguido por São Paulo, com 34 fazendeiros identificados. O movimento emula as bandeiras do século 18: os proprietários rurais saem do Sul em direção às regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Ou melhor: não saem. No “bandeirantismo” das sobreposições, quem viaja é o capital.

| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do De Olho nos Ruralistas. |

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Relatório da CPT denuncia aumento dos conflitos no campo e violações contra comunidades por uso de agrotóxicos

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Lançamento da 38ª edição do Caderno Conflitos no Campo Brasil  da Comissão Pastoral da Terra. l Foto: André Gouveia

Por André Gouveia e Roberta Quintino l Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Em 2022 foram contabilizados 1.572 registros de conflitos por terra no Brasil. Esse e outros dados alarmantes fazem parte da 38º edição do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2022” lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), nesta segunda (17), na Universidade de Brasília (UnB). O documento aponta que 46 camponeses foram assassinados no período, aumento de 123% em comparação à 2020.

O relatório traz um apanhado sobre os diversos conflitos do campo e apresenta dados de pessoas resgatadas em condições de trabalho análogas à escravidão, pistolagem, famílias despejadas, grilagem e contaminação por agrotóxicos e aponta o agronegócio como principal responsável pelas práticas criminosas.

O levantamento apresenta importantes informações sobre a realidade das comunidades rurais e mostra uma escalada de violências no campo, tendo a região Amazônica como um foco dos conflitos, além do crescimento dos ataques às populações indígenas.

Os dados dos conflitos no campo, que abrangem informações dos conflitos por terra, por água e trabalhistas, são registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Comissão Pastoral da Terra.

O documento informa que foram contabilizados 1.572 registros de conflitos por terra no Brasil. l Foto: André Gouveia.

A data escolhida para o lançamento do relatório é marcada pela memória e luta dos trabalhadores do campo. No dia 17 de abril 1996, um massacre da polícia, em Eldorado dos Carajás, localizado no sudeste do Pará, deixou 21 trabalhadores Sem Terra mortos.

Arma química contra povos e comunidades

A publicação aponta que os agrotóxicos impactaram 6.831 famílias em conflitos por terra no Brasil em 2022, um aumento de 86% em comparação com 2021 e o maior registrado pela CPT desde 2010, quando esse tipo de violência passou a ser apurada pelo Centro de Documentação da Comissão.

As populações afetadas denunciam que o uso criminoso de agrotóxicos tem servido como arma química para expulsá-las do campo, inviabilizando a permanência das famílias na terra, com impacto direto ao direito à alimentação adequada, a água limpa e à saúde.

Um dos casos registrados no relatório ocorreu nas comunidades dos Engenhos Fervedouro e Barro Branco, localizadas no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. As famílias agricultoras posseiras da localidade já enfrentavam um conflito por terra provocado por empresários pecuaristas quando, em setembro, foram surpreendidas com a pulverização de agrotóxicos, por meio de drones, em suas lavouras. A aplicação do veneno devastou as plantações e contaminou ainda as fontes de água que abastecem os agricultores e agricultoras da comunidade.

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Este texto foi originalmente publicado no site da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida [Aqui!].