Autor: Marcos Pędłowski

Desmatamento em terras indígenas na Amazônia emitiu 96 milhões toneladas de gás carbônico, revela estudo

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Governo Bolsonaro concentra 59% das emissões, com desmate 195% maior e 30% mais para dentro de terras indígenas, avançando sobre áreas antes protegidas; pesquisadores relacionam impactos com mudanças climáticas

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O desmatamento em terras indígenas na Amazônia entre 2013 e 2021 causou a emissão de 96 milhões de toneladas de gás carbônico, segundo novo estudo publicado na revista científica Scientific Reports, do grupo Nature. O governo Bolsonaro concentra 59% dessas emissões, ou 57 milhões de toneladas de CO2. Em relação ao período analisado, os três primeiros anos de Bolsonaro registraram alta de 195% no desmatamento e avanço de 30%, a partir das bordas, para dentro das terras indígenas na floresta, chegando a áreas antes conservadas.

Pesquisadores no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) integram a equipe que trabalhou no relatório, composto por cientistas de dez instituições e universidades localizadas no Brasil, nos Estados Unidos, na Holanda e no Reino Unido.

“Os territórios indígenas sempre foram eficazes na conservação das florestas na Amazônia brasileira, evitando a emissão de gases do efeito estufa para a atmosfera. No entanto, durante o governo Bolsonaro, com o enfraquecimento das instituições ambientais e tentativas inconstitucionais de exploração econômica desses territórios, o desmatamento aumentou significativamente. Junto com essa atividade vem a emissão de gás carbônico, que compromete as metas de redução assumidas pelo Brasil em acordos climáticos. Os resultados do nosso trabalho, portanto, são uma importante contribuição para o novo governo na reconstrução do sistema de gestão ambiental do país”, avalia Celso Henrique Leite Silva Junior, pesquisador associado no IPAM e no pós-doutorado da UCLA (Universidade da Califórnia Los Angeles), que liderou o estudo.

A quantidade de gás carbônico liberada na atmosfera só pelo desmatamento em terras indígenas amazônicas no período é 1,8 vezes maior que a média anual de emissões brasileiras por processos industriais, entre 1970 e 2021, conforme dados do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissões e Remoções de Gases do Efeito Estufa). É mais que a soma das emissões anuais dos estados Roraima e Amapá. O gás carbônico é um dos gases do efeito estufa que, liberado em excesso por atividades humanas, causa o aumento da temperatura média do planeta e, assim, o superaquecimento da Terra. As alterações provocadas por essa mudança no clima acarretam, por exemplo, a maior ocorrência de eventos climáticos extremos.

Se o desmatamento avançava, ilegalmente, mais 6,8 km ao ano para dentro das terras indígenas, a partir das bordas, durante o governo Bolsonaro chegou a 8,9 km ao ano, cada vez mais para dentro das terras que deveriam ser de uso exclusivo de seus povos. Essa realidade se traduz em mais ameaças nas áreas que já estão sendo internamente pressionadas pela ocupação ilícita, avalia um trecho do artigo.

Entre as 232 terras indígenas analisadas, 42% apresentaram aumento significativo do desmatamento, sendo 20 delas com situação crítica. A mais afetada no período analisado foi a terra indígena Apyterewa, no Pará.

O estudo ressalta terras indígenas como modelos de “bom funcionamento” da floresta: além de protegerem a diversidade socioambiental e cultural, contribuem para a redução do desmatamento e de focos de incêndio, consequentemente, das emissões de gases superaquecedores do planeta, oriundas dessas atividades. Mas pesquisadores alertam que essas funções ficaram ameaçadas pelo enfraquecimento da governança, pelos retrocessos ambientais e pela queda na proteção dos direitos das pessoas indígenas nos últimos anos.

Ao menos desde 2013 o desmatamento vem crescendo dentro de terras indígenas da Amazônia. A mineração ilegal é o principal motor para a maior intensidade observada na atividade a partir de 2019. Dentro das terras, a proporção de alertas de desmatamento classificados, posteriormente, como áreas de mineração, subiu de 1% em 2016 para 14% em 2021; ainda, 19% no primeiro semestre de 2022.

“Esse aumento do desmatamento, principalmente durante o governo Bolsonaro, é preocupante porque tem colocado em risco a integridade não só dos territórios, mas dos povos indígenas. Ainda mais relacionado a atividades ilegais, como garimpo e exploração madeireira. Isso precisa ser combatido urgentemente. O IPAM e a COIAB publicaram uma nota técnica no começo do ano que identifica os riscos impostos a povos indígenas e povos indígenas isolados na Amazônia brasileira por conta de ilegalidades como essas, e aqueles em isolamento voluntário são os mais ameaçados em sua existência”, acrescenta Ane Alencar, diretora de Ciência no IPAM, também autora do artigo.

Os autores listam recomendações para reverter o cenário, entre elas: o fortalecimento da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), com mais recursos e aumento de pessoal, garantindo o envolvimento de povos indígenas nos processos de tomada de decisão; a revogação de legislações que representam retrocessos; o apoio a projetos de restauração dos ecossistemas e à iniciativas de agricultura sustentável; bem como o investimento em monitoramento por sensoriamento remoto.

A criação de uma faixa de segurança de 10 km ao redor de terras indígenas, como área de proteção dos impactos de atividades exploradoras, como a mineração ou projetos de infraestrutura, e o cancelamento de registros irregulares de CAR (Cadastro Ambiental Rural) dentro das terras, com a impossibilidade de criação de novos cadastros, também são medidas recomendadas.

O milagre da multiplicação de artigos

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Prática controversa, a publicação de milhares de papers em edições especiais de periódicos levanta suspeitas sobre rigor na avaliação de seu conteúdo

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Por Fabrício Marques para a Revista da Fapesp

A Clarivate Analytics, empresa responsável pela base de dados acadêmicos Web of Science (WoS), anunciou em março sanções contra cerca de 50 revistas científicas que fazem parte de sua extensa seleção. Elas desrespeitaram normas de qualidade exigidas pela companhia e perderão uma credencial fundamental para atrair novos autores: foram excluídas do Journal Citation Report (JCR), plataforma que determina o fator de impacto de periódicos, medida consagrada para mensurar a sua visibilidade e repercussão ao calcular quantas citações seus artigos receberam em outros estudos.

Esse tipo de exclusão acontece todos os anos, mas, em 2023, chamou a atenção por incluir 21 títulos de duas editoras de acesso aberto que se notabilizaram por um rápido crescimento. A punição também põe sob escrutínio uma prática disseminada nessas empresas que já era considerada controversa: a publicação de números especiais temáticos organizados por editores convidados, sem vínculo formal com os seus quadros, que costumam gerar uma enorme quantidade de artigos e, em alguns casos, não seguem o mesmo rigor na avaliação das edições regulares.

Dezenove revistas excluídas são da Hindawi, que edita cerca de 250 periódicos de acesso aberto – 64 deles estavam indexados na WoS. A empresa, fundada no Cairo, Egito, em 1997, hoje pertence à norte-americana John Wiley & Sons. Outras duas publicações punidas são da MDPI, sediada na Basileia, Suíça, responsável por 390 periódicos. Um dos que receberam sanção foi o International Journal of Environmental Research and Public Health, que publicou cerca de 17 mil artigos em 2022. Seu último fator de impacto foi de 4.614, desempenho notável para um título com produção tão extensa.

A Clarivate não forneceu detalhes sobre os problemas encontrados em cada caso, mas a editora chefe e vice-presidente da WoS, Nandita Quaderi, informou que o uso de uma ferramenta de inteligência artificial capaz de detectar mudanças atípicas no desempenho de periódicos apontou 500 que mereciam ser investigados. Segundo ela, foi possível reunir evidências de que ao menos 50 deles não estavam cumprindo os padrões exigidos de avaliação. “Nos últimos meses, tomamos medidas proativas adicionais para combater as crescentes ameaças à integridade do registro acadêmico”, afirmou Quaderi, em um comunicado. “Quando determinamos que um periódico não atende mais aos nossos critérios de qualidade, temos a responsabilidade de agir.”

No final do ano passado, a Hindawi anunciou a suspensão temporária de edições especiais. Isso, depois de identificar em várias delas a publicação de centenas de trabalhos fraudulentos, produzidos por “fábricas de papers“, serviços ilegais que produzem manuscritos sob encomenda, em geral com dados ou imagens falsas. Em outubro, mais de 500 artigos de 16 títulos da editora foram retratados por manipulação na revisão por pares. As investigações tiveram início em abril, após o editor-chefe de uma das revistas da Hindawi ter manifestado preocupação sobre o conteúdo de uma edição especial. Muitos pareceres apresentavam textos duplicados. Também houve casos de pareceristas que participaram da avaliação de muitos manuscritos e de outros que entregaram suas revisões muito rapidamente. A Hindawi relatou um prejuízo de US$ 9 milhões com a pausa nas edições especiais entre novembro e janeiro.

O modelo das edições especiais também foi responsável pelo crescimento exponencial da MDPI, fundada há apenas 13 anos e hoje a quarta maior editora científica do mundo. A empresa publicou cerca de 20 mil artigos em seus primeiros 15 anos, mas começou a multiplicar a produção a partir de 2015. Em 2021, foram 240,5 mil trabalhos, cobrando uma taxa média de processamento de 1.258 francos suíços (o equivalente a R$ 6,9 mil) por paper. Em 2023, seus dois principais títulos, Sustainability e International Journal of Molecular Sciences, deverão publicar cada um cerca de 3,5 mil edições especiais – nove por dia.

Uma análise feita por Paolo Crosetto, do Instituto Nacional de Pesquisa em Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da França, e Pablo Gómez Barreiro, do Jardim Botânico Real de Kew, em Londres, mostrou que apenas em 2022 uma centena de periódicos do MDPI lançou 17 mil edições especiais com um total de 187 mil artigos. A dupla avaliou o tempo que demorou para que o mérito dos papers fosse avaliado, entre a submissão da primeira versão do texto e a sua publicação. O prazo médio foi de 37 dias, ante mais de 200 dias das revistas de acesso aberto da coleção PLOS. “Não tenho provas de que eles fizeram algo errado”, disse Crosetto à Science. “Mas é lógico que a confiança fica comprometida quando você delega a responsabilidade a um editor convidado qualquer”, afirma, referindo-se a casos documentados de conflitos de interesse e revisão por pares fraca e até fraudulenta nesse tipo de título. Carlos Peixeira Marques, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, disse à Science que a MDPI o convidou várias vezes para atuar como editor de números especiais em áreas como agricultura e engenharia, mas nunca em negócios e turismo, que são suas áreas de pesquisa. “O volume insano de edições especiais torna impossível manter um padrão mínimo de avaliação por pares”, afirmou.

Em um comunicado, a MDPI atribuiu a remoção a um critério relacionado à “relevância de conteúdo”. Em manifestações anteriores, a empresa defendeu seu modelo com o argumento de que a revisão expressa permite aos autores difundirem rapidamente seus resultados de pesquisa, e o trabalho de editores convidados é útil para dar treinamento a jovens pesquisadores em processos de comunicação científica. Giulia Stefenelli, presidente do Conselho Científico do MDPI, disse à revista Times Higher Education que as edições especiais “são iniciadas por pesquisadores experientes em disciplinas específicas como uma oferta à comunidade acadêmica”. Segundo ela, os periódicos avaliam propostas de edições especiais formuladas por cientistas e os artigos selecionados são submetidos a uma revisão por pares rigorosa, com uma taxa de rejeição de manuscritos “próxima da marca de 50%”.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Revista da Fapesp [ Aqui!].

A derrubada das revistas predatórias envergonha a ciência espanhola

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Muitos pesquisadores, especialmente de pequenas universidades privadas, publicam trabalhos de baixa qualidade em periódicos que agora são sinalizados por suas más práticas

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Por José Pichel para o “El Confidencial”

Os cientistas obtêm financiamento, público e privado, para realizar pesquisas que expandem nosso conhecimento e ajudam a resolver problemas. Os resultados, examinados por outros especialistas, são divulgados em revistas especializadas. Estas publicações servem, por sua vez, para avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido pelos investigadores e conceder-lhes novos projetos que lhes permitam dar continuidade à sua carreira científica e aumentar os seus contributos para a sociedade. No papel, não parece um procedimento ruim, mas como qualquer sistema, é suscetível a ser pervertido e corrompido. Exemplos não faltam.

Os periódicos cobram altíssimos valores pela publicação dos artigos e pelas assinaturas das universidades e centros de pesquisa que os produzem, lucrando com o dinheiro público e alimentando-se do trabalho gratuito dos cientistas que revisam os artigos. Ao mesmo tempo, os pesquisadores são pressionados a publicar a todo custo, principalmente no início de suas carreiras, sufocados por sistemas burocráticos absurdos e inflexíveis que exigem resultados imediatos em meio a uma concorrência acirrada; e não faltam aqueles que se aproveitam da situação para vender serviços fraudulentos, como a publicação de falsos estudos que engordam os currículos. A confusão é monumental e parece pôr em causa a forma mais sólida e fiável de criar e partilhar conhecimento que o ser humano inventou. 

Em 20 de março, a Web of Science expulsou um grande número de periódicos de suas listas. Este serviço de informação científica online, pertencente à empresa Clarivate Analytics , é uma coleção de bases de dados de referências bibliográficas e citações de publicações periódicas. Além disso, inclui ferramentas desenhadas para analisar a relevância das revistas científicas, como o Journal Citation Report(JCR). Hoje, na maioria dos processos de avaliação científica ao redor do mundo, utiliza-se outro de seus indicadores de maior destaque, o fator de impacto, que é o padrão ouro para avaliação de pesquisas e pesquisadores. Não é novidade que uma publicação caia todos os anos por diferentes motivos, mas desta vez é impressionante que tenham sido 82. Por isso, dois especialistas quiseram analisar como esse fenômeno afeta a ciência produzida na Espanha e desenharam realmente conclusões suculentas, que já foram postadas na internet.

Os especialistas em documentação científica Ángel Delgado Vázquez, pesquisador da Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, e Rafael Repiso, da Universidade de Málaga, destacam em sua análise que uma das revistas expulsas é a Revista Internacional de Pesquisa Ambiental e Saúde Pública (IJERPH ), que reúne o maior número de artigos espanhóis nos últimos dois anos e que, além disso, é a segunda revista do mundo em produção total em 2022. É provável que sua ampla temática, que abrange quase todos os aspectos relacionadas à saúde e ao meio ambiente, ajudam muito a ter esses resultados. Esta publicação pertence à editora MDPI (Multidisciplinar Digital Publishing Institute), que já foi questionado pela qualidade da revisão por pares e criticado por empurrar a quantidade sobre a qualidade como forma de ganhar dinheiro. Uma informação chama a atenção e deixa a ciência espanhola em péssima situação: enquanto no conjunto das revistas científicas os artigos assinados por autores espanhóis não chegam a 3,5%, no caso da editora questionada MDPI chegam a quase 11%. 

O custo de publicação de um artigo ronda os 1.800 euros, segundo estes autores, uma vez que esta informação não é pública. Desta forma, o orçamento que a Espanha destinou para divulgar os resultados científicos nas revistas que agora foram expulsas da Web of Science supera em muito os 12 milhões de euros nos últimos cinco anos, já que somam mais de 7.000 artigos (o imenso maioria, em uma única publicação, IJERPH, com 5.437). Todo esse dinheiro vem de fundos destinados a projetos de pesquisa espanhóis, tanto planos nacionais quanto europeus.

Os responsáveis ​​da Clarivate explicaram que estão a utilizar um sistema de inteligência artificial para detetar comportamentos fraudulentos e que já identificaram cerca de 500 possíveis casos. No momento, não esclareceram os motivos pelos quais os 82 periódicos deste ano foram expulsos, mas a troca de citações e autocitações excessivas, comportamentos que inflaram artificialmente os indicadores, foram os mais importantes em outras ocasiões. Com o sistema criado para periódicos tradicionais, quanto mais citações médias os autores melhoram sua reputação. “Por isso, algumas revistas, editoras e às vezes os próprios autores decidem ir pelo caminho do meio e gerar citações artificiais para melhor se posicionar, principalmente autocitações”, explicaram Delgado e Repiso em declarações ao El Confidencial.

No documento que têm partilhado na internet, Delgado e Repiso recordam que as más práticas, nalguns casos, são bem conhecidas e denunciadas, mas têm aumentado nos últimos anos. Um dos parágrafos de sua análise é particularmente devastador, quando sintetiza a situação afirmando que periódicos fraudulentos como o IJERPH “atraem uma legião de pesquisadores oportunistas que, sob a promessa de revisão rápida e fácil, não hesitam em gastar dinheiro, quase sempre estrangeiros e públicos, em obras de branqueamento como artigos de impacto que dificilmente teriam lugar nas tradicionais revistas de prestígio”. 

E as pequenas universidades privadas? 

Mas quem recorre a esta via? Provavelmente, esta é a parte que mais vai dar para falar de todo o trabalho. Os autores elaboram uma classificação com as universidades que têm maior percentagem de produção científica nas revistas expulsas e todas seguem um padrão: as cinco primeiras são pequenas e privadas, “com pouco músculo científico”, esclarecem, “aquelas que tendem a ocupam as últimas posições no ranking”, se aparecem: a Pontifícia Universidade de Salamanca, a Universidade Internacional de Valência, a Universidade Europeia do Atlântico, a Universidade Loyola da Andaluzia e a Universidade Europeia de Madrid.

Se formos ao número total de artigos publicados, já aparecem as universidades públicas (Granada, Valência, Extremadura, Sevilha e Almería), embora em alguns desses casos os dados sejam insignificantes, porque são instituições que publicam muito e a porcentagem de sua produção no IJERPH é muito pequena em relação ao total. Em todo caso, as que saem melhor porque dificilmente publicam nesta revista são as três grandes universidades da Catalunha (Politécnica, Autônoma e Barcelona) junto com a Universidade de La Laguna e a Universidade de Navarra.

O que esses dados nos revelam? Segundo os autores, houve universidades privadas que começaram a pesquisar e publicar massivamente muito recentemente. A razão é que estão sob pressão da legislação mais recente (sobretudo, pelo Real Decreto 640/2021, de 27 de julho, sobre a criação, reconhecimento e autorização de universidades e centros universitários). “Estabelece condições muito estritas em termos de resultados de pesquisa para poder conceder ou retirar autorizações para poder emitir títulos universitários”, comentam. Portanto, não investigar e não provar que eles estão fazendo isso ameaça o seu negócio. O problema é que “uma estrutura científica produtiva não se cria da noite para o dia, então há uma grande tentação de usar atalhos para obter resultados rápidos”, dizem Delgado e Repiso. 

A chave para o problema e soluções

Para além deste caso específico que afeta certas instituições, a verdade é que se estabeleceu um círculo perverso: os investigadores obtêm fundos públicos, investem grande parte deles na publicação de trabalhos de baixa qualidade com os quais financiam revistas fraudulentas, o que muitas vezes por sua vez permite para avançar na carreira. No entanto, eles não fazem contribuições relevantes para a ciência. Onde está o ponto chave? Especialistas acreditam que na avaliação. Os pesquisadores estão sob grande pressão para publicar e altamente competitivos para obter posições estáveis. A partir daí, “alguns procuram sua dieta milagrosa particular em certas revistas”. Para isso utilizam tanto verbas públicas quanto verbas próprias (nem todos os pesquisadores possuem verbas adicionais, principalmente os que estão começando). Continuando com a metáfora, “algumas publicações prometem emagrecer sem ir à academia”, ou seja, têm “baixo índice de rejeição, tempos de revisão e publicação bem abaixo da média, entre outros fatores”. Para quem está com pressa, “é uma excelente oferta”, dizem. Por outro lado, “na Espanha os deméritos científicos dificilmente são perseguidos e, ao não tipificá-los e penalizá-los, os estão encorajando”. A publicação é uma parte essencial do trabalho científico (Reuters). 

O chamado publish or perish (publicar ou perecer) é um problema global, “embora na Espanha a pressão seja mais para publicar em certas revistas do que para publicar muito”, destacam os autores da análise. Nesse sentido, tanto o IJERPH quanto outros periódicos abrem portas para publicar no grupo de periódicos “selecionados”, com “tempos de revisão mais rápidos e maior taxa de aceitação, o que os torna muito atraentes”. 

O que acontecerá com os artigos removidos do banco de dados do Web of Science ? “Com a regulamentação espanhola em vigor, continuarão a ser valorizados, pois esta revista mantém-se em posições de destaque na Scopus”, outro produto similar que também é utilizado como referência na avaliação. De qualquer forma, os autores da análise estão satisfeitos que há alguns dias a Aneca (Agência Nacional de Avaliação e Acreditação da Qualidade) tenha aderido às declarações da DORA e da CoARA, que “priorizam avaliações mais aprofundadas, relativizadas aos trabalhos dos cientistas “. Será esta a solução? Na verdade, ainda não se sabe quais mudanças práticas isso vai trazer nas avaliações atuais. 

Para além do problema da avaliação dos investigadores, Delgado e Repiso fazem outra proposta: recuperar as rédeas nos canais de publicação de resultados, ou seja, “dotar-se de plataformas que permitam comunicar ciência com um custo menor para tudo “. Nesse sentido, “temos de ser pró-ativos e investir nas nossas revistas, e não só na edição, mas também no seu controlo de qualidade”. As revistas espanholas “deveriam ser uma alternativa aos grandes monopólios editoriais”, dizem eles, uma tarefa para a qual “temos equipes humanas, mas não temos recursos”. 

De qualquer forma, apesar de todos os problemas, o sistema editorial que sustenta a atividade científica está mais vivo do que nunca. “Vivemos, no mínimo, tempos de ajuste”, admitem. “Mudanças significativas estão ocorrendo e ocorrerão, mas elas têm mais a ver com a adaptação do sistema para que ele continue servindo ao seu verdadeiro propósito, o de disseminar o conhecimento científico e permitir a conversa entre pesquisadores e o avanço da ciência”. De fato, as revistas científicas tradicionais saem fortalecidas de certas controvérsias. “A grande maioria das editoras e publicações aplicam processos editoriais requintados e não se pode esquecer que os próprios cientistas, através da avaliação das partes, são os verdadeiros garantes da qualidade do que é publicado. 

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Este artigo foi iniciado publicado pelo jornal “El Confidencial” [Aqui!].

Maioria do desmatamento no Brasil é ilegal, mostram dados do Monitor da Fiscalização

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Três em cada quatro hectares desmatados têm indícios de ilegalidade. Levantamento se refere ao período entre 2019 e 2022

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 Por Paulliny Tort – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quase 73% das áreas desmatadas, entre 2019 e 2022, apresentam indícios de ilegalidade – o que corresponde a três em cada quatro hectares. Essa é a conclusão obtida a partir de dados recentes do Monitor da Fiscalização do Desmatamento, plataforma online do MapBiomas. De acordo com a organização, que une universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia, os números revelam um alto índice de ilegalidade no uso da terra.

“A ideia é compreender quanto do desmatamento é legalizado, porque ele tem uma autorização do órgão competente, quanto não tem autorização e, portanto, apresenta indícios de ilegalidade, e quanto disso já foi fiscalizado pelos órgãos competentes”, explica Ana Valdiones, coordenadora da plataforma.

Lançado em 2022, o Monitor da Fiscalização atualmente compila dados de dez unidades federativas: Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rondônia e São Paulo. Segundo as informações obtidas, 72,6% das áreas desmatadas no período avaliado estiveram livres de fiscalização.

“A gente conseguiu chegar a dez estados porque eram aqueles que tinham essa informação disponível na internet com a qualidade que nos permitia uma análise”, afirma Ana Valdiones. Os estados que apresentaram números mais alarmantes foram Acre, Ceará e Rondônia. No Acre, apenas 146 alertas de desmatamento tiveram ações de fiscalização sobrepostas, dos mais de 32 mil alertas validados no estado.

O monitor usa como base informações fornecidas por órgãos federais e estaduais de controle, tais como autorizações, autuações e embargo de propriedades rurais. Para identificar quanto do desmatamento tem ações de fiscalização sobrepostas, esses dados são cruzados com os alertas de desmatamento publicados pelo MapBiomas. Cada alerta é conferido, validado e gera um laudo com imagens em alta resolução de antes e depois da área desmatada. Para Ana Valdiones, é preciso aumentar a transparência sobre os dados ambientais disponibilizados. “Nossa intenção é que o monitor cubra todos os estados brasileiros, com a atuação de todos os órgãos ambientais, estaduais e federais, mas a gente se depara com essa questão de nem sempre ter acesso facilitado a informações de qualidade”, esclarece.

O Monitor da Fiscalização do Desmatamento é uma iniciativa do MapBiomas em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV) e com a plataforma Brasil.IO, que propõe a disponibilização de dados públicos em formato acessível para a população. As informações compiladas pelo monitor podem ser acessadas online gratuitamente. De acordo com Ana Valdiones, a organização espera ampliar o monitoramento para todo o território nacional até o final de 2023.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Brasil [Aqui!].

A visita de Lula à China resulta em ampliação dos laços bilaterais e causa preocupação nos EUA

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Na visita de Estado à China, Lula não se intimida com os EUA e Brasil amplia cooperação econômica  

xi lulaXi JinPing e Lula na cerimônia de boas-vindas em Pequim (14/04/2023)

Por Volker Hermsdorf para o JungeWelt

Um golpe doloroso para Washington. “Ninguém impedirá o Brasil de expandir suas relações com a China”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro com seu colega chinês, Xi Jinping, em Pequim na sexta-feira. Claro, ele também pode estar interessado em um relacionamento descontraído com os Estados Unidos, mas não ao preço da subordinação. Pouco antes da recepção no Grande Salão do Povo, Lula havia assegurado ao presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, que a China era “parceira preferencial do Brasil” enquanto Washington tentava arduamente isolar a superpotência asiática.

As conversações com Xi Jinping, aguardadas com grande expectativa em todo o mundo, foram o ponto alto da visita de Estado de quatro dias, durante a qual foram assinados 20 acordos comerciais e de parceria, entre outros. Ambos os parceiros anunciaram que irão fortalecer ainda mais os laços entre seus países “em diversas áreas” nos próximos quatro anos. “Ontem fizemos uma visita à Huawei para mostrar ao mundo que não temos preconceito em nossas relações com a China”, continuou Lula provocando os EUA na reunião de chefes de Estado. Seu governo ficou irritado com a visita demonstrativa da delegação brasileira de alto nível à gigante da tecnologia em Xangai, que Washington considera um risco à segurança. »Com a China temos os fluxos de comércio exterior mais importantes. Com a China temos o maior volume de comércio exterior,jW ) para discutir”, rebateu Lula. Ao mesmo tempo, ele repetiu a sugestão de que os dois países busquem alternativas ao dólar em suas transações comerciais.

Ao contrário de Lula, a chanceler alemã, Annalena Baerbock, repetiu posições familiares de Washington durante sua visita inaugural de três dias à cidade de Tianjin, no norte da China, e posteriormente também à capital. Ela pediu ao governo de Pequim que não entregue armas à Rússia, criticou o fato de a China não ter chamado a “Rússia agressora” no Conselho de Segurança das Nações Unidas para “parar esta guerra”, alertou os anfitriões para “respeitar os direitos humanos” e advertiu a República Popular de uma “escalada no conflito de Taiwan”.

O ministro das Relações Exteriores da China, Qin Gang, reagiu educadamente, mas com firmeza, às declarações pouco diplomáticas da visitante. Como um aceno para o poste da cerca, Qin reafirmou a posição de seu país “de não entregar armas para áreas de crise e para as partes em conflito”. A questão de saber se o mesmo poderia ser dito da Alemanha estava naturalmente no ar. Em resposta à exigência de Baerbock de que a venda de “bens com possível uso militar” como tecnologia de TI, software ou produtos químicos seja interrompida, o diplomata referiu-se de forma ambígua aos requisitos legais aplicáveis ​​na China. A conhecida retórica de guerra de Baerbock foi provavelmente a base de seu conselho “para não derramar mais óleo no fogo”. O governo da China está comprometido em “promover a reconciliação e avançar nas negociações de paz”, disse ele.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt”  [Aqui!].

Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS)

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Nove indígenas dos povos Guarani e Kaiowá foram presos em torno da Reserva Indígena no último fim de semana

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A Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS), impetrou, na última quinta-feira (13), um pedido de habeas corpus (HC) em favor dos nove indígenas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Dourados/MS, no dia 10 de abril. A ocorrência envolve a construção de um condomínio de luxo em área reivindicada pelos indígenas há anos.

O pedido foi em conjunto com o Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A ação foi distribuída à 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). As instituições solicitam ao tribunal que conceda liminar para a imediata liberdade dos indígenas, devido à ilegalidade na prisão, que foi decretada de “ofício” pelo magistrado federal, sem que houvesse requerimento do Ministério Público Federal nesse sentido.

Também sustentam que não há motivos concretos para a manutenção dos indígenas na prisão, uma vez que a prática dos delitos atribuídos a eles pela Polícia Militar ainda será motivo de questionamentos da DPU durante o inquérito policial.

A DPU e as instituições argumentam que o Poder Judiciário deve levar em consideração a gravidade das ações violentas contra a população indígena em Mato Grosso do Sul e os despejos forçados realizados pela Polícia Militar, condutas que já foram denunciadas ao Conselho Nacional e às Cortes Internacionais de Direitos Humanos.

As instituições também entendem que a prisão é uma medida extrema e cautelar e que deve ser reservada a casos em que são justificáveis, diferente desse caso. “Toda e qualquer prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, deve revestir-se de natureza cautelar, constituindo-se em medida excepcional, devidamente justificada pelos requisitos da cautelaridade e com a indicação da prova convincente da necessidade de custódia”, diz trecho do pedido de HC.

Foi informado ainda que os indígenas reivindicam o território de Yvu Vera há anos, sendo grave a tentativa de criminalização da comunidade que apenas protestava por seus direitos.

Sobre o caso

De acordo com a Defensora Regional de Direitos Humanos no Mato Grosso do Sul, Daniele Osório, responsável pelo pedido na DPU, a Reserva Indígena de Dourados possui uma das maiores concentrações de indígenas do país e, devido à insuficiência de espaço territorial e aos conflitos dentro da reserva, a comunidade vem buscando a retomada de suas terras tradicionais nas redondezas, ocasionando desentendimentos com donos de propriedades rurais.

Em relação à ocorrência do dia 8, os indígenas acionaram, inicialmente, o Ministério Público Federal e a empresa envolvida se comprometeu a não seguir com a obra até que a reivindicação dos indígenas fosse apreciada pelas autoridades competentes. Mas, segundo os povos, a empresa continuou a erguer o muro. A comunidade então iniciou um protesto na semana passada e, no sábado, o Batalhão de Choque da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul foi até o local.

Multinacionais compraram soja de família com área embargada e incendiada no Mato Grosso

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Cargill, Amaggi e Cofco compram soja de família com área embargada e incendiada no Mato Grosso.  Bunge também comprou milho dos Lucion, que dividiram propriedade em vários cadastros e vêm aumentando área plantada com oleaginosa dentro do embargo a cada ano

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Por Naira Hofmeister e André Campos para o Repórter Brasil

Se a produtividade da lavoura de soja da família Lucion tiver seguido a média da safra 2022/23 no Mato Grosso (60 sacas por hectare), apenas o que foi plantado em uma parcela de 235 hectares das fazendas Santa Ana, em Cláudia, no Mato Grosso, pode lhes render um valor próximo de R$ 2 milhões, considerando a cotação do grão em março, no estado.

Mesmo descontados os investimentos em fertilizantes, agrotóxicos e maquinário, o negócio parece estar valendo a pena, porque a família vem aumentando a área plantada dentro desta parcela de 235 hectares. Na safra 2018/2019, apenas parte da área foi cultivada, segundo dados do SojaMaps – um programa de monitoramento via satélite mantido pela Universidade Estadual do Mato Grosso. Mas a lavoura foi crescendo até cobrir, segundo o programa, toda a extensão da parcela na safra colhida no ano passado. Analistas consultados pela Repórter Brasil confirmaram que na safra atual, 2022/23, a área foi  inteiramente coberta pela soja outra vez.

Seria apenas um bom negócio se a produção nesta faixa da propriedade não fosse ilegal. Toda a soja que cobre os 235 hectares da parcela está em área embargada, onde os órgãos ambientais flagraram desmatamento feito sem autorização. Pela infração, a família Lucion está sendo investigada pelo Ministério Público Federal e pelo MP do Mato Grosso. A multa imposta pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente pela derrubada da porção de floresta amazônica que antes ocupava o terreno, é de mais de R$ 1 milhão; já a penalidade por descumprimento do embargo, constatado em 2021, passa de R$ 1,7 milhão. Se os processos prosperarem, o valor pode ser multiplicado.

Imagens de satélite mostram floresta que cobria parcela de 235 hectares em 2017 e foi desmatada para abrir lugar à soja (Imagem PLanet Explorer Imagery / Mighty Earth)

O plantio da família Lucion em área embargada coloca sob suspeita a venda de soja para Cargill (de 2019 a 2022), Amaggi e Cofco (2019), destinada a armazéns das empresas nos municípios de Sinop e Cláudia. A Bunge, por sua vez, comprou milho dos Lucion em 2019 – a empresa afirma que “não mantém relação comercial com as áreas citadas” (veja a íntegra), mas a Repórter Brasil obteve dados de documentos fiscais que atestam os negócios com a Fazenda Santa Ana.

Em seus esclarecimentos, as tradings dizem que no momento de suas compras o produtor não estava incluído em nenhuma lista restritiva e que suas políticas de verificação de fornecedores impedem compras de áreas embargadas – no caso dos Lucion, a área da fazenda é maior que os 235 hectares em que é proibido plantar, e, portanto, a fazenda comportaria também produção regularizada.

As empresas são signatárias da Moratória da Soja, que impõe o compromisso de não adquirir nem financiar soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia. Segundo a Abiove, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, que integra o Comitê de Auditoria da iniciativa, desde o início de 2021 há áreas da fazenda bloqueadas para venda – o que foi insuficiente para impedir os negócios feitos até o ano passado. A íntegra das notas enviadas à Repórter Brasil pode ser lida aqui.

A família Lucion foi procurada para comentar o caso. Vinícius Lucion, um dos herdeiros de Clóvis Lucion, o patriarca responsabilizado pela Sema-MT pelo desmate e descumprimento do embargo, disse, informalmente, desconhecer que a área embargada ao norte da propriedade esteja plantada com soja, embora essa parcela da propriedade tenha sido registrada em nome de uma empresa na qual é sócio de uma irmã.

Lucion indicou um advogado para responder formalmente em nome da família, mas o representante não retornou as tentativas de contato da reportagem. O espaço permanece aberto para suas manifestações.

Suspeita de lavagem de soja

O caso da família Lucion revela que apesar dos procedimentos utilizados pelas empresas para reduzir o risco de compra de grãos em desacordo com o que prevê a Moratória da Soja, nem as maiores tradings conseguem eliminar por completo essa possibilidade. Isso porque a lavagem de grãos – quando um produtor repassa soja irregular misturada ou fazendo-se passar por lotes produzidos em áreas com autorização – é uma realidade no Brasil e não há como garantir que não ocorreu no caso dos Lucion.

A fazenda da família está registrada de forma fragmentada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – que é o documento público utilizado por empresas para monitorar a legalidade ambiental dos fornecedores. No papel, são sete propriedades diferentes, embora estejam todas coladas umas às outras.

Complexo Santa Ana é composto por sete propriedades coladas umas às outras, todas pertencentes a família Lucion (Imagem: Google Earth/Mighty Earth)

Desde o início de 2021, a Moratória da Soja impôs bloqueio sobre parte dos sete lotes, indicando que as empresas não deveriam comprar soja plantada nessas parcelas do terreno. A outra parte, entretanto, estava liberada para negociações. Para complicar, alguns desses lotes bloqueados estavam identificados no sistema de controle da iniciativa pelos nomes dos antigos proprietários.

Por outro lado, as notas fiscais de venda da soja e do milho dos Lucion trazem todas o mesmo endereço, que é também o da sede da propriedade, em um dos sete lotes registrados no CAR. Ou seja: a terra é fragmentada, mas a comercialização da produção é centralizada, dificultando a checagem real de sua origem.

Essa estratégia é comum entre fazendeiros, que assim podem declarar que plantam em um CAR livre de embargos, ainda que na prática, utilizem a área toda para a lavoura, inclusive a área onde é proibido produzir.

A Abiove admite dificuldade para controlar a triangulação de soja e defende que as fazendas de um mesmo titular que sejam limítrofes estejam registradas em um mesmo CAR, como requer a legislação. “Por outro lado, não temos gerência sobre esta situação, pois trata-se de uma decisão dos proprietários de imóveis rurais”, afirma.

Sede do complexo Santa Ana fica na parcela I da propriedade, e é ali que estão registradas as inscrições estaduais que concentram a venda da produção de todas as parcelas do território (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Segundo a entidade, em caso de suspeita de lavagem, as tradings de grãos devem tomar medidas como analisar as distâncias e as rotas entre o imóvel rural embargado e o local de entrega da carga, averiguar se há grau de parentesco entre donos de propriedades vizinhas, calcular produtividade máxima da área e mesmo contratar uma empresa especializada para garantir a origem livre de desmatamento da soja. Não há informações sobre se essas precauções foram ou não tomadas no caso dos Lucion.

Mas a Abiove defende a eficácia do monitoramento: “em 13 anos [de vigência da Moratória da Soja], a área plantada mais do que triplicou no bioma Amazônia, mas a conversão de floresta foi de apenas 3,5%”, conclui.

Floresta que não queima, seca

Além dos negócios feitos com as grandes tradings após os satélites revelarem o aparecimento da lavoura na área embargada, a família Lucion pode estar trabalhando para abrir uma nova área na propriedade, conforme constatou a reportagem quando esteve no município de Cláudia, em setembro de 2022. Flagramos um grande incêndio na borda sul da fazenda Santa Ana, na extremidade oposta onde está o embargo, onde mais de 400 hectares de floresta amazônica arderam em poucos dias. Conforme revelam imagens de satélite, o incêndio ocorreu no período em que a prática é proibida.

Segundo Vinícius Lucion, o fogo foi originado em um assentamento rural vizinho – uma justificativa que bombeiros do Mato Grosso dizem ser comum, mas normalmente inverídica.

Dados do Instituto Centro de Vida (ICV), revelam que em 2019, enquanto o monitoramento da Moratória da Soja apontava 85 mil hectares plantados fora das regras estabelecidas pelo acordo, foram cultivados quase 1 milhão de hectares de soja em propriedades com desmatamento ilegal – ou 10% da área cultivada naquele ano, no estado. “O desmatamento que ocorre dentro dos imóveis com soja, mas fora da área de cultivo, mesmo sendo desmatamento ilegal, está fora do escopo do acordo”, ressalta o ICV.

Uma lavoura já colhida na fazenda Santa Ana contrasta com a fumaça no horizonte em plena temporada de proibição de queimadas no Mato Grosso, em setembro de 2022 (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

O aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia produz efeitos diversos. Um estudo conduzido por 30 cientistas brasileiros e divulgado no início de setembro mostra que os recordes das infrações ambientais nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro causaram um aumento de 89% nas emissões de gás carbônico em 2019 e de 122% em 2020, na comparação com a média anual registrada entre 2010 e 2018.

No Brasil, o desmatamento é o maior fator de emissão de gases de efeito estufa.

A biodiversidade também paga o preço. Nos grupos de WhatsApp das comunidades locais, não faltam registros de animais queimados e sufocados pela fumaça dos incêndios criminosos. “A gente até consegue controlar o fogo, mas só tiramos ele de perto das nossas casas. Dentro da floresta ele se alastra”, explica Messias Braz, pequeno produtor de guaraná de Vila Atlântica, um povoado no caminho entre Marcelândia e Cláudia, que se esforçava para controlar as chamas que se aproximavam perigosamente de sua pequena produção. “Depois você acha macaco morto, cobra, tamanduá com a mão queimada. Eu mesmo já salvei foi muito por aí”, complementa. 

Mesmo espécies recém descobertas, como o macaco Zogue-zogue (Plectorucebus Grovesi) estão ameaçadas. Animal endêmico do norte do Mato Grosso descrito em 2018, ele já integra a lista dos 25 primatas com maior risco de extinção no planeta. “É um animal que ocorre naturalmente apenas nessa região, que não vai se expandir para outro local. Isso gera muita preocupação em função dos impactos decorrentes da expansão agropecuária, como desmatamento e queimadas, que levam a perda de habitat e à desconexão dos fragmentos das florestas”, alerta a doutora em Ecologia e Conservação, Angele Tatiane Martins Oliveira.

Até os ambientes aquáticos sofrem com as queimadas. “O calor aquece a água e mata os peixes”, revela Solange Arrolho, que coordena o Centro de Biodiversidade da Amazônia Meridional. A cada novo incêndio,  a mata que não queima, resseca, o que por sua vez a torna mais suscetível à queimadas. “É uma lógica perversa”, conclui a cientista.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Repórter Brasil [Aqui!].

Comissão Arns vai ao Pará coletar informações e cobrar autoridades sobre a violência contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
  • Delegação da entidade chega no sábado (15/04) a Marabá e passará por cinco municípios, onde fará entrevistas e audiências com vítimas, familiares e lideranças, além de cumprir agenda oficial com autoridades; região é conhecida por crimes emblemáticos como o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang e de uma família de ribeirinhos em São Felix do Xingu;
  • Na manhã do dia 17/04 (segunda-feira), os integrantes da Comissão Arns também participam de ato organizado pelo Acampamento Pedagógico da Juventude (MST), em Eldorado do Carajás, para lembrar dos 21 trabalhadores rurais assassinados por policiais militares em 1996.

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São Paulo, 14 de abril de 2023 – A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns estará no Pará, de sábado (15/04) até quinta-feira (20/04), com uma delegação para visitar territórios marcados pela violência no campo e pela negligência estatal, nos municípios de Marabá, Eldorado do Carajás, Anapu, Altamira e Belém. O objetivo é exigir respostas a uma série de crimes cometidos contra as comunidades locais e seus defensores, como o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, e o extermínio de uma família de ribeirinhos em São Félix do Xingu, em 2022, casos que seguem sem resolução na Justiça.

Estarão presentes na delegação a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi e o ex-secretário da Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos Jr., todos membros da Comissão Arns. Integram o grupo o advogado e ex-secretário de assuntos jurídicos do Ministério da Justiça Luiz Armando Badin e a psicóloga Leana Naiman, membros associados da organização, e o advogado da Comissão Pastoral da Terra José Batista Afonso. Claudia Dadico, Ouvidora Agrária Nacional, e Ana Cláudia Pinho, promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Pará, também acompanharão as ações.

Na segunda-feira (17/04), a partir das 09h, os membros da Comissão Arns estarão na Curva do S, em Eldorado do Carajás, para acompanhar os eventos do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Anualmente, jovens ativistas acampam durante uma semana no local onde 21 trabalhadores rurais foram assassinados por policiais militares em 1996 e exigir resposta para o crime, que até hoje não foi completamente solucionado. Oziel Alves, que dá nome ao coletivo, era um dos camponeses assassinados na barbárie.

O roteiro da Comissão Arns também passará por assentamentos agrários e centros comunitários, onde serão realizadas entrevistas, reuniões e audiências com vítimas, familiares e lideranças, assim como autoridades locais. Ao final dessas visitas aos territórios, a Comissão realizará uma audiência em Belém com o governador do Pará, Helder Barbalho, e representantes da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público Estadual, para discutir o andamento das investigações e medidas de proteção, além de fazer um alerta nacional para evitar a reincidência de crimes na região.

A programação da viagem da Comissão ao Pará foi realizada em conjunto com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

“As visitas terão muitos componentes, mas o primeiro – e o principal – é a solidariedade. Essa população desesperada vai receber ali pessoas da faixa dos 70 anos, como eu, para que possamos dizer: ‘vocês não estão sozinhos’. Nós não temos poder para resolver tudo, mas vamos nos empenhar, pois temos voz para falar com as autoridades. E vamos monitorar se essas violações estão sendo investigadas”, afirma Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e membro da Comissão Arns.

Programação completa 

16/04/2013 (domingo)  Marabá Reunião com lideranças e trabalhadores rurais para discussão de casos de assassinato, despejo, garimpo ilegal e ameaça
17/04/2013 (segunda-feira)  Eldorado do Carajás Ato na Curva do S em memória aos mortos do massacre de Eldorado do Carajás, em 1996
Marabá Reunião com lideranças para discussão de casos na terra indígena Parakanã
18/04/2013 (terça-feira)  Anapu Roda de conversa com agricultores e visita ao assentamento Dorothy Stang (Lote 96)
19/04/2013 (quarta-feira)  Altamira Reunião na Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) e encontro com lideranças
Belém  Reunião com representantes da sociedade civil
20/04/2013 (quinta-feira)  Belém  Audiências com autoridades do poder público – Governador do Estado, Secretário de Justiça e Secretário de Segurança Pública

Histórico de mortes no Pará 

Nos últimos anos, o Pará se tornou o estado brasileiro com o maior número de mortes em conflitos agrários: foram cerca de 111 assassinatos entre 2019 e 2022, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O histórico de crimes na região, porém, remonta a mais de duas décadas atrás. Um exemplo emblemático é o massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 155 policiais militares assassinaram 21 trabalhadores rurais que faziam uma marcha pacífica em direção a Belém. De todos os PMs, apenas dois foram condenados: Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, mandantes do crime.

Um tempo depois, em 2005, a missionária norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por ordem de fazendeiros locais em uma estrada de Anapu. Ela era integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e atuava na luta pela regularização das terras para famílias de trabalhadores rurais e trabalhava pelo fim das invasões garimpeiras e madeireiras. Trata-se de mais um caso que, 18 anos depois, permanece aberto: um dos comparsas do crime, Clodoaldo Carlos Batista, está foragido até hoje.

Outros dez trabalhadores rurais foram assassinados durante ação policial na Fazenda Santa Lúcia, na região sudoeste do Pará, em 2017. O caso ficou conhecido como a chacina de Pau D’Arco e se tornou um exemplo ilustrativo da gravidade da violência no campo no Brasil. Dezesseis pessoas foram indiciadas pelo massacre e devem passar por julgamento no tribunal do júri, ainda sem previsão.

Testemunha-chave do episódio, Fernando dos Santos Araújo foi morto em 2021 com um tiro na cabeça no acampamento Jane Júlia, na mesma região do crime original. O caso também segue sem respostas sobre quem foram os responsáveis pela morte de Araújo, que vinha sofrendo ameaças, segundo ele, de policiais envolvidos na chacina de 2017.

Em 2022, mais cinco assassinatos permaneceram impunes na região sul do Pará, dois de trabalhadores que fiscalizavam uma fazenda no município de Rio Maria e três de jovens que foram encontrados mortos em Novo Repartimento, na Terra Indígena Awaeté Parakanã.

Também no ano passado, a morte do ambientalista José Gomes, o Zé do Lago, sua esposa e sua enteada, em São Félix do Xingu, acendeu mais uma vez o alerta para a vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas diante da atuação sistemática e violenta de grileiros na região. A família atuava com o manejo e preservação de tartarugas no Rio Xingu. Desde então, nenhum responsável pelo crime foi condenado. Com mais de 60 assassinatos no campo em 40 anos, segundo dados da CPT, o município ganhou uma infeliz reputação de impunidade e terra sem lei.

Sobre a Comissão Arns  

Criada em fevereiro de 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns busca dar visibilidade e acolhimento institucional a graves violações da integridade física, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e populações discriminadas – como negros, indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situação de extrema pobreza. A Comissão Arns trabalha em rede com outras organizações sociais, para detectar casos, dar suporte à denúncia pública dos mesmos, encaminhá-los aos órgãos do Judiciário e organismos internacionais, promover ações específicas junto à classe política e mobilizar a sociedade.

Em seu nome, a Comissão destaca a figura de Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), Arcebispo Emérito de São Paulo. Em 1972, Dom Paulo criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo, porta aberta no acolhimento das vítimas da repressão política e policial no país. Ao homenageá-lo, a Comissão reconhece esse exemplo de resistência, resiliência e, sobretudo, de esperança para os brasileiros em tempos difíceis.

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Desmatamento do Cerrado sobe 35% no primeiro trimestre de 2023

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O bioma teve 48,4 mil hectares a mais desmatados em relação ao mesmo período do ano passado; Bahia concentra 25% dos alertas, segundo SAD Cerrado .
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O desmatamento no Cerrado chegou a 188,2 mil hectares no primeiro trimestre deste ano. Esse número representa 35% a mais do que o registrado nos três primeiros meses do ano anterior, quando foram desmatados 139,8 mil hectares, segundo dados do SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado) divulgados nesta sexta-feira. Apesar do aumento no primeiro trimestre, o registro de alertas de desmatamento para o mês de março diminuiu em relação a fevereiro desde ano (redução de 31,9 mil hectares).

“É necessário cautela ao interpretar os dados de desmatamento na época de chuva. A alta cobertura de nuvens nessa época pode aumentar o tempo de detecção dos alertas de desmatamento pelo SAD Cerrado. Portanto, um desmatamento que ocorreu em janeiro ou fevereiro pode estar sendo detectado somente agora em março devido à presença de nuvens naquela área nos meses anteriores. Assim como podemos detectar nos próximos meses novos desmatamentos que na verdade ocorreram agora no mês de março, mas estavam cobertos por nuvens nas imagens desse mês. Normalmente temos uma baixa detecção de alertas na época chuvosa devido à cobertura de nuvens, e também devido ao próprio calendário agrícola. Por isso, esse aumento significativo de desmatamento no primeiro trimestre em relação aos últimos dois anos é bastante preocupante”, aponta a pesquisadora do IPAM, Fernanda Ribeiro.

Dos 188,2 mil hectares desmatados no Cerrado no primeiro trimestre, aproximadamente 48 mil estão na Bahia. O estado foi o que mais concentrou (25%) novas áreas de desmatamento do bioma no período. A área desmatada mais que dobrou em relação ao primeiro trimestre de 2022, quando foram registrados 20,2 mil hectares derrubados no estado da Bahia.

Durante o mês de março, foram desmatados 54,8 mil hectares de Cerrado, um aumento de 37,7% em relação ao mesmo período em 2022, quando o bioma perdeu 39,8 mil hectares. Durante o terceiro mês do ano, a Bahia respondeu por 30% de todo o desmatamento, cerca de 16,3 mil hectares.

O resultado é impulsionado pelo desmatamento em municípios do oeste baiano, dentro da fronteira agrícola do Matopiba – que compreende os estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No trimestre, o Matopiba concentrou 64% do desmatamento do bioma. Para as pesquisadoras, os últimos relatórios mensais do SAD Cerrado indicam uma continuidade na alta do desmatamento na região, com uma maior concentração no oeste da Bahia.

“O Oeste da Bahia tem se destacado com o aumento do desmatamento nos últimos meses. Só no último trimestre foram 47,8 mil hectares derrubados na região. Isso afeta diretamente a manutenção da biodiversidade local e nos modos de vida das populações tradicionais. Essa expansão está ocorrendo em áreas de alta importância para manutenção da conectividade entre áreas protegidas da região, e também dentro de territórios tradicionais, fomentando diversos conflitos sociais na região”, afirma Tarsila Andrade, pesquisadora do IPAM que atua no SAD Cerrado.

O SAD Cerrado é uma ferramenta de monitoramento do desmatamento do bioma desenvolvida pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) em parceria com a rede MapBiomas e com o LAPIG (Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento) da UFG (Universidade Federal de Goiás).

Municípios

Também é na região do oeste baiano que está localizado São Desidério, o município com as maiores taxas de desmatamento de todo o Cerrado para o trimestre. De 2022 para 2023 o desmatamento quadruplicou no município: foram 12 mil hectares desmatados entre janeiro e março deste ano, o que corresponde a 25% de todo o desmatamento na porção de cerrado do estado no período, contra quase 4 mil hectares derrubados nos primeiros três meses do ano passado.

Correntina, vizinha de São Desidério e segunda colocada do ranking em 2023, também quadruplicou seu desmatamento em relação ao ano passado. Foram 8,2 mil hectares detectados no primeiro trimestre do ano, contra 1,3 mil ha no mesmo período do ano passado. 

Área afetada por desmatamento na região de Correntina (BA). Imagens ©PlanetScope

Outros municípios baianos também registraram aumentos significativos no desmatamento em relação ao mesmo período de 2022. Seis dos dez municípios que mais desmataram no primeiro trimestre de 2023 estão localizados no estado e respondem por 20% de todo o desmatamento no Cerrado.

Jaborandi, quarto colocado, aumentou seu desmatamento em 154%, desmatando 3,6 mil ha no primeiro trimestre de 2023. Barreiras, que ocupa a quinta posição e é também o município mais populoso do oeste baiano, desmatou 3,4 mil, um aumento de 439% em relação ao início de 2022. Já Cocos, sexto município que mais desmatou, derrubou 3,3 mil hectares, um aumento de 207%.

Alto Parnaíba, no Maranhão, Baixa Grande do Ribeiro e Sebastião Leal, no Piauí, Rio Sono, no Tocantins, e Riachão das Neves, também na Bahia, completam a lista dos 10 municípios com a maior área desmatada.

Desmates maiores

O tamanho das áreas de Cerrado desmatadas também aumentou. Segundo levantamento do SAD, entre janeiro e março de 2023, alertas de desmatamento com mais de 50 hectares corresponderam a 51,3% de todo o desmatamento registrado. Em 2022, áreas desse tamanho representavam menos de 30% de todos os alertas de desmatamento registrados para o bioma.

A proporção de alertas de desmatamento localizados dentro de propriedades rurais privadas também aumentou, representando mais de 88% do que foi desmatado no primeiro trimestre. Em 2022, registros privados de CAR (Cadastro Ambiental Rural) já representaram cerca de 79% dos alertas emitidos pelo SAD.

Sobre o SAD Cerrado

O Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado é um sistema de monitoramento mensal e automático utilizando imagens de satélites ópticos do sensor Sentinel-2, da Agência Espacial Europeia. O SAD Cerrado é uma ferramenta analítica que fornece alertas de supressão de vegetação nativa para todo o bioma, trazendo informações sobre desmatamento no Cerrado desde agosto de 2020. A confirmação de um alerta de desmatamento é realizada a partir da identificação de ao menos dois registros da mesma área em datas diferentes, com intervalo mínimo de dois meses entre as imagens de satélite. A metodologia é detalhada no site do SAD Cerrado.

Relatórios de alertas para o primeiro trimestre de 2023 e períodos anteriores estão disponíveis neste link. No painel interativo, é possível selecionar estados, municípios, categorias fundiárias e o intervalo temporal para análise.

O objetivo do sistema é fornecer alertas de desmatamentos maiores de 1 hectare, atualizados mês a mês. Pesquisadores entendem que o SAD Cerrado pode se constituir como uma ferramenta complementar a outros sistemas de alerta de desmatamento no bioma, como o DETER Cerrado, do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), otimizando o processo de detecção em contextos visualmente complexos.

Acesse os dados georreferenciados clicando aqui.

MPF realiza audiência para debater políticas públicas para reforma agrária e segurança alimentar no Rio de Janeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Evento ocorrerá no dia 26 de abril, às 10h, no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

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O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 26 de abril, audiência pública para debater, entre autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos, as políticas públicas para a reforma agrária e segurança alimentar no estado. O evento será presencial, no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. 

Coordenada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Júlio José Araújo Junior, a audiência abordará, de forma ampla e sistêmica, a condução das políticas públicas relacionadas à reforma agrária, sob a perspectiva de seu planejamento e organização em âmbito regional.

A convocação para a audiência é resultado de um procedimento administrativo em curso na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), para acompanhar a condução de políticas públicas para a reforma agrária e segurança alimentar no estado do Rio de Janeiro. A PRDC tem recebido demandas sobre estruturação de assentamentos, pleitos de reforma agrária, segurança alimentar e conflitos relacionados às políticas conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Serão convidados para participar da audiência, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, o presidente e o superintendente do Incra, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representantes da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Edital de convocação 

Serviço

O quê: audiência pública sobre políticas públicas para reforma agrária e segurança alimentar
Quando: 26 de abril de 2023, às 10 horas
Onde: auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31, Centro)