Autor: Marcos Pędłowski

Mudanças climáticas, padrões extremos de chuva e formas tradicionais de governar… a tempestade perfeita

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Há algum tempo este blog tem abordado os graves problemas que estão acompanhando o processo de mudanças climáticas. Não foram poucas as vezes que eu já me manifestei, no caso particular de Campos dos Goytacazes, sobre a necessidade de se ter algum tipo de avaliação dos diques que protegem o núcleo urbano principal das cheias do Rio Paraíba do Sul. 

Até hoje esses alertas foram solenemente ignorados pelas autoridades municipais, independente da admnistração ou do prefeito que estivesse governando Campos dos Goytacazes. Agora com a queda de pelo menos 200 metros do dique de contenção na Avenida XV de Novembro (ver imagens abaixo), a lógica é que só haja preocupação com a obra que terá de ser feita e não com o problema maior. 

E qual seria esse problema maior? A necessidade de que as estruturas urbanas sejam revisadas e até refeitas para que haja a necessária adequação ao novo padrão climático que traz junto, entre outras coisas, períodos intensos de chuvas em pequenos espaços de tempo. Sem essa adequação, vamos ficar enxugando gelo e vendo muito dinheiro sendo desperdiçado em estruturas inadequadas para a nova realidade climática.

Ah, sim, não vai adiantar nada ter técnicos e políticos colocando o vistoso colete da Defesa Civil para dizer que estão colocando o pé no barro. O problema atual é muito mais complexo do que o que já se enfrentou no passado. Por isso, formas tradicionais e antiquadas de governar não vão adiantar nada.  Por isso, melhor será fazer uma ampla avaliação das condições estruturais dos diques de proteção do que posar para fotos rápidas para o Instagram.

A boa notícia é que já existe muito conhecimento sobre preparar as estruturas urbanas a um mundo climaticamente transformado. Resta saber se vai haver vontade de governos e órgãos de gestão ambiental para enfrentarmos o grande desafio que está posto.

Em manifesto, organizações repudiam financiamento do Banco do Brasil à gigante da carne BRF

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ONGs assinam carta de repúdio a linha de crédito bilionária e apontam falta de compromisso da instituição com o combate à crise climática

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São Paulo, 19 de dezembro de 2022 — Organizações de proteção animal e de defesa do consumidor assinam manifesto enviado ao Banco do Brasil repudiando a renovação de linha de crédito no valor de R $1,5 bilhão para a BRF, uma das maiores empresas processadoras de carne do mundo. As organizações alegam que o empréstimo vai na contra-mão da sustentabilidade e que a instituição deve passar a redirecionar suas concessões de crédito a modos de produção agrícola sustentáveis.

“É inadmissível que uma instituição como o Banco do Brasil vá na direção oposta de todas as recomendações para uma economia sustentável que ajude o Brasil a mitigar os efeitos da crise climática”, afirma Taís Toledo, gerente de relações corporativas da Sinergia Animal, organização internacional de proteção animal e uma das signatárias da carta. 

Além da Sinergia Animal, também assinam a carta o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a World Animal Protection, a Mercy for Animals, Animal Equality e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

O agro e a crise climática

Conforme as organizações relatam em seu manifesto, para que se atinja as metas do Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, segundo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2021, deve haver uma transição significativa dos atuais modos de produção de alimentos para práticas mais sustentáveis, baseadas mais na produção de vegetais e menos na de carne animal.

“A indústria agropecuária representa justamente o oposto do que devemos almejar para evitar a completa catástrofe climática. Ela é uma das principais responsáveis pela perda de biodiversidade, pelo desmatamento e por cerca de um terço de todas as emissões globais de gás metano”, afirma Toledo. A longo prazo, o gás metano possui um impacto até 25 vezes maior do que o de dióxido de carbono.

Segundo o relatório do IPCC, se não houver reduções imediatas e em larga escala nas emissões de gases de estufa, evitar que o aumento de temperatura em 1,5°C ou 2°C pode ser impossível. “Quando se trata da pecuária, o CO2 é emitido principalmente por mudanças no uso da terra – por exemplo, o desmatamento para abrir áreas para pastagem ou cultivo de grãos, como a soja, para alimentação animal – enquanto o metano é predominantemente resultado da digestão dos animais explorados para consumo humano”, relatam as ONGs em seu manifesto.

A percepção dos brasileiros sobre o clima

“81% dos brasileiros acima de 18 anos consideram a crise climática uma questão importante, segundo o IPEC. Por isso, não podemos aceitar nem nos calar quando instituições como o Banco do Brasil usam o dinheiro do cidadão brasileiro para agredir a segurança das futuras gerações do meio-ambiente nacional”, explica Toledo. Ainda segundo o levantamento do IPEC, de 2021, 77% dos brasileiros atribuem o aquecimento global principalmente à ação humana. 

“Assim, pedimos que o Banco do Brasil faça um reconhecimento público da necessidade de se afastar de financiamentos na produção pecuária intensiva e de redirecionar as concessões de crédito a práticas agrícolas sustentáveis”.

Sobre a Sinergia Animal:

A Sinergia Animal é uma organização internacional que trabalha em países do Sul Global para diminuir o sofrimento dos animais na indústria alimentícia e promover uma alimentação mais compassiva. A ONG é reconhecida como uma das mais eficientes do mundo pela renomada instituição Animal Charity Evaluators (ACE). 

Campos dos Goytacazes sente o peso das mudanças climáticas em meio à formas tradicionais de governar

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A tarde desta segunda-feira (19/12) está sendo marcada por chuvas intensas no município de Campos dos Goytacazes e os seus efeitos já podem ser sentidos em diversas partes da cidade, incluindo os que já inundam tradicionalmente e outros que normalmente aguentam mais a chegada de grandes quantidades de água em pouco espaço de tempo, como é o caso da Avenida Sete de Setembro (ver vídeo abaixo).

Como a previsão meteorológica está prevendo que o pico de precipitação será amanhã, não fica difícil imaginar que a Defesa Civil Municipal terá momentos de trabalho intenso, pois há a possibilidade de que as águas adentram residências e obrigam seus moradores a procurem abrigo em outros locais.

Ainda que chuvas intensas ocorram no município, o fato é que estamos presenciando um padrão relativamente singular de chuvas ao longo de 2022, e que tudo indica teremos um versão especialmente chuvoso.

Prever o que estar por vir não chega a ser complicado, pois continuamos vivendo de forma relativamente despreocupados em meio a uma inegável mudança do padrão de chuvas. Mas o problema é que o governo municipal (como o de resto a maioria dos municípios brasileiros) também vive alheio ao que está acontecendo com o clima. Tanto isso é verdade que não há qualquer processo de emergência funcionando, inclusive para acurdir os motoristas campistas que neste momento se encontram ilhados em ruas tomadas pelas águas.

Essa forma antiquada de governar, gosto sempre de lembrar, já está claramente identificada na dissertação de mestrada defendida no Programa de Políticas Sociais da Uenf pelo cientista social André Moraes Barcellos Martins sob o título “ O desafio da gestão urbana em Campos dos Goytacazes no contexto das mudanças climáticas: entre a construção da resiliência e a persistência de fórmulas tradicionais de governar“. Mas mais d oque observar a visão ultrapassada de gestão municipal que perpassa as elites governantes de Campos dos Goytacazes, Barcellos Martins apontou os caminhos para modernizar a forma de governar e melhorar preparar o governo municipal para enfrentar os efeitos quase apocalípticos das mudanças climáticas.

Resta saber se uma hora dessas alguém vai tomar a sério esse estudo feito na Uenf e que já poderia estar sendo usado para impedir a repetição das cenas que cada uma dessas mega chuvas causa na vida da cidade.

Pesquisadores descobrem população de onças-pintadas na Serra do Mar no Paraná

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Com a descoberta, a região se torna a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica no Brasil. No bioma, a espécie perdeu 85% do habitat; A pesquisa gerou registros fotográficos e em vídeos inéditos do felino na região

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Foto: Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar/Fundação Grupo Boticário

Como resultado de oito anos de estudo, pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar – apoiado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o WWF-Brasil – confirmaram a presença de uma população com o registro de cinco onças-pintadas (Panthera onca) na Serra do Mar paranaense. O animal, que já foi considerado extinto na região, tem se refugiado em áreas montanhosas de difícil acesso para escapar de ameaças como a caça e o desmatamento. A descoberta amplia em 9% a área de ocupação da onça-pintada na Mata Atlântica e 46,9% na Serra do Mar, tornando a região a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada nesse bioma no país. O estudo foi divulgado na revista científica Oryx, publicada pela universidade britânica de Cambridge.

Na Mata Atlântica, uma das florestas tropicais mais ameaçadas do planeta, a onça-pintada já perdeu 85% de seu habitat, e sua população é estimada em cerca de 300 indivíduos distribuídos em pequenas e restritas subpopulações, inclusive em florestas maiores. É o caso da Serra do Mar no Paraná, que integra o território da Grande Reserva Mata Atlântica, o maior contínuo de floresta protegida desse bioma no país.

“Os indivíduos que registramos estão em uma área florestal extensa e de difícil acesso. Por isso, a ausência de registros de onça-pintada nos últimos 20 anos pode ser resultado da falta de levantamentos, ao invés de refletir a ausência da espécie necessariamente. Investimos na investigação e tivemos esses importantes registros, que mudam o olhar sobre a política de conservação da espécie em nível nacional e local, atestando a importância da região e da sua proteção”, explica o pesquisador e coordenador técnico do Programa, o doutor em Ecologia e Conservação Roberto Fusco. “Temos os dados e estamos indicando o que é necessário ser feito para salvar a espécie que é símbolo da biodiversidade brasileira e que será exposta ao mundo no uniforme da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.”

Fusco, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), explica que esses animais foram pressionados para áreas montanhosas e de difícil acesso principalmente por conta da caça, desmatamento e extração de palmito. “As onças-pintadas, assim como outras espécies de grandes mamíferos, são as que mais sofrem, direta e indiretamente, com a fragmentação das florestas e a pressão de caça porque dependem de áreas extensas e saudáveis para sobreviver. Na Serra do Mar, esses animais encontraram refúgio em áreas montanhosas, mais remotas e com difícil acesso para humanos, fator que talvez tenha contribuído para que esses felinos ficassem tanto tempo sem ser registrados”, diz.

Para Marion Silva, gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, a descoberta reafirma a importância da Grande Reserva Mata Atlântica na conservação da vida selvagem. “A Grande Reserva é uma oportunidade única para a conservação de uma das áreas mais importantes em biodiversidade do mundo. A presença da onça-pintada, espécie criticamente ameaçada de extinção nesse bioma, mostra o quanto os 2,7 milhões de hectares desse território são valiosos para a fauna, a flora e as pessoas. Esses resultados também demonstram a importância de investir em iniciativas que impactem positivamente a região. A descoberta, certamente, é o início de um novo marco para o território, olhando para as oportunidades e desafios”, reflete Marion, explicando que a Grande Reserva Mata Atlântica faz parte de 60 municípios de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Área prioritária para conservação da onça-pintada

A atuação do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar na localidade integra a Estratégia de Conservação da Onça-Pintada 2020-2030, um programa da Rede WWF em parceria com outras organizações, que contempla 15 áreas prioritárias, em 14 dos 18 países onde o felino ainda vive.

“Essa estratégia é um plano transfronteiriço, com o objetivo de garantir a conservação e recuperação da onça-pintada, especialmente em áreas prioritárias. Essa descoberta é um enorme passo nesse sentido, tendo muito impacto nas ações locais e globais de conservação. Ao proteger uma espécie topo de cadeia, como a onça-pintada, todo o entorno é beneficiado. Agora, esses dados devem ser utilizados estrategicamente para avançar na proteção desses territórios na região e no Brasil. A onça-pintada pode se tornar um símbolo de desenvolvimento sustentável na América Latina, e os esforços dirigidos para a sua conservação podem ajudar os países a cumprirem suas metas nesse tema”, diz Felipe Feliciani, Analista de Conservação do WWF-Brasil.

Nos últimos oito anos, os pesquisadores do Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar buscaram a ocorrência da onça-pintada em 6.500 quilômetros quadrados de floresta, utilizando dois métodos científicos: armadilhas fotográficas (câmeras escondidas que registram imagens da movimentação na floresta) e entrevista com moradores de comunidades rurais. Ao todo, foram 98 estações com armadilhas fotográficas e 249 entrevistas que apontaram áreas com o potencial de presença do animal. Os resultados culminaram em registros inéditos para a região de cinco onças-pintadas: duas fêmeas, dois machos e um indivíduo que não foi possível definir o sexo por meio das imagens.

O primeiro registro foi feito em 2018, de um casal, exibindo comportamento de acasalamento e, posteriormente, novos indivíduos em 2019. A presença de fêmeas e machos próximos indica que o uso dessa área pelas onças não é ocasional, mas que estão utilizando-a como parte de seus territórios para patrulhamento e reprodução, segundo Fusco.

O biólogo explica que os novos registros modificaram o status de uma área não ocupada para ocupada de onças-pintadas. “Tivemos um aumento de 9% na área de ocupação de onças na Mata Atlântica e um aumento de 46,9% na ocupação na Serra do Mar, em comparação com as áreas anteriormente estimadas de 37.825 e 7.315 quilômetros quadrados, respectivamente.

A descoberta é ainda mais relevante pela presença confirmada de machos e fêmeas, indicando a existência de uma população de onças com potencial reprodutivo. Segundo Fusco, essa informação classifica o grande bloco de floresta da Serra do Mar paranaense e do litoral sul do Estado de São Paulo como uma área prioritária para conservação da onça-pintada na Mata Atlântica. Uma vez que essa região é contínua a uma outra área prioritária já existente na Serra do Mar paulista, propomos uma expansão de 5.715 quilômetros quadrados a Sul, o que torna o grande bloco de floresta da Serra do Mar paranaense e paulista a maior área prioritária para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica, totalizando 19.262 quilômetros quadrados”, diz Fusco.

O coordenador acrescenta que, com o monitoramento em larga escala, seria possível entender os padrões e o processo de expansão e retração da população de onças ao longo do tempo e identificar potenciais conflitos de humanos com onças, um dos fatores que levam à morte desses animais por retaliação. “Esses dados são cruciais para a identificação de corredores e áreas de população que requerem proteção, para a mitigação de conflitos e planejamento de conservação. A descoberta é um sopro de esperança para espécie que está criticamente ameaçada de extinção na Mata Atlântica. Mas agora também é uma responsabilidade”, explica Fusco.

O pesquisador ainda reforça a importância de áreas protegidas para a conservação da espécie e a necessidade urgente de ações para reduzir a caça de onças e suas presas (como porcos-do-mato, veados, pacas, tatus e etc) de forma que garanta a persistência e a expansão populacional da onça-pintada ao longo da Mata Atlântica costeira.

Sobre o Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar

O “Programa de Monitoramento e Conservação de Grandes Mamíferos na Grande Reserva Mata Atlântica” é uma iniciativa idealizada por pesquisadores do Instituto Manacá e do Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC) que tem como objetivo implementar o monitoramento de grandes mamíferos em larga escala, promovendo uma agenda territorial integrada nas ações de proteção e manejo dessas espécies, assim como sensibilizar a sociedade civil da importância da Grande Reserva Mata Atlântica na conservação da vida selvagem.

Acompanhe o programa pelas redes sociais:

https://www.instagram.com/grandesmamiferosdaserradomar/

https://www.facebook.com/grandesmamiferosdaserradomar

Sobre a Fundação Grupo Boticário

Com 32 anos de história, a Fundação Grupo Boticário é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para proteger a natureza brasileira. A instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e em políticas públicas e apoia ações que aproximem diferentes atores e mecanismos em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou cerca de 1.600 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com mais de 1,2 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.

A marcha do veneno: 14 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos durante governo Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Casos levaram a uma morte a cada três dias; número real de intoxicações pode ser até 50 vezes maior

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Por Bruno Fonseca, Júlia Rohden, Agência Pública/Repórter Brasil

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), 14.549 pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no Brasil. Levantamento inédito feito pela Agência Pública e Repórter Brasil, com dados de 2019 a março de 2022 do sistema de notificações do Ministério da Saúde, mostra que essas intoxicações levaram a 439 mortes — o que equivale a um óbito a cada três dias. Nesse período, o Brasil bateu o recorde de aprovações de pesticidas, com mais de 1.800 novos registros, metade deles já proibidos na Europa. O governo de Bolsonaro também foi marcado pelo avanço na tramitação do Projeto de Lei 1459/2022, apelidado de “Pacote do Veneno”, que pode facilitar ainda mais a aprovação dessas substâncias.

Segundo o levantamento, homens negros são as principais vítimas de agrotóxicos. As circunstâncias que mais levaram às intoxicações foram tentativas de suicídio, com cerca de 5 mil casos, seguidas por acidentes, uso habitual dos pesticidas e contaminações ambientais, por exemplo, quando o químico é dispersado pelo ar. As intoxicações aconteceram principalmente nas lavouras de soja, fumo e milho. 

Os dados também mostram que os estados da região Sul concentraram a maioria das notificações, considerando o número de habitantes. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul registraram 4,2 mil intoxicações. Nove entre os dez municípios com mais casos em relação à população estão na região.

Estados do Sul concentram mais intoxicações por número de habitantes

Os municípios com mais intoxicações notificadas considerando o tamanho da população estão na região Sul. Em Santa Catarina, o município de Rio do Campo registrou 61 casos para uma população de apenas 5,8 mil habitantes. 

Na análise do engenheiro-agrônomo e integrante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Leonardo Melgarejo, os números altos da região podem indicar que os serviços de saúde estão fazendo um melhor trabalho de identificação destes casos do que em outros estados. “Acredito que o dado não seja porque aqui no Sul os agricultores sejam mais descuidados, mas sim ao fato de que profissionais da saúde têm mais zelo com relação aos casos de intoxicações”, diz. 

Já em números absolutos, o município que mais registrou intoxicações por agrotóxicos foi Recife, com 938 notificações no período. A pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e vice-coordenadora do GT de Agrotóxicos da instituição, Aline Gurgel, reforça que o número maior de registros de casos em um território não significa necessariamente uma maior ocorrência de casos. Ela cita a criação do programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), que instituiu ações como o cadastro na atenção primária dos aplicadores de agrotóxicos e a vigilância participativa dos trabalhadores expostos a agrotóxicos. 

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Homens negros são o perfil mais comum de vítimas de intoxicações; pesquisadores apontam racismo estrutural como uma das causas

Homens negros: o perfil das vítimas dos agrotóxicos

Além das diferenças regionais, os dados obtidos pela Agência Pública e Repórter Brasil revelam que homens negros foram o perfil mais comum entre os intoxicados.  

Para o médico e professor aposentado que coordenou o Observatório do Uso de Agrotóxicos e Consequências para a Saúde Humana e Ambiental da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Guilherme Cavalcanti de Albuquerque, a intoxicação recorde desse recorte da população pode estar relacionada ao racismo estrutural, que faz com que homens negros executem trabalhos mais precarizados, como o de aplicador de agrotóxicos. “A população negra é uma população a quem foi negado por séculos o acesso à educação e, mesmo quando há educação qualificada, o racismo estrutural impõe maior dificuldade para acesso a trabalhos menos agressivos. Resta mais aos negros esse tipo de trabalho prejudicial à saúde”, afirma.

Na mesma linha, Gurgel lembra que a baixa escolaridade dificulta a compreensão das instruções e dos riscos e perigos associados à exposição aos agrotóxicos. “Mais grave ainda é que as recentes modificações nas normativas brasileiras vulnerabiliza ainda mais a população, porque retiraram informações de alerta dos rótulos e bulas de agrotóxicos, assim como o pictograma da caveira com duas tíbias cruzadas, de vários agrotóxicos comercializados no Brasil. Para trabalhadores com baixa escolaridade, essa mudança na comunicação de risco pode levar a um maior número de casos de intoxicação, pois dificulta a identificação do perigo”, comenta a pesquisadora, se referindo às mudanças no critério de classificação e nas embalagens de agrotóxicos feita pela Anvisa em 2019.

Lavouras de soja, fumo e milho são campeãs em intoxicações

Os casos de intoxicação registrados entre 2019 e 2022 aconteceram principalmente em lavouras de soja, fumo e milho. A soja correspondeu a 802 registros e o milho, 523. Os números altos nesse tipo de lavoura, de acordo com os pesquisadores, podem estar relacionados ao tamanho das plantações desses cultivos, onde os pesticidas costumam ser pulverizados em larga escala, normalmente por aviões, o que aumenta as chances do agrotóxico se espalhar para fora da plantação. 

A pesquisadora da USP Larissa Bombardi indicou que as plantações de soja, milho, cana-de-açúcar e algodão são o destino de 79% das vendas de agrotóxicos no Brasil. O Atlas Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia, publicado em 2017, mostra que 52% do veneno vai para plantações de soja e 10% para o milho. 

Já os produtos usados em plantações de fumo registraram 734 intoxicações nos dados do Ministério da Saúde. O professor Albuquerque aponta que, apesar de não estar entre as principais lavouras em extensão no país, o cultivo de fumo é um dos que mais usa agrotóxicos. “Além disso, o cultivo exige contato muito próximo do trabalhador com o fumo contaminado pelo agrotóxico. Isso faz com que a incidência de intoxicação nesse plantio seja proporcionalmente maior”, comenta, lembrando que a aplicação de agrotóxicos nas lavouras de fumo muitas vezes é feita via costal.

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Plantações de soja foram o tipo de lavoura com mais registros de intoxicações por agrotóxicos agrícolas desde 2019. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de cinco mil intoxicações foram tentativas de suicídio

Os casos de tentativa de suicídio são a circunstância mais comum das intoxicações, com 5.210 registros. Segundo os pesquisadores, dois fatores ajudam a interpretar o dado.

O primeiro é a baixa notificação de outras causas de intoxicação, que faz com que os registros por tentativas de suicídio tenham destaque. O segundo é que o uso de alguns agrotóxicos pode levar à depressão e a alterações do sistema nervoso, o que seria um fator a mais que pode levar às tentativas.

“Como há muita subnotificação, os casos de suicídio e de óbitos em geral são mais difíceis de ocultar”, avalia Albuquerque. “Mas há grande vínculo entre a intoxicação por agrotóxicos e o suicídio, porque há agrotóxicos que induzem fortemente a doenças depressivas e ao suicídio”, complementa. 

Aline Gurgel comenta que os agrotóxicos do grupo químico dos carbamatos e organofosforados têm como um de seus principais mecanismos de ação a depressão do sistema nervoso. O propamocarbe é um exemplo do grupo dos carbamatos e é usado em mais de 40 culturas no Brasil, incluindo na abobrinha, alface e tomate. Os organofosforados compreendem uma ampla gama de agrotóxicos, entre eles o acefato, o quinto agrotóxico mais vendido no Brasil.

Pandemia reduziu registros de intoxicações

A quantidade de casos de intoxicações por agrotóxicos caiu durante os anos de pandemia do coronavírus: em 2019 foram 5.875 casos para 4.073 em 2020, e 3.816 em 2021. 

Segundo Leonardo Melgarejo, a queda era esperada e pode não significar uma diminuição real de intoxicações. “Durante a pandemia, as pessoas evitaram aglomerações, especialmente em locais de risco [como hospitais e postos de saúde]”, afirma, mencionando dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que apenas uma a cada 50 intoxicações por agrotóxicos é registrada. 

A pesquisadora da Fiocruz concorda com os impactos da pandemia nas notificações. “Os serviços de saúde foram sobrecarregados em decorrência da pandemia, a identificação de casos suspeitos de intoxicação, bem como a notificação de agravos como intoxicações, muito provavelmente foram prejudicadas”, pontua Gurgel. Ela também reforça que as intoxicações por agrotóxicos são subnotificadas por diferentes motivos além da Covid, como a falta de treinamento dos profissionais e a baixa cobertura laboratorial para confirmação de casos.

Além disso, há dificuldade dos intoxicados chegarem aos postos de atendimento pela distância dos serviços de saúde e a dificuldade de locomoção.

“Os agricultores nem sempre procuram atendimento e quando procuram é porque houve uma intoxicação aguda e sentiram medo de morrer. Então as outras intoxicações, de impacto mais baixo, mas que acontecem de forma crônica, sequer são registradas”, comenta Melgarejo. 

Esta reportagem faz parte do projeto Por Trás do Alimento, uma parceria da Agência Pública e Repórter Brasil para investigar o uso de Agrotóxicos no Brasil. A cobertura completa está no site do projeto.

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Este texto foi originalmente publicado pela agência Pública [Aqui!] .

Servidores-fantasmas da Fundação Ceperj e Uerj voltam a assombrar Cláudio Castro e aliados próximos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Uma curiosidade que eu tinha até a tarde desta 3a. feira (14/12) era como o governador acidental Cláudio Castro havia conseguido passar incólume pelas fartas evidências de que sua campanha usufruiu de recursos públicos via o emprego de servidores fantasmas na Fundação Ceperj e Uerj. 

Bom, o que tudo indica é que Cláudio Castro e vários de seus companheiros de governo e campanha eleitoral não passaram tão incólumes quansto eu pensava. É que hoje o Ministério Público Eleitoral denunciou a chapa formada por Claúdio e Thiago Pampolha de abuso de poder econômico e político por causa do esquema de pagamento na boca do caixa que foi inicialmente revelado por matérias escritas pela dupla Ruben Berta e Igor Mello, as quais foram publicadas pelo portal UOL.

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Segundo a denúncia oferecido pelo MP Eleitoral, Cláudio Castro teria utilizado de desvios na Fundação Ceperj que aconteciam por meio de projetos como Esporte Presente, Casa do Trabalhador, RJ para Todos e Cultura para Todos; e na Uerj, por projetos como o Observatório Social da Operação Segurança Presente.

A coisa fica ainda mais grave quando se vê que além de Cláudio Castro e Thiago Pampolha, vários outros membros da entourage mais próxima do governador acidental também estão sendo acusados (ver lista completa logo abaixo).

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Em condições normais, essa denúncia teria pouca chance de prosperar, mas como não vivemos condições normais no Brasi ou, tampouco, no Rio de Janeiro, estamos diante de um momento de completa indefinição. Como as provas amealhadas pelo Ministério Público Eleitoral têm tudo para serem robustos, pois bastaria aos procuradores compilarem as reportagen de Berta e Mello para terem muitos fatos concretos para montar sua peça, os próximos dias deverão ser de tensão absoluta no Palácio Guanabara.

Mas cá entre nós, o fato de que a campanha eleitoral para o governo do Rio de Janeiro foi claramente repleto de curiosidades já é conhecido da maioria dos cidadãos que habitam o território fluminense, inclusive os que votaram em na dupla Castro/Pampolha. Eu particularmente achava que Cláudio Castro seria assombrado pelos fantasminhas que foram plantados na Fundação Ceperj e na Uerj após tomar posse em janeiro de 2023. Entretanto, o assombro ocorreu antes, uma prova que no Rio de Janeiro pode-se morrer de tudo, menos de tédio.

Brasil em chamas: queimadas em novembro quase dobram em relação a 2021

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Dados do Monitor do Fogo do MapBiomas confirmam a escalada da destruição ambiental nos últimos meses do governo Bolsonaro. A área queimada em novembro em todo o território nacional — 775 mil hectares — foi 89% superior ao registrado no mesmo mês de 2021. Desse total, 81% (627 mil hectares) foram queimados na Amazônia.

A maior parte da área queimada (58%) no mês passado foi em vegetação nativa, sendo que mais de um terço (35%) atingiu formações florestais. Dentro os tipos de uso agropecuário do solo atingidos, as pastagens se destacaram, representando 38% da área queimada em novembro. Os estados líderes em extensão destruída pelo fogo foram Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. Os municípios de Querência (MT), Lábrea (AM), Pacajá (PA) e Porto Velho (RO) foram os que tiveram maior área queimada.

“Os dados do monitor do Fogo de área queimada em novembro só vêm confirmar o que já tinhamos visto com os focos de calor. Logo após o segundo turno das eleições houve um aumento da área queimada em um mês que normalmente não teríamos muito fogo por conta das chuvas. Trata-se claramente de uma reação à expectativa de políticas mais efetivas de combate ao desmatamento e queimadas por parte do novo governo”, analisa Ane Alencar, Coordenadora do Mapbiomas Fogo e Diretora de Ciência do IPAM.

Uma nova funcionalidade do Monitor do Fogo são as áreas queimadas por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Ela mostra que em novembro as UCs que mais queimaram foram RESEX Chico Mendes, RESEX do Rio Cajari e RESEX Verde para Sempre. No caso das Tis, o ranking é liderado pela Parque Indígena do Xingu, TI Paresi e TI Capoto/Jarina.

Com os números de novembro, o acumulado desde janeiro alcançou 15,9 milhões de hectares, uma área maior que a soma dos territórios da Escócia e da República Tcheca. Esse número é 13% maior do que o registrado no mesmo período em 2021 — uma diferença de 1,8 milhão de hectares a mais. A grande maioria (70%) da área queimada foi em vegetação nativa, principalmente em formações savânicas e campestres. Porém foram as florestas que tiveram maior aumento em relação ao ano passado: 86%, ou cerca de 2,7 milhões de hectares. Desse total, 85% ocorreram na Amazônia. Entre janeiro e novembro, as florestas da Amazônia queimaram quase o dobro do que foi queimado em florestas na região no ano inteiro de 2021. Um terço (30%, ou 2,3 milhões de hectares) do que foi queimado na Amazônia afetou florestas, sendo incêndios ou desmatamento seguido de fogo.

Quase metade do fogo registrado no período (48%, equivalentes a 7,7 milhões de hectares) ocorreu no bioma Amazônia. Em segundo lugar vem o Cerrado (46%, equivalentes a 7,3 milhões de hectares). “Vale destacar que nos últimos dois anos o Cerrado havia queimado mais que a Amazônia, porém nesse ano a Amazônia ultrapassou o Cerrado”, ressalta Ane. O Pantanal apresentou a menor área queimada nos últimos quatro anos, com 86% de redução de 2022 para 2021 em relação à área queimada de janeiro a novembro.

As Unidades de Conservação que lideram o ranking de área queimada de janeiro a novembro de 2022 são Parque Nacional do Araguaia, Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins e Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. No caso das Terras Indígenas, as que mais queimaram no período são Parque Indígena do Araguaia, TI Raposa Serra do Sol e Parque Indígena do Xingu.

Dentro os tipos de uso agropecuário queimados em 2022, as pastagens se destacaram, representando 25% da área queimada nos onze primeiros meses de 2022.

O estado que mais queimou entre janeiro e novembro deste ano foi Mato Grosso: 3,6 milhões de hectares, extensão equivalente a países como Taiwan ou Guiné Bissau. O estado foi responsável por quase um quarto do que foi queimado no Brasil nesse período. Pará e Tocantins ocupam o segundo e o terceiro da posição no ranking, com 2,7 milhões de hectares (equivalente ao território do Haiti) e 2,2 milhões de hectares (mais que todo o País de Gales), respectivamente. Juntos, esses três estados representaram 57% da área queimada total no período.

Destaques Amazônia

  • A área queimada entre janeiro e novembro de 2022 na Amazônia já é superior em 49% ao que foi queimado em 2021.
  • Os três municípios que mais queimaram no Brasil em novembro de 2022 estão na Amazônia: Querência (MT), Lábrea (AM) e Pacajá (PA).
  • Os três municípios que mais queimaram no Brasil de janeiro a novembro de 2022 estão na Amazônia: São Felix do Xingu (PA), Altamira (PA) e Porto Velho (RO).
  • A formação florestal foi o tipo de vegetação nativa que mais queimou na Amazônia, 30% da área queimada entre janeiro e novembro de 2022.
  • 627 mil ha queimaram na Amazônia em novembro de 2022, com um aumento de 106% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
  • A pastagem foi a classe de uso da terra que mais queimou, com 46% da área total queimada na Amazônia em novembro de 2022.

Destaques Cerrado

  • 7,3 Mha foram queimados no Cerrado entre janeiro e novembro de 2022, com aumento de 18% em relação ao mesmo período do ano anterior.
  • Os estados que mais queimaram no Cerrado foram Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, entre janeiro e novembro de 2022.
  • Quase metade da área queimada no Cerrado entre janeiro e novembro de 2022 ocorreu em formação savânica (3,5 Mha, 48%).
  • Apesar da área queimada em Novembro ter diminuído em relação aos meses anteriores, ainda assim foi 249% maior comparado a Novembro de 2021 (ou 83 mil ha a mais)

Destaques demais Biomas

  • No Bioma Mata Atlântica apesar da área queimada nos 11 primeiros meses de 2022 ter sido a menor nos últimos 4 anos, a área queimada em novembro foi de 6.695 hectares, 55% a mais que novembro de 2021 (ou 2.379 ha a mais)
  • No verão de 2022 no Pampa foi registrada uma área recorde de queimadas no Pampa, com 28.039 ha. Por outro lado, no período entre março e novembro a área queimada total foi de 1.260 ha, bem abaixo do que foi registrado para esse mesmo período nos três anos anteriores.
  • Toda a área queimada no Pantanal em 2022 vem sendo a menor nos últimos 4 anos, com 6.632 hectares queimados em novembro de 2022.
  • A Caatinga vem seguindo o mesmo padrão do Pantanal, com áreas queimadas inferiores aos anos anteriores e com 18.589 hectares queimados em novembro de 2022.

Sobre o Monitor do Fogo

O Monitor do Fogo é o mapeamento mensal de cicatrizes de fogo para o Brasil, abrangendo o período a partir de 2019, e atualizados mensalmente. Baseado em mosaicos mensais de imagens multiespectrais do Sentinel 2 com resolução espacial de 10 metros e temporal de 5 dias. O Monitor de Fogo revela em tempo quase real a localização e extensão das áreas queimadas, facilitando assim a contabilidade da destruição decorrente do fogo. Acesse o Monitor do Fogo e o Boletim Mensal de novembro.

Sobre o MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, métodos e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa.

Revista Reoriente lança dossiê para celebrar o Centenário de Darcy Ribeiro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Uma publicação impulsionada a partir do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia (LEHC/UFRJ), sediado no Instituto de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IRID/UFRJ), a revista Reoriente(RED): estudos sobre marxismo, dependência e sistemas-mundo, que segue firme e forte, e acaba de lançar uma nova edição.

Esta edição traz como tema central, ainda que não exclusivo, o dossiê 100 anos de Darcy Ribeiro: Nuestra America e a civilização no século XXI.

Esta edição da RED  é aberta com uma entrevista de Ana Esther Ceceña, a Carlos Eduardo Martins, Roberta Traspadini e Roberto Goulart, sobre capitalismo, geopolítica e emancipações. 

O dossiê Darcy Ribeiro se constitui pelos artigos O atual dilema Latino-americano (Vitor Hugo Torin, Diogenes Breda, Evaldo Gomes Junior e Pietro Calderini Arut); Provocações de Darcy Ribeiro para economistas (Carla Curty, Maria Malta e Wilson Vieira); As escolas de formação e a obra do antropólogo Darcy Ribeiro: O Brasil e os brasileiros ( Yolanda Lima Lobo); A universidade necessária: o compromisso civilizatório (Lia Faria, Carla Villanova e Silvio Souza); Darcy Ribeiro na Amazônia paraense (Hubner Kliner Lobato, Anderson Ferreira e João Mota Neto) e pelas homenagens de Angela Ganem, Isaac Roitman e Wanderley de Souza.

Luiz Bernardo Pericas apresenta o artigo Cuba: economia e planificação nos anos 1970 e 1980 e Bernardo Salgado Rodrigues aborda a geopolitica decolonial latino-americana no sistema internacional contemporâneo.

A Reoriente traz ainda as resenhas de Por Um feminismo Afro-latino-americano da destacada Lélia Gonzalez, por Joana Coutinho; de Europe as the Western Peninsula of Greater Eurasia: geoeconomic regions in a multipolar world, do importante Glenn Diesen, que compõe o grupo de Valdai que assessora Putin, escrita por Carlos Eduardo Martins; e de 2050 China: Becoming a Great Modern Socialist Country, escrito por U, Angang; Shenglong Liu; Xiao Tang; e Yilong Yan, apresentada por Pedro Martinez. 

Esta edição fecha com chave de ouro com uma crônica que o grande humorista e escritor, Carlos Eduardo Novaes.

A equipe editorial da RED  deeja aos interessados uma ótima leitura que temos a certeza será proveitosa. 

 
A RED pode ser acessada [Aqui!]

Uerj é pega em abraço esquisito com deputados bolsonaristas em esquema de servidores fantasmas

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Depois de revelar o escândalo envolvendo a Fundação Ceperj que empregou servidores fantasmas a rodo, o site UOL traz hoje uma reportagem assinada pelos jornalistas Ruben Berta, Lola Fereira e Igor Mello que mostra que o mesma esquema parece operado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

Segundo o que mostra a reportagem intitulada “Deputados bolsonaristas pagaram cabos eleitorais com verba de universidade“, a Uerj foi responsável pelo pagamento de dezenas de cabos eleitorais dos deputados do PL, Soraya Santos (federal) e Dr. Serginho (estadual) (que, aliás, é o atual secretário estadual de Ciência e Tecnologia), tendo sido apurado que muitos que tiveram seus nomes e CPFs usados para arrebanhar recursos oriundos da Faetec sequer sabiam do fato, mostrando-se surpresos e indignados.

Uma das peculiariedades desse caso é o uso do esquema “barriga de aluguel” em que se move verbas pertencentes a uma instituição e se colcoa em outra para executar os gastos que, como neste caso, depois aparecem sendo usados no pagamento de servidores fantasmas.

No caso do uso da Uerj como barriga de aluguel, o caso é particularmente problemático, na medida em que as universidades estaduais (Uerj e Uenf) têm convivido há vários anos com grandes dificuldades orçamentárias  e o descumprimento do dispositivo constitucional conhecido como “duodécimo” que deveria garantir a entrega de todo o orçamento aprovado pela Alerj, mas que acaba não acontecendo.

Como essa deve ser apenas a primeira reportagem de uma série, pois foi isto que aconteceu quando Ruben Berta e Igor Mello revelaram o caso da Fundação Ceperj, o mais provável que ainda venha mais chumbo grosso pro aí. Resta saber se a reitoria da Uerj vai insistir em suas declarações protocolares que basicamente negavam a natureza dos fatos que estão sendo revelados. 

O que me parece mais curioso é que apesar de todo o discurso anti-corrupção dos deputados ligados ao presidente cessante Jair Bolsonaro, sempre que um caso de malversação de verbas públicas aparece, junto se verifica a presença de um ou mais desses deputados que dizem preservar a moral e a probidade no uso de recursos públicos.

Fundo Amazônia: a verdade sobre as desinformações que Ricardo Salles continua defendendo 

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Eleito deputado federal por São Paulo, ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro continua atacando o fundo e sugerindo irregularidades que nunca foram comprovadas sobre envolvimento com ONGs e aparelhamento pela esquerda
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Por Eduardo Geraque/InfoAmazonia

Era maio de 2019 quando o recém-empossado Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles convocou uma entrevista coletiva para dizer, sem apresentar provas ou detalhes, que havia encontrado irregularidades nos contratos com ONGs com o Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento.
 

Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro entre janeiro de 2019 a junho de 2021, eleito deputado federal por São Paulo nas eleições de 2022. Na imagem, o então ministro concede uma coletiva de imprensa após a Cúpula de Líderes sobre o Clima, em abril de 2021. Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ele também questionou os resultados no combate ao desmatamento de projetos financiados pelo Fundo. Naquele mesmo ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) despachou o fundo, à época de R＄ 3.4 bilhões, para o congelador. Quatro anos depois e com quase 60% de aumento no desmatamento na Amazônia, o Supremo Tribunal Federal condenou o governo por congelar o Fundo e o obrigou a reativá-lo.

A três dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, Salles, agora eleito deputado federal por São Paulo, retomou a campanha de desinformação contra o Fundo ao comentar a decisão do STF. A entrevista foi dada ao canal do YouTube da Jovem Pan News, que tem quase 7 milhões de inscritos e em novembro foi desmonetizado pelo YouTube por divulgar desinformação nas eleições

“Nós propusemos a criação de um novo conselho, com uma governança melhor. Quem não permitiu a criação desse conselho nos novos moldes foi a Noruega, que não admitia qualquer alteração na regra do conselho anterior. Não pode o Brasil se curvar à vontade de um país estrangeiro”, disse no Jovem Pan News. Nos comentários, internautas agradeceram Salles por “esclarecer a situação” e pelas “análises educadas e competentes”. A questão é que Salles não contou a verdade sobre esse novo conselho.

Ele culpou a Noruega pela paralisação do Fundo quando, na verdade, partiu do governo federal, durante a gestão de Salles como ministro, o decreto que levou ao abandono do Fundo pelo Brasil. O governo Bolsonaro extinguiu, em junho de 2019, os dois conselhos que auxiliam na gestão do Fundo, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), formado pelos governos federal e estaduais e sociedade civil, que estabelecia diretrizes e critérios para investir os recursos do Fundo Amazônia; e o Comitê Técnico, composto por profissionais do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

 Como fazemos o monitoramento

O projeto Mentira Tem Preço, realizado desde 2021 pelo InfoAmazonia e pela produtora FALA, monitora e investiga desinformação socioambiental. Nas eleições de 2022, checamos diariamente os discursos no horário eleitoral de todos os candidatos a governador na Amazônia Legal. Também monitoramos, a partir de palavras-chave relacionadas a justiça social e meio ambiente, desinformação sobre a Amazônia nas redes sociais, em grupos públicos de aplicativos de mensagem e em plataformas.

Auditoria da Controladoria Geral da União, concluída em junho de 2022, revelou que Salles, então à frente do Ministério do Meio Ambiente, não apresentou uma proposta de recriação dos conselhos do Fundo Amazônia até o prazo legal estabelecido. “O Ministério poderia ter optado por recriar os Comitês sem alterações na sua governança, para posteriormente iniciar o processo de discussão sobre mudanças desejadas. Ao contrário, o Ministério optou por manter a extinção, sem apresentar qualquer proposta à Casa Civil, mesmo conhecendo os riscos apontados pelo BNDES”, conclui a CGU.

Em relação às irregularidades que Salles dizia ter achado em contratos com ONGs citadas na abertura desta reportagem, a auditoria aponta que não foi possível identificar a metodologia usada na análise nem provas de malfeitos. “Há muitas informações incompletas sem conclusões evidenciadas sobre a efetiva identificação das fragilidades”, aponta a CGU.

Na prática, o fim dos conselhos inviabilizou a análise e a aprovação de novos projetos. “Dada a conjuntura atual, a Noruega não possui fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual do Fundo Amazônia planejada para este ano”, afirmou, em nota, a embaixada da Noruega, principal doadora, no Brasil.

Ainda assim, em 2022 Salles continua atacando a governança do fundo. Diz que quem toca os recursos é um “bando de esquerdistas” do BNDES, “um bando de gente ligado a ONG”.

“Essa turma aprovava um monte de projeto e aprovava os relatórios desses projetos de um jeito completamente mambembe”, diz ele ao programa Pingo nos Is, da Jovem Pan, no dia 28 de outubro, citando novamente supostas irregularidades sem dar detalhes ou provas. Ele chega a dizer que em 2008, quando o fundo foi criado, os governos dos estados da Amazônia eram “todos de esquerda”, sendo que, entre os nove governadores da época, apenas dois eram do PT e um do PDT.

O preço da desinformação

O resultado da campanha de desinformação de Salles sobre o Fundo Amazônia foi que houve uma paralisação total de suas operações desde 2019. Desde que Bolsonaro assumiu o poder, nenhum centavo foi liberado, e 56 projetos que estavam na fila para aprovação ficaram sem resposta ao longo de quatro anos. Apenas os que estavam na carteira do fundo antes disso continuaram recebendo os recursos.

Mesmo com dinheiro em caixa, o fundo deixou de investir bilhões de reais em projetos de combate ao desmatamento —mais precisamente, R＄ 3,67 bilhões, segundo os números oficiais do BNDES referentes ao balanço encerrado em 31 de dezembro de 2021, o mais recente disponível ao público.

“Foi uma decisão política. Não houve falta de conhecimento. O governo Bolsonaro nunca teve nenhuma intenção de implantar nenhum plano de preservação ambiental. A visão que esse grupo tem sobre a floresta é a mesma que existia no Brasil desde o período colonial. A de exploração, em vez da manutenção do funcionamento dos ecossistemas naturais”, afirma Pedro Cortez, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo.

Ele também afirma que o discurso criado por Bolsonaro e Salles contra o Fundo Amazônia não se sustenta. “O Fundo, desde o começo, tem sistemas de auditorias regulares. E todo ele é gerido pelo próprio BNDES”, explica Cortez.
 

Luiz Inácio Lula da Silva em visita à COP27, no Egito. O Fundo Amazônia foi criado no dia 1º de agosto de 2008, no segundo mandato presidencial de Lula.Kiara Worth / UNFCCC


As regras do Fundo da Amazônia são claras. Existe não apenas uma auditoria contábil, externa ao próprio banco brasileiro que administra o fundo, como uma outra feita para checar se o dinheiro recebido realmente cumpre com os seus objetivos. Ou seja, se ele está sendo usado em projetos, no mundo real, que colaboram de forma eficiente em reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Os projetos precisam concordar com as regras tanto do próprio fundo como com as metas estabelecidas pelo governo do Brasil.

Os resultados do Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia foi criado no dia primeiro de agosto de 2008, no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, depois de ter sido negociado em 2007, na Conferência do Clima de Bali. Até 2020, 102 projetos foram apoiados e o desembolso foi de R＄ 1,4 bilhão.

Dos R＄ 3,4 bilhões recebidos em doação até então, 93,8% vieram da Noruega, 5,7% da Alemanha e 0,5% da Petrobras. Do valor total, 61% foi destinado a projetos do próprio governo, ao contrário do que afirma Salles desde 2019. ONGs brasileiras receberam 38% e programas internacionais 1%.

A transparência, afirma Cortez, faz parte do DNA do Fundo Amazônia. No site do fundo, seus relatórios e as atas de todas as reuniões do COFA e do CTFA desde 2008 estão abertos para consulta e oferecem informações para quem quer acompanhar os processos de liberação de recursos. A gestão do mecanismo também engloba o acompanhamento sistemático dos projetos que estão sendo financiados.

Um dos componentes atrelados ao fundo, por exemplo, é o “fomento às atividades produtivas sustentáveis”. No fim de 2021, o apoio a essas iniciativas representava 27% do valor da carteira de projetos do Fundo Amazônia, ou seja, R＄ 479 milhões, segundo o Relatório de Atividades do Fundo de 2021.

Segundo o mesmo documento, um dos objetivos do Fundo Amazônia é promover uma economia florestal de base sustentável valorizando produtos madeireiros e não madeireiros e serviços ambientais da floresta para criar uma alternativa econômica que viabilize a conservação da vegetação nativa.

O conjunto de projetos apoiados nesse eixo abrange, por exemplo, atividades extrativistas, de beneficiamento (industrialização) de produtos extrativistas e da agricultura familiar, de segurança alimentar (produção de alimentos para consumo próprio), de artesanato e de turismo de base comunitária.
 

Um sagui-de-Manicoré (Mico manicorensis) encontrado em uma floresta próxima ao Rio Manicoré, no sul do Amazonas, na Amazônia. Até 2020, o Fundo Amazônia apoiou 102 projetos e o desembolso foi de R＄ 1,4 bilhão. Valdemir Cunha / Greenpeace

Entre os produtos apoiados estão a borracha (látex), sementes, artesanato, farinha de mandioca, cacau, castanha-do-brasil, turismo, madeira, mel, resina, sabonetes, óleos, babaçu e açaí.

Além do “fomento às atividades produtivas sustentáveis”, os outros pilares do fundo são “monitoramento e controle”, “ordenamento territorial” e o de “ciência, inovação e instrumentos econômicos”.

Dentro desses conjuntos de projetos, existem vários já finalizados, com resultados de eficiência auferidos pela gestão do fundo, como também mostra o relatório de atividades. Entre eles, por exemplo, o feito com comunidades tradicionais, pequenos agricultores, quilombolas e indígenas no interior do Pará, na região de influência da estrada BR-163 no Baixo Amazonas. São comunidades que estão organizadas, tentando minimizar os impactos da pavimentação ainda inacabada da estrada no cotidiano delas. A via, apesar de ser um importante eixo de transporte rodoviário para a região, também vem gerando aumento do desmatamento e de outros impactos socioambientais na região.

Quem é Ricardo Salles

Formado em Direito pelo Mackenzie, Ricardo Salles é filiado ao Partido Liberal. Em janeiro de 2023, assume o mandato de deputado federal por São Paulo. Foi ministro do Meio Ambiente entre 2019 e 2021, no governo Bolsonaro. Antes disso, ocupou o cargo de secretário do Meio Ambiente de São Paulo entre 2016 e 2017.

Em 2006, fundou o Movimento Endireita Brasil, grupo que defende o liberalismo econômico. Em março de 2021, uma decisão do TJ-SP reverteu a condenação por improbidade administrativa de Salles, que havia sido proferida em Primeira Instância. A decisão saiu após o placar de 4 a 1 a favor de Salles. Os desembargadores anularam a sentença de 2018. O político era acusado de modificar mapas elaborados pela USP em um plano de manejo estadual para a várzea do Tietê feito pela Fundação Florestal em 2016.

Essa reportagem faz parte do projeto Mentira Tem Preço — especial de eleições, realizado por InfoAmazonia em parceria com a produtora. A iniciativa é parte do Consórcio de Organizações da Sociedade Civil, Agências de Checagem e de Jornalismo Independente para o Combate à Desinformação Socioambiental. Também integram a iniciativa o Observatório do Clima (Fakebook), O Eco, A Pública, Repórter Brasil e Aos Fatos.