Resultados do Mapa da Água: Ministério da Justiça notifica 300 concessionárias em todo o Brasil

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Divulgado aqui neste blog em março de 2022, o chamado “Mapa da Água” mostrou a contaminação da água de torneira pelo menos mil municípios brasileiros com uma quantidade significativa de contaminantes, incluindo agrotóxicos. Pois bem,  agora surgiu um resultado prático da divulgação dos dados obtidos junto ao Sisagua. É que Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou, ontem (24/08), 300 organizações, entre empresas de saneamento básico e de outras naturezas, que são responsáveis pelo tratamento de água, por sistemas de distribuição gerais ou individuais em 1.194 cidades brasileiras.

A Senacon informou em nota que  uma perícia foi realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal, que examinou mais de 3 milhões de resultados de análises laboratoriais, referentes ao controle de qualidade na saída do tratamento ou nos sistemas de distribuição de 8.856 unidades de tratamento de água, localizados em 3.342 municípios, que tiveram dados lançados no Sisagua nos últimos cinco anos.  A partir dos resultados de tal pericia é que ficou comprovada a existência de substâncias químicas e radiológicas nocivas à saúde, em valor acima do máximo permitido, na água de 1.194 municípios.

Como apontado nas postagens realizadas por mim, uma das cidades que estavam servindo água contaminada por agrotóxicos e outros micropoluentes emergentes é Campos dos Goytacazes, cuja concessionária, a Águas do Paraíba, passa neste momento por uma análise de seu processo de concessão pela Câmara Municipal de Vereadores.

Um convite à “Águas do Paraíba”: divulguem seus resultados sobre os níveis  de agrotóxicos presentes na água servida aos campistas! – Tribuna NF

Uma pergunta que eu faria aos responsáveis pela gestão das águas servidas nas torneiras campistas é se a empresa concessionária já foi notificada pela Senacon (na verdade já foi, ver Aqui!), e o que se pretende fazer para eliminar os contaminantes que foram identificadas nas análises realizadas pela própria Águas do Paraíba e remetidas ao Ministério da Saúde. O detalhe aqui é que o Ministério da Justiça deu o prazo de 20 dias para que as concessionárias respondam à sua notificação. Como diria o relógio… tic.toc.tic.toc.

Responder isso não deverá ser difícil, especialmente quando se acaba de conseguir na justiça um generoso reajuste nas contas cobradas dos campistas.

Greenpeace denuncia queimadas em Território de Uso Comum do Rio Manicoré, no Amazonas

Em março, a destruição já havia sido detectada pelo sistema de monitoramento do Greenpeace, Papa-Alpha

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Queimada em área recém desmatada de mais de 1900 hectares, dentro da área protegida pela Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do Rio Manicoré, no Amazonas. O início desse desmatamento foi detectado em março de 2022 pelo Papa-Alfa, sistema de monitoramento do Greenpeace Brasil.

Manaus, 25 de agosto de 2022 Queimadas ativas em áreas recém desmatadas foram registradas na última quinta-feira (18) no sobrevoo realizado pelo Greenpeace Brasil na Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do Rio Manicoré. A destruição constatada é de quase 1.800 hectares e está localizada no centro-oeste do município de Manicoré (AM), uma região que sofre forte pressão de grileiros e madeireiros.

Confira as imagens [Aqui!]

“Durante o sobrevoo, acabamos flagrando a queimada de uma área que, desde março, vem registrando o avanço do desmatamento em mais de 100 hectares por semana. Esse é um grande problema que vem corroendo as florestas antes intactas do sul do Amazonas. Esse desmatamento dentro do CDRU, do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, é lamentável, tendo em vista que ocorreu logo depois da presença de autoridades do Estado – Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) e de secretários de Estado -, visitarem a área e demonstrarem seu apoio ao CDRU afirmando que o território é, de fato, das comunidades”, afirma Rômulo Batista, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil.

O desmatamento registrado já havia sido detectado em março deste ano pelo sistema de monitoramento do Greenpeace Brasil, Papa-Alpha. Em junho, o Observatório BR-319 alertou o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas sobre essa destruição na região.

Como forma de proteger seu território, que em seus 392.239 hectares abarca 15 comunidades ribeirinhas, 4 mil pessoas e é o berço de uma biodiversidade específica, membros da Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) receberam em março deste ano a CDRU, agora é necessário que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) garanta que este território seja protegido contras as agressões que vem sofrendo e que o governo do Estado do Amazonas garanta a implementação do TUC do Rio Manicoré, apoiando as atividades necessárias, em especial o diagnóstico socioeconômico, a formação do conselho gestor e o plano de gestão do território.

Ocupação de APPs às margens de rios e córregos dobrou entre 1985 e 2020

Apesar disso, mais de 70% dessas áreas ainda estão preservadas

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Pelo Código Florestal, as faixas às margens de rios, córregos e nascentes são áreas de preservação permanente (APPs). Sua extensão é determinada pelas características dos cursos d’água, tais como a sua largura , sendo que o mínimo é de 30 metros para os rios mais estreitos podendo chegar até a 500 metros para os rios mais largos. Para saber o quanto essas APPs estão (ou não) conservadas em ambientes urbanos, o MapBiomas analisou imagens de satélite entre 1985 e 2020. Os resultados mostram que nesse período dobrou a área urbanizada nessa faixa que, por lei, deve seguir regulamentos específicos para a sua ocupação. As áreas cobertas por construções e infraestruturas a pelo menos 30 metros dos corpos hídricos (como rios e córregos) dentro de cidades passaram de 61,6 mil hectares em 1985 para 121 mil hectares em 2020.

“Este é um dado que por si só é preocupante, já que a proximidade de construções e infraestruturas urbanas pode comprometer a qualidade e aumenta a vazão da água, contribuindo para enchentes na estação chuvosa”, lembra Julio Cesar Pedrassoli, coordenador da equipe de infraestrutura urbana do MapBiomas e que participou da elaboração da nota técnica “Análise da ocupação urbana em torno de corpos hídricos no Brasil”, cuja íntegra pode ser conferida no site do MapBiomas. “Com o agravamento da crise climática, que está afetando a regularidade e o volume das chuvas, a preservação das áreas sem construções no entorno de corpos hídricos torna-se crítica para a segurança das pessoas e para a qualidade ambiental”, completa Edimilson Rodrigues, um dos autores do estudo.

As faixas marginais de 30m de corpos hídricos urbanos ocupam 422 mil hectares no Brasil. Desse total, 71% ainda não estavam urbanizados em 2020. Esses 300,2 mil hectares remanescentes de vegetação, ou não cobertos por áreas construídas, ainda podem ser preservados. Atualmente essa tarefa é das prefeituras que, desde o final de dezembro do ano passado receberam o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. Essa atribuição é resultante da alteração do Código Florestal pela Lei 14.285, de 2021, que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d’água em áreas urbanas.

Quase um quinto (19,8%) das áreas urbanizadas a 30m no entorno de rios e córregos urbanos estão concentradas em apenas 20 municípios. “Isso significa que uma atuação mais rigorosa dessas prefeituras pode preservar ou até mesmo recuperar essas APPs, elevando a resiliência do ambiente urbano a enchentes e melhorando a condição de vida das pessoas”, explica Julio. Desses 20 municípios, 11 são capitais, incluindo as líderes desse ranking: São Paulo (3,73 mil ha), Rio de Janeiro (3,40 mil ha), Fortaleza (1,41 mil ha), Manaus (1,38 mil ha) e Curitiba (1,27 mil ha).

O MapBiomas também calculou os estados com maior ocupação urbana no entorno de rios e lagos. Três estados do Sudeste estão entre os cinco primeiros colocados: São Paulo (12,94 mil ha), Rio de Janeiro (7,28 mil ha), Minas Gerais (6,68 mil ha), Santa Catarina (4,94 mil ha) e Ceará (4,19 mil ha). “ Todos têm registrado episódios dramáticos de enchentes com enormes prejuízos humanos e financeiros, o que reforça a importância de recuperação e preservação das APPs hídricas”, reforça Júlio.

A nota técnica do MapBiomas avaliou Áreas de Preservação Permanente nos perímetros urbanos aprofundando-se em um conjunto de 17 municípios na Amazônia Legal (Rio Branco/AC, Cuiabá/MT, Belém/PA, Boa Vista/RR, Palmas/TO e Manaus/AM) e na Bacia do Paraná (Brasília/DF, Campinas/SP, Campo Grande/MS, Curitiba/PR, Goiânia/GO, Londrina/PR, Ribeirão Preto/SP, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Paulo/SP e Sorocaba/SP).

Nesse universo, os resultados são mais favoráveis: nele, 82% das APPs hídricas urbanas não estão ocupadas por construções ou infraestrutura, o que representa 48.924 ha cobertos por vegetação ou água em 2020. Ou seja, mesmo as cidades com ocupação urbana densa ainda possuem cobertura vegetal em APPs hídricas. A taxa de cobertura vegetal em APPs hídricas em áreas de urbanização densa nesse conjunto de 17 municípios é liderada por Goiânia (74,93%), Campo Grande (65,43%), Belém (52,77%), Curitiba (52,25%) e Cuiabá (51,26%). No outro extremo, as menores taxas foram encontradas em São Bernardo do Campo (13,06%), Manaus (16,48%), Santo André (17,01%), Boa Vista (17,28%) e Campinas (22,37%).

Porém, quando a análise olha para os estados como um todo, a situação é diferente: dos 27 estados brasileiros, apenas seis têm área coberta por construções e infraestruturas inferior às áreas preservadas na margem de 30 m no entorno de rios e lagos. São eles: Roraima (0,12 mil ha de área urbanizada vs. 0,29 mil ha de áreas não cobertas por construções e infraestruturas), Mato Grosso do Sul (0,38 mil ha vs 0,50 mil ha), Goiás (1,15 mil ha vs 1,16 mil ha), Paraná (2,25 mil ha vs 2,78 mil ha), Rio Grande do Sul (3,11 mil ha vs 3,18 mil ha) e Espírito Santo (3,89 mil ha vs 4,08 mil ha).

“Quando os estados como um todo são analisados, a situação fica mais amena. Isso porque são em municípios específicos, como São Paulo, Manaus, Rio de Janeiro, e as demais capitais, que o problema da ocupação é mais grave”, explica Edimilson.

 Sobre MapBioma

Iiniciativa multi-institucional, que envolve universidades, ONGs e empresas de tecnologia, focada em monitorar as transformações na cobertura e no uso da terra no Brasil, para buscar a conservação e o manejo sustentável dos recursos naturais, como forma de combate às mudanças climáticas. Esta plataforma é hoje a mais completa, atualizada e detalhada base de dados espaciais de uso da terra em um país disponível no mundo. Todos os dados, mapas, método e códigos do MapBiomas são disponibilizados de forma pública e gratuita no site da iniciativa. O Prêmio MapBiomas, realizado em parceria com o Instituto Ciência, visa estimular e valorizar trabalhos que utilizem dados de qualquer iniciativa do MapBiomas.

Pitacos sobre o que poderá vir após as ações policiais contra o grupo de empresários bolsonaristas

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Em seu livro publicado em 1995 “Democracia contra Capitalismo“, a já falecida Ellen Meiksins Wood postulava que a ideia  de que a  democracia ocidental é de alguma forma herdeira daquela praticada na Grécia antiga é equivocada, na medida em que o Capitalismo não toleraria um governo realmente orientado pela vontade do povo. A decorrência disso para Meiksins Wood é, que sob o capitalismo, seria impossível que viesse a ter a democracia em sua forma plena, tal como aquela em que viviam os cidadãos da Atenas da Antiguidade.

Pensei em Meisksins Wood ao ler algumas notícias que estão pululando na mídia alternativa e até na corporativa sobre as descobertas já feitas nos telefones dos “empresários bolsonaristas” que sofreram uma batida policial no dia de ontem, e que deverá ter muitos desdobramentos políticos e jurídicos nos próximos dias e semanas.

O que já surgiu de informação vai no sentido de que o seleto grupo de milionários bolsonaristas não estava, digamos, apenas regurgitando ideias perigosas sem finalidades práticas, mas envolvidos na captação (em alguns casos forçada) de recursos para financiar a propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (um desses sendo o sócio majoritário da rede de restaurantes Coco Bambu, o sr. Afrânio Barreira Filho).  Esse dinheiro captado extra-oficialmente muito provavelmente não desembarcaria na campanha oficial, mas em uma outra que já está correndo pelos subterrâneos do Whatsapps e Telegrams da vida.

Assim, tudo indica que esse segmento das elites brasileiras estavam planejando reeditar campanhas que foram efetivas em 2018 como a “mamadeira de piroca” que fez tantos estragos na campanha de Fernando Haddad. Aliás, a sinalização de que a campanha subterrânea já estava azeitada e em curso foi a mirabolante história de que o ex-presidente Lula iria fechar as igrejas evangélicas em caso de vitória. Mirabolante, mas que forçou a que a campanha de Lula gastasse tempo para responder a uma questão que os ex-aliados da IURD sabem que não há qualquer fundo de verdade.

A ação contra os empresários Bolsonaristas pode secar a fonte dos recursos extra-oficiais da campanha de Jair Bolsonaro?

Há muita gente neste momento se perguntando qual será o efeito prático, se algum, da ação determinada pelo ministro Alexandre Moraes. Os indícios iniciais por quem vem acompanhando o grupo de Whatsapp onde os empresários bolsonaristas articulavam sua campanha pró-Bolsonaro é que o primeiro efeito prático foi um processo de fuga de parcela dos membros, a maioria receosa de sofrer o mesmo destino dos que tiveram seus bens congelados e telefones apreendidos no dia de ontem. Afinal de contas, sabe-se lá o que pode ser encontrado no telefone desse pessoal.

A segunda consequência que já deve estar ocorrendo é a diminuição do fluxo de recursos financeiros para as contas que estavam custeando determinadas ações, incluindo as antecipadas mobilizações pró-golpe no dia 7 de Setembro.  É que até o mais ingênuo dos brasileiros já deve ter notado que a apreensão dos telefones dos empresários bolsonaristas já rendeu revelações bombásticas nas últimas 24 horas. Com o passar do tempo é possível que mais coisa venha à superfície, tornando a situação ainda mais complicada para alguns personagens.

Se essas duas coisas realmente acontecerem, podemos esperar um arrefecimento na propagação das chamadas fakes news de cunho eleitoral, o que, por sua vez, gerará complicações para um candidato à reeleição que não possui nada muito positivo para oferecer como prova do trabalho realizado desde que ocupou a cadeira de presidente em janeiro de 2019. Como diriam os jovens, “pode ter dado ruim”.

Mas e a democracia brasileira como fica nesse rolo todo? Certamente sua saúde dependerá do que se fizer contra aquele impoluto grupo de senhores que usavam o Whatsapp para sonhar com a imposição de uma nova ditadura no Brasil.

Mais veneno na nossa mesa: com custo astronômico, uso de agrotóxicos continua aumentando no Brasil

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Em uma nota publicada com o simpático título de “Desafios fitossanitários aumentam e área tratada com defensivos agrícolas cresce 1,6 milhão de hectares no primeiro semestre” (de 2022), o  Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) ofereceu algumas informações preciosas para que possamos entender o avanço no uso de agrotóxicos na agricultura brasileira no primeiro semestre de 2022.

Uma das informações interessantes é que apesar de todo o veneno despejado nas áreas agrícolas brasileiras, há uma necessidade crescente para que se use ainda mais produtos, na medida em que os alvos estão desenvolvendo resistência, ocasionando a necessidade de mais agrotóxicos. O problema aqui é que dada a conjuntura internacional, o custo dos produtos saltou de US$ 5,468 bilhões para US$ 6,560 bilhões entre o primeiro semestre de 2021 e o de 2022 (algo em torno de R$ 34 bilhões). Em outras palavras, um custo astronômico que não foi necessariamente compensado pelas vendas, ainda que os preços tenham oscilado positivamente, principalmente por causa do conflito bélico na Ucrânia.

Outro detalhe é que apesar de todo o discurso que o latifúndio agro-exportador está “matando” a fome dos brasileiros, 86% dos agrotóxicos utilizados no Brasil estão sendo utilizados em culturas de exportação, tais como soja, milho e algodão (ver imagem abaixo).

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Fonte: Sindveg

Área maior, risco maior

A expansão da área aspergida significa mais riscos para os brasileiros, na medida em que a maioria dos “campeões de venda” está proibida em outras partes do mundo, a começar pela União Europeia. Assim, a informação de que  área que recebeu aplicação de agrotóxicos chegou a 741,278 milhões de ha– ante 739,615 milhões de ha entre janeiro e junho do ano passado (1,663 milhão de ha a mais) não é prova de avanço de uma agricultura sustentável como sugere o Sindveg, mas justamente o contrário.

O fato é que a crescente dependência do modelo agro-exportador de venenos agrícolas altamente perigosos sinaliza que haverá um avanço não apenas do nível de contaminação dos recursos hídricos e solos, mas também da contaminação direta e indireta de seres humanos, transformando os agrotóxicos em um dos principais riscos sanitários que o Brasil já enfrentou.

Taxar os agrotóxicos e exigir um novo modelo agrícola

Algo que é pouco sabido é que a indústria dos venenos agrícolas, que reúne algumas das principais corporações do planeta (incluindo a ChemChina/Sygenta, Bayer/Monsanto, Basf, DowDupont), é altamente beneficiada no Brasil com uma generosa política de isenções fiscais, propiciando lucros fabulosos aos fabricantes, enquanto um rastro destruição e adoecimento é deixado para os brasileiros.

Assim, uma primeira necessidade que temos de enfrentar é o fim dos benefícios fiscais para os fabricantes de agrotóxicos. Além disso, há que se aumentar a pressão para que haja uma mudança radical na forma de produção agrícola no Brasil, com a adoção de medidas que diminuem a dependência desses venenos agrícolas. 

Aliás, como já disse aqui antes, a questão dos agrotóxicos precisa ser item estratégico no debate eleitoral de 2022, na medida em que o Brasil já vive uma epidemia de doenças associadas ao uso e ingestão de água e comida contaminadas por resíduos de agrotóxicos altamente venenosos.

A tentativa de golpe: senilidade do empresariado brasileiro

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POR LUCIANE SOARES DA SILVA*

O empresário Luciano Hang, conhecido por ser um tipo de cover do Louro José, usou um grupo de Whatsaap para tramar um golpe de Estado caso o atual presidente Jair Bolsonaro perca as eleições. O grupo conta com Afrânio Barreira Filho, Luiz André Tissot, Marco Aurelio Raymundo, José Isaac Peres Ivan Wrobel, José Koury e Meyer Joseph Nigri.

Eu ousaria pensar nesta estratégia como um poderoso indicador de desespero. Não apenas pela irracionalidade e imbecilidade explicitadas na proposta, mas principalmente pela “saída “ na qual eles parecem acreditar. Ou seja, melhor implodir de vez uma economia já em farrapos e manter nossos lucros. Mas isto já é assunto superado. Ninguém desconhece que esta sempre foi a opção de nossa elite.

Ontem ao passar pela praça observei o Data Toalha em uma banca de jornal após tomar café em uma padaria central na qual um pastor tentava ganhar o voto de um cidadão “anti política” para Bolsonaro. De voz mansa e sorriso largo, estava ali o instrumento divino da eleição de 2018.

Do outro lado da rua, mulheres em trabalho mais que precarizado gritavam com aquela voz aguda e estridente “empréstimo, empréstimo com o auxílio Brasil”. Oito da manhã de uma segunda de agosto. Provavelmente a população das periferias Brasil afora, acordava com um único objetivo: garantir o mínimo para alimentação do dia. Com o auxílio e vivendo um período de desemprego que se manteve após a pandemia. O centro cheio de lojas fechadas não é privilégio de pequenas cidades. Olhem hoje o centro do Rio de Janeiro. 

Uma elite com saudades da Ditadura e em alguns casos, do Império (sofre coração), não tem qualquer ambição em relação ao quadro geral do país. Se o golpe for um atalho para manter trabalho análogo a escravidão, ainda melhor. Vocês percebem? Não é uma questão de competição capitalista sustentada na mão autoritária do regime. É mais profunda. O desejo, pode parecer um misto de sadismo, suicídio e estupidez, é retroceder o trabalhador à condições tão precárias, que mesmo um dono de usina gritaria: “alimente  este escravo porque ele trabalha por dois”. Como não é mais necessário um “escravo” que trabalhe por dois, a questão não é apenas ética ou jurídica (talvez nem seja o caso). É (também) estética: “não tolero esta gente na Universidade”. É de dominação patriarcal: “não consigo mais quem trabalhe e durma na minha casa”. É de desprezo e desconsideração: “vamos dar um prêmio perto das eleições aos funcionários” (traduza-se por compra de voto, prática ilegal). É a luta de classes banhada no racismo mais atroz das Américas. Aquele no qual só poderá existir uma elite se forem mantidas as condições de humilhação dos trabalhadores.

Hoje é aniversário do meu pai. Ele trabalhou desde os seus 18 anos, serviu quartel, carregou de tudo. Até peça de usina hidrelétrica. Nunca desejou ter o que seu patrão tinha. Nunca foi dedo duro de colegas. Meu pai tem uma consciência de classe intuitiva. Desconfia muito das posições sociais de ostentação. Por uma razão simples: ele sabe que cada bloco de mármore dos donos de shopping golpista, foi carregado por gente como ele. Que vive na zona norte de Porto Alegre ou em centenas de bairros de trabalhadores país afora.

O problema desta eleição é que tem muita gente como ele pouco interessada em trocar o auxílio, o prêmio ou a ameaça por voto em Bolsonaro. E sabem que momento é este ? É aquele momento assustador e que o trabalhador, empregado ou não, nada tem a perder. Não é um momento revolucionário. Mas é o suficiente para colocar esta elite em desespero.

E eu ? Como digo com frequência, acho é pouco.

*Luciane Soares da Silva é é docente da Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf), onde atua como chefe do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado (Lesce)

“Bolsonaro é um assassino e deveria ser preso”, diz líder sobre recordes de violência contra indígenas

Relatório do Cimi divulgado nesta quarta-feira (17) mostra que etnias tiveram 176 homicídios em 2021; número de invasões de aldeias triplicou; organizadores relacionam ataques a medidas do governo que favorecem a exploração e a apropriação privada de territórios

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Por Mariana para a “De olho nos ruralistas”

“Vocês querem ser seres humanos como nós?”, pergunta Neusa Kunha Takua Martine, a uma plateia lotada. “Podemos ensinar vocês”. Líder Guarani-Nhandeva do Rio de Janeiro, ela discursava sobre os números do relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil, que mostram aumento em quinze das dezenove categorias sistematizadas.

O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (17), no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, e contou com transmissão on line. Autor da publicação, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 176 assassinatos em 2021 e 305 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, espalhados por 226 Terras Indígenas (TIs) de 22 estados.

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Publicação foi lançada em evento na CNBB. (Imagem: Divulgação)

Em 28 delas havia presença de povos isolados, o que coloca a própria existência desses grupos em risco. No ano anterior, 263 situações de invasão haviam afetado 201 TIs em dezenove estados. E a quantidade triplicou em relação a 2018, quando aconteceram 109 casos do tipo.

A organização, ligada à CNBB, atribui o contexto geral de ataques a uma série de medidas do governo Jair Bolsonaro e de sua base aliada no Congresso que favoreceram a exploração e a apropriação privada dos territórios.

Crianças e Adolescentes estão entre vítimas de crimes bárbaros

“Bolsonaro é um assassino e deveria ser preso”, afirma Neusa. “O presidente da Funai também deveria estar preso”, completa, sobre Marcelo Xavier, da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Como seria para vocês ver um filho ser morto dentro de casa?”, questiona. “Conviver com uma arma apontada o tempo todo? As mãos de vocês estão vermelhas do sangue do meu povo”.

Entre os casos contabilizados pelo Cimi estão execuções de crianças e adolescentes praticadas com extrema crueldade e brutalidade. Raíssa Cabreira Guarani Kaiowá, de apenas 11 anos, e Daiane Griá Sales, do povo Kaingang, de 14 anos, foram estupradas e mortas em agosto do ano passado. Os crimes ocorreram em Dourados (MS) e Redentora (RS), respectivamente.

“A mesma violência que a gente sofre no Mato Grosso do Sul todos os povos indígenas sofrem”, diz a Guarani-Kaiowá Alenir Aquines Ximenes. “A gente não tem nem mais sangue para derramar”, acrescenta. “Só peço que todos os apoiadores dos povos indígenas se levantem com a gente”.

— Ser indígena é sentir a dor dos seus povos. É chorar junto, se abraçar junto no momento difícil. Ser indígena, mesmo com a dor na alma, é dar aquele sorriso lindo, aquele grito lindo. É ir atrás de um futuro melhor para seus filhos, seus anciãos, para todos. É salvar o ar que respiramos. Da aldeia, da terra retomada, não vai sair uma doença que mata milhões.

Líderes Guarani, Guarani-Kaiowá, Guarani-Nhandeva, Guarani-Mbya, Tupi Guarani e Pataxó durante o evento. (Foto: Marina Oliveira/Cimi)

Presidente cumpriu “promessa” de não demarcar territórios

O Conselho Indigenista identificou que, das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) continuam com pendências para a regularização. Destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos originários que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo.

Uma das responsáveis pelo relatório, Lucia Helena Rangel lembrou que o presidente cumpriu sua “promessa de campanha” de não demarcar nenhum centímetro de terra para quilombolas ou indígenas, aprofundando as desigualdades e violações de direito. “Nunca tínhamos visto isso”, afirma. “São atos governamentais que nos assustam”.

De acordo com a pesquisadora, os dados não tratam de algo localizado. “Em todo território nacional essas invasões ocorrem e a violência está cada vez maior”, lamenta. “Invadem, não só desacatam, como entram atirando, botam fogo em casa de reza, em roçado, em residência, e entram destruindo. É um grau de violência cada vez maior”.

Cerca de oitenta líderes Guarani e do povo Pataxó do Sul e do Sudeste do país, presentes na cerimônia, devem continuar na capital federal até o fim de semana. A expectativa é que as delegações visitem a Defensoria Nacional de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ministério Público Federal (MPF), a Câmara e os Ministérios da Educação, da Justiça e da Saúde.

Indígenas deram depoimentos fortes na CNBB. (Foto: Mariana Franco Ramos)

Invasores tentam vender terras ilegalmente pelas redes sociais

O primeiro capítulo da publicação reúne um total de 1.294 casos de violência contra o patrimônio. Foram registrados: omissão e morosidade na regularização de terras (871 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (118 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (305 casos).

Também se destacam, nesta categoria, a queima de Casas de Reza, espaços centrais para a espiritualidade de diversas comunidades. O Cimi contabilizou quatro casos no Mato Grosso do Sul, envolvendo os povos Guarani-Kaiowá, e um no Rio Grande do Sul, com o povo Guarani-Mbya.

Entre os conflitos por direitos territoriais estão diversos registros de sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e de certificações de propriedades privadas sobre terras indígenas. O Conselho Indigenista informou que, em alguns casos, como nas TIs Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e Barra Velha, na Bahia, houve a tentativa de venda de “lotes” de terra por meio de redes sociais.

Em relação aos casos de “Violência contra a Pessoa”, sistematizados no segundo capítulo, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).

O número total, 355, é o maior desde 2013. Os estados que registraram mais assassinatos em 2021 são: Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32).

O Cimi divulgou, ainda, a ocorrência de 148 suicídios. E, apesar do início da vacinação, 847 indígenas morreram de Covid-19 em 2021. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), ligada à Funai, indicava a ocorrência de 315 óbitos no mesmo período.

“Essas populações enfrentaram a pandemia e morreram desassistidas e invisibilizadas em cidades, acampamentos e retomadas”, destacam os pesquisadores.

Mariana Franco Ramos é jornalista. |


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Este foi originalmente publicado no site “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Por que é muito pouco para Jair Bolsonaro ter “sobrevivido” à entrevista no Jornal Nacional?

Bolso fogo

Fiador da política de desmanche ambiental realizada em seu governo, Jair Bolsonaro aumentou tamanho da Europa para esconder os seus malfeitos na Amazônia

A aguardada entrevista do presidente Jair Bolsonaro no “Jornal Nacional” da TV Globo acabou produzindo irritação naqueles que se opõem a ele, na medida em que a dupla de apresentadores William Bonner e Renata Vasconcelos parece ter optado por deixar o encontro rolar sem que o mandatário/candidato tivesse que explicar os aspectos mais controversos de sua gestão. Por outro lado, pelo menos uma comentarista das organizações Globo informou que nas hostes do Palácio do Planalto, o sentimento era algo como “sobrevivemos”.

Aos que esperavam uma posição aguerrida dos entrevistadores, só posso dizer que Papai Noel não existe. É que sendo os proprietários das Organizações Globo grandes beneficiários da política econômica que guiou o governo Bolsonaro não haveria como ser o Jornal Nacional o palco do ajustes de contas entre Jair Bolsonaro e o Brasil.  Por outro lado, é muito pouco para um presidente em exercício apenas sobreviver a uma entrevista quando está trilhando em todos os institutos de pesquisa em relação ao agora oficialmente candidato, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. É que mesmo que a dupla de entrevistadores saia dos personagens relativamente calmos da noite de ontem para uma posição mais aguerrida (o que tenho quase certeza que vai ocorrer), não haverá grande dano para a imagem de Lula, na medida em que o ex-presidente é uma figura política bem mais astuta do que Jair Bolsonaro.

Bolsonaro mentiu pelos cotovelos, mas quem esperaria o contrário?

Os jornalistas da agência de checagem “Aos fatos” rapidamente produziram uma análise das respostas dadas pelo presidente Jair Bolsonaro no Jornal Nacional e demonstraram que praticamente todas as respostas dadas eram “falsas”. 

Dentre as diversas respostas falsas de um Jair Bolsonaro no estilo “Paz e Amor” estavam coisas óbvias como a negação dos ataques aos ministros do STF, o condicionamento do aceite dos resultados das eleições  (caso ele perca, é claro!), a omissão deliberada no combate ao desmatamento na Amazônia, a negação dos erros na condução da pandemia, e até da imitação que o atual presidente fez das pessoas com falta de ar em função da COVID-19 (ver vídeo abaixo).

Mas, convenhamos, diante do caráter antipopular e truculento como tem sido o governo Bolsonaro, como poderia sair Jair Bolsonaro do modelito “minto porque quero” que, inclusive, lhe garantiu a eleição em 2018?  O atual presidente pode até não ser um gênio estrategista, mas não sobrevive na política brasileira há quase 30 anos por acaso. É que ele entende muito bem o jogo de cena que marca a relação com o eleitorado, especialmente aqueles que possuem completa ojeriza a qualquer tipo de concessão aos segmentos mais pobres da população.

Em outras palavras, esperar que Jair Bolsonaro repentinamente resolvesse dar uma de “sincerão”, e logo no Jornal Nacional, é demais.

A ausência de nocaute é boa para Jair Bolsonaro? 

Normalmente quando um lutador de categoria inferior entra em um ringue (tal como foi o caso da luta demonstração o ex-campeão mundial Acelino Popó Freitas  e o humorista Whindersson Nunes) e consegue não ser nocauteado por um adversário claramente superior, aquele que sobrevive tem toda razão para ficar feliz, ainda que saia com a cara desfigurada.

Mas e no caso de Jair Bolsonaro, sobreviver à essa entrevista é suficiente para reverter a sua condição de perdedor nas pesquisas eleitorais? Mesmo resguardando o fato de que pesquisa não é eleição, ter sobrevivido ontem apenas realça o fato de que Bolsonaro pode até ter acalmado os nervos de seus assessores e ministros, mas não resolveu o problema que lhe fustiga neste momento que é o de não conseguir mais furar o seu teto tradicional, correndo o risco de ter chegado ao seu limite potencial de votos.

Isso quer dizer que as eleições estão decididas? Obviamente que não, mas isso tampouco resolve os problemas do atual presidente. Um problema que poderá ocorrer é a debandada de parte do chamado “Centrão” que já vem sentindo o cheiro de sangue, e depois de ontem pode começar a deixar Bolsonaro sangrando sozinho.

Canal Brasil exibe nesta quarta, 24, o documentário “A Jangada de Welles”

unnamedCena do documentário “A Jangada de Welles”, dos diretores Firmino Holanda e Petrus Cariry.
Crédito: Divulgação.

O Canal Brasil exibe pela primeira vez na TV o documentário “A Jangada de Welles”, que aborda a história de Manuel Jacaré, líder da Jangada São Pedro, de Fortaleza, e a sua relação com o diretor de Hollywood Orson Welles. O longa, que é uma coprodução do canal, vai ao ar nesta quarta-feira, 24, às 20h, na faixa “É Tudo Verdade”.

O filme, dirigido por Firmino Holanda e Petrus Cariry, mostra detalhes da história de vida e luta do ativista que saiu do Nordeste rumo ao Rio de Janeiro para apresentar uma série de reivindicações dos pescadores da região contra Getúlio Vargas, ditador do Estado Novo. Na época, Orson Welles, que havia recém-dirigido o icônico “Cidadão Kane”, estava no Brasil filmando o documentário “It’s All True”, sobre o carnaval carioca e os jangadeiros cearenses. Por conta das filmagens, ele acabou acompanhando de perto a saga de Manuel e os seus desafios. Porém, um imprevisto muda tudo: Jacaré desaparece no mar após um acidente, fazendo com que a produção não possa ser concluída pelo diretor.

A partir desses fatos, Firmino e Petrus procuram trazer uma nova perspectiva sobre essa trágica história, além de ampliar as discussões sobre o papel do cinema no mundo, a luta por direitos trabalhistas e a importância da conservação dos territórios. “A Jangada de Welles” foi exibido em mais de 20 festivais pelo mundo, entre nacionais e internacionais.

Canal Brasil – “A Jangada de Welles” (2019) (72´)

Quarta-feira, 24 de agosto, às 20h

Direção: Firmino Holanda e Petrus Cariry

Classificação Indicativa: livre

Sinopse: Em 1942, Orson Welles filmava no Brasil o documentário “It ‘s All True”, sobre o carnaval carioca e os jangadeiros cearenses. O filme capta a atribulada passagem de Welles pelo país.

A saga dos dois Ricardo (um cientista laureado e outro um ex-antiministro que fingia ter diploma da Yale University) como síntese do drama político brasileiro

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Na esquerda, o cientista Ricardo Galvão demitido do cargo por defender o rigor científico dos dados do desmatamento na Amazônia. Na direita, o antiministro que só saiu do governo ao ser flagrado em relações pouco republicanas na comercialização de madeira extraída ilegalmente também na Amazônia

Postei mais cedo aqui  neste blog, a informação que o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o respeitado e laureado pesquisador Ricardo Galvão lançou sua candidatura a deputado federal pela Rede para ser representante de São Paulo na Câmara Federal. Pois bem, depois dessa postagem li informações de que outro Ricardo, no caso o ex-antiministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, o Salles, envolveu-se em uma altercação de rua quando realizava sua campanha também a deputado federal por São Paulo, só que pelo PL, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro (ver imagem do embate abaixo com Salles com dedo em riste).

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Com o dedo em riste, o ex-antiministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, discute com um candidato a deputado estadual pelo PSOL na cidade de  Franca (SP)

Mas mais do que estarem separados por partidos, os dois Ricardo estão separados pela trajetória que cumpriram no governo Bolsonaro. É que enquanto o primeiro Ricardo (o Galvão) foi demitido por defender de forma arrojada a qualidade dos dados científicos gerados pelo Inpe sobre o desmatamento na Amazônia, o segundo Ricardo (o Salles) só saiu do cargo de antiministro do Meio Ambiente quando sua posição se tornou insustentável após ser flagrado em relações pouco republicanas na venda internacional de madeira extraída ilegalmente na mesma Amazônia.

Se essa trajetória dentro do governo Bolsonaro (lembrando que o cargo de diretor do Inpe nunca foi cargo de confiança de indicação do presidente da república e o de ministro do meio ambiente é) não sintetiza de forma lapidar o duro contexto político brasileiro do momento não sei mais o que poderia fazer isso. 

O cientista laureado versus o antiministro que dizia que tinha, mas nunca teve, um diploma da Yale University

Mas me ocorre lembrar que o primeiro Ricardo (o Galvão) após obter seu título de doutor pelo Massachusets Institute of Technology (MIT), logrou construir uma respeitabilíssima carreira científica dentro de instituições públicas como, por exemplo, a Universidade de São Paulo (USP); enquanto que o segundo Ricardo (o Salles) passou anos alardeando uma pós-graduação na Yale University que depois veio a se descobrir nunca havia sido sequer cursada, sendo basicamente um blefe que visou apenas dar ao antiministro um aura de competência acadêmica que ele jamais teve.

A questão que se coloca então, apesar de minhas poucas ilusões com o parlamento burguês, é de como se poderá agir para eleger o Ricardo cientista e impedir que o ex-antiministro consiga imunidade parlamentar pelo voto popular. Nada mais exemplarmente lapidar dos desafios existentes para os brasileiros neste momento.