Associação indígena refuta PF e aponta ação de grupo organizado nas mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips

bruno dom

Em nota, a direção da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari questionou as informações dadas pela Polícia Federal  à imprensa no sentido de que os assassinos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips teriam agido sozinhos (ver imagem abaixo)

univaja 17062022

A nota da Unijava afirma que os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips não “se trata apenas de dois executores, mas sim de um grupo organizado que planejou minimamente os detalhes desse crime”.

A direção da Unjivaja exigiu não apenas a continuidade e aprofundamento das investigações, mas também que a PF “considere as informações qualificadas” que a entidade teria repassado via ofício ao órgão policial.

Pesquisador italiano é condenado por causar danos corporais em paciente usando procedimento experimental com células-tronco

Tribunal sueco deu a Paolo Macchiarini, uma vez aclamado como pioneiro na medicina regenerativa, uma pena suspensa

STOCKHOLM 201300806Surgeon Paolo Macchiarini at the Karolinska Institute in Stockholm 2013
Foto Lina Alriksson / DN / TT / Kod 3000
***OUT SWEDEN OUT***

Paolo Macchiarini, em uma foto de 2013, implantou traqueias sintéticas em vários pacientes; todos, exceto um, morreram após complicações com os implantes. LINA ALRIKSSON/ALAMY

Por Gretchen Vogel para a “Science”

Um cirurgião que há apenas uma década era celebrado em todo o mundo como pioneiro em transplantes de células-tronco foi condenado por uma acusação de “causar danos corporais”, um crime, em um tribunal sueco. O tribunal distrital de Solna considerou hoje Paolo Macchiarini inocente de outras acusações, incluindo agressão agravada, relacionadas a três pacientes que ele tratou enquanto trabalhava para o famoso Instituto Karolinska (KI). O tribunal disse que a pena era “uma pena suspensa”, mas não especificou quanto tempo a pena seria se imposta. A pena máxima de prisão por causar danos corporais é de 4 anos.

O veredicto é o mais recente desdobramento da impressionante queda da graça de Macchiarini. Em 2010, o cirurgião italiano foi recrutado pelo KI – sede do comitê que concede o Prêmio Nobel de Fisiologia ou Medicina. Um ano depois, ele começou a implantar traqueias sintéticas semeadas com células-tronco isoladas da própria medula óssea dos pacientes, alegando que as células cresceriam e se integrariam ao tecido dos pacientes. As operações foram saudadas na época como um avanço na medicina regenerativa, embora alguns observadores permanecessem céticos Macchiarini foi demitido em 2016 em meio a alegações de fraude e má conduta científica depois que muitos de seus receptores de transplante morreram.

Macchiarini tem afirmado consistentemente que é inocente. Em depoimento no tribunal, ele se defendeu como apenas tentando ajudar pacientes desesperadamente doentes e disse que tinha o total apoio de KI e seus colegas.  O advogado de Machiarini não respondeu aos e-mails da Science hoje.

A sentença branda vem como uma decepção para os críticos de Macchiarini. O cirurgião cardiotorácico Matthias Corbascio, um dos ex-colegas de Macchiarini no KI que primeiro levantou questões sobre o trabalho, descreve-o como “terrível” e “insano”. “O tribunal basicamente lhe deu um tapa no pulso”, diz Corbascio, que agora está na Universidade de Copenhague. “Há pessoas que vão para a cadeia por 5 anos por não pagarem seus impostos. Esse cara mutilou pessoas.”

Complicações graves

Entre 2011 e 2014, Macchiarini implantou traqueias artificiais em pelo menos oito pacientes na Suécia, Estados Unidos e Rússia. Todos, exceto um, morreram após complicações graves com os implantes. (O paciente que sobreviveu teve o implante removido.)

Quatro dos colegas de Macchiarini no KI, incluindo Corbascio, apresentaram queixas oficiais em 2014, alegando que vários artigos descrevendo as cirurgias deliberadamente deixaram de fora complicações graves nos pacientes. Eles também questionaram se Macchiarini havia obtido a devida permissão ética para as cirurgias e contestaram um artigo descrevendo experimentos em animais com a técnica.

KI contratou o cirurgião Bengt Gerdin, professor emérito da Universidade de Uppsala, para investigar a questão. O relatório de Gerdin, divulgado em maio de 2015 , concluiu que Macchiarini era culpado de má conduta, mas os administradores da universidade rejeitaram essa conclusão 3 meses depois, argumentando que Macchinarini e seus co-autores “responderam satisfatoriamente” as questões levantadas por Gerdin. Eles permitiram que Macchiarini continuasse seu trabalho como professor visitante em um laboratório de pesquisa.

No entanto, os repórteres da TV sueca também decidiram dar uma olhada no trabalho de Macchiarini. Um documentário devastador , que foi ao ar em janeiro de 2016, levou os funcionários do KI a reabrir a investigação. Na mesma época, um artigo da Vanity Fair descreveu como Macchiarini enganou uma namorada – uma produtora de notícias da NBC trabalhando em um documentário lisonjeiro sobre suas cirurgias – a pensar que eles se casariam em uma cerimônia com a presença dos Clintons e Obamas e oficializada pelo papa. A história da Vanity Fair retratava Macchiarini, que já era casado na época, como um mentiroso contumaz que exagerava ou mentia sobre diplomas, compromissos acadêmicos e realizações pessoais.

KI demitiu Macchiarini em março de 2016, 2 meses após o lançamento do documentário sueco. Em 2018, KI finalmente divulgou as conclusões de sua segunda investigação, que confirmou que ele havia cometido má conduta .

Acusações de homicídio culposo

Em 2017, promotores na Suécia acusaram Macchiarini de homicídio culposo em conexão com os três pacientes que receberam transplantes no KI em 2011 e 2012, todos falecidos: Andemariam Teklesenbet Beyene, um estudante de pós-graduação da Eritreia com um câncer de crescimento lento obstruindo sua traqueia; Christopher Lyles, um americano de 30 anos com câncer traqueal; e Yesim Cetir, um adolescente da Turquia cuja traqueia foi acidentalmente danificada durante uma cirurgia anterior. Os promotores desistiram do caso alguns meses depois, no entanto, dizendo que não tinham provas suficientes para provar o homicídio culposo.

Eles reabriram o caso em 2020, desta vez acusando Macchiarini por acusações menores de agressão agravada e lesões corporais graves. O tribunal ouviu depoimentos no caso entre 27 de abril e 12 de maio.

No julgamento, Macchiarini e seu advogado argumentaram que os pacientes, sem outras opções, haviam sido tratados sob padrões de cuidados compassivos. Outras testemunhas contradisseram isso, argumentando que com o câncer de crescimento lento de Andemariam, pequenas cirurgias e outros tratamentos poderiam tê-lo mantido vivo. “Cada paciente tinha outra opção não letal”, disse Pierre Delaere, especialista em traqueia da KU Leuven e um dos primeiros críticos de Macchiarini, em um e-mail à Science .

Um painel de juízes decidiu por unanimidade que “as intervenções não estavam de acordo com a ciência e a experiência comprovada”, de acordo com um comunicado divulgado hoje. Mas os juízes decidiram que, como os prognósticos iniciais para Andemariam e Lyles eram tão sombrios sem cirurgia, Macchiarini não poderia ser responsabilizado criminalmente nesses casos. No caso do Cetir, ele deveria saber que o risco de complicações era maior do que o benefício esperado, decidiram os juízes. Mas eles descobriram que os promotores não provaram que Macchiarini era “indiferente” aos ferimentos ou sofrimento que as cirurgias poderiam causar, o padrão exigido para agressão agravada. Em vez disso, eles o consideraram culpado de negligência e da acusação menor de causar danos corporais.

Na Suécia, tanto a defesa quanto a promotoria podem recorrer das decisões, e a promotora sênior Karin Lundström-Kron diz que ela e seus colegas decidirão nas próximas semanas. Eles vão examinar especialmente a decisão dos juízes de que Macchiarini não poderia ser responsabilizado pelo que aconteceu com Andemariam e Lyles “porque ele agiu em perigo”, de acordo com a declaração do tribunal. “Isso é algo que era novo para nós, então precisamos analisar isso”, diz Lundström-Kron. Ela diz que isso pode significar que os juízes pensaram que ele e os pacientes acreditavam que o tempo era curto e as opções eram poucas. O advogado de Macchiarini se recusou a comentar hoje com a mídia sueca se seu cliente iria recorrer.

Delaere sente que a sentença é leve demais para o que considera um crime grave. Ele diz que os promotores deveriam ter pressionado por acusações de homicídio culposo porque Macchiarini não tinha evidências de que as traqueias que ele implantou se desenvolveriam em órgãos com funcionamento normal. “Quando você implanta uma traqueia sintética, você tem uma certeza, que é que o paciente morrerá como resultado disso”, diz Delaere no e-mail. “A absolvição é, portanto, difícil de defender.”

Mas Gerdin diz que o veredicto não é inesperado. O tribunal teve que aplicar o padrão de “indiferença intencional” para as acusações de agressão, diz ele, o que é difícil de provar. O argumento de Macchiarini de que KI apoiou e encorajou totalmente as cirurgias provavelmente influenciou os juízes também, diz ele. Oficiais da KI “deixem-no fazer isso. Isso aliviou um pouco do fardo dele.”

Gerdin diz que a condenação em uma acusação ainda mostra “que a saúde não está acima da lei. Se, como médico, você faz coisas estúpidas, pode ser acusado”. Mas os veredictos inocentes nos outros dois casos destacam como a lei pode deixar pessoas vulneráveis ​​desprotegidas, diz ele, por exemplo, quando estão enfrentando decisões de vida ou morte e detêm menos informações do que o médico.

A condenação criminal significa que Macchiarini teria dificuldade em encontrar emprego novamente na Suécia, diz Gerdin. Mas como Macchiarini aparentemente está morando na Espanha, é improvável que tenha muito efeito. “Na verdade, não faz sentido para ele”, diz Gerdin. “Mas ele perdeu sua reputação, e isso é mais importante.”


compass black

Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela “Science” [Aqui!].

Mortes de Bruno e Dom são citadas na capa da edição diária do “The Washington Post”

Dom e Bruno foram mortos a tiros, confessa Pelado - Amazônia Real

Os assassinatos brutais do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips são um dos assuntos mais comentados fora do Brasil neste dia de Corpus Christi. O jornal “The Washington Post” dedicou uma matéria de capa ao assunto (ver imagens abaixo).

É importante notar que a matéria assinada pelos jornalistas Terrence McCoy e Gabriela Sá Pessoa não apenas expõe as condições nas quais Pereira e Phillips foram assassinados, mas também enfatiza a posição pró-  garimpeiros e desmatadores ilegais do presidente Jair Bolsonaro, indicando ainda que o mandatário brasileiro culpou Phillips por seu desaparecimento.  Neste caso os jornalistas se referem a um comunicado ocorrido na quarta-feira,  quando Jair Bolsonaro afirmou que o jornalista era “malvisto na região”, por ter feito ” muitas matérias contra a mineração de ouro e sobre questões ambientais”.

Com esse relato jornalístico é quase certo que a imagem de Jair Bolsonaro, e a do Brasil por associação, que já não era boa, certamente vai piorar. E eu acrescento, com toda a razão.

As cenas do Parque Saraiva como oráculo do que virá até as eleições de outubro. E adianto que nada será “normal”

Imagino que a maioria dos habitantes de Campos dos Goytacazes não tem muito conhecimento da localização do Parque Saraiva, um bairro que está localizado no II Distrito do município, Goitacazes. Assim, se nem os campistas sabem da existência desse pequeno bairro, composto por nove ruas perpendiculares à RJ-216, quiçá o resto dos brasileiros que se distribuem em país de dimensões continentais (ver mapa abaixo mostrando a localização do bairro).

wp-1655392154314

Mas apesar da desproporção escalar, o Parque Saraiva se transformou ontem (15/06) em uma espécie de antessala do que deverá acontecer nas eleições gerais que ocorrerão no Brasil (ou pelo menos se espera que ocorra) no mês de Outubro.  É que num ponto empoeirado daquele pequeno bairro, se aglomeraram apoiadores dos grupos políticos familiares que hoje se degladiam para dominar a política municipal, sob as vistas preocupadas do governador acidental do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.  Diante de uma plateia numerosa, o que se testemunhou foram as mais puras formas de agressão verbal que se pode manusear para tornar direitos emmeros objetos de pura barganha política (ver vídeo abaixo).

A despeito do que possa parecer, o que ocorreu no Parque Saraiva é um retrato fiel de como a dominação ideológica de setores que se valem do estado para se manter em posições privilegiadas, enquanto a maioria da população pobre se vê cotidianamente privada de direitos constitucionais básicos, como, por exemplo, o direito à moradia digna.

O mais interessante é que no frigir dos ovos, o palanque que se tornou palco de trocas de farpas pontiagudas reunia apenas aliados do governador acidental Cláudio Castro, essa é a verdade inescapável.  Assim, se as agressões verbais, que ameaçaram deflagrar uma batalha campal de fins imprevisíveis, foram tão evidentes entre aliados (ainda que de ocasião), imaginemos o que poderá acontecer quando os encontros se derem entre adversários de direita e esquerda.

Como alguém já disse, esqueçam a ilusão de que haverá algum nível de normalidade cívica nos eleições de outubro. A poeira levantada nas proximidades do palanque montado para celebrar (no melhor estilo de campanha antecipada) um projeto de mirrados R$ 32 milhões é apenas o prenúncio do que virá até que cheguemos (se chegarmos) nas salas eleitorais.

Nota do WWF-Brasil sobre assassinato de Dom Phillips e Bruno Pereira

bruno dom

O que todos nós temíamos aconteceu: a Polícia Federal confirmou na noite desta quinta (15/6) que encontrou “remanescentes humanos” que provavelmente são do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, colaborador do jornal The Guardian. Eles foram mortos na região do Vale do Javari, na Amazônia, e dois suspeitos já estão presos: Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, e Amarildo da Costa Oliveira, o ‘Pelado’.

O WWF-Brasil vem, em primeiro lugar, expressar sua solidariedade e seu apoio às famílias, aos amigos e aos colegas destes defensores da floresta.

O nível de violência aplicada a Bruno e Dom explicita como a Amazônia está à mercê da lei do mais forte, sob a qual a brutalidade é a moeda corrente. Isso eleva nossa indignação com a situação na qual os povos da floresta e seus defensores foram deixados pelo Estado brasileiro. Enquanto nos discursos oficiais “a Amazônia é nossa” e “não abrimos mão de nossa soberania”, na prática o que vemos são assassinatos brutais sem esclarecimento ou punição e o domínio territorial, baseado na coerção e na violência, por diversos criminosos: narcotraficantes, garimpeiros, grileiros, madeireiros ilegais, caçadores e pescadores ilegais. As declarações reiteradas do presidente da República de que é preciso escolta para transitar numa região onde há forte presença militar há muitos anos confirma que a tão proclamada soberania não existe: o Estado abandonou a Amazônia por conta de um projeto sem sentido de destruição da floresta e de extermínio de seus povos.

Temos visto uma série de assassinatos impunes, ou melhor, sem esforço ou empenho do Estado para esclarecer e punir. No caso de Dom e Bruno, houve inclusive relutância em iniciar as buscas. É o descaso do governo com a Amazônia e os defensores de seus povos e da floresta que permitiu o assassinato de Dom e Bruno e também de inúmeras pessoas que dedicaram suas vidas à proteção dos povos indígenas: Ari Uru Eu Wau Wau, Paulino Guajajara, Maxciel Pereira dos Santos, Zé do Lago e família. O Brasil é o quarto país do mundo que mais mata ativistas ambientais, segundo levantamento da ONG Global Witness.

É notório que nos últimos anos todas as instâncias de proteção aos povos da floresta e ao meio ambiente vêm sendo sistematicamente desestruturadas e desacreditadas. A violência contra eles aumentou exponencialmente nos últimos três anos e nada tem sido feito – muito pelo contrário, pois há no Governo Federal, conforme estudo divulgado esta semana, um projeto de destruição da Funai, órgão que deveria zelar pelos direitos indígenas, e no Congresso projetos de lei que fragilizam ainda mais a proteção a esses povos.

Não podemos deixar de destacar que a perda das vidas de Dom e Bruno está no contexto de morte da própria Amazônia. Só em maio deste ano os números de queimadas e desmatamento bateram recordes na Amazônia – as queimadas tiveram 184% de crescimento em relação à média do mês de maio dos últimos dez anos e perdeu 2.867 km de florestas entre janeiro e maio, batendo recorde de devastação pelo terceiro ano consecutivo. Nunca estivemos tão perto do ponto a partir do qual a floresta não consegue mais se sustentar. O Painel Científico da Amazônia já apontou que 17% da floresta foram desmatados e outros 17% encontram-se degradados. Apesar disso, volta e meia entram na pauta do Congresso Nacional projetos de lei que favorecem a destruição da maior floresta tropical do planeta, da qual depende o regime de chuvas que garante o abastecimento de água e energia elétrica do nosso país e do qual nossa agropecuária depende. Matar a Amazônia é matar o Brasil – um Brasil que morreu um pouco com o assassinato de Bruno e Dom.

A Amazônia morre cada dia de forma cruel e desumana, diante dos nossos olhos, assim como aqueles que a protegem, aqueles que cuidam e se esforçam em manter a floresta em pé. Diante desta nova tragédia, é necessária uma apuração rígida para identificar se há outros envolvidos, dado os indícios de relação entre este crime e o narcotráfico na região. É preciso também que este caso tenha uma punição exemplar, que se tornem referência no combate à impunidade na região, dominada pelo crime. Não menos importante: o governo precisa cumprir seu papel com ações concretas que previnam novos massacres, como a retirada dos invasores da TI Yanomami, Uru Eu Wau Wau e nas demais terras indígenas invadidas. Não é aceitável que a Amazônia continue como terra sem lei, sem controle e atuação do Estado, vitimando seus defensores.

A favor de Althusser: revolução e ruptura na teoria marxista, uma leitura obrigatória

althusser

Produto de um rigoroso esforço intelectual do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Eduardo Pereira da Motta, o livro “A favor de Althusser: revolução e ruptura na Teoria Marxista”, vem suprir uma lacuna bibliográfica sobre o pensamento do filósofo marxista francês Louis Althusser, refutar uma antipatia e preconceito que se constituiu sobre a Escola althussseriana ao longo de décadas (mais precisamente dos anos 1970 até a década passada).

Esta nova edição traz textos inéditos, particularmente sobre a recepção de Althusser no Brasil. Nas palavras do prefaciador, Carlos Henrique Escobar: ” O livro de Luiz Eduardo Motta tem o mérito de agrupar (com sutileza e rico em informações) o trabalho de Marx, as questões que ficaram em aberto e também, ou sobretudo, a maneira como Althusser as respondeu”.

Quem desejar adquirir esta que eu considero uma leitura obrigatória, pode clicar [Aqui!] .

Anistia Internacional cobra transparência e respeito aos direitos humanos nas buscas por Bruno Pereira e Dom Phillips

ED2_2980

 Em resposta às informações de que as autoridades brasileiras estão tratando as buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira como uma investigação de homicídio, Erika Guevara-Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas, declarou:

“As autoridades brasileiras devem garantir total transparência nas buscas por Dom Phillips e Bruno Pereira por meio de uma investigação exaustiva, imparcial e independente, e o total cumprimento do devido processo legal em todos os momentos.”

“Os comentários cruéis e insensíveis do presidente Bolsonaro caracterizaram a insensibilidade do manejo das autoridades na busca pelos dois desaparecidos. Seus comentários insensíveis e a incerteza alimentada pela falta de informações claras, consistentes e confiáveis das autoridades brasileiras apenas revitimizam as famílias de Dom e Bruno. Ao invés de aprofundar ainda mais seu sofrimento, as autoridades devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para garantir seus direitos à verdade e à justiça”. finalizou Guevara-Rosas.

“Os comentários cruéis e insensíveis do presidente Bolsonaro caracterizaram a insensibilidade do manejo das autoridades na busca pelos dois desaparecidos. Seus comentários insensíveis e a incerteza alimentada pela falta de informações claras, consistentes e confiáveis das autoridades brasileiras apenas revitimizam as famílias de Dom e Bruno.”

A Anistia Internacional pede às autoridades brasileiras que providenciem uma atualização completa sobre a investigação. Desde o início, as autoridades demoraram a responder perguntas sobre o caso, com a maioria das informações disponíveis sendo provenientes da mídia.

Marketing acadêmico: acesso gratuito ao livro “Ciências Ambientais na Amazônia”

A interdisciplinaridade é uma emergência oriunda de grandes problemas contemporâneos, dentre os quais as questões ambientais, que requerem nova epistemologia baseada na complexidade que demanda colaboração e coprodução entre diversos campos de conhecimento. O campo das Ciências Ambientais abrange as interações entre o ser humano e o ambiente em que estão inseridos. Por meio de abordagens multi e interdisciplinares, questões ambientais complexas a partir de perspectivas múltiplas, relacionando conhecimentos nas áreas de ecologia, ciências do solo, hidrologia, climatologia, gestão de recursos naturais e saúde são abordagens destacadas neste livro.

capa caa

O livro “Ciências Ambientais na Amazônia” traz 18 capítulos com resultados em diferentes escalas sobre as questões ambientais e suas relações sobre a biodiversidade, cidades, manejo dos recursos naturais, saúde humana, educação ambiental e agricultura para o Estado do Acre, em especial para a Região do Juruá. Este é um livro formado através das pesquisas dos docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Federal do Acre Campus Floresta trazendo ao público leitor parte dos resultados de anos de pesquisas.

Quem desejar baixar a íntegra do livro “Ciências Ambientais na Amazônia”, bast clicar [Aqui!].

MPF e DPU estão processando a Vale por danos causados pelo Tsulama de Brumadinho aos índios Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe

Mais de três anos após o colapso da bacia de retenção da mina Córrego do Feijão, próximo a Brumadinho, o Ministério Público Federal quer garantir o pagamento de indenizações aos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe que foram afetados pelo rompimento da barragem da Vale

barragem rompuda

Por Christian Russau para a “GegenStrömung”

Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ontem ação cível contra a Vale S/A para obrigar a mineradora Vale a realizar um programa de reparação individual e indenizações às famílias indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Naô Xohã.  Os indígenas foram afetados pelo rompimento dos rejeitos da mina Córrego do Feijão, próximo a Brumadinho. Na ação, o MPF e a DPU pedem o pagamento conjunto de mais de 1.000 salários mínimos — totalizando o equivalente a cerca de 1,2 milhão de reais em indenizações “por danos materiais e imateriais sofridos por indígenas adultos, gestantes, idosos , crianças, jovens e lideranças”, que foram atingidos pelos efeitos da tragédia em uma barragem da empresa Vale em Brumadinho”, informaram MPF e DPU em seu site .

Especificamente, o MPF e a DPU exigem o pagamento de 737 salários mínimos por pessoa adulta, adicional de 61 salários mínimos por gestante, 40 salários mínimos por idoso, 111 salários mínimos por liderança indígena e 60 salários mínimos por criança ou jovem em indenização por danos materiais e imateriais sofridos individualmente pelo respectivo grupo familiar. o afetado. As vítimas são os indígenas Pataxó e Pataxó-Hã-Hãe, que compõem a aldeia Naô Hohã, além de outros grupos familiares que já indicaram ao MPF e à DPU que seus A reparação será tratada nesta ação. MPF e DPU também exigem que a mesma indenização individual seja concedida aos povos indígenas que compõem a vila de Katurama e um núcleo familiar independente mais distante dela, mas que também são afetados pelo rompimento da barragem de Brumadinho e que atualmente estão sendo apoiados por advogados particulares e negociando diretamente com a Vale. De acordo com o MPF e a DPU, o pré-requisito para isso é que esses atingidos sejam consultados previamente de acordo com o regulamento de consulta livre, prévia e informada (CLPI) e manifestem a intenção de que seus respectivos direitos à indenização individual também sejam tratados. com neste processo.

Segundo as duas instituições, o objetivo do MPF e da DPU é, por um lado, respeitar a autonomia indígena e preservar a livre escolha de advogados particulares pela população indígena. Nesse sentido, a ação ora movida pelo MPF e DPU não prejudica as negociações diretas paralelas entre a população indígena e a empresa responsável, a Vale, caso desejem continuar sendo amparadas por advogados particulares. Por outro lado, de acordo com a vontade dos órgãos judiciais MPF e DPU, os grupos não devem ser excluídos e levados em consideração na ação cível que agora foi ajuizada. Ao incluir a opção para os povos indígenas que já estão negociando diretamente com a mineradora, as instituições querem evitar o risco de uma futura prescrição do direito à reparação individual,

De acordo com o laudo pericial com o qual o MPF e o DPU justificam a ação, os indígenas nomeados Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe foram mortos pelo rompimento da barragem de Brumadinho prejudicados de várias maneiras: desde a água contaminada do rio, antes usada para beber, pescar, tomar banho e lazer, até danos culturais e espirituais, pois o rio Paraopeba, onde realizavam seus rituais, tornou-se inutilizável. Como resultado, as estruturas das aldeias crescidas e seus ambientes de vida foram permanentemente perturbados. Os indígenas também sofreram danos indiretos com o rompimento da barragem, portanto, após o rompimento da barragem, praticamente não houve atividade artesanal, atividade da qual os membros da comunidade indígena dependiam para sua subsistência, mas que se tornou não lucrativa após o rompimento da barragem, por um lado pela Escassez e falta de matérias-primas afetadas pelo rompimento da barragem ou pela perda de calma que esta atividade exige. Isso também porque que a vida dos indígenas após o rompimento da barragem foi dominada por muitas reuniões em busca de reparação, bem como protestos e manifestações necessárias.

 Para MPF e DPU é claro que: “as condições de vida [dos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe] deram uma virada trágica, que girou em grande parte em torno do processo de reparação, de forma tão aguda que até mudaram seus planos de vida e – projetos foram interrompidos”. O MPF e a DPU lembram que “a mineradora Vale já reconheceu sua obrigação de indenizar em benefício da comunidade indígena por meio da cláusula de reajuste provisório, que foi emitida em 5 de maio. Abril de 2019 pelo MPF junto com os povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe da aldeia Naô Xohã com a mineradora mencionada e que também comprova o direito da população indígena afetada à indenização adequada pelos danos sofridos do ponto de vista individual Os pagamentos das indenizações ainda não foram efetuados, segundo o MPF e a DPU. Com a ação, MPF e DPU também querem evitar que os processos prejudiquem e a Vale se retire da responsabilidade antes que o programa de compensação seja totalmente concluído.


compass black

Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela GegenStrömung [Aqui!].

“UFRJ não tem verba para seguir funcionando”, alerta Conselho Universitário

Segundo Consuni, ao bloquear orçamento da UFRJ, governo “escolhe sacrificar a educação”

entrada-da-ufrj

Por Assessoria de Imprensa da Reitoria

Em moção aprovada nesta quinta-feira, 9/6, o Conselho Universitário (Consuni), órgão máximo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, repudiou os recentes cortes e contingenciamentos realizados pelo governo federal contra a UFRJ.

“Com mais esse corte, a UFRJ não tem verba para seguir funcionando, pagando as contas de água e energia elétrica, contratando serviços de segurança e limpeza, fazendo manutenções mínimas e adotando medidas de prevenção de incêndio, após agosto deste ano. Além disso, esse bloqueio impede a ampliação de políticas de assistência estudantil durante esse ano, que hoje se demonstram urgentes tendo em vista principalmente a característica socioeconômica atual do corpo estudantil das universidades”, diz trecho da moção.

Ainda segundo o Consuni, o bloqueio representa “uma opção política, num contexto de recordes de arrecadação em que o governo escolhe sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para ajustar-se ao Teto de Gastos, preservando seu orçamento secreto”.

Leia o posicionamento na íntegra abaixo:

Moção de repúdio aos cortes orçamentários

Desde 2015, as Universidades Federais vêm sofrendo cortes sucessivos no orçamento discricionário, que diz respeito a pagamento das contas de água e de luz, manutenção da estrutura e do funcionamento fundamental das Universidades e suas unidades de saúde.

Contraditoriamente à relevância alcançada pelas Universidades, principalmente frente ao seu desempenho no combate ao Coronavírus, o orçamento das Instituições de Ensino diminui. Exemplo disso é que, no ano de 2021, a UFRJ contou com um orçamento de R$ 303 milhões, o menor orçamento da década, tendo registrado uma queda de R$ 71 milhões em relação ao ano de 2020, que também já havia sido alvo de cortes bilionários.

A UFRJ iniciou o ano de 2022 com um orçamento de aproximadamente R$ 329 milhões, que não repunha as perdas inflacionárias com relação a 2021. Esse valor já impunha uma enorme dificuldade a nossa Universidade, que já previa a impossibilidade de terminar o ano de 2022 sem dívidas milionárias. Para piorar, recentemente o Governo Federal anunciou um corte de R$ 3,2 bilhões na verba das Universidades e dos Institutos Federais e, após pressão dos segmentos do setor da educação, no dia 03/06/2022, o Ministério da Educação anunciou que o bloqueio na verdade será de R$ 1,6 bilhões.

Com mais esse corte, a UFRJ não tem verba para seguir funcionando, pagando as contas de água e energia elétrica, contratando serviços de segurança e limpeza, fazendo manutenções mínimas e adotando medidas de prevenção de incêndio, após agosto deste ano. Além disso, esse bloqueio impede a ampliação de políticas de assistência estudantil durante esse ano, que hoje se demonstram urgentes tendo em vista principalmente a característica socioeconômica atual do corpo estudantil das Universidades (de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, 7 em cada 10 estudantes das Universidades Públicas são atualmente de baixa renda). Essa medida coloca ainda em risco o funcionamento das políticas de assistência estudantil já existentes (auxílios, funcionamento dos bandejões, manutenção da Residência Estudantil) no ano que vem.

Este bloqueio é uma opção política, num contexto de recordes de arrecadação em que o Governo escolhe sacrificar a educação, a ciência e a tecnologia para ajustar-se ao Teto de Gastos, preservando seu orçamento secreto.

Por isso, o desbloqueio total do orçamento é urgente, assim como uma recomposição orçamentária e a revogação do Teto de Gastos, para permitir que a UFRJ e as demais Universidades Federais possam manter a qualidade do ensino, a produção de pesquisas de ponta, as iniciativas de extensão, as políticas de permanência e assistência estudantil, as reformas estruturais, o funcionamento dos seus campi e, assim, possa cumprir o seu papel de servir ao povo.

Assim, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido em sessão de 09 de junho de 2022, vem manifestar seu repúdio aos cortes do orçamento destinado às Universidades e Institutos Federais de Ensino e demandar a recomposição orçamentária.

Alertamos para a necessidade dessa verba na garantia do funcionamento da UFRJ no próximo período letivo.