Vale é alvo de primeira grande ação de agência dos EUA por fraudar compromissos de governança socioambiental em Brumadinho (MG)

brumadinho

Mais de um ano após a criação de sua Força-Tarefa Climática e ESG em março de 2021 , as metas de fiscalização relacionadas à governança socioambiental da Securities and Exchange Commission (SEC) estão finalmente sendo cumpridas. A SEC moveu recentemente uma ação de fraude contra a Vale SA, uma empresa brasileira de minério de ferro de capital aberto, por fazer declarações falsas e enganosas sobre segurança antes do rompimento de sua barragem de Brumadinho em 2019. É importante ressaltar que as declarações supostamente fraudulentas da Vale estavam contidas não apenas em arquivos da SEC e apresentações a investidores, mas também em relatórios voluntários de sustentabilidade e em um webinar ESG publicado no site da Vale. Dado o foco da SEC na aplicação de ESG,  combinado com as regras propostas recentemente divulgadas pela Comissão sobre divulgações relacionadas ao clima,o caso da Vale provavelmente se tornará a primeira de muitas novas ações de execução decorrentes de questões ESG. Como esta ação demonstra, as empresas devem tomar medidas, se ainda não o fizeram, para garantir que seus regimes de conformidade e relatórios sejam suficientemente robustos para minimizar os riscos de aplicação e litígio.

A reclamação da SEC, alegando violações da Seção 10(b) do Exchange Act e da Regra 10b-5, bem como a Seção 17(a) do Securities Act, reflete as prioridades de aplicação ambiental, social e de governança (ESG) da SEC . A denúncia , apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste de Nova York, alega que a Vale enganou os investidores sobre a segurança e a estabilidade das barragens que construiu para reter resíduos, ou rejeitos, de suas operações de mineração. 1

Mais especificamente, após o rompimento de outra barragem da Vale, em novembro de 2015, que matou 19 pessoas em Mariana, Brasil, a Vale ficou sob intenso escrutínio regulatório e, de acordo com a denúncia, fez uma série de declarações para tranquilizar o mercado, incluindo que “aderiu a as ‘mais rigorosas’ e melhores práticas internacionais para segurança de barragens e ‘rigorosamente’ cumpridas as exigências regulatórias.” Segundo a SEC, essas declarações “tinham a intenção de não deixar dúvidas de que [a Vale] havia aprendido com o desastre da barragem de Mariana e mitigado o risco futuro de falha em suas outras barragens de rejeitos”. A denúncia da SEC alega que essas e outras declarações eram falsas e enganosas, e que a Vale estava, de fato, ciente das condições perigosas na barragem de Brumadinho. A barragem se rompeu em 25 de janeiro de 2019,

Significativamente, as declarações nas quais a SEC baseou sua ação de fiscalização foram incluídas, entre outros lugares, nos relatórios anuais de sustentabilidade da empresa e em um webinar ESG de 2018 publicado no site da Vale, divulgando o compromisso da empresa com a segurança de barragens. Por exemplo, de acordo com a denúncia, o webinar afirmou que “todas as barragens de minério de ferro da Vale estão seguras e operando dentro dos limites normais”, e que auditores externos certificaram a estabilidade das barragens.

Quando a  SEC anunciou a ação ,o Diretor da Divisão de Execução da SEC enfatizou que “todos os investidores confiam em divulgações ESG como as contidas nos Relatórios de Sustentabilidade anuais da Vale e outros documentos públicos para tomar decisões de investimento informadas”.  Conforme observado em alertas anteriores, todos os materiais voltados para o público podem fornecer prontamente uma fonte para ações de fiscalização e litígios.

As alegações contra a Vale também destacam o risco de litígio que pode resultar de falhas ESG de uma empresa. Por exemplo, antes da reclamação da SEC, a Vale havia sido processada por investidores norte-americanos em uma ação coletiva de valores mobiliários decorrente do rompimento da barragem em 2015. Esse caso foi resolvido em 2020 por US $ 25 milhões. Uma nova ação coletiva foi movida contra a Vale em 2019 após o colapso de Brumadinho e, em 31 de março de 2022, o tribunal concedeu a certificação de classe, abrindo caminho para o que provavelmente se tornará outro acordo caro para a Vale.

Em suma, os desastres de mineração da Vale são um roteiro para os vários riscos que podem surgir de declarações relacionadas a ESG, incluindo ações de fiscalização por reguladores e litígios de acionistas. Embora as circunstâncias do caso da Vale possam ser únicas, elas ilustram a importância de garantir o cumprimento das políticas e procedimentos ESG. O caso também ressalta a necessidade de garantir que as divulgações ESG, obrigatórias ou voluntárias, sejam precisas e não enganosas.

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1. Embora a Vale seja uma sociedade anônima brasileira, suas American Depository Shares e notas são negociadas na Bolsa de Valores de Nova York.


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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela “The National Law Review” [Aqui!].

Cadastro Ambiental Rural facilita grilagem de terras públicas na Amazônia

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Neil Palmer/CIAT

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O Cadastro Ambiental Rural (CAR), principal instrumento de regularização ambiental no Brasil, tem sido usado por grileiros para a reivindicação de terras públicas na Amazônia. Artigo publicado na revista “Land Use Policy” na segunda (2) mostra que 90,5% de área no sul do Amazonas registrada no CAR é considerada propriedade privada ilegal. Quase metade das terras declaradas (45,8%) estão em áreas protegidas, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Áreas Militares.

No estudo, pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em parceria com pesquisadores da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, sobrepuseram as áreas declaradas no CAR às áreas de terras públicas do Atlas da Agropecuária Brasileira. O grupo analisou uma área de 300.689 km² de sete municípios da região sul do Amazonas que, juntos, possuem 96% de cobertura florestal conservada. No entanto, a agropecuária associada ao desmatamento está em passo acelerado nessa região. Cerca de 50% do desmatamento acumulado em áreas declaradas no CAR na área de estudo está em imóveis rurais considerados ilegais.

“O estudo mostra a magnitude da apropriação em todos os tipos de terras públicas numa região que é atualmente uma das principais frentes de desmatamento na Amazônia”, afirma o autor líder do estudo, Gabriel Carrero. Segundo o pesquisador, o impacto da apropriação ilegal identificada pelo estudo é muito maior do que é geralmente reportado para florestas públicas não destinadas. Tais áreas não têm uso específico determinado, mas a legislação impede a apropriação privada dessas terras. “Nossa pesquisa chama atenção para mudanças recentes nas leis de terras, que estão legalizando a apropriação de áreas públicas, motivando a especulação e a grilagem e acelerando o desmatamento na região”.

Hoje no Brasil, a maior parte das terras públicas não destinadas da Amazônia é alvo de grileiros que se apossam da terra através de documentos do CAR, registro eletrônico público destinado ao controle, monitoramento e planejamento ambiental.  Mudanças na lei reclassificaram como legais 4,2% das áreas declaradas no CAR que até 2014 eram consideradas ilícitas.

“Esses dados nos alertam para um futuro sombrio para a floresta amazônica, pois a tendência é ocorrer maior desmatamento e grilagem com o afrouxamento das leis. Como um dos principais objetivos do governo é expandir a economia agropecuária da Amazônia, os acordos comerciais internacionais podem oferecer uma via para combater as pressões institucionais e de investimento que estão crescendo na região Norte do país. Importadores de carne bovina e soja, por exemplo, devem ficar atentos às recentes mudanças na situação legal das terras que produzem essas e outras commodities, e não comprar de terras que eram consideradas ilegais antes das mudanças das leis”, destaca Carrero.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Licenciamento ambiental “fast food” de termelétricas flutuantes ameaça a Baía de Sepetiba, denuncia ONG

Desastre anunciado: Arayara.org alerta sobre irregularidades de usinas termoelétricas a serem instaladas sem Estudo de Impacto Ambiental em área sensível do Rio de Janeiro.  Notificações extrajudiciais emitidas pela Arayara aos órgãos responsáveis lista irregularidades das Usinas Termelétricas Flutuantes da empresa turca KarpowerShip, que pretende se instalar em zona de preservação da Baía de Sepetiba, RJ

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O Instituto Internacional ARAYARA realizou nesta segunda, dia 9 de maio, uma série de notificações extrajudiciais pedindo a suspensão da precária licença ambiental do empreendimento termelétrico da empresa Karpowership Brasil Energia Ltda, emitida pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente), além do arquivamento do projeto. O documento aponta seis principais irregularidades no processo de licenciamento, assim como o rompimento com leis municipais, estaduais, federais e internacionais, como o CONAMA 01/86, lei nº 12.651/2012 do Código Florestal e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). É endereçada à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), à Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, ao Grupo de Trabalho (GT) do Acordo de Cooperação no 05/2022 IBAMA e INEA, à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal – CCAF da Advocacia-Geral da União, ao Serviço de Regularização Ambiental e Delegações – SERAD da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic) do IBAMA e ao próprio diretor do IBAMA, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro – CREA RJ, ao Conselho Regional de Biologia – 2a Região RJ/ES e às Coordenações da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara Federal e no Senado Federal.

Este megaempreendimento está planejado para ser instalado na Baía de Sepetiba, nos municípios do Rio de Janeiro e Itaguaí, e compreende quatro unidades flutuantes geradoras de energia movidas a gás, uma unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação de GNL, além de 36 torres temporárias, ancoradas em terra e mar, de transmissão de energia. Segundo a ARAYARA, o potencial poluidor do complexo é alto e de porte excepcional, enquadrado na classe 6C – Impacto Significativo, onde jamais poderia ter sido isentado a realização do EIA/RIMA deste empreendimento.

Área na Baía de Sepetiba onde a KarpowerShip quer se instalar as usinas termoelétricas e torres de transmissão

Área na Baía de Sepetiba onde a KarpowerShip quer instalar as usinas termoelétricas e torres de transmissão

São enumerados os seguintes pontos de irregularidades:

1. O não cumprimento do cronograma de datas para cada etapa do projeto, aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica);

2. A não competência do INEA para viabilizar o licenciamento ambiental, cujo processo iniciado no órgão estadual foi anterior ao convênio de delegação por parte do IBAMA;

3. A supressão vegetal e escavação de áreas do bioma de Mata Atlântica e áreas de manguezais, que exigem obrigatoriamente o Estudo de Impacto Ambiental não realizado pelo empreendimento;

4. A não existência de um cenário de crise energética e hídrica no Brasil que serviu como justificativa para a contratação do projeto temporário;

5. A falta de consulta às populações tradicionais diretamente impactadas, que fora do processo de licenciamento foram alertadas. Aconteceu apenas uma audiência pública que não foi promovida pelo processo de licenciamento.

6. As informações inadequadas, escassas e omissas apresentadas pela empresa Karpowership.

Segundo cronograma aceito e homologado pela ANEEL com base em urgência movida por uma crise hídrica que já não se faz mais realidade, o início da operação de teste deveria acontecer em 24 de abril e o início da operação comercial em 1º de maio, prazo este que já foi descumprido.

“O Brasil não se encontra mais em um cenário de crise do abastecimento hídrico e energético, motivo que foi usado para justificar o caráter temporário de curto prazo (44 meses) do empreendimento de alto impacto” comenta John Würdig, técnico sênior da Arayara.org.

A supressão de 7,33 hectares de vegetação da Mata Atlântica, uma parte em estágio avançado de regeneração, e de áreas de mangue são tópicos sensíveis que não foram estudados pela empresa, nem INEA, nos documentos apresentados. A Baía de Sepetiba é considerada, pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro em seu Artigo 269, área de relevante interesse ecológico. Já o Ministério do Meio Ambiente a considerou de importância biológica e ecológica extremamente alta e uma das mais preciosas do litoral brasileiro,  pois abriga um conjunto de áreas de manguezais, que compreendem um dos maiores e mais conservados remanescentes desses ecossistemas no litoral fluminense. Segundo a Lei Federal nº 11.428/06 sobre a Mata Atlântica e Resolução CONAMA 01/86, é obrigatoriedade a realização de EIA/RIMA para o licenciamento ambiental de Usinas Termelétricas acima de 300 MW.

O atropelamento do trâmite ordinário do licenciamento ambiental inviabiliza o seguimento de processos necessários para a segurança social e ambiental do local. As notificações destacam trecho do processo de licenciamento que afirma que “não faz sentido, ao menos no presente momento, que ocorra a supressão de vegetação nativa, inclusive em estágio avançado de desenvolvimento e em mangue, se a concretização do projeto ainda é incerta”.

Milhares deixados à deriva

Segundo levantamento realizado no Estudo de Impacto do Meio Ambiente do empreendimento de Ampliação do Porto Sudeste, o número de pescadores registrados na baía de Sepetiba, em 2017, era de 3.307 pescadores. Neste estudo, foram identificadas 15 artes de pesca diferentes que são empregadas pelos pescadores locais, que não foram previamente avisados ou ouvidos, rompendo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada e homologada pelo Brasil.

“As termoelétricas encarecem a conta de energia elétrica, e isso é repassado aos consumidores, à indústria, comércio e toda a cadeia produtiva. Investir em mais termoelétricas é uma irresponsabilidade que só agrava a crise econômica e social levando milhares de pessoas à linha da miséria. Nesse caso, ainda afeta diretamente o ganha pão de quem trabalha na pesca” diz Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da Arayara.org.

No documento mais descritivo sobre os impactos sociais e ambientais apresentado pela Karpowership, o Memorial Descritivo da UTE Rio de Janeiro, com apenas 55 páginas, são omitidas diversas informações primordiais para sua instalação, como exemplo, o volume de emissão de poluentes atmosféricos, assim como a ausência de referência aos termos “Mata Atlântica”, “Mangue” ou “Manguezal” e “pescadores”.

A ARAYARA.org ressalta a importância do EIA-RIMA; de estudos de influência direta e indireta ao meio físico (água, solo, geologia, ruído, entre outros), biótico (vegetação e fauna) e socioeconômico (comunidades, história da região, economia e modo de vida); a delimitação do perímetro de impacto, a divulgação do volume das emissões de gases do efeito estufa emitidos pelas UTEs, em especial poluentes atmosféricos como óxidos de nitrogênio (NOx), dióxido de enxofre (SO2), dióxido de carbono (CO2) e partículas (PM10) e o cumprimento das leis municipais, estaduais, federais e internacionais.


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Este texto foi inicialmente publicado pela Arayara [Aqui! ].

O conflito na Ucrânia já tem ganhadores: os especuladores financeiros

trigoColheita de trigo na Índia

Por JungeWelt

Em vista do aumento dos preços nos mercados agrícolas como resultado da guerra na Ucrânia, a organização de proteção ao consumidor Foodwatch está pedindo barreiras mais fortes às apostas financeiras que impulsionam os preços. Em vista da iminente crise de fome em alguns países, “apostar” nos preços das commodities agrícolas é insuportável, disse o diretor de estratégia do Foodwatch, Matthias Wolfschmidt. “É necessária transparência sobre quem tem quais reservas de grãos – esta é a única maneira de combater o medo da escassez.” Ele exige que a UE estabeleça limites efetivos de especulação e acabe com as apostas no aumento dos preços.

Os preços subiram porque empresas e governos temiam que não pudessem mais comprar trigo, óleo de girassol ou outros alimentos básicos, disse Wolfschmidt. Os especuladores financeiros alimentaram isso ainda mais apostando no aumento dos preços nas bolsas de commodities. O setor financeiro já é um vencedor do ataque russo, criticou o Foodwatch. Os reguladores da UE e dos EUA continuaram a carecer de ferramentas eficazes para limitar a especulação. (dpa/jW)


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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui! ].

A grande infestação plástica

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Agora o diagnóstico é oficial: você não só pode ter micropartículas plásticas correndo nas veias como, muito provavelmente, as carrega nos pulmões. É para tapar o nariz, não? De solução prática para substituir papel, metal, vidro e outras matérias-primas, o plástico vem se tornado uma infestação que está se espalhando implacavelmente por nossos corpos e pelo planeta. Segundo o estudo “A ameaça global da poluição plástica”, assinado por cientistas alemães, suecos e noruegueses, publicado em julho passado na revista “Science”, estamos chegando ao ponto de não retorno – quando os danos ao meio ambiente serão irreversíveis. Em outubro, foi anunciado na Plastic Health Summit, conferência realizada em Amsterdã, na Holanda, que temos apenas nove anos para reverter este quadro.

Esta contagem regressiva vem se acelerando. Desde 2019 sabemos que há microplástico na água que bebemos e em nossa comida; em agosto de 2020, pesquisadores da Universidade do Arizona encontraram vestígios do material em todas as 47 autópsias realizadas em amostras de pulmão, fígado, baço e rins humanos examinadas. Em março deste ano, cientistas da Universidade Livre de Amsterdã, detectaram fragmentos no sangue de 17 dos 22 doadores anônimos testados. “A grande questão é: o que está acontecendo em nosso corpo? As partículas ficam retidas no corpo? E esses níveis são suficientemente altos para desencadear doenças?”, alertou o professor Dick Vethaak.

Ainda é cedo para dimensionar os danos que beber, comer e respirar plástico podem causar diretamente à nossa saúde; mas os estragos que o material vem causando à Terra, o grande organismo onde vivemos, são conhecidos e bem visíveis. Micropartículas plásticas estão por todos os lados, da Fossa das Marianas ao Monte Everest, e chegam até mesmo à atmosfera. No mês passado, descobriu-se que estamos aspirando plástico: um estudo da Hull York Medical School, na Inglaterra, publicado na revista “Science of the Total Environment” descobriu, pela primeira vez, partículas plásticas em pulmões de pessoas vivas. O resultado espantou até a professora Laura Sadofsky, sua principal autora. “Não esperávamos encontrar o maior número de partículas nas regiões inferiores dos pulmões, ou partículas dos tamanhos que encontramos. É surpreendente, pois as vias aéreas são menores nas partes inferiores dos pulmões e esperávamos que partículas desses tamanhos fossem filtradas ou presas antes de chegar tão fundo”.

Lançado a dez dias do início da COP26, que foi realizada no início de novembro passado na Escócia, o relatório “Da Poluição à Solução: Uma Análise Global sobre Lixo Marinho e Poluição Plástica”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), deu uma ideia do tamanho da encrenca. De acordo com ele, o material responde por 85% dos resíduos que chegam ao mar e que até 2040 a quantidade deve triplicar, caso nada seja feito, podendo chegar a 37 milhões de toneladas por ano. “Esta pesquisa fornece o argumento científico mais forte até hoje para responder à urgência, agir coletivamente e proteger e restaurar nossos oceanos e todos os ecossistemas afetados pela poluição em seu curso”, disse a diretora executiva do Pnuma, Inger Andersen.

A ambientalista dinamarquesa ressalta que o plástico também tem forte ligação com as mudanças climáticas. Calcula-se que em 2015 ele era responsável pela geração de 1,7 gigatoneladas de CO₂ equivalente (GtCO2e), e em 2050 este número deverá chegar a 6,5 GtCO2e, ou 15% do total global. E os resíduos que chegam ao mar também ajudam a temperatura do planeta a subir. As micropartículas se unem à flora marinha – microalgas, bactérias e fitoplânctons –, e prejudicam sua capacidade de fazer fotossíntese: “Se você para de consumir gás carbônico, o oceano acaba perdendo um pouco do seu papel em controlar o efeito estufa”, explicou Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da USP e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano.

No dia 2 de março, a ONU deu o pontapé inicial para a criação do primeiro tratado global contra a poluição por plástico, durante a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Anue), que se realizou em Nairóbi, no Quênia. A resolução recebeu o aval de nada menos que 175 países e, por isso, foi comparada ao Acordo de Paris. Mas, assim como o pacto firmado em 2015, na França, ele só vai sair do papel se houver pressão popular – e tudo indica que haverá. Sob encomenda das ONGs Plastic Free Foundation e WWF, o Instituto Ipsos fez uma pesquisa no fim do ano passado, com mais de 20 mil pessoas de 28 países, incluindo o Brasil. O resultado foi uma goleada: cerca de 90% dos entrevistados se disseram favoráveis a uma coalizão global para buscar soluções. A maioria já entendeu que deter essa infestação depende de todos nós; falta convencer os desentendidos.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Uma gota no oceano” [Aqui!].

A Uenf vive hoje sufocada pelo regime de recuperação fiscal e pela inércia da sua reitoria

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Uma das discussões não feitas no estado do Rio de Janeiro se refere aos efeitos desastrosos que o chamado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) tem imposto sobre as universidades estaduais, especialmente seus servidores e professores. É que apesar das universidades estaduais fluminenses terem a garantia constitucional de poderem gerir seus recursos de forma autônoma uma vez os mesmos serem aprovados pela Assembleia Legislativa, a verdade não poderia estar mais distante do que a constituição federal estabelece.

A coisa já não vinha bem antes do ex-governador Luiz Fernando Pezão aderir ao RRF em 2017, mas a coisa piorou na medida em que além de terem seus orçamentos encurtados pela Alerj, as universidades perderam (como de resto perderam todas as estruturas do estado) a autonomia de utilizar seus recursos, já que todas as operações precisam ser sancionadas por um grupo gestor instalado dentro do Ministério da Fazenda em Brasília.

Além de ser um pesadelo administrativo já que é praticamente impossível para técnicos federais trabalharem de forma ágil e coerente na gestão da segunda economia da federação, o problema é essencialmente político, pois as prioridades estão claramente no pagamento da monstruosa dívida pública que foi gerada por uma sequência interminável de megaeventos esportivos, a qual foi agudizada por casos de corrupção explícita como foi a Operação Delaware que praticamente secou os cofres do RioPrevidência.

A reitoria da Uenf: quando o simplório se encontra com a incompetência

Mas há que se dizer que as reitorias da Uerj e da Uenf têm tido estratégias diferentes para se relacionar com o torniquete imposto pelo RRF, tendo a primeira tido muito mais sucessos do que aqueles alcançados pela segunda.  A diferença parece estar na capacidade de negociar, primeiro no âmbito estadual e depois no federal, a liberação de verbas, especialmente aquelas que se referem ao pagamento de direitos trabalhistas dos servidores.

A situação é tão esdrúxula que dormitam no Diário Oficial um número incontável de casos de direitos reconhecidos pelas comissões internas da Uenf, mas que estão represados sob eterna análise, provavelmente por algum técnico em Brasília. Com isso, há professor que entrou na Uenf há quase uma década, mas que continua a receber salário de que entrar no dia de hoje, o que representa uma grosseira violação de direitos consignados pela Plano de Cargos e Vencimentos (PCV) em vigência na universidade criada por Darcy Ribeiro.

No meu caso pessoal, estou com um progressão por tempo de trabalho, que me é devida desde maio de 2018, em estado de suspensão inanimada, sem que a reitoria da Uenf tenha como me dizer quando terei, pelo menos, o direito publicado no Diário Oficial do Estado. Mas meu caso não é de longe o mais grave, é preciso que se diga.

O principal aqui é notar que em meio a toda essa situação constrangedora para os seus professores, a reitoria da Uenf sequer aceita se encontrar com a Associação de Docentes da Uenf (Aduenf) para dar respostas mínimas a uma quantidade crescente de dívidas que a instituição tem acumulado com aqueles que garantem a condição de excelência que os gestores tanto gostam de alardear em programas radiofônicos locais. Aliás, há quem diga (e eu concordo) que o reitor da Uenf, professor Raúl Palacio, deveria passar menos tempo dando entrevistas que ninguém ouve para se ocupar mais em resolver a grande quantidade de problemas que sua inércia administrativa vem gerando, a começar pelo fechamento do Restaurante Universitário.

Não sei quem já assistiu o filme “Muito além do jardim” estrelado por Peter Sellers, mas sempre que vejo as declarações do reitor da Uenf de que tudo é simples e está dominado (para depois descobrirmos que a verdade é justamente oposta), eu me lembro do personagem Chauncey Gardner. Até há quem ache que as coisas ditas pelo reitor da Uenf são “geniais”.

O risco da debandada nunca foi tão claro

Apesar da Uenf estar com alguns concursos abertos para ocupar vagas que estão ociosas há vários anos, o problema causado pela falta de professores está longe de ser resolvido, e ainda pode ser agravado pela realização de concursos em universidades federais que estão ocorrendo em diferentes partes do país. Esta perda de quadros poderá ocorrer justamente naqueles segmentos que estão há menos tempo na Uenf e que estão sendo mais duramente privados em seus direitos pela combinação das restrições impostas pelo RRF e a evidente incapacidade dos gestores institucionais de responder às dificuldades criadas pelo mesmo.

E quem vai poder condenar se esses quadros mais jovens decidirem tentar a sorte em outras paragens se a própria reitoria da Uenf fica de braços cruzados, enquanto deixa seus professores abandonados à mercê da própria sorte?

Rediscutir a adesão ao RRF é uma questão urgente

Tenho visto as pré-campanhas eleitorais a governador falando em uma montanha de coisas, mas não vejo ninguém (nem quem se diz de oposição a “este estado de coisas”) abordando os profundos malefícios causados pelo RRF ao estado do Rio de Janeiro, especialmente no que tange à sua capacidade de definir áreas estratégicas para investimentos públicos.

A verdade é que enquanto perdurar a adesão ao RRF, o governador e a Alerj serão uma espécie de rainhas sem trono, na medida em que todos os gastos feitos pelo Rio de Janeiro têm que ser aprovados em Brasília. Por outro lado, a dívida pública fluminense não para de crescer, impondo ainda mais arrochos que tenderão a asfixiar ainda mais as já pressionadas finanças das universidades estaduais.

 

Produtivismo acadêmico empurra o funcionamento de “fábricas de papers”, mostra estudo

Centenas de artigos falsos foram publicados em periódicos científicos. Levantamento identifica 648 trabalhos produzidos por “fábricas de papers” nas áreas de cristalografia e química

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Cristal de estrutura metalorgânica (MOF), tipo frequentemente replicado em artigos fraudulentos. CSIRO

Por Revista da FAPESP

David Bimler, pesquisador do Departamento de Psicologia da Universidade de Massey, na Nova Zelândia, identificou 648 artigos publicados entre 2015 e 2022 em periódicos de cristalografia e química que, segundo ele, teriam sido produzidos por uma mesma “fábrica de papers”, um tipo de serviço ilegal que vende trabalhos científicos sob demanda, quase sempre com dados manipulados ou falsificados. Em comum, são artigos sobre tópicos como estruturas metalorgânicas e polímeros de coordenação, que continham imagens duplicadas ou muito semelhantes, uso repetido de frases peculiares e menções a artigos irrelevantes. É provável, segundo ele, que as imagens tenham origem em pesquisas genuínas, posteriormente reutilizadas e manipuladas com propósitos fraudulentos. Bimler publicou seus achados no repositório de preprints Research Square.

Segundo o psicólogo, que escreve sobre integridade científica no site For Better Science com o pseudônimo Smut Clyde, os trabalhos forjados combinam aspectos da cristalografia e da medicina, atribuindo aplicações terapêuticas a estruturas cristalinas. Os polímeros de coordenação, por exemplo, adquirem propriedades anestésicas ou tornam-se capazes de destruir bactérias e células cancerígenas, interrompendo processos inflamatórios. “O sucesso da ‘fábrica de papers’ só foi possível porque editores e revisores dos periódicos desconheciam os erros e absurdos biológicos contidos nos textos. Em defesa deles, é preciso dizer que são físicos e químicos de formação e entendem menos de biologia do que os fraudadores”, escreveu Bimler.

Os autores dos artigos em geral são médicos da China que provavelmente recorreram a uma “fábrica de papers” para conseguir publicar em periódicos internacionais os artigos necessários para concluir sua formação ou obter promoções. Os papers falsos identificados no levantamento receberam 518 citações, mas elas se distribuíram de maneira desigual. A maioria (410) nunca foi citada, outros (125) foram mencionados em referências de outros artigos apenas uma vez.

Sylvain Bernès, cristalógrafo computacional da Benemérita Universidade Autônoma de Puebla, no México, explicou à revista Chemistry World que é relativamente fácil trapacear manipulando estruturas cristalinas. “A construção de uma nova estrutura a partir do zero, incluindo a fabricação de dados experimentais, é algo um pouco mais complicado e demorado, mas muitos softwares que permitem fazer isso estão disponíveis”, afirmou Bernès. “Leva mais tempo para verificar e detectar problemas nessas estruturas do que criar estruturas falsas. Suponho que isso seja muito bom para a produtividade de ‘fábrica de papers’.”

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Este texto foi inicialmente pela Revista da FAPESP [Aqui! ].

A íntegra do discurso de Lula no lançamento sua nova candidatura a presidente

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Foto: Ricardo Stuckert

Confira abaixo o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do Movimento Vamos Juntos Pelo Brasil na manhã de hoje, 7, em São Paulo:

“Companheiros e companheiras,

Eu queria, em nome da Janja e da presidenta Dilma, parabenizar as mulheres brasileiras pelas conquistas que já obtiveram e pelas conquistas que ainda vão obter a partir das eleições de 2022.

Vocês não são maioria apenas numericamente. Vocês são maioria na capacidade de elaboração de propostas e na capacidade de luta.

Vocês só tem que fazer uma coisa: acreditar em vocês. Se vocês acreditarem, transformem isso na sua causa principal e as mulheres serão maioria em todos os lugares em que ontem parecia impossível. Um beijo para vocês e a minha solidariedade a todas as mulheres.

Eu queria dizer que eu fui surpreendido aqui, fui surpreendido aqui e vocês sabem que não podem provocar num jovem de 76 anos tantas emoções, porque, quem sabe, que o coração não aguente. Mas pelo fato de ser corintiano, o coração está mais batido, mais calejado, e não há emoção que consiga fazer com que isso aconteça comigo.

Hoje é um dia especial. Inclusive, saio daqui, Haddad, na expectativa de que nós vamos comer chuchu com lula. Saio daqui e acho que a nossa companheira Bela Gil só pra servir lula e chuchu, que acho que vai ser o prato predileto de todo o ano de 2022.

Esse prato se tornará o prato da moda no Palácio do Planalto a partir das eleições.

Mas meus amigos e minhas amigas.

É um momento muito especial na minha vida.

Especial por contar com vocês. Por ter conseguido, pela primeira vez, conseguido juntar todas as forças progressistas da política em torno de uma campanha. Especial, porque todos nós temos interesse político em resolver o drama que o Brasil está vivendo.

Eu quero, do fundo do coração, aos partidos que estão nos apoiando, porque, com vocês, a vitória será muito mais certa. E com vocês, a recuperação do Brasil será certeza absoluta, porque acho que nós vamos provar que o Brasil pode voltar a ser um país que cresce, que se industrializa, que gera emprego.

Então, muito obrigado a todos vocês que resolveram jogar todas as fichas nessa aliança que foi construída com muito amor, muito sacrifício, com muita discussão, mas finalmente nós conseguimos nos entender.

Quero começar falando da mais importante lição que aprendi em 50 anos de vida pública, oito dos quais presidindo este país: Governar deve ser um ato de amor. 

A principal virtude que um bom governante precisa ter é a capacidade de viver em sintonia com as aspirações e os sentimentos das pessoas, especialmente das que mais precisam. 

É se alegrar com cada conquista, com cada melhora na qualidade de vida do povo que ele governa.  

É compartilhar a felicidade da família que, graças ao Minha Casa, Minha Vida, toma pela primeira vez nas mãos a chave da tão sonhada casa própria, depois de uma vida inteira morando de aluguel em condições precárias. 

É se emocionar com aquela mãe que viveu anos e anos à luz de lamparina, e com a chegada do Luz para Todos pode finalmente contemplar a serenidade do seu filho dormindo à noite. 

É se alegrar com a avó que quando jovem era obrigada a partir um único lápis em dois pedaços para dar aos filhos. E que depois, com o Bolsa Família, pode comprar material escolar completo para a neta, até mesmo um estojo com lápis de todas as cores.

É comemorar junto com os filhos dos trabalhadores que se tornaram doutores, graças ao ProUni, ao FIES e à política de cotas na universidade pública. 

Mas não basta ao bom governante sentir como se fossem suas as conquistas do povo sofrido. 

Para governar bem, ele precisa ter também a sensibilidade de sofrer com cada injustiça, cada tragédia individual e coletiva, cada morte que poderia ser evitada. 

Infelizmente, nem todo governante é capaz de entender, sentir e respeitar a dor alheia.  

Não é digno desse título o governante incapaz de verter uma única lágrima diante de seres humanos revirando caminhões de lixo em busca de comida, ou dos mais de 660 mil brasileiros e brasileiras mortos pela Covid. 

Pode até se dizer cristão, mas não tem amor ao próximo. 

Em 2003, quando tomei posse como presidente da República, eu disse que se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tivessem pelo menos a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, eu teria cumprido a missão da minha vida.

Travamos contra a fome a maior de todas as batalhas, e vencemos. Mas hoje sei que preciso cumprir novamente a mesma missão. 

Tudo o que fizemos e o povo brasileiro conquistou está sendo destruído pelo atual governo. O Brasil voltou ao Mapa da Fome da ONU, de onde havíamos saído em 2014, pela primeira vez na história. 

É terrível, mas não vamos desistir, nem eu nem o nosso povo. Quem tem uma causa jamais pode desistir da luta. 

A causa pela qual lutamos é o que nos mantém vivos, é o que renova nossas forças e nos rejuvenesce. 

Sem uma causa, a vida perde o sentido.

Eu e todos nós que estamos juntos nessa hora, temos uma causa: restaurar a soberania do Brasil e do povo brasileiro. 

Meus amigos e minhas amigas.

O artigo primeiro da nossa Constituição enumera os fundamentos do Estado Democrático de Direito. E o primeiro fundamento é justamente a soberania. 

No entanto, a nossa soberania e a nossa democracia vêm sendo constantemente atacadas pela política irresponsável e criminosa do atual governo. 

Ameaçam, desmontam, sucateiam, colocam à venda nossas empresas mais estratégicas, nosso petróleo, nossos bancos públicos, nosso meio ambiente.

Entregam de mão beijada todo esse extraordinário patrimônio que não pertence a eles, e sim ao povo brasileiro. 

Destroem políticas públicas que mudaram a vida de milhões de brasileiros, e que eram admiradas e adotadas pelo mundo afora.

É mais do que urgente restaurar a soberania do Brasil. Mas defender a soberania não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. 

É também defender nossas riquezas minerais, nossas florestas, nossos rios, nossos mares, nossa biodiversidade.

E é, antes de tudo, garantir a soberania do povo brasileiro e os direitos de uma democracia plena. 

É defender o direito à alimentação de qualidade, o bom emprego, o salário justo, os direitos trabalhistas, o acesso à saúde e à educação. 

Defender nossa soberania é também recuperar a política altiva e ativa que elevou o Brasil à condição de protagonista no cenário internacional.

O Brasil era um país soberano, respeitado no mundo inteiro, que falava de igual para igual com os países mais ricos e poderosos. 

E que ao mesmo tempo contribuía para o desenvolvimento dos países pobres, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia. Foi o que nós fizemos na América Latina e também na África. 

Defender a nossa soberania é defender a integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe. É fortalecer novamente o Mercosul, a UnaSul, a Celac e os BRICS. 

É estabelecer livremente as parcerias que forem melhores para o país, sem submissão a quem quer que seja. É lutar por uma nova governança global.

O Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária do mundo, por conta da submissão, do negacionismo, da truculência e das agressões a nossos mais importantes parceiros comerciais, causando enormes prejuízos econômicos ao país.

Meus amigos e minhas amigas.

Defender nossa soberania é defender a Petrobras, que vem sendo desmantelada dia após dia. 

Colocaram à venda as reservas do Pré-Sal, entregaram a BR Distribuidora e os gasodutos, interromperam a construção de algumas refinarias e privatizaram outras. 

O resultado desse desmonte é que somos autossuficientes em petróleo, mas pagamos por uma das gasolinas mais caras do mundo, cotada em dólar, enquanto os brasileiros recebem os seus salários em real. 

O óleo diesel também não para de subir, sacrificando os caminhoneiros e fazendo disparar os preços dos alimentos. 

O botijão de gás chega a custar 150 reais, comprometendo o orçamento doméstico da maioria das famílias brasileiras. 

Nós precisamos fazer com que a Petrobras volte a ser uma grande empresa nacional, uma das maiores do mundo.

Colocá-la de novo a serviço do povo brasileiro e não dos grandes acionistas estrangeiros. Fazer outra vez do Pré-Sal o nosso passaporte para o futuro, financiando a saúde, a educação e a ciência. 

Defender a nossa soberania é defender também a Eletrobrás daqueles que querem o Brasil eternamente submisso. 

A Eletrobrás é a maior empresa de geração de energia da América Latina, responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil. 

Foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana. 

O resultado de mais esse crime de lesa-pátria seria a perda da nossa soberania energética. 

Perder a Eletrobrás é perder Chesf, Furnas, Eletronorte e Eletrosul, entre outras empresas essenciais para o desenvolvimento do país. 

É perder também parte da soberania sobre alguns dos nossos principais rios, como o rio Paraná e  o São Francisco

É dizer adeus a programas como o Luz para Todos, responsável por trazer para o século 21 cerca de 16 milhões de brasileiros que antes viviam na escuridão. 

É aumentar ainda mais a conta de luz, que hoje já pesa não apenas no bolso do trabalhador, mas também no orçamento da classe média. 

Defender nossa soberania é defender os bancos públicos. O Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES, o BNB e o Basa foram criados para fomentar o desenvolvimento do país. 

Para garantir o crédito barato a quem quer produzir e gerar empregos.  

Para financiar as obras de saneamento e a construção de apartamentos e casas para a população de baixa renda e a classe média. 

Para apoiar a agricultura familiar e os pequenos e médios produtores rurais. Porque nenhum país será soberano se não cuidar de quem produz 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa.

Defender a nossa soberania é defender as universidades e as instituições de apoio à ciência e à tecnologia dos ataques do atual governo. 

Porque um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisa e reduz os investimentos em ciência e tecnologia está condenado ao atraso. 

Nos nossos governos, nós mais que triplicamos os recursos direcionados para o CNPq, a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 

Eles saltaram de R$ 4 bilhões e 500 milhões em 2002, para R$ 13 bilhões e 970 milhões em 2015. 

Já com o atual governo, esses investimentos recuaram para R$ 4 bilhões e 400 milhões, valor menor que aquele de 20 anos atrás. 

Defender a soberania do Brasil é investir na infraestrutura capaz de transformar o país e a vida de seu povo, aumentar a produtividade da economia e criar as bases para o progresso e o futuro. 

Mas o atual governo não cuida da infraestrutura que este país precisa. 

Paralisaram obras importante que estavam em andamento. Tentam se apropriar de outras que receberam praticamente concluídas. 

É o caso da Transposição do São Francisco, uma obra sonhada desde os tempos do império, que nós tornamos realidade para que 12 milhões de brasileiros tivessem finalmente água jorrando de suas torneiras. 

Nossos governos não só planejaram e conceberam a transposição, como fizeram 88% das obras. Mas eles tentam enganar o povo dizendo que foram eles que construíram tudo.

Defender a nossa soberania é defender a Amazônia da política de devastação posta em prática pelo atual governo 

Nos nossos governos, reduzimos em 80% o desmatamento da Amazônia, contribuindo para diminuir a emissão dos gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global.

Mas os cuidados com o meio ambiente vão além da defesa da Amazônia e dos outros biomas. 

É preciso voltar a investir em saneamento básico, como fizemos nos nossos governos. 

Acabar com o esgoto a céu aberto e cuidar da destinação do lixo e das pessoas que vivem da coleta de materiais recicláveis.

Cuidar do meio ambiente é, antes de tudo, cuidar das pessoas. É buscar a convivência pacífica entre o desenvolvimento econômico e o respeito à flora, à fauna e aos seres humanos. 

A transição para um novo modelo de desenvolvimento sustentável é um desafio planetário. 

Também nesse sentido, temos muito a aprender com os povos indígenas, guardiões ancestrais do meio ambiente. 

Defender a nossa soberania é garantir a posse de suas terras aos povos indígenas, que estavam aqui milhares de anos antes da chegada dos portugueses, e que foram capazes de cuidar delas melhor do que ninguém.  

E que agora estão vendo seus territórios invadidos ilegalmente por garimpeiros, grileiros e madeireiros. 

O resultado desse crime continuado, que acontece com a conivência do atual governo, vai além da destruição de florestas e rios. 

Compromete também a sobrevivência física dos povos indígenas, e não poupa sequer as crianças, como nós vimos recentemente numa aldeia Yanomami.

E é dever do Estado garantir a segurança e o bem-estar de todos os seus cidadãos e cidadãs, que merecem – e devem – ser tratados com respeito. 

Nunca um governo como este que aí está estimulou tanto o preconceito, a discriminação e a violência. 

Nenhum país será soberano enquanto mulheres continuarem a ser assassinadas pelo fato de serem mulheres.

Enquanto pessoas continuarem a ser espancadas e mortas por conta de sua orientação sexual.

Enquanto não forem combatidos com rigor o extermínio da juventude negra e o racismo estrutural que fere, mata e nega direitos e oportunidades.

Minhas amigas e meus amigos.

Somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos. Somos o maior produtor de proteína animal do mundo.

Produzimos comida em quantidade mais do que suficiente para garantir alimentação de qualidade para todos. No entanto, a fome voltou ao nosso país. 

Não haverá soberania enquanto 116 milhões de brasileiros sofrerem algum tipo de insegurança alimentar.

Enquanto 19 milhões de homens, mulheres e crianças forem dormir todas as noites com fome, sem saber se terão um pedaço de pão para comer no dia seguinte. 

Não haverá soberania enquanto dezenas de milhões de trabalhadores continuarem submetidos ao desemprego, à precarização e ao desalento. 

Nós fomos capazes de gerar mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada e todos os direitos garantidos. 

Enquanto eles destruíram direitos trabalhistas e geraram mais desemprego e mais sofrimento na vida do povo trabalhador.

É preciso avançar numa legislação que garanta todos os direitos dos trabalhadores.

Que estimule a negociação em bases civilizadas e justas entre patrões, empregador e empregados, governo e, porque não dizer, até envolvendo as universidades.

Que contribua para criar melhores empregos, e faça girar a roda da economia.

Não é possível que o reajuste da maioria das categorias profissionais fique abaixo da inflação, ao contrário do que acontecia em nossos governos.

Não é possível que o salário mínimo continue perdendo poder de compra ano após ano. Nos nossos governos, ele subiu 74% acima da inflação, aumentando o consumo e aquecendo a economia.

Se os trabalhadores não têm dinheiro para comprar, os empresários não terão para quem vender. Isso leva ao que assistimos hoje: o fechamento de fábricas em São Paulo, na Bahia, na Zona Franca de Manaus e outras regiões, inclusive muitas multinacionais deixando o Brasil.

Precisamos também criar um ambiente fértil ao empreendedorismo, para que possam florescer o talento e a criatividade do povo brasileiro.

Este país precisa voltar a criar oportunidades, para que as pessoas possam viver bem, melhorar de vida e tornar seus sonhos realidade.

Hoje, vivemos uma situação desoladora. Um país cujo maior desejo de sua juventude é ir embora para o exterior em busca de oportunidades, esse país nunca será soberano. 

Precisamos voltar a investir em educação de qualidade, da creche ao pós-doutorado.

Não haverá soberania enquanto a educação continuar a ser tratada como gasto desnecessário, e não como investimento essencial para fazer do Brasil um país desenvolvido e independente.  

Nos nossos governos, triplicamos os investimentos em educação, que saltaram de R$ 49 bilhões de reais em 2002 para R$ 151 bilhões em 2015. 

Mas o atual governo vem reduzindo os investimentos a cada ano. O resultado é que o orçamento do MEC para 2022 é o menor dos últimos dez anos. 

Assim como a educação, também a saúde tem sido tratada com descaso pelo atual governo.

Hoje, faltam investimentos, profissionais de saúde e medicamentos. Sobram doenças e mortes que poderiam ser evitadas.

Não fossem o SUS e os corajosos trabalhadores e trabalhadoras da saúde, a irresponsabilidade do atual governo nessa pandemia teria custado ainda mais vidas.  

Um dos maiores orgulhos dos nossos governos foi cuidar com muito carinho da saúde do povo brasileiro.

Criamos o Samu, o Farmácia Popular, as UPAs 24 horas. Fizemos o Mais Médicos, e levamos profissionais da saúde às periferias das grandes cidades e às regiões mais remotas do Brasil. 

Nós praticamente dobramos o orçamento da saúde, que passou de R$ 64 bilhões e 800 milhões em 2003 para R$ 120 bilhões e 400 milhões em 2015. 

Nenhum país será soberano se o seu povo não tiver acesso a saúde, educação, emprego, segurança e alimentação de qualidade. Mas a cultura também precisa ser tratada como um bem de primeira necessidade.

Não haverá soberania enquanto o atual governo continuar tratando a cultura e os artistas como inimigos a serem abatidos, e não como geradora de riqueza para o país e um dos maiores patrimônios do povo brasileiro.

Nós precisamos de música, cinema, teatro, dança e artes plásticas. Precisamos de livros em vez de armas. 

A arte preenche nossa existência. Ela é ao mesmo tempo capaz de retratar e reinventar a realidade. A vida como ela é, e como ela poderia ser. 

Sem a arte, a vida fica mais dura, perde um dos seus maiores encantos. Por isso, nós vamos apostar muito na cultura e transformar a cultura numa indústria de fazer dinheiro e gerar emprego nesse país, para o povo viver dignamente.

Meus amigos e minhas amigas.

Durante nossos governos, promovemos uma revolução democrática e pacífica neste país. O Brasil cresceu, e cresceu para todos. 

Combinamos crescimento econômico com inclusão social. O Brasil se tornou a sexta maior economia do planeta, e, ao mesmo tempo, referência mundial no combate à extrema pobreza e à fome. 

Deixamos de ser o eterno país do futuro, para construirmos nosso futuro no dia a dia, em tempo real. 

Mas o atual governo fez o Brasil despencar para a 12ª posição do ranking das maiores economias. E a qualidade de vida também caiu de forma assustadora, e não apenas para os mais necessitados. 

Os trabalhadores e a classe média também foram atingidos em cheio pelo aumento descontrolado da gasolina, dos alimentos, dos planos de saúde e das mensalidades escolares, entre tantos outros custos que não param de subir. 

Viver ficou muito mais caro.

Neste primeiro trimestre de 2022, a renda familiar dos brasileiros desabou para o menor nível dos últimos dez anos. O resultado é que 77,7% das famílias estão endividadas. 

E o mais triste é que grande parte dessas famílias estão se endividando não para pagar a viagem de férias com os filhos, ou a reforma da casa própria, ou a compra de uma televisão ou de uma geladeira.

Elas estão se endividando para comer.

Ou seja: o Brasil voltou a um passado sombrio que havíamos superado.

É para conduzir o Brasil de volta para o futuro, nos trilhos da soberania, do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social, da democracia e do respeito ao meio ambiente, que precisamos voltar a governar este país. 

O grave momento que o país atravessa, um dos mais graves da nossa história, nos obriga a superar eventuais divergências para construirmos juntos uma via alternativa à incompetência e ao autoritarismo que nos governam.

Nunca me esqueço das palavras do saudoso Paulo Freire, o maior educador brasileiro de todos os tempos, uma das principais referências da pedagogia mundial, cujo centenário de nascimento comemoramos justamente em 2022.

Dizia o nosso querido Paulo Freire:  

“É preciso unir os divergentes, para melhor enfrentar os antagônicos”.

Vocês perceberam que parece que o Alckmin tinha lido a mesma frase do Paulo Freire quando ele fez o discurso dele, e nem eu sabia do discurso do Alckmin, nem ele sabia do meu.

Vocês percebem que nós estamos pensando muito parecido e vocês vão perceber que o prato chuchu e lula vai ser um prato extraordinário, que vocês vão poder começar a comer hoje, aqui em São Paulo.

E voltando aos estados de vocês, comam bastante, que o Brasil vai precisar de muita saúde. Tem muita, muita energia esse prato, vocês podem ter certeza disso.

Sim, queremos unir os democratas de todas as origens e matizes, das mais variadas trajetórias políticas, de todas as classes sociais e de todos os credos religiosos.

Para enfrentar e vencer a ameaça totalitária, o ódio, a violência, a discriminação, a exclusão que pesam sobre o nosso país. 

Queremos construir um movimento cada vez mais amplo de todos os partidos, organizações e pessoas de boa vontade que desejam a volta da paz e da concórdia ao nosso país.

Este é o sentido da união de forças progressistas e democráticas formada pelo PT, PC do B, PV, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade. 

Todos dispostos a trabalhar não apenas pela vitória em 2 de outubro, mas pela reconstrução e transformação do Brasil.

Tenho o orgulho e muito orgulho de contar com o companheiro Geraldo Alckmin nessa nova jornada. 

Alckmin foi governador enquanto eu era presidente. Somos de partidos diferentes, fomos adversários, mas também trabalhamos juntos e mantivemos o diálogo institucional e o respeito pela democracia.

Tive em Alckmin um adversário leal. E estou feliz por tê-lo na condição de aliado, um companheiro cuja lealdade sei que jamais faltará – nem a mim, e muito menos a vocês e ao Brasil.

Minhas amigas e meus amigos.

Quando governamos o país, o diálogo foi a nossa marca registrada.

Criamos importantes mesas de negociação e conselhos de participação da sociedade civil junto a todos os ministérios.

Além disso, realizamos 74 conferências, em âmbito municipal, estadual e nacional, com participação de milhões de pessoas, para discutir os mais diferentes temas: saúde, educação, juventude, igualdade racial, direitos da mulher, comunicação e segurança pública, entre tantos outros.

Dessa extraordinária participação popular nasceram várias políticas públicas que mudaram o Brasil. 

E agora precisamos de novo mudar o Brasil.

Vamos precisar convocar tudo outra vez. Chamar todas as pessoas.

Algumas pessoas já não existem mais, mas nós renascemos nos nossos filhos, renascemos nos nossos netos, renascemos nos nossos bisnetos e nós vamos encontrar mais ávida, com mais vontade de lutar, do que aqueles que lutaram no nosso governo.

Para isso, em vez de promessas, apresento o imenso legado de nossos governos. Fizemos muito, mas tenho consciência que ainda é preciso, e é possível, fazer muito mais.

Precisamos colocar novamente o Brasil entre as maiores economias do mundo. 

Reverter o acelerado processo de desindustrialização do país.

Criar um ambiente de estabilidade política, econômica e institucional que incentive os empresários a investirem outra vez no Brasil, com garantia de retorno seguro e justo, para eles e para o país.

Fui vítima de uma das maiores perseguições políticas e jurídicas da história deste país, fato reconhecido pela Suprema Corte Brasileira e pela Organização das Nações Unidas. 

Mas não esperem de mim ressentimentos, mágoas ou desejos de vingança.

Primeiro, porque não nasci para ter ódio, nem mesmo daqueles que me odeiam. 

Mas também porque a tarefa de restaurar a democracia e reconstruir o Brasil exigirá de cada um de nós um compromisso de tempo integral. 

Não temos tempo a perder odiando quem quer que seja.

Não faremos jamais como o nosso adversário, que tenta mascarar a sua incompetência brigando o tempo todo com todo mundo, e mentindo sete vezes por dia. A verdade liberta, e o Brasil precisa de paz para progredir. 

Meus amigos e minhas amigas.

Em setembro próximo, o Brasil completa 200 anos de Independência. Mas poucas vezes na história a nossa independência esteve tão ameaçada. 

Felizmente, vamos comemorar o 7 de setembro a menos de um mês das eleições de 2 de outubro, quando o Brasil terá a oportunidade de reconquistar a sua soberania. 

Quando o Brasil terá a oportunidade de decidir que país vai ser pelos próximos anos, e pelas próximas gerações. 

O Brasil da democracia ou do autoritarismo? Da verdade ou das sete mentiras contadas por dia? Do conhecimento e da tolerância ou do obscurantismo e da violência? Da educação e da cultura ou dos revólveres e dos fuzis?

Um país que fortaleça e incentive a sua indústria ou assista parado à sua destruição? O exportador de bens de valor agregado ou o eterno exportador de matéria-prima? 

O país do Estado de Bem Estar Social ou do Estado Mínimo, que nega o mínimo à maioria da população?

O país que defende o seu meio ambiente, ou o que abre a porteira e deixa passar a boiada?

O Brasil que garante saúde, educação e segurança para todos os brasileiros e brasileiras, ou somente para os mais ricos que podem pagar por elas? 

Nunca foi tão fácil escolher. Nunca foi tão necessário a gente fazer a escolha certa.

Mas é preciso dizer com toda clareza: para sair da crise, crescer e se desenvolver, o Brasil precisa voltar a ser um país normal, no mais alto sentido da palavra. 

Não somos a terra do faroeste, onde cada um impõe a sua própria lei. Não! 

Temos a lei maior – a Constituição – que rege a nossa existência coletiva, e ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela, ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la. 

A normalidade democrática está consagrada na Constituição. É ela que estabelece os direitos e obrigações de cada poder, de cada instituição, de cada um de nós. 

É imperioso que cada um volte a tratar dos assuntos de sua competência. Sem exorbitar, sem extrapolar, sem interferir nas atribuições alheias. 

Chega de ameaças, chega de suspeições absurdas, chega de chantagens verbais, chega de tensões artificiais. 

O país precisa de calma e tranquilidade para trabalhar e vencer as dificuldades atuais. E decidirá livremente, no momento que a lei determina, quem deve governá-lo.

Nós queremos governar para trazer de volta o modelo de crescimento econômico com inclusão social que fez o Brasil progredir de modo acelerado e tirou 36 milhões de brasileiros e brasileiras da extrema pobreza.

Queremos voltar para que ninguém nunca mais ouse desafiar a democracia. E para que o fascismo seja devolvido ao esgoto da história, de onde jamais deveria ter saído.

Nós temos um sonho. Somos movidos a esperança. E não há força maior que a esperança de um povo que sabe que pode voltar a ser feliz.

A esperança de um povo que sabe que pode voltar a comer bem, ter um bom emprego, um salário digno e direitos trabalhistas. Que pode melhorar de vida e ver os filhos crescendo com saúde até chegar à universidade e virar doutor.

É preciso mais do que governar – é preciso cuidar. E nós vamos outra vez cuidar com muito carinho do Brasil e do povo brasileiro.

Queridas companheiros e companheiras.

O que nós estamos fazendo aqui hoje é mais do que um ato político, é uma conclamação. Aos homens e mulheres de todas as gerações, todas as classes, todas as religiões, todas as raças, todas as regiões do país. Para reconquistar a democracia e recuperar a nossa soberania. 

E eu tenho certeza que vocês e outros milhões que estão nos assistindo, e outros milhões que ainda têm dúvidas, e outros milhões que ainda respondem “não sei”, eu tenho certeza que, a hora que começar o trabalho de viajar pelo Brasil, de conversar com o povo e cada um de vocês começar a falar a verdade para esse país, eu tenho certeza que nós vamos conseguir fazer a maior revolução pacífica que a história do mundo conhece.

Eu quero outra vez agradecer a vocês, a cada um de vocês. Quando eu vi o Requião aqui e vi toda a briga do Requião em defesa da soberania nacional, eu queria te dizer, companheiro Requião, que você é um jovem de 81 anos de idade e, pelo que eu te conheço, você vai ter energia o suficiente para a gente comemorar junto na praça pública a recuperação da soberania brasileira, a recuperação da industrialização desse país, a recuperação da liberdade de cada um ser o que quiser e viver como quiser, e cada um ser democrático.

Eu sonho com isso.

Por isso, estou comprando essa briga.

Por isso, eu quero terminar dizendo: companheira Dilma, que bom que você está aqui. Porque tem muita gente, na perspectiva de criar confusão entre nós dois, fala assim para mim “ah, você vai levar a Dilma para o ministério?, você vai levar o Zé Dirceu para o ministério?”. Nem eu vou levar e nem a Dilma caberia num ministério. Porque ela tem a grandeza de ter sido a primeira mulher a ser presidenta da história desse país.

Eu quero te dizer, Dilma, que você não vai ser minha ministra, mas você vai ser minha companheira de todas as horas, como você foi desde o dia que nós nos conhecemos. As pessoas desse país precisam aprender o que é relação de companheirismo, o que é relação de amizade.

Eu quero dizer para todos vocês: quero voltar efetivamente com o coração mais brando do que eu já tive. A presença da Janja aqui e o que ela falou é a consagração: eu estarei casando esse mês e, portanto, vocês têm que saber que um cara que tem 76 anos e está apaixonado como estou, que está querendo casar, só pode fazer o bem para esse país que tem tanta gente com a cabeça doente e nós vamos curar esse país.

Companheiros e companheiras, eu quero agradecer a todos vocês que vieram para cá, mas sobretudo quero agradecer ao pessoal que trabalhou à noite para organizar isso aqui. A gente chega aqui e está tudo montadinho, carpete, tudo, mas teve um grupo de pessoas que a gente nem conhece, mas que trabalhou até a hora que nós começamos a falar para que a gente pudesse realizar esse nosso sonho.

A partir de agora, se preparem, porque nós vamos começar a percorrer esse país. Nós queremos muita gente na rua, muitos aliados.

E ninguém pode ter medo de provocação! É proibido ter medo de provocação. É proibido ter medo de fake news. É proibido ter medo de provocações via zap, via Instagram. Nós vamos vencer essa disputa pela democracia distribuindo sorrisos, distribuindo carinho, distribuindo amor, distribuindo amor e criando harmonia.

Um abraço companheiros e até o dia 2 de outubro, se Deus quiser.

Eu tenho certeza que nós precisamos muito que Deus abençoe a todos nos, que Deus abençoe a todo o país, porque esse país está precisando da graça para poder se livrar desse autoritarismo que nós temos governando.

Do fundo do coração, um beijo para todos vocês.”

Violência na floresta: relatório Yanomami mostra rotina de terror imposta por garimpeiros

Organização checou relatos com dados oficiais do distrito de saúde, comprovando a cronologia dos episódios narrados

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Crateras abertas por garimpeiros em terra Yanomami. Bruno Kelly /Hutukara Associação Yanomami
Por Redação RBA

São Paulo – A Hutukara Associação Yanomami divulgou hoje (6) comunicado em que relata que a comunidade de Aracaçá, na região de Waikás, em Roraima, vive um violento e trágico histórico desde 2017, com o assassinato de um homem conhecido como C. Sanumá, durante uma briga com garimpeiros. O lançamento coincide com coletiva à imprensa da Polícia Federal, afirmando que as investigações sobre a denúncia de estupro seguido de morte de uma menina Yanomami, até o momento, levam a crer que não houve crime contra indígenas na comunidade de Aracaçá. E que a apuração, que ainda não foi concluída, tampouco encontrou indícios da morte de outra criança, que teria sido jogada em um rio.

Conforme relatado à Hutukara, o indígena C. Sanumá tinha duas esposas e, após sua morte, ambas ficaram em situação de “extrema vulnerabilidade”, sendo prostituídas nos acampamentos de garimpo. Uma delas se suicidou logo após a morte do marido. Uma das filhas dos indígenas, de 16 anos na época, teria sido vítima de seguidos abusos após ser levada a se prostituir em um acampamento próximo a Aracaçá. A menor engravidou e sua criança morreu em 2019, com poucos meses de vida. Segundo certidão de óbito, a causa foi traumatismo intracraniano. 

Os abusos frequentes teriam causado uma deficiência física permanente na jovem, que teria engravidado de um garimpeiro conhecido como “Pastor”, que teria levado a criança para a cidade. “Desesperada, tirou a própria vida se enforcando”, suicídio confirmado em certidão de óbito de 2021. 

Segundo o relatório, “a sequência de tragédias que marcaram a família apresenta um cenário na aldeia de Aracaçá de casos generalizados de abusos e violência”. “A vulnerabilidade das pessoas da comunidade é tamanha que é bastante provável que episódios assim se repitam cotidianamente. Os fatos narrados corroboram a percepção dos Yanomami da região de Palimiu que, em 2021, relataram o receio de que vivessem uma tragédia similar à de Aracaçá, que estava levando ao desaparecimento desta comunidade”.

Yanomami sob ataque

A Associação Hutukara reforça os dados alarmantes que constam do relatório “Yanomami Sob Ataque”, que apontam aumento de 46% das áreas destruídas em 2021, com incremento de 1.038 hectares a cada ano, chegando a um total acumulado de 3.272 hectares.

“As denúncias sobre Aracaçá só podem ser compreendidas dentro desse cenário, no qual praticamente metade das aldeias da Terra Indígena Yanomami está sujeita ao assédio dos invasores”, afirma a nota da Hutukara. A organização Yanomami defende a condução de uma apuração mais ampla e  aprofundada do histórico de violências vivido pelos indígenas em Aracaçá por consequência do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. 

“Por se tratar de um povo indígena que vive conforme seus costumes tradicionais e falante de sua língua ancestral, esse trabalho exige a participação continuada de especialistas com formação técnica em antropologia e com domínio da língua, e durante tempo suficiente para que os fatos sejam analisados com a profundidade que merecem”. 

A Hutukara reforça a urgência da retirada dos garimpeiros do território para o restabelecimento do bem estar dos indígenas. “Precisamos impedir a tragédia humanitária que está se passando com os Yanomami. Queremos ver nossas famílias novamente saudáveis e em segurança. (…) Precisamos do comprometimento do poder público e do apoio da sociedade para a proteção das Terras Indígenas, da terra-floresta, e das vidas indígenas.”

Yanomami e a contaminação por mercúrio

A região de Waikás, onde está localizada Aracaçá, é onde a exploração do garimpo mais avançou conforme o documento Yanomami Sob Ataque, divulgado em abril pela própria Hutukara. Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) detectou que 92,3% da população de Aracaçá estava contaminada com níveis altos de mercúrio, metal tóxico ao sistema nervoso central usado por garimpeiros para extrair ouro.

Não é por falta de orientações e alertas judiciais nacionais e internacionais ao governo brasileiro que a situação chegou a esse ponto. Em 2020 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu medidas cautelares de proteção aos indígenas e, desde maio do ano passado, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina a proteção integral desses povos. Também há decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 2020, determinando a extrusão dos garimpeiros ilegais.

Segundo o advogado Eloy Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o “governo brasileiro, de forma reiterada, vem descumprindo preceitos fundamentais dos povos indígenas”. A Apib protocolou nesta quinta-feira (5) uma peça com vários pedidos emergenciais e a denúncia de que a cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, em 2021, não está sendo cumprida. 

Tmbém nesta quinta-feira, a liderança indígena Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana disse à Polícia Federal que indígenas que desapareceram na região de Aracaçá teriam sido localizados longe de Aracaçá. Não foram dados mais detalhes.


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Este texto foi inicialmente publicado pela Rede Brasil Atual [Aqui!].

Desmatamento e degradação florestal estão fora de controle na Amazônia, mostram dados do DETER

Desmatamento nos primeiros quatro meses do ano é 70% maior do que em 2021.  É o pior resultado para o mês de abril desde 2016: o DETER registrou uma área de 1.012 km² sob alerta na Amazônia

desmatamento 2021

Em abril de 2022, o sistema de alertas de desmatamento em tempo real do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o DETER, registrou uma área de 1.012 km² sob alerta na Amazônia — um aumento de 75% em relação ao mesmo mês de 2021 (580 km²). É o pior resultado para o mês de abril desde 2016. Valor como este costuma ser atingido somente em maio e junho, quando chegamos próximo do pico sazonal de desmatamento. Os Estados em pior situação foram Amazonas (347 km²), Pará (287 km²) e Mato Grosso (242 km²). 

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“O contexto forma uma tempestade perfeita”, explica Raul Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil. “Internamente, temos três anos de impunidade, com redução das ações de controle, fiscalização e autuação, agravados em 2021 por um discurso ainda mais permissivo por causa da temporada eleitoral. E, com a guerra, a escassez de produtos aumenta o valor das commodities e vigora a falsa ideia de que é necessário desmatar mais para produzir mais, o que é um equívoco. A floresta não suportará mais quatro anos com essa pressão.”

É apenas o começo

Entre janeiro e abril, acumulam-se 1.954 km², valor 69% acima do mesmo período em 2021, que registrou 1.153 km². 

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“Esse valor é extremamente alto para esse período, que marca o início do período da seca na Amazônia quando o desmatamento costuma aumentar”, afirma Mariana Napolitano, gerente do WWF-Brasil para Ciências. “É um alerta da imensa pressão que a floresta está sofrendo nesse ano.”

Napolitano explica que, nesse ritmo, os recordes de destruição serão quebrados neste ano: “Esse desmatamento é majoritariamente ilegal, causado principalmente pelo aumento no roubo de terra pública (grilagem), do garimpo ilegal e conflitos cada vez mais intensos na região”.

“Os desmatadores dobraram a aposta em 2022 após três anos de impunidade e em clima eleitoreiro”, diz Raul Valle. “Há redução das ações de controle, fiscalização e autuação nessa gestão federal e, no Congresso, há um pacote de projetos de lei que promovem a destruição. A floresta fica cada vez mais perto de um ponto em que ela não vai conseguir se recuperar.”

Degradação

The most important drivers of forest degradation and deforestation in... |  Download Scientific Diagram

O aumento significativo na área sob alertas de degradação também é um sinal importante de outras formas de pressão sobre a floresta. “A degradação leva em conta áreas que sofreram corte seletivo, por exemplo. O corte seletivo pode alterar a estrutura florestal, mas não é considerado desmatamento. Porém, ele pode ser o primeiro estágio de um processo de remoção completa das árvores de uma floresta”, explica, Napolitano. Em abril, foram mais de 240km² de alertas nessa categoria, somando 506 km² nos primeiros quatro meses desse ano — praticamente o dobro da área observada no mesmo período de 2021 (256 km²).

Congresso Nacional e STF

Em Brasília, deputado federal do AM participa de manifestação contra 'Pacote  da Destruição'

A divulgação dos dados de desmatamento ocorre em meio à votação do “Pacote Verde” no STF (Supremo Tribunal Federal), que ações podem barrar a destruição. Entre os textos analisados pela Corte estão as ADPF 760, que pede a retomada do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia) e o cumprimento das metas climáticas do Brasil; e da ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 54, que negligência a administração federal no combate ao desmatamento.

No dia 6 de abril, o julgamento foi interrompido a pedido do ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo, que solicitou mais tempo para analisar os processos. Segundo o regimento da Casa, o prazo é de 30 dias, mas ainda não há previsão para a análise no plenário.

Na contramão, o Congresso Nacional analisa os projetos do chamado “Pacote da Destruição”, que, se aprovados, vão piorar o desmatamento da Amazônia e ameaçam as populações indígenas e comunidades tradicionais, a exemplo da grave denúncia na Terra Indígena Yanomami. No último dia 25, o caso de uma menina ianomâmi de 12 anos que morreu após ser estuprada por garimpeiros chocou o país. Durante as buscas, a comunidade foi encontrada queimada e não havia mais ninguém.