Autor: Marcos Pędłowski

UOL coloca a gênese esquema de rachadinhas no gabinete de Jair Bolsonaro

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bolsonaro rachadinhas

Um dos pilares dos esforços diversionistas do presidente Jair Bolsonaro tem sido o chamado “esquema das rachadinhas” que, até agora, estava centrado no gabinete do seu primogênito, o agora senador Flávio Bolsonaro.  Para abafar as grossas evidências de que, quando era deputado federal, Flávio Bolsonaro comandava um esquema de recolhimento de parte substancial dos salários dos servidores colocados à sua disposição pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Entretanto, sempre pairou a desconfiança de que Flávio Bolsonaro não era o criador, mas apenas o continuador de um esquema bem azeitado de apropriação indevida de salários. Essa desconfiança acaba de ser transformado em grande possibilidade por uma série de reportagens que acaba de ser lançada pelo site UOL. Essas matérias indicam que o esquema das rachadinhas teria começado com Jair Bolsonaro, usando parentes e uma rede de pessoas que entregavam seus salários a uma série de “cobradores” que envolveria até militares (ver vídeo abaixo).

A crise política que cerca Jair Bolsonaro por causa do escândalo em torno da compra superfaturada de vacinas certamente irá aumentar com as evidências apontadas pelas reportagens do UOL. Como isso irá influenciar o humor do congresso nacional não apenas sobre as contrarreformas propostas por Paulo Guedes, mas principalmente sobre os 120 pedidos de impeachment que dormem debaixo do assento do deputado Arthur Lira (PP/AL). Os próximos dias prometem ser de alta temperatura em Brasília. 

Mudanças climáticas: cientistas dizem que nenhum lugar é seguro após calor recorde no Canadá e nos EUA

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Governos são chamados a intensificar os esforços para lidar com a emergência climática enquanto os recordes de temperatura são quebrados

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Pessoas descansam na estação de resfriamento do Oregon Convention Center em Portland. Na costa oeste dos Estados Unidos, Seattle e Portland registraram dias consecutivos de calor excepcional. Fotografia: Kathryn Elsesser / AFP / Getty Images

Por Matthew Taylor e Leyland Cecco para o “The Guardian”

Cientistas do clima disseram que nenhum lugar está a salvo do tipo de calor extremo que atingiu o oeste dos Estados Unidos e Canadá nos últimos dias e instou os governos a intensificarem drasticamente seus esforços para enfrentar a escalada da emergência climática.

A devastadora “cúpula de calor” fez com que as temperaturas subissem para quase 50 ° C no Canadá e foi associada a centenas de mortes, linhas de energia derretidas, estradas empenadas e incêndios florestais.

Especialistas dizem que, à medida que a crise climática aumenta as temperaturas globais, todas as sociedades – do norte da Sibéria à Europa, da Ásia à Austrália – devem se preparar para eventos climáticos mais extremos.

Sir David King, o ex-consultor científico chefe do Reino Unido, disse: “Em nenhum lugar é seguro … quem teria previsto uma temperatura de 48 / 49C na Colúmbia Britânica?”

King, que junto com outros cientistas importantes fundou o Climate Crisis Advisory Group no início deste mês, disse que cientistas vinham alertando sobre eventos climáticos extremos por décadas e agora o tempo estava se esgotando para agir.

“Os riscos são compreendidos e conhecidos há muito tempo e não agimos, agora temos um cronograma muito estreito para gerenciar o problema”, disse ele.

No Canadá, os especialistas ficaram chocados com o aumento da temperatura, que na terça-feira atingiu 49,6 ° C (121,1 ° F) na cidade de Lytton , na Colúmbia Britânica, quebrando o recorde nacional pelo terceiro dia consecutivo.

Na costa oeste dos Estados Unidos, Seattle e Portland registraram dias consecutivos de calor excepcional. As autoridades locais disseram que estão investigando cerca de uma dúzia de mortes em Washington e Oregon que podem ser atribuídas às altas temperaturas.

Michael E Mann, professor de ciência atmosférica da Universidade Estadual da Pensilvânia e autor de The New Climate War, disse que, à medida que o planeta esquenta, esses eventos climáticos perigosos se tornam mais comuns.

“Devemos levar isso muito a sério … Você aquece o planeta, verá um aumento na incidência de extremos de calor.”

Mann disse que o clima está sendo desestabilizado em parte pelo aquecimento dramático do Ártico e disse que os modelos climáticos existentes não estão conseguindo capturar a escala do que está acontecendo.

“Os modelos climáticos estão subestimando o impacto que a mudança climática está tendo sobre eventos como a onda de calor sem precedentes que estamos testemunhando no oeste agora”, acrescentou.

Na quarta-feira, o presidente dos EUA, Joe Biden, culpou a crise climática pela onda de calor no oeste dos EUA e Canadá, que autoridades disseram já ter quebrado 103 recordes de calor em British Columbia, Alberta, Yukon e Territórios do Noroeste.

O Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA disse que o pico na região foi de 42,2 C na terça-feira em Spokane, Washington, outro recorde local. Cerca de 9.300 casas ficaram sem energia e a concessionária local Avista Utilities disse que apagões planejados seriam necessários, afetando mais de 200.000 pessoas.

Na Colúmbia Britânica (BC), pelo menos 486 mortes súbitas foram relatadas em cinco dias durante a onda de calor. O legista-chefe disse que normalmente teria ocorrido cerca de 165 mortes súbitas, sugerindo que mais de 300 mortes poderiam ser atribuídas ao calor.

“Embora seja muito cedo para dizer com certeza quantas dessas mortes estão relacionadas ao calor, acredita-se que o aumento significativo nas mortes relatadas seja atribuível ao clima extremo que BC experimentou e continua a impactar muitas partes de nossa província”, Lisa Lapointe disse em um comunicado.

Lapointe disse que os números são preliminares e vão aumentar à medida que os legistas em comunidades em toda a província inserem outros relatórios de mortes no sistema da agência.

Como se forma uma cúpula de calor e seu efeito na corrente de jato

cupula de calor

“Nossos pensamentos estão com as pessoas que perderam entes queridos”, disse o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, alertando que as altas temperaturas em uma região do país mal preparada para tanto calor era um lembrete da necessidade de enfrentar a crise climática.

Muitos dos que morreram no período de cinco dias eram idosos que viviam sozinhos e foram encontrados em residências com calor e mal ventiladas.

“As pessoas podem ser vencidas pelos efeitos do calor extremo rapidamente e podem não estar cientes do perigo”, disse Lapointe.

Cientistas disseram que a escala da onda de calor nos Estados Unidos e Canadá deve servir como um “alerta” para formuladores de políticas, políticos e comunidades em todo o mundo, especialmente na preparação para a cúpula climática Cop26 da ONU, que será sediada pelo Reino Unido em novembro.

“O risco de ondas de calor está aumentando em todo o mundo tão rapidamente que agora está trazendo um clima e condições sem precedentes para pessoas e sociedades que nunca viram antes”, disse o professor Peter Stott do Met Office. “A mudança climática está tirando o clima do envelope que as sociedades há muito experimentam.”

O professor Simon Lewis, da University College London, descreveu a situação como “assustadora” e alertou que os eventos de calor extremo podem ter um grande impacto sobre tudo, desde o preço dos alimentos até o fornecimento de energia.

“Todo mundo terá que pensar sobre como lidar com essas novas condições e os extremos que vêm junto com o novo clima que estamos criando. Isso significa que todos precisam de planos. ”

Ele disse que é crucial que governos e legisladores prestem atenção aos sinais de alerta e aumentem drasticamente os planos para interromper as emissões de combustíveis fósseis e preparar as sociedades para lidar com eventos climáticos mais extremos.

“Este é um aviso em dois sentidos”, disse Lewis. “Temos que reduzir as emissões a zero rapidamente para cortar as novas ondas de calor extremas e temos que nos adaptar às novas condições climáticas que estamos criando”.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

O impacto da reforma administrativa nas mulheres

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Por Gabriela Lotta, Erika Caracho Ribeiro, Isabela Pedroso Troyo, Muriel Akkerman Aronis,  Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Michelle Fernandez e Renata de Paiva Puzzilli Comin

A nova proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) tem sido amplamente debatida na sociedade brasileira.  Além de ter o potencial de afetar negativamente a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, ela pode aumentar as desigualdades dentro do funcionalismo público, principalmente relativas a gênero.

O setor público reproduz tradicionalmente as dificuldades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho e na sociedade. Por exemplo, quanto mais próximo dos cargos de poder, menor a representatividade feminina. Essas assimetrias também se refletem nas diferenças salariais. Segundo o Atlas do Estado Brasileiro de 2017, as mulheres recebem salários menores que os homens em todos os poderes: no Executivo, recebem 24,7% menos que homens, no Legislativo, 12%, e no Judiciário, 6,2% . E mesmo com salários proporcionalmente inferiores nos três Poderes, as mulheres eram maioria nos quadros de servidores públicos no Poder Legislativo (61,1%) e Judiciário (53,15%) em 2019.

A presença feminina também é maioria nos quadros de servidores estaduais (55,95%) e municipais (65,60%). Ao mesmo tempo, elas ocupam poucas posições de poder no serviço público. Nos últimos 35 anos a diferença de salários entre mulheres e homens ficou 50% maior no executivo. Já no judiciário ela ficou cerca de 50% menor, apesar de ainda os homens ganharem maiores salários. No Judiciário, somente duas ministras entre os 11 membros ocupam cargos no mais importante Tribunal do país, padrão que se repete nos cargos eletivos. As mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado, para ficar apenas no nível federal. Ao considerar que as mulheres são a maior parte na população (51,8%), percebe-se que há uma sub-representação de gênero nos cargos de poder e uma discrepância salarial no funcionalismo público.

Essas desigualdades, no entanto, não só não estão na pauta da PEC 32 como algumas de suas medidas podem, inclusive, aumentá-las. A proposta atual da PEC afeta diretamente a maior parte dos servidores públicos que ocupam os cargos operacionais e de atendimento ao público, enquanto deixa de fora aqueles que recebem salários mais altos e regalias – como os membros dos poderes legislativo e judiciário. A questão é que estes cargos de menor nível hierárquico mais afetados pela reforma são majoritariamente femininos – como profissionais da educação, saúde e assistência -, enquanto os quadros que ficam fora da reforma são majoritariamente masculinos – como a magistratura.

Além disso, outras medidas da PEC 32 também tendem a aumentar desigualdades, como o fato de colocar em xeque a estabilidade das carreiras. Em uma futura disputa sobre quais delas se manterão estáveis, está claro que aquelas de maior poder terão maior chance de barganha, enquanto as carreiras menos valorizadas terão menor espaço. Inclui-se aí carreiras nas áreas de saúde, assistência e educação, ocupadas por mulheres, que saem em desvantagem em relação a carreiras como as do judiciário, de auditoria, de controle e fazendárias, majoritariamente ocupadas por homens).

Por fim, a proposta de criação dos “cargos de liderança”, que politizam a máquina ao acabarem com as funções gratificadas exclusivas a concursados, também dificultarão ainda mais o acesso de mulheres a cargos de poder.

A esta altura do debate, está claro que as medidas propostas pela PEC 32 não terão impacto imediato nos gastos e podem comprometer a eficiência e o funcionamento do Estado. Ainda assim, é essencial evidenciar seus efeitos também nas desigualdades de gênero.

Enquanto a sociedade reconhece a necessidade de diminuir o fosso entre homens e mulheres, nas mais diferentes esferas, o poder público brasileiro atua no caminho inverso. Nesse sentido, é inadmissível que tenhamos uma reforma administrativa capaz de aprofundar as desigualdades de gênero no serviço público.

Sobre as autoras

Gabriela Lotta, Erika Caracho Ribeiro, Isabela Pedroso Troyo, Muriel Akkerman Aronis,  Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, Michelle Fernandez e Renata de Paiva Puzzilli Comin são pesquisadoras de diversas instituições e fazem parte da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas

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Este artigo foi inicialmente publicado pela Agência Bori [Aqui!].

Por detrás do “greenwashing” corporativo, a Petrobras esconde sua face impiedosa

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A Petrobras, empresa que atualmente é quase um simulacro de empresa pública, gasta poucos milhões das fortunas acumuladas a partir da exploração de riquezas nacionais que pertencem a todo o povo brasileiro na forma dos chamados “Projetos de Educação Ambiental” (PEAs). Com isso, a empresa propaga um exitoso esforço de “greenwashing” por meio do qual a sua real face anti-nacional é caprichosamente escondida.

Um exemplo da ação corporativa que desconhece qualquer compromisso com a maioria do povo brasileiro foi a desocupação realizada no dia 01 de julho de um terreno desocupado no município de Itaguaí, mas que havia sido ocupado por centenas de famílias pobres que estão sendo duramente atingidas pelos efeitos sociais, sanitários e econômicos da pandemia da COVID-19.

Essa desocupação completamente desnecessária em termos dos interesses econômicos imediatos da empresa ocorreu sob o compromisso de que as famílias que acabaram sendo despejadas violentamente pela Polícia Militar seria tratadas com dignidade e receberiam abrigos para não voltarem para as ruas sem qualquer tipo de suporte social. Pois bem, ultrapassada a fase da remoção violenta, eis que surgem evidências de que a Petrobras não cumpriu o que prometeu na justiça (ver vídeo abaixo onde é apresentado um relato claro da situação de parte das famílias removidas  do “Acampamento de Refugiados Primeiro de Maio“.

O fato é que essa remoção violenta de famílias é a verdadeira face corporativa da Petrobras, que não pode ser lavada por qualquer um dos belos panfletos cobertos de “greenwashing“. A verdade é que a Petrobras hoje serve mais aos interesses dos seus acionistas estrangeiros, sentados confortavelmente em algum ambiente luxuoso fora do Brasil, do que aos que deveriam receber os resultados da sua exploração de uma riqueza que deveria ser, principalmente, dos trabalhadores brasileiros.

Dia de Proteção às Florestas: saiba de onde vem o produto que você consome e a importância disso

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Comprar alimentos da Amazônia, produzidos de maneira sustentável, mantém a floresta em pé, famílias no território e gera bem-estar e saúde para todos

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A biodiversidade é um bem compartilhado com o planeta. Por isso, a preocupação em conservar a Amazônia não é somente uma questão nacional e está no topo da lista dos grandes líderes mundiais. Mas não são apenas eles que podem ajudar nesta empreitada. Qualquer consumidor pode fazer uma enorme diferença se souber escolher os produtos que escolhe. “O consumo afeta o meio ambiente de várias maneiras e o impacto ambiental pode ser irreversível – para melhor e para o pior”, afirma Fabiana Prado, coordenadora do LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica, do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.

O Projeto LIRA desenvolve, junto com uma rede de parceiros, uma série de ações e impulsiona diretamente negócios sócio-produtivos vinculados a 12 cadeias de valor da Amazônia: castanha, farinha de mandioca, turismo, açaí, pesca, pirarucu, artesanato, artefatos de madeira, cumaru, cacau silvestre e borracha. “Quando vamos ao mercado para fazer as compras do dia a dia, devemos rever alguns hábitos e ter atenção àquilo que compramos, saber de onde veio aquele produto e como foi produzido. Parece uma ação pequena, mas pode ajudar a manter a floresta em pé”.

A castanha-da-Amazônia, por exemplo, também conhecida como castanha-do-Pará, ou castanha-do-Brasil, ocupa o segundo lugar entre os produtos de extração vegetal mais produzidos no Brasil, (IBGE/2019). “Tem uma importância enorme como alimento, está intimamente ligada à cultura local e é fonte de renda de comunidades tradicionais”, afirma Cristina Tófolli, coordenadora do MPB – Monitoramento Participativo da Biodiversidade que, assim como o LIRA, é conduzido pelo IPÊ. Segundo ela, na Reserva Extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, no Acre, os moradores extrativistas notaram a diminuição na produção de castanha com o decorrer dos anos, o que já estava impactando significativamente a renda familiar local e foram eles mesmos que pediram a inclusão da castanha entre os produtos monitorados pelo projeto. “Quem compra hoje as castanhas da Resex, está apoiando uma extração sustentável, além de apoiar uma comunidade engajada pela Amazônia, inclusive de jovens, que passaram a se orgulhar em participar de um modo de vida tradicional em aliança com a conservação da floresta” conclui.

Dia de proteção das florestas. É preciso ter consciência!

Viva o pirarucu!

Com o pirarucu ocorre algo similar. O maior peixe com escamas de água doce do mundo é nativo da Amazônia e desempenha um papel-chave na pesca de subsistência realizada pelas populações ribeirinhas da região Norte. Ele está entre os mais apreciados nas demais regiões do país. Sua pesca é permitida apenas em área com manejo autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e precisa vir de áreas manejadas, um trabalho de séculos das comunidades tradicionais com algumas adaptações científicas e metodológicas. Desde 2014, com a participação de monitores locais, já foram registrados 216.699 kg de pescados de pirarucu em 4 áreas de manejo (RESEX do Rio Unini, RESEX Baixo Juruá, RESEX Médio Juruá e RDS Uacari) – todas no estado Amazonas.

Para ajudar no momento de escolher as compras, existem selos que podem ser encontrados nos produtos que foram produzidos de maneira sustentável, como é o caso do “Origens Brasil”. “Consuma produtos que vêm de áreas protegidas e manejadas, assim você colabora significativamente com a bioeconomia e valoriza a cultura dos povos tradicionais da Amazônia, além de conservar a floresta mais biodiversa do planeta”, conclui Fabiana Prado.

Sobre o LIRA

O LIRA é uma iniciativa idealizada pelo IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundo Amazônia e Fundação Gordon e Betty Moore, parceiros financiadores do projeto. Os parceiros institucionais são a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas – SEMA-AM e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR-Bio. O projeto abrange 34% das áreas protegidas da Amazônia, considerando 20 UCs Federais, 23 UCs Estaduais e 43 Terras Indígenas, nas regiões do Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Norte do Pará, Xingu, Madeira-Purus e Rondônia-Acre. O objetivo do projeto é promover e ampliar a gestão integrada para a conservação da biodiversidade, a manutenção da paisagem e das funções climáticas e o desenvolvimento socioambiental e cultural de povos e comunidades tradicionais. Mais informações: https://lira.ipe.org.br/

Sobre o MPB

O Projeto de Monitoramento Participativo da Biodiversidade (MPB) em Unidades de Conservação da Amazônia, é parte da iniciativa para implementação do Programa de Monitoramento da Biodiversidade – Monitora do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). USAID, Gordon and Betty Moore Foundation e Programa ARPA são parceiros da iniciativa.

Desde 2013, o projeto apoia a realização de monitoramentos participativos da biodiversidade, e promove o envolvimento socioambiental para o fortalecimento da gestão das Unidades de Conservação (UC) e a conservação da biodiversidade em UCs da Amazônia. A principal motivação é acompanhar o estado da biodiversidade das UCs e envolver a comunidade local na gestão dessas áreas. Esse processo é fundamental para entender e moderar a extensão de mudanças que possam levar à perda de biodiversidade local, subsidiar o manejo adequado dos recursos naturais e promover a manutenção do modo de vida das comunidades locais. Para saber mais acesse [Aqui!] 

Fogo na Amazônia: Junho registra maior número de focos de calor dos últimos 14 anos

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Registro ocorre na semana em que o governo anuncia o mesmo plano de combate a desmatamento e queimadas que fracassou nos últimos dois anos

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Manaus, 01 de julho de 2021 – Dados divulgados nesta manhã, pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), apontam que o mês de junho registrou o maior número de focos de calor na Amazônia desde 2007, na comparação com o mesmo mês dos anos anteriores. Os satélites mostram que foram 2.308 focos de calor, o que representa um aumento de 2,6% em relação a junho de 2020, quando já havia sido batido o recorde histórico.

Esse novo aumento vem na mesma semana em que o governo federal decide manter o mesmo plano que fracassou de maneira incontestável nos últimos dois anos: uma moratória do fogo e o envio de forças armadas, por meio do decreto de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para combater o desmatamento e as queimadas na Amazônia.

“Infelizmente, esse recorde no mês de junho não é uma surpresa, considerando a continuidade da política antiambiental e a insistência na utilização de uma ferramenta cara como o envio de tropas militares, que se mostrou ineficiente nos últimos dois anos. Na verdade é mais uma estratégia para inglês ver, pois, além de ser por um período mais curto do que nos anos anteriores, o próprio decreto já avisa os desmatadores e grileiros onde irão fiscalizar nesse período”, comenta Rômulo Batista, porta-voz da campanha de Amazônia do Greenpeace Brasil.

Enquanto isso, sinalizações vindas de Brasília estimulam fortemente novos desmatamentos e invasões em terras públicas. Exemplo disso são os Projetos de Lei 2633 e 510 que tramitam no Congresso e que visam flexibilizar os critérios da regularização fundiária, anistiando grileiros e estimulando novos desmatamentos. Outro exemplo são as propostas que visam abrir terras indígenas para atividades predatórias, como o PL 490.

Para os próximos meses, o cenário dificilmente será diferente do que vimos nos últimos dois anos. Com números altos de queimadas ainda no começo do verão amazônico, meses onde há uma diminuição natural das chuvas na Amazônia, esses números tendem a subir ainda mais.

Estamos vivendo uma emergência climática e a queima de florestas e outras vegetações nativas é a principal fonte brasileira de emissão de gases de efeito estufa que agravam ainda mais essa crise. Outro reflexo dos desmatamentos e queimadas que todos já estamos sentindo é a alteração do regime de chuvas. Os reservatórios para geração de energia e até mesmo para captação de água para consumo humano encontram-se em níveis historicamente baixos, causando risco de racionamento e aumento na conta de energia e no preço dos alimentos por perda de produção.

“Estamos vivendo um momento muito triste para a floresta e seus povos. Eles estão sendo atacados por todos os lados, seja pelos desmatadores, grileiros, madeireiros e garimpeiros que avançam sobre a floresta ou territórios, seja por meio do Congresso e do Poder Executivo que, não só não combatem esses crimes e danos ambientais, como os estimulam, seja por atos ou omissões”, conclui Rômulo.

Assessoria de imprensa do Greenpeace Brasil

Agência Pública revela conexão evangélica no comércio paralelo de vacinas contra a COVID-19

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Grupo evangélico fez oferta paralela de vacinas ao Ministério da Saúde e prefeituras

Grupo comandado por pastor foi ao Ministério junto a Dominguetti e ofereceu doses de Astrazeneca e Johnson em parceria com Davati

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Por Alice Maciel e  Bruno Fonseca para a Agência Pública

Em março, uma organização evangélica que articulou a aquisição de vacinas com o Ministério da Saúde (MS) ofereceu imunizantes da AstraZeneca e da Johnson para prefeituras e governos estaduais junto à Davati Medical Supply, revela apuração exclusiva da Agência Pública. A reportagem teve acesso à carta encaminhada aos prefeitos e governadores pela Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) — presidida pelo reverendo Amilton Gomes de Paula — na qual a entidade oferece as doses no valor de US$ 11 a unidade, com prazo de entrega de até 25 dias. O valor seria 3 vezes maior que o fechado pelo Governo Federal para a mesma vacina da AstraZeneca com a Fiocruz, que foi de US$ 3,16, e o dobro do valor do Instituto Sérum, de US$ 5,25. 

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Reprodução da carta enviada pela Senah

Conforme a apuração, a carta da Senah teria sido enviada a diversas prefeituras da região Sul do país. Uma delas foi parar em Ijuí, município de pouco mais de 80 mil habitantes no noroeste do Rio Grande do Sul. A Agência Pública conversou com Luciana Bohrer (PT), vereadora do gabinete coletivo das Gurias, na cidade. Ela conta que tomou conhecimento da oferta por meio de uma pessoa ligada à Senah e que não teve contato com representantes da Davati. 

Na época, de acordo com a vereadora, a organização evangélica junto à Davati já haviam tentado “por mais de trinta dias” negociar diretamente em reuniões com o Ministério da Saúde em Brasília, mas não teria obtido sucesso. “Eram 400 milhões de doses, que eu me lembre, ainda seria fechado em quatro pacotes de 100 milhões”, diz Bohrer. A carta da entidade chegou à vereadora de Ijaí no dia 23 de março de 2021 e foi encaminhada ao prefeito Andrei Cossetin, do Progressistas (PP). Segundo Bohrer, a negociação não foi para frente. Procurada pela reportagem, a assessoria do prefeito afirmou que ele estava em viagem e não respondeu até a publicação da reportagem.

O reverendo Amilton Gomes, fundador e presidente da Senah, esteve no Ministério da Saúde, conforme fotos publicadas em suas redes sociais no dia 4 de março de 2021. Na postagem ele afirma que se reuniu com representantes da pasta “para articulação mundial em busca de vacinas”. Na visita, estava ao seu lado o policial militar de Minas Gerais Luiz Paulo Dominguetti, que afirmou à Folha de S. Paulo que o diretor do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, teria cobrado propina para compra de vacinas . Também esteve na visita o major da Força Aérea Brasileira (FAB) Hardaleson Araújo de Oliveira, antigo conhecido do pastor.

Reprodução.  Na foto, o pastor Amilton Gomes, da Senah, em visita ao Ministério da Saúde junto a Dominguetti (o primeiro da foto à esquerda), o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Lauricio Monteiro Cruz (ao meio) e major da Força Aérea Hardaleson Araújo de Oliveira (segundo à direita)

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Pastor Amilton Gomes foi à vigilância sanitária do Ministério da Saúde tentar articular vacinas, junto a major da Força Aérea Brasileira

A carta da Senah encaminhada aos gestores é assinada por Amilton Gomes e indica um e-mail da organização religiosa, da Davati e do empresário Renato Gabbi como contatos para “maiores esclarecimentos”. Gabbi é dono de um bar em Chapecó, em Santa Catarina. A reportagem procurou o empresário, que não respondeu até a publicação.

Roberto Dias, que foi indicado ao cargo pelo líder de governo na Câmara, Ricardo Barros (PP/PR), foi exonerado nesta quarta-feira (30/06), após denúncia do jornal. 

Também teriam participado desse encontro, segundo Dominguetti, o tenente-coronel Marcelo Blanco, que era assessor do DLOG na gestão de Roberto Dias, e um empresário de Brasília. 

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e questionou a pasta sobre a visita da Senah, tratativas de negociação de vacina e relações com Luiz Paulo Dominguetti. A assessoria não respondeu até a publicação.

Reprodução. Na foto, pastor Amilton Gomes ao lado do senador Flávio Bolsonaro

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Líder da Senah criou frente parlamentar religiosa 

O reverendo Amilton Gomes parece ter bom trânsito no meio político de Brasília. Em suas redes sociais ele tem fotos com o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota/RJ), como mostra a imagem acima,  publicada em junho de 2019. Em uma outra postagem de maio daquele ano, o religioso comemorou receber uma moção de louvor na Câmara dos Deputados. Recentemente, o pastor apareceu na divulgação da “Conferência Nacional de Liderazgo” ao lado da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL/SP).

Amilton Gomes participou ainda da criação da  Frente Parlamentar Mista Internacional Humanitária pela Paz Mundial (FremhPaz) junto ao pastor Laurindo Shalom, da Associação Internacional Cristã Amigos Brasil-Israel, e do deputado federal Fausto Pinato (PP/SP), em 17 de setembro de 2019. 

No estatuto da frente, a Senah aparece com a missão de dar apoio jurídico “para pessoas e comunidades em situações de guerras, calamidades, e aos refugiados, em ajudas humanitárias nacionais e internacionais”. No mesmo artigo do estatuto, que trata da cooperação interdisciplinar, diz que a frente irá “fomentar e financiar cursos de formação na temática da proteção à liberdade religiosa e aos refugiados, especialmente por meio da Senar [atual Senah], promovendo o intercâmbio de experiências nacionais e internacionais”. A entidade também integra o conselho consultivo da frente. 

A Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários, que até o ano passado se chamava Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos, foi fundada por Amilton Gomes em 1999. “Hoje nosso DNA está na cultura pela paz mundial, na fomentação de apoio ao meio ambiente, sempre buscando meios sustentáveis para o desenvolvimento da sociedade harmonizando Homem e Meio Ambiente”, informa em sua página na internet a entidade que tem sede em Brasília.

Líder da Igreja Batista Ministério da Nova Vista, Amilton Gomes também foi cabo do Exército, na década de 1990. Ele publicou imagens do Movimento Cristão Conservador Brasileiro com sua assinatura e sua foto e se apresenta como reitor da Faculdade Batista do Brasil, além de participar da direção de entidades de psicologia, como, por exemplo, a Sociedade de Psicologia do Centro-Oeste. 

Procurado, Amilton Gomes confirmou as negociações e a visita ao Ministério da Saúde.

Reprodução. Líder religioso, Amilton Gomes foi homenageado no Congresso e participou de criação de Frente Parlamentar

Davati procurou Pazuello para vender vacinas

Também em março, um representante oficial da Davati Medical Supply procurou o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello enquanto ele chefiava o ministério para negociar a venda de vacinas, revelam documentos que Pública acessou via consulta de Acesso à Informação do governo federal.

De acordo com a troca de emails, o advogado Julio Adriano de Oliveira Caron e Silva procurou Pazuello no seu email oficial da pasta no dia 9 de março deste ano. Na mensagem ele oferecia 300 milhões de doses da vacina AZD1222, da Astrazeneca, para compra imediata pelo Ministério da Saúde. O advogado informou que representava a empresa Davati Medical Supply LLC.

Em entrevista à reportagem, Adriano Caron confirmou representar a Davati. Documento da empresa também o confirma como representante no Brasil. Não há menção a outros representantes, como Luiz Paulo Dominguetti Pereira. 

O advogado disse não conhecer Dominguetti. “Como a empresa me deu uma autorização de apenas representá-la aqui e oferecer as vacinas, eu não sei se ela fez isso com outras pessoas. Talvez tenha feito, mas eu não conheço essa pessoa, não sei das relações dele com o governo”, disse. 

Caron também disse desconhecer qualquer operação da empresa e de que a Davatti estaria ofertando a vacina da Johson.  

O email enviado por Caron ao Ministério da Saúde foi respondido no dia seguinte, 10 de março, pelo chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde, o capitão Paulo César Ferreira Junior. O militar está à frente do gabinete desde maio de 2020, quando Pazuello se tornou ministro. Homem de confiança de Pazuello, ambos estiveram na intervenção federal em Roraima, em 2018, e receberam a Ordem do Mérito Forte São Joaquim.

Em resposta ao advogado, o capitão pediu uma carta de autorização da Astrazeneca que concordasse com a intermediação da Davati. Caron disse à Pública que as negociações não avançaram porque a empresa não o retornou com os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde. 

“Dando seguimento com a Davati, pedindo maiores informações sobre as vacinas, eles não conseguiram me confirmar a disponibilidade do estoque e nem de que eles estavam autorizados pela empresa de vender vacinas aqui no Brasil, então o negócio não seguiu em frente”, justificou Caron. “Não marquei reunião nenhuma e a conversa não seguiu em frente”, acrescentou.  

Ainda segundo o advogado, “a Davati deixou bem claro que iria buscar junto à fabricante das vacinas toda a documentação necessária para vender”. “Se ela estava tentando negociar com a Astrazeneca a possibilidade de oferecer essas vacinas para o Brasil, ou qualquer outro país, e ela não conseguiu por algum motivo, talvez seja esse o motivo de que ela não me mandou a informação porque o negócio seria fechado com a Astrazeneca, a Astrazeneca que iria fornecer a vacina. Se ela não conseguiu autorização da Astrazeneca para vender, parou de me mandar informação e eu não poderia vender um produto que ela não tinha”.

Linha do tempo

  • 25 de fevereiro — segundo Dominguetti, diretor de logística do MS pediu propina para oferta de vacinas feita em nome da Davati
  • 4 de março —  pastor Amilton Gomes da Senah posta foto no MS e anuncia articulação para vacinas
  • 23 de março — carta da Senah assinada por Amilton Gomes chega a Ijaí oferecendo vacinas da Davati

Colaborou Bianca Muniz/ Atualização (01/07/2021 às 11h55): Em um parágrafo o nome de Roberto Dias estava errado. A informação foi corrigida.

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Esta reportagem foi inicialmente publicada pela Agência Pública [Aqui! ].

Pesquisadores da UENF lançam obra sobre a vegetação das praças de Campos dos Goytacazes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Como resultado de uma série de pesquisas lideradas pela professora Janie Mendes Jasmim, do Laboratório de Fitotecnia da Universidade Estadual do Norte Fluminense, a cidade de Campos dos Goytacazes agora tem uma espécie de radiografia da situação da arborização em suas praças.   É que acaba de ser lançado o E-book “Guia de Vegetação de Praças de Campos dos Goytacazes”, no qual estão disponíveis informações detalhadas acerca da composição da vegetação existentes nas praças campistas.

guia de praças

A obra faz parte de um projeto mais amplo que envolve atividades de pesquisa e extensão que ocorrem sob a supervisão da professora Janie Jasmim.  O E-book traz os resultados da pesquisa de iniciação científica da graduanda  Mariana Elene Costa Pereira, em que foi feita a identificação, quantificação e georreferenciamento das espécies existentes em 17 praças da região central de Campos dos Goytacazes,

Este trabalho está tendo uma sequência na forma de um inventário das árvores das principais ruas e avenidas também da região central. Os resultados preliminares dessa fase da pesquisa acabam de ser apresentados no XIII Congresso Fluminense de Iniciação Científica (CONFICT).

O grupo de pesquisa liderado pela professora Janie Jasmim também já realizou um diagnóstico participativo das áreas verdes campistas, no qual foram entrevistadas 1700 pessoas (100 por praça). Atualmente, a pesquisa está em outra etapa,  onde os pesquisadores envolvidos estarão conduzindo outro diagnóstico, agora sobre a arborização de ruas e avenidas por meio de Google forms (pretendemos fazer de forma presencial, logo que possível).

Para os interessados em conhecer mais essas atividades de pesquisa e extensão, grupo de pesquisa da professora Janie Jasmim criou dois perfis no Instagram: @arborizaçaourbanauenf; @verdeurbanocamposdosgoytacazes.

O E-book “Guia de Vegetação de Praças de Campos dos Goytacazes” pode ser baixado [Aqui!].

Desmatamento e seca se somam em nova temporada de fogo na Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Há quase 5 mil quilômetros quadrados de área, quase quatro vezes o município de São Paulo, com vegetação derrubada e seca só esperando alguém chegar com o fogo.

fogo
A estação seca de 2021 na Amazônia traz uma sobreposição de fatores que podem levar a um aumento na incidência do fogo. Uma nova análise feita por pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e do Woodwell Climate Research Center mostra que a soma de áreas desmatadas e ainda não queimadas desde 2019 mais uma seca intensa provocada pelo fenômeno La Niña exigem atenção especial neste ano, especialmente na porção sul da região.

Há quase 5 mil quilômetros quadrados de área, quase quatro vezes o município de São Paulo, com vegetação derrubada e seca só esperando alguém chegar com o fogo. A queimada, nesse caso, é a última etapa do desmatamento, a forma mais barata e rápida de limpar o terreno para seu uso posterior. Mais de um terço dessa área está concentrado em dez municípios no Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

“Saber que existe essa quantidade de combustível esperando para queimar já seria suficiente para determinar ações em campo que coíbam a prática”, afirma o pesquisador sênior do IPAM Paulo Moutinho. Nesta semana, o governo publicou uma nova moratória de fogo em todo o país. Mesma atitude foi tomada no ano passado, mas com zero efeito prático: houve 15% mais focos na Amazônia em 2020 do que em 2019, segundo dados do INPE. “Se não há atuação forte de controle do desmatamento e do fósforo em campo, a tendência é que a moratória fique no papel.”

Uma queimada de áreas recém-derrubadas pode facilmente escapar para florestas vizinhas, transformando-se em incêndio florestal. Isso é especialmente verdadeiro em anos mais secos do que o normal. O fenômeno La Niña, o resfriamento de águas superficiais do Pacífico, costuma intensificar a seca em algumas regiões na Amazônia, aumentando o risco. “Os efeitos de La Niña não são tão intensos e abrangentes quanto os de El Niño, quando historicamente acontecem os grandes picos de fogo na Amazônia. Mas é um momento de alerta”, explica Moutinho.

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Municípios no sul e no centro da Amazônia apresentam risco extremamente alto, particularmente o noroeste de Mato Grosso, a maior parte de Rondônia, o leste do Acre e um longo trecho da rodovia Transamazônica, entre o Pará e outros estados mais a sul. Os dez municípios que experimentam condições secas ou de extrema seca têm 283 km2 de áreas desmatadas e não queimadas. Esses municípios também possuem grandes trechos de florestas remanescentes que podem ser atingidas por incêndios sem controle.

Entre os municípios com mais combustível pronto para queimar, somente um, Lábrea (AM), também está na rota da seca mais intensa em 2021. Ele também faz parte da lista de 26 municípios que receberão as Forças Armadas neste ano, determinado em nova GLO (Garantia de Lei e Ordem) – mas nenhum dos outros nove mais secos do ano estão na mira do governo como prioridade. “É preciso combater a queimada toda a Amazônia, assim como o desmatamento, que é a origem de um terço do fogo que vimos nos últimos dois anos na região. Vamos lembrar que toda queimada na Amazônia começa com o homem; é essa ação que devemos controlar”, diz o pesquisador.

O diretor-executivo do IPAM, André Guimarães, lembra que análises desse tipo ajudam na melhor gestão de recursos, financeiros e humanos, na hora de enviar equipes de fiscalização para o campo. “A nova GLO, por exemplo, determina 26 municípios prioritários em cima dos dados do passado, em vez de incorporar tendências do presente”, diz. “Boa ciência deveria ser a base para a tomada de decisão, e hoje existem meios para que isso aconteça.”

Somos todos Xokleng pelo meio ambiente e contra o “marco temporal”

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

xokleng

Por Joenia Wapichana, deputada federal (Rede/RR), nascida na Raposa Serra do Sol, Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Ana Patté, integrante da Apib e do povo Xokleng

O Supremo Tribunal Federal pode definir neste dia 30 os critérios definitivos para demarcação de terras indígenas, além de exorcizar de vez uma assombração que há anos nos persegue: a tese do “marco temporal”. O espectro se materializou durante o governo Michel Temer, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu o Parecer 001/2017, prevendo sua adoção. Bandeira criada por ruralistas, ela prega que só teriam direito à posse de suas terras os povos que nelas estivessem vivendo até o dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. Esse atropelo inconstitucional busca restringir o artigo 231 que trata do tema, para acabar com o reconhecimento dos “direitos originários” sobre nossos territórios. Ele está sendo usado para inviabilizar, retardar e reverter processos de demarcação, ajudando o presidente Bolsonaro a cumprir a promessa de campanha de não demarcar “nem um centímetro a mais” de terras indígenas. As conseqüências podem ser catastróficas. Há exemplos.

A Mata Atlântica foi tratada como “mato”. Hoje, reduzida a 12,4% do seu tamanho original, ela virou uma espécie de anúncio fúnebre do que pode vir a acontecer com a Amazônia. A história recente dos Xokleng está diretamente ligada a essa tragédia e serve de exemplo para a trajetória da maioria dos povos indígenas brasileiros, desde 1500. O STF nos aproximou ainda mais, ao tornar ação envolvendo a Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde vivem, caso de repercussão geral. Ou seja, o que for decidido pela corte ganhará peso de lei. Então, neste momento, somos todos Xokleng. Todos, mesmo, pois não são apenas os direitos dos povos originários que estão em jogo, mas também o interesse público e o bem comum – já que as terras indígenas pertencem à União, têm destinação específica e são consideradas áreas ambientalmente protegidas.

A população sabe disso: expressivamente 98% dos brasileiros se dizem preocupados com o meio ambiente; 95% acreditam que é possível preservar e desenvolver simultaneamente a Amazônia; 77%, que o país deveria reservar mais áreas para conservação; e 83% assinam embaixo de que “a preservação ambiental da floresta amazônica é muito importante para o crescimento do país, pois o desenvolvimento nacional depende do meio ambiente protegido”. Os números são de uma pesquisa feita pelo Instituto FSB, por encomenda da insuspeita Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada em novembro último.

O “marco temporal” mascara o violento processo histórico de ocupação do Brasil. Nenhum povo indígena existente deixou sua terra ancestral por vontade própria. Os primeiros conflitos envolvendo os Xokleng e portugueses datam de 1777, a violência contra eles aumentou com a chegada, no sul do país, de novos europeus, imigrantes alemães que vieram incentivados pelo imperador Pedro II, e se estende até o momento atual. Os Xokleng foram sendo paulatinamente expulsos do território que ocupavam e viram sua população encolher tragicamente, dizimada por doenças que vinham de fora e pela força bruta. E contra isso eles apelaram à mais alta Corte do país.

Assim como aconteceu com a Amazônia, o desmatamento na Mata Atlântica, que estava sob relativo controle, voltou a crescer desenfreadamente desde a posse do atual governo. O estado de Santa Catarina, onde fica a Terra Indígena Ibirama-Laklanõ, era totalmente coberto pelo bioma e, segundo o último relatório anual da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi o quarto que mais desmatou no período 2019-2020. No Brasil inteiro, sumiram mais 130.530 km² de floresta, 14% a mais que a de 2017-2018, que registrou a menor taxa de desmatamento desde 1989, quando a pesquisa começou a ser feita.

A terra onde vivem os Xokleng é reivindicada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma) do estado de Santa Catarina, tendo por base o Parecer 001/2017 da AGU que se baseia erroneamente na sentença, de 2009, do STF em ação sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Habitada pelos povos Wapichana, Ingarikó, Macuxi, Patamona e Taurepang, a terra localizada no extremo norte do país era disputada por décadas por fazendeiros e pelo Estado de Roraima. O STF reconheceu a constitucionalidade do processo de demarcação.

No entanto, a sentença desenvolveu a tese do “marco temporal”. Ou seja, querem usar contra nós uma decisão que havia nos favorecido. Mas isto não pode prevalecer: em 2013, o próprio Supremo reconheceu que a decisão do julgamento da Raposa Serra do Sol seria aplicável apenas naquele caso. Posteriormente, houve várias decisões judiciais em que povos indígenas que não estavam na posse de suas terras na data de 5 de outubro de 1988, tiveram seus direitos reconhecidos. Acreditamos assim que há um caminho jurídico sólido para que a Justiça seja feita para todos os povos indígenas no país.

A mesma pesquisa Instituto FSB/CNI citada indica ainda que a maioria da população reconhece os povos indígenas como os maiores protetores da floresta. Essa confiança depositada em nós não é fruto de nenhuma crença, mas do status jurídico que gozam as terras indígenas, da ciência e do espaço que o movimento indígena e nossas lideranças vêm conquistando nos debates nacionais. Nossa arma é a informação. Um estudo da Universidade da Califórnia, publicada em agosto passado na “Proceedings of the National Academy of Sciences”, revista oficial da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, mostra que o desmatamento na Amazônia é 66% menor em Terras Indígenas, conforme também demonstrado por renomados institutos de pesquisa nacional.

A decisão a ser tomada pelo STF é uma oportunidade única de combater o processo violento de colonização, que continua em curso, atualizando a nossa civilização como plural e democrática e de reafirmar o nosso papel fundamental de legítimos protetores da nossa biodiversidade e da vida.