Autor: Marcos Pędłowski

Corte de verbas para pesquisa e ciências ameaça a continuidade de projetos no Brasil

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Especialista aponta que pandemia mostrou que investimento retorna para a sociedade

Corte na ciência, tecnologia e inovação prejudica o país | CEISE Br
Universidades federais à beira do colapso, podendo inclusive fechar as portas por falta de verba. O anúncio da UFRJ e da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) estampou capas de jornais e deixou a comunidade científica em alerta. As duas instituições não são as únicas a sofrerem com a possibilidade de não retomarem as atividades no segundo semestre de 2021. Segundo especialistas, o corte de investimentos em pesquisa, educação e inovação é realidade pelo menos desde 2015, mas este ano a situação piorou exponencialmente: 30% dos recursos foram bloqueados pelo Governo Federal e o montante ficou em cerca de 52 bilhões, a menor cifra em valores corrigidos pela inflação desde 2008.

As consequências para o país, apontam especialistas, serão nefastas. Por aqui, quase que a totalidade de pesquisas científicas e em inovação são feitas pelas universidades públicas, financiadas pelo Ministério da Educação e outras instituições, como a Finep. Élcio Abdalla, coordenador e professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (IF-USP) aponta ainda: a pandemia da Covid-19 e a consequente busca por vacinas deixou claro que os países com maior investimento saíram na frente – e devem continuar liderando o mundo:

“A produção científica, o investimento em pesquisa retorna para a sociedade em quase todas as áreas. Desde inovações e descobertas que tornam bens de consumo melhores e mais acessíveis até a produção de medicamentos e vacinas, procedimentos médicos, obras de engenharia que melhoram a mobilidade urbana e desenvolvimento agropecuário que torna a produção de alimentos mais barata e de melhor qualidade. Investir em inovação e ciência é criar autonomia para o país. Percebemos isso agora, nas vacinas. Aqueles com capacidade de desenvolver e produzir saíram na frente. Isso não é uma simples coincidência, são as nações que mais valorizam a ciência”, explica ele.

Os dados confirmam: os quatros países que mais investem em pesquisa estão na frente em inovação. Eles são Coreia do Sul e Alemanha, que investem quase 4% em pesquisa; e Japão e Estados Unidos, que repassam cerca de 3%. No Brasil, esse montante é um pouco maior que 1%. E vale lembrar: essas quatro nações têm PIB maior que o nosso. Ou seja, elas direcionam mais dinheiro não só percentualmente, mas também em números absolutos. Nos EUA, só para pesquisas envolvendo a COVID-19 foram destinados mais de 6 bilhões de dólares. No Brasil, apenas US $100 milhões.

As principais fontes desses recursos estão no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), ligados ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Igualmente importante é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação. Todos eles sofreram cortes no Orçamento de 2021.

Projeto inédito e revolucionário pode sofrer

PROJETO BINGO

Um dos projetos que podem sofrer com o corte de verbas e investimento é o coordenado por Abdalla, o Bingo. Trata-se de um radiotelescópio, financiado pela Fapesp e pela Finep, inédito no país e que conta com pesquisadores do Brasil, da China, África do Sul, Reino Unido, Coréia do Sul, Portugal e França. O objetivo é explorar novas possibilidades na observação do universo a partir do céu brasileiro. O sertão da Paraíba, pela alta visibilidade e baixa poluição, foi o local escolhido.

“A proposta é estudar a energia escura e também o fenômeno Fast Radio Bursts [“Rajadas Rápidas de Rádio”, em tradução livre], ainda pouco conhecido. Além disso, entender e conhecer o nosso céu pode trazer conhecimentos importantes e estratégicos sobre o que acontece em cima de nós, quais fenômenos, que tipo, por exemplo, de satélites, estão passando por aqui. É informação importante para toda a sociedade”, conta Elcio.

O Bingo contribuirá com a visão do Hemisfério Sul para um trabalho sobre o fenômeno que já vem sendo realizado por meio do Chime (Canadian Hydrogen Intensity Mapping Experiment) no Hemisfério Norte. O chamado “setor escuro do Universo” estará no foco das descobertas. No sertão, longe da poluição eletromagnética, será possível saber mais sobre estruturas desconhecidas da galáxia, pulsares que ainda precisam de observação e perceber novos sinais do espaço.

Abdalla observa que “cerca de 95% do conteúdo energético do universo é completamente desconhecido, e o BINGO olhará para a distribuição detalhada da matéria conhecida para verificar os vínculos do setor escuro”. E mostrar para o cidadão comum como seus impostos beneficiam o país é um dos objetivo que Abdalla tem com esse projeto:

“O assunto não é necessário apenas para a comunidade científica, mas para a população em geral. Não podemos simplesmente falar para doutores, temos que colocar as pessoas a par, já que são elas que pagam pela nossa pesquisa. O ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do pãozinho vai para esse trabalho também. Então nós temos, até como obrigação, contribuir para um desenvolvimento real e mostrar ao cidadão que a ciência é importante, que a ciência muda o mundo”.

*Elcio Abdalla é físico teórico brasileiro com reconhecimento internacional e importante liderança na pesquisa de física teórica no Brasil. Com doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo, é atualmente professor titular do Instituto de Física dessa universidade, além de coordenador do Projeto Bingo, radiotelescópio brasileiro que está sendo construído no interior da Paraíba que fará o mapeamento da parte escura do universo.

Os militares e o senador Aziz: sempre é mais fácil mandar fuzilar o mensageiro

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O alto comando das Forças Armadas lançou ontem uma diatribe na forma de uma nota pública contra um pronunciamento do senador Omar Aziz (PSD/AM) em relação ao envolvimento de oficiais militares em processos de corrupção no interior do governo Bolsonaro.

O problema  para os ilustríssimos comandantes militares é que não adianta mandar fuzilar o mensageiro, no caso um senador da república, do que reconhecer que já emergiram fatos e evidências de que algo de muito errado andou acontecendo no Ministério da Saúde, justamente o mais militarizado dos ministérios no governo Bolsonaro, na tentativa de compra superfaturada de vacinas que sequer haviam sido autorizadas para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

E como um bom amigo já observou em suas redes sociais, os dois anos e meio de participação no governo Bolsonaro já lançou mais descrédito sobre as forças armadas do que os longos 21 anos em que eles comandaram o país na forma de uma ditadura.  Assim, em vez de culpar Omar Aziz por dizer em público o que milhões de brasileiros já dizem no privado, os comandantes militares deveriam estar mais preocupados com o avanço ainda maior da perda da credibilidade junto à população brasileira.

Como as primeiras reações de Omar Aziz à diatribe dos comandantes militares não foram de recuo, os comandantes militares podem ter dado o famoso tiro pela culatra, não adiantando nada que comecem a ameaçar o congresso com medidas mais duras, sob risco de aumentarem um descrédito que já não é pequeno. Melhor seria que os comandantes começassem a apurar e punir os eventuais envolvidos em casos de corrupção.

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Este vídeo não existe

Políticas públicas de lazer em Campos dos Goytacazes: o que é ruim sempre pode piorar

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No início de 2004 a minha então orientanda no Programa de Políticas Sociais, Denise Rosa Xavier, defendeu com grande êxito a sua dissertação de Mestrado cujo título era ” Políticas de Lazer e segregação socioespacial: O caso de Campos dos Goytacazes, RJ”.  Nas suas conclusões, Denise Xavier apontou para o fato inescapável de que pode-se
afirmar que a distribuição do lazer existente na cidade de Campos dos Goytacazes se dava então de forma centralizada e concentrada em eventos de custos elevados, privilegiando o acesso a membros da classes mais abastados, o que apenas reforçava um padrão de exclusão espacial dos mais pobres.

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Os campistas mais antigos irão lembrar que o período abordado no estudo foi justamente a época áurea dos shows custeados pelos royalties do petróleo que colocava os principais artistas para darem shows gratuitos no Jardim São Benedito, enquanto que os mais pobres eram empurrados para shows com artistas locais na Farol de São Thomé sob a mesma legenda do “Viva melhor, Viva Música”.  Nesse sentido, Denise Rosa Xavier pontuou com correção que aquele contexto se traduzia “em práticas aparentemente excludentes, pois ao investir em um lazer espetáculo e centralizando-o em determinados locais, o poder público acabava por reforçar a segregação socioespacial da cidade, dividindo-a de
acordo com o poder político e econômico das classes sociais que a compõem“. E mais simplesmente que tal dicotomia de locais servia apenas para reforçar a exclusão social em Campos dos Goytacazes.

viva melhor viva música

Curiosamente, passadas quase duas décadas daquela conclusão certeira, pouco ou nada sobrou no município de Campos dos Goytacazes em termos de políticas públicas voltadas para o oferecimento de equipamentos de lazer para a sua população. Nesse sentido, uma recomendação deixada por Denise Rosa Xavier em 2004 parece um prenúncio do que deveria ter sido feito e nunca foi. É que ao notar a incipiente consolidação das políticas municipais de lazer por causa da natureza elitista das ações centradas em shows, Denise Xavier apontou que seria necessário que “no âmbito da esfera pública municipal, no sentido de propiciar a população de Campos dos Goytacazes, fosse estabelecida uma politica de lazer universalista e que minimizasse as distâncias sociais existentes no município”.  

Tragicamente a inexistência de políticas de lazer de caráter universalista resultou, especialmente no âmbito da pandemia da COVID-19, na opção pela utilização de espaços ainda mais elitistas nos quais a maioria da população campista não teve qualquer possibilidade de acesso.  Diante disso, o que temos é que situações que podem ser consideradas ruins sempre possuem espaço para piorar, especialmente sob governos que se valem do elitismo para se manterem no poder.

Finalmente, se algum consolo há é o fato de que um trabalho acadêmico concluído há mais de 17 anos ainda possui a capacidade de explicar como chegamos até aqui em função da sua densidade teórica e empírica, o que apenas reforça o papel da Uenf em produzir ciência que seja útil para a criação de uma sociedade mais justa e democrática, como propunha Darcy Ribeiro.

Quem desejar ler a íntegra da dissertação de mestrado de Denise Rosa Xavier, basta clicar [Aqui!].

A minha 2a. dose de Astrazeneca e o direito que foi negado a 527 mil mortos por COVID-19 no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

No início da tarde desta quarta-feira (07/07) tive acesso à segunda dose da vacina Astrazeneca/Oxford, completando o meu ciclo inicial de imunização contra uma possível infecção pelo coronavírus. Essa etapa me propicia continuar enfrentando os riscos da pandemia da COVID-19 com mais chances de sobreviver, visto que as vacinas (seja qual for a “marca”) nos propiciam melhores condições de defesa contra um vírus letal. Nesse sentido, me sinto aliviado porque poderei conviver com mais segurança com todos os que me relaciono no dia a dia.

2a dose

Entretanto, não posso me esquecer de que até ontem,  cerca de 527 mil brasileiros já tinham tido suas vidas ceifadas por terem contraído a COVID-19, muito em função da verdadeira sabotagem oficial por parte do governo Bolsonaro na aquisição de vacinas que pudessem ter propiciado um processo de imunização em massa dos brasileiros. Agora, graças à CPI da COVID-19, sabemos que muito dessa demora se deveu não ao negacionismo científico do presidente Jair Bolsonaro, mas a outros problemas de natureza pecuniária, incluindo a existência de um mercado paralelo de vacinas superfaturadas.

Assim, o fato de estar nos meros 13% de brasileiros que se encontram com sua imunização inicial concluída não apaga o fato de que não posso deixar de lembrar que poderíamos ter avançado muito mais se determinados interesses (e friso novamente, de natureza pecuniária) não tivessem sido sobrepostos ao direito de todo brasileiro de ter acesso à vacinas contra COVID-19 em um ritmo muito mais acelerado do que estamos tendo até agora.

Entretanto, lembrar os mortos pela COVID-19 em função do atraso proposital e interessado do processo de vacinação é pouco. Nós que fomos imunizados temos é que cobrar que a mão pesada da justiça seja colocada nos ombros dos que permitiram que a tragédia que presenciamos neste momento no Brasil pudesse ocorrer.  Se tiver que ser no Tribunal Penal Internacional, que seja.

Finalmente meus agradecimentos à Maria José que, curiosamente, foi quem aplicou as duas da vacina em mim. Na figura dela agradeço a todos os trabalhadores do SUS que estão na linha de frente do combate à pandemia da COVID-19 no Brasil. A todos essas pessoas singulares, o meu agradecimento. Viva o SUS!

Estudo mostra que atividades humanas influenciam chuvas na Terra

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O aquecimento antropogênico do clima tem sido um fator em eventos extremos de precipitação em todo o mundo, dizem os pesquisadores

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Um carro em uma parte inundada da I-94 em Detroit, Michigan, vários dias depois que fortes chuvas inundaram partes da cidade. Fotografia: Matthew Hatcher / Sopa Images / Rex / Shutterstock

Por C h uma r l o t t e B u r t o n para o “The Guardian”

A atividade humana, como as emissões de gases de efeito estufa e as mudanças no uso da terra, foram um fator-chave em eventos extremos de precipitação, como inundações e deslizamentos de terra em todo o mundo, concluiu um estudo.

Nos últimos anos, ocorreram numerosos casos de inundações e deslizamentos de terra: a precipitação extrema, uma quantidade de chuva ou neve que excede o normal para uma determinada região, pode ser a causa de tais eventos.

Variações naturais no clima, como El Niño – Oscilação Sul (Enso), afetam a precipitação. Mas estudos de pesquisa de atribuição, como o último estudo de modelagem, publicado na terça-feira na Nature Communications , trabalham para entender melhor se as ações humanas que impactam o clima, como emissões de gases de efeito estufa e mudanças no uso da terra, contribuem para a probabilidade e gravidade de eventos extremos .

No estudo, os pesquisadores da UCLA analisaram os registros climáticos globais para examinar se a influência antropogênica – mudanças induzidas pelo homem no clima – afetou a precipitação extrema. Ao examinar vários conjuntos de dados de precipitação observada, os pesquisadores foram capazes de construir uma imagem global e encontraram evidências da atividade humana afetando a precipitação extrema em todos eles.

“É vital identificar as mudanças [nos padrões de precipitação] causadas pela ação humana, em comparação com as mudanças causadas pela variabilidade natural do clima”, explicou o pesquisador principal Gavin Madakumbura. “Isso nos permite gerenciar os recursos hídricos e planejar medidas de adaptação às mudanças impulsionadas pelas mudanças climáticas.”

Até agora, o trabalho neste campo tem sido restrito a países, ao invés de aplicado globalmente. Mas a equipe de pesquisa utilizou o aprendizado de máquina para criar um conjunto de dados global.

A mudança climática induzida pelo homem está causando o aumento da temperatura da Terra. Diferentes mecanismos vinculam temperaturas mais altas a precipitações extremas. “O mecanismo dominante [que leva à precipitação extrema] para a maioria das regiões do mundo é que o ar mais quente pode reter mais vapor de água”, disse Madakumbura. “Isso alimenta tempestades.”

Embora existam diferenças regionais e alguns lugares estejam ficando mais secos, os dados do Met Office mostram que, em geral, as chuvas intensas estão aumentando globalmente, o que significa que os dias mais chuvosos do ano estão ficando mais úmidos. Mudanças nos extremos das chuvas – o número de dias com muita chuva – também são um problema. Esses períodos curtos e intensos de chuva podem levar a inundações repentinas, com impactos devastadores na infraestrutura e no meio ambiente.

“Já estamos observando um aquecimento de 1,2ºC em comparação aos níveis pré-industriais”, apontou o Dr. Sihan Li, pesquisador sênior associado da Universidade de Oxford, que não esteve envolvido no estudo. Ela disse: “Se o aquecimento continuar a aumentar, teremos episódios mais intensos de precipitação extrema, mas também eventos de seca extrema.”

Li disse que, embora o método de aprendizado de máquina usado no estudo seja de ponta, ele atualmente não permite a atribuição de fatores individuais que podem influenciar extremos de precipitação, como aerossóis antropogênicos, mudanças no uso da terra ou erupções vulcânicas.

O método de aprendizado de máquina usado no estudo aprendeu apenas com os dados. Madakumbura destacou que, no futuro, “podemos auxiliar nesse aprendizado impondo física do clima no algoritmo, para que ele não apenas saiba se a precipitação extrema mudou, mas também os mecanismos, por que mudou”. “Esse é o próximo passo”, disse ele.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Jair Bolsonaro está sob pressão

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Investigações e protestos em massa contra o chefe de estado de direita no Brasil

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“Um bom Bolsonaro é um Bolsonaro preso”: A solidariedade com os protestos no Brasil também foi mostrada na metrópole catalã de Barcelona. Foto: imagens imago / ZUMA Wire
Por Peter Steiniger para o “Neues Deutschland”

“Fora com o Bolsonaro!” Em mais de uma centena de cidades em todo o Brasil, as pessoas protestaram no sábado contra a desastrosa política de saúde durante a pandemia corona em seu país . O impeachment do líder extremista de direita Jair Bolsonaro foi convocado em manifestações e comícios. O início de tal impeachment, solicitado pela oposição, é bloqueado pelo presidente da Câmara de Deputados e apoiador do Bolsonaro, Arthur Lira. De acordo com os organizadores, cerca de 800 mil pessoas participaram das manifestações. Os protestos foram, portanto, maiores do que nos dias anteriores de ação em 29 de maio e 19 de junho.

Os protestos foram alimentados pela abertura pelo Supremo Tribunal Federal de uma investigação sobre o Bolsonaro na sexta-feira em conexão com a corrupção na compra da vacina indiana Covaxin. Durante semanas, uma comissão investigativa do Senado trouxe novos detalhes à luz sobre como a proteção da população contra o coronavírus foi sabotada pelo governo de Bolsonaro. O vírus ameaça particularmente as camadas mais pobres da população em condições de vida precárias na periferia das grandes cidades e os povos indígenas do vasto país.

Em vários lugares fora do Brasil, incluindo cidades alemãs como Berlim, Colônia, Münster e Friburgo, ações de solidariedade com o movimento de protesto contra Bolsonaro aconteceram neste final de semana.

O presidente Jair Bolsonaro atacou os manifestantes nas redes sociais e as conectou com os manifestantes. Ao mesmo tempo, ele criticou a cobertura da mídia e reiterou sua afirmação de que a oposição queria chegar ao poder no próximo ano por meio da manipulação eleitoral. Nas pesquisas, o político de esquerda Lula Inácio Lula da Silva está claramente à frente de Bolsonaro.

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Dossiê é lançado para dar embasamento científico à disputa política sobre agrotóxicos na arena legislativa

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Foto: Chris Ensminger/Unsplash

Nesta terça-feira (06), foi lançado o “Dossiê Contra o pacote do Veneno e em Defesa da Vida“, no quarto e último encontro da Mobilização Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.  Este dossiê sintetiza um conjunto de estudos e análises técnico-científicas e é resultado de um processo de cooperação entre a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a  Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida,  Instituto Ibirapitanga, Patrícia Canto e pela FIOCRUZ.

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O dossiê relata as diversas manobras do Congresso Nacional nas tentativas de aprovar o “Pacote do Veneno” ou Projeto de Lei n.o 6.299/2002 e analisa e denuncia as propostas perversas do agronegócio e das indústrias agroquímicas e seus aliados no Executivo e Legislativo, no sentido de aumentarem ainda mais a venda e o uso de agrotóxicos, consequentemente, ampliando a intoxicação da vida (vegetal, animal e ambiental) no território brasileiro.

Mas o dossiê também apresenta alternativas para enfrentar o modelo agrícola hegemonico, mostrando práticas e trazendo propostas baseadas na produção agroecológica, de caráter coletivo, democrático, de
promoção da vida e produção de alimentos saudáveis. Estes itens estão contidos na Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos ou PNARA ou Projeto de Lei n.o 6.670/2016,  que são defendidos no Dossiê.

Quem desejar baixar o arquivo contendo este importante dossiê, basta clicar [Aqui!].

MAB denuncia que atual crise hídrica foi fabricada

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O governo Bolsonaro e os agentes empresariais que controlam o setor elétrico nacional afirmam que há uma crise de escassez hídrica que levou ao esvaziamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

crise hídrica |

Segundo seus argumentos, a região sudeste passa pela pior seca dos últimos 91 anos. Para lidar com essa realidade, o governo Bolsonaro publicou a Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, que prevê ações emergenciais e regras excepcionais para o uso dos recursos hidroenergéticos. Na mesma lei, autorizou que os custos serão ressarcidos por meio de encargos na conta de luz da população. Ou seja, o povo vai pagar a conta.

Para evitar desgastes políticos, aterrorizam a população brasileira com campanhas publicitárias cuja mensagem é que estamos sendo castigados pela falta de chuva. Portanto, diante dessa situação, se não formos “educados” o bastante para um suposto “consumo racional”, seremos castigados com racionamentos de energia elétrica e aumentos na conta de luz. Esse foi o tom do pronunciamento feito em rede nacional pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na noite desta segunda-feira (28).

É verdade que o volume dos reservatórios nacionais possui apenas 40% de água armazenada, a segunda pior situação desde a privatização do setor na década de 1990. Porém, como chegamos a esta situação? Aqui residem as mentiras e ocultamentos, como mostraremos a seguir.  

Não foi falta de chuva

É falso alegar que os reservatórios estão vazios por uma suposta seca no sudeste brasileiro. Os dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) revelam que o volume de água que entrou nos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras durante o último ano é o quarto melhor ano da última década, equivalente a 51.550 MW médios. No entanto, o volume de energia produzida por hidrelétricas ficou em 47.300 MW médios, ou seja, 4.250 MW médios abaixo da quantidade de água que entrou nos reservatórios no mesmo período, o equivalente a uma usina de Belo Monte. O fato é que entrou mais água nos reservatórios (energia natural afluente) do que saiu pelas turbinas para gerar energia (vazão turbinada). 

O discurso da “crise hídrica” também esconde que o esvaziamento dos reservatórios das usinas foi provocado principalmente durante o ano de 2020, em plena pandemia, quando ocorreu uma queda média de 10% no consumo nacional de eletricidade desde o início do Covid-19 em nosso território. Os reservatórios foram esvaziados sem que houvesse necessidade de atender a um aumento na demanda, uma vez que ela diminuiu.  

Assim, em diversas usinas, a começar por Itaipu, a operação foi realizada com evidente interesse de gerar escassez para explodir as tarifas. Toda essa água vertida poderia ter sido armazenada ou transformada em energia, sem aumento dos custos. Mas não foi o que aconteceu. Os donos das hidrelétricas não perderam dinheiro com isso, pois o chamado déficit hídrico é cobrado integralmente nas contas de luz da população.

escuridãoFoto: André Borges

Quem ganha com o esvaziamento dos reservatórios?

Se algumas usinas jogaram água fora, outras foram operacionalizadas para produzir acima da média, principalmente as privadas, o que também levou ao esvaziamento.  Estas, além de lucrar com o que constava nos contratos de comercialização, também faturaram alto vendendo o excedente a preços abusivos no chamado “Mercado de Curto Prazo” (MCP), via Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). Aqui, predomina a lógica de que quanto mais vazios os lagos, mais alto é o preço. 

O esvaziamento dos reservatórios também permite ao governo Bolsonaro autorizar o funcionamento de todas as usinas termelétricas (a gás, petróleo, carvão, bagaço-de-cana, etc), inclusive as mais caras. E sabemos que, em geral, os donos das hidrelétricas também são donos das termelétricas.

Para se ter uma comparação, enquanto dezenas de hidrelétricas estatais vendem energia a R$ 65,00/MWh, dezenas de usinas térmicas estão sendo autorizadas a funcionar cobrando acima de mil reais pela mesma quantidade de energia. Por exemplo, a usina térmica William Arjona (MS) foi autorizada pela ANEEL a cobrar R$ 1.520,87/MWh. Tudo isso beneficia os mesmos empresários e tudo vai cair na conta de luz do povo. 

Estes empresários também estão recebendo o dinheiro cobrado nas contas de luz via bandeiras tarifárias. Logo após o pronunciamento do ministro de Minas e Energia, a Aneel autorizou um aumento de 52% na bandeira vermelha patamar 2. A cobrança extra – cuja justificativa é justamente a “escassez hídrica” – passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh consumidos. Este patamar representa um aumento de 17% na conta de luz dos consumidores residenciais, o que significa que, por meio deste mecanismo, o povo brasileiro vai pagar R$ 2,5 bilhões por mês para os mesmos agentes empresariais que esvaziaram as usinas e agora estão faturando alto com a crise energética!

Também há casos escandalosos de usinas recebendo para ficarem desligadas, como é o caso da Eletronuclear. Já que estamos pagando sua energia, por que não gerar e desligar as térmicas privadas, que são mais caras?

Porque chegamos a esta situação? Porque o governo abriu mão do controle e permitiu executar um planejamento que colocou o funcionamento das usinas acima de qualquer racionalidade. Liberalizou por completo ao chamado “mercado”, aos grupos privados que operam as usinas com um único objetivo: o lucro máximo. Uma pilhagem financeira para privilegiar a burguesia que sustenta este governo.

A culpa não é do povo nem do clima

A farsa da crise hídrica revela que, em plena pandemia, prevalece a especulação financeira e o parasitismo empresarial privado no controle das usinas hidrelétricas e termelétricas. Essa é a consequência mais brutal da privatização e da destruição da soberania energética, que agora se aprofunda com a privatização da Eletrobrás, aprovada pelo Congresso na semana passada. 

De quebra, criou-se uma situação em que o governo e as instituições de Estado que comandam a política energética estão completamente capturados pela burguesia financeira e grupos empresariais do setor elétrico. Assim, também agem como serviçais para entregar a Eletrobrás praticamente de graça o mais rápido possível.

Tudo isso causará um tarifaço na conta de luz do povo brasileiro, que durará por muitos anos, como temos denunciado frequentemente. 

Prevendo os aumentos abusivos nas contas de luz, o governo Bolsonaro tenta construir uma mensagem que joga a culpa no clima e no povo. Falseia a realidade para tirar sua responsabilidade sobre os rumos da política energética.

A culpa não é do povo e nem do clima. Se há um responsável pela situação a que chegamos é o próprio governo Bolsonaro e os agentes empresariais que tomaram conta do sistema elétrico nacional. 

O povo brasileiro não pode aceitar tamanha agressão. É necessário um amplo processo de debate com toda a sociedade brasileira, no qual se esclareçam os verdadeiros fatos e os reais interesses por trás dessa farsa. Ao mesmo tempo, precisamos resistir e lutar para derrotar até o fim e a fundo a política energética em curso, liderada por um governo entreguista com características neofacistas. É necessário construir uma nova política para o setor energético nacional, com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Brasil, 29 de junho de 2021

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Este texto foi inicialmente publicado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens [Aqui!].

Aplicativo mapeia mais de cinco mil famílias em territórios tradicionais no Cerrado

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Fora dos mapas oficiais, comunidades utilizam o Tô no Mapa na luta por direitos territoriais; conflitos pela terra são uma das principais ameaças enfrentadas, aponta relatório.

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Mais de cinco mil famílias de povos e comunidades tradicionais e de pequenos agricultores – ainda não reconhecidas nos mapas oficiais do Brasil – utilizaram o aplicativo Tô no Mapa para realizar o automapeamento de seus territórios. É o que mostra o primeiro relatório de povoamento da ferramenta divulgado no início de julho, pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e pelo ISPN (Instituto Sociedade, População e Natureza), com o apoio da Rede Cerrado e do Instituto Cerrados.

São quilombolas, indígenas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas, quebradeiras de coco-babaçu, entre tantos outros, que acessaram o aplicativo para demarcar os limites de suas terras. Dados do IPAM e do ISPN, produzidos por meio de um levantamento em parte do Cerrado, mostram que existem 3,5 vezes mais comunidades tradicionais no bioma do que realmente foi computado por órgãos governamentais responsáveis. A lacuna torna o Tô no Mapa uma ferramenta essencial para retratar a realidade dessas populações.

O Tô no Mapa foi lançado em outubro de 2020 pelo IPAM e pelo ISPN, em parceria com a Rede Cerrado, a partir de oficinas e do diálogo com comunidades da região do Matopiba. No aplicativo, é possível inserir as características e locais de uso do solo, bem como focos de conflito. A proposta é construir um mapa com informações sobre as comunidades e povos tradicionais e rurais de todo o Brasil.

Comunidades invisibilizadas, territórios ameaçados

Até o momento, 53 comunidades de 23 estados brasileiros mapearam seus territórios no aplicativo. O maior número de cadastros se encontra no bioma Cerrado em Goiás (25%), Mato Grosso do Sul (23%), Tocantins (19%) e Maranhão (17%). A soma de todos os territórios mapeados é de 290 mil hectares.

Para a coordenadora do Programa Cerrado e Caatinga do ISPN, Isabel Figueiredo, mapas são ferramentas políticas. “Por meio dessa iniciativa queremos disponibilizar uma ferramenta para que as comunidades se apropriem e possam elas mesmas definir os seus territórios e contribuir, assim, para a garantia de seus territórios”, avalia.

Durante o processo de cadastramento, as famílias relataram problemas por disputa territorial e invasão das terras – situação que representa 53% dos conflitos informados no aplicativo, segundo o relatório. O não reconhecimento dos territórios tradicionais e a falta de regularização contribuem para que os povos e comunidades tradicionais fiquem desprotegidos diante das ameaças. O automapeamento é um primeiro passo para que as comunidades passem, de alguma forma, a ser consideradas na elaboração de políticas públicas e de ações protetivas.

Guardiões da natureza

Se a invisibilização dos povos e comunidades tradicionais representa um risco à vida dessas pessoas, de suas culturas e de suas tradições seculares, também põe em xeque a sobrevivência do meio ambiente.

“O mapeamento pretende dar visibilidade a uma série de atores que são fundamentais para a conservação do Cerrado e dos demais biomas”, explica a pesquisadora e coordenadora de projetos do IPAM, Isabel Castro.

A produção agroecológica, a roça e a criação de pequenos animais definem as atividades de 70% das famílias que se cadastraram no aplicativo. Muitas vezes, com o uso comum do solo, povos e comunidades tradicionais adotam práticas sustentáveis para a conservação de nascentes e da biodiversidade da fauna e da flora ao redor.

Impacto da pandemia

A pandemia da covid-19 impossibilitou a continuidade de oficinas presenciais que, desde 2018, percorriam locais prioritários na região do Matopiba para conversar sobre o mapeamento. O formato adaptado foi o virtual, mas a instabilidade do sinal de internet e de telefone nas comunidades impactou as possibilidades de participação.

O risco de contágio com o novo coronavírus também dificultou o registro das comunidades no Tô no Mapa, uma vez que um dos requisitos para o cadastro é a realização de uma reunião entre os membros da comunidade, a fim de garantir um processo coletivo e participativo.

Entre os próximos passos está o aprimoramento do aplicativo e a reunião de mais organizações e comunidades interessadas no tema dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.

As organizações pretendem, também, integrar o Tô no Mapa à plataforma de povos e comunidades tradicionais do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e do Ministério Público Federal (MPF).

O Tô no Mapa teve apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF), uma iniciativa conjunta da Agência Francesa de Desenvolvimento, da Conservação Internacional, União Europeia, do Fundo Global para o Meio Ambiente, do governo do Japão e do Banco Mundial. Uma meta fundamental é garantir que a sociedade civil esteja envolvida com a conservação da biodiversidade.

Acesse aqui o relatório na íntegra.

Saiba mais sobre o Tô no Mapa aqui .

CNT divulga nova rodada da Pesquisa de Opinião 2021

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário
Levantamento traz a avaliação do governo Bolsonaro e intenções de votos para as eleições presidenciais 2022, além de opinião sobre tipos de urna eleitoral

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A Confederação Nacional do Transporte divulgou, nesta segunda-feira (05), os resultados da rodada 149 da Pesquisa CNT de Opinião. A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto MDA de 1º a 3 de julho de 2021, mostra as avaliações do governo e o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Sobre as eleições presidenciais de 2022, a pesquisa traz as intenções de voto dos entrevistados, além da opinião sobre os tipos de urna eleitoral .

A pesquisa traz também a percepção da população sobre questões relacionadas à situação do país para emprego, saúde, educação e segurança pública. A Pesquisa CNT de Opinião indica, ainda, a visão dos entrevistados em relação à avaliação do ensino remoto e a opinião sobre o retorno às aulas com o avanço da vacinação.

Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.