Autor: Marcos Pędłowski

Covaxin: vacina indiana cercada de suspeitas até na Índia

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Brasil de Bolsonaro topou pagar US$ 15 por dose, sete vezes mais do que o governo da Índia, onde vacina do laboratório Bharat é alvo de polêmicas

covaxin 1Enfermeira indiana mostra frascos da Covaxin: vacina mais cara comprada pelo governo Bolsonaro é alvo de suspeitas até na Índia (Foto: Debajyoti Chakraborty / NurPhoto / AFP – 13/05/2021)

Por Florência Costa* para o Projeto Colabora

Em agosto do ano passado, o presidente do laboratório indiano Bharat Biotech, Krishna Ella, durante uma entrevista coletiva realizada na cidade de Hyderabad, onde está situada a sede da empresa, apontou para uma garrafa de água mineral que estava na sua frente e disse: “Essa garrafa de água custa cinco vezes mais do que a nossa vacina”. Ele se referia à Covaxin. Realmente, a Bharat Biotech cobrou pela sua vacina menos de US$ 2 do governo indiano. Mas a iniciativa privada e outros clientes, como o governo brasileiro, pagaram sete vezes mais caro, cerca de US$ 15.

A trajetória do desenvolvimento e fabricação da vacina Covaxin por parte da Bharat Biotech, que começou em maio de 2020, foi cercada de polêmicas em seu país de origem. A vacina indiana transformou-se em um dos principais alvos das investigações da CPI da COVID-19 no Senado brasileiro. Na Índia, a Bharat Biotech recebeu muitas críticas devido à disparidade dos preços oferecidos ao governo indiano e à inciativa privada. Mas o governo de Jair Bolsonaro aceitou de bom grado pagar caro pela vacina indiana.

A Covaxin foi desenvolvida pela Bharat Biotech em associação com o Indian Council of Medical Research, um órgão governamental. Na Índia, os imunizantes são administrados gratuitamente na rede pública, mas são cobrados nos hospitais privados. A Covaxin, no entanto, é a mais cara de todas as vacinas à disposição dos indianos e isso provocou muito debate no país.

Se o preço da Covaxin pode chegar até US$ 16 na rede de saúde privada da Índia, a vacina Covishield – da Oxford-AstraZenaca, produzida no Instituto Serum, o maior laboratório da Índia, que chegou a fornecer dois milhões de doses ao Brasil – custa cerca de US$ 10 por dose. Já a russa Sputnik V, algo em torno de US$ 12.

Diante da controvérsia, a Bharat Biotech afirmou que necessita recobrar o que gastou para o desenvolvimento e a fabricação do produto. Mas especialistas rebateram afirmando que o preço salgado na iniciativa privada é injustificável, já que a farmacêutica recebeu fartos investimentos do governo indiano para a produção e desenvolvimento da vacina.

Há uma semana, a Bharat Biotech comunicou que o preço de US$ 2 acertado com o governo indiano não era “sustentável” a longo prazo, devido aos custos com a produção. Em um comunicado à imprensa, o laboratório afirmou que é por isso que há necessidade manter preços altos para o mercado privado.

covaxin 2Profissional de saúde aplica Covaxin em Bangalore, na Índia: imunização no país começou antes mesmo de testes terem sido aprovados (Foto: Manjunath Kiran / AFP – 09/06/2021)

Covaxin suspeita desde a fase de testes

Outra polêmica que ronda a Covaxin refere-se aos testes. Quando a vacina obteve a aprovação para uso estritamente emergencial pelo Controlador Geral de Drogas da Índia (a Anvisa do país), em janeiro deste ano, os testes da fase 3 ainda não haviam finalizado e revelado a sua eficácia: isso provocou uma avalanche de críticas.

Resultados parciais de testes da fase 3, envolvendo 25,800 participantes, foram anunciados em abril, com indicação de eficácia de 78% contra COVID-19 moderada ou leve e 100% em casos severos. Os dados finais dos testes da fase 3 só foram enviados ao órgão controlador da Índia na segunda-feira, 21 de junho, quando a vacina já estava sendo aplicada em todas as regiões do país.

Em meio ao debate, a Bharat Biotech afirmou que os padrões científicos são transparentes. A empresa lembrou ainda que que publicou, no período de um ano, nove estudos de pesquisa sobre sua segurança e eficácia em cinco publicações de reputação científica. Mas, apenas há 10 dias, a Bharat Biotech informou que os dados completes das fases 1 e 2 e dados parciais dos testes da fase 3 haviam sido verificados por órgãos reguladores da Índia.

Um dos grandes revezes sofridos pela empresa indiana veio do Brasil. Em março, a Anvisa negou autorização para importação excepcional da Covaxin, solicitada pelo Ministério da Saúde. Foi uma decisão por unanimidade: os diretores consideraram que o laboratório indiano não conseguiu apresentar documentação que comprovasse a eficácia e a segurança do imunizante.

Somente agora, em junho, a Anvisa concedeu uma autorização, mas apenas para quatro milhões de doses _ e não 20 milhões de doses do contrato assinado com o Ministério da Saúde do Brasil – e sob contrições restritas. Em uma entrevista a uma TV indiana, Krishna Ella, fundador e presidente da Bharat, reagiu alegando que a Anvisa havia agido movida por um “nacionalismo” brasileiro e pelo desejo de evitar a vacina indiana. “Isso é devido ao nacionalismo. Alguns países querem estrategicamente atrasar a indiana e difamar outros países”, afirmou Ella, em resposta às dúvidas levantadas pela Anvisa.

A Bharat Biotech – um laboratório de menor porte na grande disputa global do mercado de vacinas contra COVID-19 – tinha a intenção de aumentar o seu cacife internacionalmente e contava com o Brasil para isso. Até agora, o laboratório indiano exportou seu produto apenas para países como República Maurício, Irã, Mianmar, Paraguai e Zimbábue.

Para completar o cenário de controvérsias, a mídia indiana publicou em janeiro matérias sobre pessoas que participaram de testes sem saber, achando que estavam tomando vacinas já aprovadas. Vários casos foram reportados na cidade de Bhopal (estado de Madhya Pradesh), que ficou famosa no mundo todo em 1984 devido a um vazamento de gás em dezembro daquele ano na fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited. Entrevistados afirmaram que receberam a vacina em troca de dinheiro (cerca de US$ 10) e outros disseram que não sabiam que se tratava de teste. A Bharat Biotech negou qualquer transgressão à época e afirmou que as pessoas haviam sido informadas de que estavam sendo submetidas a testes da vacina contra Covid 19.

Isso tudo aconteceu ainda no começo de 2021 quando o governo indiano anunciava que iria imunizar, até agosto, 300 milhões de seus 1.3 bilhão de habitantes. A segunda onda de covid-19 devastou a Índia pouco tempo depois, a partir de abril, provocando uma grande mortandade e cenas chocantes corpos incinerados na ruas ou jogados em rios. Até agora cerca de 389 mil pessoas morreram, oficialmente, na Índia por covid-19. Mas estimativas não oficiais apontam que esse número pode ser quatro vezes maior.

covaxin 3Levantamento do TCU mostra que Covaxin custou quatro vezes mais que AstraZeneca: interesse do governo Bolsonaro na vacina indiana investigado pelo MPF e pela CPI (Reprodução: TV Globo)

Na mira da CPI e do MPF

No Brasil, o Ministério Público Federal está investigando o contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin, produzida na Índia, único contrato do governo Bolsonaro que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas. O próprio presidente intercedeu pessoalmente para agilizar a compra e enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em janeiro.

Em fevereiro, o governo assinou contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin, antes mesmo do aval da Anvisa e apesar do alerta da agência sobre a falta de certificado de boas práticas na fabricação da vacina. Pelo contrato, as primeiras doses chegariam ao Brasil em maio, 70 dias após o fechamento da compra, mas até agora nenhuma dose foi entregue.

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo Bolsonaro até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a AstraZeneca, produzida pela Fiocruz. Em depoimento ao Ministério Público Federal, o funcionário do Ministério da Saúde responsável pela importação, Luís Ricardo Fernandes Miranda, afirmou que houve pressão superior para a compra rápida da Covaxin.

A CPI da covid-19 também está investigando o interesse do governo na compra da vacina indiana, cara e sem aval da Anvisa. Os senadores querem saber o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa Medicamentos, alvo do Ministério Público do Distrito Federal em investigação de fraude na venda de testes rápidos para COVID-19. Sócio da empresa, Francisco Maximiano, que teve seu sigilo bancário e telefônico quebrado pela CPI, tinha depoimento marcado na CPI para esta quarta, 22 de junho. O depoimento foi adiado já que o empresário alegou estar em quarentena, por ter viajado à Índia.

*Florência Costa é Jornalista freelancer, especializada em cobertura internacional e política, foi correspondente na Rússia pelo Jornal do Brasil e serviço brasileiro da rádio BBC. Em 2006 mudou-se para a Índia para ser correspondente do jornal O Globo É autora do livro “Os Indianos”.

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Este texto foi originalmente publicado pelo projeto “Colabora” [Aqui!].

Campos dos Goytacazes registra mais de 100% de aumento nos óbitos por COVID-19 frente à média da pandemia em no mês de maio

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Dados dos Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil revelam que mesmo com queda nos óbitos em comparação com o mês passado, números ainda estão acima da média

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Com o segundo pior número de mortes desde o início da pandemia da Covid-19 em Campos dos Goytacazes, o mês de maio mostrou queda nos números da doença e com isso, um indício de que a vacinação na cidade começa a surtir efeito. Mas se comparados com a média de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença na cidade, o mês que se encerrou registrou aumento de 114% no número de falecimentos, registrando 224 mortes, frente a uma média de 87 óbitos.

Os números de maio só são melhores quando comparados com os números de óbitos registrados em abril deste ano. Na comparação com março, maio aponta aumento de 88% no número de óbitos, enquanto na comparação com abril houve queda de 23,3%. Em números absolutos, maio registrou 224 óbitos causados pelo novo coronavírus, março 119, e abril 292.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e podem ainda sofrer mudanças, uma vez que o prazo legal para envio de óbitos à plataforma nacional pode chegar a até 12 dias do falecimento. 

“É possível acompanhar mês a mês a variação dos dados de óbitos pelo Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil e o que ela nos mostra é que mesmo com a diminuição de óbitos na faixa etária que já foi vacinada, os números ainda são muito expressivos e estão muito acima da média historicamente registrada do Estado. Portanto, nos mostra o quanto a vacinação tem sido eficaz e por este mesmo motivo, o quanto ela deve ser acelerada para que mais vidas sejam poupadas”, explica Humberto Costa, presidente da Arpen RJ.

Maio/20 x Maio/21

Um ano depois, maio de 2021 registrou aumento de 322% dos óbitos em Campos dos Goytacazes em comparação com o mesmo mês de 2020. Em números absolutos foram 224 mortes no mês passado frente a 53 em maio do ano passado. Na mesma comparação, 18 Estados apresentam números maiores este ano, enquanto nove apresentam redução quando comparados ao mesmo período do ano passado.

Já no Brasil, maio de 2021 registrou um aumento de 71,9% dos óbitos no Brasil em comparação com o mesmo mês de 2020. Em números absolutos foram 49.282 mortes no mês passado frente a 28.667 em maio do ano passado. Na mesma comparação, 18 Estados apresentam números maiores este ano, enquanto nove apresentam redução quando comparados ao mesmo período do ano passado.

Sobre a Arpen/RJ

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) representa os 179 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 92 municípios do Estado, além de estarem presentes em todos os distritos e subdistritos, realizando os principais atos da vida civil de uma pessoa: o registro de nascimento, casamento e óbito.

FONTE: Assessoria de Imprensa da Arpen Rio de Janeiro

Campos dos Goytacazes entra em uma incrível “Fase verde” com 1.400 mortos por COVID-19

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Com o município de Campos dos Goytacazes contabilizando 1.400 mortes oficiais por COVID-19, o prefeito Wladimir Garotinho (PSD) anunciou que entramos na chamada “Fase Verde” do chamado “Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais”. As razões para isso seria, entre outras coisas, o fato de que o município chegou a 160 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, o que significa 31% da população, e segunda dose com quase 70 mil vacinados”, ou o equivalente a 14% da população.

Quem se pergunta sobre qual seria o limiar de segurança para uma abertura mínima de atividades comerciais não essenciais, tenho a dizer que 14% de imunização total é um valor irrisório em face da presença de variantes altamente contagiosas como a “Delta” que surgiu inicialmente na Índia, mas que já está instalada por aqui.

Em outras palavras, permitir a abertura quase total de atividades não essenciais é irresponsável do ponto de vista do controle da pandemia, pois o que deveria estar vigindo por aqui é a Fase Vermelha, dada o andamento em ritmo de tartaruga de pata quebrada do processo de vacinação. Para quem ainda não sabe, no dia de hoje estão vacinadas mulheres na idade 49 anos, o que indica a lerdeza em que a vacinação está ocorrendo.

Eu só posso concluir que o prefeito Wladimir Garotinho está tentando uma forma de “make up kisss” com o tal setor produtivo que se levantou contra ele por causa da derrama fiscal que ele pretendia aprofundar, seguindo aí sim os passos lépidos de Rafael Diniz.

A informação que eu disponho é que no interior do município os casos de COVID-19 estão em fase explosiva, com famílias inteiras sendo gravemente contaminadas. Eu mesmo tive hoje a triste informação de que perdi mais um conhecido por causa da COVID-19. Mas como ele era um trabalhador pobre, a sua morte não deve ter sido incluída nos cálculos políticos que nos colocaram na “Fase Verde”.

O curioso é que na manhã desta 3a. feira (22/06), a agência do Banco Santander localizado no Boulevard Francisco de Paula Carneiro amanheceu fechada, sem qualquer surpresa para mim, porque um surto de COVID-19 se instalou entre os bancários que ali trabalham (ver imagem abaixo).

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Desmatamento: sob pressão de investidores e consumidores, Tereza Cristina defende nova lei para rastrear fornecedores de gado

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Com investidores e clientes internacionais cada vez mais críticos quanto ao impacto da produção agropecuária brasileira sobre o meio ambiente, a ministra da agricultura, Tereza Cristina, defendeu ontem (21/6) um novo marco legal para ajudar os grandes traders e frigoríficos do país a rastrear fornecedores indiretos de gado. “Precisamos de um sistema que seja eficaz e traga a segurança que o consumidor precisa”, disse Tereza Cristina em conversa com correspondentes estrangeiros em Brasília. Segundo a ministra, o sistema atual de monitoramento é insuficiente para lidar com a complexidade da pecuária brasileira; por exemplo, apenas 2 mil propriedades são monitoradas dentro do universo de 5 milhões de propriedades rurais no país. G1 e Reuters repercutiram essa notícia.

A questão do rastreamento de fornecedores indiretos de gado é um dos pontos fracos da indústria brasileira de carne bovina. A partir de esquemas fraudulentos como a “lavagem de gado”, produtores irregulares contaminam a cadeia de fornecimento com gado criado em áreas com ilegalidade ambiental, que são repassados para fazendas regulares antes de serem vendidos para os frigoríficos.

Em tempo: Falando em ilegalidades do agronegócio, Cleide Carvalho contou n’O Globo como ruralistas e o governo federal criaram uma nova frente de desmatamento no sul do Amazonas a partir do projeto de um “polo” agropecuário. A partir de 2019, quando a iniciativa foi lançada, essa região despontou entre as principais afetadas pelo desmate e pela sanha dos grileiros na Amazônia. Ao mesmo tempo, a região também tem se destacado nos últimos anos pela ocorrência de conflitos agrários com seringueiros, extrativistas e pequenos agricultores, ameaçados pela presença de criminosos na região.

Leia mais sobre carne de desmatamento e soja de desmatamento no ClimaInfo aqui.

ClimaInfo, 22 de junho de 2021.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo ClimaInfo [Aqui!].

Faculdade em SP teria usado professores de fachada em curso de pós-graduação

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Metade dos professores que aparecem em certificado com suspeita de fraude afirmou à Pública que não ministrou o curso

Faculdade em SP teria usado professores de fachada em curso de pós-graduação - Agência Pública

  • Campos Salles foi denunciada ao MPF
  • Situação pode levar à responsabilização civil, administrativa e até criminal
  • Em nota, instituição diz que abriu procedimento administrativo

Por Rute Pina e Thiago Domenici para a agência Pública

Amanda* se espantou quando viu seu nome listado ao lado de outros nove professores em um diploma da pós-graduação das Faculdades Integradas Campos Salles (Fics). O nome da professora estava registrado em um certificado do curso de especialização em educação infantil, ministrado de outubro de 2018 a outubro de 2019 na instituição, localizada em São Paulo.

“Eu levei um baita susto porque eu nunca dei aula na pós-graduação. Eu não tinha nem conhecimento daquele curso”, diz a professora, que tem titulação de mestre na área de educação. Ela conta que trabalhou por quatro anos na faculdade, mas, por mais da metade do período do curso em que teria lecionado, já estava fora da instituição.

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A reportagem da Pública teve acesso ao certificado que atribuiu aulas que não foram ministradas pelos professores

A Agência Pública entrou em contato com os dez professores que aparecem no diploma sob suspeita de fraude na Fics. Metade confirmou à reportagem que nunca deu aula no curso mencionado – alguns, como Amanda, nem sequer haviam lecionado na pós-graduação. “Fomos usados como laranjas porque eles precisam de mestres e doutores”, avalia a docente.

Também o nome da professora Cimara Apóstolico é um dos que aparecem no corpo docente do curso de educação infantil. Segundo o certificado, ela teria dado a disciplina “Leitura e palavra: a criança como sujeito de educação no ensino infantil”, com duração total de 50 horas. Mas a professora negou à Pública ter ministrado tais aulas. “Eu não lecionei em momento algum na pós-graduação da Campos Salles. Só lecionei na graduação, em vários cursos. Mas, em 2018 e 2019, eu nem tinha horário para lecionar em mais nada. Então, com certeza, não fui eu. Usaram a titulação por alguma razão”, diz.

“Eu levei um baita susto porque eu nunca dei aula na pós-graduação”, afirmou uma professora à reportagem
A professora Silvia*, no entanto, afirmou que deu aula em todos os cursos da pós-graduação, mas não especificou se também no curso suspeito de fraude.

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Eu levei um baita susto porque eu nunca dei aula na pós-graduação”, afirmou uma professora à reportagem

A professora Silvia*, no entanto, afirmou que deu aula em todos os cursos da pós-graduação, mas não especificou se também no curso suspeito de fraude.

O curso teria sido oferecido pela universidade na modalidade EAD, ainda que o diploma obtido pela Pública, validado pelo Ministério da Educação (MEC), não especifique a modalidade. De acordo com um ex-aluno que prefere não se identificar, todo o curso de pós-graduação teria ocorrido sem a presença de professores, com uso de apostilas virtuais acessíveis por uma plataforma on-line – situação que não condiz com os critérios estabelecidos pelo MEC para o funcionamento de pós-graduações lato sensu.

A Resolução CNE/CES nº 1, que regula o setor, determina que metade do corpo docente dos cursos de especialização seja constituído de professores portadores de título de mestre ou de doutor, “obtido em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido”. Sem considerar condições extraordinárias, como a pandemia, outra exigência estabelecida pela norma é que “os cursos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial de monografia ou trabalho de conclusão de curso”, o que, segundo o estudante procurado pela reportagem, não ocorreu.

Denúncia no MPF

Em julho de 2020, foi aberto um processo administrativo na Prefeitura de São Paulo para apurar irregularidades no curso oferecido pela Campos Salles, após uma notificação da Diretoria Regional de Educação. O procedimento, no entanto, foi arquivado por fugir à competência do município.

Mas, em março deste ano, suspeitas de fraude na instituição foram denunciadas ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, pelo gabinete do deputado estadual Carlos Gianazzi (Psol) e pela Rede de Educadores do Ensino Superior em Luta.

De acordo com o ofício entregue à Procuradoria, os indícios “sugerem um manuseio intencional, por parte da mantenedora, da atribuição de disciplinas e/ou cursos aos seus profissionais docentes, com o intuito de maximizar as notas de avaliação dos seus cursos, cujos critérios de pontuação passam também pela análise de títulos de todos os docentes vinculados à instituição e aos cursos oferecidos”.

A advogada Beatriz Branco, assessora jurídica do mandato de Giannazi, explica que, no caso de comprovada a utilização de professores de fachada, a instituição pode ser responsabilizada nas esferas civil, administrativa e até criminal.

“No âmbito civil, os professores que tiveram seus nomes utilizados indevidamente podem pleitear danos morais e exigir a retirada de seus nomes dos diplomas já emitidos. Caso ainda possuam vínculo trabalhista, a demanda pode também ir para a Justiça do Trabalho”, diz a advogada. O uso de informações falsas poderia acarretar também suspensão da oferta de cursos na instituição e, no âmbito penal, em investigação criminal na Polícia Federal ou no Ministério Público.

Procurado, o MPF não respondeu até a publicação sobre o andamento da denúncia.

fcs 3José Cícero da Silva/Agência Pública

Coordenação de cursos

A denúncia entregue ao MPF que cita “Falsificação de documento público” apontou também irregularidades na coordenação dos cursos de pós-graduação da universidade e no regime de contratação dos professores.

As Faculdades Integradas Campos Salles têm 127 cursos de especialização cadastrados no MEC, entre presenciais e EaD. A Pública constatou que 31 cursos são oferecidos com regularidade e, antes da pandemia, presencialmente. Destes, oito são coordenados por Luci Ana Santos da Cunha e 17 por Fabio Cristiano de Moraes – ou seja, dois professores são responsáveis pela coordenação de 80% dos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição. Luci, também funcionária pública, ainda acumula a coordenação dos cursos de pós-graduação com as atividades de jornada integral no ensino superior, como ministrar disciplinas em cursos regulares da instituição. Seus nomes também constam no certificado suspeito e denunciado ao MPF. Procurados, eles não retornaram até a publicação.

Profissionais do setor educacional consultados pela reportagem avaliam que coordenar tantos cursos seria uma tarefa sobre-humana. “O máximo que já vi na vida foram três cursos coordenados pelo mesmo profissional, e já era uma situação atípica”, avalia um professor que atua como coordenador numa universidade privada de São Paulo e prefere não se identificar. Apesar de não ser uma situação irregular, o coordenador vê com estranheza um único profissional coordenar 17 cursos.

Demissões e sucateamento

Em 2015, o grupo Campos Salles foi assumido por uma nova gestão. Para oferecer cursos a distância, a instituição teria comprado, em 2019, a plataforma e o material didático da multinacional britânica Pearson, que oferece em seu catálogo “soluções digitais” para mais de 300 disciplinas no ensino superior. Segundo relato de professores, a faculdade começou a aplicar o conteúdo externo da empresa para alunos em recuperação, mas teria expandido a utilização do material para os cursos regulares.

Amanda lembra que, no mesmo ano, a universidade iniciou um processo de demissões de professores. “A faculdade como um todo tinha um sistema bem precarizado de trabalho. Eu cheguei a dar aula para uma turma com quase 120 alunos presencialmente”, relata. Com a demissão de professores com vínculo CLT, a faculdade teria começado a contratação de professores como pessoas jurídicas.

“Eles não pagaram a gente por nada disso porque compraram essa apostila. Passam essa apostila para o aluno ler e um formulário do Google para responder, e ele está em conteúdo de especialização. Sem ter aula nenhuma, sem ter professor nenhum”, diz a professora. Mas, segundo ela, nem tudo pode ser automatizado: “Fomos usados porque eles precisam dos nomes de mestres e doutores para o MEC, né?”.

Segundo os relatos, outro problema que seria de conhecimento da instituição é um suposto histórico de calotes e atrasos de pagamento de salários dos professores. Cimara Apostólico, que está afastada da instituição há quase dois anos, conta que os professores ficaram sem receber por seis meses em 2014.

“Eles não tinham condições de pagar. As instituições de maneira geral passaram por vários ajustes. Aí, a gente vê lá o preço do curso, R$ 100. Alguma coisa está acontecendo, né? E o que está acontecendo, na verdade, é um sucateamento do salário do professor, uma desvalorização. Eles mandaram embora muitos professores, ficaram poucos na casa, recebendo um salário que não é um salário de professor universitário”, diz a professora. “A gente tem a responsabilidade na formação de um indivíduo que também vai formar outros.”

Desde 2015, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que abrange a cidade de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, já recebeu 73 novos processos trabalhistas contra a Associação Educativa Campos Salles, mantenedora da instituição de ensino. Só neste ano, 11 novos casos chegaram à Justiça do Trabalho.

Em setembro do ano passado, a Pública já havia relatado casos de outras universidades privadas que, em meio à pandemia, davam aulas on-line com 300 alunos e demitiram milhares de docentes, muitos por pop-up.

Outro lado

Em nota enviada à Pública, as Faculdades Integradas Campos Salles informaram a instauração de um procedimento administrativo para averiguar a existência de vícios formais ou materiais, “não apenas em relação à expedição do referido Certificado, mas também em relação à situação acadêmica e administrativa de toda a atuação discente e docente no curso”.

“Em toda a história da Fics, essa é a primeira vez que recebemos uma denúncia nestes termos, onde, havendo irregularidades, serão aplicadas as sanções previstas em nosso regimento e também na legislação pertinente”, diz nota enviada à reportagem. Sobre os “supostos indícios de manuseio intencional para maximização de notas em nossos cursos”, a instituição informou que os programas de pós-graduação lato sensu não possuem indicadores de qualidade vinculados à titulação.

“No desenvolvimento de nossos cursos, empregamos diversos tipos de conteúdos síncronos e assíncronos, com materiais próprios e de terceiros, constando em nossos certificados os professores que lecionaram aulas síncronas e assíncronas, presenciais ou à distância, professores responsáveis por seu desenvolvimento ou professores que atuam na construção conceitual das disciplinas de suas cátedras dos eixos de formação dos cursos participantes dos Núcleos de Desenvolvimento Estruturantes (NDE), Colegiados de Curso (CONCUR) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)”, afirma a nota da faculdade.

Procurado, o MEC não respondeu até a publicação

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Este texto foi inicialmente publicado pela agência Pública [Aqui!].

Desmatamento avança no Cerrado e faz crescer risco de apagão elétrico no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Com só 60 mil habitantes, o município goiano de Cristalina é um dos berços de um sistema que leva água e eletricidade aos lares de cerca de 60 de milhões de brasileiros

cerrado desmatamento

Fiscal examina área de Cerrado em Minas Gerais desmatada em 2020 por método do “correntão”, em que corrente arrastada por tratores arranca árvores pelas raízes

Por João Fellet – @joaofellet,  ca BBC News Brasil em São Paulo

Encravado no Cerrado, o município abriga 256 rios e riachos que desembocam no Paranaíba, um dos principais formadores do rio Paraná — cuja bacia abarca boa parte dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal.

Hoje, porém, vários rios que integram a bacia vivem a menor vazão já registrada, gerando temores de um apagão no sistema elétrico brasileiro e levando pesquisadores a apontar para a relação entre o desmatamento no Cerrado e a crise hídrica no centro-sul do Brasil.

Grande parte da vazão do Paraná se deve a rios que nascem em áreas de Cerrado bastante desmatadas nas últimas décadas — caso de Cristalina e dos municípios vizinhos, no entorno de Brasília.

Imagem de satéliteImagens de satélite mostram região de Cristalina (GO) em 1985, ainda coberta por grandes trechos de Cerrado.  GOOGLE EARTH

Imagem de satélite…e em 2020, após substituição de boa parte da vegetação nativa por lavouras irrigadas. GOOGLE EARTH

Segundo o MapBiomas, plataforma que monitora o uso do solo no Brasil, de 1985 a 2019, a área coberta pelo Cerrado diminuiu 33% na microbacia hidrográfica daquela região, a Alto Paranaíba 3.

Em toda a bacia do Paraná, que também inclui trechos de Mata Atlântica, foram destruídos 4,2 milhões de hectares de vegetação nativa no mesmo período — uma perda de 17,6%. A área desmatada é 127 vezes maior que o município de Belo Horizonte.

Hoje, resta na bacia 22,4% da cobertura natural original.

Para pesquisadores entrevistados pela BBC News Brasil, o desmatamento agrava a escassez nos reservatórios do Paraná, responsáveis pela maior capacidade de geração de energia hidrelétrica do país.

“É uma resposta preguiçosa atribuir a variação nos reservatórios apenas ao El Niño ou à La Niña”, diz o geógrafo Yuri Salmona, doutorando em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília (UnB).

Salmona se refere a explicações para mudanças nas vazões de rios brasileiros que só levam em conta fatores climáticos. No caso da seca atual na bacia do Paraná, há forte influência da La Niña, resfriamento periódico nas águas do Oceano Pacífico que tende a reduzir as chuvas no centro-sul do país.

Para Salmona, porém, esses grandes fenômenos “são só parte da resposta”.

Mapa mostra ocupação do solo na bacia do ParanáMapa da bacia hidrográfica do Paraná em 2019: em amarelo, áreas que já foram transformadas pela ação humana; em verde, vegetação natural remanescente. MAPBIOMAS

Nos últimos anos, vários especialistas têm associado o desmatamento na Amazônia à diminuição das chuvas em outras partes do Brasil. Segundo eles, a derrubada das árvores faz com que a floresta deixe de bombear para a atmosfera uma imensa quantidade de água que posteriormente se transformaria em chuva, os chamados “rios voadores”.

Já Salmona e outros pesquisadores estudam o impacto que o desmatamento do próprio Cerrado tem na oferta de água na região.

O geógrafo está finalizando uma pesquisa na qual compara a vazão de várias bacias hidrográficas do Cerrado com os índices de chuva e de ocupação do solo nesses locais nas últimas décadas.

Ele afirma que, embora em algumas bacias as chuvas venham realmente diminuindo, a redução na vazão dos rios tem sido quase generalizada e ocorreu até em regiões do bioma onde as chuvas mantiveram os padrões históricos.

Para Salmona, os resultados mostram que a substituição da vegetação nativa por lavouras têm impactado o fluxo dos rios da região.

A pesquisa, produzida com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), deve ser publicada em uma revista científica nos próximos meses.

Como o Cerrado regula os rios

Para entender como o desmatamento no Cerrado impacta o fluxo dos rios, é preciso conhecer a relação do bioma com as águas.

Não é por acaso que o Cerrado é conhecido como o “berço das águas”, diz o engenheiro ambiental Arnaldo José Cambraia Neto, autor de uma dissertação de mestrado na Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Minas Gerais, sobre o papel do bioma na regulação dos rios da região.

Ocupando o Planalto Central e se estendendo por 25% do território nacional, o Cerrado é o ponto de origem de oito das doze bacias hidrográficas brasileiras. Lá nascem muitos rios que rumam para outras regiões brasileiras, como o São Francisco, o Tocantins, o Xingu e o Araguaia.

Esses rios correm o ano todo, embora o Cerrado possa passar vários meses na estação seca sem receber uma só gota de chuva.

Cachoeira no Parque Nacional da Chapada dos GuimarãesCerrado é a savana mais biodiversa do mundo e se originou há pelo menos 40 milhões de anos. SEDEC/MT

Ao longo de pelo menos 40 milhões de anos, as plantas do Cerrado desenvolveram raízes longas e ultrarramificadas para buscar água nas profundezas e retirar nutrientes dos solos naturalmente pobres da região.

As raízes de uma árvore do Cerrado se entrelaçam com as das plantas vizinhas, formando uma espécie de esponja debaixo da terra. Na estação seca, essa esponja retém umidade no solo, garantindo a sobrevivência das plantas e dos animais que delas dependem.

Já na estação chuvosa, a esponja encharca e permite que a água infiltre até depósitos subterrâneos, os lençóis freáticos e aquíferos.

São esses depósitos que alimentam as nascentes dos rios, garantindo que eles continuem fluindo mesmo quando as chuvas cessam.

Cambraia diz que 80% da água dos rios do Cerrado tem origem subterrânea. Ou seja, ela vem principalmente da chuva que infiltra no solo e, percorrendo os sulcos criados pelas raízes, consegue chegar aos lençóis freáticos e aquíferos.

Área de Cerrado recém-incendiadaSegundo o MapBiomas, 43,7% do Cerrado já foi destruído para dar lugar à agropecuária. AGÊNCIA BRASIL

Avanço da agropecuária

Mas o funcionamento desse sistema pode ser gravemente golpeado quando a vegetação nativa do Cerrado é substituída por lavouras como as de soja, milho ou algodão, diz o geógrafo Yuri Salmona, da UnB.

Segundo o MapBiomas, 43,7% do Cerrado já foi destruído para dar lugar à agropecuária — só em 2020, o bioma perdeu 7,3 mil quilômetros quadrados, alta de 12,3% em relação ao ano anterior.

Como a vegetação nova tem raízes curtas, a água da chuva não infiltra tanto no solo e tende a evaporar ou escorrer até algum rio. Assim, diz Salmona, em vez de ir para o depósito subterrâneo para ser liberada à superfície ao longo do ano, a água aumenta a vazão dos rios no período chuvoso.

Salmona diz que o desmatamento por si só já tende a reduzir a vazão dos rios no período seco, mas o impacto costuma ser ainda maior quando a vegetação nativa dá lugar a lavouras irrigadas.

É o caso, por exemplo, do que ocorreu na região de Cristalina. Segundo um relatório divulgado em 2020 pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Cristalina é o município com a terceira maior área irrigada por pivôs do país, e os dois primeiros do ranking também ficam na região, na bacia do Paranaíba.

Pivô central em fazenda

Pivô central utilizado para irrigar lavoura. EMBRAPA

Para funcionar, esses equipamentos puxam a água de rios, nascentes ou de poços subterrâneos, impactando a vazão dos cursos d’água ou prejudicando a recarga dos aquíferos. A irrigação tende a aumentar a produtividade e a permitir que alimentos sejam cultivados mesmo em períodos de seca.

Segundo um relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) publicado em 2015, a irrigação é responsável por 89,5% do consumo de água na bacia do Paranaíba, enquanto o abastecimento público responde por 2,9% do uso.

Em tese, se não fosse usada nas lavouras, essa água engrossaria a vazão de rios da bacia do Paraná e poderia, por exemplo, abastecer alguma cidade no Triângulo Mineiro ou ajudar a mover as turbinas da hidrelétrica de Itaipu, a 1.500 km dali.

Em 10 de junho, a BBC pediu uma entrevista ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranaíba para tratar da crise hídrica e da irrigação na bacia, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. O comitê é responsável por regular o uso dos rios da região de Cristalina e conceder autorizações para irrigação.

A ANA também não respondeu um pedido de entrevista sobre a relação entre desmatamento, irrigação e falta d’água na bacia do Paraná.

Segundo um relatório publicado pela agência em 2021, a irrigação responde por 49,8% da demanda de água em todo o Brasil, seguida pelo abastecimento humano urbano (24,3%), indústria (9,6%), uso animal (8,4%) e outros fins.

E a atividade tende a crescer. Um relatório da mesma ANA estima que a área irrigada no Brasil aumentará 76% entre 2019 e 2040. Boa parte desse incremento deve ocorrer justamente em áreas de Cerrado na bacia do Paraná.

Rio Formoso, no Cerrado goianoQuando preservado, Cerrado acumula água no solo e garante o fluxo dos rios mesmo nos períodos secos.  IPHAN

Na última terça-feira (16/6), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), disse que “a ampliação das terras irrigadas precisa ser vista como uma ferramenta estratégica para o aumento da produtividade”.

“Temos 3% da produção agrícola irrigada, enquanto a média mundial é de 20%”, afirmou a ministra.

Cristina citou um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP) segundo o qual o Brasil tem condições de aumentar sua área irrigada em quase oito vezes.

A ministra diz que, entre outros benefícios, o avanço da irrigação gerará empregos, ampliará a renda dos agricultores e aumentará as exportações do Brasil.

Especialistas alertam, porém, para os desafios de expandir a atividade num cenário em que a escassez de água se torna cada vez mais frequente em partes do país — o que pode se agravar com reduções nos padrões de chuvas causadas pelas mudanças climáticas e pelo desmatamento na Amazônia.

Tabela com índices de desmatamento no Cerrado entre 2001 e 2020Índice de desmatamento no Cerrado cresceu 12,3% entre 2019 e 2020. INPE

Para o geógrafo Yuri Salmona, em vez de aumentar a área irrigada, é preciso ampliar o controle sobre as licenças já concedidas, já que hoje não se sabe se os agricultores respeitam os limites que lhes são impostos.

Salmona também defende que haja um mapeamento das regiões de nascentes e recarga de aquíferos, que devem ser consideradas prioritárias para a conservação.

Para o geógrafo, com solos e rios mais protegidos em áreas sensíveis, o país estará mais preparado para lidar com alterações climáticas como as provocadas pela La Niña.

“Se esses fenômenos existem, e eles existem, eles têm uma periodicidade, como nós podemos contorná-los e mitigá-los?”, questiona.

“Será que é irrigando mais, ocupando mais, desmatando nascentes? Ou será que é tendo um plano de gestão da bacia em que se determina o quanto de água pode ser usado, se mede se a pessoa está usando e se protege as cabeceiras?”

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Este artigo foi inicialmente publicado pela BBC Brasil [Aqui!].

Em Campos dos Goytacazes, ensino híbrido em meio ao ascenso das contaminações é uma certeza de desastre sanitário

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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As razões que guiam a Secretaria Municipal de Educação de forçar os profissionais da educação a aplicar um nebuloso modelo híbrido de ensino, em meio ao que tudo indica seja uma terceira onda aguda e letal da pandemia da COVID-19, não tem outro nome que não seja “convite para o desastre”. É que conhecendo a precariedade que cerca a aplicação dos tais padrões de segurança sanitária que supostamente deveriam reger o convívio aglomerado no Brasil, a única coisa certa é que teremos mais contaminações e provavelmente mortes não apenas entre os profissionais da educação, mas também entre crianças e familiares. E tudo isso para quê? Atender as pressões dos donos das escolas particulares que querem retomar uma normalidade impossível? 

Não há como ficar assistindo esse absurdo de forma passiva, pois já temos um alto número de mortes entre profissionais de educação no município de Campos dos Goytacazes. Cabe ao SEPE e ao SIPROSEP defender os profissionais da educação municipal dessa decisão absurda. A nós que vivemos nessa cidade cabe denunciar esse despropósito, pois senão nos tornaremos cúmplices do que irá acontecer.  

O que será preciso para sensibilizar o prefeito Wladimir Garotinho e seus secretários para que ajam com um mínimo de racionalidade e não imponham esse modelo híbrido que resultará em mais mortes em um município que já perdeu 1.392 vidas para a COVID-19? Que o Brasil chegue a 1 milhão de mortos na pandemia?

Finalmente, uma curiosidade: o press release da Secretaria Municipal de Educação diz que “as condições sanitárias atuais do município, que estão controladas”.  Esse controlada é por quem? Só se for pelo SARS-COV-2 e pela COVID-19. E isso tudo em meio à ampla circulação da variante indiana.  A COVID-19 e os donos de casas funerárias agradecem!

Agrotóxicos à base de glifosato persistem por anos em plantas selvagens e causam infertilidade

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

O glifosato é um herbicida comumente usado em operações florestais em British Columbia, Canadá. Os pesquisadores investigaram como o produto químico pode afetar a saúde reprodutiva da rosa selvagem espinhosa, uma planta perene encontrada sob a copa da floresta. O novo estudo, da editora de acesso aberto Frontiers, descobriu que a viabilidade do pólen diminuiu em média 66% em comparação com as plantas não tratadas um ano após a aplicação inicial do herbicida, com traços de glifosato persistindo por pelo menos dois anos.

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Flor de rosa espinhosa, Rosa acicularis. Crédito da imagem: BSG_1974 / Shutterstock.com]

Por Peter Rejcek para Frontiers Science News

Um herbicida amplamente utilizado na agricultura, silvicultura e outras aplicações pode causar efeitos deletérios na saúde reprodutiva de uma planta perene selvagem comum encontrada em florestas na Colúmbia Britânica, Canadá. Os pesquisadores relataram na revista Frontiers in Plant Science que os herbicidas à base de glifosato (GBH) deformaram várias partes reprodutivas da rosa espinhosa ( Rosa acicularis ), um ano ou mais depois que os produtos químicos foram aplicados pela primeira vez em locais de campo e parcelas experimentais.

O estudo é um dos primeiros a examinar os efeitos do GBH na morfologia reprodutiva de uma planta perene prevalente em uma operação florestal comercial. O herbicida é comumente usado para controlar plantas que podem competir com coníferas que são cultivadas para serem colhidas em áreas conhecidas como ‘blocos de corte’. O glifosato tem sido usado desde a década de 1970, mas tem sido cada vez mais investigado nos últimos anos devido a preocupações com os efeitos cancerígenos na saúde humana.

Investigadores da University of Northern British Columbia (UNBC) coletaram e analisaram amostras de partes reprodutivas de rosa espinhosa de três blocos de corte, bem como de plantas selvagens cultivadas em estufas, e as compararam com plantas não tratadas de fontes semelhantes.

Os resultados foram surpreendentes. A viabilidade do pólen de plantas tratadas com glifosato caiu em média 66% em comparação com os controles um ano após a aplicação inicial. Mais de 30% das anteras, a parte do estame que contém o pólen, não se abriram (um processo conhecido como ‘deiscência’), condenando essas flores à infertilidade. Além disso, os pesquisadores encontraram traços de GBH nas flores das plantas dois anos depois que o herbicida foi pulverizado pela primeira vez. 

“As mudanças nas plantas foram documentadas no passado, em plantas agrícolas, então não é surpreendente encontrá-las nas florestas”, disse a Dra. Lisa J. Wood, professora assistente do Departamento de Ciência e Gestão de Ecossistemas da UNBC. “O importante é o cronograma. Continuar a encontrar esses efeitos um a dois anos após as aplicações de herbicidas, em novas partes de plantas em crescimento, é digno de nota. ”

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Durante séculos, os indígenas usaram a rosa selvagem espinhosa como alimento e remédio, principalmente nas partes reprodutivas. R. acicularis também é uma planta importante ecologicamente, em parte porque fornece alimento para polinizadores. As abelhas, por exemplo, são atraídas por cores específicas exibidas nas flores.

Wood e a autora principal Alexandra Golt, uma estudante de graduação da UNBC, observaram mudanças de cor nas pétalas e anteras das flores de plantas tratadas. Essas anormalidades na coloração podem afetar a interação entre flores e polinizadores.

Wood disse que um estudo de acompanhamento investigará se as mudanças de coloração nas flores tratadas com GHB as tornam menos ou mais atraentes para os polinizadores. Os pesquisadores também vão testar insetos polinizadores e fezes de beija-flores para verificar se há resíduos de glifosato.

“Isso vai nos dizer se os polinizadores estão absorvendo resíduos das plantas de que se alimentam”, explica ela. “Também vamos pesquisar outras plantas para ver se as mudanças que observamos na rosa selvagem também são encontradas em outras flores.”

Wood disse que, embora pesquisas anteriores mostrem que o glifosato não é agudamente tóxico para a maioria dos organismos nos níveis aplicados comercialmente no Canadá, os cientistas não sabem muito sobre as implicações crônicas do uso do glifosato ou como ele muda a dinâmica do ambiente natural – como as interações entre as espécies ou a qualidade dos alimentos disponíveis.

“Quanto mais aprendemos, melhor e a pesquisa sempre pode ser usada para informar melhor a administração”, observou Wood. “As práticas de herbicida podem mudar, se a pesquisa mostrar que isso é do melhor interesse do público.”

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Frontiers Science News [Aqui!].

Com direitos indígenas em jogo em Brasília, território é atacado em Paraty

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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  • Enquanto legisladores lutam sobre o futuro dos direitos à terra indígena na capital do Brasil, os indígenas em um município do estado do Rio de Janeiro estão se defendendo de ataques e ameaças de colonos que rejeitam seus direitos ancestrais à terra sobre o território.
  • Os colonos contrários ao reconhecimento da Reserva Indígena Tekohá Dje’y arrancaram uma nova placa de identificação marcando a reserva, ameaçaram líderes indígenas e tentaram atropelar os moradores com um veículo, alega a comunidade.
  • O grupo indígena de Paraty, município a quatro horas de carro da capital carioca, culpa agricultores e grileiros pelos ataques e por não reconhecerem seus direitos à terra; a comunidade diz que as autoridades não estão fazendo o suficiente para protegê-los de ataques.
  • Os ataques acontecem em meio à violência contínua nas reservas Yanomami e Munduruku, onde garimpeiros ilegais invadiram terras indígenas em busca de ouro. Grupos indígenas estão protestando em Brasília esta semana contra uma série de projetos de lei antiindígenas que podem enfraquecer os direitos à terra e legalizar a mineração.
Por Ana Ionova para a Mongabay News

Enquanto legisladores disputam o futuro dos direitos à terra indígena na capital do Brasil, os povos indígenas em um município do estado do Rio de Janeiro estão lutando contra ataques e ameaças de colonos que rejeitam seus direitos ancestrais à terra sobre um território em processamento para reconhecimento oficial.

Indígenas do território Tekohá Dje’y, em Paraty, município a quatro horas de carro da capital carioca, receberam ameaças de morte e ouviram tiros em sua aldeia na semana passada, segundo nota e entrevista ao grupo.

Os ataques aconteceram no momento em que a comunidade – formada por 40 indígenas das etnias Guarani Mbyá e Nhandeva – bloqueou a entrada da reserva em um protesto pacífico contra o suposto roubo de uma placa de identificação instalada para marcar o território, segundo lideranças indígenas .

Durante o confronto, Neusa Kunhã Takua Porã, deputada chefe da aldeia indígena, disse que houve tentativas de atropelar o sobrinho com um carro enquanto ela era ameaçada de prisão. Segundo Neusa Porã, policiais militares estiveram no local, mas não impediram os ataques.

“À noite, os agressores cercam nossas casas na aldeia, eles disparam”, Neusa Porã disse ao Mongabay em uma entrevista por telefone. “Fomos agredidos, verbal e fisicamente. É extremamente perigoso para nós. ” 

ti paraty 2O território Tekohá Dje’y foi oficialmente reconhecido em 2017, mas ainda está em processo de demarcação total. Moradores indígenas dizem que enfrentam ataques constantes de grileiros, especuladores imobiliários e fazendeiros que não reconhecem seus direitos ancestrais à terra. Imagem cortesia da comunidade Tekohá Dje’y.

A comunidade disse acreditar que a placa, instalada após uma cerimônia tradicional de três dias no início de junho, foi removida à força por colonos não indígenas que se opunham à demarcação da reserva. O processo de obtenção do reconhecimento oficial da Reserva Indígena teve início em 2017 e ainda está em andamento.

“Estamos diante de um violento processo de demarcação”, disse Neusa Porã, lembrando que recebeu várias ameaças de morte. “Há muitos grileiros, há uma especulação de terras muito forte dentro do nosso território … Eles estão tentando paralisar, parar o processo de demarcação.”

Líderes indígenas dizem que sua comunidade vem sofrendo constantes ataques e intimidações há quase dois anos. Eles culpam os agricultores e grileiros que não reconhecem seus direitos à terra.

“O [Tekohá Dje’y] está sob ataques diários, sob pressão de grileiros, especuladores imobiliários, proprietários de terras e sob a negligência generalizada dos governos federal e municipal com uma política abertamente antiindígena”, escreveu a comunidade em um comunicado .

As autoridades não conseguiram fornecer proteção robusta à sua comunidade, disseram líderes indígenas ao Mongabay, alegando que esses colonos contam com o apoio de legisladores locais que se manifestaram repetidamente contra a demarcação.

A Polícia Federal disse ao Mongabay por e-mail que tem “agido dentro dos limites de sua prerrogativa, investigando os delitos de competência federal, e de forma preventiva, promovendo o diálogo entre os envolvidos e apoiando os órgãos e autoridades responsáveis”. A Funai, órgão federal encarregado de proteger os interesses indígenas, não respondeu a um pedido de comentário.

O povo Guarani Nhandeva já ocupou trechos do sul do Brasil, norte da Argentina e leste do Paraguai, segundo o Instituto Socioambiental, uma ONG que defende a diversidade ambiental e os direitos dos povos indígenas. Com a chegada dos colonizadores europeus, os territórios Guarani tornaram-se palco de disputas devido à importância estratégica da região para os colonos.

A reserva Tekohá Dje’y foi oficialmente reconhecida em 2017 pela Funai. Mas a demarcação no Brasil pode levar anos. Os residentes não indígenas não são obrigados a sair até que a reserva esteja totalmente demarcada e o governo emita uma ordem de despejo.

O Ministério Público Federal informou que o Ministério Público Federal solicitou com urgência ao governo que avançasse com a demarcação no ano passado, destacando a violência na reserva.

“Essa é uma área de interesse de diversos empreendimentos turísticos e do agronegócio, o que aumenta os conflitos por terra”, alertou o procurador da República Ígor Miranda em nota no ano passado. Miranda também defendeu a conclusão do processo em 24 meses e a aplicação de multas em caso de atrasos.

O gabinete do prefeito de Paraty, Luciano Vidal, não respondeu ao pedido de comentários. Em uma postagem no Facebook no ano passado, Vidal disse que formou uma força-tarefa para mediar o conflito entre os colonos e a comunidade indígena.

O ataque em Tekoha Dje’y não é um caso isolado. Na reserva Yanomami, no estado de Roraima, os agressores teriam jogado bombas de gás e aberto fogo contra indígenas com armas automáticas em uma série de ataques no mês passado. Mais violência supostamente fez com que indígenas fugissem esta semana. Em 16 de junho, os mineiros teriam disparado contra as casas dos indígenas, segundo a Coiab , um grupo guarda-chuva de organizações indígenas.

A Reserva Indígena Munduruku, no estado do Pará, também está sob ataque, com garimpeiros ilegais disparando e incendiando as casas de lideranças indígenas no final de maio. Nesta semana, as autoridades prenderam o chefe de uma associação de garimpeiros ilegais e o vice-prefeito do município em conexão com o ataque, segundo a Polícia Federal e grupos indígenas.

A violência nas reservas indígenas ocorreu quando cerca de 800 líderes indígenas se reuniram na capital Brasília esta semana para protestar contra várias propostas antiindígenas atualmente em tramitação no Congresso. Isso inclui um projeto de lei que permitiria que mineiros ilegais explorassem reservas indígenas.

No dia 16 de junho, lideranças indígenas receberam spray de pimenta e gás lacrimogêneo pela polícia durante uma manifestação na entrada da sede da Funai em Brasília, segundo grupos indígenas.

Em nota, a Funai disse que não tolera “condutas ilícitas e rejeita qualquer forma de violência”, insistindo que está aberta ao diálogo com os indígenas.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil também está prestes a ouvir um caso histórico esta semana que decidirá se os indígenas só podem reivindicar as terras onde viviam fisicamente quando a Constituição do Brasil foi assinada em 1988, conhecido como marco temporal . Mas o caso foi adiado indefinidamente quando um dos juízes o retirou da ordem do dia.

O marco temporal ‘poderia ter implicações de longo alcance para reservas como Tekoha Dje’y. Os moradores indígenas lá recuperaram suas terras ancestrais apenas no início dos anos 2000, quatro décadas depois de terem sido expulsos à força quando suas casas foram queimadas e aldeias destruídas.

Imagem do banner: Indígenas do território Tekohá Dje’y em Paraty instalaram uma placa marcando a área em uma cerimônia sagrada de três dias no início de junho. Mas a placa foi removida à força e a comunidade enfrenta ameaças e ataques de colonos que se opõem à demarcação, afirmam lideranças indígenas. Imagem cortesia da comunidade Tekohá Dje’y.

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela Mongabay News [Aqui!].

500 mil mortos é o limite da paciência nacional?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As capas dos principais veículos da mídia corporativa brasileira trazem hoje menções aos 500 mil mortos causados pela pandemia da COVID-19 no Brasil dando referências diretas sobre a parcela de culpa do governo Bolsonaro para que tenhamos chegado a um número tão assombroso (ver imagem abaixo).

capas

O problema é que apenas capas não vão mudar as políticas do governo Bolsonaro que bloqueiam uma ação mais efetiva do Ministério da Saúde para ampliar o alcance e a velocidade do processo de vacinação, única garantia de que a pandemia será controlada no Brasil.

A mudança de posição dos proprietários da mídia brasileira em relação às capas deste domingo pode ser o prenúncio de que até a paciência deles com um governo anti-ciência e anti-pobres está chegando ao limite. É que os barões da mídia vem ganhando com as políticas ultraneoliberais da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes e uma mudança de postura só ocorrerá se o ambiente político for mudado nas ruas pela classe trabalhadora e pela juventude.

O simples fato de que as mobilizações que ocorreram ontem não foram ocultadas como as que tinham acontecido no dia 29 de maio já é positivo, e certamente acrescentará mais pressão sobre os partidos que sustentam o governo Bolsonaro no congresso nacional.

Assim, lamentavelmente dado o risco sanitário que todos correm ao se aglomerarem, o caminho é o das ruas. Afinal, são as ruas cheias que garantem mudanças políticas que precisamos neste momento, e que começam por exigir vacina para todos os brasileiros. Do contrário, em breve iremos ultrapassar o número de mortos pela pandemia nos EUA, que lembro possuem cerca de 110 milhões de habitantes a mais do que o Brasil.