Autor: Marcos Pędłowski

Morreu Walter Toledo, um dos atingidos do Porto do Açu e ícone da resistência camponesa no V Distrito de São João da Barra

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Hoje tive a lamentável notícia do falecimento de um dos ícones da resistência contra as escabrosas desapropriações promovidos pelo (des) governo de Sérgio Cabral em favor do ex-bilionário Eike Batista. Falo do senhor Walter Alves Barreto, que eu conhecia e chamava por Walter Toledo.  Conheci o sr. Walter no auge do processo de resistência dos agricultores contra a tomada de suas terras pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (Codin). Apesar de completamente cego, o sr. Walter participou de todas as mobilizações que ocorreram no V Distrito de São João da Barra.

wp-1624712252364.jpgAo centro, Walter Alves Barreto (Toledo) caminha amparado por sua esposa (lado esquerdo) e pela professora Ana Costa (lado direito) em uma área retomada temporariamente pelos agricultores do V Distrito nas proximidades do Porto do Açu

Com o passar dos anos e com a diminuição dos embates, continuei a visitá-lo esporadicamente, e sempre levava jornalistas interessados em conhecer os líderes da resistência camponesa contra a tomada das terras que Sérgio Cabral promoveu para beneficiar inicialmente Eike Batista, e atualmente a Prumo Logística Global.

Em todas as visitas que fiz, ficava sempre impressionado com a firmeza do Sr. Walter e, obviamente, com a sua infindável gentileza. Além disso, mesmo cego  ele sempre reconhecia a minha voz e respondia o meu aperto de mão com um vigor impressionante.  E na sua casa, sempre sob o olhar cuidadoso de sua esposa. Aliás, os dois sempre me pareceram a expressão do que há de melhor em dois seres humanos que decidem partilhar a vida juntos. Sempre ficou claro para mim que naquela casa havia um profundo amor, daqueles raros de se encontrar.

A morte do Sr. Walter, sem que ele tenha tido o tipo de ressarcimento que cobrava pela tomada violenta de suas terras,  é particularmente dura para mim. É que ele é a segunda perda direta que eu tive nas amizades que fiz no V Distrito, tendo sido o sr. Reinaldo Toledo (de quem o sr. Walter era primo).  Dos dois aprendi que nunca se é pobre demais para não compartilhar aquilo que se tem, e que, principalmente, a estatura moral de um homem não se mede pela quantidade de dinheiro que ele tem no banco.

Para os familiares do Sr. Walter fica aqui expresso os mais profundos pêsames.  Mas que os muitos frutos que ele deixou semeados em cada um daqueles que ele tocou em vida sejam sempre lembrados como a expressão do imenso ser humano que ele foi.

Descanse em paz, Walter Alves Barreto.

O caso Covaxin confirma a importância da estabilidade do servidor público

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O servidor do Ministério da Saúde, Luiz Ricardo Miranda, que trouxe à luz o caso envolvendo a compra bilionária da vacina Covaxin

Como milhões de brasileiros venho acompanhando hoje o depoimento dos irmãos Miranda na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a pandemia da COVID-19. Como servidor público concursado há 22 anos, eu só posso dizer que muito dificilmente o caso nebuloso envolvendo a compra bilionária da vacina indiana Covaxin teria vindo à tona se não fosse pela firmeza do servidor do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda.

A razão para isso é simples: ele é um servidor concursado com estabilidade com mais de uma década de serviços prestados ao Brasil. Fosse ele um servidor terceirizado ou um servidor público com contrato precário, dificilmente Luís Ricardo Miranda teria tido condição de, primeiro, bloquear o pagamento adiantado da Covaxin, e, segundo, de manter na CPI da COVID, o que ele teria dito ao presidente Jair Bolsonaro.

Assim, entre outras muitas razões para se desconfiar dos motivos pelos quais o governo Bolsonaro quer acabar com a estabilidade dos servidores públicos, está justamente  a capacidade dos servidores de bloquearem determinadas situações sem temer a perda do seu emprego no dia seguinte.

Mas acima de tudo, o que o caso da vacina Covaxin mostra é que o serviço público é fundamental para defender os interesses da população brasileira, especialmente no âmbito de administrações que não priorizam os interesses nacionais. E aparentemente o deputado federal Luiz Miranda (DEM/DF) aprendeu essa lição, pois se declarou em seu depoimento como um novo oponente à reforma administrativa gestada por Paulo Guedes para literalmente desmantelar o serviço público brasileiro (ver vídeo abaixo).

Significados da decisão judicial sobre a Shell e o processo contra o Grupo Casino para setores vinculados ao desmatamento

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Em uma decisão histórica, em 26 de maio de 2021, um tribunal civil holandês ordenou que a Shell cortasse suas emissões de CO2 em 45 por cento líquido em 2030 em comparação com os níveis de 2019. A decisão declara que a obrigação de redução se refere a todo o portfólio de energia da Shell e ao volume agregado de todas as emissões (Escopo 1 a 3), o que significa que o grupo deve não só assumir a responsabilidade por suas próprias emissões de CO 2, mas também por aquelas em todo o seu toda a cadeia de valor. A Shell é a quarta maior empresa de petróleo e gás do mundo em receita. Essa decisão abre um precedente importante , pois é a primeira vez que um tribunal impõe a uma parte privada a obrigação de reduzir as emissões de CO 2 .

A Shell violou a convenção europeia sobre direitos humanos ao contribuir significativamente para “mudanças climáticas perigosas”, decidiu o tribunal. Esse resultado, no qual o tribunal agiu mais rápido do que o governo, não terá implicações apenas para outras empresas de petróleo e gás, mas também para outros setores que contribuem para as mudanças climáticas. Mesmo que a Shell lute para adiar a decisão, a reputação da empresa e da indústria de combustíveis fósseis como um todo foi afetada negativamente e os financiadores poderiam cada vez mais optar por não se envolver no setor.

Para empresas ligadas ao desmatamento, o caso Shell pode prenunciar dificuldades jurídicas. Como o desmatamento contribui com cerca de 13% para as emissões globais de CO 2 , todas as empresas em setores de risco florestal como óleo de palma, soja, gado, madeira e celulose e papel podem ser afetadas. No início deste ano, uma ação judicial foi movida em um tribunal francês contra o Grupo Casino, uma grande rede de supermercados francesa com subsidiárias latino-americanas. Ativistas indígenas apoiados por grupos ambientais afirmam que as práticas da empresa na cadeia de abastecimento de gado brasileiro e colombiano violam a lei de Due Diligence da França. Os autores alegam que as lojas do Casino na América Latina vendem carne ligada a grilagem e desmatamento na Amazônia. A posição do Grupo Casino piorou depois que um novo relatório da Agência de Investigação Ambiental (EIA) revelou que o Grupo não incluiu a pecuária no escopo de seu Plano de Due Diligence para a Colômbia. Enquanto isso, o EIA descobriu que fornecedores indiretos da subsidiária colombiana do Casino, Grupo Éxito, alimentaram o desmatamento ilegal nas florestas protegidas da Amazônia e fizeram pagamentos a grupos armados.

O Parlamento alemão também aprovou uma lei da cadeia de suprimentos em 11 de junho de 2021, que trará regras de conformidade obrigatórias para identificar e evitar direitos humanos e riscos ambientais. A UE está a consultar as partes interessadas sobre um sistema obrigatório da UE de devida diligência para as cadeias de abastecimento . O regulamento aplicar-se-ia às cadeias de abastecimento ligadas às atividades europeias, bem como às cadeias de abastecimento de empresas europeias noutros mercados. A combinação de sistemas obrigatórios implementados por autoridades governamentais e as decisões dos tribunais estão posicionados para tornar a UE uma “potência reguladora” global que impactaria todos os mercados globais .

Outra contribuição crucial para aumentar a pressão pela ação climática vem dos financiadores. O fundo de hedge ativista Engine No. 1 conquistou três assentos no conselho da ExxonMobil, forçando a empresa a acelerar seus preparativos para a transição para um mundo de emissão zero. O fundo de hedge já deu a entender à corretora de commodities de soja Bunge que também seria um novo alvo. Este ano, os acionistas da Bunge votaram esmagadoramente (98 por cento) a favor da empresa tomar medidas mais fortes para lidar com o desmatamento em sua cadeia de suprimentos. A proposta foi liderada pela Green Century Capital Management, juntamente com a Storebrand Asset Management. A política da UE provavelmente levará os financiadores europeus ainda mais nesta direção com base no Regulamento de Divulgação de Financiamento Sustentável, que exige que todos os participantes do mercado financeiro na UE divulguem questões ESG. No contexto da soja e da carne, mais processos judiciais provavelmente serão abertos em breve – Milieudefensie já sugeriu uma ação contra outros grandes emissores de CO 2 , como a produtora de carne Vion, a empresa de energia RWE, a produtora de aço Tata Steel e a empresa química Yara Sluiskil.

A decisão do tribunal sobre a Shell, as mudanças no ambiente regulatório e o crescente ativismo dos acionistas terão implicações importantes para os financiadores. Seus investimentos em empresas vinculadas ao desmatamento podem ser significativamente afetados pelo risco de regulamentação, risco de acesso ao mercado, risco de financiamento e risco de reputação. Os investimentos impactados não incluirão apenas a exposição a atores a montante, como fazendas e plantações. Os agentes intermediários (comerciantes, refinadores) e, em particular, as empresas a jusante (empresas de bens de consumo em rápida evolução, supermercados) podem enfrentar um número crescente de processos judiciais, bem como um impacto significativo em sua avaliação . Analistas em corretores e gestores de ativos provavelmente verão que os custos de implementação e verificação de uma estratégia de desmatamento zero são ofuscados pelos ganhos de reputação e que uma rápida mudança de estratégia para emissões zero poderia gerar valor material.

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Este texto foi escrito originalmente publicado em inglês e publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Números discrepantes da pandemia da COVID-19 colocam em xeque a “Fase Verde” adotada em Campos dos Goytacazes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Já externei neste blog minhas dúvidas sobre a pertinência da adoção da chamada “Fase Verde” em Campos dos Goytacazes, pois informações chegadas de diferente partes do município dão conta de que está ocorrendo um agravamento dos casos de infecção e morte por COVID-19 em áreas onde até recentemente os efeitos da pandemia estavam razoavelmente leves.

A partir dessas dúvidas realizei um levantamento em três fontes de dados (Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Prefeitura Municipal ) para verificar inicialmente como anda a totalização de óbitos por COVID-19 em Campos dos Goytacazes.

Na base de dados do Ministério da Saúde, o total de óbitos é de 1.440  e 26.383 casos confirmados (ver figura abaixo).

Figura 1 COVID-19

Quando verifiquei a base de dados da Secretaria Estadual de Saúde, os dados que apareceram são ligeiramente diferentes, com o total de mortos sendo de 1.449 e os mesmos de 26.383 de infecções (ver figura abaixo).

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Entretanto, ao se acessar a página oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes na rede social Facebook, o número de mortes causadas por COVID-19 cai para 1.408, enquanto que o número de infecções sobe para 33.925 casos (ver figura abaixo).

FIGURA 3 COVID-19

Aqui fico realmente curioso, pois como podemos ter nos registros da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, 7.542 infecções a mais do que o que consta no Ministério da Saúde e na Secretaria Estadual de Saúde, enquanto que o número de mortes a diferença é de 41 mortes a menos em relação aos dados federais e 32 em relação aos dados estaduais.

Além dessas divergências, há que se notar que os dados da Prefeitura estiverem corretos, temos ainda 8.934 casos ativos da COVID-19 no município de Campos dos Goytacazes.

Uma consequência das discrepâncias observadas me parecem óbvia. É que ao se inflar o número de infecções e se diminuir o de mortes, o que temos é a redução da taxa de letalidade da COVID-19 em Campos dos Goytacazes. Com isso, se viabiliza por exemplo a adoção da chamada “Fase Verde”. 

Entretanto, algo ainda mais importante em minha opinião a partir da análise apenas dos dados de infecções e óbitos nas bases analisadas se refere à forma que está se dando monitoramento, investigação e encerramento dos casos de COVID-19 pela Vigilância Epidemiológica de Campos dos Goytacazes. No mínimo, fica evidente que está havendo uma inexplicável incongruência com os dados disponíveis nos níveis nacional e estadual.  A questão importante é do porquê que isto está ocorrendo e por responsabilidade de quem.

 

Projetos de gás enfrentam graves problemas financeiros, mesmo com recuperação da pandemia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Global Energy Monitor divulgou hoje (24/06) os resultados de uma pesquisa mundial sobre projetos de terminais de gás natural liquefeito (GNL). O relatório, “Nervous Money: Global LNG Terminals Update 2021”, destaca que apesar da recuperação da pandemia estar se acelerando em partes do mundo, 38% do fornecimento total planejado de GNL está enfrentando atrasos nas decisões finais de investimento (FIDs) ou outras interrupções graves de projeto.

A notícia é preocupante para o Brasil. Fora da Ásia, o país é um hotspot de investimentos no setor, com 13 terminais de importação de GNL em construção ou pré-construção. E o governo federal está impulsionando a infraestrutura de gás e a criação de novas termelétricas, tanto pela lei do gás sancionada em abril (Lei 14.134/2021), como pelos jabutis infiltrados na Medida Provisória 1031/2021, que privatiza a Eletrobrás.

No ano passado, apenas um projeto de GNL chegou a uma decisão final de investimento no mundo – o terminal Costa Azul, no México. Os custos excedentes foram exacerbados pela COVID-19, uma vez que muitos recursos humanos não puderam realizar o trabalho. “O tamanho dos projetos expôs os investidores a perdas catastróficas”, disse Lydia Plante, a principal autora do relatório da GEM.

O cenário para o gás contrasta com o mercado de energias renováveis. Esta semana, a Agência Internacional para Energias Renováveis (IRENA) divulgou um relatório em que afirma que o percentual de renováveis que alcançaram custo inferior ao das energias fósseis mais competitivas dobrou em 2020. Foram 162 GW – ou 62% do total de geração adicionada no ano passado – com custo mais baixo que as opções fósseis mais baratas. O documento ressalta ainda uma tendência de redução sustentada de custos das renováveis, tanto para instalação, como para a manutenção.

Barreiras ao gás

As preocupações climáticas são o maior entrave do gás na Europa, mas regiões-chave para esse mercado, como os EUA, foram afetadas também pelo fornecimento barato de Qatar e Rússia, afirma o estudo. O relatório aponta ainda a vulnerabilidade dos terminais de gás em ambientes de instabilidade política, e cita como exemplo os ataques de insurgentes às instalações da Total em Moçambique , ainda em construção. A petroleira francesa declarou “força maior” para o encerramento do projeto de 20 bilhões de dólares financiado por um amplo consórcio, incluindo investidores privados, bancos públicos e instituições de crédito dos Estados Unidos, China, Japão e União Europeia.

Outro impacto negativo para o ambiente de investimentos em gás foi o inédito relatório net-zero da Agência Internacional de Energia (AIE) em maio. A agência vê a demanda de gás caindo significativamente nos próximos anos e uma mudança global para a descarbonização total do setor energético viabilizada pela energia renovável. De acordo com a AIE, o comércio interregional de GNL precisaria diminuir rapidamente após 2025 sob um cenário zero líquido em 2050.

“O GNL foi vendido aos formuladores de políticas e aos investidores como uma aposta limpa e segura”, afirma Plante. “Agora todos esses atributos se transformaram em responsabilidades. Os cenários recentes da AIE para 2050 mostram que o GNL não tem lugar num futuro energético seguro para o clima. A indústria perdeu sua auréola climática, e a única questão é se a Administração Biden irá desperdiçar capital político precioso para apoiar potenciais elefantes brancos”.

Para Ted Nace, diretor executivo da Global Energy Monitor, quem avalia o investimento em infraestrutura como “seguro” pode enfrentar percalços no setor de gás. “A oportunidade para a construção de mais capacidade de exportação se reduziu, e os projetos norte-americanos ficaram para trás por vários motivos. Eles são vistos com razão, especialmente pelos compradores europeus, como particularmente sujos, devido à sua dependência do fracking.”

Uma vez considerado como uma solução climática potencial, o setor de GNL é cada vez mais visto como um problema climático, particularmente para os compradores europeus. A América do Norte responde por 64% da capacidade global de exportação em construção ou pré-construção. A América do Norte também tem os projetos mais conturbados, com 11 dos 26 terminais de exportação de GNL relatando atrasos na FID ou outras perturbações graves.

A capacidade de importação de GNL continua em rápida expansão, com projetos suficientes em construção ou pré-construção para aumentar a capacidade global em 70%. Da capacidade em construção ou pré-construção, 32% está na China, 11% está na Índia e 7% está na Tailândia. Fora da Ásia, o Brasil é um hotspot com 13 terminais de importação de GNL em construção ou pré-construção.

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Leia o relatório aqui.
A metodologia usada no Global Fossil Infrastructure Tracker está aqui .

Contatos para entrevista:
Ted Nace, Global Energy Monitor, (510) 331-8743, ted.nace@globalenergymonitor.org
Lydia Plante, Global Energy Monitor, (504) 442-8145, lydia.plante@globalenergymonitor.org
James Browning, Global Energy Monitor, (215) 900-0869, james.browning@globalenergymonitor.org

Sobre o Global Energy Monitor

Global Energy Monitor é uma rede de pesquisadores que desenvolve recursos informativos sobre combustíveis fósseis e alternativas energéticas.

Sobre o Global Fossil Infrastructure Tracker

O Global Fossil Infrastructure Tracker identifica, mapeia, descreve e categoriza os oleodutos e terminais existentes e propostos. Desenvolvido pelo grupo de pesquisa Global Energy Monitor, o rastreador utiliza fontes públicas para documentar cada projeto e é projetado para apoiar o monitoramento longitudinal.

Clima propício para tempos quentes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O relatório preliminar do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas prevê ondas de calor, fome e perda de habitat

CLIMATEFoto: dpa / Tobias Kleinschmidt

Por Martin Ling para o Neues Deutschland

As declarações são claras: “A vida na Terra pode se recuperar de uma mudança climática drástica, produzindo novas espécies e criando novos ecossistemas. Os humanos não podem fazer isso. «Essas frases podem ser encontradas no resumo técnico de 137 páginas de um relatório preliminar do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) com os resultados preliminares do Grupo de Trabalho II do IPCC, que examina as consequências de aquecimento global.

A AFP teria vazado para trazer a gravidade da situação ao público mundial antes da cúpula da biodiversidade da ONU em outubro e da conferência climática da ONU em novembro: Dezenas de milhões de pessoas passarão fome nas próximas décadas devido às mudanças climáticas, A seca e as doenças sofrem – esse cenário está delineado no rascunho do relatório, que a agência de notícias AFP pôde ver com antecedência com exclusividade.

Em 4.000 páginas, os mais de 700 autores mostram, entre outras coisas, como o aquecimento global afeta a saúde humana. De acordo com o relatório preliminar, o teor de nutrientes das safras está diminuindo devido ao aumento das temperaturas. O teor de proteína do arroz, trigo, cevada e batata deve diminuir de 6,4 a 14,1 por cento, como resultado do qual quase 150 milhões de pessoas também podem sofrer de deficiência de proteína.

À medida que os eventos climáticos extremos aumentam devido às mudanças climáticas, de acordo com o IPCC, há um risco crescente de que as colheitas em vários celeiros em todo o mundo fracassem ao mesmo tempo. Os autores esperam que os preços dos alimentos aumentem quase um terço até a metade do século, colocando outros 183 milhões de pessoas mais pobres em risco de fome.

climate 2O relatório detalha as consequências graves da poluição de gases de efeito estufa da humanidade. XAVIER GALIANA AFP / File

Um pouco mais da metade da população mundial já sofre com o abastecimento de água inseguro. Os autores do relatório acreditam que é provável que entre 30 e 140 milhões de pessoas na África, Sudeste Asiático e América Latina possam ser deslocadas internamente até 2050. Até três quartos das reservas de água subterrânea – a principal fonte de água potável para 2,5 bilhões de pessoas – podem secar até a metade do século – entre outras coisas, devido ao rápido derretimento das geleiras das montanhas. “A escassez de água é um dos problemas que nossa geração enfrentará muito em breve”, diz Maria Neira, da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Haverá deslocamento massivo, migração massiva e devemos tratar tudo isso como um problema global.”

Com o aquecimento global, os mosquitos e outras espécies transmissoras de doenças como a dengue estão se espalhando. O risco de malária e borreliose aumentará e mais crianças morrerão de diarreia devido ao clima. Com AFP

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo Neues Deutschland [Aqui!].

Por reforma agrária, MST ocupa terras da Usina Cambahyba

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Por que ocupamos as terras da usina Cambahyba? Nesta quinta-feira (24/6), 300 famílias do MST ocupam uma das fazendas que pertence ao Complexo Cambahyba, após esta ser oficialmente desapropriada para fins de Reforma Agrária pela Justiça

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Da Página do MST

Há 25 anos o MST marca sua trajetória no Rio de Janeiro com a ocupação de terras das fazendas da falida usina Capelinha, em Conceição de Macabu. A ocupação se deu em resposta ao latifúndio improdutivo e ao massacre do Eldorado dos Carajás, onde 21 Sem Terras foram assassinados pelo governo do estado (PSDB) no Pará, em abril de 1996. No ano seguinte o MST no RJ se consolidou com a ocupação da usina São João em Campos dos Goytacazes (RJ) dando origem ao assentamento Zumbi dos Palmares, onde mais de 500 famílias conquistaram suas terras para viver e produzir alimentos.

Hoje 24 de junho de 2021, 300 famílias ocupam uma das fazendas que pertence ao Complexo de Fazendas Cambahyba, após esta ser decretada oficialmente desapropriada para fins de Reforma Agrária pela justiça da 1ª Vara Federal de Campos, no dia 05 de maio junto com outras fazendas: a Flora, Saquarema e a Cambahyba pertencentes ao Complexo.

mst cambahyba

Nasce assim o Acampamento Cícero Guedes, construído com o apoio de diversas organizações, sindicatos, entidades de Direitos Humanos, entidades religiosas, partidos políticos, movimento estudantil, movimentos sociais do município de Campos dos Goytacazes e também entidades nacionais.

As famílias que participam da ocupação são oriundas de diversos territórios de resistência da região, de processos de lutas atuais e anteriores, como os agricultores de São João da Barra despejados no Porto do Açu, trabalhadores do corte de cana de Floresta, Ocupação Nova Horizonte em Guarus, trabalhadores do bairro da Codin e do antigo acampamento Luís Maranhão.

A história da Usina Cambahyba é a expressão da formação da grande propriedade e da exploração da força de trabalho e do meio ambiente no Brasil. É uma história de violência marcada pela resistência dos trabalhadores e trabalhadoras.

Há mais de 20 anos, o MST luta pela desapropriação do Complexo Cambahyba em Campos (RJ), que desde 1998, através de decreto presidencial, foi considerada improdutiva por não cumprir sua função social.

Essas terras pertenceram ao ex-vice-governador do estado, Heli Ribeiro Gomes (1968), e a ausência de função social da terra se fazia diante da manutenção de trabalho análogo à escravidão, degradação do meio ambiente, exploração do trabalho infantil, além de acumular dívidas trabalhistas e previdenciárias milionárias com a União.

Não foram poucas as ocupações e as mobilizações para que o direito à desapropriação das terras da Cambahyba se realizasse. Foram muitos os momentos que nos levaram à praça São Salvador para que o judiciário federal finalmente reconhecesse a improdutividade e garantisse a imissão de posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Exatos 21 anos de luta, de perdas, mas também de resistência e esperança de que essas terras seriam dos trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra.

Por isso, ocupamos a Cambahyba! Ocupamos pela memória daqueles que foram silenciados e desaparecidos pela desumanidade do poder. Daqueles que foram torturados, assassinados na ditadura empresarial-militar e tiveram a conivência da Cia Usina Cambahyba, permitindo que seus fornos fossem utilizados para incinerar 12 corpos de presos políticos e opositores do regime. Dentre eles, Luís Maranhão, Fernando Santa Cruz e Ana Rosa Kucinski.

Ocupamos as terras da Cambahyba para exigir justiça para Cícero Guedes, grande liderança do MST que lutou ativamente para ver o chão conquistado e as famílias trabalhadoras com melhores condições de vida. Também em homenagem à Dona Neli, Seu Toninho, Edson Nogueira, Renilda e Dona Regina que doaram suas vidas e batalhas pelo tão sonhado direito à terra, efetivação da Reforma Agrária e pelo fim do trabalho escravo nos latifúndios açucareiros, em Campos dos Goytacazes.

Ocupamos as terras da Cambahyba para exigir democracia, terra para produzir comida saudável para todas as trabalhadoras e trabalhadores pobres do campo e da cidade que vem sofrendo as consequências da pandemia de Covid-19 negligenciada pelo governo.

Ocupamos a Cambahyba cumprindo todos os protocolos de saúde porque queremos vacinas para todas, todes e todos. Reforçamos as práticas de saúde em relação ao distanciamento social, uso de máscaras e álcool em gel. Nos levantamos para denunciar o governo genocida de Jair Bolsonaro, com mais de 500.000 mil mortes de brasileiras e brasileiros.

Ocupamos a Cambahyba porque ela é um patrimônio público da memória, de resistências das famílias de trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra que nada mais querem do que a efetividade da Constituição que impõe a Reforma Agrária para terras improdutivas.

Em nenhum momento tivemos dúvidas de que se tratava de um latifúndio improdutivo marcado pela exploração do trabalho, impactos ambientais e comprometimento com a ditadura empresarial-militar que manchou nossa história.

Nossa Luta é uma luta de todxs, viva o Acampamento Cícero Guedes por vida digna, vacina no braço, comida no prato!!!

Ditadura Nunca Mais!

Fora Bolsonaro!

Viva o Acampamento Cícero Guedes! A Cambahyba é nossa!

Direção Estadual do MST no Rio de Janeiro
24 de junho de 2021

*Editado por Solange Engelmann

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Este texto foi inicialmente publicado na página do MST [Aqui!].

Ricardo Salles caiu, mas sua boiada vai continuar livre no pasto

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O governo Bolsonaro perdeu hoje um dos seus ministros mais eficientes em termos da aplicação da agenda de desmonte do Estado brasileiro. É que espremido por denúncias e processos judiciais, o agora ex-ministro Ricardo Salles decidiu apresentar o seu pedido de demissão, o qual foi prontamente atendido pelo presidente da república. Há que se ressaltar que Ricardo Salles está saindo de fininho mais por causa da exposição e desgaste que o Brasil teve por seu alegado envolvimento no contrabando de madeira ilegalmente extraída na Amazônia.

Apesar da saída de Ricardo Salles ser bem vinda, pois ele agiu com grande eficiência no desmanche dos instrumentos de comando e controle ambiental previamente existentes, além de promover um grave sucateamento tanto no IBAMA como no ICMBio, o que resultou em um forte avanço tanto do desmatamento, como da degradação florestal na Amazônia. 

E há sempre que se lembrar que no governo Bolsonaro, é sempre possível piorar.  Assim, ainda que o próximo ministro (ou seria anti-ministro?) do Meio Ambiente, não seja tão eficiente quanto Salles, o estrago que ele herdará ainda ser sentido por algum tempo. Em outras palavras, a boiada de Salles será uma daquelas heranças com as quais ainda teremos de conviver por muito tempo.

Quanto a Ricardo Salles, agora que ele perdeu o foro privilegiado, as chances de que ele fique totalmente encrencado com a justiça aumentaram bastante.  Mas que ninguém se surpreenda se ele ganhar um cargo de consolo em algum agência multilateral como já aconteceu com o ex-ministro da Educação, Abraham Wintraub.

Temendo retaliações, deputado que denunciou escândalo da Covaxin vai pedir proteção policial

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O deputado Luís Miranda (DEM/DF) que foi o primeiro a trazer à luz o escândalo envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin deu hoje uma entrevista bombástica à rede CNN onde, entre outras coisas, declarou que irá solicitar proteção policial não apenas para si mesmo, mas também para toda a sua família, a começar pelo irmão que chamou a atenção para os problemas cercando o negócio entre o governo Bolsonaro e o laboratório indiano Bharat Biontech (ver vídeo abaixo).

Se o deputado Luís Miranda levar adiante e detalhar as denúncias que apontou nessa entrevista, os próximos dias e semanas serão de forte tensão política no Brasil, dada a potencial explosividade do que ele poderá revelar. A ver!

 

Covaxin: vacina indiana cercada de suspeitas até na Índia

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

Brasil de Bolsonaro topou pagar US$ 15 por dose, sete vezes mais do que o governo da Índia, onde vacina do laboratório Bharat é alvo de polêmicas

covaxin 1Enfermeira indiana mostra frascos da Covaxin: vacina mais cara comprada pelo governo Bolsonaro é alvo de suspeitas até na Índia (Foto: Debajyoti Chakraborty / NurPhoto / AFP – 13/05/2021)

Por Florência Costa* para o Projeto Colabora

Em agosto do ano passado, o presidente do laboratório indiano Bharat Biotech, Krishna Ella, durante uma entrevista coletiva realizada na cidade de Hyderabad, onde está situada a sede da empresa, apontou para uma garrafa de água mineral que estava na sua frente e disse: “Essa garrafa de água custa cinco vezes mais do que a nossa vacina”. Ele se referia à Covaxin. Realmente, a Bharat Biotech cobrou pela sua vacina menos de US$ 2 do governo indiano. Mas a iniciativa privada e outros clientes, como o governo brasileiro, pagaram sete vezes mais caro, cerca de US$ 15.

A trajetória do desenvolvimento e fabricação da vacina Covaxin por parte da Bharat Biotech, que começou em maio de 2020, foi cercada de polêmicas em seu país de origem. A vacina indiana transformou-se em um dos principais alvos das investigações da CPI da COVID-19 no Senado brasileiro. Na Índia, a Bharat Biotech recebeu muitas críticas devido à disparidade dos preços oferecidos ao governo indiano e à inciativa privada. Mas o governo de Jair Bolsonaro aceitou de bom grado pagar caro pela vacina indiana.

A Covaxin foi desenvolvida pela Bharat Biotech em associação com o Indian Council of Medical Research, um órgão governamental. Na Índia, os imunizantes são administrados gratuitamente na rede pública, mas são cobrados nos hospitais privados. A Covaxin, no entanto, é a mais cara de todas as vacinas à disposição dos indianos e isso provocou muito debate no país.

Se o preço da Covaxin pode chegar até US$ 16 na rede de saúde privada da Índia, a vacina Covishield – da Oxford-AstraZenaca, produzida no Instituto Serum, o maior laboratório da Índia, que chegou a fornecer dois milhões de doses ao Brasil – custa cerca de US$ 10 por dose. Já a russa Sputnik V, algo em torno de US$ 12.

Diante da controvérsia, a Bharat Biotech afirmou que necessita recobrar o que gastou para o desenvolvimento e a fabricação do produto. Mas especialistas rebateram afirmando que o preço salgado na iniciativa privada é injustificável, já que a farmacêutica recebeu fartos investimentos do governo indiano para a produção e desenvolvimento da vacina.

Há uma semana, a Bharat Biotech comunicou que o preço de US$ 2 acertado com o governo indiano não era “sustentável” a longo prazo, devido aos custos com a produção. Em um comunicado à imprensa, o laboratório afirmou que é por isso que há necessidade manter preços altos para o mercado privado.

covaxin 2Profissional de saúde aplica Covaxin em Bangalore, na Índia: imunização no país começou antes mesmo de testes terem sido aprovados (Foto: Manjunath Kiran / AFP – 09/06/2021)

Covaxin suspeita desde a fase de testes

Outra polêmica que ronda a Covaxin refere-se aos testes. Quando a vacina obteve a aprovação para uso estritamente emergencial pelo Controlador Geral de Drogas da Índia (a Anvisa do país), em janeiro deste ano, os testes da fase 3 ainda não haviam finalizado e revelado a sua eficácia: isso provocou uma avalanche de críticas.

Resultados parciais de testes da fase 3, envolvendo 25,800 participantes, foram anunciados em abril, com indicação de eficácia de 78% contra COVID-19 moderada ou leve e 100% em casos severos. Os dados finais dos testes da fase 3 só foram enviados ao órgão controlador da Índia na segunda-feira, 21 de junho, quando a vacina já estava sendo aplicada em todas as regiões do país.

Em meio ao debate, a Bharat Biotech afirmou que os padrões científicos são transparentes. A empresa lembrou ainda que que publicou, no período de um ano, nove estudos de pesquisa sobre sua segurança e eficácia em cinco publicações de reputação científica. Mas, apenas há 10 dias, a Bharat Biotech informou que os dados completes das fases 1 e 2 e dados parciais dos testes da fase 3 haviam sido verificados por órgãos reguladores da Índia.

Um dos grandes revezes sofridos pela empresa indiana veio do Brasil. Em março, a Anvisa negou autorização para importação excepcional da Covaxin, solicitada pelo Ministério da Saúde. Foi uma decisão por unanimidade: os diretores consideraram que o laboratório indiano não conseguiu apresentar documentação que comprovasse a eficácia e a segurança do imunizante.

Somente agora, em junho, a Anvisa concedeu uma autorização, mas apenas para quatro milhões de doses _ e não 20 milhões de doses do contrato assinado com o Ministério da Saúde do Brasil – e sob contrições restritas. Em uma entrevista a uma TV indiana, Krishna Ella, fundador e presidente da Bharat, reagiu alegando que a Anvisa havia agido movida por um “nacionalismo” brasileiro e pelo desejo de evitar a vacina indiana. “Isso é devido ao nacionalismo. Alguns países querem estrategicamente atrasar a indiana e difamar outros países”, afirmou Ella, em resposta às dúvidas levantadas pela Anvisa.

A Bharat Biotech – um laboratório de menor porte na grande disputa global do mercado de vacinas contra COVID-19 – tinha a intenção de aumentar o seu cacife internacionalmente e contava com o Brasil para isso. Até agora, o laboratório indiano exportou seu produto apenas para países como República Maurício, Irã, Mianmar, Paraguai e Zimbábue.

Para completar o cenário de controvérsias, a mídia indiana publicou em janeiro matérias sobre pessoas que participaram de testes sem saber, achando que estavam tomando vacinas já aprovadas. Vários casos foram reportados na cidade de Bhopal (estado de Madhya Pradesh), que ficou famosa no mundo todo em 1984 devido a um vazamento de gás em dezembro daquele ano na fábrica de pesticidas Union Carbide India Limited. Entrevistados afirmaram que receberam a vacina em troca de dinheiro (cerca de US$ 10) e outros disseram que não sabiam que se tratava de teste. A Bharat Biotech negou qualquer transgressão à época e afirmou que as pessoas haviam sido informadas de que estavam sendo submetidas a testes da vacina contra Covid 19.

Isso tudo aconteceu ainda no começo de 2021 quando o governo indiano anunciava que iria imunizar, até agosto, 300 milhões de seus 1.3 bilhão de habitantes. A segunda onda de covid-19 devastou a Índia pouco tempo depois, a partir de abril, provocando uma grande mortandade e cenas chocantes corpos incinerados na ruas ou jogados em rios. Até agora cerca de 389 mil pessoas morreram, oficialmente, na Índia por covid-19. Mas estimativas não oficiais apontam que esse número pode ser quatro vezes maior.

covaxin 3Levantamento do TCU mostra que Covaxin custou quatro vezes mais que AstraZeneca: interesse do governo Bolsonaro na vacina indiana investigado pelo MPF e pela CPI (Reprodução: TV Globo)

Na mira da CPI e do MPF

No Brasil, o Ministério Público Federal está investigando o contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin, produzida na Índia, único contrato do governo Bolsonaro que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas. O próprio presidente intercedeu pessoalmente para agilizar a compra e enviou uma carta ao primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em janeiro.

Em fevereiro, o governo assinou contrato para compra de 20 milhões de doses da Covaxin, antes mesmo do aval da Anvisa e apesar do alerta da agência sobre a falta de certificado de boas práticas na fabricação da vacina. Pelo contrato, as primeiras doses chegariam ao Brasil em maio, 70 dias após o fechamento da compra, mas até agora nenhuma dose foi entregue.

De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo governo Bolsonaro até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a AstraZeneca, produzida pela Fiocruz. Em depoimento ao Ministério Público Federal, o funcionário do Ministério da Saúde responsável pela importação, Luís Ricardo Fernandes Miranda, afirmou que houve pressão superior para a compra rápida da Covaxin.

A CPI da covid-19 também está investigando o interesse do governo na compra da vacina indiana, cara e sem aval da Anvisa. Os senadores querem saber o motivo de o contrato para a compra da Covaxin ter sido intermediado pela Precisa Medicamentos, alvo do Ministério Público do Distrito Federal em investigação de fraude na venda de testes rápidos para COVID-19. Sócio da empresa, Francisco Maximiano, que teve seu sigilo bancário e telefônico quebrado pela CPI, tinha depoimento marcado na CPI para esta quarta, 22 de junho. O depoimento foi adiado já que o empresário alegou estar em quarentena, por ter viajado à Índia.

*Florência Costa é Jornalista freelancer, especializada em cobertura internacional e política, foi correspondente na Rússia pelo Jornal do Brasil e serviço brasileiro da rádio BBC. Em 2006 mudou-se para a Índia para ser correspondente do jornal O Globo É autora do livro “Os Indianos”.

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Este texto foi originalmente publicado pelo projeto “Colabora” [Aqui!].