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“Petróleo para poucos” nos portos de exportação do Brasil. A história do Porto do Açu

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para uma pequena proprietária no Norte Fluminense, um porto privado que serve a indústria de combustíveis fósseis trouxe uma luta de uma década para permanecer na  suas terras

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Porto do Açu, Rio de Janeiro. (Prumo Logística / Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / CC BY-SA 2.0 DEED)

Por Patrícia Rodriguez para o Nacla

Fazem alguns anos que moradores e pequenos agricultores na região do Porto do Açu, no Norte Fluminense, resistem ao processo de desapropriação forçada de suas terras. Os pequenos agricultores notam que apenas 10 por cento das terras tomadas para a construção do Complexo Industrial do Porto do Açu estão sendo utilizadas. Eles também lutam para que a empresa Prumo Logística reabra o acesso de pescadores artesanais à Reserva Caruaru, que com a expansão acabou ficando dentro do Complexo Industrial.

O Porto do Açu foi concebido em 2007 pelo Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e vendida durante a crise financeira da empresa em 2013 para a empresa norte-americana EIG Global Energy Partners, que controla a holding brasileira Prumo Logística que agora administra o Porto do Açu. O Porto tem localização estratégica para a indústria do petróleo e gás, pois está situada perto das Bacias de Campos e do Espírito Santo, ambas com muita produção offshore.

De acordo com o site do Porto do Açu, 30% da exportação de petróleo do país passa pelo porto, que também abriga a maior base de apoio offshore do mundo (com empresas como a BP Marine, Vibra Energia e Vast Infraestrutura que tem contratos com a Shell, Total Energies, Petrobras, Equinor e outras). O Porto também hospeda duas usinas termelétricas de ciclo combinado, a GNA I e II, da empresa Gas Natural Açu, e o terminal privado de mineração (ferro) que serve a multinacional Anglo-American.

Dona Noêmia Magalhães é produtora rural e representante dos pequenos agricultores do quinto distrito de São João da Barra no Rio de Janeiro e participante ativo na resistência contra o Porto. Ela recém recebeu o prêmio Medalha Tiradentes, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a aquelas pessoas que prestam serviços à causa pública. Nesta entrevista, ela discute os impactos na comunidade e sua luta para permanecer na terra e produzir alimentos, apesar de ter sofrido várias ameaças a sua vida por causa de sua resistência. Esta entrevista foi realizada no dia 6 de outubro, online. A conversa foi levemente editada por sua extensão e clareza.

Patricia Rodriguez: Vocês vem enfrentando muita coisa aí nessa região. Você poderia nos contar um pouco sobre a sua luta e de muitos outros agricultores familiares também que estão sendo afetados por vários projetos na região do Norte Fluminense mas principalmente pela presença do Porto do Açu, e como você se inseriu nessa luta? Em particular, antes do porto ser construído, você alguma vez pensou ter que enfrentar um monstro desses?

Noȇmia Magalhães:A gente não tinha ideia porque o sítio já tem quase 30 anos, e o Porto do Açu está fazendo 13 anos. Era um sonho nosso meu e do Valmir Batista, meu marido. O sítio tem o nome dele, Sítio do Birica. Era um sonho nosso na nossa terceira idade ter um lugar tranquilo onde a gente pudesse andar descalço, pisar na lama, pisar no barro, e plantar a nossa produção alimentícia sem veneno. Tudo orgânico.

Eu me apaixonei pelo sítio, e comecei a produzir. Chegou um ponto que os agrônomos iam me visitar e diziam: “aqui acontece o verdadeiro milagre porque é assustador a produção do sítio do Birica.”

Noêmia Magalhães (Cortesia de Noêmia Magalhães)

Noêmia Magalhães (Cortesia de Noêmia Magalhães)

Vivemos assim tranquilamente uns 16 anos quando veio a ideia do Porto do Açu que a gente nem acreditava muito grande a gente achava que não caberia ali no nosso ideal, não caberia em nada nosso, não era nosso.

Os agricultores me procuravam para falar sobre isso e quando realmente foi colocada a pedra fundamental que a gente viu que seria uma realidade; a gente ainda imaginou que seria uma coisa boa pra todos nós. Seria um Porto, que no início seria só um Porto mesmo, não se falava nada sobre distrito industrial. Mas a gente viu depois foi incorporado o distrito industrial e quando a gente viu a realidade que não seria nada bom pra gente os agricultores ficaram muito assustados. O projeto foi assinado numa véspera de ano novo no dia 30 de dezembro de 2008, às oito horas da noite, por meia dúzia de vereadores.

Eu acreditava que seria uma parceria boa, mas quando veio a história do distrito industrial nossas terras rurais foram transformadas em terra industrial foi um choque muito grande. Foi uma coisa feita às escondidas mesmo.Era um verdadeiro monstro. Eles são maquiavélicos né? Eles tentam primeiro seduzir as pessoas com promessas que nunca irão ser cumpridas com as quais seriam realizados sonhos. Eu acreditava que seria uma parceria boa, mas quando veio a história do distrito industrial nossas terras rurais foram transformadas em terra industrial foi um choque muito grande. Foi uma coisa feita às escondidas mesmo. Não houve preparação para o agricultor. A gente via na época a prefeita [de São João da Barra] Carla Machado, o governador [do Rio de Janeiro] Sérgio Cabral e o tão famoso [empresário] Eike Batista nas negociações fazendo muito projeto e a gente percebia que nós não éramos inseridos em nada.

Foram desenhando aquela história que as nossas terras seriam entregues para eles; a gente já não era mais dono das terras e seriam entregues para eles fazerem o que quisessem. Isso nos deixou muito assustados e uma coisa assim também que a gente não estava preparado pra essa enorme luta.

A gente tinha noção de quanto a gente era pequeno diante dessa luta, mas não nos deixou abalados, não nos desencorajou. Nós vamos lutar porque eu sempre acreditei muito assim quando você está com a verdade cê já tem cinquenta por cento da garantia da Vitória né e a gente tava com a verdade enquanto eles só usavam de mentira e de enganação, vimos assim a necessidade de buscar apoio de quem que pode nos ajudar. Eram mais ou menos três mil famílias envolvidas e como fazer para entender foi quando a gente passou a buscar apoio nas universidades, principalmente na Universidade Federal do Norte Fluminense, que comprou a nossa briga. Nós temos um documento que foi assinado por 160 entidades diferentes que estavam do nosso lado. Tínhamos também a presença dos coordenadores, das pessoas do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que são muito corajosos e muito preparados pra luta então nos juntamos a eles.

PR: Então a luta contra a desapropriação dos sítios foi judicial, você pode nos contar um pouco como foi essa luta na justiça, e a resistência de vocês?

NM: Isso, porque o estado é soberano e a empresa não poderia desapropriar. A prefeita Carla Machado, o Eike Batista e o Sérgio Cabral [HG2] fizeram um trio imbatível. Tudo que o Eike Batista queria ele falava pro governador, que entregava de bandeja. Passou de ser nossas terras rurais a ser terras industriais, um prato cheio. O estado entrou desapropriando, era uma coisa muito estranha, porque eles vinham normalmente cinco horas da manhã com vinte viaturas, oitenta policiais e vinham com toda força, pra derrubar mesmo.

Eles diziam: ‘ou você sai, e tem dez minutos pra desocupar a casa ou nós vamos entrar derrubar a casa, tira o que quiser ou então nós vamos derrubar com vocês dentro.’ Alguns agricultores tinham sessenta e seis anos, setenta anos, foi inacreditável. Era como se você estivesse assistindo um filme de terror. Os agricultores resistiram até o fim, eles foram algemados e colocados num camburão. Muitos passaram mal.

Usavam uma máquina poderosa que eles levavam, ela girava em torno do eixo e ela derrubava a casa e depois ia derrubando a plantação. E o agricultor algemado assistindo. Ele pedia, “me dá dois meses, um mês que eu possa colher, tá na hora da colheita.” E a máquina destruía, parecia que estava com prazer destruindo e esmagando tudo. Junto com a produção e com a destruição da casa, eles arrebentaram também os nossos ideais, nosso sonho. Eles iam nos destruindo por dentro; nós sentimos verdadeiramente esmagados por aqueles tratores.

Então nos vimos na obrigação de procurar advogados; a gente tem vários advogados diferentes, pois não foi uma causa coletiva já que nossos lugares, causas e histórias são diferentes. É muito complicado, os processos não andam, estão parados. Os agricultores estão sem as terras, alugando terra em outros lados, já que eles dominam um terço do município, pois o Complexo Industrial Porto do Açu tem 90 km quadrados.

A gente entendeu antes que na realidade seria só um Porto, depois eles enxergaram as terras

como um um lugar pra ter muito lucro. Eles pediram a desapropriação, a transformação de rural para industrial e como isso de alugar terra [para a indústria] dá certo eles não vendem. Fizeram um calado pros navios e foram tirando essa areia que saía encharcada de água salgada que eles levaram pra depositar a uns seis quilômetros costa adentro, e se formou uma montanha de sete metros e uma extensão enorme.

Qualquer pessoa não precisa nem estudar para saber que essa areia infiltrando no solo

ia percorrer a região da agricultura. Com o tempo ela simplesmente salinizou e matou as plantações. Isso já foi comprovado e até hoje, três anos depois, ninguém foi indenizado. Também há erosão na costa, e o mar vai invadindo a região onde há um grande número de habitantes.

A companhia [Prumo Logística] nega que eles são responsáveis, e eles falam muito sobre que o porto trouxe muito benefício. Nós como agricultores e moradores da região não conseguimos ver nada de positivo.

Porto do Açu, Rio de Janeiro. (Prumo Logística / Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / CC BY-SA 2.0 DEED)

Porto do Açu, Rio de Janeiro. (Prumo Logística / Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços / CC BY-SA 2.0 DEED)

PR: Se pudesse haver mudanças nessa situação, alguma ação governamental, uma reparação, uma solução justa, o que seria?

NM: Antes da pandemia nós tivemos com nossos geógrafos, os nossos apoiadores e junto com os agricultores e pescadores. Fizemos uma reavaliação da quantidade de terra que eles estavam em poder.  E já tínhamos conversado com a maioria dos deputados que poderia ver uma nova avaliação ou estudo devolvendo pra gente aquela terra que eles pegaram. Um terço pra nós seria o suficiente, já daria pra conviver, pois  desde o início a gente falava que daria pra conviver se fosse só o Porto e agricultura no mesmo local. Não haveria nenhum problema, só que eles não querem assim.

Tivemos um encontro com um deputado que tinha estudado nossa proposta, achava viável, mas ele foi preso com mais três deputados, e logo veio a pandemia. Não tivemos maiscondição de levar em frente, mas existe esse mapa o novo desenho de como seria é não prejudicaria o Porto.

As terras estão lá cercadas de arame farpado, onde o pessoal que perdeu a terra colocou os gado à revelia mesmo deles.Até hoje, eles não usaram nem dez por cento. As terras estão lá cercadas de arame farpado, onde o pessoal que perdeu a terra colocou os gado à revelia mesmo deles. Tem muito gado, e aí como é muita terra, inclusive pessoas vêm de cidades bem distantes passaram a levar o gado pra lá porque o pasto realmente é muito bom. De vez em quando tem acidente com esse gado, e a gente tem que conviver com isso. Hoje no meu sítio o fluxo é de cinco mil carros, caminhões, e ônibus diários na frente do sítio, que fica a cinco quilômetros da principal entrada pro povoado. Toda a logística do porto passa ali e a gente convive com isso.

PR: Também tem a questão do mineroduto [que transporta 26 milhões de toneladas por ano de minério de ferro desde Minas Gerais a 529 km de distância] que afeta a população da região, não é assim?

NM: Isso. É um mineroduto [da multinacional Anglo American] que vem lá de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais. Ele passa em 32 municípios. Quando estava sendo construído, veio afetando onde ele passa, pois tem que cortar árvores, cavar fundo, e a maioria das pessoas não receberam indenização ainda pelos impactos. O minério vem com água e gel, e no pátio do Porto eles formam uma montanha com isso, que deveria ser coberta e molhada todo o dia, mas eles não cumprem. O vento que bate ali naquela montanha de minério deve levar toda essa poeira contaminada, e a gente sente um mal muito grande. É muito fácil você encontrar pessoas com problemas respiratórios na região.

Várias coisas contribuíram para enfraquecer a ação coletiva, com o tempo. Uma é o poder do dinheiro, pois eles conseguem comprar quase tudo com o dinheiro. Parece que a lei foi feita para eles, e o policiamento da região serve só para proteger o Porto, não nos proteger e nos dar cuidado. Ao contrário, a gente tem que ter o maior cuidado para não chegar muito tarde em casa, a gente não sabe o que pode acontecer.

Tem uma reserva lá que dizem que é particular, a Reserva Caruara, que sempre foi usada pelos agricultores e pescadores, pois tem uma lagoa maravilhosa de 18km que produz muito peixe. Era uma das fontes de renda porque lá é comum o agricultor ser pescador também de carteirinha. Tínhamos cinco entradas do nosso lado. Então eles fecharam nossas entradas, e agora temos que ir 120 km para chegar lá, e tem que mostrar documento. Fica muito difícil, não compensa. A gente acredita que esse fechamento foi para tirar nossa visão dos impactos que foram causados na região. Nós estamos tentando que eles reabram pelo menos uma portaria ali do nosso lado pro pescador e agricultor continuar ali. Eles conhecem tudo: a vegetação, as plantas, os animais, desde criança são acostumados a frequentar ali. Foi como tirar uma parte muito importante da história deles e o acesso a complementação da da economia familiar.

É um Porto com uma lógica de exportação e de incentivar simplesmente o petróleo para alguns poucos. Como poderia ser diferente a economia na região, e que se respeitasse o nosso direito de continuar com a agricultura.

PR: As pessoas que lerem ou verem esta entrevista, seja nos Estados Unidos ou na América Latina, no Brasil, como elas poderiam apoiar vocês ou fazer mais visível essa situação?

NM: A gente tem vários documentos, têm livros contando a história, tem muitos vídeos também. Se tornar um apoiador nosso, seja de qualquer maneira, e se der nos orientando também. Hoje a nossa história é conhecida no mundo.

Sabe que eu ja sofri quatro atentados, inclusive um com revólver na cabeça. Muita gente se afasta porque não acha seguro estar do nosso lado. Mas tudo isso vai agregando valores à luta. Tem muita gente que ainda não conhece a história. Eu tenho uma frase que eu gosto muito que fala que na vida, existem duas coisas distintas, existe preço, e existe o valor, o amor. Pra mim, fazenda é uma coisa, terra é outra; é terra é um bem que não se vende. Ela não tem preço.

Patricia Rodríguez trabalha como Analista e Ativista Internacional de Imagens de Gás Ópticas (OGI em inglês) em Earthworks. OGI usa tecnologia infravermelha para detectar gases fugitivos, emissões de metano, e compostos orgânicos voláteis mal queimados da indústria de petróleo e gás natural.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicada pelo North American Congress on Latin America (Nacla) [Aqui!]. 

China conduz primeira revisão nacional de retratações e má conduta em pesquisa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

As universidades devem declarar todas as suas retratações e iniciar investigações sobre casos de má conduta; uma análise da Nature revela que desde 2021 houve mais de 17 mil retratações com coautores chineses

CHINA SCIENCE

A reputação da ciência chinesa foi “adversamente afetada” pelo número de retratações nos últimos anos, segundo um comunicado do governo. Crédito: Qilai Shen/Bloomberg/Getty

Por Smriti Mallapaty para a Nature 

As universidades chinesas estão a poucos dias do prazo para concluir uma auditoria nacional de artigos de pesquisa retratados e uma investigação de má conduta em pesquisa. Até 15 de Fevereiro, as universidades devem apresentar ao governo uma lista abrangente de todos os artigos académicos retirados de revistas em língua inglesa e chinesa nos últimos três anos. Eles precisam esclarecer por que os artigos foram retratados e investigar casos envolvendo má conduta, de acordo com um aviso de 20 de novembro do Departamento de Ciência, Tecnologia e Informatização do Ministério da Educação.

O governo lançou a auto-revisão a nível nacional em resposta à Hindawi, uma subsidiária da editora Wiley com sede em Londres, que retirou um grande número de artigos de autores chineses. Estas retratações, juntamente com as de outras editoras, “afetaram negativamente a reputação acadêmica e o ambiente acadêmico de nosso país”, afirma o aviso.

Uma análise da Nature mostra que no ano passado, a Hindawi publicou mais de 9.600 retratações, das quais a grande maioria – cerca de 8.200 – teve um coautor na China. Quase 14.000 avisos de retratação, dos quais cerca de três quartos envolviam um coautor chinês, foram emitidos por todas as editoras em 2023.

Esta é “a primeira vez que vemos uma operação nacional deste tipo em investigações de retratação”, diz Xiaotian Chen, bibliotecário e cientista da informação na Universidade Bradley em Peoria, Illinois, que estudou retratações e má conduta em investigação na China. As investigações anteriores foram em grande parte realizadas caso a caso – mas desta vez, todas as instituições têm de conduzir as suas investigações simultaneamente, diz Chen.

The fight against fake-paper factories that churn out sham science

Prazo apertado

O aviso do ministério desencadeou uma cadeia de alertas, que se estendeu aos departamentos universitários individuais. Boletins publicados em sites de universidades exigiam que os pesquisadores enviassem suas retratações em diversas datas, principalmente em janeiro – dando tempo para as universidades compilarem e apresentarem os dados.

Embora os alertas incluíssem listas de retratações de que o ministério ou as universidades tinham conhecimento, também apelavam à adição de retratações não listadas.

De acordo com a análise da Nature , que inclui apenas revistas de língua inglesa, mais de 17.000 avisos de retratação de artigos publicados por coautores chineses foram emitidos desde 1 de janeiro de 2021, que é o início do período de revisão especificado no aviso. A análise, uma atualização de uma realizada em dezembro , utilizou o banco de dados Retraction Watch, complementado com avisos de retratação coletados do banco de dados Dimensions, e envolveu a assistência de Guillaume Cabanac, cientista da computação da Universidade de Toulouse, na França. Não está claro se as listas oficiais contêm o mesmo número de artigos retratados.

Independentemente disso, o momento para enviar as informações será apertado, diz Shu Fei, cientista bibliométrico da Universidade Hangzhou Dianzi, na China. O ministério deu às universidades menos de três meses para completarem a sua auto-avaliação – e este tempo foi encurtado pelas férias académicas de Inverno, que normalmente começam em meados de Janeiro e terminam após o Ano Novo Chinês, que este ano caiu a 10 de Fevereiro.

“O momento não é bom”, diz ele. Shu espera que as universidades provavelmente apresentem apenas um relatório preliminar dos artigos retratados de seus pesquisadores incluídos nas listas oficiais.

Mas Wang Fei, que estuda política de integridade da investigação na Universidade de Tecnologia de Dalian, na China, diz que, como o ministério estabeleceu um prazo, as universidades trabalharão arduamente para apresentar as suas conclusões atempadamente.

Pesquisadores com artigos retratados terão que explicar se a retratação se deveu a má conduta, como manipulação de imagem, ou a um erro honesto, como autores que identificaram erros em seus próprios trabalhos, diz Chen: “Em outras palavras, eles podem ter que se defender .” As universidades devem então investigar e penalizar a má conduta. Caso o pesquisador não declare o trabalho retratado e este seja descoberto posteriormente, será punido, conforme nota do ministério. O custo de não reportar é elevado, diz Chen. “Esta é uma medida muito séria.”

Não se sabe que forma a punição poderá assumir, mas em 2021, a Comissão Nacional de Saúde da China publicou os resultados das suas investigações num lote de documentos retirados. As punições incluíram cortes salariais, retirada de bônus, rebaixamentos e suspensões temporárias de solicitações de bolsas e recompensas de pesquisa.

O aviso afirma explicitamente que o primeiro autor correspondente de um artigo é responsável pelo envio da resposta. Este requisito resolverá em grande parte o problema dos investigadores que se esquivam à responsabilidade pelo trabalho colaborativo, afirma Li Tang, investigador de política científica e de inovação na Universidade Fudan, em Xangai, China. O aviso também enfatiza o devido processo, diz Tang. Os pesquisadores acusados ​​de terem cometido má conduta têm o direito de recorrer durante a investigação.

A notificação é uma boa abordagem para abordar a má conduta, diz Wang. Os esforços anteriores do governo chinês limitaram-se à emissão de novas directrizes de integridade da investigação que foram mal implementadas, diz ela. E quando os órgãos governamentais lançaram autoinvestigações da literatura publicada, o seu âmbito era mais restrito e careciam de objectivos claros. Desta vez, o objetivo é claro – retratações – e o escopo é amplo, envolvendo toda a comunidade de pesquisa universitária, afirma.

“Cultivar a integridade da investigação leva tempo, mas a China está no caminho certo”, afirma Tang.

Qual o próximo?

Não está claro o que o ministério fará com a enxurrada de propostas. Wang diz que, como os avisos de retratação já estão disponíveis gratuitamente, a divulgação das listas compiladas e dos motivos subjacentes à retratação poderia ser útil. Ela espera que uma revisão semelhante seja realizada todos os anos “para colocar mais pressão” sobre autores e universidades para monitorarem a integridade da pesquisa.

O que acontecerá a seguir revelará a seriedade com que o ministério encara a má conduta na investigação, diz Shu. Ele sugere que, se o ministério não tomar outras medidas após o Ano Novo Chinês, o aviso poderá ser uma tentativa de responder aos danos à reputação causados ​​pelas retratações em massa do ano passado.

O ministério não respondeu às perguntas da Nature sobre a investigação de má conduta.

Chen diz que, independentemente do que o ministério faça com a informação, o próprio processo de denúncia ajudará a coibir a má conduta porque é “embaraçoso para as pessoas no relatório”.

Mas poderá afectar principalmente os investigadores que publicam em revistas de língua inglesa. Avisos de retratação em periódicos de língua chinesa são raros.

DOI: https://doi.org/10.1038/d41586-024-00397-x

Análise de dados por Richard Van Noorden.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Nature [Aqui!].

Artigo científico que propõe instrumento para análise de estudos pré-mineração é publicado

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A proteção do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, sob constante ameaça da mineração da bauxita, foi o motivo inicial da pesquisa agora publicada em revista científica internacional

Após quase quatro décadas de labuta em pesquisas científicas, a publicação de um artigo ainda me deixa com a sensação de que a opção por trabalhar em uma universidade pública localizada no Norte Fluminense. Uma das razões por essa sensação é que a pesquisa que resultou nesta publicação teve até um momento em que fui processado em 2017 pela mineradora Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) por causa da divulgação de um conflito que ocorria no Distrito de Belisário que pertence ao município de Muriaé na Zona da Mata Mineira.

Outra razão que me deixa particularmente satisfeito com a publicação do artigo “Analytical framework using remote sensing and water geochemistry to assess changes in the landscape with high ecological and social value” pela revista científica Land Degradation and Development é que a mesma ocorre quase 6 anos depois da defesa da dissertação de mestrado do hoje doutorando do Programa de Pos-Graduaçãi em Ambiente e Sociedade da Universidade Estadual de Campinas(Unicamp), Guilherme Pires de Campos Godoy Valvasori. É que esse tempo foi ocupado por análises e revisões que o tempo cada vez mais apertado para a formação de um Mestre, e o produto final ficou cientificamente mais denso, gerando uma contribuição aos debates sobre estudos pré-emissão de licenças ambientais para a mineração. Isto demonstra que a ciência tem seus ritmos próprios, o que nem sempre fica claro para os burocratas que controlam com mão de ferro o sistema nacional de pós-graduação.

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Com as análises que apresentamos no artigo, ficou demonstrado como o sensoriamento remoto e a análise hidroquímica podem ser utilizados para criar uma avaliação mais abrangente e um prognóstico das mudanças ambientais causadas pelas operações de mineração.  Nossos resultados mostram que as variações no uso e na cobertura da terra afetam o comportamento físico e químico dos rios, e que a sazonalidade desempenha um papel agravante nos seus níveis de partículas e elementos químicos.

O mais significativo é que a aplicação destas técnicas combinadas provou ser uma boa estratégia na avaliação das mudanças na cobertura da terra nas variações físicas e químicas encontradas em bacias hidrográficas menores, as quais são corriqueiramente ignoradas nos estudos de impacto ambientais realizados para obter licenças ambientais.

Com isso tudo, penso que essa é uma contribuição científica que vai além do acréscimo que cada um dos autores terá nos seus currículos pessoais, algo que não é, lamentavelmente, a regra, mas, sim, a exceção.

USP lança novo e-book sobre riscos de desastres no Brasil

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Publicação ainda discute consequências dos desastres de uma perspectiva social e traz soluções locais para promoção dos direitos humanos

-Desastres-naturais-1(Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Por Vitoria Lopes Gomez, editado por Ana Luiza Figueiredo para o “Olhar Digital”

Um e-book recém-publicado por uma pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) aponta diferentes aspectos envolvendo os desastres e os riscos de desastres em diferentes regiões do Brasil. Riscos ao Sul: diversidade de riscos no Brasil ainda aborda a perspectiva social dos desastres e suas consequências aos direitos humanos — e como as cidades podem ajudar a combatê-los. O material está disponível gratuitamente.

E-book sobre desastres

Intitulado Riscos ao Sul: diversidade de riscos no Brasil, o e-book é uma publicação organizada pela pesquisadora Fabiana Barbi Seleguim, do programa USP Susten, Allan Yu Iwama, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFP), e Viviana Aguilar-Muñoz, pesquisadora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI).

A iniciativa é coordenada pela Rede de Estudos Sociais em Prevenção de Desastres da América Latina e Caribe (La Red), projeto que visa monitorar o estado atual do conhecimento sobre os desastres e riscos na região.

A obra foca especificamente no Brasil. Com 25 capítulos e participação de mais de 80 autores e coautores, traz um panorama do que se sabe para o entendimento e tratamento dos riscos de desastre no país.

Capa do e-book (Foto: Riesgos al Sur Brasil/Reprodução)

Contribuições do livro

  • Segundo o Jornal da USP, a organizadora do e-book também participa de um capítulo. Nele, Seleguim e a coautora Patrícia Iglesias, supervisora de sua pesquisa de pós-doutorado, discutem as perspectivas sobre governança climática em meio aos riscos de desastres.
  • Também discutem como isso impacta os direitos humanos, como o direito à vida, acesso à água, saúde, moradia e mais aspectos que garantem um bem-estar saudável para a população.
  • O capítulo ainda mostra como políticas locais ajudam a garantir uma efetiva promoção e proteção desses direitos humanos, sem deixar de considerar os riscos climáticos.
  • Para Seleguim, a publicação contribui na construção de comunidade mais resilientes frente a desafios iminentes.

Riscos ao Sul: diversidade de riscos no Brasil pode ser acessado gratuitamente neste link.

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Este texto foi originalmente publicado pelo “Olhar Digital” [Aqui!].

Seguradoras multinacionais deram cobertura contra perdas para lavouras situadas em fazendas embargadas por desmatamento ilegal

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Por Poliana Dallabrida, André Campos e Naira Hofmeister |para a Repórter Brasil

Seguradoras multinacionais que operam no Brasil forneceram cobertura contra perdas para lavouras situadas em fazendas com embargos por desmatamento ilegal, sendo que parte do valor dos contratos foi paga com dinheiro público. O plantio em áreas embargadas é proibido por lei. Mesmo assim, o Ministério da Agricultura – responsável por subsidiar os contratos entre fazendeiros e seguradoras – prevê apenas para este ano o lançamento de um mecanismo capaz de monitorar a legalidade ambiental dos plantios segurados.

Em 2022, o valor total de apólices de seguros rurais no Brasil bateu um recorde: chegou a R$ 12,6 bilhões, volume 40% superior ao ano anterior. É um serviço que vem sendo mais demandado por produtores, segundo o governo federal, em razão de eventos climáticos adversos cada vez mais frequentes – fato que os cientistas relacionam com o aquecimento global. Na safra 2021/2022, as indenizações cresceram quatro vezes em relação ao ano agrícola anterior devido à forte estiagem em partes do país.

A Repórter Brasil cruzou informações de apólices contratadas por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), do Ministério da Agricultura, com dados fundiários e de fiscalizações ambientais. Por se tratar de uma política pública, parte dos dados do PSR são divulgados pelo governo federal, incluindo o nome da seguradora contratada, do produtor beneficiado e uma coordenada geográfica das propriedades seguradas.

Programa do governo federal paga parte dos contratos de seguros agrícolas, mas não há checagem sobre regularidade socioambiental das propriedades (Foto: Fernando Martinho/Repórter Brasil)

Assim, foi possível identificar que as subsidiárias locais das empresas Allianz (Alemanha), Mapfre (Espanha), Fairfax (Canadá), Tokio Marine (Japão) e Brasilseg – parceria entre a Mapfre e a BB Seguros, empresa do Banco do Brasil – forneceram seguro para quatro fazendas com 1.968 hectares embargados, ao todo. Em alguns casos, as coordenadas indicadas pelo Mapa incidem sobre a área embargada. Em outro, 100% da propriedade segurada estava embargada quando os seguros foram contratados.

“É imprescindível que os estímulos governamentais via subsídio dos prêmios de seguro sejam direcionados para a agropecuária sustentável, beneficiando produtores com práticas de baixa emissão de carbono e desmatamento zero”, avalia Priscila Souza, Gerente Sênior de Avaliação de Política Pública da organização Climate Policy Initiative.

Procurado pela Repórter Brasil, o Ministério da Agricultura afirmou que “está em fase de testes” um sistema de verificação socioambiental para checar se o dinheiro público está sendo corretamente aplicado. A iniciativa irá cruzar informações de bases de dados públicas – como, por exemplo, sobre as áreas embargadas por desmatamento ilegal –  e a expectativa é que ela seja “concluída e disponibilizada no ano de 2024”. A pasta informou que não tinha conhecimento dos casos relatados nesta reportagem.

Coordenadas geográficas de lavouras seguradas coincidem com perímetros de áreas embargadas, onde qualquer plantio é proibido (Foto: Pedro Biondi/Repórter Brasil)

Especialistas afirmam que também faltam políticas corporativas mais rígidas e regulamentações para o setor no Brasil. Em setembro de 2023, o Ranking de Atuação Socioambiental de Instituições Financeiras (RASA) de empresas seguradoras mostrou que as empresas estavam falhando em seus compromissos ambientais. Todas as 13 seguradoras avaliadas no estudo tiraram nota abaixo de 14, em uma escala que ia de 0 a 100.

A Repórter Brasil enviou uma série de questionamentos às empresas seguradoras. Apenas a Tokio Marine respondeu a todas as perguntas, mas sem comentar todos os casos específicos. As outras companhias enviaram posicionamentos curtos afirmando que consideram critérios socioambientais e cumprimento da legislação na condução dos seus negócios. As respostas completas podem ser lidas aqui.

Leia o relatório completo “Irregularidades Seguradas”

Tokio Marine admite ter segurado áreas embargadas

Um dos casos identificados pela Repórter Brasil é o da família Bavaresco, produtora de milho, soja e algodão em Mato Grosso. Uma de suas propriedades, a Fazenda Santo Antônio XVI, XVII e XVIII, em Nova Maringá (MT), tem 1.096 hectares embargados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema-MT) desde 2012.

A área embargada equivale a 70% do total da propriedade. Se subtraída a parte da fazenda onde o plantio é proibido, restariam apenas 474 hectares aptos para o uso econômico.

Ainda assim, a seguradora japonesa Tokio Marine garantiu um seguro para a cobertura de 954 hectares de plantio de milho na propriedade entre fevereiro e novembro de 2020. “Ou seja, pelo menos 480 hectares do plantio segurado incidem em área embargada da propriedade”, calcula Joana Faggin, diretora interina da organização holandesa AidEnvironment, especializada no monitoramento de propriedades e cadeias produtivas ligadas ao desmatamento.

Em uma segunda propriedade da família, a Fazenda Iramaia V, para a qual a Tokio Marine também ofereceu seguro no mesmo período, as coordenadas geográficas da apólice divulgadas pelo Mapa incidem dentro de uma área de 470 hectares embargadas pela Sema-MT em 2016.

Consultada, a Tokio Marine confirmou que áreas seguradas pela empresa estavam sobrepostas a áreas embargadas. Mas ressaltou que não tinha essas informações quando as apólices foram contratadas, e também que elas não estão mais em vigor.

“Sem nos eximir da responsabilidade, é importante frisar que a validação [dos contratos] é complexa, com múltiplas bases de dados, cada uma com suas próprias informações de áreas embargadas, unidades de conservação e outras áreas protegidas, muitas vezes sem um padrão definido ou de difícil integração de dados”, ponderou a empresa, que ressaltou ainda estar comprometida com a melhoria de seus processos. A resposta na íntegra pode ser lida aqui.

A Repórter Brasil tentou contato com o Grupo Bavaresco, que administra as propriedades e empresas da família, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Allianz, Fairfax e Tokio Marine cobrem terra 100% interditada

A Tokio Marine também deixou passar o caso de uma fazenda totalmente sobreposta à embargos ambientais para a qual garantiu cobertura contra perdas. Trata-se do Lote Rural n. 255, de 94 hectares, no município de Querência, em Mato Grosso. André Pimentel, o dono da propriedade, também recebeu seguro da Allianz e Fairfax.

Ele assinou cinco contratos de seguro rural para a produção agrícola na propriedade entre 2019 e 2022. Dois deles foram com a seguradora alemã Allianz, entre novembro de 2019 e maio de 2020. O produtor também segurou com a Tokio Marine 100 hectares de plantio de milho entre janeiro e novembro de 2020. 

Entre novembro de 2020 e abril de 2021, e depois, entre setembro de 2021 e abril de 2022, André Pimentel ainda assinou dois contratos de seguros com a Fairfax. As coordenadas geográficas de ambas apólices, contudo, não incidem na propriedade Lote n. 255, mas em áreas vizinhas – o que pode sugerir que ele arrendou terras para produzir. De qualquer forma, em ambos os casos essas coordenadas também estão incidindo sobre áreas embargadas pelo Ibama.

O produtor André Pimentel não respondeu às tentativas de contato da reportagem. 

A Allianz informou fazer “melhorias contínuas” em seus protocolos, citando como exemplo a inclusão dos polígonos das propriedades como um requisito para a obtenção de seguro agrícola, e não apenas um ponto de coordenada geográfica. A Fairfax disse que questões socioambientais são levadas em consideração no momento da subscrição de um seguro agrícola. Já a Tokio Marine admitiu que “não tínhamos essas informações quando da contratação dos referidos seguros”, acrescentando que eles não estão mais vigentes e que está comprometida com a melhoria de sua verificação. As respostas, na íntegra, podem ser lidas aqui.

Mapfre e Banco do Brasil seguram fazenda desmatada no Cerrado

As coordenadas geográficas dos contratos de seguro que a produtora Diolinda Bonjorno Pante assinou entre 2017 e 2021 com Mapfre e Brasilseg (joint venture da Mapfre com o BB Seguros, do Banco do Brasil) também coincidem com áreas de embargo dentro da Fazenda Paraná, propriedade registrada em seu nome com 1.045 hectares em São Félix do Araguaia, Mato Grosso. A produtora foi responsabilizada pela Sema-MT em 2017 devido ao desmatamento ilegal de 331 hectares de vegetação nativa do Cerrado – um dos biomas mais ameaçados do Brasil.

O primeiro seguro foi contratado com a Mapfre em outubro de 2017 – um mês antes da lavratura do embargo, mas após o desmatamento ilegal, que teve início ainda em 2016, segundo imagens de satélite do Prodes Cerrado, programa do governo federal que monitora o desmatamento no bioma. Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, o contrato seguiu válido até abril de 2018, período em que Diolinda Pante já integrava a lista de produtores autuados pela Sema-MT.

Os outros dois contratos foram assinados com a Brasilseg entre setembro de 2020 e setembro de 2021 e entre dezembro de 2020 e dezembro de 2021.

O Cerrado é um dos biomas mais ameaçados do Brasil, que preserva mananciais hídricos de grande relevância (Foto: Marizilda Cruppe/ Greenpeace / Divulgação)

Aproximadamente 370 hectares da Fazenda Paraná não estão embargados e nem dentro da reserva legal e da área de preservação permanente da propriedade. Porém, nenhuma das empresas esclareceu o perímetro exato que foi beneficiado pelo seguro agrícola, e se ele incluía ou não as áreas embargadas dentro da propriedade. 

A reportagem não conseguiu localizar o contato da produtora Diolinda Pante. A Repórter Brasil também tentou contato com sua advogada, mas ela não respondeu até o fechamento desta investigação. 

Brasilseg e Mapfre não comentaram o caso específico. A seguradora brasileira afirmou que usa “tecnologia de ponta e especialistas de campo” em suas análises de risco, “sendo pioneira nesse aspecto no mercado” e que tem como compromisso desenvolver elevados padrões de ética, transparência e integridade na condução dos seus negócios. 

A Mapfre também ressaltou o seu compromisso com a sustentabilidade e os direitos humanos. A seguradora afirmou que os casos mencionados pela Repórter Brasil estão sendo analisados internamente e que “se confirmadas as alegações, a empresa tomará as medidas apropriadas e cabíveis”. Leia aqui as respostas na íntegra.

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Este texto foi originalmente publicado pela “Repórter Brasil” [Aqui!].

Circulação do Oceano Atlântico se aproxima do ponto de inflexão “devastador”, segundo estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O colapso do sistema de correntes que ajuda a regular o clima global ocorreria a uma velocidade tal que a adaptação seria impossível

atlantic oceanO nível do mar no Atlântico aumentaria um metro em algumas regiões e as temperaturas em todo o mundo flutuariam de forma muito mais irregular. Fotografia: Henrik Egede-Lassen/Zoomedia/PA

Por Jonathan Watts para o “The Guardian” 

A circulação do Oceano Atlântico caminha para um ponto de inflexão que é “más notícias para o sistema climático e para a humanidade”, concluiu um estudo.

Os cientistas por trás da pesquisa disseram que ficaram chocados com a velocidade prevista do colapso quando o ponto for alcançado, embora tenham afirmado que ainda não é possível prever quando isso aconteceria.

Utilizando modelos informáticos e dados anteriores, os investigadores desenvolveram um indicador de alerta precoce para a quebra da Circulação Meridional de Capotamento do Atlântico (CMCA), um vasto sistema de correntes oceânicas que é um componente chave na regulação climática global.

Eles descobriram que a CMCA já está no caminho certo para uma mudança abrupta, o que não acontecia há mais de 10.000 anos e teria implicações terríveis para grandes partes do mundo.

A CMCA, que abrange parte da Corrente do Golfo e outras correntes poderosas, é uma correia transportadora marítima que move calor, carbono e nutrientes dos trópicos em direção ao Círculo Polar Ártico, onde esfria e afunda nas profundezas do oceano . Esta agitação ajuda a distribuir energia pela Terra e modula o impacto do aquecimento global causado pelo homem.

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Mas o sistema está a ser corroído pelo derretimento mais rápido do que o esperado dos glaciares da Gronelândia e das camadas de gelo do Árctico, que despeja água doce no mar e obstrui o afundamento de águas mais salgadas e quentes provenientes do sul.

A Amoc diminuiu 15% desde 1950 e está no seu estado mais fraco em mais de um milénio, de acordo com pesquisas anteriores que suscitaram especulações sobre um colapso próximo.

Até agora não houve consenso sobre o quão grave isso será. Um estudo do ano passado, baseado nas mudanças nas temperaturas da superfície do mar, sugeriu que o ponto de inflexão poderia acontecer entre 2025 e 2095 . No entanto, o Met Office do Reino Unido disse que mudanças grandes e rápidas na Amoc seriam “muito improváveis” no século XXI.

O novo artigo, publicado na Science Advances , abriu novos caminhos ao procurar sinais de alerta nos níveis de salinidade na extensão sul do Oceano Atlântico, entre a Cidade do Cabo e Buenos Aires. Simulando mudanças ao longo de um período de 2.000 anos em modelos computacionais do clima global, descobriu-se que um declínio lento pode levar a um colapso repentino em menos de 100 anos, com consequências calamitosas.

O jornal disse que os resultados forneceram uma “resposta clara” sobre se uma mudança tão abrupta era possível: “Esta é uma má notícia para o sistema climático e para a humanidade, pois até agora se poderia pensar que o depósito da Amoc era apenas um conceito teórico e o depósito desapareceria. assim que o sistema climático completo, com todos os seus feedbacks adicionais, fosse considerado.”

Também mapeou algumas das consequências do colapso da Amoc. O nível do mar no Atlântico aumentaria um metro em algumas regiões, inundando muitas cidades costeiras. As estações chuvosa e seca na Amazônia mudariam, potencialmente empurrando a já enfraquecida floresta tropical para além do seu próprio ponto de inflexão. As temperaturas em todo o mundo flutuariam de forma muito mais errática. O hemisfério sul ficaria mais quente. A Europa esfriaria dramaticamente e teria menos chuvas. Embora isto possa parecer atractivo em comparação com a actual tendência de aquecimento, as mudanças ocorreriam 10 vezes mais rapidamente do que agora, tornando a adaptação quase impossível.

“O que nos surpreendeu foi a taxa a que ocorrem as gorjetas”, disse o principal autor do artigo, René van Westen, da Universidade de Utrecht. “Será devastador.”

Ele disse que ainda não existem dados suficientes para dizer se isso ocorrerá no próximo ano ou no próximo século, mas quando acontecer, as mudanças serão irreversíveis nas escalas de tempo humanas .

Entretanto, a direcção da viagem está, sem dúvida, numa direcção alarmante.

“Estamos caminhando nessa direção. Isso é meio assustador”, disse van Westen. “Precisamos levar as mudanças climáticas muito mais a sério.”

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Agrossuicídio: desmatamento na Amazônia já afeta plantio duplo de soja e milho

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Perda da floresta atrasou em 76 dias, ao longo de 20 anos, o início da estação chuvosa, impactando as culturas

desmatamento soja

Por Giovana Girardi para a Agência Pública

Não é de hoje que a ciência alerta que o avanço do desmatamento na Amazônia para a abertura de novas áreas para a agropecuária é um tiro no pé do próprio setor. Por motivos já muito bem conhecidos, como o fato de que a floresta produz a chuva que cai sobre as plantações. Agora uma nova pesquisa deu uma ideia mais clara do calibre desse tiro. 

As áreas mais desmatadas na Amazônia – como o norte do Mato Grosso, Rondônia, sul do Amazonas e também o leste do bioma – já apresentam um atraso no início da estação chuvosa, que é exatamente quando os produtores começam a plantar a soja. O atraso no plantio acaba impactando também o cultivo de milho, que entra na sequência da colheita da soja.

Pesquisadores do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) observaram que em um período de 20 anos, entre 1999 e 2019, as regiões que mais perderam floresta tiveram um atraso acumulado de aproximadamente 76 dias no início da estação chuvosa agrícola. Esses locais tiveram uma redução de 360 ​​mm nas chuvas e um aumento de 2,5 ºC na temperatura máxima. 

O trabalho publicado no International Journal of Climatology, da Royal Meteorological Society, foi o primeiro a conseguir isolar apenas os impactos que o desmatamento tem sobre as alterações observadas. A ideia foi separar a perda da floresta de outras condições que também vêm afetando o comportamento do clima, como o aquecimento global e fenômenos naturais, como o El Niño e a La Niña.

Conversei com o climatologista Argemiro Teixeira, que liderou a pesquisa, e ele explicou que as mudanças climáticas têm um efeito cumulativo, de alterações ao longo de décadas, mas o efeito do desmatamento é quase imediato. “Quando tira a vegetação, tira automaticamente a umidade. As secas e os problemas que a agricultura vem enfrentando não são só por causa das mudanças climáticas e o El Niño, mas também por causa do desmatamento”, disse.

A novidade do estudo foi quantificar esse impacto na dupla safra de soja e milho que domina as paisagens amazônicas, um sistema extremamente dependente do início da estação chuvosa. “Quando começa a chover, os produtores plantam a soja. Eles ficam esperando o momento mais favorável porque, se plantarem antes da chuva, podem perder tudo. O ciclo leva de 120 a 140 dias. Eles, então, colhem a soja e na sequência já plantam o milho, ainda aproveitando o período de chuva”, afirma Teixeira. 

Como é uma agenda apertada, de cerca de seis a sete meses, se as chuvas demoram a começar, essa segunda safra pode ficar inviabilizada. “Alteração no volume de chuva e o aumento de temperatura são importantes, mas essa mudança no calendário pode ser muito mais grave para o produtor”, diz o pesquisador.

“Neste ano, por causa de toda a seca do ano passado, muitos produtores não vão ter a segunda safra. O milho já deveria estar em campo, mas não está”, complementa.

O trabalho aponta ainda que o impacto do desmatamento é regional. “Proprietários em áreas mais preservadas têm um menor risco de atraso. Já os que estão em uma área mais degradada, o risco é maior”, explica Teixeira. 

E aí não adianta muito só fazer a lição de casa dentro da fronteira. Uma propriedade que está de acordo com o Código Florestal, mantendo 80% da vegetação preservada, pode também sofrer com falta de chuva se os vizinhos não estiverem preservando igualmente.

De acordo com o estudo da UFMG, nas regiões onde 80% da floresta já foi perdida, na primeira safra, da soja, há um risco de 58% de ocorrer uma queda no volume de chuva maior ou igual a 100 mm, em relação ao que seria esperado para a época. Já na segunda safra, de milho, essas regiões mais desmatadas têm um risco de 44% de enfrentar uma redução maior ou igual a 200 mm nas chuvas. Onde a cobertura de vegetação é maior que 80%, o risco cai à metade.

Para Teixeira, essa situação vai começar a ter impacto no seguro agrícola. “Uma hora os prêmios vão ter de ser ajustados para levar em conta a variação do nível de conservação para conceder seguro e crédito”, opina. 

As alterações climáticas já estão cobrando a conta do agronegócio não é de hoje, nem só na Amazônia. O site do Globo Rural publicou uma reportagem no último dia 5 informando que no ano passado dispararam no Brasil os pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais justamente por causa das perdas nas lavouras afetadas por intempéries climáticas.

De acordo com a publicação, citando dados da Serasa Experian, foram 80 pedidos entre janeiro e setembro de 2023, alta de 300% na comparação com 2022. A expectativa é que haja uma nova alta em 2024.

Enquanto isso, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) reduziu suas expectativas para a safra de soja neste ano. Em dezembro, a previsão era colher 160,3 milhões de toneladas. Agora já caiu para 156,1 milhões, conforme informou o InfoMoney.

Não é de hoje que a ciência alerta sobre a importância da floresta para os cultivos agrícolas e para o fato de que o agronegócio seria um dos primeiros a sentir os efeitos da mudança do clima. Mas os avisos não foram levados em conta em decisões políticas do setor, como na alteração do Código Florestal, que flexibilizou a proteção da vegetação nativa no país.

O agronegócio pode até não ser quem aperta a motosserra e acelera o correntão que derrubam a floresta, mas acaba se beneficiando dessa destruição. A maior parte das áreas abertas na Amazônia desde 1985 foi ocupada, posteriormente, justamente pela agropecuária, segundo levantamento feito pelo MapBiomas. 

Uma outra análise da plataforma mostra que as áreas de pasto na Amazônia saltaram de 13,7 milhões de hectares em 1985 para 57,7 milhões de hectares em 2022. Já o cultivo de soja passou de cerca de 1 milhão de hectares para 7 milhões de hectares no mesmo período.

O setor, porém, não quer nem ouvir falar que está fazendo algo errado e que colaborou para piorar as condições pelas quais é penalizado hoje. Pelo contrário: tem se colocado apenas nesse papel de vítima. 

Nesta semana, no início do ano legislativo, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para definir as prioridades para o ano. Entre elas está trabalhar para aumentar o Seguro Rural, voltado para atender produtores que tiveram perdas de safra.

“As consultorias preveem entre 160 milhões e 130 milhões de toneladas [na safra 2024-2025], enquanto o país está acostumado a colheitas superiores a 200 milhões de toneladas”, afirmou o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), de acordo com reportagem do site O Eco. 

O texto cita também uma declaração do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador nacional de política agrícola da bancada ruralista: “Precisamos reconsiderar esse modelo de seguro, pois a atual quebra de safra mostra que, se não dermos apoio ao produtor diante dos riscos que ele corre, ele vai parar de produzir, o que impactará a economia de forma geral”.

Nenhuma palavra sobre restauração florestal nem sobre atuar para combater quem ainda desmata ilegalmente. Um outro pesquisador do mesmo grupo da UFMG, Raoni Rajão, que hoje atua no Ministério do Meio Ambiente, cunhou há algum tempo um termo para definir esse comportamento de parte do setor de destruir as bases que dão sustentação para o próprio negócio: agrossuicídio. Pois é.

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Este texto foi inicialmente publicado pela Agência Pública  [Aqui!].

UENF ou “Dr. CAR”? Façam sua escolha…

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A UENF de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola ameaça repetir Greta Garbo e acabar no Irajá?

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Por Douglas Barreto da Mata

Eu falo com toda sinceridade que carrego em minha alma:

Gostaria muito de resgatar o respeito e a admiração que tive um dia pela UENF.

Eu sempre invejei muito o debate acadêmico, ainda que tenha sempre expressado isso de forma ácida, e nem sempre polida.

Até com os meninos que acompanhei desde a formação/pós graduação, que chamo de “os que falam javanês”, um grupo das ciências sociais e políticas que fariam Karl Marx pedir para retornar ao útero de sua mãe, para ser abortado.

Não consigo  entender a incapacidade deles não enxergarem aspectos cruciais da realidade que os cercam, e as tolices que veiculam em seus textos, as baboseiras da “busca pela democracia”, ou “patrimonialismo”. 

Afinal, que porcaria é essa? 

Não seríamos tudo e todos nós, imersos no capitalismo, desde a versão Revolução Industrial I até a versão 4.0, um patrimonialismo universal, universalidade essa que não comporta a menor sombra de Democracia, embora dela mimetize aspectos formais de representação e concessões individuais de “direitos”, onde aos mais ricos cabem tais “prerrogativas de cidadania” e aos pobres as obrigações?

Por aqui somos livres (?) para gritarmos em alto e bom som que morremos de fome, como não?

Quando é que a superestrutura, ou como gostam alguns, extra estrutura, de um sistema que reifica (“coisifica”) o trabalho e todas as sócio reproduções daí advindas, poderia não ser patrimonialista, ou por outro lado, poderia ser democrática?

Mais ou menos como buscar um tigre vegetariano, essa é a essência da “sociologia” e da ciência política atuais, e talvez, desde sempre.

Enfim, mesmo assim, admiro a incansável fé que eles portam, adorando a “ciência” como fim, e não como meio, procurando teses de (auto) justificativa e legitimação para suas existências acadêmicas e da própria cátedra de escolha.

Dá medo ir além, eu sei, porque no fim você pode descobrir que tudo pelo que você viveu não faz o menor sentido, ou pior, você passou toda a vida desafiando o óbvio (o óbvio aqui tem nome, materialismo dialético), e chegou a lugar algum, ou pior ainda, serviu a quem dizia combater.

Valha-me Santa Ellen Meiksins Wood, valha-me.

Mas tudo isso é papo para outra hora.

Na verdade, o que me move aqui é outra coisa, mas tem tanta ligação com o ocaso da UENF, como o “javanês” falado por alguns de seus próceres.

Eu diria que foi justamente esse processo de indigência intelectual (vejam bem, não acadêmica, mas intelectual, que é instância bem mais ampla), daqueles que deveriam pensar a Universidade e fazer a Universidade, é que possibilitou que a UENF virasse uma franquia de “social-green washing”.

Ao ler o texto do Marcos Pedlowski (Aqui!) imediatamente pensei nesse termo.

Já disse antes, em outros textos, que as universidades, dentro do sistema capitalista, são estuários de conhecimento para reposição tecnológica necessária aos arranjos econômicos, e talvez, uma construção de uma estrutura teórica que diz desafiar o estamento, mas o revalida, pois que sempre é consentida.

Quando há qualquer perigo nessa relação de compadrio, chamam-se tipos como os que controlam a UENF há algum tempo.

Nestes casos (como da UENF) se transformam em descaradas correias de transmissão do capitalismo mais porco e periférico, aquele que nos devora sem talheres ou serviços de prata, mas com as mãos e unhas sujas, levando nossas vísceras às bocas fétidas de dentes afiados.

É como se disséssemos, exagerando, que a Harvard  University e a UENF fossem a mesma coisa federonta no sistema capitalista, só que a Harvard University o é em sanitário de ouro, ducha climatizada e toalhinhas de linho egípicio 1000 fios, enquanto a UENF é depositada em uma moita do V Distrito de São João da Barra, e para a higiene, folhas de urtiga que sobraram da devastação causada pelo Porto do Açu.

A forma subalterna como se comporta as representações institucionais da UENF, seguido do silêncio omisso da quase totalidade dos seu pares, e por final, o amordaçamento das vozes dissidentes, não permite outra postura senão a que tem desempenhado a atual reitoria:

– Procurar um caraminguá na “pilantropia” empresarial, e assim, oferecer-se para “lustrar” a “biografia corporativa” dos “engolidores de mundos”.

Quem tem carro e já procurou local para lavagem do bólido, com certeza conhece, ou deveria, porque são bons, a franquia “Dr. CAR”.

Nada mais apropriado para associar à nossa ex-Universidade:

DR. SOCIAL & GREEN WASHING.

Tudo é questão de marketing e “brand working” (ops, desculpem, não é trocadilho com o ex-secretário de educação de javanês que saiu dos bancos da UENF para integrar o pior governo da história da cidade).

Pela segunda vez, tribunal dos EUA proíbe herbicidas dicamba e considera que a EPA violou a lei

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Plantios de uvas mortas por deriva de dicamba no Texas, EUA.

Por Johnathan Hettinger para o The New Lede

Desferindo um golpe em três das maiores empresas agroquímicas do mundo, um tribunal dos EUA proibiu esta semana três herbicidas amplamente utilizados na agricultura americana, concluindo que a Agência de Protecção Ambiental (EPA) violou a lei ao permitir a sua presença no mercado.

A decisão é específica para três herbicidas à base de dicamba fabricados pela Bayer, BASF e Syngenta, que foram responsabilizados por milhões de hectares de danos às colheitas e danos a espécies ameaçadas e áreas naturais no Centro-Oeste e no Sul dos EUA.

Esta é a segunda vez que um tribunal federal proíbe esses herbicidas desde que foram introduzidos na temporada de cultivo de 2017. Em 2020, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito emitiu a sua própria proibição, mas meses depois a administração Trump reaprovou os produtos para matar ervas daninhas, apenas uma semana antes da eleição presidencial, numa conferência de imprensa no estado indeciso da Geórgia. 

Mas um juiz federal no Arizona decidiu na segunda-feira que a EPA cometeu um erro crucial ao reaprovar o dicamba, concluindo que a agência não o publicou para aviso público e comentários, conforme exigido por lei. O juiz distrital dos EUA, David Bury, escreveu numa decisão de 47 páginas que se trata de uma violação “muito grave” e que se a EPA tivesse feito uma análise completa, provavelmente não teria tomado a mesma decisão. 

Bury escreveu que a EPA não permitiu que muitas pessoas profundamente afetadas pelo herbicida – incluindo agricultores especializados, grupos conservacionistas e outros – comentassem. 

A ação foi movida por agricultores e grupos conservacionistas que afirmaram que a EPA violou duas leis em sua aprovação: a Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas e a Lei de Espécies Ameaçadas. 

O porta-voz da EPA, Jeffrey Landis, disse que a agência ainda está revisando a decisão, mas se recusou a comentar mais.

“Repetidas vezes, as evidências mostram que o dicamba não pode ser usado sem causar danos massivos e sem precedentes às explorações agrícolas, bem como pôr em perigo plantas e polinizadores”, disse George Kimbrell, diretor jurídico do Centro de Segurança Alimentar, que litigou o caso.

Preocupações científicas

Os documentos apresentados no processo mostram que a EPA estava com pressa para aprovar o dicamba em outubro de 2020, com os cientistas reclamando que não tiveram tempo suficiente para fazer uma análise adequada, descobriu o The New Lede.

Um ano depois, a EPA emitiu um relatório em dezembro de 2021 que concluiu que, apesar das novas restrições, o dicamba ainda estava se afastando de onde era aplicado, e era duvidoso que o dicamba, usado em dezenas de milhões de acres de culturas de algodão e soja nos EUA , poderiam ser legalmente mantidos no mercado. 

Bury escreveu que se a EPA considerasse o relatório de 2021, os comentários das agências agrícolas estaduais, agricultores especializados e outros, provavelmente não reaprovaria o dicamba.

“Estamos aliviados que mais uma vez o tribunal tenha visto claramente as estratégias da EPA para forçar um produto que é perigoso demais para estar no mercado”, disse Lori Ann Burd, diretora do programa de saúde ambiental do Centro para Diversidade Biológica, que processou junto com outras organizações sem fins lucrativos a National Family Farm Coalition, Pesticide Action Network.

“Não importa até que ponto a EPA vá para se contorcer para fazer a vontade da indústria, ela simplesmente não consegue passar na avaliação legal. Esperamos que eles finalmente entendam a mensagem e parem de aprovar este produto incrivelmente perigoso.”

A decisão afeta o herbicida XtendiMax à base de dicamba da Bayer, que herdou quando adquiriu a Monsanto em 2018, bem como o herbicida Tavium da Syngenta e o herbicida Engenia da BASF. 

Em comunicado divulgado após a decisão, a Bayer disse que discorda da decisão judicial e está “avaliando” como responder. “Nossa principal prioridade é garantir que os produtores tenham os produtos aprovados e o apoio de que precisam para cultivar suas culturas com segurança e sucesso.”

A BASF também disse em comunicado que estava avaliando suas opções legais e aguardando orientação da EPA à luz da ordem. A Syngenta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

A notícia chega num momento particularmente ruim para a Bayer, que está se recuperando de outros problemas relacionados à Monsanto com produtos para matar ervas daninhas, principalmente litígios em massa sobre os herbicidas Roundup à base de glifosato da Monsanto, que até agora custaram bilhões à Bayer em veredictos e acordos de júri e corroeram os acionistas. confiança. Os demandantes alegam que o Roundup causa linfoma não-Hodgkin. 

A Syngenta também enfrenta litígios em todo o país devido ao seu herbicida paraquat, que milhares de demandantes afirmam causar a doença de Parkinson. 

Propenso a deriva

A decisão do tribunal observa que os agricultores têm outras opções além dos produtos dicamba afectados, incluindo o sistema de soja Enlist fabricado pela Corteva (anteriormente DowDupont) que utiliza o produto químico 2,4-D, para matar ervas daninhas entretanto. Este sistema é o principal concorrente do sistema baseado em dicamba da Bayer.

O dicamba foi introduzido na agricultura americana em 1967, mas nunca foi amplamente utilizado durante os meses quentes porque era bem sabido que o produto químico pode volatilizar e percorrer longas distâncias quando as temperaturas sobem. A volatilização ocorre quando as partículas de dicamba passam de líquido para gás horas ou dias após a aplicação do herbicida, transformando-se efetivamente em nuvens de herbicida e causando danos à paisagem.

Dicamba também é propenso a ser levado pelo vento longe de onde é aplicado; além disso, pode mover-se para valas de drenagem e corpos d’água como escoamento durante chuvas. 

A Monsanto, juntamente com a gigante química BASF, introduziram novas formulações de herbicidas dicamba que, segundo eles, não seriam tão voláteis, e incentivaram os agricultores a comprar as recém-criadas culturas tolerantes ao dicamba da Monsanto. Os agricultores que comprassem as sementes especializadas poderiam pulverizar dicamba nos campos enquanto as culturas cresciam, matando as ervas daninhas, mas não os produtos preciosos. O sistema refletia o sistema “Roundup Ready” de herbicidas à base de glifosato que a Monsanto vendia há muito tempo aos agricultores para serem usados ​​em conjunto com milho, soja e outras culturas geneticamente modificadas tolerantes ao glifosato. À medida que o glifosato perdesse eficácia, os agricultores poderiam usar o dicamba para combater ervas daninhas teimosamente resistentes, prometeram as empresas.

Culturas resistentes a Dicamba foram plantadas em até 65 milhões de acres, estimou a EPA, uma área maior que o estado de Oregon.

As primeiras versões aprovadas pela EPA do dicamba foram consideradas menos propensas a sair da meta feita pela Monsanto e pela BASF para a temporada de cultivo de 2017. Desde então, o dicamba causou danos às colheitas em milhões de hectares e tem sido objeto de vários processos judiciais. Documentos de descoberta apresentados no litígio mostraram que as empresas sabiam que seus herbicidas dicamba provavelmente causariam danos às colheitas fora do alvo. 

Durante anos, a Bayer e a BASF culparam outros factores, para além dos seus herbicidas, incluindo a utilização ilegal de produtos químicos mais antigos, pelos danos. A cada ano, a EPA e os estados impõem novas restrições, mas elas não estão funcionando, escreveu o juiz. 

“Embora a EPA esteja altamente confiante de que as medidas de controle eliminariam qualquer risco desse tipo com apenas um efeito mínimo, os relatórios de incidentes apresentados ano após ano reclamando do movimento externo de dicamba OTT refletem o contrário”, escreveu Bury. 

Em fevereiro de 2020, um júri federal no Missouri concedeu ao maior produtor de pêssegos do estado US$ 265 milhões pelos danos à sua fazenda, embora esse total tenha sido posteriormente reduzido por um juiz federal. A BASF e a Bayer dividiram os US$ 15 milhões em indenizações compensatórias, e a Bayer e Bader acertaram indenizações punitivas por um valor confidencial, mostram os registros judiciais. Em junho de 2020, a Bayer anunciou um acordo de US$ 400 milhões com produtores de soja que foram prejudicados pela deriva não-alvo. 

Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações do 9º Circuito anulou a aprovação de 2018 , concluindo que a EPA havia realizado análises falhas e “subestimado substancialmente” os riscos associados aos herbicidas dicamba vendidos pela Monsanto e BASF, tornando a aprovação da EPA ilegal. Além disso, um exame da aprovação de 2018 pelo Gabinete do Inspector Geral (OIG) da EPA concluiu que os nomeados políticos que trabalham na gestão da EPA violaram a política de integridade científica da agência, alterando as análises e conclusões dos cientistas.

(A imagem em destaque é de uma lesão de dicamba. Foto de Amit Jhala via Universidade de Nebraska-Lincoln.)

(Uma versão desta história foi co-publicada pelo The Guardian.)

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo “The New Lede” [Aqui! ].

Tribunal dos EUA revoga aprovação do Dicamba em ‘vitória arrebatadora’ para agricultores e o meio ambiente

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Por Sustinable Pulse

Em uma  vitória arrebatadora para os agricultores familiares e para dezenas de plantas e animais ameaçados de extinção, na terça-feira um tribunal federal dos EUA revogou a aprovação do pesticida dicamba, notoriamente volátil e eliminador de ervas daninhas.

O herbicida propenso à deriva já danificou milhões de hectares de plantações e plantas selvagens todos os anos desde que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) o aprovou pela primeira vez em 2017 para pulverização em plantações de algodão e soja geneticamente modificadas pela Monsanto (agora Bayer) para sobreviver ao que de outra forma seria ser uma dose mortal. A decisão de hoje do Tribunal Distrital do Arizona, em Tucson, anula a  reaprovação do agrotóxico pela EPA em 2020  , que incluía restrições de aplicação adicionais que, no entanto, não conseguiram evitar os danos contínuos causados ​​pela deriva.

“Esta é uma vitória vital para os agricultores e para o meio ambiente”, disse George Kimbrell, diretor jurídico e advogado do Centro de Segurança Alimentar (CFS) no caso. “Repetidas vezes, as evidências mostram que o dicamba não pode ser usado sem causar danos massivos e sem precedentes às explorações agrícolas, bem como pôr em perigo plantas e polinizadores. O Tribunal reafirmou hoje de forma retumbante o que sempre defendemos: as alegações da EPA e da Monsanto sobre a segurança do dicamba eram irresponsáveis ​​e ilegais.”

Desde que o dicamba foi aprovado para pulverização “over-the-top”, a sua utilização aumentou  vinte vezes . A EPA estima que 65 milhões de acres ( dois terços da soja e três quartos do algodão ) são resistentes ao dicamba, com cerca de metade dessa área pulverizada com dicamba, uma área quase do tamanho do Alabama. Muitas das culturas não pulverizadas são  plantadas “defensivamente”  pelos agricultores para evitar danos causados ​​pela deriva do dicamba.

Na decisão de terça-feira, o tribunal cancelou o uso exagerado do dicamba, considerando que a EPA violou a exigência de contribuição pública da FIFRA antes da aprovação. Esta violação é “muito grave”, segundo o tribunal, especialmente porque o Nono Circuito anteriormente detido pela EPA não considerou os riscos graves de dicamba exagerada na emissão do registo prévio. O tribunal descreveu os enormes danos às partes interessadas que foram privadas da oportunidade de comentar, como os produtores que não usam dicamba de forma exagerada e sofreram perdas financeiras significativas e estados que relataram repetidamente danos ao nível da paisagem ainda, na mesma decisão de 2020, perderam a capacidade de impor restrições maiores do que aquelas impostas pelo governo federal sem processos legislativos e/ou normativos formais. Como resultado, o tribunal concluiu que “é improvável que a EPA emita os mesmos registros” novamente depois de ter em conta as preocupações destas partes interessadas.

O tribunal também criticou a avaliação da EPA sobre os danos generalizados dos registros de 2020. A Monsanto e a EPA alegaram que este novo uso “exagerado” de dicamba não causaria danos devido às suas novas restrições de uso. Mas o tribunal concluiu que a “abordagem circular da EPA para avaliar o risco, baseada na sua elevada confiança de que as medidas de controlo irão praticamente eliminar o movimento fora do local, [levou] à sua correspondente falha na avaliação dos custos do movimento fora do local”. E, em vez disso, tal como tinham alertado investigadores independentes, as restrições falharam e o dicamba continuou a vaporizar-se e a flutuar.

“Espero que a rejeição enfática do tribunal à aprovação imprudente do dicamba pela EPA estimule a agência a finalmente parar de ignorar os danos de longo alcance causados ​​por este perigoso agrotóxico”, disse Nathan Donley, diretor de ciências de saúde ambiental do Centro para Diversidade Biológica. As populações de borboletas e abelhas ameaçadas continuarão a diminuir se a EPA continuar a transformar-se num pretzel para aprovar este produto apenas para apaziguar a indústria de agrotóxicos.”

“Estamos gratos por o tribunal ter responsabilizado a EPA e a Monsanto pelos enormes danos causados ​​pelo dicamba aos agricultores, aos trabalhadores rurais e ao ambiente, e ter interrompido a sua utilização”, disse Lisa Griffith da National Family Farm Coalition. “O sistema de agrotóxicos que a Monsanto vende não deve ser pulverizado porque isso não pode ser  feito com segurança.”

“Todos os verões, desde a aprovação do dicamba, a nossa fazenda tem sofrido danos significativos em uma vasta gama de culturas vegetais”, disse Rob Faux, agricultor e gestor de comunicações da Pesticide Action Network. “A decisão de hoje proporciona a tão necessária e esperada proteção aos agricultores e ao meio ambiente.”

Fundo

Esta é a segunda vez que um tribunal federal conclui que a EPA aprovou ilegalmente o dicamba. Um  processo anterior  resultou em um tribunal de apelações anulando a aprovação prévia do dicamba pela agência. A EPA reaprovou os mesmos usos do pesticida em 2020, levando ao  processo atual .

A decisão de hoje proíbe a pulverização de produtos de dicamba sobre culturas emergentes de soja e algodão que são geneticamente modificadas para resistir à sua pulverização. Desde 2017, o dicamba tem causado  danos causados ​​pela deriva em milhões de hectares  de soja não geneticamente modificada, bem como em pomares, jardins,  árvores  e outras plantas, em uma escala  sem precedentes na história da agricultura dos EUA .

Dezenas de espécies ameaçadas, incluindo polinizadores como as borboletas-monarca e os zangões enferrujados, também estão ameaçados pelo pesticida.

A EPA admitiu em  relatório publicado em 2021  que as restrições à sua aplicação para limitar os danos do dicamba falharam e que o agrotóxico continuava a causar danos massivos às culturas devido à deriva.

O Departamento de Agricultura dos EUA estima que até  7 milhões de hectares de soja  foram danificados pela deriva do dicamba. Apicultores  em  vários estados  relataram quedas acentuadas na produção de mel devido à deriva do dicamba, suprimindo as plantas com flores que suas abelhas precisam para seu sustento.

Os demandantes são a National Family Farm Coalition, a Pesticide Action Network, o Center for Food Safety e o Center for Biological Diversity. Estas organizações são representadas por consultores jurídicos do Centro de Segurança Alimentar e do Centro de Diversidade Biológica.

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo Sustainable Pulse [Aqui!].