Desculpe Caramelo, eles “não” sabem o que fazem!

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CARAMELO

Por João Anschau

Quando o “principal” assunto que domina parte das conversas virtuais se dá em torno do salvamento ou não de um cavalo ilhado em cima de um telhado, é sinal que continuamos dando errado enquanto sociedade. Nem na dor aprendemos.

Caramelo não é responsável por nada que seus olhos assustados enxergam. Não foi consultado. Tiraram seu chão e seu habitat e agora discutem se devem ou não garantir sua permanência por aqui. Esse comportamento tem nome, sobrenome e vários filhos parasitas.

E não é hora de achar culpados, lembram os mais apressados. Para não magoar ninguém, eu vou usar outra palavra. Representantes. O que acontece no Rio Grande do Sul tem representação com CNPJ e muitos vendedores que agora apelam para o pix alheio. Nada de mexer no bolso dos donos do negócio. Filho feio não tem pai.  . 

E a natureza nos oferta mais um momento – não confundir com o discurso asqueroso e escroto de coachings que convenceram muitos, durante a pandemia de COVID-19, a desafiar a lógica com a surrada “são nas dificuldades que surgem as oportunidades” -, para refletir, debater e cobrar mudanças. Elementos e eventos sobram para que paremos de brincar de Highlander e tratemos pelo nome o que acontece em nosso entorno. Se os muristas encontram “dificuldades” para pensar, eu, humildemente, sugiro ‘Os miseráveis’, de Victor Hugo, para início da prosa.  .

E como zelador do memorial da destruição, eis que o governador Eduardo Leite nos apresenta o plano Marshall bagual cheiroso. Resumindo, a proposta, além de incoerências que pipocam de direita a direita, traz um amontoado do mesmo, feito pelos mesmos de sempre, cuja sensibilidade humana opera como de costume abaixo de menos 50 graus Celsius. São péssimos escritores, porém, têm as costas quentes e contam com o apoio de seus financiadores e a sempre azeitada máquina do capital a lhe assoprar e sugerir Estado mínimo, para os outros.

A reconstrução deve – ou deveria – passar obrigatoriamente pelo discutir modelos produtivos. Desenvolvimento econômico com água tomando conta das casas não é o mesmo que desenvolvimento econômico numa cama quentinha e nove refeições por dia. Ninguém come PIB enquanto a riqueza estiver concentrada.  Na roleta russa do plantar que tudo dá a banca nunca perde. Têm-se estiagem ou excesso de chuvas, ela ganha nas duas pontas. Governador Eduardo Leite, em seus cálculos liberais, bancos e indústria vão contribuir com quantos zeros depois do primeiro ponto? Não creio que depois do senhor usar aquele colete laranja sempre limpo e bem passado que, outra vez, eu e o Caramelo seremos convocados a dar mais um passinho à frente no busão lotado.  

Quem vai produzir comida de verdade, saudável e sem agrotóxicos, é uma pergunta recorrente que faço para os meus mais chegados há muito. Vale para o governador e para o/a prefeito/a. É um assunto que envolve a nossa e a saúde do planeta, e não brotou na catástrofe mais recente. Mais do que nunca se trata de um tema de casa obrigatório para a/os gestora/es públicos. Pros que desaprenderam por falta de uso e para os que desconhecem, é hora de praticar literalmente a definição de prioridade. Temos um case de insucesso de como não agir. Deu muito ruim, senhores e senhoras. Portanto, liberem os consultores de receitas prontas para achacarem os rentistas da Faria Lima e se concentrem na base da pirâmide.  .

É cristalino que os generosos incentivos públicos não podem ser direcionados apenas e tão somente às chamadas cadeias agroalimentares. O bolo delfiniano cresceu muito e tá na hora de cortá-lo e dividi-lo com sabedoria entre os terceirizados. A natureza é generosa e, sábia, já deixou claro que ela, mesmo esgualepada, fica e se recria. Já nós… Mais com menos dá negativo para a maioria. 

Meu companheiro de jornada, Caramelo, temos uma distopia em curso e sem prazo para finalizar. Alterações no roteiro, meu amigo, dependerão em parte de nós humanos. Os coadjuvantes terão que se mobilizar e demonstrar insatisfação com os rumos da História. Mas esse levante não pode ficar na responsa de um ou dois. Eu sei, eu sei. Muitos dirão que minha sugestão é utópica. Concordo. Mas a outra opção é aprender a dormir com os olhos abertos e enriquecer ainda mais a indústria farmacêutica. Escolham.

Grande Caramelo, por falta de tempo, não percebemos que aos poucos nos tornamos ‘o Rio 40 graus purgatório da beleza e do caos’. Que daqui a pouco surgirá um “Moisés” que conduzirá famílias inteiras expulsas pelo êxodo para algum lugar seguro. Ficarão para trás histórias e memórias e voltaremos ao século XIX com cobertura em tempo real. Esse novo normal já nasce doente. Caramelo, eu poderia sugerir o Pampa sulriograndense como um local seguro para a sua vivência.

Mas hoje, apesar de bravas e bravos pelejarem para manter a casa em ordem e com sua arquitetura o mais próximo do natural, eu temo que você corra o risco de ser expulso pelo “progresso econômico” que está transformando o Bioma em uma grande lavoura. E mais Caramelo. Lá, como cá, “investimentos” são comemorados e estampam as manchetes dos jornais como se finalmente Karl Marx fosse atendido e entendido e a riqueza dividida entre todos. Não há contraponto vivo e tampouco a vida entra na pauta dos patrocinadores da extinção da biodiversidade. Finalmente nos aproximamos da civilização, gritam alguns. E outros, do mesmo grupo, comemoram a saída dos “bárbaros” preservacionistas. 

Caramelo, o plano Marshall original surgiu após uma guerra. O que o Rio Grande do Sul enfrenta atualmente não deixa de ser uma batalha. Ambas, resultado da estupidez humana. A nossa luta é por (sobre)vivência. Nas duas frentes, sabe-se quem são os inimigos da razão, mas por estas bandas, os algozes são tratados com pompa e circunstância, idolatrados e tidos como indispensáveis para a nossa continuidade. E o senso comum, adubado sem descanso, aceita e reproduz o discurso Chicó, “não sei, só sei que foi assim”.

 Força Caramelo!

*João Anschau é jornalista e Mestre em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Também é criador e impulsionador do podcast “Salve, Terra!” que está disponível no Spotify.

Wladimir Garotinho: mais para imbatível ou para tigre de papel?

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Tenho publicado neste espaço reflexões de Douglas da Mata a quem nutro muito respeito por sua verve crítica e sacadas que vão muito além de que alguns coleguinhas com diploma de doutor jamais conseguirão ir.  Como um leitor ferrenho de obras complexas e dotado de um olhar que oscila entre o sardônico e o contundente, o Douglas tem em muitos anos tirado o sono de muita gente que teme suas análises e sua sinceridade. Eu, pelo contrário, sempre fui um admirador de sua capacidade analítica e, porque não, do seu jeito extremado de confrontar ideias.

Pois bem, as últimas análises do Douglas da Mata sobre a campanha eleitoral ainda não iniciada apontam para um cenário que deixa pouco espaço para dúvidas em relação ao potencial eleitoral do prefeito Wladimir Garotinho, especialmente em face de uma oposição que carece acima de tudo de um projeto político que além do desejo de ter alguém diferente sentado na cadeira de prefeito.  

Mas se falta um projeto de oposição, isso não quer dizer, em minha modesta opinião, que Wladimir Garotinho deveria sentar sobre os louros da vitória antes do tempo. É que como Jânio Quadros já mostrou para Fernando Henrique Cardoso, ninguém deve sentar antes na cadeira de prefeito antes dos votos serem apurados.

O problema para Wladimir é que ser melhor que Rafael Diniz está longe de ser algo que se possa mostrar como grande coisa. Rafael, como Douglas da Mata já mostrou, foi uma espécie de serial killer de políticas sociais que causou horror até na classe média campista, motivo pelo qual ele não conseguiu chegar ao segundo turno em 2019.  Essa derrota acachapante, se deu apesar dele deter um exército de RPAs, fato que deveria ter garantido, pelo menos, a chance de concorrer com Wladimir na segunda rodada eleitoral.

Além do fato de que ser melhor de que Rafael é pouco, um rápido olhar para a cidade de Campos dos Goytacazes indicará situações horrorosas em áreas diversas como a cultura, esportes, mobilidade urbana, educação e saúde.  Quem olha para o eternamente fechado Palácio da Cultura, para a vexaminosa situação da decrepita sede da Fundação Municipal de Esportes, para a degradante condição das duas rodoviárias do município, para a péssima situação de escolas e hospitais municipais, e para o pífio desempenho do IMTT vai achar que vivemos em um rincão abandonado em que não há dinheiro para nada, quando, de fato, vivemos em um município com orçamento bilionário.

Não posso me esquecer ainda da escandalosa situação dos caríssimos e péssimos serviços prestados pela concessionária Águas do Paraíba que tem sido explicitada pela psicóloga Karoline Barbosa e seus voos de drone por lagoas afogadas em esgoto in natura. Se a oposição usar minimamente a trilha aberta por Karoline e vasculhar os aditivos assinados pela Prefeitura de Campos, sob a batuta de Wladimir ou de sua mãe, a coisa pode ficar, digamos, mal cheirosa para Wladimir, a ponto de contaminar suas chances eleitorais. A situação fica ainda mais problemática quando se observa a dança fingida de resistência aos salgados reajustes anuais de tarifas.

Todo esses detalhes explicitam incompetência e desorganização, algo que já teria corroído completamente as chances de reeleição, tal como ocorreu com Rafael Diniz há quatro anos.  Com isso, o que eu quero dizer que discordo de Douglas da Mata quando ele projeta uma virtual reeleição de Wladimir, mesmo no primeiro turno em outubro.  O problema, e aí eu concordo com Douglas, é que a população de Campos, especialmente a mais pobre, não vai trocar de prefeito sem que haja um projeto claro de melhoria em áreas essenciais como as que eu apontei acima. Então, quanto mais cedo essa discussão for iniciada, melhor para quem quiser seriamente ter uma chance de sair do traço no momento em que os votos forem apurados.

No entanto, o que me parece evidente é que em Campos temos diante de nós uma situação curiosa de um prefeito que tem cara de imbatível, mas pode se revelar um tremendo tigre de papel se um mínimo de esforço organizado for realizado pelos que se dizem de oposição.

Bayer contra os direitos humanos: em denúncia à OCDE, organizações documentam graves violações cometidas na América Latina

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283518Organizações de direitos humanos responsabilizam o Grupo Bayer pelas consequências catastróficas da agricultura industrial, como o cultivo de soja no Brasil. Foto: IMAGO/Pond5 Imagens

Por Hermann Pfeiffer para o “Neues Deutschland”

A empresa química e farmacêutica Bayer viola os princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Quatro associações latino-americanas de direitos humanos estão convencidas disso. Centro de Estudios Legales y Sociales (Argentina), Terra de Direitos (Brasil), Base-IS (Paraguai) e Fundación Tierra (Bolívia) são apoiados pela Organização de Ajuda Episcopal Misereor e pela Coordenação contra os Perigos Bayer (CBG), que tem sido existente desde 1978 para a protecção ambiental e empregos seguros no grupo Leverkusen. As organizações apresentaram recentemente uma queixa da OCDE contra a Bayer AG.

“A empresa não conseguiu abordar os graves riscos ambientais e para os direitos humanos associados ao seu modelo de negócio na região”, explica Sarah Schneider, especialista em agricultura e alimentação global da Misereor. Ela critica que os efeitos do uso de sementes geneticamente modificadas e de agrotóxicos não tenham sido adequadamente monitorados.

Segundo os reclamantes, a empresa promove um modelo agrícola que leva à insegurança alimentar, escassez de água, desmatamento extremo, perda de biodiversidade, graves impactos na saúde e conflitos de terra com comunidades indígenas e agrícolas na América do Sul. Segundo a CBG, mais de 50% das terras agrícolas no Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai são cultivadas com sementes de soja geneticamente modificadas. A Bayer AG é líder na comercialização de pesticidas como o controverso glifosato e sementes de soja  geneticamente modificadas que são resistentes a este herbicida de amplo espectro. A denúncia da OCDE documenta quatro casos específicos na Argentina, Brasil, Paraguai e Bolívia.

“Com a denúncia mostramos que as pessoas da nossa região sofrem intoxicações e doenças graves devido ao cultivo da soja”, enfatiza Abel Areco, diretor-geral da organização Base-IS. As fontes locais de água seriam contaminadas e as comunidades indígenas seriam privadas do seu território. “Isso destrói seu modo de vida e afeta seu acesso aos alimentos”, explica.

O que é notável na abordagem das organizações é o nível original de discussão. Os críticos da Bayer referem-se aos seus princípios na sua queixa à organização das nações industrializadas OCDE, em Paris. Organizações não governamentais descobriram o procedimento de reclamação associado como uma alternativa gratuita às ações judiciais nos tribunais estaduais.

As Diretrizes da OCDE contêm recomendações abrangentes para um comportamento responsável por parte das empresas multinacionais. A gama inclui, entre outras coisas, direitos humanos e aspectos ambientais, interesses do consumidor e direito da concorrência. Um total de 51 países, incluindo os Estados Unidos e quase todos os membros da UE, incluindo a Alemanha, ratificaram as directrizes.

“Em sua natureza jurídica, é soft law”, escrevem sócios do escritório de advocacia internacional Freshfields Bruckhaus Deringer em uma análise. O escritório de advocacia voltado para negócios geralmente representa empresas e governos nacionais. Segundo o escritório de advocacia, o processo não termina com uma sentença executória. Mas o ponto de contacto nacional da OCDE, neste caso localizado no Ministério Federal dos Assuntos Económicos, em Berlim, apela às empresas criticadas para que comentem. Poderá então haver mediação.

Mesmo que as empresas não respondam, a OCDE tem um relatório final que é publicado no website do ponto de contacto. As empresas afetadas que recusam ou não têm bons argumentos correm o risco de danos significativos à sua imagem. Esta é a base do verdadeiro poder de aplicação das Diretrizes da OCDE. Além disso, os relatórios finais da OCDE podem tornar-se a base para ações judiciais. Isso aconteceu por causa do acidente na barragem de Brumadinho, no Brasil, contra a alemã TÜV Süd e por causa dos casos de envenenamento na Índia contra a fabricante suíça de pesticidas Syngenta.

O CBG já tinha aproveitado a assembleia geral virtual de acionistas no final de abril para apontar os riscos dos medicamentos da Bayer, das cadeias de abastecimento e da comercialização de pesticidas proibidos em toda a UE em países do sul global. “Em palavras e atos, reais e virtuais, o conselho de administração e o conselho fiscal foram confrontados com críticas à empresa, a fim de mostrar aos gestores os efeitos colaterais de sua busca implacável por lucros”, diz o diretor-gerente da CBG, Marius Stelzmann. Antes da assembleia geral, as organizações submeteram a reclamação à OCDE. O ponto de contacto da OCDE em Berlim tem até ao final de julho para decidir sobre a admissibilidade da queixa e iniciar a mediação.

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Fonte: Neues Deutschland

Com plástico no corpo

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Em todos os lugares e onipresente. Os microplásticos também se acumulam no corpo humano

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Você vê, você não vê nada. E, no entanto, microplásticos também foram encontrados nesta amostra de água do Mediterrâneo

Por Wolfgang Pomrehn para o JungWelt

Os plásticos são uma questão prática e, portanto, onipresentes como itens de uso diário, têxteis, cosméticos e produtos descartáveis. Mas eles têm seus lados sombrios. Por um lado, a sua produção utiliza matérias-primas fósseis e liberta gases com efeito de estufa. Esta última deve-se, entre outras coisas, ao facto de o hidrogénio utilizado para produzir plástico ser produzido a partir de gás natural através da reforma a vapor, que produz muito CO2.

Por outro lado, os resíduos plásticos estão se espalhando cada vez mais pelo planeta e podem até ser encontrados no fundo do mar e nas regiões polares. Peixes, mamíferos marinhos e pássaros morrem por causa disso porque o confundem com comida e isso bloqueia seus estômagos. A longevidade e durabilidade – o serviço científico do Bundestag fala em até 2.000 anos – está se tornando um problema particular porque os plásticos até agora quase não foram decompostos por bactérias. Em vez disso, são triturados pelo vento e pelas ondas e, em última análise, espalham-se como microplásticos nos mares, na terra e no ar.

Microplásticos são partículas cujo diâmetro é de cinco milímetros ou menor. Portanto, eles podem ser pouco visíveis ou pequenos demais para o olho humano. De acordo com a definição da Agência Europeia dos Produtos Químicos ECHA, as partículas na faixa nanométrica também são consideradas microplásticos. Um nanômetro é um bilionésimo de metro. Estas partículas são criadas como abrasão de pneus de automóveis, como resultado da já mencionada decomposição de resíduos plásticos nos oceanos ou nos campos, mas também são produzidas para cosméticos. Eles podem ser encontrados em alguns cremes dentais e cremes para a pele, por exemplo. Da mesma forma em agentes de limpeza, materiais de construção e superfícies de estradas.

Pequenos resíduos têxteis, microfibras, são particularmente comuns, escreve Judith Weis na revista The Conversation. O biólogo é pesquisador emérito da Universidade Rutgers, em Newark, EUA, e tem se concentrado particularmente nos pântanos costeiros e nos estuários dos rios de Nova York e da vizinha Nova Jersey. As microfibras são produzidas em grandes quantidades quando os têxteis são lavados e acabam em estações de tratamento de esgoto junto com as águas residuais, diz Weis. Se for utilizada tecnologia moderna, 99% deles poderão ser pescados fora da água. Mas como existem tantas microfibras, o um por cento restante ainda é uma grande quantidade.

Além disso, as microfibras filtradas acabariam no lodo de esgoto. Quando estas são utilizadas na agricultura, como era prática comum neste país até recentemente, as fibras microscópicas entram na cadeia alimentar. Primeiro, são absorvidos pelas plantas, que depois são consumidas pelos animais ou diretamente pelos humanos. Na Alemanha, porém, mais de metade das lamas de esgoto são agora queimadas, segundo a Agência Ambiental. A razão são os numerosos poluentes, como metais pesados, resíduos de medicamentos e microfibras.

As microfibras problemáticas não incluem apenas as feitas de plástico, diz Weis. Os materiais naturais também podem ser significativamente contaminados com cores tóxicas, retardadores de chama e similares e, tal como as fibras sintéticas, acabar no ambiente através das águas residuais das máquinas de lavar. Além disso, as microfibras dos rios e mares – sejam feitas de plástico ou de material natural – podem tornar-se ímanes para metais pesados ​​e outros poluentes que estão na água. As micropartículas também atuam como táxis poluentes, por assim dizer.

Agora você pode tentar uma alimentação saudável, parar de comprar alimentos embalados em plástico e fazer muito mais, mas não pode evitar completamente os riscos à saúde. Especialmente não na cidade, por exemplo, em ruas movimentadas onde normalmente vivem as camadas mais pobres da população. A abrasão dos pneus dos automóveis e outras partículas finas de plástico também se espalham pelo ar e podem ser inaladas. Um estudo recente publicado na revista Environmental Advances conclui que, embora a inalação de microplásticos seja inevitável, o tipo de respiração e a forma das partículas determinam a profundidade com que podem penetrar nas vias respiratórias e nos pulmões. Ao contrário do que você imagina, as partículas penetram profundamente no corpo quando você respira lenta e calmamente.

Em princípio, tal como acontece com os microplásticos ingeridos através dos alimentos, quanto mais pequenas forem as partículas, maior será a probabilidade de ultrapassarem barreiras. As nanopartículas também podem penetrar nas células do corpo e mesmo a barreira hematoencefálica, que protege o nosso “músculo pensante” dos agentes patogénicos, não é uma parede intransponível para os nanoplásticos, como foi descoberto na Universidade de Viena em 2022. Em experimentos com ratos, descobriu-se que minúsculas esferas de plástico com diâmetro de quase 300 nanômetros chegavam ao cérebro apenas duas horas após a ingestão com alimentos. As partículas foram rastreadas usando marcadores fluorescentes.

O que os microplásticos podem fazer ao cérebro, ao fígado ou a outros órgãos ainda não foi totalmente investigado. O que está claro, entre outras coisas, é que pode danificar as paredes celulares e promover inflamação. Também é conhecido por causar ou piorar a asma nos pulmões. Finalmente, um novo estudo publicado no New England Journal of Medicine no início de março também sugere um risco aumentado de doenças cardiovasculares. 304 pacientes com artérias bloqueadas foram examinados na Itália e nos EUA. Microplásticos foram encontrados nos bloqueios de quase 60% dos participantes do teste.

color compass

Fonte: JungeWelt

Amazônia e as patentes requeridas para uso de sua flora, divulgando relatório do INPI

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floresta pasto

Blog que tem leitor nunca morre pagão, esse é o meu mote desde que criei este espaço em 2009. É que muitas das informações e sugestões que me possibilitam divulgar questões interessantes sempre aparecem pelas mãos de um leitor. 

Esse é o caso do relatório produzido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) sobre as patentes requeridas para a produção de produtos a partir da flora existente na Amazônia brasileira. Eu que inicialmente não consegui acessar o documento, recebi o link de acesso correto e pude baixar esse interessantíssimo relatório que contém informações que eu considero muito relevantes.

Um exemplo é de que das 47.467 requeridas no mundo, apenas 4.068 foram produzidas no Brasil, um valor que é cerca de 4.7 menor do que alcançado por empresas sediadas na China. Em relação aos EUA (4.480), o Brasil perde em exatas 412 patentes.

Um detalhe que mostra quão vazio é o discurso de que é possível ter desenvolvimento tecnológico fora das universidades públicas é que estas produziram 83% das patentes brasileiras, enquanto empresas requereram meros 13%.

bioinsumos amazonia

Quem desejar acessar o relatório completo, basta clicar [Aqui!].

Amazônia é da China e dos EUA, se as patentes requeridas forem consideradas

/ Marcos Pędłowski / 5 Comentários

desmatamento

A Amazônia é um daqueles mitos fundacionais sobre os quais os militares e a extrema-direita brasileira gostam de depositar suas justificativas de destino manifesto. Mas se examinarmos melhor a situação sob o ponto de vista de algo que controla o comércio global, a Amazônia já deixou de ser brasileira para ser chinesa e estadunidense.

Falo aqui da requisição de patentes para explorar comercialmente uma série de produtos naturais que são obtidos a partir da flora amazônica, vemos que até 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) identificou a requisição de aproximadamente 44 mil patentes, sendo que deste total, 44% foram requeridas por empresas chinesas, e 9% por empresas estadunidenses. Em outras palavras, mais de 50% das patentes concentradas nesses dois países.

Uma postagem no site oficial do INPI, mostra queos pedidos ou depósitos de patentes de maior número com bionsumos foram relacionados ao Açaí (10,1%), Cupuaçu (5,6%) e Babaçu (4,9%).  Como se sabe que empresas chinesas estão produzindo até peixes amazônicos em cativeiro, não será surpresa nenhuma descobrirmos que há mais recursos amazônicos que chineses e estadunidenses já patentearam.

Tentei acessar o relatório completo do INPI, mas o mesmo parece estar sob algum tipo de sigilo, o que pode ser mais um indicador do tamanho do problema que é causado pelo atraso tecnológico e pela falta de investimentos nas universidades públicas que lideram estudos com potencial de serem patenteados pelo Brasil.

A China está de olho no Brasil – mas será que esta crescente parceria BRICS será prejudicial para a Amazônia?

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

xi lula

Por Mônica Piccinini para o The Canary 

Nas últimas décadas, o investimento da China na região amazônica do Brasil cresceu e se ampliou significativamente , especialmente em setores como agricultura, mineração, infraestrutura e energia. No entanto, este influxo suscitou preocupações sobre as suas consequências ambientais e sociais. À medida que os debates se intensificam, o delicado equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a preservação ecológica permanece incerto.

Este ano marcou o 50º aniversário das relações diplomáticas sino-brasileiras, mas a sua ligação inicial remonta a 1881, com o estabelecimento da primeira missão diplomática.

A relação do Brasil com a China intensificou-se com a formação do BRICS em 2009, uma organização intergovernamental composta por Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Além disso, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos também passaram a fazer parte do grupo.

China-Brasil: uma parceria lucrativa

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Em 2023, o comércio bilateral entre as duas nações totalizou US$ 157 bilhões, com as exportações do Brasil para a China atingindo US$ 104 bilhões.

Um estudo publicado pelo Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) em 2023 destacou o considerável potencial de exportação da região Norte do Brasil para a China, com projeções superiores a US$ 11 bilhões.

Assim como muitas outras colaborações que o Brasil estabeleceu com outras nações, sua parceria com a China parece se destacar como uma das mais lucrativas. Isto deve-se principalmente à extensa população da China e ao seu impulso crucial para a expansão e o progresso industrial para satisfazer as necessidades significativas do seu povo.

Embora os projetos e investimentos chineses no Brasil pareçam benéficos para ambas as partes, surgem preocupações quanto ao seu alinhamento com os padrões de desenvolvimento sustentável, particularmente na região Amazónica.

Há apreensão de que estas iniciativas possam contribuir para o desmatamento generalizado, a degradação florestal e as alterações climáticas, minando o papel da região como sumidouro de carbono. Essa degradação aumenta o risco de surgimento e propagação de doenças zoonóticas , representando uma ameaça substancial à saúde pública tanto para o Brasil quanto para a comunidade global.

João Cumarú, investigador da Plataforma CIPÓ (um instituto de investigação independente sem fins lucrativos) e estudante de mestrado em política e diplomacia chinesa na SIRPA (复旦大学, Fudan University, China), explicou ao The Canary :

Existem exemplos notáveis ​​e práticas louváveis ​​no território chinês. No entanto, é essencial realizar uma análise minuciosa para determinar se estas práticas serão replicadas em territórios além das fronteiras da China.

Pecuária

Em 2023, a China importou 2,2 milhões de toneladas de carne do Brasil, totalizando mais de US$ 8,2 bilhões.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de bovinos abatidos no país atingiu 29,8 milhões em 2022, um aumento de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2023, a produção de carne bovina aumentou para 8,91 toneladas em 2023, refletindo um aumento de 11,2% em relação a 2022.

A China é o principal destino das exportações brasileiras de carne bovina, suína e de frango. Há um total de 144 frigoríficos autorizados no Brasil para exportação para a China, sendo a maioria de propriedade da brasileira JBS, maior produtora de carne do mundo. No entanto, a JBS tem sido associada a questões como desmatamento, conflitos e degradação ambiental na floresta amazônica e nas regiões do Cerrado.

João Gonçalves, diretor sênior para o Brasil da Mighty Earth, disse ao The Canary:

Através do nosso monitoramento por satélite, ainda encontramos uma destruição desenfreada impulsionada pelas indústrias de carne e soja no Brasil. A gigante brasileira de carne bovina JBS está comprando de fornecedores que estão destruindo a natureza impunemente. Nossa última pesquisa identificou um total de 105 casos de desmatamento vinculados à JBS, abrangendo mais de 185 mil hectares de desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

Os planos da JBS de aumentar as exportações de carne bovina para a China significarão mais gado e mais apropriação de terras, com todo o impacto negativo que isso traz para as florestas, para as comunidades indígenas e para a vida selvagem que delas dependem. A JBS tem grandes planos de expansão, incluindo listagem na  Bolsa de Valores de Nova York . O acesso a mais fundos levará a mais destruição da natureza. Instamos a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA a bloquear a proposta de listagem da JBS na  NYSE devido ao seu impacto contínuo e descomunal nas mudanças climáticas e nos preciosos biomas do Brasil.

Em março, Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), anunciou que mais 38 frigoríficos brasileiros foram aprovados para exportar carne e derivados para a China:

Este é um momento significativo para ambos os lados. A China receberá carnes de alta qualidade a preços competitivos, garantindo produtos agrícolas para sua população, enquanto o Brasil ganha a certeza da criação de empregos, de oportunidades e do crescimento da economia brasileira. É um dia histórico na relação comercial Brasil-China, um dia histórico para a nossa agricultura.

Em 2023, a JBS fez parte de uma delegação enviada pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, à China, com o objetivo de negociar um novo acordo de exportação entre as duas nações.

Lula não parece hesitar em mostrar seu apoio inabalável à JBS e ao crescimento da pecuária no país, independentemente das consequências ambientais, como o desmatamento, as emissões de gases de efeito estufa e a violação dos direitos das comunidades tradicionais e indígenas.

A pecuária contribui para cerca de 80% do desmatamento na região amazônica. Os principais estados para a produção de gado na Amazônia brasileira são Mato Grosso, Pará e Rondônia.

O processo de conversão de florestas em pastagens resulta em temperaturas elevadas, padrões de precipitação alterados e na escalada de eventos climáticos extremos. Essas condições perturbam a regulação climática e o ciclo da água, essencial para a produção agrícola no Brasil, resultando em perdas consideráveis.

Dr. Peter Alexander, professor sênior em sistemas alimentares globais e segurança na Universidade de Edimburgo, disse ao The Canary :

Devemos consumir menos carne, reduzir o desperdício alimentar, estabelecer um sistema mais eficiente e equitativo e abordar preocupações prementes de saúde humana, como a subnutrição e a obesidade. Como podemos enfrentar estes desafios em um sistema que atualmente não consegue promover tais resultados? Além disso, como transformamos este sistema para priorizar estes objetivos? Estas questões perduram, uma vez que estas questões são frequentemente consideradas politicamente arriscadas e potencialmente prejudiciais para o sucesso eleitoral.

Soja

O apetite voraz da China por produtos agrícolas estende-se à soja, que continua a ser o principal importador mundial , sendo o Brasil o maior produtor mundial.

Na safra 2022/2023, o Brasil alcançou mais um marco , estabelecendo um recorde ao colher cerca de 154,6 milhões de toneladas de soja, refletindo um notável aumento de 23% em comparação com a produção do ano anterior de 125,5 milhões de toneladas. Em 2023, as importações chinesas de soja do Brasil atingiram 69,95 milhões de toneladas, um aumento de 29% em relação ao ano anterior.

O Brasil implementou um acordo de moratória da soja, onde as empresas participantes se comprometem a não comprar soja de fazendas onde o cultivo de soja tenha levado ao desmatamento de terras no bioma Amazônia após 22 de julho de 2008. Esta iniciativa visa erradicar o desmatamento do processo de produção de soja.

Apesar das inúmeras promessas da China National Cereals, Oil and Foodstuffs Co (Cofco) para combater o desmatamento e melhorar suas cadeias de abastecimento, uma investigação da Repórter Brasil revelou que, em 2021, a empresa adquiriu soja de regiões desmatadas no estado de Mato Grosso, situadas tanto no Regiões Cerrado e Amazônica, por meio de fornecedores indiretos.

As empresas chinesas expandiram substancialmente a sua presença no Brasil através de fusões e aquisições. Por exemplo, Hunan Dakang, do grupo Shanghai Pengxin, detém uma participação de 57% na Fiagril, uma empresa brasileira especializada no fornecimento de insumos agrícolas, como soja, milho, fertilizantes, e na prestação de apoio técnico aos agricultores.

Questionado sobre o volume de comércio entre o Brasil e a China e a dependência do Brasil daí resultante, Cumarú disse ao The Canary:

Atualmente, a China pode ver o Brasil como um mercado significativo e um exportador de commodities. Contudo, as tendências históricas sugerem que não dependerão apenas de um fornecedor para satisfazer as suas necessidades. Há uma tendência para a diversificação das fontes de energia e o avanço das tecnologias para o desenvolvimento e restauração de terras na China. O governo brasileiro deveria monitorar de perto esta tendência.

Além disso, o nosso foco não deve ser apenas nas expectativas de investimento; devemos também aumentar e integrar os ganhos destes investimentos. Um aspecto crucial em que falhamos é a transferência de tecnologia, que poderia potencialmente diminuir a dependência do Brasil da China.

À medida que a produção de soja se expande, torna-se necessário o desenvolvimento de corredores logísticos para facilitar o escoamento dos grãos para os portos, reduzindo assim os custos de frete. Isto motivou numerosos investimentos em infra-estruturas, incluindo projectos rodoviários e ferroviários.

A infraestrutura

Os investimentos chineses na infra-estrutura amazónica concentram-se principalmente na construção de barragens, estradas, portos e sistemas ferroviários. Estas iniciativas visam melhorar as rotas de transporte e reduzir os custos associados à exportação de mercadorias para a China.

A China Communications Construction Company (CCCC) detém uma participação de 80% na construtora brasileira Concremat e participa de diversos projetos na região amazônica.

Os logotipos da CCCC e da Concremat são apresentados no site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em conexão com a pavimentação da rodovia BR-319 na Amazônia. Essa rodovia tem 885,9 km de extensão e liga a capital central da Amazônia, Manaus, a Porto Velho, situada no extremo sul da floresta.

A pavimentação da rodovia BR-319 tem o potencial de desencadear desmatamento generalizado, degradação ambiental, declínio da biodiversidade, deslocamento de comunidades indígenas, aumento da disseminação de doenças infecciosas, aumento da mineração e extração ilegal de madeira e escalada do crime organizado.

No ano passado, o governador do Pará, Helder Barbalho, assinou um acordo em Pequim, na China, na presença do vice-presidente da China Communications Construction Company (CCCC), abrindo caminho para a construção da Ferrovia do Pará. Esta ferrovia ligará Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Outro projeto significativo é o Ferrogrão (EF-170), um empreendimento ferroviário greenfield de 933 km projetado para ligar Sinop, no estado de Mato Grosso, a Itaituba, no estado do Pará. Essa ferrovia passa por áreas de proteção ambiental e territórios indígenas na região amazônica.

Em 2022, os empreendimentos greenfield caracterizaram predominantemente a entrada de investimentos chineses no Brasil, respondendo por 59% do total de projetos.

A Ferrogrão tem recebido apoio de grandes players do agronegócio, como Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi, motivados pelo seu objetivo principal de exportar commodities para a China e a Europa com custos reduzidos. No entanto, este projeto levanta preocupações sobre o aumento do desmatamento, degradação e violações ambientais. Ela deverá impactar inúmeras comunidades indígenas, incluindo os povos Kayapó, Mundukuri e Panará, que denunciam a ferrovia como os “trilhos da destruição”.

Minerais preciosos

A Amazônia brasileira é um ponto focal para a extração de matérias-primas como parte das agendas nacionais e estaduais de desenvolvimento econômico. Consequentemente, a região está a testemunhar vários desafios socioeconómicos e ambientais.

O Brasil é uma potência na indústria de mineração global, com capacidade significativa de produção e exportação de minerais brutos e processados. Isto inclui recursos vitais como ferro, ouro, minério de cobre e bauxita – a principal fonte de alumina e alumínio.

Bacarena, localizada no estado do Pará, é um pólo crucial para essas atividades. A região abriga substanciais depósitos de bauxita, concentrados principalmente em três distritos principais: Trombetas, Almeirim e Paragominas-Tiracambú. Isso posiciona o Brasil como um dos maiores detentores mundiais de potencial de bauxita .

Em webinar organizado pelo CEBC em fevereiro, Ricardo Biscassi, chefe de relações externas da mineradora brasileira Vale e diretor do CEBC, revelou :

As exportações totais de minério de ferro do Brasil em 2023 para todos os países foram de 380 milhões de toneladas. Desse total, 64%, ou seja, 242 milhões de toneladas, foram enviadas para a China, mostrando a relevância que a China tem no mercado de minério de ferro, e obviamente no mercado de aço, estes 242 milhões de toneladas que foram exportadas para a China, 76 % veio da Vale.

Em fevereiro, uma delegação chinesa composta por representantes da Zhuhai Sino-Lac Chain Co., Guangdon Nonfengbao e Hohai University visitou o estado do Pará, declarando sua intenção de investir em diversos setores da região, inclusive colaborando em um projeto de biofertilizante com Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra).

Um dos principais atrativos para os investidores chineses no estado do Pará é o município de Bacarena, que faz parte da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Brasil . Esta zona oferece uma variedade de incentivos, tais como isenções fiscais, tornando-a altamente atrativa para investidores estrangeiros.

Aproximadamente 60% do que é produzido no Pará, segundo maior estado da região amazônica, é exportado para a China. Em 2023, o setor mineral representou 84% das vendas externas do Pará. O ferro responde por 80% dessas exportações, sendo um material indispensável para o mercado de construção civil da China.

Cumarú disse ao The Canary:

Há uma questão persistente que permanece sem solução. Embora se entenda que o governo chinês tenha implementado políticas de crédito verde para empresas que operam internacionalmente, tais como directrizes para empreendimentos mineiros no estrangeiro, há incerteza quanto ao nível de cumprimento destas políticas. Parece que não há um compromisso significativo por parte da China. Considerando os volumes substanciais de investimento e comércio da China, isto suscita inegavelmente preocupações.

Em abril, a Câmara de Comércio Exterior do Brasil (Camex) decidiu aumentar em até 25% o imposto de importação de 11 produtos siderúrgicos, com o objetivo de reduzir as importações de aço da China. Esta ação foi tomada em resposta ao influxo substancial de aço chinês que inunda o mercado brasileiro com taxas de desconto.

O lítio representa outro recurso incrivelmente valioso. A China está de olho em uma potencial joint venture ou aquisição da mineradora canadense Sigma, situada no estado de Minas Gerais. O objetivo é aprimorar as operações de produção de baterias da empresa chinesa BYD em Manaus, capital do Amazonas. A BYD começou a construir uma fábrica de automóveis em Camaçari, na Bahia, um investimento de aproximadamente US$ 3 bilhões.

Devemos permanecer conscientes da escassez de água como um desafio global adicional. As projecções indicam que, já em 2030, a procura global de água doce deverá exceder a oferta disponível em 40 a 50%, afectando tanto os sectores industriais castanhos como os verdes. Existe a possibilidade de que a indústria chinesa, actualmente concentrada na Ásia, se desloque para países abundantes em recursos hídricos, como o Brasil, incluindo a região Amazónica.

Energia

A China fez investimentos significativos no setor energético do Brasil. A State Grid Brazil Holding SA, uma empresa estatal chinesa de energia, detém o controle de 24 empresas nacionais de transmissão de energia no Brasil, incluindo aquelas que operam na região amazônica.

A State Grid anunciou planos de investir US$ 3,6 bilhões para atualizar as linhas de transmissão de energia no Brasil, juntamente com US$ 38 bilhões extras no setor energético brasileiro. Eles garantiram uma licitação para construir 1.500 km de linhas nos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, o que inclui a construção de subestações. Além disso, a empresa já gerencia o projeto de transmissão UHVDC de Belo Monte, com 2.500 km de extensão.

Em dezembro de 2023, a State Grid garantiu o maior leilão de transmissão de energia do Brasil, ganhando direitos para construir mais de 4.471 km de novas linhas de transmissão nos estados de Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Tocantins.

Outra empresa estatal chinesa, a Three Gorges Corporation, administra 12 usinas hidrelétricas, três das quais estão situadas na região amazônica. Estas incluem Cachoeira Caldeirão, no estado do Amapá, Santo Antonio do Jari, na divisa entre os estados do Pará e Amapá, e a usina hidrelétrica de São Manoel, situada no rio Teles Pires, na divisa com os estados de Mato Grosso e Pará.

Numerosas iniciativas de desenvolvimento de infra-estruturas na região Amazónica suscitaram controvérsia devido ao seu potencial para aumentar a desflorestação, a degradação, a urbanização, o trânsito e os conflitos em áreas remotas de floresta tropical. Esses projetos afetam diretamente as comunidades tradicionais e indígenas, além do meio ambiente.

A hidrelétrica e o reservatório de Belo Monte, localizados ao longo do rio Xingu, na região amazônica do Pará, servem como exemplo do impacto negativo que projetos de infraestrutura de grande escala podem ter em áreas de biodiversidade, incluindo o deslocamento de comunidades, o aumento do desmatamento e o degradação do ecossistema aquático do Rio Xingu.

Propriedade intelectual

A floresta amazónica está emergindo como um mercado-chave para bioprodutos, chamando a atenção tanto a nível nacional como internacional pela sua riqueza de oportunidades na promoção de uma bioeconomia.

Até 2022, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil identificou 43.400 patentes de inovações envolvendo a flora amazônica registradas globalmente. A China liderou a contagem com 18.965 pedidos, seguida pelos EUA com 3.778.

O patenteamento de produtos derivados de recursos genéticos amazônicos sem repartição justa dos benefícios com as comunidades locais e sem respeitar seus direitos levanta preocupações significativas. Dada a vasta riqueza de material genético da Amazônia, esta situação poderia potencialmente alimentar o tráfico ilícito de produtos florestais (biopirataria).

Relações China-Brasil: em alerta máximo

Existem inúmeras incertezas em relação às consequências socioambientais de alguns investimentos chineses na região amazônica e no Brasil, bem como sobre como a população local ganhará com a exploração extensiva de recursos naturais e o desenvolvimento de infraestrutura em zonas ambientalmente delicadas como a Amazônia. .

O aumento da procura de mercadorias por parte da China poderá levar a uma exploração desenfreada dos recursos naturais do Brasil e da Amazónia e ao aprofundamento da dependência do país em relação à China.

Cumarú contou ao The Canary sobre a dinâmica da política externa chinesa:

Um dos princípios que norteiam a política externa chinesa é a não interferência nos assuntos internos de outras nações. Aderem às regras de envolvimento nos países onde investem, absolvendo-se efectivamente de questões em que possam estar directa ou indirectamente envolvidos.

O apelo por uma abordagem mais proativa por parte do governo chinês só poderá ganhar força se partir do governo brasileiro, liderado pelo presidente e pelos ministérios relevantes.

Em abril, a China e o Brasil firmaram um acordo bilateral que inclui a colaboração em televisão entre a Agência de Notícias Xinhua do China Media Group e a Brasil Communications Company ( EBC ). Em 2019, o Grupo Bandeirantes no Brasil também assinou um acordo com o China Media Group, com foco em produções conjuntas e compartilhamento de conteúdo.

Os ministérios da cultura do Brasil e da China reuniram-se no dia 25 de abril para explorar oportunidades de intercâmbio cultural entre os dois países, abrangendo cinema, publicações, bibliotecas, museus, patrimônio e direitos autorais.

Existem preocupações crescentes sobre potenciais esforços para influenciar, regular e limitar a disseminação de informações no Brasil, uma vez que há dúvidas sobre se a China poderá procurar promover as suas ideologias políticas, económicas e sociais. Tais ações poderiam potencialmente representar riscos tanto para o meio ambiente, incluindo a região amazônica, quanto para os interesses soberanos da população brasileira.

O futuro da Amazônia, do Brasil e da sustentabilidade ambiental global é fortemente influenciado pela relação entre o Brasil e a China. Com o seu poder considerável, estes dois intervenientes principais têm o potencial para enfrentar a destruição ambiental em curso e proteger os direitos indígenas na região. O mundo estará acompanhando de perto os desenvolvimentos desta parceria.

O BRICS Policy Center não respondeu a um pedido de entrevista.

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Fonte: The Canary

Eleições/2024 em Campos com cara que caminham para WO. Mas também com essa oposição….

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Por Douglas Barreto da Mata

O ciclo de poder instalado em 1989, no movimento político denominado Muda Campos parece ter reciclado suas forças e seu apetite por hegemonia, certo? Mais ou menos.Na verdade, aquele grupo político amplo, um arco de alianças de forças anti oligárquicas, naquele momento representado pelo usurpador Zezé Barbosa, não é o mesmo que hoje ocupa a prefeitura da cidade e se candidata a novo mandato.

Primeiro uma explicação para o adjetivo a Zezé Barbosa. Sua chegada ao comando do executivo local se deu como um golpe, uma usurpação promovida graças às mudanças antidemocráticas promulgadas pelos gorilas de 1964, quando o mais votado, José Alves de Azevedo, PTB, não foi empossado.

O resto é  história, banquinhos de praça, Jaqueira, triturador e ruas calçadas apenas  onde só moravam aliados.

Pois bem, voltando ao tema, parece que desde a criação do grupo Muda Campos, depois convertido no garotismo, personificado naquele que foi seu expoente máximo até aqui, não houve na planície grupo político que enfrentasse ou ameaçasse a hegemonia do time da Lapa.

Mesmo os opositores que chegaram a ocupar a prefeitura, por eleição e/ou impedimento dos mandatários, sejam Carlos Alberto Campista, Mocaiber, Arnaldo, Roberto Henriques, etc, todos eles derivam da matriz garotista. Isso é fato.

Não houve movimento político original de enfrentamento, salvo a tragédia Rafael Diniz, por ironia, neto de Zezé Barbosa, ele mesmo, o oligarca usurpador.

No entanto, o quadriênio de Rafael é um momento único da conjuntura: Lava jato reproduzida na planície, turbinada pelos impulsionamentos de redes sociais, até então uma novidade, e a coesão de sempre da mídia comercial anti garotista.Tudo isso junto para criminalizar e explorar ao máximo as intempéries do ex-governador e seus correligionários.

A devassa patrocinada pela inquisição goytacá parecia ter sepultado o grupo garotista, e aberto uma janela histórica para todos os setores do anti garotismo, desde os nanicos do PT até os setores ultra conservadores de sempre, que apesar de terem sido sempre contemplados pelo garotismo, sempre odiaram seu viés popular.

A administração Rafael Diniz foi um desastre, que somado à pandemia, colocou a cidade de joelhos. O desmonte da rede social de apoio aos mais pobres,  destruição dos equipamentos públicos de serviços, em meio ao caos humanitário, e enfim, a diminuição de receitas, criaram a tempestade perfeita.

Resultado?  vO segundo turno da eleição de 2020 teve o embate entre os dois herdeiros do garotismo, mesmo que separados, na época (hoje novamente juntos), por circunstâncias pessoais dos seus líderes.

Rafael e o movimento que ele representava foram colocados no lixo da história, apesar de que o conservadorismo embutido tanto no time de Rafael, quanto de Caio ou Wladimir seja quase comum a todos eles.

A desastrosa administração de Rafael foi a principal força para eleição do atual prefeito.  Mas não é só isso.  A oposição, ou pelo menos, aqueles que reivindicam essa condição, não se desvencilhou dos efeitos desse péssimo governo, e seguem agindo como se estivessem em 2016.  Nenhum deles entendeu o momento histórico e a capacidade de renovação proporcionada pelo atual prefeito, quando estabeleceu uma forma de interlocução diferente de seu pai, o ex governador.

Rafael foi abatido porque governou olhando para o retrovisor, com o objetivo de apagar as marcas do garotismo, sem, no entanto, oferecer algo mais promissor que o arrocho fiscal dedicado a retirar, ainda mais, dos pobres para dar aos ricos.  Austericídio é o que Rafael Diniz cometeu.

A oposição de hoje não sugere que tenha aprendido nada como 2016 e 2020.  Tudo indica que o prefeito Wladimir Garotinho se reeleja com mais de 70 % dos votos válidos e consiga ganhar em todas as seções eleitorais.  E isso não só porque ele tem qualidades, ele tem. É porque a oposição é muito ruim, e não disse até agora a que veio.

Na lama, as pegadas da boiada

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Chuva inundou ruas de Canoas (RS) | Foto: Foto: Ricardo Stuckert / PR

Por Fernando Molica para o “Correio da Manhã” 

É necessário apurar se decisões do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), ajudaram a agravar o tamanho da tragédia que ocorre no estado, mas ele agiu respaldado por boa parte da sociedade local.

Sua nova eleição para o governo ocorreu quase três anos depois de ele sancionar as 480 mudanças no Código Ambiental que, entre outros pontos, amenizaram exigências para o licenciamento de novas atividades econômicas, criaram até um autolicenciamento.

O projeto de lei que, em setembro de 2019, ele, em regime de urgência, enviou para a Assembleia Legislativa com a redação do novo código foi aprovado menos de três meses depois com uma confortável maioria de 37 votos a 11.

A grita de ambientalistas contra a proposta foi grande, mas não adiantou. Francisco Milanez, então presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), classificou o projeto de “desestruturante, destruidor e prostituinte”. Várias entidades assinaram um documento em que criticavam o projeto.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, porém, elogiou as mudanças. Afirmou que a nova lei trazia “clareza e segurança jurídica evitando a subjetividade, o que no modelo anterior deixava margem para amplas interpretações e conflitos com normas nacionais”. Frisou que a atualização do código contribuia para “a desburocratização do processo de licenciamento ambiental visando torná-lo mais ágil”. 

Em 2018, o programa de governo de Leite para a questão ambiental priorizava a ligação do tema com o desenvolvimento econômico. Falava que inovar na na área ambiental era “dar agilidade e eficiência nos processos de licenciamento; instituir mecanismos e regras mais claras para que o empreendedor saiba exatamente o que precisa fazer e onde poderá desenvolver seu negócio”.

Seu adversário no segundo turno, o então governador José Ivo Sartori (MDB), foi na mesma linha: disse que seu objetivo era “aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente”. Destacou que havia reduzido o tempo de concessão de licenças, “seguindo rigorosamente a legislação ambiental”.

Quatro anos depois, Leite, em seu programa entregue à Justiça Eleitoral, elogiou as mudanças feitas no Código Ambiental, citou de maneira genérica a necessidade de atualização de “instrumentos de mapeamento e monitoramento das sensibilidades ambientais”. Ressaltou a necessidade de combate à seca que comprometia a agricultura, mas não tratou de enchentes.

Onyx Lorenzoni (PL), que seria derrotado por Leite no segundo turno, foi ainda mais econômico ao tratar do tema. O material que pode ser visto no site do Tribunal Superior Eleitoral afirma que o produtor brasileiro “é o que mais preserva no mundo”. Afirmou que iria “valorizar, incentivar, respeitar e ouvir quem produz, invertendo a lógica dominante nas últimas décadas”.

É compreensível que num estado tão dependente da agropecuária — responsável por 40% do PIB gaúcho —, a preservação do meio ambiente possa ser, em alguns momentos, vista como inimiga do desenvolvimento. Cabe, porém, aos políticos mostrarem o risco representado pela falta de cuidados com a terra. A enchente que maltrata os gaúchos e comove o país indica que a lama ser vista depois que as águas baixarem apresentará pegadas da boiada criada pela legislação.

Pesquisa divulgada ontem pela Quaest mostra que, para 99% da população brasileira, as mudanças climáticas são em parte ou totalmente ligadas às enchentes. É bom que negacionismo seja golpeado, mas é uma pena que isso só tenha ocorrido depois de algo tão trágico. A enchente vai acabar, a vida, de um jeito ou de outro, será retomada no Rio Grande do Sul, mas a memória da catástrofe precisa ficar viva, até para tantos erros sejam corrigidos.

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Fonte: Correio da Manhã

Em meio ao caos no RS, bancada ruralista et caterva avançam pacote da destruição ambiental no congresso nacional

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Em meio aos caos criado pelas chuvas que se abateram pelo RS, em uma prova cabal de que as mudanças climáticas chegaram para ficar, a bancada ruralista e seus aliados no congresso nacional continuou avançando com o seu pacote da destruição ambiental, gerando liberações que irão aprofundar os problemas associados a eventos climáticos extremos. Me arrisco a dizer que se a bancada ruralista não for parada, o que vemos hoje no RS é apenas uma espécie de trailer do que acontecerá no resto do Brasil nos próximos anos e décadas.

Os exemplos de uma verdadeira blitz contra o meio ambiente foram abundantes. Por exemplo, na última 4a. feira (08/5), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1366/22 que exclui a silvicultura (cultivo de árvores com fins comerciais, como pinhos e eucaliptos) do rol de atividades potencialmente poluidoras.  A partir dessa mudança na lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a atividade de plantio de monoculturas de árvores para extração de celulose (pinhos e eucaliptos, por exemplo) não precisará mais de licenciamento ambiental e não estará sujeita ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TFCA). Com isso, certamente o aumento do desmatamento de florestas nativas, o deslocamento ou diminuição das áreas alocadas para o plantio de alimentos, e, certamente, o uso de agrotóxicos.

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E falando no uso de agrotóxicos, no dia seguinte, o Congresso Nacional iniciou com sucesso a derrubada 8 dos 17 vetos ao Pacote do Veneno (Lei nº 14.785/2023), enfraquecendo ainda mais a legislação brasileira de agrotóxicos. Os demais 9 vetos serão analisados no dia 28/5 e deverão também ser derrubados, o que ampliará o descontrole no uso de agrotóxicos, e ampliará a distribuição de produtos que causam múltiplas doenças, incluindo diversos tipos de câncer.  O Pacote do Veneno enfraquece a competência da Anvisa e do Ibama, deixando o Ministério da Agricultura (MAPA) na função exclusiva de coordenar o processo de reanálise de riscos de agrotóxicos e a possibilidade da concessão do registro provisório de produtos à base de ingrediente ativo em reanálise, ofendendo-se o princípio de precaução.

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Mas a cereja do bolo envenenado da bancada ruralista ainda está sendo discutida, e deverá ser facilmente aprovada no Senado Federal. Falo aqui do PL 3334/23 cuja aprovação permitirá a redução da reserva legal de 80% para 50% em municípios amazônicos cujos territórios sejam mais da metade ocupados por áreas protegidas.  Esse texto visa claramente duas coisas: 1) legalizar desmatamentos cometidos ao arrepio da lei, e 2) ampliar o escopo do que seria “desmatamento legal”, o que irá contribuir, entre outras coisas, para o aquecimento da atmosfera da Terra.

Há ainda que se observar que essa ofensiva ainda não acabou, pois existem outras legislações que estão sendo encaminhadas para enfraquecer as proteções ambientais brasileiras, a despeito das crescentes evidências que o nosso país se tornou um dos epicentros da crise climática global.  O problema é que a bancada ruralista está pouco lixando para essa crise e suas consequências para a maioria da população brasileira que vê aturdida o que está acontecendo no RS neste momento.

E o governo Lula neste história de horrores promovida pela bancada ruralista?

O agro não está à venda', diz liderança da bancada ruralista após Lula anunciar o Plano Safra – Política – CartaCapital

Uma coisa que salta aos olhos neste momento é a passividade do governo Lula em face dos ataques da bancada ruralista às proteções ambientais.  As votações sempre se dão por ampla margem, com partidos da base do governo Lula votando em massa nessas legislações, sem que haja qualquer temor de que perderão ministérios e a gorda camada de cargos que possuem na Esplanada dos Ministérios e alhures.

Os defensores do governo Lula sempre dizem que esse é um governo de minoria no congresso, e que perder essas votações é meio que parte do jogo de se manter a tal da governabilidade. Essa é uma falácia, pois o presidente Lula pode ter sido eleito com minoria no congresso nacional, mas operou alianças (muitas delas questionáveis) para aprovar matérias de seu interesse, como foi o caso do famigerado “Novo Teto de Gastos”.  

A verdade é que o presidente Lula até faz acenos externos no sentido de um compromisso com as causas ambientais, mas no plano interno a coisa é bem diferente, sendo o governo de composição que ele criou parte intrínseca do desmanche que está sendo operado pela bancada ruralista.

Por exemplo no caso do Pacote do Veneno, bastaria o presidente Lula sinalizar que iria retirar o ministro ruralista Carlos Fávaro e substituí-lo por alguém comprometido com a agricultura familiar para que a bancada ruralista repensasse sua posição de tornar o Ministério da Agricultura o único responsável pela liberação de agrotóxicos.  Mas obviamente isso não aconteceu e nem acontecerá, pois a lógica do governo Lula é de abraçar o latifúndio agro-exportador e não os agricultores familiares que são responsáveis por colocar comida na mesa dos brasileiros.

Há ainda que se notar o silêncio sepulcral da ministra Marina Silva em relação a esse ataque generalizado às leis ambientais.  Se fosse em outro momento, é provável que ela já tivesse pedido o boné e se mandado para cuidar das causas ambientais ao seu jeito, agora Marina parece satisfeita em posar como musa das causas climáticas enquanto a casa na cabeça de milhares de gaúchos.

Mas uma coisa é certa, a resistência necessária aos projetos de flexibilização (mas pode chamar de destruição) da bancada ruralista não está dentro do governo Lula ou na sua bancada no congresso nacional.