No último sábado (02/03) foi lançado o documentário “Antes que o porto venha” que é uma espécie de oráculo sobre o que espera a região no entorno do município de Presidente Kennedy que se localiza no extremo sul capixaba após a construção do Porto Central.
O documentário mostra que a construção do Porto Central ameaça devastar uma grande área de restinga nativa na Praia das Neves, colocando em risco não apenas o ecossistema, mas também estrutura e tradição religiosa do Santuário de Nossa Senhora das Neves, bem como a subsistência de milhares de pessoas que dependem da pesca artesanal.
Com entrevistas com membros das comunidades locais, pesquisadores e autoridades eclesiásticas, o documentário procure não só exporas preocupações e desafios enfrentados, mas também celebrar a riqueza cultural e ambiental da região onde o Porto Central .
Uma chamada à ação, este filme é uma chamada para a defesa das comunidades locais e de um território ameaçados pelas injustiças socioambientais e climáticas no litoral capixaba.
O US Geological Survey continuará relatando o uso agrícola de cerca de 400 compostos
Aviões pulverizam agrotóxicos um campo agrícola em Iowa. CHARLES OMMANNEY/ THE WASHINGTON POST VIA GETTY IMAGES
Por Virginia Gewin para a Science
Após protestos de centenas de cientistas , o Serviço Geológico dos EUA (USGS) está a abandonar os planos de reduzir os relatórios para uma base de dados amplamente utilizada que rastreia a utilização de aproximadamente 400 produtos químicos agrícolas nos Estados Unidos.
Os investigadores acolhem com satisfação a decisão da agência, anunciada esta semana, de reverter as medidas para reduzir o número de produtos químicos rastreados pela base de dados e de divulgar atualizações com menos frequência. “Provavelmente não foi fácil reverter uma decisão como esta, mas eles fizeram-no a seu favor”, diz Nathan Donley, cientista sênior do Centro para a Diversidade Biológica, uma organização sem fins lucrativos. Ele espera que a medida “chame a atenção de mais pesquisadores de que temos este incrível recurso científico ao nosso alcance”.
A controvérsia estava enraizada na decisão do USGS de reduzir o escopo da edição de 2019 de seus dados de estimativas e mapas de uso de agrotóxicos, que desde 1992 forneciam dados em nível de condado sobre o uso de produtos químicos para controlar fungos, ervas daninhas, insetos e outras pragas. A agência primeiro reduziu o número de produtos químicos rastreados para 72, depois disse que cessaria a divulgação anual de dados preliminares sobre o uso de pesticidas e, em vez disso, divulgaria os dados finais a cada 5 anos.
Em resposta, cerca de 250 cientistas e 120 organizações assinaram cartas apelando à agência para restaurar os relatórios completos, que foram citados em mais de 500 estudos revistos por pares. Em setembro de 2023, nove membros do Senado e da Câmara dos Deputados aderiram à campanha, enviando uma carta ao USGS expressando preocupação com os cortes.
Num comunicado, o USGS afirmou que, em meio aos custos crescentes de gestão e publicação dos dados, a agência simplificou os procedimentos e “determinou que será fiscalmente responsável pelo USGS reinstituir o desenvolvimento anual desta informação”.
“É uma vitória para todos nós”, diz Alan Kolok, ecotoxicologista da Universidade de Idaho. Ele diz que os seus esforços para estudar os impactos da exposição aos agrotóxicos na saúde teriam sido severamente afecados pelas alterações na base de dados.
Alguns pesquisadores ainda estão preocupados com um corte anterior no banco de dados que o USGS não conseguiu restaurar. Em 2015, a agência deixou de monitorar os agrotóxicos aplicados em sementes antes de estas serem plantadas – uma prática cada vez mais comum. Maggie Douglas, entomologista do Dickinson College, diz esperar que o USGS tome medidas para preencher essa “lacuna crucial”, restabelecendo a coleta de dados para esses compostos.
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela revista “Science” [Aqui!].
A imposição do NEM reduz drasticamente as chances de acesso dos estudantes pobres às universidades públicas
Uma das grandes expectativas que acompanharam a chegada de Luís Inácio Lula da Silva ao seu terceiro mandato na presidência da república era que ele anularia o horroso “Novo Ensino Médio” (NEM)imposto pelo governo de facto de Michel Temer. Mas até agora, Lula e o seu ministro da Educação, Camilo Santana (PT/CE), não mostraram a real disposição de anular a reforma do ensino médio que veio na esteira do golpe parlamentar de 2016.
Um dos maiores problemas do NEM é que ele criou uma separação concreta entre o que pode ser oferecido no ensino médio que é uma espécie de antessala da entrada nas universidades. Enquanto as escolas de ensino privada continuam ofertando disciplinas estruturantes como Física, Química, Biologia, Geografia, História e Filosofia, na rede pública elas desaparecem no terceiro ano e são substituídas por puras bizarrices sob a desculpa de oferecer mais espaço para a escolha dos estudantes. Aí aparecem coisas como “Corpo e mente saudáveis”, “Projeto de vida”, “Tempo, Espaço e Movimento” e “Direito à Saúde” surgem para preencher tempos que poderiam e deveriam estar sendo usados com as disciplinas chaves que continuarão sendo oferecidas nas escolas privadas.
O que essa diferença faz é desprover que estudantes da rede pública concluam o ensino médio em pé de igualdade em termos de acesso a conteúdos que serão demandados nas provas do ENEM que definem atualmente se alguém acessará ou não as melhores universidades brasileiras. Na prática, ocorre a criação de um processo de profunda desigualdade em termos de formação que ameaça gravemente o direito dos pobres (imensa maioria dos que usam a rede de ensino pública) em acessar cursos de ensino superior.
Assim, o fato de que o NEM está sendo imposto a todo vapor pelo governo de Cláudio Castro na rs escolas da rede pública estadual deveria gerar alarde e preocupação entre estudantes, professores e gestores das universidades públicas. A mídia corporativa campista até abriu espaço para noticiar esse problema, oferecendo a oportunidade para as universidades públicas locais usarem o início do primeiro semestre letivo de 2024 para abordar as graves distorções que o NEM está gerando para os estudantes mais pobres.
O curioso, para não dizer outra coisa, é que na recepção aos calouros que está sendo promovida pela reitoria da Uenf ao longo da semana que se inicia, não há qualquer evento relacionado à necessária discussão sobre a imperiosa necessidade de se revogar urgentemente o NEM em nome do oferecimento de um ensino de qualidade aos pobres. Pelo contrário, quem vê a programação oficial da UENF vai ficar achando que o NEM nem existe, e que existem outras coisas mais importantes para “desenrolar” e se “orgulhar”. O governo Castro agradece!
Que o município de Campos dos Goytacazes possui um dos maiores índices de concentração da terra no Brasil é algo que já foi demonstrado por diversos estudos científicos. Entretanto, apesar disso, a luta pela reforma agrária de terras improdutivas e pertencentes à usinas falidas continua evoluindo na velocidade dos caramujos africanos que infestam certas áreas da nossa cidade.
Entretanto, lentidão não significa ausência de tensões e conflitos, e um fato corriqueiro tornou isso bastante evidente ao longo da semana que se encerra. É que na última 4a. feira (28/2), equipes da estatal italiana Enel estiveram, acompanhadas por forças policiais, na área social do Assentamento Antonio de Faria, localizado nas imediações da Lagoa de Cima, para desligar ligações irregulares (os famosos gatos de energia elétrica) que entregavam eletricidade para um grupo de 170 famílias que aguardam a desapropriação de terras da antiga Usina Cupim. Aproveitando a deixa, os técnicos da Enel teriam identificado mais três ligações irregulares em lotes de reforma agrária do Antonio de Faria, o que fez com que três agricultores que ali residiam fossem conduzidos até a delegacia de polícia na área urbana de Campos dos Goytacazes “para prestarem informações”.
Barros que tiveram a eletricidade cortada no Assentamento Antonio de Faria abrigam famílias de sem terra que aguardam a desapropriação das terras da Usina Cupim
Para surpresa dos agricultores e nenhuma minha, ao chegar na DP eles tiveram que ouvir que seriam presos por furto de eletricidade. Além disso, a prisão se deu sob a guisa de formação de quadrilha, o que tornou a sua prisão inafiançável, e eles foram enviadas para uma cela onde ficariam incomunicáveis até serem ouvidos em juízo (ficaram ali por 24 horas e depois conduzidos para a Casa de Custódia onde ficaram por tempo igual). Eu fico imaginando o que aconteceria se esse desfecho tivesse ocorrido, por exemplo, em uma ação similar da Enel em restaurantes para gente fina ou condomínios de luxo que a empresa executa regularmente com a mesmíssima finalidade de desligar gatos de energia elétrica.
Mas voltando ao caso dos agricultores assentados presos, eles ficaram encarcerados por dois dias, por algo que em condições normais, só incorreria na realização de um boletim de ocorrência. Para explicitar ainda mais o caráter singular da situação, um desses agricultores possui um protocolo emitido pela própria Enel atestando o desejo dele de ter a ligação regularizada. Um segundo agricultor teve a visita da esposa ignorada no escritório local da Enel sob o argumento de que ela não teria o documento comprovante a posse do lote em que um gato teria sido identificado. O problema é que a esposa possuía o documento, mas mesmo assim o atendimento lhe foi negado enquanto o marido continuava preso.
Um detalhe a mais: o agricultor que se encontrava em negociação com a Enel é uma importante liderança na luta pela criação de canais de comercialização da produção dos alimentos produzidos nos onze assentamentos de reforma agrária que existem em Campos dos Goytacazes. Tendo sido assentado já em 2001, esse agricultor tem exercido um papel fundamental na criação de mecanismos de venda direta desde os assentamentos até a área urbana de Campos, além de ser um líder nos esforços pela implantação de sistemas agro-ecológicos nos assentamentos. Vale lembrar que com muito esforço, esse mesmo assentado se formou como bacharel em Geografia pela Universidade Federal Fluminense-Campos dos Goytacazes, o que o torna efetivamente uma rara liderança com treinamento acadêmico. Tudo isso torna a sua prisão em flagrante e por formação de quadrilha, algo muito estranhamente singular.
Área de produção de um dos assentados presos por formação de quadrilha por “gatos de luz”. O crime aqui parece ser a produção de alimentos para matar a fome que ronda a cidade de Campos dos Goytacaze
Mas o que tem a ver a negação de direitos básicos a agricultores pobres com a luta pela reforma agrária? É que precisamos lembrar que tudo teria começado com o desligamento da energia para 170 famílias que estão em estado de espera no interior do PA Antonio de Faria por seus próprios lotes de reforma agrária nas terras que já teriam de ter sido desapropriadas nas imediações da Usina Cupim.
O curioso é que aqui entra a figura do vice-prefeito e uma espécie de “Jack of All trades” do governo municipal encabeçado por Wladimir Garotinho, que também é presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Frederico Paes. É que no caso envolvendo as terras da Usina Cupim, ele é uma parte diretamente interessada, na medida em que a Coagro teria em 2018 arrendado parte delas para plantar cana de açúcar. Essa ligação motivou inclusive uma curiosa ação preventiva da Polícia Militar do Rio de Janeiro e uma decisão judicial voltadas para impedir uma ocupação das terras da Usina Cupimque estariam arrendadas para a Coagro para a qual sequer havia ocupantes ou lideranças conhecidas, mas apenas supostas.
A verdade é que essa ligação da Coagro com terras que poderão ser desapropriadas para serem entregues às famílias que tiveram a eletricidade cortada no Antonio de Faria é uma hipérbole perfeita da profunda desigualdade que existe no acesso à propriedade da terra no Brasil. É que aqueles que já tem muito, querem seguir tendo muito mais, enquanto desejam que aqueles que não têm nada, tenha muito menos ainda.
Mas uma coisa boa disso tudo é que a luta pela reforma agrária que aparentemente andava paralisada em Campos dos Goytacazes resolveu dar as suas caras nesse início de 2024. E tudo graças a prosaicos de energia elétrica…
E antes que eu me esqueça: aos assentados da reforma agrária no município de Campos dos Goytacazes não custa lembrar que estamos em ano eleitoral e que eles certamente serão visitados por enviados do prefeito Wladimir Garotinho em busca de seus votos. Lembrar dessa episódio será importante na hora decidiri os votos dos beneficiários da reforma agrária.
As mudanças climáticas estão favorecendo a disseminação das populações de vetores causadores de doenças impactantes, como da COVID-19 e das distintas arboviroses, incluindo principalmente a dengue. Essas mudanças deveriam estar sendo acompanhadas de uma série de ações por parte das autoridades municipais em todo o Brasil, mas não estão. Continuamos com a mesma postura de ignorar o problema, na esperança de que alguma solução mágica apareça de algum lugar.
Hoje leio que o município de Campos dos Goytacazes chegou, como muitos outros em todo o Brasil, na condição de epidemia em função do alto número de casos da Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti.
Agora arrebentada a porta, tomo conhecimento que o governo de Wladimir Garotinho publicou o Decreto Municipal nº 36 ( Aqui! ), qur instituiu o Gabinete de Crise da Dengue e outras Arboviroses no Município de Campos. A finalidade desse tal gabinete será “unificar as ações de combate à epidemia”.
Lembrando a irreverância campista, eu diria ao prefeito e candidato à reeleição: por que demorou tanto? É que esse decreto só saiu depois que a epidemia está instalada e deixando milhares de pessoas adoecidas e sob risco de morte?
Dias passados, ouvi do médico infectologista e profundo conhecedor do problema, Luiz José de Souza, que um dos problemas por detrás da atual epidemia de dengue no Brasil é que os governos abandonaram medidas básicas de prevenção, deixando de fazer coisas corriqueiras que contribuíram para a proliferação dos mosquitos portadores do vírus da Dengue. E nesse cenário desolador, Campos não foi exceção, mas a regra.
Assim, em vez de lançar mais um decreto que eventualmente sofrerá o destino do esquecimento, o que o governo municipal deveria estar fazendo é agir para ajudar a população a debelar os incontáveis focos de mosquitos que proliferaram em Campos dos Goytacazes.
Dezanove mortos, centenas de desalojados e 700 mil a tomar medidas legais. Podcast de crimes reais ecológicos Dead River investiga o rompimento de uma barragem brasileira – e como isso levou à maior ação coletiva de todos os tempos no Reino Unido
Vista aérea do Rio Doce – que foi inundado com resíduos tóxicos após o rompimento da barragem de uma mina de minério de ferro. Fotografia: Fred Loureiro/AFP/Getty Images
Por Nell Frizzell para o “The Guardian”
Eu ouço Dead River enquanto corro para casa depois de um mergulho rápido, cercado por pontas de cigarro e garrafas de Lucozade, no trecho marrom do que Thames Water descreve como “nossa fonte de água mais importante”. Mas enquanto ouço as descrições de 43,7 milhões de metros cúbicos de lama marrom tóxica – os “rejeitos” de apenas uma mina brasileira de minério de ferro perto de Mariana – preenchendo mais de 645 km (400 milhas) de cursos de água, desde o rompimento da barragem de Fundão, todos os caminho para o Oceano Atlântico, percebo que, na verdade, não sei nada sobre rios mortos.
Embora seja anunciado como um verdadeiro podcast de crime, Dead River abrange tudo, desde a destruição ambiental à história colonial, da tragédia familiar às perigosas cenas de perseguição, da antropologia indígena ao fato brutal de como é um rio coberto de um milhão de peixes mortos. Conta a história do pior desastre ambiental do Brasil . De acordo com este podcast, o colapso da barragem de rejeitosde Fundão em 2015, que armazenava os subprodutos tóxicos da mineração de minério de ferro, criou uma devastação mais imediata ainda do que o contínuo desmatamento da floresta amazônica para a pecuária. Também matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e era tão vasto que podia ser visto do espaço. Mais de oito anos depois, os responsáveis ainda não foram totalmente responsabilizados. Isto levou à maior ação coletiva já realizada no Reino Unido , com mais de 700 mil demandantes buscando justiça da gigante mineira anglo-australiana BHP através dos tribunais ingleses e galeses. A empresa nega as acusações contra ela.
“Esta é uma das histórias mais multifacetadas, complexas e fascinantes de que já participei”, diz a bióloga Liz Bonnin. Ela apresenta o podcast e talvez seja mais conhecida por suas aparições em séries de televisão sobre vida selvagem, como Our Changing Planet e Blue Planet Live.
“Quando o produtor Pulama Kaufman me abordou, eles foram muito rápidos em dizer que queriam contar a história das falhas sistêmicas das mineradoras, mas também dos povos indígenas, sua cultura e como isso os afetou. Eu imediatamente aceitei.”
No podcast, há entrevistas com moradores da aldeia vizinha Bento Rodrigues, que foi destruída pelo dilúvio de lama venenosa que escorria, imparável, da barragem rompida; há relatos de Cristina Serra, cujo livroTragédia em Mariana acabou por conduzir a grande parte da investigação abordada no podcast; há descrições líricas de pescadores locais sobre o que sua conexão com a terra significou ao longo de gerações; e uma olhada em como uma equipe de advogados, incluindo o independente galês Tom Goodhead, travou uma batalha legal contra os proprietários da barragem: a BHP e a empresa brasileira Vale. Será que Liz, pensei, alguma vez se preocupou em como apresentar uma história como esta, sem provocar o tipo de desespero ecológico que pode fazer com que até o ouvinte mais bem-intencionado se afaste?
‘Todos podemos fazer parte da mudança’… Liz Bonnin. Fotografia: Pip/PR
“A conclusão a que cheguei, depois de anos imerso nesses assuntos de maneiras que me causaram muita angústia, é que precisamos olhar para a causa raiz desses sentimentos de opressão”, disse Bonnin pelo Zoom. .
“Somos constantemente atingidos na cabeça por manchetes cheias de estupro, assassinato, violência, guerra, desespero. Eles são tão deprimentes e angustiantes que acho que isso desempenha um papel em manter a largura de banda das pessoas pequena, para que elas não tenham a capacidade de absorver uma história como esta.” Bonnin leva a mão ao peito enquanto fala. “Mas temos de nos apoiar no desconforto e compreender a realidade do que criámos como sociedade global, para que todos possamos fazer parte da mudança.”
O podcast, Bonnin faz questão de ressaltar, também conta histórias lindas e emocionantes das pessoas no local e sua conexão com a natureza. Apresenta-nos uma série de pessoas que ela chama de heróis, que lutam pelo que é justo, justo e correto – organizações de direito ambiental como o Good Law Project, Friends of the Earth e Pogust Goodhead, que estão ganhando casos, levando empresas a tribunal e responsabilizar os governos. Também há pessoas nesta história que agem mais como heróis de filmes de ação; pessoas como Paula Geralda Alvez que, imediatamente ao saber que a barragem havia rompido, subiu na sua moto e disparou pela floresta, perseguida por uma onda de sujeira marrom tóxica, para alertar os moradores e moradores locais.
“Paula estava tão ligada à comunidade que seu primeiro pensamento foi salvá-la; correndo risco de sua própria vida”, diz Bonnin. “Depois tem os indígenas que mencionamos no podcast, dos Krenak aos Tupiniquim; as suas casas foram destruídas, os seus meios de subsistência, mas também com a perda do seu rio perderam o seu sentido de identidade e a sua espiritualidade. Eu sei que isso despertará sentimentos nas pessoas só de ouvir como elas falam sobre suas terras.”
Para mim, uma das imagens mais evocativas evocadas pelo podcast surge no terceiro episódio, com hectares e hectares de lama fedorenta, cheios de vegetação arrancada e animais mortos, sendo transportados para bairros mais pobres e despejados, criando mais uma nuvem de poeira tóxica. Diz muito sobre o papel que o dinheiro sempre desempenha em quem suporta o peso dos danos ambientais.
“Houve dois momentos em que tive que parar”, diz Bonnin. “Um deles estava lendo os nomes e idades das pessoas que morreram. A segunda foi quando tive que descrever o que aconteceu com a filha de Pamela.” A filha de Pamela Isabel foi uma das 19 pessoas que morreram no rompimento da barragem. “O pai de Pamela disse a ela que ela não precisava ver a filha porque ela estava irreconhecível.” Os produtos químicos da água e da lama começaram a apodrecer o corpo da criança por dentro. “Ela foi encontrada enroscada nos galhos e para mim isso foi um símbolo tanto da ferocidade do acidente, mas também do desrespeito pela preciosa vida humana”, diz Bonnin.
Enquanto corria para casa vindo do meu próprio trecho do rio, com o cheiro de terra e um leve cheiro de TCP na minha pele, ouvi um biólogo no podcast descrever os efeitos posteriores do derramamento dizendo: “Parece que eles jogaram o todo tabela periódica no rio.” Então, pergunto-me: o que podemos nós, na Grã-Bretanha, com as nossas empresas de água privatizadas e mal funcionais e um governo ambientalmente imprudente, aprender com este incidente?
“Como biólogo e conservacionista que aprendeu ao longo dos anos quão profundamente interligada e interdependente é toda a vida na Terra, pergunto-me como podemos ser tão nacionalistas em relação a isso”, diz Bonnin. “Para mim, é tão óbvio que isso é importante para nós. O mundo natural não é nosso para explorar; cabe a nós proteger para que possamos sobreviver. Só por essa razão, temos a responsabilidade de compreender e preocupar-nos com os danos que todos estamos a causar como parte de um sistema criado pelo colonialismo e pelo capitalismo. Esta não é uma história sobre o Brasil – é uma história sobre todos nós.”
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].
O logotipo do frigorífico brasileiro JBS SA é visto na cidade de Jundiaí, Brasil, em 1º de junho de 2017. REUTERS/Paulo Whitaker/File Photo Purchase Licensing Rights
Por Jonathan Stempel para a “Reuters”
NOVA YORK, 28 fev (Reuters) – JBS (JBSS3.SA), o maior produtor mundial de carne bovina, foi processado na quarta-feira pelo procurador-geral do estado de Nova York, que o acusou de enganar o público sobre seu impacto no meio ambiente, a fim de aumentar as vendas.
A procuradora-geral Letitia James disse que a JBS USA Food Co, a unidade da empresa brasileira com sede nos Estados Unidos, “não tem nenhum plano viável” para atingir zero emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2040, tornando falso e enganoso o seu compromisso declarado de atingir essa meta.
James disse que a JBS admitiu que seu compromisso “Net Zero até 2040” não incorporou a grande maioria das emissões de gases de efeito estufa de sua cadeia de abastecimento, inclusive do desmatamento na Amazônia.
Ela também disse que atingir a meta era “inviável” dado o plano da JBS de aumentar a produção e, portanto, sua pegada de carbono, além das emissões de gases de efeito estufa que em 2021 haviam excedido as de todo o país, a Irlanda.
“As famílias [estão] dispostas a gastar mais do seu suado dinheiro em produtos de marcas que são melhores para o ambiente”, disse James num comunicado. “O greenwashing da JBS USA explora os bolsos dos americanos comuns e a promessa de um planeta saudável para as gerações futuras.”
A ação movida num tribunal do estado de Nova Iorque, em Manhattan, visa uma multa civil de 5.000 dólares por violação das leis comerciais do estado e a recuperação de ganhos ilícitos provenientes de falsas alegações de sustentabilidade.
Os negócios da JBS incluem Pilgrim’s Pride (PPC.O), um dos maiores produtores de frango dos EUA.
Em nota, a JBS afirmou discordar da ação. Também se comprometeu a continuar a parceria com agricultores, pecuaristas e outros rumo a um “futuro mais sustentável para a agricultura” que utilize menos recursos e reduza o seu impacto ambiental.
A empresa gerou cerca de US$ 53,5 bilhões em receita, nos primeiros nove meses de 2023, cerca de 59% dos quais vieram da América do Norte e da América Central.
As ações da JBS são negociadas no Brasil. A empresa vem buscando listar suas ações nos Estados Unidos.
Reportagem de Jonathan Stempel em Nova York; Edição por Chizu Nomiyama
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela agência “Reuters” [Aqui!].
Não costumo revelar minhas preferências, mas sou um fã de carteirinha do grande estado de Minas Gerais. Dada a minha localização privilegiada no Norte Fluminense, já rodei por diversas partes do território mineiro, incluindo passagens que vão desde Jacutinga no extremo sul até Diamantina no Vale do Jequitinhonha. Ir até Minas Gerais é sempre interessante e enriquecedor, pois como muitos dizem, é quase um país dentro de outro.
Lamentavelmente para os mineiros, o domínio de seguidos governos neoliberais de diferentes matizes tem servido para precarizar o serviço público mineiro a um ponto em que as belezas e delícias da terra ficam ocultadas por inúmeras mazelas.
Para piorar, há algum tempo parece haver uma estranha dança de cadeiras que coloca determinadas figuras em cargos chaves nos governos do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, o que se reflete em uma piora generalizada da qualidade dos serviços prestados às populações desses dois estados.
A mais recente dança envolve o ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa e do seu sucessor, Luiz Cláudio Gomes, em um balé que agora se repete na secretária de Fazenda de Minas Gerais. O pior é que se Gomes repetir o que fez aqui, existem muitas coisas que podem se repetir como tragédia, mais do que como farsa.
Uma passagem que ficou na minha lembrança durante a crise causada pela Operação Delaware nos fundos do RioPrevidência foi uma proposta levantada por Luiz Cláudio Gomes de impor a adoção de previdência privada para todos os servidores estaduais do Rio de Janeiro, inclusive os “antigos” que, como eu, entraram no sistema ainda na década de 1990. Felizmente, para os servidores antigos, a proposta de previdência privada não foi levada à frente, mas foi imposta para os servidores novos que hoje amargam também o fim dos triênios.
Por essas e outras, os servidores públicos estaduais de Minas Gerais precisam ficar de olhos bem abertos, pois é muito provável que Luiz Cláudio Gomes tente fazer lá, o que não conseguiu aqui.
Luiz Cláudio Gomes substituiu Gustavo Barbosa em secretaria do governo Zema; os dois foram investigados no RJ por operações que causaram endividamento na RioPrevidência
Luiz Cláudio Gomes assumiu, interinamente, chefia da Fazenda de Minas Gerais
Por Mardélio Couto, Guilherme Peixoto, Lucas Pavanelli para a Itatiaia
Nomeado nesta semana comonovo secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes — que era o número 2 da pasta até então — foi investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e teve pedido de indiciamento encaminhado ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Gomes substituiu Gustavo Barbosa no cargo — e que também foi investigado no estado vizinho.
A dupla é apontada pela comissão como responsável pelo endividamento do Instituto RioPrevidência — criado para realizar pagamentos de aposentadorias e pensões de servidores públicos do estado fluminense. Essa é uma das conclusões que constam do relatório da CPI que investigou a gestão do então governador do estado, Sérgio Cabral (MDB) e também atingiu o seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, do mesmo partido.
O ex-secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa Oliveira, era o chefe do instituto responsável por pagar as aposentadorias e pensões dos servidores públicos do Estado. O relatório da CPI aponta que Gomes era o seu braço direito no órgão. Este também era o formato que vigorava na cúpula da secretaria de Fazenda de Minas Gerais até a exoneração de Barbosa nesta semana.
Gustavo Barbosa deixou cargo de secretário de Fazenda de Minas após cinco anos. Divulgação
Em entrevista à Itatiaia, o presidente da CPI, deputado estadual do Rio de Janeiro, Flávio Serafini (PSOL), diz que Barbosa e Gomes chegaram ao Rio com a mesma promessa que os trouxeram a Minas Gerais: reequilibrar as finanças do Estado. Mas que o estado sofreu com uma crise financeira grave entre os anos de 2016 e 2017 e que resultou na adoção de medidas de austeridade previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
“Um aspecto importante que a gente abordou na CPI sobre o senhor Gustavo Barbosa e o senhor Luiz Cláudio Gomes é que, embora, ambos fizessem um discurso de equilíbrio fiscal a gente viu que a conduta dos dois contradizia esse próprio discurso. Eles induziram um processo de superendividamento do estado sem nenhuma transparência, através do sistema de aposentadorias”, recorda.
RioPrevidência e a Operação Delaware
Em 1999, o Rio de Janeiro criou o RioPrevidência como forma de reorganizar o seu sistema previdenciário. O órgão funcionaria como uma espécie de fundo para o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores ativos e inativos do estado. Parte das receitas do RioPrevidência vinha de recursos de royalties da exploração de petróleo no litoral fluminense.
“Isso, de alguma forma, vem dando algum equilíbrio nesse fluxo de pagamentos, embora não garantindo um equilíbrio de longo prazo. Mas o que o Gustavo Barbosa e o Luiz Cláudio praticaram? Eles permitiram que os royalties que deveriam ir para o RioPrevidência tivessem outras destinações, sem nenhuma transparência”, critica.
Deputado Flávio Serafini foi presidente de CPI que investigou cúpula que atuou na Secretaria de Fazenda de Minas Gerais. Divulgação / Alerj
De acordo com as investigações da CPI, a perda de receitas dos royalties provocou um desequilíbrio nas fontes de financiamento do RioPrevidência e, em 2014, a dupla capitaneou uma “operação internacional de securitização de recebíveis futuros de royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo”, nas palavras do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Ou seja, para reequilibrar as contas, o instituto tomou um empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões mas, como assinala o deputado Flávio Serafini, a operação custou R$ 30 bilhões ao todo, comprometendo o orçamento não só do RioPrevidência, mas do Estado do Rio de Jeaneiro até 2027.
A operação recebeu o nome de Delaware, pois foi feita junto a bancos deste estado norte-americano, tido como uma espécie de paraíso fiscal para offshores. Segundo o deputado, essa movimentação provocou um desequilíbrio no pagamento das aposentadorias aos servidores e o passo seguinte foi a tomada de empréstimos por meio da Operação Delaware.
“É dinheiro dos aposentados e pensionistas, para o equilíbrio fiscal do Rio de Janeiro que foi para o ralo da especulação financeira porque esses dois senhores induziram o desequilíbrio nas contas do RioPrevidência e, depois, fizeram essa operação de crédito que paga uma das taxas de juros mais altas do mundo”, critica.
Segundo Serafini, a CPI apontou 17ações temerárias praticadas pela cúpula da RioPrevidência. “O senhor Gustavo Barbosa já tem condenações em ações movidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por conta dessas atitudes que ele tomou enquanto gestor do RioPrevidência e enquanto secretário de Estado. Todas elas, tendo o Luiz Cláudio Gomes como seu braço direito”, afirmou.
Assunto volta à tona na Assembleia de Minas
Gustavo Barbosa foi um dos primeiros nomes do secretariado de Romeu Zema confirmados quando ele venceu as eleições de 2018. Certo de que o Regime de Recuperação Fiscal era a única saída para as finanças estaduais, o governador do partido Novo trouxe Barbosa, que foi o responsável por capitanear o processo de adesão ao RRF no Rio de Janeiro. Após deixar o RioPrevidência, Gustavo Barbosa foi nomeado secretário de Fazenda no estado fluminense pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB).
A nomeação, no entanto, foi criticada desde aquela época já que Barbosa e seu secretário-adjunto, Luiz Cláudio Gomes respondiam a processos sobre as operações feitas no estado fluminense.
O deputado estadual por Minas Gerais, Professor Cleiton (PV), chegou a trazer o assunto à tona durante participação do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, em uma reunião na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Barbosa foi ao Legislativo para detalhar o Regime de Recuperação Fiscal. Hoje, o deputado mineiro afirma que trocar Barbosa por Gomes não trará grandes mudanças na gestão das finanças de Minas Gerais.
“Estamos diante daquela velha máxima de trocar seis por meia dúzia”, afirmou.
Membro da oposição ao governo Zema, Professor Cleiton (PV) critica nomeação: ‘trocar seis por meia dúzia’. Divulgação / ALMG
“O Gustavo Barbosa não representava a si próprio, mas a uma equipe que veio do Rio de Janeiro e, diga-se de passagem, quebrou o estado do Rio através do Regime de Recuperação Fiscal. Ele foi investigado juntamente com o Luiz Cláudio em uma das operações que podemos considerar um dos maiores escândalos corporativos e de corrupção do Rio de Janeiro, que é a Operação Delaware. Além de vários indiciamentos pelo MPRJ. Existe um modus operandi dessa equipe que foi aqui também implantado na Secretaria da Fazenda”, criticou.
Embora os motivos da saída de Gustavo Barbosa do Governo de Minas não tenham sido divulgados, sua exoneração ocorre em um momento em que o governo federal se debruça sobre uma proposta alternativa ao Regime defendido pela gestão Zema. A tentativa de acordo foi apresentada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
O parlamentar afirma que o novo secretário de Fazenda não tem legitimidade para conduzir a interação com o governo Lula para tentar resolver a dívida bilionária de Minas com a União.
“Estamos falando de quem faz o ordenamento de despesas do estado de Minas. No momento, inclusive, que precisávamos de uma pessoa de maior credibilidade na hora de negociar essa nova proposta de Regime de Recuperação Fiscal com o Ministério da Fazenda. Precisávamos de alguém que não respondesse à Justiça de uma forma que gera tanta desconfiança como essa equipe que muda o seu Gustavo e entra o número 2, que fazia parte dessa operação”, pontua.
Novo secretário tem apoio da base de governo
Na contramão, o líder do governo Zema na Assembleia, João Magalhães (MDB), diz que Gomes assumir a pasta não vai gerar nenhuma turbulência. Magalhães também confirmou agora que foi informado pelo Governo de Minas: Gustavo Barbosa seguirá no Governo de Minas atuando com como assessor do governador Zema e do vice, Mateus Simões, para “assuntos estratégicos”.
João Magalhães defende novo secretário de Fazenda, que já atuava na interlocução com a ALMG. Guilherme Dardanhan/ALMG
“O Luiz Cláudio já vinha como secretário-adjunto fazendo essa interlocução com a Assembleia, com as comissões, as lideranças. Acho que vai continuar o trabalho. O Gustavo [Barbosa] é um quadro importante, vai continuar na assessoria do vice-governador, ele é importante para essa conjuntura, na negociação da dívida do estado, mas não vai haver muita turbulência. Acho que está tranquilo”, afirmou.
Como mostrou a Itatiaia, Gustavo Barbosa foi nomeado como assessor para assuntos estratégicosdo governador Romeu Zema e do vice, Mateus Simões, e vai receber R$ 12 mil mensais no novo cargo. A reportagem entrou em contato com a secretaria da Fazenda para responder sobre as investigações que citam Barbosa e Gomes no Rio de Janeiro, mas até o momento da publicação deste texto, não obtivemos retorno.
Este texto foi originalmente publicado pela “Rádio Itatiaia” [Aqui!].
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) não revisou adequadamente a segurança da Seresto, uma coleira popular contra pulgas e carrapatos, que tem sido associada a mais de 3.000 mortes de animais de estimação, de acordo com o principal órgão de fiscalização da agência.
O Escritório do Inspetor Geral (OIG) da EPA, um escritório independente da agência encarregado de responsabilizar a agência, publicou um relatório na quinta-feirapedindo à EPA que tome uma decisão adequada e baseada na ciência sobrea Seresto e melhore seus processos para fazendo determinações de segurança para produtos para animais de estimação.
O relatório concluiu que a agência não conduziu nem publicou avaliações de risco em animais como prometeu fazer, e continua a confiar em um estudo inadequado de segurança de animais domésticos de 1998.
As coleiras Seresto funcionam liberando dois ingredientes ativos, os agrotóxicos flumetrina e imidaclopride. O EIG descobriu que a EPA não revisou adequadamente esses ingredientes ativos, inclusive numa nova análise no ano passado.
Mortes de animais de estimação
Em uma audiência no Congresso em junho de 2022, a dona do animal de estimação Faye Hemsley, da Pensilvânia, relatou que seu cachorro, Tigger, começou a sofrer de problemas neurológicos, incluindo queda da cabeça e perda de energia, antes de morrer cinco dias depois dela colocar a coleira Seresto pela primeira vez nele.
Thomas Maiorino, de Nova Jersey, também testemunhou na audiência que o cachorro de sua família, Rooney, sofreu problemas neurológicos e eventualmente uma convulsão, após usar a coleira Seresto. Eles finalmente decidiram sacrificar o cachorro. Muitos outros donos de animais de estimação relataram problemas neurológicos em seus animais, incluindo convulsões, bem como mortes de animais de estimação.
As coleiras foram objeto de mais de 105.354 relatórios de incidentes, incluindo 3.000 mortes de animais de estimação, mais do que qualquer outro produto regulamentado pela EPA na história, de acordo com o banco de dados de incidentes da EPA. De 2012 a 2022, a EPA recebeu mais de 100.000 relatórios de incidentes relacionados às coleiras, incluindo mais de 2.500 relatórios de mortes de animais de estimação e quase 900 relatórios de incidentes com pesticidas humanos relacionados às coleiras para animais de estimação Seresto.
“A resposta da EPA aos incidentes relatados com pesticidas envolvendo coleiras para animais de estimação Seresto não forneceu garantia de que as coleiras ainda possam ser usadas sem causar efeitos adversos excessivos ao meio ambiente, inclusive aos animais de estimação”, afirma o relatório do EIG.
A coleira tem estado sob forte escrutínio nos últimos anos, depois que o USA Today e o Investigate Midwest publicaram uma investigaçãodestacando o grande número de relatos de incidentes sobre os efeitos negativos da Seresto. O Comitê de Supervisão e Reforma Governamental da Câmara dos Representantes dos EUA, que agora é o Comitê de Supervisão e Responsabilidade, Subcomitê de Política Econômica e do Consumidor, lançou uma investigação e posteriormente determinou que a EPA sabia há anos que a Seresto estava ligada a um grande número de mortes de animais de estimação, mas não tomou nenhuma atitude e recomendou que a EPA o retirasse do mercado.
O relatório do EIG recomenda que a EPA emita uma nova decisão sobre os produtos químicos, mas a agência discorda. Em resposta ao EIG, Michal Freedhoff, administrador assistente da EPA para o Gabinete de Segurança Química e Prevenção da Poluição, escreveu que a sua investigação de 2023 satisfez os requisitos da Lei Federal de Inseticidas, Fungicidas e Rodenticidas, que é a lei que regulamenta os agrotóxicos.
Freedhoff disse que faltam evidências que liguem os agrotóxicos nas coleiras às mortes dos animais de estimação.
“Em muitos dos incidentes relacionados com a morte, muitas vezes faltavam detalhes críticos do incidente, impedindo a Agência de determinar a causa da morte”, afirma a resposta de Freedhoff.
“As únicas mortes relatadas que foram consideradas ‘provavelmente’ ou ‘definitivamente’ relacionadas ao uso do produto Seresto foram associadas ao estrangulamento mecânico ou trauma causado pela coleira, muitas vezes associado a uma falha do mecanismo de liberação. Além disso, a taxa de mortes relatada para Seresto foi semelhante à de outros produtos para animais de estimação analisados.”
Mas o EIG descobriu que a investigação da EPA de Julho de 2023 era fundamentalmente falha e disse que a agência precisa de melhorar as avaliações dos efeitos adversos para a saúde dos animais de estimação e atualizar as directrizes inadequadas de segurança animal para se alinharem com as normas internacionais.
Falta de rigor regulatório
No geral, o EIG descobriu que houve pelo menos seis relatórios anteriores nos últimos 16 anos que concluíram que o sistema de notificação de incidentes com pesticidas da EPA era deficiente. O relatório afirma que o sistema de dados de incidentes não é confiável devido à subnotificação e à qualidade dos dados suspeitos, e a agência não possui um sistema ou metodologia padrão para avaliar incidentes envolvendo animais de estimação.
O EIG também recomendou que a EPA implementasse procedimentos operacionais padrão sobre como realizar avaliações de risco nacionais, padrões mensuráveis para determinar quando um produto apresenta efeitos adversos não razoáveis. O EIG também recomendou que a EPA implementasse melhores requisitos de dados, tanto para pré-aprovação como para notificação de incidentes.
“O registro do produto na EPA sinaliza ao público que este produto passou por um exame rigoroso e é considerado seguro para uso público”, disse o Inspetor Geral da EPA, Sean W. O’Donnell, em um comunicado à imprensa. “As revisões de registro devem ser conduzidas no mais alto padrão para salvaguardar a confiança do público e proteger a saúde humana, a saúde dos animais de estimação e o meio ambiente.”
Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo “The New Lede” [Aqui!].
blogdopedlowski.com 