A mídia, o cachimbo e a boca torta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

IMPRENSA VENDIDA – Bem Blogado

Por Douglas Barreto da Mata

A cobertura “futebolística” da mídia empresarial sobre as sabatinas na CCJ do Senado dos indicados aos cargos de PGR e para ocupar vaga no STF beirou ao ridículo.

Quer dizer, foi ridícula mesmo…

Antes de tudo e mais nada:

O chamado “placar” da votação no plenário do Senado diz muito mais daquela casa parlamentar do que do Ministro da Justiça, senador, ex governador, ex juiz federal, e etc, etc, etc…

A desinformação dos meios empresariais de mídia se assemelha ao que eles dizem combater, a indústria dos boatos na internet, as “fake news”…

Aliás, quem olhar bem de perto vai perceber que fake news e noticiários das grandes redes se retroalimentam…

Na verdade, o único problema das grandes, médias e pequenas empresas de mídia com as fake news e as redes sociais é que as primeiras perderam o monopólio da mentira e da desinformação…só isso…

A edição foi calculada para mostrar as tentativas (infrutíferas) de constrangimento ao ministro da justiça…

Como ele se saiu muito bem, dada a pouca ou nenhuma capacidade intelectual dos seus opositores, restou o “placar”, o segundo pior, diz a mídia…

Volto ao começo: se recebesse os votos em números parecidos aos consagrados ao PGR, aí sim, eu estaria preocupado…

Não que eu espere grande coisa de Flávio Dino, até porque, salvo os embates das redes sociais, sua gestão foi parecidíssima com todas as demais que o antecederam, ou seja, foi a mesma porcaria…

A mídia parece desconhecer, ou em alguns casos, desconhece mesmo, que o STF, ou qualquer outra Corte Constitucional com o modelo dos EUA (é o nosso caso, com algumas adaptações) é uma instância essencialmente política, dada a natureza do controle de constitucionalidade…

Vou um pouco além, não existe, de fato, nenhuma decisão judicante (do Poder Judiciário) que seja isenta das crenças que o magistrado acumular ao longo dos anos de sua vida…

Não, não senhores e senhoras, não existe Poder Judiciário “neutro”…

Muito menos no STF…

Ora, se Judiciário e o MP fossem “neutros” e/ou ao menos tendessem a um equilíbrio, em questões penais, por exemplo, as cadeias não estariam cheias de pretos e pobres, quase que exclusivamente…

Se Judiciário e o MP fossem “neutros” e/ou tendessem ao equilíbrio, a prestação jurisdicional não seria tão hierarquizada, a ponto de terem criado um juizado menor, os Juizados Especiais, onde as demandas “baratas” (abaixo de 20 SM ou 40SM) fossem tratadas…

Experimente acionar na Justiça uma empresa em valores maiores que esse limite…

Uns 10 anos, na média, de espera…

Tente bancar o custo de recursos ao TJ ou ao STJ, ou enfim, ao STF, se a ação assim necessitar…

Pois é… 

Então, é preciso que se diga que no STF se discute politicamente o conteúdo da Constituição Federal, e suas mudanças e reinterpretações, que serão adequadas e moldadas a enunciados jurídicos…

É isso…nada mais…

Não há nada de técnico ou jurídico, em senso restrito, em definir se as áreas de povos originários serão entregues ou não à grilagem, como se pretendia com o marco temporal…

Muito menos em decidir, na questão do aborto, quem é que manda nos corpos das mulheres, se elas mesmas, ou todos, menos elas…

E por aí vamos…

Escândalo sobre compra de autorias de artigos científicos no Peru gera alerta para toda a América Latina

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

fraude-autorias-996x567Uma investigação no Peru revelou todo um mercado de empresas de artigos científicos, cujas redes se estendem por toda a América Latina. Crédito da imagem: PxHere, imagem no domínio público.

Por Pablo Corso para a SciDev

A revelação de casos de pesquisadores que compram autorias de artigos publicados em revistas científicas especializadas nos que não participam gerou um escândalo no Peru e projetou inquietação na América Latina, onde também existem vários casos de pesquisadores envolvidos nesse tipo de fraude.

Esta venda de assinaturas também aumenta as críticas a um sistema de publicações, incentivos e avaliações que grande parte da  comunidade científica considera esgotado, como refletem os especialistas consultados por SciDev.Net.

No Peru, uma investigação do programa Punto Final revelou como centenas de acadêmicos de universidades pequenas e medianas assinaram 50 pesquisas em apenas um ano. O jornalista José Miguel Hidalgo infiltrou-se no grupo de WhatsApp “Publiscopus”, batizado em homenagem à base de dados científica SCOPUS, que oferecia diariamente “chamadas para coautores”.

Depois de pagar 550 dólares, a sua assinatura apareceu num artigo sobre as capacidades de leitura das crianças na Grécia. Embora o autor principal fosse daquele país, todos os demais eram peruanos. O programa também mostrou o caso de uma professora que assinou dezenas de trabalhos sobre medicina junto com pesquisadores do Nepal, Paquistão e Iraque.

Após essas revelações, o grupo onde eram vendidas as autorias foi eliminado, mas foi aberto outro com 360 membros.

O SciDev.Net tentou entrar em contato com cinco deles, três dos quais não responderam. Uma acadêmica colombiana disse que desconhecia o assunto. Um colega chileno que preferiu permanecer anônimo reconheceu que foi acrescentado, mas afirma que “tudo cheirava a fraude” e que não participou porque promovia “uma má prática”.

No Peru, as universidades privadas concedem bónus de até 8.000 soles (cerca de 2.000 dólares) a quem publica investigação em revistas científicas internacionais. As entidades estatais pagam até meio salário extra.

Um fenômeno global

A investigação jornalística teve origem no trabalho do médico e pesquisador Percy Mayta-Tristán, que detectou contas indianas e paquistanesas no Twitter com as ofertas. “Eles se juntaram a nós em um bate-papo de vendas e nos infiltramos lá. 70% eram peruanos; o resto, latino-americanos”, explica em conversa telefônica.

Nahuel Monteblanco, presidente do grupo cientificos.pe, garante ao SciDev.Net que existem mais redes na região. As ligações suspeitas entre investigadores equatorianos e iraquianos, por exemplo, aumentaram de 13 colaborações em 2021 para 109 em 2023, diz Mayta-Tristán.

Um dos possíveis idealizadores desse tipo de esquema é o pesquisador indiano Gunasekaran Manogaran, que – segundo outra investigação do jornal espanhol El País – montou uma megafábrica de estudos que vendia autoria a pesquisadores asiáticos, ávidos por publicar em publicações importantes. diários para obter cargos ou promoções.

O engenheiro britânico Nick Wise, que investiga fraudes científicas, estima que este grupo conseguiu infiltrar 1.250 estudos em cinquenta revistas.

Em resposta a uma consulta para esta nota, ele sugere que o número de artigos fraudulentos “está provavelmente na casa dos milhares” e confirma que a maioria das afiliações questionadas na América Latina vem do Peru e do Equador.

Outros casos na região

Entre sua investigação, Mayta-Tristán também pode confirmar a existência de uma organização sediada na Costa Rica, gerenciada por pessoas da Venezuela , dedicado à “assistência” de teses e artigos, o que garante a sua publicação para além da sua autoria real.

No Brasil, uma empresa semelhante oferece serviços profissionais para a confecção de trabalhos acadêmicos, dissertações, projetos de investigação e até teses de doutorado.

Ante a consulta realizada SciDev.Net para a redação de um artigo científico sobre a incidência de Alzheimer na América Latina, sua plataforma web exibiu uma oferta de 13 organizações e supostos especialistas (alguns com nome e fotos reais) disputados para fazê-lo.

Entre os 1.806 “projetos concluídos” (é dito, investigações vendidas) de uma “equipe especializada na elaboração de trabalhos”, por exemplo, havia escritos sobre “O imperialismo como etapa superior do capitalismo”, “O papel histórico” da universidade pública no Brasil” e —irônicamente— a elaboração de um código de ética para o setor público.

Um sistema esgotado

Junto com o aumento da frequência e dos números especiais das revistas internacionais, a consolidação de um sistema de avaliações cada vez mais opaco contribui para a complexidade do cenário.

“O índice de citação, criado a partir dos anos 1960, foi um reconhecimento honorífico aos autores que haviam alcançado um mínimo de citações”, lembrou o biólogo peruano Rodomiro Ortiz. “Mas depois de ter sido sofisticado com inventos como o índice h, que se centra no mínimo de vezes que foi citado em um artigo”, com base em um algoritmo difícil de compreender para a maioria das partes.

“Publicar leva tempo, por isso o pesquisadores estão sempre correndo atrás”. Como consequência, alguns escolhem “fazer coisas em que nem todos são santos, como acompanhar como autor em publicações nas quais não trabalharam”.

Guillermo Simari, especialista em inteligência artificial

Ortiz, que mora na Suécia, também recebeu ofertas irregulares, disse ele ao SciDev.Net. “Alguém que eu não conhecia me escreveu por e-mail para ser coautor de um tema de pesquisa agrícola no qual não trabalhei”, diz ele. Noutra ocasião ofereceram-lhe “fundos para investigação” em troca da assinatura de obras das quais não tinha participado. Ele sempre recusou.

“Publicar leva tempo, por isso os pesquisadores estão sempre correndo atrás”, diz o argentino Guillermo Simari, especialista em inteligência artificial. Como consequência, alguns optam por “fazer coisas que não são inteiramente sagradas, como acompanhar como autor em publicações nas quais não trabalharam (‘você me colocou como autor na sua e eu coloquei você na minha’). Embora nunca tenha aceitado essa estratégia, conheço casos que sim”, afirma.

A solução, alerta, é mudar a forma como se mede a produtividade científica, financiando as melhores ideias.

Assim, iniciativas como o Manifesto de Leiden propõem complementar esses índices com pareceres de especialistas, considerar a relevância local da investigação e gerar processos de avaliação mais transparentes.

As modalidades de acesso aberto a periódicos e repositórios também contribuem para democratizar a circulação do conhecimento científico.

Colocar todo o peso na quantificação de publicações e citações é uma estratégia que se está a esgotar, lembrou este site em 2015, que propunha enriquecer a equação ao considerar os benefícios concretos da investigação para a vida das pessoas.

Só assim se poderá construir uma ciência mais à frente e menos de costas para toda a sociedade.

compass black

Este artigo foi produzido e escrito originalmente em espanhol foi publicado pela edição da América Latina e do Caribe da SciDev.Net [Aqui!].

Acordo da COP28 ignora o financiamento para uma adaptação justa

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

fossil freeMembros de um movimento de ação climática protestam contra os combustíveis fósseis em Pittsburgh, EUA, em 2022. Durante as negociações da COP28, os países comprometeram menos de 200 milhões de dólares para o Fundo de Adaptação da ONU. Direitos autorais: Mark Dixon, (CC BY-ND 2.0 DEED).

Por Hadeer Elhadary para a SciDev

[DUBAI] O pacto final nas negociações climáticas da COP28 da ONU, que apela a uma mudança global dos combustíveis fósseis, não consegue fornecer o financiamento necessário para permitir que os países mais pobres façam a transição para uma energia mais verde e se adaptem às alterações climáticas, dizem os observadores.

O texto acabou acordado nas negociações, conhecidas como COP28, na quarta-feira (13 de dezembro), fechando a cortina de duas semanas de negociações em Dubai, instando os países a “fazerem a transição para longe dos combustíveis fósseis” – uma novidade nas negociações climáticas da ONU.

No entanto, não chegou a um apelo há muito exigido pela “eliminação progressiva” do petróleo, do carvão e do gás, apoiado por mais de 100 nações.

“Não é suficiente fazermos referência à ciência e depois fazermos acordos que ignoram o que a ciência nos diz que precisamos de fazer.”

Anne Rasmussen, negociadora principal, Samoa

“É uma direção para o nosso objetivo, mas não é suficiente”, disse Fatima Yamin, conselheira sobre adaptação climática e desastres climáticos no Paquistão.

“Infelizmente, as decisões críticas sobre o financiamento da adaptação e a elevação do nível do fundo para perdas e danos não foram alcançadas.

“Sim, a ‘transição dos combustíveis fósseis’ é crítica, mas os países em desenvolvimento precisam de tecnologia e de fundos para se adaptarem, o que não será tão eficaz se as decisões sobre os fundos de adaptação não forem aceleradas.”

O acordo diz que os países precisam de apresentar um plano nacional de adaptação até 2030, mas não diz de onde deverá vir o dinheiro.

Um relatório da ONU divulgado em novembro descobriu que os países em desenvolvimento precisarão de até 18 vezes mais financiamento do que recebem atualmente para suportar os impactos da mudanças climáticas.

Durante as conversações, os países comprometeram menos de 200 milhões de dólares para o Fundo de Adaptação das Nações Unidas, que ajudará as comunidades vulneráveis ​​a modificar práticas face às alterações climáticas.

Rascunho do texto deslocado

Um projecto de texto divulgado na segunda-feira foi amplamente criticado pela sua linguagem fraca sobre a redução dos combustíveis fósseis. A Aliança dos Pequenos Estados Insulares descreveu-o como uma “certidão de óbito” para os seus habitantes.

O presidente da COP28, Sultan Al Jaber, que também é chefe da Companhia Nacional de Petróleo de Abu Dhabi, foi aplaudido de pé quando bateu o martelo sobre um acordo final na manhã de quarta-feira, apesar de evitar as palavras controversas “eliminação gradual”, contestadas por a Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

“Pela primeira vez temos linguagem sobre combustíveis fósseis”, anunciou Al Jaber, sob aplausos.

Jauad El Kharraz, diretor executivo do Centro Regional de Energia Renovável e Eficiência Energética, disse que o acordo final foi uma “formulação de compromisso” entre aqueles que apoiam o fim total dos combustíveis fósseis e “as partes que se recusam a cortar os combustíveis fósseis em dos quais as suas economias dependem”.

“Isto pode ser considerado um passo que pode ser construído sobre uma assinatura do fim da era dos combustíveis fósseis”, disse ele.

Falta financiamento

Referindo-se à meta acordada nas conversações COP21 de 2015 em Paris para limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, Kenzie Azmi, ativista do Greenpeace no Médio Oriente e Norte de África, disse: “É um passo mais próximo, mas não irá cumprir a ambição exigida pelo objetivo  de limitar o aquecimento a 1,5 Celsisus.

“As comunidades que estão na linha da frente da catástrofe climática precisam de mais do que isto.

“Eles precisam de ver um compromisso inabalável e resoluto com uma eliminação rápida, equitativa e bem financiada de todos os combustíveis fósseis, juntamente com um pacote financeiro abrangente para os países em desenvolvimento fazerem a transição para as energias renováveis ​​e lidarem com os crescentes impactos climáticos.”

Ela disse que o acordo carecia de meios suficientes para alcançar uma transição para a energia verde “de forma justa e rápida”.

“O novo texto não proporciona qualquer financiamento adicional sustentado para adaptação ou mitigação, o que é muito necessário para que possam fazer uma transição justa para longe dos combustíveis fósseis para lhes permitir lidar com os impactos climáticos, adaptar-se a eles e fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. combustíveis”, acrescentou ela.

Mohamed Adow, diretor da organização climática Power Shift Africa, sediada no Quênia, afirmou: “A transição pode ser rápida – o texto apela a uma transição para longe dos combustíveis fósseis nesta década crítica. Mas [isso] não é financiado nem justo.

“Ainda falta financiamento suficiente para ajudar os países em desenvolvimento a descarbonizarem-se.

“É preciso haver maior expectativa por parte dos produtores ricos de combustíveis fósseis de eliminarem gradualmente primeiro.”

“Também precisamos de muito mais apoio financeiro para ajudar as pessoas vulneráveis ​​a adaptarem-se aos impactos do colapso climático”, acrescentou.

A Aliança dos Pequenos Estados Insulares queixou-se de que a sua delegação não estava presente quando a decisão foi tomada. Afirmou que o texto não respondeu adequadamente à ciência climática.

“Não é suficiente fazermos referência à ciência e depois fazermos acordos que ignoram o que a ciência nos diz que precisamos de fazer”, disse a negociadora principal Anne Rasmussen, de Samoa.

“Esta não é uma abordagem que devamos ser solicitados a defender.”

Perdas e danos

A conferência começou com uma votação histórica para dar início ao Fundo para Perdas e Danos, acordado na COP27 do ano passado no Egipto. O fundo foi criado para pagar a destruição provocada pelas alterações climáticas em países vulneráveis.

No entanto, os países ricos comprometeram apenas 700 milhões de dólares – uma fracção dos 100 mil milhões de dólares ou mais pretendidos pelos países em desenvolvimento para responder às catástrofes climáticas.

“Embora tenhamos prometido 700 milhões de dólares para o Fundo de Perdas e Danos operacionalizado, não é suficiente para satisfazer o financiamento necessário para ajudar as comunidades vulneráveis ​​em todo o Sul global a financiar as catástrofes incorridas pelo impacto climático”, disse Azmi do Greepeace.

El Kharraz disse que outros resultados positivos para os países em desenvolvimento incluem compromissos para triplicar as energias renováveis, melhorar a resiliência dos sistemas alimentares e reduzir as emissões de metano.

compass black

Este artigo foi produzido e escrito originalmente em inglês e publicado pela edição Global do SciDev.Net [Aqui!].

Extinção de megafauna há 10 mil anos reorganizou ecossistemas terrestres, indica estudo

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

PLEISTOCENO-_01-847x477Arte produzida pelo grupo de pesquisa da Unicamp ilustra os períodos geológicos do Pleistoceno (ESQ.) e do Holoceno (DIR.), período pós-extinção dos grandes mamíferos

A extinção em escala global de grandes mamíferos como mamutes e preguiças-gigantes, entre 50 e 10 mil anos atrás, deixou vestígios na evolução de espécies de plantas e animais e no funcionamento dos ecossistemas. As sementes de plantas e animais carnívoros reduziram de tamanho para se adaptar a um mundo sem essa megafauna, responsável pela dispersão de sementes e alimentação de grandes predadores. Além disso, muitas plantas, antes consumidas por enormes herbívoros, passaram a ser controladas somente pelo fogo. É o que sugere pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) publicada na terça (12) na revista científica “Annual Review of Earth and Planetary Sciences”.

As conclusões são resultado de uma revisão na literatura mais recente disponível sobre o tema, para explicar o impacto direto e indireto das extinções do período do Pleistoceno em plantas e animais. Os eventos causaram o desaparecimento de mais de 70% dos animais da megafauna no mundo todo, e suas consequências podem ir muito além da redução na riqueza de espécies, segundo Mathias Mistretta Pires, pesquisador da Unicamp e autor do estudo. “Os mamíferos que chamamos de megafauna podem atingir mais de 1000 quilos, consomem muito alimento, espalham nutrientes através das fezes e têm capacidade de se deslocar por grandes distâncias. As extinções causaram a perda desses processos”, explica.

A redução no tamanho das sementes de plantas após a extinção da megafauna pode ter acontecido em resposta à ausência de grandes animais que se alimentam de frutas, uma vez que as espécies sobreviventes não tinham estrutura corporal suficiente para consumir e dispersar sementes de grande porte. “A partir do momento em que a megafauna sumiu, as sementes grandes não tinham mais capacidade de serem dispersas para longe da planta, o que diminuiu suas chances de germinação”, conta Pires.

O pesquisador também destaca que a falta dos grandes mamíferos pode ter guiado parte da evolução das espécies vegetais. Para ele, “aos poucos, o tamanho das sementes foi diminuindo, porque animais menores selecionaram sementes menores”.

As relações entre plantas e herbívoros não foram as únicas afetadas. A extinção dos animais de grande porte que se alimentavam de plantas impactou também a sobrevivência de seus predadores carnívoros, caso dos felinos com dentes de sabre e dos leões-das-cavernas. Eles se extinguiram, enquanto as espécies que sobreviveram, como a onça-pintada e onça-parda, precisaram incorporar presas de tamanho menor como prato principal em sua nova dieta.

A pesquisa também sugere que as modificações nas relações entre plantas, animais e o ambiente após a extinção da megafauna foram cruciais para determinar a estrutura e o funcionamento dos ambientes atuais. “Desde a extinção do Pleistoceno, a posição das espécies e a importância delas nas redes ecológicas se modificou”, diz Pires. Com menos herbívoros de grande porte, espécies vegetais com grandes frutos foram sendo afastadas do centro das redes de interações no ecossistema, e sobraram espécies menores como predominantes nas paisagens atuais. “Já os grandes predadores que sobreviveram se tornaram mais centrais, pois há uma quantidade bem menor de espécies atualmente do que antes”, explica.

Para o pesquisador, é importante entender o passado e criar estratégias para lidar com novos eventos de extinção, pois as extinções da megafauna modificaram inúmeras interações e processos ecológicos. “A integração de áreas da paleoecologia e da biologia da conservação pode nos ajudar a criar estratégias para restaurar funções exercidas pela megafauna, como a dispersão de nutrientes e sementes e a regulação das populações naturais”, destaca Pires.

Fonte: Agência Bori

Mais de 10.000 artigos científicos foram retirados de circulação em 2023 – um novo recorde

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O número de artigos retirados aumentou acentuadamente este ano. Especialistas em integridade dizem que esta é apenas a ponta do iceberg

paper mills

As retratações estão disparando à medida que os editores trabalham para remover artigos falsos da literatura científica em circulação. Crédito: Klaus Ohlenschläger/Getty

Por Richard Van Noorden para a Nature

O número de retratações emitidas para artigos de investigação em 2023 ultrapassou os 10.000 – quebrando recordes anuais – à medida que os editores lutam para limpar uma série de artigos falsos e fraudes de revisão por pares. Entre as grandes nações produtoras de investigação, a Arábia Saudita, o Paquistão, a Rússia e a China têm as taxas de retração mais elevadas nas últimas duas décadas, concluiu uma análise da Nature .

A maior parte das retratações de 2023 veio de periódicos de propriedade da Hindawi, uma subsidiária da editora Wiley com sede em Londres (ver ‘Um ano excelente para retratações’). Até agora neste ano, os periódicos Hindawi retiraram mais de 8.000 artigos, citando fatores como “preocupações de que o processo de revisão por pares tenha sido comprometido” e “manipulação sistemática da publicação e do processo de revisão por pares”, após investigações solicitadas por editores internos e por detetives da integridade da pesquisa que levantaram questões sobre textos incoerentes e referências irrelevantes em milhares de artigos.

UM ANO BUMPER PARA RETRAÇÕES. O gráfico mostra que os avisos de retratação em 2023 ultrapassaram 10.000.

A maioria das retratações de Hindawi são de edições especiais: coleções de artigos que são frequentemente supervisionados por editores convidados e que se tornaram notórios por serem explorados por golpistas para publicar rapidamente artigos de baixa qualidade ou falsos .

Em 6 de dezembro, a Wiley anunciou em uma teleconferência de resultados que deixaria de usar a marca Hindawi por completo, tendo anteriormente fechado quatro títulos Hindawi e, no final de 2022, pausado temporariamente a publicação de edições especiais. A Wiley incorporará os títulos existentes de volta à sua própria marca. Como resultado dos problemas, disse o presidente-executivo interino da Wiley, Matthew Kissner, a editora espera perder US$ 35-40 milhões em receitas neste ano fiscal.

Um porta-voz da Wiley disse que a editora antecipou novas retratações – não disse quantas – mas que a empresa considera que “edições especiais continuam a desempenhar um papel valioso no serviço à comunidade de investigação”. O porta-voz acrescentou que a Wiley implementou processos mais rigorosos para confirmar a identidade dos editores convidados e supervisionar os manuscritos, removeu “centenas” de maus atores – alguns dos quais ocuparam funções de editor convidado – de seus sistemas e intensificou sua pesquisa. equipe de integridade. Também está “buscando meios legais” para compartilhar dados sobre os malfeitores com outros editores e fornecedores de ferramentas e bancos de dados.

Os artigos retratados de Hindawi podem ter sido, em sua maioria, artigos falsos, mas ainda assim foram citados coletivamente mais de 35 mil vezes, diz Guillaume Cabanac, cientista da computação da Universidade de Toulouse, na França, que rastreia problemas em artigos, incluindo “frases torturadas” – escolhas de palavras estranhas. usados ​​em esforços para evitar detectores de plágio — e sinais de uso não divulgado de inteligência artificial . “Esses artigos problemáticos são citados”, diz ele.

AUMENTOS DA TAXA DE RETRAÇÃO. O gráfico mostra que a proporção de artigos retratados em relação aos artigos publicados subiu para mais de 0,2%

As retratações estão a aumentar a uma taxa que supera o crescimento dos artigos científicos (ver ‘Taxas de retratação crescentes’), e o dilúvio deste ano significa que o número total de retratações publicadas até agora ultrapassou os 50.000. Embora análises tenham mostrado anteriormente que a maioria das retratações se deve a má conduta, nem sempre é esse o caso: algumas são lideradas por autores que descobrem erros honestos em seus trabalhos.

A maior base de dados do mundo para rastrear retratações, recolhida pela organização de comunicação social Retraction Watch, ainda não inclui todos os artigos retirados de 2023. Para analisar tendências, a Nature combinou as cerca de 45 mil retratações detalhadas nesse conjunto de dados – que em setembro foi adquirido para distribuição pública pela Crossref , uma organização sem fins lucrativos que indexa dados de publicação – com outras 5 mil retratações da Hindawi e de outras editoras, com a ajuda do Banco de dados de dimensões.

Taxas crescentes

A análise da Nature sugere que a taxa de retratação – a proporção de artigos publicados num determinado ano que são retratados – mais do que triplicou na última década. Em 2022, ultrapassou 0,2%.

Entre os países que publicaram mais de 100 mil artigos nas últimas duas décadas, a análise da Nature sugere que a Arábia Saudita tem a maior taxa de retratação, de 30 por 10 mil artigos, excluindo retratações baseadas em artigos de conferências. (Esta análise conta um artigo para um país se pelo menos um coautor tiver afiliação nesse país.) Se forem incluídos artigos de conferências, as retiradas do Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos (IEEE) na cidade de Nova York, colocam a China na dianteira, com uma taxa de retração acima de 30 por 10.000 artigos.

PAÍSES COM MAIORES TAXAS DE RETRAÇÃO. O gráfico mostra os 8 principais países com as maiores taxas de retração nas últimas duas décadas.

A análise mostra que cerca de um quarto do número total de retratações são artigos de conferências – e a maioria deles compreende retiradas do IEEE, que retirou mais de 10.000 artigos deste tipo nas últimas duas décadas. O IEEE foi o editor com maior número de retratações. Não registra quando ocorreu a retratação dos artigos, mas a maioria dos removidos foi publicada entre 2010 e 2011.

Medidas preventivas

Monika Stickel, diretora de comunicações corporativas do IEEE, diz que o instituto acredita que suas medidas e esforços preventivos identificam quase todos os artigos submetidos que não atendem aos padrões da organização.

No entanto, Cabanac e Kendra Albert, advogada de tecnologia da Harvard Law School em Cambridge, Massachusetts, encontraram problemas, incluindo frases torturadas, fraude de citação e plágio, em centenas de artigos do IEEE publicados nos últimos anos, informou o Retraction Watch no início deste ano.  Stickel diz que o IEEE avaliou esses artigos e encontrou menos de 60 que não estavam em conformidade com os seus padrões de publicação, com 39 retratados até agora.

As cerca de 50 mil retratações registradas em todo o mundo até agora são apenas a ponta do iceberg de trabalhos que deveriam ser retratados, dizem os detetives da integridade. O número de artigos produzidos por “fábricas de artigos” – empresas que vendem trabalhos e autorias falsos a cientistas – é estimado em centenas de milhares só, independentemente de artigos genuínos que podem apresentar falhas científicas. “Os produtos da fábrica de artigos são um problema mesmo que ninguém os leia, porque são agregados a outros em artigos de revisão e incluídos na literatura convencional”, diz David Bimler, um detetive de integridade de pesquisa baseado na Nova Zelândia, também conhecido pelo pseudônimo Smut Clyde .

DOI: https://doi.org/10.1038/d41586-023-03974-8

compass black

Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Natrure [Aqui!].

EAD: depois da porta arrombada, a tramela

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

ead

Enquanto assiste às ações no congresso nacional de piorar o já horroroso “Novo Ensino Médio”, o governo Lula decidiu colocar “uma tramela” na situação dos chamados curso de “Ensino à Distância” (EAD) que proliferaram tal qual cogumelos em pastagens após chuvas intensas.  A primeira medida foi suspender o credenciamento de uma lista de cursos por um período de 90 dias, de modo a permitir elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade EAD.

A coisa estava tão fora de controle que se estava permitindo até a promulgação da Portaria 2.041 o credenciamento de cursos de Enfermagem, Psicologia e Medicina na forma de 100% EAD. Com isso, o risco de formação de profissionais com baixíssima competência prática para áreas em que qualquer erro pode resultar em graves consequências para os indivíduos por eles assistidos.

Mas a luz vermelha que acendeu no governo Lula também se estende aos cursos de licenciatura já que a proliferação de cursos EAD tem possibilitado a entrada de professores sem qualquer experiência em sala de aula e formados dentro de critérios extremamente baixos de qualidade. O que parece ter aumentado o senso de urgência de mudanças drásticas nas regras de autorização de cursos de licenciatura EAD foram os resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022 que mostrou que menos de 50% dos alunos brasileiros sabem o básico em matemática e ciências.

Agora, o Ministério da Educação, segundo o próprio ministro Camilo Santana, estuda não permitir mais cursos 100% EAD, e a dúvida seria se o percentual de ensino presencial será de 50%, 30% [da carga horária total].

Camilo Santana comenta impactos dos ensinos EAD na formação e qualidade de professores - YouTube

Mudanças deverão ter forte impacto na Uenf

Se concretizadas, estas possíveis mudanças na oferta de cursos EAD deverão ser uma fonte de dor de cabeça garantida para todas as instituições de ensino superior que participar do Consórcio Cederj. É que apesar dos cursos EAD deste consórcio serem apresentados como semipresenciais, na prática a coisa é diferente. Assim, se efetivamente a oferta de conteúdos tiver que passar a ser 30% ou 50% na forma presencial, o aumento da carga de trabalho será inevitável, principalmente para os professores.

No caso da Uenf, o problema poderá tomar proporções ainda mais graves, na medida em que atualmente o estoque total de estudantes de três cursos  de licenciatura na modalidade EAD  (Ciências Biológicas, Pedagogia e Química) já supera o existente para os 17 cursos na modalidade presencial.

O maior problema será garantir não apenas o espaço de sala de aula e de laboratórios de ensino, mas também o de professores doutores que atuem em regime de dedicação exclusiva.

Carbono azul: aquecimento dos oceanos ameaça plâncton e clima do planeta

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Oceanos absorvem 25% do gás carbônico emitido para a atmosfera, mas valor pode diminuir com águas mais quentes

sealegacy

Por Gabriel Gama | Edição: Bruno Fonseca, da Agência Pública

Grande parte do ar que respiramos é produzido nos oceanos por criaturas que nem enxergamos. Um trabalho feito de forma consistente ao longo de milhões de anos por seres microscópicos chamados de plâncton, que bombeiam quantidades gigantescas de oxigênio para a atmosfera. Porém, esse esforço pode estar comprometido por um cenário que tem se agravado nos anos recentes: o aquecimento anormal dos oceanos combinado com o forte El Niño de 2023 e 2024.

Espalhados pelos mares, que ocupam mais de 70% da superfície da Terra, esses animais invisíveis ao olho nu realizam a fotossíntese e capturam o gás carbônico (CO2) emitido pela queima de combustíveis fósseis, ajudando a reduzir o cobertor de gases de efeito estufa que superaquece o planeta. Além de serem indicadores da saúde dos oceanos, são verdadeiros aliados na luta contra as mudanças climáticas.

Porém, as alterações climáticas podem reduzir a capacidade de absorção de CO2 pelo plâncton, favorecendo a elevação da temperatura global. “Os oceanos absorvem 25% das nossas emissões anuais de gás carbônico, mas a tendência é que esse índice diminua com o aumento da concentração do gás na atmosfera. A capacidade [de filtragem] é limitada”, avalia Hugo Sarmento, professor do Laboratório de Biodiversidades e Processos Microbianos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). O sequestro e armazenamento de gás carbônico pelos ecossistemas marinhos é o chamado carbono azul.

Com longa experiência em expedições científicas pelos oceanos, Sarmento participou da elaboração de uma nova pesquisa publicada na revista Science Advances e acessada com exclusividade pela Agência Pública. Liderado pelo pesquisador Pedro Junger, o trabalho buscou encontrar explicações para as diferenças na distribuição das espécies do picoplâncton, como são denominados os organismos do plâncton que levam a palavra “minúsculo” ao extremo: são cem vezes menores que a espessura de um fio de cabelo. O estudo se baseou em amostras de água do mar coletadas de 2010 a 2023 ao redor do mundo em três faixas de profundidade: 200 metros, 1.000 metros e 4.000 metros.
 

Amostras são coletadas por equipamento na forma de roseta, que preenche “garrafas” d’água em diversas profundidades. Crédito: Expedição Malaspina

“Quem olha para o mar pode achar que é tudo igual, do mesmo tom de azul, mas com a análise dos microrganismos nós vemos que existem as províncias oceanográficas, paisagens marinhas que se diferenciam”, afirma o pesquisador. “A savana africana e o cerrado brasileiro são biomas parecidos, mas não são iguais. Acontece a mesma coisa com o oceano. Nosso objetivo era estudar as razões para a diferença observada entre o picoplâncton da superfície e o do oceano profundo. Compreender esse processo nos ajudaria a prever os efeitos das mudanças climáticas na comunidade marinha”.

As descobertas foram importantes para entender como o picoplâncton é afetado por alterações em seu ambiente. Os cientistas concluíram que os organismos que habitam a superfície do oceano, em até 200 metros de profundidade, são mais suscetíveis a mudanças de temperatura, salinidade e acidez da água. Por outro lado, as espécies que vivem nas profundezas, entre 1.000 e 4.000 metros, são mais afetadas por variações nas correntes marinhas.

Sarmento explica que todos esses fatores são perturbados pela intensificação do efeito estufa: a temperatura do Atlântico nunca esteve tão alta, a acidificação dos mares bateu recorde em 2023 e a circulação dos oceanos também se modifica com as mudanças climáticas. “Essas correntes podem ficar mais fortes ou mais fracas, e ao ficarem mais fortes ou mais fracas, alteram toda a circulação oceânica. Estamos observando uma diminuição na força da Corrente do Golfo [que aquece a Europa ocidental] com o aumento da temperatura do Atlântico Norte”.

Análises da água se iniciam ainda em alto mar. Crédito: Expedição Malaspina

De acordo com o pesquisador, essas modificações afetam o clima da Terra como um todo. No balanço global, é muito provável que esteja ocorrendo uma diminuição da eficiência de absorção de CO2 pelos oceanos: com mais trechos dos oceanos com água quente, há uma redução significativa da eficiência da fotossíntese realizada pelo plâncton, já que as regiões frias são mais ricas em nutrientes e favorecem a fixação de gás carbônico pelos microrganismos. Em outras palavras: esses microrganismos têm mais dificuldade de fazer seu trabalho nas águas aquecidas pela alteração climática.

“Se não fosse pelo plâncton, o planeta estaria até 17ºC mais quente do que é hoje”, afirma o cientista. Segundo a paleoclimatologia — área do conhecimento que estuda as variações climáticas ao longo da história da Terra —, uma das últimas vezes que o planeta registrou temperaturas tão elevadas foi há 50 milhões de anos, na época geológica chamada Eoceno, quando não havia gelo nos polos e crocodilos viviam no Ártico.

“O picoplâncton produz o que chamamos de neve marinha, são bolinhas brancas de carbono orgânico que se acumulam no fundo do mar. E uma coisa é certa, o oceano mudou de cor nos últimos 20 anos por conta das mudanças climáticas”. Sarmento se refere não à cor visível ao olho humano, e sim à tonalidade emitida pela clorofila, a molécula da fotossíntese que possui propriedades fluorescentes quando irradiada pela luz azul. Imagens de satélite permitem analisar se a intensidade da fluorescência da clorofila está aumentando ou diminuindo em regiões específicas dos mares.

A atmosfera e os oceanos estão em constante interação. O pesquisador explica que os recordes de aquecimento do planeta e das águas marinhas registrados em 2023 atuam em conjunto para intensificar diversos eventos extremos, como os ciclones extratropicais que atingiram o Sul do Brasil, a seca na Amazônia e as tempestades sem precedentes na Líbia. Os oceanos mais quentes atuam como uma sopa quente que só agrava os efeitos da crise climática sentidos em terra firme.

Iniciativas de fertilização artificial dos oceanos podem gerar conflitos internacionais

De tão pequenos que são, os organismos que formam o picoplâncton só foram descobertos pela ciência em 1987, já que nem apareciam em microscópios convencionais. De lá para cá, passaram a ser mais estudados e foi estabelecido o consenso de que são fundamentais para a filtragem da atmosfera e a saúde da vida no planeta.

Esse entendimento também vem motivando iniciativas de fertilização artificial dos oceanos, com o despejo de nutrientes e minerais como o ferro para intensificar a produtividade do plâncton e aumentar a retirada de CO2 da atmosfera – uma forma de tentar compensar os recordes de emissões registrados ano após ano. Por enquanto, essas ações ocorrem apenas a nível experimental e em ambientes controlados, mas Sarmento avalia que devemos nos deparar com implementações em larga escala num futuro próximo.

“Vários países já estão direcionando recursos financeiros em soluções desse tipo, porque perceberam que só parar as emissões não será suficiente. Agora, as nações ricas não vão querer jogar perto do litoral delas, vão jogar longe, no mar aberto, e praticamente não existe legislação para essas áreas – o oceano aberto não é de ninguém. Qualquer um pode chegar lá e jogar toneladas de coisas para estimular o plâncton e fazer o que quiser, não existem tratados sobre isso”, alerta o pesquisador.

Ele dá um exemplo do impacto negativo que pode ocorrer com esse tipo de ação: “Imagina se a área da foz do rio Amazonas for um bom hotspot para fertilizar o oceano e países ricos decidem fazer isso lá. Se [a fertilização] for além das 300 milhas náuticas, o Brasil não tem domínio, então não pode fazer nada, mas vai que isso causa algum efeito na pesca ou na vida das pessoas? Faltam muitos estudos para entender as consequências que a fertilização pode trazer”.

Esta reportagem foi produzida pela Agência Pública, uma agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos. Leia outras reportagens em apublica.org

Última tentativa de produzir um novo acordo na COP28 após original ser rejeitado

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Sultão Al Jaber, o presidente da Cop, envolveu-se na diplomacia de transporte além do prazo para finalizar o texto sobre combustíveis fósseis

COP 28

Ativistas climáticos protestam para exigir a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis no dia 12 da Cop28 em Dubai, na terça-feira. Fotografia: Sean Gallup/Getty Images

Por Fiona Harvey e Nina Lakhani, em Dubai, para o “The Guardian”

Os anfitriões da Conferência Climática COP28 farão uma última tentativa na quarta-feira para forjar um novo acordo sobre o futuro do clima, depois da sua tentativa original ter sido redondamente rejeitada pelos países ricos e por muitos países pobres .

Um novo texto que estabelece um potencial acordo sobre combustíveis fósseis estava em preparação há mais de 24 horas, enquanto as negociações de quinze dias se estendiam quase um dia após o prazo oficial, que era a manhã desta terça-feira, em Dubai.

O sultão Al Jaber, presidente das conversações em nome dos Emirados Árabes Unidos, envolveu-se numa intensa ronda de diplomacia ao longo de hoje e teve reuniões com chefes de delegação individualmente e em grupos planeados até às 3h de quarta-feira.

As nações ainda estavam profundamente divididas sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, depois de um texto inicial ter proposto “reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis”. Contudo, isto foi apresentado apenas como uma lista de opções sobre as quais os países “poderiam” agir, o que era inaceitavelmente fraco para muitos países vulneráveis. Um grupo de países descreveu o texto como “uma sentença de morte” para pequenos estados insulares.

O governo do Reino Unido foi duramente criticado por activistas e algumas delegações na terça-feira, quando o The Guardian revelou que o ministro do clima, Graham Stuart, tinha sido chamado de volta a Londres para a votação sobre Ruanda . Após indignação generalizada, Rishi Sunak ordenou que ele voltasse a Dubai para as últimas horas.

Os países ricos não conseguiram demonstrar a liderança necessária para resolver a crise climática, e muitos estão demasiado atolados na sua própria hipocrisia em relação aos combustíveis fósseis para quebrar o impasse na Cop28 , disseram os defensores da justiça climática ao Guardian.

A Arábia Saudita e alguns países aliados constituem uma pequena minoria que levantou publicamente fortes objecções à inclusão de qualquer referência à redução da produção e do consumo de combustíveis fósseis no texto de um potencial acordo.

Muitos países desenvolvidos estão publicamente a exercer forte pressão no sentido da eliminação progressiva do carvão, do petróleo e do gás – mas com ressalvas como “inabalável” ou apenas carvão, no caso dos EUA.

Em contraste, muitos no mundo em desenvolvimento – apesar do seu desejo de ver as temperaturas globais limitadas a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais – dizem que qualquer compromisso para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis deve ser “justo, financiado e rápido”, com os países ricos poluidores fazendo a transição primeiro.

Alguns, como o grupo africano, ficariam contentes em ver os elementos-chave do projecto actual, com apenas acções opcionais incluídas e sem eliminação ou redução progressiva dos combustíveis fósseis. “O resultado do GST [balanço global] deve garantir que a transição energética será justa, equitativa e ordenada, como tal, a transição deve basear-se em caminhos diferenciados para o carbono zero e a redução progressiva dos combustíveis fósseis”, disse Collins Nzovu, o grupo africano cadeira.

Mohamed Adow, diretor do grupo de reflexão sobre energia e clima, Power Shift Africa, com sede em Nairobi, disse que o dinheiro era fundamental. “Os países ricos dizem que querem uma eliminação progressiva global dos combustíveis fósseis, mas recusam-se a financiá-la. Simplesmente não há suficiente no texto atual para que os países em desenvolvimento acreditem que haverá financiamento para os ajudar a descarbonizar.”

Ele disse que os países africanos estariam dispostos a ficar do lado do mundo rico, mas apenas se recebessem garantias de que a sua transição para as energias renováveis ​​seria totalmente financiada e se houvesse uma linguagem clara para diferenciar entre as datas de eliminação progressiva para os países ricos e pobres.

Os ativistas também sublinharam a necessidade de os países ricos reconhecerem a sua maior responsabilidade pelas emissões. Meena Raman, especialista em política climática na sua 16ª edição da Rede do Terceiro Mundo, disse: “O balanço global tem estado cheio de desonestidade e hipocrisia por parte do norte global, especialmente dos EUA e do grupo guarda-chuva de países, que subitamente afirmam ser campeões climáticos falando sobre a estrela norte de 1,5°C, enquanto se recusam a falar sobre as suas emissões históricas e responsabilidade histórica.

“Esta é uma linha supervermelha para os Estados Unidos. Não querem falar de equidade e insistem que o texto se refira a todos as partes sem qualquer diferenciação.

“Eles estão a preparar os países em desenvolvimento para o fracasso, para que possam culpar e mostrarem-se como defensores do clima, ao mesmo tempo que expandem a produção e o consumo de combustíveis fósseis… Isto é hipocrisia, é colonialismo climático e injustiça climática.”

As ações dos países ricos na busca pelos combustíveis fósseis cheiravam a hipocrisia, acrescentou Adow. Os EUA são o maior produtor de petróleo e gás do mundo; o Reino Unido prometeu “maximizar” o Mar do Norte e está construindo uma nova mina de carvão; a União Europeia está adquirindo fornecimentos adicionais de gás em todo o mundo.

“Sabemos que estas são lágrimas de crocodilo do Reino Unido e dos EUA sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis”, disse Adow. “Os EUA são o petroestado definitivo. Se eles se opunham tanto aos combustíveis fósseis, por que parecem amá-los tanto?”

Asad Rehman, o fundador da Campanha Global pela Justiça Climática, disse: “A hipocrisia dos países ricos alegando que é uma sentença de morte para pequenas ilhas, enquanto passam as últimas décadas recusando-se a reduzir as suas emissões e anunciando uma enorme expansão fóssil é a verdadeira sentença de morte. . É um círculo tóxico: falta de ambição e anos dizendo uma coisa e obstruindo a portas fechadas.”

Brandon Wu, diretor de política da ActionAid EUA, disse que os países ricos devem cumprir as suas promessas: “É compreensivelmente muito difícil para os países em desenvolvimento comprometerem-se com a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis quando simplesmente não têm motivos para acreditar que o apoio internacional estará próximo. . Os países ricos têm de reconstruir a confiança, dando sinais muito mais claros de que o financiamento e a transferência de tecnologia virão.”

Rebecca Newsom, chefe de política do Greenpeace no Reino Unido, disse que “não é de admirar” que muitos países africanos se sintam assim. “Países como o Reino Unido continuam a entrar num frenesi de exploração de novo petróleo, gás e carvão , e os países ricos historicamente poluidores têm consistentemente falhado no cumprimento – ou bloqueado o progresso – no novo financiamento público urgentemente necessário para apoiar os países em desenvolvimento na acção climática, ” ela disse.

De acordo com a análise da Rede de Acção Climática das Ilhas do Pacífico e da Oil Change International , 127 países presentes nas conversações apelaram ou endossaram a decisão de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis na COP28, contra 80 países apenas um ano antes.

Newsom disse que ainda há uma oportunidade para os países ricos tomarem uma direção diferente. Ela disse: “O que esta dinâmica deixa claro é que, para realmente desbloquear as negociações em Dubai, países como o Reino Unido, os EUA, a UE, o Japão, o Canadá e a Austrália precisam urgentemente de colocar a sua própria casa em ordem e aumentar significativamente o financiamento público necessário. para entregar o pacote genuinamente justo e ambicioso que o mundo quer e precisa.”

color compass

Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

‘PL do Veneno’: Ibama pede a Lula seis ‘vetos essenciais’ à nova lei dos agrotóxicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Repórter Brasil teve acesso a nota técnica do Ibama que recomenda veto a seis artigos da nova lei de agrotóxicos. Ministério do Meio Ambiente endossa o relatório; Lula tem até o dia 27 para decidir

rb agrotoxicosAtivistas do Greenpeace protestam contra projeto de lei que afrouxa regras para aprovação de novos agrotóxicos (Foto: Bárbara Cruz/Greenpeace)

Por André Borges, de Brasília (DF) para a Repórter Brasil 

A ala ambiental do governo federal aumentou a pressão nesta semana para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete trechos da nova lei de agrotóxicos, conhecido durante sua tramitação no Congresso como PL do Veneno. O texto flexibiliza regras e facilita a entrada de novos agrotóxicos no país.

A Repórter Brasil apurou que técnicos do Ibama elaboraram uma lista com a recomendação de seis vetos ao texto, aprovado pelo Senado no dia 28 de novembro.

O documento, acessado com exclusividade pela reportagem, já foi remetido ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para encaminhamento à Presidência da República. Lula tem até o dia 27 para decidir sobre a sanção ou vetos à nova lei.

O relatório aponta “retrocessos”, “inconstitucionalidades” e lista seis “vetos essenciais” sobre o texto que está nas mãos do governo. Lula terá até o dia 27 para decidir sobre o assunto. A Presidência tem a prerrogativa de cortar ou não artigos do texto, mas não está habilitada a modificar a redação. Em caso de vetos, o Congresso pode realizar uma nova votação para tentar restabelecer o conteúdo suprimido.

A Repórter Brasil procurou o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil da Presidência da República para comentar o teor do documento elaborado pela área técnica do Ibama. Por meio de sua assessoria, o MMA declarou que aprova as propostas de veto e que elas serão encaminhadas ao Palácio do Planalto.

“O MMA endossa a posição apresentada pelo Ibama e prepara hoje uma nota técnica neste sentido”, declarou o ministério.

A Casa Civil informou que pediu a análise dos órgãos envolvidos no tema, o que também inclui a Advocacia-Geral da União (União). “A Casa Civil da Presidência encaminhou o Projeto de Lei 1459/2022 para manifestação dos órgãos envolvidos e aguarda retorno”, informou.

Quais são os vetos propostos pelo Ibama?

O principal pleito do Ibama é a manutenção dos critérios técnicos e científicos que embasam a liberação e a fiscalização dos agrotóxicos (Foto: Unsplash)

1) Redução das competências

O principal pleito do Ibama é a manutenção dos critérios técnicos e científicos que embasam a liberação e fiscalização dos agrotóxicos. O texto aprovado no Senado retira do órgão ambiental federal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a função de analisar impactos à saúde e ao meio ambiente, em casos de agrotóxicos já registrados que venham a sofrer algum tipo de alteração em sua composição química – situação bastante comum no setor. Ao pedir o veto deste trecho (artigo 27º), o Ibama se justifica no documento: “O resultado disso é que o risco da avaliação ambiental se torna uma mera formalidade.”

O órgão ambiental explica que, da forma como o texto está hoje, quaisquer modificações que venham a ocorrer nas características essenciais de um agrotóxico já registrado – situação que pode, inclusive, torná-lo mais tóxico do que originalmente – passam a ser atribuição exclusiva do Ministério da Agricultura (Mapa). Isso significa que a Anvisa e o Ibama deixam de ser ouvidos nessas situações.

“As alterações podem impactar diretamente no perfil ecotoxicológico e toxicológico do agrotóxico, inclusive com a presença de novas impurezas que podem torná-lo mais tóxico do que quando registrado inicialmente”, afirma o órgão ambiental, apontando ainda que a mudança afronta a Constituição Federal. “Trata-se de flagrante retrocesso socioambiental, uma vez que hoje esse tipo de avaliação é realizado de forma conjunta.”

2) Análises complementares

O texto aprovado pelo Congresso prevê ainda que as reavaliações de agrotóxicos pelo Ibama e a Anvisa sejam apenas complementares (artigo 28º) à análise do Mapa. Em outras palavras, caberá ao Ministério da Agricultura, a seu critério, requerer ou não essas informações.

O Ibama alerta que essas reavaliações conduzidas pela Anvisa e Ibama “são pautadas em robusta base técnico-científica”, por se tratar de “processos investigativos sobre efeitos adversos à saúde e/ou meio ambiente”. Por isso, diz o Ibama, estes órgãos “não podem ser rebaixados à condição de mero complemento da análise do órgão de Agricultura”.

Como exemplo das exigências desta análise técnica, o Ibama lembra que, pelas regras atuais, o coordenador desse processo é definido conforme o tipo de reavaliação de produto, ou seja, pelas “atividades finalísticas de cada autoridade participante do registro” de cada agrotóxico. “O órgão de Agricultura não detém o saber e competência institucional para atuar nesses temas”, afirma o relatório do órgão ambiental.

3) Substituição de produtos

O Ibama também requer a derrubada de uma regra que condiciona ao Mapa a adoção das medidas de segurança.

Segundo o artigo 31 do texto aprovado no Senado, se for constatado que um produto causa potenciais danos ao meio ambiente ou à saúde humana, sua restrição, suspensão, cancelamento ou proibição somente poderá ser efetivada caso existam outros “produtos substitutos”, elencados pelo Ministério da Agricultura.

“Com isso, medidas necessárias ao bem estar humano e equilíbrio ecológico ficam condicionadas à ação do órgão registrante (Mapa)”, afirma o Ibama, que classifica a regra como “retrocesso socioambiental com ofensa ao direito à vida saudável e ao equilíbrio ambiental”.

4) Controle de embalagens de agrotóxicos

No que diz respeito a embalagens de agrotóxicos, o texto aprovado no Congresso (artigo 41º) dispensa a necessidade de o fabricante gravar informações de modo indelével, ou seja, com rótulos em relevo, impossíveis de serem removidos sem danificações. 

A nova regra dispensa a necessidade deste tipo de tratamento visual em relação ao nome da empresa titular do registro, além de não tornar obrigatória a advertência sobre o não reaproveitamento das embalagens, medida básica de saúde e segurança.

O artigo, alerta o Ibama no documento, dificulta a responsabilização das empresas que façam a destinação inadequada das embalagens de agrotóxicos. “Retroceder no controle de embalagens desses produtos, facilitando a remoção da inscrição da empresa titular e a sua indevida reutilização, constitui retrocesso socioambiental e maior risco à saúde e ao meio ambiente. Vai de encontro à prática de controle de embalagens de agrotóxicos no Brasil há mais de 30 anos”, afirma a autoridade ambiental.

5) Produtos cancerígenos

Até hoje, os agrotóxicos e seus componentes só podem ser produzidos, comercializados e utilizados, se previamente registrados conforme as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores da saúde, do meio ambiente e da agricultura.

A nova lei (artigo 4º)  altera esse entendimento e diz que, agora, serão proibidos apenas os produtos que apresentarem um “risco inaceitável”, abrindo espaço para um tipo de tolerância ao risco. Ocorre que não há clareza sobre os critérios para embasar essa decisão.

“É relevante e urgente garantir que os filtros de proibição vigentes sejam mantidos. O filtro escolhido é vago e insuficiente. O Brasil não pode ser caminho livre para substâncias banidas em outros países”, alerta o Ibama.

O órgão federal destaca que não é aceitável o registro de um agrotóxico que tenha maior ação tóxica sobre o ser humano e o meio ambiente do que aqueles que já foram registrados para o mesmo fim. 

“De igual maneira, não é razoável admitir o registro no Brasil de agrotóxicos para os quais o país não dispõe de métodos de desativação, não haja antídoto ou tratamento eficaz”, diz o relatório do órgão federal. “A ciência indica não existir risco aceitável ao câncer. Segundo a Fiocruz, não há uma relação de dose resposta para produtos cancerígenos. Pequenas doses podem gerar danos irreversíveis à saúde das pessoas.”

6) Saldão do registro

A nova lei cria uma taxa única para o registro de agrotóxicos, ao contrário do que ocorre atualmente. Segundo o Ibama, no entanto, não há um estudo sobre as estimativas de receitas que serão geradas por essa nova taxa.. Paralelamente, o texto (artigo 66º) revoga uma série de regras relativas às taxas ambientais que já estão envolvidas com esse processo. 

Na avaliação dos técnicos do órgão ambiental, essa mudança contraria o interesse público, ao incentivar o registro de produtos potencialmente danosos à saúde e ao meio ambiente, devido à potencial “renúncia de receitas auferidas dos serviços ambientais”.

PL rechaçado por cientistas

O texto aprovado pelo Congresso prevê ainda que as reavaliações de agrotóxicos pelo Ibama e a Anvisa sejam apenas complementares (Foto: Otávio Almeida / Greenpeace)

Apesar das indicações de vetos, não há sinalização de que Lula deverá acatar as sugestões. Como mostrou a Repórter Brasil, o texto aprovado no Senado contou com o apoio da base do governo, após negociações com a bancada ruralista realizadas ainda durante a transição de governo, no fim do ano passado, e a aprovação da PEC do reequilíbrio fiscal, neste ano.

O projeto original já recebeu mais de 20 manifestações contrárias da comunidade científica, entre elas o Instituto Nacional do Câncer, a Fiocruz e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, além da Anvisa e Ibama.

Desde que o senado aprovou a lei, diversas organizações pediram o veto do presidente. Um deles foi o manifesto entregue ao presidente durante a COP, assinado por Greenpeace, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e o Observatório do Clima, entre outros.

Só nesta terça-feira (12), o Ministério da Agricultura publicou a aprovação para comercializar 18 novos agrotóxicos no país.

compass black

Este texto foi inicialmente pela Repórter Brasil [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: no ritmo de Bolsonaro, governo Lula chega a 500 agrotóxicos liberados em 2023

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

agrotóxicos

Em uma das mais flagrantes quebras de promessas eleitorais, o governo Lula segue aprovando a liberação de agrotóxicos no mesmo ritmo adotado por Jair Bolsonaro. Agora, com a publicação do Ato No. 56 de 7 de dezembro, o governo Lula chega a astronômicos 500 agrotóxicos aprovados desde janeiro. Esse valor que pode ser ainda maior até o final do ano já supera as aprovações ocorridas sob Bolsonaro em 2019 (n=475) e 2020 (n=493). Eu não me surpreenderei, se os númerosd e 2021 e 2022 também forem superados. É que o “ogronegócio” está longe de se contentar com o montante de liberações, e seus representantes querem sempre mais, muito mais.

Ao verificar a lista dos agrotóxicos liberados no dia de hoje dei de cara com dois produtos contendo o princípio ativo  que foi classificada pela IARC como provável carcionógeno em humanos, apesar de ainda estar liberada nos EUA e na Europa onde o uso deste agrotóxico se encontra fortemente restringido, mas que no Brasil tem um nível “legal” de resíduos que é de 400 vezes mais do que o autorizado na União Europeia.

O problema é que com a aprovação do “Pacote do Veneno” há a expectativa de que o presidente Lula veta as partes mais escandalosas desta lei que abrirá espaço não apenas para a continuidade do uso da malationa, mas de vários outros agrotóxicos já classificados como claramente causadores de câncer e outras enfermidades grave.

Em outras palavras, todas aquelas promessas que o atual governo iria trabalhar para que o Brasil adotasse um modelo agroecológico de agricultura ficaram mesmo só no campo das promessas, e o que se vê é um governo fortemente alinhado com os interesses do latifúndio agro-exportador e das grandes corporações multinacionais que se refastelam em lucros obtidos com o adoecimento dos brasileiros e como a contaminação de nossos solos, águas e atmosfera.

Como venho dizendo desde a posse do presidente Lula, os agrotóxicos representam uma daquelas facetas que ameaçam devorar o atual governo, na medida em que o avanço do uso massivo de substâncias químicas altamente perigosas está criando uma série de epidemias surdas no Brasil, incluindo o recrudescimento da quantidade de diversos tipos de câncer. Como estamos, em contrapartida, assistindo esforços do próprio governo para a redução dos repasses para o sistema único de saúde (SUS), essa é uma combinação que ainda trará graves problemas de saúde pública para o Brasil.

Por isso, a luta contra os agrotóxicos deverá ser uma das principais nos enfrentamentos que deverão ocorrer em 2024. É que ainda temos quase 1.000 agrotóxicos na fila de espera para serem liberados para comercialização no Brasil. E quem espera que algo do interior do governo Lula em termos de reação a esta poção venenosa, melhor esperar sentado.