Amazônia brasileira com escalada recorde de incêndios

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Por Washington Castilhos para a SciDev

As queimadas na Amazônia brasileira aumentam a cada mês, e o acumulado anual segue a mesma tendência. Somente em setembro de 2022, às vésperas das eleições presidenciais brasileiras realizadas em 2 de outubro, foram detectados 41.282 focos de incêndio no bioma, número 146% superior ao registrado no mesmo mês de 2021 (16.742 focos).

Esse é o pior índice desde 2010, quando foram registrados 43.933 focos no mesmo mês, segundo dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Desde então, apenas três setembros (2017, 2020 e 2022) ultrapassaram 30 mil incêndios, dois desses meses foram durante anos de governo do atual presidente Jair Bolsonaro, agora candidato à reeleição.

Os incêndios acumulados em 2022 (89.285 focos até 5 de outubro) já superam o total registrado em 2021 (75.090). Agosto também foi o mês com o maior número de incêndios nos últimos 12 anos, com 41% mais focos do que no mesmo mês de 2021.

No ritmo atual, espera-se que os incêndios de 2022 ultrapassem a marca de 100.000 surtos em um ano. Apenas a primeira semana de setembro, com 18.374 focos, já havia superado o total de 2021.

Mapa mostrando a localização do “arco do desmatamento da Amazônia” no Brasil

Cientistas dizem que o aumento dos incêndios nos últimos meses está relacionado ao relaxamento das ações de controle no atual governo e também às expectativas sobre o resultado das eleições.

“Historicamente, na Amazônia durante os anos eleitorais há um aumento de incêndios devido à incerteza de como o próximo governo vai agir na frente ambiental”, disse Rômulo Batista, biólogo do Greenpeace Brasil , ao SciDev.Net .

Segundo o físico e ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão, isso se deve à relação direta entre queimadas e desmatamento. Nesse processo, as árvores são derrubadas e secas e, em seguida, o fogo é usado para “limpar” o local para pastagem e agricultura.

Galvão observa que quem desmata se sente pressionado com a possibilidade de mudar sua política, o que torna suas ações ainda mais poderosas. “Como a Amazônia é desmatada para queimar e limpar, tentamos desmatar o mais rápido possível”, disse Galvão, professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) . SciDev.Net .

Os pesquisadores ressaltam que, apesar de ser um período quente e sem chuva na Amazônia, não há espaço para argumentos de que o fogo seja espontâneo por conta do calor. Segundo o engenheiro ambiental Alberto Setzer, que desenvolveu o sistema de monitoramento de incêndios do Inpe, 99% dos incêndios são causados ​​por ação humana, sendo a maioria ações ilegais facilitadas pelo controle negligente.

“As imagens estão sendo feitas em tempo real, os satélites mostram quando e onde esses crimes ocorrem. Se continuam a acontecer, é porque deve haver interesses para que a situação continue”.

Alberto Setzer, Coordenação Geral de Ciências da Terra do Inpe

“De um lado está a legislação e de outro a falta de controle. O controle depende da vontade política”, disse Setzer ao SciDev.Net . “As imagens estão sendo feitas em tempo real, os satélites mostram quando e onde esses crimes ocorrem. Se continuarem acontecendo é porque deve haver interesses para que a situação continue”, acrescenta o pesquisador da Coordenação Geral de Ciências da Terra do Inpe.

A situação tem recebido atenção mundial. Em artigo publicado às vésperas das eleições brasileiras, a revista Nature observou como o atual governo “incentivou a mineração em toda a floresta amazônica ao mesmo tempo em que reduziu a fiscalização das leis ambientais, resultando em um aumento acentuado do desmatamento”.

Segundo os cientistas, os sucessivos cortes no orçamento do Ministério do Meio Ambiente do Brasil refletiram diretamente nas ações de seus órgãos de fiscalização e controle na Amazônia, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama).

E, segundo eles, com a recente eleição de um número significativo de senadores e deputados alinhados à política do atual governo, as perspectivas não são animadoras.

“Há projetos de lei extremamente prejudiciais ao meio ambiente e há pressão para que esses deputados e senadores eleitos aprovem esses projetos”, disse Galvão, que foi demitido da Diretoria do Inpe por Jair Bolsonaro em julho de 2019 por divulgar dados sobre desmatamento. pela agência.

“Existem, por exemplo, projetos de lei que buscam abrir terras indígenas para exploração por não indígenas e tentativas de flexibilização das licenças ambientais”, acrescentou Batista.

Cientistas concordam que a questão ambiental não foi debatida como deveria no primeiro turno das eleições presidenciais e esperam que no segundo turno, a ser realizado em 30 de outubro, as propostas ambientais dos dois candidatos —o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e o atual presidente Bolsonaro – podem ser apresentados à população com maior clareza.

O problema, segundo especialistas, é que isso acontece porque ainda não há uma percepção pública clara dos malefícios das atuais políticas sobre o meio ambiente, o que fez com que a maioria das candidaturas comprometidas com as questões ambientais não fossem vitoriosas. “Essa mensagem não penetrou na população brasileira”, lamentou Galvão.

Este artigo escrito originalmente em espanhol foi produzido pela edição da América Latina e Caribe do SciDev.Net [Aqui!].

A eleição de Marina do MST lança a oportunidade de que afinal se faça justiça para Cícero Guedes

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Conheci a agora deputada estadual “Marina do MST” assim que cheguei em Campos dos Goytacazes em 1998 quando ela era uma liderança ascendente dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que recém havia chegado ao município para empreender um arrojado esforço em prol da reforma agrária em terras pertencentes aos donos das usinas de cana de açúcar que haviam entrado em processo falimentar, deixando para trás dívidas milionárias com seus trabalhadores e com o tesouro nacional.

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Vê-la agora eleita com impressionantes 46 mil votos é testemunhar a chegada ao parlamento de uma ativista política que amadureceu ao longo do tempo para se transformar em uma personagem com potencial de ter forte impacto na política fluminense, mesmo porque ela investiu na sua capacitação intelectual ao longo dos anos, sem que tenha abandonado seus compromissos com a luta em prol da reforma agrária no Brasil.

Se a eleição de Marina dos Santos é razão para celebração em um estado em que figuras completamente alheias à necessidade do povo trabalhador. Mas essa eleição e a chegada de Marina na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também oferece oportunidade para que, finalmente, haja algum tipo de justiça para o líder do MST do Norte Fluminense, Cícero Guedes, que foi covardemente assassinado em janeiro de 2013.

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Cícero Guedes, líder do MST assassinado pelas costas em 2013 quando organizada a luta pela desapropriação das terras da falida Usina Cambahyba

Há que se lembrar que o assassinato de Cícero Guedes mereceu apenas um simulacro de julgamento apenas em novembro de 2019, quando o indíviduo identificado pela Polícia Civil como sendo o mandante foi rapidamente inocentado por um juri composto em sua maioria por estudantes da Faculdade de Direito de Campos.

Estou entre aqueles que acreditam que Cícero Guedes faz por merecer um tratamento mais respeitoso do que aquele que lhe tem sido dispensado até hoje, especialmente por parte do judiciário.  Além disso, a impunidade dos responsáveis pela morte de Cícero serve como incentivo para que outras lideranças sejam igualmente eliminadas, apenas para dificultar a organização dos trabalhadores rurais que precisam de terras para cultivar e garantir a sobrevivência de suas famílias.

Assim, espero que após instalada na Alerj, agora como deputada estadual, Marina dos Santos aja para garantir que a morte de Cícero Guedes deixar de ficar impune.  Esta seria a única forma de se manter o legado de um líder político que tombou em nome dos seus ideais que eram, acima de tudo, coletivos.

Cícero Guedes vive!

O papel da mídia corporativa no debate eleitoral é ajudar a eleger Jair Bolsonaro

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Tendo lido notícias propaladas pelos maiores veículos da mídia corporativa acerca da ampliação (falsa) do arco de alianças em torno de Jair Bolsonaro só posso concluir, mais uma vez, que seus proprietários são condutores diretos da propaganda em prol de sua reeleição.

Fatos que comprovam isso? A repetição quase ad nauseum do suposto fortalecimento da candidatura de Jair Bolsonaro após as declarações de adesão dos governadores Cláudio Castro (RJ, Romeu Zema (MG) e Rodrigo Garcia (SP), e também do agora senador Sergio Moro e do recém eleito deputado federal Deltan Dallagnol. Ora, essas figuras todas não só apoiaram Jair Bolsonaro no primeiro turno, como também se apoiaram (com exceção de Rodrigo Garcia em São Paulo) nele para se elegerem.  

Então qual é a novidade desses apoios? Zero! Se é zero, por que então tantas manchetes dando luz a uma velha notícia? Nada mais, nada menos, do que um museu de velhas novidades. O problema é que isto sendo usado não apenas naturalizar Jair Bolsonaro como um candidato que não carrega nas costas quase 700 mil mortos e um empobrecimento brutal da maioria da população, mas também para ocultar a ampliação do arco de alianças que o ex-presidente Lula já conseguiu em menos de 48 horas, incluindo o PDT de Ciro Gomes.

Por isso é que não há dúvida de que os grandes veículos da mídia brasileira (incluindo as Organizações Globo) fazem parte do que o teórico da comunicação de massa, o filósofo canadense Marshall McLuhan, denominou como “agenda setting” que, trocando em míudos, é o estabelecimento de pautas para hegemonizar o debate (seja ele econômico, político ou cultural).

Mas por que os veículos da mídia corporativa cumprem esse papel nefasto? Porque seus donos estão nadando de braçadas no regime econômico estabelecido por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, e não querem que haja qualquer perturbação no sistema de acumulação gerado pelo rentismo.

Então, na próxima vez que alguém vier gritar pela liberdade de expressão desses veículos de mídia, pense duas vezes, É que na prática eles querem a liberdade apenas para naturalizar Jair Bolsonaro e seu governo de destruição nacional.

Tragédia à vista: Petrobras quer começar exploração de petróleo nos recifes amazônicos

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Brasil quer expandir significativamente a produção de petróleo após as eleições presidenciais, apesar de todos os riscos climáticos. Regiões costeiras e manguezais são os principais ameaçados

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Pesquisadores estão pedindo ações para proteger os recifes do delta do Amazonas da ameaça da exploração de petróleo

Por Norbert Suchanek para o JungeWelt

Não importa quem vença o segundo turno para a presidência no Brasil em 30 de outubro: O maior país da América Latina continuará aumentando sua produção de petróleo. Mesmo catástrofes como o furacão Ian, que recentemente assolou a costa oeste dos Estados Unidos, não parecem desencadear qualquer repensar o uso de combustíveis fósseis por parte dos responsáveis ​​na política e nos negócios.

Quatro dias antes da primeira votação no domingo, a estatal Petrobras havia anunciado sua intenção de mais do que triplicar a produção de petróleo do mar profundo de Búzios. Búzios, no estado do Rio de Janeiro, é considerado o maior campo de petróleo em águas profundas do mundo. Cerca de 30% do petróleo produzido pela Petrobras atualmente vem de lá. Até 2030, a empresa quer aumentar a produção da chamada camada Pré-Sal dos atuais 600 mil barris de petróleo por dia para dois milhões de barris por dia.

Ao todo, o Brasil quer aumentar a produção do “ouro negro” em 73% nos próximos dez anos e investir mais de 400 bilhões de dólares na exploração e produção de petróleo, gás e biocombustíveis, segundo o atual ministro da Minas e Energia, Adolfo Sachsida, no final de setembro na feira “Rio Oil & Gas Expo & Conferences”, no Rio de Janeiro, maior evento do setor na América Latina.

O plano de expansão também inclui o início da produção de petróleo na orla equatorial do estuário do Rio Amazonas. “A orla equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobras e uma das jazidas mais promissoras da indústria offshore no Brasil com significativo potencial petrolífero”, disse o presidente da Petrobras, Mario Carminatti, ao portal online “Poder360”. Devido às altas expectativas de lucro, a empresa chama as jazidas de petróleo na costa amazônica de “Novo Pré-Sal”, embora não estejam sob uma camada de sal como as jazidas do sul e sudeste do país.

Cientistas marinhos e ambientalistas temem danos significativos às maiores florestas de mangue do mundo e ao recife único do Delta do Amazonas na costa dos estados brasileiros do Maranhão, Pará e Amapá. De acordo com um relatório de 2018 na revista Frontiers em Marine Science, o recife tem até 56.000 quilômetros quadrados de tamanho e apenas 5% explorado.  Esse ecossistema é o habitat de inúmeras espécies de corais, esponjas e peixes. “Chamamos a atenção para a necessidade urgente de tomar medidas preventivas de proteção para proteger a região diante das crescentes ameaças da exploração de petróleo e gás”, escreveram os pesquisadores. A produção de petróleo nessa área seria uma tragédia, segundo o coautor do estudo Ronaldo Bastos Francini-Filho, da Universidade Federal da Paraíba.

Em 2013, o então governo de Dilma Rousseff do Partido dos Trabalhadores (PT) vendeu os direitos de exploração das jazidas para as petroleiras Total e BP. Mas em 2018, a agência ambiental brasileira IBAMA recusou a licença para a produção de petróleo, razão pela qual a BP e a Total se retiraram do projeto e revenderam os direitos para a Petrobras. Após as eleições, mas antes do final deste ano, a Petrobras pretende iniciar as perfurações de teste na costa do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa, e obter uma licença de produção do IBAMA.

O resultado do segundo turno em 30 de outubro provavelmente não mudará nada. Ambos os candidatos presidenciais, tanto o titular de direita Jair Bolsonaro quanto o desafiante Lula da Silva, do PT, contam com a Petrobras para expandir a produção de petróleo em suas plataformas eleitorais. Um porta-voz do grupo na feira de petróleo e gás no Rio confirmou: O plano de investimentos independe dos resultados eleitorais.

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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Proprietários da Agropalma procuram vender enquanto crescem as violações da ESG da empresa

/ Marcos Pędłowski / 2 Comentários

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Pela Chain Reaction Research

O dono da Agropalma SA, maior exportadora de óleo de palma do Brasil, estuda a venda da empresa. A Agropalma é uma subsidiária integral do Grupo Alfa , conglomerado com segmentos de negócios nas áreas financeira, hoteleira, varejo e construção. O Grupo Alfa é propriedade das cinco filhas de Aloysio Andrade de Faria, banqueiro falecido em 2020, e teriam contratado bancos para avaliar seus ativos. Os concorrentes têm como alvo os ativos do Alfa Group desde que as cinco herdeiras assumiram a empresa. Além de querer vender a Agropalma, os proprietários também buscam colocar no mercado dois outros ativos – o Banco Alfa e a Casa e Construção, uma construtora. Os bancos BTG Pactual, Safra, Master, Daycoval, BR Partners e Inter se mostraram interessados ​​em comprar qualquer uma das três empresas, sendo BTG e Safra as mais propensas a continuar as negociações. Dos três ativos, o Banco Alfa provavelmente terá o maior interesse dos compradores por causa de seu valor de mercado de quase 1 bilhão de reais (186 milhões de dólares).

Quaisquer partes interessadas em comprar a Agropalma terão que lidar com alegações de vínculos com grilagem de terras, abusos trabalhistas e de direitos humanos e desmatamento no momento em que a empresa busca aumentar sua produção de óleo de palma em 50% até 2025.

Uma reportagem recente da Agência Pública, uma organização brasileira que realiza jornalismo investigativo, diz que a Agropalma se mudou para terras públicas, colocando a empresa em conflito com os cidadãos e comunidades locais. Um tribunal decidiu que duas fazendas da Agropalma tiveram seus registros cassados ​​por estarem em terras públicas. O conflito com as comunidades tem sido um problema contínuo para a Agropalma, conforme a Chain Reaction Research (CRR) informou em março.

Da mesma forma, a empresa foi criticada no passado por suas más condições de trabalho e trabalho nas plantações de óleo de palma da empresa, um problema potencial para um novo proprietário. Vários relatórios documentaram problemas nas instalações da Agropalma. A Agropalma já esteve ligada ao trabalho escravo no passado, com um caso bem conhecido de um produtor terceirizado da Agropalma, Altino Coelho de Miranda, aparecendo em uma lista negra de 2013-2015 por trabalho escravo.

Os riscos de desmatamento do setor de óleo de palma brasileiro também serão uma preocupação para qualquer comprador em potencial. Conforme relatado pela CRR , a Agropalma mantém uma reputação relativamente positiva em questões relacionadas ao desmatamento, pois a perda de florestas em suas fazendas tem sido pequena desde 2008. Todas as subsidiárias do Grupo Agropalma, incluindo suas refinarias e outras operações a jusante, foram certificadas pela Roundtable sobre Óleo de palma sustentável. Mas os riscos crescentes que a Agropalma – e outras empresas brasileiras de óleo de palma – enfrentam podem trazer problemas para financiadores, investidores e FMCGs que compram dessas empresas. Além disso, a regulamentação da UE sobre financiamento sustentável e due diligence da cadeia de suprimentos provavelmente afetará a Agropalma por causa de seus altos níveis de exportação, possivelmente expondo seus riscos financeiros e legais. A Agropalma exporta 15% de sua produção, principalmente para a Europa. Um grande número de traders, empresas oleoquímicas e FMCGs estão comprando da Agropalma, incluindo AAK, Bunge, Cargill, General Mills, Hershey, Mondelez, Nestlé, Unilever, Upfield, Kellogg’s e Grupo Bimbo. Essas empresas e seus financiadores podem enfrentar riscos de reputação de suas conexões com a Agropalma.

 

Uma resposta para a CRR: Os proprietários da Agropalma procuram vender enquanto as violações ESG da empresa aumentam

  1. AGROPALMA PARA VENDA | HEIDIS MIST
    4 de outubro de 2022 às 01h44

    […] A Cadeia: Proprietários da Agropalma procuram vender enquanto aumentam as violações ESG da empresa. A Cadeia 3.10.22 […]

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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Chain Reaction Research [Aqui!].

Uenf inaugura exposição e realiza roda de conversa sobre democratização do acesso à ciência

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No dia 06/10/22  a  Roda de Conversa “Experiências de Mobilização Social: Quebrando os Muros da Universidade”  será realizada realizaremos na “sala de vidro” do Centro de Ciências do Homem da Univerrsidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) para discutir e promover metodologias sociais de engajamento para apontar novas formas para a comunicação social da ciência das ações realizada pela universidade.

Irão participar desta roda de conversa o Mestre de Capoeira Peixinho e a equipe CasaDuna – Atafona, composta por Fernando Codeço e Julia Naidin, para trocarem suas experiências com os presentes.

.Após o evento será realizada a abertura da Exposição Museu Ambulante na Sala de Vidro do CCH-UENF.

A presença neste evento é gratuita.

As razões do atual ataque ideológico e financeiro às universidades públicas

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ciencia educação

No último debate presidencial transmitido pela Rede Globo coube ao senhor Kelmon Luis da Silva Souza (a.k.a., “Padre Kelmon”) realizar um forte ataque ideológico às universidades públicas brasileiras. Dentre os muitos absurdos assacados por um cidadão cuja ligação a algum tipo de clero é, no mínimo, questionável sobressaiu-se a repetição da cantilena de que as universidades públicas, muitas deles reconhecidas internacionalmente como centros de divulgação de pesquisas inovadoras e de formação de recursos humanos qualificados, de que não passamos de núcleos esquerdistas que nada dão de volta para o país.

O problema aqui é que o “Padre Kelmon”  (que em sua vida terrena é o feliz proprietário de uma loja de artigos religiosos e bijuterias em um prédio comercial em Brasília) serviu-se do local onde estava para ser o porta-voz dos esgoto in natura que prolifera nas redes de comunicação da extrema-direita brasileira.  Quem tem um mínimo de conhecimento sobre o cotidiano das universidades sabe que nem somos um centro avançado do pensamento de esquerda (aliás, o inverso é que realmente ocorre), nem nossos estudantes vivem em orgias diárias, pois a maioria tem mesmo é que se virar para sobreviver ao rigor de uma vida universitária que muitas vezes não dá as devidas oportunidades para quem nela entra.

Como professor de uma universidade pública desde 1998, mas principalmente como filho de um trabalhador metalúrgico, sei que as universidades públicas são a principal oportunidade para que muitos jovens saiam de situações de grande dificuldade social para se tornarem os primeiros de famílias inteiras a terem o grau universitário. Foi assim comigo, e assim como muitos dos jovens com quem tive a oportunidade de interagir desde que cheguei na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Ao contrário do que se propala, a maioria deles se origina de famílias da classe trabalhadora que chegam até nós com imensas lacunas de formação, já que a degradação da rede pública de educação vem avançando de forma impiedosa. Entretanto, com as oportunidades oferecidas pela Uenf, tenho o orgulho de dizer que a imensa maioria dos meus alunos aproveitou a oportunidade para se elevar intelectualmente, tendo muitos deles alcançado níveis de formação que provavalmente ninguém em suas próprias famílias esperava.

Mas há que se olhar as reais razões dos ataques contra as universidades públicas para melhor desenhar formas de defendê-las do projeto de destruição que paira sobre elas neste momento.  Uma das primeiras razões é que a produção científica nacional sai majoritariamente das universidades públicas, já que a maioria das instituições privadas não só oferece ensino de baixíssima qualidade, mas como também nelas não se gera qualquer tipo de conhecimento científico.  Como vivemos em uma conjuntura onde conhecimento científico é equiparado como ameaça ao projeto político que é expresso por Jair Bolsonaro e seus filhos, temos essa campanha de difamação.

Por outro lado, há uma razão econômica para que se tenta desacreditar o potencial transformador que está depositado dentro das universidades públicas. É que desde que entrei na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1980 se sabe que há um projeto para privatiza-las para quem sejam transformadas em novas fábricas de diplomas que gerariam fortunas para seus proprietários.  Não é à toa que o governo Bolsonaro está seguindo a receita usual para quando se quer privatizar uma empresa pública: primeiro se desacredita, depois se privatiza.

Finalmente há a questão do acesso dos pobres às universidades públicas, pois mesmo com as oportunidades limitadas oferecidas pelas políticas afirmativas, hoje há uma maioria afluência de jovens pobres. Como a maioria desses jovens são afro-descendentes, aparece o incomodo que uma sociedade fraturada por diferenças raciais não tolera. Por isso, os ataques de natureza racista que volta e meia aparecem até dentro das próprias universidades.

Mas se sabemos as causas desse ataque visceral às universidades públicas, por que então tanto silêncio das comunidades universitárias que assistem caladas a todos essas alegações caluniosas? Salvo engano não houve qualquer manifestação pública contra o auto denominado “Padre Kelmon” por parte de reitorias ou sindicatos universitários e, tampouco, de associações representativas da ciência brasileira como a Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). 

Aliás, desde o golpe de 2016 contra a presidente Dilma que me pergunto o porquê de tamanha covardia por parte da comunidade acadêmica e científica brasileira contra essa campanha de difamação. Provavelmente é porque não devido valor ao risco que estamos sofrendo, ou porque se preferem a atitude escapista de que se o risco for ignorado, ele vai desaparecer por um passe de mágica.

Na minha opinião, é passada a hora de uma ampla campanha de defesa das universidades públicas que deveria começar justamente por quem está dentro dela. Não vai ser com a atual atitude de avestruz com a cabeça enterrada na areia que vamos responder ao ataque incessante que nos é promovido pela extrema-direita, muitas vezes com ajuda interna.  A hora de reagir é agora, pois se esperarmos mais tempo, o que acontecerá já está escrito nas estrelas e não é preciso ser astrônomo para saber do que se trata.

Dossiê mostra ataques de Bolsonaro contra transparência pública e acesso a dados ambientais

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Quinto relatório da série Dossiê Bolsonaro revela uma política deliberada do governo para ocultar dados socioambientais e fundiários em prol de interesses privados; casos relatados incluem negativas de acesso à informação, uso da Lei Geral de Proteção de Dados para esconder nomes de latifundiários e perseguição a servidores

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Por Mariana Franco Ramos e Bruno Stankevicius Bassi

Confira o novo relatório da série Dossiê Bolsonaro.

O caráter antidemocrático do governo de Jair Bolsonaro (PL) não se expressa apenas nas violências sistemáticas cometidas contra os profissionais da comunicação. A sonegação de informações e o esfacelamento dos mecanismos de transparência representam uma outra faceta da empreitada bolsonarista contra o interesse público.

Entre a imposição de sigilo de 100 anos a dados solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI) – 65 casos, segundo levantamento do Estadão – e a perseguição empreendida contra servidores públicos e jornalistas, De Olho nos Ruralistas mapeou os principais episódios de censura ocorridos no país durante os últimos quatro anos.

Os dados são apresentados ao público no relatório “Um país sob censura“, o quinto da série Dossiê Bolsonaro, que narra o histórico de violações do governo, relativas à pauta socioambiental e à captura do poder público pelos interesses corporativos. Confira os quatro primeiros dossiês aqui.

Com capa ilustrada pelo cartunista Renato Aroeira, o dossiê expõe o uso, cada vez mais frequente, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para negar acesso a dados de relevante interesse público, como a lista de nomes dos indivíduos e empresas autuados por crimes ambientais ou por trabalho análogo à escravidão. O próprio observatório recebeu essa justificativa em duas ocasiões, ao solicitar dados via LAI: primeiro em um pedido, feito no dia 25 de julho, da lista de fazendeiros multados na operação Abafa, conduzida pelo Corpo de Bombeiro Militar (CBM) em 2022; e depois, na tentativa de acessar a base de dados mais atualizada do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que retirou o nome dos proprietários de terra dos arquivos.

O silenciamento de servidores e de profissionais de imprensa, aliado à ocultação de dados sobre os últimos quatro anos de governo, faz parte de uma estratégia mais ampla de Bolsonaro – e dos aliados no setor privado – para esconder seus crimes e privar as futuras gerações de parte importante de nossa história recente.

Você pode acessar o dossiê completo [Aqui!].

Sob o comando de Salles, Ibama e Icmbio restringiram dados

Uma análise da plataforma Fiquem Sabendo nos microdados de pedidos de informação divulgados pela CGU mostrou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou mais informações e dificultou o acesso a processos em 2019, 2020 e 2021.

O principal motivo citado foi justamente o de que a informação solicitada estaria classificada como sigilosa nos termos da LAI (32% das negativas), seguido por “pedido exige tratamento adicional de dados” (15%), que é quando o órgão alega não ter capacidade de processar toda a informação pedida. Conforme o levantamento, a proporção de pedidos negados mais do que duplicou desde o início da vigência da lei.

Ricardo Salles deu início à “lei da mordaça” nos órgãos ambientais. (Foto: Reprodução)

Entre as perguntas não respondidas, há solicitações que pedem acesso a dados sobre operações contra o desmatamento na Amazônia Legal, número de ações de fiscalização realizadas pelo órgão, gastos do Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama e o relatório da Petrobras sobre as manchas de petróleo no litoral nordestino.

Sob o mesmo argumento, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) negou acesso até mesmo aos dados básicos das pessoas físicas e jurídicas autuadas em Unidades de Conservação. “Eles mandaram uma lista, mas tirando os nomes das empresas, com o argumento de que a LGPD protegia”, relatou Luiz Fernando Toledo, diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e cofundador da Fiquem Sabendo. “É um problema de administração pública somado à burocracia comandada pelo governo atual, que não incentiva a transparência”, complementa.

Essa diretriz de impossibilitar o acesso a dados relevantes sobre temas ambientais foi, em grande parte, traçada pelo ex-ministro Ricardo Salles, hoje candidato a deputado federal em São Paulo, pelo PL. “Quando o presidente Bolsonaro entrou, o Salles começou a fazer ataques violentos e, ainda em janeiro de 2019, ele deu uma entrevista para a Folha dizendo que os dados não eram suficientemente precisos”, conta Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa visão é corroborada por uma servidora do ICMBio que, temendo represálias, pediu para não ser identificada: “É uma tentativa de censura muito desmedida, que vem desde 2019”.

Galvão foi demitido do órgão em agosto de 2022, após a divulgação de dados de desmatamento na Amazônia que desabonavam o discurso que Bolsonaro e Salles tentavam emplacar internacionalmente. Hoje candidato à Câmara pelo PV-SP, o ex-diretor do Inpe deseja criar uma “bancada da ciência”, conforme noticiado pelo observatório: “Candidatos defendem ambiente e alertam para as mudanças climáticas“.

Incra removeu dados de sua base fundiária

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a situação não é diferente do que ocorre no Ibama e no ICMBio. Em agosto deste ano, o órgão retirou o nome dos proprietários de terra de sua base de dados mais atualizada, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef).

Incra impossibilitou acesso aos nomes de proprietários de terras no Sigef. (Foto: Reprodução)

Informações que eram públicas até então, como código do imóvel, número do processo, data e área, não estão mais disponíveis no site Acervo Fundiário, frequentemente acessado por pesquisadores e jornalistas. Um servidor da autarquia, que pediu para não ser identificado, apontou também a falta de divulgação interna dos atos normativos e a ausência de comunicação direta com a imprensa por parte das assessorias das superintendências regionais como problemas.

“A gente descobriu que em agosto de 2021 o órgão revogou diversas normas sem divulgação interna”, destacou. “No máximo acontece a publicação no Diário Oficial da União (DOU), ou seja, se você não abrir todos os dias, não vai ficar sabendo”. De acordo com ele, em outros momentos a publicação era bastante divulgada por e-mail e na rede eletrônica interna. “Há um avanço no fato de os processos serem eletrônicos, mas há um cerceamento da informação”.

Ainda segundo o funcionário, antigamente as superintendências produziam informações para os repórteres de forma direta. No atual governo, entretanto, os jornalistas que estão nas regionais espalhadas pelo Brasil não podem se comunicar com os veículos de imprensa. “Tudo o que forem falar, sobre qualquer pauta, tem de passar pela direção do Incra”.

“Você tem uma coisa desproporcional da interpretação da lei, de tirar informações massivas de interesse público que não têm relação com propaganda política, sobre a atuação do Estado, por conta de uma possibilidade daquilo ser mal interpretado”, comenta Danielle Belo, da plataforma Open Knowledge. “Você não pode negar o acesso a um processo administrativo inteiro por conta de um dado pessoal”.

Governo promove perseguição de jornalistas

Em junho de 2022, numa audiência pública no Senado, profissionais da comunicação denunciaram o crescimento dos ataques durante o governo Bolsonaro. De acordo com a ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), entre 2018 e 2021, o Brasil caiu oito posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, ocupando a 110ª posição entre 181 países analisados. Além disso, o país se tornou o 2º local mais letal para jornalistas no continente, atrás apenas do México.

Foram ao menos trinta assassinatos de profissionais na última década. Apenas no primeiro semestre de 2021, a RSF registrou 330 ataques, um aumento de 74% em relação ao ano anterior. Na avaliação de Bia Barbosa, coordenadora do Intervozes, os posicionamentos de Bolsonaro, de seus filhos e de autoridades próximas corroboram com os dados. “Nós monitoramos hashtags de hostilidade de ataques a jornalistas e comunicadores numa rede social e, em três meses, coletamos mais de meio milhão de postagens”.

Conforme a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Bolsonaro foi responsável pela maior parte das agressões a profissionais da imprensa em 2021, com 147 das 430 ofensivas denunciadas no período, que incluíram episódios de censura (140 casos) e de tentativas de desqualificar a informação (131 casos). Em relação a 2018, quando foram registrados 135 casos, o aumento foi de 218%.28

| Mariana Franco Ramos é jornalista. |

|| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do observatório. ||

Imagem principal (De Olho nos Ruralistas): Tereza Cristina, Aline Sleutjes, Jerônimo Goergen, Bia Kicis, Kim Kataguiri e Coronel Tadeu tomam frente da censura ao material didático

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Este texto foi originalmente publicado pelo “De olho nos ruralistas” [Aqui!].

Agora é hora de eleger Lula para derrotar o retrocesso

/ Marcos Pędłowski / 3 Comentários

lula

Não pretendo fazer uma análise completa dos resultados, pois meu esforço cairia em um imenso redemoinho em que minha opinião não iria contar muito.  A intenção dessa postagem é simplesmente uma, qual seja, a necessidade de que se vote no ex-presidente Lula para impedir que um retrocesso ainda maior ocorra no Brasil, especialmente no que se refere aos direitos dos trabalhadores e da juventude.

Já se sabe que o novo congresso será ainda mais conservador que aquele que se encerra em 31 de dezembro, com a eleição de figuras de proa do governo Bolsonaro tendo sido eleitos em diversos estados da federação. Por outro lado, a esquerda ganhou adições de figuras importantes e conhecidamente aguerridas, como é o caso de Guilherme Boulos.

Por isso, não há que se perder tempo em análises sobre as razões do voto massivo em Jair Bolsonaro em algumas regiões, pois se terá tempo suficiente depois do segundo turno para que isto seja feito. Agora, o que precisa ser feito é que as pessoas que estão em um estado de choque momentâneo saiam dessa condição e comecem a trabalhar de forma intensa para fazer com que a vitória de Lula seja confirmada em segundo turno. 

E, convenhamos, a perspectiva de mais quatro anos de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto não pode ter outra consequência que não seja a de se arregaçar as mangas e começar a trabalhar pela eleição de Lula.

À ação, cidadãos!