Riscos de escassez hídrica nas cadeias de suprimento de carne bovina e soja brasileiras

janeiro 14, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A análise da trajetória da água utilizada na produção de carne bovina e soja no Brasil mostra onde os comerciantes de commodities enfrentam os maiores riscos de escassez hídrica. Para lidar com esses riscos na cadeia de suprimentos, é necessária uma ação urgente de empresas, bancos e governos para investir em áreas com estresse hídrico e apoiar práticas agrícolas mais eficientes no uso da água, afirma a Water Witness

Gado bebendo água no Brasil Gado bebendo água de um pequeno lago no bioma Caatinga em Exu, Pernambuco, Brasil (Cacio Murilo/Shutterstock)

Por Rafaela Flach, Michael Lathuillière e Charles Wright para “Trase”

De onde vem nossa comida? Responder a essa pergunta é um desafio, pois as complexas cadeias de suprimentos internacionais que garantem que as prateleiras dos nossos supermercados estejam sempre abastecidas obscurecem importantes conexões entre produtores e consumidores – especialmente a dependência destes em relação aos recursos hídricos.

Embora nossos sistemas alimentares necessitem de água em todas as suas cadeias de suprimentos, grande parte dela permanece invisível para os consumidores. As empresas geralmente monitoram a captação e o descarte de água doce em suas próprias operações, mas o volume muito maior necessário para suas cadeias de suprimentos de commodities – também chamado de uso “indireto” de água – raramente é contabilizado. Esse uso oculto de água doce na cadeia de suprimentos é essencial para os mercados consumidores, que muitas vezes dependem de bacias hidrográficas distantes e, portanto, podem estar ligados a riscos e impactos relacionados à água que vão muito além dos limites corporativos.

Um novo relatório da Trase revela essas dependências e riscos ocultos nas cadeias de suprimentos de soja e carne bovina brasileiras. Com base em pesquisas da Trase revisadas por pares sobre os riscos da escassez de água para as importações europeias e chinesas , este relatório aprofunda-se nos detalhes do uso da água na produção de soja e carne bovina e nos riscos relacionados à água nas cadeias de suprimentos de algumas das maiores empresas de comércio de commodities do mundo.

Revelando as dependências da cadeia de suprimentos e os riscos da escassez de água

A produção brasileira de soja e carne bovina requer água doce, mas a origem dessa água e a forma como ela é armazenada variam. Para a produção de soja, a chuva é a principal fonte de água, embora águas superficiais e subterrâneas também sejam utilizadas para irrigação. Para a produção de carne bovina, a água para o gado é geralmente armazenada em pequenos reservatórios nas propriedades rurais. A produtividade da soja cultivada em regime de sequeiro é sensível a secas ou períodos de estiagem, e a água para irrigação e para o gado pode se tornar escassa, visto que outros setores, consumidores domésticos e ecossistemas competem por recursos.

Os riscos relacionados à água nas cadeias de suprimento de soja e carne bovina são geralmente opacos para comerciantes e consumidores. Ao vincular informações sobre o uso da água na produção de soja e carne bovina com dados da Trase, podemos quantificar a dependência dos comerciantes de commodities em relação aos recursos hídricos brasileiros e os riscos para suas cadeias de suprimento. Nossa análise mostra que os principais comerciantes de soja estão ligados a regiões com alta probabilidade de seca.

Risco hídrico para os comerciantes na cadeia de suprimentos de soja de sequeiro
Exportações de soja de sequeiro (milhões de toneladas) em 2017, de acordo com a probabilidade de seca (%).

Os principais comerciantes de carne bovina também dependem fortemente de bacias hidrográficas que já enfrentam escassez hídrica elevada ou crítica, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) do Brasil.

Comerciantes de carne bovina expostos à escassez hídrica nas bacias hidrográficas do Brasil
Volume de água doce (km³) utilizado nas cadeias de suprimento de comerciantes de carne bovina em 2017, relacionado aos níveis de escassez hídrica definidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) do Brasil.

Onde o desmatamento e a escassez de água convergem

A pesquisa da Trase também revela como as cadeias de suprimentos dos comerciantes podem estar expostas aos impactos tanto do desmatamento quanto da escassez de água. Essa convergência significa que políticas ou decisões de fornecimento guiadas por uma única métrica ambiental podem correr o risco de transferir impactos de uma categoria para outra. Por exemplo, afastar o fornecimento de soja de áreas com alto índice de desmatamento pode, inadvertidamente, aumentar a exposição a regiões com escassez de água.

No oeste da Bahia, no coração da fronteira agrícola do Matopiba, as consequências da escassez hídrica são visíveis e profundas. O mapeamento participativo realizado por organizações locais mostrou que mais de 7.000 km de rios e córregos deixaram de fluir durante o ano todo. Essas são apenas algumas das vítimas do desmatamento, da expansão da irrigação agrícola e da extração descontrolada de água. Cursos d’água antes confiáveis agora só aparecem após chuvas intensas, e reservatórios construídos para a criação de gado ou geração de energia evaporam os preciosos recursos hídricos. Para as comunidades que dependem dos ecossistemas de água doce, essa perda ameaça a segurança alimentar, os meios de subsistência tradicionais e a identidade cultural.

Pegadas Hídricas Justas: rumo a um uso da água mais justo e resiliente.

A pesquisa comprova os objetivos da iniciativa Fair Water Footprints , que visa estabelecer a gestão responsável da água como norma internacional para os negócios. A iniciativa conta com o apoio de governos, empresas, investidores e organizações da sociedade civil, incluindo a Water Witness.

Lançada em Glasgow para a COP26, a iniciativa Fair Water Footprints atua principalmente por meio de cadeias de suprimentos e relações comerciais internacionais para estimular ações e investimentos relacionados aos riscos hídricos e climáticos, visando impulsionar um crescimento sustentável, resiliente e inclusivo. Identificar os pontos de interseção entre o uso da água nas cadeias de suprimentos e a escassez hídrica nas bacias hidrográficas é um primeiro passo para ações direcionadas, desde a priorização de investimentos em bacias hidrográficas com estresse hídrico até o apoio a práticas agrícolas mais eficientes no uso da água.

A intersecção entre as cadeias de abastecimento globais e a escassez de água sublinha a importância das Pegadas Hídricas Justas: garantir que a água seja usada de forma equitativa e sustentável e que as decisões da cadeia de abastecimento não prejudiquem os direitos e a resiliência daqueles que vivem a montante.

Oportunidades para ação

A pesquisa da Trase destaca diversas áreas prioritárias para empresas, governos e instituições financeiras:

Ampliar a contabilização da água para as cadeias de abastecimento : os comerciantes devem definir metas de “escopo 3” para a água que abordem o uso pelos fornecedores, a exposição ao risco e os impactos ambientais, assim como muitos já fazem para o desmatamento e as emissões de gases de efeito estufa; por exemplo, por meio da Iniciativa de Metas Baseadas na Ciência (Science Based Targets Initiative ).
Reduzir as lacunas de políticas e dados : as agências brasileiras de água, agricultura e meio ambiente devem coordenar-se mais para integrar o controle do desmatamento, a gestão da irrigação e a adaptação à seca. Essas agências também devem promover a melhoria e o compartilhamento de conjuntos de dados, incluindo informações sobre o balanço hídrico anual, reservatórios agrícolas e licenças de uso da água, para subsidiar as avaliações anuais de risco.
Alinhar melhor as finanças com os objetivos de sustentabilidade : os critérios de crédito e investimento rural devem recompensar práticas que protejam os recursos hídricos, complementando os requisitos de desmatamento zero no setor financeiro.

Compreender como o uso da água, a escassez e o desmatamento se inter-relacionam é fundamental para construir sistemas alimentares resilientes. Ao combinar dados de alta resolução da cadeia de suprimentos com conhecimento prático, podemos direcionar melhor as ações, protegendo tanto os mercados globais quanto as comunidades que dependem da água para sustentá-los.

Como parte dessa nova fronteira de trabalho, a Trase se concentrará em fornecer métricas revisadas de uso da água para o comércio global de commodities agrícolas por meio do Indicador Global de Impactos Ambientais do Consumo . Esse esforço permitirá avaliações globais mais atualizadas do uso da água em atividades de consumo global e na cadeia de suprimentos associada. Continuaremos a apoiar usuários e parceiros com os conjuntos de dados que fundamentam este relatório, principalmente em relação a projetos-piloto que possam impulsionar iniciativas focadas no uso da água nas cadeias de suprimentos. Também estamos explorando como nossos dados sobre água – juntamente com informações mais amplas relacionadas ao clima – podem ser usados para apoiar discussões sobre segurança alimentar e resiliência da cadeia de suprimentos.

Para obter mais informações sobre o trabalho da Trase sobre o uso da água nas cadeias de suprimento de commodities, entre em contato com michael.lathuilliere@sei.org.

Charles Wight é diretor de pesquisa e políticas da Water Witness, onde desenvolve e divulga pesquisas-ação para abordar a segurança hídrica global. Seus interesses incluem ciência geoespacial, conservação de água doce, soluções baseadas na natureza e economia da conservação. Mais informações em www.waterwitness.org

Leia o novo relatório de pesquisa: Lathuillière, MJ, & Flach, R. (2026). Revelando a dependência hídrica dos comerciantes e os riscos nas cadeias de suprimentos de soja e carne bovina brasileiras. Trase. https://doi.org/10.48650/V347-SZ93

Faça o download do conjunto de dados que inclui os dados da Trase sobre a cadeia de suprimentos de soja e carne bovina, relacionados ao uso da água, desmatamento e emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento, metano entérico e emissões de esterco (carne bovina) em https://zenodo.org/records/14921618

Veja o artigo de pesquisa original: Lathuillière, MJ, Flach, R., Wang-Erlandsson, L., Ribeiro, V., zu Ermgassen, EKHJ, & Souza, CM, Jr. (2025). Dependência internacional da água brasileira por meio das cadeias de suprimento de soja e carne bovina. Communications Earth & Environment, 6, 688. https://doi.org/10.1038/s43247-025-00835-0

Fonte: Trase

Representação do Cerrado em modelo global aprimora previsões sobre o impacto de incêndios

janeiro 14, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

incêndios no cerrado Avanço na representação do Cerrado contribui para planos de restauração, manejo sustentável e adaptação climática

O Cerrado, segundo maior bioma da América do Sul e um dos mais ameaçados do planeta, ganhou um retrato mais fiel nos modelos climáticos e ecológicos utilizados internacionalmente. Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e do Potsdam Institute for Climate Impact Research (Alemanha) desenvolveram um novo tipo funcional de planta, chamado Tropical Broadleaved Savanna Tree (TrBS). Essa representação virtual de uma árvore típica do Cerrado aprimora simulações sobre o impacto do fogo e de outros cenários climáticos na vegetação de savana.

Publicado em 6 de janeiro na revista Biogeosciences, o trabalho considera características marcantes da vegetação do Cerrado, como as raízes profundas, que podem ultrapassar os 15 metros, e a casca mais espessa. Esses traços, definidos com base em dados de campo e extensa revisão da literatura, conferem às plantas uma notável resiliência ao fogo e à seca — e explicam a estrutura típica da “floresta de cabeça-para-baixo”, com grande parte da biomassa concentrada no subsolo.

Os resultados das simulações mostram que o novo modelo melhora a representação das dinâmicas ecológicas, do ciclo de carbono e das interações entre clima e vegetação. Além disso, passou a refletir com mais precisão a sazonalidade e a extensão das queimadas. A iniciativa foi conduzida por Jéssica Schüler, doutoranda em ecologia pela UnB, com colaboração de Mercedes Bustamante, professora titular da UnB, sua orientadora.

De acordo com Bustamante, a motivação para desenvolver um modelo específico para o Cerrado veio de uma lacuna histórica nos modelos globais. “Apesar da importância das savanas para o ciclo do carbono e da biodiversidade mundial, elas ainda são sub-representadas nas grandes ferramentas de modelagem”, conta. “O Cerrado é um hotspot ameaçado e compreender como ele responde às pressões ambientais é essencial para prever cenários futuros e apoiar a conservação”, afirma a pesquisadora.

Ao reunir informações de campo em larga escala, o modelo ganhou maior capacidade de representar a dinâmica natural da vegetação e a resposta das plantas a fatores ambientais críticos. A profundidade das raízes, por exemplo, se mostrou determinante não apenas para melhorar as simulações no Brasil, mas também em testes globais — sinalizando que estruturas subterrâneas têm papel essencial na organização de savanas em diferentes continentes.

Embora o estudo não tenha incluído simulações específicas sobre os efeitos das mudanças climáticas na frequência ou intensidade das queimadas, ele estabelece a base para que essa análise seja realizada nas próximas etapas. Com o avanço obtido, já estão sendo desenvolvidos modelos que combinam o TrBS com ferramentas mais detalhadas, o que permitirá avaliar a variação de atributos funcionais das plantas e sua resposta a eventos extremos, como seca prolongada e incêndios severos.

Além da relevância científica, modelos mais realistas permitem prever como a vegetação responde ao desmatamento, às mudanças no uso do solo e às pressões climáticas, auxiliando na formulação de planos de restauração, manejo sustentável e adaptação climática. “Compreender a resposta da vegetação a diferentes pressões ambientais nos ajuda a desenhar políticas públicas mais sólidas e alinhadas à realidade brasileira”, destaca Bustamante.

A pesquisa teve financiamento do CNPq, CAPES, INCT–Mudança do Clima e da Conservation International Foundation, além de apoio da União Europeia pelo programa Horizon 2020. A nova fase do estudo já está em andamento, com foco em expandir o entendimento sobre como mudanças climáticas e pressões humanas podem moldar o futuro do Cerrado.

Fonte: Agência Bori

Destruição disfarçada de sustentabilidade: Desenvolvimento sustentável na Amazônia é conversa para boi dormir

janeiro 13, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Para analistas críticos, o termo “desenvolvimento sustentável” foi cunhado para desviar o debate sobre os malefícios do capitalismo sobre os sistemas naturais da Terra. E já se vão quase quase 4 décadas desde que o termo foi usado originalmente no famoso Relatório Bruntdland. E desde então o que se vê é o avanço desmensurado da destruição de ecossistemas naturais em todo o planeta. A Amazônia brasileira é talvez um das regiões em que já se injetou muito dinheiro em projetos que prometem a concretização desse modelo que promete formas menos destrutivas de utilização das riquezas naturais ali existentes.

Mas o que não se fala de forma minimamenrte clara é que para cada centavo gasto com projetos ‘sustentáveis”, milhares de reais são aplicados em outros projetos que claramente não têm nada de sustentáveis. E isso acaba sendo obscurecido pela máquina publicitária do governo federal e de seus aliados dentro do que venho chamando de sistema “agroquímico mineral” que é composto por uma amálgama de latifundiários, corporações multinacionais que controlam o sistema alimentar global e grandes mineradoras.

Hoje recebi uma coletânea de matérias do jornal “Folha de São Paulo” dentro de uma série intitulada “Grandes na Amazônia” que foi publicada entre julho/2025 e janeiro/2026. As matérias apresentam e analisam seis grandes projetos de investimento que incluem a construção ou ampliação de ferrovias, hidrovias, estradas e exploração de rochas destinadas a aumentar a produção nacional de fertilizantes (Aqui!, Aqui!, Aqui! Aqui! Aqui! Aqui!). As matérias mostram claramente que esses projetos causarão não apenas problemas ambientais, mas servirão para deslocar e impor situações de grande violência sobre povos indígenas e comunidades tradicionais. E como as matérias jornalíticas mostram, os riscos sociais e ambientais são plenamente conhecidos pelos ocupantes do governo federal, no caso a frente amplíssima construída pelo presidente Luís Inácio.

Conversando hoje com um parceiro científico de longa data, ouvi algo que me parece irrefutável. Ele, um pesquisador com décadas de experiência de pesquisas amazônicas, me disse que lamentavelmente há um grau muito grande de acordo sobre como usar a Amazônia entre as distintas forças politicas que têm ocupado historicamente o governo federal, apesar das distinções pontuais na hora de sustentar a lógica do uso dos recursos ali existentes. Na prática, segundo esse pesquisador, fica tudo muito parecido quando se trata de definir as linhas de investimento em grandes projetos que nada têm de sustentáveis.

Desta forma, o chamado “desenvolvimento sustentável” tem operado, no caso da Amazônia, mais como discurso legitimador do que como alternativa real ao modelo predatório vigente. Apesar da retórica ambiental, os investimentos públicos e privados continuam priorizando grandes obras de infraestrutura, mineração e agronegócio, aprofundando o desmatamento, os conflitos sociais e a violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais. Esse padrão revela um amplo consenso político em torno de um projeto de uso da Amazônia subordinado ao sistema agroquímico-mineral, incompatível com uma sustentabilidade efetiva.

Como estamos entrando em um ano eleitoral em que certamente teremos novamente campanhas eleitorais que vão reduzir o debate a um combate entre “bem” e “mal” com vistas a impedir um debate mais amplo sobre quais são efetivamente as propostas de uso das riquezas nacionais, pois o debate aberto acaba mostrando que no caso da Amazônia as propostas são essencialmente as mesmas, qual seja, mais desmatamento e degradação florestal para alimentar a expansão do modelo agroquímico mineral.

Greenpeace pede paralisação de perfurações após vazamento na Foz do Amazonas

janeiro 13, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

A Petrobras descobriu um vazamento na bacia amazônica e interrompeu as perfurações. O Greenpeace e as comunidades locais alertaram para a poluição e exigem a paralisação imediata das atividades

Os recifes de coral mesofóticos estão localizados em zonas mais profundas do oceano e requerem menos luz. Um desses recifes está ameaçado pela extração de petróleo da Petrobras. Fonte:Greenpeace / Alexis Rosenfeld / Olivier Bianchimani

Por Ulrike Bickel para Amerika21

No início de 2026, aproximadamente 15 mil litros de fluido de perfuração vazaram de um poço pertencente à Petrobras, empresa petrolífera brasileira, próximo à bacia Amazônica . Segundo a empresa, o vazamento foi descoberto em 4 de janeiro de 2026, a cerca de 175 Km da costa do Amapá, a uma profundidade de aproximadamente 2.700 metros.

A área costeira afetada é conhecida por seu ecossistema quase intocado, ainda considerado em grande parte inexplorado e que abriga o Grande Recife da Amazônia. Este vasto sistema recifal, descoberto apenas em 2016 na costa atlântica do norte do Brasil, abriga recifes de coral mesofóticos, caracterizados pela presença de corais e algas dependentes da luz, bem como organismos encontrados em águas com baixa transmissão luminosa.

A Petrobras anunciou a suspensão das operações de perfuração para reparos após a detecção de um vazamento de fluido em duas linhas auxiliares que conectam uma plataforma de perfuração ao poço Morpho. Segundo a estatal, o vazamento foi imediatamente estancado e contido. A Petrobras informou que o fluido era uma mistura de sólidos, líquidos e produtos químicos “não perigosos”.

O IBAMA afirmou ter sido informado do incidente e que não houve vazamento de petróleo. Mesmo assim, o IBAMA, que concedeu a licença somente em outubro de 2025 após anos de disputas, intensificou o monitoramento. As consequências para a Petrobras incluem o atraso na campanha de perfuração de cinco meses, revisões regulatórias adicionais e o adiamento do desenvolvimento da área da Margem Equatorial, de importância estratégica, visto que o projeto na Amazônia é considerado pelo governo brasileiro um componente fundamental para a era pós-esgotamento de outras reservas de petróleo que em breve se esgotarão.

Segundo o Greenpeace, o último vazamento está diretamente ligado aos riscos ambientais que já haviam sido apontados durante o processo de licenciamento. O acidente não é um incidente isolado, mas um sinal de alerta, já advertido em 2025 por uma delegação do Greenpeace Brasil, ONGs locais, quilombolas, movimentos indígenas e comunidades pesqueiras em uma ação judicial movida na Justiça Federal contra o IBAMA, a Petrobras e o Estado brasileiro . A organização ambiental exige agora a paralisação imediata das atividades e a cassação da licença de operação da Petrobras para a exploração desse campo de petróleo.

Em meados de junho de 2025, o governo brasileiro leiloou um total de 34 dos 172 blocos de produção de petróleo e gás em um processo de licitação controverso , incluindo blocos no estuário da Foz do Amazonas. Essa área é classificada como ecologicamente muito vulnerável por autoridades ambientais, promotores públicos e organizações indígenas (a Amerika21 noticiou o fato antes e depois do leilão ).

No ano passado, o Greenpeace Brasil, juntamente com as organizações parceiras Arayara, WWF, ClimaInfo e Instituto Iepé, realizou oficinas sobre os possíveis impactos da produção de petróleo em Foz do Amazonas nas comunidades ribeirinhas e quilombolas de Amapá, Oiapoque, Cunani e Calçoene, cujo modo de vida e existência estão ameaçados.

Um vazamento de petróleo perto da bacia amazônica poderia ter efeitos devastadores no ecossistema da região e nas comunidades locais cuja subsistência depende de um oceano saudável. Informações sobre o vazamento foram incluídas em um processo judicial no qual os demandantes enfatizaram “a urgência de uma ação judicial federal imediata para suspender a licença de operação”.

Vazamentos durante a extração em águas profundas ocorrem repetidamente no Brasil. Segundo um advogado do Greenpeace Brasil, entre 1975 e 2014, um total de 95,2% dos acidentes registrados foram atribuídos a essas atividades. As consequências e os riscos são óbvios e, portanto, segundo os autores da ação, uma ordem judicial para suspender essas atividades é necessária com base nos princípios da prevenção e da precaução.

Segundo os demandantes, a extração de petróleo na Amazônia representa um risco “real, previsível e evitável”. No entanto, a perfuração continua apesar da falta de avaliações de impacto ambiental adequadas, da ausência de consulta às comunidades afetadas e da inexistência de qualquer avaliação de impacto climático. Já passou da hora de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis e promover uma transição justa que priorize as pessoas, sua dignidade e um futuro livre de combustíveis fósseis.

Fonte: Amerika21

Soja e agrotóxicos sufocam comunidades tradicionais da Amazônia

janeiro 13, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Pesquisa documenta dificuldades respiratórias e alimentares de indígenas e quilombolas causadas pelo uso de glifosato em terras griladas no Baixo Tapajós

A foto mostra uma grande área agrícola já colhida ou preparada para plantio, com o solo exposto e restos de palha seca. Próximo à borda da plantação há uma floresta densa, com árvores altas e vegetação tropical fechada. No canto esquerdo da imagem, uma máquina agrícola vermelha, equipada com uma barra pulverizadora longa, está trabalhando no campo. Pequenos fragmentos florestais mascaram dimensão da devastação ocasionada por platações de soja no Baixo Tapajós – Foto: Bruno Kelly

Por Jean Silva, com arte de Gustavo Radaelli, para o Jornal da USP

Plantações de soja, agrotóxicos e grilagem de terras na Amazônia brasileira: esse é o cenário. Em meio ao vasto território, existe um mito de a região florestal estar vazia, apesar de os povos tradicionais tentarem manter suas formas de vida. Por 18 meses de estudo etnográfico, Fabio Zuker, pesquisador da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP investigou a expulsão por sufocamento no Baixo Tapajós devido ao uso de glifosato em plantações de soja de terras griladas. Os casos ilustram dificuldades respiratórias, alimentares e econômicas como formas de expulsar indígenas, quilombolas e ribeirinhos de suas terras.

O artigo intitulado Expulsion by suffocation: Soybean plantations, toxicity, and land grabbing in the Brazilian Amazon foi publicado na revista Environment and Planning E: Nature and Space.

“O sufocamento acontece de forma literal e metafórica. Literalmente, as pessoas não conseguem respirar devido à intensa aplicação de agrotóxicos. Elas se trancam em suas casas, relatando dificuldade para respirar”, conta Zuker. Em metáfora, é uma alusão à supressão da capacidade dessas comunidades manterem sua produção, seu modo de vida, manterem-se junto a esse território e às relações com outras espécies das quais dependem para viver. No trabalho, o pesquisador evidencia como um imaginário colonial-militar de vazio é produzido através de danos químicos lentos.

“A ideia é que o vazio na Amazônia é produzido, e não natural. Foi criado ao longo da história, desde a Marcha para o Oeste no governo Vargas até o Plano de Integração Nacional da ditadura militar”, contextualiza.

No trabalho de antropologia, o pesquisador quis dar um tratamento reflexivo e crítico ao processo de expulsão por sufocamento. Por isso, encarou a “farsa” do vazio como uma categoria que permite compreender o processo de fabricação da paisagem, na qual pequenos pedaços de floresta e comunidades escondem a dimensão da devastação ambiental.

“O vazio é produzido pelas próprias atividades [violentas] que o ocupam, como o uso de agrotóxicos. Uma produção intencional desse espaço esvaziado” – Fabio Zuker

Violência e resistência

No contexto da pesquisa, a expansão do agro é colocada como uma forma de morte induzida quimicamente pelo uso de agrotóxicos no Baixo Tapajós. Em conversa com lideranças das comunidades, o pesquisador constatou também a existência de uma floresta que é quase uma maquiagem. “Pequenos trechos de floresta na beira de estrada. São as bolhas que sobram aqui e ali”, indica Zuker.

Em diálogo com Beto, morador e trabalhador rural da região, o pesquisador chama essas bolhas de “farsa das comunidades”. “Só tem umas casinhas ali, na beira da estrada. E nada mais. Antes havia uma comunidade grande aqui. Só umas árvores ali. É tudo soja atrás”, relata o morador.

A farsa indicada é criada pelas comunidades remanescentes e pelos fragmentos de mata que, da beira da estrada, escondem os vastos campos de soja que invadem a paisagem. De outro lado, o pesquisador destaca os processos de resistência para impedir toda essa lógica de “vazio”.

“Tem um problema grande nas ciências sociais, que é focar exclusivamente numa narrativa da violência, da destruição, uma narrativa do apagamento. O que está colocado em jogo é uma tensão, é uma força que leva para a violência, para o apagamento, para o processo de sufocamento. Por outro lado, há uma resistência constante de coletivos indígenas, quilombolas, ribeirinhos que se contrapõe a essa expulsão”, continua. Ele alega que essa é uma forma de contra plantation ao se colocarem contra a incorporação de seus territórios numa lógica de violência do sistema de produção global de grãos e proteínas vegetais.

No território, existem múltiplos seres, não humanos ou humanos, defendendo o território para que ali se multipliquem outras formas de vida – Foto: Bruno Kelly

Junto com os tupinambás do Baixo Tapajós, a pesquisa resgatou a ideia de um território vivo em contraposição ao vazio. E em um lugar onde coexistem múltiplos seres: não humanos que têm um papel fundamental na defesa do território e defendem junto com os humanos a integridade dele para que ali se multipliquem outras formas de vida. “Todos esses encantados, esses outros seres que compõem esse território de múltiplas formas de vida, não somem. Eles têm a possibilidade de reaparecer e voltar esse léxico. Um processo de retomadas, de mobilizações contra o avanço do agronegócio”, explica o pesquisador.

Soluções

O esforço de documentar esse fenômeno da região amazônica vem de campos diferentes do saber, que buscam evidenciar a dimensão de danos causados por agrotóxicos. “Junto com análises de ciências sociais, conseguimos demonstrar também a partir de narrativas, de histórias de vida, de casos, um padrão de violência local”, explica Zuker. Essa complementaridade é necessária devido à dificuldade de produzir conhecimento sobre os efeitos de uma substância invisível que age no longo prazo.

“Além de ser difícil traçar os resultados por um período extenso, [a pesquisa nesse assunto] é também reprimida por conta de pessoas poderosas com muitos interesses e muita entrada na política local”, alerta. Ainda assim, ele defende que os índices de desenvolvimento humano das comunidades amazônicas devem acontecer com a floresta viva e em pé. “Nada indica que o desmatamento seja um caminho importante para que exista uma melhoria na vida dessas pessoas”, afirma. Pelo contrário, a floresta e os ecossistemas são partes fundamentais para essas populações de acordo com sua pesquisa.

Sobre o uso de agrotóxicos, Zuker defende melhores práticas regulatórias e de fiscalização para evitar a lógica de expulsão. “Um elemento fundamental é a não comercialização no Brasil de agrotóxicos que são proibidos nos seus países de origem”, indica. Contudo, ele ressalta a importância do diálogo de diferentes setores para promoção do respeito à existência ecológica e do conhecimento local nessas e em outras regiões que são ameaçadas pela monocultura e pela mineração.

O artigo intitulado Expulsion by suffocation: Soybean plantations, toxicity, and land grabbing in the Brazilian Amazon pode ser acessado clicando aqui.

Para mais informações: fabiozuker@gmail.com, com Fabio Zuker

*Estagiário sob orientação de Tabita Said

**Estagiário sob orientação de Moisés Dorado

Fonte: Jornal da USP

PF apertou o cerco às quadrilhas de falsificação de diplomas

janeiro 11, 2026janeiro 11, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Entre 2024 e 2025, operações se multiplicaram e expuseram redes de falsificação e revalidação fraudulenta de títulos acadêmicos

PF apertou o cerco às fábricas de diplomas nos últimos dois anos

A Operação Side Job 2, da PF, investiga uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar diplomas falsos de cursos superiores, técnicos e de ensino médio em diversos estados. Fotos: Polícia Federal/Divulgação

Por Marcelo Menna Barreto para “Extra Classe”

Nos últimos anos, a Polícia Federal (PF) brasileira tem deflagrado operações específicas para combater a falsificação e o uso fraudulento de títulos stricto sensu no país. Trata-se de um verdadeiro mercado paralelo de certificados acadêmicos, cursos superiores irregulares e instituições ditas estrangeiras que operam à margem da legislação brasileira.

Titulações falsas têm se revelado, nos últimos anos, um filão lucrativo que envolve não apenas estelionatários, mas também instituições de ensino superior nacionais que revalidam títulos de mestrado e doutorado supostamente obtidos no exterior, mas eivados de irregularidades. A ameaça à credibilidade do sistema educacional pátrio e o risco oferecido à sociedade colocaram esse ecossistema criado por golpistas no radar da PF.

Como um todo, o golpe não é novo nem exclusivo do Brasil. Seguindo um modus operandi semelhante, falsários e estelionatários operam praticamente em todo o território nacional.

A ação pública mais recente da PF foi realizada em 17 de dezembro passado. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. A Operação Side Job 2 investiga uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar diplomas falsos de cursos superiores, técnicos e de ensino médio em diversos estados. De acordo com a PF, a apuração teve início em outubro de 2024, após denúncia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ).

No Distrito Federal, site falso simulava sistemas de verificação

Em junho de 2025, a PF cumpriu 25 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em outros 11 estados. A ação integrou a Operação Código 451, voltada à desarticulação de uma rede criminosa de falsificação e venda de diplomas de ensino superior.

Segundo as investigações, os documentos ilegais eram utilizados para obtenção de registros em conselhos profissionais, permitindo o exercício irregular de profissões regulamentadas. Entre as áreas identificadas estão direito, engenharia, psicologia, biomedicina, fisioterapia, administração e educação física.

O esquema incluía a criação de um site fraudulento que simulava sistemas oficiais de verificação. Os investigados podem responder por falsificação de documento público, estelionato e exercício ilegal da profissão.

A PF não divulga os nomes dos alvos da operação. O Extra Classe, no entanto, teve acesso à ata da Reunião Plenária do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região (CRP-DF), realizada em 29 de julho passado. No documento, os conselheiros foram informados sobre um inquérito policial que envolvia diplomas de psicologia falsificados. Entre eles, o de Ângelo Ribeiro Froes.

Fábrica de diplomas

Froes já havia sido citado na série de reportagens Fábrica de Diplomas, produzida pelo Extra Classe desde 1º de agosto. Ele é identificado como vice-reitor da Emil Brunner World University (EBWU), organização sediada na Flórida, nos Estados Unidos.

A matéria Prisão em SP expõe ligações entre FICS e um circuito crescente de IES fictícias registrou que Froes tentou obter registro profissional no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).

Para isso, apresentou um diploma falsificado e um termo no qual se declarava “bacharel em Medicina” por uma empresa que se apresenta como instituição de ensino superior norte-americana. Alertado pelo conselho de que diplomas de graduação obtidos no exterior precisam, por lei, ser revalidados por universidades públicas ou institutos federais, ingressou com mandados de segurança contra a Universidade Federal de Goiás (UFG) e, posteriormente, contra a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), buscando a revalidação simplificada do título.

Nos dois casos, as ações foram abandonadas antes de decisão judicial, após as universidades levantarem questionamentos sobre a autenticidade da documentação. Os processos, ajuizados com o benefício da Justiça gratuita, foram extintos.

No mesmo mês da Operação Código 451, o vice-reitor da EBWU solicitou o cancelamento de seu registro no CRP.

Froes também figura como “chefe de reportagem” de um jornal digital que tem atuado na defesa de supostas instituições de ensino superior estrangeiras e na crítica ao trabalho do Extra Classe e do autor da série que denuncia fraudes atualmente sob investigação da PF.

Engodo em nome da Ufrgs

Até então, um dos casos mais emblemáticos conduzidos pela PF foi a Operação Engodo. Deflagrada em junho de 2024 e aprofundada em fevereiro de 2025, a investigação desarticulou um grupo criminoso que falsificava diplomas de mestrado e doutorado em nome da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

De acordo com a PF, o esquema produziu milhares de documentos acadêmicos falsos, incluindo diplomas, históricos escolares e certificados de conclusão de cursos de pós-graduação. Os títulos eram vendidos a interessados que buscavam vantagens funcionais, progressões na carreira pública ou reconhecimento profissional indevido.

Os documentos simulavam integralmente os padrões gráficos e administrativos da Universidade, com assinaturas, selos e registros inexistentes. A PF apura o uso desses títulos em órgãos públicos, instituições privadas e processos administrativos de concessão de adicionais salariais por titulação.

Além dos diplomas falsificados em nome da Ufrgs, o grupo vendia a promessa de revalidação de diplomas obtidos em instituições estrangeiras da Venezuela, Colômbia, Equador e Estados Unidos.

A PF estima que mais de dois mil diplomas falsos de mestrado, doutorado, especialização e outros cursos estejam relacionados ao grupo criminoso desbaratado pela Operação Engodo.

PF investiga diplomas estrangeiros e revalidações fictícias

Outro eixo recorrente das investigações da PF envolve instituições estrangeiras utilizadas como fachada. Em agosto de 2025, a Polícia Federal deflagrou a Operação Fake Degree, voltada a um esquema de emissão de diplomas de mestrado e doutorado supostamente expedidos por uma instituição sediada na Venezuela.

A fraude, no entanto, não se limitava à emissão dos documentos. Segundo a PF, os diplomas eram irregularmente “validados” no Brasil por entidades sem competência legal, permitindo que os portadores utilizassem os títulos para obtenção de benefícios acadêmicos e funcionais, especialmente na docência.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Rondônia e Roraima, estados onde se concentrava parte dos beneficiários do esquema. A investigação apura prejuízos aos cofres públicos e possível participação de intermediários que atuavam como “despachantes acadêmicos”.

O esquema permitia que diplomas falsos de mestrado e doutorado fossem utilizados por professores para requerer retribuição por titulação, resultando em aumentos salariais indevidos que poderiam ultrapassar R$ 70 mil por ano.

Mercado que cresce à sombra da regulação

O trabalho recente da PF dialoga com investigações anteriores, como a Operação Academus, deflagrada em 2021. Ela revelou um esquema de compra e venda de revalidações de diplomas de mestrado e doutorado obtidos no exterior, sobretudo em países da América do Sul.

Embora, nesses casos, os diplomas não fossem necessariamente falsos em sua origem, o processo de reconhecimento no Brasil era fraudado, com pareceres simulados e procedimentos administrativos inexistentes — prática que, na essência, transforma a titulação acadêmica em mercadoria.

As investigações apontaram que os envolvidos atuaram em estados como Alagoas, Mato Grosso, Pará, Piauí e Maranhão, sempre utilizando o mesmo modelo de atuação.

As operações da PF reforçam uma realidade preocupante: a expansão desordenada da oferta educacional, aliada à fragilidade na fiscalização e à crescente demanda por títulos formais para progressão de carreira ou pontuação em concursos públicos, criou um ambiente propício à atuação de verdadeiras fábricas de certificados.

No caso das titulações stricto sensu, o impacto é ainda mais sensível. Mestrados e doutorados falsos comprometem a credibilidade da produção científica, distorcem trajetórias acadêmicas e geram prejuízos diretos ao serviço público, especialmente nas áreas da educação e da pesquisa.

FICS, Carolina Bori e o mercado paralelo em atividade

Especialistas ouvidos pelo Extra Classe afirmam que os esquemas não são episódicos, mas parte de uma engrenagem estruturada, com atuação nacional e internacional. Instituições inexistentes, universidades estrangeiras de fachada e promessas de revalidação “garantida” seguem sendo ofertadas no mercado educacional paralelo.

Alguns casos chegam a ser apurados por ministérios públicos e polícias estaduais. No entanto, por se tratar de crime sem grave ameaça à pessoa, a repercussão midiática costuma ser limitada.

A organização paraguaia Facultad Interamericana de Ciencias Sociales (FICS) tem contribuído para lançar luz sobre o tema nos últimos meses. A quantidade expressiva de “diplomas” revalidados da FICS na plataforma Carolina Bori chamou a atenção e motivou questionamentos da PF às instituições de ensino superior credenciadas que têm concedido chancela na plataforma oficial de reconhecimento e revalidação de títulos acadêmicos do Ministério da Educação (MEC).

Apesar do que já vem sendo tratado como um escândalo no setor, a atuação do mercado paralelo não arrefeceu. Mesmo após a PF caracterizar a FICS como instituição que operou sem regularidade, contrainformações seguem sendo disseminadas em grupos de WhatsApp e em supostos veículos jornalísticos, com o objetivo de manter matrículas e mensalidades em dia.

Fonte: ExtraClasse

Acordo EU-Mercosul: Uma declaração de falência para a União Europeia

janeiro 11, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

“Parem a UE-Mercosul” – agricultores na Polônia também foram às ruas para protestar contra o acordo de livre comércio com os países sul-americanos e sua poderosa indústria agrícola.

“Parem a UE-Mercosul” – agricultores na Polônia também foram às ruas para protestar contra o acordo de livre comércio com os países sul-americanos e sua poderosa indústria agrícola. Foto: AFP/Wojtek Radwanski

Por Martin Ling para “Neues Deutschland”

A União Europeia (UE) mantém-se fiel à sua essência: abrir mercados no exterior para garantir lucros às empresas do bloco é o princípio orientador da realpolitik. As preocupações ambientais e sociais são, na melhor das hipóteses, abordadas apenas com cláusulas não vinculativas em acordos de livre comércio. O que se aplica ao acordo de livre comércio concluído com o México em 2000, que foi o primeiro tratado comercial a consagrar uma cláusula de direitos humanos, também se aplica ao acordo de livre comércio com os países sul-americanos do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

A UE esperava finalizar o acordo do Mercosul no ano passado, após 26 anos de negociações, mas foi impedida pela resistência da França e da Itália. O governo de direita da Itália, liderado por Giorgia Meloni, aprovou o acordo após promessas de aumento do financiamento para os agricultores da UE. Isso garantiu a maioria necessária de pelo menos 15 Estados-membros da UE, representando pelo menos 65% da população da UE. A facção do “não”, liderada pela França e incluindo Irlanda, Polônia, Hungria e Áustria, que teme principalmente que seus próprios agricultores sofram, foi, portanto, derrotada na votação.

O acordo consagrou o chamado mecanismo de contramedidas. Este instrumento permite que as partes contratantes tomem contramedidas caso novas leis de proteção dos direitos humanos e do meio ambiente impactem negativamente as concessões comerciais. Uma potencial expansão dos direitos humanos e ambientais por meio de legislação é, portanto, declarada uma barreira comercial. Não poderia ser mais claro o que importa: comércio lucrativo, se necessário, à custa do progresso em direitos humanos e ambientais. O fato de a UE não ter invocado a cláusula de direitos humanos contra o México sequer uma vez desde 2000, um país onde as forças de segurança do Estado são conhecidas por cometerem violações massivas de direitos humanos com impunidade, diz muito.

Do ponto de vista da UE, o acordo de livre comércio significa mais exportações de carros e agrotóxicos e mais importações de carne barata e matérias-primas. Ignora a necessidade do século XXI de promover uma transformação socioecológica rumo a um sistema econômico que possibilite uma vida melhor para todos, em todas as regiões. Além disso, agrava a destruição ambiental e a desigualdade social. O acordo é mais uma condenação contundente da Comissão Europeia.

Fonte: Neues Deutschland

Acordo Mercosul-UE é um pacto neocolonial que aumentará o caos ambiental e social

janeiro 10, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O anúncio de que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia será finalmente assinado vem sendo apresentado como uma espécie de salvação da lavoura. Entre apoiadores do governo Lula, o tratado é celebrado como mais uma demonstração da suposta habilidade negociadora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional.

No entanto, uma leitura minimamente atenta das análises já produzidas sobre o acordo revela um quadro bem menos alentador. Os termos de troca embutidos no tratado colocam o Mercosul em posição claramente desfavorável. Enquanto a União Europeia amplia o acesso de seus produtos industrializados aos mercados sul-americanos, os países do Mercosul entram com aquilo que historicamente lhes foi reservado: commodities agrícolas e minerais. Não é preciso grande sofisticação em economia política para perceber que os principais beneficiários do acordo serão as economias industriais europeias, com destaque para a Alemanha.

Além disso, o aprofundamento da especialização primário-exportadora tende a intensificar pressões já elevadas sobre florestas, territórios e povos tradicionais. A expansão da fronteira agromineral, estimulada pela lógica do acordo, deve agravar conflitos socioambientais existentes e elevar o grau de violência em regiões já marcadas por disputas fundiárias e degradação ambiental. E tome mais desmatamento e degradação florestal!

Outro efeito colateral pouco discutido diz respeito ao uso de agrotóxicos. O acordo cria condições favoráveis para a ampliação do consumo de substâncias altamente tóxicas, muitas das quais já foram banidas na própria União Europeia. Não por acaso, grandes corporações químicas europeias — como Bayer e BASF — figuram entre as mais interessadas na ratificação do tratado. É no Mercosul que esses produtos encontram mercados permissivos, capazes de absorver aquilo que os países-sede dessas empresas não permitem mais utilizar. A assinatura do acordo tende, portanto, a consolidar espaços desregulados para a comercialização de venenos rejeitados no Norte global.

Em síntese, o acordo Mercosul–União Europeia sacramenta um processo de recolonização econômica. Ele reatualiza o velho modelo fazenda-indústria que sustentou o enriquecimento europeu no século XIX, ao mesmo tempo em que manteve suas colônias sul-americanas presas a relações de troca profundamente desiguais. A diferença é que, agora, esse arranjo será vendido como triunfo do multilateralismo e da diplomacia moderna — quando, na essência, se trata de um pacote nitidamente neocolonial.

‘Impactos profundos’: dados mostram que o calor recorde dos oceanos está intensificando os desastres climáticos

janeiro 9, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os oceanos absorvem 90% do aquecimento global, tornando-se um indicador claro do avanço implacável da crise climática

Gaivotas voam acima das ondas quebrando na praia enquanto o sol nasce em um céu alaranjado.

O calor extra intensifica os furacões e tufões, provoca chuvas mais torrenciais e inundações maiores, e resulta em ondas de calor marinhas mais longas. Fotografia: Michael Probst/AP

Por Damian Carrington para “The Guardian”

Os oceanos do mundo absorveram quantidades colossais de calor em 2025, estabelecendo mais um novo recorde e alimentando eventos climáticos extremos, relataram cientistas.

Mais de 90% do calor retido pela poluição de carbono causada pela humanidade é absorvido pelos oceanos. Isso faz do calor oceânico um dos indicadores mais evidentes do avanço implacável da crise climática, que só terminará quando as emissões caírem a zero. Quase todos os anos, desde o início do milênio, foram registrados novos recordes de calor oceânico.

Esse calor extra intensifica os furacões e tufões que atingem as comunidades costeiras, provoca chuvas torrenciais mais intensas e inundações maiores , além de resultar em ondas de calor marinhas mais longas , que dizimam a vida nos mares. O aumento da temperatura também é um dos principais fatores que contribuem para a elevação do nível do mar por meio da expansão térmica da água do mar, ameaçando bilhões de pessoas.

Medições confiáveis da temperatura dos oceanos remontam a meados do século XX, mas é provável que os oceanos estejam em seu nível de aquecimento mais alto em pelo menos 1.000 anos e aquecendo mais rapidamente do que em qualquer outro momento nos últimos 2.000 anos .

A atmosfera armazena menos calor e é mais afetada por variações climáticas naturais, como o ciclo El Niño-La Niña. A temperatura média do ar na superfície em 2025 deverá ser aproximadamente igual à de 2023, sendo o segundo ano mais quente desde o início dos registros em 1850, e 2024 o mais quente. No ano passado, o planeta entrou na fase mais fria de La Niña do ciclo do Oceano Pacífico.

“A cada ano o planeta aquece – bater um novo recorde tornou-se um disco riscado”, disse o professor John Abraham, da Universidade de St. Thomas, em Minnesota, EUA, e parte da equipe que produziu os novos dados.

“O aquecimento global é o aquecimento dos oceanos”, disse ele. “Se você quer saber o quanto a Terra já aqueceu ou a velocidade com que aquecerá no futuro, a resposta está nos oceanos.”

A análise, publicada na revista Advances in Atmospheric Sciences , utilizou dados de temperatura coletados por diversos instrumentos nos oceanos e compilados por três equipes independentes. Esses dados foram usados para determinar o conteúdo de calor dos 2.000 metros superiores dos oceanos, onde a maior parte do calor é absorvida.

A quantidade de calor absorvida pelo oceano é colossal, equivalente a mais de 200 vezes a quantidade total de eletricidade consumida pela humanidade em todo o mundo. “O aquecimento dos oceanos continua a exercer impactos profundos no sistema terrestre”, concluíram os cientistas.

O aquecimento dos oceanos não é uniforme, com algumas áreas aquecendo mais rapidamente do que outras. Em 2025, as áreas mais quentes incluíam os oceanos tropicais, o Atlântico Sul, o Pacífico Norte e o Oceano Antártico. Neste último, que circunda a Antártida, os cientistas estão profundamente preocupados com o colapso do gelo marinho no inverno nos últimos anos

O Atlântico Norte e o Mar Mediterrâneo também estão ficando mais quentes, além de mais salgados, mais ácidos e menos oxigenados devido à crise climática. Isso está causando “uma mudança profunda no estado dos oceanos, tornando os ecossistemas marinhos e a vida que eles sustentam mais frágeis”, disseram os pesquisadores.

“ Enquanto a temperatura da Terra continuar aumentando, o conteúdo de calor dos oceanos continuará subindo e os recordes continuarão sendo quebrados”, disse Abraham. “A maior incerteza climática é o que os humanos decidirão fazer. Juntos, podemos reduzir as emissões e ajudar a salvaguardar um clima futuro onde os humanos possam prosperar.”

Fonte: The Guardian

TCE-MG suspende licenciamento de barragem da Anglo American

janeiro 8, 2026 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

TCE-MG suspende licenciamento de barragem da Anglo American Foto: Reprodução / TCE-MG

Por Thyago Henrique para “Diário do Comércio”

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) determinou a suspensão imediata do processo administrativo que trata do licenciamento ambiental do segundo alteamento da barragem de rejeitos do Sistema Minas-Rio, da mineradora Anglo American, no município de Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas Gerais.

A decisão impede atos que configurem “avanço, formalização, validação, ratificação, saneamento, conclusão parcial ou prosseguimento do referido procedimento”. O descumprimento acarreta multa diária de R$ 5 mil aos gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

A suspensão foi determinada pelo presidente do órgão, o conselheiro Durval Ângelo, após o reconhecimento/autodefinição formal, como quilombola, da comunidade de São José do Arrudas, cujas famílias residem na Zona de Autossalvamento (ZAS) da estrutura.

Conforme ele, o autorreconhecimento “atrai um regime jurídico constitucionalmente qualificado e de proteção reforçada”. Entre outros pontos estão o direito fundamental, coletivo e originário ao território tradicional, regimes administrativos de proteção e convenções internacionais que garantem consulta livre e informada aos povos tradicionais “sempre que medidas administrativas ou projetos possam afetá-los diretamente, assegurando participação efetiva, transparência, boa-fé e adequação cultural”.

Ainda segundo Ângelo, o que se acrescenta, agora, é o surgimento de um fato novo, relevante do ponto de vista constitucional, capaz de mudar de forma significativa a avaliação sobre a legalidade da atuação administrativa. Esse novo contexto pode impactar, inclusive, decisões que envolvam deslocamento territorial, reassentamento, divisão de comunidades ou mudanças obrigatórias nos modos de vida tradicionais.

Ele tomou a decisão em caráter liminar, uma vez que o TCE-MG estava em recesso de fim de ano, mas o regimento interno do órgão autoriza o presidente a apreciar “medidas urgentes no recesso, para prevenir dano grave, assegurar a utilidade do processo e resguardar o interesse público”. De acordo com o órgão, o processo segue em análise no tribunal e será apreciado pelos conselheiros e pelo colegiado competente.

Mineradora diz que não foi notificada sobre a suspensão

Em nota, a Anglo American informou que não foi notificada acerca da suspensão do licenciamento pelo órgão ambiental responsável. A empresa afirmou que segue todos os ritos legais do processo de licença prévia (LP) do alteamento da barragem no Sistema Minas-Rio – que tem como objetivo analisar a viabilidade ambiental do projeto, considerando sua localização e possíveis impactos.

Ainda ressaltou que “permanece em diálogo constante com poder público, comunidades locais e demais partes interessadas para assegurar a conformidade de todas as exigências”.

Processo chegou a ser suspenso anteriormente, mas o TJMG derrubou a decisão

Essa não foi a primeira vez que o TCE-MG suspende o processo de licenciamento do segundo alteamento da estrutura em Conceição do Mato Dentro. Em agosto de 2025, o órgão também determinou a suspensão, apontando que a presença de famílias da comunidade de São José do Arrudas na ZAS tornava a concessão da licença ilegal.

Em uma reviravolta do caso, no mês passado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a decisão, autorizando a mineradora a retomar os trâmites para análise de viabilidade ambiental do projeto – o que será interrompido com a nova determinação.

Fonte: Diário do Comércio