Agricultura “amiga da natureza” não reduz a produtividade, mostra estudo realizado no Reino Unido

Agricultura amiga da natureza não reduz a produtividade, diz estudo

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O número de borboletas Gatekeeper dobrou durante o experimento financiado pelo governo em Hillesden. Fotografia: Andia/Universal Images Group/Getty Images

Por Helena Horton, repórter de Meio ambiente, para  o “The Guardian”

Resultados de projeto de 10 anos revelam que áreas de reflorestamento podem aumentar a biodiversidade e o rendimento das colheitas

Deixar terras agrícolas de lado para a natureza não tem um efeito negativo na segurança alimentar, segundo um estudo.

Um projeto de 10 anos do Centro de Ecologia e Hidrologia do Reino Unido revelou que os métodos agrícolas amigos da natureza aumentam a biodiversidade sem reduzir os rendimentos médios.

Os cientistas passaram uma década monitorando intensamente os impactos de um grande experimento financiado pelo governo em Hillesden, uma fazenda comercial de 1.000 hectares em Buckinghamshire. A partir de 2005, isso envolveu a criação de vários habitats de vida selvagem, incluindo plantas com sementes para pássaros, flores silvestres para polinizadores e margens de grama tussocky para sustentar uma variedade de pássaros, insetos e pequenos mamíferos.

No estudo mais antigo desse tipo, os pesquisadores conseguiram aumentar o número de animais selvagens essenciais para a produção agrícola, como polinizadores e predadores de pragas agrícolas. O número de algumas espécies de borboletas, incluindo o porteiro e o branco-veado verde dobrou, e as aves que geralmente se alimentam de insetos se beneficiaram do abrigo fornecido por sebes e margens de grama, incluindo o chapim-real, com alta de 88%, e o chapim-azul, com aumento de 73%.

Eles também descobriram que os rendimentos gerais em Hillesden foram mantidos – e aprimorados para algumas culturas – apesar da perda de terras agrícolas para a criação de habitat. As áreas retiradas da produção eram difíceis e improdutivas de cultivar, e as outras áreas se beneficiaram do aumento do número de polinizadores e pássaros e insetos comedores de pragas.

Isso contraria as alegações feitas por muitos políticos de que os novos esquemas agroambientais pós-Brexit estariam “pagando aos agricultores para produzir menos alimentos” e prejudicariam a segurança alimentar. Rishi Sunak, o ex-chanceler atualmente concorrendo ao cargo de primeiro-ministro, disse recentemente que “protegeria” os agricultores de reflorestar suas terras para a natureza.

Jake Fiennes, chefe de conservação da propriedade Holkham em Norfolk e autor do livro sobre agricultura ecológica Land Healer , disse que não ficou surpreso com os resultados do relatório.

Ele disse ao Guardian: “As políticas históricas na Inglaterra tentaram nos fazer produzir alimentos em todos os lugares. Mas agora estamos percebendo que podemos aumentar nosso rendimento médio parando o cultivo de alimentos em áreas de terra que não são produtivas, e nessas áreas podemos abrir espaço para a natureza. Sabemos que há benefícios em ter mais natureza na fazenda, sabemos que podemos melhorar a biodiversidade agrícola sem afetar os rendimentos.

Fiennes disse: “Entre em campo. Se na borda sul desse campo você tiver uma floresta, invariavelmente os primeiros 15 a 20 metros dessa borda não produzirão o rendimento médio, produzirá algo até 50% da média. Mas quando você tem todas as espécies que se beneficiariam dessa borda da floresta, é um acéfalo dar isso à natureza. Esta é a terra mais pobre para a produção de alimentos, e quando você não está focando nessa área você aumenta seu rendimento médio no resto do campo.

“Sabemos que temos uma crise de biodiversidade, sabemos que temos uma crise climática, sabemos que as duas estão ligadas, e esta é uma oportunidade de aumentar nossos rendimentos e também cuidar da natureza.”

John Redhead, do UK Centre for Ecology & Hydrology e principal autor da pesquisa publicada no Journal of Applied Ecology , disse: “Investigar mudanças nas populações durante um período significativo de tempo e compará-las com outros locais significa que podemos ser confiante de que as opções agroambientais podem trazer benefícios de longo prazo para as populações de aves e borboletas.

“Hillesden é uma típica grande fazenda arável com práticas agrícolas convencionais, em uma paisagem comum sem grandes manchas de habitat natural. Portanto, é provável que os resultados do nosso estudo de longo prazo indiquem o que pode ser alcançado em outras fazendas comerciais com um bom planejamento, implementação e gestão de medidas agroambientais.”


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui! ].

Esperançar Brumadinho/MG para a consolidação do dano-morte na jurisprudência brasileira: o paradoxo entre a relevância constitucional do direito à vida e o aparato da tutela jurisdicional

O verbo matar, nessa empresa, é conjugado no passado, presente e futuro. […] Vidas marcadas para morrer, porque a engrenagem tem que continuar. Não há respeito nem com o sangue que corre. Seria normal parar o trem, as máquinas, os caminhões. No entanto, eles estão mais vorazes. O lucro cresce em pleno crime.[…] Juízo final nem para os que se foram. Os mortos estão misturados na lama. (Dom Vicente Ferreira, Brumadinho 25 é todo dia, 2020)[2]

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Juliana Rocha Braga[1]

Esperançar[3], enquanto movimento que impulsiona a criação de ferramentas para o amanhã – como uma forma de romper a atual situação de escusa protecional no direito brasileiro. Esperançar como mecanismo de consolidação da jurisprudência. Entendendo a importância da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG, em 25 de janeiro de 2019, e os multifacetários danos dela oriundos, nós, operadores do direito, devemos nos desacomodar, criar mecanismos de mudança, nos mobilizarmos, acreditar!

A proposta de reconhecimento do direito à compensação pela ofensa à vida surge ante a necessidade de tutelar aquele que sofreu o mais grave ataque ao direito da personalidade: a morte. Tendo em vista a extinção da personalidade civil em razão do evento morte, o cerne da questão reside na seguinte problemática: a vítima adquire um direito de indenização pelo dano da sua própria morte?

O modelo constitucional adotado pelo Brasil — constituição humanista, principiológica, multidisciplinar e analítica — autoriza a atuação judicial com finalidade de buscar a efetivação do direito disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88), o qual visa tutelar, por meio de seu aparato normativo e axiológico, o direito inerente a todas as pessoas, isto é, o direito à vida. Assim, adota-se a premissa básica de que o Estado tem o poder-dever de preservar a vida e, ainda, a vida digna com qualidade (art. 225, §1º e art. 1º, III da Constituição Federal).

À luz dessa concepção é que o presente estudo irá considerar o desastre de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, e suas consequências jurídicas para fins de debate na práxis. Isto porque o rompimento da barragem B1 – Mina Córrego do Feijão – consolidou-se em um caso paradigmático em que, a mera aplicação do entendimento jurídico como se encontra hoje, a pura subsunção fato-norma – a interpretação literal, restritiva e reticente da jurisprudência atual, não é, por si só, capaz de tutelar os diversos danos advindos do ato ilícito perpetrado pela Vale S/A e o Grupo Tüv Süd.

A lama ceifou 272 vidas e gerou danos multifacetários à comunidade atingida. Quanto à culpa, restou constatada pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s), a culpa objetiva e subjetiva das empresas responsáveis. A capacidade econômica é patente, posto que o poderio financeiro das empresas é, de fato, tão considerável que sequer as reparações até hoje adimplidas foram capazes de gerar reflexos nos valores de mercado. A reincidência é notória, pois a Vale S/A também figura como uma das responsáveis por um dos maiores desastres ambientais do Brasil e deixou dezenove vítimas fatais no município de Mariana/MG. Novamente, tal dano ocorreu pelo mesmo motivo – “lucro acima da vida”[4].

Ao observar tais aspectos é que surge uma inquietação relacionada à proporcionalidade dos impactos, pondera-se acerca daqueles atribuídos às empresas responsáveis e, por outro lado, as sequelas às vítimas e atingidos da tragédia. A partir das fontes e atribuições axiológicas do Estado Constitucional e Humanista de Direito, pode-se extrair, pelo caso de Brumadinho, a manifestação expressa do paradoxo atinente à concepção do justo, proporcional e razoável, e dos bens jurídicos que carecem de tutela jurisdicional em um desastre dessa monta.

A premissa básica da Responsabilidade Civil consiste no surgimento do dever de reparar integralmente o ofendido pela ocorrência do ato lesivo danoso. Em outros termos, sobre o causador do dano, recaem as consequências jurídicas necessárias à compensação de quem teve o direito violado. A caracterização do quesito conduta, nexo de causalidade e dano são patentes no caso e, diante desse quadro, é inteligível que recaiam reflexos jurídicos proporcionais e razoáveis pela ofensa. Nesse caso, como corolário constitucional, a compensação à violação do direito à vida.

Estamos diante de uma questão urgente que precisa ser enfrentada. Diversas ações trabalhistas individuais e ações civis públicas interpeladas por entidades sindicais foram distribuídas contra a Vale S/A, em razão do rompimento da Barragem em Brumadinho.

Cabe destacar, que o Superior Tribunal de Justiça sumulou entendimento a respeito da transmissibilidade sucessória dos danos morais e, com isso, viabilizou a possibilidade do direito à reparação ser exercido pelo espólio e não padecer em prol de quem causou o dano- o que geraria benesse ao próprio causador. O direito brasileiro possui um rol aberto e prospectivo relacionado ao dano moral. Imperioso, portanto, o debate acerca da imputação de responsabilidade pela violação ao direito à vida e à existência.

Nesse sentido, mister trazer à tona o andamento da inédita ação coletiva movida pelo Sindicato Metabase Brumadinho e Região[5] em substituição dos 131 trabalhadores de sua categoria profissional falecidos em decorrência do rompimento da Barragem B1 do Complexo da Mina do Córrego do Feijão, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, buscando a condenação da Vale S/A pelo dano-morte ocasionado às vítimas.

A Ação Civil Pública nº 0010165-84.2021.5.03.0027 foi distribuída por sorteio para a 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG. No bojo da ação, a Vale ofertou contestação, suscitando inúmeras preliminares (ilegitimidade ativa, litispendência e coisa julgada, transação, etc.). No mérito, em síntese, a Vale sustenta que “a ordem jurídica brasileira nega a existência” do pleito formulado pela entidade sindical, que “não cabe indenização por dano moral ao trabalhador falecido em razão da morte”, dentre outros.

Nada obstante, em brilhantíssima decisão – imbuída de caráter vanguardista/pioneiro e humanitário – a Juíza do TRT3, proferiu sentença para julgar parcialmente procedente o pedido da entidade Sindical, condenando a Vale a pagar indenização por danos morais, no importe de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por vítima fatal. Na decisão, destaca-se a fundamentação acerca da necessária aferição do dano moral no caso do dano-morte e ressalta-se o verdadeiro descompasso em se exigir a comprovação do dano, quando da ocorrência da violação ao maior bem jurídico a ser tutelado pelo ordenamento:

[…] Como sustentar que o dano reflexo da morte constitui violação in re ispa, mas o (mesmo) dano diretamente experimentado pelo falecido não o é?

Como poderia o morto provar seu sofrimento?

Como poderia o de cujus, humanamente, externar o que se passou na mente, no coração, se se passou tudo ou se nada se passou? Se se recordou os filhos, das preocupações específicas, dos planos de vida, da família? Se, nos segundos, minutos, poucas horas, se no tempo transcorrido entre o primeiro golpe do dano que o levaria a morte até o último suspiro, provou das repercussões decorrentes da reação pela sobrevivência até a angustia da aceitação da morte certa?

(TRT3, ACPCiv 0010165-84.2021.5.03.0027, 5ª Vara do Trabalho de Betim, Dje 07/06/2021) (Grifo nosso)

A Vale, por sua vez, interpôs recurso ordinário em face da sentença requerendo o afastamento da sua responsabilidade em indenizar os empregados substituídos. Contudo, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região negou provimento ao apelo e manteve os termos da sentença. Ao fundamentar a decisão, o Colegiado se valeu de direito comparado, transcendendo os meros aspectos formais interpretativos da norma e citou entendimento do direito Português acerca do dano-morte, vide:

[…]A doutrina portuguesa há muito já reconhece o direito ao dano-morte, bem como a transmissibilidade do montante relativo à sua indenização aos herdeiros da vítima fatal. A partir de julgamento ocorrido em 1971, o Supremo Tribunal de Justiça Português, pacificou a existência de três tipos de danos extrapatrimoniais: o dano pela perda do direito à vida, o dano sofrido pelos familiares da vítima em razão de sua morte e o dano suportado pela vítima antes de morrer. […]A partir do Acórdão deste Tribunal de 17.3.1971, proferido em revista alargada, mas com cinco votos de vencido (que se pode ver no BMJ n.o 205, 150), a jurisprudência nacional, confortada com a quase unanimidade da doutrina, tem sido unânime na atribuição da indenização especificamente pela perda do direito à vida. (TRT 3ª Região, 4ª Turma, Desembargadora Redatora PAULA OLIVEIRA CANTELLI, processo n. 0010165-84.2021.5.03.0027, DEJT 18/03/2022).

Desse modo, o Tribunal Regional da 3ª Região proferiu acórdão acolhendo a tese autoral do Sindicato Metabase Brumadinho e Região e confirmou o dano-morte como um dano autônomo específico, diferente dos Danos Reflexos percebidos pelos familiares das vítimas.

Ato contínuo ao Acórdão publicado, a Vale interpôs recurso de revista e a entidade sindical agiu da mesma forma, de maneira a pleitear a majoração do valor arbitrado a título de dano moral, bem como do valor fixado a título de honorários advocatícios sucumbenciais. Atualmente, os recursos interpostos pelas partes estão aguardando o juízo de admissibilidade pela douta Presidência do Tribunal Regional da 3ª Região.

Nesse contexto de discussão oportunizado pela ação coletiva intentada pelo sindicato, é preciso compreender que tragédias como o rompimento da barragem B1 –Mina Córrego do Feijão — em Brumadinho trazem à tona a insuficiência do ordenamento jurídico brasileiro na salvaguarda de direitos. É estarrecedor vislumbrar esse desastre, suas consequências e a ausência do aparato jurídico na tutela dos múltiplos danos ocasionados. O desintegrar da barragem em 2019 ceifou 272 vidas e violou o meio ambiente de maneira incalculável. A violência empregada é percebida em momento pretérito ao desastre e, também, após, pelo negacionismo da Vale S/A e do Grupo Tüv Süd frente à sua culpa e pela resistência na prestação de auxílio aos diversos atingidos.

Em que pese todos os danos possíveis de serem notados, o mais sensível, sem dúvida, é o dano da perda da vida humana. No Brasil, como evidenciado acima, é possível notar um rol aberto e prospectivo a respeito dos danos extrapatrimoniais, o que viabiliza a indenizabilidade do dano-morte. Assim, parte-se da compreensão, à luz do princípio da reparação integral, de que no direito brasileiro é possível aplicar outras modalidades de dano que não constem expressamente no regramento legal.

No que tange à discussão da transmissibilidade irrestrita, a Súmula 642 do STJ pacificou o entendimento no sentido de que o reconhecimento desse dano de natureza imaterial pode ser reivindicado por meio do espólio e herdeiros, sem a necessidade de condicionar tal direito a ação prévia movida pelo de cujus.

O argumento psicológico que atrela a incidência de danos morais à dor e ao sofrimento, talvez seja o ponto mais sensível da questão, haja vista que existem posicionamentos divergentes na doutrina e na jurisprudência atual. Todavia, como demonstrado no decorrer da decisão exarada pela Justiça Trabalhista, hoje, há de considerar os danos morais in re ipsa e conferir uma hermenêutica aberta e expansiva à aplicação do instituto da responsabilidade civil, no que concerne à proteção à vida e às integridades física e psíquica do trabalhador.

O caso de Brumadinho é fatalmente paradigmático e deve ser compreendido como tal. Com isso, conclui-se que o direito à vida é reconhecido como valor supremo a ser protegido pelo Estado e, por tal razão, seria inconcebível a não admissão do dano-morte como instituto autônomo a ser inserido na esfera jurídica do ofendido. Dessa forma, o direito deve evoluir para que os projetos de vida suprimidos por um ato lesivo sejam objeto de tutela, por meio da responsabilidade civil.

Em Brumadinho, o luto é sinônimo de luta. O Projeto Legado de Brumadinho, idealizado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (AVABRUM), surge como um movimento de memória, um ato de resistência em favor da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras vítimas fatais do crime da Vale e do Grupo Tüv Süd. O projeto possui a #amanhãpodesertarde para criar “um alerta pelo trabalho com o respeito à vida”. À vista da magnitude do desastre, da constante e incansável luta dos familiares das vítimas fatais e de todos os atingidos, vos convido a esperançar pela consolidação de um sistema jurídico mais justo, acessível e humanitário, nas palavras de Dom Vicente Ferreira, defensor de direitos humanos das comunidades invisibilizadas atingidas pelo rompimento da barragem, em seu livro, Brumadinho: 25 é todo dia:

Debaixo da terra, tem outras coisas além do minério.

É preciso comprar essa luta, custe o que custar.

Não serão mais os únicos donos.

O juiz não pode ter na mesa parecer unilateral.

Bem-vindos ao front da resistência.

A palavra única não será Vale.

(Dom Vicente Ferreira, Brumadinho: 25 é todo dia, 2020)

[1] Advogada. Moradora de Brumadinho. Pós-graduada em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, modalidade direito integral (2020).

[2] FERREIRA, Dom Vicente. Brumadinho: 25 é todo dia. São Paulo: Expressão Popular, 2020.

[3]É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! (FREIRE, P. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992)
[4] Máxima utilizada pelos atingidos pela barragem em Brumadinho em discursos relacionados ao ocorrido.
[5] Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região

Pesquisadores da FMUSP otimizam técnica que pode facilitar diagnóstico de superbactéria

Método pode diminuir custos e ser efetuado em laboratórios com menos equipamentos

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As superbactérias ou bactérias multirresistentes são uma das maiores preocupações da ciência atual no que se refere ao tratamento de pacientes em ambiente hospitalar. Resistentes à imensa maioria dos antibióticos comuns e presentes no mundo inteiro, sua existência incita a busca de abordagens mais acessíveis para diagnosticar e tratar adequadamente as infecções que elas provocam.

Dentro desse contexto, pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), identificaram uma nova estrutura capaz de aderir à estrutura celular de um dos principais agentes causadores de infecções hospitalares, a Acinetobacter baumannii. Trata-se do aptâmero A01, cujo achado foi descrito em artigo no periódico Frontiers in Cellular and Infection Microbiology, em junho deste ano.

Aptâmeros, de modo geral, constituem-se de pequenas sequências de DNA ou RNA de fita simples, formando uma estrutura tridimensional capaz de se ligar a um alvo específico com alta afinidade e especificidade. “Devido a essa ligação eles podem ser usados para identificação de determinados alvos e, caso esses alvos pertençam a agentes infecciosos, podem ser usados no diagnóstico”, explica a pesquisadora do IMT e primeira autora do artigo, Marina Farrel Côrtes.

Adotando uma metodologia própria baseada em células inteiras, os cientistas do IMT puderam selecionar, a partir de um conjunto com trilhões de sequências aleatórias, a estrutura do A01. Para isso, foram testados, combinados e otimizados diferentes protocolos de seleção até se chegar em uma metodologia ideal.

“A técnica que nós desenvolvemos envolve menos equipamentos e etapas menos custosas para que a seleção e identificação de aptâmeros possa ser realizada por laboratórios com menos acesso”, diz Marina.

Durante os testes em laboratório, o aptâmero A01 mostrou uma preferência de ligação à Acinetobacter baumannii em relação a outros agentes, como a Klebsiella pneumoniae e o Candida albicans. Além de contribuir para o diagnóstico precoce de infecções por essa bactéria, a expectativa é que eventualmente o A01 e outros aptâmeros promissores possam ser utilizados como ferramenta de tratamento, uma vez que sua ligação a um alvo específico pode acarretar na inativação do mesmo.

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Acinetobacter baumannii é um dos principais agentes causadores de infecções hospitalares, podendo levar a quadros de pneumonia, infecções urinárias, cutâneas, entre outros. Sua resistência a antibióticos faz com que essa bactéria seja uma ameaça de alta letalidade, tendo contaminações e mortes registradas em diversos países.

Para a cientista Marina Côrtes, isso torna a criação de novos métodos de detecção algo ainda mais urgente. “O diagnóstico precoce é extremamente importante uma vez que a rápida identificação favorece um tratamento direcionado, que é mais assertivo. Quanto antes o diagnóstico, mais cedo o tratamento pode ser iniciado e maiores as chances de sucesso”, diz.

Escândalo dos cargos secretos na Fundação Ceperj: com um “leve” cheiro de rachadinha no ar

Funcionários com cargos secretos sacaram R$ 226 milhões em dinheiro; MP identificou saques de R$ 500 mil em um dia em Campos

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Por Ralfe Reis

Funcionários contratados por meio de cargos secretos pela Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) sacaram R$ 226,4 milhões em dinheiro no Banco Bradesco somente nos sete primeiros meses deste ano. A informação é proveniente de uma investigação realizada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio) após reportagens publicadas pelo UOL.

Os dados constam em uma ação que tramita desde domingo (31) na 15ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Nela, os promotores pedem a suspensão de novas contratações pelo órgão a não ser que haja transparência. O volume sacado em espécie nas agências onde os funcionários recebem seus pagamentos represe.

O levantamento do MP-RJ baseou-se em uma planilha fornecida pelo banco em que aparecem 27.665 pessoas pagas pela Ceperj ao longo deste ano. O número supera a estimativa feita inicialmente pelo UOL, de cerca de 18.000, que se baseou em documentos públicos disponíveis até o mês passado.

Na ação, os promotores Eduardo Santos de Carvalho, Gláucia Santana e Silvio Ferreira de Carvalho Neto afirmam que os saques em espécie são “um procedimento que afronta as mais comezinhas regras de prevenção à lavagem de dinheiro”.

O governo estadual ainda não foi notificado da ação, e a Justiça ainda não decidiu se concede a liminar que poderá suspender novas contratações e impedir que novos pagamentos sejam feitos na “boca do caixa”.

Após as reportagens, a própria Ceperj já havia anunciado que, a partir deste mês, os funcionários teriam que abrir uma conta corrente para receber os salários. Da forma como vinha sendo feito, bastava apresentar um documento no Bradesco para sacar o dinheiro.

Ontem (1º), a fundação também suspendeu por um mês o projeto Casa do Trabalhador, que possui 9.000 cargos secretos para que seja feita uma auditoria. A medida foi tomada após reportagem do UOL.

Meio milhão em um só dia

Nas investigações realizadas pelo MP-RJ, o volume de saques em dinheiro em uma agência na cidade de Campos dos Goytacazes chamou a atenção dos promotores.

Em oito datas, entre janeiro e junho, foram sacados pelo menos R$ 300 mil em espécie em cada uma delas. O maior volume, no dia 14 de junho, chegou a R$ 536 mil.

“A realização de saques de dinheiro em grande volume, tal como acima retratado, constitui nítida afronta às normas de prevenção à lavagem de dinheiro”, reforçaram os promotores.

O MP-RJ também aponta que a prática traz indícios de que parte dos valores poderia estar sendo repassada pelos funcionários a terceiras pessoas, em um esquema de rachadinha:

“É manifesto, portanto, o risco de que a pessoa responsável por arregimentar a mão de obra contratada coordene as operações de saque em espécie para a mesma data, de modo a facilitar que parcela da remuneração dos contratados lhe seja repassada sem deixar rastros no sistema financeiro”.

Os promotores dizem ainda que “o levantamento de quase R$ 226,5 milhões em espécie implica em um volume incomensurável de dinheiro oriundos dos cofres públicos circulando ‘por fora’ do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”.

Um funcionário, três salários

Outra constatação dos promotores foi a presença de funcionários públicos entre os cargos secretos da Ceperj, conforme já havia sido mostrado em reportagem do UOL.

O MP-RJ constatou, porém, que não só há servidores recebendo salários extras dessa forma, como eles também vêm ganhando dois pagamentos da fundação, além do que recebem na folha de pagamento regular do estado.

Foram identificados um caso de uma servidora do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) e outro da Secretaria Estadual de Governo, que “sugerem que estejam ganhando através de dois projetos diferentes da Ceperj”.

Com algumas exceções, como profissionais de saúde e professores, tanto o estatuto do servidor fluminense quanto a Constituição Federal proíbem o acúmulo de cargos ou funções.

Leia a matéria completa em UOL (AQUI).


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Este texto foi originalmente publicado no Blog do Ralfe Reis [Aqui!].

Observatório BR-319 se posiciona após Ibama liberar Licença Prévia para obras na rodovia sem consulta aos povos da floresta

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Agosto começa com um dos maiores desafios que a questão socioambiental que a BR-319 já enfrentou nos últimos tempos: a liberação da Licença Prévia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia. A medida, ao mesmo tempo que é o maior avanço que o processo de licenciamento da rodovia teve nos últimos 15 anos, também é um dos maiores retrocessos em termos de respeito aos direitos dos povos da floresta e à democracia. Isso porque a LP foi emitida sem a consulta prévia, livre e informada às populações mais vulneráveis aos impactos da repavimentação da BR-319, os povos indígenas e comunidades tradicionais, extrativistas e ribeirinhas.

A LP foi expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na quinta-feira (28/07), para a criação de projetos para obras no Trecho do Meio (entre os quilômetros 250 e 655,7) da BR-319.

“Salta aos olhos a violação dos direitos dos povos da floresta no processo de licenciamento das obras da BR-319. A gestão pública não pode cometer os mesmos erros do passado, na década de 1970, e ignorar indígenas e comunidades tradicionais. Isso coloca em risco o bom andamento do processo e abre brechas para judicializações e mais atrasos”, avalia a secretária executiva do Observatório BR-319 (OBR-319), Fernanda Meirelles. “Além disso, vemos com grande preocupação a emissão da Licença Prévia neste momento de disputa eleitoral, a decisão tem evidente motivação política e eleitoreira”, completa Meirelles.

O diretor da WCS Brasil, organização membro do OBR-319, Carlos César Durigan, diz que é impossível concordar com a viabilidade ambiental anuída pela LP. “Ainda existem pontas soltas no processo todo e, neste caso específico, basicamente não temos garantias das agências ambientais sobre as ações de fiscalização, controle e monitoramento, nem da obra em si e seus impactos diretos. Muito menos dos tantos problemas já registrados e relatados às instituições envolvidas, como tem sido o caso de abertura de ramais, ocupação de terras públicas destinadas – Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) – e não destinadas, que têm levado a uma explosão da degradação e desmatamento em toda a área de influência da BR-319”, diz Durigan.

Ele alerta que a pressa sempre foi a inimiga do processo de licenciamento das obras na BR-319 e razão pela qual tem demorado tanto. “Ao longo de todo o processo, e nos últimos anos, o que temos visto é uma resistência dos órgãos envolvidos em fazer acontecer as etapas de levantamento de informações e as consultas prévias, livres e informadas aos povos indígenas e comunidades locais, como é preconizado pela Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, recorda. “Essas, inclusive, têm sido as principais causas de travamento do processo de asfaltamento e manutenção. Fazer direito já demandaria muito tempo e paciência, mas fazer de modo capenga vai levar a mais questionamentos e não deve agilizar o asfaltamento, e sim gerar aberturas a processos jurídicos. Além do que, irá repercutir de forma negativa no cenário nacional e internacional”, avalia Durigan. 

É importante deixar claro que o Observatório BR-319 não é contra a reconstrução da rodovia, mas se posiciona na defesa de um processo de licenciamento transparente, democrático e inclusivo, que ouça e dê voz a quem mora em territórios tradicionalmente ocupados ao longo da rodovia e que sofrerá as piores consequências de um processo marcado por violações. 

Também é importante que a sociedade não se deixe levar por narrativas enganosas, que colocam ambientalistas, cientistas e outros como vilões e inimigos do progresso. Entra governo e sai governo, a gestão das obras da BR-319 é deliberadamente confusa, irresponsável e incompetente, por isso elas atrasam, porque não cumprem a lei e deixam brechas para a judicialização do processo. Para deixar claro e embasado o que pensa o Observatório BR-319, o coletivo emitiu uma nota de posicionamento que explica pontos fundamentais dessa situação.

Leia a nota completa aqui[Aqui!] e saiba mais sobre o assunto no Informativo Observatório BR-319 [Aqui!]

Sobre o OBR-319 

O Observatório BR-319 é formado pelas organizações Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), FVA (Fundação Vitória Amazônica), Greenpeace Brasil, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Opan (Operação Amazônia Nativa), Transparência Internacional Brasil, WCS Brasil e WWF-Brasil. 

Greenpeace Brasil sobrevoa a Amazônia e flagra o avanço do fogo sobre a floresta

Somente no mês de julho foram 5.373 focos de calor e no ano já são mais de 12.906

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Candeias do Jamari, Rondônia. O Greenpeace realizou sobrevoos no sul do Amazonas e no norte de Rondônia para monitorar desmatamento e queimadas na Amazônia em julho de 2022

Manaus, 1 de agosto de 2021 – De acordo com os dados do Inpe Programa Queimadas publicados ontem (31), julho registrou 5.373 focos de calor no bioma Amazônia, 7,9% maior que o mesmo período no ano passado, sua grande maioria, senão todos, são ilegais visto que o Decreto nº 11.100/22 proibiu o uso do fogo no Brasil, em especial na Amazônia e Pantanal desde 23 de junho de 2022. Os focos de calor em julho se concentraram nos Estados do Pará 31,3%, Amazonas 26,6% e Mato Grosso 22,3%. A Amazônia segue sob intensa ameaça com a ilegalidade e destruição ainda devastando grandes áreas, conforme mostram as imagens registradas pelo Greenpeace Brasil em sobrevoo realizado na última semana na região do Sul do Amazonas e em Rondônia.

Veja as imagens aqui

“Este é só inicio do verão Amazônico, estação com menos chuvas e umidade, onde infelizmente a prática de queimadas e incêndios florestais criminosos explodem, seja para queimar as áreas que foram derrubadas recentemente e deixadas para secar ou mesmo queimando áreas de florestas que já foram degradadas pela extração ilegal de madeira, por exemplo. Toda essa destruição e fogo, além de dizimar a floresta e a sua rica biodiversidade, também afeta a saúde da população local por conta da fumaça e fuligem gerada”, comenta Rômulo Batista, porta-voz da Amazônia do Greenpeace Brasil.

No primeiro semestre de 2022, os alertas de desmatamento do Inpe apontaram para um aumento de 10,6% na devastação em relação ao mesmo período de 2021, um triste recorde com quase 4.000 km² de destruição. Um reflexo dos atos e omissões do poder executivo e legislativo que promoveram o desmantelamento das políticas ambientais e sociais promovidas desde a constituição de 1988.

“Infelizmente é muito difícil ser otimista para os próximos meses na Amazônia, sendo um ano eleitoral no qual, historicamente, a destruição aumenta muito, mas também são meses decisivos para refletir sobre a Amazônia que precisamos, escolhendo representantes que irão proteger a Floresta Amazônica, o maior património de todos brasileiros, com a sua rica biodiversidade e os povos que nela habitam.” conclui Rômulo.

Escassez de água ameaça a segurança alimentar global

escasez-agua-996x567A segurança alimentar enfrenta dez ameaças graves que comprometem a meta de acabar com a fome até 2030. Crédito da imagem: Juan Pablo Marin García / Alliance of Bioversity International e CIAT sob licença Creative Commons (CC BY-NC-SA 2.0)

Cerca de 828 milhões de pessoas passaram fome em 2021, em comparação com uma estimativa de 811 milhões em 2020, e cerca de 11,7% da população global sofria de grave insegurança alimentar , segundo os novos dados.

Não só as secas relacionadas às mudanças climáticas estão aumentando a competição entre os agricultores por água, o relatório também observa que a crescente demanda por água pelas populações está reduzindo o acesso à água potável, água subterrânea e irrigação.

Ao mesmo tempo, conflitos em andamento, como a guerra na Ucrânia e as consequências econômicas da pandemia de COVID-19 , estão revertendo décadas de progresso, ameaçando desfazer as metas de acabar com a fome, a insegurança alimentar e a desnutrição. em todas as suas formas até 2030 .

Outro estudo publicado na One Earth também identificou a seca e as ondas de calor na África subsaariana, danos aos ecossistemas e a interrupção das monções e do degelo na Ásia como as principais ameaças à segurança alimentar mundial. As ameaças foram identificadas por membros de um painel de especialistas e depois classificadas e priorizadas.

Zia Mehrabi, principal autora do estudo e professora assistente de estudos ambientais no Mortenson Center for Global Engineering da University of Colorado Boulder, disse que a segurança alimentar é um problema de pobreza, distribuição limitada e acesso a alimentos, e não sua produção.

De acordo com Mehrabi, os efeitos das mudanças climáticas estão se tornando mais graves eas políticasdevem se concentrar na construção de resiliência sistêmica, em vez de responder a instâncias individuais de clima extremo. “É aqui que a sociedade deve concentrar seus esforços para elevar o padrão de vida em geral. Só assim podemos esperar que eventos extremos não afetem os mais vulneráveis”, disse ele à SciDev.Net .

“Da mesma forma, temos que cuidar de nossos ecossistemas, porque eles fornecem a salvação para a agricultura : se os perdermos, nossa capacidade de lidar com eventos extremos diminui enormemente”, acrescentou.

A equipe de pesquisadores internacionais observou que, mesmo antes da guerra na Ucrânia e da guerra civil em curso na Etiópia, que interrompeu a produção de alimentos e as cadeias de suprimentos, conflitos como os da Síria e do Iêmen ameaçavam a segurança alimentar regional e global.

Esses distúrbios são exacerbados por eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes, como ondas de calor marinhas, inundações e secas .

“Da mesma forma, temos que cuidar de nossos ecossistemas, porque eles fornecem a salvação para a agricultura: se os perdermos, nossa capacidade de lidar com eventos extremos diminui enormemente.”

Zia Mehrabi, Professora Associada da Universidade do Colorado Boulder

O cenário latino-americano

Apesar dos dados do estudo, as preocupações com as ameaças à segurança alimentar na América Latina ainda não estão diretamente relacionadas à escassez de água.

“Vivemos no paradigma da falsa abundância, em muitas áreas pensa-se que há água suficiente para a agricultura. As principais políticas estão mais focadas no abastecimento das grandes cidades do que nos possíveis impactos na produção agrícola”, disse Francisco Javier Lemus Yáñez, professor da Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Autônoma do México , à SciDev.Net .

Uma das características da região é que a maior parte dos terrenos agrícolas é irrigada sazonalmente, em função das chuvas, pelo que as alterações climáticas que afectam os padrões de precipitação são particularmente preocupantes, disse.

“Já estamos vendo o caos. O clima está mudando, mas por enquanto são situações temporárias, mas isso não significa que não será um problema nos próximos anos”, acrescentou Lemus Yáñez. “Especialmente em locais onde há má gestão da água, corrupção e má distribuição do recurso.”

O que está acontecendo é que em muitas partes da região há uma mudança no uso da terra para ganhar mais terra para a agricultura e produzir mais produtos exportáveis. Hoje, a região é o segundo ponto com maior índice de desmatamento (atrás apenas do Sudeste Asiático); Milhões de hectares de floresta foram perdidos devido à agricultura ilegal e ao cultivo de soja , carne bovinaóleo de palma , principalmente.

A mudança no uso da terra para a agricultura é uma séria ameaça para a América Latina, que tem a segunda maior taxa de desmatamento do mundo, atrás apenas do Sudeste Asiático. Crédito da imagem: Juan Pablo Marin García / Alliance of Bioversity International e CIAT sob uma licença Creative Commons (CC BY-NC-SA 2.0)

Jessica Hernández Orozco, ex-assessora da Comissão Nacional de Águas do México, disse à SciDev.Net a mesma coisa: “devido a secas e eventos extremos, como furacões, chuvas, nevascas, a produção é afetada periodicamente”, mas “ainda é não uma crise” que põe em risco a segurança alimentar.

Encontrar soluções

Os autores do artigo One Earth pedem maior colaboração e coordenação entre os pesquisadores que estudam ameaças específicas aos sistemas alimentares, para que os tomadores de decisão tenham informações abrangentes, modelos atualizados e ferramentas relevantes à medida que surgem.

Os países precisam passar de políticas protecionistas e nacionalistas para formas colaborativas de governança, e precisamos começar a nos fazer perguntas como “como é a governança para sistemas alimentares resilientes?”, disse Mehrabi.

São necessárias informações abrangentes, modelos atualizados e ferramentas relevantes para enfrentar as ameaças à segurança alimentar, como secas e outros eventos extremos. Crédito da imagem: Juan Pablo Marin García / Alliance of Bioversity International e CIAT sob uma licença CreativeCommons (CC BY-NC-SA 2.0)

Lemus Yáñez também está convencido de que a governança dos sistemas alimentares e a gestão da água devem ser colaborativas. “A única forma de conseguir isso é gerando acordos horizontais, nos quais todos os atores, especialmente os ‘abaixo’, realmente se comprometam. Podemos gerar muitas leis, mas se as pessoas não se sentirem parte delas, não as respeitarão”, disse.

Segundo Mehrabi, a governança colaborativa “é uma ideia impopular, mas a realidade é que, a longo prazo, todos serão beneficiados. Precisamos de políticas que se concentrem na construção da confiança entre os atores dentro e entre os países, uma confiança que nos permita enfrentar grandes problemas com seriedade.”

Este artigo foi produzido pela edição global do SciDev.Net, com reportagens adicionais da América Latina e Caribe.


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Este texto escrito originalmente em espanhol foi publicado pela SciDev [Aqui!].

Eleição no Rio de Janeiro tem momento de constrangimento explícito entre Anthony Garotinho e Cláudio Castro

A imagem (constrangedora) mostrada abaixo vem diretamente da convenção estadual do Rio de Janeiro do partido “União Brasil” (UB) e reflete o momento em que o ex-governador Anthony Garotinho declarou seu apoio ao governador acidental Cláudio Castro que se apresenta como candidato para ser eleito para mais quatro anos de (des) governo.

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A cena acima revela com todas as tintas um momento de contrangimento explícito que foi imposto a Anthony Garotinho que teve de fazer um “beija mão” para supostamente declarar apoio a Cláudio Castro a quem dirigia até pouco tempo adjetivos nada abonadores. Garotinho atribuiu sua mudança de postura a uma suposta disciplina pessoa que lhe impõe adotar a postura que lhe foi imposta pela direção do UB.  Acontece que após perambular por outro oito partidos antes de chegar ao UB, a razão real para essa reviravolta deve ser outra. 

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Pela cara de Garotinho e Castro, o momento constrangedor dificilmente se transformará em ação política real por parte do primeiro. Sei lá, apenas um palpite.

O desmatamento está avançando na Amazônia com consequências catastróficas

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Espaço para pecuária e cultivo de soja em vez de mata atlântica: desmatamento na fronteira da Amazônia (28 de julho de 2021)

Por Norbert Suchanek para o JungeWelt

O desmatamento na Amazônia brasileira continua. Durante os primeiros seis meses deste ano, 3.988 quilômetros quadrados de floresta tropical foram desmatados, 10% a mais do que no mesmo período do ano passado. Esse é o resultado dos últimos dados de satélite do Instituto de Pesquisas Espaciais INPE, responsável pelo monitoramento florestal. O aumento do desmatamento levou ao aumento dos incêndios florestais em junho. A situação pode piorar nos próximos meses mais secos, teme a ecologista Manoela Machado, do Woodwell Climate Research Center, informou a agência de notícias Reuters em 8 de julho. “Se tivermos muito desmatamento, é inevitável que também tenhamos muitas queimadas”, diz o pesquisador.

Após a derrubada e remoção das árvores valiosas, os abatedores geralmente incendeiam a floresta remanescente para ganhar terras aproveitáveis ​​para criação de gado ou cultivo de soja. Também é alarmante que o desmatamento tenha aumentado, especialmente na região central da Amazônia. De janeiro a junho deste ano, o estado do Amazonas registrou mais destruição de floresta tropical pela primeira vez do que os líderes anteriores Rondônia, Mato Grosso e Pará no sul e sudeste da região. Machado: “Esta é uma notícia extremamente ruim.”

A reforma da rodovia federal BR-319, com quase 900 quilômetros de extensão, que vem sendo discutida há anos, também visa o coração da bacia amazônica. Segundo o renomado cientista Philip Martin Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia INPA, este projeto é atualmente a pior ameaça para toda a região e além, como explicou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 17 de julho.

O governo militar brasileiro fez com que a BR-319, inaugurada em 1976, cortasse a floresta tropical para ligar a capital amazônica de Manaus a Porto Velho, no estado de Rondônia, no sudoeste da Amazônia. No entanto, defeitos de construção e altos custos de manutenção fizeram com que a »trilha da selva« se tornasse cada vez mais intransitável e, finalmente, em 1988, foi completamente abandonada e deixada por conta própria.

Embora o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) quisesse renovar a estrada construída durante a ditadura, foi seu sucessor, Lula da Silva, que começou a restaurá-la em 2005. No entanto, as avaliações de impacto ambiental interromperam o projeto em 2015. Agora é o atual presidente de direita Jair Bolsonaro que o apoia veementemente e quer avançar independentemente das perdas.

Faltam cerca de 400 quilômetros de asfalto na área núcleo e uma licença ambiental para concluir a BR-319, que Fearnside acredita que nunca deve ser emitida.

O pesquisador da Amazônia de 75 anos tem certeza de que a restauração dessa estrada terrestre levará ao desmatamento do grande bloco de floresta tropical no coração da Amazônia, que até agora está praticamente intacto. E esse pode ser o chamado ponto sem volta para toda a região, ou seja, o ecossistema amazônico pode entrar em colapso com graves consequências climáticas em todo o mundo e principalmente para o abastecimento de água potável do Sudeste do Brasil, que depende em grande parte das chuvas vindas da Amazônia região. Em 2018, o cientista climático brasileiro Carlos Nobre estimou que esse ponto sem retorno poderia ser alcançado com 20 a 25% de desmatamento na floresta amazônica. Hoje, de acordo com Fearnside, 20% da floresta tropical já foi destruída.


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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

Morte Silenciosa – o problema da Europa com os agrotóxicos e a crise de biodiversidade que eles causam

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“Estamos em uma crise de biodiversidade. Espécies estão se extinguindo mais rápido do que há 65 milhões de anos, desde que o meteoro eliminou os dinossauros. E está acelerando”, alerta Dave Goulson, professor de biologia da Universidade de Sussex, na Inglaterra. Os insetos são sua principal especialidade. Eles não apenas representam dois terços de todas as espécies conhecidas, mas são os que possibilitam outros organismos vivos, inclusive pela polinização. 

A agricultura em escala industrial e as monoculturas estão alimentando o mundo, mas com enormes custos para o meio ambiente. Uma mistura tóxica de agrotóxicos e fertilizantes continua a ser pulverizada em vastas áreas, enquanto faixas de terra natural são arrasadas para plantações, causando uma erosão generalizada dos ecossistemas e da biodiversidade. A química e o agronegócio não são os únicos culpados. A mudança climática é outro fator importante, de acordo com os cientistas. Juntos, eles formam um desastre iminente.

A ciência analisada pelo IE durante nossa pesquisa de meses é clara ao mostrar como os agrotóxicos prejudicam a vida selvagem, as plantas e os seres humanos – eles podem causar câncer, mutações e dificuldades reprodutivas. Mas a Europa ainda não despertou para seu problema profundamente enraizado com os agrotóxicos . Hoje, mais de 400 diferentes substâncias agrotóxicas ativas são aprovadas na União Europeia (UE). As vendas globais de pesticidas duplicaram nos últimos 20 anos, para cerca de € 52 bilhões em 2019. O mercado europeu de agrotóxicos agrícolas é um dos maiores do mundo, com vendas de cerca de € 12 bilhões em 2019.

A UE é também o líder mundial nas exportações de agrotóxicos. Desde 2018, apenas a China exportou mais agrotóxicos do que a Alemanha. Em seguida, vêm a França, os EUA, a Bélgica, a Espanha e o Reino Unido como os maiores distribuidores de venenos agrícolas

Enquanto muitos permanecem em silêncio sobre a crise da biodiversidade em meio a esse comércio em expansão, os cidadãos comuns perceberam que as coisas devem mudar. Mais de um milhão de europeus assinaram o “Salve as abelhas e os agricultores!” iniciativa, que pedia a eliminação de agrotóxicos químicos até 2035. Muitas comunidades locais na Europa, várias visitadas pelo IE, estão tentando transformar a forma como a agricultura é feita em suas regiões. E agricultores entrevistados por repórteres do IE, da Grécia à Noruega e de Portugal à Polônia, dizem que gostariam de reduzir o uso de pesticidas – se alternativas fossem acessíveis.

A Comissão da UE está finalmente abordando a degradação da biodiversidade à sua porta. Há dois anos, a política Farm to Fork, a principal estratégia da UE para tornar a agricultura europeia verde e sustentável, estabeleceu uma meta para reduzir o uso de pesticidas em 50% até 2030. O Regulamento do uso sustentável de agrotóxicos (SUR), atualmente em discussão em Bruxelas, é fundamental para este objetivo e será a primeira lei vinculativa da UE a resolver o problema. Resta saber se o regulamento será bem-sucedido no terreno.

A estratégia, no entanto, é contra uma contra-aliança de empresas químicas e grupos de lobby do agronegócio, pesquisa Investigate Europe e divulgações de ONGs e outros programas de mídia. Juntamente com políticos conservadores e outros interesses estabelecidos, eles estão pressionando para defender o status quo. A guerra na Ucrânia deu aos oponentes à regulamentação outro argumento: não reduzir o uso de pesticidas e arriscar menores rendimentos agrícolas em um momento em que a segurança alimentar global está em jogo.

Outros insistem que a hora de agir sobre agrotóxicos e biodiversidade é agora. O entomologista Josef Settele prevê que, ao continuar com o atual sistema agrícola, estamos “colocando em risco a segurança alimentar de toda a raça humana”.

Quem desejar ler a série completa de reportagens da Investigate Europe, basta clicar [Aqui!].


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Este texto escrito originalmente em inglês foi publicado pela Investigate Europe [Aqui!].