Revista Agenda Social do PGPS/Uenf volta a circular após completa reformulação de site

Após um período de reformulação voltou a estar disponível em novo sítio na internet a revista “Agenda Social que é mantida e distribuída pela Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) cujo primeiro número foi lançado no já distante ano de 2007. A reformulação da página da Agenda Social ocorreu durante o período da pandemia da COVID-19 e, por isso, levou mais tempo para ocorrer.agenda social

A Agenda Social volta a circular com um número inédito que traz uma série de artigos que abordam diferentes aspectos da relação entre Estado e aplicação das Políticas Sociais que, em tese, visam amenizar as distorções criadas para regressão de políticas destinadas a mitigar as graves distorções sociais existentes no Brasil. Com um conjunto bastante eclético de autores, esse número da Agenda Social aborda temas transversos que incluem religião, inclusão escolar, políticas de saúde, pensamento social brasileiro e democratização da sociedade brasileira.

Mas a reformulação da página não é a única novidade nessa nova etapa da Agenda Social, na medida em que a professora Silvia Alícia Martinez, docente do PGPS, assume a condição de editora da revista, bem como a reformulação do corpo editorial do qual eu passo a me tornar membro, na companhia dos professores Carlos Abrãao Valpassos (UFF/Campos) e Renata Maldonado da Silva (PGPS/UENF).

Há ainda que se dizer que a nova “casa” da Agenda Social é fruto do trabalho criativo da equipe da IntecMídia Soluções que conseguiu realizar uma completa repaginação da página que agora está bem mais leve e fácil de ser navegada.

Por último, a Agenda Social ainda passará por uma integração com a plataforma de submissão de artigos da Open Journal Systems (OJS), mas já recebendo submissões no estilo “fluxo livre” no endereço eletrônico agendasocial@uenf.br. 

MPF enfatiza pedido de condenação da Petrobras por provocar danos ambientais na operação da Refinaria Duque de Caxias

Pedidos em alegações finais foram feitos em uma ação penal, movida em 2011, e uma ação civil pública, em 2019

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou alegações finais – em ação penal e ação civil pública – contra a Petrobras,  por causar inúmeros danos ambientais, no funcionamento da  Refinaria Duque de Caxias (Reduc), ratificando, assim, o pedido de punição, feito em sede de ação penal e ação civil pública. Nas alegações finais da ação penal, o MPF pede a condenação da Petrobras e de dois gestores, por causar poluição ambiental em sua atividade empresarial, em diversos momentos: a partir do ano 2010, ao Rio Iguaçu, à Baía de Guanabara, e ao manguezal que margeia ambos, mediante depósito irregular de efluentes líquidos contendo resíduos com óleos, graxas, fenóis, nitrogênio amoniacal e sólidos sedimentáveis, em níveis superiores aos permitidos pelas normas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e resoluções ambientais.

Os danos ambientais reportados na ação penal não são fatos isolados e refletem apenas uma fotografia de um quadro mais complexo que envolve múltiplas irregularidades ambientais identificadas ao longo do tempo no parque industrial da Reduc, o que justificou o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 5014835-18.2019.4.02.5118, ante o descumprimento parcial de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado em junho de 2011, a postergação indefinida do cumprimento de exigências fixadas nas licenças ambientais e a poluição em patamares superiores aos aceitos pela legislação ambiental existente”, detalha o MPF.

Nas alegações finais da ação civil pública, o Ministério Público Federal requer que a estatal repare os danos causados pela falha na U-3350 em novembro de 2015 por meio da elaboração de planejamento organizacional acerca da atividade produtiva, interrupção de processos emissores de gases ácidos e atualização das medidas previstas no Plano de Emergência de Parada das Unidades de Recuperação de Enxofre PE-4AD-00479-0, além disso, repare os danos morais coletivos causados por meio da implementação de projetos socioambientais e voltados à saúde no valor de R$ 40 milhões, a serem estabelecidos em conjunto com as comunidades afetadas, sobretudo a de Campos Elíseos, em Duque de Caxias, com a participação obrigatória do MPF.

Já o Estado do Rio de Janeiro e o Inea devem deixar de celebrar compromissos com a Petrobras, sobre a Reduc, que posterguem o devido atendimento das obrigações já descumpridas no TAC nº 006/2011, bem como fiscalizem permanentemente a Reduc, aplicando a legislação  ambiental. Devem ainda reparar os danos causados pela omissão na fiscalização por meio do aporte de recursos para a implantação de projetos destinados ao tratamento de saúde da população afetada, mediante prévio diálogo com a comunidade local e com as universidades.

“Constatou- se que a Petrobras se caracterizou ao longo desses anos como uma empresa poluidora contumaz, enquanto o Inea e o Estado do Rio de Janeiro abusaram da leniência, no enfrentamento dos graves danos ambientais causados pela empresa ré na atividade da Reduc, que seguiu adotando limites de poluentes superiores aos aceitos, a despeito das regras e diretrizes fixadas pelo órgão ambiental estadual. Assim, a atividade econômica da refinaria prossegue sem a efetiva superação dos problemas constatados, a par dos riscos ambientais e sanitários evidenciados”, ressalta o Ministério Público Federal.

Ação Penal – 0810735-07.2011.4.02.5101

Ação Civil Pública – 5014835-18.2019.4.02.5118

De Olho nos Ruralistas lança dossiê sobre financiamento da bancada ruralista

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Relatório inédito revela participação direta de multinacionais no lobby ruralista; além de atuar em associações que financiam o Instituto Pensar Agro, empresas como Bayer, Basf, Syngenta, JBS, Cargill e Nestlé mantiveram 278 reuniões com o alto escalão do governo Bolsonaro

Por Alceu Luís Castilho e Bruno Stankevicius Bassi

Por trás da boiada estão as multinacionais. Os projetos de lei que constituem o Pacote da Destruição” — PL da Grilagem, PL do Veneno, PL do Licenciamento Ambiental, PL da Mineração em Terras Indígenas — não têm como origem a mente inspirada dos deputados e senadores da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a faceta mais organizada da bancada ruralista no Congresso. O financiamento é nacional e internacional.

Existe um cérebro pensante por trás da FPA. E um mecanismo. Um conjunto de lobistas e executivos de entidades de classe e empresas, organizados através do Instituto Pensar Agro (IPA), que formula as pautas legislativas e define o posicionamento político da frente.

Em 2019, De Olho nos Ruralistas revelou a ponta desse iceberg, mostrando algumas das multinacionais que integravam associações mantenedoras do IPA: gigantes como as produtoras de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer, Basf e Syngenta, as processadoras de soja Cargill, Bunge, ADM e Louis Dreyfus; os frigoríficos JBS e Marfrig e indústrias do setor alimentício como Nestlé e Danone.

Essas corporações não são atores passivos no lobby ruralista em Brasília. É o que mostra o novo dossiê do observatório sobre o tema, publicado hoje (18): “Os Financiadores da Boiada: como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental“.

Ele mostra que, durante o governo de Jair Bolsonaro, empresas do setor se reuniram pelo menos 278 vezes com membros do alto escalão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em pauta, temas como a flexibilização de regras para agrotóxicos, a autorização de testes de novas substâncias químicas direto em campo (ao invés de laboratórios) e a autofiscalização sanitária.

Com capa ilustrada pelo premiado cartunista Renato Aroeira, o dossiê aponta a Syngenta como campeã na interlocução com o governo, com 81 reuniões; seguida por JBS, com 75; Bayer, 60; Basf, 26; Nestlé, 23; e Cargill, 13.

O relatório também pode ser acessado em inglês aqui.

Bayer foi recebida por servidores fora da agenda oficial

O levantamento de reuniões levou em consideração os encontros registrados na agenda oficial de autoridades do Ministério da Agricultura entre janeiro de 2019 e junho de 2022. No entanto, os registros de entrada no Mapa, obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), contam outra história.

Durante esse período, a ex-chefe de Assuntos Públicos da Bayer, Silvia Menicucci, esteve presencialmente 25 vezes na sede do ministério. Destas, 16 não foram registradas em agenda oficial. Na Câmara a executiva esteve 14 vezes, entre 2018 e 2019.

Bolsonaro recebe Werner Baumann, CEO da Bayer, em 2019. (Foto: Reprodução/Pr)

O caso da empresa alemã é um dos destaques do dossiê, uma vez que demonstra a facilidade com que os conglomerados do agronegócio conseguem acesso ao alto escalão do governo. Em outubro de 2019, o então CEO global da companhia, Werner Baumann, se reuniu pessoalmente com Bolsonaro, em evento promovido pela agência de fomento às exportações Apex-Brasil, onde Menicucci havia atuado como servidora.

Em 2022, foi a vez da ex-ministra Tereza Cristina prestigiar a empresa ao participar de um vídeo produzido pela Bayer, postado em um dos canais oficiais da companhia, para falar sobre seguro rural. Também participou do vídeo o diretor do Departamento de Política Agrícola e Seguro Rural do Mapa, Pedro Loyola.

Em resposta aos dados do relatório, a empresa afirmou que as reuniões com agentes de órgãos públicos são “normatizadas pela legislação federal e por políticas internas da própria companhia” e que estas foram “formalmente solicitadas aos órgãos com quem a empresa mantém interações”. Procurado, o Mapa classificou a participação da então ministra no vídeo institucional como uma “entrevista”, tendo como objetivo “prestar informações sobre as políticas públicas realizadas por este Ministério, especialmente sobre o Programa de Seguro Rural”. O órgão não se pronunciou sobre as reuniões fora da agenda.

Confira a íntegra das respostas aqui.

Sob Bolsonaro, Instituto Pensar Agro e ministério se misturam 

Desde a publicação da primeira série de reportagens sobre a cadeia de financiamento do Instituto Pensar Agro, em 2019, o think tank ruralista cresceu e prosperou. Hoje, o IPA conta com 48 associações participantes. Com o aumento de verbas, o instituto multiplicou sua equipe, avançando não só na atuação legislativa como na elaboração de campanhas pró-agronegócio.

Bolsonaro e Tereza Cristina em reunião com presidente da FPA. (Foto: Agência FPA)

A atuação publicitária do IPA não se limita a promover o setor. Por meio dos canais da Frente Parlamentar da Agropecuária, a organização ruralista iniciou em 2021 uma campanha contra este observatório, insinuando que matérias críticas aos seus interesses são “fake news“.

Esse fortalecimento é fruto também do poder que IPA e FPA passaram a ter no governo federal desde a posse de Bolsonaro. Além das reuniões com empresas, o dossiê “Os Financiadores da Boiada” mostra que lobistas e líderes ruralistas se reuniram 160 vezes com servidores do Mapa. Destas, 20 contaram com a presença da então ministra Tereza Cristina, ex-presidente da FPA.

Além da pasta de Agricultura, eles foram recebidos nos ministérios da Economia (33), do Meio Ambiente (4), da Justiça e Segurança Pública (1) e da Educação (1), esta última para falar sobre a versão rural do “Escola Sem Partido”: “Lobby do agronegócio se organiza para “fiscalizar” material escolar“.

A aliança com o Mapa fica explícita até mesmo nas respostas aos dados levantados do relatório. Poucas horas após enviar pedido de informações ao Ministério, a equipe do De Olho nos Ruralistas foi contatada pela assessora de imprensa do IPA, que informou ter “ficado sabendo” sobre as perguntas direcionadas ao governo sobre a relação com o instituto e exigindo ter acesso aos dados.

Procurados oficialmente para se posicionar sobre as informações do dossiê, nem IPA nem FPA enviaram resposta.

Dossiê abre série de reportagens sobre lobby ruralista

A publicação do dossiê “Os Financiadores da Boiada: como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental” abre a cobertura eleitoral do observatório sobre a atuação da FPA e do IPA junto ao governo Bolsonaro. Até outubro, serão publicados novos relatórios e reportagens explorando o papel de empresas, associações e lobistas no ecossistema do lobby ruralista em Brasília.

É preciso mudar também o Congresso, não somente a Presidência da República. (Imagem: De Olho nos Ruralistas)

Parte dos dados foi apresentada de forma inédita na última quinta-feira (14), em reunião com eurodeputados em São Paulo: “De Olho nos Ruralistas apresenta dossiê sobre lobby a membros do Parlamento Europeu“. Os resultados preliminares do levantamento de reuniões de multinacionais dos agrotóxicos já haviam baseado um dos capítulos do estudo Comércio Tóxico, a ofensiva do lobby dos agrotóxicos, lançado em abril pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe, sob coordenação das pesquisadoras Audrey Changoe e Larissa Bombardi.

De Olho nos Ruralistas iniciou em junho uma cobertura especial e inédita, com o objetivo de esmiuçar as políticas agrárias e ambientais dos últimos anos, as candidaturas do agronegócio e o funcionamento da FPA. Até outubro, lançaremos novos dossiês e multiplicaremos as reportagens e os vídeos, com uma equipe ampliada.

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Imagem principal (Aroeira/De Olho nos Ruralistas): relatório expõe as multinacionais que patrocinam a boiada

Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas. |

|| Bruno Stankevicius Bassi é coordenador de projetos do observatório. ||


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Este texto foi originalmente publicado pelo site “De olho nos ruralistas” [Aqui!] .

Relatório Anual de Desmatamento mostra situação gravíssima na Amazônia e no Cerrado com papel central da pecuária na destruição das florestas

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Acaba de ser liberado o terceiro “Relatório Anual de Desmatamento” produzido pelo projeto Mapbiomas, abrangendo todos os biomas brasileiros, com três objetivos manifestos:

◆ Apresentar um panorama consolidado sobre os alertas de desmatamento detectados em todos os biomas brasileiros ao longo do ano de 2021 e que foram validados e refinados com imagens de alta resolução pelo projeto MapBiomas Alerta

◆ Apresentar uma avaliação do grau de regularidade do desmatamento e uma estimativa do total de desmatamento com evidências de ilegalidade.

◆ Apresentar um panorama das ações realizadas pelos órgãos de controle ambiental e do setor privado
para controlar e combater o desmatamento ilegal.

Os autores do RAD 2021 esclarecem que os dados de desmatamento processados e analisados neste relatório se limitam aos locais onde houve alertas de detecção de desmatamento pelos sistemas de monitoramento (ex. DETER/INPE, SAD/Imazon, GLAD/UMD, SAD Caatinga/Geodatin e SIRAD-X/ISA).  E que, portanto, apesar dos números apresentados serem expressivos, os mesmos ainda subestimam, em
algum grau, o desmatamento real, já que existem áreas desmatadas que não foram detectadas por esses sistemas.

Amazônia e Cerrado como foco do desmatamento no Brasil

Os dados do RAD 2021 mostram que cerca de 90% do desmatamento ocorrido estão situados nos biomas da Amazônia e do Cerrado, sendo que os 3 estados com maior nível de desmatamento (i.e., Amazonas, Mato Grosso e Pará) estão localizados dentro da Amazônia Legal. No entanto, há ainda um avanço considerável também na Caatinga, que está paulatinamente sendo desmatada (ver figura abaixo).

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Os números em relação aos municípios onde o desmatamento está concentrado também indicam que dos 50 municípios mais desmatados, a imensa maioria está localizado nos estados amazônicos, o que explica que apenas 10 municípios pertencentes à região Norte concentrem 23% de todo o desmatamento realizado em 2021.

Além disso, o RAD 2021 aponta que houve um avanço significativo sobre unidades de conservação e terras indígenas (que são categorias de terras públicas), o que reforça o aspecto criminoso da destruição completa das florestas que estas áreas protegidas abrigam (ver figuras abaixo para visualizar a situação das unidades de conservação e terras indígenas).

Outro detalhe importante se refere ao papel central que a pecuária vem desempenhando na destruição das florestas brasileiras, na medida que 97% dos desmatamentos ocorridos em 2021 estão relacionados ao aumento da criação do gado bovino, reforçando a tese de que estamos trocando a rica biodiversidade existente nas florestas brasileiras pelo direito de comer hambúrger em alguma rede de fast food que termina amealhando fortunas em troca de uma pseudo comida turbinada com desmatamento.

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De toda forma, os números gerais do RAD 2021 são dramáticos e, uma vez mais, expõe a situação catastrófica criada pelo governo de Jair Bolsonaro que agiu para desmantelar todo o frágil sistema de comando e controle que conseguia conter o avanço descontrolado do desmatamento no Brasil. Com isso, temos a perda de áreas significativas de florestas, sem que haja qualquer vislumbre de que se esteja buscando formas sustentáveis de ocupar a Amazônia e o Cerrado, ao contrário do que declaram as entidades ligadas ao latifúndio agro-exportador.

Quem desejar baixar o arquivo contendo o sumário dos dados do RAD 2021, basta clicar [Aqui!] .

 

 

 

 

Sem a Amazônia o mundo não vai conseguir se manter como conhecemos

Em evento para discutir dilemas amazônicos e metas climáticas, cientistas e ativistas alertam para a essencialidade de se preservar a maior floresta tropical do mundo

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A preservação da Amazônia é fundamental para qualquer política ou iniciativa de combate às mudanças climáticas no Brasil e no mundo e sem ela o mundo não tem possibilidade de se manter, alertou o pesquisador pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Paulo Moutinho, durante a Conferência Brasileira de Mudanças Climáticas. O evento reuniu organizações não governamentais, movimentos sociais, povos tradicionais e comunidade científica para discutir aspectos do combate às mudanças climáticas no Brasil. 

Também participaram do painel “A Amazônia é o centro e a solução” as ativistas Angela Mendes, coordenadora Comitê Chico Mendes, Eliane Xunakalo, vice-presidente da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira, Karina Penha, coordenadora de mobilização da campanha Amazônia de Pé no NOSSAS, e Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental.

O evento tem como objetivo se debruçar sobre dilemas do contexto regional da Amazônia, buscando soluções para o avanço do desmatamento e as violações aos direitos socioambientais como forma de cumprir as metas climáticas e de redução da emissão de gases de efeito estufa.

Para Moutinho, a preservação da Amazônia não é apenas fundamental para o cumprimento de acordos internacionais, mas imprescindível para a viabilidade do agronegócio brasileiro e para o bem-estar da humanidade e, portanto, merece total atenção de todos os tomadores de decisão.

“Sem a Amazônia o mundo não vai conseguir se manter como conhecemos. Não são só as chances de atingirmos as metas climáticas que desaparecem. Todos os problemas serão agravados. Qualquer meta e qualquer desejo de combater as mudanças climáticas exige que a Amazônia seja preservada e recuperada. Isso parece óbvio, mas não é óbvio para os tomadores de decisão”, alerta.

Já conhecemos o caminho

De acordo com análise do IPAM com base nos dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), a destruição da Amazônia bateu um novo recorde histórico. Com a destruição de 3.988 km² de florestas acumuladas entre os meses de janeiro e julho, o primeiro semestre de 2022 foi o mais destrutivo desde 2016, quando se iniciaram as medições.

Apesar do aceleramento do ritmo de desmatamento e da aproximação da época de maior ocorrência de incêndios florestais, Moutinho afirma que o passado brasileiro pode dar esperança para o futuro da preservação ambiental e do crescimento sustentável.

“Podemos ser otimistas. O Brasil já demonstrou que consegue reverter os processos de destruição da Amazônia. Entre 2005 e 2012, derrubamos 80% das taxas de desmatamento e ainda dobramos a produção agropecuária no nosso território. Existem soluções para crescer de maneira sustentável.”

Caminhos para se seguir 

Moutinho também aponta passos fundamentais a serem dados para evitar que a Amazônia não atinja o seu tipping point, quando o bioma passa a produzir mais CO2 do que é capaz de absorver.

“Primeiramente, precisamos defender, avançar e consolidar os direitos dos povos originários e tradicionais e das áreas protegidas da Amazônia. É preciso retomar a homologação de Terras Indígenas e é preciso destinar as florestas públicas que ainda não receberam uma função”.

Apesar das ameaças de grilagem e incêndio florestais, as áreas mais conservadas da floresta são as pertencentes a terras indígenas. De acordo com levantamento do MapBiomas, entre 1985 e 2022, apenas 1,6% de todo o desmatamento ocorreu em terras indígena demarcadas.

Por outro lado, florestas públicas não destinadas têm sofrido com fraudes no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e no desmatamento. Dos 56,5 milhões de hectares de áreas não destinada na Amazônia, 18,6 milhões de hectares possuem CARs ilegais sobrepostos às áreas preservadas e, nos últimos 2 anos, as taxas de desmatamento nessas áreas dispararam em 50%.

Além da demarcação de terras, Moutinho também aponta o investimento em inovação e produtividade como caminhos para um agronegócio mais sustentável, conservação das florestas e dos regimes de chuva relacionados à amazônia e fundamentais para a agricultura e o combate ao desmatamento legal dentro de propriedades privadas como soluções fundamentais para o crescimento sustentável no Brasil.

“Hoje temos 20 milhões de hectares da Amazônia que podem ser desmatados legalmente de acordo com o Código Florestal. Sem essas áreas, prejudicamos os rios voadores, não temos alimento e não temos produtividade. Não temos nada. Isso não é só um problema de alimentação e saúde, mas também um problema de segurança nacional”, ressaltou Moutinho.

Cerrado tem alta de 20% no desmatamento e maior área derrubada de uma única vez no país

Divulgado nesta segunda (18), Relatório Anual do Desmatamento agrega dados de 2021 e confirma avanço da atividade no segundo maior bioma brasileiro

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O Cerrado sofre com as queimadas neste período de estiagem, a baixa umidade no DF no fim de semana levou a Defesa Civil a declarar estado de emergência na capital(Jose Cruz/Agência Brasil)

O Relatório Anual do Desmatamento agrega dados sobre o total desmatado no Brasil em 2021 e confirma o avanço da atividade no Cerrado em publicação divulgada nesta segunda, 18, pela iniciativa MapBiomas. O segundo maior bioma brasileiro teve alta de 20,2% no desmatamento, foram 500.537 hectares desmatados contra 416.556 em 2020. No Cerrado também está a maior área de vegetação derrubada de uma única vez no último ano: 4.977 ha, desmatados em uma propriedade rural no município de Jaborandi (BA), uma área mais de oito vezes maior que a reserva do Parque das Dunas, na capital baiana Salvador.

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Mapa do bioma Cerrado com os alertas de área desmatada registrados em 2021 (Fonte: IPAM/MapBiomas)

A concentração de área desmatada segue nos Estados do Matopiba. Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia tiveram 73% de toda a área desmatada no Cerrado brasileiro – percentual que foi de 69% no relatório anterior. Em relação a 2020, Tocantins foi o único Estado do Matopiba que desmatou menos, com uma redução de 1,5%. Nos demais Estados, desmatamentos de grandes áreas ocorreram em Minas Gerais (que teve aumento de 89% em relação a 2020, com 31.115,43 ha desmatados em 2021), Mato Grosso do Sul (83% de aumento, com 28.356 ha desmatados), Bahia (43%, com 95.907 ha), Goiás (35%, com 31.323 ha) e Piauí (18%, com 57.613 ha).

“O Cerrado é o segundo bioma mais afetado pelo desmatamento, e também aquele com maiores áreas contínuas desmatadas, ocorrendo principalmente na região do Matopiba, onde a expansão de grãos transforma o território e compete pela água com as comunidades tradicionais. O avanço desordenado do desmatamento no local ameaça a porção mais preservada desse bioma”, completa a diretora de Ciência no IPAM e coordenadora do MapBiomas Cerrado e do MapBiomas Fogo, Ane Alencar.

Dos dez municípios com maiores desmatamentos de Cerrado, cinco estão na Bahia, quatro no Maranhão e um no Piauí. O primeiro é São Desidério (BA), que registrou 17.839 ha em área desmatada e ocupa a 12a posição na classificação de cidades que mais desmataram todos os biomas no Brasil. Formosa do Rio Preto (BA), com 15.114 ha derrubados, e Jaborandi (BA), com 13.534 ha, municípios com segunda e terceira maior área de Cerrado desmatada, respectivamente, ocupam a 15a e 19a posição na lista nacional.

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Municípios em que ocorreram os maiores desmatamentos do Cerrado em 2021 (Fonte: IPAM/MapBiomas)

A agropecuária é o principal vetor de pressão para o desmatamento do bioma, que ocorre, principalmente, no segundo trimestre de cada ano. No relatório, pesquisadores calculam que 98% da área desmatada no Cerrado em 2021 foi destinada a esse uso. Ainda 35.772 ha foram derrubados dentro de unidades de conservação, sendo a maioria (99%) em Áreas de Proteção Ambiental, com desmatamento também em Unidades de Proteção Integral – essas tiveram 443 ha desmatados. Em terras indígenas no bioma o desmatamento subiu 79%, totalizando 3429 ha.

“O Cerrado está tão ameaçado quanto a Amazônia e não pode ser mais desmatado. Temos só cerca de 50% do bioma ainda vivo e esses remanescentes devem ser preservados”, diz a pesquisadora no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e coordenadora científica no MapBiomas Brasil, Julia Shimbo.

Cláudio Castro e seus mil 9.000 “cargos secretos” são uma afronta aos servidores estaduais sob arrocho fiscal

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade - Reprodução/Facebook

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade. Imagem: Reprodução/Facebook

Apesar das tentativas de passar pano nas apurações feitas pelo jornalista Ruben Berta e publicadas pelo site UOL, a situação está ficando complicada para o governo acidental do Rio de Janeiro, Cláudia Castro. É que a mais nova reportagem de Berta publicada no dia de hoje nos traz a informação da existência de uma planilha com nada menos do que 9.000 cargos “secretos” identificados com a rubrica “governador” envolvendo cifras milionárias (ver figura abaixo).

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A questão que mais deveria incomodar os servidores estaduais concursados e continuamente sob o tacão fiscalista imposto pela adesão ao famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) é que enquanto é praticamente impossível na atual conjuntura garantir a obtenção de direitos básicos junto ao governo do estado, temos agora essa situação escandalosa dos cargos “secretos’ dentro do governo estadual do Rio de Janeiro.

Ainda que estejamos em ano eleitoral e em pleno recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), me parece que os sindicatos e associações representativas dos servidores públicos têm a obrigação de exigir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essa situação escabrosa que envolve, entre outras coisas, o uso de recursos oriundos da privatização da CEDAE.

Na França de Macron, os lobistas estão dentro do palácio presidencial

macron amazon

Emmanuel Macron com o diretor de operações francesas da Amazon, Ronan Bolé (à direita) durante visita à fábrica da Amazon em Boves, perto de Amiens, em 3 de outubro de 2017. © Photo Yoan Valat / Pool / AFP

Por Raphael Schmeller para o JungeWelt

Os escândalos estão se acumulando: poucos dias após as revelações dos Arquivos Uber” , a próxima alegação de lobby contra o presidente francês Emmanuel Macron já está na sala. Desta vez, trata-se de relacionamentos questionáveis ​​entre o ex-ministro da Economia e várias grandes empresas de tecnologia.

Em um artigo publicado na noite de quarta-feira, a Mediapart informou ter acesso a históricos de conversas entre “assessores do presidente e lobistas e executivos do GAFAM (Google, Apple, Facebook, Amazon, Microsoft)” a partir do segundo semestre de 2017. A Mediapart já havia solicitado ao Palácio do Eliseu em 2019 a apresentação dos documentos pertinentes. Com referência ao segredo comercial, o pedido foi indeferido. O jornal online reclamou ao tribunal administrativo, e obteve sucesso para conseguir visualizar os documentos “há poucos dias”.

Entre outras coisas, revela que um lobista da Amazon teria trabalhado para a campanha presidencial de Macron em 2017. Os documentos mostram como o representante do grupo norte-americano, Jean Gonié, interveio ativamente no que estava acontecendo em termos de programação. Ao fazer isso, ele “avançou o assunto da transformação da França em um campeão de comércio e logística online”, disse a Mediapart nos documentos. E ainda: Gonié “durante a campanha presidencial nos grupos de trabalho do En Marche (partido de Macron na época, jW) em que participou”, diz uma nota que o gerente de campanha Fabrice Aubert teria endereçado a Macron. Depois que Macron foi eleito chefe de Estado alguns meses depois, ele nomeou Aubert seu “assessor sobre instituições, ação pública e mudança digital”.

A relação privilegiada com o grupo norte-americano e Emmanuel Macron continuou mesmo depois de ele se mudar para o Palácio do Eliseu em maio de 2017. “Estou ansioso para vê-lo novamente amanhã”, escreveu o lobista da Amazon em um e-mail a um conselheiro de Macron, Aubert, em setembro de 2017. A reunião deles estava marcada para preparar a inauguração do centro logístico de Boves, perto de Amiens, no dia 3 de outubro de 2017, na presença do Presidente da República e de vários chefes da Amazônia. O resultado: Emmanuel Macron então se emocionou na inauguração que a Amazon estava mostrando que “há um futuro na região, incluindo um futuro industrial”. Mas isso foi apenas o começo: 16 locais da Amazon foram abertos na França desde 2017. Em 2020, Macron recebeu o fundador da Amazon, Jeffrey Bezos, com pompa no palácio presidencial. Em fevereiro de 2021, a Amazon assinou um acordo com a agência de empregos francesa Pôle Emploi. Na época, seu chefe, Jean Bassères, disse que sua autoridade queria “apoiar a empresa na contratação de funcionários em todo o país”. Além disso, o Pôle Emploi se comprometeu totalmente “a acompanhar a recente abertura da plataforma logística da Amazon no Plateau de Frescaty”.

A proximidade entre o governo e a Amazon é “problemática”, observa Mediapart . Especialmente porque o grupo estava em uma disputa com as autoridades fiscais sobre evasão fiscal quando Macron assumiu o cargo e o governo de Macron estava trabalhando em um “imposto GAFA”, que não deveria ocorrer durante todo o mandato.

France and Germany plan big crackdown to plug tax loopholes exploited by  Apple, Google, Facebook and Amazon | The Financial Express

A história do Mediapart sobre Jean Gonié é o segundo caso em apenas alguns dias em que uma pesquisa jornalística descobriu como lobistas de grandes corporações ajudaram Macron a ganhar poder. Na segunda-feira passada, o jornal britânico The Guardian informou que Mark MacGann, então um dos lobistas do Uber, havia ajudado pessoalmente o secretário de Negócios Macron a arrecadar dinheiro para seu partido La République en Marche, fundado em 2016.


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Este texto escrito originalmente em alemão foi publicado pelo jornal “JungeWelt” [Aqui!].

A sombra da fraude apenas serve para tentar esconder o medo da derrota por Jair Bolsonaro

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O site UOL publicou neste domingo uma matéria assinada pela jornalista Carla Araújo que retrata mais uma intromissão indevida do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, no sistema eletrônico que controla as eleições no Brasil. A intromissão é indevida porque não há nenhuma base constitucional para que as forças armadas possam interferir, ao menos de forma republicana, no processo eleitoral. Como testemunha ocular do antigo processo eleitoral via cédulas de papel, sei bem que o general Paulo Sérgio Nogueira tem a perfeita noção de que em nome do presidente Jair Bolsonaro, ele está usando o poder armado dos militares para impor uma pressão indevida sobre o sistema eleitoral brasileiro.

A questão de fundo é que a imensa maioria dos brasileiros já sabe que o que leva o presidente Jair Bolsonaro não possui nenhuma preocupação eleitoral com transparência eleitoral, na medida em que ele é o presidente que criou o incrível sistema de cem anos de bloqueio sobre questões que envolvam o funcionamento do seu (des) governo.

REPORTAGEM DE 1993 MOSTRA QUE BOLSONARO CRITICA MESMO É A URNA, ELETRÔNICA  OU NÃO | Cortes 247 - YouTube

Então o que move Jair Bolsonaro e seus parceiros militares? Claramente o medo de perder as eleições, as quais as pesquisas mostram como praticamente um caso perdido.  A raiz desse medo, ao menos por parte do presidente Jair Bolsonaro, é justamente que o eventual vencedor, provavelmente o ex-presidente Lula, comece o próximo ciclo de governo justamente acabando com o segredo de 100 anos.

Em outras palavras, questionar o sistema eletrônico não tem nada a ver com democracia, mas com o medo dela. 

O fundo do mar profundo está mais carregado de plástico do que se supunha

Milhões de toneladas de resíduos plásticos acabam nos oceanos todos os anos, a maioria dos quais se acumula na forma de minúsculas partículas nos sedimentos. Mesmo o fundo do mar profundo não está sendo poupado

Grund der Tiefsee stärker mit Plastik belastet als angenommen

Camarão de alto mar na Fossa Kuril-Kamchatka. Foto: Nils Brenke / dpa

Onde quer que os cientistas tenham procurado por partículas finas de plástico, eles encontraram. Por exemplo, no fígado de humanos – anteriormente também em outros órgãos. Ou em todos os cantos dos continentes e oceanos: no Monte Everest, no Himalaia, bem como na Fossa das Marianas, onde mergulhadores encontraram um saco plástico a quase 11.000 metros de profundidade.

Agora, uma equipe de pesquisadores da Senckenberg Nature Research Society, da Universidade Goethe de Frankfurt e do Alfred Wegener Institute (AWI) em Bremerhaven também analisou outras áreas do mar profundo. O resultado: o fundo do mar está ainda mais contaminado com microplásticos do que se supunha anteriormente.

A equipe coletou amostras de sedimentos na Fossa Kuril-Kamchatka do Pacífico Ocidental em 2016. Nestes, entre 215 e 1596 das minúsculas partículas de plástico foram detectadas por quilograma de sedimento, mais do que antes, disse a Sociedade Senckenberg. A grande diversidade biológica no fundo do mar mais profundo está gravemente ameaçada pela poluição.

Grande parte dos resíduos plásticos nos mares vem das áreas continentais, através dos rios ou de nossas águas residuais, por exemplo. Pedaços maiores de plástico são moídos em partículas cada vez menores ao longo de décadas. Parte do lixo se acumula em enormes pilhas de lixo na superfície dos oceanos, mas a maioria afunda em trincheiras marítimas milhares de metros abaixo da superfície.

 “Retiramos um total de 13 amostras em sete estações diferentes na vala, em profundidades entre 5.740 e 9.450 metros. Nenhum deles estava livre de microplásticos”, disse a bióloga marinha do Instituto de Pesquisa Senckenberg e Museu de História Natural de Frankfurt am Main, Serena Abel. Ninguém teria esperado uma quantidade tão grande de partículas de microplástico antes.

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Um saco plástico flutua no Mar Vermelho Foto: Alexis Rosenfeld/Getty Images

“A cada ano, cerca de 2,4 a 4 milhões de toneladas de plástico chegam aos rios através dos rios como resultado do consumo global extremo de plástico e do descarte de resíduos mal organizado”, diz a pesquisadora Angelika Brandt. O mar profundo se tornará o depósito do lixo. Um total de 14 tipos diferentes de plástico foram descobertos. Os pesquisadores apresentaram seus resultados na revista Science of the Total Environment.

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“Até agora, o fundo do mar mais profundo era considerado um ambiente relativamente inalterado e estável no qual os microplásticos são depositados e permanecem em um só lugar”, disse Abel. Os pesquisadores ficaram surpresos que as amostras tiradas a poucos metros de distância tinham uma estrutura muito diferente. “Isso mostra que ambiente dinâmico são as profundezas do mar profundo.” Redemoinhos, correntes e organismos manteriam o sedimento em movimento.

Os cientistas já haviam demonstrado poluição plástica em regiões oceânicas mais profundas. De acordo com um estudo australiano, até 16 milhões de toneladas de microplásticos são armazenados no fundo do mar. Para o estudo de 2020 , os pesquisadores usaram um braço robótico para coletar amostras do fundo do mar da Grande Baía Australiana a uma profundidade de até 3.000 metros.

Os microplásticos são partículas de plástico com cinco milímetros ou menos. A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) estima que cerca de 1,5 milhão de toneladas de microplásticos entram no mar todos os anos. Os efeitos ainda não foram amplamente pesquisados. Mas o plástico também entra na cadeia alimentar através de animais marinhos e, portanto, para os seres humanos. Dois terços destes são fibras de roupas. De acordo com novas estimativas, a enxurrada de lixo provavelmente aumentará no futuro. De acordo com dados anteriores da AWI, a produção global de plástico deve dobrar até 2045.


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Este texto foi originalmente publicado em alemão pela revista Der Spiegel [Aqui!].