Após recorde de alertas em junho, DETER confirma o pior 1° semestre da série histórica na Amazônia

Somente em junho foram 1120 Km2 com alertas de desmatamento. No acumulado de 2022, a área com alertas já é 10,6 % superior a do mesmo período de 2021

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Desmatamento de Floresta Pública Não Destinada em Lábrea (AM) – Foto: Christian Braga

Manaus, 8 de junho de 2022 – Dados do sistema Deter, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje para o mês de junho mostram uma área destruída de 1.120 Km2, um recorde na série histórica e aumento de 5,5 % na área com alertas de desmatamento em relação aos registrados em junho de 2021. No acumulado do ano, essa área já chega a 3.988 Km2, número 10,6% maior que o mesmo período de 2021 que já havia sido recorde da série temporal do sistema DETER-B. 

O primeiro semestre deste ano teve quatro meses com recordes de alertas de desmatamento o que é uma péssima notícia pois existe muita matéria orgânica morta e com o verão Amazônico começando, período mais quente, com menos chuva e mais seco do ano, todo esse material serve como combustível para as queimadas e incêndios florestais criminosos que assolam a região, adoecem os moradores e dizimam a biodiversidade da maior floresta tropical do mundo.

“É mais um triste recorde para a floresta e seus povos. Esse número só confirma que o Governo Federal não tem capacidade, nem interesse, de combater toda essa destruição ambiental, seja por ação ou omissões o que vemos é uma escalada inaceitável da destruição da floresta e do massacre de seus povos e defensores”, declara Rômulo Batista, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

O destaque ainda mais negativo fica com o Estado do Amazonas que pela primeira vez lidera a lista de estados que mais desmataram no primeiro semestre com 1.236 Km2, 30.9% do total, seguido pelo Pará com 1.105 Km2, 27,7% do total, seguido por Mato Grosso, com 845 Km2, 21,1% do total.

Enquanto o executivo nada faz para cessar a destruição, o Congresso nos dá ainda mais motivos para nos preocupar. Projetos de Lei, como o 2633/2020, que anistia grileiros, e o PL 490/2007, que abre terras indígenas para atividades predatórias, acrescentam mais uma camada de pressão sobre nossas florestas.

“Ao invés dos parlamentares estarem focados em conter os impactos da destruição da Amazônia sobre a população e o clima, no combate ao crime que avança na floresta, e que não só queima nossas riquezas naturais, mas também a imagem e a economia do país, eles tentam aprovar projetos que irão acelerar ainda mais o desmatamento, os conflitos no campo e a invasão de terras públicas. Nosso país não precisa da aprovação destes projetos. O que precisamos é de vontade política para avançar no combate ao desmatamento, queimadas e grilagem de terras”, finaliza Rômulo.

Confira imagens das áreas desmatadas no município de Lábrea no Amazonas

Microplásticos são detectados em carne, leite e sangue de animais de fazendas na Holanda

Partículas encontradas em produtos de supermercados e em fazendas holandesas, mas impactos na saúde humana ainda são desconhecidos

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Os cientistas encontraram microplásticos em 75% das carnes e produtos lácteos testados e em todas as amostras de sangue em seu estudo piloto. Fotografia: David Kelly

Por Damian Carrington, editor de Meio Ambiente do “The Guardian”

A contaminação por microplásticos foi relatada pela primeira vez em carne bovina e suína, bem como no sangue de vacas e porcos em fazendas.

Cientistas da Vrije Universiteit Amsterdam (VUA), na Holanda, encontraram as partículas em três quartos da carne e produtos lácteos testados e em todas as amostras de sangue em seu estudo piloto.

Eles também foram encontrados em todas as amostras de ração animal testadas, indicando uma rota de contaminação potencialmente importante. Os produtos alimentícios foram embalados em plástico, que é outra rota possível.

Os pesquisadores da VUA relataram microplásticos no sangue humano pela primeira vez em março e usaram os mesmos métodos para testar os produtos de origem animal. A descoberta das partículas no sangue mostra que elas podem viajar pelo corpo e se alojar em órgãos.

O impacto na saúde humana ou de animais de fazenda ainda é desconhecido, mas os pesquisadores estão preocupados porque os microplásticos causam danos às células humanas em laboratório e as partículas de poluição do ar já são conhecidas por entrar no corpo e causar milhões de mortes precoces por ano. Alguns animais selvagens também são conhecidos por serem prejudicados por microplásticos .

Enormes quantidades de resíduos plásticos são despejadas no meio ambiente e os microplásticos contaminaram todo o planeta, desde o cume do Monte Everest até os oceanos mais profundos . As pessoas já eram conhecidas por consumir as minúsculas partículas através de alimentos e água , além de inalá-las .

“Quando você está medindo o sangue, você está descobrindo a dose absorvida de todas as diferentes vias de exposição: ar, água, comida, etc”, disse a Dra. Heather Leslie da VUA. “Então é muito interessante porque imediatamente diz o que está penetrando no rio da vida.”

estudo piloto foi realizado para avaliar se os microplásticos estão presentes em animais de fazenda, carne e laticínios. “Isso deve funcionar como um impulso para explorar ainda mais o escopo completo da exposição e quaisquer riscos que possam estar associados a ela”, disse Leslie.

Os cientistas testaram 12 amostras de sangue de vaca e 12 de sangue de porco e encontraram microplásticos em todas elas, incluindo polietileno e poliestireno. As 25 amostras de leite incluíam leite de caixas de supermercado, tanques de leite em fazendas e ordenha manual. Dezoito das amostras, incluindo pelo menos uma de cada tipo, continham microplásticos.

Sete das oito amostras de carne bovina e cinco das oito amostras de carne suína estavam contaminadas. “Ainda não se sabe se há algum risco toxicológico potencial dessas descobertas”, disse o relatório. Animais de fazenda e carne ainda não foram testados em outros países, mas microplásticos foram relatados em leite comprado na Suíça em 2021 e leite de fazenda na França.

Maria Westerbos, da Plastic Soup Foundation , que encomendou a pesquisa, disse: “Com os microplásticos presentes na alimentação do gado, não é surpreendente que uma clara maioria dos produtos de carne e laticínios testados contenham microplásticos. Precisamos urgentemente livrar o mundo do plástico na alimentação animal para proteger a saúde do gado e dos seres humanos”.


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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Mineradora australiana BHP perde recurso em tribunal inglês em caso de mais de US $ 6 bilhões por causa do rompimento da barragem em Mariana (MG)

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Uma pequena figura de brinquedo e imitação mineral são vistas na frente do logotipo da BHP nesta ilustração tirada em 19 de novembro de 2021. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

Por Agência Reuters

LONDRES, 8 de julho (Reuters) – A gigante global de mineração BHP Group (BHP.AX) perdeu um recurso em um tribunal de Londres que buscava bloquear um processo de mais de 5 bilhões de libras (6 bilhões de dólares) de 200.000 brasileiros sobre um rompimento de barragem em 2015 que desencadeou o pior desastre ambiental do Brasil.

No que os advogados demandantes descreveram como um “julgamento monumental”, o Tribunal de Apelação revogou na sexta-feira julgamentos anteriores e decidiu que o processo coletivo – um dos maiores da história jurídica inglesa – poderia prosseguir em tribunais ingleses.

“Os dias das grandes corporações fazendo o que querem em países do outro lado do mundo e se safando disso”, disse Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório de advocacia PGMBM, que representa brasileiros, empresas, igrejas, municípios e povos indígenas .

A BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, disse que consideraria um recurso da Suprema Corte.

O rompimento da barragem de Fundão, de propriedade do empreendimento Samarco entre a BHP e a gigante brasileira de mineração de minério de ferro Vale (VALE3.SA) , matou 19 pessoas quando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos de mineração foram lançados no rio Doce, destruindo vilarejos e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 km (400 milhas) de distância.

O processo é o mais recente a estabelecer se as empresas multinacionais podem ser responsabilizadas em seu próprio território pela conduta de subsidiárias no exterior, emulando casos movidos em Londres contra a mineradora Vedanta e a gigante do petróleo Shell (SHEL.L) por suposta poluição e derramamentos de óleo na África. .

A BHP considerou o caso inútil e inútil, dizendo que duplica procedimentos legais e programas de reparação e reparo no Brasil, que já custarão cerca de 30 bilhões de reais (US$ 5,6 bilhões) até o final do ano.

Mas os advogados reclamantes argumentam que a maioria dos clientes não entrou com processos no Brasil ou buscou uma compensação que os exclua dos processos ingleses e que o litígio brasileiro é muito longo para fornecer reparação total em um prazo realista.

O caso teve um início turbulento depois que o Supremo Tribunal e, inicialmente, o Tribunal de Apelação o bloqueou por ser “irremediavelmente incontrolável”. Consulte Mais informação

Mas na sexta-feira, juízes de alto escalão disseram que havia uma perspectiva realista de um julgamento futuro gerando uma “vantagem real e legítima” para os requerentes.

A responsabilidade e qualquer indenização por danos serão decididas em julgamentos futuros, na ausência de qualquer acordo.

(US$ 1 = 0,8333 libras)

(US$ 1 = 5,3500 reais)

Reportagem de Kirstin Ridley Edição de Jason Neely, David Goodman e Louise Heavens


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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pela agência Reuters [Aqui!].

Amazônia registra recorde de desmatamento no primeiro semestre de 2022

É a maior área desmatada nos primeiros seis meses do ano desde o início da série histórica: 3.988 km². Acumulado do primeiro semestre é o mais alto já registrado: 80% maior que a média do mesmo período desde 2018

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O desmatamento na Amazônia registrou recorde nos seis primeiros meses de 2022. O acumulado de janeiro a junho, 3.988 km², ultrapassou o derrubada do primeiro semestre de todos os anos da série, que começou em 2016, e é 80% maior que a média de área desmatada no mesmo período em 2018, antes da atual gestão do governo. A análise é de pesquisadoras no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) com base nos dados do sistema Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), divulgados nesta sexta, 8.

Para o mês de junho, foram 1.120 km² de floresta desmatados, área 5,5% maior que a derrubada em junho de 2021 (1.061 km²) e 7,4% maior que a de junho de 2020 (1.043 km²), o que indica não haver retração no desmatamento no bioma. A diferença é expressiva em relação a junho de 2018: desmatamento 129% menor que o ocorrido em 2022, com 488 km² derrubados à época. A média de área desmatada nos meses de junho de 2016 a 2018 foi de 683 km² ao ano, enquanto a média desmatada em junho de 2019 a 2022 foi de 1.040 km² ao ano.

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Mais da metade (51,6%) do desmatamento na Amazônia no primeiro semestre de 2022 se deu em terras públicas. Florestas públicas não destinadas foram a categoria fundiária com mais alertas de desmatamento no período (33,2%), com 1.315 km² derrubados, seguidas pelo desmatamento em propriedades rurais (28,3%), com 1.120 km².

“Os alertas de desmatamento de 2022 demonstram que a impunidade continua sendo a maior vetor de pressão contra a floresta e seus povos. Em um ano de eleição isso se torna ainda mais preocupante, pois os esforços de fiscalização normalmente diminuem e a sensação de impunidade aumenta, deixando os desmatadores mais à vontade para avançar sobre a floresta”, diz a diretora de Ciência no IPAM e especialista em fogo na Amazônia, Ane Alencar.

Considerando o ano eleitoral, a instituição sugere que planos de governo passem a priorizar a conservação e publicou, nesta quinta, 7, no âmbito do projeto “Amazoniar”, um documento que reúne informações-chave sobre o contexto da Amazônia e que aborda os possíveis cenários para o futuro da floresta e da geopolítica brasileira depois do pleito.

Pacote do Veneno entra na pauta de comissão controlada por ruralistas no Senado Federal e pode ser votado na semana que vem

Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal, insere o Pacote do Veneno como extrapauta nesta manhã (7)

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Máquina pulveriza agrotóxicos sobre plantação de soja, no Mato Grosso.

Foto: Daniel Beltrá/ Greenpeace Brasil

São Paulo, 7 de julho de 2022 – O senador Acir Gurgacz (PDT/RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) no Senado Federal, se aproveitou de uma reunião esvaziada na comissão nesta manhã (7) para inserir o Pacote do Veneno como extrapauta, simbolizando um verdadeiro golpe à oposição e à sociedade.

Nos dias 22 e 23 de junho, Acir ouviu de diversos especialistas em audiência os inúmeros prejuízos que essa medida pode causar. Na ocasião, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma nova nota contrária à aprovação desse Projeto de Lei, pelos danos sem iguais que ele trará para as pessoas, violando brutalmente os direitos humanos. Ele mesmo sinalizou então entender que esse debate não poderia continuar ocorrendo de forma atropelada, havendo necessidade de ampliá-lo, chamando uma audiência pública com representantes do Ibama, Anvisa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Mas Acir, que é presidente da Comissão e autointitulado relator do PL, retirou seu próprio requerimento de audiência e, num piscar de olhos, leu seu relatório, para que o PL seja votado na próxima semana, última semana legislativa antes do recesso.

O Pacote retira o poder do Ibama e da Anvisa do processo de registro e aprovação de novos agrotóxicos, deixando sob responsabilidade do Mapa o poder de decisão, incluindo a aprovação de substâncias cancerígenas, expressamente proibida pela Lei atual.

Em função do despacho do presidente do senado, Rodrigo Pacheco, um PL desta complexidade e perigo está tramitando apenas em uma comissão, a CRA, que debate exclusivamente temas agrícolas e que tem como maioria parlamentares membros da Frente Parlamentar Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista. Isso sem passar por outras comissões técnicas que debatem os temas mais importantes dessa tragédia anunciada que são saúde e meio ambiente. Se for aprovado na Comissão, poderá ir a plenário ainda na próxima semana, em desacordo com a promessa de Pacheco de garantia do pleno debate.

Para a assessora de políticas públicas do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, tal manobra política é uma afronta à sociedade brasileira, e do direito de ter pleno conhecimento sobre os impactos dos projetos que seus representantes estão aprovando: “Não podemos permitir, em hipótese alguma, que as comissões que tratam de meio ambiente e saúde fiquem de fora desse debate, e que os os órgãos diretamente envolvidos, como a Anvisa e o Ibama não sejam ouvidos. Pacheco prometeu o devido debate e tramitação cadenciadas, mas até o momento, infelizmente, não é isso que estamos perplexamente observando”.

Boris Johnson renuncia após recorde de demissões causadas por escândalo sexual acobertado

Por Ana Fleck para o “Statista”

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou sua saída do cargo após um número recorde de renúncias ministeriais. Como mostram os dados compilados pelo Instituto para o Governo , dezenas de ministros se demitiram desde terça-feira, quando a má gestão de Johnson de um caso de má conduta sexual dentro do partido veio à tona.

Como mostra nosso gráfico, o número de renúncias de Johnson nos últimos dias supera em muito o ritmo de outros primeiros-ministros do Reino Unido da história recente. Theresa May, antecessora de Johnson, também viu o número de ministros renunciarem a seus cargos disparar em seus últimos meses no cargo.

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O secretário de Saúde, Sajid Javid, e o chanceler do Tesouro, Rishi Sunak, foram dois dos mais altos ministros do governo a renunciar nesta semana. Um “ministro” no Reino Unido abrange vários cargos dentro do governo, desde o primeiro-ministro até os subsecretários parlamentares. De acordo com o Institute for Government, existem 109 cargos ministeriais no governo do Reino Unido, com Johnson tendo 63 demissões e renúncias durante aproximadamente 1.000 dias no cargo.

Outros primeiros-ministros do Reino Unido, como John Major, Tony Blair ou David Cameron, viram muito menos renúncias durante os primeiros quatro anos no cargo. Seu tempo como líderes do parlamento se estende além da marca de quatro anos, no entanto, cada um com renúncias adicionais sendo observadas além do gráfico apresentado. A ex-primeira-ministra Margaret Thatcher não teve nenhuma renúncia até seu terceiro ano no cargo, com uma demissão também ocorrendo na marca de dois anos.


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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo “Statista” [Aqui!].

A principal infraestrutura da Amazônia é a floresta em pé

A Carta de Alter, documento final do maior encontro de organizações ambientais, associações locais e institutos de pesquisa da Amazônia, defende um desenvolvimento para as pessoas e com o meio ambiente

Tropical Rainforest Landscape, Amazon

Paisagem interior de uma floresta amazônica intacta

Após três dias de debates em Alter do Chão (PA), organizações socioambientais, pesquisadores e cientistas atuantes em todo o país, lideradas pelo GT Infraestrutura, lançaram um documento com recomendações para a participação da sociedade no debate eleitoral deste ano. A Carta de Alter traz propostas de infraestrutura que o grupo considera prioritárias para a construção de um novo Brasil e de uma Amazônia que cuide da floresta, das suas cadeias de valor e das pessoas que nela vivem a partir de 2023.

O encontro reuniu e articulou movimentos locais, lideranças indígenas e ribeirinhas, movimentos dos atingidos por barragens, organização da sociedade, academia e jornalistas para conversar sobre os caminhos para a construção coletiva de uma economia sustentável na região. O agravamento do processo de devastação da Amazônia e as ameaças e assassinatos de lideranças e de defensores foram alguns dos motivadores da iniciativa.

“Somos contra projetos que nos matam, matam nossos rios e nossa floresta. Esses grandes projetos não são infraestrutura para nós, precisamos de pequenos projetos, que nos fortaleçam (…) A principal infraestrutura da Amazônia é a floresta em pé”, afirma Maura Arapiun, secretária do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns. “Queremos buscar respostas e articular ações e soluções frente aos velhos e novos desafios da região, agravados por um governo que apoia ilegalidades e atividades desestruturadoras da floresta e de suas comunidades”, completa Sérgio Guimarães, secretário executivo do GT Infra.

“O Brasil pode ajudar o planeta a mitigar os efeitos da crise climática. No quesito infraestrutura, para tanto precisamos de infraestrutura PARA a Amazônia e não apenas NA Amazônia. Devemos considerar fundamentalmente o respeito e a promoção de arranjos socioprodutivos capazes de conviver com a floresta e garantir o acesso a direitos básicos como saúde, educação, energia e saneamento”, diz trecho da carta.

Sobre o GT Infraestrutura

O GT Infraestrutura é uma rede focada no estudo e debate da infraestrutura com justiça socioambiental em busca de uma economia da sociobiodiversidade na região amazônica. Para isso promove o conhecimento acadêmico e tradicional e constrói pontes entre comunidades, organizações e pessoas. Desde 2012, vem trabalhando na articulação de e contribuindo com o aperfeiçoamento de organizações e atores sociais da região em temas ligados à infraestrutura, especialmente energia, transportes, clima e cidades.

Educação e Saúde do Rio perdem até R$ 3,8 bilhões com benesses fiscais para combustíveis

O projeto de Lei Complementar proposto pelo governo federal para atenuar a alta dos combustíveis vai impor perdas de até R$ 3,8 bilhões para a Saúde e a Educação do Rio. Ao todo, o Estado pode deixar de arrecadar R$ 10 bilhões em ICMS sobre combustíveis. Os números fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo gabinete do deputado estadual Renan Ferreirinha (PSD).


 “É inaceitável que o populismo irresponsável de Jair Bolsonaro ataque diretamente a educação e a saúde, durante a crise que enfrentamos”, afirma Ferreirinha, deputado estadual e ex-secretário municipal de Educação da capital. 

O PLP 18/2022 fixou um teto de 17% na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de telecomunicações e transporte público, como parte da agenda do governo para evitar a ira de motoristas e caminhoneiros diante da disparada dos preços. 

Especialistas, porém, alertam que a medida terá impactos apenas temporários, uma vez que a gasolina e o diesel continuarão respondendo à alta do dólar e à escassez de petróleo diretamente relacionada à guerra na Ucrânia. 

De acordo com Renan Ferreirinha, os dados mostram que o Estado do Rio deixará de arrecadar este ano cerca de R$ 8,5 bilhões de ICMS, que estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), como fonte de financiamento de serviços públicos para a população. 

Na prática, a Educação do Estado do Rio terá R$ 1,7 bilhão a menos em 2022 e o Fundeb deixará de aplicar outro R$ 1,3 bilhão, com a aprovação da benesse fiscal pela União. As transferências para os municípios decaem R$ 2,1 bilhões.

As novas perdas se somam ao bloqueio do Orçamento federal para a Educação, que na semana passada chegou a R$ 3,6 bilhões. “É uma inversão de prioridades enorme, esse dinheiro serve para manter escolas e universidades abertas e funcionando. É um dos maiores ataques da história sobre nossos alunos e professores”, afirmou Renan Ferreirinha, que defende o remanejamento de recursos de outras áreas do Orçamento para compensar as perdas da educação e da saúde. 

Quando se leva em conta a premissa de redução de R$ 10 bilhões na arrecadação do ICMS, o prejuízo para a educação chega a R$ 2,4 bilhões e, para a Saúde, R$ 1,28 bilhão. Os dados foram compilados pelas assessoria fiscais da Alerj e do gabinete de Ferreirinha. 

Intoxicações por agrotóxicos em Yavatmal: Syngenta se livra sem fornecer remédio a agricultores indianos atingidos

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O Ponto de Contato Nacional Suíço (NCP) para as Diretrizes da OCDE sobre Empresas Multinacionais encerrou a mediação entre cinco ONGs e a Syngenta sobre supostos envenenamentos por agrotóxicos na Índia, sem resultado. A empresa agroquímica se recusou a sequer discutir se seu agrotóxico “Polo” causou as intoxicações alegadas na denúncia. Não se chegou a um acordo sobre a reparação dos danos causados ​​a dezenas de agricultores indianos e medidas para prevenir futuros envenenamentos. Isso demonstra mais uma vez a necessidade de regras vinculantes para responsabilizar as empresas e prevenir violações de direitos humanos antes que elas ocorram.

No outono de 2017, centenas de agricultores e trabalhadores agrícolas sofreram intoxicações graves enquanto pulverizavam agrotóxicos em campos de algodão no distrito indiano central de Yavatmal, sendo que 23 deles morreram. Embora a Syngenta ainda negue qualquer responsabilidade pelos eventos, os registros oficiais da polícia das autoridades locais mostram que 96 casos de envenenamento, dois dos quais resultaram em mortes, estavam ligados a um inseticida da Syngenta chamado “Polo”. 

Em setembro de 2020, a Associação Maharashtra de Pessoas Envenenadas por Pesticidas (MAPPP), a Rede de Ação de Pesticidas da Índia (PAN Índia) e Ásia-Pacífico (PAN AP), o Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) e o Public Eye apresentaram  uma queixa o PCN suíço para as Diretrizes da OCDE. A denúncia exigia que a Syngenta fornecesse compensação financeira a um grupo de 51 agricultores afetados e que adotasse medidas significativas para prevenir futuros casos de envenenamento.  

Em dezembro de 2020, o PCN aceitou a denúncia e em 2021 foram realizadas quatro reuniões de mediação. No entanto, o processo terminou sem acordo. “Os agricultores e suas famílias estão gravemente desapontados e angustiados com a ausência de um resultado tangível depois de fazer esforços meticulosos ao longo de quatro anos para chegar a este fórum internacional”, disse Dewanand Pawar em nome da MAPPP, uma organização que apoia vítimas de envenenamento por  agrotóxicos.  

A Syngenta afirmou repetidamente que não poderia discutir se Polo causou os envenenamentos alegados na denúncia por causa de processos judiciais perante um tribunal civil suíço. O PCN suíço seguiu a linha de argumentação da Syngenta e permitiu que a empresa se escondesse atrás do processo judicial pendente, que foi arquivado independentemente da queixa da OCDE por um sobrevivente de um caso grave de envenenamento e as famílias de dois agricultores que morreram.  

Isso contradiz os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (UNGP). Garantir que as empresas sejam responsabilizadas e fornecer acesso a remédios eficazes para as vítimas é “uma parte vital” do dever de um Estado de proteger contra abusos de direitos humanos relacionados a negócios, disse o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em um relatório. “O grupo de 51 agricultores e suas famílias não deve ser privado de seu direito de acesso a remédios por meio de um processo não judicial simplesmente porque outro grupo de vítimas optou por entrar com uma ação civil”, disse Marcos Orellana, Relator Especial da ONU sobre Tóxicos e Humanos. Direitos. “Isso está abrindo um mau precedente que ressalta as fraquezas dos pontos de contato nacionais para as Diretrizes da OCDE”. 

A demanda feita pelos 51 agricultores e as cinco ONGs para que a Syngenta implementasse uma cláusula-chave do Código Internacional de Conduta sobre Manejo de Agrotóxicos para prevenir futuros casos de envenenamento na Índia também ficou sem resposta. O Código exige que as empresas evitem a venda de produtos perigosos como o Polo, cujo manuseio e aplicação exigem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) desconfortáveis, caros ou pouco disponíveis para usuários de pequena escala e trabalhadores rurais em países com climas quentes como como Índia. 

O procedimento do NCP, conforme aplicado na Suíça hoje, mais uma vez demonstra as deficiências desse mecanismo não judicial que depende inteiramente da boa vontade das empresas e fica aquém de fornecer reparação às vítimas de abusos de direitos humanos. É desconcertante que o PCN suíço até se recuse, por uma questão de princípio, a determinar se uma empresa violou as Diretrizes da OCDE sobre Empresas Multinacionais nesses casos. 


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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela ONG Public Eye [Aqui!].

Siga a trilha do dinheiro público e verás a verdade: o Brasil caminha de volta para o passado

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Conheço diversas pessoas que acreditam piamente no fato de que o simples retorno do ex-presidente Lula à cadeira presidencial irá levantar o Brasil do pântano em que se encontra neste momento, em uma espécie de reedição das fábulas contadas pelo Barão de Von Munchausen, que seria como base para um livro que considero excelente escrito pelo teórico marxista Michel Löwy que se intitula “As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Von Munchausen“.

A verdade, entretanto, é um pouco mais complexa do que os anseios de mudanças rápidas que embalam a decisão de votar em Lula já no primeiro turno para “derrotar o fascismo”.  A figura abaixo ilustra bem as dificuldades que serão encontradas por qualquer que suceda o presidente Jair Bolsonaro, pois mostra que as políticas ultraneoliberais executadas pelo seu ministro da Fazenda, Paulo Guedes, atingiram o setor industrial brasileiro em cheio, simplesmente por concentrar investimentos no latifúndio agro-exportador (a.k.a. agronegócio)

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A questão é que essa aposta no latifúndio agro-exportador não é uma criação da dupla Bolsonaro/Guedes, mas vem sendo meticulosamente aplicada, a despeito de quem foi o presidente, desde que o hoje bolsonarista Fernando Collor iniciou o desmantelamento das políticas desenvolvimentistas herdadas do regime militar de 1964 que, por sua vez, as buscaram das reformas iniciadas no primeiro governo de Getúlio Vargas.

O que mais fica evidente é que após o golpe parlamentar executado contra a presidente Dilma Roussef, ao menos no âmbito do BNDES, a opção preferencial tem sido financiar o latifúndio agro-exportador, o que explica não apenas o avanço do processo de destruição dos biomas florestais amazônicos, o uso abusivo de agrotóxicos perigosos e de trabalho escravo; mas também a crise de empregos que o Brasil vive hoje, na medida em que as áreas de produção de commodities empregam pouca gente, o que aumenta o desemprego estrutural, já que o setor de serviços não possui capacidade para assimilar todos os que procuram emprego no país neste momento.

Desta forma, ao contrário do que se pode imaginar inicialmente, a ação mais radical que o próximo presidente poderá tomar não vai ser em áreas que se tradicionalmente espera, como no caso de uma ampla reforma agrária, mas nas opções de uso dos financiamentos públicos. É que está demonstrado pelos dados do BNDES que não será fácil operar um giro nos investimentos públicos, hoje priorizando a produção de commodities agrícolas, para retomar uma política industrial que dê a devida dinâmica à economia brasileira para, pelo menos, estancarmos a volta para o Século XVI que estamos vivendo neste momento.