Em janeiro deste ano, 18 mil litros de fluido de perfuração de um poço de petróleo em alto-mar vazaram para o Oceano Atlântico, na costa norte do Brasil. O incidente paralisou as operações e prejudicou a vida marinha.

Era exatamente o que os povos indígenas que viviam ali temiam. “Todos os nossos medos como comunidade indígena, tudo o que nos preocupava, está se tornando realidade”, disse Luene Karipuna, uma jovem líder do povo Karipuna.

As comunidades indígenas de Oiapoque, no norte da Amazônia brasileira, já haviam manifestado há tempos suas preocupações com o projeto. Em reuniões públicas e em comunicações com políticos locais, alertaram que as fortes marés poderiam causar o transbordamento de efluentes em suas terras e que os helicópteros sobrevoariam a área, perturbando a natureza e seu modo de vida.

No entanto, ao longo do processo que durou anos para obter uma licença para perfuração exploratória, a Petrobras, empresa petrolífera estatal, argumentou que a atividade não teria impacto direto sobre os povos indígenas.

No entanto, a realidade, nas palavras de Luene, apresenta “uma flagrante contradição”. Analisamos centenas de documentos, atas de reuniões e trocas de mensagens entre o órgão ambiental brasileiro e empresas petrolíferas, incluindo a Petrobras. Descobrimos que repetidos alertas sobre os efeitos da prospecção sobre os povos indígenas foram ignorados e que essas comunidades não foram devidamente consultadas.

Anos de avisos

Durante décadas, as grandes empresas petrolíferas têm cobiçado esta parte da Bacia Amazônica. Ela abriga milhares de espécies da vida selvagem, muitas das quais seriam vulneráveis ​​a um derramamento de petróleo – incluindo a tartaruga-de-couro, a baleia-azul e o peixe-boi-das-antilhas.

A BP solicitou pela primeira vez autorização para licenciar uma parte do leito marinho offshore (conhecida como Bloco 59) em 2014, após vencer leilões em consórcio com a Petrobras no ano anterior. Apesar da presença de territórios indígenas próximos à costa e de outros conectados ao mar por vias navegáveis, o pedido inicial da BP não mencionava os povos indígenas.

A empresa então submeteu estudos ambientais ao Ibama, o órgão regulador ambiental brasileiro. O Ibama identificou diversos problemas, incluindo a falta de dados ambientais de referência, programas de monitoramento e planos de manejo para as aves e mamíferos da área.

Desde então, ocorreram algumas reuniões públicas, mas os representantes indígenas constituíram apenas uma pequena porcentagem dos participantes. Em 2016, a BP se reuniu com líderes indígenas em Oiapoque. A empresa observou as preocupações das comunidades sobre derramamentos de petróleo e combustível, a necessidade de consultas que respeitassem os protocolos indígenas e o potencial aumento de voos que perturbariam a vida selvagem. A BP não comentou para esta reportagem, informando que não possui participação no Bloco 59 desde 2020.

Em uma reunião com a Petrobras no início de 2023, líderes indígenas expressaram novamente preocupação com os helicópteros que sobrevoavam seus territórios. Na ocasião, a Petrobras alegou que havia uma média de apenas dois voos diários sobre suas terras.

Mas o número real foi quase quatro vezes maior. Novos dados de voo que obtivemos mostram que o número de helicópteros da Petrobras sobrevoando os territórios até as plataformas marítimas aumentou de 130 em 2022 para quase 3.000 em 2023. No ano passado, esse número subiu novamente, para mais de 4.000. A Petrobras não respondeu às nossas perguntas para esta reportagem.

Segundo o chefe Edmilson, coordenador do Conselho de Chefes Indígenas da região de Oiapoque, o barulho dos helicópteros espantou os animais. Ele afirmou que os moradores relataram o desaparecimento repentino de um grande número de pássaros. Os peixes nos rios também se tornaram mais escassos, afetando o abastecimento de alimentos. “Este projeto nos tirou a paz”, disse ele.

Consulta inadequada

Enquanto a Petrobras prosseguia com o processo de obtenção da licença de perfuração, a atenção dos moradores se voltou para a Convenção 169 da OIT, um tratado internacional vinculativo assinado pelo Brasil. Em audiências públicas realizadas em 2022 e 2023, eles exigiram saber se os povos indígenas seriam consultados, em conformidade com as obrigações da convenção. A convenção exige consultas livres, prévias e informadas aos povos indígenas, com o objetivo de obter seu consentimento para projetos que os afetem.

Luene é uma das muitas líderes indígenas em Oiapoque. Ela trabalhou com outros povos dos povos Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi Kali’na para criar um protocolo de consulta. Este protocolo dá menos ênfase a reuniões com um ou dois líderes e, em vez disso, incentiva processos coletivos e culturalmente apropriados, nos quais informações claras e oportunas são compartilhadas. O processo também deve proporcionar tempo e espaço suficientes para deliberação dentro dos territórios.

Luene afirmou que isso não aconteceu. Ela disse que existe confusão entre audiências públicas, às quais qualquer pessoa pode comparecer, e reuniões específicas para, digamos, universidades ou povos indígenas. O formato público, disse Luene, “não funciona para os povos indígenas”.

No ano passado, Luene foi uma das 100 pessoas indígenas que entrevistamos antes das negociações climáticas globais no Brasil. Ela nos contou como a exploração de petróleo está transformando sua comunidade de maneira drástica e que os custos de contestá-la são altos. “Quando começamos a nos posicionar e exigir consulta”, disse ela, “começamos a receber inúmeras ameaças”.

Nos três anos desde que começou a se manifestar, Luene disse que houve várias tentativas de silenciá-la, incluindo um arrombamento em sua casa e ameaças online. Agora, ela muda de endereço regularmente na tentativa de proteger a si mesma e à sua família.

Licença para perfuração

Em 2023, o Ibama negou à Petrobras uma licença de perfuração. Um documento oficial citou a alta sensibilidade ambiental do litoral amazônico, o risco de derramamentos de petróleo e as limitações no plano de resposta a emergências da empresa. O documento também observou que o estudo ambiental da Petrobras não havia avaliado adequadamente os impactos dos voos. (A empresa contestou a decisão, alegando ter resolvido a questão com um líder indígena. No entanto, descobriu-se que o representante era do governo local e não representava a comunidade.)

O advogado ambientalista Rodrigo Leitão disse que, quando começou a trabalhar com organizações indígenas em Oiapoque, em 2024, elas tinham recebido pouca ou nenhuma informação concreta sobre os planos de exploração de petróleo da Petrobras. “Ninguém tinha falado com eles ainda”, lembra.

Segundo Leitão, as reuniões realizadas nos anos anteriores não abordaram a questão central da consulta nem os potenciais impactos da exploração. Em vez disso, afirmou, as discussões se concentraram em projetos que a Petrobras alegava beneficiar a comunidade. Tanto o Estado quanto a Petrobras deixaram de cumprir uma obrigação fundamental para com os povos indígenas, disse ele: “Eles não reconhecem o direito à consulta livre, prévia e informada, de boa-fé”.

Uma decisão recente do Tribunal Federal do Amapá determinou que não havia obrigação legal de realizar consulta na fase de prospecção do licenciamento, uma vez que não havia impacto direto e imediato sobre comunidades indígenas ou tradicionais. A decisão, em resposta a uma ação civil movida contra o Ibama e a Petrobras pelo Ministério Público Federal, também afirmou que, embora não tenha havido consulta formal aos povos indígenas, o processo de licenciamento ambiental ofereceu diversas oportunidades de participação.