A Terra está ficando sem solos, conclui estudo da ONU

De acordo com um relatório recente da ONU, 40% da área de terra foi danificada

solos secosCampo seco na Somália: Consequência da terceira seca severa em uma década. Foto: dpa/XinHua

Por Christoph Müller para o Neues Deutschland

A menor das três convenções do Rio apresentou seu relatório de status nesta quarta-feira. Estamos falando da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), que, como a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e a Convenção das Nações Unidas para a Proteção das Espécies, foi estabelecida em 1992 na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro. A UNCCD foi assinada em Paris em 1994. O principal objetivo é combater a desertificação e mitigar os efeitos da seca nos países severamente afetados pela seca e/ou desertificação , particularmente em África , através de medidas eficazes a todos os níveis, de forma a contribuir para alcançar o desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas. .

À semelhança das outras duas convenções, a UNCCD está em má situação na sua área temática. O novo relatório, intitulado “Global Land Outlook”, mostra que 70% da área terrestre da Terra já foi modificada por humanos e 40% da área terrestre foi degradada e, portanto, não é tão fértil quanto era originalmente. Metade da humanidade é agora afetada por este problema.

O principal culpado pelo mau estado do solo é a agricultura, diz o chefe da UNCCD, Ibrahim Thiaw. “Precisamos urgentemente repensar nossos sistemas alimentares globais, que são responsáveis ​​por 80% do desmatamento e 70% do consumo de água doce e são a maior causa de perda de biodiversidade em terra”. Se isso acontecesse, disse Thiaw, outros 12% do solo do mundo seriam degradados até 2050, uma área do tamanho da América do Sul. Além disso, até então outros 253 bilhões de toneladas de CO2 seriam emitidos pela perda de carbono do solo, desmatamento e drenagem de áreas úmidas. Isso corresponde às emissões atuais do mundo em cinco anos e meio.

O relatório descreve duas alternativas para esse cenário: Na primeira, a qualidade do solo é especificamente melhorada em uma área de 50 milhões de quilômetros quadrados. Isso corresponde a um bom terço da área terrestre do nosso planeta e é cinco vezes a área que os países querem reparar de acordo com seus planos anteriores. Isso é possível sem arar, árvores nos campos e pastagens, melhor gestão das pastagens e medidas para prevenir a erosão do solo. Isso melhoraria a fertilidade do solo em cinco a dez por cento na maioria dos países em desenvolvimento. Além disso, o solo e seu uso se tornariam um sumidouro líquido de CO2. Apesar de uma nova diminuição na cobertura florestal, mais 62 bilhões de toneladas de carbono são armazenadas no solo e na vegetação. No entanto, devido à expansão das terras agrícolas e das cidades, a biodiversidade ainda diminuiria.

Na segunda alternativa, mais quatro milhões de quilômetros quadrados são colocados sob proteção – áreas com biodiversidade particularmente alta e áreas de especial importância para a regulação da água ou outros “serviços ecossistêmicos”. No entanto, essa expansão das áreas protegidas na área da Índia e do Paquistão seria à custa da produção de alimentos. Nas terras agrícolas restantes, os rendimentos teriam, portanto, de ser aumentados em nove por cento, e os alimentos provavelmente se tornariam mais caros. Para o clima, por outro lado, seria uma grande vantagem, pois permitiria ligar o equivalente a 304 bilhões de toneladas de carbono adicional. Isso corresponde às emissões globais atuais de quase sete anos. No entanto, a biodiversidade ainda diminuiria, embora em um terço a menos do que com “mantenha-o”.

No entanto, as duas alternativas não são baratas. A restauração de apenas dez milhões de quilômetros quadrados custa cerca de 160 bilhões de dólares por ano. Uma estimativa para os custos de um aumento de cinco vezes nesta área não está disponível. Ainda assim, seria um dinheiro bem gasto: os autores estimam que, para cada dólar investido, haverá um benefício entre US$ 7 e US$ 30. Thiaw disse: “Investir na restauração de terras em grande escala é uma solução vantajosa para todos. É uma vitória para o meio ambiente, para o clima, para a economia e para a subsistência das comunidades locais.”


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Este texto foi originalmente escrito em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Intoxicação por agrotóxicos mata um brasileiro a cada 2 dias

Relatório afirma que empresas agroquímicas europeias já gastaram cerca de 2 milhões de euros em apoio ao lobby do agronegócio no Brasil. Aliança deu frutos: uso de agrotóxicos no país se multiplicou por seis em 20 anos

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A cada dois dias, uma pessoa morre por intoxicação de agrotóxicos no Brasil – cerca de 20% dessas vítimas são crianças e adolescentes de até 19 anos. O dado consta num relatório publicado nesta quinta-feira (28/04) pela rede ambientalista Friends of the Earth Europe.

A pesquisa da entidade europeia, que reúne uma série de organizações, mapeia a aliança entre empresas agroquímicas europeias – como Bayer e Basf – e o lobby do agronegócio brasileiro.

Segundo o texto, os esforços conjuntos desses dois atores para promover o livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) “causaram danos significativos à saúde das pessoas e ao meio ambiente no Brasil”.

“Corporações europeias como Bayer e Basf, que são os principais fabricantes europeus de agrotóxicos, têm promovido o acordo comercial UE-Mercosul por meio de grupos de lobby. Seu lobby tem procurado aumentar o acesso ao mercado de alguns de seus agrotóxicos mais nocivos ao unir forças com associações do agronegócio brasileiro. Ao fazer isso, eles apoiam uma agenda legislativa que visa minar os direitos dos indígenas, remover salvaguardas ambientais e legitimar o desmatamento”, diz a Friends of the Earth Europe no documento.

Segundo o relatório, grupos que representam a Bayer, a Basf e a Syngenta já gastaram cerca de 2 milhões de euros para apoiar o lobby do agronegócio no Brasil.

E esse lobby financiado por empresas europeias deu frutos: o uso de agrotóxicos em território brasileiro se multiplicou por seis nos últimos 20 anos, afirma o relatório.

Somente em 2021, foram aprovados 499 novos  agrotóxicos no país, um número recorde. Além disso, a Bayer e a Basf tiveram, juntas, 45 novos agrotóxicos aprovados no Brasil durante o governo de Jair Bolsonaro, sendo que 19 deles contêm substâncias proibidas na UE.

“Como se bastasse manchar os pratos europeus com glifosato, a Bayer vem operando uma ofensiva agressiva de lobby no Brasil para promover agrotóxicos que são mortais demais para a União Europeia”, afirma Audrey Changoe, especialista em comércio da Friends of the Earth Europe e uma das autoras do estudo, ao lado da brasileira Larissa Bombardi, professora da USP e especialista em agrotóxicos no Brasil.

“Licença para envenenar”

O relatório assinado pelas duas especialistas afirma que grandes corporações europeias fabricantes de agrotóxicos se beneficiam das “regulações ambientais fracas do Brasil” e, além disso, também trabalham com o agronegócio brasileiro para moldar como essas leis são escritas.

Segundo o texto, a agenda do agronegócio se reflete no Congresso brasileiro por meio da bancada ruralista, “notória por pressionar para enfraquecer a legislação ambiental e de pesticidas e desmantelar órgãos governamentais responsáveis pela proteção do meio ambiente”. “As empresas da UE estão apoiando esse bloco e, por sua vez, facilitando sua agenda”, diz o relatório.

“Nossas descobertas são alarmantes: uma legislação ainda mais fraca no Brasil dará à Bayer uma licença para envenenar a natureza e as comunidades rurais que já sofrem com a agricultura intensiva de pesticidas”, completa Changoe.

O documento lembra que a bancada ruralista é aliada próxima do governo Bolsonaro e endossou sua candidatura em 2018. A organização também acusa o atual governo de criminalizar a sociedade civil e os movimentos sociais que lutam contra o uso de agrotóxicos – o que faz aumentar ainda mais o poder político de grandes corporações europeias.

Acordo UE-Mercosul

O relatório se posiciona de forma contrária à ratificação do acordo comercial UE-Mercosul – fechado após duas décadas de negociações –, que aumentaria as exportações de produtos agrícolas para a Europa e as importações de agroquímicos para os países do Mercosul – especialmente para o Brasil, que é o maior exportador mundial de soja.

“Embora o acordo traga oportunidades para as empresas agroquímicas que operam na UE, incluindo a Bayer e a Basf, também corre o risco de exacerbar os danos devastadores causados à natureza e às comunidades locais, incluindo os povos indígenas, cujo modo de vida e os direitos à terra são atacados pelo agronegócio brasileiro”, diz o texto.

Segundo o relatório, o acordo vem num momento em que “os sinais da perda dramática da biodiversidade global relacionada ao uso de pesticidas se tornam cada vez mais evidentes”.

A organização ressalta que, se o pacto comercial for ratificado, as tarifas sobre agroquímicas serão reduzidas em até 90%, levando a um provável aumento da exportação de pesticidas perigosos da UE aos países do Mercosul, incluindo alguns proibidos na Europa devido ao risco que representam à saúde humana e ao meio ambiente.

Segundo o texto, o acordo também deve impulsionar as exportações de produtos como soja, cana-de-açúcar e etanol derivado da cana, que dependem fortemente de agrotóxicos, bem como de carne bovina e aviária, que dependem da soja como ração animal, aumentando ainda mais o uso de pesticidas. “Esses produtos agrícolas também estão ligados ao desmatamento e à destruição da biodiversidade, bem como à violação dos direitos indígenas”, reitera o relatório.

A Friends of the Earth Europe afirma, assim, que o comércio promovido pelo pacto está “fundamentalmente em desacordo” com outras metas ambientais do bloco europeu, e pede que os Estados-membros da UE rejeitem o acordo com o Mercosul, “se afastem de promover o modelo de monocultura com uso intensivo de agrotóxcios” e “apoiem abordagens de agricultura mais sustentáveis, amigas da natureza e centradas em pessoas”.

O relatório pede ainda que a União Europeia introduza uma proibição imediata das importações de itens com resíduos de produtos químicos que já são proibidos na própria UE.

“A União Europeia tem a responsabilidade de parar o comércio tóxico UE-Mercosul agora”, conclui Audrey Changoe, uma das autoras do relatório.

ek (ots)


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Este texto foi originalmente publicado pela Deutsche Welle Brasil [Aqui!].

IMTT reduz ciclovia e afunda Campos dos Goytacazes no passado

A cidade de Campos dos Goytacazes, especialmente a parcela que precisa sair de casa para trabalhar sem dispor de veículo próprio, está sob os efeitos dramáticos do colapso no serviços públicos de transporte. Nesse contexto de caos consentido pelo governo municipal, o que fazem os técnicos do IMTT? Optam pelo impensável ao reduzir o espaço disponível para as bicicletas para dar mais espaço para os automóveis (ver imagem abaixo mostrando a redução de um parte da “Ciclovia Patesko”).

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Aí é que eu digo: para que tentar modernizar e democratizar os acessos à cidade, se você pode afundá-la ainda mais na desigualdade e no atraso? Para que pensar em aproveitar as potencialidades que o terreno nos oferece e apoiar o transporte por bicicletas, se é possível caminhar no passo do siri para fincar a cidade de Campos dos Goytacazes no passado?

Florestas tropicais cruciais foram destruídas a uma taxa de 10 campos de futebol por minuto em 2021

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Um barco em alta velocidade no rio Jurura, no coração da Floresta Amazônica brasileira, em 15 de março de 2020. A maior porção floresta tropical perdida em 2021 passado foi no Brasil

Por Angela Dewan para a CNN

(CNN)A área de floresta tropical destruída em 2021 foi suficiente para cobrir toda a ilha de Cuba e enviou mais dióxido de carbono para a atmosfera do que a Índia faz em um ano inteiro com a queima de combustíveis fósseis, segundo uma análise publicada quinta-feira.

Cerca de 11,1 milhões de hectares (cerca de 43.000 milhas quadradas) de floresta foram destruídos, predominantemente por extração de madeira e incêndios, segundo a análise do Global Forest Watch do World Resources Institute e da Universidade de Maryland. Parte desses incêndios foram deliberadamente iniciados para limpar a terra e muitos foram exacerbados pelas mudanças climáticas.

Perda de floresta primária tropical

Perda de floresta primária tropical

A perda foi menos severa do que em 2020, mas o desmatamento ainda está ocorrendo em um ritmo alarmante nos trópicos. Da área perdida, 3,75 milhões de hectares eram de floresta tropical primária – às vezes chamada de floresta virgem – o equivalente a 10 campos de futebol por minuto, informou o WRI.

As florestas tropicais primárias, em particular, são cruciais para o equilíbrio ecológico do planeta, fornecendo oxigênio que sustenta a vida e como hotspots de biodiversidade.

Eles também são ricos em carbono armazenado e, quando essas florestas são derrubadas ou queimadas, liberam dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, contribuindo para o aquecimento global. A destruição da perda de floresta tropical primária por si só emitiu 2,5 gigatoneladas de CO2 no ano passado, comparável às emissões da queima de combustível fóssil na Índia, que é o terceiro maior emissor de gases de efeito estufa do mundo.

“O que é importante entender é que as florestas, especialmente as tropicais, fazem parte do sistema climático global”, disse Frances Seymour, membro sênior do WRI, à CNN. “Então, eles não são dispositivos mecânicos de armazenamento de carbono, eles realmente influenciam a transferência de energia e o teor de umidade da atmosfera de maneiras que afetam as chuvas, que afetam os padrões de circulação global”.

Os incêndios também estão desempenhando um papel cada vez maior na perda de florestas tropicais. Seymour disse que há um efeito composto entre o desmatamento e as mudanças climáticas.

“Quando o desmatamento acontece, quando as florestas são perdidas, ele não apenas contribui com carbono para a atmosfera, mas também interrompe os padrões de chuva e aumenta as temperaturas locais de maneira que, por exemplo, tornam as florestas remanescentes mais vulneráveis ​​ao fogo e às condições mais quentes e secas que vêm com a mudança climática”, disse Seymour.

A análise olhou principalmente para as florestas tropicais – que podem ser encontradas em países do Brasil à Indonésia e República Democrática do Congo (RDC) – porque mais de 96% do desmatamento, ou remoção de cobertura florestal causada pelo homem, ocorre lá.

As descobertas foram baseadas em imagens de satélite que avaliaram como a cobertura de árvores mudou ao longo do tempo. A perda de cobertura de árvores, ou dossel, nos trópicos, muitas vezes significa que a floresta foi destruída. Em outros países, onde a extração de madeira é menos comum, pode significar que as copas das árvores são destruídas, como no caso de um incêndio, mas a floresta permanece intacta.

No entanto, as florestas boreais – que são encontradas em climas particularmente frios, inclusive na Rússia, Canadá e Alasca – sofreram sua maior perda de cobertura de árvores registrada no ano passado. Mais de 8 milhões de hectares foram perdidos, um aumento de quase um terço em relação a 2020.

Isso se deve em grande parte porque a Rússia experimentou incêndios particularmente graves, perdendo 6,5 milhões de hectares de cobertura de árvores.

Esses incêndios podem causar o que os cientistas chamam de ciclos de feedback, “nos quais incêndios crescentes levam a mais emissões de carbono, o que leva a um clima mais quente e seco, o que leva a mais incêndios e assim por diante”, diz a análise.

Nos trópicos, mais de 40% da perda florestal no ano passado ocorreu no Brasil. Cerca de 1,5 milhão de hectares de floresta no país foram varridos do mapa, principalmente da Amazônia. Isso é mais de três vezes a RDC, que perdeu a segunda maior quantidade de floresta.

Se a Amazônia atingir o ponto de inflexão, as metas climáticas ‘explodirão da água’

No Brasil, um dos principais impulsionadores do desmatamento é a expansão agrícola, que aumentou 9% entre 2020 e 2021.

A análise do WRI alerta que a perda de floresta está empurrando a Amazônia para um ponto de inflexão, onde não poderá mais servir como um dos sumidouros de carbono mais importantes do mundo e pode até se tornar um emissor líquido de CO2. A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e desempenha um papel crucial na biodiversidade, regulando o clima e fornecendo serviços ecossistêmicos para milhões de pessoas que vivem lá.

Se esse ponto de inflexão for ultrapassado, as tentativas do mundo de conter o aquecimento global a 1,5-2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais – conforme estabelecido no Acordo de Paris de 2015 – seriam “explodidas pela água”, disse Seymour.

Pontos críticos de perda de floresta primária no Brasil

Pontos críticos de perda de floresta primária no Brasil

Em meio a suas descobertas preocupantes, a análise deu alguns motivos para otimismo. Indonésia e Malásia, que por décadas lutaram contra o desmatamento desenfreado, viram uma redução na quantidade de cobertura florestal que perde anualmente por cinco anos consecutivos. Na Indonésia, a quantidade de floresta perdida caiu 25% no ano passado.

Este é um sinal de que os compromissos corporativos e as ações governamentais estão funcionando, de acordo com Hidayah Hamzah, Gerente Sênior de Monitoramento de Florestas e Turfas do WRI na Indonésia.

“Isso indica que os compromissos corporativos e as ações do governo estão claramente funcionando”, disse ela a jornalistas em um briefing. “A Indonésia está indo na direção certa para cumprir alguns de seus compromissos climáticos.”

A Malásia, no entanto, já perdeu um quinto de sua floresta tropical primária desde 2001 e até um terço desde a década de 1970.

Hamzah acrescentou que o sucesso da Indonésia se deve em parte à moratória do governo nas licenças de extração de madeira para florestas primárias e turfeiras, bem como ao melhor monitoramento de incêndios. Uma política chamada NDPE — No Deforestation, No Peatland, No Exploitation — cobre agora mais de 80% da capacidade de refino de óleo de palma na Indonésia e Malásia, que são os maiores exportadores mundiais de óleo, e mais de 80% da celulose e indústria de papel na Indonésia.

Mas o WRI também adverte que, à medida que os preços do óleo de palma atingirem a máxima de 40 anos, as florestas desses países poderão ficar sob pressão crescente. A Indonésia também suspendeu o congelamento temporário de novas licenças para plantações de óleo de palma.

Embora tenha havido uma redução geral na perda de cobertura de árvores no ano passado, a melhoria anual não é consistente o suficiente para cumprir os compromissos globais, incluindo uma declaração assinada por mais de 140 países nas negociações climáticas em Glasgow no ano passado para “deter e reverter a perda de florestas até 2030 .”

Seymour também alertou contra confiar demais nas florestas para compensar as emissões de gases de efeito estufa, dizendo que empresas e países deveriam usá-las para ir além dos esforços de descarbonização – reduzindo drasticamente o uso de combustíveis fósseis – ou para compensar emissões impossíveis de cortar com tecnologia atual.

O setor aéreo é um exemplo, pois a tecnologia para voar sem carbono ainda não existe em escala.

“Então, sim, queremos que eles reduzam essas emissões o mais rápido possível e invistam em novas tecnologias que permitirão voos sem carbono, mas, enquanto isso, são emissões ‘ininterruptas’”, disse ela. “E compensar aqueles com a compra de créditos de carbono pode fornecer uma fonte de financiamento que precisamos desesperadamente para incentivar a proteção das florestas do mundo”.


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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pela “CNN” [Aqui!].

A Natureza é política: a crítica social é insuficiente se não contém uma crítica das relações sociais com a Natureza

A crítica social é insuficiente se não contém uma crítica das relações sociais com a natureza. Isso é mostrado por escritos marxistas como a Teoria Crítica, que tentaram superar a suposta oposição entre o ecológico e o social

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Por Ralf Hutter para o Neues Deutschland

Uma suposta contradição entre ecológico e social surge repetidamente nos discursos políticos. Uma variante disso é que os partidos que constantemente buscam políticas pró-corporativas em detrimento dos pobres supostamente apoiam esses pobres em algumas questões para evitar mais ecologia. O candidato a chanceler dos partidos da União, Armin Laschet, se manifestou a favor dos voos baratos de férias na última campanha eleitoral federal na Alemanha. Mas esse contraste tem uma certa justificativa histórica. Por um lado, as formas dominantes de marxismo não se caracterizavam pela motivação ecológica. Os estados socialistas, como os capitalistas, dependem de fontes de energia fóssil, usinas nucleares e outras tecnologias de grande escala. É por isso que também houve desastres ambientais na República Democrática da Alemanha, cujas consequências ainda podem ser sentidas e são caras hoje. Os ecos, por outro lado, reclamam muito dos problemas ambientais e outros, mas para remediar a situação, a cena tradicionalmente se limita a apelos e soluções de mercado. Na Alemanha, a consciência ecológica também está ligada ao significado histórico do Romantismo, o que significa que alguns ambientalistas são francamente anti-socialistas ou, pelo menos, apolíticos.

No entanto, os problemas ecológicos e sociais fundamentais não devem ser separados. Qualquer um que veja o capitalismo principalmente como um problema de justiça entre as pessoas as separa da Natureza. No entanto, a loucura capitalista sempre afetou fundamentalmente a Natureza, inclusive a dos humanos. Não só prejudica ambos ao mesmo tempo, mas também molda sua própria natureza, mesmo para aquelas pessoas que tendem a estar entre os beneficiários do capitalismo. Famosos críticos sociais, conhecidos por suas análises anticapitalistas, certamente afirmaram isso – pouco se sabe sobre isso. Seguindo Karl Marx, Herbert Marcuse, Max Horkheimer e Theodor W. Adorno, minha tese principal é, portanto: a crítica social é insuficiente se não contém uma crítica das relações sociais com a Natureza.

Limites materiais do capitalismo

Uma das críticas mais difundidas do mundo à sociedade burguesa vem de Karl Marx. No entanto, ele não é famoso como conservacionista. Muito pelo contrário: ele sempre foi acusado de ser um otimista irrefletido sobre progresso e tecnologia, principalmente por causa de escritos anteriores, como o »Manifesto do Partido Comunista«. Foi assim que muitos partidos marxistas o interpretaram, embora sem reprovação. Em 2016, o cientista Kōhei Saitō publicou um livro baseado em sua tese de doutorado chamado »Natureza versus Capital«, que enfatiza fortemente uma perspectiva diferente.

Saitō afirma nada menos que, no curso da vida de Marx, a crítica ecológica tornou-se uma parte indispensável de sua crítica da economia política. Marx não conseguiu mais publicar os volumes dois e três do próprio Das Kapital; Friedrich Engels os compilou dos manuscritos após sua morte. Saitō aponta que inúmeros excertos que Marx fez durante suas leituras abrangentes vêm dos últimos dez anos de sua vida e ainda não foram devidamente apreciados, alguns dos quais nem sequer foram publicados. Depois de ler esses arquivos, ele chega à conclusão de que em sua obra tardia Marx “muito provavelmente teria enfatizado a crise ecológica como a contradição central do capitalismo”.

Essa frase é explosiva porque muitos marxismos sempre seguiram a tese de que a contradição entre capital e trabalho é a central. Marx tratou extensivamente das ciências naturais e, já na década de 1860, houve críticas ao uso capitalista dos recursos planetários. O químico Justus von Liebig, por exemplo, afirmou na época que o uso crescente de fertilizantes artificiais mais cedo ou mais tarde esgotaria o solo e, portanto, não era sustentável. Especialistas também publicaram análises críticas sobre silvicultura insustentável, queima de carvão e aquecimento global. Marx os seguiu.

De acordo com Saitō, a noção de “metabolismo” tornou-se uma categoria central na obra tardia de Marx. O capitalismo intervém no metabolismo com sua flagrante exploração de tudo e de todos de forma inédita. Isso afeta não apenas plantas e animais, mas também pessoas. Como o solo, ele também se esgota quando a lógica impiedosa da exploração do capital e a lógica da matéria, neste caso a constituição humana, colidem. A competição capitalista força as empresas a deixar jovens e velhos escravos até a última fibra muscular – ou hoje em dia: ao esgotamento psicológico.

Uma condição constitutiva do regime capitalista foi a expulsão de um grande número de humanos de suas terras agrícolas compartilhadas, um grau de separação da natureza não humana. Eles então tiveram que se contratar para firmas capitalistas, onde lhes foi negada a capacidade de atender às necessidades da natureza humana: recreação física e mental, nutrição adequada, relações sociais no trabalho, trabalho significativo. No entanto, mais cedo ou mais tarde o capitalismo, que tudo saqueia e explora, atingirá seus limites materiais. Ele não pode tornar permanentemente a natureza dócil a si mesmo, nem mesmo a natureza humana. Marx, portanto, viu esses limites intransponíveis como a base da resistência. Em resumo: a natureza tornou-se um mero objeto de disposição sem direito próprio, uma matéria-prima supostamente infinitamente explorável. Mas isso também é dirigido contra a grande maioria das pessoas, porque as pessoas também são natureza.

Libertação da natureza interior

O impacto paralelo do capitalismo nos seres humanos e na Natureza é o tema do livreto “A Libertação da Natureza”, que o professor de filosofia aposentado Ulrich Ruschig publicou em 2020. De acordo com seu próprio depoimento, ele é provavelmente o primeiro a realizar uma análise sistemática do texto “Natureza e Revolução” contido no livro “Contrarrevolução e Revolta” de Herbert Marcuse, de 1972. Marcuse dedicou sua vida a conectar a crítica marxista do capitalismo com a psicanálise de Sigmund Freud e foi um dos principais intelectuais das revoltas antiautoritárias dos anos 1960 e 1970, tanto nos EUA quanto na Europa. Em uma de suas palestras para estudantes em 1977, o filósofo revolucionário destacou que os novos movimentos políticos praticavam a “política de primeira pessoa”. Isso significa que eles lidaram com o que o capitalismo moderno fez a si mesmos, seus pensamentos e sentimentos, a fim de se libertarem disso, tornando-se conscientes disso. Essa era uma das principais preocupações de Marcuse: a estimulação e liberação de instintos positivos nas pessoas, a luta contra os mecanismos internalizados de repressão na sociedade moderna de terror de atuação. 

A perspectiva psicanalítica considera os seres humanos não apenas como seres sociais, mas também como seres naturais. a luta contra os mecanismos internalizados de opressão da sociedade moderna de terror de atuação. A perspectiva psicanalítica considera os seres humanos não apenas como seres sociais, mas também como seres naturais. a luta contra os mecanismos internalizados de opressão da sociedade moderna de terror de atuação. A perspectiva psicanalítica considera os seres humanos não apenas como seres sociais, mas também como seres naturais.

O teórico das pulsões suprimidas foi um dos primeiros filósofos e marxistas a se voltar para o emergente movimento ecológico. Marcuse espera que aqueles que querem acabar com a opressão da natureza externa também lutem pela libertação da natureza interna. Na luta contra o capitalismo, via a natureza como aliada do homem, pois ambos estão unidos por um desejo de vida, um potencial de desenvolvimento. Assim como Marx, Marcuse não apenas criticou o fato de que a natureza pode ser propriedade privada, mas também que o capital ataca a natureza em sua essência. Ulrich Ruschig escreve sobre isso em linguagem acadêmica, mas sua raiva pela pecuária industrial fornece um esclarecimento que Marcuse ainda não foi capaz de fornecer. »O processo de exploração se transforma em um ataque à vida específica da espécie.«

De acordo com Ruschig, galinhas poedeiras, galinhas de engorda e vacas nunca veem a luz do dia na pecuária industrial porque isso prejudicaria sua produtividade. É bem conhecido: os porcos não podem correr porque deveriam engordar. As galinhas realmente querem correr, bicar e arranhar, não ficar o dia todo e comer fora das máquinas. As vacas não querem produzir leite o tempo todo. As necessidades básicas específicas da espécie de todos esses animais são massivamente suprimidas ao longo de suas vidas, porque são uma das barreiras materiais à valorização do capital que Marx quis dizer. As vacas leiteiras ficam exaustas depois de alguns anos e morrem muito mais cedo do que seria normal. Além disso, as espécies animais são criadas de forma perversa para que certas partes do corpo, como o peito de frango, fiquem particularmente gordas.

Indo além de Ruschig e Marcuse, dada a luta capitalista contra o comportamento específico da espécie, devemos nos perguntar o quão apropriado esse sistema econômico realmente é para nós. E o que ainda poderá fazer em relação a nós. Um exemplo: a compulsão capitalista de explorar e o amplo distanciamento das atividades econômicas das condições naturais de fronteira levaram a um grande grau de uniformidade na organização do trabalho. É de acordo com o princípio industrial que quase não há diferença entre uma semana de trabalho e outra ao longo do ano. Estresse constante, falta de sono, trabalho noturno e afins não são saudáveis ​​e podem até promover o câncer. Antigamente era assim: o verão e o outono podiam ser agitados e cheios de dificuldades, mas o inverno era uma época de descanso, as pessoas se regeneravam.

Dialética da iluminação irrefletida

Você tem que olhar para o capitalismo e o que ele está fazendo conosco da perspectiva da relação homem-natureza. No entanto, a visão aguçada pode ir ainda mais longe e ser direcionada para outros fenômenos sociais. Isso é demonstrado por uma das obras mais famosas da história da filosofia de língua alemã: »Dialética do Iluminismo« de Max Horkheimer e Theodor W. Adorno. A coleção de textos, que foi publicada em 1947, mas recebeu pouca atenção por muitos anos, oferece uma tentativa de explicar o nacional-socialismo. Os autores, filósofos de formação, fizeram um passeio pela história da filosofia européia para ver o que havia dado errado, de modo que, após a época do chamado Iluminismo, foi possível uma recaída no fascismo e no assassinato em massa. Seu diagnóstico: A alienação da natureza teve consequências fatais.

Um conceito central do livro é o “domínio da natureza”. Critica-se que, embora o esclarecimento se destinasse a libertar as pessoas de restrições, criou novas prisões. Tratava-se da autoafirmação do homem em relação à natureza, pela qual a natureza foi constitutivamente desvalorizada. Pioneiros como René Décartes e Immanuel Kant decretaram que todos os objetos são sem sentido e acidentais, significando que o significado e a racionalidade só surgem no sujeito humano. Em um ato megalomaníaco, as pessoas se opõem à natureza, mesmo fazendo parte dela. Isso se relaciona não apenas à nossa dependência de equilíbrios ecológicos, mas também às necessidades e aos traços humanos que comumente chamamos de irracionais. Se o homem projeta sua relação com a natureza principalmente como uma relação de dominação, ele também suprime uma parte de si mesmo.Esse tipo de iluminação leva à alienação do exterior, bem como da própria natureza interior, ou seja, à abnegação. A hostilidade em relação ao corpo humano foi frequentemente criticada na história intelectual europeia recente, o que, aliás, também levou a uma desvalorização das mulheres, visto que elas eram vistas como mais ligadas ao corpo do que os homens.

Horkheimer e Adorno viam uma dialética de dominar a natureza e ser viciado na natureza, porque “natureza” tinha um segundo significado para eles: também representava a violência brutal e, por assim dizer, sem sentido da luta pela sobrevivência, palavra-chave “comer e comer”. ser comido.” Enquanto o capitalismo prevalecer, entretanto, restrições semelhantes são socialmente institucionalizadas pela competição. Um esclarecimento impensado, que se preocupa principalmente com o controle e a disponibilidade técnica do ambiente não humano, que se distancia, portanto, desesperadamente da chamada natureza, acaba por levar à submissão total aos princípios naturais primitivos ou, como se diria hoje: a restrições práticas. O Iluminismo, na verdade, visava aumentar a razão subjetiva individual.

Aqui os autores da Dialética do Iluminismo chegam ao fascismo. É digno de nota que Horkheimer e Adorno desembarcam no tema do domínio da natureza em suas pesquisas sobre as causas. Isso soa um pouco esotérico, mas esses dois filósofos eram marxistas anti-esotéricos. Eles viam uma conexão entre a dominação da natureza, a dominação social e a dominação internalizada pelas pessoas. Em condições capitalistas, isso leva a um imenso retrocesso: a maquinaria estabelecida pela humanidade para dominar a natureza se volta contra si mesma na guerra mundial e nas câmaras de gás, e é usada como instrumento de assassinato. Em contraste, Horkheimer e Adorno exigiam uma reconciliação com a natureza, o que significa duas coisas: primeiro, o reconhecimento de sua independência, que inclui tanto o dever moral não explorá-los, bem como a consciência de que não podemos controlá-los completamente. E em segundo lugar, nós mesmos, mesmo como pessoas iluminadas e, portanto, necessariamente em certo contraste com a natureza, devemos estar cientes de que não existimos independentemente dela.

Desastres sociais naturais

A “dialética do esclarecimento” de Horkheimer e Adorno levou a debates filosóficos de longo alcance. Os capítulos de livros sobre a indústria cultural e sobre o antissemitismo são considerados textos básicos em certos meios acadêmicos. O que é surpreendente, no entanto, é que este trabalho dificilmente é tratado pelo que é: a base para uma ecologia radical. Uma das exceções é o cientista político Christoph Görg. Em texto publicado em 2003, defendeu que a construção simbólica da natureza na sociedade civil, que se dá por meio de uma linha divisória fundamental entre as duas, leva a uma relação um tanto paranóica com a natureza: ou estamos sujeitos a ela ou nos submetemos a ela . 

Essa afirmação se encaixa muito bem no que estamos vivenciando desde março de 2020. Este pesadelo social tornado realidade é a melhor ilustração e endosso que o livro de Horkheimer e Adorno já recebeu. Em primeiro lugar, trata-se da mediação mútua da sociedade e da natureza. Tal como acontece com a mudança climática, o suposto desastre natural causado pelo coronavírus é gerado socialmente. Especialistas apontam há muitos anos que a pecuária industrial e o avanço da agricultura em áreas naturais intocadas levam repetidamente a novos vírus perigosos.

Os efeitos das epidemias dependem, então, da qualidade dos sistemas de saúde e dos lares de idosos, como já foi demonstrado em uma comparação de países da Europa. Segundo estudos científicos, a poluição atmosférica permanente também aumentou a mortalidade por COVID-19. E cerca de metade dos fatores de risco pessoais pertinentes em muitas pessoas vêm da má nutrição, são as doenças conhecidas pelas quais a indústria alimentícia é a principal culpada: obesidade, doenças cardiovasculares, pressão alta, diabetes. O vírus é, portanto, o veículo de outro assassinato em massa no registro do capitalismo. Não é primariamente um caso da Natureza contra o Homem, mas uma catástrofe socialmente projetada. Corresponde à dialética do esclarecimento quando as causas sociais não são abordadas e uma epidemia é considerada como destino, assim como tudo na história humana foi considerado como destino.  

Lutar contra a Natureza pode piorar as coisas. Assim como os herbicidas podem levar à proliferação de plantas daninhas resistentes, o uso excessivo de antibióticos cria bactérias resistentes, principalmente na engorda dos animais. Especialistas até dizem que vacinar rebanhos inteiros de animais pode levar a cepas particularmente perigosas devido à pressão de seleção resultante sobre o vírus. Também foi demonstrado que a propagação e a letalidade do novo corona vírus dependem mais dos cuidados médicos do que das restrições maciças aos direitos fundamentais. Horkheimer e Adorno provavelmente sorririam amargamente: A tecnologia humana megalomaníaca falha repetidamente em dominar a natureza e leva a riscos cada vez maiores para as próprias pessoas – também no que diz respeito aos seus direitos de liberdade.

Tendência ao Autoritarismo

A crítica de época da “dialética do esclarecimento” é ilustrada pelo desenvolvimento da sociedade. Há quase dois anos vivemos uma auto-opressão coletiva e, em parte, uma auto-subjugação sob lideranças políticas tão autoritárias quanto possível. É exatamente contra isso que Horkheimer e Adorno advertiram com sua crítica filosófica das tendências à autodissolução em uma sociedade. Isso também se baseia na justaposição incorreta do Homem e da Natureza, porque como uma sociedade lida com uma epidemia não é uma questão puramente médica ou científica, mas uma questão social. Tudo isso confirma a tese da dialética da iluminação, porque hoje apenas uma compreensão quase técnica e científica da vida é geralmente aceita: nos é permitido respirar, comer, beber, dormir. A vida é meramente a vitória diária sobre a doença e a morte. A maioria das coisas que compõem uma vida social são agora pelo menos secundárias. Faz parte da natureza humana precisar dessas coisas. Mas é justamente aí que a sociedade erroneamente esclarecida tem seus problemas: com a relação homem-natureza.

A política de combate ao coronavírus reforça a justaposição fundamental do Homem e da Natureza que é subliminar em nossa sociedade. Nessa mentalidade, as pessoas devem se unir em meio às diferenças políticas usuais para conquistar a Natureza. E eles têm que usar os meios da civilização para fazer isso: ciência e tecnologia, atualmente sob o disfarce da indústria farmacêutica de outra forma bastante impopular. As referências ao impressionante sistema imunológico humano, que a Natureza refinou ao longo de milhares de anos, às vezes são ridicularizadas como retrógradas e ingênuas. Outra lacuna óbvia no discurso de combate ao coronavírus são as formas de combater os vírus que ficam entre a alta tecnologia e o sistema imunológico. A Sociedade Alemã de Higiene Hospitalar, por exemplo, aponta em um guia atual de dez páginas (três páginas e meia com referências da literatura científica) que os enxaguatórios bucais à base de óleos essenciais e o desinfetante iodopovidona reduzem drasticamente o número de casos de coronavírus. Uma contagem de vírus mais baixa significa uma chance maior de o sistema imunológico lidar com eles. Tais medidas (há outros ingredientes ativos à base de plantas que matam vírus) aparentemente nunca foram anunciadas pelo governo da Alemanha, que preferiu encenar um inimigo absoluto da Humanidade que não pode ser enfraquecido, mas que deve ser combatido com o grande martelo de inoculação.  

A dialética do Iluminismo significa que muitas pessoas supostamente iluminadas são movidas pelo mesmo medo que as pessoas tinham de espíritos malignos e deuses em tempos pré-iluministas. Assim, eles se comportam de forma agressiva para aqueles que pensam de forma diferente. Devemos considerar as relações sociais com a natureza. Não se trata apenas de mudança climática, não se trata apenas de capitalismo. Não se trata apenas de salvar ecossistemas, mas de nossa própria salvação, de viver em paz e dignidade. Se realmente salvamos a natureza, salvamos a nós mesmos – e vice-versa.

Max Horkeimer/Theodor W. Adorno: A Dialética do Iluminismo. Fischer 2010, 288 páginas, € 13; Herbert Marcuse: Contrarrevolução e Revolta. Suhrkamp 1973, 154 páginas, aproximadamente € 12; Kōhei Saitō: Natureza versus capital. A ecologia de Marx em sua crítica inacabada do capitalismo. Campus 2016, 328 páginas, € 39,95; Ulrich Ruschig: A libertação da natureza. Papirossa 2020, 115 páginas, € 11,90.


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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].

Liderança denuncia conflitos e invasões na Terra Indígena Parakanã no Pará

Relato dos Fatos e Nota de apoio ao Povo Awaeté-Parakanã

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Nesta segunda-feira (25/04), um coletivo de estudantes Awaeté e docentes, dos Cursos de Agroecologia e Magistério Indígena do Campus Rural de Marabá – IFPA, foram surpreendidos por volta das 13:15h com a intrusão abrupta de um grupo de não indígena (Tôria) com gritos, ameaças e a obstrução da entrada do Posto Taxakoakwera, na Terra Indígena Parakanã, às margens da BR-230 (Transamazônica). Estes se utilizando da coação e do preconceito a indígenas confessaram e afirmaram que três caçadores invadiram a T.I no dia anterior (26) para caçar e estariam desaparecidos, sendo isso responsabilidade de todos os Awaeté. Alguns Awaeté que presenciaram a situação descrevem que alguns dos intrusos que ali estavam portavam armas. Após cerca de uma hora de tensão, com a voluntária inação e parcimônia dos coordenadores do Programa Parakanã, os não indígenas desobstruíram a entrada do Posto Taxakoakwera e se dispersaram temporariamente. Paralelo a isso o IFPA comunicou a FUNAI sobre os acontecimentos, que por sua vez acionou a Polícia Federal e o MPF. Durante a tarde chegaram a Taxakoakwera algumas lideranças Awaeté, seguida de uma nova intrusão dos não indígenas.

Neste instante, uma liderança conduz uma interlocução com os não indígenas e os convida a aguardar fora do Posto, o que foi, com a mediação de uma das mães de um dos desaparecidos, de pronto aceito. Duas mães e um pai dos caçadores solicitaram uma reunião com os caciques o que foi prontamente atendido, e num gesto de solidariedade aos familiares foram convidados a entrar e a explicar o acontecido com calma aos Awaeté, que até então pouco compreendiam da situação de fato. As lideranças e estudantes Awaeté, ouviram a suplica dos pais dos caçares para que ajudassem nas buscas, bem como o reconhecimento que a caçada em terras indígenas é um ato ilícito. Por sua vez, as lideranças destacaram que a T.I Parakanã é o território soberano dos Awaeté e não é espaço de realização das caçadas esportivas dos toria.

A reunião fluía com a escuta mútua e promessa dos Awaéte, mesmo tendo a T.I invadida, que iriam ajudar nas buscas, quando um sargento da polícia militar de Novo Repartimento, sem nenhuma solicitação prévia, se introduziu na reunião. Tal sargento, parou a reunião, afirmando que teria recebido informações de um desaparecimento, seguido de “cárcere privado”. Os estudantes, lideranças e professores ficaram perplexo com fala do sargento. Um professor pediu a palavra e se dirigiu ao policial, explicando a situação por este vislumbrada até aquele momento: “O senhor ou seu informante não estariam equivocados? Aqui até o momento não houve ‘cárcere privado’. Até então o que temos é uma situação de desaparecimento”. Esclarecido por todas as partes, entre elas as mães e o pai presente, o policial se desculpou, disse que foi mal informado e que alguém tinha acabado de fazer um boletim de ocorrência de “cárcere privado” na delegacia da polícia civil mais próxima em relação aos familiares ali presentes. Todos de bom senso que presenciavam a situações e suas fricções desde meio dia se perguntavam.

Por que tanta desinformação? O que justificaria a construção tão rápida de argumentos incondizentes com o ocorrido? Por que tamanho ódio aos indígenas? Por que denuncias de cárcere privado aos familiares foram oficializadas e atendidas com mais celeridade do que o pedido de buscas aos desaparecidos? Por que uma mídia local reproduziria a narrativa do ‘cárcere privado’ no dia seguinte? Qual o interesse dos agentes políticos e econômicos da região nesta nova fricção com os indígenas Awaeté?

Cabe ressaltar que os Awaeté-Parakanã tem contato recente, cerca de 40 anos com os não indígenas (os Tôria). A maioria vem buscando estudar justamente para melhor se comunicar com os Toria; poucos são falantes do português. Vivem ainda sob as sequelas do deslocamento compulsório da Eletronorte para a Construção da Hidroelétrica de Tucuruí e de uma Tutela traumática do Programa Parakanã.

No dia 26, a rodovia Transamazônica foi bloqueada por familiares dos caçadores, em protesto a ausência das autoridades do poder publico para mediar o diálogo com os indígenas e iniciar as buscas pelos desaparecidos. Neste instante, além de uma longa fila de veículos no trecho da T.I. Parakanã, a entrada do Posto Taxakoakwera e de algumas aldeias Awaeté se encontram sitiadas devido aos protestos na rodovia. Áudios com ameaça a vida dos indígenas começam a circular. Um clima de insegurança e ameaças vêm aumentando devido a morosidade do poder publico competente em se fazer presente para mediar a interlocução das partes envolvidas e acelerar o processo de busca, o que preocupa os Awaeté e seus parceiros institucionais, como os/as professores/as dos cursos de Magistério Indígena e Agroecologia.

Toda nossa solidariedade aos familiares que procuram seus filhos e irmãos desaparecidos, esperamos que as buscas sejam efetivas e tão logo sejam localizados em segurança. Contudo destacamos que tais episódio expõe ataques ao povo indígena Awaeté e a cobiça pelo fragmento de território que compõe a T.I Parakanã. Soma-se a isso, a carga de preconceitos e etnocentrismo que vêm alcançando desdobramentos nos corpos indígenas com a possibilidade de um novo estado de exceção sobre suas vidas.

Cobramos de todas as autoridades responsáveis a máxima proteção aos Awaeté- Parakanã neste momento.

Assinam:

Ronnielle de Azevedo-Lopes – IFPA/ CRMB/GPTIE Ribamar Ribeiro Junior – IFPA/GPTIE

Tatiane Costa – IFPA/CRMB

Coordenação do Curso de Magistério Indígena (IFPA/CRMB) William Bruno Silva Araújo – Diretor de Ensino/CRMB

Tsulama de Brumadinho: maior acidente do trabalho da história do Brasil continua impune

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Bombeiros procuram corpos em Brumadinho. Crédito: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG)/Divulgação

Já se passaram três anos e três meses desde o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, considerado o maior acidente de trabalho do Brasil, que causou a morte de 272 pessoas.

Era hora do almoço quando a barragem da Mina Córrego do Feijão se rompeu, derramando 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro. A explosão formou um tsunami de lama que desceu a cerca de 100km por hora, destruindo tudo pela frente, causando o que se tornou a maior tragédia humanitária do Brasil – um desastre trabalhista que causou a morte de 251 trabalhadores (muitos deles estavam comendo no refeitório que foi colocado logo abaixo da barragem). O rompimento da barragem também matou 2 nascituros e 19 moradores da comunidade, entre moradores e turistas, somando a perda de 272 vidas humanas. A lama acabou atingindo o principal manancial da região, o Rio Paraopeba, que hoje é contaminados com metais pesados.

No Brasil, os acidentes de trabalho representam uma enorme ameaça à vida humana, bem como um grande risco de perdas ambientais. Segundo relatório divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil ocupa a segunda posição em mortalidade no trabalho, com 6 óbitos por 100 mil vínculos empregatícios, entre os países do G20.

Minas Gerais é o estado com o maior número de barragens de rejeitos no Brasil. Segundo a Agência Nacional da Mineração (ANM), em 2019 foram 351, dos quais 209 estão incluídos no Plano Nacional de Segurança de Barragens e 50 são considerados de risco.

O caso de Brumadinho não é isolado, segue, há pouco tempo, o maior desastre ambiental do Brasil, quando outra mina desabou, na cidade de Mariana, também em Minas Gerais (MG). Isso foi em novembro de 2015, quando 19 pessoas foram mortas, juntamente com a destruição completa da Vila Bento Rodrigues e a contaminação de um dos mais importantes cursos d’água do estado, o Rio Doce.

A Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pela Tragédia do Rompimento da Barragem Córrego Feijão em Brumadinho (AVABRUM) exige uma solução para o problema:

“É revoltante ouvir as empresas dizerem que não cumprirão as etapas e o prazo para a desativação final de barragens perigosas. Eles estão mostrando que não aprenderam nada com Mariana e Brumadinho. Minas Gerais é o estado onde mais barragens desabam, e não podemos continuar matando. Esperamos proteção do nosso Governo do Estado, das Instituições de Justiça, que são rigorosas em exigir o cumprimento da Lei. O investimento em prevenção e ações concretas poderiam ter salvado vidas preciosas de pais, filhos, irmãos, avós, tios, primos e cunhados”, afirma Alexandra Andrade, presidente da Avabrum.

Pescadores comemoram liminar que suspende a pesca de arrasto na costa do RS

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26 de abril de 2022 – Os pescadores artesanais e industriais do Rio Grande do Sul comemoram a decisão publicada ontem (25) pela Justiça Federal da 4a Região que, atendendo ao pedido de liminar da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), suspendeu os atos que autorizavam a pesca de arrasto de camarão na faixa entre 3 e 12 milhas náuticas na costa gaúcha.

Trata-se de uma vitória do setor pesqueiro do Rio Grande do Sul e de todos que apoiaram a luta pela aprovação da Lei Estadual 15.223, em agosto de 2018, como cientistas, ONGs e políticos. Mesmo não sendo definitiva, já que a decisão final sobre a constitucionalidade da Lei ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a pesca de arrasto seguirá afastada da costa, possibilitando que os estoques pesqueiros sigam se recuperando, e que os pescadores artesanais e todos que pescam naquela área possam ter garantidos seu alimento e renda.

Na ação, a PGE evidenciou que a pesca de arrasto é caracterizada pelo alto índice de descarte de espécies marinhas e por uma baixíssima eficiência ambiental, além de prejudicial à biodiversidade marinha. Destacou também que as Portarias no 115/2021 e no 634/2022, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que permitiam a pesca de arrasto no litoral gaúcho, não observavam a necessária sustentabilidade, e que sua manutenção seria capaz de gerar dano irreparável ao meio ambiente, além de dano à economia gaúcha.

A Procuradoria apontou, ainda, a ausência de critérios técnicos que assegurassem a preservação do fundo marinho, argumentando que, diante dessa situação, a pesca de arrasto não poderia ser retomada na forma dos referidos atos normativos da União.

Para o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, a decisão representa uma importante vitória para a economia, a sustentabilidade do setor pesqueiro e para a preservação ambiental. “A pesca de arrasto é uma atividade que prejudica diretamente a economia e o ecossistema gaúcho. A decisão alcançada por meio do trabalho da PGE preserva a atividade e o sustento de milhares de famílias de pescadores artesanais e garante a sustentabilidade de todo um ecossistema. Nosso objetivo é manter a atividade viável para essa e para as próximas gerações sem comprometer o meio ambiente”, afirmou.

Diversas lideranças do setor pesqueiro local se pronunciaram sobre a decisão e o futuro da pesca de arrasto no Rio Grande do Sul. Sem previsão de data para ser levada ao plenário da Suprema Corte, a constitucionalidade da Lei Estadual 15.223 que afastou esta modalidade de pesca para além das 12 milhas náuticas da costa gaúcha, ainda aguarda uma solução definitiva.

Repercussão

Viviane Machado Alves, pescadora artesanal há 19 anos e integrante da Colônia de Pescadores Z1, no município de Rio Grande, afirmou que: “Essa decisão da Justiça precisa ser comemorada! Manter o arrasto fora das 12 milhas garante o nosso sustento. Quando acabar o período de defeso, que começa em junho, e a gente colocar os botes na água, vamos ter a garantia de que os peixes que voltaram à Lagoa dos Patos, depois da aprovação da Lei Estadual 15.223, vão estar nas nossas águas. Isso significa que teremos boas safras!”.

O presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do Rio Grande do Sul, Ivan Vasconcelos, também comemorou a decisão da Procuradoria. “É um grande passo, porque nos dá mais força para vencermos no Supremo Tribunal Federal, que deve decidir em plenário se temos ou não autonomia para legislar em nosso mar, com as nossas regras e com base nas nossas características. Se não tivéssemos tido essa vitória, seria muito ruim. Agora é preciso que o STF decida a favor do Rio Grande do Sul, derrubando a liminar concedida no ano passado e que autorizava o arrasto no nosso litoral”, avalia ele.

Mencionando a ampla mobilização dos pescadores junto à Procuradoria-Geral do Estado quanto às falhas da portaria federal que autorizava o arrasto, Alexandre Carinha Novo, representante do Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio Grande do Sul, avalia que a liminar é muito positiva. “Agora precisamos é de uma vitória definitiva no Supremo Tribunal Federal. Não queremos ficar dependendo de uma liminar, com a possibilidade de que essa prática predatória volte para a nossa costa. Ainda mais depois que percebemos o tanto que o estado ganhou com esses quatro anos sem o arrasto. Os setores da pesca artesanal e industrial estão muito unidos e acreditamos em uma vitória definitiva o quanto antes, quem sabe ainda este ano. Nós vamos fazer a nossa parte para garantir que este assunto não perca força e entre logo na pauta de julgamentos do STF”.

A Oceana

Fundada em 2001 e presente no Brasil desde 2014, a Oceana é a maior organização não governamental, sem fins lucrativos, focada exclusivamente na defesa dos oceanos. Atua em 11 países e na União Europeia com o objetivo de proteger a biodiversidade marinha e aumentar a abundância dos oceanos por meio de campanhas cientificamente embasadas, que já resultaram em mais de 225 vitórias em todo o mundo. Saiba mais aqui.

Agronegócio e garimpeiros ilegais juntos e misturados na invasão da Terra Indígena Yanomami

40 pistas em fazendas são usadas para ajudar garimpo em Terra Indígena. Relatório mapeou as pistas em fazendas que são suspeitas de dar suporte aos garimpos e prestar serviços aos mineradores. Outras 12 pistas clandestinas são para o transporte de pessoas, alimentos e equipamentos utilizados nos garimpos

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Por Cyneida Correia para a FolhaBV

O relatório “Yanomami sob ataque”, da Hutukara Associação Yanomami (HAY), revela que existem cerca de 40 pistas de pouso e decolagem clandestinas que são utilizadas por garimpeiros para chegar na Terra Yanomami (TIY), em Roraima.

O relatório mapeou as pistas em fazendas que são suspeitas de dar suporte aos garimpos e prestar serviços aos mineradores. Outras 12 pistas clandestinas são para o transporte de pessoas, alimentos e equipamentos utilizados nos garimpos.

“O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. O valor de uma viagem para as pistas Rangel, Cascalho, Jeremias, Espadim, Malária e Pau Grosso, principais pistas clandestinas da Terra Yanomami, custam cerca de R$ 11 mil”, afirma o documento.

Ainda de acordo com o relatório, durante a viagem, os garimpeiros têm direito a 500kg de carga e transporte terrestre até o local da decolagem.

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Inflação no garimpo

O relatório da HAY mostrou também que alguns indígenas prestam serviços aos garimpeiros em troca de dinheiro ou ouro, trabalhando como carregadores. 

No entanto, os valores recebidos são consumidos nas cantinas dos acampamentos e um quilo de arroz ou frango, segundo o relatório, chega a custar um grama de ouro, avaliado em R$ 400,00. 

“Na região da cabeceira do Catrimani, estão os maiores acampamentos e estruturas de apoio ao garimpo na região, como bares, mercearias e prostíbulos”, revela o documento.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Folha BV” [Aqui! ].

Abertura de ramais na área de influência da BR-319 cresce quase o dobro do tamanho da rodovia com séria ameaça para floresta amazônica

unnamedUm dos reflexos mais preocupantes da situação é o aumento da pressão em Áreas Protegidas na área de influência da rodovia

Um levantamento feito pelo Observatório BR-319 (OBR-319) identificou o aumento de 1.593 quilômetros (km) na rede de ramais localizada na área de influência da BR-319 nos últimos cinco anos, o que corresponde à abertura de quase duas rodovias BR-319 no período. Os números correspondem aos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no sul do Amazonas. As informações completas estão na nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319”, publicada nesta terça-feira (19).

“Esse trabalho foi desenvolvido em um contexto de avanço do processo de licenciamento das obras no Trecho do Meio da BR-319 e de muita expectativa pela finalização destas intervenções, o que aumentou a especulação fundiária na região e intensificou atividades relacionadas à grilagem de terras, como a abertura de ramais e desmatamento em florestas públicas”, explica a coordenadora da nota técnica do OBR-319 e pesquisadora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Paula Guarido.

A grande expansão de ramais na região da BR-319 entre 2016 e 2021, indica que a repavimentação da rodovia pode estar impulsionando ocupações ilegais na região. “É importante destacar que construção de estradas oficiais, como a BR-319, geralmente é acompanhada do surgimento de redes de estradas menores, que são os ramais”, explica Guarido. “Essas estradas podem ser construídas com o objetivo de ocupação regional, conexão de comunidades a uma estrada oficial, ou mesmo para o acesso e exploração de recursos naturais. Alguns ramais também são abertos para facilitar fiscalizações e até escoamento de produção agroextrativista. Mas, de toda forma, eles precisam de fiscalização para não crescerem de maneira desordenada”, acrescenta a pesquisadora.

Os dados utilizados no mapeamento do OBR-319 foram gerados a partir de imagens de satélite e banco de dados do governo, e resultou na identificação de uma rede de ramais que, somados, perfazem uma extensão total de 4.752 km em Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá. O ano de maior crescimento de ramais nestes municípios foi 2020, com aumento de 14% e um acréscimo de 560 km à rede.

“Para o mapeamento realizado para a produção desta nota técnica, escolhemos analisar a dinâmica de abertura e expansão de ramais nestes quatro municípios porque estão localizados na região com os maiores valores de desmatamento do estado do Amazonas. Além disso, são municípios bastante relacionados à BR-319 e, também, têm batido recordes de desmatamento nos últimos anos, inclusive Tapauá, que no início dos monitoramentos do Observatório BR-319 mal aparecia nas análises mensais”, explica Paula Guarido.

O município que apresentou a maior rede de ramais foi Canutama, seguido por Humaitá, Manicoré e Tapauá. Humaitá foi o município que mais expandiu sua rede de ramais em quilômetros nos últimos cinco anos. Tapauá, mesmo sendo o município com a menor rede de ramais, apresentou a maior taxa de crescimento entre 2016 e 2021, com aumento de 451%. Com exceção deste município, que apresentou um maior acréscimo de ramais no ano de 2018, nos outros três a rede de ramais cresceu mais em 2020.

Entre as categorias fundiárias analisadas, Imóvel Privado foi a que concentrou a maior parte dos ramais mapeados em Canutama, Humaitá e Tapauá. Em Manicoré, os ramais estavam em maior número nas Terras Indígenas.

Dinâmica relacionada à BR-319 e pressão em Áreas Protegidas

Em relação à dinâmica de abertura de ramais diretamente relacionada à rodovia, a análise na área de 40 km para cada lado da BR-319 mostrou que, quando somados, 62% dos ramais dos quatro municípios estão na área sob influência direta da BR-319, totalizando 2.934 km. Contudo, a distribuição desses ramais por município não é homogênea: em Humaitá, 91% dos ramais estão dentro dos 40 km; em Canutama, 86%; em Tapauá, 67%; e em Manicoré, apenas 2%.

Os dados indicam, ainda, que Canutama e Humaitá, além de possuírem uma dinâmica de abertura e expansão de ramais bastante relacionada à BR-319, apresentam, também, um aumento recente da expansão deste tipo de via, já que o ano de maior crescimento de ramais nesses municípios, na área de influência direta da rodovia foi 2020.

Um fator que gera grande preocupação é que, somente em 2021, 55% dos ramais mapeados, nestes municípios, estavam dentro de Florestas Públicas Não Destinadas (FPND), totalizando 2.609 km de ramais, sendo 40% pertencente a Canutama (1.048 km), 32% a Manicoré (845 km), 25% a Humaitá (647 km) e 3% a Tapauá (70 km). Além disso, a nota mostra que grande parte da rede de ramais nesses dois municípios está possibilitando uma forte pressão por ocupações ilegais nas Áreas Protegidas que possuem limites próximos à rodovia.

Em Canutama, é possível notar uma extensa rede de ramais próxima ao Parque Nacional (Parna) Mapinguari e à Terra Indígena (TI) Jacareúba/Katawixi, que possui 96% de seu território sobreposto a esse Parna e está sem proteção legal desde dezembro de 2021, devido ao fim da vigência e não renovação de sua Portaria de Restrição de Uso. Da mesma forma, em Humaitá, é possível notar uma extensa rede de ramais na região do distrito de Realidade, promovendo pressão irregular da Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari.

“O resultado desse estudo aponta que, se nada for feito para conter a expansão de atividades ilegais na região da BR-319, essa dinâmica de ocupação pode se espalhar ao longo de toda a rodovia, conectando o Arco do Desmatamento à região mais conservada da Amazônia brasileira, principalmente diante das ações de repavimentação do Trecho do Meio da BR-319”, analisa Paula Guarido.

A nota técnica do OBR-319 sugere ainda sete encaminhamentos: monitoramento permanente de ramais, por satélite e in loco, por parte dos órgãos de fiscalização ambiental estaduais e federais; a urgente revisão e implementação do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Purus e a elaboração do ZEE do Madeira, integrando-os à gestão desse território; maior aporte de recursos financeiros e humanos pelos governos federal e estadual para garantir a gestão e implementação das Áreas Protegidas, que estão na região de influência da BR-319, além de um plano de monitoramento e proteção destas áreas; entre outros. A nota técnica será protocolada em órgãos ambientais e de fiscalização estaduais e federais, Ministério Público Federal e outros e já está disponível no site www.observatoriobr319.org.br.

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Greenpeace, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.