Opulência, segregação social e fome nas capitais do agronegócio

No Mato Grosso, discurso oficial e PIB per capita elevado contrastam com crianças fora da escola e favelas

favela sinopFavela em Sinop (MT) não tem nome e nem é regularizada. Foto: Fellipe Abreu

Por João Peres e Tatiana Merlino, de Nova Mutum, Sinop e Sorriso (MT) para “O Joio e o Trigo”

Como faz diariamente, João Maria Alves sobe na bicicleta para correr atrás de quase-trabalho. Quando dá sorte, pega um lote para carpir, ou um jardim para passar veneno: foi a maneira que encontrou para aproveitar os conhecimentos acumulados como peão de fazendas do agronegócio – ele foi demitido no começo da pandemia.

Sem renda fixa, seu João e sua companheira, dona Tereza, se alimentam quando conseguem bicos (ela, como diarista). Quando não, “vamos se virando do jeito que nós pode. Mas quase todo mês vem a turma das igrejas evangélicas e volta e meia traz uma cesta básica pra nós”.

Seu João tem 61 anos e mora em uma favela no município de Sinop (MT), conhecida como a “capital do Nortão” e uma das cidades líderes de produção de soja do país. A favela onde seu João mora ainda está nos primeiros anos de vida: não tem nome, nem é regularizada, mas já tem padrinhos políticos que trazem promessas. São três ruas de chão de terra, com barracos de madeira. Nas capitais do agronegócio, a pobreza brota fácil que nem milho, empregos e políticas públicas escasseiam, o assistencialismo toma conta.

Empurradas para as bordas, as favelas não chegam a representar um obstáculo para o discurso sobre pujança, organização e civilização-modelo. Quem caminha pelas áreas centrais de Sinop encontra uma cidade que foi planejada e quadriculada, com avenidas largas, praças e rotatórias. Restaurantes e bares viciados em sertanejo. Lojas bem arrumadas. E um shopping recém-inaugurado.

Perto do meio-dia, um homem vestindo um blazer bege elegante e calça cáqui conversa impaciente ao telefone, andando de um lado para o outro em frente ao edifício espelhado na Avenida Bruno Martini. Um outdoor estampando neve oferece novos lotes abertos no Recanto Suíço. Perto dali, crianças passam mais um dia agradável na escola Maple Bear, voltada ao público “premium A++”, com mensalidades em torno de R$ 2.500. E em poucos minutos as mesas do Pátio Piemonte receberão os primeiros fregueses, que, se quiserem, podem caminhar alguns poucos passos para chegar à concessionária de barcos ou à loja de decoração.

A cena poderia ter acontecido em Mônaco, San Marino, Luxemburgo. E algumas pessoas ali certamente desejariam estar na Europa. Mas o Jardim Itália fica em Sinop, e o sol forte castiga os usuários de paletós e calças.

Próximo ao centro, bairros ricos indicam o caminho da expansão imobiliária. Ruas que já nascem planejadas, sinalizadas e asfaltadas antes mesmo que cheguem casas e moradores. Nessas bandas, só existe uma coisa capaz de se espalhar mais rápido que a soja: a construção civil. Obras brotam do chão numa velocidade espantosa em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso ou Sinop, cidades-chave para o agronegócio, todas às margens da BR 163, que parece selar a sorte entre quem participa ou não do ciclo de “progresso”. Em Sorriso, capital oficial do agronegócio, a imensa loja da Havan em breve deixará de estar rodeada pela soja: enquanto a última colheita avança, uma placa já anuncia a venda de lotes.

Sem escola, sem renda, sem moradia

Longe da Havan, dos supermercados, das escolas, dos hospitais e do transporte público, a favela sem nome de seu João atrai novas pessoas. Ali, e em outras favelas da região, o roteiro se repete: as mulheres são diaristas, os homens são pedreiros, as crianças não estudam, e o aluguel se tornou caro demais, o que forçou a juntar dinheiro para comprar um barraco.

Foi a promessa de empregos na construção que motivou a família de Alexsandra de Souza Silva a deixar Parauapebas (PA), a 1.400 quilômetros de distância. A promessa estava certa. “Aqui em Sinop, desde o dia em que ele [o marido] chegou, se ele quiser parar, tem que dizer que não vai. Porque serviço tem demais”, ela conta. Na porta da casa de tijolos estão filhos, netos e vizinhas.

“Eu não saio pra lugar nenhum”, conta. É uma manhã de sexta-feira, mas nenhuma criança está na escola. “Esse aqui eu ia botar na escola, mas não achei vaga. Vou esperar o ano acabar pra ver se consigo uma vaga pra ele.” Foi a filha Emily quem insistiu que deveríamos conversar com Alexsandra. A garota tem nove anos, e da escola tem pouca lembrança. “Ela estudou só um tempinho lá no Boa Esperança [um bairro].” Não há vaga, não há transporte escolar, nem o conselho tutelar parece chegar a uma área que oficialmente não existe.

“A gente não conhecia esses bairros. A gente ficava ali no centro, numa bolha, e acabava preso ao discurso de que Sinop é rica”, conta Luana Grassi da Silva, assessora da vereadora Graciele Marques dos Santos. Eleita pelo PT, Graciele ela é a única mulher nesta legislatura. E a única que se opõe ao discurso predominante de riqueza e progresso. Ao discurso que reza que toda essa região foi colonizada graças aos esforços dos “colonizadores”, um punhado de famílias migrantes do Sul que ganharam terras durante a ditadura.

Quem nos apresentou os bairros pobres da cidade foi a vereadora, que tem sido alvo de violência e misoginia por sua atuação à frente da Câmara. “Existe sim pobreza em Sinop. A imagem de propaganda de cidade rica, com empregos, não é real. A riqueza do agro não chega para todos”, diz Graciele, enquanto caminha pelas ruas da favela onde mora seu João. “Na cidade, há locais que nem foram regularizados, onde vivem pessoas que foram expulsas do campo.”

Ser vaiada em suas falas no plenário já é uma rotina. Numa delas, disse que sua família também é “pioneira na cidade.  Só que o nome dos meus pais não está nos nomes dos pioneiros. Tem uma razão pra isso, mas acho que não preciso explicar pra vocês”.

Em 2020, a vereadora e algumas organizações encomendaram outdoors com críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Os outdoors foram destruídos. O dono da empresa que imprime as mensagens para os outdoors foi ameaçado, e teve que entrar em acordo com a vereadora para devolver o dinheiro e remover as placas. Graciele também foi ameaçada.

Eleita em 2020, a vereadora é de uma família do Paraná e chegou em Sinop com três anos de idade. Morou em sítios onde a família trabalhou e em bairros periféricos. Na adolescência, começou a atuar em projetos sociais e ligados à igreja.

Pedido de perdão à raça branca

Em 2021, Graciele causou a revolta dos colegas ao convidar para uma audiência pública a professora Lélica Lacerda, da Universidade Federal de Mato Grosso. “No caminho pra cá eu fiquei bastante desconcertada de ver como os homens brancos conseguem ser absolutamente incompetentes e não ter autocrítica nenhuma sobre eles”, disse Lélica, num longo discurso no qual criticou o agronegócio e a classe alta de Sinop. “A elite branca supremacista olha para os indígenas e para os negros e os veem como bárbaros.”

Na sessão seguinte, os vereadores se revezaram nas críticas à professora, chegando a pedir que fosse exonerada. Alguns moradores de Sinop queriam a cassação do mandato de Graciele. O vereador Celsinho do Sopão afirmou que era preciso “pedir perdão pra raça branca”, que havia sido discriminada. “Vai ser mostrado pra sociedade que o que ela cometeu é um ato de racismo que a sociedade viu e ouviu. Não podemos deixar que passe impune (…) Desculpem, pioneiros da nossa cidade. Desculpem, homens brancos, mulheres brancas. Desculpem, homens negros, todas as raças. Se tem alguém racista aqui, ela foi racista.”

A história oficial conta que a cidade foi criada pela Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná (Sinop), uma colonizadora que teria comprado um terreno de 500 mil hectares no começo dos anos 70 – atualmente, a empresa responde a um processo, acusada de haver grilado parte da área. Na Câmara dos Vereadores, um painel de pinturas narra essa história oficial (sem a parte da grilagem). No alto, acima de todos, estão os colonizadores brancos, rodeados por uma frase: “Sinop, símbolo de fé, patriotismo e trabalho.”

O Legislativo é até hoje um bastião da defesa desse discurso sobre a supremacia dos sulistas e do agronegócio. Nos últimos anos, com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto, os vereadores se sentiram com mais poder para brigar com a realidade. Em 2020, demonstraram irritação com um grafite pintado na cidade em homenagem à ativista ambiental Greta Thunberg.

“Aí vem jogar na sociedade de Sinop uma gravura daquela moça, a cretina. Eu errei, desculpe. A Greta”, discursou o vereador Professor Hedvaldo Costa, que já foi secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. “Aqui é uma região de agronegócio. Aqui só é desmatado como a lei diz, os 20%. Quem desmata mais vai pra cadeia. A sociedade sinopense foi bombardeada pela falta de respeito.”

O grafite foi apagado. E os vereadores aprovaram uma lei que proíbe que pessoas de fora de Sinop sejam homenageadas em nomes de ruas ou em obras de arte colocadas em lugares públicos. “Nós vamos pintar sobre aquilo ali o que de fato interessa sobre a nossa região. Eu falei pra ele que se não pintar nós vamos arrancar o reboco do viaduto. Mas não vamos ser coniventes com essa gravura ofensiva, essa ideologia ofensiva ao nosso povo, ao nosso Mato Grosso.” Porém, pouco tempo depois a Câmara aprovou uma homenagem a Bolsonaro.

Uma cidade tão rica, com gente tão pobre

Consultamos os dados do Ministério da Cidadania a respeito de pobreza e extrema pobreza nas três principais cidades dessa região-chave para o agronegócio. A julgar pelos dados oficiais, Lucas do Rio Verde tem a pior situação em termos de extrema pobreza, acima da média do Mato Grosso. As outras duas cidades têm uma situação melhor quando se trata de extrema pobreza, mas, ao se olhar os dados sobre pobreza, não é possível afirmar que o quadro seja melhor do que a média do estado.

Em contraste, o PIB per capita dessas cidades está entre os mais elevados do estado. Segundo o IBGE, em Sorriso fica em R$ 69.023, e é o 18º maior de Mato Grosso. Lucas vem logo em seguida, com R$ 68.110. Sinop, com mais habitantes, tem um PIB per capita de R$ 46 mil.

Em Sorriso, o Ministério da Cidadania contabilizava, no final de 2021, 1.821 famílias em situação de extrema pobreza. Porém, apenas uma das várias organizações que atuam na periferia, a Central Única de Favelas (Cufa), dizia distribuir 500 cestas básicas por mês.

É uma manhã quente de sábado. Na sede da Cufa, na zona leste da cidade, a coordenadora Luzinete Aparecida Alves reúne outras três mulheres para uma conversa. “Meu Deus, é uma cidade tão rica. É uma cidade rica. Aqui nós temos bilionários. Mas tem pessoas também que são muito pobres. Muito pobres, mesmo, gente que, olha, só pela misericórdia.”

A Cufa atua em parceria com empresas para garantir a doação de cestas básicas. Durante a pandemia, o volume de doações aumentou, mas também aumentou exponencialmente a procura. Nós perguntamos a Luzinete se algum órgão da prefeitura atua em parceria para oferecer políticas públicas e perspectivas de criação de emprego. A resposta foi negativa. “Aqui a maioria das pessoas vive mesmo pro aluguel e para comer. As pessoas de baixa renda. Aquelas pessoas que vêm em busca de riqueza, isso é ilusão”, continua.

Ao lado dela, Ioná de Sousa Lima da Silva oferece uma história entre tantas. O marido veio do Maranhão em 2017, e em seguida mandou chamar a família: ele havia conseguido emprego em um restaurante. Não quer dizer que as coisas sejam fáceis, mas são menos difíceis do que antes.

“A expectativa que você tem na sua cabeça de quando você saiu, até quando você chega aqui, é uma coisa totalmente diferente”, diz Ioná. A família paga R$ 650 no aluguel de uma casa de madeira. A segregação entre os lados rico e pobre da cidade faz piorar a situação: em alguns casos, o custo de vida é maior do lado pobre (leia a reportagem Apartheid e racismo nas cidades da soja). Por exemplo, a entrega do botijão de gás sai mais caro, o que tem um peso considerável para quem ganha salário mínimo. “São dez reais. Então, agora tá dando 140 reais um botijão. E pode colocar que vai um botijão por mês. Eu faço almoço, vamos dizer, arroz e feijão. De noite só esquenta, faz um ovo ou uma sardinha, algo do tipo, pra economizar o gás, porque é muito difícil.”

Em Sinop, faltam políticas públicas de combate à fome, mas não assistencialismo. O vereador Celsinho do Sopão, o mesmo que chegou a “pedir perdão pra raça branca” em sessão da Câmara, fora dela distribui sopa, aos sábados, desde 2012, por meio do projeto “Sopão para Todos”. De acordo com a biografia publicada no site da Câmara Municipal de Sinop, “além da sopa que é distribuída todos os sábados, também ajuda a comunidade com cestas básicas, materiais escolares, promovendo ações em datas comemorativas, com o Dia das Crianças, Páscoa e Natal, com brincadeiras e entrega de brinquedos”.

“A fome é um projeto”

Moradora do bairro de Bom Jardim, em Sinop, Maria Madalena Pereira nasceu no município de Pérola, no Paraná, numa família de trabalhadores rurais. Há oito anos, mudou-se para a capital do Nortão, onde a família já vivia desde que “foi expulsa por fazendeiros que colocaram gado na terra onde moravam”.

Madalena e sua família foram atraídos pela promessa de ofertas de emprego. “Eles também tinham uma ilusão muito errada da realidade.” No bairro onde mora, na periferia de Sinop, não ‘tem saúde, transporte e escola só o ensino básico. E quando o pobre ganha o primeiro dinheiro, é pra comprar uma moto. É muito difícil se estabelecer em uma cidade onde não tem transporte público, então, o pessoal compra moto”.

Marcamos um encontro na frente da casa de Madalena, num bairro com ruas de terra e onde o asfalto ainda não chegou. De lá, seguimos com ela até uma área onde, após muita luta, junto com outros moradores do bairro, ela está criando uma horta comunitária. Numa cidade marcada por assistencialismo, produzir alimento de forma comunitária em vez de receber doações de cesta básica é algo inédito. Para ter acesso a alimentos frescos, os moradores do bairro Bom Jardim precisam percorrer seis quilômetros e atravessar a BR para chegar à feira, que acontece uma vez por semana. Ou, nos mercadinhos locais, revende-se alimentos, mas todos a um preço muito alto. “A ideia de fazer uma horta aqui surgiu por isso também. E o agronegócio não dá emprego e não produz comida. Aqui, a maioria produz soja, e a soja não é para comer.”

Madalena tem 52 anos. Pele negra, sorriso largo. Com voz forte, conta que a história da luta pela horta começou quando ela chegou à cidade, fugindo da violência doméstica que sofria em seu antigo relacionamento. Ela viu que havia um terreno grande e vazio, que serviria para produzir comida. Aquela terra sem uso, enquanto muita gente da vizinhança passava fome, não fazia sentido. Depois de anos, em 2021, o terreno, propriedade da prefeitura, foi cedido à associação para a criação de uma horta.

A moradora atribui a demora em se viabilizar o projeto ao seguinte: “a fome é um projeto. Como se combate a fome?”, questiona. “ Tinha um pedaço de terra, gente passando fome, inclusive eu. E por que não podemos ter acesso à terra? Porque não existe interesse em combater a fome”, analisa.

Ela afirma que, se fosse para presentear cesta básica, haveria muitos empresários e políticos dispostos “a vir aqui, tirar foto te abraçando e falando: ‘olha aqui a dona Maria passando fome, olha que desgraça dessa mulher’, te dá um abraço e vai embora. Mas se você fala, ‘não, eu quero plantar’. ‘Menina, isso é difícil…’… “Você percebe? Aqui é um curral, eu sou um gado, uma vaquinha.”

A horta se viabilizou a partir do apoio da professora Rafaella Felipe, que coordena o projeto Projeto Gaia Rede de Cooperação para Sustentabilidade, desenvolvido no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ela está dando orientação técnica para a implantação da horta. A associação de moradores do bairro, presidida por Madalena, obteve uma concessão de permissão de uso por 10 anos. A intermediação e pressão junto à prefeitura foi pela pela vereadora Graciele. “As duas são parceiras da agricultura familiar.”

O ímã da indústria-riqueza

No extremo oposto da cidade, voltamos a conversar com seu João. Ele tem uma diferença grande em relação aos outros moradores da favela: está na região há décadas. João e a família mudaram quando ele ainda era jovem, vindos do Paraná. “Lá estava ficando meio difícil por causa do maquinário. Igual tá ficando aqui agora”, conta.

“Então para nós era bom na época que chegou porque tinha onde plantar um pé de arroz, milho, criar uma galinha, um porco. Mas daí devido a ir abrindo, os fazendeiros irem se apossando das terras, tudo hoje é feito no maquinário. Então para nós já não sobra esse espaço aí, né? Tem que se virar na cidade.”

A era do latifúndio improdutivo, por incrível que pareça, deixou saudade: o hype da soja é tão violento que não sobra nenhum metro quadrado para o cultivo de alimentos. Os grãos são plantados até na margem da rodovia, em qualquer hectare onde se possa jogar veneno e passar trator.

Os demais moradores chegaram recentemente, movidos pela propaganda da indústria-riqueza do Brasil ou pelos serviços disponíveis na cidade, em especial para o tratamento de problemas de saúde. Maranhão e Pará são as origens mais comuns. É o caso de Maria de Fátima de Souza . “Lá no Pará uma amiga minha falou que aqui era bom de trabalho. Que não era que nem lá, porque lá era difícil”, relata. “Eu morava de aluguel. Um senhor falou: ‘Fátima, tem uma invasão’. Eu vim ver, mas eu não tinha dinheiro. Sabe o que eu fiz? Eu dei uma geladeira, porque eu tinha uma geladeira velha. Eu dei uma televisão. Dei o que eu tinha pra conseguir. Fiquei sem nada, mas eu dei. E depois fui conseguindo.”

A história dela traz um elemento comum entre moradores dos bairros pobres: atropelamento no trânsito. Alguns serviços ficam do outro lado da rodovia, mas não há passarelas. As linhas de transporte público não acompanharam o crescimento vertiginoso de Sinop, o que deixa vários buracos na prestação de serviços. A bicicleta acaba sendo o principal meio de transporte.

Fátima conta que chegou a ficar totalmente imóvel, e precisou contar com a ajuda dos vizinhos para fazer o básico. Para quem vivia de ser diarista, só restou contar com doações de ex-patroas para remédios e alimentos. Quando melhorou um pouco, Fátima passou a revender na favela salgadinhos e refrigerantes comprados no supermercado.

Em novembro de 2021, quando visitamos a favela, vários moradores demonstravam otimismo: segundo eles, a promessa da prefeitura é de que já no começo de 2022 mudariam para um conjunto habitacional. A promessa não foi cumprida. Agora, a administração municipal fala em setembro, às vésperas da eleição.

*Colaborou Guilherme Zocchio


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Este texto foi inicialmente publicado pelo site ” O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Comissão de Direitos Humanos do Senado debate impacto do agrotóxico na saúde da população

Audiência Pública será na próxima terça-feira (26), de forma presencial e online

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Especialistas em agroecologia, saúde e defesa do consumidor participam terça-feira (26) de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH) para apresentação do Dossiê contra o Pacote do Veneno e em defesa da vida. O debate terá início às 9h na sala 2 da ala Nilo Coelho, do Senado Federal, com transmissão online. A audiência foi proposta pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CDH.

O dossiê foi organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, com o objetivo subsidiar o debate sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde da população. Com 35 autores/as, o livro compila pesquisas e posicionamentos de dezenas de organizações brasileiras contrárias ao uso de agrotóxicos.

“A apresentação do dossiê objetiva não apenas documentar todo o processo, como, e principalmente, subsidiar técnica e cientificamente as lutas no cenário legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, travadas por parlamentares e, sobretudo, pelos movimentos populares e organizações da sociedade civil em defesa da saúde humana e ambiental e da própria democracia. A apresentação do dossiê contribuirá com um modelo de sociedade mais justa e sustentável, fomentando o debate com base em uma ciência que busca a promoção da vida e que não esteja refém dos interesses do mercado internacional e de seus agentes locais”, destaca a justificativa do requerimento para realização do debate.

A audiência pública contará com a participação, já confirmada, dos representantes da Abrasco, Karen Friderich; do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Rafael Riojas Arantes; e da advogada da organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional de Agroecologia (Ana), Naiara Bitencourt.

A comissão ainda aguarda a confirmação dos representantes da ABA-Agroecologia, Shirley de Alves dos Santos; da Fundação Oswaldo Cruz, Aline Gurgel; e do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

Pacote do Veneno

O Pacote do Veneno (PL6299/2002) foi aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. O projeto flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxicos no país e substitui o atual marco legal (Lei 7.802), vigente desde 1989. Com violação a diversos artigos da Constituição e acordos e tratados que o Brasil ratificou, o projeto prevê a liberação de agrotóxicos cancerígenos; maior poder ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e desautorização da Anvisa e Ibama; e abre espaço para uma “indústria” de Registros Temporários. 

A aprovação do PL na Câmara marca um retrocesso histórico, diante do contexto de crise econômica e de crescimento da fome pelo qual o Brasil atravessa. Mais de 116,8 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, organizado pela Rede PENSSAN. >> Veja como votaram os deputados e deputadas de cada estado.

Neste momento, o Projeto de Lei inicia a tramitação no Senado Federal. Cabe ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD/MG) decidir se o projeto passará pelas comissões, ou se irá direto ao plenário. Nossa pressão agora deve focar nos Senadores e Senadoras, e em suas bases estaduais. >> Confira aqui a lista de senadores de cada estado.

Como participar da audiência

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Como um dinossauro brasileiro desencadeou um movimento para descolonizar a ciência fóssil

dinossauro triássico

Um paleontólogo examina um fóssil de dinossauro do período Triássico (cerca de 250 milhões a 200 milhões de anos atrás) no Brasil. Crédito: Carl de Souza/AFP via Getty

Por Mariana Lenharo e Meghie Rodrigues para a Nature

Em dezembro de 2020, um artigo na revista Cretaceous Research enviou ondas de choque pela comunidade de paleontologia 1 . Descreveu uma espécie de dinossauro que os autores chamaram de Ubirajara jubatus – o primeiro dinossauro encontrado no Hemisfério Sul a exibir o que provavelmente eram precursores das penas modernas. O fóssil de 110 milhões de anos havia sido coletado no Brasil décadas antes – mas nenhum paleontólogo brasileiro jamais tinha ouvido falar dele. Os autores do artigo eram da Alemanha, México e Reino Unido.

A prática também pode privar as nações de conhecimento e patrimônio, dizem pesquisadores. “Os fósseis são especiais para nós”, diz Allysson Pinheiro, diretor do Museu Paleontológico Plácido Cidade Nuvens em Santana do Cariri, Brasil, perto de onde foi encontrado o U. jubatus . “Temos literatura, artes e ofícios e música baseados neles.”

Ao contrário dos incidentes anteriores, porém, a publicação de Ubirajara provocou uma revolução.

Por meio da campanha no Twitter #UbirajaraBelongstoBR, pesquisadores brasileiros protestaram contra o artigo, que acabou sendo retirado, e pediram a devolução do fóssil. O espécime de Ubirajara está atualmente localizado no Museu Estadual de História Natural Karlsruhe, na Alemanha, mas autoridades dizem que o museu está envolvido em negociações para enviá-lo de volta ao Brasil.

Fóssil Ubirajara jubatus.

O fóssil Ubirajara jubatus provocou indignação entre paleontólogos e cidadãos brasileiros. Crédito: Felipe L. Pinheiro

Ainda mais significativo, o incidente levou paleontólogos e associações de paleontologia em toda a América Latina a unir forças para acabar com a prática. O movimento crescente está até atraindo o interesse de cientistas da Mongólia e de outros países além da América Latina que são afetados pela paleontologia colonial.

Juliana Sterli, presidente da Associação Paleontológica Argentina de Buenos Aires, descreve o episódio de Ubirajara como a “última gota”. “Em situações anteriores, não nos expressávamos”, diz ela.

Consciência global

Um dos frutos do movimento tem sido a publicação de artigos em periódicos examinando a extensão do colonialismo paleontológico na América Latina e em outros lugares. Em março, por exemplo, um relatório 2 revisou décadas de artigos descrevendo fósseis do México e do Brasil. Os autores analisaram quase 200 estudos publicados entre 1990 e 2021 e descobriram que mais da metade não incluía pesquisadores locais. Dos fósseis brasileiros descritos, 88% foram armazenados fora do Brasil.

Alguns na comunidade, no entanto, contestaram as descobertas do jornal. Martill diz que o artigo “é um estudo pseudocientífico com um conjunto de dados altamente selecionado”, e acrescenta que ignora as práticas dos paleontólogos dos EUA e se concentra em pesquisadores europeus. Martill foi coautor de artigos destacados pela pesquisa.

No passado, quando questões de colonialismo científico eram levantadas com colegas em países ricos, os incidentes eram atribuídos a ocorrências anedóticas, diz ele. “Agora que isso foi publicado em uma revista científica, não há mais como ignorá-lo.”

Jeff Liston, presidente da Associação Europeia de Paleontólogos de Vertebrados, com sede em Edimburgo, Reino Unido, e estudou o comércio ilegal de fósseis na China, diz que a comunidade científica está ciente das questões relacionadas à paleontologia colonial há algum tempo – mas o debate nos últimos anos trouxe a discussão para um público mais amplo.

No artigo de março 2 , por exemplo, os pesquisadores descobriram que nenhum dos estudos que revisaram relatou ter permissão para levar os fósseis para o exterior. “Um grande passo seria solicitar as devidas autorizações para estudar o material que estão colocando na revista”, diz Karen Moreno Fuentealba, presidente da Associação Chilena de Paleontologia, com sede em Santiago. “Certamente seria uma maneira de impor um comportamento científico adequado.”

Alguns periódicos, como Paleontology , já adotaram políticas que exigem que os autores respeitem as leis locais ao coletar e exportar amostras. “ O PLoS ONE foi um dos primeiros periódicos a ter um conjunto muito rígido de diretrizes éticas em termos de ter que mostrar licenças de coleta e exportação”, diz Liston. (A Nature também tem esse tipo de política ; a equipe de notícias da Nature é editorialmente independente de sua equipe de periódicos.)

Uma aliança latino-americana

Pesquisadores latino-americanos também aumentaram a conscientização global sobre a paleontologia colonial em conferências internacionais. Em dezembro passado, Cisneros apresentou pesquisa no terceiro Congresso Virtual Paleontológico anual, no qual ele e sua equipe analisaram o impacto da campanha #UbirajaraBelongstoBR. A hashtag se tornou um trending topic no Twitter no Brasil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, após a publicação do artigo Cretaceous Research .

“Não apenas os comunicadores científicos envolvidos na conversa, mas também influenciadores do mundo dos jogos, artistas e mídia deram grande atenção”, diz Aline Ghilardi, paleontóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal, Brasil, que criou a hashtag.

Liston observa esses resultados positivos, mas diz que também houve resultados negativos. Membros do público ameaçaram os cientistas e instituições envolvidas na pesquisa de Ubirajara . A conta do Instagram do museu de Karlsruhe atraiu mais de 10.000 comentários – muitos deles negativos – e foi excluída em 2021.

Em julho, um painel discutirá o colonialismo científico no Congresso Latino-Americano virtual de Paleontologia de Vertebrados. O objetivo, segundo Cisneros, é promover uma verdadeira cooperação entre os paleontólogos. “Não queremos que pesquisadores de outros países parem de trabalhar aqui. O que esperamos é que as parcerias sejam mais justas e recíprocas. E que nossas leis sejam respeitadas, assim como respeitamos as leis de outros países.”

Paleontólogos trabalham na preservação dos esqueletos de mamutes encontrados durante uma recente escavação em Zumpango, no México.

Paleontólogos no México trabalham para preservar esqueletos de mamutes encontrados durante uma escavação em 2020. Crédito: Rodrigo Arangua/AFP via Getty

Martill diz que não tem problemas em cooperar com pesquisadores locais, mas tem dúvidas sobre até onde o movimento irá para revisar o campo. “Deveríamos [colaborar com parceiros locais] quando, digamos, um fóssil brasileiro está em uma coleção alemã há muitos anos?” ele pergunta, além de se perguntar se procurar especialistas simplesmente para adicionar colaboradores locais pode levar ao tokenismo. “Acho que isso deve caber aos autores que fazem a ciência para decidir quem é um autor.”

É importante reconhecer que os padrões éticos hoje são diferentes dos do passado, mesmo na América Latina, diz Elizabeth Chacón Baca, presidente da Sociedade Mexicana de Paleontologia, com sede em San Nicolás de los Garza. No México, por exemplo, os fósseis costumavam ser oferecidos como presentes por líderes políticos ou acadêmicos a seus pares internacionais. “O interesse científico deve prevalecer”, diz ela. “Devemos proteger e defender [nosso patrimônio], mas sempre com um tom de diálogo aberto.”

Efeitos de ondulação

Os paleontólogos latino-americanos esperam que seus esforços tenham um impacto além de seus países. De acordo com um estudo publicado em dezembro passado por Ghilardi e outros 3 , os países mais afetados pela ‘ciência do pára-quedas’ — publicações que não mencionam a colaboração local — são República Dominicana, Mianmar e Namíbia . Nos dois primeiros, em particular, pesquisadores estrangeiros se interessaram por inclusões fósseis em depósitos de âmbar.

O colonialismo paleontológico “costumava ser uma discussão entre amigos e colegas entre duas sessões de uma conferência”, diz Devapriya Chattopadhyay, paleontólogo do Instituto Indiano de Educação e Pesquisa Científica em Pune e coautor do estudo. Agora, “está recebendo um pouco de atenção merecida”.

“Estou muito animado com todo esse movimento, especialmente no Brasil”, diz Bolortsetseg Minjin, fundador e diretor do Instituto para o Estudo dos Dinossauros da Mongólia em Nova York. Ela ajudou a repatriar fósseis de dinossauros retirados ilegalmente da Mongólia e vê paralelos entre seus esforços e a campanha para repatriar o dinossauro Ubirajara .

Minjin defende fortemente que os fósseis permaneçam em seus locais de origem. “Na Mongólia, os fósseis estão fora do país nos últimos 100 anos”, diz ela. “Agora estamos diante de um problema: como encontrar a próxima geração de cientistas?” Quando as crianças não crescem vendo os fósseis como parte de sua herança e não são expostas ao conhecimento que as empolga, diz ela, há pouca motivação para se tornarem cientistas.

doi: https://doi.org/10.1038/d41586-022-01093-4


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Este artigo foi originalmente escrito em inglês e publicado pela revista Nature [Aqui! ].

Alerta prévio das condições do tempo

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Ana Cristina Palmeira, Wanderson Luiz Silva e Fabricio Silva (*)

A previsão do tempo com que a sociedade está mais familiarizada é a previsão atmosférica, baseada na escala de dias, como por exemplo, a previsão de que vai chover ou não no final de semana. Entretanto, no Brasil, verifica-se ainda a falta de conhecimento no que se refere à previsão meteorológica para a escala de poucas horas adiante, de um futuro bem próximo.

Observa-se no Brasil uma acentuada quantidade de municípios que apresentam escorregamentos de massa e inundações de forma recorrente. Eventos meteorológicos extremos, como chuvas intensas, ondas de calor e secas prolongadas têm se tornado mais frequentes e intensos em várias partes do globo em função das mudanças climáticas vigentes.

Nesse contexto, faz-se necessário compreender a importância relacionada à previsão de curtíssimo prazo do tempo – ou seja, de imediato, nowcasting na linguagem meteorológica – principalmente no que diz respeito ao reconhecimento de condições atmosféricas que possam originar desastres e/ou situações de calamidade pública em determinada região.

No que se refere à Meteorologia, com o crescimento da capacidade computacional e das redes observacionais, paulatinamente mais ferramentas capazes de fornecer informações acerca do panorama da atmosfera têm sido desenvolvidas. Dessa maneira, as equipes de monitoramento são capacitadas para melhor avaliação da atmosfera e da potencialidade para a formação de eventos meteorológicos extremos.

De acordo com a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a previsão de curtíssimo prazo pode ser definida como uma previsão do tempo com detalhes locais, desde o presente até 6 horas adiante, incluindo análise detalhada do estado da atmosfera naquele período. Focada em caracterizar condições atmosféricas adversas, a previsão imediata utiliza observações de superfície e altitude, dados de radar meteorológico, satélites, modelos numéricos de alta resolução, sensores de descargas atmosféricas, instrumentos não convencionais e Inteligência Artificial.

Recentemente, o Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) passou a contar com o Laboratório de Previsão de Curtíssimo Prazo e Eventos Extremos (LACPEX), com atividades voltadas ao ensino e à pesquisa de técnicas de nowcasting e ao estudo da variabilidade climática das características da atmosfera, favoráveis à ocorrência de eventos meteorológicos extremos; um reforço importante e urgente aos já estabelecidos laboratórios que atuam na Meteorologia.

nowcasting é um dos ramos relativamente novos da Meteorologia. Informações relevantes para a sua eficácia estão sendo cada vez mais estudadas em detalhes, como, por exemplo, os processos físicos no interior das nuvens e a sua representação por meio de modelos numéricos e dados de sensoriamento remoto, os quais definem a morfologia e os traços de severidade associados aos sistemas meteorológicos (ainda não existem medidas diretas desses parâmetros).

Além disso, verifica-se ainda os iminentes desafios associados à modelagem numérica dos sistemas convectivos e a sua previsão em curtíssimo prazo, uma vez que isso depende das análises provenientes de dados de radares e satélites e a alta variabilidade espaço-temporal. Nesse contexto, iniciativas utilizando técnicas de Inteligência Artificial se apresentam como ferramentas de grande potencialidade para o reconhecimento de condições meteorológicas críticas, a emissão prévia dos alertas e consequentes ações antecipadas.

É preciso reconhecer os avanços, mas também compreender as necessidades de melhoria. Diminuir os abismos tecnológicos, humanos e logísticos para cada vez mais preparar os Meteorologistas para o enfrentamento diário, o qual a sociedade espera e confia. É preciso estreitar o espaço entre o operacional e a academia para seja possível, juntos, conhecer e prever o tempo com antecedência; ter profissionais habilitados para as funções operativas, bem como educar e respaldar a população para eventos severos.
 

* Ana Cristina Palmeira é doutora em Ciências/Meteorologia, Professora da UFRJ e Conselheira do Crea/RJ; Wanderson Luiz Silva é Mestre em Meteorologia, Professor e Pesquisador no Depto. de Meteorologia da UFRJ, coordenador do Laboratório de Previsão de Curtíssimo Prazo e Eventos Extremos e Conselheiro Suplente do Crea-RJ; Fabricio Silva é Mestre em Meteorologia; Professor do Depto. de Meteorologia da UFRJ e também coordenador do Laboratório de Previsão de Curtíssimo Prazo e Eventos Extremos (LACPEX/UFRJ).

Porque a derrota de Marine Le Pen é mau presságio para Jair Bolsonaro

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A derrota por margem surpreendentemente folgada de Marine Le Pen para Emmanuel Macron (aproximadamente 58% a 42%) no segundo turno das eleições presidenciais francesas deve (ou deveria) ser vista como mau presságio pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro e seu séquito de ministros militares. É que a mensagem de ultra-direita de Len Pen, ainda que mais sofisticada, e exatamente a mesma da sua versão tosca brasileira, o bolsonarismo.

E há que se considerar que Emmanuel Macron chegou ao segundo turno debaixo de um profundo desgaste por causa dos seus anos de reformas neoliberais que jogaram milhões de trabalhadores francesas num misto de desemprego e empregos precários. Mas nem com esse desgaste todo, Le Pen foi capaz de fazer descer a pílula amarga que sua receita que mistura xenofobia e retrocessos de pautas sociais aplicaria sobre a classe trabalhadora francesa.

Alguém há de dizer que França e Brasil são realidades muito díspares para serem comparadas, até porque as forças armadas francesas não possuem histórica de intervenção na vida política como as brasileiras possuem. Mas o fato é que mesmo enfrentando um presidente altamente popular, Len Pen conseguiu convencer o eleitorado francês que sua receita seria garantia de dias melhores.

Pensemos então no enfrentamento eleitoral cristalizado entre Jair Bolsonaro, um presidente que não buscou gerar nenhum tipo de pauta que fale à maioria da população, mais preocupada com a crescente dificuldade de colocar comida na mesa, e um candidato, no caso o ex-presidente Luís Inácio Lula da sulva, cujo governo criou a sensação de que a fome tinha deixado de ser um problema crônico no Brasil.

Se houver algum ministro com um mínimo de tino estratégico ou ainda uma cartomante de plantão, a carta que será mostrada a Bolsonaro provavelmente será a do 5 de espadas.

Ah sim, um detalhe a mais: com a eleição de Emmanuel Macron, as chances de aplicação do acordo comercial União Europeia-Mercosul podem ter acabado de vez.

Nova lei brasileira de agrotóxicos pode envenenar o mundo

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Por Laís Carneiro, Larissa Faria Natali Muller, André Cavalcante, Afonso Murata e Jean Ricardo Simões Vitule para a Science

O  Congresso Nacional do Brasil votará em breve um polêmico projeto de lei (PL 6299/2002) que flexibiliza a atual legislação sobre agrotóxicos ( 1 ). Argumentando que o registro de novos produtos demora muito, esse projeto de lei propõe mudanças no processo de avaliação e autorização, excluindo da decisão os órgãos federais de saúde e meio ambiente. Além disso, substâncias anteriormente proibidas poderiam ser reavaliadas sob essas novas regras. Esse projeto se enquadra na recente tendência brasileira de minar a legislação ambiental (2) ao priorizar o setor produtivo em detrimento da integridade ambiental ( 3 , 4 ).

Em 2021, o governo autorizou o uso de 562 novos agroquímicos no Brasil (5), muitos deles importados da Europa e América do Norte (6). Vários desses novos agrotóxicos são proibidos nesses países (6 , 7 ), mas seus fabricantes continuam exportando-os para locais com legislação permissiva como o Brasil. O uso indiscriminado de agrotóxicos sem a devida avaliação é uma questão de saúde pública. Nos últimos 10 anos, as intoxicações e mortes relacionadas à intoxicação por agrotóxicos aumentaram 94% no Brasil ( 8), e esses agrotóxicos persistem no meio ambiente (9).

Como o Brasil é líder na exportação de suas lavouras, como a soja que fornece ração animal global (10), a provável aprovação desse projeto deve ser uma preocupação global. Não são necessários mais pesticidas para alimentar o mundo (11). Existem soluções conhecidas para aumentar a produtividade (12) que dispensam o uso intenso de agrotóxicos, como a agroecologia ( 11 ). Um projeto de lei alternativo (PL 6670/2016) poderia levar o Brasil em uma direção melhor, iniciando um programa nacional para reduzir os agrotóxicos, mas esta proposta tem recebido baixa prioridade e é improvável que se torne lei no atual governo. Fortalecer os órgãos ambientais e investir em ciência e tecnologia é o caminho para alcançar o desenvolvimento sustentável do agronegócio.

Laís Carneiro1*, Larissa Faria1, Natali Muller1,André Cavalcante1, Afonso Murata2, Jean Ricardo Simões Vitule1

1Laboratório de Ecologia e Conservação, Setor de Tecnologia, Departamento de Engenharia Ambiental, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 81531-970, Brasil. 2Centro de Ensino Pesquisa e Extensão em Agroecologia,Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR,81531-970, Brasil. * autora para correspondência


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É nossa terra também: os povos indígenas do Brasil fazem suas vozes serem ouvidas

Em meio a dança e canto, 200 diferentes etnias indígenas se reuniram no Acampamento Terra Livre anual para exigir ações sobre direitos à terra e meio ambiente

si kaingangKrig Si Kaingang, do povo Kaingang, carrega um cartaz “Declarações de morte” com as leis ambientais que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro. Foto: Rebeca Binda

Por Rebeca Binda para o “The Guardian”

Uma multidão de sons e tons ecoando cantos locais; pinturas faciais vibrantes com cores e rendilhados do vermelho do urucum e do preto do jenipapo; os movimentos fortes e coordenados de danças mágicas: o Acampamento Terra Livre anual trouxe povos indígenas de todo o Brasil à sua capital no início deste mês.

Hitup e Wekanã Pataxó carregam uma pedra que representa uma pepita de ouro durante um ato em Brasília.  A pepita é pintada de vermelho com os dizeres “Fora Bozo”, que significa Fora Bolsonaro.Hitup e Wekanã Pataxó carregam uma pedra que representa uma pepita de ouro durante uma marcha em Brasília. Fora Bozo significa Fora Bolsonaro

Sob o título Retomar o Brasil: demarcar os territórios e indigenizar a política, o 18º Acampamento Terra Livre (ATL) viu 8.000 indígenas em Brasília dar voz à luta em curso para salvar sua cultura e forma de vida.

Joênia Wapichana, primeira deputada indígena do país, disse: “A ATL é uma oportunidade de unir lideranças indígenas e brasileiras de todo o país para defender seus direitos constitucionais”. Eles protestaram contra o que os ativistas chamaram de “combo da morte” de projetos de lei relacionados ao meio ambiente que estãosendo considerados pelo Congresso. Entre eles estão o projeto delei PL 191 , que visa abrir terras indígenas para mineração e outras explorações comerciais, e o PL 490, que alteraria as regras de demarcação de território indígena.

Líderes indígenas proeminentes Maial Payakan, Sônia Guajajara, Célia Xakriabá, Braulina Baniwa e outras participam de uma marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre para protestar contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro.Líderes indígenas proeminentes Maial Payakan, Sônia Guajajara, Célia Xakriabá, Braulina Baniwa e outras participam de uma marcha em Brasília durante o Acampamento Terra Livre para protestar contra a agenda anti-indígena de Bolsonaro
The Guardian ATL 2022-08 Joênia Wapichana, a primeira advogada indígena do Brasil e a primeira mulher indígena eleita para o Congresso Nacional, é fotografada no Acampamento Terra Livre em Brasília, Brasil.

Puyr Tembé, líder do povo Tembé e cofundadora da ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade), é fotografada no Acampamento Terra Livre em Brasília, Brasil.Joênia Wapichana, à esquerda, primeira deputada indígena do Brasil, e Puyr Tembé, à direita, do povo Tembé pediram ação unificada

“Os indígenas têm sido constantemente objeto de discussões e deliberações sem a devida participação”, disse Wapichana. “Neste momento específico, esse encontro é ainda mais importante considerando que temos um governo anti-indígena, fascista, antiambientalista e anti-direitos humanos. Me vejo como um porta-voz que vai levar a voz indígena mais longe, para lutar pela defesa de nossos direitos para evitarmos mais violações. Também é incrivelmente importante despertar mais simpatia e empatia entre os políticos no Congresso, que representam a sociedade brasileira.”

Angohó Pataxó senta-se coberta por uma mistura de lama e barro para protestar contra o assassinato de seu parente em Brasília há 25 anos por proteger o território de seu povo
‘Hoje estamos aqui resistindo para existir’, disse Angohó Pataxó, cujo parente foi assassinado em Brasília há 25 anos por proteger o território de seu povo

Indígenas marcham em uma procissão chamada 'Ouro de Sangue' para protestar contra as políticas de Bolsonaro.
Uma instalação feita de barro, representando lama tóxica da mineração, e tinta vermelha, representando sangue indígena derramado, fica do lado de fora do Ministério de Minas e Energia, em Brasília
Indígenas marcham em uma procissão chamada ‘Ouro de Sangue’ para protestar contra as políticas de Bolsonaro. Uma instalação feita de barro, representando lama tóxica da mineração, e tinta vermelha, representando sangue indígena derramado, fora do Ministério de Minas e Energia, em Brasília

“Hoje estamos aqui resistindo para existir”, disse ela. “Estamos aqui exigindo justiça pela morte do meu parente. Mas também estamos aqui mostrando nossa resistência ao extrativismo, estamos aqui reivindicando nossos direitos fundiários em terras ancestrais, estamos aqui lutando por nossas vidas e pelo direito de nós, mulheres, ter nosso lugar e espaço reconhecidos”.

Alice Pataxó, comunicadora indígena e ativista ambiental
Um índio marcha com a filha nos ombros.
Alice Pataxó, ativista ambiental e indígena marcham com a filha no Acampamento Terra Livre

Puyr Tembé, do povo Tembé do estado do Pará, lembrou ao público a importância da união. “Depois de dois anos sem o Free Land Camp presencial por conta da pandemia, chegamos a esta 18ª edição cheios de força, bravura e resistência para não apenas lutar e defender nossos direitos, mas também celebrar e reconectar.

“Pelo bem das gerações futuras e do nosso bem-estar, somos inspirados todos os dias a continuar lutando. A expectativa que temos é que [possamos] trazer alguma mudança. Cada vez mais acredito que os indígenas estão cientes de que essa mudança é possível se estivermos unidos”.

Wapichana acrescentou: “Como mulher indígenano Congresso, é fundamental para mim que represente as vozes de outras mulheres guerreiras, considerando os direitos e interesses coletivos indígenas e focando em agendas específicas para as mulheres. Mostrar que somos capazes, que somos plenamente capazes de exercer nossas profissões e ocupar posições de poder é extremamente importante para mim.”

Encontre mais cobertura sobre a idade da extinção aqui e siga os repórteres de biodiversidade Phoebe Weston e Patrick Greenfield no Twitter para obter as últimas notícias e recursos


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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Asfalto sonrisal como dádiva de governo? Menos, prefeito Wladimir, menos…..

asfalto sonrisal

Acabo de ler um artigo no site “Tribuna NF” sobre o aparecimento de buracos precoces no recapeamento realizado na rua Saldanha Marinha, o que configuraria o uso do chamado “alsfalto sonrisal, o que colocaria em xeque a longevidade da fina camada asfáltica que foi colocada para dar uma espécie de “lifting” nas faces esburacadas da maioria das ruas da região central da cidade de Campos dos Goytacazes.

Eu estaria faltando com a verdade se e que estou surpreso com essa revelação, pois tenho sido um observador privilegiado da forma caótica com que os trabalhos realizados pela empresa (ou empresas) contratada pela administração de Wladimir Garotinho têm sido realizados.  A forma aparentemente descoordenada com os serviços, entretanto, me parecem ser apenas a ponta de um iceberg, pois há algo mais importante que está ausente, qual seja, a predominância de um padrão de completa incivilidade na condução diária do trânsito, pois está muito difícil dirigir de forma segura e civilizada pelas ruas da cidade, na medida em que inexiste uma política municipal de trânsito e, pior, fica evidente que a Guarda Civil Municipal não possui o efetivo necessário para disciplinar os indisciplinados. Em outras palavras, há algo mais frágil em nossas ruas do que o asfalto sonrisal denunciado pela Tribuna NF.

Diante disso tudo, o que faz o prefeito Wladimir Garotinho? Vai para as redes sociais para mostrar a recuperação (capenga) das ruas centrais como alguma espécie de demonstração de dádiva divina. A isso eu respondo: menos, prefeito, menos.

Povos indígenas ocupam sede de produtora de óleo de palma que invadiu seus territórios na Amazônia

Indígenas Tembé e quilombolas ocupam sede da BBF no Pará

Comunidades tradicionais ocuparam a sede da produtora de óleo de palma, na cidade de Acará, em protesto ao avanço da empresa sobre seus territórios e por violações de direitos e poluição (Imagens reprodução Whatapp).

Por Cícero Pedrosa Neto para o Amazônia Real

Belém (PA) Indígenas do povo Tembé, do território Turé Mariquita, na cidade de Acará (PA), ocuparam na manhã do feriado desta quinta-feira (21) a sede da empresa Brasil Bio Fuels (BBF), a maior produtora de óleo de palma na América Latina. Segundo as lideranças, a empresa viola direitos e tem avançado sobre áreas indígenas, de quilombolas e ribeirinhos. À imprensa, a BBF afirma que a sua propriedade foi invadida por homens encapuzados e veículos foram incendiados, acusando ainda Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva de incitarem o movimento.

“A gente já não aguenta mais os ataques da empresa BBF, tantas ameaças. Não só a população indígena, mas também a população quilombola e ribeirinha da nossa região”, disse Paratê Tembé, liderança indígena da aldeia Turé Mariquita, em vídeo enviado à Amazônia Real. “Estamos sendo perseguidos e quando vamos nos manifestar somos recebidos à bala. Agora a população não arredou o pé e foi pra cima.”

Os manifestantes ocuparam a sede da BBF também em protesto contra os impactos ambientais causados pela empresa por conta do uso de agrotóxicos nas plantações de dendê (matéria-prima do óleo de palma), do descarte irregular de rejeitos, de irregularidades nas licenças ambientais da empresa e de fraudes nos registros das terras onde estão as plantações de dendê e a planta industrial da empresa.

Segundo informações coletadas pela reportagem, Flávio Ferreira de Souza, quilombola da comunidade Nova Betal, uma das seis comunidades quilombolas que integram a Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará (Amarqualta), teria sido detido de forma irregular por funcionários da BBF durante os protestos, e permanecido por horas nas instalações da empresa, até ser levado – pelos mesmos funcionários – para a Seccional de Marituba, na região metropolitana de Belém.

Sobre Flávio Souza, a companhia informou: “Um dos invasores foi pego em flagrante roubando dentro da empresa BBF e foi conduzido para a delegacia pela Polícia Militar”. A reportagem não conseguiu, até o fechamento desta reportagem, confirmar essa informação com a Polícia Civil do Estado do Pará. As lideranças ouvidas nesta reportagem negam que tenha havido furtos na empresa por parte dos manifestantes.

“Para nós não é apenas uma questão de território, é uma questão de sobrevivência. As comunidades quilombolas estão correndo o risco de desaparecerem por conta deste envenenamento coletivo que está acontecendo e por conta do furto de nossas terras, que é a única coisa que a gente tem, herdada dos nossos antepassados escravizados”, disse Josias Dias dos Santos, também conhecido como Jota, coordenador de relações públicas da Amarqualta.

A monocultura do dendê

Produção de dendê em estrada de acesso ao Quilombo do Turê III, no Pará
(Foto: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real)

Fornecedora de óleo de palma para gigantes do setor energético (para a produção de biodiesel) e para o setor alimentício, a empresa está presente nos Estados do Amazonas, Acre, Pará, de Rondônia e Roraima. Segundo dados extraídos do site da empresa, ela possui no Pará cerca de 56 mil hectares de plantações de dendê e sua planta industrial tem capacidade de processar 285 toneladas de frutos frescos por hora.

O plantio de dendê e a indústria, núcleo dos conflitos no Acará, no nordeste do Pará, foram arrematados pela BBF em novembro de 2020, tendo pertencido antes a uma subsidiária do grupo Vale, chamada Biopalma. Segundo relatos das lideranças, os problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais começaram com a Biopalma, mas os conflitos se acirraram nos últimos meses por dificuldades de diálogo com a BBF.

Apesar de ser apresentado como uma alternativa ecologicamente eficaz, a produção do óleo de palma tem tirado o sono de muitas comunidades amazônicas. Assim como a soja e outras monoculturas agrícolas, o dendê tem prejudicado os modos de vida de populações na Amazônia brasileira. A região do Acará se tornou um dos grandes polos nacionais da produção do fruto, cujo plantio tem cercado as comunidades, como é o caso da aldeia Turé Mariquita e da comunidade quilombola vizinha, Turé III. Para se chegar até elas, só atravessando vastas extensões de plantações de dendê.

“Ela prega para o mundo uma energia limpa, mas é mentira. É só vir aqui nos nossos territórios para saber a realidade que vivemos. A gente não pode mais tomar banho, não pode beber e nem cozinhar mais com a água que a gente tem, fora as moscas, o glifosato [agrotóxico] e as vespas que comem toda a nossa produção”, afirma Jota.

A criminalização dos movimentos

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou “que a Polícia Militar deslocou para a região de Acará tropas do Comando de Missões Especiais da Capital, além das tropas de Tomé-Açu e Abaetetuba para conter a situação”. A Segup também destacou que o caso será acompanhado pelas Delegacias de Tomé Açu e Acará.

A BBF enviou uma nota em que afirma: “sete caminhões da empresa com carga de dendê foram furtados da fazenda Eikawa, que pertence a BBF, em Tomé Açu” e que a sede da empresa teria sido “invadida por 50 pessoas encapuzadas que intimidaram os trabalhadores atirando para todos os lados e causando pânico entre os colaboradores”.

No entanto, a Amazônia Real teve acesso a um vídeo que mostra um homem de camisa verde, portando um revólver de calibre 38, junto a outro homem de capuz e camisa preta, armado com um machado, dentro da empresa. Na imagem, é possível ver que esses homens estão do lado de dentro da BBF, enquanto os manifestantes aparecem ao longe, próximo de uma das cercas que delimitam a sede da empresa. Questionada, a empresa não informou quem são os homens que aparecem no vídeo.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a BBF teria contratado milicianos para fazer a segurança da sede e para coagir as comunidades. O Ministério Público do Estado abriu um inquérito para investigar a contratação de milícias armadas por parte da empresa.

A informação foi confirmada pelo advogado Jorde Tembé, que alegou que a veiculação das informações da empresa sobre a ocupação ocorrida neste feriado de Tiradentes contém uma “inversão de narrativas”. Segundo ele, os “encapuzados” mencionados pela empresa, na verdade, são pessoas que trabalham na segurança da BBF.

Na nota, a BBF afirma que a ação teria sido liderada por Paratê Tembé, Lúcio Tembé e Raimundo Silva e Silva e resultou no incêndio de três ônibus e mais carros e tratores. À reportagem, Paratê negou ser a principal liderança do movimento que, segundo ele, é composto por cerca de 200 pessoas, incluindo indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

De acordo com o advogado indígena Jorde Tembé, que representa a associação que reúne as famílias da TI Turé Mariquita, uma indígena teria sido coagida pelos seguranças da BBF que a ameaçaram “de atearem fogo nela”.

Jorde informou que os conflitos são antigos, mas que na gestão da Biopalma os indígenas ainda conseguiam dialogar com a empresa. Mas desde que a BBF assumiu as operações, isso deixou de acontecer. “Mesmo com todos problemas e com a repercussão que, muitas vezes não é tão boa para as lideranças, eu prefiro sair de casa pra lutar e ficar com o nome sujo, ser processado, do que ficar sem fazer nada e morrer envenenado pela empresa com todos os impactos que ela vem causando”, pontua Josias dos Santos, liderança quilombola.

Fraudes e poluição

De acordo com o Promotor de Justiça da cidade de Acará, Emério Mendes Costa, em entrevista à Amazônia Real, “o conflito coletivo pela posse da terra se instalou em razão da existência de suspeitas de fraudes registrais de documentos referentes à área [ocupada pela empresa] e também irregularidades nos licenciamentos ambientais de monocultura de dendê, que gera poluição, atingindo principalmente os recursos hídricos”.

As comunidades se queixam de prejuízos diretos às atividades de extrativismo, agricultura familiar e pesca artesanal – meio de subsistências dessas comunidades –, causados pela poluição e pela ausência de fiscalização ambiental por parte dos órgãos competentes.

Ainda segundo o promotor, um dos maiores entraves, e que contribui diretamente para a eclosão dos conflitos na região, se dá pela morosidade na titulação definitiva de uso coletivo das terras onde estão as comunidades tradicionais.

“Pelas informações que obtivemos em audiências públicas, requisições de documentos e oitivas, existe um problema relacionado ao fato de que boa parte dessas áreas, e talvez até a maior parte delas, seja do Incra e do Iterpa [[órgão responsável pela regularização fundiária no Pará], e a morosidade em efetivar a titulação coletiva dessas áreas, como prevê a lei, contribui para o acirramento dos conflitos”, afirma.

A reportagem apurou que, na plataforma do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, não consta a licença ambiental de operação do empreendimento localizado na cidade do Acará em nome da Biopalma – que precede a BBF em operações na região e cujas instalações foram por ela compradas. Com relação à BBF, existem registros no sistema apenas relacionados a um empreendimento da empresa no município de Concórdia do Pará.

A BBF informou à Amazônia Real que “detém todos os documentos das áreas e todas as licenças legais. O resto é fake news com o objetivo de prejudicar a empresa”.

De acordo com o advogado Jorde Tembé, nem a Biopalma e nem a BBF realizaram o Estudo de Componente Quilombola e Componente Indígena para atuarem na região, direito garantido por lei com base na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, procedimento que deve anteceder os licenciamentos ambientais de qualquer empreendimento que afete comunidades tradicionais/originárias, salientando a irregularidade das atividades da empresa.

A Convenção 169 prevê a consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, garantindo-lhes o direito de opinarem sobre os empreendimentos e de participarem de discussões que assegurem medidas de prevenção e mitigação de possíveis danos ambientais, aprovando ou não a instalação de empresas nos limites de seus territórios.

“Nós não queremos a BBF perto de nós, queremos que ela pare de atacar a gente”, ressaltou Paratê Tembé.

Caminhão carregado de Dendê proveniente da plantação de propriedade da BBF, que faz fronteira com a comunidade Curuperé Grande e Bacuri. (Foto: Pedrosa Neto/Amazônia Real)


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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Amazônia Real”  [Aqui!].

Violações ambientais e de direitos trabalhistas geram lista negra de empresas produtoras de óleo de palma

Alegações de violações de direitos humanos afetam grandes produtores de óleo de palma na Malásia

oleo de palmaVista de uma grande plantação de óleo de palma. Foto: dpa/EPA/Bagus Indahono

Por Thomas Berger para o Neues Deutschland

A empresa malaia Sime Darby Plantations se orgulha de ser o maior produtor mundial de óleo de palma sustentável. Mas por quase um ano e meio, uma disputa persiste com as autoridades dos EUA investigando alegações de servidão por dívida e trabalho forçado nas plantações da empresa. Diz-se que as práticas vão desde o engano à violência psicológica e sexual, à intimidação e ameaças e à retenção de documentos de identificação. As revelações têm consequências de longo alcance: a produtora italiana de confeitaria Ferrero anunciou recentemente em um e-mail à agência de notícias Reuters que não compraria mais óleo de palma e palmiste do grupo e de suas subsidiárias por enquanto. A segunda maior fabricante de chocolates do mundo usa óleo de palma para seus chocolates Ferrero Rocher e Nutella, por exemplo.

Mas a extensão do possível escândalo é muito maior: seis empresas de óleo de palma estão agora em uma lista negra da alfândega dos EUA. No caso da Sime Darby, uma ordem foi emitida em dezembro de 2020 para interromper todas as importações por enquanto. Como resultado, a Ferrero inicialmente parou de fornecer suas filiais nos EUA com esse parceiro de negócios em janeiro de 2021, diz agora. De acordo com um comunicado da Sime Darby, a Ferrero geralmente não é cliente há “um tempo”. A norte-americana Cargill, uma das maiores intermediárias de óleo de palma do mundo, também suspendeu as entregas da Sime Darby no final de fevereiro deste ano.

Os países vizinhos do Sudeste Asiático, Malásia e Indonésia, juntos, garantem cerca de 85% da oferta global de óleo de palma – um mercado que recentemente teve um valor total de 65 bilhões de dólares. Como ainda há muitos casos de corte e queima na Indonésia e relatos de condições miseráveis ​​de trabalho nas plantações estão se acumulando, a Malásia tem sido considerada até agora o país em que os requisitos mínimos ecológicos e sociais são atendidos muito melhor. Clientes conhecidos como a Ferrero , portanto, preferem ser abastecidos de lá.

No entanto, a atual controvérsia em torno de Sime Darby e outros mostra que nem tudo está indo tão bem quanto é retratado para o mundo exterior. A FGV Holdings, outra grande produtora, também está sendo condenada por possível trabalho forçado. A proibição de importação desta empresa pelas autoridades alfandegárias dos EUA data de 30 de setembro de 2020. Em outubro passado, a consultoria Elevate foi contratada para investigar até que ponto as normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são violadas nas plantações da FGV. Em conferência de imprensa em janeiro, foi anunciado que o trabalho efetivo para a auditoria seria realizado no primeiro semestre de 2022 e que se estimava levar cerca de seis meses. Os resultados ainda não estão disponíveis.

Sime Darby também está atualmente tendo suas operações na Malásia avaliadas por um especialista independente. Entretanto, a empresa salienta que o salário mínimo mensal dos cerca de 24.000 trabalhadores das plantações vai subir para 1.500 ringgits (cerca de 325 euros) a partir de 1 de Maio. Só foi unificado em março e fixado em 1.200 ringgits. Anteriormente, os trabalhadores nas áreas rurais recebiam 100 ringgits a menos do que aqueles nas cidades, de acordo com a legislação geral da Malásia.

Só recentemente, no entanto, o ministro responsável pelas plantações, Zuraida Kamaruddin, apontou em uma conferência do setor que os ganhos médios nas plantações poderiam muito bem ser de 2.000 a 2.500 ringgits, então a introdução de um salário mínimo de 1.500 ringgits não deveria ser um grande acordo. Isso coloca o PR positivo em perspectiva que Sime Darby espera com a mudança.

O debate atual também destaca o quão inadequada é a certificação geral da Round Table for Sustainable Palm Oil (RSPO), fundada em 2004 por iniciativa do WWF. A Sime Darby é atualmente a maior corporação a ostentar seu selo. Obviamente, mais controles são necessários – a própria RSPO havia determinado isso quando a FGV já havia sido pega na mira em 2016. Em 2018, o certificado foi retirado e uma avaliação abrangente foi imposta ao grupo. Embora a suspensão tenha sido levantada em agosto de 2019, após uma leitura exaustiva das seis auditorias realizadas entre o final de 2018 e outubro de 2019, foi restabelecida. A FGV, por outro lado, também aponta melhorias – a prática de emprestar funcionários para subcontratados foi abolida.

E como o Estado reage? Embora uma autoridade reguladora para o setor tenha sido criada em 1998, ainda faltam diretrizes para o cumprimento dos direitos humanos e estudos sobre isso. Estruturas de grupo opacas também tornam os controles mais difíceis. Uma grande proporção dos trabalhadores nas plantações da Malásia são trabalhadores de países mais pobres, como Indonésia e Bangladesh. Seus passaportes são retirados deles – uma violação da lei, mas que ainda uma prática comum em muitos lugares.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal “Neues Deutschland” [Aqui!].