No Brasil, o número de pessoas em escravidão moderna dobrou em 2021

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Os empreendimentos do agronegócio são especialmente afetados pela presença de trabalho escravo. Houve um grande aumento do trabalho forçado em domicílios particulares. 57.000 pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil desde 1995

trabalho escravo

Sob a hashtag #SomosLivres, reiteradamente se chama a atenção para as ações sociais contra o trabalho escravo. Fonte:COMUNICAR QUE MUDA
Por Anne Hellmund para o Amerika21

Brasília. O trabalho escravo continua aumentando no Brasil, pois só em 2021, o Ministério do Trabalho libertou 1.937 pessoas de condições análogas à escravidão. Esta é uma nova alta desde 2013 e um aumento de 106% em relação ao ano anterior. Acima de tudo, a indústria agrícola submete as pessoas ao trabalho forçado. 89% dos afetados trabalhavam em áreas rurais em condições análogas à escravidão. 310 pessoas só na produção de café.

Mas também há trabalho escravo em domicílios particulares. No ano passado, 27 mulheres foram libertadas. Luiza Batista, presidente da Confederação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, alerta que esse número não deve ser subestimado. Isso é um aumento de 1.350 por cento nos últimos cinco anos, de acordo com o Departamento do Trabalho. “O número ainda é muito insignificante em relação ao que realmente está acontecendo no país”, disse ela. “Muitas mulheres trabalhadoras vêm do interior do país, são menores de idade. As meninas cumprem a promessa de que vão trabalhar e estudar. Mas depois nada é assim. Os estudos não existem e o pagamento é apenas uma promessa.”

O enorme aumento no número de pessoas resgatadas pode ser explicado principalmente pelo aumento dos controles no último ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que 6,2 milhões de brasileiros trabalham como empregadas domésticas. Destes, no entanto, apenas 28 por cento têm emprego real. Noventa e dois por cento das vítimas de escravidão doméstica são mulheres e 68% são pessoas que se identificam como negras.

O atual governo de Jair Bolsonaro e o do presidente de fato Michel Temer tentaram desacelerar a luta contra o trabalho escravo. Temer tentou reduzir a definição de trabalho forçado à violação do “livre ir e vir”. O Supremo Tribunal Federal (STF) discordou. As regulamentações de servidão por dívida, exaustão por longas jornadas de trabalho e condições de trabalho degradantes ainda são consideradas condições análogas à escravidão (américa21relatou ). O trabalho dos fiscais dos ministérios do trabalho também foi dificultado nos governos Bolsonaro e Temer. Ambos cortaramo financiamento público para medidas de controle do trabalho forçado .

Um total de 57.000 pessoas foram libertadas da escravidão desde 1995. O trabalho escravo é proibido no Brasil desde 1888. No entanto, o legado colonial continua vivo. Acima de tudo, promete-se às crianças e jovens de famílias mais pobres que terão um melhor padrão de vida e educação superior. Mas a realidade parece diferente. Em vez de receber educação, as crianças caem na escravidão doméstica e são pagas por suas tarefas domésticas com comida, roupas e abrigo. A admissão dos filhos costuma ser camuflada sob o manto da adoção. Há um nome especial para isso: “adoção de má fé”.

Embora a escravidão seja proibidae punível de acordo com o artigo 149 do código penal brasileiro , quase não há casos conhecidos de escravidão doméstica. A rede de direitos humanos SER-DH explica as razões para isso:  É que muitos dos afetados não conhecem seus direitos e são dependentes de suas famílias. O tema da gratidão desempenha um papel particularmente importante. No entanto, nem sempre deve ser fácil para pessoas de fora descobrir casos de escravidão doméstica. As pessoas afetadas são muitas vezes mantidas escondidas e proibidas de ter contato com vizinhos ou outras pessoas.

O caso Madalena ganhou destaque no Brasil no final do ano passado. Madalena Gordiano foi resgatada da escravidão doméstica em 27 de novembro de 2021 aos 46 anos . Sua história é simbólica das experiências de muitos escravos domésticos. Aos oito anos, Madalena foi trazida para a família por uma professora sob o pretexto de adoção e melhor educação. A adoção prometida nunca aconteceu. Madalena nunca tinha permissão para ir à escola, não tinha permissão para falar com os vizinhos e não tinha outros contatos. Em vez disso, ela tinha que fazer trabalho doméstico e era paga com o que precisava para sobreviver.

Ela não recebia salário, nem dias de folga, e dormia em um quartinho sem janelas. Ela também foi casada com um homem de 78 anos em uma idade jovem. Durante sua vida, recebeu uma das maiores pensões do Brasil. Após a sua morte, o dinheiro teria ido para a Madalena. No entanto, a família que escravizou Madalena o usou para financiar os estudos médicos de sua  própria filha. Com a ajuda de um morador da casa, Madalena foi libertada. Como ela descobriu mais tarde, sua irmã gêmea teve um destino semelhante. 

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo Amerika21 [Aqui!].

Observatório dos Agrotóxicos: na esteira da aprovação do Pacote do Veneno, governo Bolsonaro libera mais 25 agrotóxicos para beneficiar o latifúndio agro-exportador

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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Em uma espécie de amostra com o que virá após retumbante vitória que foi a aprovação por mais de 300 deputados federais do Pacote do Veneno, o governo Bolsonaro fez publicar no último dia 07/02 o Ato Nº 6,  de 2 fevereiro de 2022 que autorizou a comercialização de mais 25 agrotóxicos no território nacional. Com isso, o governo federal alcançou o recorde de 1.595 liberações ao longo dos 38 meses do mandato do presidente Jair Bolsonaro.  

O fato é que as liberações de venenos agrícolas começaram cedo em 2022, pois já no dia 17 de janeiro, o Diário Oficial da União trouxe a publicação do Ato Nº 2,  de 6 de janeiro que liberou 12 substâncias do tipo “produto técnico” que vem a agrotóxico em seu estado concentrado que depois serve para a produção dos chamados “produtos formulados”.

Ao verificar a lista de agrotóxicos liberados por esses dois atos é possível verificar características persistentes da “tsunami” de aprovações que ocorreram sob a batuta de Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS).  Entre essas características se destacam a forte influência de empresas chinesas, alemãs e japonesas na oferta de agrotóxicos. Outra característica é que uma parcela significativa desses agrotóxicos é formada por produtos altamente tóxicos que estão banidos em outras partes do mundo, a começar pela União Europeia. Uma terceira característica é a presença de produtos pós-patente e que estão há algum tempo no mercado mundial de venenos agrícolas, o que desmente a afirmação inicial apresentada por Tereza Cristina que essa grande onda de aprovações visava renovar o portfólio de agrotóxicos vendidos no Brasil. O que se vê é que estamos sendo inundados com produtos que estão no mercado há tempo suficiente para que se saiba quais são suas consequências nefastas.

As consequências ambientais e para a saúde humana dessa tsunami de venenos só será vista futuramente

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Algo que precisa ser destacado é que, para atender as demandas do latifúndio agro-exportador, o governo Bolsonaro não apenas está aumentando drasticamente a quantidade de agrotóxicos disponíveis para uso nas monoculturas de exportação. O fato é que estão sendo autorizados agrotóxicos que já foram banidos em outras partes do mundo por terem sido identificados como causadores de fortes impactos ambientais e de serem a fonte de um grande número de doenças, incluindo diversos tipos de câncer.

O problema é que se o Pacote do Veneno não sofrer mudanças significativas no Senado Federal (e isso só ocorrerá uma forte mobilização social), os controles mínimos que existem para controlar a aprovação e a circulação de agrotóxicos altamente venenosos desaparecerão por completo, o que possibilitará até um aumento significativo no mercado clandestino de agrotóxicos piratas que entram no Brasil por meio das nossas fronteiras nacionais, principalmente vindos do Paraguai.

O resultado desse processo de “passa boiada” será o aumento da contaminação ambiental de águas e solos e atmosfera, mas também a quantidade de brasileiros que portarão enfermidades causadas pela ingestão aguda ou crônica (que pode ser de natureza ocupacional ou pela ingestão de alimentos com altos teores de resíduos de agrotóxicos) de produtos que já tiveram sua alta toxicidade determinada por agências internacionais de controle sanitário (por exemplo: atrazina, ametrina, acefato, paraquat).

Em suma, a situação expressa nos dois primeiros atos promulgados pelo governo Bolsonaro em 2022 tenderá a ser muito pior se nada for feito para impedir que o Brasil seja transformado em uma zona de sacrifício quimico para que o latifúndio agro-exportador possa continuar auferindo suas altas taxas de enriquecimento às custas da saúde dos brasileiros.

Quem desejar baixar a planilha contendo os agrotóxicos liberados pelo  Ato Nº 2,  de 6 de janeiro basta clicar [Aqui!]. Já para quem desejar baixar a planilha contendo os agrotóxicos liberados pelo 7/02 o Ato Nº 6,  de 2 fevereiro de 2022, basta clicar [Aqui!].  Informo ainda que nas próximas semanas voltarei a publicar a planilha contendo todos os 1.595 agrotóxicos liberados pelo governo Bolsonaro.

Janeiro com desmatamento recorde mostra que Jair Bolsonaro continua passando sua boiada sobre a Amazônia

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Dados do Deter/Inpe apontam recorde de desmatamento na Amazônia, ao mesmo tempo em que o clima extremo afeta milhares de brasileiros.

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 Área queimada no Parque Nacional do Juruena e na Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados (sobreposição entre UC e TI), em Apiacás, Mato Grosso. © Victor Moriyama / Greenpeace

Manaus, 11 de fevereiro de 2022 – Dados do sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados hoje, reafirmam que o desmatamento na maior floresta tropical do planeta está fora de controle. Entre os dias 1 e 31 de janeiro, os alertas apontam para um total de 430 km² desmatados. Isso representa um aumento de mais de 418% em relação à janeiro de 2021, ainda que este ano tenha chovido mais na região. Foi também a maior área com alertas para o mês desde 2016, quando foram iniciadas as medições do Deter-B. Os alertas de desmatamento se concentram principalmente nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Pará.

“Os estímulos para o desmatamento têm sido tão evidentes que mesmo em janeiro, quando o desmatamento costuma ser mais baixo por conta do período chuvoso na região amazônica, a destruição disparou. De fato, esse é um momento de ouro para quem desmata e/ou rouba terras públicas, já que existe uma falta proposital de fiscalização ambiental e expectativa de alteração na legislação para regularizar a invasão de terras públicas”, afirma a porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti.

Segundo análise do Greenpeace Brasil, 22,5% da área com alertas de desmatamento entre 1 e 21 de janeiro deste ano se concentrou nas florestas públicas não destinadas, alvo frequente de grilagem de terras. Ao mesmo tempo, o Senado discute duas propostas preocupantes (PL2﹒633/20 e PL 510/21) que visam regularizar a grilagem de terras.

O desmatamento no Brasil é prejudicial ao clima e à economia brasileira. “Quanto mais desmatamento, maior é a contribuição do país com a ocorrência de extremos climáticos, a exemplo das fortes chuvas que afetam drasticamente as vidas de milhares de brasileiros. Além disso, o descaso do governo com as florestas e com o clima, estampados nos dados de janeiro, vão na contramão de sinalizações que mercados consumidores e entidades internacionais têm dado, exigindo cada vez mais o controle do desmatamento”, complementa Mazzetti.

A exemplo disso, a União Europeia tem discutido uma legislação que proíbe a importação de produtos oriundos de áreas desmatadas, ao passo que a falta de medidas para conter o desmatamento pode ser utilizada para barrar a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) .

Rede de monitoramento encontra carga recorde de coronavírus em esgotos de diversas capitais brasileiras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife registram recorde de carga do novo coronavírus em seus esgotos no início de 2022. Brasília e Rio de Janeiro seguem com cargas elevadas.  Quatro primeiras semanas epidemiológicas deste ano apontam uma elevação das cargas e concentrações virais nas seis capitais monitoradas

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O Boletim de Acompanhamento nº 11/2022 da Rede Monitoramento COVID Esgotos, com dados até 29 de janeiro, semana epidemiológica 4 deste ano, identificou cargas recordes do novo coronavírus nos esgotos de quatro capitais: Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e Recife. Outras duas cidades se mantiveram com elevadas cargas virais: Rio de Janeiro e Brasília, sendo que a capital federal registrou a segunda maior carga do novo coronavírus do histórico de monitoramento de seu esgoto, iniciado em março de 2021. Veja as informações por cidade a seguir.

Belo Horizonte (MG) 

Em Belo Horizonte a Rede Monitoramento COVID Esgotos observou um forte aumento na carga do novo coronavírus nos esgotos nas primeiras semanas epidemiológicas de 2022. Especificamente na semana 3 (16 a 22 de janeiro), a capital mineira registrou a maior carga desde o início do monitoramento em abril de 2020: 622,1 bilhões de cópias do vírus por dia para cada 10 mil habitantes. Esse total superou os 326,6 bilhões de cópias da semana 12 de 2021 (21 a 27 de março). Já na semana epidemiológica 4 (23 a 29 de janeiro) deste ano, a carga caiu para 164,7 bilhões de cópias por dia para cada 10 mil habitantes, sendo que ainda segue em patamar elevado.

Evolução da carga viral no esgoto de Belo Horizonte

Mesmo com a queda da carga viral entre as semanas 3 e 4 deste ano, as concentrações do novo coronavírus permanecem elevadas (acima de 25 mil cópias por litro das amostras) nos pontos destacados em vermelho nos mapas a seguir, que predominaram nas últimas semanas em Belo Horizonte.

Distribuição espacial das concentrações do novo coronavírus nas ETEs monitoradas em Belo Horizonte entre as semanas epidemiológicas 1 e 4 de 2022

Dentre os seis pontos especiais de monitoramento na capital mineira, entre as semanas 1 e 4 de 2022, o novo coronavírus foi detectado com frequência nos esgotos de todos os pontos especiais de monitoramento, exceto no Lar de Idosos. Na Rodoviária, nesse período, somente foram registradas concentrações moderadas (de 4 mil a 25 mil cópias por litro das amostras) ou elevadas (acima de 25 mil cópias por litro), indicadas respectivamente em laranja e vermelho na tabela a seguir. 

Concentração do novo coronavírus no esgoto dos pontos especiais de monitoramento em Belo Horizonte

Brasília (DF)

Na semana epidemiológica 4 (de 23 a 29 de janeiro, Brasília registrou a segunda maior carga do novo coronavírus em seus esgotos desde o início do acompanhamento da Rede Monitoramento COVID Esgotos em março deste ano: 3,81 trilhões de cópias do vírus por dia para cada 10 mil habitantes. Essa carga considera a soma das cargas das oito estações de tratamento de esgotos (ETEs), que, juntas, atendem a cerca de 80% da população do Distrito Federal, e só foi menor que a registrada na semana epidemiológica 15 (de 11 a 17 de abril de 2021): 5,22 trilhões de cópias.

Desde a última semana do ano passado, a carga viral vem aumentando progressivamente nos esgotos do Distrito Federal, saltando de 226,8 bilhões para 3,81 trilhões de cópias do vírus por dia para cada 10 mil habitantes.

Evolução da carga viral no esgoto do Distrito Federal 

Com exceção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Samambaia, as outras sete estações monitoradas tiveram um aumento sistemático da concentração viral entre as semanas epidemiológicas 1 (2 a 8 de janeiro) e 4 (23 a 29 de janeiro). No caso da ETE Samambaia, houve uma redução da concentração entre as semanas 1 e 2, mas nas semanas seguintes o indicador voltou a subir. Em todos os pontos monitorados, foram observadas concentrações moderadas (entre 4 mil e 25 mil cópias por litro das amostras) ou elevados (acima de 25 mil cópias por litro) do novo coronavírus, representadas respectivamente em laranja e vermelho nos mapas a seguir. 

Distribuição espacial das concentrações do novo coronavírus nas ETEs monitoradas no DF entre as semanas epidemiológicas 1 e 4 de 2022 

Curitiba (PR)

Desde a penúltima semana de 2021 até a semana epidemiológica 3 de 2022 (de 16 a 22 de janeiro), a carga do novo coronavírus (SARS-CoV-2) nos esgotos de Curitiba teve um aumento progressivo, chegando ao maior valor já registrado desde o início do monitoramento em março de 2021: 967,3 bilhões de cópias por dia para cada 10 mil habitantes. Na semana 4 (23 a 29 de janeiro) a carga observada foi menor, 461 bilhões de cópias, mas ainda segue elevada na capital paranaense.

Evolução da carga viral no esgoto de Curitiba

Nos pontos de monitoramento da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Padilha Sul, na região do Bairro Boqueirão e perto da Rodoferroviária; foram registradas as maiores concentrações do novo coronavírus. Nas quatro primeiras semanas epidemiológicas deste ano, Curitiba teve um aumento das concentrações virais nas sub-bacias monitoradas, sendo que em todas elas as concentrações ficaram num patamar moderado (4 mil a 25 mil cópias por litro das amostras) ou elevado (acima de 25 mil cópias por litro), indicadas respectivamente em laranja e vermelho nos mapas a seguir. 

Distribuição espacial das concentrações do novo coronavírus nas ETEs monitoradas em Curitiba entre as semanas epidemiológicas 1 e 4 de 2022 

No ponto especial de monitoramento do Aeroporto Internacional Afonso Pena, desde a última semana de 2021 foi detectada uma concentração alta do novo coronavírus, exceto na semana epidemiológica 2 deste ano (9 a 15 de janeiro), quando a concentração foi moderada. Já na semana 4 (23 a 29 de janeiro), esse ponto teve a maior concentração desde o início do monitoramento em junho de 2021: 56,7 mil cópias do vírus por litro das amostras, conforme a tabela a seguir.

Concentração do novo coronavírus no esgoto do ponto especial de monitoramento em Curitiba 

Fortaleza (CE)

Fortaleza registrou um aumento muito acentuado das cargas do novo coronavírus (SARS-CoV-2) em seus esgotos entre as semanas epidemiológicas 1 (2 a 8 de janeiro) e 3 (16 a 22 de janeiro) de 2022, sendo que nesta última atingiu a maior carga desde o início do monitoramento em junho de 2021: 2,969 trilhões de cópias do vírus por dia para cada 10 mil pessoas. Já na semana epidemiológica 4 (23 a 29 de janeiro), houve uma queda expressiva da carga total para 496,3 bilhões de cópias, o que pode sugerir que o último surto está em declínio na capital cearense.

Evolução da carga viral no esgoto de Fortaleza 

Entre as semanas epidemiológicas 1 e 4, a Rede Monitoramento COVID Esgotos observou elevadas concentrações virais (acima de 25 cópias por litro das amostras) em todos os pontos monitorados em Fortaleza, indicados em vermelho nos mapas a seguir.

Distribuição espacial das concentrações do novo coronavírus nos pontos monitorados em Fortaleza entre as semanas epidemiológicas 1 e 4 de 2022 

Recife (PE)

Entre as semanas epidemiológicas 1 (de 2 a 8 de janeiro) e 3 (16 a 22 de janeiro), a Rede Monitoramento COVID Esgotos registrou em Recife uma elevação progressiva das cargas virais, chegando nesta última semana à maior carga já registrada desde o início do monitoramento em maio de 2021: 80,8 bilhões de cópias do novo coronavírus por dia para cada 10 mil pessoas. Já na semana 4 (23 a 29 de janeiro) a carga caiu para 64,7 bilhões de cópias, segundo maior valor do histórico da capital pernambucana.

Evolução da carga viral no esgoto de Recife

Ainda no período entre as semanas epidemiológicas 1 e 4 de 2022, Recife saiu de uma predominância de pontos de monitoramento com baixa concentração viral (1 a 4 mil cópias por litro das amostras) para uma maioria de pontos com moderada concentração (4 mil a 25 mil cópias por litro), indicados respectivamente em amarelo e laranja nos mapas a seguir. Na semana 4 houve até um ponto com elevada concentração (acima de 25 mil cópias), indicada em vermelho no ponto do canal pluvial Várzea. 

Distribuição espacial das concentrações do novo coronavírus nas ETEs monitoradas em Recife entre as semanas epidemiológicas 1 e 4 de 2022

Rio de Janeiro (RJ)

Nas semanas epidemiológicas 1 (de 2 a 8 de janeiro) a 4 (23 a 29 de janeiro), a Rede Monitoramento COVID Esgotos observou uma tendência da retomada do crescimento da carga do novo coronavírus (SARS-CoV-2) nos esgotos do Rio de Janeiro. Nesse período a maior carga foi registrada na semana 4, totalizando 1,05 trilhão de cópias do vírus por dia para cada 10 mil habitantes, enquanto a menor carga foi observada na semana 1, num total de 524,4 bilhões de cópias. Vale ressaltar que na semana 1 foi contabilizada a carga de somente cinco estações de tratamento de esgotos (ETEs), sendo que houve a retomada do monitoramento em outras quatro ETEs a partir da semana 3 (16 a 22 de janeiro), englobando nove estações.

Evolução da carga viral no esgoto do Rio de Janeiro

Além disso, o vírus foi detectado em todos os pontos neste ano, diferentemente da ocorrência frequente de não detecções nos pontos monitorados, conforme os três boletins anteriores, disponíveis no site da ANA. A concentração viral dos pontos monitorados variou entre baixa (de 1 a 4 mil cópias por litro das amostras), moderada (4 mil a 25 mil cópias) ou elevada (acima de 25 mil cópias), o que consta dos mapas a seguir respectivamente em amarelo, laranja e vermelho.

Na semana epidemiológica 3 (16 a 22 de janeiro), com a parceria firmada com a concessionária Águas do Rio, o monitoramento foi retomado em seis dos oito pontos interrompidos, sendo que somente as estações de tratamento de esgotos (ETEs) Barra da Tijuca e Vargem Grande seguem fora da malha da Rede Monitoramento COVID Esgotos. Nesse sentido os resultados dos pontos de monitoramento que voltaram a ser acompanhados indicaram elevada concentração viral, confirmando a tendência geral de aumento das cargas do novo coronavírus nos esgotos da capital fluminense.

Distribuição espacial das concentrações do novo coronavírus nos pontos monitorados no Rio de Janeiro entre as semanas epidemiológicas 1 e 4 de 2022 

Sobre a Rede Monitoramento COVID Esgotos

A Rede Monitoramento COVID Esgotos, lançada em webinar realizado em 16 de abril de 2021, acompanha as cargas virais e concentrações do novo coronavírus no esgoto de seis capitais e cidades que integram as regiões metropolitanas de: Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro. Esse trabalho, uma das maiores iniciativas brasileiras de monitoramento da COVID-19 no esgoto, busca ampliar as informações para o enfrentamento da pandemia atual. 

Nesse sentido, os resultados gerados sobre a ocorrência do novo coronavírus no esgoto das cidades em questão podem auxiliar as autoridades locais de saúde na tomada de decisões relacionadas à manutenção ou flexibilização das medidas de controle para a disseminação da COVID-19. Também podem fornecer alertas precoces dos riscos de aumento de incidência do vírus de forma regionalizada.

Com os estudos o grupo pretende identificar tendências e alterações na ocorrência do vírus no esgoto das diferentes regiões monitoradas, o que pode ajudar a entender a dinâmica de circulação do vírus. Outra linha de atuação é o mapeamento do esgoto para identificar áreas com maior incidência da doença e usar os dados obtidos como uma ferramenta de alerta precoce para novos surtos, por exemplo.

Informações mais detalhadas sobre os pontos de monitoramento, incluindo a justificativa para o monitoramento de cada ponto, constam do Boletim de Apresentação da Rede. O histórico de resultados pode ser consultado nos Boletins de Acompanhamento, disponíveis no site da ANA. Acesse também o Painel Dinâmico da Rede Monitoramento COVID Esgotos, onde são disponibilizados semanalmente os resultados para todas as regiões que integram a Rede.

A Rede é coordenada pela ANA e INCT ETEs Sustentáveis com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta com os seguintes parceiros: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além disso, a Rede conta com a parceria de companhias de saneamento locais e secretarias estaduais de Saúde.

Sobre os parceiros do projeto

ANA

Criada pela Lei nº 9.984/2000, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) é a agência reguladora dedicada a implementar a Política Nacional de Recursos Hídricos, a Lei das Águas, e coordenar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico pela Lei nº 14.026/2020, também cabe ao órgão editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

Esse trabalho é feito por meio de ações de regulação, monitoramento, gestão e planejamento de recursos hídricos. Além disso, a ANA emite e fiscaliza o cumprimento de normas, em especial as outorgas em corpos d’água de domínio da União – interestaduais, transfronteiriços e reservatórios federais. Também é a responsável pela fiscalização da segurança de barragens de usos múltiplos das águas outorgadas pela instituição.

INCT ETEs Sustentáveis

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT ETEs Sustentáveis) estuda questões sobre o esgoto sanitário, notadamente para países em desenvolvimento, de forma a contribuir para a promoção de mudanças estruturais e estruturantes nos serviços de esgotamento sanitário, a partir da capacitação profissional, desenvolvimento de soluções tecnológicas apropriadas às diversas realidades nacionais, construção e transmissão de conhecimento para a sociedade, órgãos governamentais e empresariais.

Chuvas intensas alertam para a importância dos investimentos em drenagem urbana nas cidades brasileiras

/ Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Soluções práticas e viáveis para evitar essa repetição de erros já existem, como explica o diretor e coordenador da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos da ABES-SP, Luís Eduardo Grisotto. Entre elas, o especialista destaca que a infraestrutura de drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas minimizariam os riscos em grande parte das regiões brasileiras.

inundações

O mundo está em transformação. Nas últimas décadas, assistimos a um singular aumento de eventos climáticos catastróficos, alertando para uma situação nunca antes percebida. Somente no ano passado, vimos recordes históricos de temperatura elevada no Canadá, inundações na Alemanha, incêndios recorrentes na Califórnia, Europa, Austrália. No Brasil, além dos incêndios, outro fantasma que traz o alerta para a influência das questões do clima na natureza é o de uma nova crise hídrica, que afetou – e ainda afeta – os reservatórios em boa parte do país.

E agora, neste verão, chegou a vez das chuvas torrenciais e contínuas nas regiões Sudeste e Nordeste, especialmente nos estados da Bahia, de Minas Gerais e São Paulo, cujos efeitos têm sido desastrosos para muitas comunidades e, também, para o meio ambiente. Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, no sul da Bahia algumas cidades registraram quase 770mm de chuva somente em dezembro, o que corresponde a cinco vezes a média histórica para a região. Igualmente, em São Paulo, de acordo com dados da Climatempo, a cidade recebeu durante o mês de janeiro de 2022 pouco mais de 378 mm de precipitação, 30% a mais que a média histórica, contando com registros diários também significativos, de quase 70mm.

Mas por que nossas cidades sofrem, cada vez mais intensamente, com as chuvas?

Entre as respostas, Luís Eduardo Grisotto, diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (Seção ABES-SP) e coordenador da Câmara Técnica de Gestão de Recursos Hídricos desta seção, explica que, a despeito de um processo planetário de mudanças climáticas aparentemente em curso (e que tem afetado o regime e a intensidade das precipitações), há um conjunto igualmente importante de elementos que ajudam a explicar esse “sofrimento”. “Entre os fatores, podemos ressaltar os problemas ligados ao descontrole do processo de urbanização e as decorrentes mudanças nas condições de uso e ocupação do solo, sobretudo em áreas ambientalmente sensíveis; as ocupações em áreas de espraiamento natural das águas (as chamadas várzeas), muitas delas irregulares; a canalização de cursos d’água ou a deficiência de estruturas de drenagem; a impermeabilização de ruas e calçadas (ou das próprias edificações); o acúmulo de lixo e entulho em áreas urbanas e cursos d´água; ou a remoção da cobertura vegetal das margens dos rios e córregos”.

Segundo Grisotto, esses são exemplos que, reconhecidamente, têm grande importância na redução da infiltração das águas de chuva e, portanto, no aumento do volume e da velocidade do escoamento superficial dessas águas, alterando o regime hidráulico e de drenagem natural (o chamado “hidrograma de cheias”).

O diretor da ABES-SP salienta, ainda, que os efeitos diretos desse processo são bastantes conhecidos, com destaque para as inundações, para o solapamento de margens e o assoreamento de corpos hídricos. “Além disso, o excesso acumulado de chuvas também é responsável por amplificar as instabilidades geotécnicas, aumentando (ou provocando) eventos de deslizamentos e escorregamentos de encostas, que quase sempre se traduzem em grandes tragédias, como a que ocorreu recentemente no Parque Paulista em Franco da Rocha e em outros 27 municípios da Grande São Paulo”, aponta.

Embora o estudo desses fenômenos e a identificação de áreas com risco potencial de prejuízos à população sejam imprescindíveis, historicamente, a infraestrutura de drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas não têm sido priorizados no Brasil. “Consideramos que eles têm sido os `primos pobres´ do saneamento. A falta de planejamento e de investimentos continuados, somadas às dificuldades dos municípios para a implantação de obras ou para a operação e gestão desses serviços, são fatores que deprimem, há décadas, os sistemas de drenagem urbana”, destaca Grisotto.

O especialista avalia que ainda que a aprovação recente do novo marco legal de saneamento sinalize e inspire mudanças relevantes nesse segmento, a mitigação da maior parte dos problemas com inundações ainda parece distante. “É nesse sentido que a ABES, por meio de suas Câmaras Temáticas de Drenagem e de Recursos Hídricos, busca contribuir e mudar essa realidade”, ressalta, e, acrescenta: “por meio de debates, eventos, notas técnicas e informação qualificada, a entidade reúne especialistas e ideias para ampliar a segurança da população diante de eventos extremos, atuando, também, na discussão de soluções e de programas de investimento, em propostas voltadas à maior resiliência e aprimoramento dos serviços de drenagem, além de fomentar o desenvolvimento tecnológico e a convivência harmônica das cidades com suas águas, contribuindo para a melhoria do clima, da paisagem, da qualidade e disponibilidade hídrica e, claro, da sustentabilidade ambiental e urbana”, pontua Luís Eduardo Grisotto.

Sobre a ABES  

Com 55 anos de atuação, a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES é uma associação com fins não econômicos, que reúne no seu corpo associativo cerca de 10.000 profissionais do setor.  

A força da ABES está em seus associados.  

A ABES tem como missão ser propulsora de atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental, visando à melhoria da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida das pessoas.   

É a associação brasileira que reúne a diversidade de profissionais e organizações do setor: empresas públicas e privadas, governos, prestadores de serviços, fornecedores, universidades e profissionais de diversas faixas etárias e várias áreas relacionadas ao saneamento, além da engenharia.  

ABES, há 55 anos trabalhando pelo saneamento e pela qualidade de vida dos brasileiros. www.abes-dn.org.br.  

Quando se trata de proteção do clima, a Siemens cria seu próprio caminho

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  • Financiamento de projetos de energia fóssil em contradição com os próprios objetivos climáticos
  • Empréstimos para projeto polêmico de usina a gás no Brasil
  • Os produtos da Siemens vendidos em 2021 causarão 453,4 milhões de toneladas de emissões prejudiciais ao clima

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Protesto antes da Assembleia Geral Anual da Siemens 2020. Foto: SumOfUs/Zack Helwa CC BY 2.0

Na Assembleia Geral Anual de amanhã da Siemens AG, a organização guarda-chuva de acionistas críticos está pedindo ao grupo de tecnologia que cumpra o Acordo de Proteção Climática de Paris e se retire do financiamento de projetos de energia fóssil.

“Enquanto a Siemens continuar ativamente envolvida em projetos prejudiciais ao clima e extremamente arriscados em termos de direitos humanos, suas próprias promessas de sustentabilidade não serão críveis”, critica Christian Russau, membro do conselho da organização guarda-chuva para acionistas críticos .

Pela primeira vez, a Siemens está divulgando quantas toneladas de emissões prejudiciais ao clima são emitidas pelos produtos vendidos no último ano fiscal durante sua vida útil prevista: 453,4 milhões de toneladas de CO2 . Isso é mais de 1% das emissões anuais de gases de efeito estufa do mundo e mais do que países desenvolvidos como a Grã-Bretanha ou a França emitem por ano.

Para reduzir essa influência prejudicial ao clima, a Siemens afirma que está comprometida com a expansão das energias renováveis. Ao mesmo tempo e em contradição com isso, a divisão financeira da Siemens continua a financiar grandes projetos de gás e petróleo em todo o mundo. Embora a participação no projeto da usina a gás GNA II do “superporto Porto de Açu” no norte do estado do Rio de Janeiro tenha sido transferida para a Siemens Energy, a Siemens Financial Services não anunciou o fim das linhas de crédito para esta usina a gás prejudicial ao clima.

“Essas usinas a gás não só são muito poluentes e geram energia cara, mas também contribuem para que as metas globais de emissões de gases de efeito estufa não sejam cumpridas”, critica Marcos Pedlowski, professor universitário da Universidade Estadual do Norte Fluminense em Campos dos Goytacazes no estado do Rio de Janeiro janeiro. “Além disso, o histórico de abuso social e destruição ambiental que caracteriza a construção do Porto do Açu deveria ter impedido o envolvimento da Siemens em uma empresa tão questionável. Mas a preocupação com o lucro parecia superar o compromisso com a boa governança corporativa e a proteção do meio ambiente e das comunidades locais.”

Contramoção dos acionistas críticos da organização guarda-chuva

Questões submetidas à Assembleia Geral Ordinária

Contato

Christian Russau | Vorstandsmitglied Dachverband Kritische Aktionär*innen
christian.russau[at]kritischeaktionaere.de

Tilman Massa | Referent Dachverband Kritische Aktionär*innen
dachverband[at]kritischeaktionaere.de, Telefon: 0221 599 56 47

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pela Dachverband Kritische Aktionäre [Aqui!].

Moratória da soja: brecha continua permitindo desmatamento em fazendas de soja na Amazônia brasileira

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Dados de satélite mostram floresta tropical desmatada para gado e milho em fazendas que cultivam soja, minando as alegações de que a cultura está livre de desmatamento

desmatamentoDesmatamento em Nova Xavantina, Mato Grosso, Brasil. O desmatamento na Amazônia atingiu uma alta de 15 anos no ano passado. Fotografia: Amanda Perobelli/Reuters

Por Lucy Jordan, Alice Ross, Elisângela Mendonça, Andrew Wasley e Liam Slattery para o “The Guardian”

Mais de 1.000 quilômetros quadrados de floresta amazônica foram derrubados para expandir fazendas de soja no estado brasileiro de Mato Grosso em um período de 10 anos, apesar de um acordo para protegê-lo, de acordo com uma nova investigação.

Em 2006, foi introduzida a histórica moratória da soja na Amazônia , proibindo a venda de soja cultivada em terras desmatadas após 2008. De 2004 a 2012, o desmatamento na Amazônia caiu 84% .

Mas nos últimos anos o desmatamento subiu vertiginosamente , atingindo uma alta de 15 anos no ano passado – encorajado, dizem os ativistas, pela retórica e políticas anticonservacionistas do presidente Jair Bolsonaro .

Com a moratória se aplicando apenas à soja, os agricultores puderam vender a safra livre de desmatamento, enquanto ainda limpavam a terra para gado, milho ou outras commodities.

Para mapear o desmatamento, pesquisadores da ONG brasileira Instituto Centro de Vida, juntamente com o Unearthed do Greenpeace e o Bureau of Investigative Journalism, analisaram dados de satélite de terras onde a soja estava sendo cultivada no estado de Mato Grosso, que se estende pela parte sul do Amazonas. O estado produz mais soja do que qualquer outro lugar no Brasil.

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Eles descobriram que, embora os estudos mostrem que a moratória impediu com sucesso a conversão direta da floresta tropical em campos de soja, o desmatamento continuou. Os agricultores estavam limpando a terra para cultivar outras commodities além da soja, com 450 quilômetros quadrados de floresta tropical – equivalente em tamanho à Grande Manchester – derrubados no Mato Grosso entre 2009 e 2019, de acordo com a pesquisa.

Holly Gibbs, professora de geografia e estudos ambientais da Universidade de Wisconsin-Madison, nos EUA, disse: “Ao mesmo tempo em que os produtores de soja cumprem a moratória, eles continuam desmatando ilegalmente para outros fins”.

As revelações minam as alegações dos supermercados de que a soja não está mais ligada à perda da floresta amazônica.

A soja é uma commodity chave usada por produtores de leite, gado, porcos e aves na Europa e no resto do mundo para alimentar seu gado.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), principal associação de comerciantes de soja no Brasil, disse que a moratória resultou em reduções significativas do desmatamento em municípios produtores de soja.

“Se a soja for plantada em polígonos [uma área entre um conjunto especificado de coordenadas] com desmatamento após 2008, toda a fazenda é considerada não compatível com a moratória da soja”, disse a Abiove em comunicado.

Análises anteriores sugeriram que mais de 1 milhão de toneladas de soja usadas por pecuaristas do Reino Unido para produzir frango e outros alimentos em 2019 podem estar ligadas ao desmatamento.

Gibbs disse que a pressão dos compradores de soja na Europa e nos EUA é necessária para parar o desmatamento. “A legislação na UE, no Reino Unido e nos EUA aumenta as apostas desse desmatamento em andamento nas propriedades de soja. A indústria da soja poderia considerar ampliar a moratória da soja na Amazônia para fechar a porta a todo o desmatamento relacionado à soja.”

O professor Raoni Rajão, especialista em agricultura da Universidade Federal de Minas Gerais, disse que as regulamentações atuais são insuficientes. “Apenas as áreas específicas onde a soja é cultivada são monitoradas, não toda a propriedade. Os agricultores já perceberam essa brecha.”

O Retail Soy Group, que representa os principais varejistas, incluindo Sainsbury’s, Tesco, Lidl e Waitrose, reconheceu que há limitações na moratória e disse que as novas alegações “destacam ainda mais a necessidade de fortalecer as proteções legais desses ecossistemas vitais”. Inscreva-se na atualização mensal de Animals Farmed para obter um resumo das maiores histórias de agricultura e alimentação em todo o mundo e acompanhar nossas investigações. Você pode nos enviar suas histórias e pensamentos em animalsfarmed@theguardian.com

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Este texto foi escrito originalmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Pacote do Veneno aprovado na Câmara de Deputados: confira como votou cada parlamentar

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wp-1644489088892Pacote do veneno recebeu apoio em massa da bancada ruralista em sua votação na Câmara dos Deputados

Por Lucas Neiva para o “Congresso em Foco”

Após 20 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do Projeto de Lei 6299/2002, conhecido pela oposição como “pacote do veneno”. Seu conteúdo prevê a legalização da produção de agrotóxicos genéricos no Brasil, e também flexibiliza os critérios de controle e de autorização destas substâncias, sob a proposta de acelerar o processo.

A proposta não foi bem vista pelos partidos de oposição, especialmente entre os parlamentares que compõem a Frente Parlamentar Ambientalista. Para estes, o projeto representa uma tentativa de tirar a capacidade dos órgãos de controle de barrar a entrada de substâncias nocivas no Brasil, e temem o impacto que isso possa trazer para a saúde pública e para o meio ambiente.

Já para a bancada governista, em especial os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária, o projeto consiste em uma modernização da lei sobre agrotóxicos. Esta parcela de parlamentares, com forte interesse no projeto, afirma que a nova legislação permite tanto o barateamento dos agrotóxicos quanto o avanço nas pesquisas para substâncias menos nocivas à saúde e ao meio ambiente.

Sua aprovação não marca o fim da discussão. Encerrados os debates na Câmara, o projeto ainda será devolvido ao Senado, casa de onde partiu o texto original, para uma nova análise. Confira a seguir a lista completa de como cada deputado votou em seu texto-base:

Autoria: Lucas Neiva é repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Congresso em Foco” [Aqui!].

Câmara aprova Pacote do Veneno em votação relâmpago e marca “derrota civilizatória”

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“Vence o discurso de que vale tudo para produzir mais soja, enquanto o povo passa fome na fila do osso”, enfatiza Alan Tygel, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

PACOTE DO VENENO

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Por 301 a 150, a Câmara dos Deputados aprovou o Pacote do Veneno (PL 6299/2002), na noite desta Por 301 a 150, a Câmara dos Deputados aprovou o Pacote do Veneno (PL 6299/2002), na noite desta quarta-feira (09), em menos de 4 horas de debate entre a aprovação do pedido de urgência e a votação do projeto de lei. Sem participação popular, o projeto agora segue para apreciação pelo Senado.

O projeto flexibiliza ainda mais o uso de agrotóxicos no país e substitui o atual marco legal (Lei 7.802), vigente desde 1989. Com violação a diversos artigos da Constituição e acordos e tratados que o Brasil ratificou, o projeto prevê a liberação de agrotóxicos cancerígenos; maior poder ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e desautorização da Anvisa e Ibama; e abre espaço para uma “indústria” de Registros Temporários. 

A aprovação do PL na Câmara marca um retrocesso histórico, diante do contexto de crise econômica e de crescimento da fome pelo qual o Brasil atravessa. Mais de 116,8 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil, organizado pela Rede PENSSAN.

Para Alan Tygel, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, a aprovação do Pacote do Veneno é “uma verdadeira derrota civilizatória”. E completa: “Num momento em que o mundo está buscando menos poluição, menor uso de recursos naturais, menos contaminação e emissões de produtos poluentes e tóxicos, o que fazemos aqui? O oposto: libera geral para os agrotóxicos. Vemos um grupo de supostos representantes da população decidindo algo completamente oposto ao verdadeiro desejo da sociedade. Além disso, vence o discurso de que vale tudo para produzir mais soja, enquanto o povo passa fome na fila do osso. Somos os campeões da soja e da fome. A quem interessa isso?”, questiona Tygel. 

A posição da maioria das e dos parlamentares  ignora dezenas instituições científicas públicas, órgãos técnicos, entidades representantes do Sistema Público de Saúde, e de organizações da sociedade civil, que se manifestaram contra o PL 6299 por meio de notas públicas ao longo dos últimos dois anos. Entre elas estão a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto Nacional do Câncer (INCA), Organização das Nações Unidas (ONU), Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e do Trabalho. 

Karen Friedrich, pesquisadora da Fiocruz e membro GT Saúde e Ambiente da Abrasco, afirma que as modificações previstas no PL permitirão a liberação de agrotóxicos ainda mais danosos sejam autorizados no Brasil. “Agrotóxicos com maior risco de câncer, de problemas reprodutivos e hormonais e malformações em bebês terão mais facilidade para serem registrados. Os danos são imprevisíveis, para quem mora próximo das lavouras ou de indústrias fabricantes e principalmente para quem trabalha nesses locais”.

Para a pesquisadora, além das graves consequências diante da aprovação do Projeto de Lei, se somam a um cenário de desmonte das políticas de agroecologia, desestruturação dos órgãos de assistência técnica, fiscalização e vigilância em saúde.
“Seguiremos a luta no Senado, e por todos os meios possíveis para barrar este retrocesso. Não vamos desistir de construir um Brasil soberano, agroecológico, e livre de agrotóxicos e transgênicos”, garante o porta-voz da Campanha Contra os Agrotóxicos. A plataforma abaixo-assinado “Chega de Agrotóxicos” soma mais de 1,7 milhão de apoios, e segue aberta a adesões.

Modernização às avessas 

O PL avança em um contexto de aumento recorde de liberação de agrotóxicos durante o governo Bolsonaro, parte deles extremamente tóxicos e muitos proibidos na União Europeia. Foram mais de 1.500 novos produtos liberados desde o início da gestão, 641 apenas em 2021.   

Nilto Tatto, deputado federal pelo PT-SP,  enfatizou a ineficácia do aumento do uso de veneno na agricultura: “Depois de liberado mais de 1500 agrotóxicos, o curto prazo para a produção de agrotóxicos continuar aumentando”.  

O parlamentar questiona quem, de fato, se beneficia do avanço do PL: “Eu pergunto para os liberais que querem aprovar:, vocês querem atender aos interesses do povo brasileiro ou das grandes corporações e dos grandes latifúndios, que é quem ganha dinheiro com a agricultura brasileira?” São esses grandes produtores que se apropriam de 60% do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e utilizam na produção de soja para exportação, e não para a produção de alimentos”. Os produtores e distribuidores de veneno receberam cerca de R$ 4,2 bilhões em incentivos fiscais em 2021, por meio da Lei Kandir, de 1996.

O pedido de urgência para a votação do PL partiu dos parlamentares Aécio Neves (PSDB-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Wellington Roberto (PL-PB), Efraim Filho (DEM-PB) , Bira do Pindaré (PSB-MA), Cacá Leão (PP-BA), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). 

O PL da comida de verdade

Centenas de outros projetos foram apensados ao original, proposto há 20 anos. Parte deles buscava ampliar o controle sobre o uso de substâncias tóxicas na produção de alimentos e incentivo à redução do uso. No entanto, a versão votada nesta quarta é amplamente focada na ampliação do uso de agrotóxicos. 

Entre os projetos que ainda não ganharam espaço na Câmara está o que propõe a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a PNARA (PL nº 6.670/2016). Construída por centenas de entidades do campo e da cidade, ligadas à produção e à defesa da agroecologia, da saúde pública, da ciência e da natureza, a PNARA vai na contramão do Pacote do Veneno. 

O PL 6.670 quer a redução gradual do uso de agrotóxicos e o estímulo à transição orgânica e agroecológica; a reavaliação periódica de registro das substâncias (na legislação atual, o registro é eterno); a proibição da aplicação de veneno próximo a áreas de proteção ambiental, de recursos hídricos, de produção orgânica e agroecológica, de moradia e de escolas; e a redução da pulverização aérea.

>> Acompanhe e divulgue os canais da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida:

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Este texto foi publicado inicialmente pela Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida [Aqui!].

Sob a batuta de Bolsonaro, Câmara dos Deputados deve aprovar o PL do Veneno que aumentará o legado tóxico imposto pelo agronegócio aos brasileiros

/ Marcos Pędłowski / 1 comentário

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A aprovação do Pacote do Veneno deverá ampliar o processo de contaminação por agrotóxicos, inclusive do leite materno que já ocorre nas áreas de maior uso dessas substâncias

Apesar da imensa tsunami de venenos agrícolas aprovados pelo governo Bolsonaro desde janeiro de 2019, a Câmara dos Deputados deverá aprovar hoje o primeiro componente do chamado “Combo da Destruição“, o Projeto de Lei 6299/2002 que é popularmente conhecido (e como muita justiça) como “Pacote do Veneno“.

A aprovação do “Pacote do Veneno” trará uma série de consequências drásticas para o processo de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil, incluindo a concentração total de poderes no Ministério da Agricultura e a possibilidade de produção e uso de compostos que sejam conhecidos como serem causadores de câncer. Haverá ainda a possibilidade de que determinados agrotóxicos sejam vendidos sem a necessidade do preenchimento do chamado “receituário agronômico“, o que para todos os fins impedirá que sejam conhecidos os volumes vendidos e os compradores de determinados compostos, o que aumentará o nível de descontrole em uma área extremamente sensível para o meio ambiente e a saúde humana.

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As razões para esse “passa boiada” nos mecanismos que controlam o uso, produção e comercialização de agrotóxicos estão ligadas principalmente às demandas do latifúndio agro-exportador que depende dessas substâncias para tocar seu modelo agrícola que só é precariamente viável se associado a um uso intenso de venenos e de sementes geneticamente modificadas.  Mas a passagem dessa boiada também interessa às grandes corporações multinacionais que vendem venenos agrícolas que estão proibidos em seus países-sede como é o caso das multinacionais alemãs Bayer e BASF. São os interesses dessas corporações que também explicam a volúpia com a qual se procura desmontar a legislação existente e impor uma versão mais frouxa e ainda mais pró fabricantes de venenos agrícolas.

Os custos ambientais e sociais da aprovação do Pacote do Veneno serão gigantescos

O Brasil ocupa hoje de forma sólida a posição de principal consumidor de agrotóxicos do planeta, incluindo dezenas de substâncias que já estão banidas em outros mercados por serem altamente tóxicos e trazerem graves consequências ambientais e para a saúde humana.  Os efeitos dessa dependência química do latifúndio agro-exportador já estão fartamente documentados na literatura científica (e cito como exemplo o livro mais recente da professora Larissa Bombardi com uma boa fonte de referência sobre os impactos dos agrotóxicos).

A virtual aprovação do Pacote do Veneno deverá aumentar não apenas o consumo de produtos altamente perigosos ( muitos deles fabricados por empresas europeias mas proibidos de uso na Comunidade Europeia), mas consequentemente o nível de contaminação ambiental e de doenças causadas pelo contato e o consumo de alimentos contendo resíduos desses agrotóxicos.

Sendo bastante objetivo, considero quase inevitável a aprovação do Pacote do Veneno dado o controle que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada ruralista, tem no congresso nacional. Nos restará a obrigação de aumentarmos os esforços para informar sobre os graves riscos que estarão sendo criados pelo desmantelamento da legislação vigente.  Além disso, haverá que se ampliar as alianças com movimentos sociais e organizações não-governamentais que hoje atuam em nível global para enfrentar o lobby da indústria química e lutar por um modelo agroecológico que acabe com a dependência existente aos agrotóxicos.