Governo Temer corta orçamento pela metade e coloca em grave risco a sobrevivência da ciência brasileira

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A revista Nature publicou ontem um artigo assinado pelo jornalista Cláudio Angelo, coordenador de comunicação do Observatório do Clima, onde são apresentados dados sobre o corte de quase 50% do orçamento destinado ao financiamento de projetos científicos pelo governo “de facto” de Michel Temer ( Aqui!  ).

A figura abaixo que aparece na referida matéria mostra o aprofundamento de um ritmo de esvaziamento dos cofres das agências federais, mas que desemboca no menor orçamento para a área da ciência nos últimos 12 anos!

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As consequências deste verdadeiro ataque ao desenvolvimento científico e tecnológico são muitas, pois o enxugamento orçamentário terá efeitos drásticos sobre o andamento de projetos estratégicos, bem como diminuirá o nível de formação de recursos humanos. Apenas estes dois fatores somados já deverão causar um profundo e duradouro retrocesso na capacidade brasileira de responder a uma série de desafios emergentes, começando, por exemplo, pelo retorno de doenças como a febre amarela.

Entretanto, o que este corte radical num orçamento que já vinha encolhendo deverá trazer como efeito colateral é a perda da capacidade ainda incipiente de gerar dinamismo a partir de tecnologia própria, aumentando ainda mais a nossa pesada dependência em conhecimento produzido fora do território nacional.

Entretanto, é preciso notar que se colocarmos a situação do financiamento da ciência dentro do projeto já esboçado pelo governo “de facto” de Michel Temer, há um perfeito encaixe. Afinal, um governo que avança um processo radical de terceirização do trabalho e quer impor um dos sistemas de pensões e aposentadorias mais draconianos do planeta não pode ter mesmo nenhum compromisso com o desenvolvimento científico.  Convenhamos que não haja porque Michel Temer ou o seu ministro/banqueiro Henrique Meirelles fazerem diferente. Aliás, é preciso lembrar que essa tesourada radical no orçamento da ciência e tecnologia objetiva pura e simplesmente injetar mais dinheiro no sistema de especulação financeira. Em outras palavras, deixa-se a ciência à mingua por um lado e, por outro, se colcoa ainda mais recursos públicos no sistema de especulação rentista.

O problema até aqui é que as reações a estes cortes continua sendo mínimo, e mesmo os posicionamentos expressos pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) foram meramente protocolares, pois não expressam de forma objetiva o tipo de desorganização que a falta de investimentos causará na ciência brasileira.

Toda essa situação deveria, ou deverá causar uma forte resposta de toda a comunidade científica brasileira. Denunciar o caráter obscurantista e retrógrado desses cortes é uma tarefa que toda a comunidade científica tem a obrigação de realizar. Ou é isso ou o caminho do aeroporto, ao menos para aqueles que ainda são jovens o suficiente para rumarem para o exterior.  

São Paulo terá “Marcha pela Ciência” no dia 22/04. E o resto do Brasil?

marcha pela ciência

Seguindo um movimento que está centrado nos EUA, mas que deverá alcançar todos os continentes, o Largo do Batata, localizado na região central da cidade de São Paulo deverá ser palco de uma “Marcha pela Ciência” no dia 22 de Abril, das 14 às 17 horas. Este movimento que está sendo divulgado nas redes sociais traz como objetivos  1 – Humanizar a ciência, 2 – Criar uma parceria entre os cientistas e a comunidade, 3 – Lutar por uma ciência mais aberta, inclusiva e acessível; 4 – Apoiar os cientistas, e 5- Afirmar a ciência como um valor democrático (Aqui!).

Se em São Paulo a realização desta marcha já ganha sentido em face dos seguidos ataques desferidos pelo governo tucano de Geraldo Alckmin contra as universidades estaduais paulistas e contra a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), imaginemos a importância que teria a realização deste evento no Rio de Janeiro, onde a precarização das universidades estaduais e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) já atingiu níveis que beiram o intolerável. Entretanto, ao verificar no mapa global das manifestações de apoio a que será realizada em Washington DC, verifiquei que no Brasil só está mesmo listada a que deve ocorrer na capital paulista  (Aqui!).

marcha

Por mais que pareça seguidismo em relação ao que está sendo feito nos EUA e em outras partes do centro do capitalismo contra os ataques que estão sendo desferidos contra o financiamento e autonomia da ciência, me parece que a realização de marchas pela comunidade científica brasileira, e a fluminense inclusa, se faz mais necessário ainda. É que não apenas estamos ainda em níveis inferiores de desenvolvimento, mas também estamos sofrendo o mesmo tipo de ataque obscurantista que está na raiz do lançamento deste movimento nos EUA.

Uma possível explicação para a falta de um processo mais amplo de manifestações em prol da ciência no Brasil seria a falta de reconhecimento de que cientistas são cada vez mais apenas mais uma categoria profissional, e não algum tipo de ser superior cujas necessidades pairam para além do mundo material. Chamem isso do nome que for, mas o produto final é que estamos, pelo menos no Rio de Janeiro, completamente paralisados frente a um ataque sem precedentes contra nosso ainda incipiente, porém importante, sistema de ciência e tecnologia.

A questão mais que me parece bastante óbvia é que caberia a organizações como a Academia Brasileira de Ciências (ABC), que inclusive tem sua sede na cidade do Rio de Janeiro, e a Sociedade Brasileiro para o Progresso da Ciência (SBPC)  tomar a dianteira na organização deste tipo de atividade no Brasil. Entretanto, não me parece que isso ocorrerá porque verificando nos sites das duas entidades não encontrei nada sobre isso, o que não significa que outras organizações e setores da comunidade científica brasileira reproduzam o ato que ocorrerá em São Paulo em outras capitais brasileiras.

Mas uma coisa é certa. Se não houver uma reação ao desmanche em curso, pouca coisa restará da ciência brasileira. E aí já viu, restará aos cientistas que quiserem continuar na profissão rumarem para os aeroportos, e aos brasileiros a se contentarem com um país atolado no atraso científico e tecnológico.

SBPC e ABC pedem a governador atenção às universidades estaduais do Rio de Janeiro durante crise econômica

Em carta a Luiz Fernando Pezão, as entidades alertam sobre a importância da Uerj, Uezo e Uenf para o desenvolvimento social e econômico do Estado

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A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) encaminharam nesta segunda-feira, 16 de janeiro, uma carta ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para manifestar preocupação com a situação financeira das universidades do Estado. No documento, as instituições pedem de atenção especial do governo para, além da Uerj (conforme documento encaminhado na última semana), duas outras universidades fluminenses: a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf).

“UERJ, UEZO e UENF têm que continuar sua missão de formar profissionais para disponibilizar recursos humanos qualificados para que as instituições públicas e privadas e as empresas possam continuar funcionando a contento e progredindo. Ainda, as camadas mais carentes da população precisam continuar contando com os serviços de excepcional qualidade oferecidos por essas três universidades”, dizem a SBPC e a ABC na carta.

O documento pode ser acessado Aqui.

FONTE: http://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/1-sbpc-e-abc-pedem-a-governador-atencao-as-universidades-estaduais-do-rio-de-janeiro-durante-crise-economica/

Do Direto da Ciência: físico do CBPF critica as posições da ABC e da SBPC frente ao golpe

Carta da ABC e da SBPC ao governo Temer sobre fusão de ministérios deixa a desejar

temer

Por MARIO NOVELLO, Especial para o Direto da Ciência*

Li com atenção o documento Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação, de 6 de maio de 2016, tornado público pelos responsáveis pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Para ler, o resto do artigo de Mário Novello, basta clicar Aqui!

Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações

Manifesto contra fusão do MCTI com Comunicações

 

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 13 entidades, enviaram, no dia 11 de maio, manifesto ao vice-presidente Michel Temer, no qual se posicionavam contrários à fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações. O documento afirma que a decisão é uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico do País. “Não há futuro sem ciência”, defende Helena Nader, presidente da SBPC. O INCT Observatório das Metrópoles divulga o manifesto em apoio ao fortalecimento da ciência brasileira.

A comunidade científica brasileira mostrou-se preocupada nas últimas semanas, com o desenrolar da crise política e econômica no Brasil. Após o afastamento da presidente Dilma Roussef, Michel Temer assumiu como presidente-interino e uma das suas primeiras medidas foi a diminuição dos ministérios. Um dos alvos foi a fusão do MCTI com o Ministério das Comunicações. A medida preocupa, já que pode representar uma possível diminuição de verbas e projetos para a área científica do país.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), o físico Luiz Davidovich, não reconhecer que a ciência é o motor do futuro demonstra “descaso com a sociedade, um analfabetismo científico que custará caro à nação”, afirma e completa:

“É uma diminuição da ciência. É claramente necessário reduzir ministérios. Mas isso precisa ser feito com sabedoria”, argumenta o presidente da ABC.

Helena Nader aponta as perdas de bolsas e investimentos nos últimos anos como um processo de precarização da área. “Quando você transforma uma área tão estratégica quanto a ciência em moeda de troca e elimina bolsas e investimentos, não repassa recursos, transmite a mensagem de que é uma péssima ideia dedicar a carreira à pesquisa e à inovação. É o mesmo que dizer que não é do interesse do Brasil. O corte de bolsas é simbólico e vergonhoso. Ciência é planejamento, é um processo contínuo. De 2000 a 2010 tivemos um período de investimento em pesquisa e inovação. Depois, começaram a acontecer perdas, que se agravaram muito desde o fim de 2015”, observa a presidente da SBPC.

Luiz Davidovich enxerga no corte de bolsas um símbolo sombrio e trágico da crise política e econômica: “Bolsas são o combustível da ciência, permitem que os jovens cientistas trabalhem. São eles que movem as pesquisas. Esses cortes são um símbolo da destruição da ciência. Você mata o cientista de amanhã. Quem vai combater novos vírus? Quem trará inovação? Esqueceram ou nunca souberam que a ciência é um pilar estratégico do desenvolvimento”, defende Davidovich.

A seguir o Manifesto assinado pela SBPC e por mais 13 entidades.

O MCTI É O MOTOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL

A possível fusão entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério das Comunicações, que tem sido noticiada pela imprensa, é uma medida artificial que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do País.

É grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios. A agenda do MCTI é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, os programas são formatados e avaliados por comissões técnicas que têm a participação da comunidade científica e também da comunidade empresarial envolvida em atividades Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Essa sistemática é bem diferente da adotada pelo Ministério das Comunicações, que envolve relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI.

Além disso, há uma enorme diferença de missões.  O leque de atividades na área das comunicações inclui concessões de emissoras de rádio e televisão, empresas de correio, governança da internet, fiscalização de telefonia e TV paga. Na área do MCTI, estão o fomento à pesquisa, envolvendo inclusive a criação de redes multidisciplinares e interinstitucionais de pesquisadores, programas temáticos em diversas áreas importantes para a sociedade brasileira, fomento à inovação tecnológica em empresas, administração e fomento das atividades envolvendo energia nuclear, nanotecnologia, mudanças climáticas e produção de radiofármacos, entre tantas outras. O MCTI é responsável ainda por duas dezenas de institutos de pesquisa, envolvendo pesquisa básica e aplicada em um grande número de temas: da biodiversidade amazônica a atividades espaciais; da matemática pura ao bioetanol; da computação de altíssimo desempenho ao semiárido nordestino.

A junção dessas atividades díspares em um único Ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação, que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento. Europa, Estados Unidos, China, Coreia do Sul, são alguns exemplos de países que, em época de crise, aumentam os investimentos em P&D, pois consideram que esta é a melhor maneira de construir uma saída sustentável da crise.

O MCTI e suas agências têm desempenhado papel fundamental para o avanço da ciência e da tecnologia e, por consequência, para o protagonismo do Brasil no cenário científico global. Se há duas décadas o Brasil ocupava a 21ª posição no ranking mundial da produção científica, hoje já se encontra no 13ª lugar. No mesmo período, a produção científica mundial cresceu 2,7 vezes; a do Brasil cresceu 6,83 vezes – índice semelhante ao da Coreia do Sul (7,15) e superior a tantos outros países, como Canadá (2,14), Alemanha (2,0), Reino Unido (1,92), EUA (1,67) e Rússia (1,6).

Foi também a partir da existência do MCTI que o Brasil conseguiu fazer florescer um sistema de ciência, tecnologia e inovação de abrangência nacional. Hoje, todos os Estados da Federação contam com sua secretaria de ciência e tecnologia e com sua fundação de amparo à pesquisa.

Sob a liderança do MCTI, o Brasil despertou e se mobilizou para a construção de um marco legal condizente com as aspirações de nossas instituições de pesquisa e empresas que trabalham pela geração de inovações tecnológicas e pelo aumento da competitividade da economia brasileira. Foi assim que nasceram a Lei de Inovação (2004), a Lei do Bem (2005), a Lei de Acesso à Biodiversidade (2015) e o Novo Marco Legal da CT&I (2016).

A nova política industrial brasileira, baseada na melhoria da capacidade inovadora das empresas, também só foi possível em razão da existência do MCTI e sua capacidade de articulação entre os universos acadêmico e empresarial. Deve-se registrar ainda a atuação transversal do MCTI em diversas áreas do governo federal e da sociedade, como saúde, educação, agropecuária, defesa, meio ambiente e energia.

Por essas e outras razões, cumpre preservar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Cada vez mais o MCTI deve ser reforçado, com financiamento adequado e liderança que olha o futuro, para que possa cumprir eficazmente sua missão de beneficiar a sociedade brasileira com os resultados da ciência e da tecnologia e promover o protagonismo internacional do País. Diminuí-lo pela associação com setores que pouco têm a ver com sua missão compromete aquele que deve ser o objetivo último das políticas públicas: garantir um desenvolvimento sustentável nos âmbitos, econômico, social e ambiental.

São Paulo, 11 de maio de 2016.

 Academia Brasileira de Ciências, ABC

Academia de Ciências do Estado de São Paulo, ACIESP

Academia Nacional de Medicina, ANM

Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais, ABRUEM

Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, ANPROTEC

Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, ANDIFES

Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, ANPEI

Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, CONFIES

Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, CRUB

Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, CONFAP

Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I, CONSECTI

Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, FOPROP

Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, FORTEC

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, SBPC

 

 *Edição Breno Procópio, Comunicação INCT Observatório das Metrópoles.

**Com informações do site da SBPC e da ABC.

FONTE: http://observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_k2&view=item&id=1579%3Amanifesto-contra-fus%C3%A3o-do-mcti-com-comunica%C3%A7%C3%B5es&Itemid=164&lang=pt

Em defesa de uma política de Estado para a CT&I

Em manifesto, SBPC e ABC ressaltam a importância da manutenção dos investimentos em ciência e da preservação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pedem cautela em programas partidários de governo

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram um manifesto nesta sexta-feira, 6 de maio, ressaltando a importância da manutenção dos investimentos em ciência e da preservação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Intitulado “Em defesa de uma política de Estado para a ciência, a tecnologia e a inovação”, o documento demonstra preocupação com os possíveis rumos do setor. 

Segundo a carta, o aumento do impacto da ciência e da tecnologia brasileiras nas últimas décadas, com aplicações relevantes em vários setores da economia nacional, foi possível graças a políticas de longo prazo. “Esse ciclo foi recentemente interrompido por cortes substanciais nos orçamentos do MCTI e do MEC, que paralisam redes de pesquisa, reduzem a oferta de bolsas, precarizam a investigação científica, a inovação e a educação”, explica.

O texto cita exemplos de outros países que, ao invés de cortarem os investimentos na ciência por conta de uma crise econômica, ampliaram a aplicação de recursos nesse setor justamente como uma alternativa para superar a situação. “Em meio à crise global, a China vai investir pesadamente em C&T, projetando um investimento de 2,5% do produto interno bruto para 2020, com a esperança de que a inovação ajude o País a enfrentar a sua desaceleração econômica.”

Os presidentes da SBPC, Helena Nader, e da ABC, Luiz Davidovich, pedem a preservação do MCTI e suas agências no caso de eventuais reformas administrativas. “Consideramos, portanto, preocupante quando programas partidários de governo não vislumbram Ciência, Tecnologia e Inovação como um instrumento imperativo para alavancar o desenvolvimento econômico e social do País.”

Veja aqui a manifestação da SBPC e da ABC. 

Ascom ABC

FONTE: http://www.sbpcnet.org.br/site/noticias/materias/detalhe.php?id=5074

Pesquisadores brasileiros pedem debate sobre transgênicos

POR MAURÍCIO TUFFANI

Placa indica cultivo de transgênicos no Centro de Tecnologia Canavieira, em Piracicaba, no interior de São Paulo. Imagem: Rodrigo Capote/Folhapress

Placa indica cultivo de transgênicos no Centro de Tecnologia Canavieira, em Piracicaba, no interior de São Paulo. Imagem: Rodrigo Capote/Folhapress

Não há verdadeiro debate entre os adeptos e os críticos do uso de transgênicos”, afirmam pesquisadores ligados ao IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP em sua “Carta aberta à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e à Academia Brasileira de Ciências” (ver texto em PDF).

Publicada na internet na terça-feira (10.nov), a carta pede à SBPC e à ABC a organização de “um amplo diálogo” sobre a segurança dos alimentos geneticamente modificados e o envolvimento da ciência no desenvolvimento de práticas alternativas para a agricultura baseada nesses produtos.

A carta propõe ainda que seja debatida a alegação frequente —por parte de autoridades governamentais, agricultores e também de pesquisadores— de que os transgênicos seriam “imprescindíveis para satisfazer as necessidades alimentares da humanidade”.

POLARIZAÇÃO

Felizmente a reivindicação deixa clara desde o início a polarização estéril que ainda existe nesse tema:

“Vem ficando cada vez mais claro nos últimos tempos que deixa muito a desejar a maneira como se desenvolvem as controvérsias sobre os transgênicos. Elas parecem opor dois fundamentalismos: há falta de entendimento mútuo, as mesmas firmes convicções são repetidas vezes sem conta; diferenças relevantes não são identificadas e discutidas criticamente, e as pesquisas científicas que poderiam decidir pontos-chave de desacordo não são realizadas. Não há verdadeiro debate entre os adeptos e os críticos do uso de transgênicos.”

Os signatários da carta e integram o  Grupo de Pesquisa em Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA-USP. São os professores de filosofia da ciência Pablo Rubén Mariconda (Departamento de Filosofia da USP), Marcos Barbosa de Oliveira (Faculdade de Educação da USP), José Corrêa Leite (FAAP), pesquisadora em política científica Márcia Tait Lima (Ipea) e o epistemólogo Hugh Lacey, professor do Swarthmore College, na Pensilvânia, nos Estados Unidos.

Em abril deste ano, os presidentes da SBPC, a bioquímica Helena Nader, e da ABC, o matemático Jacob Palis, publicaram na Folha, em coautoria com o presidente da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), o artigo “Ciência, sociedade e a invasão da CTNBio”.

GUERRA

Sobre questões polêmicas em torno da aprovação de organismos geneticamente modificados no Brasil, recomendo a leitura de uma análise muito boa e independente feita por meu colega Marcelo Leite, colunista da Folha, em seu artigo Eucalipto transgênico.

Essa polêmica não é novidade no mundo nem aqui no Brasil. E ela persiste porque, na verdade, é muito mais que uma polarização de ideias. Ela já se transformou há um bom tempo em uma guerra de desinformação, como eu disse já em 2003, em um artigo na revista “Galileu”.

Enfim, não evoluímos praticamente nada no plano do conhecimento público sobre esse tema. Mas as indústrias de alimentos transgênicos têm conseguido não só aprovar seus produtos, mas também escapar de serem obrigados a rotulá-los para que as pessoas possam escolher o que consumir.

FONTE: http://mauriciotuffani.blogfolha.uol.com.br/2015/11/12/pesquisadores-brasileiros-pedem-debate-sobre-transgenicos/