Ativistas e parlamentares afirmam que o veto do presidente é ‘absurdo e desumano’ em um país onde a pobreza no período mantém uma em cada quatro meninas fora da escola

Protestos do Dia Internacional da Mulher em São Paulo em março. Ativistas prometem lutar para derrubar o veto do presidente aos produtos de higiene feminina gratuitos anunciado na semana passada. Fotografia: Cris Faga / NurPhoto / REX / Shutterstock

Por Jo Griffin para o “The Guardian”

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de bloquear um plano de distribuição gratuita de absorventes higiênicos e absorventes internos para meninas e mulheres carentes foi recebida com indignação no Brasil, onde estima-se que a pobreza mantenha uma em cada quatro meninas fora da escola.

Bolsonaro vetou parte de um projeto de lei que daria produtos sanitários gratuitamente a grupos que incluíam moradores de rua, prisioneiros e meninas adolescentes em escolas públicas. Previa-se que beneficiasse 5,6 milhões de mulheres e fazia parte de um pacote maior de leis de promoção da saúde menstrual, aprovado pelos legisladores.

Tabata Amaral, do Partido Socialista Brasileira e um dos 34 deputados federais multipartidários coautores do projeto, disse que o presidente mostrou seu “desprezo pela dignidade das mulheres vulneráveis” ao vetar o plano na semana passada.

“Bolsonaro diz que este projeto é ‘contra o interesse público’ – eu digo que o que é contra o interesse público é que as meninas perdem cerca de seis semanas de escola por ano porque estão menstruadas”, disse Amaral ao Guardian.

Ela estava entre os políticos e outros grupos indignados com as justificativas dadas para o veto – incluindo que dar produtos higiênicos gratuitos para meninas e mulheres pobres iria “favorecer um determinado grupo”. Muitas expressaram sua raiva usando a hashtag #LivreParaMenstruar (grátis para menstruar).

Jacqueline Moraes, vice-governadora do estado do Espírito Santo, tuitou: “É ‘um privilégio’ para uma mulher pobre ter direito ao absorvente interno? Não! É política social, saúde pública! ”

“O veto é absurdo e desumano”, disse Rozana Barroso, presidente da União Brasileira dos Estudantes do Ensino Médio (UBES). “Muitos alunos são impedidos de estudar porque deixam de frequentar a escola por não terem absorvente.

“Já imaginou usar papel, jornal ou migalhas de pão para conter a menstruação? Essa é uma dura realidade, principalmente entre os jovens. Em meio à pandemia e ao agravamento da desigualdade social, essa situação piorou ainda mais ”.

Pano, esterco de vaca, xícaras: como as mulheres do mundo controlam seus períodos de menstruação

Em maio, um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância , Unicef, e do Fundo para a População, UNFPA, descobriu que 713.000 meninas no Brasil vivem sem acesso a um banheiro; cerca de 4 milhões de meninas não têm instalações de higiene adequadas na escola, como absorventes higiênicos e sabonete, e pelo menos 200.000 meninas não têm nem mesmo as instalações de higiene mínimas na escola, como banheiros.

Amaral contestou a alegação do governo de que a fonte de 84 milhões de reais por ano para cobrir o plano não era clara, dizendo que havia sido especificado que seria financiado pelo Ministério da Saúde e pelo Fundo Penitenciário Nacional. Ela está liderando a campanha para derrubar o veto.

Ela observou que o Ministério da Saúde tem que pagar por tratamentos e cirurgias caras resultantes de complicações depois que as mulheres usam itens como toalhas e roupas velhas durante a menstruação. Metade das mulheres brasileiras relatou recorrer a tais alternativas, disse ela.

Barroso está mobilizando estudantes para arrecadação de produtos sanitários para distribuição nas escolas. “Este não é o país que queremos e por isso através da UBES, que representa mais de 40 milhões de estudantes, ajudamos a construir esse projeto de lei e vamos lutar contra esse veto”.

Este texto foi inicialmente escrito em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!  ].