O Diário: Mar volta a avançar entre Xexé e o Açu

Divulgação
Clique na foto para ampliá-la

Equipes da Defesa Civil de Campos vão interditar nesta quarta-feira o trecho entre a localidade do Xexé, na praia do Farol de São Tomé, em Campos e o distrito do Açu, no litoral de São João da Barra. O mar voltou a avançar e invadiu a variante construída pela Prefeitura de Campos, através da secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura. A orientação é que os motoristas que estiverem no Farol, com destino ao Porto do Açu, não utilizem a estrada litorânea e, sim, o caminho alternativo a RJ-216, entrando em Baixa Grande, na rodovia municipal, que liga o distrito à localidade de Capela de São Pedro, onde tem acesso novamente à estrada litorânea. “Logo cedo, a Defesa Civil estará no local para interditar a estrada. A nossa recomendação é que não utilizem esta estrada. O mar está avançando e é perigoso que o veículo seja arrastado para o mar”, informa o secretário da Defesa Civil, Henrique Oliveira.

No último dia 6, foi necessária a primeira interdição na estrada litorânea entre o Xexé e Maria da Rosa, no Cabo de São Tomé. Devido à destruição de trecho da estrada, na curva situada nas proximidades da Ponte sobre o Rio Açu, em Maria Rosa, a Defesa Civil de Campos interditou a estrada para evitar acidente, com queda de veículos dentro do mar. Esta semana, foi concluída a construção de variante para facilitar o acesso no local mas, com o avanço do mar, o novo acesso foi destruído.

FONTE: http://www.odiariodecampos.com.br/mar-volta-a-avancar-entre-xexe-e-o-acu-18324.html

Plano Diretor de São João da Barra: audiência de Barcelos criou mais dúvidas do que soluções. Mas enfrentamento entre Neco e Carla Machado deu o tom do evento

Acabo de conversar com uma testemunha ocular da audiência pública realizada na noite de ontem na localidade de Barcelos para discutir o novo plano diretor do município de São João da Barra.  Essa testemunha me deu conta que, talvez por conta da grande desorganização do evento, muitos participantes ficaram sem entender as mudanças anunciadas para o uso do solo em Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras cujo zoneamento passará de rural para urbano. De quebra, como alguns participantes também estiveram na audiência realizada no dia anterior que ocorreu na localidade de Mato Escuro, alguns ajustes anunciados pelo prefeito Neco em Barcelos pareceram estar em desacordo com o que foi apresentado na audiência do dia anterior.

Segundo essa fonte, até parece que o novo plano diretor está sendo feito de tão maleável que suas justificativas mudam em menos de 24 horas, o que contribui para um aumento das incertezas sobre as reais dos ajustes propostos.

Para mim uma coisa parece óbvia. As mudanças no zoneamento de Água Preta e Mato Escuro que terão faixas de terras zoneadas como urbanas a partir deste novo PDM não visam apenas aumentar o recolhimento do Imposto Territorial Urbano (IPTU) em São João da Barra. A intenção para mim é muito mais abrir novas áreas para expansão imobiliária, enquanto se diminui o espaço para a produção agrícola. Um problema ainda não explicitado é sobre como a expansão dos condomínios fechados se dará sobre áreas agrícolas em Água Preta e Mato Escuro que ficaram de fora dos decretos de desapropriação já promulgados pelo (des) governo do Rio de Janeiro.

Mas deixando os aspectos técnicos da audiência, um embate que literalmente chacoalhou o ambiente foi o enfrentamento entre o prefeito Neco e a ex-prefeita Carla Machado que se encontraram pela primeira vez para debater o cisma que se instalou entre eles. Segundo o que a minha fonte apontou, Carla Machado conseguiu algo inédito em audiências públicas ao instalar o completo silêncio em sua primeira fala. Segundo a narrativa que me foi dada, era possível ouvir o bater de asas dos pernilongos que perturbavam quem estava na audiência.

E o prefeito Neco parece ter sentido o golpe e isso ficou claro em pelo menos duas ocasiões. Na primeira quando afirmou que aquela audiência não “era um debate”.  Depois não contente com uma declaração tão esquisita, Neco teria tentado encerrar intempestivamente a audiência, mas foi salvo pelo secretário de Planejamento, Sidney Salgado, que lembrou a ele que ainda havia um bom número de questões levantadas pela platéia presente na audiência. O peculiar aqui é a negação do debate numa audiência pública. Se este tipo de reunião não destina ao debate democrático de ideias, qual seria então o objetivo da PMSJB ao realizá-las?

A impressão que ficou em ouvir esse relato é que afora os acalorados embates entre ex-aliados políticos, o conteúdo do novo plano diretor de São João da Barra ainda carece de maiores esclarecimentos, pois parece haver ainda mais caroços por debaixo do angu. 

Vozes do Açu sopram questões que continuam sem respostas

açu

Venho acompanhando a situação das famílias de agricultores que tiveram suas terras expropriadas pelo (des) governo Sérgio Cabral/Luiz Fernando Pezão para serem entregues ao conglomerado do ex-bilionário Eike Batista para que este construísse o distrito industrial de São João da Barra. O que foi feito contra essas famílias é um dos exemplos mais acabados da face mais obscura do que se convencionou rotular de “Novo Desenvolvimentismo” ou “Neodesenvolvimentismo”.

 Mas, convenhamos, muito do que eu escrevo neste blog pode ser desmerecido pelos leitores porque eu não sou nenhum agricultor no V Distrito de São João Barra. Por isso é que sempre que posso disponibilizo depoimentos que me chegam de pessoas que vivem ou possuem familiares que foram afetados pela expropriação de terras promovida para beneficiar Eike Batista.  Um exemplo disso é o depoimento que recebi via e-mail de uma leitora do blog cuja família foi diretamente afetada por esse processo. Vejamos o que ela nos conta:

 “As coisas lá na roça continuam do mesmo jeito. Até agora meu pai não recebeu nada de indenização pelas terras e as mesmas continuam paradas sem produzir nada! A lavoura de abacaxi de meu irmão até hoje ele não recebeu nem o dinheiro que empatou na plantação! Será que essas injustiças não vão acabar nunca? Onde o pobre não tem direito de plantar nas suas próprias terras?”

 Em minha resposta a ela, eu disse que as questões acima eram mais do que pertinentes, e que continuar a fazê-las é uma das formas que temos para não deixar um assunto tão sério cair na obscuridade. Eu aproveito as questões acima para perguntar:

 1. Quando as terras serão pagas ou, na ausência da justa compensação prevista na Constituição Federal, retornadas aos seus legítimos donos?
2. Quem vai arcar com os prejuízos causados pelas desapropriações e, sim, pela salinização das águas e solos?
3. Terras improdutivas servem a quais interesses e quem se beneficia com o estoque de terras que foi acumulado praticamente de graça?
 
Enquanto as respostas não surgirem, este blog vai continuar perguntando. Afinal, as perguntas que estão vindo do Açu exigem as devidas respostas.

Folha da Manhã faz resumo da ópera sobre o Porto do Açu: muita desapropriação e pouca instalação industrial

(Des) governo Cabral criou latifúndio improdutivo que agora é controlado por uma corporação estrangeira

devolva

O Jornal Folha da Manhã publicou hoje (16/02) uma matéria para divulgar a evolução do projeto do Porto do Açu que, aparentemente, vai se dirigir essencialmente para a área do petróleo (Aqui!). Além das costumeiras estimativas otimistas sobre o futuro do empreendimento que hoje é controlado pelo fundo estadunidense EIG (em suma, o porto que era de Eike agora é mesmo um enclave estadunidense), a matéria traz duas informações preciosas:

1. Da área total desapropriada, menos de 10 quilômetros quadrados estão hoje ocupados. E parte disso refere-se ao estaleiro da OSX, cujo futuro é incerto.

2. O porto vai vingar, mas será menor e terá outro perfil”, diz uma fonte próxima ao projeto.

Essas duas informações colocadas juntas colocam definitivamente em xeque as justificativas feitas pelo (des) governo de Sérgio Cabral para ter desapropriado centenas de famílias de agricultores familiares e pescadores numa área total de 7.500 hectares (o equivalente a 75 quilometros quadrados)! Em suma, em nome de um modelo ultrapassado de desenvolvimento, o que o (des) governo Cabral está fazendo é criando um imenso latifúndio improdutivo e, ainda por cima, colocando-o de bandeja nas mãos de uma corporação estrangeira.

Como amanhã (16/02) haverá mais uma daquelas audiências organizadas pelo deputado Roberto Henriques para supostamente discutir a situação do Porto do Açu, a qual deverá contar com a presença do (des) secretário Júlio Bueno e da presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN), bem que alguém poderia perguntas à essas autoridades, por que ainda se continua desapropriando terras no V Distrito de São João da Barra!?

Previsão meteorológica para a região do Porto do Açu: chuva forte com pancadas de agravos

Um profissional que está acompanhando de perto a situação das desapropriações feitas pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) no Porto do Açu está prevendo que a calmaria que prevalece atualmente na atmosfera do Fórum de São João da Barra sofrerá uma grande modificação nas próximas semanas, quando ocorrerá ocorrer a entrada de uma frente que causará uma forte chuva de agravos.

Esse mesmo profissional prevê que novos efeitos suspensivos deverão ser concedidos à desapropriações já autorizadas pela justiça sanjoanense, mas ainda não realizadas por causa da incapacidade da CODIN de garantir os meios necessários para sua realização.

A antes quase onipotente e onipresente CODIN ainda deverá ter surpresas salgadas com a realização de perícias judiciais que vão rever alguns dos preços camaradas que haviam sido pleiteados e concedidos na fase da imissão provisória de posse. Se tudo andar como a meteorologia indica vai faltar dinheiro nos cofres da CODIN.

Uma coisa é certa: o tempo da moleza para a CODIN acabou e não será surpresa alguma se muitas desapropriações já realizadas forem anuladas pela justiça. A ver!

À guisa de comparação: Pecém, Açu e Quissamã

IMG_7460

O Jornal Valor Econômico publicou hoje (07/01) uma matéria tratando do empréstimo de R$ 630,5 milhões que foi concedido pelo BNDES para a ampliação do Complexo Portuário Industrial do Pecém. Um dos itens a serem ampliados é a retroárea do Porto do Pecém que deverá ter um tamanho de 69 hectares. Para quem não sabe, o Complexo do Pecém é quase que uma cópia do projeto do Porto do Açu. A única e significativa diferença é que no caso do Pecém, a maioria dos projetos já saiu do papel, e o que o BNDES está financiando é a ampliação.

Pois bem, diante do tamanho da retroárea do Porto do Pecém que já é um dos principais nós logísticos do Brasil, fica ainda mais evidente a aberração que foi a desapropriação de 7.5000 hectares no V Distrito de São João da Barra (uma área que é mais de 100 vezes maior do que a do Pecém, e onde hoje não há absolutamente nada construído. Essa análise que é possibilitada pela comparação dos números demonstra mais uma vez o absurdo que se cometeu contra centenas de famílias de agricultores familiares e pescadores artesanais do V Distrito.

Mas o tamanho da retroárea do Pecém também desnuda outro absurdo que se está tentando fazer no município de Quissamã a partir do Decreto Municipal 1851/2013 onde está apontada a desapropriação de 5.000 hectares para a construção de um aeródromo! Vejam que a área prevista para desapropriação em Quissamã é 72 vezes maior do que a retroárea do Porto do Pecém!

Como estive recentemente na área do Porto do Pecém em São Gonçalo do Amarante e pude ver o que pode ser construído em 69 hectares, o tamanho das áreas desapropriadas em São João da Barra e Quissamã simplesmente não atende ao critério da razoabilidade social, econômica e ambiental.

Finalmente, não custa nada lembrar que a área que se pretende desapropriar em Quissamã tem porções são limítrofes do Parque Nacional de Jurubatiba, o que deverá aumentar ainda mais o movimento contra esse decreto da Prefeitura de Quissamã.

A cobertura de Gabeira no Açu foi uma lição salgada

Assisti com atenção, e até gravei direto da TV, o programa do jornalista Fernando Gabeira que foi ao ar hoje na Globo News. Por mais que tentasse parecer neutro ao oferecer a defesa do empreendimento da Prefeitura Municipal de São João da Barra, o ângulo adotado por Gabeira foi de porrete puro nos efeitos colaterais que o empreendimento teve e continua tendo no V Distrito de São João da Barra, quando deu a palavra por mais tempo a agricultores simples que raramente são ouvidos pela imprensa corporativa.

E as falas de agricultores como Pinduca e Durval Alvarenga destroçaram de vez o mito de que a salinização causada pela construção do Porto do Açu foi pontual e restrita ao Canal de Quitingute. Aliás, os dados que confirmam a salinização da Lagoa de Iquipari são robustos e dificilmente poderão ser desmentidos apenas com afirmações radiofônicas em rádios chapa branca.

Mas o destino da matéria já está estava selado quando escolheram quem atuaria como porta-voz da Prefeitura e, por extensão, da LLX: o secretário de planejamento Sidney Salgado. Afinal, apesar de considerá-lo uma boa praça, ele já carrega no sobrenome como efetivamente Eike Batista deixou o V Distrito de São João da Barra: salgado. Simples assim.