Grandes obras de proteção da Região Metropolitana de Porto Alegre deverão ficar prontas apenas sete anos depois da catástrofe de 2024, enquanto eventos extremos tendem a se tornar mais frequentes

Uma reportagem publicada pelo Matinal traz uma informação que deveria provocar preocupação muito além do Rio Grande do Sul: as principais obras destinadas a reforçar a proteção contra cheias na Região Metropolitana de Porto Alegre deverão estar concluídas apenas em 2031. O governo gaúcho argumenta que não existe atraso e que cinco anos constituem um prazo razoável para obras dessa magnitude. Do ponto de vista dos procedimentos convencionais da administração pública e da engenharia, isso pode até parecer razoável. O problema é que a crise climática não obedece ao cronograma das licitações e das obras.

A contradição fica ainda mais evidente porque estudos realizados por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS indicam que as mudanças climáticas deverão reduzir significativamente o intervalo entre grandes cheias. Eventos que historicamente seriam considerados excepcionais poderão se tornar muito mais frequentes. Isso significa que o período entre agora e 2031 não pode ser tratado simplesmente como uma etapa de espera até que diques, comportas e sistemas de bombeamento estejam finalmente concluídos.

Há ainda um aspecto particularmente incômodo nessa história. Segundo a Matinal, cerca de R$ 6,5 bilhões disponibilizados pelo governo federal para essas obras ainda não haviam sido utilizados pelo governo estadual. Portanto, o problema não parece estar apenas na disponibilidade de dinheiro, mas também na capacidade do poder público de transformar recursos financeiros em redução efetiva e rápida da vulnerabilidade da população.

A catástrofe de 2024 deveria ter produzido uma mudança radical na maneira como o poder público compreende a adaptação climática. Não basta reconstruir diques ou instalar novas bombas. É necessário combinar grandes obras com manutenção permanente da infraestrutura existente, fortalecimento dos órgãos técnicos, monitoramento hidrometeorológico, sistemas de alerta, planos de contingência, controle rigoroso da ocupação de áreas inundáveis e recuperação de áreas naturais capazes de amortecer as cheias.

É justamente aí que aparece outra contradição preocupante. Enquanto bilhões são anunciados para proteger áreas urbanas contra futuras inundações, continuam existindo pressões para ampliar a ocupação de áreas vulneráveis e de espaços naturais que poderiam funcionar como zonas de amortecimento das águas. Construir diques enquanto se continua produzindo vulnerabilidade territorial é uma maneira bastante cara de correr atrás do próprio prejuízo.

Ninguém deveria ignorar que grandes obras de engenharia exigem projetos, licenciamento, licitações e tempo de execução. Mas reconhecer isso não responde à pergunta essencial: o que protegerá a população entre agora e 2031? A adaptação climática precisa ocorrer simultaneamente no curto, médio e longo prazo. Grandes obras podem levar cinco anos, mas manutenção, fiscalização, sistemas de alerta, planejamento territorial e preparação da Defesa Civil não podem esperar cinco anos.

Depois de uma catástrofe como a de maio de 2024, que matou 185 pessoas e atingiu praticamente todo o território gaúcho, tratar 2031 simplesmente como um prazo normal significa continuar raciocinando com a temporalidade administrativa do século XX diante de um clima que já mudou no século XXI.

A questão, portanto, não é saber se cinco anos representam um prazo tecnicamente aceitável para construir grandes sistemas de proteção. A questão é saber quantos eventos extremos poderão ocorrer enquanto essas obras não ficam prontas.

E há uma certeza que deveria orientar toda a política de adaptação climática brasileira daqui para frente: a próxima chuva extrema não vai consultar o cronograma das obras antes de cair.