ONGs se mobilizam para impedir a aprovação do Projeto de Lei que diminui a fiscalização governamental da agroindústria

O PL 1.293/21 propõe um conjunto de medidas que coloca em risco a saúde dos consumidores, o bem-estar dos animais e o meio ambiente

pig farm

São Paulo, 04 de agosto de 2022— Buscar formas sustentáveis de conviver em equilíbrio e harmonia com os animais e o meio ambiente é um dever de todos. O poder público, por sua vez, é o responsável por elaborar, executar e fiscalizar o cumprimento de leis que devem ajustar os meios de produção e de consumo de modo a respeitar os limites da natureza e atender às demandas da sociedade, sendo uma dessas obrigações a garantia de oferta de alimentos seguros para a população. Porém, essa premissa pode estar em risco caso o Senado Federal aprove o Projeto de Lei nº 1.293/21, também conhecido por PL do Autocontrole, que permite que as empresas sujeitas a fiscalização de defesa agropecuária se autofiscalizem, entre outras deliberações. Após passar pela Câmara dos Deputados, a proposta do Projeto de Lei aguarda, agora, votação no Plenário do Senado Federal.

Com a finalidade de alertar sobre os impactos desse projeto para a sociedade, 24 organizações de proteção animal, ambiental, de defesa do consumidor, direitos dos trabalhadores da indústria de alimentos, direito dos pequenos produtores rurais, de proteção da saúde humana e entidades representantes dos fiscais agropecuários, se mobilizaram e enviaram, nesta terça-feira (02), uma carta aberta, endereçada aos Senadores e Senadoras, alertando sobre os riscos para a saúde humana, animal e do meio ambiente, caso o projeto seja aprovado.

Um dos pontos destacados no documento é a terceirização da inspeção de alimentos no Brasil para profissionais que serão contratados pela própria indústria. Essa flexibilização, e a falta de fiscalização direta de um órgão governamental, aumenta, portanto, a probabilidade de venda de alimentos em más condições de higiene, o que representa riscos para a saúde da população brasileira. A possibilidade de que os produtores de alimentos façam o registro automático no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) e, assim, possam começar suas atividades de produção e comercialização de alimentos sem a prévia auditoria e liberação do Ministério da Agricultura, é mais um dos motivos apresentados na carta aos senadores para que eles votem contra a aprovação da PL.

Em relação às medidas que envolvem os animais, o documento chama a atenção para o fato de que a aprovação do PL interfere, diretamente, na fiscalização dos parâmetros de bem-estar animal durante o abate, comprometendo a aplicação das normas e aumentando a exposição dos animais à crueldade. Além disso, o Projeto de Lei aprova o registro automático de produtos veterinários e, consequentemente, libera a administração de medicamentos em animais sem o devido controle e, também, insere travas processuais que limitam as ações da polícia administrativa reduzindo, assim, a capacidade regulatória do Estado.

Já para a agroindústria de pequeno porte e para o processamento artesanal, o projeto terá um impacto econômico, uma vez que os custos da inspeção privada podem inviabilizar empreendimentos de agricultores/as familiares, indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

“A aprovação do PL nº 1.293/21 representa um retrocesso em todos os avanços já conquistados por lutas em prol do bem-estar humano, animal e ambiental. É preciso que tenhamos, cada vez mais, regras e fiscalizações rígidas e acompanhadas de perto pelo Estado para que possam garantir, ao consumidor, alimentos de boa procedência, aos animais, zelo e atenção com a saúde e, ao meio ambiente, conservação e consciência de que fazemos parte de um todo que precisa ser preservado”, afirmam as organizações signatárias da carta.

Link da carta aberta 

Para mais informações: 

ANFFA Sindical

Contato: Antonio Araujo Andrade Junior

Diretor de Comunicação

Email:aaajunior@sga.pucminas.br

Celular: 31 9120-1242

Animal Equality

Sobre a Animal Equality – A Animal Equality é uma organização internacional que trabalha junto à sociedade, governos e empresas para acabar com a crueldade contra animais de criação.

Contato: Carla Lettieri

Diretora Executiva

Email: carlal@animalequality.org.br

Celular: 21-96909-2183

Site

Alianima

Sobre a Alianima — A Alianima é uma organização de proteção animal e ambiental que atua para reduzir o sofrimento de animais impactados pela ação humana e refrear a degradação dos ecossistemas brasileiros, adotando uma perspectiva não-antropocêntrica e embasamento técnico-científico para compor suas ações. Saiba mais em: Link

Informações para a imprensa

ALTER Conteúdo Relevante

Claudia Fernandes — claudia@alterconteudo.com.br – + 55 21 99914-1769

Renata Souto — renata@alterconteudo.com.br +55 21 99977-6208

Organizações que assinam a carta:

ANFFA Sindical

Animal Equality

Alianima

Associação Filantrópica Os Animais Importam

Associação Slow Food do Brasil

Associação Brasileira de Agroecologia/ABA-Agroecologia

Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA)

Comissão de Direito dos Animais — CDA-OAB-MG

Comissão de Direito dos Animais — CDA 28ª Subseção OAB-MG

FIAN Brasil – Organização pelo direito humano à alimentação e à nutrição adequadas

Fórum nacional de Proteção e defesa animal

Direito Animal Brasil — DABRA

Grupo de Voluntários para Valorização da Vida Animal

Greenpeace Brasil

Instituto Akatu

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN

Instituto vou bem

Mercy For Animals

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Sinergia Animal
The Humane League

Proteção Animal Mundial (World Animal Protection)

Proteção Animal Mineira

UVB Animal — União dos Vereadores do Brasil

Segurança alimentar em risco: governo Bolsonaro quer dar ao agronegócio o direito de se autofiscalizar

comida adulterada

Tramita no Congresso Nacional, em ritmo super acelerado, o Projeto de Lei No. 1293/2021 que instala o processo de autofiscalização na produção de alimentos no Brasil, colocando nas mãos dos agentes do agronegócio a capacidade de definir quais produtos de origem vegetal e animal podem chegar à mesa dos brasileiros.  Esta proposta traz uma “pegadinha” que é o fato dessa autofiscalização ser apenas válida para os alimentos que chegarão na mesa dos brasileiros, pois o que for exportado continuará sendo fiscalizado por técnicos governamentais.

Não sei quantos leitores deste blog se lembram do escândalo ocorrido entre 2012 e 2013 quando diversas empresas produtoras de leite foram pegas em um esquema de adulteração de seus produtos em diferentes regiões brasileiras. Apesar de todos os riscos criados por aquele esquema, não se tem de notícia de alguém que esteja cumprindo pena neste momento por causa dos crimes cometidos contra a saúde pública. 

crise leite

Agora, pensem no que significará dar aos operadores do agronegócio o controle, por exemplo, da fiscalização sobre a saúde dos animais que serão abatidos para serem consumidos no Brasil. Além de animais doentes, o que poderemos começar a ter na mesa é carne com diferentes tipos de aditivos em concentrações acima do que seria seguro para consumo humano, incluindo antibióticos e hormônios (que passariam a ter registro automático!).

Mas o problema da adulteração de alimentos não se restringe à produtos de origem animal, pois o Brasil é um país onde se adultera todo tipo de alimento, inclusive muitos que são amplamente consumidos, incluindo o café.

O incrível é que até aqui o Projeto de Lei No. 1293/2021 estava tramitando sem ser incomodado, e sob o controle total dos membros da bancada ruralista. Felizmente, ainda que tardiamente, um grupo de senadores resolveu interferir na tramitação da proposta para que a mesma tenha que ser, pelo menos, debatida em plenário. 

O fato inescapável é que sempre foi sonho do latifúndio agro-exportador poder deixar no Brasil aquilo que não se pode exportar por não atender os critérios internacionais de sanidade. Agora, com a possibilidade da provação dessa lei, leite adulterado será a menor preocupação dos que ainda conseguem comprar comida no Brasil.

 

No Brasil, a fome é um projeto

fome

Por Eduardo Souza Lima para o “Uma Gota no Oceano”

Não adianta culpar a guerra na Ucrânia ou o coronavírus: não há justificativa que explique o aumento da fome no Brasil. A hipótese mais provável é que se trate de um projeto, não mera consequência de medidas desastradas. De que outra forma é possível explicar que ao mesmo tempo em que as exportações do agronegócio renderam, em março, a soma recorde de R$ 14,5 bilhões, hoje 33,1 milhões de brasileiros não tenham o que comer, contra 19 milhões em 2020? “Quem recebe R$ 400 por mês de Auxílio Brasil, pode ter dificuldade, mas fome não passa”, minimizou a tragédia o senador Flávio Bolsonaro.

Quando fala em “dificuldade”, o filho do presidente deve estar se referindo aos 60% da população que sofre algum tipo de insegurança alimentar – como ter que escolher entre jantar ou almoçar. Os dados são do mesmo levantamento do instituto Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) que apontou o espantoso aumento de famintos no país em dois anos. Já de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a cesta básica está custando no país, em média, R$ 758,72. O presidente prometeu que faria o Brasil voltar a ser o que era há 40, 50 anos; neste quesito em particular, já são quase 30, pois regredimos ao patamar de 1993.

O salário-mínimo, renda máxima de 38% dos trabalhadores do país, está em R$ 1.212; cerca de 18,1 milhões de pessoas receberam em maio a merreca de 400 pratas do Auxílio Brasil, segundo o Ministério da Cidadania. Para estes, sobraram R$ 853,28 para “ter dificuldade”; pros outros 18,3 milhões de cidadãos não contemplados, nem isso. A inflação corroeu rapidamente a moeda de troca eleitoral de Bolsonaro; os R$ 400 reais já valem bem menos do que quando o programa do governo foi inventado. Daí ele não estar extraindo os dividendos em forma de voto que esperava.

O presidente colhe o que plantou. Já em 2019, começando seu mandato, ele mandou fechar 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Cabe ao órgão, vinculado ao Ministério da Agricultura, cuidar do chamado estoque regulador do governo. Este serve não só para controlar os preços em período de entressafra e combater a especulação – tem agricultor que joga comida fora para o preço subir, como estamos carecas de saber – mas também ajudar no combate à fome, na proteção a pequenos agricultores, e em garantir alimento a vítimas de desastres ambientais.

Para se ter uma ideia de como essa importante política vem sendo desmantelada, em 2013, havia 944 toneladas de arroz estocados em armazéns do governo; em 2015, mais de 1 milhão de toneladas. Em 2020, eram só 22 toneladas, que não dava nem para matar a fome da população em uma semana. Hoje, nem isso. Os mais pobres que esperem chover maná, como na passagem da Bíblia. Com a alta do dólar, os chefões do agronegócio preferem exportar sua produção, ajudando a desabastecer o mercado nacional e provocando a alta dos preços. É uma lógica cruel, a ponto de o maior produtor e exportador de soja do mundo ser obrigado a importar óleo da vizinha Argentina.

“Há pouco tempo, o Brasil era referência mundial de políticas públicas para reduzir a miséria e a fome. Essas políticas ao longo dos últimos anos foram totalmente negligenciadas, ou reduzidas, ou extintas. O primeiro ato do governo atual foi extinguir o Conselho de Segurança Alimentar. A fome tem uma causa e uma vontade política”, afirma Kiko Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania contra a Fome, ONG criada por Herbert de Souza, o Betinho, em 1993. Enquanto isso, na lista de bilionários brasileiros da revista “Forbes”, 19 empresários do ramo dividem US$ 78,7 bilhões. As fortunas pessoais – ou familiares – desses felizardos variam de US$ 15,4 bilhões a US$ 1,3 bilhão. Na lista estão o homem e a mulher mais ricos do país, Jorge Paulo Lemann e Lucia Maggi – mãe de Blairo, conhecido desmatador que foi ministro da Agricultura de Michel Temer.

A citação do parentesco não foi gratuita. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista, ocupa 241 cadeiras das 513 do Câmara Federal e 39 das 81 do Senado. São números absurdamente desproporcionais, já que 84% da população brasileira vive em áreas urbanas e apenas 15,6% em zonas rurais – e mais ainda, se levarmos em conta que esses congressistas representam apenas os interesses de algumas dezenas de felizardos. Por outro lado, só quatro em dez famílias brasileiras têm acesso pleno à alimentação. Nunca tantos passaram necessidade por tão poucos.

O agro não planta para encher nossas barrigas, mas seus bolsos. E é quem passa necessidade que paga por isso. O lobby é o principal fertilizante do agronegócio, assim como a soja, seu principal combustível. E, para se ter uma ideia, o Brasil colheu a maior safra de todos os tempos, com aproximadamente 139 milhões de toneladas do grão e exportou 86 milhões desse total. “Nosso foco de apoio tinha que ser na produção de alimentos que nós consumimos. Por que a gente precisa subsidiar tanto um mercado que exporta todo o alimento e não põe comida na nossa mesa?”, questiona Kiko Afonso.

Os agrados do governo molham mãos e irrigam a atividade. Não à toa, o agro segue fechado com Bolsonaro. O Ministério da Agricultura quer aprovar até o fim do mês o Plano Safra 2022/23, no valor de R$ 330 bilhões – o do período anterior foi de R$ 251 bilhões. “O agro nunca teve tanto dinheiro”, confessa o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), presidente da FPA. O pequeno e o médio produtor rural dão emprego para 10 milhões de trabalhadores contra 1,4 milhão dos grandes latifundiários, e são eles que produzem a comida que chega no nosso prato. Mas a verba reservada para a agricultura familiar vem murchando: em 2012, por exemplo, era de R$ 512 milhões; em 2019, foi 93% menor, R$ 41 milhões. Hoje está em magérrimos R$ 89 mil.

Existe o crime organizado e o crime legalizado – como pretende o PL da Grilagem, que premia invasores de terras indígenas e unidades de conservação, que são bens da União. Só nas primeiras, foram reconhecidos pelo governo Bolsonaro 2,5 mil km² de fazendas, desde abril de 2020. É um patrimônio de todos nós passando para as mãos de particulares. Os danos causados pelo agronegócio ao Cerrado e à Amazônia e, por consequência, às nossas reservas de água e ao clima do planeta, são amplamente conhecidos – e até a conta de termelétricas usadas na irrigação de lavouras de soja nós estamos pagando, contribuindo involuntariamente com esses problemas.

Ambientalismo sem justiça social é jardinagem – daí hoje a palavra socioambiental ter sido adotada. O fator humano não pode ser excluído da equação que envolve a natureza e a produção de alimentos. A solução para ela se chama desenvolvimento sustentável. O Brasil saiu do mapa da fome em 2013 e voltou em 2018. Ao mesmo tempo em que roncam os nossos estômagos, o país contribui para que o futuro do mundo seja mais sombrio. A ganância e a perversidade de uns poucos têm feito com que a gente perca muito sem ganhar nada em troca. Nossas escolhas definem o nosso futuro. As eleições estão chegando: plante nas urnas um mundo melhor.


compass black

Este texto foi originalmente publicado pelo site “Por uma gota no oceano” [Aqui!  ].

O sertanejo universitário é produto do lado mais sombrio do agronegócio

gusttavolimaemsorriso
Por Tiago Cardoso para o “PiauíHoje”

A hegemonia do sertanejo universitário no cenário musical brasileiro atual não é produto do talento dos cantores do aludido gênero musical, mas de uma estrutura econômica por trás destes cantores.

O sertanejo surgiu no Brasil em meados do século XX, onde seus artistas cantavam as agruras e os lamentos do campo e da vida rural. Com o processo de urbanização do país em decorrência do desenvolvimento industrial, a música sertaneja tradicional sofreu uma paulatina transformação e já nos anos 1990, o romantismo urbano suplantou a beleza e a pureza do autêntico sertanejo do campo.

Todavia, o que turbinou o sertanejo universitário foi o investimento milionário do agronegócio, que quis criar a imagem do homem de bem e do campo que sustenta a cidade, quando, na verdade, 75% dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros são oriundos da agricultura familiar, ou seja, do pequeno lote de terra. O agronegócio, basicamente, volta-se para exportação, o que é de conhecimento público e notório.

O filme “os filhos de Francisco”, que retrata a heróica saga da dupla sertaneja Zezé di Camargo, quis passar a imagem da meritocracia da vida no campo, fazendo as pessoas acreditar que as ligações telefônicas de um pai abnegado por seus filhos às rádios provocaram o seu sucesso. Milhões de pessoas viram este filme nas telas de cinema. Entretanto, isto fica apenas no cinema, não condiz com a realidade.
O que ocorre na indústria fonográfica é o famigerado “jabá”, que é uma importância em dinheiro que os produtores pagam para veicularem suas músicas. A empresária da polêmica cantora Anita declarou em entrevista que viralizou que, enquanto tenta pagar um “jabá” para tocar as músicas de seus artistas numa rádio, o agronegócio já as comprou. O resultado é que, em 2021, das dez músicas mais tocadas no aplicativo de música spotify, nove eram sertanejos universitários, com suas músicas cantadas no mesmo timbre e com as mesmas letras: balada, bebedeira e traição.

Ademais, existe um lobby fortíssimo do agronegócio na política nacional. Para que se tenha uma idéia, em 2014, a JBS patrocinou a campanha de 11 partidos políticos e a bancada ruralista fez 24 dos 27 senadores eleitos.

Isto mesmo que vocês leram. Não há uma bancada roqueira, funkeira, pagodeira, etc, mas há uma bancada ruralista, que possui como trilha sonora o sertanejo universitário.

Tudo isto produz uma indústria cultural, a famigerada “modinha”. Não é um sucesso orgânico, natural, é produzido.

Como vocês acham que qualquer dupla sertaneja, hodiernamente, já possui ônibus, jatinhos e milhares de seguidores em suas redes sociais logo no começo de suas carreiras? Fruto de seus talentos? Não. Fruto do investimento pesado do agronegócio, que vê no sertanejo universitário uma forma de alienar as pessoas com letras açucaradas e despolitizadas, ao passo que violam a legislação ambiental, expandem a fronteira agrícola, invadem terras indígenas, promovem o garimpo e assassinam os povos nativos. Vocês acham que os cantores sertanejos são bolsonaristas por acaso?

E o que vemos hodiernamente é o fim do autêntico sertanejo, da música que retratava a vida do campo, dando lugar a uma música urbana, cada vez mais pop e com riffs que lembram mais um pop rock medíocre.

Gusttavo-Lima-38

Ademais, o agronegócio compra espaço na mídia (o agro é pop, lembram?), promovem feiras pecuárias, onde promovem duplas sertanejas de “bons moços”, e agroshows, onde dão visibilidade aos cantores sertanejos. Mais que isto, compram emissoras de TV e colocam suas músicas em novelas. Quando um artista de outro gênero poderia ter este privilégio? Um  cantor de samba oriundo do morro, um roqueiro de uma banda de garagem? Por mais que tenham um talento superior, não conseguirão emergir na superfície da indústria fonográfica.

Embora sejam esmagadoramente reacionários e “contrários” à polêmica e desconhecida (inclusive por eles), são os cantores que mais recebem recursos públicos, pois, como veio à tona, sabe-se que recebem dinheiro de prefeituras pequenas que equivalem ao orçamento anual de suas pastas de saúde e educação.

Por todas as razões expostas anteriormente, é uma luta desigual com os demais gêneros, não pelo talento, o qual poucos possuem, mas pelo investimento extraordinário do agronegócio.

Mais que isto, a dobradinha agronegócio/sertanejo universitário está promovendo um morticínio da cultura, uma vez que festas tradicionais do São João nordestino estão tomadas por estas duplas, ao passo que o forró perde espaço, só para citar um exemplo. Não é diferente em outras festas tradicionais que nada tem a ver com o gênero, tal como o carnaval.

Espero que, com o que veio à tona, este assalto à cultura e ao dinheiro do contribuinte, a máscara destes falsos moralistas e pseudocantores seja retirada de modo que possamos expor a sujeira por trás deste sucesso.

Particularmente, não escuto destes cantores, pois sei que cada clique representa uma parcela do morticínio cultural e da devastação do meio ambiente.

Tiago Cardoso é  geógrafo.


compass black

Este foi originalmente publicado pelo portal “PiauíHoje” [Aqui!].

Agro é pop? Devastação ambiental, fome e inflação: entenda porque o modelo é insustentável

Brasil troca cada vez mais áreas de plantio de alimentos pela produção de commodities para exportação

BRAZIL-AGRICULTURE-HARVEST-SOY

As exportações do agronegócio brasileiro tiveram um saldo positivo de US$ 43,7 bilhões no acumulado do ano – SILVIO AVILA / AFP

Por Gabriela Moncau para o jornal “Brasil de Fato”

 trabalhador rural alegre, operando um trator no meio da plantação. Uma família sorridente passando manteiga no pão ao sol da manhã. A cana de açúcar e uma narração dizendo como ela possibilita que os carros andem pelas ruas. A criação de ovelhas e depois vistosas roupas na vitrine do shopping.  

“Agro é pop, agro é tech, agro é tudo”: o slogan das propagandas transmitidas desde 2016 pela rede Globo trazem a ideia de que o modelo do agronegócio fornece, basicamente, todas as coisas boas e necessárias da vida.  

A “indústria” que, segundo o bordão da peça publicitária, é a “riqueza do Brasil” e que tem como base a produção e exportação de commodities  (produtos em estado bruto, de origem agropecuária ou de extração mineral, usados como matéria prima para a fabricação de outros produtos), em especial a soja transgênica, só cresce em um país que vê sua população empobrecer. 

Com um saldo de US$ 43,7 bilhões (cerca de R$ 210 bi) no acumulado do ano, as exportações do agronegócio brasileiro em abril de 2022, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram 81,6% maiores que o mesmo mês de 2019, 52,3% maiores que em 2020 e 14,9% que 2021. 

Contraditoriamente, nesse mesmo período, entre 2019 e o fim de 2021, a população vivendo abaixo da linha da pobreza no Brasil saltou, segundo a FGV Social, de 23 para 28 milhões de pessoas.  

Pior: enquanto o agronegócio infla em lucro e em área ocupada, sobem também os números da inflação, da fome, e da devastação ambiental no país. Segundo pesquisadores e ativistas ouvidos pelo Brasil de Fato, não é coincidência que tudo isso cresça junto. 

Commodity não enche barriga 

“O agronegócio não produz comida. Produz commodities”, sintetiza Kelli Maffort, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  

Citando o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), feito em 2017, Maffort ressalta que quem produz alimentos é a agricultura familiar e camponesa. No Brasil, no entanto, a área de plantio de alimentos vem perdendo significativo espaço para as commodities.  

“Na região sudoeste do estado de São Paulo houve um avanço significativo da soja sobre áreas que antigamente se dedicavam à produção de feijão. Então obviamente que isso vai representar uma diminuição de oferta de alimentos”, ilustra Kelli. 

Tendo como base os dados do IBGE, o artigo Expropriação, violência e R-existência: uma geografia dos conflitos por terra no Brasil (2021) mostra que em 1988 o país dedicava 24,7% da sua área cultivada para arroz, feijão e mandioca. Em 2018, essa proporção despenca para 7,7%.  

Em contrapartida, salientam os autores Carlos Walter Porto-Gonçalves, Luiz Jardim Wanderley, Amanda Guarniere, Pedro Catanzaro da Rocha e Vinícius Martins, nesse período de 30 anos, as culturas voltadas para a exportação, que representavam 49,8% da área de cultivo do país, passaram a ocupar 78,3% dela. 


Arte: Brasil de Fato / Arte: Brasil de Fato

“Mais de 3/4 do total da área das lavouras temporárias e permanentes são de apenas três produtos: soja, cana e milho”, expõe o artigo, ao explicar que esses cultivos são voltados, primordialmente, para alimentar gado e produzir combustíveis fora do Brasil. “Se a função primeira da agricultura é a alimentação”, avaliam os autores, “o padrão da agricultura brasileira vem ignorando sua própria população”. 

Para Sílvio Isoppo Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), “é incontestável a redução de área na produção de alimentos para o mercado interno”.  

“Em decorrência da desestruturação de políticas e de sistemas de produção vinculados à agricultura familiar e camponesa, de cultivos diversificados, há uma transferência de área, principalmente para a soja”, aponta Isoppo, que é também diretor de Sistemas Alimentares e Agroecologia do Instituto Fome Zero.  

A venda e o arrendamento de terras para o agronegócio se explicam, reflete Sílvio, pela falta de políticas que estimulem a produção de alimentos básicos e possivelmente também pelo envelhecimento da população rural. “Isso afeta diretamente a disponibilidade, o que por consequência agrava a situação de abastecimento do país”, salienta.  

Escolha política 

E a rota, pelo visto, segue nesse sentido. Até 2030 o Ministério da Agricultura prevê, por um lado, a redução de dois milhões de hectares para arroz, feijão e mandioca e, por outro, o avanço em 27% da área voltada para soja e milho, com a projeção de que até lá esses cultivos ocupem 70,8 milhões de hectares.  

Mas nem é preciso consultar as projeções do Ministério da Agricultura para confirmar que esse processo faz parte de uma política estatal. “A produção de alimentos no Brasil está completamente abandonada”, avalia Maffort.   

“Não tem programa melhor para enfrentar a fome do que o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], porque o governo compra a preço justo o alimento do agricultor e o direciona para quem está ligado a entidades sociais, nas periferias, quem está precisando de comida. No governo Bolsonaro o seu orçamento foi reduzido”, explica a dirigente do MST. 

“Também o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], a lei obriga os municípios a destinarem 30% do investimento em alimentos da agricultura familiar, camponesa, indígena”, diz Kelli, “mas o governo federal faz de tudo para desidratar essa política e a obrigatoriedade. Há verdadeiras máfias por trás das merendas”. 

Sílvio Isoppo argumenta que a redução das áreas de plantio de banana, batata, cebola e tomate na última década não se explica só pelo avanço da soja, mas por uma falta de estímulo estatal – como um consistente seguro agrícola em caso de perdas – que, em sua visão, vem desde 2005. 

“De lá para cá, o crédito para o agronegócio cresce sistematicamente, assim como o volume de recursos aplicados pelo tesouro para fazer a equalização de juros”, diz Isoppo, ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). 

Na lista de exemplos da opção política do governo em fomentar o modelo do agronegócio em detrimento da produção de alimentos saudáveis, Sílvio cita a alíquota zero para exportação; o desmantelamento das normas e fiscalizações ambientais que tem feito avançar o fogo, o desmatamento e a grilagem de terras; e a liberação de 1.529 novos agrotóxicos durante o governo Bolsonaro.  

O professor também menciona a Lei Assis Carvalho (14.274/2021), que prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares prejudicados pela pandemia de covid-19. “Até agora o governo não aportou nem um centavo”, critica.  

O que isso tem a ver com a inflação 


Um dos resultados imediatos da alta inflação é o aumento no custo médio da cesta básica / Foto: Annelize Tozetto

alta no preço dos alimentos, que vem esvaziando o carrinho de supermercado de boa parte da população brasileira, se explica por uma combinação de fatores – que não são apenas, como vem bradando Jair Bolsonaro (PL), decorrentes da guerra na Ucrânia e da pandemia. A hegemonia do agronegócio é um deles.  

Engenheiro agrônomo especializado em economia rural e engenharia de produção, Leonardo Melgarejo estabelece conexões entre o destino do que é produzido no Brasil, a desvalorização da moeda, a escassez de alimentos, a fome e a alta de preços no mercado interno.  

“A terra é escassa. Se vier a ser utilizada com um tipo de lavoura, as outras opções serão descartadas. A redução na oferta de produtos como feijão, arroz e mandioca faz com que seus preços aumentem”, apresenta Melgarejo.  

“O real se desvalorizando em relação ao dólar faz com que as exportações de soja e minérios sejam mais rentáveis e atraentes. Isso aumenta a busca por novas áreas de plantio e de mineração. Resulta no que estamos vendo”, constata Leonardo, que faz parte da coordenação do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.  

“Questão agrária e ambiental estão intrinsecamente ligadas”   

Enquanto isso, no primeiro semestre de 2022, as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado não só continuaram, como já superam as de 2021. Conforme dados do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só no Pantanal os focos de incêndio cresceram 18,2% em relação ao ano passado. No Cerrado, subiram 20%.   

dossiê Agro é Fogo, lançado no fim do ano passado por uma rede de cerca de 30 movimentos e pastorais sociais, traz evidências de que boa parte dos grandes incêndios recentes no Brasil foram provocados por ações humanas e beneficiaram o agronegócio.  

Imagens de satélite e cruzamento de dados como focos de calor e mapeamento de áreas atingidas mostram que, em 2020, o fogo no Mato Grosso começou em cinco fazendas de gado e, no Mato Grosso do Sul, em outros quatro latifúndios. 

Para Diana Aguiar, pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), o desmatamento e a grilagem de terras tem conexão intrínseca.  

“Como sabemos, grilagem é um tipo de roubo de terras que do ponto de vista jurídico são públicas, as chamadas terras devolutas. Essas terras, em sua imensa maioria, ainda não foram regularmente destinadas para os regimes fundiários prioritários, que seriam, a titulação de territórios tradicionais, os assentamentos de reforma agrária e a regularização de pequenos agricultores posseiros ou a proteção ambiental”, explica Aguiar. 

“Grileiros se aproveitam da leniência e inação do Estado, invadem terras públicas, desmatam e fraudam os registros de propriedade”, expõe Diana.  

“É nessas terras – com frequência ocupadas por povos tradicionais, com a vegetação nativa e ricas em biodiversidade – onde se dá a maior parte dos conflitos no campo, em razão da pressão da expansão da fronteira agrícola para a produção de commodities”, resume. 

“Titular os territórios e fazer a reforma agrária é, ao mesmo tempo, uma questão de direitos dos povos do campo e também é o melhor caminho para conter o desmatamento”, defende Diana Aguiar.  

Em sua opinião, esse “problema estrutural mostra que a questão agrária e a questão ambiental estão intrinsecamente conectadas no Brasil”.


compass black

Este texto foi originalmente publicado pelo jornal “Brasil de Fato”  [Aqui! ].

Brasil: saídas às arapucas do agronegócio

Ex-pesquisador do Ipea aponta: ciclo de alta das commodities em breve se esgotará. Para sair da crise, país terá que enfrentar os privilégios dos ruralistas – e apostar na transição energética e na agroecologia, a partir de nova estrutura fundiária

agro

Por O Joio e o Trigo

A hegemonia do agronegócio no Brasil, nos últimos 20 anos, criou uma “arapuca macroeconômica” com consequências desastrosas e de longo prazo sobre a economia brasileira. E é o que está por trás da inflação descontrolada dos alimentos e do agravamento da crise, na avaliação do economista Guilherme Delgado. 

Doutor em Economia pela Unicamp, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) por mais de 30 anos e autor de diversas publicações sobre o tema, Delgado é um crítico feroz do processo que, novamente, fez o Brasil voltar ao destino histórico de país exportador de commodities e minérios às custas da atrofia de outros setores da economia, como indústria e serviços, e a privatização de setores-chave da infraestrutura do país. 

Em entrevista ao Joio, o pesquisador alerta: o ciclo de alta das commodities está próximo de se esgotar não apenas sob o ponto de vista econômico, mas principalmente ambiental. Delgado defende que o Brasil não sairá do buraco sem mexer nos privilégios do agronegócio, um tema que considera “interditado” na grande mídia e também entre os presidenciáveis nas eleições deste ano. 

Atual diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), o economista defende que o país adote uma transição ecológica a partir de uma nova estrutura fundiária no campo que incentive atividades de menor impacto ambiental não apenas na produção de alimentos, mas de energia limpa também. Uma discussão que avança no mundo e deve pressionar o atual sistema de produção do agronegócio brasileiro, “hoje responsável por 73% das emissões de gases do efeito estufa no país”. Leia a seguir a entrevista com Guilherme Delgado na íntegra. 

O que está acontecendo com a inflação dos alimentos no Brasil?

São dois problemas conexos, mas distintos. Existe um problema conjuntural externo e um problema estrutural brasileiro na própria relação do Brasil com o mundo.  

Do ponto de vista conjuntural, a chamada volatilidade dos preços agrícolas não é nenhuma novidade, isso sempre houve. Dessa forma, às vezes ocorrem conjunturas ou ciclos de ascensão dos preços externos e, depois, ciclos descencionais. O problema brasileiro é que, há pouco mais de duas décadas, o país ingressou em um chamado movimento de primarização do seu comércio exterior. Esse é o nó da questão. O conjunto do sistema econômico passa a depender de um setor peculiar. É como se toda a economia industrial, toda a economia de serviços, toda a infraestrutura passasse a depender exclusivamente dos saldos comerciais do setor primário. 

Nenhum desses setores que mencionei é excedentário do ponto de vista de exportações. Eles são estruturalmente deficitários. E esse déficit aumenta à medida que você vai internacionalizando setores de infraestrutura que não são produtores de commodities. Quando você internacionaliza o sistema elétrico, ele não exporta 1 kw de energia. Mas o país paga royalties, juros, etc. Sistema telefônico, a mesma coisa. Quando você internacionaliza o mercado de terras, os compradores de terras em mercados organizados querem a monetização em moeda estrangeira, e não em real. 

Esse movimento de internacionalização, aparentemente gracioso e apresentado como a solução da pátria, é parte do problema.Isso porque você estressa o sistema econômico para que ele gere a qualquer custo, pelo setor primário via exportação de commodities, saldos comerciais que não vão servir ao país, mas vão dar liquidez ao movimento de pagamentos de renda de capital ao capital internacional aqui instalado.

Como esse quadro agrava a inflação dos alimentos?  

O sistema econômico está sendo planejado para crescer a ritmos desiguais.Uma parte do sistema que produz commodities tem um estímulo macroeconômico exacerbado. E setores que não produzem commodities ficam atrofiados. Essa dupla balança – uma catapultada, outra atrofiada – leva a que quanto mais eficiente for esse processo de ajuste, entre aspas, das contas externas, maior será a defasagem de crescimento entre o setor produtor de commodities e de não commodities e, portanto, dos produtos para abastecimento interno. 

Há um desequilíbrio inerente a esse sistema que, em determinados momentos, aparece com maior força. Não é que essa força se deva à conjuntura, ela reflete um movimento estrutural. 

Nos anos de 2020 e 2021 – e tudo indica que 2022 também –, tivemos um crescimento dos preços dos produtos da cesta básica alimentar, que é uma parte importante da chamada cesta básica salarial geral. Foi mais que o dobro da inflação geral, que já foi alta, o que provavelmente se repetirá este ano. Isso não é uma novidade brasileira. Em geral, o sistema submetido a esse estresse macroeconômico contém essas implicações do ponto vista dos produtos da alimentação. 

Só para citar um exemplo histórico, entre 1960 e 1964 o índice de preços de produtos agrícolas cresceu muito acima do índice geral de preços. Portanto, ele é pró-inflacionário. Todo o sistema era movido pela valorização cafeeira, a exportação do café a qualquer custo. E tudo mais que não fosse café não era prioridade. Hoje não é mais café, é meia dúzia de commodities, mas as implicações são parecidas.

Como reduzir  pressão inflacionária sobre os alimentos? 

Há um desequilíbrio estrutural, e nas fases de aumento dos preços externos de commodities essa situação se agrava. Porém, quando os preços externos caem, isso não resolve o problema. Planejada a gerar saldo a qualquer custo, a política macroeconômica é realinhada através, por exemplo, da desvalorização cambial para tornar competitiva a exportação de commodities. Portanto, do ponto de vista interno, também não tem alívio. 

Temos uma arapuca macroeconômica vendida em prosa e verso como a salvação da pátria. Não tem pátria nenhuma, à exceção da pátria financeira. Esse sistema está planejado para prover liquidez, ou seja, ter divisas para pagar os serviços deficitários já que não há excedentes comerciais em outros setores. Temos um desequilíbrio maior que se reflete no abastecimento alimentar, mas em outros setores muito mais gravemente, por exemplo, no setor industrial. A indústria não exporta mais, ela vira importadora. Agora, inventaram de internacionalizar o mercado de terras, que nunca foi uma parte do problema macroeconômico – mas passa a ser também. Esse é o quadro que nós estamos, se não enfrentar o problema estrutural, não resolve. 

Muita gente discute a questão do abastecimento, das políticas emergenciais para resolver a pressão inflacionária, mas não quer mexer na equação externa do agro. E essa é a parte essencial do problema. Não podemos resolver pela via primária exportadora não só esse problema dos alimentos, mas também o da competitividade externa da indústria, o problema das relações menos dependentes da economia como um todo e, principalmente, o problema ecológico. Esse sistema é produtor líquido de gases de efeito estufa em escala gigantesca. Hoje não é mais a indústria, nem o comércio, nem os serviços: é o setor rural produtor de commodities, seja na forma legal ou ilegal, que representa 73% das emissões totais de gases do efeito estufa do conjunto da economia e da sociedade brasileira.  

O senhor poderia explicar as origens desse processo? 

Nos anos 2000, desde a crise cambial do primeiro governo FHC [Fernando Henrique Cardoso] até a crise externa de 2008, o país realizou um ajuste das contas externas pelo lado de exportações de commodities. Um ajuste conjunturalmente exitoso, entre aspas. Houve uma pressão relativamente pequena sobre os preços macroeconômicos e uma relativa folga no superávit comercial, de forma que o superávit do setor primário fosse suficiente para suprir o déficit dos demais setores e ainda sobrar recursos. Então, aparentemente se havia alcançado o nirvana macroeconômico com o agronegócio. Esse é o grande engano que a própria história econômica recente acabou de demonstrar. 

Uma coisa é promover ajustes conjunturais pelo setor primário, isso sempre foi feito. Outra é especializar a economia externa no setor primário. A aparente sensação de sucesso nos primeiros anos levou o sistema a se especializar e a gerar conjunto de incentivos macroeconômicos de caráter cambial, tecnológico, financeiro, fundiário, etc.

Dessa forma, vem a crise de 2008 e há um movimento exacerbado (e isso ninguém comenta) de pressão sobre a balança de serviços – que era deficitária na faixa dos 20 bilhões de dólares/ano, um pouco mais do que isso até aquele momento, passa a ser uma balança deficitária de 50, 60, 80 bilhões de dólares ao ano. Por quê? O movimento de capital e as necessidades de pagamentos pelos seus serviços se exacerba e passa a exigir mais do setor primário. A solução brasileira é continuar o mesmo movimento, ou seja, exportar commodities a qualquer custo. 

São vários componentes de política macroeconômica que protegem a margem de lucro do setor de commodities, mas não os outros setores. Neste momento, você tem uma maior dependência do setor industrial em relação às importações e expulsa o setor industrial da pauta de exportações. Esse movimento estrutural de 2008 para frente é equivocado, passado pela grande mídia como um movimento de salvação da pátria. E essa eficiência do setor primário está se dando pela atrofia dos demais setores e pela superestimulação da política macroeconômica, e não pela eficiência privada como eles tentam vender.  

A partir de um certo ponto, as vantagens comparativas naturais são erodidas. Precisaria recalibrar o sistema econômico para que dependesse menos da vantagem comparativa natural, que é um argumento muito primário para sustentar um país deste tamanho. Esse debate não foi feito e continua não sendo feito. O assunto está interditado. Falar com a grande mídia sobre uma reforma estrutural que mexa com privilégios do agronegócio é impensável e, portanto, impublicável. É como se os bandidos fossem salvar os mocinhos. 

Guilherme Delgado. Foto: acervo pessoal.

Exportar alimentos é necessariamente ruim?

O agronegócio tem que exportar, e não há nada contra. Mas o que ele não tem é que ser o setor especializado em exportação numa economia deste tamanho, com 220 milhões de brasileiros que precisam comer todo dia. E que tem um conjunto de atividades econômicas que não são apenas primárias e precisam comparecer também no setor externo. 

O ciclo de valorização externa das commodities e da aparente eficiência do manejo interno das exportações primárias se extinguiu lá atrás. Só que não nos demos conta, continuamos correndo atrás do esforço de Sísifo. Sobe a montanha com o balde cheio d’água e chega lá não tem água nenhuma, porque o cesto está todo furado.  

A partir da crise cambial de 1999, o ciclo de ajuste na balança comercial via exportação de agro e minérios passa a ser o único recurso para o enfrentamento da situação externa. São forçados a mudar a política macroeconômica, o Brasil fica sem recursos, e a crise cambial sem reservas é uma coisa dinamitadora. É na passagem de 1999 para 2000, que é a transição do primeiro para o segundo governo FHC, que começa a se desenhar o pacto do agronegócio da forma como é hoje. Inicialmente era um pacto conjuntural, era explorar os setores com maior capacidade competitiva para tirar a economia do buraco. E isso foi feito com programas de crédito, frota, investimento em infraestrutura portuária, enfim, tudo calibrado no sentido de melhorar a competitividade externa dos serviços. A Embrapa foi cacifada para isso. 

Esse era um movimento relativamente repetitivo do nosso sistema econômico. Já tinha acontecido antes, nos anos 1980, período do Delfim Netto. Mesmo o regime militar, quando praticava políticas de incentivo à exportação de commodities, não tirava o pé dos programas estratégicos de substituição de importações. Quando se passa a confiar cegamente no movimento do capital internacional, que é um pouco a tese do primeiro governo FHC, cria-se uma ilusão idolátrica. É como se o capital tivesse preocupação com o ponto de vista de um estado nacional e suas necessidades. A resultante é uma situação deficitária externa em todos os setores. 

O segundo governo FHC foi diferente do primeiro, porque teve que fazer um ajuste forçado. Do ajuste macroeconômico forçado à primarização do sistema comercial externo há um certo movimento de regressão da indústria brasileira. E um embarque na tese das privatizações de infraestrutura, privatizar elétrica, telefônica, transporte, etc. Isso passou a ser a salvação da pátria. Esses setores não são commodities, não são exportadores, mas são gerados de pagamentos de dívidas ao exterior.  

Uma coisa e outra vão se combinando. Isso leva o governo do PT a acreditar nessa solução mágica como salvação da pátria. De forma que o governo mais pró-agronegócio desse período todo foi o do PT.  

A economia do agro e da mineração foram as duas apostas como um boom de exportação externa que resolveria o problema. Não resolveu e nem pode resolver. Mas quem olha o ciclo de 2000 a 2008 acha que não resolveu. 

E é aquela história, não vamos mexer num assunto que vai tirar voto. Se falo que vou mexer com o agro, vem a Rede Globo, a revista Veja, vem toda aquela banda de música, “ah, estão querendo acabar com o agro”. Cumpriu uma função conjuntural, mas na medida em que foi transformada em situação estrutural, abriu outras frentes de sérios problemas, inclusive o desabastecimento, além da superexploração dos recursos naturais, gerando um problema ecológico insustentável.  

A transição ecológica é uma opção ou uma necessidade? 

Essa discussão da política agrícola de transição ecológica é presente na política agrícola da União Europeia há vários anos e depois da pandemia foi muito cacifada. Inclusive nos EUA, que o agro brasileiro tanto imita, já há programas dessa natureza em alguns estados. E nós estamos tateando. O Brasil é um país de luminosidade solar altamente favorável à transição ecológica, o dobro ou mais que os países escandinavos ou da América do Norte, que a adotam há muito tempo. E Portugal está muito mais avançado em transição ecológica do que o Brasil. 

A questão ecológica é fundamental. Na produção rural é essencial. Ora, se o agro é autônomo e autossuficiente, gerido a mercado, etc., deixa ele funcionar sozinho, apenas colocando restrições onde há criminalidade ambiental. Que se concedam os  incentivos macroeconômicos, que hoje vão todos para o agro, para outras atividades. Pode até ser  a transição do agro para uma atividade exportadora, mas que tenha relativa contribuição à economia ecológica. 

Sugiro o uso de três indicadores: não está produzindo exacerbadamente gases do efeito estufa, não está dissipando exageradamente a água – um bem que o agro exporta gratuitamente e que faz falta na situação de escassez hídrica que nós vivemos – e as contaminações pelos agrotóxicos.

Seriam critérios mesorregionais para conceder incentivos que teriam ranking de A até E, sendo que A, B e C teriam incentivos; o D, ou seja, no limite, não teria incentivo nenhum. E para os que estão passando desse limite, aplica-se a regra constitucional de desapropriação. Esse seria um modelo de zoneamento agro-hidro ecológico que prepararia as bases de uma transição de uma economia primária exportadora para economia de transição ecológica. Não somente agroecológica, porque no agro se pode produzir energia também. 

Vamos olhar para o mundo e não ficar apenas olhando para commodities. É como se só houvesse soja, milho e ração para se explorar, e essa é uma vantagem comparativa, entre outras. Esse padrão de consumo global também está em fase de mudança. E mesmo que não estivesse, temos que ver o conjunto da economia e da sociedade, e não um setor peculiar que, por um determinado momento, foi exitoso.  

É como aquele mito “decifra-me ou te devoro”. Ou muda o padrão, ou vai ser devorado. As evidências de contaminação dos gases de efeito estufa e seus efeitos não são de longo prazo, são quase imediatos. E forçarão o sistema econômico global a pressionar cada vez mais o sistema brasileiro. Isso está evidente.


compass black

Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Outras Palavras” [Aqui!].

O lucro acima de tudo. Sucesso de exportação do agronegócio causa carestia dos alimentos dentro do Brasil

Para o economista José Baccarin, produtor nacional não abre mão de obter, cobrando em reais, mesmos lucros que aufere ao comercializar em dólar. Disparada de gastos com alimentação é turbinada também por fatores externos, como a pandemia e a guerra na Europa. “Mas não basta achar que este é um problema que veio de fora, e contra o qual não se pode fazer nada. Pode-se sim, e deve-se”, defende

comida cara 1

Por Pablo Nogueira para o Jornal da UNESP

A vertiginosa subida nos preços dos alimentos, que vem ocorrendo desde o começo do ano, colocou de novo na pauta dos noticiários assuntos que já se acreditava superados no dia a dia do brasileiro, como inflação alta,   insegurança alimentar e escassez de determinados produtos. Para tornar o cenário mais complicado, essa subida ocorre em meio a uma série de crises e choques que varrem a economia nacional e mundial, incluindo a instabilidade causada pela guerra na Europa entre Rússia e Ucrânia, a desaceleração econômica gerada pela pandemia de covid-19, a subida, igualmente desmedida, no preço dos combustíveis etc. Não é de se admirar, então, que na hora de identificar as causas para a disparada nos preços da comida no mercado interno muitas autoridades estejam apontando o dedo para fora do Brasil.

Porém, como explica o engenheiro agrônomo e economista José Giacomo Baccarin, há outros fatores igualmente importantes atuando dentro do Brasil para inflacionar os preços. Desde 2019, Baccarin, que é professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp, campus de Jaboticabal, está à frente de um projeto de pesquisa, com apoio do Ministério da Saúde, via CNPq, para acompanhar os efeitos da internacionalização da agricultura brasileira sobre os preços dos alimentos ao consumidor. Nesta entrevista ao Jornal da Unesp, ele explica de que forma a condição de grande exportador de alimentos do Brasil contribui para que os preços disparem. E aponta iniciativas que poderiam ser adotadas pelas autoridades políticas e econômicas, de forma a preservar a segurança alimentar no país.

Por que o preço dos alimentos no Brasil explodiu nos últimos meses?

José Baccarin: De fato, estamos passando por um momento muito grave. Não diria só no Brasil, no mercado mundial também. Os índices de preços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no mês de março atingiram um patamar recorde, igualando-se a um patamar anterior lá de 1974, e inclusive superando um patamar recente muito alto também que foi de 2011.

Isso repercute muito fortemente no Brasil porque nosso país tem grande participação no mercado internacional. Somos exportadores de vários produtos, estamos envolvidos em várias cadeias produtivas. Em algumas, somos o principal exportador. Por isso o preço internacional acaba refletindo aqui.

Além disso, tivemos um problema muito sério nos últimos anos que foi a desvalorização da moeda nacional, especialmente em 2020. O real foi uma das moedas que mais perderam valor no mundo em 2020. E isso acirra a transmissão dos preços externos para o mercado interno, porque quanto mais desvalorizada estiver a moeda, mais reais os exportadores vão receber por venda em dólar e mais reais os importadores pagam nas compras em dólar. E, portanto, mais reais o consumidor interno acaba pagando pelos alimentos. Então, temos um problema sério no Brasil. Que está ligado à situação internacional, mas também à nossa política cambial, feita sem intervenção nenhuma e que deixou que esta desvalorização fosse repassada ao consumidor interno.

E temos que considerar o poder de compra. O preço está alto para quem é pobre ou muito pobre, para os ricos não. Os mais ricos gastam 5%, 10% da sua renda com alimentação. Entre os pobres o gasto é da ordem de 40%. Esse efeito tem um caráter social muito danoso, que atinge os mais pobres que passam a sofrer de mais insegurança alimentar. Estamos vendo no Brasil uma queda da renda da população, junto com aumento de desemprego, da informalidade no mercado de trabalho. A renda dos brasileiros vem caindo. Isso representa uma dupla pressão sobre a segurança alimentar: preços mais altos e renda em queda.

Isso acirra a transmissão dos preços externos para o mercado interno, porque quanto mais desvalorizada estiver a moeda, mais reais os exportadores vão receber por venda em dólar e mais reais os importadores pagam nas compras em dólar. E, portanto, mais reais o consumidor interno acaba pagando pelos alimentos.

José Baccarin

Há inflação alta em outros setores também, como no preço dos combustíveis. Qual a ligação entre esses fenômenos?

Baccarin: Em parte há sim uma conexão. O combustível, por exemplo, é um fator muito importante no transporte de alimentos no Brasil. Nossa matriz de transporte é muito baseada no caminhão, que usa o  diesel, um derivado do petróleo. Se pegarmos o período entre janeiro de 2020 e março de 2022, o índice de preços ao consumidor amplo no Brasil, o IPCA, subiu 18,7%. No ano passado ele subiu muito, 13%.  Enquanto o IPCA subiu 18,7%, o campo de alimentação e bebidas, que é um dos componentes do IPCA, subiu 29,2%.

E a alimentação no domicílio teve uma subida equivalente a quase o dobro do IPCA: 35,9%. O impacto do preço dos alimentos sobre o IPCA foi maior em 2020. Esse impacto diminuiu um pouco no ano passado mas foi alto ainda. No ano passado outros preços subiram também, especialmente pela pressão dos combustíveis. Isso gera mais um comprometimento da renda das pessoas., Por exemplo, o caso do gás de cozinha: além da comida, o combustível usado para preparar comida em casa fica mais caro. Então alimentação é afetada por outros preços, como o preço do petróleo ou o preço dos fertilizantes.

Mas eu diria que grande parte desse aumento que vemos se deve ao mercado mundial de alimentos, que passou por tantos acontecimentos recentes. Primeiro com a pandemia, e agora a guerra entre Rússia e Ucrânia. Tudo isso tem agravado a situação.

De que forma a pandemia e mais recentemente a guerra estão promovendo essa subida dos preços?

Baccarin: Vamos falar da pandemia. Ainda no começo, houve gente que disse o seguinte, e eu mesmo fui uma dessas pessoas: a pandemia vai produzir uma quebra de renda. As pessoas vão ter menos dinheiro, vão consumir menos. Logo não vai ocorrer pressão sobre o preço dos alimentos.

O que aconteceu é que os preços dos alimentos foram muito pressionados depois que a pandemia começou. Neste século, esses preços haviam atingido um pico em 2011, depois caíram um pouco. O índice da FAO mostra isso: até 2018 os preços vinham se mantendo em um patamar mais baixo, embora mais alto que no começo do século. A partir de 2020, os preços explodiram.

As explicações que temos para os efeitos da pandemia são preliminares ainda. Primeiro houve problemas de abastecimento. As cadeias de suprimentos quebraram, tivemos problemas de transporte devido às restrições de deslocamento entre países. Alguns países começaram a reter produção, seguraram suas exportações. E certos países importadores começaram a aumentar seus estoques de alimentos. Tudo isso gerou um abalo na cadeia de suprimentos. A oferta não cresceu tanto quanto deveria crescer.

E eu penso que aconteceu também outro efeito, que ainda não foi bem medido mas que no Brasil ficou evidente. Durante a pandemia, as pessoas sofreram restrições nas suas possibilidades para gastar dinheiro. Não puderam viajar e ainda ficaram mais em casa. Então, quem manteve a renda transferiu para a alimentação o dinheiro que gastava com outras despesas. Se você pegar os dados das vendas de supermercados em 2020 vai constatar que foram as maiores do século. Elas capturaram dinheiro que antes era gasto com a chamada alimentação fora de casa, em restaurantes. Nesse período os gastos com alimentação em casa cresceram35,9% e a alimentação em bares, restaurantes e lanchonetes cresceu 13,6% apenas. Quase um terço, ou seja, cresceu bem menos. E as pessoas transferiram gastos para a comida.

Isso provavelmente aconteceu em outros países também, essa transferência de outros gastos para gastos em supermercado, para comida. Pode parecer algo um pouco contraditório porque, durante a pandemia, houve crescimento do desemprego no mundo todo. Mas não dá para esquecer que o alimento é um bem essencial. Numa crise, as pessoas cortam outros gastos e tentam manter alimentação, esse é um padrão do consumo de alimentos. Nos tempos de bonança, a tendência é que se aumentem muito os demais tipos de gastos, e as despesas com alimentos cresçam pouco. Nas crises, cortam-se muitos os gastos nas outras áreas, mas os gastos com alimentos pouco diminuem.

Em relação à guerra da Rússia com a Ucrânia, o que temos? Existem hoje dois continentes exportadores de alimentos. As Américas, especialmente os Estados Unidos, Brasil e Argentina. E o outro é a Europa, embora exporte bem menos do que a América. E a Ásia e a África são basicamente continentes importadores.

E no contexto da Europa, Ucrânia e Rússia são exportadores de alimentos. No caso da Rússia isso é recente. Na primeira década do século a Rússia importava muitos produtos alimentícios do Brasil, assim como acontecia com a China. Só que a China continua a ser um grande importador, enquanto a Rússia parou, porque recuperou a sua produção agrícola e começou a produzir muito, assim como a Ucrânia. Ambos são países de grande extensão territorial, e a Ucrânia possui algumas das melhores terras para agricultura do mundo, com alta fertilidade. Eles são fornecedores de alimentos para outras nações da Europa.

Outra questão é a da produção de fertilizantes, pois esses dois países também desempenham um papel importante. O Brasil apresenta uma grande dependência da importação de fertilizantes, o que é um erro. Como é que um setor agrícola tão forte como o nosso pode apresentar uma dependência de 85% da importação do insumo básico para agricultura, que são os fertilizantes? No passado, essa dependência já foi bem menor. No meu modo de entender, a estratégia que o Brasil adotou para essa área foi equivocada.

Nós dependemos da importação de fertilizantes, e dois países que nos fornecem são Rússia e Ucrânia. A guerra afetou essa importação, e o preço do fertilizante ficou mais caro. Além disso, o preço do petróleo também encareceu, algo que costuma acontecer em momentos de crise, e ainda mais considerando-se que a Rússia é um grande produtor de petróleo também, e de gás. Ou seja, os preços da energia subiram também.

Então houve diminuição na exportação de alimentos, na exportação de fertilizantes e um aumento do preço de petróleo e do gás combustível. Tudo isso impactou os custos de produção dos alimentos, trazendo uma pressão adicional. O salto nos preços dos alimentos agora, de fevereiro para março de 2022,  foi impressionante, ficando entre 12% e 15%.

E somando-se à guerra surge um clima de instabilidade mundial. Os países começam a tomar atitudes defensivas, tais como reter produção. O Egito fez isso, reteve a exportação de alguns produtos, por exemplo. Tudo isso acaba gerando impactos, criando instabilidade e aumentando o preço dos alimentos.

Mas o Brasil é um dos principais exportadores de alimentos. Como é possível que o impacto aqui esteja sendo tão forte?

Baccarin: Acho que é justamente por isso. Eu digo aos meus alunos que o problema do preço dos alimentos no Brasil não se deve à falta de produção, mas sim ao fato de que o Brasil tem uma alta produção em muitas cadeias. Exportamos carnes, soja e derivados, açúcar, milho… De maneira geral, nós temos uma produção acima do consumo nacional. ‘Seria possível pensar, então, que isso é garantia de que sempre vai sobrar produto para o mercado interno.

Mas, se não for feita uma intervenção pelo poder público, os preços internos não se desvinculam dos preços internacionais.

Vamos imaginar um produtor brasileiro com uma tonelada de açúcar em estoque. Naquele momento, o preço no mercado internacional seria mil dólares a tonelada. Esse produtor vai cobrar, no mercado interno, o correspondente a mil dólares. Se o câmbio estiver quatro por um, ele vai cobrar R$ 4 mil. Se o câmbio se valorizar, e passar a cinco por um, ele vai cobrar R$ 5 mil. Então, o que ele receber lá fora, repassa aqui dentro. Se o preço lá fora subir, passar de mil dólares para mil e quinhentos dólares, o produtor vai repassar o aumento de preço lá fora aqui dentro.

Esse é o problema geral do consumidor brasileiro: nossa grande vinculação aos preços internacionais pelo lado das exportações. Segundo a racionalidade do empresário, não há por que vender aqui dentro mais barato do que vende lá fora.

Esse é o problema geral do consumidor brasileiro: nossa grande vinculação aos preços internacionais pelo lado das exportações. Segundo a racionalidade do empresário, não há por que vender aqui dentro mais barato do que vende lá fora.

José Baccarin

Existe outro grupo de produtos que são pouco expressivos no mercado internacional. Nós nem os exportamos muito, nem importamos muito. Entram aí o arroz, o feijão, as hortaliças… Nesses casos, pode acontecer uma insuficiência de produção em alguns anos. Estamos passando por isso agora.

O que mais chamou atenção neste começo de ano? Eu vi cenoura, tomate, com preço lá em cima…Isso não se deve ao mercado internacional, são deficiências na produção interna. Às vezes, a recuperação pode ocorrer até no mesmo ano. Daqui a pouco, chega o inverno, os produtores vão plantar mais tomates, mais cenouras, a oferta vai crescer e o preço vai cair.

Então, existe um grupo de produtos cujos preços estão mais vinculados às condições internas. Mas o mais geral, que vejo pelos números que eu analiso, é que o Brasil exporta muito, e o brasileiro não consegue se ver livre dos preços internacionais. Isso não é algo de todo ruim, tem um aspecto positivo.  É uma forma de obter renda, incentivar novos investimentos, fazer a agricultura crescer e tudo mais. Agora, num momento emergencial, quando vemos os preços irem lá para cima, não dá para entender por que o governo não intervém. Eu acho que temos que intervir nos momentos emergenciais.

O que poderia ser feito?

Baccarin: Existem mecanismos para isso, por exemplo, via imposto de exportação, ou via intervenção no câmbio, O Brasil tem reservas internacionais vigorosas hoje. US$ 350 bilhões. É possível valorizar a moeda nacional se ela se desvalorizar muito, como aconteceu em 2020. Ou criar um imposto sobre as exportações, para fazer com que parte do valor a ser recebido pelo produtor lá fora seja retido. Tudo isso está previsto na legislação brasileira. Não seria preciso criar uma lei nova. Nós temos as leis mas não as aplicamos desde a década de 1990.

Não podemos considerar que o agronegócio brasileiro seja um sucesso se ele contribui para aumentar a insegurança alimentar e nutricional do país. Somos de fato um grande exportador de alimentos e não atendemos a população brasileira? Isso está errado.

E os brasileiros estão cortando o consumo de proteínas e consumindo cada vez mais calorias vazias.  Cortam-se proteínas, carnes. A carne bovina foi campeã. Nesse processo de troca de produtos diminui a qualidade nutricional. Até porque os produtos ultraprocessados não subiram tanto quanto os produtos minimamente processados. Então os preços agem também contra a melhoria da qualidade nutricional da refeição.

Então não é falta de produção, é uma grande vinculação ao mercado internacional que é interessante ao longo do tempo mas nesses momentos nós devíamos ter um mecanismo público para impedir que esses aumentos lá fora sejam repassados para o mercado interno.  Algumas pessoas criticam, dizendo que isso implica adotar políticas econômicas que não são liberais. Bom, neste momento todos os países estão adotando políticas não liberais, certo? E o Brasil tem que pensar nos interesses da sua população.

Além disso, deve haver políticas para aumentar a demanda, fazendo com que a renda do brasileiro se recupere. Isso demora mais. O auxílio emergencial, que foi liberado a partir do segundo semestre de 2020, teve um impacto muito forte para o aumento do consumo. A população em situação de pobreza no Brasil caiu de vinte e sete milhões pra nove milhões num prazo de um ou dois meses. Então, há também que se pensar em ações mais contundentes pelo lado da transferência de renda e do aumento da demanda dos brasileiros e brasileiras.

E também controle de preço daqueles produtos que pressionam o custo de produção. O Brasil não tem que seguir o mercado internacional no preço do petróleo. O lucro da Petrobras vem do custo da gasolina e do diesel para o brasileiro. A lucratividade que a Petrobras teve agora em 2021 é recorde mas serviu pra quê? Para novos investimentos na Petrobras? Ou para beneficiar investidores em grande parte moradores dos Estados Unidos? Se controlarmos alguns preços no país, e eu diria que o diesel e a gasolina e o gás de cozinha são os mais importantes, também haveria diminuição de preços de alimentos.

Agora, depende de vontade política, evidentemente. Não me parece que, nesse momento no país, haja vontade de política de agir nessa direção. Mas acho que é nessa direção, e na recomposição da renda do brasileiro, que deveríamos estar trabalhando nesse momento. E não achar que o que está acontecendo é uma fatalidade, um problema que vem de fora, criado por russos e ucranianos, e contra o qual não se pode fazer nada. Sim, podemos fazer algo. E temos que fazer

E lá fora, será que o preço dos alimentos pode baixar novamente?

Baccarin: Vi um artigo recentemente dizendo que o patamar dos preços da alimentação não vai voltar ao que era antes. Eu não diria isso. Em 1974 aconteceu uma subida extrema do preço dos alimentos, como se fosse uma subida de montanha-russa, e depois os preços despencaram igual à descida na montanha-russa. Então não dá para afirmar que atingimos outro patamar nos preços. Entendo que há possibilidades de que o mundo possa voltar a registrar preços bem menores. Vamos tomar um pouco mais de cuidado com essas previsões tão alarmistas. Temos a ciência e a tecnologia para podermos voltar a equilibrar mais a produção com o necessário crescimento do consumo de alimentos pelos mais pobres. Para ocorrer, vai depender de preços melhores.

Imagem acima: Deposit Photos


compass black

Este texto foi inicialmente publicado pelo Jornal da UNESP [Aqui!].

Relatório da FAO aponta que desmatamento na Amazônia custará 1 bilhão de dólares anuais ao Brasil

desmatamento soja

A edição de 2022 do relatório “Estado das florestas do mundo” da FAO/ONU manda um recado claro ao Brasil ao afirmar que “os efeitos negativos locais e regionais do desmatamento, com a perda de árvores na temperatura e precipitação pode ser substancial, especialmente nos trópicos. Declínios em chuvas ligadas ao desmatamento no sul Amazônia brasileira pode causar perdas agrícolas (por exemplo, declínios nos rendimentos de soja e gado) avaliado em mais de US$ 1 bilhão por ano entre agora e 2050.”

fao cover

Como as taxas de desmatamento na Amazônia não param de crescer graças às medidas de relaxamento da cadeia de comando e controle por parte do governo Bolsonaro e a totalidade dos governos estaduais na região amazônica brasileira, eu estimo que essa perda calculada pela FAO está subestimada, e o valor do prejuízo deverá ser ainda maior.

Se acrescentarmos os efeitos desastrosos que a diminuição da cobertura florestal deverá ter em termos do regime de chuvas na região centro-sul do Brasil, onde existe também uma forte base agrícola que deverá ser atingida pela perda dos chamados “rios voadores” que são criados pelo processo de evapotranspiração que ocorre nas florestas amazônicas.

Entretanto, como mostra um relatório recente do Banco Mundial, a pressão no sentido de um aumento dos preços das commodities causado pelo conflito armado na Ucrânia deverá continuar incentivando a ação pouco racional em médio e prazo de desmatar ainda mais áreas florestadas na Amazônia.

Agronegócio e garimpeiros ilegais juntos e misturados na invasão da Terra Indígena Yanomami

40 pistas em fazendas são usadas para ajudar garimpo em Terra Indígena. Relatório mapeou as pistas em fazendas que são suspeitas de dar suporte aos garimpos e prestar serviços aos mineradores. Outras 12 pistas clandestinas são para o transporte de pessoas, alimentos e equipamentos utilizados nos garimpos

garimpo avioes

Por Cyneida Correia para a FolhaBV

O relatório “Yanomami sob ataque”, da Hutukara Associação Yanomami (HAY), revela que existem cerca de 40 pistas de pouso e decolagem clandestinas que são utilizadas por garimpeiros para chegar na Terra Yanomami (TIY), em Roraima.

O relatório mapeou as pistas em fazendas que são suspeitas de dar suporte aos garimpos e prestar serviços aos mineradores. Outras 12 pistas clandestinas são para o transporte de pessoas, alimentos e equipamentos utilizados nos garimpos.

“O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. O valor de uma viagem para as pistas Rangel, Cascalho, Jeremias, Espadim, Malária e Pau Grosso, principais pistas clandestinas da Terra Yanomami, custam cerca de R$ 11 mil”, afirma o documento.

Ainda de acordo com o relatório, durante a viagem, os garimpeiros têm direito a 500kg de carga e transporte terrestre até o local da decolagem.

garimpo

Inflação no garimpo

O relatório da HAY mostrou também que alguns indígenas prestam serviços aos garimpeiros em troca de dinheiro ou ouro, trabalhando como carregadores. 

No entanto, os valores recebidos são consumidos nas cantinas dos acampamentos e um quilo de arroz ou frango, segundo o relatório, chega a custar um grama de ouro, avaliado em R$ 400,00. 

“Na região da cabeceira do Catrimani, estão os maiores acampamentos e estruturas de apoio ao garimpo na região, como bares, mercearias e prostíbulos”, revela o documento.


compass black

Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Folha BV” [Aqui! ].

Opulência, segregação social e fome nas capitais do agronegócio

No Mato Grosso, discurso oficial e PIB per capita elevado contrastam com crianças fora da escola e favelas

favela sinopFavela em Sinop (MT) não tem nome e nem é regularizada. Foto: Fellipe Abreu

Por João Peres e Tatiana Merlino, de Nova Mutum, Sinop e Sorriso (MT) para “O Joio e o Trigo”

Como faz diariamente, João Maria Alves sobe na bicicleta para correr atrás de quase-trabalho. Quando dá sorte, pega um lote para carpir, ou um jardim para passar veneno: foi a maneira que encontrou para aproveitar os conhecimentos acumulados como peão de fazendas do agronegócio – ele foi demitido no começo da pandemia.

Sem renda fixa, seu João e sua companheira, dona Tereza, se alimentam quando conseguem bicos (ela, como diarista). Quando não, “vamos se virando do jeito que nós pode. Mas quase todo mês vem a turma das igrejas evangélicas e volta e meia traz uma cesta básica pra nós”.

Seu João tem 61 anos e mora em uma favela no município de Sinop (MT), conhecida como a “capital do Nortão” e uma das cidades líderes de produção de soja do país. A favela onde seu João mora ainda está nos primeiros anos de vida: não tem nome, nem é regularizada, mas já tem padrinhos políticos que trazem promessas. São três ruas de chão de terra, com barracos de madeira. Nas capitais do agronegócio, a pobreza brota fácil que nem milho, empregos e políticas públicas escasseiam, o assistencialismo toma conta.

Empurradas para as bordas, as favelas não chegam a representar um obstáculo para o discurso sobre pujança, organização e civilização-modelo. Quem caminha pelas áreas centrais de Sinop encontra uma cidade que foi planejada e quadriculada, com avenidas largas, praças e rotatórias. Restaurantes e bares viciados em sertanejo. Lojas bem arrumadas. E um shopping recém-inaugurado.

Perto do meio-dia, um homem vestindo um blazer bege elegante e calça cáqui conversa impaciente ao telefone, andando de um lado para o outro em frente ao edifício espelhado na Avenida Bruno Martini. Um outdoor estampando neve oferece novos lotes abertos no Recanto Suíço. Perto dali, crianças passam mais um dia agradável na escola Maple Bear, voltada ao público “premium A++”, com mensalidades em torno de R$ 2.500. E em poucos minutos as mesas do Pátio Piemonte receberão os primeiros fregueses, que, se quiserem, podem caminhar alguns poucos passos para chegar à concessionária de barcos ou à loja de decoração.

A cena poderia ter acontecido em Mônaco, San Marino, Luxemburgo. E algumas pessoas ali certamente desejariam estar na Europa. Mas o Jardim Itália fica em Sinop, e o sol forte castiga os usuários de paletós e calças.

Próximo ao centro, bairros ricos indicam o caminho da expansão imobiliária. Ruas que já nascem planejadas, sinalizadas e asfaltadas antes mesmo que cheguem casas e moradores. Nessas bandas, só existe uma coisa capaz de se espalhar mais rápido que a soja: a construção civil. Obras brotam do chão numa velocidade espantosa em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso ou Sinop, cidades-chave para o agronegócio, todas às margens da BR 163, que parece selar a sorte entre quem participa ou não do ciclo de “progresso”. Em Sorriso, capital oficial do agronegócio, a imensa loja da Havan em breve deixará de estar rodeada pela soja: enquanto a última colheita avança, uma placa já anuncia a venda de lotes.

Sem escola, sem renda, sem moradia

Longe da Havan, dos supermercados, das escolas, dos hospitais e do transporte público, a favela sem nome de seu João atrai novas pessoas. Ali, e em outras favelas da região, o roteiro se repete: as mulheres são diaristas, os homens são pedreiros, as crianças não estudam, e o aluguel se tornou caro demais, o que forçou a juntar dinheiro para comprar um barraco.

Foi a promessa de empregos na construção que motivou a família de Alexsandra de Souza Silva a deixar Parauapebas (PA), a 1.400 quilômetros de distância. A promessa estava certa. “Aqui em Sinop, desde o dia em que ele [o marido] chegou, se ele quiser parar, tem que dizer que não vai. Porque serviço tem demais”, ela conta. Na porta da casa de tijolos estão filhos, netos e vizinhas.

“Eu não saio pra lugar nenhum”, conta. É uma manhã de sexta-feira, mas nenhuma criança está na escola. “Esse aqui eu ia botar na escola, mas não achei vaga. Vou esperar o ano acabar pra ver se consigo uma vaga pra ele.” Foi a filha Emily quem insistiu que deveríamos conversar com Alexsandra. A garota tem nove anos, e da escola tem pouca lembrança. “Ela estudou só um tempinho lá no Boa Esperança [um bairro].” Não há vaga, não há transporte escolar, nem o conselho tutelar parece chegar a uma área que oficialmente não existe.

“A gente não conhecia esses bairros. A gente ficava ali no centro, numa bolha, e acabava preso ao discurso de que Sinop é rica”, conta Luana Grassi da Silva, assessora da vereadora Graciele Marques dos Santos. Eleita pelo PT, Graciele ela é a única mulher nesta legislatura. E a única que se opõe ao discurso predominante de riqueza e progresso. Ao discurso que reza que toda essa região foi colonizada graças aos esforços dos “colonizadores”, um punhado de famílias migrantes do Sul que ganharam terras durante a ditadura.

Quem nos apresentou os bairros pobres da cidade foi a vereadora, que tem sido alvo de violência e misoginia por sua atuação à frente da Câmara. “Existe sim pobreza em Sinop. A imagem de propaganda de cidade rica, com empregos, não é real. A riqueza do agro não chega para todos”, diz Graciele, enquanto caminha pelas ruas da favela onde mora seu João. “Na cidade, há locais que nem foram regularizados, onde vivem pessoas que foram expulsas do campo.”

Ser vaiada em suas falas no plenário já é uma rotina. Numa delas, disse que sua família também é “pioneira na cidade.  Só que o nome dos meus pais não está nos nomes dos pioneiros. Tem uma razão pra isso, mas acho que não preciso explicar pra vocês”.

Em 2020, a vereadora e algumas organizações encomendaram outdoors com críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Os outdoors foram destruídos. O dono da empresa que imprime as mensagens para os outdoors foi ameaçado, e teve que entrar em acordo com a vereadora para devolver o dinheiro e remover as placas. Graciele também foi ameaçada.

Eleita em 2020, a vereadora é de uma família do Paraná e chegou em Sinop com três anos de idade. Morou em sítios onde a família trabalhou e em bairros periféricos. Na adolescência, começou a atuar em projetos sociais e ligados à igreja.

Pedido de perdão à raça branca

Em 2021, Graciele causou a revolta dos colegas ao convidar para uma audiência pública a professora Lélica Lacerda, da Universidade Federal de Mato Grosso. “No caminho pra cá eu fiquei bastante desconcertada de ver como os homens brancos conseguem ser absolutamente incompetentes e não ter autocrítica nenhuma sobre eles”, disse Lélica, num longo discurso no qual criticou o agronegócio e a classe alta de Sinop. “A elite branca supremacista olha para os indígenas e para os negros e os veem como bárbaros.”

Na sessão seguinte, os vereadores se revezaram nas críticas à professora, chegando a pedir que fosse exonerada. Alguns moradores de Sinop queriam a cassação do mandato de Graciele. O vereador Celsinho do Sopão afirmou que era preciso “pedir perdão pra raça branca”, que havia sido discriminada. “Vai ser mostrado pra sociedade que o que ela cometeu é um ato de racismo que a sociedade viu e ouviu. Não podemos deixar que passe impune (…) Desculpem, pioneiros da nossa cidade. Desculpem, homens brancos, mulheres brancas. Desculpem, homens negros, todas as raças. Se tem alguém racista aqui, ela foi racista.”

A história oficial conta que a cidade foi criada pela Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná (Sinop), uma colonizadora que teria comprado um terreno de 500 mil hectares no começo dos anos 70 – atualmente, a empresa responde a um processo, acusada de haver grilado parte da área. Na Câmara dos Vereadores, um painel de pinturas narra essa história oficial (sem a parte da grilagem). No alto, acima de todos, estão os colonizadores brancos, rodeados por uma frase: “Sinop, símbolo de fé, patriotismo e trabalho.”

O Legislativo é até hoje um bastião da defesa desse discurso sobre a supremacia dos sulistas e do agronegócio. Nos últimos anos, com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto, os vereadores se sentiram com mais poder para brigar com a realidade. Em 2020, demonstraram irritação com um grafite pintado na cidade em homenagem à ativista ambiental Greta Thunberg.

“Aí vem jogar na sociedade de Sinop uma gravura daquela moça, a cretina. Eu errei, desculpe. A Greta”, discursou o vereador Professor Hedvaldo Costa, que já foi secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. “Aqui é uma região de agronegócio. Aqui só é desmatado como a lei diz, os 20%. Quem desmata mais vai pra cadeia. A sociedade sinopense foi bombardeada pela falta de respeito.”

O grafite foi apagado. E os vereadores aprovaram uma lei que proíbe que pessoas de fora de Sinop sejam homenageadas em nomes de ruas ou em obras de arte colocadas em lugares públicos. “Nós vamos pintar sobre aquilo ali o que de fato interessa sobre a nossa região. Eu falei pra ele que se não pintar nós vamos arrancar o reboco do viaduto. Mas não vamos ser coniventes com essa gravura ofensiva, essa ideologia ofensiva ao nosso povo, ao nosso Mato Grosso.” Porém, pouco tempo depois a Câmara aprovou uma homenagem a Bolsonaro.

Uma cidade tão rica, com gente tão pobre

Consultamos os dados do Ministério da Cidadania a respeito de pobreza e extrema pobreza nas três principais cidades dessa região-chave para o agronegócio. A julgar pelos dados oficiais, Lucas do Rio Verde tem a pior situação em termos de extrema pobreza, acima da média do Mato Grosso. As outras duas cidades têm uma situação melhor quando se trata de extrema pobreza, mas, ao se olhar os dados sobre pobreza, não é possível afirmar que o quadro seja melhor do que a média do estado.

Em contraste, o PIB per capita dessas cidades está entre os mais elevados do estado. Segundo o IBGE, em Sorriso fica em R$ 69.023, e é o 18º maior de Mato Grosso. Lucas vem logo em seguida, com R$ 68.110. Sinop, com mais habitantes, tem um PIB per capita de R$ 46 mil.

Em Sorriso, o Ministério da Cidadania contabilizava, no final de 2021, 1.821 famílias em situação de extrema pobreza. Porém, apenas uma das várias organizações que atuam na periferia, a Central Única de Favelas (Cufa), dizia distribuir 500 cestas básicas por mês.

É uma manhã quente de sábado. Na sede da Cufa, na zona leste da cidade, a coordenadora Luzinete Aparecida Alves reúne outras três mulheres para uma conversa. “Meu Deus, é uma cidade tão rica. É uma cidade rica. Aqui nós temos bilionários. Mas tem pessoas também que são muito pobres. Muito pobres, mesmo, gente que, olha, só pela misericórdia.”

A Cufa atua em parceria com empresas para garantir a doação de cestas básicas. Durante a pandemia, o volume de doações aumentou, mas também aumentou exponencialmente a procura. Nós perguntamos a Luzinete se algum órgão da prefeitura atua em parceria para oferecer políticas públicas e perspectivas de criação de emprego. A resposta foi negativa. “Aqui a maioria das pessoas vive mesmo pro aluguel e para comer. As pessoas de baixa renda. Aquelas pessoas que vêm em busca de riqueza, isso é ilusão”, continua.

Ao lado dela, Ioná de Sousa Lima da Silva oferece uma história entre tantas. O marido veio do Maranhão em 2017, e em seguida mandou chamar a família: ele havia conseguido emprego em um restaurante. Não quer dizer que as coisas sejam fáceis, mas são menos difíceis do que antes.

“A expectativa que você tem na sua cabeça de quando você saiu, até quando você chega aqui, é uma coisa totalmente diferente”, diz Ioná. A família paga R$ 650 no aluguel de uma casa de madeira. A segregação entre os lados rico e pobre da cidade faz piorar a situação: em alguns casos, o custo de vida é maior do lado pobre (leia a reportagem Apartheid e racismo nas cidades da soja). Por exemplo, a entrega do botijão de gás sai mais caro, o que tem um peso considerável para quem ganha salário mínimo. “São dez reais. Então, agora tá dando 140 reais um botijão. E pode colocar que vai um botijão por mês. Eu faço almoço, vamos dizer, arroz e feijão. De noite só esquenta, faz um ovo ou uma sardinha, algo do tipo, pra economizar o gás, porque é muito difícil.”

Em Sinop, faltam políticas públicas de combate à fome, mas não assistencialismo. O vereador Celsinho do Sopão, o mesmo que chegou a “pedir perdão pra raça branca” em sessão da Câmara, fora dela distribui sopa, aos sábados, desde 2012, por meio do projeto “Sopão para Todos”. De acordo com a biografia publicada no site da Câmara Municipal de Sinop, “além da sopa que é distribuída todos os sábados, também ajuda a comunidade com cestas básicas, materiais escolares, promovendo ações em datas comemorativas, com o Dia das Crianças, Páscoa e Natal, com brincadeiras e entrega de brinquedos”.

“A fome é um projeto”

Moradora do bairro de Bom Jardim, em Sinop, Maria Madalena Pereira nasceu no município de Pérola, no Paraná, numa família de trabalhadores rurais. Há oito anos, mudou-se para a capital do Nortão, onde a família já vivia desde que “foi expulsa por fazendeiros que colocaram gado na terra onde moravam”.

Madalena e sua família foram atraídos pela promessa de ofertas de emprego. “Eles também tinham uma ilusão muito errada da realidade.” No bairro onde mora, na periferia de Sinop, não ‘tem saúde, transporte e escola só o ensino básico. E quando o pobre ganha o primeiro dinheiro, é pra comprar uma moto. É muito difícil se estabelecer em uma cidade onde não tem transporte público, então, o pessoal compra moto”.

Marcamos um encontro na frente da casa de Madalena, num bairro com ruas de terra e onde o asfalto ainda não chegou. De lá, seguimos com ela até uma área onde, após muita luta, junto com outros moradores do bairro, ela está criando uma horta comunitária. Numa cidade marcada por assistencialismo, produzir alimento de forma comunitária em vez de receber doações de cesta básica é algo inédito. Para ter acesso a alimentos frescos, os moradores do bairro Bom Jardim precisam percorrer seis quilômetros e atravessar a BR para chegar à feira, que acontece uma vez por semana. Ou, nos mercadinhos locais, revende-se alimentos, mas todos a um preço muito alto. “A ideia de fazer uma horta aqui surgiu por isso também. E o agronegócio não dá emprego e não produz comida. Aqui, a maioria produz soja, e a soja não é para comer.”

Madalena tem 52 anos. Pele negra, sorriso largo. Com voz forte, conta que a história da luta pela horta começou quando ela chegou à cidade, fugindo da violência doméstica que sofria em seu antigo relacionamento. Ela viu que havia um terreno grande e vazio, que serviria para produzir comida. Aquela terra sem uso, enquanto muita gente da vizinhança passava fome, não fazia sentido. Depois de anos, em 2021, o terreno, propriedade da prefeitura, foi cedido à associação para a criação de uma horta.

A moradora atribui a demora em se viabilizar o projeto ao seguinte: “a fome é um projeto. Como se combate a fome?”, questiona. “ Tinha um pedaço de terra, gente passando fome, inclusive eu. E por que não podemos ter acesso à terra? Porque não existe interesse em combater a fome”, analisa.

Ela afirma que, se fosse para presentear cesta básica, haveria muitos empresários e políticos dispostos “a vir aqui, tirar foto te abraçando e falando: ‘olha aqui a dona Maria passando fome, olha que desgraça dessa mulher’, te dá um abraço e vai embora. Mas se você fala, ‘não, eu quero plantar’. ‘Menina, isso é difícil…’… “Você percebe? Aqui é um curral, eu sou um gado, uma vaquinha.”

A horta se viabilizou a partir do apoio da professora Rafaella Felipe, que coordena o projeto Projeto Gaia Rede de Cooperação para Sustentabilidade, desenvolvido no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ela está dando orientação técnica para a implantação da horta. A associação de moradores do bairro, presidida por Madalena, obteve uma concessão de permissão de uso por 10 anos. A intermediação e pressão junto à prefeitura foi pela pela vereadora Graciele. “As duas são parceiras da agricultura familiar.”

O ímã da indústria-riqueza

No extremo oposto da cidade, voltamos a conversar com seu João. Ele tem uma diferença grande em relação aos outros moradores da favela: está na região há décadas. João e a família mudaram quando ele ainda era jovem, vindos do Paraná. “Lá estava ficando meio difícil por causa do maquinário. Igual tá ficando aqui agora”, conta.

“Então para nós era bom na época que chegou porque tinha onde plantar um pé de arroz, milho, criar uma galinha, um porco. Mas daí devido a ir abrindo, os fazendeiros irem se apossando das terras, tudo hoje é feito no maquinário. Então para nós já não sobra esse espaço aí, né? Tem que se virar na cidade.”

A era do latifúndio improdutivo, por incrível que pareça, deixou saudade: o hype da soja é tão violento que não sobra nenhum metro quadrado para o cultivo de alimentos. Os grãos são plantados até na margem da rodovia, em qualquer hectare onde se possa jogar veneno e passar trator.

Os demais moradores chegaram recentemente, movidos pela propaganda da indústria-riqueza do Brasil ou pelos serviços disponíveis na cidade, em especial para o tratamento de problemas de saúde. Maranhão e Pará são as origens mais comuns. É o caso de Maria de Fátima de Souza . “Lá no Pará uma amiga minha falou que aqui era bom de trabalho. Que não era que nem lá, porque lá era difícil”, relata. “Eu morava de aluguel. Um senhor falou: ‘Fátima, tem uma invasão’. Eu vim ver, mas eu não tinha dinheiro. Sabe o que eu fiz? Eu dei uma geladeira, porque eu tinha uma geladeira velha. Eu dei uma televisão. Dei o que eu tinha pra conseguir. Fiquei sem nada, mas eu dei. E depois fui conseguindo.”

A história dela traz um elemento comum entre moradores dos bairros pobres: atropelamento no trânsito. Alguns serviços ficam do outro lado da rodovia, mas não há passarelas. As linhas de transporte público não acompanharam o crescimento vertiginoso de Sinop, o que deixa vários buracos na prestação de serviços. A bicicleta acaba sendo o principal meio de transporte.

Fátima conta que chegou a ficar totalmente imóvel, e precisou contar com a ajuda dos vizinhos para fazer o básico. Para quem vivia de ser diarista, só restou contar com doações de ex-patroas para remédios e alimentos. Quando melhorou um pouco, Fátima passou a revender na favela salgadinhos e refrigerantes comprados no supermercado.

Em novembro de 2021, quando visitamos a favela, vários moradores demonstravam otimismo: segundo eles, a promessa da prefeitura é de que já no começo de 2022 mudariam para um conjunto habitacional. A promessa não foi cumprida. Agora, a administração municipal fala em setembro, às vésperas da eleição.

*Colaborou Guilherme Zocchio


compass black

Este texto foi inicialmente publicado pelo site ” O Joio e o Trigo” [Aqui!].