Os números mostram: agronegócio recebe muitos recursos e contribui pouco para o Brasil

Análise de geógrafos desmistifica a versão de que o agro é a maior força econômica brasileira

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Por Tatiana Merlino para “O Joio e o Trigo”

“Essa é a história do Reino de Agrus. Conta uma lenda que há muitas décadas existia um reino chamado Agrus. Era um lugar com muitas riquezas naturais e que de tão extenso, não dava para ver onde começava e nem onde terminava. O povo do reino de Agrus vivia da agricultura e da pecuária, que eram as mais prósperas de todo o mundo.” 

Assim começa o primeiro episódio do desenho animado “O Reino de Agrus”, que conta a lenda de um povo que tinha a agricultura e a pecuária como suas principais formas de sobrevivência.  “É um poderoso recurso para ensinar as crianças e os jovens sobre a importância que o agronegócio tem em nossas vidas. Ao mesmo tempo em que é uma forma de destacar e valorizar o trabalho no campo, especialmente o dos pequenos e médios produtores”, diz a apresentação sobre o desenho animado. A animação faz parte da campanha “Todos a uma só voz”, projeto de marketing do agronegócio nos meios de comunicação e com foco em crianças e adolescentes . 

A iniciativa é uma das muitas que tentam vender a ideia de que o agronegócio nacional é o salvador da economia brasileira. 

Versão falsa

No artigo “O agro não é tech, o agro não é pop e muito menos tudo”, realizado pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) com apoio da fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil e recém publicado, os geógrafos Marco Antonio Mitidiero Junior e Yamila Goldfarb desmascaram a versão de que agronegócio é a maior força econômica do Brasil. 

“O Agro usa diversas estratégias para construir o consenso na sociedade brasileira de que é o setor mais dinâmico, moderno e importante da economia brasileira. No entanto, uma análise detalhada dos números do agro revela outra realidade. A de um setor que recebe muito e contribui pouco com o país”, afirmam Mitidiero Junior, que é professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (Anpege), e Goldfarb, pesquisadora e vice-presidente da Abra.

Para avaliar o papel do agronegócio na economia do país, os geógrafos analisaram a participação do setor na balança comercial brasileira, no Produto Interno Bruto (PIB),  na distribuição e no recebimento de créditos/financiamento, no ordenamento tributário, na produção de dívidas, na geração de postos de trabalho e renda; na relação com os impactos ambientais e no suprimento da demanda de alimentos. 

“A análise da balança de pagamentos e dos créditos recebidos pelo setor somados aos incentivos fiscais, como é o caso da Lei Kandir, à baixa arrecadação, como no caso do ITR, e à constante renegociação e perdão das dívidas do setor mostra um país atado a uma economia reprimarizada, de uso intensivo de recursos naturais e profundamente dependente”, analisam os autores. 

Domínio da matéria-prima bruta

Em 2019, na balança comercial brasileira, o total das exportações foi de 225 bilhões de dólares, superando o total de importações que chegou a 177 bilhões de dólares. Ou seja, houve um saldo positivo de 48 bilhões de dólares. As exportações estão dominadas pela agropecuária e pela indústria extrativa, pela venda de matérias-primas, enquanto nas importações o domínio marcante está nas compras da indústria de transformação, que correspondem aos produtos manufaturados. 

E a venda de algumas matérias-primas marcam as exportações brasileiras:  a soja (11,57% do valor total das exportações), o petróleo (10,74%), o minério de ferro (8,98%) e o milho (3,20%) são os quatro principais produtos exportados. O café em grão não torrado (2,03%) também se destaca, posicionando-se como o oitavo nas vendas ao exterior. 

A análise aponta para o fato de que a pauta exportadora é dominada pela venda de matérias-primas brutas, sem nenhuma elaboração, com participação tímida dos produtos semielaborados e a pífia importância da venda de produtos de alta elaboração. A soja participa com 11,57%, ao passo que o principal produto da indústria de transformação, que exige alta elaboração, são as plataformas de perfuração, com 1,24% das exportações, praticamente dez vezes menos. 

Já ao se olhar para as importações, há o predomínio dos produtos de média e alta elaboração. 

A partir da análise de determinados dados comerciais, explicam Goldfarb e Mitidiero Junior, a conclusão é que o agronegócio é o salvador da economia nacional. “Seu sucesso estaria expresso nesses números da balança comercial e indicaria que esse é o único caminho de desenvolvimento da economia brasileira. Investir no agro seria a salvação da lavoura”, afirmam os geógrafos. Porém, questionam: “Qual país rico e avançado alcançou esse status produzindo e exportando matéria-prima? Nenhum dos chamados países ricos desenvolveu sua economia sem investimentos pesados no setor industrial e de serviços, acompanhado por investimentos mais pesados ainda em educação, ciência e tecnologia, posicionando-se, a partir dessa estratégia, na divisão internacional do trabalho, da produção e do comércio”.

O gráfico apresenta o saldo da balança comercial do agronegócio e do agregado de outros setores da economia (indústria e serviços). 

Como a análise explica, a forma de exposição dos dados permite a visualização mais concreta, segundo a visão do agro, de que sem a agropecuária a economia brasileira teria ido à falência. Entre 2010 e 2020, os produtos da indústria e serviços dão prejuízo, segundo a ótica da balança comercial, ao passo que a venda dos produtos primários alcança superávits entre as trocas do setor e garante o superávit da balança comercial como um todo.

Retrato do atraso

Em 2019 e 2020, o agro garantiu superávit nas trocas comerciais de matérias-primas de 83,1 e 87,7 bilhões de dólares, respectivamente, enquanto o déficit do agregado dos demais setores chegou a 35 e 36,7 bilhões de dólares. 

Para esses dois anos, o Brasil conseguiu ter superávit geral de 48 e 50,9 bilhões de dólares. “O  argumento é um só, o agro garante a positividade da balança comercial. Contudo, o gráfico é o retrato do atraso. Trata-se da perpetuação histórica de inserção subalterna e dependente do Brasil no comércio e na economia global”, diz o texto dos geógrafos. 

Os autores afirmam que é importante problematizar as informações da balança comercial entre produtos primários, que obteve superávits na média de 82 bilhões de dólares nos últimos cinco anos. O principal produto primário de exportação brasileiro – que é o principal produto de exportação de toda a economia – é a soja. 

A diferença do valor de exportação entre o primeiro e o segundo produto mais vendido pelo agro mostra o peso dessa produção: em 2019, o Brasil exportou 26 bilhões de dólares em soja, sendo que o segundo produto primário mais vendido foi a carne bovina, com 7,6 bilhões de dólares. “O que para alguns pode ser interpretado como o sucesso da sojicultura, para outros mostra-se como uma clara dependência da pauta exportadora basicamente em um produto apenas”, sinalizam.

O terceiro mais vendido, em 2019, foi a celulose (7,4 bi), seguido do milho (7,2 bi) e da carne de frango (6,9 bi). O sexto colocado em vendas merece destaque pelo seu significado para além dos números, o farelo de soja, com 5,8 bilhões de dólares. 

Por que o Brasil precisa comprar produtos de fácil produção nacional?

No caso interno, analisando as exportações de matérias-primas, o Brasil isenta, por meio da Lei Kandir, a exportação da matéria-prima bruta. Pagar imposto não é, em geral, um hábito comum aos ruralistas, lembram os autores, o que conduz a exportações de mercadorias sem nenhuma industrialização. Ou seja, o próprio Estado brasileiro incentiva essa forma de inserção do país nas relações comerciais globais.

Os dados de importações de produtos agropecuários mostram outro aspecto das trocas comerciais brasileiras. Os quatro principais produtos agropecuários que o país comprou, em 2019, foram: trigo (1,4 bi dólares), peixes (1,1 bi dólares), produtos hortícolas, raízes e tubérculos (1 bi), e papel (850 milhões de dólares). Para nenhum desses produtos existem grandes limitações para produção nacional. “Mesmo com imenso superávit comercial entre os produtos do agro, por que o Brasil precisa comprar produtos de fácil produção nacional?”, questionam Yamila Gordfarb e Marco Antonio Mitidiero.

Os geógrafos analisam também a importação de arroz.  Os dados apontam que, entre os dez produtos agropecuários mais comprados do exterior, entre 2018 e 2020, o arroz ocupa a nona posição. As importações de arroz só cresceram nos últimos anos. Em 2018, foram 614 mil toneladas, chegando em 2020 a quase 1 milhão de toneladas compradas, com o detalhe de que a maior parte é de arroz sem casca semielaborado (730 mil toneladas). “O que faz um país com uma das maiores disponibilidades de terra e água para produção agrícola depender do mercado externo para suprir a demanda de um produto que é a base da alimentação de seu povo? A resposta não é difícil: a falta de uma política agrícola que assegure a soberania alimentar e demais interesses da economia nacional tem permitido que produtores rurais priorizem o lucro obtido com exportações, elevando a importação onerosa e descabida para compensar a falta do produto no mercado interno.”

PIB brasileiro X PIB do agro

O texto ainda analisa a participação do agro no Produto Interno Bruto (PIB).  De acordo com a tabela a seguir, a agropecuária compõe a menor fração do PIB brasileiro. Os dados mostram que, em média, o agro contribuiu com apenas 5,4% do PIB, enquanto o setor industrial com 25,5% e o setor de serviços 52,4%.  Ou seja, o setor que mais produz mercadorias para exportação é o que menos contribui na composição dos valores do cálculo geral de produção de riqueza.

A potência do agro resumiu-se, entre os anos de 2010 e 2018, a um pouco mais que 5% do PIB. Na nova classificação de intensidade tecnológica da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dividida entre alta, média-alta, média, média-baixa e baixa, as atividades econômicas da agricultura, pecuária, florestal e pesca são classificadas no menor estrato (“baixa”), com um percentual de intensidade tecnológica e participação no PIB de 0,27%, enquanto, por exemplo, a indústria farmacêutica (que produz vacinas) contribui com 27,98% e produtos de informática/eletrônicos 24%. 

“A pergunta que salta aos olhos é: como é que o Agro que ‘é tech, pop e tudo’ participa tão pouco da composição do PIB?”, questionam os pesquisadores. 

O agronegócio também passou a calcular o próprio PIB, usando uma metodologia particular e pouco clara, critica a análise. “Para sedimentar a narrativa de que o ‘Agro é tudo’, inventaram o ‘Produto Interno Bruto do Agronegócio’”. 

De acordo com tal cálculo, o agro seria responsável por mais de um quarto do PIB nacional, sendo que, em 2019, totalizou 20,5% e, em 2020, alcançou 26,6% do PIB. “Como é possível saltar de uma participação na casa dos 5% ao ano para 26%?”, perguntam os geógrafos. 

O “milagre” da multiplicação

O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP), é o responsável pelo cálculo do “PIB do Agro”. 

“Em uma operação de multiplicação dos pães e peixes outros setores porteira afora foram aglutinados no cálculo. Nessa metodologia, calcula-se a soma dos valores da produção agropecuária básica/primária, dos insumos para atividade, da agroindústria (processamento) e do que eles chamaram de agrosserviços”, explicam os geógrafos.

Embora o agro seja o setor que menos gera riqueza, recebe muitos créditos. 

Ou seja, os créditos vão para quem não produz alimentos para os brasileiros, mas, sim, commodities para exportação. 

No Brasil, o sistema nacional de créditos é a principal política agropecuária e é realizado pelo Plano Safra. Os créditos são ofertados por instituições públicas e privadas para custeio, investimento, comercialização e industrialização e são distribuídos segundo categorias: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os pequenos produtores familiares, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) para os médios e para as demais categorias nas quais se encaixam, principalmente, os grandes produtores, o agro. 

No Plano Safra 2019/2020, por exemplo, os valores das contratações chegaram a 225 bilhões de reais, um valor superior ao Plano Safra 2018/2019 de 173,4 bilhões.

Os dados da tabela mostram que  os “demais”, ou seja, o agronegócio, é quem recebe, de longe, a maior fatia do bolo. No Plano Safra 2019/2020, enquanto o Pronaf, que congrega o maior universo de produtores no campo brasileiro, recebeu 29 bilhões de reais, o Pronamp recebeu 27,9 bilhões e o agro 134,8 bilhões. 

A desigualdade na distribuição dos créditos é potencializada ao se olhar para os dados de número de contratos, mostra o estudo. O Pronaf, que respondeu a 1.416.064 milhão de contratos, ficou somente com 12,8% dos recursos; o Pronamp, com 186.363 mil dos contratos e com 12,4% dos créditos; e os demais, que correspondem a apenas 328.066 mil contratos, receberam 59,9% da totalidade dos créditos.

“Isso resulta em uma imensa concentração de recursos nas mãos de um pequeno número de produtores rurais, em sua imensa maioria representantes do agro”, avaliam Goldfarb e Mitidiero.

Na regionalização do total de créditos concedidos para a safra 2019/2020, ao se comparar com o total de estabelecimentos rurais de cada região, segundo os dados do Censo Agropecuário do IBGE 2017, constata-se que o Sul recebe 34% dos créditos e possui 16,8% dos estabelecimentos rurais, o Centro-Oeste com 26% dos créditos e 6,8% dos estabelecimentos, o Sudeste com 24% dos recursos e 19,1% dos estabelecimentos, o Nordeste com 9% dos recursos, mas com 45,7% dos estabelecimentos, e o Norte com 7% do crédito e 11,4% dos estabelecimentos rurais. Relativamente, o Centro-Oeste com o menor número de estabelecimentos rurais é a região que mais recebe créditos. “Os dados não podiam apontar resultado diferente, pois é nessa região que a grande monocultura exportadora de commodities ganha mais força, com destaque para as fazendas de soja.” 

Nas safras de julho de 2016 a junho de 2017 e de julho de 2017 a junho de 2018, segundo dados do Banco Central, a pecuária foi a atividade que recebeu mais créditos, com 74,9 bilhões de reais, seguida pela soja com 61,9 bilhões, pelo milho com 25,9 bilhões, café com 15,4 bilhões e cana-de-açúcar 13,7 bilhões. 

Não paga a conta

Além de ser profundamente privilegiado na distribuição de recursos públicos, o agronegócio deixa pouco para o Brasil, ou seja, é um setor pouco tributado.

Um dado que explica a baixa arrecadação do setor, salienta a análise, é a isenção que recai sobre as exportações. Como exemplo, o artigo cita os valores pagos como Imposto de Exportação pelas Atividades de Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados, entre 2011 e 2019.

Como se vê na tabela, em 2014, ano em que mais impostos foram pagos, as Atividades de Agricultura, Pecuária e Serviços relacionados desembolsaram apenas 85 mil reais com imposto sobre exportações.

Os pesquisadores explicam que a desigualdade do sistema tributário brasileiro não se dá pela quantidade de tributos cobrados, mas, principalmente, por seu caráter regressivo, indireto e focado na taxação sobre o consumo. Por sua vez, a agropecuária de exportação é isenta de vários impostos.

O texto também avalia o Imposto Territorial Rural (ITR). O ITR é, desde 1997, autodeclaratório, assim como o Imposto de Renda, o que aumenta o risco de sonegação, uma vez que a fiscalização é praticamente inexistente. 

As alíquotas do ITR variam segundo o grau de utilização da terra e a dimensão da área total do imóvel rural. As alíquotas são maiores à medida que a dimensão do imóvel rural aumenta e o seu grau de utilização diminui. Embora seja de competência da União, 50% da receita do ITR fica com os municípios, podendo chegar a 100%, no caso dos que assinaram convênio com a Receita Federal para fiscalizar e cobrar o tributo. 

De acordo com a Sociedade Brasileira de Cartografia, o Brasil deixa de arrecadar R$ 2 bilhões por ano em impostos na área rural. Há muita divergência quanto às declarações dos proprietários de terras e de órgãos governamentais quanto ao uso da terra. Cerca de 87% dos proprietários de terra declaram alcançar grau de utilização maior que 80% de suas terras, enquanto que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indica que o grau de utilização média da terra no Brasil é da ordem de 59%. Esses dados mostram a grande evasão (sonegação) existente no caso do ITR. “O ITR representa uma injustiça fiscal não apenas pela baixa arrecadação, mas porque os grandes e médios proprietários passaram, em 2010, a pagar menos por hectare, fazendo cair a média de R$ 1,59 por hectare, em 2003, para R$ 1,52”, afirmam os geógrafos.

Agro é tóxico

O texto de análise também trata do mercado de agrotóxicos, que movimenta no Brasil, em média, 10 bilhões de dólares anualmente. Porém, as indústrias do setor são desoneradas integralmente do IPI (alíquota média estimada em 10%), PIS/Cofins (alíquota cheia estimada em 9,25%) e usufruem de desoneração parcial de ICMS e de Imposto de Importação, sendo que este último é extremamente mutável em decorrência das inúmeras alíquotas e dos volumes importados. 

Como os agrotóxicos são considerados insumos para atividade agrícola, assim como os fertilizantes, sementes, aviões para pulverização e maquinário, o gasto com a sua aquisição é abatido integralmente na apuração dos tributos sobre a renda (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

Segundo estudo da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), as isenções e reduções de imposto das empresas produtoras de agrotóxicos somam quase 10 bilhões de reais ao ano. Isso equivale a quase quatro vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 2020 (2,7 bilhões). A isso se somam, ainda, investimentos públicos nas transnacionais do setor. Nos últimos 14 anos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) emprestou 358,3 milhões a empresas do setor. 

Não gera emprego e renda 

A máxima de que o “Agro é pop” e gera empregos no Brasil também não se sustenta em nenhuma base de dados. Em 2020, durante a pandemia, o setor agropecuário não parou, com crescimento na produção alcançando recordes nas colheitas e na exportação de commodities. Contudo, 185.477 mil trabalhadores perderam seus empregos nessa safra, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE. 

Em 2020, quando o país bateu recordes de produção agrícola e pecuária, os preços dos alimentos também subiram de forma avassaladora e a fome voltou a ser uma realidade. O aumento dos preços dos alimentos, em geral, atingiu 14,09%, enquanto a inflação oficial foi de 6,29%, em 2020.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a inflação teve impacto de 6,22% para os pobres, mais que o dobro do impacto para os ricos, com 2,74%. No aspecto de comprometimento da renda, as famílias pobres comprometeram 37% dos seus orçamentos com gastos alimentares, energia e gás de cozinha, enquanto os ricos comprometeram apenas 15%. 

Com os impactos da pandemia na perda de renda das famílias, aliada ao aumento dos preços dos alimentos devido às escolhas econômicas dos governos federais mais recentes, o ano de 2020 terminou com os seguintes resultados: “do total de 211,7 milhões de brasileiros(as), 116,8 milhões conviviam com algum grau de Insegurança Alimentar e, destes, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões de brasileiros(as) enfrentavam a fome”, segundo o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. 

Insegurança alimentar é um projeto

No “tudo” que o agro invoca para si entra a fome. Com isso, o agro é, também, fome, diz a análise. “O agro molda, defende e planeja uma estrutura político-econômica de produção de alimentos que deságua no aumento da fome. Por isso, a insegurança alimentar no Brasil não é uma consequência inesperada de uma pandemia ou uma falha do sistema econômico, mas, sim, projeto”, concluem.

Os autores finalizam a análise explicando que o texto é muito mais que apenas “uma crítica à falsa ideia de que a economia brasileira é sustentada pelo agro e que, portanto, bastaria aprimorar a forma de atuação deste ou então industrializar (ou reindustrializar) a economia”. Eles dizem que “poderia parecer, em um primeiro momento, que para melhorar as condições de inserção econômica bastaria industrializar essa produção de commodities, já que com isso agregaríamos valor à produção e ganharíamos autonomia tecnoprodutiva”.

No entanto, acreditam que “o buraco é mais embaixo: Não se trata apenas de agregar valor à produção do agro, assim como não basta o agro passar a pagar mais impostos ou a produzir internamente seus insumos tecnológicos e todos os problemas estarão resolvidos. Um outro desenvolvimento, uma outra agropecuária, ou seja, uma outra forma de produzir e distribuir é o que nos move”. 

O que a análise pretendeu mostrar, afirmam, é que “nem do ponto de vista capitalista o país está no rumo certo. Isso porque o agro brasileiro é um tiro no pé do próprio desenvolvimento capitalista brasileiro”.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Para pesquisador da Fiocruz, agronegócio causa destruição, mudanças ambientais e climáticas

Christovam Barcellos: ‘O modelo exportador de soja e de carne deixa pouco para a população local’

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Foto: Rodrigo Méxas – Icict/Fiocruz

Por Andrea Vilhena

Os resultados do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado em agosto, trazem evidências científicas inquestionáveis de que as emissões de gases a partir da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento representam grande ameaça para a saúde do planeta. 

As notícias recentes sobre enchentes destruindo cidades, incêndios florestais desproporcionais e secas, como a enfrentada pelo Brasil esse ano, a maior dos últimos 90 anos, não são cenas de ficção científica, mas de manifestações do aquecimento global, mostrando que caminhamos a passos largos para um mundo distópico, fruto do impacto ambiental produzido pelo homem na sua relação predatória com o planeta. O documento alerta como “extremamente provável” (95% a 100% de probabilidade) que o aquecimento global ultrapasse a perigosa marca de 2ºC até o final do século, com grandes chances de chegar a 1,5% nos próximos vinte anos e que é preciso uma ação imediata para diminuir drasticamente as emissões dos gases poluentes. 

Em entrevista ao blog do CEE,  o geógrafo Christovam Barcellos, coordenador do Observatório de Clima e Saúde e vice-diretor de Pesquisa e Ensino do Icict/Fiocruz, analisa como o Brasil vem contribuindo para essa situação, quais os impactos das mudanças climáticas para o meio ambiente, a saúde e economia e o que pode ser feito em termos de políticas públicas para se tentar reverter essa crescente ameaça. 

Leia a seguir a entrevista.

Como podemos situar o papel do Brasil no trágico cenário apontado no último relatório do IPCC? 

O próprio título do Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) fala sobre as bases físicas das mudanças climáticas globais. Essa é a grande dica que eles dão para nós, brasileiros, que estamos interessados na questão . Primeiro, a ênfase é nos processos físicos: temperatura, calor, alterando o regime de precipitação, alterando o círculo hidrológico da água, acumulação de calor em algumas áreas, ondas de calor etc. Segundo,  o documento aborda o planeta como um todo, mas pouco de cada região. Mais de mil páginas, do ponto de vista global sempre. Isso, para nós, é uma grande provocação, porque esses processos físicos desencadeiam outros processos químicos e biológicos que é o que interessa mais a gente da Saúde. Claro, os processos físicos acabam gerando ondas de calor, uma preocupação dos próprios Estados Unidos, mas, além disso, existem processos biológicos envolvidos que podem gerar graves problemas para a saúde. Uma segunda tarefa  será pegar esse relatório e tentar regionalizá-lo, para  detectar as particularidades do Brasil.

O que deve ser observado? 

O Brasil tem uma desigualdade gigantesca, uma das mais graves do mundo  e uma diversidade de paisagem muito grande. Temos um semiárido pertinho da Amazônia com regimes climáticos completamente diferentes. Então, cada lugar desses vai ser alterado de uma maneira e terá respostas diferentes. A matriz energética e a emissão de gases do Brasil  têm características diferentes das dos outros lugares. Por exemplo, alguns países que tiveram a revolução industrial, no século XIX (Segunda Revolução Industrial, quando a industrialização que limitava-se à Inglaterra expandiu-se para outros países) estão diminuindo as emissões de gases pela indústria. Outros países de industrialização mais recente, principalmente do Sudeste Asiático têm uma emissão de gases de efeito estufa muito forte por causa da indústria. Nós, aqui no Brasil, não. Estamos vivendo um processo de desindustrialização importante e, ao mesmo tempo, com uma economia cada vez mais voltada para o agronegócio. Isso significa, muitas vezes, desmatamento, queimada, ocupação de florestas por pastos. Essa é a grande pegada (ecológica), contribuição do Brasil para a emissão de gases de efeito estufa. Geração de energia nem tanto, a matriz energética brasileira ainda é muito baseada em hidroelétrica, o que é bom. Depois falamos da crise da água, mas isso é outro problema. 

Como o Brasil se posiciona no cenário internacional?

O Brasil até bem pouco tempo tinha uma posição muito confortável. O país dava lições para outros países de como controlar a emissão de gases. Era respeitadíssimo nas COPs [Convenções do Clima], exatamente por sua matriz energética razoavelmente limpa e por ter uma emissão baixa (de gases de efeito estufa). As outras formas de emissão, como pasto, gado, desmatamento, são mais facilmente controláveis do que as da indústria, por exemplo, e da frota de veículos [O uso da terra contribui para as emissões de CO2 produzidas pelo homem, principalmente devido ao desmatamento; já a agropecuária gera emissão de metano (CH4) e óxido nitroso (N20), outros gases de efeito estufa]. É muito mais fácil controlar, mas de um tempo para cá, infelizmente, com a crise de água, as hidrelétricas não estão funcionando plenamente, levando à  queima de biocombustível para se gerar energia. Desmatamento, pasto e criação de gado para atender o mercado internacional dispararam no Brasil. E o país começou a adotar infelizmente uma postura negacionista em relação ao clima, argumentando que temos o direito de desmatar, porque a Europa já desmatou, os EUA já desmataram. Infelizmente, viramos o que chamam de pária na negociação internacional sobre mudança climática. Lamentável. Isso vai mudar? Com certeza, porque é insustentável essa posição na diplomacia internacional. Os EUA, também, passaram por isso. Um presidente que negava tudo. Agora teve uma revirada. Até a China que era um dos maiores emissores de gases do mundo está fazendo um esforço para sair dessa lista negra. O Brasil está em um movimento contrário, investindo em termoelétrica, incentivando desmatamento etc.

No Brasil, pratica-se uma atividade pecuária muito extensiva. Se, pelo menos, recuperássemos as áreas já desmatadas e transformadas em pastagens, não seria preciso expandir e ocupar novas áreas de pasto.  Um dos argumentos utilizados por quem defende o desmatamento é que o país precisa investir na atividade econômica representada pela agropecuária. Movimentar a economia é desejo de todos, mas poderia haver um cuidado maior, não? Recuperando-se as pastagens degradadas e aumentando-se a produtividade do uso da terra. 

Lembrei de uma expressão que uma irmã minha usa: existe o agronegócio e o ogronegócio. O ogronegócio é pensar no curto prato: vamos desmatar, enfiar o gado lá dentro, vender logo porque o mercado é agora, o preço da carne está bom.  Acontece que o preço da carne pode cair, a nossa carne pode começar a ser rejeitada em vários países que estão preocupados com as questões ambientais. 

Agora, infelizmente, o Brasil, a economia nacional, vai pagar o preço de gerar renda a qualquer custo

Pensar no rodízio de pastos, em produzir folhagens no período chuvoso e armazenar em silos para garantir a alimentação dos animais no período de seca seriam práticas que talvez pudessem contribuir para um melhor aproveitamento da terra já desmatada, evitando o avanço da fronteira agrícola…

Sim. Pensar nisso como um projeto nacional de desenvolvimento tecnológico na agricultura. A Embrapa serviu durante muito tempo para isso, para aumentar produtividade sem precisar de novas áreas. Produtividade é exatamente isso. O denominador é a área, quanto maior a produtividade, menos área é necessária. Agora, infelizmente, o Brasil, a economia nacional, vai pagar o preço de gerar renda a qualquer custo. E essa renda não é revertida em riqueza para a população local. Esse modelo exportador de soja, de carne, infelizmente deixa pouco para a população local. Claro que é importante para a balança comercial brasileira, não tenho a menor dúvida, mas a própria balança comercial pode ser alterada, se os produtos brasileiros começarem a ser boicotados. E é o que está se passando em alguns países, infelizmente. Existem maneiras de se produzir que não são baseadas na monocultura, que utilizam rodízio, com aumento da produtividade, que tem uma pegada ecológica menor. É uma possibilidade. Outra ação importante é a fiscalização do desmatamento ilegal. A maior parte do desmatamento brasileiro é ilegal. A maior parte da Mata Atlântica, por exemplo, está delimitada por parques, as pessoas têm cota de desmatamento dentro do terreno. A legislação brasileira é bastante razoável nisso, estabeleceu regras para esses biomas: Mata Atlântica, Amazonas, Patanal etc. Então, o que se faz de desmatamento, a maior parte é ilegal. Para combater é preciso de fiscalização e tecnologia. 

Existem maneiras de se produzir que não são baseadas na monocultura, que utilizam rodízio, com aumento da produtividade

E o Brasil dispõe desses recursos…

O Brasil tem tecnologia e tem órgãos de fiscalização, que permitem o combate ao desmatamento ilegal. O Inpe tem tecnologia para identificar foco de queimada, desmatamento, e descobrir em que área está acontecendo o desmatamento. Falta uma mão do Estado nesses lugares. Infelizmente, virou terra de ninguém, parece que é bastante proposital, vide garimpeiro tacando fogo em carros do Ibama. É criminoso, queimando um bem de órgão de fiscalização do Estado. Isso é caso de polícia. E muitas vezes conseguindo anistia. A legislação brasileira existe e tem que ser cumprida, com esses órgãos, um órgão de monitoramento e um de fiscalização – infelizmente desmontados. Estão sofrendo muito com o desmonte mais recente. 

Seria, então, o avanço do desmatamento, da fronteira agrícola a maior contribuição do Brasil para as emissões de gases poluentes? E quais são os principais impactos para o meio ambiente, para a saúde e para a economia dessas emissões? A atual situação hídrica do país, sendo anunciada como a pior seca dos últimos 90 anos, já é consequência das mudanças no clima? E as atuais queimadas, são causa ou consequência?

Claro que as queimadas têm um componente climático. Há os anos mais secos. E a Amazônia, parece que não, mas volta e meia tem anos muitos secos, com déficit hídrico por falta de chuva, e isso favorece o que eles chamam de inflamabilidade, quer dizer, toda a madeira que existe lá fica mais fácil de ser queimada. Esses anos têm sido aproveitados pela indústria da madeira e pela indústria da grilagem para atear fogo na floresta. São muito significativos, os locais onde estão acontecendo queimadas: nas bordas das terras indígenas, nas bordas de cidades, ao longo de estradas recém-construídas. É um processo de devastação planejado. E para quê? Para se conseguir mais terras para pastagem ou, mesmo, para grilagem, para vender ilegalmente, terra pública. O Brasil infelizmente está optando por uma economia devastadora. Ela é frágil do ponto de vista da própria economia, porque, como disse, se cai o preço da carne no mercado internacional ou da soja, a economia brasileira vai para o buraco. Ao mesmo tempo isso causa danos terríveis à saúde.
De que forma a saúde das populações se abala nesse caminho da devastação?

Doenças respiratórias, por exemplo, na Amazônia estão disparando. Todo ano tem um pico de internação ou de atendimento ambulatorial para doença respiratória na Amazônia na época de seca, quando coincidem baixa umidade e exposição à fumaça das queimadas, mas, nos últimos anos, isso vem disparando. Esse pico está cada vez maior, sobrecarregando o SUS, principalmente agora com a Covid. O mesmo leito que seria ocupado por pacientes com Covid, está sendo ocupado por doentes pela exposição à fumaça. E a exposição à fumaça, por sua vez, complica os casos de Covid. Se a pessoa tiver se infectado pelo coronavírus e se tiver sido exposta anteriormente à fumaça da queimada, vai ter um quadro muito pior.

Essa situação afeta principalmente os mais vulneráveis. A pandemia, assim como a crise climática, evidencia e vem acentuar as iniquidades. 

Exato. A gente tem que pensar que essa fumaça alcança cidades a centenas de quilômetros do foco de queimada e vai atingir, por exemplo, as terras indígenas. Se queimam as bordas das terras indígenas, dentro das aldeias, estão respirando fumaça. Temos cidades distantes do foco de queimadas, como Porto Velho, por exemplo, respirando fumaça gerada a centenas de quilômetros de lá. Ribeirinhos, pessoas com uma condição de acesso à saúde prejudicada há séculos, têm muita dificuldade de chegar principalmente numa emergência, em um serviço de saúde. Essa situação vem se agravando ao longo do tempo. Crianças, idosos, são os mais prejudicados com isso. Então, existe esse processo global muito bem relatado no último relatório do IPCC, mas, pensando em outra escala, existem consequências locais, que precisam ser estudadas por nós brasileiros. Não vai ser o IPCC que vai dizer, as instituições de pesquisa de saúde e de meio ambiente é que vão estudar o que está acontecendo no Brasil. A queimada é apenas o aspecto mais evidente do que está acontecendo na Amazônia. Sabemos que o acontece na Amazônia afeta o continente todo, a América do Sul toda. A circulação de umidade, por exemplo, vem se alterando. Teve aquela famosa chuva de cinzas da Amazônia na cidade de São Paulo. Algo tenebroso, que mostra bem o padrão de circulação de umidade na América do Sul: circula tanto a umidade produzida na Amazônia para a região Sudeste, como também a fumaça, como agora, com a Amazônia mais seca e com mais queimadas. 

Vamos, infelizmente, viver esse drama de escolher entre racionar ou ter que distribuir água suja para a população

Então, queimadas podem ser consideradas causa e consequência das mudanças climáticas?

Exatamente. A queimada é resultado de um ano seco, mas ela provoca, também, uma alteração do balanço de chuvas, na Amazônia e na região Sudeste.

E a questão hídrica, no Nordeste e no Sudeste?

Nós estamos em um ano do fenômeno climático La Niña, que, tudo indica, vai se agravar nos próximos meses. Isso provavelmente vai trazer a seca na Amazônia e consequentemente a seca na região Sudeste. Os reservatórios de água na região Sudeste estão diminuindo de nível. A mídia está falando muito das consequências para a geração de energia, da possibilidade de um apagão ou racionamento de energia na região Sudeste, mas a seca coloca em risco também o abastecimento de água. Muitas cidades na região Sudeste usam rios ou reservatórios para abastecer as cidades. Essa crise já aconteceu na região metropolitana de São Paulo, em 2014-2015, e pode acontecer novamente. Algumas cidades de São Paulo, Minas, Paraná podem ter que fazer racionamento de água ou distribuição de água suja,  uma situação terrível, em que o gestor tem que escolher entre cortar a água ou distribuir água sabidamente poluída. Isso aconteceu em São Paulo. Começaram a usar o volume morto do reservatório, que é sujo, tem muito barro, bactérias e poluentes químicos. Vamos, infelizmente, viver esse drama de escolher entre racionar ou ter que distribuir água suja para a população. Isso tem acontecido pontualmente em alguns desastres, por exemplo, quando se poluiu o Rio Doce por causa do desastre em Mariana,mas pode acontecer agora numa escala muito maior, abrangendo toda a região Sudeste: falta de água e contaminação da água de abastecimento humano. 

A crise é global, mas tem configurações muito particulares no Brasil, com uma cobertura da rede de saneamento bastante razoável, mas de baixa qualidade e insegura

Voltamos à questão da vulnerabilidade, quem tem um pouco mais de reserva financeira pode passar a comprar galões de água, embora, também, de qualidade duvidosa, mas pode adotar o galão de água como alternativa. Quem não tem vai usar água da bica ou de pequenas minas ou do vizinho ou de riacho perto de casa, isso pode ser um desastre para a saúde. O que estou querendo dizer é que a crise é global, mas tem configurações muito particulares no Brasil, muito específicas da situação brasileira que tem uma cobertura da rede de saneamento bastante razoável, mas de baixa qualidade e insegura, que é um chavão que se usa nessa área, um sistema inseguro que pode entrar em colapso com essa crise da água. 

O aparecimento de zoonoses seria uma das consequências dessa devastação da Amazônia, abrindo possibilidades para o surgimento de novos vírus, novas pandemias, não? O que pode ser feito em termos de políticas públicas no Brasil para se tentar reverter os efeitos das mudanças climáticas? Isso já vem sendo pensado?

São dois processos acontecendo ao mesmo tempo. Existe uma perda de biodiversidade em várias áreas, e isso significa o aparecimento de pragas, numa maneira vulgar de falar, o predomínio de uma espécie em relação a outras, podendo gerar um boom de alguma espécie e inclusive de vírus, de alguns animais, mas, também, de vírus carregados por esses animais. Quando se adota uma fonte de alimento, um só lugar para criação de animais para abate, gera-se um circuito muito rápido retroalimentado, podendo aparecer vírus emergentes e mutações que podem ser transmitidos para a espécie humana. Além disso, em algumas cidades, a expansão da fronteira econômica está encostando em áreas que eram protegidas, e isso traz risco de zoonoses, que surgem a partir de contato de pessoas com o vírus que estava dentro do seu ecossistema. Chama-se de salto ecológico, quando ele pula de lá e começa a ser transmitido para as pessoas. São processos nos quais se tem pensado muito pouco. A Fiocruz tem um grupo bastante ativo trabalhando com a questão da biodiversidade, relacionada ao surgimento de vírus emergentes e novas epidemias.

Quem sabe retomar o diálogo entre academia e o setor produtivo, como já aconteceu antes. Desse diálogo é que podem surgir algumas soluções econômicas menos danosas para o Brasil

É possível melhorar isso que a gente está fazendo de errado?

A primeira tarefa é tentar entender como esses processos globais são produzidos no Brasil, qual é a participação do Brasil na emissão de gases e como isso pode ser controlado. É uma tarefa dos brasileiros. A segunda é entender como as mudanças climáticas globais vão se refletir nos vários locais, nas várias regiões do Brasil, a partir desse conhecimento podemos nos adaptar para enfrentar essas situações – a intensificação da seca no Semiárido, as crises hídricas no Sudeste, queimadas na Amazônia – que exigem políticas muito particulares para cada região. É uma tarefa das instituições de pesquisa, das universidades e dos órgãos de fiscalização, que infelizmente estão sucateados ou desacreditados. Desacreditados propositalmente, por ações de boicote. Lamentáveis as ofensas às universidades, e são elas que podem elaborar algum plano de contenção das mudanças climáticas, claro, em acordo com o setor produtivo. Quem sabe o diálogo entre academia e o setor produtivo, como já aconteceu antes. A Embrapa, por exemplo, é uma instituição tipicamente acadêmica, de pesquisa, mas que tem um diálogo muito importante com a produção agrícola. Desse diálogo é que podem surgir algumas soluções econômicas  menos danosas para o Brasil. Infelizmente esse diálogo foi interrompido, mas existe essa possibilidade de retomada inclusive por pressões internacionais. 

Diante da gravíssima situação ambiental, evidenciada pelo relatório do IPCC, que conclama o mundo a atitudes emergenciais para conter o aquecimento global, o Brasil já tem um planejamento para lidar com essa questão? O primeiro plano seria uma conscientização dos brasileiros em relação a essa emergência?

Sim, dos brasileiros representados pelos seus gestores. O brasileiro individualmente até que não é tão danoso. Existe uma crise de representação, de representatividade no Brasil, infelizmente. 

compass

Esta entrevista foi inicialmente publicada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz [Aqui!].

A aliança suja do agronegócio e das grandes finanças é tudo menos “verde”

Fishbone_Deforestation__Rondônia__Brazil_by_Planet_LabsDesmatamento em espinha de peixe Rondônia, Brasil 5 de agosto de 2016. Crédito: Planet Labs – Wikimedia Commons

Por Grain 

Quando se trata de grandes poluentes, poucas empresas do setor do agronegócio podem competir com os gigantes produtores de soja do Brasil. Seu crime ambiental inclui grilagem de terras, contaminação por pesticidas e desmatamento de milhões de hectares de floresta tropical de rica biodiversidade. 1 No entanto, os barões da soja no Brasil nunca agiram sozinhos. Desde os dias em que as escavadeiras começaram a passar na Amazônia e no El Cerrado na década de 1980, eles tiveram forte financiamento de fundos de pensão e bancos estrangeiros, e da maioria dos outros capitães das finanças globais.

As empresas que plantam soja no Brasil ainda dependem desse financiamento estrangeiro para manter suas motosserras funcionando, mas está cada vez mais difícil consegui-lo. O setor de produção de soja do Brasil está sob forte escrutínio internacional e as empresas financeiras internacionais têm reputação de cuidar. Portanto, as empresas de soja e seus patrocinadores estão procurando uma solução – que mantenha os fluxos de financiamento e soja, ao mesmo tempo que lhes permite lavar as mãos da destruição ambiental e social que criam. É aqui que surge o novo mundo das finanças verdes que, afirmam, apóia investimentos com base em critérios ambientais, sociais e de governança (fatores ASG).

Em Janeiro deste ano, Ammagi, a companhia que possivelmente tem os vínculos mais estreitos com o auge da soja no Brasil, lançou um bônus verde no mercado internacional para arrecadar fundos para a compra de soja certificada e de projetos de energias alternativas.2 Amaggi é propriedade de Blairo Maggi, o conhecido “Rei da Soja” do Brasil e vencedor do Prêmio Mundial de Motosserra. Durante seu tempo como governador do estado brasileiro de Mato Grosso e como ministro federal da agricultura, Maggi supervisionou e incentivou a expansão maciça da produção de soja na área de alta biodiversidade do El Cerrado. Maggi ficou famoso por sua declaração ao New York Times de “para mim, um aumento de 40% no desmatamento não significa nada, e não me sinto nem um pouco culpado pelo que estou fazendo aqui”.3

AMAGGI. Foto: Reis do Mundo

Pouco antes do título verde da Amaggi, o maior produtor de soja do Brasil, a SLC Agrícola, emitiu seu próprio título verde de $ 95 milhões para o que chamou de “agricultura regenerativa”. As fazendas da SLC Agrícola ocupam 460.000 hectares de terra, principalmente no El Cerrado, onde já desmatou pelo menos 30.000 hectares de vegetação nativa e onde foi multada várias vezes pelo órgão ambiental federal do Brasil por suas atividades.4 A empresa indica que usará os recursos de seu título verde para adquirir novos tratores com baixo consumo de combustível, “fertilizantes verdes” e várias tecnologias digitais, para reduzir sua pegada de carbono.5 Apesar do histórico duvidoso da empresa, os compradores de títulos terão que contar com a SLC para calcular suas reduções de emissões e com a empresa privada contratada pela SLC para certificá-las.6 Isso seria algo como a Shell Oil emitindo um “título verde” para comprar velas para seus navios-tanque.

O que são títulos verdes

Títulos são semelhantes a empréstimos. Eles são usados ​​por empresas ou governos para levantar financiamento para suas operações. Uma empresa usa títulos para levantar uma determinada quantia de dinheiro dos investidores. O título especificará a quantidade de dinheiro a ser levantada, quando o dinheiro deve ser devolvido e os juros que a empresa deve pagar aos detentores dos títulos. Normalmente, as empresas usam os títulos para obter financiamento, porque podem pagar os fundos por um período mais longo e a uma taxa de juros mais baixa do que os empréstimos bancários.

Os títulos verdes, presume-se, são emitidos para financiar atividades com benefícios ambientais, como a recuperação e conservação de florestas, eficiência energética e energias renováveis, retenção e armazenamento de emissões de gases de efeito estufa, gestão sustentável da água ou conservação de recursos hídricos. Quando uma empresa emite um título verde, deve contratar uma empresa especializada que certifique que as atividades financiadas pelo título atendem aos padrões do mercado internacional de títulos verdes e que os recursos obtidos são utilizados apenas nas atividades estabelecidas. Se uma empresa não cumprir, o título deixa de ser verde e passa a ser um título tradicional, o que pode levar a um aumento das taxas de juros a favor dos detentores dos títulos.

Os títulos verdes fazem parte de uma categoria mais ampla de títulos, chamados títulos temáticos . Enquanto os títulos verdes financiam projetos ambientais, os títulos sociais financiam iniciativas com benefícios sociais nas áreas de saúde, educação, igualdade de gênero, habitação, etc. Já os títulos sustentam projetos financiados com um mix de benefícios ambientais e sociais. E, mais recentemente, os emissores que não têm um projeto para financiar, mas se comprometeram a alcançar algum objetivo sustentável futuro de sua escolha, também podem emitir um título de transição ou título de sustentabilidade (SLB), que não precisa estar vinculado a um projeto específico, abrindo ainda mais as portas para as práticas de lavagem de imagens verdes.

Grandes finanças, grande lavagem de imagens verdes

As empresas brasileiras de soja não são as únicas culpadas.7 Globalmente, os participantes mais proeminentes na expansão da agricultura industrial estão se voltando para o “financiamento verde” para financiamento. Isso inclui empresas de plantação de dendezeiros, empresas gigantes de salmão, fabricantes de celulose e papel, gigantes de carne e laticínios, produtores de pesticidas e comerciantes de commodities. (Ver Tabela 1). O agronegócio é um dos setores que mais cresce no mercado global de instrumentos financeiros conhecidos como temáticos – verdes, sociais ou sustentáveis. O valor total dos títulos verdes dedicados à agricultura e à terra, por exemplo, disparou 59% entre 2019 e 2020.8

Embora o mercado de “finanças verdes” ainda seja relativamente pequeno – corresponde a apenas 1,7 trilhão de uma reserva financeira global total de 118 trilhões -, ele está crescendo rapidamente (ver Gráfico 1). O recente título da União Europeia de € 20 bilhões , “título social”, foi subscrito em excesso, 14 vezes , o que significa que poderia ter levantado € 233 bilhões, tornando-se a maior venda de dívida da história do bloco europeu. Nos países emergentes, as estimativas do Banco Mundial para o mercado de títulos verdes indicam que ele atingirá US $ 100 bilhões nos próximos três anos e US $ 10 trilhões em 2030. 9 Grande parte disso vai para o agronegócio.

Essa demanda muito alta por “financiamento verde” vem principalmente de grandes investidores institucionais e, principalmente, de fundos de pensão.10 Em parte, eles estão legitimamente preocupados em não investir em indústrias poluentes que estejam em desacordo com os compromissos internacionais e nacionais para reduzir os gases de efeito estufa ou proteger a biodiversidade. Mas seu maior interesse em finanças verdes é como elas podem ser usadas para manter o controle sobre seus fluxos de dinheiro.

Altere as políticas públicas para maximizar os lucros corporativos

As grandes finanças estão preocupadas com o apoio crescente às regulamentações relacionadas aos seus investimentos, como o controle público sobre o financiamento e implementação de infraestrutura e serviços sociais para enfrentar as múltiplas crises atuais – seja mudança climática ou COVID-19. O financiamento verde fornece às financeiras um meio de mostrar que podem ser confiáveis ​​para supervisionar e administrar investimentos “verdes” e “socialmente responsáveis”, e que as leis e regulamentos que penalizam e limitam seus empréstimos a empresas poluidoras não são necessárias. Também ajuda a garantir que não fiquem à margem dos programas públicos. O financiamento verde permite que eles mantenham o controle sobre o fluxo de dinheiro.

J. Erik Fyrwald, Diretor Executivo da Syngenta, junto com Sally Jewel (membro do Conselho da TNC Global e também do Conselho de Atacado da COSTCO) discutindo formas de colaboração para uma agricultura mais sustentável na Cúpula de Negócios Sustentáveis ​​da Bloomberg. Foto: Syngenta

Mas as grandes financeiras querem que o público assuma o risco de seus investimentos. O financiamento verde pode ser promovido por empresas financeiras, mas depende muito dos governos. Somente os governos podem gerar demanda implementando leis e políticas que obriguem as empresas a fazer investimentos “verdes”, muitas vezes na forma de impostos sobre o carbono que são repassados ​​aos consumidores e que penalizam desproporcionalmente os consumidores. Os governos também geram demanda por meio de parcerias público-privadas (PPPs) em infraestrutura, serviços sociais e outros projetos. As empresas financeiras amam as PPPs porque a lucratividade de seus investimentos é garantida ou “isenta de riscos” pelos governos.11  Para o público, entretanto, as PPPs significam que os serviços públicos essenciais e a infraestrutura acabam sendo organizados para atender às demandas de lucro das empresas financeiras, e não às diferentes necessidades básicas da população.

Quando se trata da rápida evolução do lado ‘baseado na natureza’ do financiamento verde, os governos são obrigados a considerar como matérias-primas ou privatizar terras e recursos naturais que as empresas podem usar para vender créditos de carbono e projetos. Verde ”para ter acesso ao financiamento verde. O fascínio pelas finanças verdes já levou alguns governos a implementar reformas agrícolas e ambientais que facilitam a transformação da terra e de “serviços ambientais” em ativos financeiros.12 É o caso da Colômbia, onde um programa nacional denominado “Zonas de Interesse para o Desenvolvimento Rural, Econômico e Social” (ZIDRES) tem como objetivo entregar 7 milhões de hectares de terras agrícolas a empresas do agronegócio.

O governo brasileiro introduziu recentemente uma legislação que privatiza grandes áreas de terras públicas e, simultaneamente, permite que o agronegócio emita títulos no mercado financeiro usando terras rurais como garantia. Os títulos podem ser emitidos em moeda estrangeira e podem ser adquiridos por empresas ou indivíduos estrangeiros. Com a criação de fundos de investimento, especificamente em cadeias agroindustriais (chamados de Fiagro), o capital estrangeiro pode comprar esses títulos do agronegócio – que podem ter terras e serviços ambientais em troca – e assim fugir das restrições à propriedade estrangeira de terras agrícolas brasileiras. 13 Um sistema semelhante foi implementado na Argentina durante a crise da dívida nos anos 2000, com profundas consequências. Atualmente, 208 fundos de investimento possuem 235 mil hectares de terras agrícolas na Argentina, por meio da emissão de 800 milhões de dólares em títulos do agronegócio.14

Além da eliminação do risco que o setor público representa para o financiamento verde, grande parte do “financiamento” real baseia-se diretamente nesse setor público, não no setor privado. Até agora, a grande maioria dos títulos verdes foram emitidos por bancos públicos e entidades apoiadas pelo governo, como a Societé du Grand Paris, que é responsável pela rede de transporte público de Paris, e bancos de desenvolvimento, como o Banco Mundial ou o KfW de Alemanha. 15 Os próprios governos têm emitido cada vez mais títulos verdes. O valor desses títulos verdes soberanos aumentou 37% durante 2020, com a maior parte dos fundos indo para financiar infraestrutura de transporte. Em outubro de 2020, a Comissão Europeia anunciou que iria emitir € 225 bilhões em títulos verdes como parte de seu plano de fundo de recuperação de € 750 bilhões ($ 265,87 bilhões e $ 88,23 bilhões, respectivamente), que é mais do que o valor total de todos os títulos verdes emitidos no mundo durante 2019. 16 Também houve um aumento exponencial nos chamados títulos “sociais” emitidos por bancos multilaterais e governos de países em desenvolvimento para financiar medidas devido à COVID19 (conhecido como ligações pandêmicas ). 17 Títulos sustentáveis, que incluem aspectos “verdes” e “sociais”, aumentaram mais de 1000% em 2020.

Trocas de dívida por natureza

No âmbito do seu novo plano de recuperação da economia verde, a União Europeia está a contemplar o aumento dos impostos sobre as importações com elevado impacto ambiental. Isso implica a imposição de barreiras não tarifárias às matérias-primas que não tenham “emissões neutralizadas” em seus países de origem. Isso aceleraria a demanda por “soluções” agroindustriais por parte dos países produtores das principais matérias-primas para ter acesso ao financiamento e aos mercados verdes.

Por outro lado, os mercados dos países emergentes, em meio a uma grave crise econômica e um aumento dramático de seu endividamento, não têm dinheiro para financiar essa pressão verde sobre suas economias ou para pagar novos impostos sobre a poluição. Os títulos verdes soberanos vinculados à biodiversidade e às metas de emissão de carbono estão ganhando importância nas negociações da dívida nesses países.  O Banco Mundial e o FMI tentam trazer uma proposta concreta à Cúpula de Sistemas Alimentares (23 de setembro de 2021) para a emissão de títulos verdes soberanos a fim de obter recursos em um momento de forte demanda por ativos ambientais. Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai também buscam uma posição comum antes da próxima CSANU, por meio do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), em relação aos serviços ambientais prestados pelos sistemas agrícolas e agroflorestais da América Latina e do Caribe. , que possui metade das florestas e da biodiversidade do mundo.

Para isso, os países estão trabalhando na definição do valor e nas regras para estabelecer mercados para créditos de carbono e também mercados para outros serviços ecossistêmicos, como regulação da água e conservação da biodiversidade.18

A troca Dívida por Natureza consiste em reduzir os custos do serviço (pagamento) da dívida dos países que cumprem os objetivos sustentáveis ​​da agenda 2030, seja pagando menos juros ou pagando com créditos de carbono ou biodiversidade. De acordo com a Climate Bond Initiative, a emissão de títulos soberanos temáticos no final de 2020 disparou para US $ 97,7 bilhões e envolveu 22 países.

Até mesmo a compra de títulos verdes poderia ser descrita como pública. Os maiores compradores de títulos verdes são, junto com os bancos de desenvolvimento, investidores institucionais como fundos de pensão e gestores de ativos como a BlackRock. A maioria dos fundos que gerenciam é a poupança para a aposentadoria dos trabalhadores – atualmente no valor de mais de US $ 50 trilhões. Isso é, fundamentalmente, dinheiro do povo, à custa do qual as financeiras ganham fortunas exigindo o pagamento de comissões.

Em 2018, a International Finance Corporation (IFC) do Banco Mundial e o maior gestor de fundos mútuos da Europa, Amundi, lançaram um fundo de US $ 2 bilhões para investir em títulos verdes de mercados emergentes. Até agora, os compradores têm sido quase todos bancos de desenvolvimento como o IFC, Proparco da França, o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, bem como fundos de pensão públicos, como o sistema de pensões francês. ) e os fundos de pensões suecos Alecta, AP3 e AP4.19

Em um nível inferior, as corporações estão começando a emitir seus próprios títulos temáticos, mas com critérios ambientais, sociais e de governança mais flexíveis. Alguns dos grandes títulos verdes corporativos dos últimos dois anos incluem os da Big Pharma Pfizer (US $ 1,3 bilhão) e da Novartis (US $ 5,8 bilhões), um da Alphabet (a empresa que possui o Google) e um bônus de um bilhão de projetos genéricos que “fazem as pessoas e o planeta progredirem”.20 Em 2021, a Kellogg Company se tornou a primeira empresa de alimentos processados sobre a emissão de um título de sustentabilidade (US $ 363 milhões) para “abordar os problemas inter-relacionados de bem-estar, alívio da fome e resiliência climática, incluindo projetos em que as matérias-primas para o seu negócio, uso da terra e recursos são naturais, como a gestão da água.”21

A questão principal é o que realmente constitui um investimento verde? Uma empresa poluidora como a Amaggi ou a Shell pode levantar financiamento verde para alguns segmentos de suas operações onde podem estar introduzindo energia alternativa, enquanto continua a usar práticas que contribuem maciçamente para a crise climática e outros desastres ambientais. Além disso, os controladores desse sistema fraco não são participantes neutros, mas principalmente grandes empresas privadas na Europa, como a Sustainalytics, que depende de títulos verdes para se manter à tona.22

Design de Boy Dominguez

Um dos instrumentos de financiamento verde que mais cresce, os títulos “vinculados à sustentabilidade” (chamados de SLBs) e os empréstimos bancários levam essa fraqueza ao extremo. Esses títulos e empréstimos são emitidos sem especificar a quais projetos os fundos se destinam ou quais serão os benefícios sociais e ambientais. A empresa que os emite tem a liberdade de destinar os recursos a qualquer atividade com a única promessa de, no futuro, mudar sua forma de agir e atingir seus objetivos. Em geral, se o emissor não cumprir uma meta sustentável, ele tem que pagar a dívida a uma taxa de juros mais elevada, o que implica que os investidores realmente se beneficiam quando a empresa deixa de reduzir os danos ecológicos ou sociais causados ​​por suas operações.

A venda de títulos vinculados a metas de sustentabilidade passou de US $ 5 bilhões em 2019 para US $ 19 bilhões em abril de 2021, atraindo grandes poluidores como a empresa italiana de energia Enel, que emitiu um SLB de 4 bilhões, e gestores de fundos de pensão como a APG da Holanda, um dos grandes compradores do VMS da Enel. 23   A APG admite que a flexibilidade do VMS os torna adequados para uma lavagem verde, mas isso não a impediu de gastar US $ 886,23 milhões em um VMS emitido pela rede de supermercados inglesa Tesco, como parte de sua promessa de reduzir as emissões de gases. 60% em 2025.24

O Banco Central Europeu também incluiu o VMS em seu programa de compras. 25 Isso é importante porque, dado o tamanho de suas ofertas de títulos verdes, provavelmente será a UE quem definirá os padrões para a “taxonomia” das finanças verdes (por exemplo, o que é e o que não é considerado “verde”). Além deste suporte problemático para VMS, a UE também está inclinada a incluir o gás natural e outras atividades de energia poluentes no escopo de seu programa de financiamento verde, devido ao forte lobby de empresas e vários Estados membros. Enquanto isso, como observa a economista Daniela Gabor, “os compromissos europeus de desenvolver paralelamente um sistema funcional para penalizar os empréstimos poluentes evaporaram”.26

Ainda assim, com toda a lavagem da imagem verde, as corporações não estão fazendo atividades “verdes” o suficiente para absorver o dinheiro que as grandes financeiras têm sobre a mesa. Portanto, o “verde” precisa ser inventado e as empresas do agronegócio estão bem posicionadas para fornecer a terra e os recursos naturais que podem servir como garantia.

Agronegócio para o resgate

O sistema alimentar é responsável por mais de um terço de todas as emissões globais de gases de efeito estufa, e a agricultura tem a maior parcela das emissões do setor. A agricultura também é uma das principais causas de desmatamento e degradação da terra – e ambas têm implicações importantes para o clima. Isso significa que a agricultura é essencial para reduzir as emissões e pode ajudar a remover o CO 2 da atmosfera, devolvendo-o ao solo. Para o agronegócio, portanto, esta é uma grande oportunidade de acesso a financiamento verde para operações que segundo eles irão reduzir suas emissões e assim obter pagamentos por meio de créditos de carbono para evitar o desmatamento ou regenerar solos em suas fazendas ou entre seus fornecedores de matéria-prima.

Samunnati. Foto: Inc42 media

Para que isso aconteça, as empresas do agronegócio estão trabalhando agressivamente com empresas de outros setores econômicos e com entidades dominadas por empresas, como a Food and Land Use Coalition, o Fórum Econômico Mundial e a Summit on Food Systems, para pressionar pelo chamado ” soluções naturais “com ênfase no uso do solo e no setor agrícola. 27Essas “soluções naturais” devem compensar as emissões corporativas de gases de efeito estufa plantando árvores, protegendo florestas ou modificando práticas agrícolas industrializadas para poder acumular carbono nas plantas e no solo. Este ano, a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas e a The Natural Conservancy publicaram três relatórios sobre “soluções baseadas na natureza” para a agricultura que argumenta que “práticas de agricultura regenerativa” pode reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa a zero, bem como fornecer uma maneira barata para outros setores para compensar suas emissões, em linha com as metas globais de redução de emissões até 2030.28

Soluções baseadas na natureza têm sido amplamente criticadas por distrair a atenção e adiar a redução a ser feita nas emissões reais e por depender da apropriação massiva de terras e florestas dos povos indígenas e comunidades camponesas. 29Apesar disso, o interesse corporativo em soluções baseadas na natureza, agricultura regenerativa e outras formas de créditos de carbono e compensações da agricultura continua a crescer. A Nestlé, grande produtora suíça de alimentos, fez dos projetos de “agricultura regenerativa” uma parte central de seu plano de emissões líquidas zero, com a expectativa de que, até 2030, permitirá à empresa compensar 13 milhões de toneladas de suas emissões de gases de efeito estufa por ano, uma quantidade semelhante ao volume total anual de emissões de gases de efeito estufa de um pequeno país como a Letônia. 30Em agosto de 2021, o conglomerado japonês Mitsubishi comprou 40% da Australian Integrated Carbon, que trabalha com agricultores australianos para adotar práticas agrícolas que retêm carbono nos solos e, em seguida, vende créditos de carbono para empresas poluentes como a Mitsubishi, que quer compensar suas emissões de combustíveis fósseis. 31 Da mesma forma, a Bayer, a gigante química e de sementes, está abrindo um negócio de crédito de carbono no Brasil e na Argentina por meio de um projeto chamado PRO Carbon.32

O potencial saco de dinheiro é enorme para as empresas do agronegócio, quando podem desenvolver instrumentos financeiros – como títulos verdes – que lhes permitam aproveitá-los.

A iniciativa de origem inglesa, Climate Bonds Initiative, afirma que somente o setor do agronegócio no Brasil poderá arrecadar até 135 bilhões de dólares até 2030 por meio de títulos verdes vinculados a práticas agrícolas sustentáveis.33 A Climate Bonds Initiative certificou seu primeiro título verde para o agronegócio brasileiro em 2020 para uma empresa chamada Rizoma Agro, especializada na conversão de grandes fazendas de grãos no El Cerrado em práticas “regenerativas” que reconstituem o carbono nos solos. 34

A Bunge e a Syngenta também receberam empréstimos do banco verde para projetos na área de alta biodiversidade do El Cerrado, neste caso, para expandir plantações de soja em áreas de pastagens, em vez de áreas com florestas.35 Esses projetos de “agricultura regenerativa” produzirão soja “livre de desmatamento”, embora a conversão de pastagens em soja em El Cerrado seja conhecida por deslocar a produção de gado para a floresta amazônica e causar inúmeros danos ambientais. 36Enquanto isso, em 2019, a Marfrig, grande produtora brasileira de carne bovina e um dos piores poluidores do clima no setor do agronegócio, descobriu no ano passado comprando gado de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia, emitiu um VMS de 500 milhões de dólares para financiar a implantação de um Sistema de monitoramento “sem desmatamento” para o gado que comprou no bioma Amazônia! 37

Mesmo as empresas financeiras que compraram grandes extensões de terras agrícolas no Brasil e em outras partes do mundo na última década estão agora investigando maneiras de gerar créditos de carbono a partir de suas operações e atrair investimentos de fundos de pensão e outros investidores. Institucional, anunciando terras agrícolas como um oportunidade de investimento verde. 38 O fundo de pensão canadense, Caisse de Dépot et Placement, um dos maiores compradores mundiais de dívida verde e um grande investidor em terras agrícolas no El Cerrado do Brasil, emitiu seu próprio título verde de $ 1 bilhão em maio de 2021. Seu objetivo é usar parte dos fundos para comprar mais terras agrícolas.39

As empresas agrícolas digitais também podem ganhar muito com o financiamento verde. Os primeiros lotes de instrumentos de financiamento verde mostram que a maior parte dos fundos será usada para financiar a adoção de tecnologias digitais na agricultura, partindo do pressuposto de que podem criar eficiências e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Além disso, projetos financiados por créditos de carbono e títulos verdes exigem a adoção de tecnologias digitais para monitoramento e certificação. É o caso de um projeto no Cone Sul da América Latina em que a Cargill, maior empresa de agronegócio do mundo, é financiada por meio de um investimento de US $ 30 milhões no Land Innovation Fund. 40 O projeto mede, rastreia e fornece um registro digital contínuo das emissões do solo produzidas pelos produtores de soja que abastecem a Cargill.

Claramente, tudo isso leva a um maior controle corporativo e financeiro; é muito mais difícil ver como isso tornará as coisas mais verdes.

Corte de financiamento para agricultura corporativa

O investimento na expansão do agronegócio nunca pode ser considerado “verde”. Nem parece possível para as grandes financeiras investirem em outra coisa senão no agronegócio, quando se trata de agricultura. Ambos dependem da financeirização da natureza e da desapropriação implacável do controle dos povos sobre suas terras, florestas, água e biodiversidade. Sob a nova arquitetura verde das finanças globais, a fórmula permanece a mesma: capturar bens públicos e dinheiro para maximizar os retornos para um grupo seleto de investidores, além de fornecer às grandes corporações poluidoras acesso a novas fontes de financiamento “verde”. “Continuar com negócios como de costume. A única diferença é que, desta vez, é a “natureza” que está dando sustentação à emissão da dívida.

Quer seja chamado de “verde” ou “socialmente responsável”, nada de bom pode resultar do casamento entre as grandes finanças e o agronegócio corporativo. A soberania alimentar – a única solução viável para a justiça climática – não será financiada por Wall Street ou pela Bolsa de Valores de Londres, nem será desenvolvida pela Cargill e Bayer. Só pode ser construída quando os povos recuperarem o controle de suas terras, das sementes, do conhecimento e também do financiamento.

Iniciativas financeiras verdes para o agronegócio
Empresa
Mecanismo de financiamento verde
Notas
Título verde no valor de 94 milhões de dólares emitido em 2020. Foi captado na forma de títulos verdes do agronegócio (Certificados de Contas a Receber do Agronegócio) para uso em práticas agrícolas digitais e de baixa emissão de carbono, sistemas integrados (lavoura-pecuária) em seus 460 mil hectares de soja, plantações de monoculturas de milho e algodão. O título verde foi emitido por meio dos bancos Bradesco BBI, Itaú Santander .
A entidade que emitiu o Parecer de Segunda Parte (OSP), Resulting, publica no seu relatório vários parágrafos nos quais vincula a SLC Agrícola a crimes ambientais e grilagem de terras. Embora aprovada, a emissão do título verde foi validada com a recomendação de não destinar recursos para áreas questionáveis.
Título de sustentabilidade no valor de 750 milhões de dólares em 2021 a ser utilizado em seus 170 mil hectares em uma combinação de projetos ambientais, como energias renováveis ​​e uso do solo, e também em atividades socioeconômicas como a geração de empregos. O título foi coordenado pelo BNP Paribas, Bradesco Securities, Inc., Citigroup Global Markets, Inc., Itaú BBA USA Securities, Inc., JP Morgan Chase & Co., Rabobank e Santander Investment.
O grupo Amaggi é o principal exportador de soja do Brasil e o maior comprador de soja de conhecidos desmatadores como SLC Agrícola BrasilAgro , e ainda não aceitou o prazo de desmatamento na região do Cerrado , definido para 2020 .
Título verde de 75 milhões de euros (89 milhões de dólares) a ser emitido na Europa em 2021. Os recursos serão usados ​​para várias atividades, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa e a expansão de suas operações agrícolas.
A AgriNurture Inc. é uma empresa sediada nas Filipinas que recebeu apoio inicial do fundo de hedge da Cargill Black River e da Far Eastern Agricultural Investment Company da Arábia Saudita. Tornou-se uma das maiores empresas agrícolas e exportadoras agrícolas do país graças ao desenvolvimento de grandes fazendas e plantações, em grande escala, ultimamente de milho em Mindanao .
A Olam obteve três contratos de empréstimo “verdes” desde 2018 de vários consórcios de bancos: um empréstimo de $ 500 milhões vinculado à sustentabilidade em 2018, um contrato de crédito rotativo de $ 525 milhões vinculado à sustentabilidade em 2019 e um empréstimo sustentável de $ 525 milhões em 2020 – tudo para ser usado para despesas gerais, mas com uma margem de juros dependente da capacidade da Olam de atingir vários objetivos. Em 2019, começou o primeiro “empréstimo digital” do mundo por 350 milhões de dólares.
A Olam é uma empresa indiana, mas com sede em Cingapura. É um dos maiores negociantes de commodities do mundo e tem investido pesadamente em operações agrícolas e sistemas de agricultura sob contrato, especialmente na África e na América Latina. É, em parte, propriedade do fundo de riqueza soberana Tomasek de Cingapura e da Mitsubishi do Japão. Reivindicações para ter 2,4 milhões de hectares sob administração direta, incluindo uma controvertida concessão de terras para o plantio de 144 hectares de plantações de dendezeiros em Gabão.
Empréstimo vinculado à sustentabilidade com 20 bancos, no valor de 2,3 bilhões em 2019. ING, BBVA e Rabobank atuaram como coordenadores de sustentabilidade. O ABN AMRO atuou como coordenador e agente facilitador.
Foi o maior empréstimo a um comerciante agrícola. O empréstimo está vinculado a uma meta de melhoria de desempenho ESG (ambiental, social e de governança) ano a ano, medida pela entidade OSP Sustainalytics, e maior rastreabilidade de matérias-primas agrícolas do Brasil. No final de 2020, a Corporation International Finance (IFC) do Banco Mundial passou a subsidiar a rastreabilidade de fornecedores diretos de soja Matopiba na região do Cerrado (Brasil).
Em julho de 2021, Samunnati emitiu um título verde de $ 4,6 milhões por meio da plataforma de mercado Symbiotics . Os fundos devem ser “totalmente alocados para uma agricultura inteligente para o clima”.
Samunnati é um credor indiano de microcrédito para agricultores e agronegócios. Seus investidores incluem o fundo de pensão TIAA dos Estados Unidos e a International Development Finance Corporation do governo dos Estados Unidos.
Um empréstimo de US $ 50 milhões de 10 anos para fornecedores de soja no Cerrado para apoiar uma meta de desmatamento zero. Trata-se de um mecanismo de financiamento do Banco Santander e da The Nature Conservancy (“TNC”) que não é formalmente considerado um financiamento verde, mas que vincula a expansão da soja ao “cumprimento das leis ambientais” no Brasil.
A organização Responsible Commodities Facility (RCF ) e a plataforma Soft Commodities Forum reúnem grandes comerciantes (ABCD, Cofco, Viterra —ex Glencore Agriculture) para emitir novos instrumentos de dívida do agronegócio “verde” para a expansão das plantações de soja em áreas de pastagem.
Cargill
Fundo de Inovação Terrestre , criado com US $ 30 milhões da Cargill para apoiar a expansão da soja em áreas de pastagens degradadas na Argentina, no Cerrado e no Gran Chaco do Paraguai. O fundo incorpora fornecedores em uma cadeia de rastreabilidade para medir as emissões de carbono do solo. O Banco da Cargill ampliou o uso de títulos do agronegócio para financiar fornecedores de soja, com as cartas de crédito do agronegócio aumentando 30% em 2020. A empresa faz parte da Iniciativa Brasil de Financiamento Verde para apoiar a emissão de títulos verdes na agricultura.
A Cargill é talvez o comerciante de soja mais relacionado ao desmatamento e ao fogo em sua cadeia de suprimentos. Em 2019, a Nestlé interrompeu todas as compras de suprimentos de soja brasileira da Cargill, onde não é possível rastrear a soja até seus fornecedores. Em 2020, norueguês Grieg Seafood não permitidos fundos suas Verde Bono, no valor de 103 milhões de dólares foram usadopara comprar ração da Cargill , até que a empresa tinha reduzido significativamente seu desmatamento soja relacionada risco no Brasil.
Um título de transição sustentável no valor de $ 500 milhões emitido em 2019 por meio do BNP Paribas, ING e Santander, para comprar gado livre de desmatamento de fornecedores diretos na Amazônia.
obrigação vinculada no valor de 30 milhões de dólares em 2021, como parte do financiamento verde para apoiar a transição para uma exigência Mafrig nenhum desmatamento em toda a sua cadeia .
O primeiro título denominado “título de transição” emitido no mundo, depois que um título verde de um dos maiores produtores de carne bovina do mundo foi rejeitado pelos investidores.
O título foi rotulado novamente para apoiar empresas altamente poluentes que não atendem aos requisitos de títulos verdes para descontaminar sua cadeia de abastecimento. Apenas duas outras obrigações transitórias deste tipo foram emitidas em 2020 devido à falta de fiabilidade.
Título verde no valor de 5 milhões de dólares emitido como título verde do agronegócio (Certificados de Contas a Receber do Agronegócio) para apoiar a expansão da produção da agricultura regenerativa e orgânica em seus 1.200 hectares localizados em São Paulo, Brasil. Foi estruturado pela consultoria financeira Ecoagro.
O primeiro título verde certificado para agricultura do mundo, de acordo com os novos princípios do CBI para o setor agrícola. Segundo o sócio fundador da Rizoma, Pedro Paulo Diniz, a agricultura regenerativa tem potencial para compensar “mais de 100% das emissões de carbono humanas” e, muitas vezes, “tem mais biodiversidade do que floresta nativa”.
Montes de neve
A empresa chilena de salmão Ventisqueros anunciou , no final de 2020, que havia obtido um empréstimo verde de 120 milhões de dólares dos bancos Rabobank e DNB. Os recursos financiarão a expansão da produção, das atuais 40 mil toneladas para 60 mil toneladas.
Em 2019, ocorreu uma fuga massiva de salmão de um dos pólos agrícolas de Ventisqueros, em Chiloé, motivando a denúncia do Serviço Nacional de Pesca (Sernapesca) perante a Superintendência do Meio Ambiente e perante os tribunais de justiça. A empresa também se recusou a cumprir a decisão do Conselho de Transparência que ordena que forneça à Oceana dados sobre o uso de antibióticos em 2015, 2016 e 2017.
Mowi
Mowi concluiu um título verde de US $ 165 milhões em 2020, o primeiro título verde emitido por uma empresa de frutos do mar. Os fundos serão usados ​​para projetos verdes, conforme definido no quadro de títulos verdes de Mowi .
A norueguesa Mowi é a maior empresa de criação de peixes do mundo e a maior produtora de salmão. Tem se destacado por suas táticas agressivas contra as críticas e pelos danos que causou ao meio ambiente, principalmente aos estoques de salmão selvagem.
Empréstimo de longo prazo para recuperação de pradarias degradadas por plantações de soja por meio do programa Reverte, dirigido pela Syngenta em parceria com a TNC e o banco Itaú. Embora não seja formalmente um “empréstimo verde”, o banco Itaú já reservou 86 milhões de dólares para “regenerar” 30 mil hectares no Cerrado, com soja e outros insumos fornecidos pela Syngenta.
O programa Reverte anunciado pela Syngenta visa “regenerar” 1 milhão de hectares até 2025. Além de usar o financiamento verde para vender insumos e a obrigação de usar sistemas de rastreabilidade, o Grupo Syngenta trocou as sementes em troca da colheita de soja (operação de permuta ) e exportou o primeiro navio de carga da empresa com soja do Brasil para a China .
FS ioenergia (joint venture entre American Summit Agricultural Group e Tapajós Participações, empresa de consórcio controlada pelo grupo chinês Dakang)
Três títulos verdes, totalizando US $ 639 milhões em 2020 e 2021, coordenados pelo Morgan Stanley para produzir etanol de milho e produzir energia 100% renovável.
Um título vinculado à sustentabilidade no valor de US $ 26 milhões com o Credit Suisse Bank e um empréstimo vinculado à sustentabilidade de US $ 33 milhões em 2020 com o Banco Santander, condicionado a: redução da pegada de carbono; melhorar a rastreabilidade dos fornecedores e a divulgação e transparência dos seus relatórios anuais.
Foi o primeiro título verde do agronegócio para o setor de bioenergia, denominado Certificado de Contas a Receber do Agronegócio (CRA). A empresa produzia 100% etanol de milho . O setor de bioenergia, juntamente com o setor florestal, são os principais emissores de títulos verdes e de sustentabilidade .
Suzano SA
Quatro títulos verdes desde 2016 , totalizando US $ 1,6 bilhão para celulose industrial e silvicultura de papel . A oferta foi coordenada por JP Morgan, Goldman Sachs, Morgan Stanley, Bank of America, BNP, Credit Agricole, MUFG, Santander, Rabobank, SMBC Nikko, Scotiabank e Mizuho.
Dois títulos vinculados à sustentabilidade (SLB) totalizando US $ 1,2 bilhão em 2020 e outro para um SLB de milhões emitido em junho de 2021 , por meio do BNP Paribas, BofA, JP Morgan, Mizuho, ​​Rabo Securities e Scotiabank.
Um empréstimo vinculado à sustentabilidade no valor de US $ 1,6 bilhão em janeiro de 2021 operado pelo BNP Paribas.
Tanto os títulos como os empréstimos SL estão vinculados à redução das emissões diretas da empresa e do consumo de água em todas as suas operações e compras (escopos 1 e 2) e também tem o objetivo de “inclusão” de mulheres em cargos de liderança.
A Suzano foi a primeira emissora de títulos verdes e títulos vinculados à sustentabilidade no Brasil e tem 37% de sua dívida vinculada a financiamentos verdes. A Suzano SA possui mais de 1 milhão de hectares de monoculturas industriais de pinus e eucalipto no Brasil e está historicamente ligada a uma série de violações dos direitos humanos contra as comunidades locais e dos direitos trabalhistas de seus trabalhadores .
Título de sustentabilidade no valor de US $ 95 milhões emitido em 2018 pela iniciativa Tropical Landscapes Financing Facility (TLFF) da USAID, por meio do BNP Paribas em associação com o WWF. O título foi emitido para financiar uma plantação de borracha de 88.000 hectares para a PT Royal Lestari Utama (RLU), uma joint venture indonésia entre a Michelin da França e o Barito Pacific Group da Indonésia.
Primeiro instrumento de dívida de sustentabilidade da Ásia e parte do Memorando de Entendimento entre a Agência do Ambiente e BNP Paribas das Nações Unidas que foi assinado na Cimeira planeta um em Paris, em Dezembro de 2017. A meta é atingir USD 10.000 milhões de financiamento sustentável inovador em 2025 , para projetos que apoiam a agricultura e silvicultura sustentáveis ​​de forma a ajudar a resolver a crise climática.

1 Claire Acher, “Comércio de soja no Brasil vinculado ao desmatamento generalizado, emissões de carbono”, Mongabay , 3 de abril de 2019. https://news.mongabay.com/2019/04/brazil-soy-trade-linked-to-widespread- desmatamento-emissões de carbono /

2 Ana Mano, “ATUALIZAÇÃO 1-O produtor de soja Amaggi do Brasil precifica título verde de $ 750 milhões – CFO”, Reuters, janeiro de 2021. https://www.reuters.com/article/amaggi-bond-idUSL1N2JW2MY https://chainreactionresearch.com/the-chain-amaggis-new-green-bond-prompts-questions-on-deforestation-commitment/
Jenny Gonzales, “I am King Blairo Maggi exerce poder sobre o destino da Amazon, dizem os críticos” , Mongabay, 13 de julho de 2017. https://news.mongabay.com/2017/07/soy-king-blairo-maggi-wields -poder-over-amazons-fate-say-critics /
Caio de Freitas Paes, “Trader Cargill, fundo de pensão TIAA vinculado a grilagem de terras no Cerrado brasileiro”, 3 de fevereiro de 2021. https://news.mongabay.com/2021/02/trader-cargill-pension-fund- tiaa -linked-to-land-grabs-in-brazils-closed / ; Global Witness, “Razing the stakes”, 6 de maio de 2020. https://www.globalwitness.org/en/campaigns/forests/razing-stakes/
Para ver as empresas privadas brasileiras que emitiram títulos temáticos, verifique o banco de dados Sitawi de consultoria especializada (SPO), consulte https://www.sitawi.net/noticias/sitawi-lanca-primeiro-banco-de-dados -of -green-title-not-brazil / Veja também Climate Bond Initiative: “A situação do mercado de finanças sustentáveis ​​para a agricultura: Brazil briefing paper 2021”.https://www.climatebonds.net/files/reports/cbi-brazil-agri-sotm-eng.pdf
8 Climate Bond Initiative (CBI), “Sustainable Debt. Estado global do mercado em 2020 ”, p.9. https://www.climatebonds.net/files/reports/cbi_sd_sotm_2020_04d.pdf. As informações atualizadas sobre o mercado de títulos verdes são baseadas em dados da CBI, única certificadora global de títulos verdes.
Gestão de ativos da Amundi; International Finance Corporation (IFC) Grupo do Banco Mundial, “ Relatório de Títulos Verdes de Mercados Emergentes 2020”, Primavera de 2021. Relatório de Títulos Verdes de Mercados Emergentes 2020 (ifc.org)
10 Para ver todos os investidores que assinaram declarações públicas e participaram do mercado de títulos verdes, consulte:https://www.climatebonds.net/get-involved/investor-statement
11 Daniela Gabor, “As finanças privadas não descarbonizarão nossas economias – mas o ‘grande estado verde’ pode”, The Guardian , 4 de junho de 2021. https://www.theguardian.com/commentisfree/2021/jun/04 / privado-finanças-descarbonizar-economias-estado-verde
12 GRAIN, “Cercas digitais: cerco financeiro de terras agrícolas na América do Sul”, 22 de setembro de 2020. https://grain.org/es/article/6530-cercas-digitales-cercamiento-financiero-de-las -agricultural- terras-na-américa do sul
13 O novo meio de financiamento privado, o Fiagros, tem como base a Resolução nº 39/2 da Comissão de Seguros do Brasil. Além das mudanças na lei de terras (Lei 13.465 / 17), instrumentos de crédito rural (Lei 13.986 / 2020) e títulos do agronegócio (Lei 14.130 / 2021), o legislativo também aprovou pagamentos por serviços ambientais (Lei 14.119 / 2021) que inclui créditos de carbono, taxas de reserva ambiental e títulos verdes.
14 GRAIN, “Digital Fences”, 2020. Veja os cases completos no anexo disponível em português e espanhol: https://grain.org/system/attachments/sources/000/006/141/original/PT_zonas_de_expans-o_e_investimento_na_Am-rica_do_Sul_PDF_18_09 .pdf
15 Consulte Climate Bonds Initiative (CBI). 2020. Op cit. p. 7. Os bancos de desenvolvimento emitiram 68% de todos os títulos de sustentabilidade, no valor de 108 bilhões de dólares. O Banco Mundial, por meio do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, tem sido o maior emissor desses títulos, totalizando 81 bilhões de dólares em 2020, triplicando seus investimentos em relação a 2019. Também presta assistência técnica a outros emissores, principalmente no processo de emissão de títulos verdes soberanos, sociais ou de sustentabilidade (VSS) de países em desenvolvimento, em CDI. 2020. Op.cit. p.12
16 Mehreen Khan. “Is Brussels green bond washing?”, Financial Times, 19 de outubro de 2020. https://www.ft.com/content/38130bf9-2bcc-494e-9b71-889d517edc7a
17 China lidera a lista dos maiores emissores desses títulos sociais, levantando US $ 68 bilhões, principalmente em títulos pandêmicos. IWC. 2020. op.cit. p.14.
18 Javier Lewkowicz, “Argentina empurra para uma troca de dívida por natureza”, Diálogo Chinês, 15 de junho de 2021.
19 “Fundo de títulos verdes do ano, Iniciativa do ano: Amundi e IFC’s Emerging Green One”, Green Finance, 2 de abril de 2019 https://www.environmental-finance.com/content/awards/green-social- and-Sustainability-Bond-Awards-2019 / winners / green-bond-fund-of-the-year-Initia-of-the-year-amundi-and-ifcs-emergente-green-one.html ; Rachel Fixsen, “Alecta, ERAFP between backers of $ 1,4bn EM green bond fund,” IPE Magazine: 19 de março de 2018: https://www.ipe.com/alecta-erafp-among-backers-of-14bn-em- green -bond-fund / 10023735.article ; “Fundo de títulos verdes de um ano de Amundi ‘antes do previsto’,” Environmental Finance, 4 de março de 2019:https://www.environmental-finance.com/content/analysis/amundis-one-year-old-green-bond-fund-ahead-of-schedule.html
20 Climate Bond Initiative (CBI), 2020, op.cit. p. 11. Outras empresas que emitiram títulos verdes em 2020 incluem Volkswagen ($ 2,3 bilhões), Daimler AG ($ 1,1 bilhão) e Volvo ($ 588 milhões). p.6. Veja também Finanças Ambientais. Sustainable Bonds insight 2021. https://www.environmental-finance.com/assets/files/research/sustainable-bonds-insight-2021.pdf
21 Mich Battle Creek, ” Kellogg Company Anuncia Pricing of its Inaugural Sustainability Bond”, Kellogg’s, 11 de maio de 2021. https://newsroom.kelloggcompany.com/2021-05-11-Kellogg-Company-Announces-Pricing-of- seu-Inaugural-Sustentabilidade-Vínculo
22 Esses agentes externos especializados, como Second Opinion Parties (PSOs) ou agências de certificação, seguem parâmetros que também foram criados por agências privadas especializadas e adotadas pelo mercado internacional de títulos verdes, como a International Capital Market Association (ICMA) – responsável pela desenvolvimento dos Princípios de Títulos Verdes, Títulos Sociais e Diretrizes para Títulos Sustentáveis; Banco mundial; Comissão Financeira Internacional (IFC); e Climate Bonds Initiative (CBI).
23 Xuan Sheng Ou Young. “Por que o apetite do investidor por títulos vinculados à sustentabilidade está crescendo”, BNP Paribas Asset Management Blog, 22 de julho de 2021. https://investors-corner.bnpparibas-am.com/investing/why-investor-appetite-for-sustainability- vinculado-vínculos-está-crescendo /
24 APG. “Títulos de sustentabilidade: novas oportunidades, mas evite o greenwashing”, 9 de julho de 2021.https://apg.nl/en/publication/sustainability-linked-bonds-new-opportunities-but-avoid-greenwashing/
25 Stephen M. Liberatore, “Títulos ligados à sustentabilidade não se encaixam em nossa estrutura de impacto”, Nuveen, A TIAA company 2021.https://www.nuveen.com/global/insights/income-generation/sustainability-linked-bonds- do-not-fit-our-impact-framework
26 Daniela Gabor, “As finanças privadas não descarbonizarão nossas economias – mas o ‘grande estado verde’ pode”, The Guardian, 4 de junho de 2021: https://www.theguardian.com/commentisfree/2021/jun/04/ privado-finanças-descarbonizar-economias-estado-verde
27 Para obter mais informações sobre FOLU e lobby do agronegócio para a lavagem de imagens verdes promovendo “soluções baseadas na natureza”, consulte GRAIN, “A ‘maquiagem verde’ das corporações: ‘emissões líquidas zero’ e ‘soluções baseadas na natureza’ são uma grande fraude” , 17 de março de 2021,https://grain.org/es/article/6635-el-ma Makeup-verde-de-las- corporaciones- las- emisiones- netas- zero-and-nature-based-solutions-are -uma-grande-fraude
28 relatórios da FAO / TNC estão aqui: http://www.fao.org/land-water/overview/integrated-landscape-management/nature-based-solutions/en/ . Não existe uma definição ou critério internacional para “agricultura regenerativa”, mas os exemplos nos relatórios mostram uma mistura de práticas tradicionais e industriais, como plantio direto, rotação de culturas, tecnologias de agricultura de precisão e edição de genes para a produção de biofertilizantes e microorganismos. . Para uma perspectiva FOLU sobre o conceito, consulte: “Crescendo Melhor. Dez Transições Críticas para Transformar Alimentos e Uso da Terra ”, 2019, especialmente“ Transição Crítica 2. Escalando a agricultura produtiva e regenerativa ”,https://www.foodandlandusecoalition.org/wp-content/uploads/2019/09/FOLU-GrowingBetter-GlobalReport-ExecutiveSummary.pdf . Para obter a visão do Fórum Econômico Mundial, consulte: “The Future of Nature and business”, 2020. http://www3.weforum.org/docs/WEF_The_Future_Of_Nature_And_Business_2020.pdf
29 Ver, por exemplo, Corporate Accountability, Global Forest Coalition, Friends of the Earth International, “The Big Con: How Big Polluters are avançando uma agenda climática ‘net zero’ to delay, engano, and deny”, junho de 2021: https: / /www.corporateaccountability.org/resources/the-big-con-net-zero/
30 GRAIN, “The ‘Green Makeup’ of Corporations: ‘Net Zero Emissions’ and ‘Nature-Based Solutions’ Are Huge Fraud”, 17 de março de 2021 17 de março de 2021: op.cit
31 Andrew Marshall, “Mitsubishi e AIC se unem para créditos de cultivo de carbono”, The Land, 4 de agosto de 2021: https://www.theland.com.au/story/7370631/mitsubishi-buys-into-carbon-farming- com-aic-parceria /? src = rss
32 “Bayer lança programa fora do Brasil para sequestro de carbono na agricultura”, Reuters, 27 de maio de 2021.https://www.reuters.com/article/commods-bayer-carbono-idBRKCN2D82T8-OBRBSe “Bayer anuncia o lançamento do primeira fase da iniciativa Carbon na Argentina ”, Bayer, 22 de julho de 2021. https://www.conosur.bayer.com/es/bayer-lanza-la-iniciativa-de-carbono-en-argentina
33 “ Título verde pode injetar R $ 700 bilhões na agricultura brasileira até 2030”, Nova Cana , 7 de janeiro de 2021. https://www.novacana.com/n/industria/financeiro/titulo-verde-injetar-r-700 -bilhões-agricultura-brasileira-2030-070120
34 “Ecoagro e Rizoma Agro anunciam o primeiro título verde certificado pelo Climate Bonds Standard for Agriculture”, CBI, 2 de setembro de 2020 https://www.climatebonds.net/resources/press-releases/2020/09/ecoagro-and-rizoma-agro-announce-worlds-first-green-bond-certified
35 Sobre finanças verdes e títulos verdes para o agronegócio no Brasil, ver: Grupo Carta de Belém. “Mapeamento de diferentes iniciativas de recuperação econômica e recuperação verde”. Dezembro de 2021. Principalmente Gabriela de Oliveira Junqueira, Repórter Final. Eixo 1 e Junior Aleixo. Relatório Final, Eixo 2. Um relatório executivo será publicado no final de 2021.
36 De 2000 a 2014, mais de 80% da expansão da soja no El Cerrado ocorreu em áreas de pradarias e outras culturas, gerando o avanço da pecuária em direção à floresta amazônica, principalmente no norte de Mato Grosso e nos estados do sul do Pará em Diana Aguiar e Maurício Torres. “O desmatamento como instrumento de grilagem: cercas ao longo da expansão da fronteira agrícola no Brasil”, Agro é Fogo, 2021: https://agroefogo.org.br/a-boiada-esta-passando-desmatar-para-grilar /
37 Jasper Cox, “Brazil bonds make green investidores look ridiculous”, Global Capital, 27 de agosto de 2019: https://www.globalcapital.com/article/28mtxz67sok79sit5mosg/tuesday-view/brazil-bonds-make-green-investors- parece ridículo “Gigantes da carne do Brasil ligados ao desmatamento ilegal na Amazônia”, Mongabay, 11 de dezembro de 2020: https://news.mongabay.com/2020/12/brazil-beef-giants-linked-to-illegal-amazon-deforestation/ e para obter informações sobre as emissões de gases de efeito estufa da Marfrig, consulte GRAIN e IATP, “Impossible Emissions: How Big Meat and Dairy Companies Are Warming the Planet”, agosto de 2018:https://grain.org/es/article/6010-emisiones-imposibles-como-estan-calentando-el-planeta-las-grandes-empresas-de-carne-y-lacteos
38 GRAIN, “Global land grabbing comes green”, 17 de junho de 2021: https://grain.org/es/article/6687-el-acaparamiento-global-de-tierras-se-pinta-de -green
39 Elisabeth Jeffies, “ dura realidade: as pensões de por que o Canadá está abrindo caminho na emissão de títulos verde,” Capital Monitor, 15 de julho 2021. https://capitalmonitor.ai/institution/asset-owners/canadas-pensions-are- mundo -leaders-in-green-bond-issuance / https://www.cdpq.com/sites/default/files/medias/pdf/en/CDPQ_GreenBond_Framework_SPO2021.pdf
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Este texto foi originalmente escrito em inglês e publicado pela Grain [Aqui! ].

Agrotóxicos voltam a intimidar os brasileiros e pacote do veneno pode ser votado a qualquer momento na Câmara

unnamed (42)Trator pulverizador em Barreiras, Bahia / © Victor Moriyama / Greenpeace

São Paulo, 14 de setembro de 2021 – A boiada da vez, o Projeto de Lei 6299/2002 conhecido como “pacote do veneno”, que visa flexibilizar e facilitar a liberação de fabricação e uso de agrotóxicos, pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento.

De autoria do ex-senador Blairo Maggi, e já aprovado pelo Senado Federal, o projeto foi aprovado na Comissão Especial da Câmara em 2018, sob relatoria do Dep. Luiz Nishimori e pela presidência da Comissão da então Dep. Tereza Cristina (atual Ministra da Agricultura), mesmo sob intensa pressão da sociedade que naquele ano se mobilizou e quase 2 milhões de pessoas e diversas organizações públicas, se posicionaram contra. Na ocasião, mais de 20 órgãos públicos como a Fiocruz, Abrasco, Inca, Ibama e mais de 320 organizações da sociedade civil se manifestaram publicamente contra o pacote.

Agronegócio acima de tudo, agrotóxicos acima de todos!

No executivo, desde o começo do mandato de Bolsonaro, o governo vem ignorando a demanda da sociedade e liberando um número recorde de agrotóxicos, boa parte deles sendo altamente ou extremamente tóxicos e que estão também na lista de substâncias que já não são mais permitidas na União Européia. Já no legislativo, governistas e ruralistas encontram na Câmara, sob comando de Arthur Lira (PP – AL), a porteira aberta para passar mais essa boiada.

“Arthur Lira e os parlamentares ruralistas declararam guerra à sociedade e à natureza! O país, no caos em que se encontra, e os deputados pautando e aprovando projetos que nos prejudicam e colocam em risco nossas crianças e nosso futuro é no mínimo, absurdo. A sociedade não está dividida, ela não quer mais agrotóxicos e clama pela redução do uso dessas substâncias, não pelo aumento indiscriminado como prevê o pacote do veneno. Porém, Lira não quer saber, veneno é a boiada da vez e ele é o chefe da boiada”, afirma a porta-voz da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace Brasil, Marina Lacôrte.

Para escancarar a mensagem que os governantes não querem ouvir: “agronegócio acima de tudo, agrotóxicos acima de todos”, um grupo de ativistas nesta quarta-feira,15, irá projetar a mensagem por meio de imagens em prédios, muros e avenidas de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Maceió, Belo Horizonte e Belém. A ação também será realizada em Lisboa (Portugal), Lviv (Ucrânia) e Berlim (Alemanha).

Dentre os argumentos para justificar a matéria, ruralistas alegam que mais agrotóxicos são necessários para combater a fome em voga, já que sem eles é impossível produzir. Entretanto, o argumento não se sustenta, tendo em vista que o Brasil tem batido recordes de produção de grãos para exportação e tem uma boa parte do PIB ancorado na economia de base agro exportadora, enquanto aproximadamente mais de 125 milhões de brasileiras e brasileiros passam por algum grau de insegurança alimentar em 2021. Além disso, é a agricultura familiar e a agroecologia que têm sido determinantes no combate à fome nesta grave crise enfrentada pelo país. É deste grupo que tem partido ações de solidariedade e distribuição de alimentos às comunidades mais vulneráveis, e não de empresas ou produtores que fazem parte do agronegócio

Se o PL do veneno for aprovado:

• Transfere todo o poder de decisão de aprovação de um novo agrotóxico para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tornando praticamente consultivas partes fundamentais do processo de avaliação e aprovação, como Ministério do Meio Ambiente e Anvisa, órgãos responsáveis pelos pontos mais importantes em jogo: saúde e meio ambiente;
• Garante o registro de substâncias comprovadamente cancerígenas. Atualmente ingredientes ativos que causam graves danos à saúde (teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos) são totalmente proibidos caso já tenha alguma evidência ou a partir do momento que demonstrem em novos estudos tais propriedades tidas como proibitivas. O pacote do veneno exclui esse texto e em troca diz que qualquer ingrediente pode ser liberado, desde que não apresentem “risco aceitável”, sem se quer definir aceitável;
• Muda o termo “agrotóxico” para “pesticidas” mascarando a nocividade dessas substâncias e não atendendo a realidade brasileira de baixa escolaridade no campo. O termo agrotóxico é amplamente conhecido por quem lida diariamente com essas substâncias e não foi adotado ocasionalmente na construção da Lei 7.802/1989, mas sim para colocar em evidência a toxicidade destas substâncias, representando perda de direito à informação correta;
• O PL também inclui conferir registro temporário sem avaliação para aqueles pesticidas que não forem analisados no prazo estabelecido pela nova Lei.

Vaca louca em Minas e Mato Grosso, soja proibida na França: uma tempestade perfeita se arma no horizonte do agronegócio

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Dois fatos aparentemente desconectados sinalizam que problemas colossais estão se levantando no horizonte para o agronegócio brasileiro.  O primeiro fato foram os casos do chamado “Mal da Vaca Louca em frigoríficos de MG e MT que já tiveram como resultado a suspensão da exportação de carne bovina brasileira para a  China.  E essa suspensão traz impactos imediatos para o setor, visto que a China é o principal mercado consumidor da carne brasileira. O segundo fato foi o anúncio feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron, O presidente da França, Emmanuel Macron, de que seu país não importa mais soja que seja fruto do desmatamento, “sobretudo na Amazônia”.  Essa declaração foi dada durante discurso no evento World Conservation Congress, em Marselha, deixando claro que a França segue sendo um forte entrave para a concretização do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

Pode ser uma imagem de texto que diz "Macron: Macron: França não importa mais soja fruto do desmatamento, sobretudo da Amazônia Época NEGÓCIOS Da redação de Época Negócios Há 22 horas"

Quando colocados juntos esses dois fatos evidenciam algo que já deve estar claro para os líderes do latifúndio agro-exportador que as ações de desmantelamento das estruturas de comando e controle, que geraram a condição rotulada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de “deixar a boiada passar” na área ambiental, estão finalmente sendo respondidas pelos principais parceiros comerciais do Brasil com barreiras comerciais, estejam elas na forma de impedimento sanitários ou simplesmente nos de natureza política.

Com isso, ainda que setores do chamado agronegócio estejam ainda firmes no barco presidencial tocado erraticamente pelo presidente Jair Bolsonaro, o mais provável é que os principais “players” do setor estejam já preparando para colocar seus tratores e colheitadeiras em outro barco, de modo a garantir que os problemas que estão aparecendo não sejam agravados.

Por isso, por mais ruidosos que sejam os atos convocados para o dia 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro está sendo colocado diante de uma tempestade perfeita, pois ele não terá muita sobrevida se for abandonado pelo agronegócio, visto o peso da bancada ruralista no congresso nacional.  O problema é que para desarmar essa tempestade ele terá que adotar posturas que vão totalmente de encontro ao que Bolsonaro tem vocalizado ao longo de mais de 30 anos de atuação partidária.

Em artigo, Sonia Guajajara afirma que “nada justifica o olho gordo em nossas terras”

Não somos nós que podemos acabar com o agronegócio, mas ele mesmo

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Por Sonia Bone Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)*

Minha língua materna é a ze’egete, que significa “a fala boa”. Sou formada em Letras, pela Universidade Estadual do Maranhão, também conheço muito bem o português e sei interpretar suas nuances. “Narrativa”, palavra adotada como mágica pelos seguidores do presidente, é definida no dicionário como “texto em prosa cujos personagens figuram situações fictícias, imaginárias”. E ela define a fala má dita na semana passada por Bolsonaro sobre o julgamento da tese do “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF): “Se mudar o entendimento passado, de imediato nós vamos ter que demarcar, por força judicial, uma outra área equivalente à região sudeste como terra indígena. Acabou o agronegócio, simplesmente acabou”. Como é possível caber tanta ficção em apenas duas frases?

Ruralistas chegaram a pagar anúncios de página inteira nos jornais para ajudar a vender a fantasia presidencial; mas, no mundo real, se o STF decidir sepultar de vez o “marco temporal” não estará modificando nenhum “entendimento passado”. Na verdade quem fez isso foi a Advocacia Geral da União (AGU), durante o governo Michel Temer, quando emitiu o Parecer 001/2017. O “marco temporal” – que pretende determinar que somente os povos indígenas que estivessem ocupando suas terras na data da promulgação da Constituição poderiam reclamar sua posse – não era previsto por lei. Grace Mendonça, titular da AGU na época, valeu-se do voto do ex-ministro Ayres de Britto no julgamento sobre a homologação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, para formular seu entendimento, digamos, equivocado.

Em março de 2009, a Suprema Corte havia decidido que a TI deveria ser demarcada “de forma contínua” e não em “ilhas”; logo, propriedades não indígenas ficariam de fora da área delimitada. Apenas o voto de Britto, aposentado em 2012, fazia menção ao “marco temporal”. Em outubro de 2013, o tribunal foi novamente acionado para julgar apelações contra a sua decisão. E além de manter o veredicto, o STF determinou que ela não teria efeito vinculante – ou seja, não poderia ser usada em outros casos semelhantes. Aliás, a tese do “marco temporal” sequer foi aplicada no processo original da Raposa Serra do Sol, já que havia posses não indígenas nos limites de seu território que datavam do início do século XX e foram anuladas. Isso não é história, é História.

Bolsonaro prometeu que faria o Brasil voltar ao que era há 50 anos, mas a aprovação do “marco temporal” levaria o país a recuar ao período colonial. O Alvará de 1º de abril de 1680, sancionado pela Lei de 6 de julho de 1775, já estabelecia que em “terras outorgadas a particulares, seria sempre reservado o direito dos índios, primários e naturais senhores delas”. Lamentavelmente, o presidente também não será obrigado a fazer nada “de imediato”: o artigo 67 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição de 1988 estabelecia um prazo de cinco anos para que todas as TIs estivessem demarcadas. Ou seja, o Estado brasileiro está 28 anos atrasado. E a demanda por novas demarcações é pequena, já que dos 724 processos, 67% já foram concluídos.

Hoje, as terras indígenas ocupam 13,8% do território nacional. Parece muito, mas a porcentagem é menor que a média mundial, que chega a 15%, segundo um estudo publicado na revista “Nature Sustainability”, em 2018. Se comparado à porcentagem ocupada por propriedades rurais, a gente perde de goleada: 41%, sendo que 22% são tomados por pastagens – metade em estado de degradação – e 8% com plantações. São 421 TIs já homologadas, que totalizam 1.066.000 km² e 303 em fase demarcação, ou 110.000 km². Nelas vivem mais de 600 mil pessoas. Enquanto isso, 51,2 mil latifúndios, ou 1% das propriedades, ocupam 20% do território brasileiro. Quem me contou isso não foram os encantados, mas o Diário Oficial da União (DOU), o IBGE, a Funai, o Instituto Socioambiental e o projeto MapBiomas. São informações acessíveis a qualquer um.

Ainda para efeito de comparação, a TI Ibirama-La Klãnõ, ironicamente reclamada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina e cujo julgamento o STF tornou de repercussão geral, tem 370 km² e dela dependem 2.057 pessoas (além dos Xokleng, vivem nela indígenas Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva e Kaingang); já a Fazenda Nova Piratininga, que pertence a três empresários, ocupa 1.350 km², uma área quase quatro vezes maior, onde pastam 105 mil bois. O maior latifúndio do país fica em Goiás, cujo território é 77% ocupado pelo agronegócio e 0,1% por TIs. Santa Catarina é o segundo estado onde há mais conflitos envolvendo terras indígenas; a proporção entre elas e propriedades rurais é de 0,8% contra 67%.

Não há espírito bandeirante que justifique tamanho olho gordo em nossas terras: só na Amazônia há 510.000 km² – dois Estados de São Paulo – de área não destinada, que poderiam ser usados para produção, demarcações e conservação. TIs são fundamentais para conter o desmatamento – apenas 1,6% da perda de vegetação nativa no país se deu em seus limites entre 1985 e 2020 – e elas armazenam 28,2 bilhões de toneladas de CO₂ na Amazônia, o que dá 33% do total. Sem as terras indígenas e os povos que as protegem, o planeta vai esquentar e o céu vai parar de mandar chuva. Não somos nós que podemos acabar com o agronegócio, mas ele mesmo e as falas más.

*Uma versão um pouco mais curta deste artigo foi publicada na Folha de São Paulo em 31/08/2021 (no site) e em 1/9/2021 (no impresso)

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Este texto foi inicialmente publicado pelo site “Uma gota no oceano” [Aqui!].

Terminei de ler o livro de Caio Pompeia e o indico para quem quiser entender o Agro-negócio

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Depois de um período de convívio, cheguei hoje à página 339 do intenso “Formação política do agro-negócioescrito por Caio Pompeia e publicado pela Editora Elefante. Como já comentei em postagem anterior, este livro, como qualquer obra que reflita um esforço de entender situações complexas e em períodos relativamentes grandes de tempo tem descontinuidades, mas nada que comprometa sua qualidade.

Com essa leitura, consegui um olhar sobre um período de aproximadamente 70 anos anos ao longo do qual o conceito de “agronegócio” saiu da marginalidade para o centro da formulação de políticas públicas relacionadas à produção agropecuária no Brasil. 

A partir dessa leitura me considero mais capacitado a entender a natureza complexa deste setor, suas tensões internas e inimigos comuns (no caso agricultores familiares, povos originários e quilombolas), bem como as relações estabelecidas com diferentes governos e presidentes que resultam em relações mais do que privilegiadas com os ocupantes do poder.

Quem ficou intrigado com a recente defecção de setores do agronegócio em relação ao governo do presidente Bolsonaro estaria apto a entender como essa era uma situação mais do que previsível à luz das tensões e diferenças que marcam a convivência entre os diferentes personagens que compõe esse segmento.

Por essas razões todas, é que indico a compra desta obra, pois o período que se abre demandará um entendimento mais profundo do “agro-negócio” brasileiro.

Quem estiver surpreso com o “Agro é Golpe” precisa ler o livro de Caio Pompeia

galvanO presidente da Aprosoja, o latifundiário sojeiro Antonio Galvan, sofreu busca e apreensão em investigação contra manifestações golpistas em 7 de setembro

O envolvimento de entidades ligadas ao latifúndio agro-exportador na organização dos atos anti-democráticos programados para o dia 7 de setembro tem surpreendido muita gente.  Pessoalmente não compartilho dessa surpresa, pois estou concluindo a leitura do livro “Formação Política do Agro-Negócio” de autoria do antropólogo Caio Pompeia Ribeiro Neto, que foi publicado pela Editora Elefante em fevereiro de 2021.

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Apesar das normais oscilações que marcam o conteúdo de obras sobre assuntos complexos, o livro de Caio Pompeia faz uma excelente radiografia não apenas do nascimento do conceito de “agronegócio” na Universidade de Harvard, e seu posterior entranhamento na realidade brasileira a partir dos esforços corporativos e de docentes da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo, mas também da diligente ação dos líderes de corporações ligadas aos esforço de implantar uma agricultura “a la Revolução Verde” no Brasil e, nada de surpresa, entidades ligadas ao latifúndio agro-exportador.

O livro mostra ainda que, apesar de fricções internas, os membros ligados ao designado “agro-negócio”  têm atuado desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 para regredir direitos sociais e a proteção ao meio ambiente, mas também para impedir que a chamada agricultura familiar tenha acesso aos mesmos benefícios que os grandes proprietários rurais usufruem.

A partir dessa de capacidade de superar divergências localizadas a partir de interesses pontualmente opostos, os membros das entidades ruralistas vem agindo de forma coordenada e eficiente para impor no Congresso Nacional uma série de derrotas aos camponeses, quilombolas e povos indígenas.  Caio Pompeu oferece como exemplo a questão do Código Florestal onde a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) conseguiu sistematizar uma frente unificada para impor no congresso sua agenda anti-social e anti-ambiental e, principalmente, anti-povos indígenas. Aliás, interessante notar que alguns dos aliados da Aprosoja no Congresso Nacional são figuras conhecidas por suas pautas regressivas, incluindo o hoje senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS) que tanta vergonha tem passado na CPI da Pandemia.

Desta forma, o envolvimento direta da mesma Aprosoja nos esforços de realizar atos massivos contra o Supremo Tribunal Federal e contra o Congresso Nacional representa uma linha de continuidade de esforços que ocorrem há muito tempo, ainda que a entidade tenha se fortalecido após o “boom” de commodities que ocorreu nos governos do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Aliás, este fortalecimento do agronegócio (i.e., latifundio agroexportador rebatizado) é mais um dos resultados das políticas dúbias que marcaram os anos em que o PT esteve à frente do governo federal brasileiro.

Assim, o envolvimento da Aprosoja no financiamento das ações antidemocráticas que visam criar o caos no sistema político brasileiro não é apenas coerente com sua história, mas também bastante alinhado com a visão de país em que seus dirigentes desejam que vivamos todos.

Observatório lança série de 30 vídeos sobre a poderosa bancada ruralista

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De Olho nos Ruralistas inicia cobertura especial das eleições de 2022, com foco na Frente Parlamentar da Agropecuária e seus financiadores; live nesta terça terá MST, Greenpeace, MPA e pesquisadora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Por Alceu Luís Castilho

Quem está por trás da bancada do agronegócio? De Olho nos Ruralistas inicia nesta semana uma série de trinta vídeos sobre o poder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de seus principais expoentes. E sobre cada projeto de lei no Congresso que ataca o ambiente, os povos do campo e a perspectiva de uma alimentação saudável. Esse programa inédito — a maior série audiovisual já realizada sobre o tema — esmiuçará as leis que ameaçam os territórios de indígenas, camponeses e quilombolas, implodem o licenciamento ambiental e regularizam o roubo de terras no Brasil.

Confira aqui o primeiro vídeo:

O observatório promove nesta terça-feira (10) uma live de lançamento do projeto, com Mariana Mota (Greenpeace), Alexandre Conceição (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, MST), Saiane Santos (Movimento dos Pequenos Agricultores, MPA) e Regina Bruno, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A mediação será deste editor, autor de livro sobre políticos ruralistas (“Partido da Terra”, Contexto, 2012). Alguns deputados foram convidados e ainda não confirmaram a presença.

O primeiro vídeo da série traz informações gerais sobre a bancada ruralista: quais as principais frentes, quem as financiam, qual o poder que elas têm no Congresso. A começar da quantidade: metade do Congresso. “Eles representam os donos do boi, da soja, da cana, do arroz, da madeira”, diz o início do vídeo. “E da indústria e dos bancos. Eles são a bancada do agronegócio”. Essa quantidade de parlamentares foi decisiva para se derrubar Dilma Rousseff e manter Michel Temer no poder: “Frente Parlamentar da Agropecuária compôs 50% dos votos do impeachment e 51% dos votos para manter Temer.

FINANCIADORES DA ‘BOIADA’ SERÃO UM TEMA CENTRAL DA COBERTURA

Nem todo apoio financeiro à bancada ruralista é tão óbvio e divulgado como se deveria. Por isso, ao longo dos próximos meses, serão feitos vídeos temáticos sobre os projetos de lei (como os da grilagem e licenciamento ambiental), sempre com foco em quem lucra com suas aprovações. O objetivo é mostrar como essas iniciativas vêm do mercado, nacional e internacional, e não apenas de fazendeiros atrasados, que ainda não teriam compreendido noções de “sustentabilidade”. É o mercado quem banca os projetos de lei na Câmara e no Senado.

Outra frente desse projeto audiovisual consiste em divulgar mais informações sobre os principais protagonistas da bancada ruralista: aqueles deputados e senadores encarregados de articular os projetos de lei, dialogar com os lobistas nas reuniões das frentes, brigar com o governo — o Centrão é ruralista — por cargos no governo e liberação de verbas para suas bases. A ideia de um “tratoraço” chega a ser literal, já que eles também reivindicam maquinário para interesses públicos e privados. Spoiler: o primeiro personagem será o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Os vídeos são um dos aspectos da cobertura especial que se consolida neste mês de agosto. Todos os temas mencionados já fazem parte do escopo do observatório. Mas agora haverá, por um lado, um esforço maior de pesquisa e de reportagens, para que sejam descortinados determinados conflitos de interesse, especialmente em relação aos candidatos à reeleição; por outro, uma divulgação maior, com os vídeos e outros materiais de divulgação, para que os leitores tenham condições de replicar as informações a um público maior.

Um dos cards iniciais de divulgação, por exemplo, apresenta a Bancada Sudestina. Ao contrário do que muita gente pensa, a maioria da bancada não vem dos estados do Norte ou do Centro-Oeste. O Nordeste também tem muita importância nessa configuração, já que tem nove estados, alguns muito populosos; mas metade da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara é composta por deputados do Sul e do Sudeste — em diálogo direto com a piada do Porta dos Fundos sobre “sudestinos”, vídeo que já tem quase 1,5 milhão de visualizações.

SEGUNDO VÍDEO FALARÁ SOBRE A ‘BOIADA’ NO CONGRESSO

Na semana que vem será lançado o segundo vídeo da série, sobre o rolo compressor no Congresso. A partir daí, a periodicidade será quinzenal. Estão previstos outros debates até outubro de 2022, sobre a necessidade de se multiplicar uma bancada socioambiental (com camponeses, com indígenas, com defensores de uma alimentação saudável) e, na reta final das eleições, sobre os candidatos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e qual Câmara e Senado deveremos ter nos anos seguintes.

Criado em setembro de 2016, como um portal sistemático sobre agronegócio, De Olho nos Ruralistas está prestes a completar cinco anos. A série especial sobre o Congresso antecipa desde já as comemorações desse aniversário, que terá ainda o lançamento de outros projetos e a divulgação de uma campanha massiva de assinaturas. As doações para o observatório, a partir de R$ 12 mensais, ajudam a manter a equipe fixa. Com mais assinantes, o observatório poderá ter uma equipe maior para a própria cobertura do Congresso. Elas podem ser feitas aqui.

Em novembro de 2016, a equipe do De Olho foi expulsa da sede da Frente Parlamentar da Agropecuária, em Brasília, apenas porque seu diretor-executivo decidiu que as reuniões abertas à imprensa estavam interditadas ao observatório. A perseguição à imprensa, uma característica do governo Bolsonaro, tem crescido no Brasil. Por isso a importância de se ajudar a manter este e outros projetos da imprensa independente, que não têm rabo preso com banqueiros.

| Alceu Luís Castilho é diretor de redação do De Olho nos Ruralistas. |

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Este texto foi inicialmente publicado pelo “De olhos ruralistas” [Aqui!  ].

Site investigativo francês mergulha “no reino do agronegócio” brasileiro na Amazônia

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Grande parte do deflorestamento amazônico vem do agronegócio. CARL DE SOUZA / AFP

O site investigativo francês Mediapart publicou na quinta-feira (29), a quinta parte de uma grande reportagem especial na Amazônia brasileira. Depois da “imposição da doutrina paranoica do regime militar brasileiro na Amazônia”, ou “como o mito da Natureza infinita permite a economia da destruição”, “Como a estrada e as obras abrem o caminho para o desmatamento” e “Amazônia: terra, fogo e violência”, dessa vez os jornalistas franceses se debruçaram sobre o “reino do agronegócio”  brasileiro.

 “O onipotente setor do agronegócio está se organizando para se apresentar como imprescindível no Brasil”, afirma a reportagem do site investigativo francês Mediapart. Para a equipe de jornalistas franceses, trata-se “uma batalha de ideias e uma luta política que envolve campanhas publicitárias recorrentes e que tem dramáticas consequências ecológicas e sociais na Amazônia”.

“Ao longo da BR-364 que corta o estado de Rondônia, o agronegócio está espalhando sua força até onde a vista alcança. Milhares de caminhões de transporte de grãos desfilam sem parar diante dos olhos do gado impassível”, relata Mediapart. “A paisagem alterna entre pastagens, campos de cultivo e terras devastadas ou em vias de se tornarem. A entrada de cada pequena cidade é adornada com estátuas de vacas ou seus tratadores, acompanhadas de outdoors em apoio a Jair Bolsonaro, ilustra a reportagem, dando o clima local em Rondônia.

“Desamazonização”

“Com o novo presidente do Congresso [Arthur Lira] eleito no início de 2021, particularmente sensível aos seus temas, os ruralistas consideram o momento ‘extremamente favorável’ para avançar seus muitos projetos”, diz o texto. O pesquisador Ricardo Gilson, da UNIR (Universidade Federal de Rondônia), entrevistado por Mediapart, afirma que “há um processo de ‘desamazonização’, a destruição é considerada um elogio ao progresso”, lamenta.

O site francês contextualiza dizendo que, “além de sua ofensiva política, os ruralistas aumentaram suas campanhas de comunicação. Eles não usam mais o termo ‘negócios’, renomeando-se apenas como ‘agro’, falam em ‘agrocidadãos’ com um discurso nacionalista e recrutando personalidades conhecidas, como o ex-jogador de futebol Pelé. Nessa batalha ideológica, triunfa a cultura do agronegócio, contra a cultura da floresta e de quem vive nela”, afirma Mediapart.

Guerra de dados

Segundo o site francês, para apoiar essa nova doutrina, uma “verdadeira batalha sobre o controle de dados está em andamento”. “Apesar do reconhecimento internacional, os dados dos satélites que monitoram o desmatamento são regularmente questionados pelo atual governo, e os funcionários do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que os administram sofrem pressão do governo Bolsonaro”, publica o site.

Mediapart faz questão de destacar que embora a contribuição do agronegócio para o PIB brasileiro seja inegável, o desenvolvimento prometido na verdade afeta apenas um pequeno número de beneficiários. “Existem mais de 5 milhões de agricultores no Brasil, mas 25 mil são responsáveis ​​por 50% do PIB agrícola”, diz Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa, ao site investigativo.

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Este texto foi originalmente publicado pela RFI [Aqui!].