Brasil deixou de arrecadar R$ 2 bilhões com isenções a agrotóxicos em 2018

Perda tributária com comercialização de venenos agrícolas cresceu 32% em um ano

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A produção de cana-de-açúcar é uma das atividades agrícolas que mais utiliza insumos / Foto: Agência Brasil

Por Rute para o Brasil de Fato

Em apenas um ano, o Estado brasileiro deixou de arrecadar R$ 2,07 bilhões em isenções fiscais concedidas à comercialização de agrotóxicos. Em 2018, as desonerações aos insumos agrícolas cresceram 32% na comparação com o ano anterior, quando a renúncia fiscal foi de R$ 1,57 bilhão. 

Entre 2015 e 2018, as isenções acumularam R$ 7,1 bilhões – valor próximo ao que governo federal pretende economizar com a reforma da Previdência dos militares, por exemplo. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a estimativa é que o país tenha uma economia líquida de R$ 10 bilhões em dez anos com a proposta encaminhada ao Congresso Nacional.

Os produtos agrícolas têm redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de agrotóxicos.

O argumento dado é que os agrotóxicos são insumos essenciais e imprescindíveis para a atividade agrícola e para a economia nacional, explica o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo.

“Isso foi estabelecido com base na resposta dos adubos, mas que foi estendido aos venenos agrícolas. Hoje nós sabemos que o uso desses produtos causam danos para sociedade e para a própria agricultura, na medida em que força o surgimento de pragas mais resistentes”, diz. 

Melgarejo é professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e coordena o Grupo de Trabalho sobre Transgênicos e Agrotóxicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA). Ele considera “escandalosas” as renúncias fiscais em um contexto de austeridade e em que se discute alterações na Previdência.

“Esse é o principal problema. O Estado retira dinheiro da educação e da saúde e deixa de cobrar dinheiro de empresas transnacionais que provocam danos para a saúde. Quando sabemos que, em um processo gradativo e mediado, é possível transferir o modelo de produção viciado em veneno para um modelo de base agroecológica.”

O defensor público Marcelo Novaes pondera que os venenos são usados, principalmente, na produção em larga escala de commodities, principalmente soja e milho. Ele avalia que este montante é uma “gota no oceano” de privilégios dados ao setor. Do total de agrotóxicos utilizados no Brasil, 52% são direcionados para plantações de soja, cana-de-açúcar e milho. 

“Ou seja, você está desonerando o agrotóxico que vai ser utilizado em uma atividade utilizada basicamente para a produção de commodities ou produtos produzidos em larga escala, como a cana açúcar, ou para a exportação”, continua ele. “A crise fiscal do nosso país decorre disso. Dessa transferência de renda da sociedade para o setor latifundiário e exportador.”

Falta transparência 

O cálculo é ainda maior se consideradas as isenções dadas pelos estados. Novaes investigou, no âmbito da Defensoria Pública, a perda tributária com as desonerações do ICMS em São Paulo. Em 2015, o estado deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão com a comercialização, importação e transporte do insumo – valor menor do que o orçamento da Secretaria Estadual de Agricultura no mesmo ano, de R$ 1,12 bilhão.

Deste montante, R$ 400 milhões foram fruto do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que permite redução da base de cálculo dos impostos e está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2016, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou uma ação que questiona constitucionalidade das cláusulas.

As isenções também foram questionadas em Santa Catarina. Há três meses, foi publicada a Tributação Verde, uma lei que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos no estado. A perda de arrecadação estimada no estado é de R$750 milhões.  A legislação entra em vigor a partir do dia 1º de abril.

Marcelo Novaes calcula que as renúncias, em âmbito estadual e nacional, podem chegar a valores maiores do que o divulgado. Isso porque os valores não incluem a isenção tributária ou alíquota zero na importação dos agrotóxicos. Só de glifosato, o país importou mais de R$ 500 milhões em 2018. 

“Além dessa desoneração, existe a perda de arrecadação tributária que não está computada porque o agrotóxico é um insumo. E como insumo, ele pode ser abatido integralmente dos impostos sobre a renda do produtor rural, pessoa física ou jurídica”, explica o defensor. 

“Assim como você deduz integralmente os gastos de saúde da sua renda tributável. Em um setor em que eu estimo que 90% dos agrotóxicos são utilizados por médios e grandes produtores para a atividade de produção de commodities, você está deixando de colocar impostos na sua cesta”, completa. 

Além disso, Novaes amplia a discussão e pondera que a arrecadação dos produtos agropecuários, de maneira geral, é irrisória. Ele lembra da isenção de imposto para exportação, pela Lei Kandir, e que o setor também tem tratamento privilegiado para a compra de fertilizantes, adubação química, aquisição de maquinário e benefícios fiscais no uso da água para irrigação.

“Em outros países há a chamada tributação verde, com base na premissa ‘quem polui, paga’. Aqui é quem polui, não paga; quem lucra, não paga”, critica o defensor público.

Leonardo Melgarejo também se preocupa com a flexibilização do uso dos agrotóxicos e, por isso, acredita que o valor das renúncias tende a subir. Nos primeiros dois meses de governo de Jair Bolsonaro (PSL), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a autorização de 86 novos produtos elaborados com agrotóxicos; uma média de dois venenos liberados a cada três dias. 

 “Os interesses do agronegócio fazem pressão em todos os governos; eles estiveram envolvidos em todas as administrações. Mas, neste momento, se tornou obsessiva a sua pressa por obtenção de benefícios”, finaliza. 

Edição: Aline Carrijo


Este artigo foi inicialmente publicado pelo jornal “Brasil de Fato” [Aqui!].

Agronegócio vive mar de agruras após ter apostado todas as suas fichas em Jair Bolsonaro

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O agronegócio (leia-se latifúndio agroexportador) que apostou todas as suas fichas na candidatura de Jair Bolsonaro, agora se vê engolfado por um mar de agruras.

Os lideres do chamado agronegócio (na verdade o clássico latifúndio agro-exportador) optaram massivamente pela candidatua vencedora de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, provavelmente na expectativa de ampliaram os seus ganhos fabulosos com a exportação de commodities agrícolas.

A realidade, entretanto, vem sendo muito diferente das expectativas. O fato é que desde o início do governo do presidente Bolsonaro o setor está sendo inundado por uma coleção interminável de más notícias.  Primeiro veio a má notícia de que a Arábia Saudita decidira suspender a compra de carne de frango vinda de cinco frigoríficos brasileiros, o que foi um golpe duro já que o país árabe é o maior importador brasileiro.

Poucos dias depois ocorreu a notificação feitas pela Rússia de que se não houver uma diminuição dos resíduos do herbicida Glifosato, um dos principais destinos da soja brasileira será fechado até que os níveis de contaminação baixem.

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Agora foi a vez da China recusar a habilitação de frigorificos brasileiros, frustrando as expectativas de grandes empresas do setor (por exemplo JBS, Marfrig e Minerva que esperavam uma notícia diferente após a visita de técnicos chineses a dez abatedouros de aves e bovinos.

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Para completar esse cenário desastroso, em sua visita recente aos EUA o presidente Jair Bolsonaro isentou produtores estadunidenses de tarifas na venda de trigo no Brasil, e  abriu  possibilidade de que isto seja também garantido à produção de suínos o que poderá representar uma concorrência dura para produtores brasileiros e argentinos.

Como o dito agronegócio é tudo menos pop, há que se ver como reagirão seus líderes dentro e fora do congresso nacional. Mas uma coisa, se essas notícias ruins não foram revertidas logo, o mais provável é que haja uma reação clara para mostrar descontentamento com os ruídos causados nas relações comerciais pela chamada agenda ideológica do governo Bolsonaro, a qual aliena alguns dos principais compradores das commodities brasileiras.

E pensar que este setor foi tratado a pão de ló durante os governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff. Talvez aí resida uma certa justila poética nas agruras que não param de ocorrer para os latifundiários brasileiros.

Restrição à soja brasileira: porque a União Europeia deverá acompanhar a Rússia no caso do glifosato

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Nível tolerado para glifosato na União Européia é três vezes menor do que na Rússia.

Após a Rússia alertar o governo Bolsonaro de que irá proibir a importação de soja brasileira caso não haja um decréscimo nas concentrações de glifosato presente na principal commodity agrícola brasileira, notei que outros países deverão seguir o exemplo em breve. 

Ontem, o jornal Folha de São Paulo publicou um artigo repercutindo uma nota do Ministério da Agricultura, comandado pela deputada federal ruralista Tereza Cristina  (DEM/), notando que “no Brasil, o límite máximo permitido é de 10 ppm, valor mais rigoroso que o limite no Codex Alimetarius (20 ppm), mas superior ao estabelecido pelas autoridades russas, que é de 0,15 ppm“.

Mas se valer do limite mais generoso do Codex Alimentarius não deverá refrescar a situação da soja brasileira na Rússia, e muito menos na União Européia. É que consultando o excelente “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia,  da da professora Larissa Mies Bombardi do Laboratório de Geografia Agrária da Universidade de São Paulo (USP),  verifiquei que o limite imposto pela União Européia para o glifosato é de 0,05 ppm (ou seja 3 vezes menor do que o limite permitido pela Rússia) (ver figura abaixo).

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Desta forma, me parece inevitável que a União Europeia siga o exemplo da Rússia. A questão agora é de quanto tempo isso demorará a ocorrer. Além disso, dado o que estou chamando de “vício em agrotóxicos” do agronegócio exportador brasileiro, a soja deverá ser apenas a primeira commodity a ser alvo deste tipo de barreira sanitária. Um exemplo de alvo secundário deverá ser o milho, onde o glifosato também é abundamente aplicado.

Agronegócio viciado em agrotóxicos vai acabar quebrando o Brasil

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Modelo ancorado em grandes monoculturas tornou agricultura brasileira viciada em agrotóxicos.

A notificação recebida recentemente pelo governo Bolsonaro de que a Rússia irá suspender a compra de soja brasileira deveria ter soado um alarme estridente na mídia corporativa brasileira e, principalmente, nos altos escalões do agronegócio brasileiro.  É que, como já declarei em postagem anterior, se a Rússia está seguindo este caminho, outros parceiros comerciais o seguirão, incluindo a China. 

Entretanto, não acredito que essa sinalização russa será levada a sério, até que a seja concretizada. É que o mês de janeiro passou e ficará marcado pela liberação de mais substâncias tóxicas para serem usadas na agricultura, incluindo um agrotóxico à base de Sulfoxaflor, princípio ativo que tem sido associado ao extermínio de espécies não-alvo, incluindo as abelhas, que desempenham papel fundamental na polinização de diversas espécies. O Sulfoxaflor é tão polêmico que chegou a ter seu registro cancelado nos Estados Unidos, mas a licença foi recuperada depois, com restrições (ou seja, só pode ser usado em condições muito controlados. Apesar dos ativos presentes em outros 27 agrotóxicos já eram liberados no Brasil,  partes deles estão proibidos no exterior devido à alta toxicidade.

A verdade dura e crua é que o agronegócio brasileiro, que se suporta em grandes monoculturas de soja, cana de açúcar, milho e algodão, está crônica e agudamente viciado e dependente de agrotóxicos, muitos deles já banidos em outras partes do mundo. Um exemplo de substância banida por sua alta periculosidade à saúde humana (sendo considerado um mutagênico) e ambiental é o Paraquat (também vendido com o nome de Gramaxon).  No caso da China, maior produtor desta substância, o Paraquat foi banido de uso em lavouras chinesas desde 2016, e teve sua venda banida pelo governo chinês para o resto do mundo a partir de 2020.

Enquanto isso no Brasil, o banimento do uso do Paraquat só deverá ocorrer em 2020 (coincidentemente o mesmo ano em que a China deverá parar de produzir a substância ativa do agrotóxico). Isso se os esforços da bancada ruralista para derrubar este banimento não forem exitosos.

Mas os casos do Glifosato, do Sulfoxaflor e do Paraquat são apenas ilustrativos de uma ampla dependência do uso de venenos agrícolas por parte do agronegócio brasileiro. Como mostrou recentemente uma reporagem da Agência de Jornalismo Investigativo Pública, apenas em 2018  o governo “de facto” de Michel Temer aprovou o registro de 450 agrotóxicos, um recorde histórico, e destes apenas 52 são de baixa toxicidade (ver figura abaixo).

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Além das consequências negativas para o meio ambiente e para a população do Brasil, essa condição de viciados em veneno tenderá a criar um cordão de isolamento sanitário contra as commodities agrícolas brasileiras em todo o mundo.  

E que ninguém se surpreenda, se apesar dessa possibilidade, o agronegócio e seus representantes dentro do congresso nacional e do governo Bolsonaro  (a começar pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM/MS) continuarem a ampliar o registro de venenos agrícolas, incluindo os que já foram banidos em outras partes do mundo.  É que como a prioridade que parece guiar os representantes do agronegócio é com as escalas de curto e médio prazo, eles tenderão a prosseguir com essa marcha do envenamento, a despeito dos avisos e alertas que venham da comunidade científica e até dos principais parceiros comerciais brasileiros.

Desta forma,  há que se ampliar não apenas o conhecimento público da situação de envenamento coletivo via um modelo dependente em venenos agrícolas, mas também das formas de criação de mecanismos de apoio a modelos alternativos de produção de alimentos que são menos dependentes em venenos e fertilizantes sintéticos. Essa me parece será uma das principais batalhas a serem desenvolvidas no Brasil nos próximos anos.

Florestas, quilombolas e índios, os primeiros alvos dos retrocessos de Jair Bolsonaro

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Apesar da cortina de fumaça que foi levantada com o tratamento indigno dado a apoiadores e jornalistas que estiveram na posse do presidente Jair Bolsonaro, já sabemos que os ecossistemas florestais, quilombolas e índios são as primeiras vítimas dos retrocessos planejados nos bastidores dos novos dirigentes que assumiram o poder no dia de ontem.

Isto fica evidente nas notícias de que o Ministério da Agricultura, comandado pela rainha dos venenos, Tereza Cristina (DEM/MS) ficará à cargo  das demarcações de terras de quilombolas e comunidades indígenas e, de quebra, com o Serviço Florestal Brasileiro [1 2]. Esses encargos se encontravam antes quase que totalmente sob o guarda-chuva dos ministérios da Justiça e do Meio Ambiente.

As consequências mais prováveis dessa concentração de “galinhas dentro de um ninho de raposas” será o aumento dos ataques à quilombolas e povos originários (alvos claros do desgosto pessoal de Jair Bolsonaro) e a liberalização ainda maior do processo de degradação dos biomas do Cerrado e da Amazônia para onde se movem com avidez os interesses do latifúndio agro-exportador e das grandes mineradoras.

Mas, convenhamos, nada disso é inesperado. A questão é que graças à sua forma de ganhar a eleição presidencial, Jair Bolsonaro não precisou nem explicar como faria o que fará.  De fato, Bolsonaro recebeu um cheque em branco de seus eleitores (muitos deles fazendo isso de forma consentida e alegre), o qual ele passa agora a sacar de forma frugal (tal qual o seu ex assessor Fabrício Queiróz costumava fazer nos dias que se sucediam ao depósito dos salários dos assessores do ex deputado estadual e agora senador Flávio Bolsonaro).

Como da oposição institucional pouco se pode esperar em termos de reação concreta ao início dos retrocessos idealizados pelo governo Bolsonaro, cumprirá aos atingidos organizarem o processo de reação.  O Brasil, com isso, deverá entrar em uma nova e forte espiral de violência, mas também de reorganização dos movimentos sociais.  É que diante do tamanho dos ataques que estão se iniciando, os principais interessados em conter o retrocesso não terão outro caminho a não ser o da reação.

E não esqueçamos de que fora do Brasil, o crédito do governo Bolsonaro já é quase nenhum, vide o baixíssimo comparecimento de dirigentes estrangeiros à sua posse.  Com o início dos retrocessos começando por quilombolas, indígenas e ecossistemas florestais, imaginem o que deverá se seguir. Eu me arrisco a dizer que o Brasil passará em breve à condição de pária ambiental sobre o qual barreiras sanitárias e políticas deverão ser impostas como forma de punição por esses retrocessos. Assim, o agro-negócio que ri agora, deverá chorar. A ver!


[1] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/bolsonaro-retira-da-funai-a-demarcacao-de-terras-indigenas.shtml

[2] http://www.diretodaciencia.com/2019/01/02/bolsonaro-transfere-servico-florestal-do-meio-ambiente-para-agricultura/

Floresta Amazônica é ameaçada por bancada ruralista no Brasil, alerta Libération

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Por RFI 

A edição desta sexta-feira (12) do jornal Libération traz uma matéria sobre o desmatamento da Floresta Amazônica, em prol das plantações de soja e da criação de gado. “No Brasil, a floresta paga o preço das mudanças políticas” diz a manchete.

Libération explica que, desde a destituição de Dilma Rousseff, os conservadores favoráveis ao lobby agroalimentar defendem uma legislação perigosa para a Amazônia. “Tratados com indiferença, os povos indígenas tentam barrar a catástrofe”, escreve o jornal.

Sobre o assunto, Libération entrevistou o pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa). Segundo ele, “as forças políticas conservadoras se alinham para acabar com as proteções ambientais e sociais básicas”, o que expõe boa parte da floresta amazônica a danos gravíssimos.

De acordo com Fearnside, o desmatamento da Amazônia deu um grave salto em 2016: 29% em relação à 2015 – um número que compreende apenas o desflorestamento legal. O cientista alerta que, se as ações ilegais forem consideradas, o desmatamento no local destruiu uma superfície do tamanho da França em apenas um ano. Além das plantações de soja e da criação de gado, a construção de barragens hidrelétricas, de estradas e portos contribuem para a devastação.

Segundo o pesquisador do Inpa, o cenário só tende a piorar. “Há cada vez mais investimentos. Os projetos de infraestrutura em andamento encorajam a especulação sobre as terras. O valor delas sobe enormemente a cada vez que uma nova estrada é construída na região”, salienta Fearnside, em entrevista ao jornal Libération.

O diário destaca que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) confirma a tendência citada pelo cientista. De acordo com a instituição, o Brasil é o país que mais destruiu suas florestas no período entre 2010 e 2015. Cerca de 0,2% da área verde brasileira é destruída por ano, lembrando que o Brasil é o segundo país com o maior número de florestas, 12% da área verde do mundo, ficando atrás apenas da Rússia.

Conservadores no poder

Libération explica que não há mistério sobre esse aumento desenfreado do desmatamento: o aumento do preço da soja e da carne tornou mais rentável a exploração das terras. “Mas é sobretudo a chegada dos conservadores ao poder, há um ano, que custa caro para a a Amazônia”, salienta a matéria. Com a queda de Dilma Rousseff e a chegada ao poder de Michel Temer, o bloco ruralista, que representa os interesses do agrobusiness, ganhou espaço e controla atualmente 40% do Congresso.

“Sob pretexto de tornar a economia brasileira mais competitiva, os ruralistas estão fazendo passar um arsenal de leis e emendas na Constituição para minar as proteções ambientais e invadir as terras indígenas”, ressalta Libération. O texto mais recente aprovado pelo Congresso permite a abertura de mais de um milhão de hectares de florestas, até hoje protegidos, para a exploração.

Diante da situação calamitosa, dezenas de Ongs de proteção ao meio ambiente lançaram nesta semana o movimento “Resistir” para pressionar os governantes brasileiros. Mas, para ambientalistas, é preciso ir além e criar uma forte mobilização da população, já abatida por anos de crise política e econômica no Brasil.

FONTE: http://br.rfi.fr/brasil/20170512-floresta-amazonica-e-ameacada-por-bancada-ruralista-no-brasil-alerta-liberation

MST emite nota sobre operação “Carne Fraca”

NOTA PÚBLICA DO MST SOBRE A OPERAÇÃO CARNE FRACA E A CORRUPÇÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA 

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1. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra manifesta ao povo brasileiro o seu posicionamento diante das denúncias envolvendo o Agronegócio e o modelo de produção agropecuário movidos apenas pela lógica do lucro máximo e imediato.

A irracional e crescente degradação ambiental, a exploração intensiva de força de trabalho assalariada, a monopolização do território e despovoamento do interior do país, além dos crimes contra os povos indígenas, quilombolas, pescadores e camponeses, caracteriza o modelo de agronegócio, cujo mercado capitalista impulsiona ou desacelera a produção em face da demanda global.

2. A produção agropecuária baseada na monocultura extensiva e no uso intensivo de agrotóxicos, destrói a biodiversidade, contamina os solos e as águas, alteram as condições climáticas e envenenam os alimentos da população brasileira.

Para garantir e ampliar seus privilégios o agronegócio financia as eleições da bancada dos parlamentares mais reacionários, a “ bancada do boi”, responsável pelo retrocesso na legislação dos direitos sociais, trabalhistas e de preservação ambiental.

3. O golpe em curso no país, resultante de um conluio entre a Polícia Federal, Ministério Público, Poder Judiciário e meios de comunicação de massa, liderados pela Globo, atenta brutalmente contra os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, e dos bens naturais, entregando essa riqueza para o mercado e as empresas transnacionais, num forte ataque à soberania popular.

4. As denúncias da operação da Polícia Federal  denominada Carne Fraca servem como argumento para reafirmar as contradições do Modelo do Agronegócio, principalmente em relação à saúde humana e à destruição ambiental. Defendemos que as empresas envolvidas sejam punidas e responsabilizadas.

5. Denunciamos que mais uma vez a conta está sendo paga pelas trabalhadoras e trabalhadores da agroindústria da carne, expostos à precarização imposta pelas empresas, e que agora com as denúncias sofrem com as demissões em massa.

6. Denunciamos o conluio entre a mídia e o governo golpista para escamotear o processo de corrupção entre as empresas do agronegócio e os fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA). Exigimos que que seja investigada a apropriação privada desse Ministério pelo Agronegócio!

7. Reafirmamos nosso projeto de Reforma Agrária Popular, a produção de alimentos saudáveis, o respeito à diversidade dos povos e a defesa dos bens naturais. Combateremos sem tréguas o modelo de produção do agronegócio e seguimos na defesa de um modelo de desenvolvimento para o campo, baseado na cooperação agrícola, agroecologia e na soberania popular.

8. Com a força crescente do apoio popular, seguimos denunciando que o Agronegócio mata, envenena e sequestra o Estado Brasileiro! Nenhum Direito à Menos! Fora Temer! Diretas Já!

Direção Nacional do MST 25/03/2017