O lucro acima de tudo. Sucesso de exportação do agronegócio causa carestia dos alimentos dentro do Brasil

Para o economista José Baccarin, produtor nacional não abre mão de obter, cobrando em reais, mesmos lucros que aufere ao comercializar em dólar. Disparada de gastos com alimentação é turbinada também por fatores externos, como a pandemia e a guerra na Europa. “Mas não basta achar que este é um problema que veio de fora, e contra o qual não se pode fazer nada. Pode-se sim, e deve-se”, defende

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Por Pablo Nogueira para o Jornal da UNESP

A vertiginosa subida nos preços dos alimentos, que vem ocorrendo desde o começo do ano, colocou de novo na pauta dos noticiários assuntos que já se acreditava superados no dia a dia do brasileiro, como inflação alta,   insegurança alimentar e escassez de determinados produtos. Para tornar o cenário mais complicado, essa subida ocorre em meio a uma série de crises e choques que varrem a economia nacional e mundial, incluindo a instabilidade causada pela guerra na Europa entre Rússia e Ucrânia, a desaceleração econômica gerada pela pandemia de covid-19, a subida, igualmente desmedida, no preço dos combustíveis etc. Não é de se admirar, então, que na hora de identificar as causas para a disparada nos preços da comida no mercado interno muitas autoridades estejam apontando o dedo para fora do Brasil.

Porém, como explica o engenheiro agrônomo e economista José Giacomo Baccarin, há outros fatores igualmente importantes atuando dentro do Brasil para inflacionar os preços. Desde 2019, Baccarin, que é professor da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp, campus de Jaboticabal, está à frente de um projeto de pesquisa, com apoio do Ministério da Saúde, via CNPq, para acompanhar os efeitos da internacionalização da agricultura brasileira sobre os preços dos alimentos ao consumidor. Nesta entrevista ao Jornal da Unesp, ele explica de que forma a condição de grande exportador de alimentos do Brasil contribui para que os preços disparem. E aponta iniciativas que poderiam ser adotadas pelas autoridades políticas e econômicas, de forma a preservar a segurança alimentar no país.

Por que o preço dos alimentos no Brasil explodiu nos últimos meses?

José Baccarin: De fato, estamos passando por um momento muito grave. Não diria só no Brasil, no mercado mundial também. Os índices de preços da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) no mês de março atingiram um patamar recorde, igualando-se a um patamar anterior lá de 1974, e inclusive superando um patamar recente muito alto também que foi de 2011.

Isso repercute muito fortemente no Brasil porque nosso país tem grande participação no mercado internacional. Somos exportadores de vários produtos, estamos envolvidos em várias cadeias produtivas. Em algumas, somos o principal exportador. Por isso o preço internacional acaba refletindo aqui.

Além disso, tivemos um problema muito sério nos últimos anos que foi a desvalorização da moeda nacional, especialmente em 2020. O real foi uma das moedas que mais perderam valor no mundo em 2020. E isso acirra a transmissão dos preços externos para o mercado interno, porque quanto mais desvalorizada estiver a moeda, mais reais os exportadores vão receber por venda em dólar e mais reais os importadores pagam nas compras em dólar. E, portanto, mais reais o consumidor interno acaba pagando pelos alimentos. Então, temos um problema sério no Brasil. Que está ligado à situação internacional, mas também à nossa política cambial, feita sem intervenção nenhuma e que deixou que esta desvalorização fosse repassada ao consumidor interno.

E temos que considerar o poder de compra. O preço está alto para quem é pobre ou muito pobre, para os ricos não. Os mais ricos gastam 5%, 10% da sua renda com alimentação. Entre os pobres o gasto é da ordem de 40%. Esse efeito tem um caráter social muito danoso, que atinge os mais pobres que passam a sofrer de mais insegurança alimentar. Estamos vendo no Brasil uma queda da renda da população, junto com aumento de desemprego, da informalidade no mercado de trabalho. A renda dos brasileiros vem caindo. Isso representa uma dupla pressão sobre a segurança alimentar: preços mais altos e renda em queda.

Isso acirra a transmissão dos preços externos para o mercado interno, porque quanto mais desvalorizada estiver a moeda, mais reais os exportadores vão receber por venda em dólar e mais reais os importadores pagam nas compras em dólar. E, portanto, mais reais o consumidor interno acaba pagando pelos alimentos.

José Baccarin

Há inflação alta em outros setores também, como no preço dos combustíveis. Qual a ligação entre esses fenômenos?

Baccarin: Em parte há sim uma conexão. O combustível, por exemplo, é um fator muito importante no transporte de alimentos no Brasil. Nossa matriz de transporte é muito baseada no caminhão, que usa o  diesel, um derivado do petróleo. Se pegarmos o período entre janeiro de 2020 e março de 2022, o índice de preços ao consumidor amplo no Brasil, o IPCA, subiu 18,7%. No ano passado ele subiu muito, 13%.  Enquanto o IPCA subiu 18,7%, o campo de alimentação e bebidas, que é um dos componentes do IPCA, subiu 29,2%.

E a alimentação no domicílio teve uma subida equivalente a quase o dobro do IPCA: 35,9%. O impacto do preço dos alimentos sobre o IPCA foi maior em 2020. Esse impacto diminuiu um pouco no ano passado mas foi alto ainda. No ano passado outros preços subiram também, especialmente pela pressão dos combustíveis. Isso gera mais um comprometimento da renda das pessoas., Por exemplo, o caso do gás de cozinha: além da comida, o combustível usado para preparar comida em casa fica mais caro. Então alimentação é afetada por outros preços, como o preço do petróleo ou o preço dos fertilizantes.

Mas eu diria que grande parte desse aumento que vemos se deve ao mercado mundial de alimentos, que passou por tantos acontecimentos recentes. Primeiro com a pandemia, e agora a guerra entre Rússia e Ucrânia. Tudo isso tem agravado a situação.

De que forma a pandemia e mais recentemente a guerra estão promovendo essa subida dos preços?

Baccarin: Vamos falar da pandemia. Ainda no começo, houve gente que disse o seguinte, e eu mesmo fui uma dessas pessoas: a pandemia vai produzir uma quebra de renda. As pessoas vão ter menos dinheiro, vão consumir menos. Logo não vai ocorrer pressão sobre o preço dos alimentos.

O que aconteceu é que os preços dos alimentos foram muito pressionados depois que a pandemia começou. Neste século, esses preços haviam atingido um pico em 2011, depois caíram um pouco. O índice da FAO mostra isso: até 2018 os preços vinham se mantendo em um patamar mais baixo, embora mais alto que no começo do século. A partir de 2020, os preços explodiram.

As explicações que temos para os efeitos da pandemia são preliminares ainda. Primeiro houve problemas de abastecimento. As cadeias de suprimentos quebraram, tivemos problemas de transporte devido às restrições de deslocamento entre países. Alguns países começaram a reter produção, seguraram suas exportações. E certos países importadores começaram a aumentar seus estoques de alimentos. Tudo isso gerou um abalo na cadeia de suprimentos. A oferta não cresceu tanto quanto deveria crescer.

E eu penso que aconteceu também outro efeito, que ainda não foi bem medido mas que no Brasil ficou evidente. Durante a pandemia, as pessoas sofreram restrições nas suas possibilidades para gastar dinheiro. Não puderam viajar e ainda ficaram mais em casa. Então, quem manteve a renda transferiu para a alimentação o dinheiro que gastava com outras despesas. Se você pegar os dados das vendas de supermercados em 2020 vai constatar que foram as maiores do século. Elas capturaram dinheiro que antes era gasto com a chamada alimentação fora de casa, em restaurantes. Nesse período os gastos com alimentação em casa cresceram35,9% e a alimentação em bares, restaurantes e lanchonetes cresceu 13,6% apenas. Quase um terço, ou seja, cresceu bem menos. E as pessoas transferiram gastos para a comida.

Isso provavelmente aconteceu em outros países também, essa transferência de outros gastos para gastos em supermercado, para comida. Pode parecer algo um pouco contraditório porque, durante a pandemia, houve crescimento do desemprego no mundo todo. Mas não dá para esquecer que o alimento é um bem essencial. Numa crise, as pessoas cortam outros gastos e tentam manter alimentação, esse é um padrão do consumo de alimentos. Nos tempos de bonança, a tendência é que se aumentem muito os demais tipos de gastos, e as despesas com alimentos cresçam pouco. Nas crises, cortam-se muitos os gastos nas outras áreas, mas os gastos com alimentos pouco diminuem.

Em relação à guerra da Rússia com a Ucrânia, o que temos? Existem hoje dois continentes exportadores de alimentos. As Américas, especialmente os Estados Unidos, Brasil e Argentina. E o outro é a Europa, embora exporte bem menos do que a América. E a Ásia e a África são basicamente continentes importadores.

E no contexto da Europa, Ucrânia e Rússia são exportadores de alimentos. No caso da Rússia isso é recente. Na primeira década do século a Rússia importava muitos produtos alimentícios do Brasil, assim como acontecia com a China. Só que a China continua a ser um grande importador, enquanto a Rússia parou, porque recuperou a sua produção agrícola e começou a produzir muito, assim como a Ucrânia. Ambos são países de grande extensão territorial, e a Ucrânia possui algumas das melhores terras para agricultura do mundo, com alta fertilidade. Eles são fornecedores de alimentos para outras nações da Europa.

Outra questão é a da produção de fertilizantes, pois esses dois países também desempenham um papel importante. O Brasil apresenta uma grande dependência da importação de fertilizantes, o que é um erro. Como é que um setor agrícola tão forte como o nosso pode apresentar uma dependência de 85% da importação do insumo básico para agricultura, que são os fertilizantes? No passado, essa dependência já foi bem menor. No meu modo de entender, a estratégia que o Brasil adotou para essa área foi equivocada.

Nós dependemos da importação de fertilizantes, e dois países que nos fornecem são Rússia e Ucrânia. A guerra afetou essa importação, e o preço do fertilizante ficou mais caro. Além disso, o preço do petróleo também encareceu, algo que costuma acontecer em momentos de crise, e ainda mais considerando-se que a Rússia é um grande produtor de petróleo também, e de gás. Ou seja, os preços da energia subiram também.

Então houve diminuição na exportação de alimentos, na exportação de fertilizantes e um aumento do preço de petróleo e do gás combustível. Tudo isso impactou os custos de produção dos alimentos, trazendo uma pressão adicional. O salto nos preços dos alimentos agora, de fevereiro para março de 2022,  foi impressionante, ficando entre 12% e 15%.

E somando-se à guerra surge um clima de instabilidade mundial. Os países começam a tomar atitudes defensivas, tais como reter produção. O Egito fez isso, reteve a exportação de alguns produtos, por exemplo. Tudo isso acaba gerando impactos, criando instabilidade e aumentando o preço dos alimentos.

Mas o Brasil é um dos principais exportadores de alimentos. Como é possível que o impacto aqui esteja sendo tão forte?

Baccarin: Acho que é justamente por isso. Eu digo aos meus alunos que o problema do preço dos alimentos no Brasil não se deve à falta de produção, mas sim ao fato de que o Brasil tem uma alta produção em muitas cadeias. Exportamos carnes, soja e derivados, açúcar, milho… De maneira geral, nós temos uma produção acima do consumo nacional. ‘Seria possível pensar, então, que isso é garantia de que sempre vai sobrar produto para o mercado interno.

Mas, se não for feita uma intervenção pelo poder público, os preços internos não se desvinculam dos preços internacionais.

Vamos imaginar um produtor brasileiro com uma tonelada de açúcar em estoque. Naquele momento, o preço no mercado internacional seria mil dólares a tonelada. Esse produtor vai cobrar, no mercado interno, o correspondente a mil dólares. Se o câmbio estiver quatro por um, ele vai cobrar R$ 4 mil. Se o câmbio se valorizar, e passar a cinco por um, ele vai cobrar R$ 5 mil. Então, o que ele receber lá fora, repassa aqui dentro. Se o preço lá fora subir, passar de mil dólares para mil e quinhentos dólares, o produtor vai repassar o aumento de preço lá fora aqui dentro.

Esse é o problema geral do consumidor brasileiro: nossa grande vinculação aos preços internacionais pelo lado das exportações. Segundo a racionalidade do empresário, não há por que vender aqui dentro mais barato do que vende lá fora.

Esse é o problema geral do consumidor brasileiro: nossa grande vinculação aos preços internacionais pelo lado das exportações. Segundo a racionalidade do empresário, não há por que vender aqui dentro mais barato do que vende lá fora.

José Baccarin

Existe outro grupo de produtos que são pouco expressivos no mercado internacional. Nós nem os exportamos muito, nem importamos muito. Entram aí o arroz, o feijão, as hortaliças… Nesses casos, pode acontecer uma insuficiência de produção em alguns anos. Estamos passando por isso agora.

O que mais chamou atenção neste começo de ano? Eu vi cenoura, tomate, com preço lá em cima…Isso não se deve ao mercado internacional, são deficiências na produção interna. Às vezes, a recuperação pode ocorrer até no mesmo ano. Daqui a pouco, chega o inverno, os produtores vão plantar mais tomates, mais cenouras, a oferta vai crescer e o preço vai cair.

Então, existe um grupo de produtos cujos preços estão mais vinculados às condições internas. Mas o mais geral, que vejo pelos números que eu analiso, é que o Brasil exporta muito, e o brasileiro não consegue se ver livre dos preços internacionais. Isso não é algo de todo ruim, tem um aspecto positivo.  É uma forma de obter renda, incentivar novos investimentos, fazer a agricultura crescer e tudo mais. Agora, num momento emergencial, quando vemos os preços irem lá para cima, não dá para entender por que o governo não intervém. Eu acho que temos que intervir nos momentos emergenciais.

O que poderia ser feito?

Baccarin: Existem mecanismos para isso, por exemplo, via imposto de exportação, ou via intervenção no câmbio, O Brasil tem reservas internacionais vigorosas hoje. US$ 350 bilhões. É possível valorizar a moeda nacional se ela se desvalorizar muito, como aconteceu em 2020. Ou criar um imposto sobre as exportações, para fazer com que parte do valor a ser recebido pelo produtor lá fora seja retido. Tudo isso está previsto na legislação brasileira. Não seria preciso criar uma lei nova. Nós temos as leis mas não as aplicamos desde a década de 1990.

Não podemos considerar que o agronegócio brasileiro seja um sucesso se ele contribui para aumentar a insegurança alimentar e nutricional do país. Somos de fato um grande exportador de alimentos e não atendemos a população brasileira? Isso está errado.

E os brasileiros estão cortando o consumo de proteínas e consumindo cada vez mais calorias vazias.  Cortam-se proteínas, carnes. A carne bovina foi campeã. Nesse processo de troca de produtos diminui a qualidade nutricional. Até porque os produtos ultraprocessados não subiram tanto quanto os produtos minimamente processados. Então os preços agem também contra a melhoria da qualidade nutricional da refeição.

Então não é falta de produção, é uma grande vinculação ao mercado internacional que é interessante ao longo do tempo mas nesses momentos nós devíamos ter um mecanismo público para impedir que esses aumentos lá fora sejam repassados para o mercado interno.  Algumas pessoas criticam, dizendo que isso implica adotar políticas econômicas que não são liberais. Bom, neste momento todos os países estão adotando políticas não liberais, certo? E o Brasil tem que pensar nos interesses da sua população.

Além disso, deve haver políticas para aumentar a demanda, fazendo com que a renda do brasileiro se recupere. Isso demora mais. O auxílio emergencial, que foi liberado a partir do segundo semestre de 2020, teve um impacto muito forte para o aumento do consumo. A população em situação de pobreza no Brasil caiu de vinte e sete milhões pra nove milhões num prazo de um ou dois meses. Então, há também que se pensar em ações mais contundentes pelo lado da transferência de renda e do aumento da demanda dos brasileiros e brasileiras.

E também controle de preço daqueles produtos que pressionam o custo de produção. O Brasil não tem que seguir o mercado internacional no preço do petróleo. O lucro da Petrobras vem do custo da gasolina e do diesel para o brasileiro. A lucratividade que a Petrobras teve agora em 2021 é recorde mas serviu pra quê? Para novos investimentos na Petrobras? Ou para beneficiar investidores em grande parte moradores dos Estados Unidos? Se controlarmos alguns preços no país, e eu diria que o diesel e a gasolina e o gás de cozinha são os mais importantes, também haveria diminuição de preços de alimentos.

Agora, depende de vontade política, evidentemente. Não me parece que, nesse momento no país, haja vontade de política de agir nessa direção. Mas acho que é nessa direção, e na recomposição da renda do brasileiro, que deveríamos estar trabalhando nesse momento. E não achar que o que está acontecendo é uma fatalidade, um problema que vem de fora, criado por russos e ucranianos, e contra o qual não se pode fazer nada. Sim, podemos fazer algo. E temos que fazer

E lá fora, será que o preço dos alimentos pode baixar novamente?

Baccarin: Vi um artigo recentemente dizendo que o patamar dos preços da alimentação não vai voltar ao que era antes. Eu não diria isso. Em 1974 aconteceu uma subida extrema do preço dos alimentos, como se fosse uma subida de montanha-russa, e depois os preços despencaram igual à descida na montanha-russa. Então não dá para afirmar que atingimos outro patamar nos preços. Entendo que há possibilidades de que o mundo possa voltar a registrar preços bem menores. Vamos tomar um pouco mais de cuidado com essas previsões tão alarmistas. Temos a ciência e a tecnologia para podermos voltar a equilibrar mais a produção com o necessário crescimento do consumo de alimentos pelos mais pobres. Para ocorrer, vai depender de preços melhores.

Imagem acima: Deposit Photos


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Este texto foi inicialmente publicado pelo Jornal da UNESP [Aqui!].

Relatório da FAO aponta que desmatamento na Amazônia custará 1 bilhão de dólares anuais ao Brasil

desmatamento soja

A edição de 2022 do relatório “Estado das florestas do mundo” da FAO/ONU manda um recado claro ao Brasil ao afirmar que “os efeitos negativos locais e regionais do desmatamento, com a perda de árvores na temperatura e precipitação pode ser substancial, especialmente nos trópicos. Declínios em chuvas ligadas ao desmatamento no sul Amazônia brasileira pode causar perdas agrícolas (por exemplo, declínios nos rendimentos de soja e gado) avaliado em mais de US$ 1 bilhão por ano entre agora e 2050.”

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Como as taxas de desmatamento na Amazônia não param de crescer graças às medidas de relaxamento da cadeia de comando e controle por parte do governo Bolsonaro e a totalidade dos governos estaduais na região amazônica brasileira, eu estimo que essa perda calculada pela FAO está subestimada, e o valor do prejuízo deverá ser ainda maior.

Se acrescentarmos os efeitos desastrosos que a diminuição da cobertura florestal deverá ter em termos do regime de chuvas na região centro-sul do Brasil, onde existe também uma forte base agrícola que deverá ser atingida pela perda dos chamados “rios voadores” que são criados pelo processo de evapotranspiração que ocorre nas florestas amazônicas.

Entretanto, como mostra um relatório recente do Banco Mundial, a pressão no sentido de um aumento dos preços das commodities causado pelo conflito armado na Ucrânia deverá continuar incentivando a ação pouco racional em médio e prazo de desmatar ainda mais áreas florestadas na Amazônia.

Agronegócio e garimpeiros ilegais juntos e misturados na invasão da Terra Indígena Yanomami

40 pistas em fazendas são usadas para ajudar garimpo em Terra Indígena. Relatório mapeou as pistas em fazendas que são suspeitas de dar suporte aos garimpos e prestar serviços aos mineradores. Outras 12 pistas clandestinas são para o transporte de pessoas, alimentos e equipamentos utilizados nos garimpos

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Por Cyneida Correia para a FolhaBV

O relatório “Yanomami sob ataque”, da Hutukara Associação Yanomami (HAY), revela que existem cerca de 40 pistas de pouso e decolagem clandestinas que são utilizadas por garimpeiros para chegar na Terra Yanomami (TIY), em Roraima.

O relatório mapeou as pistas em fazendas que são suspeitas de dar suporte aos garimpos e prestar serviços aos mineradores. Outras 12 pistas clandestinas são para o transporte de pessoas, alimentos e equipamentos utilizados nos garimpos.

“O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. O valor de uma viagem para as pistas Rangel, Cascalho, Jeremias, Espadim, Malária e Pau Grosso, principais pistas clandestinas da Terra Yanomami, custam cerca de R$ 11 mil”, afirma o documento.

Ainda de acordo com o relatório, durante a viagem, os garimpeiros têm direito a 500kg de carga e transporte terrestre até o local da decolagem.

garimpo

Inflação no garimpo

O relatório da HAY mostrou também que alguns indígenas prestam serviços aos garimpeiros em troca de dinheiro ou ouro, trabalhando como carregadores. 

No entanto, os valores recebidos são consumidos nas cantinas dos acampamentos e um quilo de arroz ou frango, segundo o relatório, chega a custar um grama de ouro, avaliado em R$ 400,00. 

“Na região da cabeceira do Catrimani, estão os maiores acampamentos e estruturas de apoio ao garimpo na região, como bares, mercearias e prostíbulos”, revela o documento.


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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal “Folha BV” [Aqui! ].

Opulência, segregação social e fome nas capitais do agronegócio

No Mato Grosso, discurso oficial e PIB per capita elevado contrastam com crianças fora da escola e favelas

favela sinopFavela em Sinop (MT) não tem nome e nem é regularizada. Foto: Fellipe Abreu

Por João Peres e Tatiana Merlino, de Nova Mutum, Sinop e Sorriso (MT) para “O Joio e o Trigo”

Como faz diariamente, João Maria Alves sobe na bicicleta para correr atrás de quase-trabalho. Quando dá sorte, pega um lote para carpir, ou um jardim para passar veneno: foi a maneira que encontrou para aproveitar os conhecimentos acumulados como peão de fazendas do agronegócio – ele foi demitido no começo da pandemia.

Sem renda fixa, seu João e sua companheira, dona Tereza, se alimentam quando conseguem bicos (ela, como diarista). Quando não, “vamos se virando do jeito que nós pode. Mas quase todo mês vem a turma das igrejas evangélicas e volta e meia traz uma cesta básica pra nós”.

Seu João tem 61 anos e mora em uma favela no município de Sinop (MT), conhecida como a “capital do Nortão” e uma das cidades líderes de produção de soja do país. A favela onde seu João mora ainda está nos primeiros anos de vida: não tem nome, nem é regularizada, mas já tem padrinhos políticos que trazem promessas. São três ruas de chão de terra, com barracos de madeira. Nas capitais do agronegócio, a pobreza brota fácil que nem milho, empregos e políticas públicas escasseiam, o assistencialismo toma conta.

Empurradas para as bordas, as favelas não chegam a representar um obstáculo para o discurso sobre pujança, organização e civilização-modelo. Quem caminha pelas áreas centrais de Sinop encontra uma cidade que foi planejada e quadriculada, com avenidas largas, praças e rotatórias. Restaurantes e bares viciados em sertanejo. Lojas bem arrumadas. E um shopping recém-inaugurado.

Perto do meio-dia, um homem vestindo um blazer bege elegante e calça cáqui conversa impaciente ao telefone, andando de um lado para o outro em frente ao edifício espelhado na Avenida Bruno Martini. Um outdoor estampando neve oferece novos lotes abertos no Recanto Suíço. Perto dali, crianças passam mais um dia agradável na escola Maple Bear, voltada ao público “premium A++”, com mensalidades em torno de R$ 2.500. E em poucos minutos as mesas do Pátio Piemonte receberão os primeiros fregueses, que, se quiserem, podem caminhar alguns poucos passos para chegar à concessionária de barcos ou à loja de decoração.

A cena poderia ter acontecido em Mônaco, San Marino, Luxemburgo. E algumas pessoas ali certamente desejariam estar na Europa. Mas o Jardim Itália fica em Sinop, e o sol forte castiga os usuários de paletós e calças.

Próximo ao centro, bairros ricos indicam o caminho da expansão imobiliária. Ruas que já nascem planejadas, sinalizadas e asfaltadas antes mesmo que cheguem casas e moradores. Nessas bandas, só existe uma coisa capaz de se espalhar mais rápido que a soja: a construção civil. Obras brotam do chão numa velocidade espantosa em Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso ou Sinop, cidades-chave para o agronegócio, todas às margens da BR 163, que parece selar a sorte entre quem participa ou não do ciclo de “progresso”. Em Sorriso, capital oficial do agronegócio, a imensa loja da Havan em breve deixará de estar rodeada pela soja: enquanto a última colheita avança, uma placa já anuncia a venda de lotes.

Sem escola, sem renda, sem moradia

Longe da Havan, dos supermercados, das escolas, dos hospitais e do transporte público, a favela sem nome de seu João atrai novas pessoas. Ali, e em outras favelas da região, o roteiro se repete: as mulheres são diaristas, os homens são pedreiros, as crianças não estudam, e o aluguel se tornou caro demais, o que forçou a juntar dinheiro para comprar um barraco.

Foi a promessa de empregos na construção que motivou a família de Alexsandra de Souza Silva a deixar Parauapebas (PA), a 1.400 quilômetros de distância. A promessa estava certa. “Aqui em Sinop, desde o dia em que ele [o marido] chegou, se ele quiser parar, tem que dizer que não vai. Porque serviço tem demais”, ela conta. Na porta da casa de tijolos estão filhos, netos e vizinhas.

“Eu não saio pra lugar nenhum”, conta. É uma manhã de sexta-feira, mas nenhuma criança está na escola. “Esse aqui eu ia botar na escola, mas não achei vaga. Vou esperar o ano acabar pra ver se consigo uma vaga pra ele.” Foi a filha Emily quem insistiu que deveríamos conversar com Alexsandra. A garota tem nove anos, e da escola tem pouca lembrança. “Ela estudou só um tempinho lá no Boa Esperança [um bairro].” Não há vaga, não há transporte escolar, nem o conselho tutelar parece chegar a uma área que oficialmente não existe.

“A gente não conhecia esses bairros. A gente ficava ali no centro, numa bolha, e acabava preso ao discurso de que Sinop é rica”, conta Luana Grassi da Silva, assessora da vereadora Graciele Marques dos Santos. Eleita pelo PT, Graciele ela é a única mulher nesta legislatura. E a única que se opõe ao discurso predominante de riqueza e progresso. Ao discurso que reza que toda essa região foi colonizada graças aos esforços dos “colonizadores”, um punhado de famílias migrantes do Sul que ganharam terras durante a ditadura.

Quem nos apresentou os bairros pobres da cidade foi a vereadora, que tem sido alvo de violência e misoginia por sua atuação à frente da Câmara. “Existe sim pobreza em Sinop. A imagem de propaganda de cidade rica, com empregos, não é real. A riqueza do agro não chega para todos”, diz Graciele, enquanto caminha pelas ruas da favela onde mora seu João. “Na cidade, há locais que nem foram regularizados, onde vivem pessoas que foram expulsas do campo.”

Ser vaiada em suas falas no plenário já é uma rotina. Numa delas, disse que sua família também é “pioneira na cidade.  Só que o nome dos meus pais não está nos nomes dos pioneiros. Tem uma razão pra isso, mas acho que não preciso explicar pra vocês”.

Em 2020, a vereadora e algumas organizações encomendaram outdoors com críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Os outdoors foram destruídos. O dono da empresa que imprime as mensagens para os outdoors foi ameaçado, e teve que entrar em acordo com a vereadora para devolver o dinheiro e remover as placas. Graciele também foi ameaçada.

Eleita em 2020, a vereadora é de uma família do Paraná e chegou em Sinop com três anos de idade. Morou em sítios onde a família trabalhou e em bairros periféricos. Na adolescência, começou a atuar em projetos sociais e ligados à igreja.

Pedido de perdão à raça branca

Em 2021, Graciele causou a revolta dos colegas ao convidar para uma audiência pública a professora Lélica Lacerda, da Universidade Federal de Mato Grosso. “No caminho pra cá eu fiquei bastante desconcertada de ver como os homens brancos conseguem ser absolutamente incompetentes e não ter autocrítica nenhuma sobre eles”, disse Lélica, num longo discurso no qual criticou o agronegócio e a classe alta de Sinop. “A elite branca supremacista olha para os indígenas e para os negros e os veem como bárbaros.”

Na sessão seguinte, os vereadores se revezaram nas críticas à professora, chegando a pedir que fosse exonerada. Alguns moradores de Sinop queriam a cassação do mandato de Graciele. O vereador Celsinho do Sopão afirmou que era preciso “pedir perdão pra raça branca”, que havia sido discriminada. “Vai ser mostrado pra sociedade que o que ela cometeu é um ato de racismo que a sociedade viu e ouviu. Não podemos deixar que passe impune (…) Desculpem, pioneiros da nossa cidade. Desculpem, homens brancos, mulheres brancas. Desculpem, homens negros, todas as raças. Se tem alguém racista aqui, ela foi racista.”

A história oficial conta que a cidade foi criada pela Sociedade Imobiliária Noroeste do Paraná (Sinop), uma colonizadora que teria comprado um terreno de 500 mil hectares no começo dos anos 70 – atualmente, a empresa responde a um processo, acusada de haver grilado parte da área. Na Câmara dos Vereadores, um painel de pinturas narra essa história oficial (sem a parte da grilagem). No alto, acima de todos, estão os colonizadores brancos, rodeados por uma frase: “Sinop, símbolo de fé, patriotismo e trabalho.”

O Legislativo é até hoje um bastião da defesa desse discurso sobre a supremacia dos sulistas e do agronegócio. Nos últimos anos, com a ascensão de Jair Bolsonaro ao Planalto, os vereadores se sentiram com mais poder para brigar com a realidade. Em 2020, demonstraram irritação com um grafite pintado na cidade em homenagem à ativista ambiental Greta Thunberg.

“Aí vem jogar na sociedade de Sinop uma gravura daquela moça, a cretina. Eu errei, desculpe. A Greta”, discursou o vereador Professor Hedvaldo Costa, que já foi secretário de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. “Aqui é uma região de agronegócio. Aqui só é desmatado como a lei diz, os 20%. Quem desmata mais vai pra cadeia. A sociedade sinopense foi bombardeada pela falta de respeito.”

O grafite foi apagado. E os vereadores aprovaram uma lei que proíbe que pessoas de fora de Sinop sejam homenageadas em nomes de ruas ou em obras de arte colocadas em lugares públicos. “Nós vamos pintar sobre aquilo ali o que de fato interessa sobre a nossa região. Eu falei pra ele que se não pintar nós vamos arrancar o reboco do viaduto. Mas não vamos ser coniventes com essa gravura ofensiva, essa ideologia ofensiva ao nosso povo, ao nosso Mato Grosso.” Porém, pouco tempo depois a Câmara aprovou uma homenagem a Bolsonaro.

Uma cidade tão rica, com gente tão pobre

Consultamos os dados do Ministério da Cidadania a respeito de pobreza e extrema pobreza nas três principais cidades dessa região-chave para o agronegócio. A julgar pelos dados oficiais, Lucas do Rio Verde tem a pior situação em termos de extrema pobreza, acima da média do Mato Grosso. As outras duas cidades têm uma situação melhor quando se trata de extrema pobreza, mas, ao se olhar os dados sobre pobreza, não é possível afirmar que o quadro seja melhor do que a média do estado.

Em contraste, o PIB per capita dessas cidades está entre os mais elevados do estado. Segundo o IBGE, em Sorriso fica em R$ 69.023, e é o 18º maior de Mato Grosso. Lucas vem logo em seguida, com R$ 68.110. Sinop, com mais habitantes, tem um PIB per capita de R$ 46 mil.

Em Sorriso, o Ministério da Cidadania contabilizava, no final de 2021, 1.821 famílias em situação de extrema pobreza. Porém, apenas uma das várias organizações que atuam na periferia, a Central Única de Favelas (Cufa), dizia distribuir 500 cestas básicas por mês.

É uma manhã quente de sábado. Na sede da Cufa, na zona leste da cidade, a coordenadora Luzinete Aparecida Alves reúne outras três mulheres para uma conversa. “Meu Deus, é uma cidade tão rica. É uma cidade rica. Aqui nós temos bilionários. Mas tem pessoas também que são muito pobres. Muito pobres, mesmo, gente que, olha, só pela misericórdia.”

A Cufa atua em parceria com empresas para garantir a doação de cestas básicas. Durante a pandemia, o volume de doações aumentou, mas também aumentou exponencialmente a procura. Nós perguntamos a Luzinete se algum órgão da prefeitura atua em parceria para oferecer políticas públicas e perspectivas de criação de emprego. A resposta foi negativa. “Aqui a maioria das pessoas vive mesmo pro aluguel e para comer. As pessoas de baixa renda. Aquelas pessoas que vêm em busca de riqueza, isso é ilusão”, continua.

Ao lado dela, Ioná de Sousa Lima da Silva oferece uma história entre tantas. O marido veio do Maranhão em 2017, e em seguida mandou chamar a família: ele havia conseguido emprego em um restaurante. Não quer dizer que as coisas sejam fáceis, mas são menos difíceis do que antes.

“A expectativa que você tem na sua cabeça de quando você saiu, até quando você chega aqui, é uma coisa totalmente diferente”, diz Ioná. A família paga R$ 650 no aluguel de uma casa de madeira. A segregação entre os lados rico e pobre da cidade faz piorar a situação: em alguns casos, o custo de vida é maior do lado pobre (leia a reportagem Apartheid e racismo nas cidades da soja). Por exemplo, a entrega do botijão de gás sai mais caro, o que tem um peso considerável para quem ganha salário mínimo. “São dez reais. Então, agora tá dando 140 reais um botijão. E pode colocar que vai um botijão por mês. Eu faço almoço, vamos dizer, arroz e feijão. De noite só esquenta, faz um ovo ou uma sardinha, algo do tipo, pra economizar o gás, porque é muito difícil.”

Em Sinop, faltam políticas públicas de combate à fome, mas não assistencialismo. O vereador Celsinho do Sopão, o mesmo que chegou a “pedir perdão pra raça branca” em sessão da Câmara, fora dela distribui sopa, aos sábados, desde 2012, por meio do projeto “Sopão para Todos”. De acordo com a biografia publicada no site da Câmara Municipal de Sinop, “além da sopa que é distribuída todos os sábados, também ajuda a comunidade com cestas básicas, materiais escolares, promovendo ações em datas comemorativas, com o Dia das Crianças, Páscoa e Natal, com brincadeiras e entrega de brinquedos”.

“A fome é um projeto”

Moradora do bairro de Bom Jardim, em Sinop, Maria Madalena Pereira nasceu no município de Pérola, no Paraná, numa família de trabalhadores rurais. Há oito anos, mudou-se para a capital do Nortão, onde a família já vivia desde que “foi expulsa por fazendeiros que colocaram gado na terra onde moravam”.

Madalena e sua família foram atraídos pela promessa de ofertas de emprego. “Eles também tinham uma ilusão muito errada da realidade.” No bairro onde mora, na periferia de Sinop, não ‘tem saúde, transporte e escola só o ensino básico. E quando o pobre ganha o primeiro dinheiro, é pra comprar uma moto. É muito difícil se estabelecer em uma cidade onde não tem transporte público, então, o pessoal compra moto”.

Marcamos um encontro na frente da casa de Madalena, num bairro com ruas de terra e onde o asfalto ainda não chegou. De lá, seguimos com ela até uma área onde, após muita luta, junto com outros moradores do bairro, ela está criando uma horta comunitária. Numa cidade marcada por assistencialismo, produzir alimento de forma comunitária em vez de receber doações de cesta básica é algo inédito. Para ter acesso a alimentos frescos, os moradores do bairro Bom Jardim precisam percorrer seis quilômetros e atravessar a BR para chegar à feira, que acontece uma vez por semana. Ou, nos mercadinhos locais, revende-se alimentos, mas todos a um preço muito alto. “A ideia de fazer uma horta aqui surgiu por isso também. E o agronegócio não dá emprego e não produz comida. Aqui, a maioria produz soja, e a soja não é para comer.”

Madalena tem 52 anos. Pele negra, sorriso largo. Com voz forte, conta que a história da luta pela horta começou quando ela chegou à cidade, fugindo da violência doméstica que sofria em seu antigo relacionamento. Ela viu que havia um terreno grande e vazio, que serviria para produzir comida. Aquela terra sem uso, enquanto muita gente da vizinhança passava fome, não fazia sentido. Depois de anos, em 2021, o terreno, propriedade da prefeitura, foi cedido à associação para a criação de uma horta.

A moradora atribui a demora em se viabilizar o projeto ao seguinte: “a fome é um projeto. Como se combate a fome?”, questiona. “ Tinha um pedaço de terra, gente passando fome, inclusive eu. E por que não podemos ter acesso à terra? Porque não existe interesse em combater a fome”, analisa.

Ela afirma que, se fosse para presentear cesta básica, haveria muitos empresários e políticos dispostos “a vir aqui, tirar foto te abraçando e falando: ‘olha aqui a dona Maria passando fome, olha que desgraça dessa mulher’, te dá um abraço e vai embora. Mas se você fala, ‘não, eu quero plantar’. ‘Menina, isso é difícil…’… “Você percebe? Aqui é um curral, eu sou um gado, uma vaquinha.”

A horta se viabilizou a partir do apoio da professora Rafaella Felipe, que coordena o projeto Projeto Gaia Rede de Cooperação para Sustentabilidade, desenvolvido no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ela está dando orientação técnica para a implantação da horta. A associação de moradores do bairro, presidida por Madalena, obteve uma concessão de permissão de uso por 10 anos. A intermediação e pressão junto à prefeitura foi pela pela vereadora Graciele. “As duas são parceiras da agricultura familiar.”

O ímã da indústria-riqueza

No extremo oposto da cidade, voltamos a conversar com seu João. Ele tem uma diferença grande em relação aos outros moradores da favela: está na região há décadas. João e a família mudaram quando ele ainda era jovem, vindos do Paraná. “Lá estava ficando meio difícil por causa do maquinário. Igual tá ficando aqui agora”, conta.

“Então para nós era bom na época que chegou porque tinha onde plantar um pé de arroz, milho, criar uma galinha, um porco. Mas daí devido a ir abrindo, os fazendeiros irem se apossando das terras, tudo hoje é feito no maquinário. Então para nós já não sobra esse espaço aí, né? Tem que se virar na cidade.”

A era do latifúndio improdutivo, por incrível que pareça, deixou saudade: o hype da soja é tão violento que não sobra nenhum metro quadrado para o cultivo de alimentos. Os grãos são plantados até na margem da rodovia, em qualquer hectare onde se possa jogar veneno e passar trator.

Os demais moradores chegaram recentemente, movidos pela propaganda da indústria-riqueza do Brasil ou pelos serviços disponíveis na cidade, em especial para o tratamento de problemas de saúde. Maranhão e Pará são as origens mais comuns. É o caso de Maria de Fátima de Souza . “Lá no Pará uma amiga minha falou que aqui era bom de trabalho. Que não era que nem lá, porque lá era difícil”, relata. “Eu morava de aluguel. Um senhor falou: ‘Fátima, tem uma invasão’. Eu vim ver, mas eu não tinha dinheiro. Sabe o que eu fiz? Eu dei uma geladeira, porque eu tinha uma geladeira velha. Eu dei uma televisão. Dei o que eu tinha pra conseguir. Fiquei sem nada, mas eu dei. E depois fui conseguindo.”

A história dela traz um elemento comum entre moradores dos bairros pobres: atropelamento no trânsito. Alguns serviços ficam do outro lado da rodovia, mas não há passarelas. As linhas de transporte público não acompanharam o crescimento vertiginoso de Sinop, o que deixa vários buracos na prestação de serviços. A bicicleta acaba sendo o principal meio de transporte.

Fátima conta que chegou a ficar totalmente imóvel, e precisou contar com a ajuda dos vizinhos para fazer o básico. Para quem vivia de ser diarista, só restou contar com doações de ex-patroas para remédios e alimentos. Quando melhorou um pouco, Fátima passou a revender na favela salgadinhos e refrigerantes comprados no supermercado.

Em novembro de 2021, quando visitamos a favela, vários moradores demonstravam otimismo: segundo eles, a promessa da prefeitura é de que já no começo de 2022 mudariam para um conjunto habitacional. A promessa não foi cumprida. Agora, a administração municipal fala em setembro, às vésperas da eleição.

*Colaborou Guilherme Zocchio


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Este texto foi inicialmente publicado pelo site ” O Joio e o Trigo” [Aqui!].

Gigantes do agronegócio tentaram frustrar plano anti-desmatamento da UE após promessa feita na COP26

As empresas tentaram enfraquecer o projeto de lei da UE que proíbe a importação de alimentos ligada ao desmatamento oito dias depois de prometer acelerar a ação

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O objetivo do projeto de lei da UE é proibir as importações de alimentos relacionadas ao desmatamento. Fotografia: Evaristo Sa/AFP/Getty Images

Por Arthur Neslen para o “The Guardian”

Cinco das maiores empresas de agronegócio do mundo tentaram enfraquecer um projeto de lei da UE que proíbe a importação de alimentos ligados ao desmatamento , oito dias depois de prometer acelerar seus esforços de proteção florestal na COP26, mostram documentos vistos pelo The Guardian.

As esperanças de proteção florestal aumentaram quando os CEOs de 10 empresas de alimentos com uma receita combinada de quase US$ 500 bilhões (£ 373 bilhões) prometeram “acelerar a ação em todo o setor” para eliminar o desmatamento causado por commodities quando a cúpula do clima começou em 2 de novembro.

A agricultura é responsável por um quarto das emissões mundiais de gases de efeito estufa, e as empresas prometeram um plano de reforma da cadeia de suprimentos para atrelar o aquecimento global a 1,5°C até novembro de 2022.

Mas em 10 de novembro, associações comerciais que representam cinco das empresas – ADM, Bunge, Cargill, LDC e Viterra – alertaram o chefe do acordo verde da UE, Frans Timmermans, sobre preços crescentes e escassez de alimentos se a UE prosseguisse com seu próprio plano.

O plano da Comissão Europeia, que agora está sendo considerado pelos ministros da UE, forçaria as empresas a segregar commodities como café, soja, carne bovina ou cacau, supostamente ligadas ao desmatamento, e impediria que elas entrassem no mercado da UE.

No entanto, isso é “técnica e efetivamente inviável”, de acordo com a carta da indústria obtida pelo Greenpeace Unearthed e compartilhada com o The Guardian.

A proposta da UE pode causar “grandes aumentos de preços e problemas de disponibilidade”, diz a carta, enquanto “reduz a oferta de alimentos acessíveis, aumentando os custos para agricultores e indústrias baseadas na UE e ampliando os riscos de escassez de fornecimento de material com alto teor de proteína”. .

Em vez disso, as três associações comerciais – Coceral, Fediol e Fefac – pediram um sistema de balanço de massa para monitorar e certificar “volumes sustentáveis” de commodities ao longo das cadeias de suprimentos.

Sini Eräjää, ativista de alimentos e natureza do Greenpeace UE, disse que as exigências teriam tornado a lei de desmatamento “sem sentido”.

“Por exemplo, os sistemas de balanço de massa permitem a mistura de bens que atendem aos critérios legais de sustentabilidade com aqueles que não atendem”, disse ela. “Eles conduziriam uma carruagem e cavalos no meio da proposta de due diligence da UE, através da qual poderiam seguir grandes quantidades de bens insustentáveis ​​e ilegais.”

A eurodeputada verde Anna Cavazzini disse ao Guardian: “É muito decepcionante que algumas das mesmas empresas que se comprometeram na COP26 a agir contra o desmatamento estejam [pedindo] à Comissão Europeia que diminua as ambições legislativas nesta área. A mudança real só pode acontecer se as empresas praticarem em particular o que pregam em público.”

Os signatários da carta insistem que continuam comprometidos em conter o desmatamento.

Um porta-voz da Viterra disse que a carta pretendia “criar consciência sobre possíveis desafios que podem afetar negativamente as importações para a Europa”.

A Bunge, cujo executivo Jordi Costa ocupa atualmente a presidência da Fediol, disse que a missiva “faz parte de um processo de consulta aberta que visa apoiar o desenho de uma estrutura eficaz para alcançar uma transformação sustentável”.

A ADM, que detém a vice-presidência da Fediol, disse que o problema é que a atual proposta da UE “criaria um mercado de dois níveis, um para a Europa e outro para o resto do mundo”.

A Cargill, que também está representada no conselho da Fediol, estava trabalhando com associações do setor para encontrar a maneira mais eficaz de eliminar o desmatamento de uma maneira “economicamente viável” para os agricultores, disse um porta-voz.

Uma segunda carta, em coautoria de grupos industriais, incluindo as três associações comerciais, em 3 de fevereiro, argumentou que os pequenos agricultores pobres seriam “afetados negativamente” pela nova lei.

O uso de “dados de geolocalização” para rastrear as origens das commodities seria um problema particular para os pequenos agricultores, disse a missiva à ministra francesa de transição ecológica, Barbara Pompili, que o The Guardian viu.

Grupos que representam mais de 34.000 produtores de cacau da Costa do Marfim rejeitaram essa alegação em uma carta aos ministros e deputados da UE datada de 1º de março.

A rastreabilidade digital oferece uma “oportunidade única” para abordar questões de equidade social, como respeito aos preços oficiais do cacau, o não pagamento de prêmios de sustentabilidade prometidos e repressão a intermediários da cadeia de suprimentos e cooperativas ilegais em florestas protegidas, argumentaram.

“Os players do setor que estão tentando impedir um sistema de rastreabilidade envolvendo a geolocalização das parcelas e a identificação de cada produtor, estão na realidade fazendo campanha para que nada mude”, disse a carta, vista pelo Guardian.

Bakary Traoré, diretor da Idef , uma ONG da Costa do Marfim, acrescentou que o lobby da indústria foi mais para “salvaguardar o domínio das grandes empresas no setor, do que para melhorar a vida dos pequenos proprietários”.

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Este texto foi escrito inicialmente em inglês e publicado pelo jornal “The Guardian” [Aqui!].

Conflito na Ucrânia coloca agronegócio brasileiro em uma encruzilhada espinhosa

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A ação militar da Rússia está causando uma inquietação incomum nas lideranças do agronegócio brasileiro, especialmente naqueles setores que pensam estrategicamente ação do latifúndio agro-exportador. Ainda que as primeiras sinalizações sejam em torno do encarecimento do preço de fertilizantes, essas lideranças devem saber que existem coisas ainda mais graves fermentando enquanto as bombas caem em Kiev. 

Uma questão essencial tem a ver mais do que a compra de insumos, mas fundamentalmente do destino da produção. É que o alinhamento do Brasil (ainda que extra-oficial do presidente Jair Bolsonaro) à Rússia certamente terá consequências no mercado europeu, na medida em que neste momento a opção da União Europeia e dos EUA é usar uma mão pesada contra aqueles que forem vistos como lenientes com as ações do governo de Vladimir Putin.

Há que se lembrar que as commodities agrícolas brasileiras já vinham enfrentando problemas por causa do avanço do desmatamento na Amazônia, com uma série de grandes empresas optando por retirar produtos brasileiros de suas prateleiras por causa da pressão de uma clientela cada vez mais alarmada com a devastação promovida pelo agronegócio brasileira. Entretanto, agora o buraco, digamos assim, é mais embaixo porque as razões postas tem a ver mais com os esforços para conter o giro estratégico que os russos estão forçando nas relações comerciais e financeiras em escala global.

Por isso, todo o discurso que sendo alardeado de preocupação com o potencial aumento dos preços dos alimentos no Brasil por causa da falta dos fertilizantes fornecidos pela Rússia e pela Bielo Rússia não passam de uma cortina de fumaça, na medida em que a produção de alimentos no Brasil depende diretamente da agricultura familiar onde o uso de fertilizantes sintéticos ocorre em menor escala do que nos grandes latifúndios cuja produção é voltada primariamente para a exportação.

O erro estratégico da desnacionalização e privatização do setor de produção de fertilizantes

A ministra Tereza Cristina reconheceu ontem (2/3) um dos erros estratégicos mais óbvios que o governo Bolsonaro, do qual ela é uma das líderes ideológicas, cometeu desde que tomou o poder em janeiro de 2019. É que desde 2016, a Petrobras (já soube os desígnios de Michel Temer e Jair Bolsonaro) fechou três fábricas de fertilizantes, sendo caso da  Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR) que foi fechada em fevereiro de 2020.

Com todos esses fechamentos, o Brasil precisa hoje importar 80% dos fertilizantes que utiliza na sua agricultura, o que com a atual situação na Ucrânia se mostrou um erro gravíssimo, na medida em que a Rússia não deverá voltar a exportar até que haja uma correção do sistema de pagamentos após a sua expulsão do chamado sistema “Swift“.

Desta forma, como não há uma fonte interna de produção, o que deverá ser um processo de escassez que, consequentemente, aumentará os custos de produção, contribuindo assim para uma perda de competitividade das commodities agrícolas brasileiras em um processo que poderá ser agravado pela diminuição da demanda.

A encruzilhada adiante é de natureza essencialmente estratégica

Um problema especialmente agudo que afeta o latifúndio agro-exportador brasileira tem pouco a ver com fertilizantes. Na verdade, como o que está ocorrendo na Ucrânia neste momento é apenas a ponta do iceberg de um movimento de reorganização do funcionamento da economia global, o agronegócio brasileiro (como o resto do mundo) vai ter que aguardar o final do conflito armado para ver qual será o rumo geopolítico das grandes forças envolvidas no processo.

É que tudo indica que estaremos entrando em um novo status quo geopolítico, com a ordem de Bretton Woods sendo enterrada para que se veja o nascimento de outra que será marcada pela justaposição ocidente-oriente. Como o Brasil, por sua natureza de economia dependente, tem os pés (e mãos) amarrados nesses dois polos, qualquer opção de alinhamento mais específico trará implicações políticas e econômicas.

No Brasil, o número de pessoas em escravidão moderna dobrou em 2021

Os empreendimentos do agronegócio são especialmente afetados pela presença de trabalho escravo. Houve um grande aumento do trabalho forçado em domicílios particulares. 57.000 pessoas foram libertadas do trabalho escravo no Brasil desde 1995

trabalho escravo

Sob a hashtag #SomosLivres, reiteradamente se chama a atenção para as ações sociais contra o trabalho escravo. Fonte:COMUNICAR QUE MUDA
Por Anne Hellmund para o Amerika21

Brasília. O trabalho escravo continua aumentando no Brasil, pois só em 2021, o Ministério do Trabalho libertou 1.937 pessoas de condições análogas à escravidão. Esta é uma nova alta desde 2013 e um aumento de 106% em relação ao ano anterior. Acima de tudo, a indústria agrícola submete as pessoas ao trabalho forçado. 89% dos afetados trabalhavam em áreas rurais em condições análogas à escravidão. 310 pessoas só na produção de café.

Mas também há trabalho escravo em domicílios particulares. No ano passado, 27 mulheres foram libertadas. Luiza Batista, presidente da Confederação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, alerta que esse número não deve ser subestimado. Isso é um aumento de 1.350 por cento nos últimos cinco anos, de acordo com o Departamento do Trabalho. “O número ainda é muito insignificante em relação ao que realmente está acontecendo no país”, disse ela. “Muitas mulheres trabalhadoras vêm do interior do país, são menores de idade. As meninas cumprem a promessa de que vão trabalhar e estudar. Mas depois nada é assim. Os estudos não existem e o pagamento é apenas uma promessa.”

O enorme aumento no número de pessoas resgatadas pode ser explicado principalmente pelo aumento dos controles no último ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostra que 6,2 milhões de brasileiros trabalham como empregadas domésticas. Destes, no entanto, apenas 28 por cento têm emprego real. Noventa e dois por cento das vítimas de escravidão doméstica são mulheres e 68% são pessoas que se identificam como negras.

O atual governo de Jair Bolsonaro e o do presidente de fato Michel Temer tentaram desacelerar a luta contra o trabalho escravo. Temer tentou reduzir a definição de trabalho forçado à violação do “livre ir e vir”. O Supremo Tribunal Federal (STF) discordou. As regulamentações de servidão por dívida, exaustão por longas jornadas de trabalho e condições de trabalho degradantes ainda são consideradas condições análogas à escravidão (américa21relatou ). O trabalho dos fiscais dos ministérios do trabalho também foi dificultado nos governos Bolsonaro e Temer. Ambos cortaramo financiamento público para medidas de controle do trabalho forçado .

Um total de 57.000 pessoas foram libertadas da escravidão desde 1995. O trabalho escravo é proibido no Brasil desde 1888. No entanto, o legado colonial continua vivo. Acima de tudo, promete-se às crianças e jovens de famílias mais pobres que terão um melhor padrão de vida e educação superior. Mas a realidade parece diferente. Em vez de receber educação, as crianças caem na escravidão doméstica e são pagas por suas tarefas domésticas com comida, roupas e abrigo. A admissão dos filhos costuma ser camuflada sob o manto da adoção. Há um nome especial para isso: “adoção de má fé”.

Embora a escravidão seja proibidae punível de acordo com o artigo 149 do código penal brasileiro , quase não há casos conhecidos de escravidão doméstica. A rede de direitos humanos SER-DH explica as razões para isso:  É que muitos dos afetados não conhecem seus direitos e são dependentes de suas famílias. O tema da gratidão desempenha um papel particularmente importante. No entanto, nem sempre deve ser fácil para pessoas de fora descobrir casos de escravidão doméstica. As pessoas afetadas são muitas vezes mantidas escondidas e proibidas de ter contato com vizinhos ou outras pessoas.

O caso Madalena ganhou destaque no Brasil no final do ano passado. Madalena Gordiano foi resgatada da escravidão doméstica em 27 de novembro de 2021 aos 46 anos . Sua história é simbólica das experiências de muitos escravos domésticos. Aos oito anos, Madalena foi trazida para a família por uma professora sob o pretexto de adoção e melhor educação. A adoção prometida nunca aconteceu. Madalena nunca tinha permissão para ir à escola, não tinha permissão para falar com os vizinhos e não tinha outros contatos. Em vez disso, ela tinha que fazer trabalho doméstico e era paga com o que precisava para sobreviver.

Ela não recebia salário, nem dias de folga, e dormia em um quartinho sem janelas. Ela também foi casada com um homem de 78 anos em uma idade jovem. Durante sua vida, recebeu uma das maiores pensões do Brasil. Após a sua morte, o dinheiro teria ido para a Madalena. No entanto, a família que escravizou Madalena o usou para financiar os estudos médicos de sua  própria filha. Com a ajuda de um morador da casa, Madalena foi libertada. Como ela descobriu mais tarde, sua irmã gêmea teve um destino semelhante. 

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Este texto foi escrito inicialmente em alemão e publicado pelo Amerika21 [Aqui!].

Uma revolta contra o agronegócio causa alvoroço na França

A campanha “Soulèvements de la Terre” está comprometida com a reviravolta agrícola e está causando alvoroço na França

frança revoltaManifestação contra o agronegócio no sábado em Passenans, França

Por Luc Skaille para o JungeWelt

Uma manhã cinzenta no final de janeiro no Jura francês. Quase 600 pessoas, equipadas com botas de borracha, tesouras de podar e alicates, reúnem-se num parque de estacionamento na aldeia de Passenans. Os coletes amarelos apresentam os recém-chegados. Representantes do sindicato dos agricultores Confédération Paysanne estão em cima de um trator. Os oradores abordarão a política agrícola da UE, as mortes nas quintas e a especulação. Juntamente com o movimento »Soulèvements de la Terre« (revoltas da terra, jW ) foi convocado um dia de ação com ocupação de terras. Apenas alguns gendarmes observavam os acontecimentos coloridos na garoa.

Desde março de 2021, após o seu lançamento em Besançon, a campanha concentrou-se nas principais questões agrícolas. Centenas de ativistas ocuparam fábricas pertencentes à empresa de cimento Holcim-Lafarge no porto de Gennevilliers em junho. Máquinas foram sabotadas, cabos cortados e calçadas bloqueadas. No outono, seguiu-se a sabotagem de bacias de retenção de água para a indústria de milho no sudoeste, acompanhada de confrontos com autoridades policiais. As buscas domiciliares não demoraram a acontecer. A crítica do movimento à devastação industrial do meio ambiente é aparentemente ampla.

O espectro varia desde o sindicato dos agricultores de esquerda e os “Amis de la Terre” (Amigos da Terra, jW ) até partes dos Autônomos. As consequências do crescimento da indústria alimentícia são inúmeras. A França tem menos 16.000 agricultores a cada ano e os danos causados ​​pela expansão das grandes fazendas são enormes. A consolidação de terras, o uso desenfreado de pesticidas e a globalização da indústria levam a enormes emissões de CO2, enquanto os modelos sustentáveis ​​de agricultura familiar quase não recebem nenhum financiamento.

A »Lei de Orientação Agrícola« introduzida em 1960 com a criação do órgão regulador SAFER pretendia limitar a especulação e a grilagem de terras. Mas durante anos, a evasão da lei tornou-se clara. As terras não são compradas como um todo, mas as corporações compram partes de terras. Isso também é evidente no Jura, onde o queijo Comté e as vinhas com o selo de origem AOC são muito procurados. Grandes proprietários de terras da vizinha Borgonha estão cada vez mais interessados ​​na reputação das vinhas do Jura e aumentam os preços. Mas o problema é a internacionalização. “A venda da adega “Ganevat”, que foi comprada em novembro pelo milionário Alexander Pumpjanski por 48.000 euros por hectare, é um exemplo do desenvolvimento”, disse o porta-voz do agricultor Steve Gormally. Isso significava quase dobrar o preço da terra local. Os agricultores coletivos e jovens têm poucas chances de fundar um negócio devido ao aumento dos custos.

A vinha ocupada em 29 de janeiro não é cultivada desde que foi adquirida pela empresa vitivinícola ABJ em 2008. Quando a manifestação chega a Passenans, centenas começam a limpar os vinhedos. Tratores e cavalos de tração recolhem arbustos e estacas desenraizados e os jogam em grandes pilhas; Nuvens de fumaça sobem ao céu. Ginette Meyer, uma agricultora alsaciana de 62 anos com chapéu e capa de chuva, observa o que está acontecendo. “Levamos muito tempo para contrariar a especulação. Milhares de fazendas morrem na França todos os anos e isso se deve a investidores implacáveis ​​e à falta de perspectivas para a nova geração.”

Um porta-voz da campanha anunciou mais atividades: “Em 2022, continuaremos a agir contra a indústria agrícola com demonstrações e ações diretas e arrebatar mais terras do capital!” Intervenções contra a gigante de sementes e  agrotóxicos da Monsanto/Bayer em 5 de março em Lyon já estão em vigor a próxima data de »Soulèvements«. As autoridades anunciaram que danos à propriedade e infrações criminais não seriam mais tolerados. Talvez fique em Lyon com uma aquisição pacífica.

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Este texto foi escrito originalmente em alemão e publicado pelo jornal JungeWelt [Aqui!].

Livro de Yamê Reis revela como o agronegócio do algodão se apropriou do discurso da sustentabilidade para se esverdejar

Acabo de receber de forma de um gentil presente de sua autora, Yamê Reis, o livro intitulado “O agronegócio do algodão” que foi publicado pela editora “Livros Ilimitados”. O trabalho aborda de forma meticulosa a produção do algodão em grandes áreas de monocultura no Brasil, e as implicações socioambientais que cercam o avanço desta cultura sobre áreas anteriormente ocupados pelo Cerrado, incluindo o uso intensivo de agrotóxicos.

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Um aspecto que merece atenção do trabalho de Yamê Reis tem a ver com a análise que ela faz sobre a apropriação do discurso da sustentabilidade pelo agronegócio cotonicultor para, em que pesem todas as agressões ambientais que acompanharam a transformação do Brasil em um dos maiores produtores mundiais de algodão, formar uma imagem relativamente benigna. Essa imagem supostamente benigna seria então utilizada para isentar as grandes marcas de vestuário para também se apropriar do discurso da sustentabilidade.

Entretanto, com dados empíricos e com uma análise teórica bem definida, o que Yamê Reis demonstra é que a supostamente adesão ao conceito de sustentabilidade por parte do setor cotonicultor não resiste a um exame mínimo das práticas que poderiam ser consideradas como sustentáveis, a começar pelo compromisso de que o monocultivo de algodão não seja causador de desmatamento de vegetação nativa, como no caso do Cerrado.

É interessante notar que este livro é fruto do trabalho que Yamê Reis desenvolveu no âmbito de Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), onde a autora concluiu sua dissertação de mestrado. Yamê Reis também é uma das fundadoras do “Rio Ethical Fashion que, inclusive, terá sua terceira edição em 2022, para discutir o estabelecimento de formas mais éticas de convívio com a Terra e as pessoas.

Quem desejar adquirir uma cópia do “Agronegócio do algodão”, basta clicar [Aqui!].

 

Setores que sustentam Bolsonaro, agronegócio e mercado financeiro se uniram para liberar operações de risco e especulação de terras

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Por João Peres para o “The Intercept”, em colaboração com

EM 7 DE OUTUBRO DE 2021, o Jornal Nacional foi aberto com a notícia de que a economia patina. O comércio sofre, a indústria virou pó, o consumo segue no congelador. O telejornal mais importante do país passou à margem de um acontecimento que, talvez, tenha sido o mais importante do dia no noticiário econômico: a Brasil Agro, empresa do agronegócio, vendeu uma fatia de sua fazenda em Alto Taquari, no Mato Grosso, por R$ 589 milhões.

Brasil Agro e SLC Agrícola são as duas empresas mais importantes em um processo simples: comprar terras, deixá-las prontas para cultivo, esperar a especulação fundiária e vender no melhor momento. Poucas semanas antes de anunciar o negócio em Alto Taquari, a Brasil Agro havia lucrado com um outro pedaço de fazenda na Bahia, por um valor até então altíssimo: R$ 130 milhões. Mas aqueles R$ 53 mil por hectare ficaram parecendo brincadeira de criança com o negócio em Alto Taquari, que rendeu R$ 218 mil por hectare.

Na verdade, o fato mais importante daquele dia se deu a 1.040 quilômetros da cidade matogrossense. É na avenida Faria Lima, no centro de São Paulo, que pulsa o coração dessa nova fronteira do agronegócio: o mercado financeiro. Cada vez que uma peça do tabuleiro se movimenta em Brasília, o mercado financeiro responde em São Paulo – ou em algum lugar na nuvem digital que faz negócios com milho, boi e soja com a mesma facilidade com que negocia armas, petróleo e carros.

O balanço geral não deixa qualquer dúvida: o agronegócio abraçou de vez o mercado financeiro. Ou o contrário. Mudanças na legislação que impedia a aquisição de terras por empresas de capital estrangeiro – empurradas tanto pelo agronegócio quanto pela Faria Lima –, aliadas ao processo de valorização financeira de fazendas e companhias como a Brasil Agro tornaram o setor irresistível para a especulação dos ativos rurais.

A venda de 3.723 hectares de uma empresa desconhecida do público é o ápice temporário de um processo tão bem organizado que os recordes se renovam a cada dia. Agricultores combalidos, inflação de alimentos e supervalorização dos grãos criam um cenário perfeito para um ciclo de expansão sem precedentes no setor.

Desde que Jair Bolsonaro chegou ao poder, em 2019, a Brasil Agro vislumbrou a oportunidade de voar. O valor das ações da empresa mais que triplicou. Cada hectare da fatia da fazenda da Brasil Agro em Alto Taquari vendida em outubro custou ao comprador, cujo nome não foi divulgado, o dobro do que a empresa conseguiu por uma outra fatia dessa mesma fazenda um ano antes, e quase o triplo em relação a 2019. Considerando o valor da soja hoje, o comprador precisaria de 23 anos usando a produtividade padrão e os preços atuais para recuperar o montante de R$ 589 milhões. Um exemplo claro de que não é de soja que estamos falando.

No final de abril, a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, que regula o mercado de capitais, enviou um questionamento à Brasil Agro: o que estava acontecendo com as ações da empresa? A movimentação era gigantesca: R$ 770 milhões em um único mês, mais do que a soma dos três meses anteriores. Foram 5 milhões de ações negociadas num único dia – apenas um ano antes, a empresa raramente ultrapassava o patamar de 200 mil (25 vezes menos), e durante o mês inteiro movimentou apenas R$ 53 milhões.

A empresa respondeu que não tinha conhecimento de nenhuma irregularidade. E informou que dois relatórios importantes, do banco de investimentos BTG Pactual e da analista de investimentos Empiricus, recomendavam o investimento em seus papéis.

Como tem sido a praxe entre os atores do agronegócio relacionados ao mercado financeiro, o recorde da Brasil Agro rapidamente ficou para trás. Em maio, a empresa chegou a movimentar R$ 819 milhões.

Em outubro de 2021, foi a vez da SLC Agrícola responder ao questionamento da CVM sobre a enorme movimentação em torno das ações da empresa. Foram seis meses seguidos com mais de R$ 1 bilhão em negociações, a começar pelo recorde de maio. O R$ 1,7 bilhão daquele mês representa 17 vezes mais do que o obtido um ano antes.

O recorde se deu na semana em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que dispensa o pedido de licenciamento ambiental para vários empreendimentos. Relatado pelo deputado e ex-ministro da Agricultura Neri Geller, do Progessistas do Mato Grosso, o PL 3.729, de 2004, facilita o uso agrícola de terras indígenas e quilombolas que não tenham sido demarcadas.

Mas, nesse caso específico, a CVM estava questionando sucessivos dias de frenesi durante setembro. De um lado da Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal discutia (sem concluir) o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Do outro, o Senado avançava com o projeto sobre licenciamento ambiental.Os papéis da SLC e da Brasil Agro tiveram forte movimentação ao longo de todo o mês.

Até 2020, a Brasil Agro havia negociado 85 mil hectares e um total de R$ 925 milhões. Bastante. Foi pouco, perto do que viria em 2021. Com apenas 9.546 hectares vendidos esse ano, a empresa fez R$ 786 milhões de caixa. Se nos 14 anos anteriores a média de negociação foi de R$ 10 mil por hectare, agora já é oito vezes maior – R$ 80 mil.

Criada em 2006 e controlada por investidores argentinos, a empresa só poderia ser dona de terras no Brasil se tivesse obtido autorização do Incra e do Congresso Nacional. Porém, desde 2016 é investigada por aquisições ilegais de terras. Ainda assim, controla 280 mil hectares, duas vezes a cidade de São Paulo.

O CAGR, sigla em inglês para Taxa de Crescimento Anual Composta, é um instrumento para análise de investimentos que mede a taxa de retorno que um investimento precisa para crescer dentro de um certo período.

A Brasil Agro não parecia ter dúvida alguma de que conseguiria continuar operando. E de que a lei seria transformada para facilitar a entrada de investidores de outros países. Tanto assim que os dois principais gestores dos novos investimentos do agronegócio, BTG Pactual e XP Investimentos, têm listado a Brasil Agro como um ótimo negócio.

SÃO PAULO, SP, 04.05.2015: MÔNICA BERGAMO - O banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, na festa de 15 anos do jornal ?Valor Econômico?, nesta segunda (4). (Foto: Raquel Cunha/Folhapress)

André Esteves, dono do BTG Pactual, avaliza empresa investigada por compra ilegal de terras e tem horror à fiscalização ambiental: ‘Não dá para conviver com esse negócio’.  Foto: Raquel Cunha/Folhapress

De réu a conselheiro

O maior banco de investimentos da América Latina é um emblema do casamento entre agronegócio e mercado financeiro. O BTG lançou no primeiro semestre de 2021 os primeiros fundos ligados ao setor, num valor total estimado em R$ 949 milhões. Os primeiros investimentos permitiram ao banco arrendar 8.400 hectares em quatro meses.

O dono do BTG, André Esteves, chegou a ser preso durante a Lava Jato, mas foi liberado por determinação do STF. Em outubro de 2021, veio à tona o áudio de uma palestra sua a jovens investidores que nos ajudou a entender por que a galera do agronegócio e do mercado financeiro são tão fiéis a Jair Bolsonaro.

“Há uns dois anos atrás o Ibama e uns petistas meteram uma multa no cara porque ele está suprimindo Mata Atlântica. Não dá para conviver com esse negócio. Há uns anos atrás andou um negócio de MST aqui e era um estresse aqui todo dia, com homem armado na fazenda”. Segundo ele, o vento sopra a favor da “centro-direita”, pessoas não caíram na ladainha antivacina do presidente nem são a favor de uma ditadura.

Se alguém quer saber para que lado sopra o vento, basta olhar para a Faria Lima. Ações e títulos dão importantes indicativos sobre projetos de lei e medidas governamentais que têm mais chance de vingar. “A gente está tentando junto com bastante gente aí brilhante também tocar esse bumbo aí de terras para estrangeiro”, disse André Guillaumon, o presidente da Brasil Agro, durante uma transmissão online voltada a investidores. Ele afirmou também que há uma articulação em torno do senador ruralista Irajá de Abreu, do PSD do Tocantins, para derrubar essa restrição. Isso foi em julho de 2020.

O bumbo tocado na Faria Lima ecoava por todo o Brasil. Afinal, nas projeções da Brasil Agro, R$ 40 bilhões ao ano estavam esperando pela liberação da venda de terras para estrangeiros. Considerando uma compra recente feita pela empresa, de R$ 9 mil por hectare, esse dinheiro seria suficiente para adquirir 4 milhões e meio de hectares por ano. Dá um estado do Rio de Janeiro – sim, um estado do Rio de Janeiro.

De certa maneira, tudo começa com o golpe parlamentar de 2016.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Matopiba.

Variação dos preços das terras em áreas selecionadas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Fonte: Informa Economics – IEG/FNP

Preparando o terreno

Dez dias depois de o impeachment de Dilma Rousseff passar na Câmara, Michel Temer recebeu formalmente um documento do Instituto Pensar Agropecuária, o IPA, com prioridades para o biênio 2017-18. O IPA é uma organização criada na virada da década, que mudou radicalmente as relações da bancada ruralista dentro do Congresso ao aumentar o grau de organização e coesão dos parlamentares. Após algumas tentativas, o agronegócio finalmente conseguiu criar uma coalizão das maiores cadeias produtivas do setor, da agroindústria, das instituições financeiras e das corporações de sementes, agrotóxicos e máquinas agrícolas. É da mansão do IPA em Brasília que saem as diretrizes que guiam a atuação de deputados e senadores.

Em 2016, ao ser fiador da queda de Dilma, o agronegócio deixou claro: dali por diante, quem quisesse se tornar e se manter presidente da República iria precisar da bênção do IPA.

No documento, a questão fundiária era uma das prioridades. A organização queria que imóveis rurais pudessem ser comprados por empresas controladas por capital estrangeiro. É uma reivindicação bastante curiosa para uma bancada que alega que a demarcação de terras indígenas serve para ocultar a atuação de ONGs estrangeiras interessadas em roubar nossas riquezas. E para um setor econômico que devastou o Cerrado e está devastando a Amazônia movido pelo mote militar de “integrar para não entregar”.

Blairo Maggi, mais um do Progressistas, estava na primeira leva de ministros nomeados por Temer. O ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso não é qualquer um nesse grupinho: é um enorme dono de terras,um dos maiores produtores de soja do mundo e um militante pela financeirização do agronegócio.

Pouco antes de o Senado confirmar a queda de Dilma, o novo ministro da Agricultura reabriu a Câmara Temática do Crédito, Seguro e Comercialização do Agronegócio. O grupo é formado por bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e organizações do agronegócio. E passou a ser presidido por Ivan Wedekin, representante da bolsa de valores de São Paulo, hoje chamada B3. Dentro do colegiado, foi se consolidando uma ideia: o agro já “não cabia” no dinheiro público.

BRASÍLIA, DF, 10-10-2018: MICHEL-TEMER - O presidente Michel Temer, acompanhado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Blairo Maggi (Agricultura), participa da solenidade de posse do novo presidente da Embrapa, Sebastião Barbosa, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Blairo Maggi, que já foi chamado de ‘o rei da soja’, e Michel Temer: fiador da derrubada de Dilma Rousseff, o agronegócio exigiu contrapartidas do governo. E as recebeu. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Um mês depois da reabertura da Câmara Temática, foi anunciado o Subcomitê de Agricultura da Iniciativa Brasileira de Finanças Verdes, o IBFV. Apesar do nome de órgão público, é um mecanismo privado criado e composto por Banco do Brasil, B3, Cargill, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Ecoagro, Sociedade Rural Brasileira e bancas de advogados. O grupo diz controlar o equivalente a R$ 18 trilhões em ativos, ou duas vezes o PIB do Brasil.

O subcomitê teria como missão “identificar e propor oportunidades de financiamento verde. Isso inclui o fortalecimento das linhas de financiamento existentes e a criação de novas alternativas para atrair capital nacional e internacional de longo prazo para projetos sustentáveis no Brasil”.

Em outubro de 2016, a Federação Brasileira dos Bancos, a Febraban, promoveu um evento no qual se falou sobre a necessidade primordial de aumentar o financiamento privado do setor. Na ocasião, Wedekin declarou que era preciso popularizar o conhecimento dos produtores rurais sobre a existência de uma série de títulos ligados ao agro.

Mas era preciso também criar novos mecanismos. É então que entra em cena a Climate Bonds Initiative, que pelo menos desde 2016 realiza eventos em Londres e Nova York para a promoção do agronegócio brasileiro. Apesar de se apresentar como “instituição sem fins lucrativos”, a Climate Bonds é um think tank que busca promover investimentos. No caso, “soluções para a mudança do clima”, cujo potencial de valor em investimentos é estimado em 100 trilhões de dólares num documento entregue ao Ministério da Agricultura – para que se tenha uma ideia, o PIB dos Estados Unidos equivale a um quinto disso.

Em novembro de 2019, atendendo a essa espécie de nova tradição, a ministra Tereza Cristina esteve no roadshow da Climate Bonds em Nova York. Na ocasião, órgão público e think tank privado assinaram um memorando para promover a emissão de títulos verdes no Brasil.

“Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro, que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro. A MP está tramitando no Congresso”, disse a ministra no evento.

A MP do Agro, como ficou conhecida, foi apresentada em outubro de 2019. Ela define uma série de instrumentos que atrelam o agronegócio e o mercado financeiro. Enquanto o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começava a passar a boiada no desmonte da legislação, Tereza Cristina concretizava um novo arcabouço legal destinado a ser, nas palavras da ministra, “um divisor de águas” para o crédito rural brasileiro.

Em meio a tudo isso, seguiam caminhando o PL da Grilagem,o projeto que dá fim à demarcação de terras indígenas, o PL que afrouxa o licenciamento ambiental, e muitas outras medidas. A boiada já havia chegado à Faria Lima.

De um lado, a Lei do Agro pretende baixar os juros no financiamento, usando para isso a garantia do estado. De outro, pretende desregular geral para expandir os “recursos livres” do mercado privado de capitais. Como era de se esperar, a MP não enfrentou resistências no Congresso Nacional, e em 7 de abril de 2020 já estava convertida em lei.

O QUE PREVÊ A LEI DO AGRO
  • Antes, terras rurais não podiam ser concedidas como garantia a investidores estrangeiros. Agora, podem.
  • Antes, se um produtor ficava endividado, para tomar as terras dele era preciso entrar com uma ação judicial. Agora, basta ir direto no cartório, apresentar a cédula de produto rural que comprove a dívida, e pronto. A transferência das terras é quase automática.
  • Antes, não era possível fracionar uma propriedade para oferecer como garantia. Agora, pode, o que aumenta enormemente o potencial especulativo.
  • Antes, as cédulas de produto rural não podiam ser atreladas a empresas do exterior. Agora, podem. Também não podia negociar em dólar. Agora, pode. Trocando em miúdos, uma corporação pode se apossar de fatias enormes do território nacional sem nem precisar colocar um real aqui dentro.
  • Antes, as Letras de Crédito do Agronegócio, as LCAs, e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio, os CRAs, só podiam ser atrelados à produção primária, ou seja, àquilo que é produzido para dentro da fazenda. Agora, também a agroindústria pode receber esses investimentos. Só no primeiro ano, 2019, foram R$ 33 bilhões para agroindústria, o que se tornou a maior rubrica financiada por LCAs.
  • Antes, oito bancos participavam dessas operações. Agora, praticamente todas instituições financeiras e mesmo cooperativas do agro podem participar.
  • Os produtores podem também criar um fundo com um nome que parece piada de mau gosto: Fundo de Aval Fraterno. Eles podem se juntar para tentar uma cobertura da dívida por meio de fundos. Em outras palavras, é um abraço de afogados para que todas as terras migrem, de uma vez, para as mãos de empresas.
  • E, se antes um credor estrangeiro não podia pegar terras em regiões de fronteira, agora ele pode.

Esta reportagem faz parte da série “Muito além da porteira”, de O Joio e o Trigo. Os demais conteúdos podem ser encontrados aqui.

compass

Este texto foi originalmente publicado pelo site “The Intercept Brasil” [Aqui! ].