Jair Bolsonaro aprovou centenas de novos pesticidas e herbicidas, a maioria proibida na Europa, desde que tomou posse em janeiro. Um estudo conclui ainda que foram aprovados mais de mil desde 2016.

Pela Rádio e Televisão de Portugal (RTP)

Uma investigação da Unearthed descobriu que, entre os mais de 1200 pesticidas e herbicidas registados no Brasil nos últimos três anos, incluem-se 193 que contêm produtos químicos proibidos na União Europeia.

De acordo com a investigação, até 21 de maio deste ano “169 produtos foram aprovados desde a eleição de Bolsonaro”. Mas já em 2018, “último ano de Temer no cargo, 450 novos produtos pesticidas foram aprovados pelo Ministério da Agricultura”, o que leva a crer que o “novo governo está a manter a mesma taxa de aprovação”.

Destes 169 novos produtos homologados, pelo menos 78 contêm ingredientes ativos (substâncias que causam um efeito biológico ou químico) classificados como altamente perigosos pela Pesticide Action Network e 24 contêm ingredientes ativos que são proibidos na UE.

“Dados oficiais mostram um aumento significativo nas aprovações de novos pesticidas ambientalmente perigosos, sob os governos de Michel Temer e do atual presidente Jair Bolsonaro”, refere o estudo.

O estudo realça ainda que ambos os líderes brasileiros “estão próximos do poderoso lobby do agronegócio no Brasil”.

O Brasil começou a acelerar as aprovações de pesticidas em setembro de 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência. Desde então, foram sancionados 1270 pesticidas – o dobro comparativamente ao valor dos quatro anos anteriores a 2016. E a Unearth, com base nos dados do Ministério da Agricultura do Brasil, descobriu que pelo menos 193 desses produtos continham ingredientes ativos proibidos na Europa.

Além disso, “quase metade de todos os produtos aprovados desde a posse de Bolsonaro contêm ingredientes ativos apresentados na lista de pesticidas altamente perigosos da Pesticide Action Network (PAN), indicando que representam um risco para a saúde humana ou para o meio ambiente”.

“Parece que aceleraram o processo de aprovação”, disse ao jornal britâncio The Guardian o toxicologista da Universidade da Califórnia, David Eastmond. “Alguns deles são altamente perigosos e isso gera preocupação”.

A investigação da Unearthed Greenpeace adianta ter descoberto que empresas estrangeiras, como as alemãs Helm e BASF ou a chinesa Adama, “registaram produtos do Brasil que contêm produtos químicos que não seriam aprovados nos seus países”.

Pesticidas proibidos causam preocupação

O Governo de Jair Bolsonaro, de extrema-direita, tem tentado alterar as regras sobre a utilização de pesticidas. Mas “o Brasil tem uma das mais ricas biodiversidades do planeta e há preocupações de que o uso disseminado de pesticidas no país possa ter grandes consequências para a vida selvagem e o meio ambiente do país”, alerta o estudo.

“Todas as semanas novos pesticidas são registados. Além de contaminar o nosso solo, a nossa água e afetar negativamente a nossa saúde coletiva, é absurdo o governo brasileiro permitir que empresas estrangeiras vendam produtos que contêm substâncias químicas proibidas nos seus mercados”, disse Sónia Guajara, uma ativista e líder da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil.

O Brasil é dos maiores compradores de pesticidas e ainda permite a utilização de muitos “agrotóxicos” que já foram proibidos nos outros países. Mas o problema não se resume ao Brasil. Várias empresas estrangeiras têm pesticidas aprovados no Brasil que são proibidos ou sujeitos a restrições nos seus próprios países, descobriu a Unearthed.

Muitos mercados e grandes consumidores estrangeiros estavam a vender produtos brasileiros que eram proibidos nos seus mercados internos.

Por exemplo, uma cadeia de supermercados sueca de produtos naturais e orgânicos suspendeu a venda de produtos brasileiros, devido à crescente aprovação de pesticidas e à “ameaça que Bolsonaro representa para a floresta amazónica”.

Já na Alemanha, a empresa Helm registou, desde setembro de 2016, nove produtos do Brasil que não tinham licença para vender no seu país. Um desses produtos era o “controverso produto químico ‘paraquat’ – proibido na Europa desde 2007 e associado à doença de Parkinson”.

No passado mês de maio, a ministra da Agricultura do Brasil, Tereza Cristina Dias, disse no parlamento que os governos anteriores foram impedidos de aprovar pesticidas por um “processo ideológico”, defendendo a utilização de glifosato (um herbicida classificado como “provavelmente cancerígeno para humanos”).

O Ministério da Agricultura propôs o chamado “pacote de veneno” que visa a desregulamentação dos pesticidas, passando a ser apenas necessária a aprovação do Ministério.

No entanto, a Unearthed ressalva que não é só no Brasil que se vendem produtos proibidos na UE. Praticamente todos os produtos aprovados no Brasil foram recentemente aprovados também na China.

Um outro estudo, que considera os EUA, a UE, o Brasil e a China os quatros maiores produtores agrícolas, diz que mais de 500 pesticidas agrícolas foram identificados nestes países. 

Os pesticidas proibidos na UE representam mais de um quarto de todo o uso de pesticidas nos EUA, refere o estudo. E “dos pesticidas usados na agricultura nos EUA em 2016, 322 milhões de quilos foram de pesticidas proibidos na UE”.

Em conclusão, a Unearthed afirma que “dos produtos registados no Brasil desde que Bolsonaro assumiu o cargo, 14% contêm produtos químicos explicitamente proibidos na EU”.

O uso de pesticidas não aprovados na Europa gera preocupação tanto com o impacto do seu uso na biodiversidade como na saúde pública.

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Esta reportagem foi originalmente publicada pela RTP [Aqui!]