Ricardo Salles brinca com fogo ao arriscar provocar a fúria da Alemanha e da Noruega por causa do Fundo Amazônia

Ricardo Salles em seu apartamento nos Jardins, em SP

Ricardo Salles pode estar metendo as mãos pelos pés ao tentar interferir no modelo de governança do Fundo Amazônia.

Pode ser até redundância dizer que o ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está brincando com fogo ao arriscar provocar a fúria dos governos da Alemanha e da Noruega por causa da sua intenção de se introjetar no funcionamento do Fundo Amazônia, dos quais os dois países europeus são os principais financiadores.

Ao que parece, como tantos outros ministros do governo Bolsonaro,  Ricardo Salles acha que pode brincar de cabra cega com a Alemanha e a Noruega, mas  a verdade é que não pode. Por isso, a educadíssima carta conjunta que foi enviada pelos embaixadores Nils Gunneng (Noruega) e Georg Witschel (Alemanha) deveria ser vista pelo que ela realmente é, um aviso delicado, mas ainda assim um aviso (ver carta abaixo).

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Em um dos parágrafos mais diretos a Ricardo Salles, os embaixadores dizem que “a estrutura de governança do Comitê Executivo serviu bem ao Fundo Amazônia por mais de 10 anos. No mesmo período, os governos da Alemanha e da Noruega doaram mais de R $ 3,3 bilhões ao Fundo. A estabilidade e a transparência dos marcos regulatórios e dos processos de tomada de decisão é o que incute a confiança necessária que permite que doadores e investidores continuem fazendo esse tipo de investimentos e parcerias de longo prazo.” E eles acrescentam que “é dentro desses parâmetros que os governos da Alemanha e da Noruega avaliarão as mudanças propostas para a governança do Fundo Amazônia“.

Em palavras mais doces, os embaixadores Gunneg e Witschel estão dizendo algo como “não mexa em time que está ganhando ou arrisque a perder os generosos aportes que a Alemanha e a Noruega vem fazendo ao longo da existência do Fundo Amazônia”.

Para um ministro que mistura incompetência e arrogância em níveis raramente encontrados até para os padrões brasileiros, Ricardo Salles certamente tenderá a achar que R$ 3,3 bilhões são ninharia frente aos negócios que a sua política de desmantelamento da governança ambiental brasileira poderá gerar. Mas é aí que talvez resida o maior engano de Salles e seus mentores no governo Bolsonaro e fora dele. É que a suspensão dos aportes no Fundo Amazônia seria apenas o primeiro passo de um longo e penoso processo de represálias que deverão ser implementadas para punir a gestão irresponsável das florestas amazônicas.

Como convivi com dirigentes de instituições de pesquisa da Alemanha, sei que por detrás do alto preparo intelectual e da forma fina de se comportar existem indivíduos que não hesitam em se fazer ouvir acerca de assuntos estratégicos, especialmente quando envolvem bilhões de euros e o futuro do clima do planeta.  Por isso,  Ricardo Salles não deveria estar brincando com fogo, pois arrisca não apenas a sair pessoalmente chamuscado, como ainda causar danos incalculáveis à economia brasileira. Quem viver, verá.

 

Jair Bolsonaro quer desvirtuar o uso dos recursos do Fundo Amazônia

O objetivo do Fundo Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Agora o Brasil quer usar o dinheiro para  pagar as indenizações de proprietários expropriados.

IPBES-Weltbericht: Menschheit tilgt die Natur von der Erde

A tarefa do Fundo da Amazônia é lutar contra o desmatamento da floresta tropical. Foto: dpa

Que ninguém diga que a Alemanha não faz nada pelo clima. A República Federal  da Alemanha contribui junto com a Noruega e a petrolífera brasileira Petrobras para o financiamento do “Fundo da Amazônia. O objetivo deste fundo é lutar contra o desmatamento da floresta tropical, por exemplo, financiando o reflorestamento e o socorro aos povos indígenas. Mais de 753 milhões de euros foram arrecadados desde 2010, dos quais quase 43 milhões foram entregues pela Alemanha.

Agora, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer usar recursos do fundo para a indenização de grandes proprietários de terra, que foram expropriados para o estabelecimento de áreas protegidas designadas. Isso foi relatado pelo jornal Estado de São Paulo . Como as regras do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não fornecem explicitamente verbas para este tipo de ação, o governo de Bolsonaro simplesmente quer mudá-las.

“Podemos minimizar os conflitos com o dinheiro do Fundo Amazônia. Significaria menos madeira ilegal e menos minas ilegais “, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os problemas existentes precisam ser enfrentados com “ousadia e criatividade”.

A composição do Comitê Diretivo do Fundo, que decide os critérios para alocação de recursos, também deve ser alterada. Até agora, este comitê é composto por 23 delegados dos governos federal e regional, bem como da sociedade civil. Ele não deve apenas encolher para sete a dez membros, mas também deve ser composto por um número maior de autoridades federais.

“Adequada e corretamente usado”

Já na semana anterior, sob pressão do ministro do Meio Ambiente, a ex-chefe do Fundo Amazônia, Daniela Baccas, foi destituída do cargo. Salles já havia falado de “irregularidades” na alocação de fundos, mas essas acusações não foram especificadas. As razões para remover Baccas também não foram mencionadas. O chefe de Baccas, Gabriel Visconti, anunciou sua renúncia em protesto à demissão dela. O Tribunal de Contas da União (TCU) também não apresentou em seu relatório de 2018  quaisquer alegações de irregularidades no uso dos recursos do Fundo Amazônia. O dinheiro é usado pelo BNDES “de forma adequada e correta”, como cita o jornal Folha de São Paulo .

Quais programas e iniciativas são apoiados com recursos do fundo, o Brasil pode decidir a partir do BNDES. No entanto, os países doadores monitoram isso, assim como a extensão do desmatamento. Em 2008, o Brasil se comprometeu a limitar o desmatamento anual para 8.143 quilômetros quadrados para fazer jus à entrega de recursos financeiros ao fundo.

Embora a área desmatada tenha subido repetidamente e em 7.900 quilômetros quadrados em 2018 tenha sido a maior desde 2008, o fundo é considerado um sucesso. Repetimos vezes que os fundos são utilizados para o entupimento de buracos causados ​​por cortes, por exemplo, para inspeções do órgão ambiental Ibama, que teria que ser financiado pelo Estado.

Segundo o jornal “O Globo”, a Noruega e a Alemanha ficaram surpresas com os planos do ministro do Meio Ambiente. Ele falará com os embaixadores dos dois países e com o chefe do BNDES sobre as mudanças planejadas nesta segunda-feira.

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Este artigo foi originalmente publicado em alemão pelo jornal “Die Tageszeitung”, mais conhecido como Taz, [Aqui!]

Alemanha ameaça retirar recursos do Fundo Amazônia por causa das estrepulias de Ricardo Salles

ricardo salles

Ricardo Salles que, por causa de estripulias à frente do Ministério do Meio Ambiente, já se tornou uma das “figurinhas carimbadas” do governo Bolsonaro.

O ainda ministro (ou seria antiministro?) do Meio Ambiente do governo Bolsonaro vem tentando de todo jeito afundar o pé na jaca desde que assumiu o cargo. Após vários vexames que comprometem a posição do Brasil no cenário internacional, Ricardo Salles parece ter conseguido algo que, se concretizado, vai lhe render muita dor de cabeça.

É que o governo alemão ficou particularmente descontente com a decisão de Ricardo Salle  e alterar o Fundo Amazônia sem comunicar os países que o sustentam (i.e., Alemanha e Noruega), tendo ainda anunciado a intenção de utilizar os recursos fornecidos para o combate ao desmatamento em outras aplicações, a começar pelo pagamento de indenizações a grileiros de terras que pertencem à unidades de conservação. Se isso se materializar, teremos a esdrúxula situação de se pagar para que invasores de terras públicas saiam de áreas onde não deveriam estar em primeiro lugar.

fundo amazônia

Para quem vê  algum tipo de problema no aporte bilionários que têm sido colocados para o Brasil usar em projetos de conservação dos ecossistemas amazônicos, eu diria que a pior consequência das trapalhadas (propositais em minha opinião) que têm sido cometidas por Ricardo Salles não será nem a perda financeira. É que, apesar de toda a dependência que existe na União Europeia em torno das commodities agrícolas brasileiras, há um crescente descontentamento com as políticas sendo aplicadas pelo governo Bolsonaro na Amazônia, e que explicam parte significativa do aumento exponencial do desmatamento que vem ali ocorrendo.

Alguém precisa avisar a Ricardo Salles que se há algo que os alemães conhecem bem é a Amazônia. Eu digo isso porque foi um alemão que me inspirou em minhas pesquisas iniciais no estado de Rondônia. Falo aqui do  pesquisador alemão Martin Coy, atualmente diretor do Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck, Áustria.  Reza a lenda que Martin Coy chegou em Rondônia quando a BR–364 ainda não era nem asfaltada, com seu fusca em cima de uma carreta. Após descer em Ouro Preto do Oeste, Coy andou pelo coração da nova fronteira amazônica e fez minuciosas observações do que estava acontecendo. Martin Coy posteriormente publicou artigos científicos que continuam até hoje me impressionando pela qualidade com que descreveu os processos de mudança de uso da cobertura da terra que ocorria nos solos mais férteis de toda a Amazônia brasileira. Mas antes de Martin Coy,  outro alemão, Alexander von Humboldt,  um dos fundadores da Geografia moderna, já havia passado pela Amazônia no entre 1799 e 1804,  mais de dois séculos antes que Ricardo Salles pussesse os seus pés pela primeira vez naquelas bandas do Brasil. Em outras palavras, se tem algo em que os alemães não serão levados na conversa por Ricardo Salles, esse algo é a Amazônia.

Enquanto isso as motossera “canta” e as árvores caem por todos os cantos da Amazônia brasileira….. E se durma com um barulhos desses!

Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia

Nota da coordenação do Observatório do Clima

Ricardo-Sales

BRASÍLIA/SÃO PAULO– Depois de investir contra o Ibama e o ICMBio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), direciona sua panfletagem política a tentar criminalizar as organizações da sociedade civil. Nesta sexta-feira (16), Salles montou um teatrinho para acusar ONGs de “indícios de irregularidades” no gasto de verbas do fundo. Por tabela, sugere que o BNDES, gestor do fundo, é incapaz de cumprir as tarefas básicas de controle sobre o dinheiro que gere.

O ministro já havia sido desmentido mais cedo pela própria Controladoria-Geral da União sobre a suposta “investigação” dos contratos do Fundo Amazônia: a CGU disse que não avaliou a “auditoria” do MMA e que seus resultados são de responsabilidade única do ministério. Salles mente quando insinua que não há controles sobre o mérito das propostas – cada contrato tem uma análise de efetividade do BNDES após dois anos, com auditores em campo. Além disso, auditorias externas e do Tribunal de Contas da União já concluíram que não há nada de errado com o fundo.

Salles também ignora deliberadamente o fato de que os doadores do fundo, Noruega e Alemanha – que estão entre os países menos corruptos do planeta e com maiores controles sobre o próprio dinheiro – estão satisfeitos não apenas com as regras do fundo, mas sobretudo com o resultado obtido pelos projetos.

As regras rígidas do Fundo Amazônia foram criadas pelo BNDES para dar segurança aos doadores de que não haveria ingerência política no fundo, que é justamente o que o ministro planeja fazer ao propor mudar suas regras para controlá-lo e abrir os projetos à iniciativa privada.

O conjunto de ilações feitas por Salles e seu ataque a mais uma instituição ambiental alimenta a desconfiança nos doadores e o resultado pode ser o fim dos repasses ao Brasil.

A ironia maior é que essa ação parta de um homem que foi condenado pela Justiça paulista por fraude ambiental e que é, no fim das contas, o único personagem com histórico de irregularidades nesta história. De um representante do governo brasileiro que precisou cancelar uma viagem à Europa por medo de ser mal recebido por suas contrapartes, que conhecem seu histórico. De um ministro que foi acusado por oito de seus nove antecessores vivos de promover o desmanche das políticas públicas que ele deveria promover. De um gestor incompetente que cria factoides semanais para encobrir a paralisia criada por ele mesmo em sua pasta, que põe em risco, além dos ativos ambientais do Brasil e a qualidade de vida de sua população, o próprio setor agrícola, que ele tanto diz defender.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo Observatório do Clima [Aqui!].

Agricultores franceses e alemães destroem plantações após a descoberta de sementes geneticamente modificadas pela Bayer

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PARIS (Reuters) – A Bayer disse na quarta-feira que fazendeiros na França e na Alemanha desenterraram milhares de hectares de campos de colza depois que vestígios de organismos geneticamente modificados (OGMs) proibidos para cultivo foram encontrados em sementes vendidas pela empresa.

Cultivos transgênicos são amplamente cultivados em todo o mundo, mas permanecem controversos na Europa, onde muito poucas variedades são autorizadas para plantio, e alguns países como a França as proibiram completamente, alegando riscos ambientais.

As verificações das autoridades francesas durante o outono mostraram quantidades mínimas de sementes de OGM, estimadas em menos de 0,005% do volume, em três lotes de sementes de colza vendidas sob a marca Dekalb, disse Catherine Lamboley, chefe de operações da Bayer na França.

A Dekalb era anteriormente uma marca da Monsanto antes de a empresa norte-americana ser adquirida pela Bayer no ano passado. O OGM que foi encontrado, uma variedade de canola cultivada no Canadá, não é autorizado para cultivo na Europa, embora seja permitido em importações destinadas à alimentação humana e animal, disse Lamboley. 

A Bayer emitiu um recall de produtos, mas algumas das sementes já haviam sido semeadas, representando cerca de 8.000 hectares na França e 2.500 a 3.000 hectares na Alemanha, que estão sendo desenterrados, disse a Bayer.


Este artigo foi originalmente publicado em inglês pela agência Reuters [Aqui!]

As contradições da cooperação alemã na Amazônia

Terras indígenas são loteadas e ocupadas por meio de programa que conta com apoio da Alemanha. Povos denunciam invasões, mas processos de demarcação não avançam e aparecem só na propaganda oficial de projetos

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Por Winnie Overbeek*

No Brasil, a lentidão na demarcação de terras coloca em risco o modo de vida de diferentes povos indígenas. O reconhecimento territorial é um direito básico, garantido pela Constituição Federal. Quando violado, não só coloca em risco a sobrevivência, mas também resulta em migrações para cidades próximas e perda de identidade cultural. Na Amazônia, a situação é especialmente delicada para os povos que habitam a fronteira entre Acre e Amazonas. Como parte de um projeto de acompanhamento de resultados de iniciativas de REDD+ na região, uma delegação com integrantes do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM, na sigla em inglês para World Rainforest Movement) e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) esteve em abril de 2016 na aldeia Kaiapucá, do povo Jaminawa, e constatou que parte da área considerada terra indígena foi loteada, de maneira desastrada, por meio do Programa Terra Legal.

coopeAs contradições da cooperação alemã na Amazônia
Ponto de debate – Número 05, julho de 2016
Baixe a publicação sem custos (formato PDF)
Autor: Winnie Overbeek
ISSN 2447-3553

Ponto de debate é uma publicação editada pela Fundação Rosa Luxemburgo como apoio de fundos do Ministério Federal para a Cooperação econômica da Alemanha (BMZ). Abre espaço para o debate de temas sob a diretriz Bem Viver no Brasil e no Cone Sul: Direitos humanos e da natureza na perspectiva de transformação, justiça social e justiça ambiental.

Foto: Rosenilda Nunes Padilha

* Winnie Overbeek é coordenador internacional do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais e visitou a região em abril de 2016, como parte de um projeto de acompanhamento de impactos de projetos REDD+ desenvolvido juntamente com a Fundação Rosa Luxemburgo.

Agradecimentos: Comunidades indígenas de Kaiapucá e São Paulino, equipe do CIMI-Amazônia Occidental e Jutta Kill.

FONTE: http://rosaluxspba.org/as-contradicoes-da-cooperacao-alema-na-amazonia/

Onda de greves na Alemanha: A desintegração do “modelo alemão”

O país está a viver uma “ampla erosão das normas salariais formais e informais que por várias décadas mantiveram a paz no capitalismo alemão”, afirma o sociólogo económico Wolfgang Streeck, sublinhando que a vaga de paralisações “é mais do que um episódio conjuntural: é outra faceta da desintegração inexorável do que costumava ser o ‘modelo alemão’”.

Foto der_dennis/Flickr

“Este ano, a maior economia da Europa está prestes a bater um novo recorde de greves, com todos os trabalhadores – desde os maquinistas aos professores de jardins de infância e creches e trabalhadores dos correios – a promoverem paralisações nos últimos tempos. Esta onda de greves é mais do que um episódio conjuntural: é outra faceta da desintegração inexorável do que costumava ser o ‘modelo alemão’”, assinala Wolfgang Streeck num artigo publicado no Guardian.

“Os sindicatos das prósperas indústrias de exportação não são os únicos que estão em greve nos dias de hoje”, refere o sociólogo económico, exemplificando com as paralisações nos serviços domésticos, especialmente no setor público, que aparentam “ter vindo para ficar”.

Lembrando que “a concorrência internacional já não é apenas sobre a quota de mercado, mas também sobre o emprego”, o que veio, por exemplo, condicionar a ação dos sindicatos metalúrgicos, Wolfgang Streeck assinala que a contestação deslocou-se para os serviços, já que, neste caso, “a exportação do trabalho é mais difícil”.

O sociólogo refere também que “os empregadores públicos, na prossecução da consolidação orçamental, romperam o peculiar regime de contratação coletiva do setor público da Alemanha” que assegurava, no essencial, os mesmos aumentos salariais anuais para todos os trabalhadores. Por outro lado, Wolfgang Streeck aponta que várias ocupações – incluindo a dos maquinistas, professores e trabalhadores dos correios – deixaram de ser reguladas pela legislação específica da Função Pública.

“Além disso, a privatização progressiva dos serviços públicos, combinada com o desemprego e a de-sindicalização que veio com o mesmo, colocou cada vez mais os salários do sector público sob concorrência, levando a problemas até então desconhecidos para os sindicatos, desencadeados por aquilo que rapidamente se estava a tornar num sistema de dois níveis salariais”, avança.

Outro desenvolvimento que, segundo o sociólogo, contribuiu para o conflito laboral tem a ver com o surgimento de novas ocupações, especialmente as relacionadas com a educação dos filhos e cuidados com os idosos. Estes trabalhadores são mal pagos e precários, não obstante “a retórica do Governo sobre a indispensabilidade e a virtude moral do seu trabalho”, vinca Wolfgang Streeck.

A somar a estes fatores surge a forma como o patronato se serve do progresso tecnológico para exercer pressão sobre ocupações anteriormente privilegiadas, como pilotos de avião, controladores de tráfego aéreo e maquinistas, pondo em causa direitos já conquistados.

“Tudo isto resulta numa ampla erosão das normas salariais formais e informais que por várias décadas mantiveram a paz no capitalismo alemão”, salienta o sociólogo económico alemão.

A par da deterioração das condições de trabalho, da perda de rendimentos e dos cortes nos serviços públicos e prestações sociais a que é sujeita a maioria das famílias, os salários dos gestores de topo crescem “especialmente, mas não exclusivamente, na área financeira”, refere Streeck, que assinala um aumento das desigualdades salariais.

“O sistema de fixação dos salários alemã está a aproximar-se de uma condição de ausência de normas, semelhante ao que a Grã-Bretanha experimentou na década de 1970. À época, o sociólogo John Goldthorpe Oxford diagnosticou um estado de anomia laboral: uma ausência fundamental de consenso sobre os princípios legítimos de distribuição entre capital e trabalho, bem como entre grupos de trabalhadores”, afirma.

Segundo Wolfgang Streeck, “o governo alemão, com o seu ministro do Trabalho social-democrata, está a tentar suprimir a vaga de conflitos laborais reduzindo o direito de organização e de greve, ilegalizando as greves de sindicatos setoriais – como os maquinistas”.

“Mas isso irá falhar, muito provavelmente no Tribunal Constitucional e, certamente, na prática, num mundo em que a estrutura das empresas e sectores não é mais favorável ao sindicalismo que se baseia na doutrina ‘um local de trabalho, um sindicato’, e onde os maquinistas, pilotos e outros vão sentir-se no direito de se defender, se necessário, entrando em greve, diga a lei o que disser”, remata.

FONTE: http://www.esquerda.net/artigo/onda-de-greves-na-alemanha-desintegracao-do-modelo-alemao/37180?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook