Imbróglio envolvendo Uenf e Prefeitura na reforma do prédio do Arquivo Público Municipal agita Câmara de Vereadores

novembro 6, 2024novembro 6, 2024 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

raul wladimir

Em algum lugar do passado, Bruno Dauaire, Raúl Palacio e Wladimir Garotinho seguram a planta do Solar do Colégio, sede do Arquivo Público Municipal. Mas reforma que é bom, nada…

Desde o início de 2022 já abordei por diversas vezes o estranho caso de uma verba de R$ 20 milhões que foi disponibilizada pela Assembleia Legislativo do Rio de Janeiro (Alerj) para reformar o prédio histórico do Solar do Colégio que abriga o Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes (Aqui!, Aqui!, Aqui! e Aqui!). A coisa já se estendeu tanto que o presidente da Alerj que era André Ceciliano (PT) passou a ser Rodrigo Bacellar (União Brasil) e o cargo de reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) que era ocupado por Raul Palácio, agora é exercido por Rosana Rodrigues.

A coisa começou muito mal explicada, pois nunca ficou claro porque os R$ 20 milhões foram parar na Uenf, mas esse foi só o começo da história. Uma das questões mais apontadas é o fato de que a realização de reformas em prédios históricos exige um tipo de expertise que a universidade fundada por Brizola e Darcy Ribeiro simplesmente não tem.

A exasperação com a demora da Uenf em realizar a coisa mais básica que seria uma licitação para apontar quem faria a reforma já ficou clara em diversas ocasiões desde que o dinheiro chegou há quase 2 anos. Entretanto, com mais um ano próximo de se encerrar, o que significa que o período chuvoso vai se iniciar, agora a coisa tomou um tom de cobrança ainda mais aberto, inclusive no plenário da Câmara Municipal de Vereadores (ver vídeo abaixo).

Como fui uma das poucas vozes críticas em relação a essa triangulação esquisita envolvendo Alerj, Uenf e Prefeitura de Campos, eu não tenho nenhum prurido em afirmar que esse caso nunca foi abertamente discutido pela comunidade universitária. Assim, não acho justo que o ônus sendo gerado pela incapacidade evidente de iniciar a obra seja jogado nas costas de todos os que labutam diariamente na Uenf.

Por outro lado, como a reitora da Uenf já está praticamente no final do seu primeiro ano como a dirigente que “segura a caneta” na Uenf (para usar uma terminologia que a professora Rosana Rodrigues usou durante a campanha eleitoral que terminou com sua eleição), me parece que está na hora dela dar as respostas que estão sendo demandadas há algum tempo pela sociedade campista, e agora também pela Câmara Municipal de Vereadores. Afinal, as preocupações em torno do atraso das obras são mais do que justificadas.

E nunca é demais lembrar que a próxima estação de chuvas poderá comprometer ainda mais as condições estruturais do Solar do Colégio, impondo graves riscos para toda a documentação que se encontra no interior do Arquivo Público Municipal.

Cláudio Castro antecipa um 2024 difícil para os servidores estaduais do Rio de Janeiro e coloca em xeque “sindicalismo de resultados” na Uenf

outubro 7, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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Após anunciar que o seu governo poderia voltar a atrasar o pagamento dos salários dos servidores estaduais, ele partiu para a ação concreta e enviou uma proposta de Lei Orçamentária para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro que não preve reajustes salariais (sequer as perdas inflacionárias em 2024. Em outras palavras, mais arrocho salarial está a caminho dos servidores estaduais fluminenses.

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Essa postura do governo Castro visa atender os especuladores financeiros que hoje detém o controle da dívida pública fluminense em detrimento daqueles que fazem a máquina do estado operar. Com isso, ele não só antecipa momentos financeiros duros para os servidores, mas também a deterioração da qualidade dos serviços públicos prestados. É que atraso de salários e precarização dos serviços prestados sempre caminham de mãos dadas.

No plano interno da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), este cenário de arrocho coloca em xeque um modelo de sindicalismo que vem apostando na concessão de vantagens pontuais que caem no momento da aposentadoria em detrimento da luta salarial. Se esse cenário se concretizar, vamos ver como ficam os adeptos desse sindicalismo de vantagens e suas promessas de ganhos sem enfrentamento.

Ainda sobre o imbróglio dos R$ 20 milhões para a reforma do prédio do Arquivo Municipal

julho 27, 2023julho 27, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

raul wladimir

Acabo der ler um longo arrazoado emitido pelo blogueiro Edmundo Siqueira sobre o imbróglio envolvendo a reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes envolvendo o (não) uso de R$ 20 milhões disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para realizar obras de recuperação no prédio do Arquivo Municipal de Campos dos Goytacazes.

Já abordei esse assunto diversas vezes aqui neste espaço quando instei ao reitor da Uenf, Raúl Palácio, a devolver essa fortuna para a Alerj e também ao prefeito Wladimir Garotinho para que solicitasse o retorno do dinheiro para os cofres do legislativo estadual. Até onde ouvi, ambos ignoraram minha sugestão, sabe-se lá por quais razões.

Agora que noto o contínuo e justificado interesse de Edmundo Siqueira nessa querela interminável, aproveito para sugerir o mesmo a ele. É que, meu caro Edmundo, como já disse antes, desse mato não sai coelho. Se tivesse que ter saído, já teria. E não vai ser agora que o reitor da Uenf vai estar ocupado com a tentativa de manter seu grupo político dirigindo a universidade entre 2024 e 2027 que ele vai gastar tempo com algo que já deveria ter sido resolvido há muito tempo.

Que esse dinheiro volte para a Alerj e que se ache outra via para fazer esses milhões chegarem para pagar a reforma do prédio do Arquivo Municipal. A comunidade universitária da Uenf agradecerá imensamente já que nunca foi ouvida sobre esse espinhoso assunto.

Alerj realizará audiência pública em Mato Escuro sobre conflitos socioambientais na região do Porto do Açu

junho 22, 2023 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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No dia 30 de junho, sexta-feira, às 17h, ocorrerá uma Audiência Pública sobre os Conflitos Socioambientais na região do Açu, em São João da Barra. Ela ocorrerá no Centro Municipal de Educação Avançada, em Mato Escuro.

Problemas como a falta de acessos a bens naturais públicos, a posse das terras, a relação com instituições públicas serão abordadas nesta audiência.

Esta audiência é promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, através através da Comissão de Trabalho, presidida pela Deputada Estadual Dani Balbi (PCdoB) e pela Comissão de Segurança Alimentar, presidida pela Deputada Estadual Marina do MST (PT). O autor do requerimento de audiência foi o Deputado Estadual Flavio Serafini (PSOL).

A eleição de Marina do MST lança a oportunidade de que afinal se faça justiça para Cícero Guedes

outubro 6, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Conheci a agora deputada estadual “Marina do MST” assim que cheguei em Campos dos Goytacazes em 1998 quando ela era uma liderança ascendente dentro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que recém havia chegado ao município para empreender um arrojado esforço em prol da reforma agrária em terras pertencentes aos donos das usinas de cana de açúcar que haviam entrado em processo falimentar, deixando para trás dívidas milionárias com seus trabalhadores e com o tesouro nacional.

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Vê-la agora eleita com impressionantes 46 mil votos é testemunhar a chegada ao parlamento de uma ativista política que amadureceu ao longo do tempo para se transformar em uma personagem com potencial de ter forte impacto na política fluminense, mesmo porque ela investiu na sua capacitação intelectual ao longo dos anos, sem que tenha abandonado seus compromissos com a luta em prol da reforma agrária no Brasil.

Se a eleição de Marina dos Santos é razão para celebração em um estado em que figuras completamente alheias à necessidade do povo trabalhador. Mas essa eleição e a chegada de Marina na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também oferece oportunidade para que, finalmente, haja algum tipo de justiça para o líder do MST do Norte Fluminense, Cícero Guedes, que foi covardemente assassinado em janeiro de 2013.

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Cícero Guedes, líder do MST assassinado pelas costas em 2013 quando organizada a luta pela desapropriação das terras da falida Usina Cambahyba

Há que se lembrar que o assassinato de Cícero Guedes mereceu apenas um simulacro de julgamento apenas em novembro de 2019, quando o indíviduo identificado pela Polícia Civil como sendo o mandante foi rapidamente inocentado por um juri composto em sua maioria por estudantes da Faculdade de Direito de Campos.

Estou entre aqueles que acreditam que Cícero Guedes faz por merecer um tratamento mais respeitoso do que aquele que lhe tem sido dispensado até hoje, especialmente por parte do judiciário. Além disso, a impunidade dos responsáveis pela morte de Cícero serve como incentivo para que outras lideranças sejam igualmente eliminadas, apenas para dificultar a organização dos trabalhadores rurais que precisam de terras para cultivar e garantir a sobrevivência de suas famílias.

Assim, espero que após instalada na Alerj, agora como deputada estadual, Marina dos Santos aja para garantir que a morte de Cícero Guedes deixar de ficar impune. Esta seria a única forma de se manter o legado de um líder político que tombou em nome dos seus ideais que eram, acima de tudo, coletivos.

Cícero Guedes vive!

Aumenta pressão no escândalo dos cargos secretos do governo Castro: Alerj quer que TCE audite programas de outros órgãos estaduais

agosto 20, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

Deputados pedem apuração em programas da Uerj, do DER e secretarias como a de Educação

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A Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj), em Botafogo Domingos Peixoto/O GLOBO

Por Rafael Galdo para “O Globo”

A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira um pedido que será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que sejam auditados e investigados mais de 21 programas de órgãos do governo fluminense devido a indicativos de irregularidades, parte delas nos moldes das suspeitas que recaem sobre o Ceperj, fundação que está na mira do Ministério Público do Rio. O ofício cita projetos ligados às secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Cidades, além da Universidade do Estado do Rio (Uerj) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ).

De acordo com o presidente da comissão, o deputado estadual Luiz Paulo (PSD), as irregularidades podem caracterizar improbidade administrativa e crime eleitoral.

— Neste momento, muitas coisas podem estar envolvidas: a improbidade administrativa, o crime eleitoral. Muitas hipóteses podem ser aventadas. Então, é necessário que não misture o joio com o trigo — disse o deputado.

O texto do ofício pede, por exemplo, que as apurações se debrucem sobre projetos contratados à Uerj pelo Poder Executivo em parcerias com secretarias e fundações, que tenham levado à “contratação de pessoas externas, ou não, ao serviço público, sem transparência”. Nesse âmbito, são citados programas como o Observatório Social da Uerj da Operação Segurança Presente e o Casa da Gente, que desenvolve trabalhos voltados à habitação de interesse social.

O TCE já tem aprovada uma auditoria especial em todos os projetos do Ceperj em conjunto com outros órgãos, além de uma auditoria específica sobre o programa Esporte Presente. Sobre essas iniciativas, uma ação civil pública do MPRJ aponta a contratação de mão de obra externa ao governo, sem transparência, com mais de R$ 226 milhões em saques na “boca do caixa” realizados por pessoas físicas por meio de ordens de pagamento bancário da fundação.

Além do ofício que a Comissão de Tributação enviará ao TCE, em outra frente, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL), presidente da Comissão de Educação da Alerj, enviou à reitoria da Uerj na última quarta-feira uma requerimento de informação sobre a “íntegra dos processos, incluindo os nomes de todos os participantes com a discriminação de cargo exercido, remuneração e local de lotação, referentes à todos os contratos celebrados entre a UERJ e qualquer outro órgão do estado do Rio, ou terceiros, que envolvam contratação de pessoal externo ao serviço público estadual e o pagamento de valores adicionais a colaboradores de Secretarias Estaduais como por exemplo, no projeto Observatório Social do Segurança Presente, no projeto Mulheres Apoiando a Educação, dentre todos os demais”. Um segundo requerimento, esse endereçado à Secretaria estadual de Educação, pede os processos referentes aos contratos celebrados entre a pasta e a Uerj, bem como entre a secretaria e o Ceperj.

Sobre o ofício que será enviado pela Comissão de Tributação ao TCE, o governo informou que ainda não foi notificado. “Mas o Estado tem total interesse em dar transparência, apurar os fatos e prestar todas as informações necessárias”, diz em nota.

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Este artigo foi originalmente publicado pelo jornal “O Globo” [Aqui].

Cláudio Castro e seus mil 9.000 “cargos secretos” são uma afronta aos servidores estaduais sob arrocho fiscal

julho 18, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), (à esquerda, ao lado da placa) bate palmas com o prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin, José Emmanoel Artemenko, (à direita, ao lado da placa) durante inauguração de uma Casa do Trabalhador na cidade - Reprodução/Facebook

Apesar das tentativas de passar pano nas apurações feitas pelo jornalista Ruben Berta e publicadas pelo site UOL, a situação está ficando complicada para o governo acidental do Rio de Janeiro, Cláudia Castro. É que a mais nova reportagem de Berta publicada no dia de hoje nos traz a informação da existência de uma planilha com nada menos do que 9.000 cargos “secretos” identificados com a rubrica “governador” envolvendo cifras milionárias (ver figura abaixo).

tabela governador

A questão que mais deveria incomodar os servidores estaduais concursados e continuamente sob o tacão fiscalista imposto pela adesão ao famigerado “Regime de Recuperação Fiscal” (RRF) é que enquanto é praticamente impossível na atual conjuntura garantir a obtenção de direitos básicos junto ao governo do estado, temos agora essa situação escandalosa dos cargos “secretos’ dentro do governo estadual do Rio de Janeiro.

Ainda que estejamos em ano eleitoral e em pleno recesso parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), me parece que os sindicatos e associações representativas dos servidores públicos têm a obrigação de exigir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essa situação escabrosa que envolve, entre outras coisas, o uso de recursos oriundos da privatização da CEDAE.

Petição pública para impedir que a CPI do RioPrevidência acabe em pizza

maio 6, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

pizza

*Assine a petição pública em defesa da CPI do RioPrevidência*

_Não vamos deixar que o relatório da CPI acabe em pizza!_

_*Acesse o link:* https://bit.ly/AbaixoAssinadoCPIRioPrevidencia

Saiba o que está acontecendo: http://glo.bo/3LMvVQg

*Estado do Rio de Janeiro mais uma vez sofrendo com os rombos nos cofres públicos*

O *Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ)* exige que seja votado em plenário o relatório original.

Não há justificativas suficientes que anulem a legitimidade de um documento aprovado pela Comissão com suporte técnico do TCE e do MP-GAESF.

*PARTICIPE DO ABAIXO-ASSINADO PARA EXIGIR QUE OS GESTORES SEJAM RESPONSABILIZADOS!*

#DestravaCPIRioPrevidência

Operação Delaware: manobra na Alerj para indultar implicados é notícia em Minas Gerais

maio 5, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

O Rio sempre inovador

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro cogita perdoar os investigados e indiciados pela CPI da RioPrevidência

Secretário de Fazenda Gustavo Barbosa apresenta estimativa de economia com a Reforma da Previdência

Foto: Facebook/Reprodução

Por Luiz Tito para o jornal “O TEMPO”

O Estado do Rio de Janeiro é um marco de inovação. Óbvio que isso muitas vezes tem custos escandalosos. Uma operação ocorrida durante os governos Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão mandou para fora do país, no paraíso fiscal de Delaware, nos EUA, algo em torno de R$ 20 bilhões, que foram aplicados em fundos de investimentos, todos bem fundos.

Eram valores arrecadados dos royalties do petróleo e do RioPrevidência, para custear uma trampa, conforme apurou a CPI presidida pelo deputado estadual Flávio Serafini, do PSOL, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio. Agora, como projeto inovador, surge uma proposição na mesma Alerj para perdoar aqueles que foram investigados e indiciados pela CPI daquela Casa e isentar de punição aqueles que foram fartamente identificados como causadores dos prejuízos aos cofres do RioPrevidência.

Naquela CPI, além dos dois governadores e de outros funcionários da Previdência e do Estado do Rio, está o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa.

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Este texto foi inicialmente publicado pelo jornal ” O TEMPO” [Aqui!].

Comissão da Alerj fará vistoria nas montanhas de escória da CSN em Volta Redonda nessa quinta-feira (27/01)

janeiro 26, 2022 / Marcos Pędłowski / Deixe um comentário

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A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj (CDMA) fará uma vistoria nas montanhas de escória da Companhia Siderúrgica Nacional mantidas pela empresa Harsco Metals às margens do Rio Paraíba do Sul em Volta Redonda, na Região Sul Fluminense. A ação será nessa quinta-feira (27/01), a partir das 11h, com as esquipes se encontrando para o início da operação na sede da Harsco, na Rodovia Lúcio Meira (BR-393), km 12,5, no bairro Brasilândia.

Devido a constantes denúncias da população sobre movimentações suspeitas no local e do alto risco ao meio ambiente nos arredores do terreno operado pela Harsco, de acordo com relatório de vistoria produzido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a CDMA solicitou o embargo das atividades da Harsco por meio de ofício enviado semana passada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, ao Inea, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Homem andando ao lado de uma montanha

Descrição gerada automaticamente

Vistoria da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj às montanhas de escória ocorreu em 2019

Presidente da CDMA, o deputado estadual Gustavo Schmidt já realizou uma vistoria nas montanhas de escória em 2019, quando presidia a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj (Cosan). Na ocasião, foi verificado o descumprimento de uma determinação judicial, que obrigava as companhias a reduzir de 20 para 4 metros de altura o volume da escória nas margens do Paraíba do Sul. De acordo com moradores, a situação, desde então, se agravou, e as atividades continuam. Em seu relatório mais recente, o Inea confirma que as medidas não foram cumpridas, atestando, ainda, que as montanhas ficam a menos de 500 metros da área residencial na região.

“Diante das evidências apresentadas, mesmo antes da vistoria, solicitamos o embargo das atividades. Moradores informam que, além de não terem cumprido a determinação da Justiça, tem ocorrido grande movimentação de caminhões, aparentemente, despejando ainda mais material no alto das montanhas”, afirma Gustavo Schmidt.